Ciência, Tecnologia e Inovação: Estratégia para o país

Comissão de Assuntos Econômicos – CAE/Senado Federal

Aloizio Mercadante

Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

Brasília, 13 de setembro de 2011

CONSOLIDAR A LIDERANÇA NA ECONOMIA DO CONHECIMENTO NATURAL (Agricultura, Minérios, Gás e Petróleo)

2

DESAFIOS

TRANSFORMAR C,T & I COMO EIXO ESTRUTURANTE DO DESENVOLVIMENTO ( 3º meta do PPA)

ECONOMIA DO CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO PAPEL DO MCTI:

IMPULSO A NOVA

ECONOMIA BRASILEIRA ECONOMIA VERDE E SUSTENTAVEL

1 EUA 2 CHINA 3 Reino Unido 4 Alemanha 5 Japão 6 França 7 Canadá 8 Itália 9 Espanha

10 Índia 11 Coréia do Sul 12 Austrália 13 Brasil 14 Holanda 15 Rússia

1 Suíça 2 Suécia 3 Singapura 4 Hong Kong 5 Finlândia 6 Dinamarca 7 EUA 8 Canadá 9 Holanda

10 Reino Unido 29 China 47 Brasil 56 Rússia

Produção Científica Países com maior participação percentual em relação ao total

Inovação Ranking Global de Inovação

Fonte: Institute for Scientific Information

Fonte:The Global Innovationindex 2011

Ranking

Produção Científica e Inovação

0,19

0,34

0,67

0,52

0,54

0,55

0,62

0,54

0,36

0,60

0,80

0,74

0,70

0,80

0,75

0,54

0,86

0,17

0,15

0,30

0,50

0,57

0,58

0,59

0,80

1,10

0,88

1,02

1,15

1,72

1,70

1,86

2,68

2,46

0,0 0,5 1,0 1,5 2,0 2,5 3,0

México (2007)

Argentina (2007)

Rússia (2008)

Itália (2007)

Brasil (2010*)

Portugal (2007)

Espanha (2007)

Reino Unido (2008)

China (2008)

Canadá (2008)

França (2008)

Austrália (2006)

Alemanha (2007)

Cingapura (2008)

EUA (2008)

Japão (2008)

Coréia (2008)

Fonte: www.mct.gov.br/indicadores.

Inovação: Falta de Protagonismo da Empresa

Dispêndio Público e Privado em P&D (% PIB)

4

Empresas

Governo

2010* estimativa

0

5.000

10.000

15.000

20.000

25.000

30.000

35.000

40.000

45.000

87 88 89 90 91 92 93 94 95 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 07 08 09

11,4 mil doutores

titulados em 2009

38,8 mil mestres*

titulados em 2009

5

Mestres e Doutores Titulados Anualmente

22.873 24.165 25.310 28.024 30.456 33.148 36.918 41.491 47.016 47.098

324.734 352.307

395.988

466.260

528.233

626.617

717.858 736.829 756.799 800.318

0

100.000

200.000

300.000

400.000

500.000

600.000

700.000

800.000

900.000

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Total

7,0% 6,9% 6,4% 6,0% 5,8% 5,3% 5,1% 5,6% 6,2% 5,9%

0,0%

2,0%

4,0%

6,0%

8,0%

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009

Participação das Engenharias

Engenharias

6

Número de concluintes de cursos de graduação, 2000 a 2009

Total e Engenharias e participação percentual das Engenharias

Modalidades de Bolsas e Metas Globais

Bolsa Brasil Graduação 27.100

Bolsa Brasil Doutorado (1 anos) 24.600

Bolsa Brasil Doutorado Integral (4 anos) 9.790

Bolsa Brasil Pós-doutorado ( 1ou 2 anos) 8.900

Bolsa Brasil Estágio Sênior (6 meses) 2.660

Treinamento de Especialistas de Empresas no Exterior (até 12 meses)

700

Bolsa Brasil Jovens cientistas de grande talento (3 anos) 860

Pesquisadores Visitantes Especiais no Brasil (3 anos) 390

Total 75.000

Programa Ciência Sem Fronteiras

EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA E INOVAÇÃO INDUSTRIAL

EMBRAPII (projeto piloto)

