Upload
dangliem
View
232
Download
2
Embed Size (px)
Citation preview
Cidade da Praia, 18 de Junho de 2013
Centro de Investigação em Desenvolvimento Local e Ordenamento de Território
da Universidade de Cabo Verde
(CIDLOT)
Ciclo internacional de conferências
Cidades e Globalização: Perspectivas a partir do Sul Global
Rui Jacinto
CEGOT - Departamento de Geografia. Universidade de Coimbra
Centro de Estudos Ibéricos (CEI)
Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro (CCDRC)
Cidade e políticas urbanas:
intervenções de regeneração urbana na Região Centro de Portugal
Sumário
1. Cidade e território: conjunturas, contextos, discursos
2. Coesão territorial e urbana na Europa e em Portugal: do Urban ao Polis XXI
3. As cidades da Região Centro e o desenvolvimento urbano: uma viagem às principais cidades e intervenções de
reabilitação urbana
As transformações económicas, sociais, culturais e politicas que, nas ultimas décadas, percorreram Portugal, a
Europa e o Mundo
- conferiram novos contornos às respectivas geografias regionais,
- aceleraram a reorganização dos tecidos, dos modos de vida e das vivências urbanas,
- evidenciaram a importância das cidades na afirmação da competitividade e inovação dos territórios.
Por tudo isto, as cidades ganharam um lugar central na agenda das políticas públicas com enfoque territorial.
Inúmeros estudos, discussões públicas, documentos, Cartas e Livros Verdes foram elaboradas a nível europeu
sobre diversas problemáticas urbanas. Destacamos:
Cidades Europeias Sustentáveis (Aalborg, 1994; Liepzig, 2007)
Contributo das cidades e das aglomerações para o crescimento e o emprego nas regiões
Agenda Territorial Europeia 2020.
Tais compromissos e orientações contribuíram para que os Estados membros da União Europeia, duma forma ou
doutra, as assumissem no desenho das respectivas políticas de cidades.
As cidades portuguesas conheceram rápidas mudanças onde relevam:
- incremento de infra-estruturas e equipamentos
- requalificação dos espaços públicos
- novos usos dos tempos e dos espaços de consumo, lazer e outras actividades.
Tais profundas transformações acabaram inscritas nas respectivas paisagens urbanas.
Os centros urbanos da Região Centro, nos ultimos dois ciclos de politicas públicas, beneficiaram de intervenções
de requalificação apoiados por outros tantos programas;
- Programa Polis (Programa de Requalificação Urbana e Valorização Ambiental de Cidades) / IIIº Quadro
Comunitário de Apoio (QCA, 2000-2006)
- Política de Cidades (POLIS XXI) / Quadro de Referência Estratégico Nacional (QREN, 2007-2013).
No momento presente, estamos no limiar dum novo ciclo de políticas públicas, que irá vigorar entre 2014 e 2020.
Algumas questões prévias:
o pano de fundo das politicas urbanas em
Portugal
1. Cidade e território: conjunturas, contextos, discursos
“a urbanização assumiu as raias de uma hiperurbanização, especialmente a partir da
década de 1950, tendo o ritmo de urbanização sofrido uma aceleração que originou
uma grande revolução ecológica, política, económica e social na organização
espacial da população mundial. A proporção da população global em crescimento
que vive nas cidades duplicou em trinta anos, e observamos atualmente maciças
concentrações espaciais de pessoas numa escala até agora julgada inconcebível.
Vêm se formando cidades e sistemas urbanos mundiais (como os que surgem, por
exemplo, em toda a Europa) que têm tido rápidos efeitos de transformação no
funcionamento da economia política global. Os centros urbanos e suas regiões
metropolitanas tornaram-se entidades competitivas bem mais importantes na
economia mundial, com todo tipo de consequências políticas e económicas” (Harvey,
2000: 94).
Conjunturas e discursos
O discurso dominante até aos anos 70 :
“quadro que se reúne sob a designação de “cidade” é multiforme pela sua situação, arquitectura, organização
interna, papel na vida regional ou nacional”, permitindo que nos apercebêssemos da cidade de diversas
maneiras: “por corresponder a um modo particular de ocupação do solo; por se reunir num espaço mais ou
menos vasto, mas no entanto muito denso, grupos de indivíduos que vivem e produzem; a cidade pode ser
dinâmica e próspera ou degradada e quase moribunda; é o nó de fluxos sucessivamente centrípetos ou
centrífugos, de toda a natureza; em diversos graus e sob várias formas, a cidade é o elemento fundamental da
organização do espaço” (Beaujeu-Garnier, 1980: 17).
