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CIDADÃO
CIDADÃO
O QUE DESENVOLVE O PAÍS E A
NOSSA CIDADE?
CIDADÃO
CIDADÃO
DE ONDE VEM ESSE DINHEIRO ?
CIDADÃO
36% Tênis
CIDADÃO
VEJA QUANTO VOCÊ PAGA DE IMPOSTO AO COMPRAR:
47%
Refrigerante
38% Calça Jeans
46% Bike
CIDADÃO
ICMS – imposto sobre circulação de mercadorias e prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.IPVA – imposto sobre a propriedade de veículos automotores.ITCMD - imposto sobre transmissão causa mortis e doação de quaisquer bens ou direitos.
QUAIS SÃO OS IMPOSTOS DOS
ESTADOS?
CIDADÃO
QUAL A PRINCIPAL
PREOCUPAÇÃO SOCIAL?
Quais os recursos
disponíveis?
Com que esses recursos estão sendo gastos?
CIDADÃO
QUEM ADMINISTRA O DINHEIRO
PÚBLICO?
CIDADÃO
DEPUTADOS FEDERAIS
SENADORES
DEPUTADOS ESTADUAIS
VEREADORES
PRESIDENTE
GOVERNADOR
PREFEITO
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
TRIBUNAIS ESTADUAIS
JUÍZES
LEGISLATIVO
PROCURADORES
EXECUTIVO JUDICIÁRIO Ministério
Público
PROMOTORES
CIDADÃO
O QUE É UM TRIBUNAL
DE CONTAS?
É UM ÓRGÃO QUE FISCALIZA A ARRECADAÇÃO E A APLICAÇÃO DE
RECURSOS PÚBLICOS
CIDADÃO
QUAL A MISSÃO DO
TRIBUNAL?
Exercer o controle externo em benefício da sociedade, orientando, acompanhando e fiscalizando a efetiva e regular gestão dos recursos públicos estaduais.
CIDADÃO
TCU -TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (Fiscaliza os recursos federais)
CIDADÃO
TCE-TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARÁ (Fiscaliza os recursos estaduais)
CIDADÃO
TCM - TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS(Fiscaliza os recursos municipais)
CIDADÃO
COMO O TCE ATUA?
APRECIA
JULGA
REGISTRA
FISCALIZA
CIDADÃO
PRESTAR CONTAS É OBRIGATÓRIO?
SIM TODOS
CIDADÃO
Se as pessoas não prestarem contas dodinheiro público corretamente serãopenalizadas da seguinte forma:pagarão multadevolverão o dinheiroperderão o emprego e terão seus benstomados.
CIDADÃO
O QUE É CONTROLE SOCIAL?
É A FISCALIZAÇÃO DA SOCIEDADE NAS AÇÕES DO GOVERNO.
É PARTICIPAÇÃO EFETIVA NAS DECISÕES DO MEIO SOCIAL ONDE VIVE.
CIDADÃO
QUAL O MEU PAPEL DE
CIDADÃO?
Controle Social
CIDADÃOCONTROLE SOCIAL
LEI DA TRANSPARÊNCIA
Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009
LEI DE RESPONSABILIDADE
FISCALLei Complementar
nº 101, de 04, de maio de 2000
CIDADÃO
Lei 12.527Direito Constitucional de acesso dos cidadãos às informações e cópia de
documentos públicos
CIDADÃO
Como
Participar?
O TCE
Tem um
meioPara nosOUVIR?
CIDADÃO
SOLICITAÇÃO DE INFORMAÇÕES
ELOGIOS
CRÍTICAS
SUGESTÕES
RECLAMAÇÕES
DENÚNCIAS
Assegurar ao cidadão a
participação na melhoria da atuação do controle externo exercido pelo TCE-PA
DEMANDAS
CIDADÃO
CIDADÃO
CIDADÃO
Obrigado!