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CIÊNCIAS HUMANASe suas
TECNOLOGIAS >>
CEJA>>
Módulo 2
CENTRO DE ESTUDOS de JOVENS e ADULTOS
Unidades 7 e 8Fascículo 4
GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Governador
Sergio Cabral
Vice-Governador
Luiz Fernando de Souza Pezão
SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Secretário de Estado
Gustavo Reis Ferreira
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO
Secretário de Estado
Wilson Risolia
FUNDAÇÃO CECIERJ
Presidente
Carlos Eduardo Bielschowsky
FUNDAÇÃO DO MATERIAL CEJA (CECIERJ)
Coordenação Geral de Design Instrucional
Cristine Costa Barreto
Elaboração
Maurício Cardoso
Paulo Mello
Revisão de Língua Portuguesa
Paulo César Alves
Coordenação de Design Instrucional
Flávia Busnardo
Paulo Miranda
Design Instrucional
Heitor Soares de Farias
Marcelo Franco Lustosa
Coordenação de Produção
Fábio Rapello Alencar
Capa
André Guimarães de Souza
Projeto Gráfico
Andreia Villar
Imagem da Capa e da Abertura das Unidades
http://www.sxc.hu/photo/1175613 –
Sanja Gjenero
Diagramação
Equipe Cederj
Ilustração
Bianca Giacomelli
Clara Gomes
Fernado Romeiro
Jefferson Caçador
Sami Souza
Produção Gráfica
Verônica Paranhos
SumárioUnidade 7 | As formas de controle e disciplina do trabalho no Brasil pós-escravidão 5
Unidade 8 | O surgimento do Mundo Moderno 33
Prezado(a) Aluno(a),
Seja bem-vindo a uma nova etapa da sua formação. Estamos aqui para auxiliá-lo numa jornada rumo ao
aprendizado e conhecimento.
Você está recebendo o material didático impresso para acompanhamento de seus estudos, contendo as
informações necessárias para seu aprendizado e avaliação, exercício de desenvolvimento e fixação dos conteúdos.
Além dele, disponibilizamos também, na sala de disciplina do CEJA Virtual, outros materiais que podem
auxiliar na sua aprendizagem.
O CEJA Virtual é o Ambiente virtual de aprendizagem (AVA) do CEJA. É um espaço disponibilizado em um
site da internet onde é possível encontrar diversos tipos de materiais como vídeos, animações, textos, listas de
exercício, exercícios interativos, simuladores, etc. Além disso, também existem algumas ferramentas de comunica-
ção como chats, fóruns.
Você também pode postar as suas dúvidas nos fóruns de dúvida. Lembre-se que o fórum não é uma ferra-
menta síncrona, ou seja, seu professor pode não estar online no momento em que você postar seu questionamen-
to, mas assim que possível irá retornar com uma resposta para você.
Para acessar o CEJA Virtual da sua unidade, basta digitar no seu navegador de internet o seguinte endereço:
http://cejarj.cecierj.edu.br/ava
Utilize o seu número de matrícula da carteirinha do sistema de controle acadêmico para entrar no ambiente.
Basta digitá-lo nos campos “nome de usuário” e “senha”.
Feito isso, clique no botão “Acesso”. Então, escolha a sala da disciplina que você está estudando. Atenção!
Para algumas disciplinas, você precisará verificar o número do fascículo que tem em mãos e acessar a sala corres-
pondente a ele.
Bons estudos!
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 5
Fascículo 4 • História • Unidade 7
As formas de controle e disciplina do trabalho no Brasil pós-escravidãoPara início de conversa...
Um dia quebrei a cabeça de uma escrava, porque me negara uma colher do doce de coco que estava fazendo, e, não contente com o malefício, deitei um punhado de cinza ao tacho, e, não satisfeito da travessura, fui dizer à minha mãe que a escrava é que estragara o doce ‘por pirraça’; e eu tinha apenas seis anos. Prudêncio, um mo-leque de casa, era o meu cavalo de todos os dias; punha as mãos no chão, recebia um cordel nos queixos, à guisa de freio, eu trepava-lhe ao dorso, com uma varinha na mão, fustigava-o, dava mil voltas a um e outro lado, e ele obedecia – algumas vezes gemendo –, mas obe-decia sem dizer palavra, ou, quando muito, um – ‘ai, nhonhô’ – ao que eu retorquia: – ‘Cala a boca, besta!’ (ASSIS, 1880, p. 10).
A ideia de escravizar outra pessoa ou de ir a um mercado comprar um
escravo nos parece tão absurda que fica difícil imaginar que, em outros tempos,
a escravidão estava integrada às relações sociais. Por diferentes motivos e em di-
versas sociedades, você poderia ser proprietário de escravos ou ser escravizado e
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havia, inclusive, leis e valores sociais que definiam regras específicas sobre como tratar os escravos, onde vendê-los,
que tipo de castigo aplicar e assim por diante.
No Ocidente, foi apenas a partir do século XVIII que estas ideias começaram a se transformar, com a difusão do
pensamento humanista e dos ideais da Revolução Francesa. Mesmo assim, ainda houve uma longa história de lutas e
confrontos entre os defensores da escravidão e os que a combatiam, sendo que, dentre estes últimos, encontravam-
se tanto os próprios escravos quanto homens livres. Nesta luta, um dos movimentos importantes foi o abolicionista,
que tinha o propósito de pôr um fim à escravidão.
No Brasil, foi ao longo do século XIX que o regime escravista foi perdendo sua base de sustentação moral,
política e econômica. Sabe-se que a escravidão era justificada com motivos morais e econômicos. A Igreja Católica en-
tendia a escravidão como um mal necessário para o negro e para a ordem social. Os donos de terras viam os escravos
e escravas como pessoas destituídas de humanidade, incapazes de usar a razão, de elaborar uma cultura própria. Os
negociantes de escravos entendiam o tráfico como um comércio legítimo, destinado a abastecer de braços as lavou-
ras. A ordem política e jurídica do país estava organizada para proteger os interesses dos proprietários e traficantes.
Nesta unidade pretendemos refletir sobre a transição do trabalho escravo para o trabalho livre, problemati-
zando a forma como se deu a abolição no Brasil, a inserção do imigrante europeu e as modificações da vida cotidiana
com a industrialização e o sindicalismo. Destacaremos, em especial, a Era Vargas e a legislação trabalhista, indicando
os avanços e permanências no que se refere às formas de controle e de trabalho, e as formas de arranjo social, cultural
e econômico.