Anos 70
A crise que se instalou nos anos 70 afectou as cidades, sobretudo as que tinham vivido a primeira fase da
revolução industrial, induziu mudanças que colocaram os espaços urbanos sob pressão, segregou bairros e
periferias, colocou em perda os centros das cidades, esvaziou os centros históricos, o que vai obrigar algumas
instituições a debaterem estes problemas emergentes e os estados a terem de adotar medidas para enfrentarem as
tensões urbanas.
As economias urbanas, começaram a viver um período de transição, sendo alvo de “políticas dirigidas à
revitalização urbana e ao ajustamento” “baseadas na manutenção do investimento, na criação de emprego a médio
e a longo prazo e a outros diversos objectivos, tais como:
a) Reforçar a posição competitiva das economias urbanas, fazendo uso das possibilidades infrautilizadas;
b) Realizar as oportunidades de crescimento local.
c) Melhorar o nível geral de emprego nas zonas de altas taxas de desemprego estrutural.
d) aumentar a participação dos grupos desfavorecidos e minoritários na economia,
e) melhorar o contexto físico, com o duplo objectivo de contribuir para a qualidade de vida nas zonas urbanas e
criar um ambiente adequado para os negócios.”
Os programas devem seguir uma orientação que privilegie a melhoria do meio ambiente, a conservação e
diversificação da actividade mercantil, o desenvolvimento de sectores em crescimento; melhoria do mercado
laboral” (OCDE, 1987: 99).
Conjunturas e discursos
Anos 90
Na segunda metade dos anos 90 as cidades adquirem maior importância, em termos europeus e nacionais,
testemunhada pela proliferação de iniciativas, programas e recursos financeiros que mobilizam, pois as “ cidades
representam o duplo desafio com o qual a UE se depara actualmente: aumentar a competitividade satisfazendo
simultaneamente determinados requisitos de ordem social e ambiental.
As cidades são os centros da actividade económica da Europa, assim como da inovação e do emprego. Mas
também elas se debatem com uma série de problemas, nomeadamente, a tendência para a suburbanização, a
concentração da pobreza e do desemprego em zonas urbanas e os problemas resultantes de um crescente
congestionamento. Problemas tão complexos como esses requerem respostas integradas a nível dos transportes,
da habitação, da formação e do emprego, bem como respostas adaptadas às necessidades locais” (CE, 2011) .
O desenvolvimento urbano, no período entre 2007 e 2013, consumiu uma fatia expressiva do orçamento total da
política de coesão europeia (6,1%), mobilizado para reabilitar sítios industriais e terrenos contaminados, projectos
de regeneração urbana e rural, transportes urbanos limpos e habitação. Importa considerar ainda que outros
investimentos em infra-estruturas nos domínios da investigação e da inovação, dos transportes, do ambiente, da
educação, da saúde e da cultura também acbou por ter um impacto significativo nas cidades .
Contextos: Portugal
Nos anos 70 a abordagem (na investigação e na acção) vai mudar.
Até final dos anos 60, em Portugal, tanto a investigação como as políticas publicas urbanas eram relativamente
incipientes. Merecem referência:
- durante o Estado Novo, sobretudo no primeiro mandato de Duarte Pacheco como ministro (1932-1936): alguma
atividade, em termos de planeamento urbanístico e de valorização de espaços emblemáticos de algumas cidades
portuguesas
- III Plano de Fomento (1968-1973) incluiu um capítulo sobre Planeamento Regional, momento fundador da politica
regional em Portugal.
Merece destaque por duas outras razões:
. estudo pioneiro sobre A rede urbana do Continente: hierarquia e funcionamento (CEP – STPC, 1970);
. definição de orientações fundamentais, que ainda hoje podem ser pacificamente subscritas, apontando que “as
actuações a desenvolver durante o período do Plano serão conduzidas com vista aos seguintes objectivos: o
equilíbrio da rede urbana, com a finalidade de dotar as populações de equipamento sócio-económicos mínimos,
concentrados a distâncias razoáveis; a expansão descentralizada da indústria e dos serviços concretizada pela
utilização dos pólos de crescimento” (Caetano, 2008: 14).