Fase intermediária do processo inovativo

Essencial para a efetividade do processo inovativo Exemplos:

Escalonamento Prova de Conceito Planta Demonstração

EMBRAPII

P&D pré-competitivo

Projeto GE: Previsão de US$ 150 milhões em 3 anos

Projeto IBM: Cerca de US$250 milhões até 2014

Casa da Ciência e da Inovação

FRAUNHOFER: Parceria com a Fundação Fraunhofer

Atração de Centros de P&D

EMC²: Cerca de US$ 100 milhões de dólares em 5 anos

ZTE: Investimento de US$ 200 milhões

HUAWEI: Investimento de U$ 300 milhões

FOXCONN: Investimento em indústrias de componentes

SIEMENS: US$ 50 milhões em centro de P&D

•7º mercado de TICs •3º mercado de computadores •5º mercado de celulares •9º país em conexão de Banda Larga

•Déficit comercial do setor de TICs de 18,9 milhões (2010)

•Baixo investimento em P&D: 0,1% do PIB (2005)

Fortalecer a indústria nacional Aumentar os gastos em P&D endógenos

Fortalecer a cadeia produtiva de TICs

Tecnologias da Informação e Comunicação - TICs

Tecnologia da Informação e Comunicação - TICs

Medidas para impulsionar TICs:

1. Nova política de Tabletes ( exigência de PPB), que precisa ser

extendida para celulares, laptops, notebooks e Televisores

(MP354)

2. Ampliação das linhas de financiamento da FINEP e BNDES (Plano

Brasil Maior)

3. Desoneração da folha de pagamentos ( Plano Brasil Maior)

4. Novo PADIS: Impulsionar a indústria de componentes,

semicondutores e displays

1 9.600 m2

2 5.100 m2

Empresa pública, especializada no desenvolvimento e produção de circuitos

integrados de aplicação específica (ASICs), com vistas a atender necessidades de

mercado com alto padrão de qualidade, com destaque para a agro-indústria e

automação industrial.

R$ 400 milhões

Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada CEITEC S.A.

14

Recursos (Gestão +

infraestrutura de telecomunicação)

•2010: R$ 88,0 milhões

•2011: R$ 148,9 milhões

14

RNP – Infraestrutura da conexão internet

entre institutos de pesquisa

15

Morfologia

Indústria Farmacêutica

Fármacos / Medicamentos Indústria de Equipamentos Médicos e Insumos

Aparelhos não- eletroeletrônicos

Aparelhos eletroeletrônicos

Aparelhos de prótese e órtese

Material de consumo Indústria de

Vacinas

Indústria de

Hemoderivados

Indústria de

Reagentes para

Diagnóstico

Hospitais Ambulatórios Serviços de Diagnóstico

e Tratamento

E S T A D O - P R O M O Ç Ã O

E

R E G U L A Ç Ã O

Setores Prestadores de Serviços

Indústrias Produtoras de Bens

Complexo industrial da Saúde

Políticas que promovam a produção local e inovação no complexo

Complexo industrial da Saúde

Mercado Mundial : US$ 1 trilhão •Indústria farmacêutica: US$670 bilhões •Indústria de reagentes: US$ 25 bilhões •Indústria de vacinas US$ 9 bilhões

Brasil: 1,2% do mercado mundial

Déficit comercial (2010): ˜ US$ 10,2 bilhões

Mercado Público de Saúde: •50% do mercado de saúde

•25% da aquisição de medicamentos

Compras públicas do complexo da saúde: R$ 8 bilhões

Mercado de Genéricos no Brasil

2002-2008: crescimento de 300%

•Multinacionais : 2008 detinha 12% do mercado de genéricos 2011 detêm 40% do mercado de genéricos

Energia Limpa

8,8%

0,4%

21,0%

15,0%

89,9%

16,0%

18,2%

91,2%

99,6%

79,0%

85,0%

10,1%

84,0%

81,8%

0% 10% 20% 30% 40% 50% 60% 70% 80% 90% 100%

EUA (2008)

Japão (2008)

Espanha (2008)

Alemanha (2008)

Brasil (2009)

OECD (2007)

Mundo (2007)