Objetivos de aprendizagem � Perceber as mudanças e permanências provenientes da transição do trabalho escravo para o trabalho livre.
� Problematizar questões sobre a industrialização no Brasil e as lutas sindicais.
� Analisar a era Vargas, sobretudo a regulamentação do trabalho e as novas formas de arranjo social, cultural
e econômico.
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 7
Seção 1As pressões, as mudanças e a inevitável abolição
No século XIX, muitas mudanças na sociedade e na economia promoveram transformações nos pilares que
sustentavam o sistema escravista. A revolução industrial alterou profundamente a paisagem de muitos países: cons-
truíram-se fábricas e surgiu o emprego de novas tecnologias, formando um novo e amplo mercado de trabalho livre
e assalariado. Surge uma nova forma de organização das relações entre trabalho e capital. Ao mesmo tempo, as
revoluções liberais difundiram os ideais de igualdade, liberdade e fraternidade, criticando e pressionando o fim da
escravidão, entendendo-a como uma barbárie a ser eliminada.
Neste contexto, cresceu o movimento abolicionista em diferentes países, colocando em xeque o modelo es-
cravista. Coube à Inglaterra a liderança das iniciativas de condenação e desmontagem das engrenagens do comércio
mundial de escravos, com a proibição do tráfico de escravos.
Figura 1 - Esta é uma pintura, de 1830, que representa o tráfico negreiro. Repare como os escravos eram transportados em condições sub-humanas.
No Brasil, o fim do tráfico de escravos, em 1850, coincidia com o momento de expansão da economia cafeeira,
o que resultou em estímulo à imigração de europeus. O preço elevado do escravo, o custo de sua manutenção e o
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risco de perder o capital investido com sua fuga ou morte motivaram muitos a pressionar o governo a financiar inten-
sivamente a vinda de imigrantes para as lavouras cafeeiras.
Além disso, a Guerra do Paraguai deu maior impulso à ideia de abolição, visto que muitos brasileiros tiveram con-
tato com países onde a escravidão não existia, além de colocar em combate, lado a lado, soldados livres e ex-escravos.
Ressaltamos, também, a ida de escravos para o campo de batalha em lugar de seus senhores e em busca da promessa
de libertação.
Assim, desenvolveram-se algumas formas de posicionamento com relação ao regime escravista. Até a década
de 1870, prevaleceu a visão emancipacionista sobre a escravidão, que previa sua extinção gradual por meio de leis
que deveriam impedir perdas econômicas para os proprietários de escravos. Já a visão abolicionista propunha a su-
pressão radical da escravidão. Esta perspectiva ganhou força na década de 1880, quando se configura uma verdadeira
campanha cívica. Vários setores sociais participaram do movimento abolicionista: membros do exército, estudantes
universitários, intelectuais e setores das camadas populares, média e até das elites políticas; mulheres e homens,
brancos, negros e mulatos, dentre os quais se destacaram os escritores Artur Azevedo e Castro Alves, o advogado Luís
Gama, o engenheiro André Rebouças, o jornalista José do Patrocínio e o parlamentar Joaquim Nabuco.
PENSAR E PRODUZIR
1. Analisando documentos escritos:
“Ruy Barbosa, Ministro e Secretário dos Negócios da Fazenda e Presidente do Tribu-
nal do Tesouro Nacional,
Considerando que nação brasileira, pelo mais sublime lance da sua evolução histó-
rica, eliminou do solo da pátria a escravidão – instituição funestíssima, que por tantos anos
paralisou o desenvolvimento de nossa sociedade, inficionou-lhe a atmosfera moral;
Inficionou-lheInficionar é o mesmo que infeccionar, corromper.
Considerando que a república está obrigada a destruir estes vestígios por honra da pá-
tria, e em homenagem aos nossos deveres de fraternidade e solidariedade para com a grande
massa de cidadãos que pela abolição do elemento servil entraram na comunhão brasileira;
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 9
Resolve:
1º Serão requisitados de todas as tesourarias da Fazenda todos os papéis, livros e
documentos existentes nas repartições do Ministério da Fazenda, relativos ao elemento
servil (...),
2º Uma comissão (...) dirigirá a arrecadação dos referidos livros e papéis e procederá
à queima e destruição imediata deles, (...) pelo modo que mais convenientemente parecer
à comissão.
Capital Federal, 14 de dezembro de 1890.”
(Citado por Angela Marques da Costa no artigo “A violência como marca: a pesquisa em História”. In: Negras Ima-gens, p. 81.)
b. Identifique a data, natureza e autoria do documento.
c. Qual o assunto fundamental do documento?
d. Com base nas informações da aula, como você explicaria a atitude dos republica-
nos de promover a destruição de todos os documentos referentes à escravidão?
2. Interpretando autores:
“As atuais classes dominantes brasileiras, feitas de filhos e netos dos antigos senho-
res de escravos, guardam, diante do negro, a mesma atitude de desprezo vil. Para seus
pais, o negro escravo, o forro, bem como o mulato, eram mera força energética, como um
saco de carvão, que, desgastado, era substituído facilmente por outro que se comprava.
Para seus descendentes, o negro livre, o mulato e o branco pobre são também o que há
de mais reles, pela preguiça, pela ignorância, pela criminalidade inatas e inelutáveis. To-
dos eles são tidos consensualmente como culpados de suas próprias desgraças, explicadas
como características da raça e não como resultado da escravidão e da opressão. Essa visão
deformada é assimilada pelos negros que conseguem ascender socialmente, os quais se
somam ao contingente branco para discriminar o negro-massa” (RIBEIRO, Darcy. “O povo
brasileiro: a formação e o sentido do Brasil”. São Paulo: Companhia das Letras, 1995. p. 222).
a. Identifique o autor e a obra em que foi publicado este texto.
b. Sintetize as ideias do autor sobre a visão que nossas classes dominantes têm do
negro. Você concorda com elas?