A investigação mais sistemática sobre estes temas começou, também por esta altura, a dar os primeiros passos,
importando rever três trabalhos, contemporâneos deste período, pelos temas que abordam, as metodologias que
utilizam, os fundamentos teóricos que os suportam, os caminhos que abriram para estudos subsequentes:
. As funções económicas dos pequenos centros (A. Simões Lopes, 1971)
. A área de influência de Évora. Sistema de funções e lugares centrais (Jorge Gaspar, 1972)
. O espaço urbano do Porto. Condições naturais e desenvolvimento (J. M. Pereira de Oliveira, 1973).
Geografia de Portugal: as interpretações clássicas
Memórias e heranças: os Mapas de Portugal de
Amorim Girão e de Orlando Ribeiro
Orlando Ribeiro (1945), Portugal, o
Mediterrâneo e o Atlântico. Coimbra.
Aristides de Amorim Girão (1933), Esboço
duma Carta Regional de Portugal
0 50 Km
Norte Sul
0 50 Km
>80 Hab/Km2 =<80 Hab/Km2
0 50 Km
ēreas com maior dinamismo demogr‡fico e econ—mico
Fonte: Ferrão, 2002
[1]
O Norte e o Sul de
Orlando Ribeiro
[3]
As ilhas do arquipélago Portugal
Continental nos anos 1990
[2]
A oposição litoral/interior através
da densidade da população (1981)
Geografia de Portugal: interpretações modernas
Leitura e interpretação do território: as três macro-
geografias de Portugal Continental
Jorge Gaspar (1992), Grandes
tendências da organização do
território
Geografia, cultura territorial: leituras e
interpretações de Portugal:
Jorge Gaspar e o lento caminho até ao Novo Mapa
de Portugal
Jorge Gaspar (1990), O
novo Mapa de Portugal Jorge Gaspar (1992), Rede urbana.
Prospectiva
Jorge Gaspar (1996), Síntese do
sistema urbano Continental
As cidades e o novo mapa de Portugal na obra de Jorge Gaspar
Jorge Gaspar (1972), A área de influência de Évora. Lisboa, CEG:12.
Jorge Gaspar (1972), Estudo geográfico das aglomerações urbanas em Portugal Continental.
Jorge Gaspar (1979), Portugal em Mapas e Números, Lisboa, Livros Horizonte.
Jorge Gaspar (1982) Portugal: Uma Geografia em Mudança
Jorge Gaspar (1987) - Portugal. Os próximos 20 anos. I Vol: Ocupação e organização do espaço. Retrospectiva e tendências.
Jorge Gaspar (1990) The New Map of Portugal
Jorge Gaspar (1994), As regiões portuguesas. Lisboa, DGDR.
Jorge Gaspar (1996), O novo ordenamento do território: geografia e valores . Coimbra, IEG.
MAOTDRC (2007), Programa Nacional da Política de Ordenamento do Território (PNPOT).
O novo mapa de Portugal:
Modelo Territorial proposto no Programa Nacional
da Política de Ordenamento do Território (PNPOT)
Modelo Territorial : O novo mapa de Portugal
O Modelo Territorial representa a inscrição espacial da
ambição e da visão (desígnios e opções estratégicas)que
caracterizam o rumo a imprimir às políticas de
ordenamento e desenvolvimento territorial no horizonte
2025.
É, pois, um novo mapa de um Portugal que se pretende um
espaço territorial mais sustentável e melhor ordenado, uma
economia competitiva, mais integrada e aberta, e um
território mais equitativo em termos de desenvolvimento e
bem-estar (ver síntese na pág. seguinte).
Esta formulação prospectiva e voluntarista do modelo
territorial baseou-se quer no diagnóstico e na análise de
tendências e cenários de desenvolvimento, quer no
diagnóstico estratégico das várias regiões, quer finalmente
na ambição e na visão adoptadas.
O modelo territorial estrutura-se em quatro grandes
vectores de organização espacial dos recursos territoriais
1º. Riscos;
2º.Recursos naturais e ordenamento agrícola e florestal;
3º. Sistema urbano e povoamento;
4º. Acessibilidade e conectividade internacional.
Proposta Técnica do Programa Nacional da Política de
Ordenamento do Território (PNPOT). Aprovada para Discussão
Pública pela Resolução do Conselho de Ministros n.º 41/2006,
de 27 de Abril. Sumário •Maio 2006, pp. 21.