Renováveis Não Renováveis

Fontes: Resenha Energética. MME, 2010

Key World Energy Statistics. IEA, 2008

Renewables 2010- Global Status Report. IEA, 2010

Comparação da Matriz de Energia Elétrica Brasileira com outros países que utilizam PV

Energia Limpa

Brasil Energia Limpa no Brasil

US$ 7,6 bilhões de investimentos em 2010 (6º país do G20 em investimento):

•40% bicombustíveis •31% energia eólica

•28% outras fontes renováveis

Capacidade Instalada de energia limpa: Mundo Total (G20): 388 GW 1º China : 103 GW 2º EUA: 58 GW 3º Alemanha: 49 GW 9º Brasil: 14 GW

Energia Limpa no Mundo (G20)

Crescimento de investimentos entre 2009 e 2010: 30%

Total de investimento em 2010: US$ 243 bilhões de dólares

Energia Limpa Fomento a inovação em energia limpa

Energia fotovoltaica Desenvolver a cadeia até grau solar

Etanol: novas gerações 2º geração: etanol de celulose; 3º geração: etanol produzido a partir de biomassa gaseificada e de reações de síntese para produção de combustíveis líquidos.

Energia Eólica

Deve aumentar sete vezes até 2014 ( de 1 GW em 2011 para 7 GW em 2014)

Smart Grid Implantação de projeto piloto de rede elétrica inteligente

Economia Verde e Sustentável

•O Brasil é um dos 17 megadiversos do mundo

•G1 da biodiversidade

Diagnóstico da Amazônia (TerraClass) (EMBRAPA e INPE)

Apresenta racionalidade e aponta para a possibilidade de um modelo equilibrado entre agricultura, pecuária e

sustentabilidade 719 mil Km2 de área desmatada

Classe Freqüência Total(Km2)

Pasto Limpo 46,7% 335.714

Vegetação secundária 21,0% 150.815

Regeneração com pasto e pasto sujo 15,4% 110.841

Agricultura anual 4,9% 34.927

Desflorestamento 2008 1,6% 11.458

Mineração 0,1% 730

Pasto com solo exposto 0,1% 594

Outros 10,3% 74.118

Agregar valor a Biodiversidade

Parques Tecnológicos para a Construção Civil

Implantação do Parque de Inovação e Sustentabilidade do Ambiente Construído

– PISAC

•Campus do Gama da Universidade de Brasília – DF.

•Parceria entre MCTI, GDF, BRE (Building Research Establishement) e CBIC

• Objetivos:

Estimular investimentos de governos e indústria em P&D&I;

Identificar fragilidades e gargalos na cadeia produtiva da indústria da construção

(processos e produtos) e propor alternativas/projetos para o desenvolvimento de

soluções e criar

novos mercados.

Distribuição de desastres naturais no Brasil

14%

58%

3%

11%

6% 8%

Desastres Naturais no Brasil

Seca Inundação Epidemia Deslizamento Temperatura extrema Vendavais

Inundações e deslizamentos = 69% das ocorrências Maior número de fatalidades = deslizamentos de massa em encostas

Fonte: Vulnerabilidade Ambiental / Rozely Santos, organizadora. – Brasilia: MMA, 2007

• Implantação do CEMADEN (decreto Nº7.513);

• Centro em Cachoeira Paulista – SP;

• Objetivos:

Fornecer alertas deflagrados por chuvas intensas e/ou persistentes,

notadamente riscos de escorregamentos de encostas, enxurradas e inundações

para áreas de risco mapeadas;

Desenvolver capacidade científica,

tecnológica e de inovação para

continuamente aperfeiçoar os alertas

de desastres naturais.

Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais - CEMADEN

• Parceria MCTI, Marinha do Brasil, Petrobras e Vale

• 2 navios:

1. Lançar primeiro navio na RIO + 20

2. Compra novo navio para pesquisa contratado nos estaleiros

brasileiros

• Atender pesquisas nas áreas da Oceanografia

(Física, Biológica e Geológica) e

da pesquisa de Pesca

Projeto de pesquisa na plataforma continental

1 - Comunicações militares e estratégicas (Banda X)