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3. Analisando documentos visuais:
A Revista durante os festejos comemorativos da abolição
Faltaríamos à mais sagrada das chapas se, antes de encertarmos a reprodução dos
festejos, não gravesemos n’esta primeira página os nossos agradecimentos a todas as so-
ciedades, corporações e classes, que tanto nos saudaram durantes essas festas.
Revista Ilustrada, Ano 13, nº 498, 19 de maio de 1888, p. 1.
A imagem traz a capa da Revista Ilustrada, importante periódico carioca. A imagem
feita pelo cartunista e ilustrador Angelo Agostini retrata as comemorações da promulga-
ção da Lei Áurea, no dia 13 de maio de 1888. Obeserve a imagem e descreva:
- Os personagens presentes na cena, seus gestos e o clima que ela retrata.
- Os objetos e adereços presentes.
- Qual a relação com o texto?
- Pesquise a respeito dos nomes dos personagens destacados nos lauréis: José
do Patrocínio, Joaquim Nabuco, Senador Dantas, João Clapp.
Como você explicaria a ausência, na imagem, dos demais sujeitos que participaram
do movimento abolicionista?
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 11
É importante reforçar que existem muitos questionamentos sobre a forma como foi realizada a abolição da es-
cravidão no Brasil. Afinal, se a Inglaterra queria aumentar seu comércio, não era interessante que os países tivessem es-
cravos, pois estes não recebiam salários e não podiam comprar produtos. Além disso, um país que tem escravos poderia
produzir com menores custos, tornando-se concorrente direto de um país que usava a mão de obra assalariada. E, mais,
basta apenas uma lei para pôr fim na escravidão no país? Será que essa lei poderia dar resultados, visto que não foram
oferecidos os meios para que os escravos libertos se desenvolvessem em sua plenitude? De que adianta a liberdade e
fraternidade sem igualdade de oportunidades? São trezentos anos de escravidão, e cento e dezessete de abolição. Não
haverá relações entre os indivíduos que hoje estão em situação de vulnerabilidade social com esse passado?
Seção 2Industrialização e as mudanças espaciais e sociais na cidade do Rio de Janeiro
Interrompeu-me um ajuntamento; era um preto que vergalhava outro na praça. O outro não se atrevia a fugir; gemia somente estas únicas palavras: – ‘Não, perdão, meu senhor; meu senhor, perdão!’ Mas o primeiro não fazia caso, e, a cada súplica, respondia com uma vergalhada nova. – ‘Toma, diabo! dizia ele; toma mais perdão, bêbado!’ – ‘Meu senhor!’, gemia o outro. – ‘Cala a boca, besta!’, replicava o do vergalho. Parei, olhei... Justos Céus! Quem havia de ser o do vergalho? Nada menos que o meu moleque Prudêncio [...] (Assis, 1880, p. 52-53).
No romance “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, Machado de Assis ficciona de forma refinada a vida cotidiana
do final do século XIX e primeira década do século XX, com descrição de moradas, cômodos, comércios, bem como
expressões e conotações históricas do período, em especial a presença de ex-escravos nas ruas, praças e cortiços
do Rio de Janeiro. As colocações de Machado de Assis indicam um impasse fundamental do período pós-abolição,
quando a elite brasileira, pressionada externa e internamente pelos movimentos democráticos, o desenvolvimento
industrial e a ideia de igualdade social, liderou um rearranjo social e político.
Machado de Assis foi um intérprete do discurso político possível aos dominados numa sociedade ordenada pela
lógica da escravidão e da dependência pessoal. Este escritor retrata a maneira como a classe dominante incorporou
concepções e imposições em relação ao trabalho, entendido como algo positivo para os menos abastados e negativo
para os requintes da elite. Superado o trabalho escravo, a elite tinha que combater a ociosidade, a vadiagem e “educar”
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o liberto, para que este tivesse em mente que o trabalho é o valor supremo da vida em sociedade. No romance macha-
diano, além da questão do trabalho, percebemos a relação criada entre ociosidade e pobreza no imaginário da elite.
Assim era considerado vadio aquele que era ocioso e não tinha condições de garantir sua sobrevivência, existindo uma
“má ociosidade e uma boa ociosidade”, onde a “má” era a dos pobres e deveria ser combatida, por ser considerada uma
classe perigosa. No trecho citado, Machado apresenta o cotidiano, relatando conflitos surgidos entre companheiros de
trabalho ou de vadiagem. O repúdio do protagonista, Brás Cubas, ao perceber que um dos brigões era seu ex-escravo,
Prudêncio, traz a ideia de recriação ou continuação, em um novo contexto, da subordinação social do negro brasileiro.
Nesse sentido, passemos à problemática da habitação, ressaltando que o período posterior à abolição condiz com
uma fase de reformas urbanísticas nas áreas centrais da antiga capital. Nesta época, muitas pessoas, vulneráveis socialmente,
são “expulsas” de cômodos e casas, que são desapropriadas e demolidas, fruto da supervalorização imobiliária e do aumento
sistemático das tensões sociais. Percebemos que na primeira década do século XX ocorriam, na cidade do Rio de Janeiro, pro-
fundas transformações socioeconômicas e urbanísticas, com crescimento populacional e intensificação do fluxo imigratório.
Logo, a cidade, os cômodos, as praças, as vielas demonstravam os conflitos e as contradições gerados pela
transformação da extinta relação social senhorial-escravista para relações sociais do tipo burguês-capitalista. Período,
não por acaso, de intensos protestos de homens livres e pobres como, por exemplo, a Revolta do Vintém, ocorrida no
Rio de Janeiro em 1880, e a Revolta da Vacina, ocorrida em 1904, já durante a República Velha.
O episódio do incêndio que destruiu o famoso cortiço Cabeça de Porco retrata bem os conflitos surgidos nas cidades
após a abolição. A elite, em 1893, estava farta de conviver com as “classes pobres e perigosas” na área central carioca. Assim,
higienistas, fazendeiros de café e políticos – alegando que os cortiços eram lugar de promiscuidade, um perigo para a ordem
pública e que tais habitações coletivas eram focos de irradiação das epidemias, em especial a febre amarela, e fértil terreno
para a propagação dos vícios – instauram um movimento de derrubada de todos os cortiços. No entanto, os mais atingidos
pela febre amarela não moravam nos cortiços, e sim nas fazendas, pois eram os imigrantes europeus, principal mão de obra
das fazendas de café e essenciais à realização do desenvolvimento industrial. Percebemos que o combate às doenças, no final
do século XIX e início de século XX articula-se a uma política de “embranquecimento” da população, já que não se combatia a
tuberculose, que atacava, principalmente, a população negra e mestiça, maioria dos moradores dos cortiços.