Futebol em Portugal [2010-2011]
Clubes que disputaram os campeonatos nacionais de futebol
[Iª Liga - IIª Liga - 2ª Divisão - 3ª Divisão]
O território e o estádio:
o desenvolvimento regional e urbano a geografia do futebol
Dinâmicas desiguais: desequilíbrios territoriais,
assimetrias futebolísticas
Futebol em Portugal [2010-2011]
Ranking dos concelhos segundo a importância futebolística
(Iª Liga - IIª Liga - 2ª Divisão - 3ª Divisão)
Futebol em Portugal [1934-2011]:
Clubes que disputaram a primeira divisão nacional
(número de participações)
Futebol em Portugal [1934-2011]
Clubes que disputaram a primeira divisão nacional por
concelho (número de presenças)
O estádio e o território:
clubes, territórios ganhadores e competitividade
Hierarquia urbana, económica e futebolística:
Clubes que disputaram a primeira divisão / liga
Concelhos de origem dos clubes
O estádio e o território:
clubes, territórios ganhadores e competitividade
Futebol:
clubes e territórios ganhadores
Futebol em Portugal [1934-2011]: Clubes vencedores
(Iª Liga e Taça de Portugal)
Futebol em Portugal [1934-2011]: Clubes vencedores
(IIª Liga - 2ª Divisão - 3ª Divisão)
Futebol em Portugal [1934-2011]:
Clubes vencedores
(Iª Liga - Taça de Portugal - IIª Liga - 2ª Divisão B - 3ª
Divisão)
O estádio e o território:
clubes, territórios ganhadores e competitividade
Futebol:
clubes e territórios ganhadores
Futebol em Portugal [1934-2011]: Clubes vencedores
(Iª Liga - Taça de Portugal - IIª Liga - 2ª Divisão B - 3ª Divisão)
O estádio e o território:
clubes, territórios ganhadores e competitividade
Futebol e competitividade:
clubes e territórios ganhadores
2. Coesão territorial e urbana na Europa e em Portugal:
do Urban ao Polis XXI
“A importância das cidades de pequena e média dimensão não deve ser subestimada. Uma grande
parte da população urbana vive em cidades de pequena e média dimensão distribuídas pelo
continente. Estas cidades desempenham um papel nos meios de subsistência e no bem estar não
só dos seus habitantes como também das populações rurais que as circundam. São centros para
serviços públicos e privados, bem como para produção de conhecimentos locais e regionais,
inovação e infraestruturas. As cidades de pequena e média dimensão têm um papel fulcral nas
economias regionais. Constituem os principais pilares das regiões urbanas e conferem caráter e
distinção às suas paisagens regionais. Tem sido defendido que a sua estrutura de crescimento e
desenvolvimento na Europa ocidental constitui o sistema urbano mais equilibrado do mundo.
As características genéricas das cidades de pequena e média dimensão, em especial a sua escala
humana, a qualidade de vida, a sociabilidade dos seus bairros, a sua integração geográfica e o seu
caráter histórico, constituem em muitos aspetos um ideal de urbanismo sustentável. As cidades de
pequena e média dimensão são, por conseguinte, essenciais para evitar o despovoamento rural e o
êxodo para as cidades e são indispensáveis para o desenvolvimento regional equilibrado, a coesão
e a sustentabilidade do território europeu” (CCE, 2011: 5).
Contexto europeu
. As políticas de coesão europeias, produzidas a partir dos anos 90, incluindo a aplicação dos fundos estruturais,
só podem ser compreendidas se levarmos em consideração aquelas orientações, concebidas para discriminar
positivamente aquele tipo de regiões, cruzadas com as preocupações ambientais e de sustentabilidade.
. Breve síntese:
A ideia de sustentabilidade urbana
1987 - Relatório Brundtland
1992 - Conferência da Terra (Rio, 1992)
1994; 2007 - Cartas sobre as Cidades Europeias Sustentáveis (Alborg, 1994 e, mais recentemente, Leipzig, 2007).
1998 – Definido um quadro de acção para o desenvolvimento urbano durável na União Europeia
Cidades, ordenamento do território e politicas urbanas
1989 – Iniciativa Comunitária Urban
1999 - Aprovação do EDEC. Esquema de desenvolvimento do espaço europeu (EDEC), apresentado pelo Conselho
da Europa (1991); Comissão Europeia (CCE, 1994: EDEC-Europa 2000+, adoptado em 1999)
2006 - Contribuição das cidades e das aglomerações para o crescimento e o emprego nas regiões
2007 - Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis.
