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CINEMA BRASILEIRO DA CRISE DOS ANOS 80 A RETOMADA DOS
AN OS 90 - UMA CONSEQUENCIA POLITICA
CURITIBA
2010
Bruno Surian Ramos
CINEMA BRASILEIRO DA CRISE DOS ANOS 80 A RETOMADA DOS
AN OS 90 - UMA CONSEQUENCIA POLiTICA
Monografia apresentada como requisito parcial aobtenQao do grau de especialista no Curso de P6s-Gradu89ao latu sensu em Cinema da UniversidadeTuiuti do Parana
Orientacao do Prof Paulo Camargo
CURITIBA
2010
TERMO DE APROVACAO
BRUNO SURIAN RAMOS
CINEMA BRASILEIRO DA CRISE DOS ANOS 80 A RETOMADA DOSANOS 90 - UMA CONSEQUENCIA POLiTICA
Esta foi monografia foi julgada e aprovada para a obtenltao do titulo Especialista emCinema no Curso de P6smiddotGraduagao Latu Sensu em Cinema da Universidade Tuiutido Parana
RESUMO
Durante a ditadura militar 0 pais sofria com a censura pOrEim havia a EMBRAFILME
que funcionava sob 0 controle do 90verno e que sustentava a produlao
cinematografica Com a abertura politica e a crise econ6mica em que se encontravao Brasil a EMBRAFILME foi extinta em 1990 0 que praticamente paralisou a
produlao no pais Ap6s a ediyao da Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei
do Audiovisual he uma recuperacao do cinema brasHeiro periodo conhecido como aRetomada
PALAVRAS CHAVE cinema brasileiro - ditaduracensura - democracia participalao
do Estado
SUMARIO
1 INTRODU9AO 7
2 DITADURA bullbullbull 13
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR 14
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA bull 15
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964 ATE A EDIQAO DO AI-5 (1968) 17
3 1 1 A Pornochanchada 20
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979) 23
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 -1985) - ULTIMO
GOVERNOMILITAR 25
4 A ERA EMBRAFILME bull 25
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES
RELEVANTES NAS PRODUrOES CINEMATOGRAFICAS 28
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO 31
61 LEI DE INCENTIVOA CULTURA-A LEI ROUANET 33
62 LEI DO AUDIOVISUAL 34
63 CARLOTA JOAQUINA - PRINCESA DO BRAZIL
631 0 Filme
35
37
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO bull 38
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIA9AO DA ANCINE 41
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI 42
CONCLUSAO bull 44
REFERENCIAS 47
7
1 INTRODUltAO
o cinema sempre foi um canalizador de cultura E arte tem funao social
politica educacional contribui para a historia de urn pals Perpetua-se de geraroes em
geraoes alem de ser ele proprio um construtor da historia
Afirma Sidney Lumet (1998) que 0 cinema e a unica forma de arte que se utiliza
de pessoas para marcar alguma coisa de forma expressa Ja para Murch (2004) 0
filme e de todas as artes 0 mais pr6ximo do processo de pensar
Em uma pesquisa vemos 0 usa do cinema como instrumento na alfabetizar80
audiovisual de crianras1 como instrumento de inclusao 50cia12 instrumento de
propaganda divulgador de ideologias de questoes morais de proposioes politicas
Param ao analisar a sua trajet6ria hist6rica percebe-se 0 quanta 0 cinema evulneravel a situar8o polftica de urn pars
o contexto deste trabalho procurou embasarmiddotse entre as decadas de 80 e 90 0
que proporciona um estudo critico alusivo Dentro deste encadeamento de ideias 0
texto inter-relacionara 0 cinema com a paHtica brasileira
Durante a decada de 80 periodo em que 0 povo vivia 0 processo de uma
abertura polftica e esperanroso com as fumas que tomava 0 pais em busca da
democratizaao - porem com um retrato cultural mente fragi
A censura liquidava qualquer forma de cultura que nao estivesse alinhada com
os projetos do governo militar Neste periodo tambem ocorreu um grande investimento
na TV 0 que acarretou urn esvaziamento das salas de cinema
MillO escnlo poi NatAlia da Silva Cunha da Universldade Santa Cecnia - UNISANTA 8fl 16 de jun de 2009
Tern por objetivo potanciallzar as ativldadas culTuraia e a IIilizatao ltlos equipamentos audilwisuais Ar6goeserilo porGarem Abreu em 01 de mar
8
Em 1983 1eve inicio um dos maiores movimentos de participacaopopular da
historia do Brasil que foi chamado de Oiretas Ja A populacaosonha com a reabertura
politica Esse movimento propunha eleic6esdiretas para 0 cargo de Presidente da
Republica 0 movimento agregou diversos setores da sociedade brasileira
Participaram inumeros partidos politicos de oposicaoao regime ditatorial (PMOB PT e
POT) alem de liderancassindicais civis artisticas estudantis e jornalisticas
Uma figura de destaque deste movimento foi Ulysses Guimaraes (PMOB)
chamado de senhor da diretas tambem outros nomes emblematicos da campanha
foram 0 atual presidente da Republica Luis Inacio Lula da Silva a cantora Fafa de
Belem a musa das diretas em funcaodas suas interpretac6esdo Hino Nacional
brasileiro durante as comlcies e 0 apresentador Osmar Santos
o pais passava p~r uma situacaopolitica de transicaodo regime ditatorial para
a democracia No ultimo governo militar do presidente Joao Batista Figueiredo (1979-
1985) houve aumento da inflacaogeracaode crise na economia brasileira Essa
inflacaonao apenas provoca 0 aumento dos custos de producaocinematografica como
ainda afasta grande parte do publico
A dfvida externa torna-S8 insustentavel e passlvel observar 0 fracasso dos
program as governamentais que procuram combatar a inflacao Ha uma excess iva
intervencaodo Estado onde ele deixa de ser 0 grande promotor do desenvolvimento
pela sua incapacidade de investir
Em 1988 foi promulgada a nova Constituicao chamada de Constituicao
Cidada e no ano seguinte realizou-se a primeira elei9ao direta para Presidente da
Republica Eleito Fernando Colior de Mello que dentre outras medidas exlingue a
EMBRAFILME orgao responsavel por ajudar a financiar boa parte da producaode
cinema 0 que gerou quase a interrupcaona producaode filmes brasileiros
9
A partir de 1993 periodo conhecido como a Retomada ha 0 reinicio da
atividade de produ9ao cinematografica com a edi9ao de novas leis que incentivaram
empresas publicas e privadas e pessoas fisicas a destinar recursos a produc5es
audiovisuais brasileiras com 0 beneficio de dedu9ao do imposto de renda destas
contribui90es
Tentar-se-a responder as seguintes indaga90es levantadas por ocasiao da
execu9ao do projeto de pesquisa Diante deste quadro em que se encontrava 0 pais
pode-s8 dizer que a situac8o economica social poHtica e cultural influenciaram 0
cinema brasileiro
Pode-se afirmar que as restri90es impostas pelo governo militar como a
censura previa foram mais forte no aspecto politico do que no ambito moral fazendo
com que 0 cinema brasileiro explorasse a nudez e a tematica sexual
Ja na decada de 90 a extin9ao da EMBRAFILME contribui para a interruP9ao
da produ9ao de longas-metragens
A Retomada do Cinema Brasileiro pela simples defini9ao da palavra
retomada sugere a recuperacao do cinema brasileiro
A crise politica pela qual 0 Brasil passou - do regime militar 11democratiza9ao
- S8 reflete na arte cinematografica
E passive] tazer cinema no Brasil sem 0 apoio governamental
o tema a ser desenvolvido nao apresenta uma questao nova Todavia nao
deixa der ser importante mostrar como a crise politica pela qual 0 Brasil passou - do
regime militar a democratizacao - mastra urn pais em busca de sua identidade que sa
reflete claramente na arte cinematogratica
10
Justifica-se a escolha do tema eis que os filmes produzidos nas decadas de 80
e 90 sao marc ados no cinema brasileiro pela grave situacao economica vivida pelo
Brasil pelo fim da censura previa e pela extinao da EMBRAFILME
Essas situac6es vividas influenciaram 0 cinema brasileiro Para Augusto Paulo
Gonalves3 a decada de 80 e sinonimo de crise 0 que nao quer dizer que a epoca nao
tenha desenvolvido estilo proprio ou que nao teve la seus bons momentos
Os anos 80 foram marcados pel a decadencia das produ6es cinematograficas
no Brasil durante 0 decenio anterior comenta Goncalves Ele relembra que essa
mudana de rota tinha a ver com a crise da economia marcada pela escalada
inflacionaria no governo de Joao Figueiredo 0 ultimo presidente da ditadura militar A
infiaao alem de provocar 0 aumento dos custos de produao afastava grande parte
do publico ocasionando 0 fechamento de quase dois teros das salas de cinema
Some-se a esse quadro ainda 0 esfacelamento da EMBRAFILME empresa estatal
que nos anos 70 teve importante papel tanto no avano do cinema brasileiro quanto no
mercado interno
Segundo Ruy Guerra em reportagem de Rosa Minine publicada no Jornal A
Nova Democracia (2003) A EMBRAFILME era um modelo ultrapassado mas que nao
deveria ser exterminado e sim substituido a diretor afirma que hoje ainda estamos
com uma produao de recuperaao que num pais como 0 Brasil com mais de 190
milh6es de habitantes hii a possibilidade de produzir mais de 100 filmes enquanto
hoje nossa produao nao ultrapassa de 30 filmesano
Nessa pais apenas iniciava sau periodo democratico quando 0 presidente
Fernando Collor de Mello extinguiu a EMBRAFILME Esse inicio democratico foi um
Augusto P Gon~alves pesquisador de cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternelcombrdonode um dos maiores banco de dados de filmes no Brasil
11
periodo bastante critico para 0 cinema brasileiro De acordo com Pedro Butcher
(2005) a crise do cinema foi apenas um dos aspectos de um choque bem mais amplo
vivido pelo pais atingindo a economia a sociedade a politica e a cuttura
o objetivo geral deste trabalho esta em demonstrar 0 abate sofrido pela
produlao do cinema nacional na decada de 80 e sua recuperalao na decada de 90
Os objetivos especificos concentrar a pesquisa historica da produlao
cinematografica nas decadas de 80 e 90 apresentar a censura previa compreendida
entre os anos de 64 ate 0 ultimo governo militar destacar a atualao da EMBRAFILME
para a atividade cinematografica citar filmes representativos dos anos 80 e 90
demonstrar que a extinlao da EMBRAFILME e a nao crialao de outro orgao para
substituir suas junloes foi determinante para que a produlao de filmes entrasse em
crise apresentar a Retomada do cinema brasileiro na decada de 90 a partir da Lei de
Incentivo a Cultura Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual e finalmente demonstrar a
necessidade do apoio governamental para a produlao cinematogritfica
A metodologia aplicada para 0 desenvolvimento deste trabalho sera a
qualitativa realizada por meio da coleta de dados obtida de pesquisas bibliograficas
transcrilao de entrevistas e filmes que fornelam base a interpretalao da realidade
cinematografica brasileira das decadas de 80 e 90
Para fundamentar 0 presente estudo sera utilizada a manifestacao do teorica
de cinema Ismail Xavier tambem a opiniao de Pedro Butcher jornalista escritor e
critico de cinema que define a interruPlao da produlao dos longas-metragens ocorrida
no Brasil nos primeiros anos da decada de 90 como surtos de produlao alem do
Pedro Butcher e mais conhecido como critfco de cinema tendo passado pelos jornais 0 DiaJornal do Brasil e 0 Globa e hoje escrevendo para a Folha de Sao Paulo Mas hi alguns anos ele verntrabalhando em outra frente de cinema editando 0 site e as boletins da Filme B empresa especlalizadaem pesquisa e analise do mercado de cinema
12
relato analitico de Luiz Zanin Oricchio em seu livre Cinema de novo um balan90 critico
da Retomada
Alem disso os comentarios de Augusto Paulo Gonalves pesquisador de
cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternetcombr e dono de um dos maiores
banco de dados de filmes no Brasil com mais de 25 mil titulos cadastrados Gonalves
afirma que 0 cinema nos anos 80 e sin6nimo de crise 0 que nao quer dizer que a
epoca nao tenha desenvolvido estilo proprio
Segundo esse pesquisador a inflaao ocasionou dificuldades nos custos de
produao Alem de afastar parte do publico ocasionou 0 fechamento de quase dois
teros das salas de cinema Somando-se a esse quadro 0 esfacelamento da
EMBRAFILME empresa estatal que nos anos 70 teve importante papel tanto no
avanryo do cinema brasileiro quanta no mercado interno
A abordagem do tema esta dividida em oito capitulos
o primeiro e a parte introdutoria onde apresentamos 0 tema a
preblematizaao os objetivos a justificativa as hipoteses a fundamentaao teorica e a
metodologia empregada
No segundo capitulo sera apresentado um breve relato historico sobre os anos
80 Atendo-se ao Golpe de 64 e 0 inicio da ditadura
o terceiro capitulo traz um enfoque no fortalecimento da censura e aborda tres
periodos a censura moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediao do AI-5 a censura
por questoes politicas do AI-5 ate 0 governo do Geisel e a censura mais branda que vai
ate 0 ultimo governo militar do presidente Figueiredo Ainda neste capitulo comentarios
sobre pornochanchada como decorrencia do sistema politico
o quarto capitulo fomeca uma visao sistemica e panoramica da cria980 e
atuaao da EMBRAFILME
13
o capitulo quinto aborda a abertura politica e a crise econ6mica como latores
relevantes nas produc6es cinematograficas
No sexto capitulo e exposto a Retomada do cinema brasileiro ap6s 0
lechamento da EMBRAFILME pelo entao presidente Fernando Colior de Melio
Apresentando a Lei de Incentivo it Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual que
forneceram os mecanismos de estimulo a produyao cinematografica Como marco da
Retomada sera discutido 0 lilme Carfota Joaquna - Prncesa do Brazil
Com 0 lim da EMBRAFILME a produao cinematogralica cai radicalmente 0
que nos mostra que ainda se laz necessario 0 apoio do Estado tema abordado no
setimo capitulo
Por lim no oitavo capitulo a tentativa do governo em melhor disciplinar a
materia que trata do fomenta ao cinema brasileiro Primeiramente com a crialt8oda
ANCINE e em seguida 0 encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Nova
Lei que visa substituir a Lei Rouanet
2 DITADURA
Ditadura e forma de governo em que todos as poderes S8 enfeixam nas maos
de um individuo de um grupo de uma assembleia de um partido ou de uma classe
Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais
(0con8r0 Aurelio)
No Brasil vivemos sob a ditadura durante 21 anos anda 0 poder politico era
efetivamente controlado per militares
14
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
15
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
16
o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
17
cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
18
Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
19
Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
20
Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
21
exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
otpun bull o D~I p BIIIIClURNcA pUIJLICERI~D Dll CBnltlllJ Ill DI7BBSOES lI1BLICAS
o O~t do fhrrco d oasura -dII Dl bullbullbullrllq PUblic bullbull 40 Depart bullbullbulla10 afCllfoia 4eraJ DOwnl dbullbullbull tr1tnuqCI -Ibullbullbullbullu QOllter0 lrc 11640 oonoO 16 510d 2A olbullbull 3111lho ltfi5 fI
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~ur 41114 GouiM bullbull 11_ bullbullr 1lri4Q eo-plo auo 410
prnlo
Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
24
Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
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Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
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631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
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Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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Bruno Surian Ramos
CINEMA BRASILEIRO DA CRISE DOS ANOS 80 A RETOMADA DOS
AN OS 90 - UMA CONSEQUENCIA POLiTICA
Monografia apresentada como requisito parcial aobtenQao do grau de especialista no Curso de P6s-Gradu89ao latu sensu em Cinema da UniversidadeTuiuti do Parana
Orientacao do Prof Paulo Camargo
CURITIBA
2010
TERMO DE APROVACAO
BRUNO SURIAN RAMOS
CINEMA BRASILEIRO DA CRISE DOS ANOS 80 A RETOMADA DOSANOS 90 - UMA CONSEQUENCIA POLiTICA
Esta foi monografia foi julgada e aprovada para a obtenltao do titulo Especialista emCinema no Curso de P6smiddotGraduagao Latu Sensu em Cinema da Universidade Tuiutido Parana
RESUMO
Durante a ditadura militar 0 pais sofria com a censura pOrEim havia a EMBRAFILME
que funcionava sob 0 controle do 90verno e que sustentava a produlao
cinematografica Com a abertura politica e a crise econ6mica em que se encontravao Brasil a EMBRAFILME foi extinta em 1990 0 que praticamente paralisou a
produlao no pais Ap6s a ediyao da Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei
do Audiovisual he uma recuperacao do cinema brasHeiro periodo conhecido como aRetomada
PALAVRAS CHAVE cinema brasileiro - ditaduracensura - democracia participalao
do Estado
SUMARIO
1 INTRODU9AO 7
2 DITADURA bullbullbull 13
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR 14
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA bull 15
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964 ATE A EDIQAO DO AI-5 (1968) 17
3 1 1 A Pornochanchada 20
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979) 23
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 -1985) - ULTIMO
GOVERNOMILITAR 25
4 A ERA EMBRAFILME bull 25
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES
RELEVANTES NAS PRODUrOES CINEMATOGRAFICAS 28
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO 31
61 LEI DE INCENTIVOA CULTURA-A LEI ROUANET 33
62 LEI DO AUDIOVISUAL 34
63 CARLOTA JOAQUINA - PRINCESA DO BRAZIL
631 0 Filme
35
37
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO bull 38
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIA9AO DA ANCINE 41
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI 42
CONCLUSAO bull 44
REFERENCIAS 47
7
1 INTRODUltAO
o cinema sempre foi um canalizador de cultura E arte tem funao social
politica educacional contribui para a historia de urn pals Perpetua-se de geraroes em
geraoes alem de ser ele proprio um construtor da historia
Afirma Sidney Lumet (1998) que 0 cinema e a unica forma de arte que se utiliza
de pessoas para marcar alguma coisa de forma expressa Ja para Murch (2004) 0
filme e de todas as artes 0 mais pr6ximo do processo de pensar
Em uma pesquisa vemos 0 usa do cinema como instrumento na alfabetizar80
audiovisual de crianras1 como instrumento de inclusao 50cia12 instrumento de
propaganda divulgador de ideologias de questoes morais de proposioes politicas
Param ao analisar a sua trajet6ria hist6rica percebe-se 0 quanta 0 cinema evulneravel a situar8o polftica de urn pars
o contexto deste trabalho procurou embasarmiddotse entre as decadas de 80 e 90 0
que proporciona um estudo critico alusivo Dentro deste encadeamento de ideias 0
texto inter-relacionara 0 cinema com a paHtica brasileira
Durante a decada de 80 periodo em que 0 povo vivia 0 processo de uma
abertura polftica e esperanroso com as fumas que tomava 0 pais em busca da
democratizaao - porem com um retrato cultural mente fragi
A censura liquidava qualquer forma de cultura que nao estivesse alinhada com
os projetos do governo militar Neste periodo tambem ocorreu um grande investimento
na TV 0 que acarretou urn esvaziamento das salas de cinema
MillO escnlo poi NatAlia da Silva Cunha da Universldade Santa Cecnia - UNISANTA 8fl 16 de jun de 2009
Tern por objetivo potanciallzar as ativldadas culTuraia e a IIilizatao ltlos equipamentos audilwisuais Ar6goeserilo porGarem Abreu em 01 de mar
8
Em 1983 1eve inicio um dos maiores movimentos de participacaopopular da
historia do Brasil que foi chamado de Oiretas Ja A populacaosonha com a reabertura
politica Esse movimento propunha eleic6esdiretas para 0 cargo de Presidente da
Republica 0 movimento agregou diversos setores da sociedade brasileira