Leia a seguir informações sobre duas revoltas ocorridas no Brasil do final do século XIX/início do século XX
Revolta do Vintém:
A origem está relacionada ao “imposto do vintém”, instituído pelo ministro da Fazenda como medida
de contenção do déficit orçamentário da coroa, anunciado em 13 de dezembro de 1879 e marcado
para vigorar em janeiro de 1880. Consistia na cobrança da taxa de um vintém, ou vinte réis, sobre o
valor das passagens dos bondes que circulavam na cidade do Rio de Janeiro, o que gerou muita impo-
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 13
pularidade. A Revolta do Vintém já ocorrera inserida em um novo contexto, posterior a 1870, no qual
cada vez mais a “massa popular urbana” adquiria importância decisiva nos conflitos partidários, especial-
mente na cidade do Rio de Janeiro, e após a guerra contra o Paraguai, com destaque para a atuação dos
capoeiras. A Revolta do Vintém, em sua dinâmica cultural e social, mais que política, ampliou o desenten-
dimento entre a coroa e as classes subalternas no período final da monarquia escravista (SOARES, 1999,
p. 241-242).
Revolta da Vacina:
O médico sanitarista Oswaldo Cruz desejava mobilizar os cidadãos no combate a epidemias. Para tan-
to, lançou uma campanha de vacinação obrigatória. Porém, a população carioca protestou violenta-
mente, num movimento que ficou conhecido como Revolta da Vacina. Era uma revolta fragmentada
de uma sociedade fragmentada. De uma sociedade em que a escravidão impedira o desenvolvimento
de forte tradição artesanal e facilitara a criação de vasto setor proletário. Esta revolta ressalta um mo-
vimento popular de êxito baseado na defesa do direito dos cidadãos de não serem arbitrariamente
tratados pelo governo (CARVALHO, 1989, p. 91-139).
(UNIFESP) A questão a seguir baseia-se no seguinte fragmento do romance O corti-
ço (1890), de Aluísio Azevedo (1857-1913):
"Fechou-se um entra-e-sai de marimbondos defronte daquelas cem casinhas amea-
çadas pelo fogo. Homens e mulheres corriam de cá para lá com os tarecos ao ombro, numa
balbúrdia de doidos. O pátio e a rua enchiam-se agora de camas velhas e colchões espocados.
Ninguém se conhecia naquela zumba de gritos sem nexo, e choro de crianças esmagadas, e
pragas arrancadas pela dor e pelo desespero. Da casa do Barão saíam clamores apopléticos;
ouviam-se os guinchos de Zulmira que se espolinhava com um ataque. E começou a apare-
cer água. Quem a trouxe? Ninguém sabia dizê-lo; mas viam-se baldes e baldes que se despe-
javam sobre as chamas. Os sinos da vizinhança começaram a badalar. E tudo era um clamor.
A Bruxa surgiu à janela da sua casa, como à boca de uma fornalha acesa. Estava
horrível; nunca fora tão bruxa. O seu moreno trigueiro, de cabocla velha, reluzia que nem
metal em brasa; a sua crina preta, desgrenhada, escorrida e abundante como as das éguas
selvagens, dava-lhe um caráter fantástico de fúria saída do inferno. E ela ria-se, ébria de
satisfação, sem sentir as queimaduras e as feridas, vitoriosa no meio daquela orgia de fogo,
com que ultimamente vivia a sonhar em segredo a sua alma extravagante de maluca.
Ia atirar-se cá para fora, quando se ouviu estalar o madeiramento da casa incendiada, que
abateu rapidamente, sepultando a louca num montão de brasas."
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O caráter naturalista nessa obra de Aluísio Azevedo oferece, de maneira figurada,
um retrato de nosso país, no final do século XIX. Põe em evidência a competição dos mais
fortes entre si, e estes esmagando as camadas de baixo, compostas de brancos pobres,
mestiços e escravos africanos. No ambiente de degradação de um cortiço, o autor expõe
um quadro tenso de misérias materiais e humanas. No fragmento, há várias outras caracte-
rísticas do Naturalismo. Aponte a alternativa em que as duas características apresentadas
são corretas:
a. Exploração do comportamento anormal e dos instintos baixos; enfoque da vida
e dos fatos sociais contemporâneos ao escritor.
b. Visão subjetivista dada pelo foco narrativo; tensão conflitiva entre o ser humano
e o meio ambiente.
c. Preferência pelos temas do passado, propiciando uma visão objetiva dos fatos;
crítica aos valores burgueses e predileção pelos mais pobres.
d. A onisciência do narrador imprime-lhe o papel de criador e se confunde com a
ideia de Deus; utilização de preciosismos vocabulares, para enfatizar o distancia-
mento entre a enunciação e os fatos enunciados.
e. Exploração de um tema em que o ser humano é aviltado pelo mais forte; pre-
dominância de elementos anticientíficos, para ajustar a narração ao ambiente
degradante dos personagens.
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 15
Seção 3Queda e ascensão do velho
Caíam o Império (1889) e a escravidão (1888) diante da insatisfação da elite oligárquica. Dava-se início à Re-
pública Velha, que representou para a população poucas mudanças, visto que a maioria era analfabeta e o sistema
escravocrata estava enraizado na sociedade. Os militares com apoio da elite cafeicultora derrubaram a monarquia e
instalaram a República dos Estados Unidos do Brasil.
Assim, o século XIX findava com uma imigração em massa de imigrantes para abastecer a expansão da econo-
mia cafeeira. Os negros libertos, mas sem oportunidades de qualificação, e segregados, tiveram poucas chances de
mudar sua condição de vida. Sobre os imigrantes, ressaltamos que muitos eram conhecedores dos direitos trabalhis-
tas. E, rapidamente, indignados com as precárias condições de trabalho, organizaram a primeira greve geral no Brasil
em 1917. Observamos, também, a ocorrência de vários levantes militares e populares, decorrência das insatisfações
em relação ao poder público, marcado pelo coronelismo e por desmandos de uma elite que se revezava no poder,
como a Revolta da Chibata e a Revolta Tenentista.