2008 - Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia
2011 - Agenda Territorial da União Europeia 2020
. Entre 1998 e 2007, desce-se do nivel regional ao da cidade
. Depois de 2008, a antiga ideia dos polos de desenvolvimento começa a ser recuperada, começando-se a apelar à
irradiação dos efeitos, eventualmente positivos, obtidos nas cidades para o entorno regional.
As cidades e as regiões urbanas como territórios que devem ter uma atenção particular, a que juntam, devido aos
problemas específicos e às condições geográficas que apresentam, os espaços rurais, os fronteiriços, os de
montanha, em declínio industrial, costeiros e, devido à situação de ultraperiferia, os insulares.
Urbano-Rural: tipologia de regiões (NUT 3):
regiões predominantemente urbanas, intermédias, predominante rurais (junto a cidades) ou rurais remotas
http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/focus/2011_01_typologies.pdf
Tipologia de Regiões Metropolitanas
http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/focus/2011_01_typologies.pdf
Regiões de Montanha: tipologia das NUTS3
http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/focus/2011_01_typologies.pdf
Áreas de intervenção do Programa de Cooperação Transfronteiriça
(FEDER, IPA e ENPI), 2007-2013
http://ec.europa.eu/regional_policy/sources/docgener/focus/2011_01_typologies.pdf
Regiões problema no contexto europeu e
discriminação positiva dos territórios:
rural, urbano, fronteiriço, desigualdades sociais
Apostas para discriminar positivamente os territórios eleitos para as respectivas intervenções, são inspiradas nas
novas abordagens do desenvolvimento local, privilegiam o aproveitamento dos recursos endógenos, a
subsidiariedade e a participação, as novas modalidade de governação de programas e de gestão de projectos,
concentrando os meios financeiros disponíveis nos seguintes territórios e domínios de actuação:
- áreas rurais, onde tem lugar a Iniciativa Liaison Entre Actions de Développement de l' Économie Rurale (LEADER);
- regiões fronteiriças, onde se apoiou a implementação de estratégias conjuntas de cooperação transfronteiriças
transnacionais e o aprofundamento de parcerias entre diferentes níveis da administração através do INTERREG;
- empregabilidade e igualdade de oportunidades, através do EQUAL que visou “promover novas práticas de luta
contra as discriminações e desigualdades de qualquer natureza relacionadas com o mercado de trabalho, num
contexto de cooperação nacional, e incentivar a integração social e profissional dos requerentes de asilo”;
- espaços urbanos, onde foram implementados múltiplos projectos, entre 1989-2006, enquadrados pela Iniciativa
Comunitária URBAN.
As áreas urbanas adquirem, assim, uma abordagem própria no seio da politica regional europeia,
-projectos-piloto (1989 e 1993)
- Iniciativas Comunitárias Urban I (1994-1999)
- Urban II (2000-2006)
onde são ensaiadas “as virtudes da abordagem integrada, centrada quer em investimentos materiais («hard») quer
em investimentos imateriais («soft»)”, pautadas por quatro objetivos principais:
“(i) reforço da prosperidade económica e do emprego nas vilas e cidades;
(ii) promoção da igualdade, inclusão social e regeneração das áreas urbanas;
(iii) proteção e melhoria do ambiente urbano para obter sustentabilidade local e global;
(iv) contribuição para a boa governação urbana e capacitação local” (CCE, 2011: 8).
Desenvolvimento urbano sustentável:
momentos e documentos de referência
Contexto Europeu
2007 - Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis.
2008 - Livro Verde sobre a Coesão Territorial Europeia
2011 - Agenda Territorial da União Europeia 2020
Estes documentos vão desenhar as políticas regionais e urbanas do próximo período de programação (2014-2020),
particularmente a Carta de Leipzig sobre as Cidades Europeias Sustentáveis (2007).
Apelo ao recurso de abordagens de política de desenvolvimento urbano integrado e de instrumentos de
planeamento.