Participaram inumeros partidos politicos de oposicaoao regime ditatorial (PMOB PT e
POT) alem de liderancassindicais civis artisticas estudantis e jornalisticas
Uma figura de destaque deste movimento foi Ulysses Guimaraes (PMOB)
chamado de senhor da diretas tambem outros nomes emblematicos da campanha
foram 0 atual presidente da Republica Luis Inacio Lula da Silva a cantora Fafa de
Belem a musa das diretas em funcaodas suas interpretac6esdo Hino Nacional
brasileiro durante as comlcies e 0 apresentador Osmar Santos
o pais passava p~r uma situacaopolitica de transicaodo regime ditatorial para
a democracia No ultimo governo militar do presidente Joao Batista Figueiredo (1979-
1985) houve aumento da inflacaogeracaode crise na economia brasileira Essa
inflacaonao apenas provoca 0 aumento dos custos de producaocinematografica como
ainda afasta grande parte do publico
A dfvida externa torna-S8 insustentavel e passlvel observar 0 fracasso dos
program as governamentais que procuram combatar a inflacao Ha uma excess iva
intervencaodo Estado onde ele deixa de ser 0 grande promotor do desenvolvimento
pela sua incapacidade de investir
Em 1988 foi promulgada a nova Constituicao chamada de Constituicao
Cidada e no ano seguinte realizou-se a primeira elei9ao direta para Presidente da
Republica Eleito Fernando Colior de Mello que dentre outras medidas exlingue a
EMBRAFILME orgao responsavel por ajudar a financiar boa parte da producaode
cinema 0 que gerou quase a interrupcaona producaode filmes brasileiros
9
A partir de 1993 periodo conhecido como a Retomada ha 0 reinicio da
atividade de produ9ao cinematografica com a edi9ao de novas leis que incentivaram
empresas publicas e privadas e pessoas fisicas a destinar recursos a produc5es
audiovisuais brasileiras com 0 beneficio de dedu9ao do imposto de renda destas
contribui90es
Tentar-se-a responder as seguintes indaga90es levantadas por ocasiao da
execu9ao do projeto de pesquisa Diante deste quadro em que se encontrava 0 pais
pode-s8 dizer que a situac8o economica social poHtica e cultural influenciaram 0
cinema brasileiro
Pode-se afirmar que as restri90es impostas pelo governo militar como a
censura previa foram mais forte no aspecto politico do que no ambito moral fazendo
com que 0 cinema brasileiro explorasse a nudez e a tematica sexual
Ja na decada de 90 a extin9ao da EMBRAFILME contribui para a interruP9ao
da produ9ao de longas-metragens
A Retomada do Cinema Brasileiro pela simples defini9ao da palavra
retomada sugere a recuperacao do cinema brasileiro
A crise politica pela qual 0 Brasil passou - do regime militar 11democratiza9ao
- S8 reflete na arte cinematografica
E passive] tazer cinema no Brasil sem 0 apoio governamental
o tema a ser desenvolvido nao apresenta uma questao nova Todavia nao
deixa der ser importante mostrar como a crise politica pela qual 0 Brasil passou - do
regime militar a democratizacao - mastra urn pais em busca de sua identidade que sa
reflete claramente na arte cinematogratica
10
Justifica-se a escolha do tema eis que os filmes produzidos nas decadas de 80
e 90 sao marc ados no cinema brasileiro pela grave situacao economica vivida pelo
Brasil pelo fim da censura previa e pela extinao da EMBRAFILME
Essas situac6es vividas influenciaram 0 cinema brasileiro Para Augusto Paulo
Gonalves3 a decada de 80 e sinonimo de crise 0 que nao quer dizer que a epoca nao
tenha desenvolvido estilo proprio ou que nao teve la seus bons momentos
Os anos 80 foram marcados pel a decadencia das produ6es cinematograficas
no Brasil durante 0 decenio anterior comenta Goncalves Ele relembra que essa
mudana de rota tinha a ver com a crise da economia marcada pela escalada
inflacionaria no governo de Joao Figueiredo 0 ultimo presidente da ditadura militar A
infiaao alem de provocar 0 aumento dos custos de produao afastava grande parte
do publico ocasionando 0 fechamento de quase dois teros das salas de cinema
Some-se a esse quadro ainda 0 esfacelamento da EMBRAFILME empresa estatal
que nos anos 70 teve importante papel tanto no avano do cinema brasileiro quanto no
mercado interno
Segundo Ruy Guerra em reportagem de Rosa Minine publicada no Jornal A
Nova Democracia (2003) A EMBRAFILME era um modelo ultrapassado mas que nao
deveria ser exterminado e sim substituido a diretor afirma que hoje ainda estamos
com uma produao de recuperaao que num pais como 0 Brasil com mais de 190
milh6es de habitantes hii a possibilidade de produzir mais de 100 filmes enquanto
hoje nossa produao nao ultrapassa de 30 filmesano
Nessa pais apenas iniciava sau periodo democratico quando 0 presidente
Fernando Collor de Mello extinguiu a EMBRAFILME Esse inicio democratico foi um
Augusto P Gon~alves pesquisador de cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternelcombrdonode um dos maiores banco de dados de filmes no Brasil
11
periodo bastante critico para 0 cinema brasileiro De acordo com Pedro Butcher
(2005) a crise do cinema foi apenas um dos aspectos de um choque bem mais amplo
vivido pelo pais atingindo a economia a sociedade a politica e a cuttura
o objetivo geral deste trabalho esta em demonstrar 0 abate sofrido pela
produlao do cinema nacional na decada de 80 e sua recuperalao na decada de 90
Os objetivos especificos concentrar a pesquisa historica da produlao
cinematografica nas decadas de 80 e 90 apresentar a censura previa compreendida
entre os anos de 64 ate 0 ultimo governo militar destacar a atualao da EMBRAFILME
para a atividade cinematografica citar filmes representativos dos anos 80 e 90
demonstrar que a extinlao da EMBRAFILME e a nao crialao de outro orgao para
substituir suas junloes foi determinante para que a produlao de filmes entrasse em
crise apresentar a Retomada do cinema brasileiro na decada de 90 a partir da Lei de
Incentivo a Cultura Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual e finalmente demonstrar a
necessidade do apoio governamental para a produlao cinematogritfica
A metodologia aplicada para 0 desenvolvimento deste trabalho sera a
qualitativa realizada por meio da coleta de dados obtida de pesquisas bibliograficas
transcrilao de entrevistas e filmes que fornelam base a interpretalao da realidade
cinematografica brasileira das decadas de 80 e 90
Para fundamentar 0 presente estudo sera utilizada a manifestacao do teorica
de cinema Ismail Xavier tambem a opiniao de Pedro Butcher jornalista escritor e
critico de cinema que define a interruPlao da produlao dos longas-metragens ocorrida
no Brasil nos primeiros anos da decada de 90 como surtos de produlao alem do
Pedro Butcher e mais conhecido como critfco de cinema tendo passado pelos jornais 0 DiaJornal do Brasil e 0 Globa e hoje escrevendo para a Folha de Sao Paulo Mas hi alguns anos ele verntrabalhando em outra frente de cinema editando 0 site e as boletins da Filme B empresa especlalizadaem pesquisa e analise do mercado de cinema
12
relato analitico de Luiz Zanin Oricchio em seu livre Cinema de novo um balan90 critico
da Retomada
Alem disso os comentarios de Augusto Paulo Gonalves pesquisador de
cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternetcombr e dono de um dos maiores
banco de dados de filmes no Brasil com mais de 25 mil titulos cadastrados Gonalves
afirma que 0 cinema nos anos 80 e sin6nimo de crise 0 que nao quer dizer que a
epoca nao tenha desenvolvido estilo proprio
Segundo esse pesquisador a inflaao ocasionou dificuldades nos custos de
produao Alem de afastar parte do publico ocasionou 0 fechamento de quase dois
teros das salas de cinema Somando-se a esse quadro 0 esfacelamento da
EMBRAFILME empresa estatal que nos anos 70 teve importante papel tanto no
avanryo do cinema brasileiro quanta no mercado interno
A abordagem do tema esta dividida em oito capitulos
o primeiro e a parte introdutoria onde apresentamos 0 tema a
preblematizaao os objetivos a justificativa as hipoteses a fundamentaao teorica e a
metodologia empregada
No segundo capitulo sera apresentado um breve relato historico sobre os anos
80 Atendo-se ao Golpe de 64 e 0 inicio da ditadura
o terceiro capitulo traz um enfoque no fortalecimento da censura e aborda tres
periodos a censura moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediao do AI-5 a censura
por questoes politicas do AI-5 ate 0 governo do Geisel e a censura mais branda que vai
ate 0 ultimo governo militar do presidente Figueiredo Ainda neste capitulo comentarios
sobre pornochanchada como decorrencia do sistema politico
o quarto capitulo fomeca uma visao sistemica e panoramica da cria980 e
atuaao da EMBRAFILME
13
o capitulo quinto aborda a abertura politica e a crise econ6mica como latores
relevantes nas produc6es cinematograficas
No sexto capitulo e exposto a Retomada do cinema brasileiro ap6s 0
lechamento da EMBRAFILME pelo entao presidente Fernando Colior de Melio
Apresentando a Lei de Incentivo it Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual que
forneceram os mecanismos de estimulo a produyao cinematografica Como marco da
Retomada sera discutido 0 lilme Carfota Joaquna - Prncesa do Brazil
Com 0 lim da EMBRAFILME a produao cinematogralica cai radicalmente 0
que nos mostra que ainda se laz necessario 0 apoio do Estado tema abordado no
setimo capitulo
Por lim no oitavo capitulo a tentativa do governo em melhor disciplinar a
materia que trata do fomenta ao cinema brasileiro Primeiramente com a crialt8oda
ANCINE e em seguida 0 encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Nova
Lei que visa substituir a Lei Rouanet
2 DITADURA
Ditadura e forma de governo em que todos as poderes S8 enfeixam nas maos
de um individuo de um grupo de uma assembleia de um partido ou de uma classe
Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais
(0con8r0 Aurelio)
No Brasil vivemos sob a ditadura durante 21 anos anda 0 poder politico era
efetivamente controlado per militares
14
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
15
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
16
o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
17
cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
18
Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
20
Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
21
exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
otpun bull o D~I p BIIIIClURNcA pUIJLICERI~D Dll CBnltlllJ Ill DI7BBSOES lI1BLICAS
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
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Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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TERMO DE APROVACAO
BRUNO SURIAN RAMOS
CINEMA BRASILEIRO DA CRISE DOS ANOS 80 A RETOMADA DOSANOS 90 - UMA CONSEQUENCIA POLiTICA
Esta foi monografia foi julgada e aprovada para a obtenltao do titulo Especialista emCinema no Curso de P6smiddotGraduagao Latu Sensu em Cinema da Universidade Tuiutido Parana
RESUMO
Durante a ditadura militar 0 pais sofria com a censura pOrEim havia a EMBRAFILME
que funcionava sob 0 controle do 90verno e que sustentava a produlao
cinematografica Com a abertura politica e a crise econ6mica em que se encontravao Brasil a EMBRAFILME foi extinta em 1990 0 que praticamente paralisou a
produlao no pais Ap6s a ediyao da Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei
do Audiovisual he uma recuperacao do cinema brasHeiro periodo conhecido como aRetomada
PALAVRAS CHAVE cinema brasileiro - ditaduracensura - democracia participalao
do Estado
SUMARIO
1 INTRODU9AO 7
2 DITADURA bullbullbull 13
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR 14
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA bull 15
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964 ATE A EDIQAO DO AI-5 (1968) 17
3 1 1 A Pornochanchada 20
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979) 23
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 -1985) - ULTIMO
GOVERNOMILITAR 25
4 A ERA EMBRAFILME bull 25
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES
RELEVANTES NAS PRODUrOES CINEMATOGRAFICAS 28
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO 31
61 LEI DE INCENTIVOA CULTURA-A LEI ROUANET 33
62 LEI DO AUDIOVISUAL 34
63 CARLOTA JOAQUINA - PRINCESA DO BRAZIL
631 0 Filme
35
37
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO bull 38
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIA9AO DA ANCINE 41
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI 42
CONCLUSAO bull 44
REFERENCIAS 47
7
1 INTRODUltAO
o cinema sempre foi um canalizador de cultura E arte tem funao social
politica educacional contribui para a historia de urn pals Perpetua-se de geraroes em
geraoes alem de ser ele proprio um construtor da historia
Afirma Sidney Lumet (1998) que 0 cinema e a unica forma de arte que se utiliza
de pessoas para marcar alguma coisa de forma expressa Ja para Murch (2004) 0
filme e de todas as artes 0 mais pr6ximo do processo de pensar
Em uma pesquisa vemos 0 usa do cinema como instrumento na alfabetizar80
audiovisual de crianras1 como instrumento de inclusao 50cia12 instrumento de
propaganda divulgador de ideologias de questoes morais de proposioes politicas
Param ao analisar a sua trajet6ria hist6rica percebe-se 0 quanta 0 cinema evulneravel a situar8o polftica de urn pars
o contexto deste trabalho procurou embasarmiddotse entre as decadas de 80 e 90 0
que proporciona um estudo critico alusivo Dentro deste encadeamento de ideias 0
texto inter-relacionara 0 cinema com a paHtica brasileira
Durante a decada de 80 periodo em que 0 povo vivia 0 processo de uma
abertura polftica e esperanroso com as fumas que tomava 0 pais em busca da
democratizaao - porem com um retrato cultural mente fragi
A censura liquidava qualquer forma de cultura que nao estivesse alinhada com
os projetos do governo militar Neste periodo tambem ocorreu um grande investimento
na TV 0 que acarretou urn esvaziamento das salas de cinema
MillO escnlo poi NatAlia da Silva Cunha da Universldade Santa Cecnia - UNISANTA 8fl 16 de jun de 2009
Tern por objetivo potanciallzar as ativldadas culTuraia e a IIilizatao ltlos equipamentos audilwisuais Ar6goeserilo porGarem Abreu em 01 de mar
8
Em 1983 1eve inicio um dos maiores movimentos de participacaopopular da
historia do Brasil que foi chamado de Oiretas Ja A populacaosonha com a reabertura
politica Esse movimento propunha eleic6esdiretas para 0 cargo de Presidente da
Republica 0 movimento agregou diversos setores da sociedade brasileira
Participaram inumeros partidos politicos de oposicaoao regime ditatorial (PMOB PT e
POT) alem de liderancassindicais civis artisticas estudantis e jornalisticas
Uma figura de destaque deste movimento foi Ulysses Guimaraes (PMOB)
chamado de senhor da diretas tambem outros nomes emblematicos da campanha
foram 0 atual presidente da Republica Luis Inacio Lula da Silva a cantora Fafa de
Belem a musa das diretas em funcaodas suas interpretac6esdo Hino Nacional
brasileiro durante as comlcies e 0 apresentador Osmar Santos
o pais passava p~r uma situacaopolitica de transicaodo regime ditatorial para
a democracia No ultimo governo militar do presidente Joao Batista Figueiredo (1979-
1985) houve aumento da inflacaogeracaode crise na economia brasileira Essa
inflacaonao apenas provoca 0 aumento dos custos de producaocinematografica como
ainda afasta grande parte do publico
A dfvida externa torna-S8 insustentavel e passlvel observar 0 fracasso dos
program as governamentais que procuram combatar a inflacao Ha uma excess iva
intervencaodo Estado onde ele deixa de ser 0 grande promotor do desenvolvimento
pela sua incapacidade de investir
Em 1988 foi promulgada a nova Constituicao chamada de Constituicao
Cidada e no ano seguinte realizou-se a primeira elei9ao direta para Presidente da
Republica Eleito Fernando Colior de Mello que dentre outras medidas exlingue a
EMBRAFILME orgao responsavel por ajudar a financiar boa parte da producaode
cinema 0 que gerou quase a interrupcaona producaode filmes brasileiros
9
A partir de 1993 periodo conhecido como a Retomada ha 0 reinicio da
atividade de produ9ao cinematografica com a edi9ao de novas leis que incentivaram
empresas publicas e privadas e pessoas fisicas a destinar recursos a produc5es
audiovisuais brasileiras com 0 beneficio de dedu9ao do imposto de renda destas
contribui90es
Tentar-se-a responder as seguintes indaga90es levantadas por ocasiao da
execu9ao do projeto de pesquisa Diante deste quadro em que se encontrava 0 pais
pode-s8 dizer que a situac8o economica social poHtica e cultural influenciaram 0
cinema brasileiro
Pode-se afirmar que as restri90es impostas pelo governo militar como a
censura previa foram mais forte no aspecto politico do que no ambito moral fazendo
com que 0 cinema brasileiro explorasse a nudez e a tematica sexual
Ja na decada de 90 a extin9ao da EMBRAFILME contribui para a interruP9ao
da produ9ao de longas-metragens
A Retomada do Cinema Brasileiro pela simples defini9ao da palavra
retomada sugere a recuperacao do cinema brasileiro
A crise politica pela qual 0 Brasil passou - do regime militar 11democratiza9ao
- S8 reflete na arte cinematografica
E passive] tazer cinema no Brasil sem 0 apoio governamental
o tema a ser desenvolvido nao apresenta uma questao nova Todavia nao
deixa der ser importante mostrar como a crise politica pela qual 0 Brasil passou - do
regime militar a democratizacao - mastra urn pais em busca de sua identidade que sa
reflete claramente na arte cinematogratica
10
Justifica-se a escolha do tema eis que os filmes produzidos nas decadas de 80
e 90 sao marc ados no cinema brasileiro pela grave situacao economica vivida pelo
Brasil pelo fim da censura previa e pela extinao da EMBRAFILME
Essas situac6es vividas influenciaram 0 cinema brasileiro Para Augusto Paulo
Gonalves3 a decada de 80 e sinonimo de crise 0 que nao quer dizer que a epoca nao
tenha desenvolvido estilo proprio ou que nao teve la seus bons momentos
Os anos 80 foram marcados pel a decadencia das produ6es cinematograficas
no Brasil durante 0 decenio anterior comenta Goncalves Ele relembra que essa
mudana de rota tinha a ver com a crise da economia marcada pela escalada
inflacionaria no governo de Joao Figueiredo 0 ultimo presidente da ditadura militar A
infiaao alem de provocar 0 aumento dos custos de produao afastava grande parte
do publico ocasionando 0 fechamento de quase dois teros das salas de cinema
Some-se a esse quadro ainda 0 esfacelamento da EMBRAFILME empresa estatal
que nos anos 70 teve importante papel tanto no avano do cinema brasileiro quanto no
mercado interno
Segundo Ruy Guerra em reportagem de Rosa Minine publicada no Jornal A
Nova Democracia (2003) A EMBRAFILME era um modelo ultrapassado mas que nao
deveria ser exterminado e sim substituido a diretor afirma que hoje ainda estamos
com uma produao de recuperaao que num pais como 0 Brasil com mais de 190
milh6es de habitantes hii a possibilidade de produzir mais de 100 filmes enquanto
hoje nossa produao nao ultrapassa de 30 filmesano
Nessa pais apenas iniciava sau periodo democratico quando 0 presidente
Fernando Collor de Mello extinguiu a EMBRAFILME Esse inicio democratico foi um
Augusto P Gon~alves pesquisador de cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternelcombrdonode um dos maiores banco de dados de filmes no Brasil
11
periodo bastante critico para 0 cinema brasileiro De acordo com Pedro Butcher
(2005) a crise do cinema foi apenas um dos aspectos de um choque bem mais amplo
vivido pelo pais atingindo a economia a sociedade a politica e a cuttura
o objetivo geral deste trabalho esta em demonstrar 0 abate sofrido pela
produlao do cinema nacional na decada de 80 e sua recuperalao na decada de 90
Os objetivos especificos concentrar a pesquisa historica da produlao
cinematografica nas decadas de 80 e 90 apresentar a censura previa compreendida
