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Ciência Política I
Aula 1 e 2 Relações entre os conceitos de Estado, Sociedade e
Ciência Política - Política na Antiguidade: o pensamento
grego. O Surgimento do Poder Político na Grécia. O Que é
Poder Político? A Democracia Ateniense.
Professora Edna Ferraresi
A Política na Antiguidade
Grécia
Caracteriza-se pela influência da igreja sobre
toda a sociedade:
Clero – função religiosa são os cultos e possuem
muitas propriedades;
Nobreza – classe guerreira, possuem terras;
Povo – maioria da população que trabalha para
as outras classes, constituído em grande parte por
servos.
Professora Edna Ferraresi
O sistema político, social e econômico
característico foi o Feudalismo, sistema
muito rígido em progressão social.
Fome, pestes e guerras são uma constante
durante toda a era Medieval. As invasões de
Árabes, Vikings e Húngaros ocorreram entre
os séculos VIII e XI. Gerou grande
instabilidade política e econômica.
A Política na Antiguidade
Grécia Professora Edna Ferraresi
O feudalismo foi o sistema sócio econômico
dominante na era Medieval. É derivado de
feudo: área de direito do senhor sobre as
pessoas, coisas e terras.
Periodização: • Séc. III - VIII - formação do Feudalismo, tem
início com as primeiras invasões bárbaras;
• Séc. VIII - XI - apogeu do Feudalismo;
• Séc. XI - XV - decadência.
Feudalismo e
Período Medievo? Professora Edna Ferraresi
Foi um modo de organização social e político
baseado nas relações servo-contratuais
(servis). Tem suas origens na decadência do
Império Romano. Predominou na Europa
durante a Idade Média. Os Senhores
Feudais conseguiam as terras porque o rei
doava a eles.
O Feudalismo Professora Edna Ferraresi
Poder Político descentralizado nas mãos do
Rei e centralizado nas mãos do Senhor
Feudal Característica Política;
Trabalho Servil: os servos trabalhavam em
troca de proteção;
Estado monárquico feudal (base era a relação
de subsistência e vassalagem entre a nobreza
e o Rei);
Caráter Ideológico;
Igreja Católica (formadora de ideias).
Características Políticas Professora Edna Ferraresi
POVO
Rei
Nobreza
Clero
Senhores da terras tudo lhes
pertence, não pagam
impostos
Mas recebem-nos do povo
T
O Povo trabalhava para sustentar o Clero e a
Nobreza
Pagar impostos a todos. Trabalhavam para o Rei nas
Obras e nas guerras.
Período Medieval Professora Edna Ferraresi
Corvéia: trabalhos gratuitos e obrigatórios
realizados pelos servos durante alguns dias na
semana nas terras do manso senhoril;
Talha: taxa paga pelo servo ao senhor feudal que
consistia em metade da produção obtida no
manso servil;
Banalidade: taxa paga pelo servo pelo uso de
determinadas localidades do feudo;
Capitação: taxa que o servo pagava ao senhor
feudal por cada membro de sua família dentro do
feudo;
Característica da Política Tributária Professora Edna Ferraresi
Dízimo: taxa paga à Igreja Católica pelo fato do servo
respeitar a Igreja e ainda “comprar um terreno no céu”;
Taxa de casamento: era paga pelo servo ao senhor
feudal, quando aquele fosse se casar com uma mulher
pertencente a outro feudo;
Taxa de nascimento: taxa paga pelo servo, quando o seu
filho nascesse;
Taxa de justiça: é a taxa que o servo pagava ao senhor
feudal para que se fizesse justiça dentro do feudo;
Taxa da mão-morta: taxa que o servo pagava ao senhor
feudal para ocupar heranças.
Havia outras taxas que variavam de região para
região.
Característica da Política Tributária Professora Edna Ferraresi
A palavra política tem origem no grego “politika”
que, por sua vez, deriva da palavra grega
“polis”.
Polis é a Cidade, entendida como a
comunidade organizada, formada pelos
cidadãos ( no grego “politikos” ), isto é, pelos
homens nascidos no solo da Cidade, livres e
iguais.