São apontadas as seguintes estratégias de acção para o reforço da competitividade das cidades europeias:
- criação e preservação de espaços públicos de qualidade,
- modernização das redes de infra-estruturas e melhoria da eficiência energética
- políticas activas em matéria de inovação e educação;
- atenção particular aos bairros carenciados no contexto da cidade, prosseguindo estratégias para melhorar o
ambiente físico,
- reforçar a economia local e a política local de mercado de trabalho,
- adoptar políticas activas em matéria de educação e de formação de crianças e jovens e promover transportes
urbanos eficientes e a preços razoáveis.
Desenvolvimento urbano sustentável:
momentos e documentos de referência
Contexto Português
Programas públicos, feitos com recursos nacionais ou comunitários, dirigidos à resolução de problemas urbanos
bem identificados (“erradicação de barracas, reconversão de áreas de génese ilegal, desenvolvimento urbano
estratégico, renovação urbana, qualificação de espaços públicos, resolução de problemas sociais”). Breve história:
- A resolução dos problemas da habitação, mais gritantes nas áreas metropolitanas, passou pelo Serviço de Apoio
Ambulatório Local (SAAL, 1975), iniciativa emblemática que foi fruto duma circunstância histórica particular, a
que haviam de suceder o Programa Especial de Realojamento (PER) para as áreas metropolitanas de Lisboa e
Porto (1993), o Regime de Apoio à Recuperação Habitacional em Áreas Urbanas Antigas (REHABITA), o Regime
Especial de Comparticipação na Recuperação de Imóveis Arrendados (RECRIA) e o Programa de Recuperação de
Áreas Urbanas Degradadas (PRAUD), muito em linha com a revitalização e requalificação das áreas urbanas
degradadas, igualmente promovidas pelo Urban.
- O Programa de Consolidação do Sistema Urbano Nacional e de Apoio à Execução dos PDM (PROSIURB, 1991),
promovido com o objectivo de requalificar o sistema urbano, excepto áreas metropolitanas, que concedeu pela
primeira vez às “cidades médias” destaque especial entre as políticas urbanas. Concomitantemente, tenta-se
requalificar ruas comerciais e outros espaços públicos urbana e apoiar actividades comerciais, através dum
Programa Operacional para o Comércio (PROCOM).
- A EXPO 98, projecto de requalificação urbana e ambiental do Parque das Nações, associada à realização da
Exposição Mundial de 1998, que teve lugar em Lisboa, é a todos os títulos emblemática. (Barcelona e os Jogos
Olímpicos de 1992; ajudou a “difundir a noção de qualidade de vida urbana, associada à qualificação do
ambiente, e valorização pública da dimensão colectiva da cidade”).
- Campeonato Europeu de Futebol (EURO 2004; dez estádios e suas envolventes), da Capital Europeia da Cultura
(Porto, 2001; Casa da Música; Guimarães, 2012; Toural, etc.), da Capital Nacional da Cultura (Coimbra, 2003; Faro,
2004) ou de outros eventos culturais de menor escala.
- O Programa POLIS, que continua a decorrer (2000-2013), “prolongou o efeito EXPO’98, associando o reforço da
atractividade e da competitividade das cidades à melhoria da qualidade dos espaços públicos e de utilização
colectiva e à sustentabilidade ambiental”. [POLIS XXI (2008-2013), financiadas no âmbito dos Programas
Operacionais Regionais do QREN: Parcerias para a regeneração urbana; Redes urbanas para a competitividade e
a inovação; Acções inovadoras para desenvolvimento urbano; Equipamentos Estruturantes Sistema Urbano
Nacional.]
3. As cidades da Região Centro e o desenvolvimento urbano:
uma viagem às principais cidades e intervenções de reabilitação urbana
“Sistema urbano, acessibilidade e conectividade internacional.
4. Para incrementar a coerência do conjunto do sistema urbano e o seu contributo para a
competitividade e a coesão territorial, importa reforçar nos espaços não metropolitanos,
nomeadamente no interior, a estrutura urbana constituída pelas cidades de pequena e média
dimensão, privilegiando as ligações em rede e adensando uma malha de sistemas urbanos
sub-regionais que favoreçam a criação de pólos regionais de competitividade.