entre os anos de 64 ate 0 ultimo governo militar destacar a atualao da EMBRAFILME
para a atividade cinematografica citar filmes representativos dos anos 80 e 90
demonstrar que a extinlao da EMBRAFILME e a nao crialao de outro orgao para
substituir suas junloes foi determinante para que a produlao de filmes entrasse em
crise apresentar a Retomada do cinema brasileiro na decada de 90 a partir da Lei de
Incentivo a Cultura Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual e finalmente demonstrar a
necessidade do apoio governamental para a produlao cinematogritfica
A metodologia aplicada para 0 desenvolvimento deste trabalho sera a
qualitativa realizada por meio da coleta de dados obtida de pesquisas bibliograficas
transcrilao de entrevistas e filmes que fornelam base a interpretalao da realidade
cinematografica brasileira das decadas de 80 e 90
Para fundamentar 0 presente estudo sera utilizada a manifestacao do teorica
de cinema Ismail Xavier tambem a opiniao de Pedro Butcher jornalista escritor e
critico de cinema que define a interruPlao da produlao dos longas-metragens ocorrida
no Brasil nos primeiros anos da decada de 90 como surtos de produlao alem do
Pedro Butcher e mais conhecido como critfco de cinema tendo passado pelos jornais 0 DiaJornal do Brasil e 0 Globa e hoje escrevendo para a Folha de Sao Paulo Mas hi alguns anos ele verntrabalhando em outra frente de cinema editando 0 site e as boletins da Filme B empresa especlalizadaem pesquisa e analise do mercado de cinema
12
relato analitico de Luiz Zanin Oricchio em seu livre Cinema de novo um balan90 critico
da Retomada
Alem disso os comentarios de Augusto Paulo Gonalves pesquisador de
cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternetcombr e dono de um dos maiores
banco de dados de filmes no Brasil com mais de 25 mil titulos cadastrados Gonalves
afirma que 0 cinema nos anos 80 e sin6nimo de crise 0 que nao quer dizer que a
epoca nao tenha desenvolvido estilo proprio
Segundo esse pesquisador a inflaao ocasionou dificuldades nos custos de
produao Alem de afastar parte do publico ocasionou 0 fechamento de quase dois
teros das salas de cinema Somando-se a esse quadro 0 esfacelamento da
EMBRAFILME empresa estatal que nos anos 70 teve importante papel tanto no
avanryo do cinema brasileiro quanta no mercado interno
A abordagem do tema esta dividida em oito capitulos
o primeiro e a parte introdutoria onde apresentamos 0 tema a
preblematizaao os objetivos a justificativa as hipoteses a fundamentaao teorica e a
metodologia empregada
No segundo capitulo sera apresentado um breve relato historico sobre os anos
80 Atendo-se ao Golpe de 64 e 0 inicio da ditadura
o terceiro capitulo traz um enfoque no fortalecimento da censura e aborda tres
periodos a censura moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediao do AI-5 a censura
por questoes politicas do AI-5 ate 0 governo do Geisel e a censura mais branda que vai
ate 0 ultimo governo militar do presidente Figueiredo Ainda neste capitulo comentarios
sobre pornochanchada como decorrencia do sistema politico
o quarto capitulo fomeca uma visao sistemica e panoramica da cria980 e
atuaao da EMBRAFILME
13
o capitulo quinto aborda a abertura politica e a crise econ6mica como latores
relevantes nas produc6es cinematograficas
No sexto capitulo e exposto a Retomada do cinema brasileiro ap6s 0
lechamento da EMBRAFILME pelo entao presidente Fernando Colior de Melio
Apresentando a Lei de Incentivo it Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual que
forneceram os mecanismos de estimulo a produyao cinematografica Como marco da
Retomada sera discutido 0 lilme Carfota Joaquna - Prncesa do Brazil
Com 0 lim da EMBRAFILME a produao cinematogralica cai radicalmente 0
que nos mostra que ainda se laz necessario 0 apoio do Estado tema abordado no
setimo capitulo
Por lim no oitavo capitulo a tentativa do governo em melhor disciplinar a
materia que trata do fomenta ao cinema brasileiro Primeiramente com a crialt8oda
ANCINE e em seguida 0 encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Nova
Lei que visa substituir a Lei Rouanet
2 DITADURA
Ditadura e forma de governo em que todos as poderes S8 enfeixam nas maos
de um individuo de um grupo de uma assembleia de um partido ou de uma classe
Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais
(0con8r0 Aurelio)
No Brasil vivemos sob a ditadura durante 21 anos anda 0 poder politico era
efetivamente controlado per militares
14
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
15
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
16
o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
17
cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
18
Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
19
Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
20
Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
21
exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
otpun bull o D~I p BIIIIClURNcA pUIJLICERI~D Dll CBnltlllJ Ill DI7BBSOES lI1BLICAS
o O~t do fhrrco d oasura -dII Dl bullbullbullrllq PUblic bullbull 40 Depart bullbullbulla10 afCllfoia 4eraJ DOwnl dbullbullbull tr1tnuqCI -Ibullbullbullbullu QOllter0 lrc 11640 oonoO 16 510d 2A olbullbull 3111lho ltfi5 fI
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~ur 41114 GouiM bullbull 11_ bullbullr 1lri4Q eo-plo auo 410
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
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Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
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33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
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Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
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5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
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Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
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Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
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Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
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destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
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631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
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Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
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Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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RESUMO
Durante a ditadura militar 0 pais sofria com a censura pOrEim havia a EMBRAFILME
que funcionava sob 0 controle do 90verno e que sustentava a produlao
cinematografica Com a abertura politica e a crise econ6mica em que se encontravao Brasil a EMBRAFILME foi extinta em 1990 0 que praticamente paralisou a
produlao no pais Ap6s a ediyao da Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei
do Audiovisual he uma recuperacao do cinema brasHeiro periodo conhecido como aRetomada
PALAVRAS CHAVE cinema brasileiro - ditaduracensura - democracia participalao
do Estado
SUMARIO
1 INTRODU9AO 7
2 DITADURA bullbullbull 13
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR 14
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA bull 15
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964 ATE A EDIQAO DO AI-5 (1968) 17
3 1 1 A Pornochanchada 20
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979) 23
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 -1985) - ULTIMO
GOVERNOMILITAR 25
4 A ERA EMBRAFILME bull 25
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES
RELEVANTES NAS PRODUrOES CINEMATOGRAFICAS 28
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO 31
61 LEI DE INCENTIVOA CULTURA-A LEI ROUANET 33
62 LEI DO AUDIOVISUAL 34
63 CARLOTA JOAQUINA - PRINCESA DO BRAZIL
631 0 Filme
35
37
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO bull 38
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIA9AO DA ANCINE 41
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI 42
CONCLUSAO bull 44
REFERENCIAS 47
7
1 INTRODUltAO
o cinema sempre foi um canalizador de cultura E arte tem funao social
politica educacional contribui para a historia de urn pals Perpetua-se de geraroes em
geraoes alem de ser ele proprio um construtor da historia
Afirma Sidney Lumet (1998) que 0 cinema e a unica forma de arte que se utiliza
de pessoas para marcar alguma coisa de forma expressa Ja para Murch (2004) 0
filme e de todas as artes 0 mais pr6ximo do processo de pensar
Em uma pesquisa vemos 0 usa do cinema como instrumento na alfabetizar80
audiovisual de crianras1 como instrumento de inclusao 50cia12 instrumento de
propaganda divulgador de ideologias de questoes morais de proposioes politicas
Param ao analisar a sua trajet6ria hist6rica percebe-se 0 quanta 0 cinema evulneravel a situar8o polftica de urn pars
o contexto deste trabalho procurou embasarmiddotse entre as decadas de 80 e 90 0
que proporciona um estudo critico alusivo Dentro deste encadeamento de ideias 0
texto inter-relacionara 0 cinema com a paHtica brasileira
Durante a decada de 80 periodo em que 0 povo vivia 0 processo de uma
abertura polftica e esperanroso com as fumas que tomava 0 pais em busca da
democratizaao - porem com um retrato cultural mente fragi
A censura liquidava qualquer forma de cultura que nao estivesse alinhada com
os projetos do governo militar Neste periodo tambem ocorreu um grande investimento
na TV 0 que acarretou urn esvaziamento das salas de cinema
MillO escnlo poi NatAlia da Silva Cunha da Universldade Santa Cecnia - UNISANTA 8fl 16 de jun de 2009
Tern por objetivo potanciallzar as ativldadas culTuraia e a IIilizatao ltlos equipamentos audilwisuais Ar6goeserilo porGarem Abreu em 01 de mar
8
Em 1983 1eve inicio um dos maiores movimentos de participacaopopular da
historia do Brasil que foi chamado de Oiretas Ja A populacaosonha com a reabertura
politica Esse movimento propunha eleic6esdiretas para 0 cargo de Presidente da
Republica 0 movimento agregou diversos setores da sociedade brasileira
Participaram inumeros partidos politicos de oposicaoao regime ditatorial (PMOB PT e
POT) alem de liderancassindicais civis artisticas estudantis e jornalisticas
Uma figura de destaque deste movimento foi Ulysses Guimaraes (PMOB)
chamado de senhor da diretas tambem outros nomes emblematicos da campanha
foram 0 atual presidente da Republica Luis Inacio Lula da Silva a cantora Fafa de
Belem a musa das diretas em funcaodas suas interpretac6esdo Hino Nacional
brasileiro durante as comlcies e 0 apresentador Osmar Santos
o pais passava p~r uma situacaopolitica de transicaodo regime ditatorial para
a democracia No ultimo governo militar do presidente Joao Batista Figueiredo (1979-
1985) houve aumento da inflacaogeracaode crise na economia brasileira Essa
inflacaonao apenas provoca 0 aumento dos custos de producaocinematografica como
ainda afasta grande parte do publico
A dfvida externa torna-S8 insustentavel e passlvel observar 0 fracasso dos
program as governamentais que procuram combatar a inflacao Ha uma excess iva
intervencaodo Estado onde ele deixa de ser 0 grande promotor do desenvolvimento
pela sua incapacidade de investir
Em 1988 foi promulgada a nova Constituicao chamada de Constituicao
Cidada e no ano seguinte realizou-se a primeira elei9ao direta para Presidente da
Republica Eleito Fernando Colior de Mello que dentre outras medidas exlingue a
EMBRAFILME orgao responsavel por ajudar a financiar boa parte da producaode
cinema 0 que gerou quase a interrupcaona producaode filmes brasileiros
9
A partir de 1993 periodo conhecido como a Retomada ha 0 reinicio da
atividade de produ9ao cinematografica com a edi9ao de novas leis que incentivaram
empresas publicas e privadas e pessoas fisicas a destinar recursos a produc5es
audiovisuais brasileiras com 0 beneficio de dedu9ao do imposto de renda destas
contribui90es
Tentar-se-a responder as seguintes indaga90es levantadas por ocasiao da
execu9ao do projeto de pesquisa Diante deste quadro em que se encontrava 0 pais
pode-s8 dizer que a situac8o economica social poHtica e cultural influenciaram 0
cinema brasileiro
Pode-se afirmar que as restri90es impostas pelo governo militar como a
censura previa foram mais forte no aspecto politico do que no ambito moral fazendo
com que 0 cinema brasileiro explorasse a nudez e a tematica sexual
Ja na decada de 90 a extin9ao da EMBRAFILME contribui para a interruP9ao
da produ9ao de longas-metragens
A Retomada do Cinema Brasileiro pela simples defini9ao da palavra
retomada sugere a recuperacao do cinema brasileiro
A crise politica pela qual 0 Brasil passou - do regime militar 11democratiza9ao
- S8 reflete na arte cinematografica
E passive] tazer cinema no Brasil sem 0 apoio governamental
o tema a ser desenvolvido nao apresenta uma questao nova Todavia nao
deixa der ser importante mostrar como a crise politica pela qual 0 Brasil passou - do
regime militar a democratizacao - mastra urn pais em busca de sua identidade que sa
reflete claramente na arte cinematogratica
10
Justifica-se a escolha do tema eis que os filmes produzidos nas decadas de 80
e 90 sao marc ados no cinema brasileiro pela grave situacao economica vivida pelo
Brasil pelo fim da censura previa e pela extinao da EMBRAFILME
Essas situac6es vividas influenciaram 0 cinema brasileiro Para Augusto Paulo
Gonalves3 a decada de 80 e sinonimo de crise 0 que nao quer dizer que a epoca nao
tenha desenvolvido estilo proprio ou que nao teve la seus bons momentos
Os anos 80 foram marcados pel a decadencia das produ6es cinematograficas
no Brasil durante 0 decenio anterior comenta Goncalves Ele relembra que essa
mudana de rota tinha a ver com a crise da economia marcada pela escalada
inflacionaria no governo de Joao Figueiredo 0 ultimo presidente da ditadura militar A
infiaao alem de provocar 0 aumento dos custos de produao afastava grande parte
do publico ocasionando 0 fechamento de quase dois teros das salas de cinema
Some-se a esse quadro ainda 0 esfacelamento da EMBRAFILME empresa estatal
que nos anos 70 teve importante papel tanto no avano do cinema brasileiro quanto no
mercado interno
Segundo Ruy Guerra em reportagem de Rosa Minine publicada no Jornal A
Nova Democracia (2003) A EMBRAFILME era um modelo ultrapassado mas que nao
deveria ser exterminado e sim substituido a diretor afirma que hoje ainda estamos
com uma produao de recuperaao que num pais como 0 Brasil com mais de 190
milh6es de habitantes hii a possibilidade de produzir mais de 100 filmes enquanto
hoje nossa produao nao ultrapassa de 30 filmesano
Nessa pais apenas iniciava sau periodo democratico quando 0 presidente
Fernando Collor de Mello extinguiu a EMBRAFILME Esse inicio democratico foi um
Augusto P Gon~alves pesquisador de cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternelcombrdonode um dos maiores banco de dados de filmes no Brasil
11
periodo bastante critico para 0 cinema brasileiro De acordo com Pedro Butcher
(2005) a crise do cinema foi apenas um dos aspectos de um choque bem mais amplo
vivido pelo pais atingindo a economia a sociedade a politica e a cuttura
o objetivo geral deste trabalho esta em demonstrar 0 abate sofrido pela
produlao do cinema nacional na decada de 80 e sua recuperalao na decada de 90
Os objetivos especificos concentrar a pesquisa historica da produlao
cinematografica nas decadas de 80 e 90 apresentar a censura previa compreendida
entre os anos de 64 ate 0 ultimo governo militar destacar a atualao da EMBRAFILME
para a atividade cinematografica citar filmes representativos dos anos 80 e 90
demonstrar que a extinlao da EMBRAFILME e a nao crialao de outro orgao para
substituir suas junloes foi determinante para que a produlao de filmes entrasse em
crise apresentar a Retomada do cinema brasileiro na decada de 90 a partir da Lei de
Incentivo a Cultura Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual e finalmente demonstrar a
necessidade do apoio governamental para a produlao cinematogritfica
A metodologia aplicada para 0 desenvolvimento deste trabalho sera a
qualitativa realizada por meio da coleta de dados obtida de pesquisas bibliograficas
transcrilao de entrevistas e filmes que fornelam base a interpretalao da realidade
cinematografica brasileira das decadas de 80 e 90
Para fundamentar 0 presente estudo sera utilizada a manifestacao do teorica
de cinema Ismail Xavier tambem a opiniao de Pedro Butcher jornalista escritor e
critico de cinema que define a interruPlao da produlao dos longas-metragens ocorrida
no Brasil nos primeiros anos da decada de 90 como surtos de produlao alem do
Pedro Butcher e mais conhecido como critfco de cinema tendo passado pelos jornais 0 DiaJornal do Brasil e 0 Globa e hoje escrevendo para a Folha de Sao Paulo Mas hi alguns anos ele verntrabalhando em outra frente de cinema editando 0 site e as boletins da Filme B empresa especlalizadaem pesquisa e analise do mercado de cinema
12
relato analitico de Luiz Zanin Oricchio em seu livre Cinema de novo um balan90 critico
da Retomada
Alem disso os comentarios de Augusto Paulo Gonalves pesquisador de
cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternetcombr e dono de um dos maiores
banco de dados de filmes no Brasil com mais de 25 mil titulos cadastrados Gonalves
afirma que 0 cinema nos anos 80 e sin6nimo de crise 0 que nao quer dizer que a
epoca nao tenha desenvolvido estilo proprio
Segundo esse pesquisador a inflaao ocasionou dificuldades nos custos de
produao Alem de afastar parte do publico ocasionou 0 fechamento de quase dois
teros das salas de cinema Somando-se a esse quadro 0 esfacelamento da
EMBRAFILME empresa estatal que nos anos 70 teve importante papel tanto no
avanryo do cinema brasileiro quanta no mercado interno
A abordagem do tema esta dividida em oito capitulos
o primeiro e a parte introdutoria onde apresentamos 0 tema a
preblematizaao os objetivos a justificativa as hipoteses a fundamentaao teorica e a
metodologia empregada
No segundo capitulo sera apresentado um breve relato historico sobre os anos
80 Atendo-se ao Golpe de 64 e 0 inicio da ditadura
o terceiro capitulo traz um enfoque no fortalecimento da censura e aborda tres
periodos a censura moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediao do AI-5 a censura
por questoes politicas do AI-5 ate 0 governo do Geisel e a censura mais branda que vai
ate 0 ultimo governo militar do presidente Figueiredo Ainda neste capitulo comentarios
sobre pornochanchada como decorrencia do sistema politico
o quarto capitulo fomeca uma visao sistemica e panoramica da cria980 e
atuaao da EMBRAFILME
13
o capitulo quinto aborda a abertura politica e a crise econ6mica como latores
relevantes nas produc6es cinematograficas
No sexto capitulo e exposto a Retomada do cinema brasileiro ap6s 0
lechamento da EMBRAFILME pelo entao presidente Fernando Colior de Melio
Apresentando a Lei de Incentivo it Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual que
forneceram os mecanismos de estimulo a produyao cinematografica Como marco da
Retomada sera discutido 0 lilme Carfota Joaquna - Prncesa do Brazil
Com 0 lim da EMBRAFILME a produao cinematogralica cai radicalmente 0
que nos mostra que ainda se laz necessario 0 apoio do Estado tema abordado no
setimo capitulo
Por lim no oitavo capitulo a tentativa do governo em melhor disciplinar a
materia que trata do fomenta ao cinema brasileiro Primeiramente com a crialt8oda
ANCINE e em seguida 0 encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Nova
Lei que visa substituir a Lei Rouanet
2 DITADURA
Ditadura e forma de governo em que todos as poderes S8 enfeixam nas maos