Figura 2 - Imagem da primeira greve geral no Brasil, em 1917, São Paulo.
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Vejamos agora mais informações sobre as duas mencionadas revoltas:
Revolta da Chibata: no início do século XX, a maior parte dos trabalhadores da Marinha brasileira
era composta por mulatos e negros, escravos libertos ou filhos de ex-escravos. As condições de traba-
lho eram precárias: os marinheiros tinham remuneração baixa, recebiam péssima alimentação e, mais
grave, estavam submetidos a punições corporais, mesmo mais de duas décadas após a abolição da
escravidão. Punições típicas do período colonial haviam sido revogadas com a Proclamação da Repú-
blica, em 1889, e reintroduzidas por decreto em abril de 1890. O rebaixamento de salário, o cativeiro
em prisão solitária por um período de três a seis dias, a pão e água, para faltas leves ou reincidentes, e
as 25 chibatadas para faltas graves eram penas regulamentadas em plena República. Revoltados, cen-
tenas de marujos organizaram-se, buscando negociar melhorias trabalhistas com o governo. No dia
21 de novembro de 1890, o marinheiro Marcelino Rodrigues de Menezes, acusado de embarcar com
uma garrafa de cachaça, foi violentamente punido com 250 chibatadas, na presença de todos os tri-
pulantes. O castigo exagerado do marujo levou ao início da revolta. Logo, os trabalhadores tomaram o
controle dos encouraçados “Minas Gerais”, “São Paulo” e do cruzador-ligeiro “Bahia” (recém-construídos
na Inglaterra) e do antigo encouraçado “Deodoro”. Com os canhões das embarcações apontados para
a cidade do Rio de Janeiro, os marinheiros ameaçavam bombardear a capital do país, caso suas exigên-
cias não fossem atendidas.
(Fonte: http://revistaescola.abril.com.br/historia/pratica-pedagogica/revolta-chibata-joao-candido-almirante--negro-602782.shtml)
Movimento Tenentista: em 1920 a situação era precária no exército brasileiro. Faltava de tudo: ar-
mamento, cavalos, medicamentos, instrução para a tropa. Os oficiais brasileiros se ressentiam com os
mandos e desmandos dos coronéis e mostravam-se descontentes com a nomeação de um civil, Pandiá
Calógeras, para o cargo de Ministro da Guerra pelo presidente Epitácio Pessoa. Os soldos permaneciam
baixos, as promoções eram lentas e o governo não fazia menção de aumentá-las. Esta situação afetava
particularmente os tenentes. Neste contexto, surge um movimento civil-militar de insatisfação contra
o governo. A presença significativa de tenentes deu origem ao termo “tenentismo”. Os principais mo-
vimentos tenentistas da década de 1920 foram: 18 do Forte, Os levantes de 1924 e a Coluna Prestes. O
principal objetivo dos tenentes era derrubar o governo. As propostas políticas dos tenentes de uma
maneira geral se vinculavam ao clima do pós-Primeira Guerra Mundial, marcado pelo avanço do nacio-
nalismo e da centralização política. Nesse ponto, eles assumiam bandeiras de luta próximas às das oli-
garquias regionais que se opunham ao predomínio de Minas Gerais e São Paulo. Entre outras reformas,
defendiam: o voto secreto, a independência do Poder Judiciário e um Estado mais forte.
(Fonte: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos20/CrisePolitica/MovimentoTenentista)
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 17
Leia e depois responda às questões:
“O movimento político-militar que determinou o fim da Primeira República (1889-
1930) originou-se da união entre os políticos e tenentes que foram derrotados nas eleições
de 1930 e decidiram pôr fim ao sistema oligárquico através das armas. Após dois meses
de articulações políticas nas principais capitais do país e de preparativos militares, o movi-
mento eclodiu simultaneamente no Rio Grande do Sul e Minas Gerais, na tarde do dia 3 de
outubro. Em menos de um mês a revolução já era vitoriosa em quase todo o país, restando
apenas São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Pará, ainda sob controle do governo federal. Fi-
nalmente, um grupo de militares exigiu a renúncia do presidente Washington Luís e pouco
depois entregou o poder a Getúlio Vargas”
(Fonte: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos20/Revolucao30)
a. O trecho anterior refere-se ao Movimento Tenentista. Problematize a relação
deste Movimento com a Revolução de 30.
b. Cite mais revoltas ocorridas durante a República Velha.
Assista ao filme “Guerra de Canudos”!
Este filme, dirigido por Sergio Rezende, expõe de forma tanto realística quanto fantasiosa os horrores
dessa guerra civil ocasionada no sertão da Bahia. Os protagonistas são os membros da família de Zé
Lucena, personagens fictícios que retratam o modo de vida do sertanejo, a seca, os altos impostos no
período de 1893, pouco tempo depois da Proclamação da República.
18
Seção 4O Brasil depois de 1930: a Era Vargas
O nascimento da Revolução de 30 está ligado à insatisfação das classes médias urbanas e de militares com as
práticas políticas das oligarquias rurais paulista e mineira durante a República Velha. Assim, em 3 de novembro de
1930, Getúlio Vargas, liderando os “revolucionários”, derruba o presidente Washington Luís e toma o poder, consti-
tuindo um Governo Provisório, caracterizado por forte centralismo político, intervencionismo estatal e nacionalismo
econômico.
Nesse sentido, a centralização das ações em torno do governo federal compreendeu grandes transformações,
especialmente no que se refere à organização política e social. Para acabar com resquícios da velha república, Vargas
destitui os governadores estaduais, substituídos por interventores que eram, em sua maioria, tenentes nomeados
pelo governo. O governo varguista criou os ministérios da Educação e Saúde Pública e do Trabalho, Indústria e Comér-
cio, além de uma Assembleia Constituinte. Outra marca do governo foi o processo de aproximação do Estado com os
trabalhadores urbanos, através da elaboração de leis trabalhistas que agrupavam antigas reivindicações operárias.