5. Em complementaridade das relações transversais litoral/ interior, o aprofundamento das
relações norte/ sul baseadas em dois eixos longitudinais interiores (dorsais) de
relacionamento inter-urbano, ao desenvolver o potencial de interacção ao longo destes eixos
urbanos, constituirá um factor importante de dinamização de uma extensa área do interior
norte à serra algarvia, que representa cerca de 2/3 do território nacional. As principais portas
terrestres de acesso a Espanha e ao continente europeu constituirão um dos esteios da
dinâmica induzida pelo eixo mais interior que flanqueia a fronteira leste do país de norte a sul”
(PNPOT, Relatório, 2007: 147).
Nucleações Urbanas, Relações Funcionais e Redes Concentrações Residenciais e de Emprego e Rede Viária
Fundamental
Demografia e Povoamento Unidades Biofísicas e Quadro de Referência Ambiental
Região Centro:
contexto físico e humano
Acção Inovadoras de Dinamização das
Aldeias
Contratos de Aldeia
Centros Rurais
Aldeias Históricas
Turismo e Património no Vale do
Côa
Serra da Estrela
Pinhal Interior
Programa Polis:. Qualificação e
Competitividade das Cidade
Região Centro:
estratégias de desenvolvimento territorial
Acções Integradas de Base Territorial
(AIBT’S)
PO
LIS
d
e A
VE
IR
O
Plantas da
Intervenção POLIS
em Aveiro
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Plantas do programa de
intervenção Polis em
Aveiro
PO
LIS
d
e A
VE
IR
O
Planta do Plano Pormenor
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e A
VE
IR
O
Planta da Área de Intervenção
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e A
VE
IR
O
Fotografias das
Áreas
Reabilitadas
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Imagens das Áreas de
intervenção do Polis
PO
LIS
d
e A
VE
IR
O
Zona da Antiga Lota do Porto de Aveiro
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e A
VE
IR
O
Zona envolvente ao Canal de São Roque e Botirões
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e A
VE
IR
O
Zona envolvente ao Canal do Cojo e Fonte Nova
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e C
oim
bra
Plantas da
Intervenção POLIS
em Aveiro
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Plantas do programa de
intervenção Polis em
Coimbra
PO
LIS
d
e C
oim
bra
Planta do Plano Pormenor
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e C
oim
bra
Planta do Parque Verde
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e C
oim
bra
Plano Pormenor Av. João das Regras, Largo da Portagem
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e C
oim
bra
Fotografias das
Áreas
Reabilitadas
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Imagens das Áreas de
Intervenção do Polis
PO
LIS
d
e C
oim
bra
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Parque Verde da Cidade
PO
LIS
d
e C
oim
bra
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Ponte Pedonal Pedro Inês
PO
LIS
d
e C
oim
bra
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental
PO
LIS
d
e L
eiria
Plantas da
Intervenção POLIS
em Aveiro
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Plantas do programa de
Intervenção Polis em
Leiria
PO
LIS
d
e L
eiria
Planta Síntese do Plano de Ocupação Final
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e L
eiria
Plano Pormenor Centro Histórico, Parque Verde da Encosta do
Castelo
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e L
eiria
Plano Pormenor São Romão / Olhalvas
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e L
eiria
Plano Pormenor Santo Agostinho
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e L
eiria
Plano Pormenor Leiria Centro
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e L
eiria
Fotografias das
Áreas
Reabilitadas
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Imagens das Áreas de
Intervenção do Polis
PO
LIS
d
e L
eiria
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Requalificação Ambiental da Envolvente ao Rio Lis
PO
LIS
d
e L
eiria
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Ponte de São Romão
Parque Desportivo de São Romão
PO
LIS
d
e L
eiria
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Valorização Ambiental de Santo Agostinho
Largo de Santo Agostinho
PO
LIS
d
e L
eiria
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Requalificação do Jardim Fonte Quente
Centro de Monitorização e Interpretação Ambiental
PO
LIS
d
e L
eiria
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Requalificação do Parque da Cidade
PO
LIS
d
e L
eiria
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Pontes Pedonais
Balcony Bridge
Bar Bridge
Picnic Bridge
Sofá Bridge
Playground Bridge
PO
LIS
d
e V
ise
u
Plantas da
Intervenção POLIS
em Aveiro
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Plantas do programa de