Política e Polis Professora Edna Ferraresi
Período clássico = séculos V e IV a.C surgiu a filosofia com os
pré-socráticos, a Democracia de Péricles, o teatro com
Sófocles e Eurípedes, a invenção da moeda, a lei escrita
com seus legisladores Drácon, Sólon e a Política.
Atenas : 1/5 Milhão de habitantes:
300 Mil - escravos e 50 mil metecos (estrangeiros);
10% do corpo social tinha o direito de decidir por todos, e era
considerado cidadão.
90% eram os não-cidadãos composto por mulheres, escravos e
estrangeiros.
A Política grega
cultura e sabedoria.
Professora Edna Ferraresi
Sócrates: filósofo que introduz a discussão ética;
Platão: nome Aristocles, descendente direto dos
fundadores da cidade de Atenas de família
aristocrática defendia o governante da Pólis . Obra A
República .
Aristóteles: discípulo de Platão;
Reflexão aristotélica: a Política não se separa da
Ética, a vida individual está ligada à vida comunitária.
Obras: A Política e Ética a Nicômaco, conclui que a
finalidade da ação moral é a felicidade do indivíduo e
da cidade.
Filosofia Sócrates, Platão e Aristóteles
Professora Edna Ferraresi
"O homem, quando perfeito, é o melhor dos animais,
mas é também o pior de todos quando afastado da lei e
da justiça, pois a injustiça é mais perniciosa quando
armada, e o homem nasce dotado de armas para serem
bem usadas pela inteligência e pelo talento, mas podem
sê-lo em sentido inteiramente oposto. Logo, quando
destituído de qualidades morais, o homem é o mais
impiedoso e selvagem dos animais, e o pior em relação
ao sexo e à gula.
Aristóteles - "Política", 1252 b Professora Edna Ferraresi
O que é Poder Político?
O Poder Político é forma de organização social
e econômica de um dado Estado. Nasceu de
forma natural, podemos observar isso em todas
as sociedades humanas, as civilizadas, as
bárbaras e as selvagens, apresentam-se já
organizadas, com um Poder Político.
Exemplo: povos primitivos que viviam em
constante estado de luta, contra grupos
vizinhos e a natureza precisavam de uma
Autoridade para orientar e dirigir as lutas.
Professora Edna Ferraresi
manter a ordem;
assegurar a defesa;
promover o bem-estar da sociedade.
Função Principal do Estado: Realizar o
Bem Comum
Outras formas de Poder:
• religiosa, familiar, econômico [...]
nenhuma delas preenche os fins do Poder Político,
que só a ele pertence e que não se confundem
com os objetivos das diversas associações que
os homens firmam.
Objetivo do Poder Político Professora Edna Ferraresi
Estado: do grego pólis (cidade-Estado).
Advém política - Ciência de governar a
cidade.
Para os romanos (Latim) Civita ou res
publica, STATUS = situação, condição -
STATUS QUO.
FORMAS
DE ESTADO E GOVERNO
ETIMOLOGIA
Professora Edna Ferraresi
CONCEITO DE ESTADO:
• Constituído por grupo de indivíduos unidos e
organizados plenamente para realizar um objetivo
comum.
• Sociedade Política;
• Normas de direito – Direito;
• Formas de governo com objetivo o bem público;
• O homem é submetido à vontade do Estado;
• Impõe impostos, obriga ao serviço militar;
• É uma organização político-jurídica de uma sociedade,
para realizar o bem público com governo próprio e
território determinado.
Professora Edna Ferraresi
Estado
Tipo especial de sociedade sendo fundamental
analisá-la nos aspectos sociológicos, políticos e
jurídicos.
Conjunto de instituições e funcionários com uma área
demarcada territorialmente, sobre a qual o Estado
exerce monopólio dos meios de violência. É
identificado com a ideia de soberano. Está a serviço
de uma classe social dominante.
Professora Edna Ferraresi
Ligado à organização política onde as condições físicas,
biológicas, psicológicas, econômicas, intelectuais, morais e
jurídicas, giram em torno de um governo que administra sob
o Poder de Coação, uma autoridade que provém do uso
da força. É o órgão executor da soberania nacional.
Sociedade política dotada de um governo soberano que
exerce seu poder sobre uma população, dentro de um
território definido, onde, cria, executa e aplica seu
ordenamento jurídico, visando o bem comum.
