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CICLO DE DEBATES: PACTO FEDERATIVO, QUESTÃO
TRIBUTÁRIA
E POLÍTICAS PÚBLICAS NO BRASIL
MAIO/ 2010
COMO CONSTRUIR FEDERALISMO COM
JUSTIÇA TRIBUTÁRIA?
Diagnóstico
Modelo de Estado: Robin Hood às avessas
Modelo econômico atual: transferência de renda do
trabalho para o capital financeiro
Modelo tributário injusto: 75% da tributação sobre
consumo e mão de obra
Pacto Federativo: concentração das receitas na União
Ineficiência do Estado em prestar serviços públicos
essenciais (saúde, educação e outros)
Sonegação, concessão de benefícios fiscais e anistia
Participação das Fontes de Tributos na Composição da Arrecadação em %
Fontes de Tributos
1980 1990 2000 2004 2008
Consumo 56,31% 53,95% 52% 50,70% 47,10%
Mão de obra
30,32% 25,38% 28,15% 27,23% 28,05%
Patrimônio 1,09% 0,96% 3,14% 3,25% 3,39%
Renda 12,28% 19,72% 13,12% 14,00% 17,84%
Outros - - 3,50% 4,82% 3,62%
Fontes: FMI, Secretaria da Receita Federal, ConfazElaboração: SINDIFISCO-MG
Participação das Fontes de Tributos naComposição da Arrecadação (2008) em %
Fontes: FMI, Secretaria da Receita Federal, Confaz Elaboração: SINDIFISCO-MG
Distribuição do Bolo Tributário em 2008
Fonte: Receita Federal do BrasilElaboração: SINDIFISCO-MG
Receita Disponível após Transferências em 2008
Fonte: Receita Federal do BrasilElaboração: SINDIFISCO-MG
Evolução das Receitas Disponíveis após Transferência em %
Fontes: Receita Federal do Brasil e IpeaElaboração: SINDIFISCO-MG
Receitas Compartilhadas X Não compartilhadas
Fonte: IpeaElaboração: SINDIFISCO-MG
Compartilhadas 2008 2009 2008/ 2009
Imposto de renda 194.136 192.205 - 0,99%
IPI 36.906 27.719 - 24,89%
Cide 5.927 4.916 - 17,06%
Total 236.969 224.840 - 5,12%
Não compartilhadas
2008 2009 2008/ 2009
Cofins 119.178 115.954 - 2,70%
CPMF - - -
PIS 30.542 30.776 - 0,76%
CSLL 41.954 43.110 2,76%
Total 191.674 189.840 - 0,96%
Ano 1988 1996 2004 2008 2009
Principais receitas
compartilhadas(Imposto de
renda, IPI, Cide)
76% 53% 41% 49% 33%
Receitas não compartilhadas(Cofins, CPMF,
PIS, CSLL)
24% 47% 59% 51% 67%
Receitas Compartilhadas X Não compartilhadasem %
Fontes: Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda do Estado da BahiaElaboração: SINDIFISCO-MG
Receitas Compartilhadas X Não compartilhadas em %
1988 2009
Fontes: Receita Federal do Brasil, Secretaria da Fazenda do Estado da BahiaElaboração: SINDIFISCO-MG
Evolução da Carga Tributária Brasileira em %
Fontes: Receita Federal do Brasil, IpeaElaboração: SINDIFISCO-MG
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Carga Tributária 2007 Países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)
Países da OCDE
PIB per capita
em US$
CTB per
capitaem US$
TAPS per
capitaem US$
CLT per capita
em US$
CLT - juros per
capitaem US$
Alemanha 35.442 13.893 6.415 7.478 6.628
Brasil 10.326 3.738 1.580 2.158 1.580
Canadá 39.183 12.970 4.271 9.090 8.816
Coréia do Sul 27.647 7.409 995 6.414 6.829
Espanha 30.621 10.013 4.103 5.910 5.542
EUA 46.859 13.308 5.904 7.404 6.420
França 34.208 14.470 6.645 8.005 7.149
Grécia 30.535 9.649 5.649 4.000 3.970
Hungria 19.499 7.780 3.295 4.485 4.582
Irlanda 42.539 13.102 4.382 8.720 10.677
Itália 30.581 12.997 5.688 7.309 5.933
Japão 34.100 9.582 4.126 5.661 5.422
N. Zelândia 27.060 9.877 2.841 7.036 7.279
Noruega 53.451 22.449 7.216 15.233 22.342
Polônia 17.482 5.961 2.605 3.374 3.094
Portugal 22.190 8.099 3.728 4.371 3.728
Reino Unido 36.523 13.331 5.040 8.291 7.633
Suécia 37.245 17.431 6.145 11.285 10.317
Fontes: Banco Central do Brasil, OCDE, FMIElaboração: Ipea-CFP
Federalismo
Reforma Tributária em Tramitação no Congresso
Federalismo e Reforma Tributária
Suficiência: garantia necessária ao financiamento do Estado
Adoção de sistema tributário progressivo
Adoção da função distributiva
Eficiência econômica: promoção do emprego, da produção e
do desenvolvimento econômico e social
Qualidade e Eficácia dos Gastos Públicos
Garantia da autonomia dos Entes
A Reforma Tributária que interessa à
sociedade, sobretudo à classe
trabalhadora, deve promover emprego,
distribuir renda, prestar serviços públicos
de qualidade, aumentar a produção e o
desenvolvimento do país. Para isso, é
necessário mudar o perfil da nossa carga
tributária, tributando mais as altas
rendas e os grandes patrimônios pessoais
e, em menor escala, o consumo
Lindolfo Fernandes de Castro Auditor Fiscal da Receita Estadual
Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais da Receita Estadual, Fiscais e Agentes Fiscais de Tributos do Estado de Minas Gerais
Tel. (31) [email protected]
www.sindifiscomg.com.br