Intervenção Polis em
Viseu
PO
LIS
d
e V
ise
u
Planta da Zona de Envolvimento Urbano do Rio Pavia
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e V
ise
u
Plano de Intervenção na Cava de Viriato
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e V
ise
u
Plano de Intervenção Parque da Feira
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Projecto da Calçada de Viriato
PO
LIS
d
e V
ise
u
Plano do Parque Urbano da Aguieira
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e V
ise
u
Fotografias das
Áreas
Reabilitadas
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Imagens das Áreas de
Intervenção do Polis
PO
LIS
d
e V
ise
u
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Cava de Viriato e Parque da Feira, Vista Geral
Parque da Feira, Intervenções
PO
LIS
d
e V
ise
u
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Recuperação dos Moinhos da Balsa, CMIA
PO
LIS
d
e V
ise
u
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Intervenção nas Margens do Rio Pavia
PO
LIS
d
e V
ise
u
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Intervenção na Cava de Viriato
PO
LIS
d
a C
ovilh
ã
Plantas da
Intervenção POLIS
em Aveiro
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Plantas do programa de
intervenção Polis na
Covilhã
PO
LIS
d
a C
ovilh
ã
Plano Estratégico Geral
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
a C
ovilh
ã
Plano Pormenor da Goldra (plano de urbanização)
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
a C
ovilh
ã
Plano Pormenor da Carpinteira (plano de urbanização)
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
a C
ovilh
ã
Plano de Mobilidade Pedonal
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
a C
ovilh
ã
Fotografias das
Áreas
Reabilitadas
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Imagens das Áreas de
Intervenção do Polis
PO
LIS
d
a C
ovilh
ã
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Reabilitação do Jardim Público da Covilhã
Arranjo Urbanístico do Largo da Igreja de Nossa Sra. Fátima
PO
LIS
d
a C
ovilh
ã
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Reabilitação do Largo de Infantaria 21
Estacionamento e Jardim do Lago
PO
LIS
d
a C
ovilh
ã
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Jardim do Rodrigo
Jardim do Rato
PO
LIS
d
a C
ovilh
ã
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Rotunda e Rossio do Rato
Jardim Mártir-in-colo
PO
LIS
d
a C
ovilh
ã
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Pontes Pedonais dos parques da Goldra e Carpinteira
Intervenção nas Pontes Ferroviárias
Goldra Carpinteira
PO
LIS
d
e C
astelo
B
ra
nc
o
Plantas da
Intervenção POLIS
em Aveiro
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Plantas do programa de
Intervenção Polis em
Castelo Branco
PO
LIS
d
e C
aste
lo
B
ra
nc
o
Planta do Plano Pormenor Geral
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e C
aste
lo
B
ra
nc
o
Planta do Plano de Obras
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
PO
LIS
d
e C
astelo
B
ra
nc
o
Fotografias das
Áreas
Reabilitadas
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Imagens das Áreas de
Intervenção do Polis
PO
LIS
d
e C
aste
lo
B
ra
nc
o
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Área de Intervenção, Vista Geral
Enquadramento Urbanístico da Intervenção e Projectos
PO
LIS
d
e C
aste
lo
B
ra
nc
o
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Jardim do Paço
Largo da Sé
PO
LIS
d
e C
aste
lo
B
ra
nc
o
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Parque da Cidade, Enquadramento no Tecido Urbano
Intervenções no Parque da Cidade
PO
LIS
d
e C
aste
lo
B
ra
nc
o
Cidades. POLIS: Mapas e Fotos
Praça da Devesa. Centro Cívico
4. Remate
Estratégia Europa 2020: “a maioria das políticas pode ser mais eficiente e criar sinergias com outras políticas se a
dimensão territorial e os impactos territoriais forem tidos em conta”.
A Região Centro e a Agenda Europa 2020 - cinco grandes objetivos:
1. Emprego: aumentar para 75% a taxa de emprego na faixa etária dos 20-64 anos;
2. I&D: aumentar para 3% do PIB o investimento da UE na I&D;
3. Alterações climáticas e energia: reduzir as emissões de gases com efeito de estufa em 20% (ou em 30%, se forem
reunidas as condições necessárias) relativamente aos níveis registados em 1990; obter 20% da energia a partir de fontes
renováveis; aumentar em 20% a eficiência energética;
4. Educação: reduzir as taxas de abandono escolar para níveis abaixo dos 10%; aumentar para, pelo menos, 40% a
percentagem da população na faixa etária dos 30-34 anos que possui um diploma do ensino superior;
5. Pobreza e exclusão social: reduzir, pelo menos, em 20 milhões o número de pessoas em risco ou em situação de
pobreza ou de exclusão social”