No campo social, o trabalhismo foi incorporado na Era Vargas como eficaz instrumento de ação e propaganda
política. As propagandas do governo procuravam destacar a importância do trabalho, sobretudo do trabalho manual,
chave-mestra do desenvolvimentismo e industrialização do país e base da noção burguesa de cidadania. Além de
instituir as leis trabalhistas, Getúlio Vargas as consolidou. Ressaltamos que são leis que estão em vigor até hoje, como
descanso semanal remunerado, férias remuneradas, regulamentação da jornada de trabalho de oito horas, salário
mínimo e aposentadoria. Destaca-se, ainda, a criação da carteira de trabalho, que passou a ser obrigatória para o
trabalhador obter os direitos trabalhistas e sociais.
Figura 3 - O apelido de “Pai dos Pobres” foi dado a Getúlio Vargas, justamente por causa dessas medidas implantadas em seu governo, que ampliaram os benefícios trabalhistas e sociais. Se, por um lado, essas medidas serviram para ampliar os direitos dos trabalhadores, por outro, serviram para a manutenção do controle e disciplina do Estado sobre a classe trabalhadora.
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 19
Logo, a regulamentação garantiu a subordinação do trabalhador ao universo das leis, das indústrias e do Esta-
do, pois a proteção ao trabalhador seguia junto à forte vigilância e proibições. Por exemplo, a suspensão do direito de
greve e da livre associação sindical. Durante o Estado Novo, foi estabelecido um Decreto-lei que permitia somente
um sindicato por categoria, sendo que todos os sindicatos estavam diretamente ligados ao Ministério do Trabalho.
Estado Novo
O Estado Novo foi um período autoritário da nossa história, que durou de 1937 a 1945. Foi instaurado por um golpe de Estado
liderado pelo próprio presidente Getúlio Vargas, tendo apoiado importantes lideranças políticas e militares, que garantiu sua
continuidade à frente do governo central.
(Fonte: http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos30-37/GolpeEstadoNovo)
No Estado Novo também foi criado o Departamento de Imprensa e Propaganda – DIP, um instrumento de
controle e mobilização da opinião pública. O DIP difundia as ideias que norteavam o governo, cultuando a figura de
Getúlio, censurando a oposição, sobretudo através do rádio e da imprensa escrita. Vale lembrar que, em 1938, foi ao
ar pela primeira vez o programa Hora do Brasil, obrigatório a todas as emissoras.
Assim, o cinema, o teatro, a música e, sobretudo, o rádio eram vistos e utilizados como elementos disciplinares,
estimulando o civismo, os bons hábitos no trabalho e o orgulho pela nação. O DIP promovia concursos culturais e
os temas destas canções populares eram a nação e suas belezas. Estas músicas patrióticas ficaram conhecidas como
“samba-exaltação” ou samba “apologético-nacionalista”. Por exemplo, veja uma parte de “Aquarela do Brasil” (1939),
de Ary Barroso:
Brasil, meu Brasil brasileiro,
meu mulato inzoneiro
vou cantar-te nos meus versos
O Brasil samba que dá
bamboleio que faz gingar
o Brasil do meu amor,
terra de nosso senhor
Brasil pra mim, Brasil pra mim
[...]
20
As músicas que contrariavam o governo, como as que exaltavam a boemia, a malandragem e a cultura de
botequim, eram censuradas. Por exemplo, o samba “Lenço no Pescoço” (1933), de Wilson Batista – conforme trecho a
seguir:
[...]
Lenço no Pescoço
Navalha no Bolso
Eu passo gingando
Provoco e desafio
Eu tenho orgulho
De ser tão vadio.
Outro instrumento disciplinar e de exaltação dos valores nacionais e cívicos foi a escola. Para isso, foi instituído
um sistema de ensino unificado, a disciplina Educação Física foi inserida no currículo escolar e proibiram-se as aulas
de italiano e alemão nas colônias do Sul e Sudeste. Além disso, as disciplinas História e Geografia deveriam privilegiar
as origens do país, seus líderes e heróis, suas belezas naturais e dimensões continentais. Sobre a disciplina Educação
Física, vale ressaltar que deveria dar ênfase aos exercícios militares (formação, fila), aos desfiles cívicos (7 de Setembro,
1° de Maio e 15 de Novembro) e ao hino nacional.
“Mais uma vez, as forças e os interesses contra o povo coordenaram-se e novamente
se desencadeiam sobre mim. Não me acusam, insultam; não me combatem, caluniam e não
me dão o direito de defesa. Precisam sufocar a minha voz e impedir a minha ação, pra que eu
não continue a defender, como sempre defendi, o povo e principalmente os humildes (...). Lutei
contra a espoliação do Brasil. Lutei contra a espoliação do povo. Tenho lutado de peito aberto.
O ódio, as infâmias, a calúnia não abateram meu ânimo. Eu vos dei a minha vida. Agora vos
ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eterni-
dade e saio da vida para entrar na história” (Carta-Testamento de Getúlio Vargas).
Sobre o longo, conturbado e polêmico período de governo de Getúlio Vargas, é
INCORRETO afirmar que:
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 21
a. A despeito dos seus críticos, é possível dizer que Getúlio Vargas sempre gover-
nou de forma democrática, defendendo os interesses do povo e se colocando
contra os interesses dos grandes empresários e banqueiros, como se lê na sua
carta-testamento.
b. Em 1934, Getúlio foi eleito presidente por sufrágio indireto. Seu mandato deve-
ria durar até 1938, quando seriam realizadas eleições diretas para a presidência.
c. Em 1937, por meio de um golpe de estado, inaugurou-se o Estado Novo, pondo
fim à campanha para presidente que estava em pleno curso. Terror policial, tor-
tura e prisões ocorreram até 1945.
d. Em 1950, Vargas foi eleito presidente da República, pela primeira vez pelo voto
direto. Esse período na presidência foi marcado por um discurso fortemente na-
cionalista, pelos constantes apelos aos trabalhadores e pelos embates com uma
oposição, como o próprio Vargas, nem sempre democrática.
e. Getúlio Vargas, oriundo da oligarquia gaúcha, chegou ao poder com um discur-
so antioligárquico, através de um movimento armado, em 1930.