Estado Professora Edna Ferraresi
1. O Estado oriental;
2. O Estado grego;
3. O Estado romano;
4. O Estado feudal;
5. O Estado medieval;
6. O Estado liberal;
7. O Estado social.
Evolução Histórica
do Estado Professora Edna Ferraresi
ESTADO
CONCEITO
É a projeção do Poder dentro do
território, levando em consideração a
existência, a intensidade e o conteúdo de
descentralização Político administrativa e
jurídico de cada Estado.
Professora Edna Ferraresi
Unitário
Federal
Regional - forma intermediária
divergência doutrinária.
Exemplo: Espanha e Itália
FORMAS DE ESTADO Professora Edna Ferraresi
ESTADO UNITÁRIO
É aquele que apresenta uma organização política
singular, com um governo único de plena jurisdição
nacional, sem divisões internas que não sejam
simplesmente de ordem administrativa. O Estado
unitário é o tipo normal, o Estado padrão. São
Estados Unitários: França, Portugal, Bélgica,
Holanda, Uruguai, Panamá e Peru.
Professora Edna Ferraresi
Composto por Unidades Federativas/Província.
São Estados Federais: Brasil, Estados Unidos da
América do Norte, México, Argentina e Venezuela. O que
caracteriza o Estado Federal é justamente o fato de, sobre
o mesmo território e sobre as mesmas pessoas, se exercer,
harmônica e simultaneamente, a ação pública de dois
governos distintos: o Federal e o Estadual.
Estado Federal: Professora Edna Ferraresi
A existência de um Poder ou entidade, no Brasil a
União dotada de Soberania, não se confunde-se
com os Poderes das UF.
Estados - Brasil são as Unidades Federadas;
Províncias;
Cantões.
São autônomas, no Brasil, dotadas de um patamar
hierárquico inferior da União Federal.
CARACTERÍSTICAS Professora Edna Ferraresi
FORMAS DE GOVERNO:
MONARQUIA E REPÚBLICA
MONARQUIA: É aquele que concentra todos os poderes num só órgão. Tem suas raízes nas monarquias de Direito Divino. CARACTERÍSTICAS: a) hereditariedade; b) ilimitabilidade do poder e indivisibilidade das supremas funções de mando; c) irresponsabilidade legal, inviolabilidade corporal e sua dignidade.
Professora Edna Ferraresi
O Palácio de Westminster, sede do Parlamento do Reino Unido.
• A Inglaterra não tem nenhum governo ou corpo de
representantes independente do Reino Unido.
• é uma Monarquia Parlamentarista, com um parlamento que
possui a autoridade de criar leis e providenciar obras
públicas.
• O Chefe de Estado tem uma função meramente
representativa e diplomática, não possuindo qualquer gênero
de Poder Executivo.
• O regime parlamentar implica a existência de um primeiro-
ministro que é eleito pela maioria do parlamento.
Professora Edna Ferraresi
Atuais Mandatários: Chefe de Estado: Elizabeth II do Reino Unido. Chefe
do Governo: Primeiro Ministro David Cameron.
Divisão administrativa: Inglaterra - 8 regiões subdivididas em condados;
Escócia - 9 regiões e 3 zonas de autoridade insular; País de Gales - 8 condados;
Irlanda do Norte - 6 condados.
Principais partidos: Trabalhista, Conservador.
Legislativo: bicameral - Casa dos Lordes, com 1.290 e a Casa dos Comuns, com
659 membros eleitos por voto direto para mandato de no máximo 5 anos.
Constituição: não há Constituição escrita. Territórios administrados: Anguilla,
Bermudas, Gibraltar, Ilhas Cayman, Ilhas Geórgia do Sul e Sandwich do Sul, Ilhas do
Canal, Ilha de Man, Ilhas Pitcairn, Ilhas Turks e Caicos, Ilhas Virgens Britânicas,
Malvinas, Montserrat, Santa Helena e dependências, Território Britânico do Oceano
Índico.
Política
Monarquia: governo de um só;
Aristocracia: governo dos melhores;
Democracia: o governo da maioria ou do povo.
Essas formas, no entanto, estão sujeitas, como vimos, a serem degradadas
pelos interesses privados e pessoais dos homens, sofrendo alterações na
sua essência.
