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(CESPE-PRF/2008) Embora seja recomendável que, antes de colocar o veículo em circulação nas vias públicas, o condutor verifique a existência de combustível suficiente para chegar ao local de destino, não há no CTB previsão expressa a esse respeito.
R: ERRADO (Art. 27 do CTB)
LEG. DE TRÂNSITO
CONCURSO/DPRF 2013 - LEG. DE TRÂNSITO
Código de Trânsito Brasileiro (CTB)Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997
Art. 1º - VIAS TERRESTRES – restrição quanto a atuação.
O que é TRÂNSITO? É a utilização das vias por pessoas, veículos e animais, isolados ou em grupos, conduzidos ou não, para fins de circulação, parada, estacionamento e operação de carga ou descarga
NOÇÕES PRELIMINARES
CONCURSO/DPRF 2013 - LEG. DE TRÂNSITO
Art. 2º São vias terrestres urbanas e rurais as ruas, as avenidas, os logradouros, os caminhos, as passagens, as estradas e as rodovias, que terão seu uso regulamentado pelo órgão ou entidade com circunscrição sobre elas, de acordo com as peculiaridades locais e as circunstâncias especiais.
Ver Art. 51
O que são VIAS TERRESTRES?
CONCURSO/DPRF 2013 - LEG. DE TRÂNSITO
O que é? (Art. 5º)
Qual o seu objetivo? (Art. 6º)
Quem compõe? (Art. 7º)
SISTEMA NACIONAL DE TRÂNSITO(SNT)
CONCURSO/DPRF 2013 - LEG. DE TRÂNSITO
•CONTRAN/CETRAN/CONTRANDIFE;•Executivos de trânsito da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;•Executivos rodoviários da União, Estados, Distrito Federal e Municípios;•PRF•PM´s dos Estados e do DF•JARI – Juntas Administrativas de Recursos de Infrações
COMPONENTES DO SNT
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•QUEM É O ÓRGÃO MÁXIMO EXECUTIVO DE TRÂNSITO DA UNIÃO?
DENATRAN
•QUEM É O COORDENADOR MÁXIMO DO SNT?
MINISTÉRIO DAS CIDADES
ATENÇÃO PARA PEGADINHAS
CONCURSO/DPRF 2013 - LEG. DE TRÂNSITO
Presidente designará o COORDENADOR MÁXIMO do SNT
CONTRAN – VINCULADO
DENATRAN - SUBORDINADO
MINISTÉRIO DAS CIDADES
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Sede no DF e presidido pelo dirigente do Órgão Máximo Executivo de Trânsito da União (DENATRAN),
COMPOSIÇÃO:Eu Só Corro Com Tênis De Marca Justo
CONTRAN
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Eu Só Corro Com Tênis De Marca Justo (Art. 10)
Min. da EDUCAÇÃO e do DesportoMin. da SAÚDEMin. da CIÊNCIA e TecnologiaMin. das CIDADES (Coord. Máximo do SNT)Min. dos TRANSPORTESMin. da DEFESA (Exército)Min. do MEIO Ambiente e da Amazônia LegalMin. da JUSTIÇA
CONTRAN
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Quantos membros possui o CONTRAN?
NOVE Oito representantes de Ministérios
+Dirigente do Denatran (PRESIDENTE)
CONTRAN
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1 – Em um condomínio constituído por unidades autônomas, a sinalização será implantada pelo condomínio e mantida pelo órgão com circunscrição sobre a via.
R: ERRADOImplantada e mantida pelo condomínio, após aprovação do órgão competente.
Exercícios
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2 – Dentre os representantes que compõem o CONTRAN, há um representante do ministério ou órgão coordenador máximo do SNT, atualmente o Ministério da Defesa.
R: ERRADO
Exercícios
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3 – O Ministro da Justiça designará o Ministério responsável pela coordenação máxima do SNT.
R: ERRADO
O Presidente da República
Exercícios
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4 – O CONTRAN é subordinado ao Órgão Coordenador Máximo do SNT, enquanto o Denatran é vinculado.
R: ERRADO
O CONTRAN é vinculado e o DENATRAN é subordinado.
Exercícios
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5 – O CONTRAN é o coordenador máximo do sistema, além de consultivo e normativo.
R: ERRADO
O CONTRAN é coordenador do sistema e órgão máximo normativo e consultivo.
Exercícios
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•Trânsito pelo lado direito, admitindo-se exceção.•Veículos transitando por fluxos que se cruzem em local não sinalizado:– Um fluxo proveniente de rodovia, aquele que
estiver circulando por ela;– Rotatória: Aquele que estiver nela;– Demais: Quem vier pela direita do condutor.
NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
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CLASSIFICAÇÃO DAS VIAS
URBANAS: Trânsito rápido, arterial, coletora e local
RURAIS: Rodovias e estradas
NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
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VELOCIDADE MÁXIMA DAS VIAS NÃO SINALIZADAS
Trânsito rápido: 80 km/hArterial: 60 km/hColetora: 40 km/hLocal: 30 km/hEstradas: 60 km/hRodovia: 110 km/h – automóveis, camionetas e motocicletas, 90 km/h – ônibus e microônibus e 80 km/h – demais veículos.
NORMAS GERAIS DE CIRCULAÇÃO E CONDUTA
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6 – O circulação far-se-á pelo lado direito da via, não sendo admitida exceção.
R: ERRADO
Admite-se exceção.
Exercícios
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7 – É possível que um veículo de emergência desobedeça à Legislação de Trânsito, quando em serviço de urgência e devidamente identificados por dispositivos regulamentares de alarme sonoro e iluminação vermelha intermitente.
R: CERTO
Exercícios
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8 – Mévio conduzia a 90 km/h um ônibus em uma rodovia sinalizada. Nessa situação, Mévio necessariamente não estará incorrendo em uma infração de trânsito.
R: ERRADO
VELOCIDADE DA SINALIZAÇÃO
Exercícios
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9 – Tício transitava com sua caminhonete por uma rodovia não sinalizada a uma velocidade de 110 km/h quando foi abordado por um PRF. Nessa situação, o PRF não autuará Tício, já que este se encontrava dentro da velocidade permitida para seu veículo em uma rodovia.
R: ERRADO
DEMAIS VEÍCULOS – 80 km/h
Exercícios
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10 – Estrada é uma via rural sem pavimento, enquanto rodovia é uma via rural com pavimento.
R: CERTO
Exercícios
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