ResumoNo Ocidente, foi apenas a partir do século XVIII que as ideias que legitimavam a escravidão começaram a se
transformar. Para isso, muito importante foi a difusão do pensamento humanista, bem como dos ideais da Revolução
Francesa. Neste processo, no Brasil, foi ao longo do século XIX que o regime escravista perdeu a sua base de sustenta-
ção moral, política e econômica. No século XIX, a Revolução Industrial alterou profundamente a realidade de muitos
países com a criação de um mercado de trabalho livre e assalariado. Surgiu, então, uma nova forma de organização
das relações entre o Trabalho e o Capital. No que concerne ao Rio de Janeiro, o período que se seguiu à Abolição
22
indicou uma fase de reformas urbanísticas nas áreas centrais da Capital de então. Por sua vez, na primeira década do
século XX ocorrem na Cidade transformações socioeconômicas e urbanísticas, além do crescimento populacional e
intensificação do fluxo migratório. Ressalta-se nesse processo histórico que, por decorrência de precárias condições
de trabalho, organizou-se a primeira greve geral no Brasil em 1917. Através de diversos levantes militares e popula-
res, associados a insatisfações em relação ao Poder Público, centrado no Coronelismo e em privilégios para a Elite
política e econômica, ocorreram, dentre outras, a Revolta da Chibata e a Revolta Tenentista. Deste modo, o próprio
nascimento da Revolução de 30 associa-se à insatisfação das classes médias urbanas, bem como de militares com as
práticas políticas das Elites paulista e mineira durante a República Velha. Nesse processo histórico, em 3 de novembro
de 1930, Getúlio Vargas lidera a Revolução que derruba o presidente Washington Luís. Deste modo, Vargas toma o
poder e constitui o Governo Provisório. Este se caracterizou por forte centralismo político, intervencionismo estatal e
nacionalismo econômico.
Veja aindaLivro: “Memórias Póstumas de Brás Cubas”, de Machado de Assis.
Como vimos na aula, este livro retrata muito bem o cotidiano do século XIX e da primeira década do século
XX, descrevendo o ambiente e os hábitos da época, mostrando, inclusive, a presença de ex-escravos. É um clássico da
literatura brasileira.
Referências
� CHALHOUB, Sidney. Trabalho, lar e botequim: o cotidiano dos trabalhadores no Rio de Janeiro da belle
époque. 2 ed., 1ª reimp. Campinas/SP: Editora da Unicamp, 2005.
� CHALHOUB, Sidney. Cidade febril: cortiços e epidemias na Corte Imperial. São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
� ASSIS, Machado. Memórias Póstumas de Brás Cubas. In: http://www.dominiopublico.gov.br/download/
texto/bn000167.pdf. Publicado em 1880. Acessado em 23 jun. 2012.
� SOARES, C. E. L. A negregada instituição: os capoeiras na Corte Imperial, 1850-1890. 1a ed. Rio de Janeiro:
Access, 1999.
� CARVALHO, José Murilo de. Cidadãos ativos: a Revolta da Vacina. In: Os Bestializados. O Rio de Janeiro e a
República que não foi. São Paulo: Companhia das Letras, 1989.
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 23
� http://www.brasil.gov.br/linhadotempo/epocas/1904/oswaldo-cruz-e-a-revolta-da-vacina. acessado em
23/06/2012.
� http://cpdoc.fgv.br/producao/dossies/AEraVargas1/anos20/CrisePolitica/MovimentoTenentista. Acessado
em 25 jun. 2012.
Imagens
• Acervo pessoal • Andreia Villar
• http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Navio_negreiro
• http://commons.wikimedia.org/wiki/File:S%C3%A3o_Paulo_%28Greve_de_1917%29.jpg?uselang=pt-br
• http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Getulio_Vargas_%281930%29.jpg
• http://www.sxc.hu/photo/517386
As atividades deverão ser discutidas e avaliadas no grupo conforme orientação do
professor.
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História 25
O que perguntam por aí?
(ENEM 2010 – Ciências Humanas e suas Tecnologias – Questão 23)
“Negro, filho de escrava e fidalgo português, o baiano Luiz Gama fez da lei e das letras suas armas na luta pela
liberdade. Foi vendido ilegalmente como escravo pelo seu pai para cobrir dívidas de jogo. Sabendo ler e escrever, aos
18 anos de idade conseguiu provas de que havia nascido livre. Autodidata, advogado sem diploma, fez do direito o
seu ofício e transformou-se, em pouco tempo, em proeminente advogado da causa abolicionista.”
(AZEVEDO, E. O Orfeu de carapinha. In: Revista de História. Ano 1, no 3.
Rio de Janeiro: Biblioteca Nacional, jan. 2004 [adaptado]).
A conquista da liberdade pelos afro-brasileiros na segunda metade do século XIX foi resultado de importantes
lutas sociais condicionadas historicamente. A biografia de Luiz Gama exemplifica a:
a. impossibilidade de ascensão social do negro forro em uma sociedade escravocrata, mesmo sendo alfabetizado.
b. extrema dificuldade de projeção dos intelectuais negros nesse contexto e a utilização do Direito como
canal de luta pela liberdade.
c. rigidez de uma sociedade, assentada na escravidão, que inviabilizava os mecanismos de ascensão social.
d. possibilidade de ascensão social, viabilizada pelo apoio das elites dominantes, a um mestiço filho de
pai português.
e. troca de favores entre um representante negro e a elite agrária escravista que outorgara o direito advo-
catício ao mesmo.
A alternativa correta é a letra “B”.
Ciências Humanas e suas Tecnologias · História 27
Atividade extraAs formas de controle e disciplina do trabalho no Brasil pós-escravidão
Questão 1
Golpe do 18 Brumário
O Golpe do 18 Brumário foi um golpe de estado ocorrido na França, e que representou o fim da Revolução Francesa,
a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder e a consolidação dos interesses burgueses no país. No calendário revolucio-
nário francês, este dia ocorreu em 18 de brumário do ano IV (9 de novembro de 1799 no calendário gregoriano). Passados
10 anos do início da Revolução Francesa, o país vinha sendo governado por um colegiado de líderes chamado de Diretório.
Em um primeiro momento, os deputados do Conselho dos Quinhentos e do Conselho de Anciãos se recusam
a modificar a Constituição, mas, em face da forte pressão a que foram submetidos, acabam cedendo e nomeando um
governo provisório que recebeu o nome de Consulado, no qual três membros exerciam o poder de modo igualitário:
Emmanuel Joseph Sieyès, Napoleão Bonaparte e Roger Ducos. Pouco depois, o Consulado seria reformado e deixaria
de ser provisório, recebendo outros dois membros, Jean Jacques Régis de Cambacérès e Charles-François Lebrun,
além de Napoleão, que permaneceu como cônsul.