Tirania e a Oligarquia, são deformações da
monarquia e da Aristocracia que terminam por
beneficiar interesses particulares, do tirano e o do
grupo que detém o poder, marginalizando o bem
público.
Aristóteles : Formas de Governo Professora Edna Ferraresi
REPÚBLICA
É o governo temporário e eletivo. Pode ser
aristocrática ou democrática.
República Aristocrática: É o governo de uma classe
privilegiada por direitos de nascimento ou de
conquista.
É o governo dos melhores.
República Democrática: É aquela em que todo
poder emana do povo. Pode ser direta, indireta ou
semidireta.
DEMOCRACIA
DIRETA: governa a totalidade dos cidadãos, deliberando em assembleias populares. INDIRETA: Na indireta, ou Representativa, o poder público se concentra nas mãos de pessoas eleitas, com investidura temporária e atribuições predeterminadas. SEMI-DIRETA: A semidireta, ou mista, consiste em restringir o poder nas mãos de representantes, reservando-se ao pronunciamento direto de alguns assuntos nas mãos dos cidadãos .
“REFERENDUM”,
PLEBISCITO E OUTROS
• Referendum: Os cidadãos são convocados após a edição da norma, devendo o povo ratificá-la ou não.
• Plebiscito: Os cidadãos são convocados antes da criação da norma (ato legislativo ou administrativo), e por meio do voto, aprovam ou não a questão que lhes for submetida.
• Iniciativa popular, Veto popular e o Recall.
Professora Edna Ferraresi
SISTEMA DE GOVERNO:
PRESIDENCIALISMO E
PARLAMENTARISMO
Sistema Presidencialista: É o regime político
em que o Poder concentra-se no Presidente da
República. Ele é o Chefe de Estado e de
Governo.
Sistema Parlamentarista: É o regime político
em que o gabinete é constituído pelo Ministro
de Estado que é responsável perante o
parlamento, que através dele governa a nação.
Professora Edna Ferraresi
Definição de Território
O território é a base física, o âmbito geográfico
da nação, onde ocorre a validade da norma
jurídica.
Kelsen
Composição do Território:
solo, subsolo, espaço aéreo, embaixadas,
navios e aviões de uso comercial ou civil e o
mar territorial (200 milhas).
Professora Edna Ferraresi
Conceito de Governo.
Governo, terceiro elemento do Estado, é a
delegação de Soberania Nacional.
Segundo a escola alemã, é um tributo
indispensável da personalidade abstrata do
Estado.
Positivamente, é o conjunto das funções
necessárias à manutenção da ordem jurídica e da
administração pública.
Professora Edna Ferraresi
ESTADO E NAÇÃO
Nação: É o conjunto homogêneo de pessoas ligadas
entre si por vínculos permanentes de sangue, idioma, religião, cultura e ideais – ou um grupo de indivíduos que sentem-se unidos pela origem.
Exemplos de Nação: ciganos, árabes, Judeus Estado: “o Estado é uma Nação politicamente organizada” Nação é uma realidade sociológica, enquanto Estado é uma realidade jurídica.
Professora Edna Ferraresi
Resumo
Formas de Estado:
1. Federativo;
2. Composto;
3. Unitário;
4. Confederativo;
5. Regional.
Formas de Governo:
1.Monarquia
2.República.
Sistema de Governo:
1. Parlamentarismo;
2. Presidencialismo.
Regimes Políticos:
1. Democracia;
2. Tirania;
3. Totalitarismo;
4. Despotismo;
5. Ditadura;
6. Aristocracia;
7. Teocracia.
Poderes do Estado:
1.Executivo;
2.Legislativo;
3.Judiciário.
Professora Edna Ferraresi
O bom político é necessariamente ético e vice-
versa.
Essa visão perdurará até o início da modernidade,
mas que será contestada e modificada pelo
pensamento de Nicolau Maquiavel, na sua
famosa obra:
O Príncipe.
Professora Edna Ferraresi
Niccolò di Bernardo dei Machiavelli: 03/05/1469 Florença, Itália –
morte em 21/07/1527 com 58 anos – Historiador, Poeta , Diplomata e
músico italiano Renascentista .