de um individuo de um grupo de uma assembleia de um partido ou de uma classe
Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais
(0con8r0 Aurelio)
No Brasil vivemos sob a ditadura durante 21 anos anda 0 poder politico era
efetivamente controlado per militares
14
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
15
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
16
o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
17
cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
18
Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
20
Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
21
exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
otpun bull o D~I p BIIIIClURNcA pUIJLICERI~D Dll CBnltlllJ Ill DI7BBSOES lI1BLICAS
o O~t do fhrrco d oasura -dII Dl bullbullbullrllq PUblic bullbull 40 Depart bullbullbulla10 afCllfoia 4eraJ DOwnl dbullbullbull tr1tnuqCI -Ibullbullbullbullu QOllter0 lrc 11640 oonoO 16 510d 2A olbullbull 3111lho ltfi5 fI
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
24
Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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SUMARIO
1 INTRODU9AO 7
2 DITADURA bullbullbull 13
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR 14
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA bull 15
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964 ATE A EDIQAO DO AI-5 (1968) 17
3 1 1 A Pornochanchada 20
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979) 23
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 -1985) - ULTIMO
GOVERNOMILITAR 25
4 A ERA EMBRAFILME bull 25
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES
RELEVANTES NAS PRODUrOES CINEMATOGRAFICAS 28
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO 31
61 LEI DE INCENTIVOA CULTURA-A LEI ROUANET 33
62 LEI DO AUDIOVISUAL 34
63 CARLOTA JOAQUINA - PRINCESA DO BRAZIL
631 0 Filme
35
37
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO bull 38
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIA9AO DA ANCINE 41
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI 42
CONCLUSAO bull 44
REFERENCIAS 47
7
1 INTRODUltAO
o cinema sempre foi um canalizador de cultura E arte tem funao social
politica educacional contribui para a historia de urn pals Perpetua-se de geraroes em
geraoes alem de ser ele proprio um construtor da historia
Afirma Sidney Lumet (1998) que 0 cinema e a unica forma de arte que se utiliza
de pessoas para marcar alguma coisa de forma expressa Ja para Murch (2004) 0
filme e de todas as artes 0 mais pr6ximo do processo de pensar
Em uma pesquisa vemos 0 usa do cinema como instrumento na alfabetizar80
audiovisual de crianras1 como instrumento de inclusao 50cia12 instrumento de
propaganda divulgador de ideologias de questoes morais de proposioes politicas
Param ao analisar a sua trajet6ria hist6rica percebe-se 0 quanta 0 cinema evulneravel a situar8o polftica de urn pars
o contexto deste trabalho procurou embasarmiddotse entre as decadas de 80 e 90 0
que proporciona um estudo critico alusivo Dentro deste encadeamento de ideias 0
texto inter-relacionara 0 cinema com a paHtica brasileira
Durante a decada de 80 periodo em que 0 povo vivia 0 processo de uma
abertura polftica e esperanroso com as fumas que tomava 0 pais em busca da
democratizaao - porem com um retrato cultural mente fragi
A censura liquidava qualquer forma de cultura que nao estivesse alinhada com
os projetos do governo militar Neste periodo tambem ocorreu um grande investimento
na TV 0 que acarretou urn esvaziamento das salas de cinema
MillO escnlo poi NatAlia da Silva Cunha da Universldade Santa Cecnia - UNISANTA 8fl 16 de jun de 2009
Tern por objetivo potanciallzar as ativldadas culTuraia e a IIilizatao ltlos equipamentos audilwisuais Ar6goeserilo porGarem Abreu em 01 de mar
8
Em 1983 1eve inicio um dos maiores movimentos de participacaopopular da
historia do Brasil que foi chamado de Oiretas Ja A populacaosonha com a reabertura
politica Esse movimento propunha eleic6esdiretas para 0 cargo de Presidente da
Republica 0 movimento agregou diversos setores da sociedade brasileira
Participaram inumeros partidos politicos de oposicaoao regime ditatorial (PMOB PT e
POT) alem de liderancassindicais civis artisticas estudantis e jornalisticas
Uma figura de destaque deste movimento foi Ulysses Guimaraes (PMOB)
chamado de senhor da diretas tambem outros nomes emblematicos da campanha
foram 0 atual presidente da Republica Luis Inacio Lula da Silva a cantora Fafa de
Belem a musa das diretas em funcaodas suas interpretac6esdo Hino Nacional
brasileiro durante as comlcies e 0 apresentador Osmar Santos
o pais passava p~r uma situacaopolitica de transicaodo regime ditatorial para
a democracia No ultimo governo militar do presidente Joao Batista Figueiredo (1979-
1985) houve aumento da inflacaogeracaode crise na economia brasileira Essa
inflacaonao apenas provoca 0 aumento dos custos de producaocinematografica como
ainda afasta grande parte do publico
A dfvida externa torna-S8 insustentavel e passlvel observar 0 fracasso dos
program as governamentais que procuram combatar a inflacao Ha uma excess iva
intervencaodo Estado onde ele deixa de ser 0 grande promotor do desenvolvimento
pela sua incapacidade de investir
Em 1988 foi promulgada a nova Constituicao chamada de Constituicao
Cidada e no ano seguinte realizou-se a primeira elei9ao direta para Presidente da
Republica Eleito Fernando Colior de Mello que dentre outras medidas exlingue a
EMBRAFILME orgao responsavel por ajudar a financiar boa parte da producaode
cinema 0 que gerou quase a interrupcaona producaode filmes brasileiros
9
A partir de 1993 periodo conhecido como a Retomada ha 0 reinicio da
atividade de produ9ao cinematografica com a edi9ao de novas leis que incentivaram
empresas publicas e privadas e pessoas fisicas a destinar recursos a produc5es
audiovisuais brasileiras com 0 beneficio de dedu9ao do imposto de renda destas
contribui90es
Tentar-se-a responder as seguintes indaga90es levantadas por ocasiao da
execu9ao do projeto de pesquisa Diante deste quadro em que se encontrava 0 pais
pode-s8 dizer que a situac8o economica social poHtica e cultural influenciaram 0
cinema brasileiro
Pode-se afirmar que as restri90es impostas pelo governo militar como a
censura previa foram mais forte no aspecto politico do que no ambito moral fazendo
com que 0 cinema brasileiro explorasse a nudez e a tematica sexual
Ja na decada de 90 a extin9ao da EMBRAFILME contribui para a interruP9ao
da produ9ao de longas-metragens
A Retomada do Cinema Brasileiro pela simples defini9ao da palavra
retomada sugere a recuperacao do cinema brasileiro
A crise politica pela qual 0 Brasil passou - do regime militar 11democratiza9ao
- S8 reflete na arte cinematografica
E passive] tazer cinema no Brasil sem 0 apoio governamental
o tema a ser desenvolvido nao apresenta uma questao nova Todavia nao
deixa der ser importante mostrar como a crise politica pela qual 0 Brasil passou - do
regime militar a democratizacao - mastra urn pais em busca de sua identidade que sa
reflete claramente na arte cinematogratica
10
Justifica-se a escolha do tema eis que os filmes produzidos nas decadas de 80
e 90 sao marc ados no cinema brasileiro pela grave situacao economica vivida pelo
Brasil pelo fim da censura previa e pela extinao da EMBRAFILME
Essas situac6es vividas influenciaram 0 cinema brasileiro Para Augusto Paulo
Gonalves3 a decada de 80 e sinonimo de crise 0 que nao quer dizer que a epoca nao
tenha desenvolvido estilo proprio ou que nao teve la seus bons momentos
Os anos 80 foram marcados pel a decadencia das produ6es cinematograficas
no Brasil durante 0 decenio anterior comenta Goncalves Ele relembra que essa
mudana de rota tinha a ver com a crise da economia marcada pela escalada
inflacionaria no governo de Joao Figueiredo 0 ultimo presidente da ditadura militar A
infiaao alem de provocar 0 aumento dos custos de produao afastava grande parte
do publico ocasionando 0 fechamento de quase dois teros das salas de cinema
Some-se a esse quadro ainda 0 esfacelamento da EMBRAFILME empresa estatal
que nos anos 70 teve importante papel tanto no avano do cinema brasileiro quanto no
mercado interno
Segundo Ruy Guerra em reportagem de Rosa Minine publicada no Jornal A
Nova Democracia (2003) A EMBRAFILME era um modelo ultrapassado mas que nao
deveria ser exterminado e sim substituido a diretor afirma que hoje ainda estamos
com uma produao de recuperaao que num pais como 0 Brasil com mais de 190
milh6es de habitantes hii a possibilidade de produzir mais de 100 filmes enquanto
hoje nossa produao nao ultrapassa de 30 filmesano
Nessa pais apenas iniciava sau periodo democratico quando 0 presidente
Fernando Collor de Mello extinguiu a EMBRAFILME Esse inicio democratico foi um
Augusto P Gon~alves pesquisador de cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternelcombrdonode um dos maiores banco de dados de filmes no Brasil
11
periodo bastante critico para 0 cinema brasileiro De acordo com Pedro Butcher
(2005) a crise do cinema foi apenas um dos aspectos de um choque bem mais amplo
vivido pelo pais atingindo a economia a sociedade a politica e a cuttura
o objetivo geral deste trabalho esta em demonstrar 0 abate sofrido pela
produlao do cinema nacional na decada de 80 e sua recuperalao na decada de 90
Os objetivos especificos concentrar a pesquisa historica da produlao
cinematografica nas decadas de 80 e 90 apresentar a censura previa compreendida
entre os anos de 64 ate 0 ultimo governo militar destacar a atualao da EMBRAFILME
para a atividade cinematografica citar filmes representativos dos anos 80 e 90
demonstrar que a extinlao da EMBRAFILME e a nao crialao de outro orgao para
substituir suas junloes foi determinante para que a produlao de filmes entrasse em
crise apresentar a Retomada do cinema brasileiro na decada de 90 a partir da Lei de
Incentivo a Cultura Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual e finalmente demonstrar a
necessidade do apoio governamental para a produlao cinematogritfica
A metodologia aplicada para 0 desenvolvimento deste trabalho sera a
qualitativa realizada por meio da coleta de dados obtida de pesquisas bibliograficas
transcrilao de entrevistas e filmes que fornelam base a interpretalao da realidade
cinematografica brasileira das decadas de 80 e 90
Para fundamentar 0 presente estudo sera utilizada a manifestacao do teorica
de cinema Ismail Xavier tambem a opiniao de Pedro Butcher jornalista escritor e
critico de cinema que define a interruPlao da produlao dos longas-metragens ocorrida
no Brasil nos primeiros anos da decada de 90 como surtos de produlao alem do
Pedro Butcher e mais conhecido como critfco de cinema tendo passado pelos jornais 0 DiaJornal do Brasil e 0 Globa e hoje escrevendo para a Folha de Sao Paulo Mas hi alguns anos ele verntrabalhando em outra frente de cinema editando 0 site e as boletins da Filme B empresa especlalizadaem pesquisa e analise do mercado de cinema
12
relato analitico de Luiz Zanin Oricchio em seu livre Cinema de novo um balan90 critico
da Retomada
Alem disso os comentarios de Augusto Paulo Gonalves pesquisador de
cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternetcombr e dono de um dos maiores
banco de dados de filmes no Brasil com mais de 25 mil titulos cadastrados Gonalves
afirma que 0 cinema nos anos 80 e sin6nimo de crise 0 que nao quer dizer que a
epoca nao tenha desenvolvido estilo proprio
Segundo esse pesquisador a inflaao ocasionou dificuldades nos custos de
produao Alem de afastar parte do publico ocasionou 0 fechamento de quase dois
teros das salas de cinema Somando-se a esse quadro 0 esfacelamento da
EMBRAFILME empresa estatal que nos anos 70 teve importante papel tanto no
avanryo do cinema brasileiro quanta no mercado interno
A abordagem do tema esta dividida em oito capitulos
o primeiro e a parte introdutoria onde apresentamos 0 tema a
preblematizaao os objetivos a justificativa as hipoteses a fundamentaao teorica e a
metodologia empregada
No segundo capitulo sera apresentado um breve relato historico sobre os anos
80 Atendo-se ao Golpe de 64 e 0 inicio da ditadura
o terceiro capitulo traz um enfoque no fortalecimento da censura e aborda tres
periodos a censura moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediao do AI-5 a censura
por questoes politicas do AI-5 ate 0 governo do Geisel e a censura mais branda que vai
ate 0 ultimo governo militar do presidente Figueiredo Ainda neste capitulo comentarios
sobre pornochanchada como decorrencia do sistema politico
o quarto capitulo fomeca uma visao sistemica e panoramica da cria980 e
atuaao da EMBRAFILME
13
o capitulo quinto aborda a abertura politica e a crise econ6mica como latores
relevantes nas produc6es cinematograficas
No sexto capitulo e exposto a Retomada do cinema brasileiro ap6s 0
lechamento da EMBRAFILME pelo entao presidente Fernando Colior de Melio
Apresentando a Lei de Incentivo it Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual que
forneceram os mecanismos de estimulo a produyao cinematografica Como marco da
Retomada sera discutido 0 lilme Carfota Joaquna - Prncesa do Brazil
Com 0 lim da EMBRAFILME a produao cinematogralica cai radicalmente 0
que nos mostra que ainda se laz necessario 0 apoio do Estado tema abordado no
setimo capitulo
Por lim no oitavo capitulo a tentativa do governo em melhor disciplinar a
materia que trata do fomenta ao cinema brasileiro Primeiramente com a crialt8oda
ANCINE e em seguida 0 encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Nova
Lei que visa substituir a Lei Rouanet
2 DITADURA
Ditadura e forma de governo em que todos as poderes S8 enfeixam nas maos
de um individuo de um grupo de uma assembleia de um partido ou de uma classe
Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais
(0con8r0 Aurelio)
No Brasil vivemos sob a ditadura durante 21 anos anda 0 poder politico era
efetivamente controlado per militares
14
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
15
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
16
o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
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cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
18
Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
20
Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
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exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
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o O~t do fhrrco d oasura -dII Dl bullbullbullrllq PUblic bullbull 40 Depart bullbullbulla10 afCllfoia 4eraJ DOwnl dbullbullbull tr1tnuqCI -Ibullbullbullbullu QOllter0 lrc 11640 oonoO 16 510d 2A olbullbull 3111lho ltfi5 fI
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
24
Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIA9AO DA ANCINE 41
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI 42
CONCLUSAO bull 44
REFERENCIAS 47
7
1 INTRODUltAO
o cinema sempre foi um canalizador de cultura E arte tem funao social
politica educacional contribui para a historia de urn pals Perpetua-se de geraroes em
geraoes alem de ser ele proprio um construtor da historia
Afirma Sidney Lumet (1998) que 0 cinema e a unica forma de arte que se utiliza
de pessoas para marcar alguma coisa de forma expressa Ja para Murch (2004) 0
filme e de todas as artes 0 mais pr6ximo do processo de pensar
Em uma pesquisa vemos 0 usa do cinema como instrumento na alfabetizar80
audiovisual de crianras1 como instrumento de inclusao 50cia12 instrumento de
propaganda divulgador de ideologias de questoes morais de proposioes politicas
Param ao analisar a sua trajet6ria hist6rica percebe-se 0 quanta 0 cinema evulneravel a situar8o polftica de urn pars
o contexto deste trabalho procurou embasarmiddotse entre as decadas de 80 e 90 0
que proporciona um estudo critico alusivo Dentro deste encadeamento de ideias 0
texto inter-relacionara 0 cinema com a paHtica brasileira
Durante a decada de 80 periodo em que 0 povo vivia 0 processo de uma
abertura polftica e esperanroso com as fumas que tomava 0 pais em busca da
democratizaao - porem com um retrato cultural mente fragi
A censura liquidava qualquer forma de cultura que nao estivesse alinhada com
os projetos do governo militar Neste periodo tambem ocorreu um grande investimento
na TV 0 que acarretou urn esvaziamento das salas de cinema
MillO escnlo poi NatAlia da Silva Cunha da Universldade Santa Cecnia - UNISANTA 8fl 16 de jun de 2009
Tern por objetivo potanciallzar as ativldadas culTuraia e a IIilizatao ltlos equipamentos audilwisuais Ar6goeserilo porGarem Abreu em 01 de mar
8
Em 1983 1eve inicio um dos maiores movimentos de participacaopopular da
historia do Brasil que foi chamado de Oiretas Ja A populacaosonha com a reabertura
politica Esse movimento propunha eleic6esdiretas para 0 cargo de Presidente da
Republica 0 movimento agregou diversos setores da sociedade brasileira
Participaram inumeros partidos politicos de oposicaoao regime ditatorial (PMOB PT e
POT) alem de liderancassindicais civis artisticas estudantis e jornalisticas
Uma figura de destaque deste movimento foi Ulysses Guimaraes (PMOB)
chamado de senhor da diretas tambem outros nomes emblematicos da campanha
foram 0 atual presidente da Republica Luis Inacio Lula da Silva a cantora Fafa de
Belem a musa das diretas em funcaodas suas interpretac6esdo Hino Nacional
brasileiro durante as comlcies e 0 apresentador Osmar Santos
o pais passava p~r uma situacaopolitica de transicaodo regime ditatorial para
a democracia No ultimo governo militar do presidente Joao Batista Figueiredo (1979-
1985) houve aumento da inflacaogeracaode crise na economia brasileira Essa
inflacaonao apenas provoca 0 aumento dos custos de producaocinematografica como
ainda afasta grande parte do publico
A dfvida externa torna-S8 insustentavel e passlvel observar 0 fracasso dos
program as governamentais que procuram combatar a inflacao Ha uma excess iva
intervencaodo Estado onde ele deixa de ser 0 grande promotor do desenvolvimento
pela sua incapacidade de investir
Em 1988 foi promulgada a nova Constituicao chamada de Constituicao
Cidada e no ano seguinte realizou-se a primeira elei9ao direta para Presidente da
Republica Eleito Fernando Colior de Mello que dentre outras medidas exlingue a
EMBRAFILME orgao responsavel por ajudar a financiar boa parte da producaode
cinema 0 que gerou quase a interrupcaona producaode filmes brasileiros
9
A partir de 1993 periodo conhecido como a Retomada ha 0 reinicio da
atividade de produ9ao cinematografica com a edi9ao de novas leis que incentivaram
empresas publicas e privadas e pessoas fisicas a destinar recursos a produc5es
audiovisuais brasileiras com 0 beneficio de dedu9ao do imposto de renda destas
contribui90es
Tentar-se-a responder as seguintes indaga90es levantadas por ocasiao da
execu9ao do projeto de pesquisa Diante deste quadro em que se encontrava 0 pais
pode-s8 dizer que a situac8o economica social poHtica e cultural influenciaram 0
cinema brasileiro
Pode-se afirmar que as restri90es impostas pelo governo militar como a
censura previa foram mais forte no aspecto politico do que no ambito moral fazendo
com que 0 cinema brasileiro explorasse a nudez e a tematica sexual
Ja na decada de 90 a extin9ao da EMBRAFILME contribui para a interruP9ao
da produ9ao de longas-metragens
A Retomada do Cinema Brasileiro pela simples defini9ao da palavra
retomada sugere a recuperacao do cinema brasileiro
A crise politica pela qual 0 Brasil passou - do regime militar 11democratiza9ao
- S8 reflete na arte cinematografica
E passive] tazer cinema no Brasil sem 0 apoio governamental
o tema a ser desenvolvido nao apresenta uma questao nova Todavia nao