Logo, porém, o futuro imperador começa a acumular poder em detrimento dos outros dois componentes, e
acaba por se tornar o Primeiro Cônsul, passando a governar sozinho no dia 18 brumário (de “bruma” ou “névoa” em
francês). Napoleão utilizou muito de seu prestígio nos campos de batalha para derrubar seus opositores e consolidar
seu poder, abrindo assim caminho para coroar-se imperador cinco anos mais tarde.
Fonte: http://www.brasilescola.com/historiag/revolucao-francesa-diretorio.htm. Acesso em 15/08/2013. (Adaptado)
a. Com o prestígio conquistado nos campos de batalha, Napoleão liderou o Golpe do 18 Brumário. Qual o
impacto disso para as relações de poderes _ Legislativo, Executivo e Judiciário _ na França?
b. Diferencie governo totalitário de governo constitucional.
28
Questão 2
[...] Rousseau defendeu que o homem era corrompido pela sociedade e que a soberania popular e a simpli-cidade deveriam ser princípios básicos na ascensão de uma sociedade mais justa e igualitária. No “Contrato Social”, o filósofo defendia o princípio no qual a vontade geral dos homens promoveria instituições mais justas.
(Fonte: http://www.brasilescola.com/historiag/iluminismo2.htm. Acesso em 15/05/2013)
O sentido de justiça para Rosseau tinha como base
a. o respeito à vontade geral dos homens (povo).
b. a leitura do Contrato Social.
c. a soberania popular.
d. a vida simples.
Questão 3
Declaração dos direitos do Homem e do Cidadão - 1789
[...] Art. 6º. A lei é a expressão da vontade geral. Todos os cidadãos têm o direito de concorrer, pessoalmen-te ou através de mandatários, para a sua formação. Ela deve ser a mesma para todos, seja para proteger, seja para punir. Todos os cidadãos são iguais aos seus olhos e igualmente admissíveis a todas as dignidades, lugares e empregos públicos, segundo a sua capacidade e sem outra distinção que não seja a das suas virtudes e dos seus talentos.”
(Fonte: www.suapesquisa.com/francesa/ Acesso em 15/05/2013).
Ciências Humanas e suas Tecnologias · História 29
Segundo o texto, a partir da Revolução Francesa, todos os homens
a. deveriam obedecer somente ao Rei e aos seus senhores.
b. estariam sob os mandos da lei, ainda que ela fosse resultado do anseio de um pequeno grupo.
c. seriam cidadãos iguais e teriam direitos iguais, independentemente de sua condição ou classe social.
d. receberiam tratamento diferenciado da lei, que determina punir os pobres e garantir aos ricos a liberdade.
Fonte: Adaptado do Saerjinho/2013
Questão 4
Contexto Histórico: A França no século XVIII
A situação da França no século XVIII era de extrema injustiça social na época do Antigo Regime. O Terceiro Estado era formado pelos trabalhadores urbanos, camponeses e a pequena burguesia comercial. Os impostos eram pagos somente por este segmento social com o objetivo de manter os luxos da nobreza. A França era um país Absolutista nesta época. O rei governava com poderes absolutos, controlando a economia, a justiça, a política e até mesmo a religião dos súditos. Havia a falta de democracia, pois os trabalhadores não podiam vo-tar, nem mesmo dar opiniões na forma de governo. Os oposicionistas eram presos na Bastilha (prisão política da monarquia) ou condenados à morte.
Fonte: <www.suapesquisa.com/francesa/> Acesso em 15/05/2013. Adaptado.
De acordo com o texto, a Revolução Francesa teve como principal causa
a. o poder do clero contra o rei, que governava com poderes absolutos.
b. o modelo de governo democrático estabelecido pelo rei, que obedecia à Constituição.
c. o direito de livre manifestação de opiniões pelos trabalhadores urbanos e pelos camponeses.
d. a situação de injustiça social no Antigo Regime, pois somente o Terceiro Estado pagava impostos.
Fonte: Adaptado do Saerjinho/2013
30
Questão 5
A Revolução Francesa foi um importante marco na História Moderna da nossa civilização. Significou o fim do sistema absolutista e dos privilégios da nobreza. O povo ganhou mais autonomia e seus direitos sociais passaram a ser respeitados. A vida dos trabalhadores urbanos e rurais melhorou significativamente. Por outro lado, a burguesia conduziu o processo de forma a garantir seu domínio social. As bases de uma so-ciedade burguesa e capitalista foram estabelecidas durante a revolução. Os ideais políticos (principalmente iluministas) presentes na França antes da Revolução Francesa também influenciaram a independência de alguns países da América Espanhola e o movimento de Inconfidência Mineira no Brasil.
Fonte: http://www.suapesquisa.com/francesa/ Acesso em 15/05/2013.
Do texto, pode-se concluir que a Revolução Francesa
a. representou a continuidade do regime escravocrata na Europa Ocidental.
b. significou o fim do sistema absolutista e dos privilégios de uma nobreza sedentária.
c. fortaleceu as bases da sociedade feudal, baseada no senhorio herdado da Idade Média.
d. influenciou a independência de países da África, pois o Iluminismo condena a escravidão.
Ciências Humanas e suas Tecnologias · História 31
Gabarito
Questão 1
a. O 18 Brumário foi um golpe de estado ocorrido na França, e que representou o fim da Revolução Francesa,
a ascensão de Napoleão Bonaparte ao poder e a consolidação dos interesses burgueses no país. Com essa
medida, Napoleão passa a concentrar muitos poderes em suas mãos. Isso rompe o equilíbrio de poderes
proposto pelo Iluminista francês Montesquieu.
b. Um governo totalitário administra os interesses do país segundo os comandos pessoais do chefe de Estado.
Se um governo é constitucional, então dizemos que o chefe do Estado não pode tomar decisões somente
segundo suas opiniões e interesses, pois ele tem de obedecer às leis máximas do país, estabelecidas pela
Constituição, também chamada de Carta Magna.
Questão 2
A B C D
Questão 3
A B C D
Questão 4
A B C D
Questão 5
A B C D