Fundador do pensamento e da Ciência Política moderna, pelo fato
de haver escrito sobre o Estado e o Governo como realmente são e
não como deveriam ser. Os recentes estudos do autor e da sua obra
admitem que seu pensamento foi mal interpretado historicamente.
Nicolau Maquiavel Professora Edna Ferraresi
A verdade efetiva das coisas
1469: nascimento de Maquiavel, em 04 de maio.
1498: é nomeado chanceler e, mais tarde, secretário
das Relações Exteriores de Florença.
Essas funções não delegam tanto poder, apenas
tratavam de representações e redações de textos
oficiais.
Professora Edna Ferraresi
1502-1503: Maquiavel passa cinco meses como embaixador
junto a César Borgia, filho do Papa Alexandre VI, cuja
Política enérgica e sem escrúpulos o encheu de admiração.
1512: ocorre um golpe no qual a República é dissolvida e
Lourenço de Médici assume o trono.
1513-1516: exilado e preso, Maquiavel escreve O
Príncipe. Nele, analisa a política de forma estratégica.
Papa Alexandre VI
César Borgia
Professora Edna Ferraresi
Como fazer reinar a ordem?
Como instaurar um Estado estável?
Evitando um ciclo de instabilidade e caos.
Maquiavel Professora Edna Ferraresi
Anarquia X Principado
e República
Maquiavel sugere que há basicamente duas respostas
à anarquia decorrente da natureza humana e do
confronto entre os grupos sociais:
Principado e a República.
Professora Edna Ferraresi
Anarquia X
Principado
e República
A Itália na época de Maquiavel era
muito corrompida e dividida: Conclui o
Florentino que: era necessário sua
unificação e regeneração.
Era preciso um príncipe capaz de
fundar um Estado
Professora Edna Ferraresi
Virtù X Fortuna
Durante muito tempo pensou-se Maquiavel de
uma forma errada:
Prega o despotismo;
Forma a política imoral;
“Os fins justificam os meios”.
Virtú e Fortuna.
Professora Edna Ferraresi
Fortuna: diz respeito às circunstâncias, ao
tempo presente e as necessidades do mesmo, a
sorte da pessoa. É a ordem das coisas em todas
as dimensões da realidade que influenciam a
política, é externa ao homem e desafia suas
capacidades.
Virtú = Virtude: é justamente a capacidade do
homem Político em controlar as ocasiões e
acontecimentos, proporcionados pela Fortuna.
Virtù X Fortuna Professora Edna Ferraresi
Ciência Política: O
Pensamento Político
Moderno e a
Formação do Estado
Moderno
Professora Edna Ferraresi
O pensamento Político Moderno
Renascimento: valores, princípios, construção e o
desenvolvimento do conceito de indivíduo
racional, elementos que ganham impulso a partir
do esfacelamento da estrutura feudal,.
Europa: fim da Idade Média e início da Idade
Moderna;
• Descentralização Política;
• Formação dos Estados Modernos ou Nacionais;
• Absolutistas..
Professora Edna Ferraresi
• Possibilitou a formação de Estados que seriam governados
por um monarca de poderes absolutos;
• A necessidade da figura de um governante com muitos
poderes;
• O rei não podia ferir os interesses da nobreza feudal;
• Satisfazer uma burguesia nascente, que era pagadora de
impostos;
• Visão do Rei: autoridade;
• Um Rei com poderes absolutos deveria saber exercer a sua
autoridade e negociá-la no momento certo, principalmente
depois da expansão marítima e da obtenção de domínios
ultramarinos, onde a presença do Rei era muito distante.
Pacto: Governo dos
Monarcas Professora Edna Ferraresi
Maquiavel Pensador Político Absolutista
• O Príncipe de Maquiavel : manual de como um
monarca absolutista deveria se comportar , ofertada a
Lorenzo de Médici;
• Fragmentada politicamente;
• Unidade nacional italiana;
• O livro foi encarado mais tarde com muito preconceito,
pois foi entendido por alguns como um manual que atirava
à lama a moral e a ética na disputa pelo poder. Mas
Professora Edna Ferraresi
Maquiavel nunca
chegou a escrever a
sua frase mais
famosa: "os fins
justificam os
meios". Mas com
certeza ela é o
melhor resumo para
sua maneira de
pensar.
Professora Edna Ferraresi