deixa der ser importante mostrar como a crise politica pela qual 0 Brasil passou - do
regime militar a democratizacao - mastra urn pais em busca de sua identidade que sa
reflete claramente na arte cinematogratica
10
Justifica-se a escolha do tema eis que os filmes produzidos nas decadas de 80
e 90 sao marc ados no cinema brasileiro pela grave situacao economica vivida pelo
Brasil pelo fim da censura previa e pela extinao da EMBRAFILME
Essas situac6es vividas influenciaram 0 cinema brasileiro Para Augusto Paulo
Gonalves3 a decada de 80 e sinonimo de crise 0 que nao quer dizer que a epoca nao
tenha desenvolvido estilo proprio ou que nao teve la seus bons momentos
Os anos 80 foram marcados pel a decadencia das produ6es cinematograficas
no Brasil durante 0 decenio anterior comenta Goncalves Ele relembra que essa
mudana de rota tinha a ver com a crise da economia marcada pela escalada
inflacionaria no governo de Joao Figueiredo 0 ultimo presidente da ditadura militar A
infiaao alem de provocar 0 aumento dos custos de produao afastava grande parte
do publico ocasionando 0 fechamento de quase dois teros das salas de cinema
Some-se a esse quadro ainda 0 esfacelamento da EMBRAFILME empresa estatal
que nos anos 70 teve importante papel tanto no avano do cinema brasileiro quanto no
mercado interno
Segundo Ruy Guerra em reportagem de Rosa Minine publicada no Jornal A
Nova Democracia (2003) A EMBRAFILME era um modelo ultrapassado mas que nao
deveria ser exterminado e sim substituido a diretor afirma que hoje ainda estamos
com uma produao de recuperaao que num pais como 0 Brasil com mais de 190
milh6es de habitantes hii a possibilidade de produzir mais de 100 filmes enquanto
hoje nossa produao nao ultrapassa de 30 filmesano
Nessa pais apenas iniciava sau periodo democratico quando 0 presidente
Fernando Collor de Mello extinguiu a EMBRAFILME Esse inicio democratico foi um
Augusto P Gon~alves pesquisador de cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternelcombrdonode um dos maiores banco de dados de filmes no Brasil
11
periodo bastante critico para 0 cinema brasileiro De acordo com Pedro Butcher
(2005) a crise do cinema foi apenas um dos aspectos de um choque bem mais amplo
vivido pelo pais atingindo a economia a sociedade a politica e a cuttura
o objetivo geral deste trabalho esta em demonstrar 0 abate sofrido pela
produlao do cinema nacional na decada de 80 e sua recuperalao na decada de 90
Os objetivos especificos concentrar a pesquisa historica da produlao
cinematografica nas decadas de 80 e 90 apresentar a censura previa compreendida
entre os anos de 64 ate 0 ultimo governo militar destacar a atualao da EMBRAFILME
para a atividade cinematografica citar filmes representativos dos anos 80 e 90
demonstrar que a extinlao da EMBRAFILME e a nao crialao de outro orgao para
substituir suas junloes foi determinante para que a produlao de filmes entrasse em
crise apresentar a Retomada do cinema brasileiro na decada de 90 a partir da Lei de
Incentivo a Cultura Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual e finalmente demonstrar a
necessidade do apoio governamental para a produlao cinematogritfica
A metodologia aplicada para 0 desenvolvimento deste trabalho sera a
qualitativa realizada por meio da coleta de dados obtida de pesquisas bibliograficas
transcrilao de entrevistas e filmes que fornelam base a interpretalao da realidade
cinematografica brasileira das decadas de 80 e 90
Para fundamentar 0 presente estudo sera utilizada a manifestacao do teorica
de cinema Ismail Xavier tambem a opiniao de Pedro Butcher jornalista escritor e
critico de cinema que define a interruPlao da produlao dos longas-metragens ocorrida
no Brasil nos primeiros anos da decada de 90 como surtos de produlao alem do
Pedro Butcher e mais conhecido como critfco de cinema tendo passado pelos jornais 0 DiaJornal do Brasil e 0 Globa e hoje escrevendo para a Folha de Sao Paulo Mas hi alguns anos ele verntrabalhando em outra frente de cinema editando 0 site e as boletins da Filme B empresa especlalizadaem pesquisa e analise do mercado de cinema
12
relato analitico de Luiz Zanin Oricchio em seu livre Cinema de novo um balan90 critico
da Retomada
Alem disso os comentarios de Augusto Paulo Gonalves pesquisador de
cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternetcombr e dono de um dos maiores
banco de dados de filmes no Brasil com mais de 25 mil titulos cadastrados Gonalves
afirma que 0 cinema nos anos 80 e sin6nimo de crise 0 que nao quer dizer que a
epoca nao tenha desenvolvido estilo proprio
Segundo esse pesquisador a inflaao ocasionou dificuldades nos custos de
produao Alem de afastar parte do publico ocasionou 0 fechamento de quase dois
teros das salas de cinema Somando-se a esse quadro 0 esfacelamento da
EMBRAFILME empresa estatal que nos anos 70 teve importante papel tanto no
avanryo do cinema brasileiro quanta no mercado interno
A abordagem do tema esta dividida em oito capitulos
o primeiro e a parte introdutoria onde apresentamos 0 tema a
preblematizaao os objetivos a justificativa as hipoteses a fundamentaao teorica e a
metodologia empregada
No segundo capitulo sera apresentado um breve relato historico sobre os anos
80 Atendo-se ao Golpe de 64 e 0 inicio da ditadura
o terceiro capitulo traz um enfoque no fortalecimento da censura e aborda tres
periodos a censura moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediao do AI-5 a censura
por questoes politicas do AI-5 ate 0 governo do Geisel e a censura mais branda que vai
ate 0 ultimo governo militar do presidente Figueiredo Ainda neste capitulo comentarios
sobre pornochanchada como decorrencia do sistema politico
o quarto capitulo fomeca uma visao sistemica e panoramica da cria980 e
atuaao da EMBRAFILME
13
o capitulo quinto aborda a abertura politica e a crise econ6mica como latores
relevantes nas produc6es cinematograficas
No sexto capitulo e exposto a Retomada do cinema brasileiro ap6s 0
lechamento da EMBRAFILME pelo entao presidente Fernando Colior de Melio
Apresentando a Lei de Incentivo it Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual que
forneceram os mecanismos de estimulo a produyao cinematografica Como marco da
Retomada sera discutido 0 lilme Carfota Joaquna - Prncesa do Brazil
Com 0 lim da EMBRAFILME a produao cinematogralica cai radicalmente 0
que nos mostra que ainda se laz necessario 0 apoio do Estado tema abordado no
setimo capitulo
Por lim no oitavo capitulo a tentativa do governo em melhor disciplinar a
materia que trata do fomenta ao cinema brasileiro Primeiramente com a crialt8oda
ANCINE e em seguida 0 encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Nova
Lei que visa substituir a Lei Rouanet
2 DITADURA
Ditadura e forma de governo em que todos as poderes S8 enfeixam nas maos
de um individuo de um grupo de uma assembleia de um partido ou de uma classe
Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais
(0con8r0 Aurelio)
No Brasil vivemos sob a ditadura durante 21 anos anda 0 poder politico era
efetivamente controlado per militares
14
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
15
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
16
o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
17
cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
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Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
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Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
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exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
otpun bull o D~I p BIIIIClURNcA pUIJLICERI~D Dll CBnltlllJ Ill DI7BBSOES lI1BLICAS
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
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Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
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33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
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conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
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Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
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5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
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Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
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6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
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Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
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631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
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Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
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Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
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8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
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sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
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Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
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CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
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Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
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7
1 INTRODUltAO
o cinema sempre foi um canalizador de cultura E arte tem funao social
politica educacional contribui para a historia de urn pals Perpetua-se de geraroes em
geraoes alem de ser ele proprio um construtor da historia
Afirma Sidney Lumet (1998) que 0 cinema e a unica forma de arte que se utiliza
de pessoas para marcar alguma coisa de forma expressa Ja para Murch (2004) 0
filme e de todas as artes 0 mais pr6ximo do processo de pensar
Em uma pesquisa vemos 0 usa do cinema como instrumento na alfabetizar80
audiovisual de crianras1 como instrumento de inclusao 50cia12 instrumento de
propaganda divulgador de ideologias de questoes morais de proposioes politicas
Param ao analisar a sua trajet6ria hist6rica percebe-se 0 quanta 0 cinema evulneravel a situar8o polftica de urn pars
o contexto deste trabalho procurou embasarmiddotse entre as decadas de 80 e 90 0
que proporciona um estudo critico alusivo Dentro deste encadeamento de ideias 0
texto inter-relacionara 0 cinema com a paHtica brasileira
Durante a decada de 80 periodo em que 0 povo vivia 0 processo de uma
abertura polftica e esperanroso com as fumas que tomava 0 pais em busca da
democratizaao - porem com um retrato cultural mente fragi
A censura liquidava qualquer forma de cultura que nao estivesse alinhada com
os projetos do governo militar Neste periodo tambem ocorreu um grande investimento
na TV 0 que acarretou urn esvaziamento das salas de cinema
MillO escnlo poi NatAlia da Silva Cunha da Universldade Santa Cecnia - UNISANTA 8fl 16 de jun de 2009
Tern por objetivo potanciallzar as ativldadas culTuraia e a IIilizatao ltlos equipamentos audilwisuais Ar6goeserilo porGarem Abreu em 01 de mar
8
Em 1983 1eve inicio um dos maiores movimentos de participacaopopular da
historia do Brasil que foi chamado de Oiretas Ja A populacaosonha com a reabertura
politica Esse movimento propunha eleic6esdiretas para 0 cargo de Presidente da
Republica 0 movimento agregou diversos setores da sociedade brasileira
Participaram inumeros partidos politicos de oposicaoao regime ditatorial (PMOB PT e
POT) alem de liderancassindicais civis artisticas estudantis e jornalisticas
Uma figura de destaque deste movimento foi Ulysses Guimaraes (PMOB)
chamado de senhor da diretas tambem outros nomes emblematicos da campanha
foram 0 atual presidente da Republica Luis Inacio Lula da Silva a cantora Fafa de
Belem a musa das diretas em funcaodas suas interpretac6esdo Hino Nacional
brasileiro durante as comlcies e 0 apresentador Osmar Santos
o pais passava p~r uma situacaopolitica de transicaodo regime ditatorial para
a democracia No ultimo governo militar do presidente Joao Batista Figueiredo (1979-
1985) houve aumento da inflacaogeracaode crise na economia brasileira Essa
inflacaonao apenas provoca 0 aumento dos custos de producaocinematografica como
ainda afasta grande parte do publico
A dfvida externa torna-S8 insustentavel e passlvel observar 0 fracasso dos
program as governamentais que procuram combatar a inflacao Ha uma excess iva
intervencaodo Estado onde ele deixa de ser 0 grande promotor do desenvolvimento
pela sua incapacidade de investir
Em 1988 foi promulgada a nova Constituicao chamada de Constituicao
Cidada e no ano seguinte realizou-se a primeira elei9ao direta para Presidente da
Republica Eleito Fernando Colior de Mello que dentre outras medidas exlingue a
EMBRAFILME orgao responsavel por ajudar a financiar boa parte da producaode
cinema 0 que gerou quase a interrupcaona producaode filmes brasileiros
9
A partir de 1993 periodo conhecido como a Retomada ha 0 reinicio da
atividade de produ9ao cinematografica com a edi9ao de novas leis que incentivaram
empresas publicas e privadas e pessoas fisicas a destinar recursos a produc5es
audiovisuais brasileiras com 0 beneficio de dedu9ao do imposto de renda destas
contribui90es
Tentar-se-a responder as seguintes indaga90es levantadas por ocasiao da
execu9ao do projeto de pesquisa Diante deste quadro em que se encontrava 0 pais
pode-s8 dizer que a situac8o economica social poHtica e cultural influenciaram 0
cinema brasileiro
Pode-se afirmar que as restri90es impostas pelo governo militar como a
censura previa foram mais forte no aspecto politico do que no ambito moral fazendo
com que 0 cinema brasileiro explorasse a nudez e a tematica sexual
Ja na decada de 90 a extin9ao da EMBRAFILME contribui para a interruP9ao
da produ9ao de longas-metragens
A Retomada do Cinema Brasileiro pela simples defini9ao da palavra
retomada sugere a recuperacao do cinema brasileiro
A crise politica pela qual 0 Brasil passou - do regime militar 11democratiza9ao
- S8 reflete na arte cinematografica
E passive] tazer cinema no Brasil sem 0 apoio governamental
o tema a ser desenvolvido nao apresenta uma questao nova Todavia nao
deixa der ser importante mostrar como a crise politica pela qual 0 Brasil passou - do
regime militar a democratizacao - mastra urn pais em busca de sua identidade que sa
reflete claramente na arte cinematogratica
10
Justifica-se a escolha do tema eis que os filmes produzidos nas decadas de 80
e 90 sao marc ados no cinema brasileiro pela grave situacao economica vivida pelo
Brasil pelo fim da censura previa e pela extinao da EMBRAFILME
Essas situac6es vividas influenciaram 0 cinema brasileiro Para Augusto Paulo
Gonalves3 a decada de 80 e sinonimo de crise 0 que nao quer dizer que a epoca nao
tenha desenvolvido estilo proprio ou que nao teve la seus bons momentos
Os anos 80 foram marcados pel a decadencia das produ6es cinematograficas
no Brasil durante 0 decenio anterior comenta Goncalves Ele relembra que essa
mudana de rota tinha a ver com a crise da economia marcada pela escalada
inflacionaria no governo de Joao Figueiredo 0 ultimo presidente da ditadura militar A
infiaao alem de provocar 0 aumento dos custos de produao afastava grande parte
do publico ocasionando 0 fechamento de quase dois teros das salas de cinema
Some-se a esse quadro ainda 0 esfacelamento da EMBRAFILME empresa estatal
que nos anos 70 teve importante papel tanto no avano do cinema brasileiro quanto no
mercado interno
Segundo Ruy Guerra em reportagem de Rosa Minine publicada no Jornal A
Nova Democracia (2003) A EMBRAFILME era um modelo ultrapassado mas que nao
deveria ser exterminado e sim substituido a diretor afirma que hoje ainda estamos
com uma produao de recuperaao que num pais como 0 Brasil com mais de 190
milh6es de habitantes hii a possibilidade de produzir mais de 100 filmes enquanto
hoje nossa produao nao ultrapassa de 30 filmesano
Nessa pais apenas iniciava sau periodo democratico quando 0 presidente
Fernando Collor de Mello extinguiu a EMBRAFILME Esse inicio democratico foi um
Augusto P Gon~alves pesquisador de cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternelcombrdonode um dos maiores banco de dados de filmes no Brasil
11
periodo bastante critico para 0 cinema brasileiro De acordo com Pedro Butcher
(2005) a crise do cinema foi apenas um dos aspectos de um choque bem mais amplo
vivido pelo pais atingindo a economia a sociedade a politica e a cuttura
o objetivo geral deste trabalho esta em demonstrar 0 abate sofrido pela
produlao do cinema nacional na decada de 80 e sua recuperalao na decada de 90
Os objetivos especificos concentrar a pesquisa historica da produlao
cinematografica nas decadas de 80 e 90 apresentar a censura previa compreendida
entre os anos de 64 ate 0 ultimo governo militar destacar a atualao da EMBRAFILME
para a atividade cinematografica citar filmes representativos dos anos 80 e 90
demonstrar que a extinlao da EMBRAFILME e a nao crialao de outro orgao para
substituir suas junloes foi determinante para que a produlao de filmes entrasse em
crise apresentar a Retomada do cinema brasileiro na decada de 90 a partir da Lei de
Incentivo a Cultura Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual e finalmente demonstrar a
necessidade do apoio governamental para a produlao cinematogritfica
A metodologia aplicada para 0 desenvolvimento deste trabalho sera a
qualitativa realizada por meio da coleta de dados obtida de pesquisas bibliograficas
transcrilao de entrevistas e filmes que fornelam base a interpretalao da realidade
cinematografica brasileira das decadas de 80 e 90
Para fundamentar 0 presente estudo sera utilizada a manifestacao do teorica
de cinema Ismail Xavier tambem a opiniao de Pedro Butcher jornalista escritor e
critico de cinema que define a interruPlao da produlao dos longas-metragens ocorrida
no Brasil nos primeiros anos da decada de 90 como surtos de produlao alem do
Pedro Butcher e mais conhecido como critfco de cinema tendo passado pelos jornais 0 DiaJornal do Brasil e 0 Globa e hoje escrevendo para a Folha de Sao Paulo Mas hi alguns anos ele verntrabalhando em outra frente de cinema editando 0 site e as boletins da Filme B empresa especlalizadaem pesquisa e analise do mercado de cinema
12
relato analitico de Luiz Zanin Oricchio em seu livre Cinema de novo um balan90 critico
da Retomada
Alem disso os comentarios de Augusto Paulo Gonalves pesquisador de
cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternetcombr e dono de um dos maiores
banco de dados de filmes no Brasil com mais de 25 mil titulos cadastrados Gonalves
afirma que 0 cinema nos anos 80 e sin6nimo de crise 0 que nao quer dizer que a
epoca nao tenha desenvolvido estilo proprio
Segundo esse pesquisador a inflaao ocasionou dificuldades nos custos de
produao Alem de afastar parte do publico ocasionou 0 fechamento de quase dois
teros das salas de cinema Somando-se a esse quadro 0 esfacelamento da
EMBRAFILME empresa estatal que nos anos 70 teve importante papel tanto no
avanryo do cinema brasileiro quanta no mercado interno
A abordagem do tema esta dividida em oito capitulos
o primeiro e a parte introdutoria onde apresentamos 0 tema a
preblematizaao os objetivos a justificativa as hipoteses a fundamentaao teorica e a
metodologia empregada
No segundo capitulo sera apresentado um breve relato historico sobre os anos
80 Atendo-se ao Golpe de 64 e 0 inicio da ditadura
o terceiro capitulo traz um enfoque no fortalecimento da censura e aborda tres
periodos a censura moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediao do AI-5 a censura