2 - Meteorologia

3 - Controle de Tráfego Aéreo: acordo 2025

4 - Comunicações fixas e móveis,TV, internet banda larga,

em especial para região amazônica

Satélite Geoestacionário

Aplicações

Programa de satélites brasileiros

Novas Diretrizes

- Participação da indústria nacional em todo processo

- Satélites compatíveis com o lançador Cyclone-4 da ACS

- Consolidação dos lançadores VLM e VLS

Extensão Tecnológica

TECNOLOGIAS SUSTENTÁVEIS : Exposição FINEP de tecnologias Verdes na RIO + 20, soluções tecnológicas para reciclagem e coleta de materiais eletrônicos

NOVO PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO PARA POPULARIZAÇÃO DA C,T&I

OLIMPÍADAS DE MATEMÁTICA, CIÊNCIAS E TI

FOMENTO A TECNOLOGIA ASSISTIVA: Assegurar o acesso a população brasileira de baixa renda e estimular a indústria local

NOVA POLÍTICA PARA CVTs PARA INCLUSÃO DIGITAL, ENSINO PROFISSIONALIZANTE E CIDADE DIGITAL

TIPO 4 – Móvel: ÔNIBUS / CAMINHÃO / BARCO Dotado de laboratório com capacitação em TI e atividades específicas

TIPO 1 Laboratório/Oficina Vocacional Área de Estudos Sala de Videoconferência Recepção e Área Administrativa

TIPO 2 Laboratório/Oficina Vocacional Laboratório de Informática Área de Estudos Sala de Videoconferência Recepção e Área Administrativa

TIPO 3 Laboratório/Oficina Vocacional Laboratório de Informática Laboratório de Ciências Área de Estudos Sala de Videoconferência Auditório/Sala Multiuso Recepção e Área Administrativa

Sustentabilidade associada aos institutos tecnológicos e a universidades públicas

Padronização de CVts

Aumentar carteira da FINEP com recursos para inovação

Aumento de mais R$ 2 bilhões em 2011

Taxa de Juros: de 4% a.a. (inovação tecnológica) a 5% a.a. (capital inovador)

Estímulos à Inovação

Medida Descrição Condições

Lei nº 12.349, de 15 de dezembro de 2010

Preferência para aquisição de bens e serviços nacionais com margem de preferência de até 25% sobre produtos importados

Compras

Governamentais

Medida

1,76

6,98

1,07 1,43 1,33

1,83 2,04

2,74 3,15

3,63

4,24

4,93

6,18 5,69

5,22

0,00

1,00

2,00

3,00

4,00

5,00

6,00

7,00

8,00

2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012

R$ bilhões correntes

Nota: despesas com pessoal não incluídas 08/2011

Evolução do Orçamento do MCTI em OCC

CNPq Programa Nuclear

Institutos MCT

FNDCT Programa Espacial

Secis Demais ações

Ministério da Ciência, Tecnologia

e Inovação

PLOA LOA

Recursos adicionais

4,72 4,72

Conseqüências para a Arrecadação Direta do MCTI

Obs.: C&T é um dos sete setores prioritários do FS

31

Royalties e Pré-sal: Riscos e Oportunidades

Proposta do MCTI

1. Reaver receitas do CT-Petro, retiradas pela Lei nº 12.351/2010

2. Destinar 7% dos royalties de Contratos de Partilha para CT&I

3. Estabelecer que 30% dos royalties destinados a Estados e Municípios sejam aplicados em educação, ciência e tecnologia

Proposta do Relator, em 4/08/2011

1. Reaver receitas do CT-Petro, com nova redação ao § 3º do art. 49 da lei nº 12.351/2010 no PL supra.

2. Destinar 3% dos royalties dos contratos de partilha na plataforma continental para o MCTI, incluído pela letra (h) ao Inciso II, art. 3º do PL supra

3. 30% dos royalties destinados a Estados e Municípios devem ser aplicados em educação, ciência e tecnologia, incluído pelo § 3º, art. 3º do PL supra.

MCTI 2012 = R$ 1,34 bi 2020 = R$ 3,72 bi

MCTI 2012 = R$ 1,34 bi 2020 = R$ 3,72 bi

Emendas ao PL 8.051/2010

Royalties do Petróleo para C,T&I

Ciência, Tecnologia e Inovação: Estratégia para o país

Comissão de Assuntos Econômicos – CAE/Senado Federal

Aloizio Mercadante

Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação

Brasília, 13 de setembro de 2011