por questoes politicas do AI-5 ate 0 governo do Geisel e a censura mais branda que vai
ate 0 ultimo governo militar do presidente Figueiredo Ainda neste capitulo comentarios
sobre pornochanchada como decorrencia do sistema politico
o quarto capitulo fomeca uma visao sistemica e panoramica da cria980 e
atuaao da EMBRAFILME
13
o capitulo quinto aborda a abertura politica e a crise econ6mica como latores
relevantes nas produc6es cinematograficas
No sexto capitulo e exposto a Retomada do cinema brasileiro ap6s 0
lechamento da EMBRAFILME pelo entao presidente Fernando Colior de Melio
Apresentando a Lei de Incentivo it Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual que
forneceram os mecanismos de estimulo a produyao cinematografica Como marco da
Retomada sera discutido 0 lilme Carfota Joaquna - Prncesa do Brazil
Com 0 lim da EMBRAFILME a produao cinematogralica cai radicalmente 0
que nos mostra que ainda se laz necessario 0 apoio do Estado tema abordado no
setimo capitulo
Por lim no oitavo capitulo a tentativa do governo em melhor disciplinar a
materia que trata do fomenta ao cinema brasileiro Primeiramente com a crialt8oda
ANCINE e em seguida 0 encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Nova
Lei que visa substituir a Lei Rouanet
2 DITADURA
Ditadura e forma de governo em que todos as poderes S8 enfeixam nas maos
de um individuo de um grupo de uma assembleia de um partido ou de uma classe
Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais
(0con8r0 Aurelio)
No Brasil vivemos sob a ditadura durante 21 anos anda 0 poder politico era
efetivamente controlado per militares
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22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
15
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
16
o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
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cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
18
Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
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Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
21
exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
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Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
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33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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Em 1983 1eve inicio um dos maiores movimentos de participacaopopular da
historia do Brasil que foi chamado de Oiretas Ja A populacaosonha com a reabertura
politica Esse movimento propunha eleic6esdiretas para 0 cargo de Presidente da
Republica 0 movimento agregou diversos setores da sociedade brasileira
Participaram inumeros partidos politicos de oposicaoao regime ditatorial (PMOB PT e
POT) alem de liderancassindicais civis artisticas estudantis e jornalisticas
Uma figura de destaque deste movimento foi Ulysses Guimaraes (PMOB)
chamado de senhor da diretas tambem outros nomes emblematicos da campanha
foram 0 atual presidente da Republica Luis Inacio Lula da Silva a cantora Fafa de
Belem a musa das diretas em funcaodas suas interpretac6esdo Hino Nacional
brasileiro durante as comlcies e 0 apresentador Osmar Santos
o pais passava p~r uma situacaopolitica de transicaodo regime ditatorial para
a democracia No ultimo governo militar do presidente Joao Batista Figueiredo (1979-
1985) houve aumento da inflacaogeracaode crise na economia brasileira Essa
inflacaonao apenas provoca 0 aumento dos custos de producaocinematografica como
ainda afasta grande parte do publico
A dfvida externa torna-S8 insustentavel e passlvel observar 0 fracasso dos
program as governamentais que procuram combatar a inflacao Ha uma excess iva
intervencaodo Estado onde ele deixa de ser 0 grande promotor do desenvolvimento
pela sua incapacidade de investir
Em 1988 foi promulgada a nova Constituicao chamada de Constituicao
Cidada e no ano seguinte realizou-se a primeira elei9ao direta para Presidente da
Republica Eleito Fernando Colior de Mello que dentre outras medidas exlingue a
EMBRAFILME orgao responsavel por ajudar a financiar boa parte da producaode
cinema 0 que gerou quase a interrupcaona producaode filmes brasileiros
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A partir de 1993 periodo conhecido como a Retomada ha 0 reinicio da
atividade de produ9ao cinematografica com a edi9ao de novas leis que incentivaram
empresas publicas e privadas e pessoas fisicas a destinar recursos a produc5es
audiovisuais brasileiras com 0 beneficio de dedu9ao do imposto de renda destas
contribui90es
Tentar-se-a responder as seguintes indaga90es levantadas por ocasiao da
execu9ao do projeto de pesquisa Diante deste quadro em que se encontrava 0 pais
pode-s8 dizer que a situac8o economica social poHtica e cultural influenciaram 0
cinema brasileiro
Pode-se afirmar que as restri90es impostas pelo governo militar como a
censura previa foram mais forte no aspecto politico do que no ambito moral fazendo
com que 0 cinema brasileiro explorasse a nudez e a tematica sexual
Ja na decada de 90 a extin9ao da EMBRAFILME contribui para a interruP9ao
da produ9ao de longas-metragens
A Retomada do Cinema Brasileiro pela simples defini9ao da palavra
retomada sugere a recuperacao do cinema brasileiro
A crise politica pela qual 0 Brasil passou - do regime militar 11democratiza9ao
- S8 reflete na arte cinematografica
E passive] tazer cinema no Brasil sem 0 apoio governamental
o tema a ser desenvolvido nao apresenta uma questao nova Todavia nao
deixa der ser importante mostrar como a crise politica pela qual 0 Brasil passou - do
regime militar a democratizacao - mastra urn pais em busca de sua identidade que sa
reflete claramente na arte cinematogratica
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Justifica-se a escolha do tema eis que os filmes produzidos nas decadas de 80
e 90 sao marc ados no cinema brasileiro pela grave situacao economica vivida pelo
Brasil pelo fim da censura previa e pela extinao da EMBRAFILME
Essas situac6es vividas influenciaram 0 cinema brasileiro Para Augusto Paulo
Gonalves3 a decada de 80 e sinonimo de crise 0 que nao quer dizer que a epoca nao
tenha desenvolvido estilo proprio ou que nao teve la seus bons momentos
Os anos 80 foram marcados pel a decadencia das produ6es cinematograficas
no Brasil durante 0 decenio anterior comenta Goncalves Ele relembra que essa
mudana de rota tinha a ver com a crise da economia marcada pela escalada
inflacionaria no governo de Joao Figueiredo 0 ultimo presidente da ditadura militar A
infiaao alem de provocar 0 aumento dos custos de produao afastava grande parte
do publico ocasionando 0 fechamento de quase dois teros das salas de cinema
Some-se a esse quadro ainda 0 esfacelamento da EMBRAFILME empresa estatal
que nos anos 70 teve importante papel tanto no avano do cinema brasileiro quanto no
mercado interno
Segundo Ruy Guerra em reportagem de Rosa Minine publicada no Jornal A
Nova Democracia (2003) A EMBRAFILME era um modelo ultrapassado mas que nao
deveria ser exterminado e sim substituido a diretor afirma que hoje ainda estamos
com uma produao de recuperaao que num pais como 0 Brasil com mais de 190
milh6es de habitantes hii a possibilidade de produzir mais de 100 filmes enquanto
hoje nossa produao nao ultrapassa de 30 filmesano
Nessa pais apenas iniciava sau periodo democratico quando 0 presidente
Fernando Collor de Mello extinguiu a EMBRAFILME Esse inicio democratico foi um
Augusto P Gon~alves pesquisador de cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternelcombrdonode um dos maiores banco de dados de filmes no Brasil
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periodo bastante critico para 0 cinema brasileiro De acordo com Pedro Butcher
(2005) a crise do cinema foi apenas um dos aspectos de um choque bem mais amplo
vivido pelo pais atingindo a economia a sociedade a politica e a cuttura
o objetivo geral deste trabalho esta em demonstrar 0 abate sofrido pela
produlao do cinema nacional na decada de 80 e sua recuperalao na decada de 90
Os objetivos especificos concentrar a pesquisa historica da produlao
cinematografica nas decadas de 80 e 90 apresentar a censura previa compreendida
entre os anos de 64 ate 0 ultimo governo militar destacar a atualao da EMBRAFILME
para a atividade cinematografica citar filmes representativos dos anos 80 e 90
demonstrar que a extinlao da EMBRAFILME e a nao crialao de outro orgao para
substituir suas junloes foi determinante para que a produlao de filmes entrasse em
crise apresentar a Retomada do cinema brasileiro na decada de 90 a partir da Lei de
Incentivo a Cultura Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual e finalmente demonstrar a
necessidade do apoio governamental para a produlao cinematogritfica
A metodologia aplicada para 0 desenvolvimento deste trabalho sera a
qualitativa realizada por meio da coleta de dados obtida de pesquisas bibliograficas
transcrilao de entrevistas e filmes que fornelam base a interpretalao da realidade
cinematografica brasileira das decadas de 80 e 90
Para fundamentar 0 presente estudo sera utilizada a manifestacao do teorica
de cinema Ismail Xavier tambem a opiniao de Pedro Butcher jornalista escritor e
critico de cinema que define a interruPlao da produlao dos longas-metragens ocorrida
no Brasil nos primeiros anos da decada de 90 como surtos de produlao alem do
Pedro Butcher e mais conhecido como critfco de cinema tendo passado pelos jornais 0 DiaJornal do Brasil e 0 Globa e hoje escrevendo para a Folha de Sao Paulo Mas hi alguns anos ele verntrabalhando em outra frente de cinema editando 0 site e as boletins da Filme B empresa especlalizadaem pesquisa e analise do mercado de cinema
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relato analitico de Luiz Zanin Oricchio em seu livre Cinema de novo um balan90 critico
da Retomada
Alem disso os comentarios de Augusto Paulo Gonalves pesquisador de
cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternetcombr e dono de um dos maiores
banco de dados de filmes no Brasil com mais de 25 mil titulos cadastrados Gonalves
afirma que 0 cinema nos anos 80 e sin6nimo de crise 0 que nao quer dizer que a
epoca nao tenha desenvolvido estilo proprio
Segundo esse pesquisador a inflaao ocasionou dificuldades nos custos de
produao Alem de afastar parte do publico ocasionou 0 fechamento de quase dois
teros das salas de cinema Somando-se a esse quadro 0 esfacelamento da
EMBRAFILME empresa estatal que nos anos 70 teve importante papel tanto no
avanryo do cinema brasileiro quanta no mercado interno
A abordagem do tema esta dividida em oito capitulos
o primeiro e a parte introdutoria onde apresentamos 0 tema a
preblematizaao os objetivos a justificativa as hipoteses a fundamentaao teorica e a
metodologia empregada
No segundo capitulo sera apresentado um breve relato historico sobre os anos
80 Atendo-se ao Golpe de 64 e 0 inicio da ditadura
o terceiro capitulo traz um enfoque no fortalecimento da censura e aborda tres
periodos a censura moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediao do AI-5 a censura
por questoes politicas do AI-5 ate 0 governo do Geisel e a censura mais branda que vai
ate 0 ultimo governo militar do presidente Figueiredo Ainda neste capitulo comentarios
sobre pornochanchada como decorrencia do sistema politico
o quarto capitulo fomeca uma visao sistemica e panoramica da cria980 e
atuaao da EMBRAFILME
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o capitulo quinto aborda a abertura politica e a crise econ6mica como latores
relevantes nas produc6es cinematograficas
No sexto capitulo e exposto a Retomada do cinema brasileiro ap6s 0
lechamento da EMBRAFILME pelo entao presidente Fernando Colior de Melio
Apresentando a Lei de Incentivo it Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual que
forneceram os mecanismos de estimulo a produyao cinematografica Como marco da
Retomada sera discutido 0 lilme Carfota Joaquna - Prncesa do Brazil
Com 0 lim da EMBRAFILME a produao cinematogralica cai radicalmente 0
que nos mostra que ainda se laz necessario 0 apoio do Estado tema abordado no
setimo capitulo
Por lim no oitavo capitulo a tentativa do governo em melhor disciplinar a
materia que trata do fomenta ao cinema brasileiro Primeiramente com a crialt8oda
ANCINE e em seguida 0 encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Nova
Lei que visa substituir a Lei Rouanet
2 DITADURA
Ditadura e forma de governo em que todos as poderes S8 enfeixam nas maos
de um individuo de um grupo de uma assembleia de um partido ou de uma classe
Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais
(0con8r0 Aurelio)
No Brasil vivemos sob a ditadura durante 21 anos anda 0 poder politico era
efetivamente controlado per militares
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22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
15
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
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o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
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cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
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Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
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Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
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exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
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Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
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33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
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conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
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Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
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5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
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Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
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6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
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Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
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dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
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Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
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A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
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destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
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631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
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Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
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Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
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sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
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Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
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CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
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Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
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Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
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9
A partir de 1993 periodo conhecido como a Retomada ha 0 reinicio da
atividade de produ9ao cinematografica com a edi9ao de novas leis que incentivaram
empresas publicas e privadas e pessoas fisicas a destinar recursos a produc5es
audiovisuais brasileiras com 0 beneficio de dedu9ao do imposto de renda destas
contribui90es
Tentar-se-a responder as seguintes indaga90es levantadas por ocasiao da
execu9ao do projeto de pesquisa Diante deste quadro em que se encontrava 0 pais
pode-s8 dizer que a situac8o economica social poHtica e cultural influenciaram 0
cinema brasileiro
Pode-se afirmar que as restri90es impostas pelo governo militar como a
censura previa foram mais forte no aspecto politico do que no ambito moral fazendo
com que 0 cinema brasileiro explorasse a nudez e a tematica sexual
Ja na decada de 90 a extin9ao da EMBRAFILME contribui para a interruP9ao
da produ9ao de longas-metragens
A Retomada do Cinema Brasileiro pela simples defini9ao da palavra
retomada sugere a recuperacao do cinema brasileiro
A crise politica pela qual 0 Brasil passou - do regime militar 11democratiza9ao
- S8 reflete na arte cinematografica
E passive] tazer cinema no Brasil sem 0 apoio governamental
o tema a ser desenvolvido nao apresenta uma questao nova Todavia nao
deixa der ser importante mostrar como a crise politica pela qual 0 Brasil passou - do
regime militar a democratizacao - mastra urn pais em busca de sua identidade que sa
reflete claramente na arte cinematogratica
10
Justifica-se a escolha do tema eis que os filmes produzidos nas decadas de 80
e 90 sao marc ados no cinema brasileiro pela grave situacao economica vivida pelo
Brasil pelo fim da censura previa e pela extinao da EMBRAFILME
Essas situac6es vividas influenciaram 0 cinema brasileiro Para Augusto Paulo
Gonalves3 a decada de 80 e sinonimo de crise 0 que nao quer dizer que a epoca nao
tenha desenvolvido estilo proprio ou que nao teve la seus bons momentos
Os anos 80 foram marcados pel a decadencia das produ6es cinematograficas
no Brasil durante 0 decenio anterior comenta Goncalves Ele relembra que essa
mudana de rota tinha a ver com a crise da economia marcada pela escalada
inflacionaria no governo de Joao Figueiredo 0 ultimo presidente da ditadura militar A
infiaao alem de provocar 0 aumento dos custos de produao afastava grande parte
do publico ocasionando 0 fechamento de quase dois teros das salas de cinema
Some-se a esse quadro ainda 0 esfacelamento da EMBRAFILME empresa estatal
que nos anos 70 teve importante papel tanto no avano do cinema brasileiro quanto no
mercado interno
Segundo Ruy Guerra em reportagem de Rosa Minine publicada no Jornal A
Nova Democracia (2003) A EMBRAFILME era um modelo ultrapassado mas que nao
deveria ser exterminado e sim substituido a diretor afirma que hoje ainda estamos
com uma produao de recuperaao que num pais como 0 Brasil com mais de 190
milh6es de habitantes hii a possibilidade de produzir mais de 100 filmes enquanto
hoje nossa produao nao ultrapassa de 30 filmesano
Nessa pais apenas iniciava sau periodo democratico quando 0 presidente
Fernando Collor de Mello extinguiu a EMBRAFILME Esse inicio democratico foi um
Augusto P Gon~alves pesquisador de cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternelcombrdonode um dos maiores banco de dados de filmes no Brasil
11
periodo bastante critico para 0 cinema brasileiro De acordo com Pedro Butcher
(2005) a crise do cinema foi apenas um dos aspectos de um choque bem mais amplo
vivido pelo pais atingindo a economia a sociedade a politica e a cuttura
o objetivo geral deste trabalho esta em demonstrar 0 abate sofrido pela
produlao do cinema nacional na decada de 80 e sua recuperalao na decada de 90
Os objetivos especificos concentrar a pesquisa historica da produlao
cinematografica nas decadas de 80 e 90 apresentar a censura previa compreendida
entre os anos de 64 ate 0 ultimo governo militar destacar a atualao da EMBRAFILME
para a atividade cinematografica citar filmes representativos dos anos 80 e 90
demonstrar que a extinlao da EMBRAFILME e a nao crialao de outro orgao para
substituir suas junloes foi determinante para que a produlao de filmes entrasse em
crise apresentar a Retomada do cinema brasileiro na decada de 90 a partir da Lei de
Incentivo a Cultura Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual e finalmente demonstrar a
necessidade do apoio governamental para a produlao cinematogritfica
A metodologia aplicada para 0 desenvolvimento deste trabalho sera a
qualitativa realizada por meio da coleta de dados obtida de pesquisas bibliograficas
transcrilao de entrevistas e filmes que fornelam base a interpretalao da realidade
cinematografica brasileira das decadas de 80 e 90
Para fundamentar 0 presente estudo sera utilizada a manifestacao do teorica
de cinema Ismail Xavier tambem a opiniao de Pedro Butcher jornalista escritor e
critico de cinema que define a interruPlao da produlao dos longas-metragens ocorrida
no Brasil nos primeiros anos da decada de 90 como surtos de produlao alem do
Pedro Butcher e mais conhecido como critfco de cinema tendo passado pelos jornais 0 DiaJornal do Brasil e 0 Globa e hoje escrevendo para a Folha de Sao Paulo Mas hi alguns anos ele verntrabalhando em outra frente de cinema editando 0 site e as boletins da Filme B empresa especlalizadaem pesquisa e analise do mercado de cinema
12
relato analitico de Luiz Zanin Oricchio em seu livre Cinema de novo um balan90 critico
da Retomada
Alem disso os comentarios de Augusto Paulo Gonalves pesquisador de
cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternetcombr e dono de um dos maiores
banco de dados de filmes no Brasil com mais de 25 mil titulos cadastrados Gonalves
afirma que 0 cinema nos anos 80 e sin6nimo de crise 0 que nao quer dizer que a
epoca nao tenha desenvolvido estilo proprio
Segundo esse pesquisador a inflaao ocasionou dificuldades nos custos de
produao Alem de afastar parte do publico ocasionou 0 fechamento de quase dois
teros das salas de cinema Somando-se a esse quadro 0 esfacelamento da
EMBRAFILME empresa estatal que nos anos 70 teve importante papel tanto no
avanryo do cinema brasileiro quanta no mercado interno
A abordagem do tema esta dividida em oito capitulos
o primeiro e a parte introdutoria onde apresentamos 0 tema a
preblematizaao os objetivos a justificativa as hipoteses a fundamentaao teorica e a
metodologia empregada
No segundo capitulo sera apresentado um breve relato historico sobre os anos
80 Atendo-se ao Golpe de 64 e 0 inicio da ditadura
o terceiro capitulo traz um enfoque no fortalecimento da censura e aborda tres
periodos a censura moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediao do AI-5 a censura
por questoes politicas do AI-5 ate 0 governo do Geisel e a censura mais branda que vai
ate 0 ultimo governo militar do presidente Figueiredo Ainda neste capitulo comentarios
sobre pornochanchada como decorrencia do sistema politico
o quarto capitulo fomeca uma visao sistemica e panoramica da cria980 e
atuaao da EMBRAFILME
13
o capitulo quinto aborda a abertura politica e a crise econ6mica como latores
relevantes nas produc6es cinematograficas
No sexto capitulo e exposto a Retomada do cinema brasileiro ap6s 0
lechamento da EMBRAFILME pelo entao presidente Fernando Colior de Melio
Apresentando a Lei de Incentivo it Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual que
forneceram os mecanismos de estimulo a produyao cinematografica Como marco da
Retomada sera discutido 0 lilme Carfota Joaquna - Prncesa do Brazil
Com 0 lim da EMBRAFILME a produao cinematogralica cai radicalmente 0
que nos mostra que ainda se laz necessario 0 apoio do Estado tema abordado no
setimo capitulo
Por lim no oitavo capitulo a tentativa do governo em melhor disciplinar a
materia que trata do fomenta ao cinema brasileiro Primeiramente com a crialt8oda
ANCINE e em seguida 0 encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Nova
Lei que visa substituir a Lei Rouanet
2 DITADURA
Ditadura e forma de governo em que todos as poderes S8 enfeixam nas maos
de um individuo de um grupo de uma assembleia de um partido ou de uma classe
Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais
(0con8r0 Aurelio)
No Brasil vivemos sob a ditadura durante 21 anos anda 0 poder politico era
efetivamente controlado per militares
14
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
15
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
16
o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
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cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
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Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
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Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
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exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
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Figura 1 - Portaria 1667
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32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
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Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
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33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
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conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
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Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
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5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
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Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
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6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
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Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
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dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
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Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
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A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
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destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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10
Justifica-se a escolha do tema eis que os filmes produzidos nas decadas de 80
e 90 sao marc ados no cinema brasileiro pela grave situacao economica vivida pelo
Brasil pelo fim da censura previa e pela extinao da EMBRAFILME
Essas situac6es vividas influenciaram 0 cinema brasileiro Para Augusto Paulo
Gonalves3 a decada de 80 e sinonimo de crise 0 que nao quer dizer que a epoca nao
tenha desenvolvido estilo proprio ou que nao teve la seus bons momentos
Os anos 80 foram marcados pel a decadencia das produ6es cinematograficas
no Brasil durante 0 decenio anterior comenta Goncalves Ele relembra que essa
mudana de rota tinha a ver com a crise da economia marcada pela escalada
inflacionaria no governo de Joao Figueiredo 0 ultimo presidente da ditadura militar A
infiaao alem de provocar 0 aumento dos custos de produao afastava grande parte
do publico ocasionando 0 fechamento de quase dois teros das salas de cinema
Some-se a esse quadro ainda 0 esfacelamento da EMBRAFILME empresa estatal
que nos anos 70 teve importante papel tanto no avano do cinema brasileiro quanto no
mercado interno
Segundo Ruy Guerra em reportagem de Rosa Minine publicada no Jornal A
Nova Democracia (2003) A EMBRAFILME era um modelo ultrapassado mas que nao
deveria ser exterminado e sim substituido a diretor afirma que hoje ainda estamos
com uma produao de recuperaao que num pais como 0 Brasil com mais de 190
milh6es de habitantes hii a possibilidade de produzir mais de 100 filmes enquanto
hoje nossa produao nao ultrapassa de 30 filmesano
Nessa pais apenas iniciava sau periodo democratico quando 0 presidente
Fernando Collor de Mello extinguiu a EMBRAFILME Esse inicio democratico foi um
Augusto P Gon~alves pesquisador de cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternelcombrdonode um dos maiores banco de dados de filmes no Brasil
11
periodo bastante critico para 0 cinema brasileiro De acordo com Pedro Butcher
(2005) a crise do cinema foi apenas um dos aspectos de um choque bem mais amplo
vivido pelo pais atingindo a economia a sociedade a politica e a cuttura
o objetivo geral deste trabalho esta em demonstrar 0 abate sofrido pela
produlao do cinema nacional na decada de 80 e sua recuperalao na decada de 90
Os objetivos especificos concentrar a pesquisa historica da produlao
cinematografica nas decadas de 80 e 90 apresentar a censura previa compreendida
entre os anos de 64 ate 0 ultimo governo militar destacar a atualao da EMBRAFILME
para a atividade cinematografica citar filmes representativos dos anos 80 e 90
demonstrar que a extinlao da EMBRAFILME e a nao crialao de outro orgao para
substituir suas junloes foi determinante para que a produlao de filmes entrasse em
crise apresentar a Retomada do cinema brasileiro na decada de 90 a partir da Lei de
Incentivo a Cultura Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual e finalmente demonstrar a
necessidade do apoio governamental para a produlao cinematogritfica
A metodologia aplicada para 0 desenvolvimento deste trabalho sera a
qualitativa realizada por meio da coleta de dados obtida de pesquisas bibliograficas
transcrilao de entrevistas e filmes que fornelam base a interpretalao da realidade
cinematografica brasileira das decadas de 80 e 90
Para fundamentar 0 presente estudo sera utilizada a manifestacao do teorica
de cinema Ismail Xavier tambem a opiniao de Pedro Butcher jornalista escritor e
critico de cinema que define a interruPlao da produlao dos longas-metragens ocorrida
no Brasil nos primeiros anos da decada de 90 como surtos de produlao alem do
Pedro Butcher e mais conhecido como critfco de cinema tendo passado pelos jornais 0 DiaJornal do Brasil e 0 Globa e hoje escrevendo para a Folha de Sao Paulo Mas hi alguns anos ele verntrabalhando em outra frente de cinema editando 0 site e as boletins da Filme B empresa especlalizadaem pesquisa e analise do mercado de cinema
12
relato analitico de Luiz Zanin Oricchio em seu livre Cinema de novo um balan90 critico
da Retomada
Alem disso os comentarios de Augusto Paulo Gonalves pesquisador de
cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternetcombr e dono de um dos maiores
banco de dados de filmes no Brasil com mais de 25 mil titulos cadastrados Gonalves
afirma que 0 cinema nos anos 80 e sin6nimo de crise 0 que nao quer dizer que a
epoca nao tenha desenvolvido estilo proprio
Segundo esse pesquisador a inflaao ocasionou dificuldades nos custos de
produao Alem de afastar parte do publico ocasionou 0 fechamento de quase dois
teros das salas de cinema Somando-se a esse quadro 0 esfacelamento da
EMBRAFILME empresa estatal que nos anos 70 teve importante papel tanto no
avanryo do cinema brasileiro quanta no mercado interno
A abordagem do tema esta dividida em oito capitulos
o primeiro e a parte introdutoria onde apresentamos 0 tema a
preblematizaao os objetivos a justificativa as hipoteses a fundamentaao teorica e a
metodologia empregada
No segundo capitulo sera apresentado um breve relato historico sobre os anos
80 Atendo-se ao Golpe de 64 e 0 inicio da ditadura
o terceiro capitulo traz um enfoque no fortalecimento da censura e aborda tres
periodos a censura moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediao do AI-5 a censura
por questoes politicas do AI-5 ate 0 governo do Geisel e a censura mais branda que vai
ate 0 ultimo governo militar do presidente Figueiredo Ainda neste capitulo comentarios
sobre pornochanchada como decorrencia do sistema politico
o quarto capitulo fomeca uma visao sistemica e panoramica da cria980 e
atuaao da EMBRAFILME
13
o capitulo quinto aborda a abertura politica e a crise econ6mica como latores
relevantes nas produc6es cinematograficas
No sexto capitulo e exposto a Retomada do cinema brasileiro ap6s 0
lechamento da EMBRAFILME pelo entao presidente Fernando Colior de Melio
Apresentando a Lei de Incentivo it Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual que
forneceram os mecanismos de estimulo a produyao cinematografica Como marco da
Retomada sera discutido 0 lilme Carfota Joaquna - Prncesa do Brazil
Com 0 lim da EMBRAFILME a produao cinematogralica cai radicalmente 0
que nos mostra que ainda se laz necessario 0 apoio do Estado tema abordado no
setimo capitulo
Por lim no oitavo capitulo a tentativa do governo em melhor disciplinar a
materia que trata do fomenta ao cinema brasileiro Primeiramente com a crialt8oda
ANCINE e em seguida 0 encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Nova
Lei que visa substituir a Lei Rouanet
2 DITADURA
Ditadura e forma de governo em que todos as poderes S8 enfeixam nas maos
de um individuo de um grupo de uma assembleia de um partido ou de uma classe
Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais
(0con8r0 Aurelio)
No Brasil vivemos sob a ditadura durante 21 anos anda 0 poder politico era
efetivamente controlado per militares
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22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
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3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
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o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
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cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
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Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
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Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
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exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
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Figura 1 - Portaria 1667
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32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
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Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
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33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
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conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
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Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
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5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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XAVIER Ismail 0 Cinema Brasileiro Moderno - Sao Paulo - Paz e Terra 2001(Cole~ao Leitura)
httpwwwculturagovbrsitewp-contentluploads201 001pl-nova-rouanetpdf Acessoem 05 de mar~o de 2010
httpvideochatglobocomGVCarquivo0G07434-336200html Acesso em 05 demar~o de 2010
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periodo bastante critico para 0 cinema brasileiro De acordo com Pedro Butcher
(2005) a crise do cinema foi apenas um dos aspectos de um choque bem mais amplo
vivido pelo pais atingindo a economia a sociedade a politica e a cuttura
o objetivo geral deste trabalho esta em demonstrar 0 abate sofrido pela
produlao do cinema nacional na decada de 80 e sua recuperalao na decada de 90
Os objetivos especificos concentrar a pesquisa historica da produlao
cinematografica nas decadas de 80 e 90 apresentar a censura previa compreendida
entre os anos de 64 ate 0 ultimo governo militar destacar a atualao da EMBRAFILME
para a atividade cinematografica citar filmes representativos dos anos 80 e 90
demonstrar que a extinlao da EMBRAFILME e a nao crialao de outro orgao para
substituir suas junloes foi determinante para que a produlao de filmes entrasse em
crise apresentar a Retomada do cinema brasileiro na decada de 90 a partir da Lei de
Incentivo a Cultura Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual e finalmente demonstrar a
necessidade do apoio governamental para a produlao cinematogritfica
A metodologia aplicada para 0 desenvolvimento deste trabalho sera a
qualitativa realizada por meio da coleta de dados obtida de pesquisas bibliograficas
transcrilao de entrevistas e filmes que fornelam base a interpretalao da realidade
cinematografica brasileira das decadas de 80 e 90
Para fundamentar 0 presente estudo sera utilizada a manifestacao do teorica
de cinema Ismail Xavier tambem a opiniao de Pedro Butcher jornalista escritor e
critico de cinema que define a interruPlao da produlao dos longas-metragens ocorrida
no Brasil nos primeiros anos da decada de 90 como surtos de produlao alem do
Pedro Butcher e mais conhecido como critfco de cinema tendo passado pelos jornais 0 DiaJornal do Brasil e 0 Globa e hoje escrevendo para a Folha de Sao Paulo Mas hi alguns anos ele verntrabalhando em outra frente de cinema editando 0 site e as boletins da Filme B empresa especlalizadaem pesquisa e analise do mercado de cinema
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relato analitico de Luiz Zanin Oricchio em seu livre Cinema de novo um balan90 critico
da Retomada
Alem disso os comentarios de Augusto Paulo Gonalves pesquisador de
cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternetcombr e dono de um dos maiores
banco de dados de filmes no Brasil com mais de 25 mil titulos cadastrados Gonalves
afirma que 0 cinema nos anos 80 e sin6nimo de crise 0 que nao quer dizer que a
epoca nao tenha desenvolvido estilo proprio
Segundo esse pesquisador a inflaao ocasionou dificuldades nos custos de
produao Alem de afastar parte do publico ocasionou 0 fechamento de quase dois
teros das salas de cinema Somando-se a esse quadro 0 esfacelamento da
EMBRAFILME empresa estatal que nos anos 70 teve importante papel tanto no
avanryo do cinema brasileiro quanta no mercado interno
A abordagem do tema esta dividida em oito capitulos
o primeiro e a parte introdutoria onde apresentamos 0 tema a
preblematizaao os objetivos a justificativa as hipoteses a fundamentaao teorica e a
metodologia empregada
No segundo capitulo sera apresentado um breve relato historico sobre os anos
80 Atendo-se ao Golpe de 64 e 0 inicio da ditadura
o terceiro capitulo traz um enfoque no fortalecimento da censura e aborda tres
periodos a censura moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediao do AI-5 a censura
por questoes politicas do AI-5 ate 0 governo do Geisel e a censura mais branda que vai
ate 0 ultimo governo militar do presidente Figueiredo Ainda neste capitulo comentarios
sobre pornochanchada como decorrencia do sistema politico
o quarto capitulo fomeca uma visao sistemica e panoramica da cria980 e
atuaao da EMBRAFILME
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o capitulo quinto aborda a abertura politica e a crise econ6mica como latores
relevantes nas produc6es cinematograficas
No sexto capitulo e exposto a Retomada do cinema brasileiro ap6s 0
lechamento da EMBRAFILME pelo entao presidente Fernando Colior de Melio
Apresentando a Lei de Incentivo it Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual que
forneceram os mecanismos de estimulo a produyao cinematografica Como marco da
Retomada sera discutido 0 lilme Carfota Joaquna - Prncesa do Brazil
Com 0 lim da EMBRAFILME a produao cinematogralica cai radicalmente 0
que nos mostra que ainda se laz necessario 0 apoio do Estado tema abordado no
setimo capitulo
Por lim no oitavo capitulo a tentativa do governo em melhor disciplinar a
materia que trata do fomenta ao cinema brasileiro Primeiramente com a crialt8oda
ANCINE e em seguida 0 encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Nova
Lei que visa substituir a Lei Rouanet
2 DITADURA
Ditadura e forma de governo em que todos as poderes S8 enfeixam nas maos
de um individuo de um grupo de uma assembleia de um partido ou de uma classe
Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais
(0con8r0 Aurelio)
No Brasil vivemos sob a ditadura durante 21 anos anda 0 poder politico era
efetivamente controlado per militares
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22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
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3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
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o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
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cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
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Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
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Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
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exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
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Figura 1 - Portaria 1667
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32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
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Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
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33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
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conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
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Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
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5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
REFERENCIAS
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httpvideochatglobocomGVCarquivo0G07434-336200html Acesso em 05 demar~o de 2010
12
relato analitico de Luiz Zanin Oricchio em seu livre Cinema de novo um balan90 critico
da Retomada
Alem disso os comentarios de Augusto Paulo Gonalves pesquisador de
cinema do site httpAdoroCinemacidadeinternetcombr e dono de um dos maiores
banco de dados de filmes no Brasil com mais de 25 mil titulos cadastrados Gonalves
afirma que 0 cinema nos anos 80 e sin6nimo de crise 0 que nao quer dizer que a
epoca nao tenha desenvolvido estilo proprio
Segundo esse pesquisador a inflaao ocasionou dificuldades nos custos de
produao Alem de afastar parte do publico ocasionou 0 fechamento de quase dois
teros das salas de cinema Somando-se a esse quadro 0 esfacelamento da
EMBRAFILME empresa estatal que nos anos 70 teve importante papel tanto no
avanryo do cinema brasileiro quanta no mercado interno
A abordagem do tema esta dividida em oito capitulos
o primeiro e a parte introdutoria onde apresentamos 0 tema a
preblematizaao os objetivos a justificativa as hipoteses a fundamentaao teorica e a
metodologia empregada
No segundo capitulo sera apresentado um breve relato historico sobre os anos
80 Atendo-se ao Golpe de 64 e 0 inicio da ditadura
o terceiro capitulo traz um enfoque no fortalecimento da censura e aborda tres
periodos a censura moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediao do AI-5 a censura
por questoes politicas do AI-5 ate 0 governo do Geisel e a censura mais branda que vai
ate 0 ultimo governo militar do presidente Figueiredo Ainda neste capitulo comentarios
sobre pornochanchada como decorrencia do sistema politico
o quarto capitulo fomeca uma visao sistemica e panoramica da cria980 e
atuaao da EMBRAFILME
13
o capitulo quinto aborda a abertura politica e a crise econ6mica como latores
relevantes nas produc6es cinematograficas
No sexto capitulo e exposto a Retomada do cinema brasileiro ap6s 0
lechamento da EMBRAFILME pelo entao presidente Fernando Colior de Melio
Apresentando a Lei de Incentivo it Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual que
forneceram os mecanismos de estimulo a produyao cinematografica Como marco da
Retomada sera discutido 0 lilme Carfota Joaquna - Prncesa do Brazil
Com 0 lim da EMBRAFILME a produao cinematogralica cai radicalmente 0
que nos mostra que ainda se laz necessario 0 apoio do Estado tema abordado no
setimo capitulo
Por lim no oitavo capitulo a tentativa do governo em melhor disciplinar a
materia que trata do fomenta ao cinema brasileiro Primeiramente com a crialt8oda
ANCINE e em seguida 0 encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Nova
Lei que visa substituir a Lei Rouanet
2 DITADURA
Ditadura e forma de governo em que todos as poderes S8 enfeixam nas maos
de um individuo de um grupo de uma assembleia de um partido ou de uma classe
Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais
(0con8r0 Aurelio)
No Brasil vivemos sob a ditadura durante 21 anos anda 0 poder politico era
efetivamente controlado per militares
14
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
15
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
16
o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
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cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
18
Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
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Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
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exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
24
Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
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Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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13
o capitulo quinto aborda a abertura politica e a crise econ6mica como latores
relevantes nas produc6es cinematograficas
No sexto capitulo e exposto a Retomada do cinema brasileiro ap6s 0
lechamento da EMBRAFILME pelo entao presidente Fernando Colior de Melio
Apresentando a Lei de Incentivo it Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual que
forneceram os mecanismos de estimulo a produyao cinematografica Como marco da
Retomada sera discutido 0 lilme Carfota Joaquna - Prncesa do Brazil
Com 0 lim da EMBRAFILME a produao cinematogralica cai radicalmente 0
que nos mostra que ainda se laz necessario 0 apoio do Estado tema abordado no
setimo capitulo
Por lim no oitavo capitulo a tentativa do governo em melhor disciplinar a
materia que trata do fomenta ao cinema brasileiro Primeiramente com a crialt8oda
ANCINE e em seguida 0 encaminhamento ao Congresso Nacional do Projeto de Nova
Lei que visa substituir a Lei Rouanet
2 DITADURA
Ditadura e forma de governo em que todos as poderes S8 enfeixam nas maos
de um individuo de um grupo de uma assembleia de um partido ou de uma classe
Qualquer regime de governo que cerceia ou suprime as liberdades individuais
(0con8r0 Aurelio)
No Brasil vivemos sob a ditadura durante 21 anos anda 0 poder politico era
efetivamente controlado per militares
14
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
15
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
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o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
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cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
18
Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
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Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
21
exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
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Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
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33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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14
22 0 GOLPE DE 64 E 0 INiclO DA DITADURA MILITAR
o golpe de 64 teve inicio na madrugada do dia 31 de mar~o para 0 dia 1 de
abril de 1964 eram os militares tomando 0 poder contra 0 governo de Joao Goulart 0
Golpe foi justificado pelos militares como forma de deter a amea~a comunista que
existia no pais Essa posi~ao tambem foi apoiada por muitos brasileiras como forma de
por fim a amea9a de S8 tar um pafs comunista Falava-se que 0 regime democratico
em vigor desde 0 fim da Segunda Guerra Mundial mostrava-se fraco para deter a
amealfa comunista5
Ismail Xavier (2001) informa que 0 golpe militar atinge 0 cinema no momento
em que este S9 encontrava em plena ascensao de sua explosao criativa de filmes
como Vidas Secas de Nelson Pereira dos Santos (1963) Deus e 0 Diabo na Terra do
Sol de Glauber Rocha (1964) referindo-se a esses longas-metragens como 0
apogeu do Cinema Novo em sua praposta original
Podemos entao definir a Ditadura Militar no Brasil como 0 periodo da politica
brasileira em que os militares governaram 1964 a 1985 A epoca caracterizou-se pela
falta de democracia supressao de direitos constitucionais censura persegui9ao
polftica e repressao
Este estudo nao pretende julgar os motivos do Golpe de 64 e a implanta~ao do
regime militar brasileiro e sim como esse regime influenciou no cinema brasileiro
Passaremos a falar sobre a atua~iio do regime militar sobre a produ~ao
cinematografica
Publicado no site Brasil CullUra - calegoria Hisloria Em 27middot04middot2009
15
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
16
o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
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cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
18
Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
19
Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
20
Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
21
exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
otpun bull o D~I p BIIIIClURNcA pUIJLICERI~D Dll CBnltlllJ Ill DI7BBSOES lI1BLICAS
o O~t do fhrrco d oasura -dII Dl bullbullbullrllq PUblic bullbull 40 Depart bullbullbulla10 afCllfoia 4eraJ DOwnl dbullbullbull tr1tnuqCI -Ibullbullbullbullu QOllter0 lrc 11640 oonoO 16 510d 2A olbullbull 3111lho ltfi5 fI
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
24
Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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15
3 FORTALECIMENTO DA CENSURA
A tim de conceituarmos a censura necessaria dizer que ala sempre existiu de
alguma lorma desde os tempos mais remotos em todas as comunidades humanas A
censura pode ser tanto politica moral ou religiosa
Segundo De Placido e Silva (1975) a censura e medida preventiva imposta
pelas autoridades administrativas ou mesmo policiais a respeito de livros teatros
jornais ou quaisquer outras publicac6es que tenham circulacao entre 0 publico Exame
de qualquer texto de carater artistico ou informativ~ feito por censor a fim de autorizar
a sua publicacao exibiCaoou divulgaCao
No periodo da ditadura militar a censura tem a ver com proibicao de liberdades
individuais com a negacao da liberdade de expressao com manipulacao de
informacao segundo a autora Leonor E Souza Pinto
A historiadora Maika L6is earacha em entrevista ao site censura musicalcom
estabelece diferencas entre a censura aplicada a imprensa e a censura de diversoes
publicas que abrangia a musica 0 teatro televisao atividades circenses 0 radio e 0
cinema No casa da censur8 a imprensa toi uma a~ao mais polltica enquanto a
censura de divers6es publicas tinha urn carater muito mais moral do que politico
A censura nao foi criada pelo regime militar pois a tradicao de preservar a
moral e a etica ja vem de longa epoca e apes 0 golpe de 64 ela vem a ser adaptada
aos interesses da ditadura
Eis alguns 6rg305 governamentais responsaveis pela censura no Brasil 0
Departamento de Propaganda e Difusao Cultural (DPDC) criado no ana de 1934 no
governo de Gettllio Vargas sendo extinto em 1939
16
o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
17
cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
18
Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
20
Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
21
exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
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o O~t do fhrrco d oasura -dII Dl bullbullbullrllq PUblic bullbull 40 Depart bullbullbulla10 afCllfoia 4eraJ DOwnl dbullbullbull tr1tnuqCI -Ibullbullbullbullu QOllter0 lrc 11640 oonoO 16 510d 2A olbullbull 3111lho ltfi5 fI
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
24
Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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16
o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) criado pelo Decreto-Iei n
1915 de 27 de dezembro de 1939 que era uma jungao do DPDC e do Servigo de
Divulgagao
o DIP foi criado para controlar centralizar orientar e controlar a propaganda
oficial Abrangia a imprensa a literatura 0 teatro 0 cinema enfim qualquer
manifestagao cultural
Em 1945 foi criado 0 Servigo de Censura de Diversees Publicas (SCDP) que
estabelecia que nenhum filme poderia ser exibido ao publico sem censura previa e um
certificagao de aprovagao
E criado 0 Conselho Superior de Censura pela Lei n 5536 de 21 de
novembro de 1968 que dispunha sobre a censura de obras teatrais e
cinematograficas
Em 1973 a SCDP passa a ter 0 nome de Divisao de Censura e Diversees
Publicas (DCDP) que se extinguiu somente apos a promulgagao da Constituigao de
1988
Nesta breve retrospectiva historica sobre os orgaos fiscalizadores podemos
dizer que todos eles tinham par objelivo a fungao de fazer censura sendo 0 Estado 0
responsavel par inumeras intervenvoes no mundo cinematografico
Durante 0 regime militar temos um governo que traz para si alem da
responsabilidade de disciplinar e fiscalizar as diversees publicas aqui em especial ao
cinema tambem traz a responsabilidade de financia-Io criando a EMBRAFILME
Neste periodo havia duas instituigoes urn tanto quanta contradit6rias Uma que
fazia a censura a Divisao de Censura e Diversees Publicas (DCDP) ligada
diretamente a Policia Federal que tinha urn papal significante como agencia que coibia
a livre atuagao das produgees artisticas Era tambem a responsvel pela censura
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cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
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Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
20
Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
21
exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
otpun bull o D~I p BIIIIClURNcA pUIJLICERI~D Dll CBnltlllJ Ill DI7BBSOES lI1BLICAS
o O~t do fhrrco d oasura -dII Dl bullbullbullrllq PUblic bullbull 40 Depart bullbullbulla10 afCllfoia 4eraJ DOwnl dbullbullbull tr1tnuqCI -Ibullbullbullbullu QOllter0 lrc 11640 oonoO 16 510d 2A olbullbull 3111lho ltfi5 fI
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
24
Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
REFERENCIAS
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cinematografica influenciando diretamente a maneira com que os cineastas conduziam
seus filmes para que pudessem ser exibidos e a outra a EMBRAFILME criada em
1969 Iigada ao Ministerio da EducaBo e Cultura que recebia incentivos do Estado
para a produBocinematografica Tema que sera tratado em capitulo a parte
Leaner Souza Pinto6dividiu a aCao da censura em Ires etapas a censura
moralista em seguida a censura comeca a S8 militarizar e par tim a censura politica
No chat do Fantastico do dia 9 de abril de 2004 Leoner assim se manifestou
a censura caminhou conforme a ditadura foi mudando seu perfil Numprimeiro momento a censura continuou moralista com cortes que nao exitiamantes Eram cenas de sexo palavr5es figurines Depois do A15 a censuracomel(a a militarizar percebemos coisas que denotam politicas de govemoObservavam se haviam palavras sabre comunismo governo etc Depois efrancamenle politica 0 foeo e com a preocupa~aocom a mensagem subliminar httpvideochalglobocomlGVCarquivolOG07434-3362OOhIml
No desenvolvimento deste trabalho serBoabordados tres periodos dentro do
lema censura Censura Moralista a partir do Golpe de 64 ate a ediBo do AI-S em
1968 a Censura per Questoes Politicas do AI-S ate 0 Governo Geisel e a Censura
Mais Branda ate 0 ultimo Governo Militar de Figueiredo
31 CENSURA MORALISTA - DE 1964ATE A EDIltAODO AI-S (1968)
Em 1968 0 presidente Costa e Silva edita a Lei n9 SS36 (21-11-1968) que
dispunha sabre a censura de abras teatrais e cinematagraficas crianda a Canselha
Superior de Censura
Tal lei evidenciava claramente nos seus artigas 3Q e 5i que a censura tinha
carater classificat6rio observe-s8 a transcrir8oabaixo
Doutora em Cinema pela Universidade de Toulouse Franya atriz e produtora cultural Atuou como diretora eroleirista de diversos filmes e peyas teatrais Dirige 0 projeto Memoria da censura no cinema brasileiro -19641988disponivel no endereyo wwwmemoriacinebrcombr
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Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
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Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
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exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
otpun bull o D~I p BIIIIClURNcA pUIJLICERI~D Dll CBnltlllJ Ill DI7BBSOES lI1BLICAS
o O~t do fhrrco d oasura -dII Dl bullbullbullrllq PUblic bullbull 40 Depart bullbullbulla10 afCllfoia 4eraJ DOwnl dbullbullbull tr1tnuqCI -Ibullbullbullbullu QOllter0 lrc 11640 oonoO 16 510d 2A olbullbull 3111lho ltfi5 fI
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
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Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
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33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
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conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
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Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
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5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
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6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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PINTO Leonor E Souza (Des)caminhos da censura no cinema brasileiro os anosde ditadura Disponivel em httpwwwmemoriacinebrcombrAcesso em 14 de fev de 2010
Profissionais do cinema nacional reclamam de meia-entrada e tributaQao Publicado em06102009 - 16 1628 no In 360 Disponivelemhttpintertvonlineglobocommgnoticiasphpid=378 Acesso em 10 de mar~o de2010
VIANNA Luiz Fernando - Censura Revisitada - De olhos bern fechadosDisponivel em httpwwwobservatoriodaimprensacombrartigosaspcod=326ASPOOAcesso em 14 de fey de 2010
XAVIER Ismail 0 Cinema Brasileiro Moderno - Sao Paulo - Paz e Terra 2001(Cole~ao Leitura)
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httpvideochatglobocomGVCarquivo0G07434-336200html Acesso em 05 demar~o de 2010
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Art 32 Para eleila de censura classificat6ria de idade ou de aprovacao tolal OUparcial de obras cinematograficas de qualquer natureza levar-se-a em conta nacserem elas contrarias a seguranra nacional e ao regime representativQ edemocralicQ a ordern e ao decoro publicos aos bons costumes ou ofenseivasas coletividades ou as reli9iOO5 OU ainda capazes de incentivar precanceilos deracaou de lulas de classes
Art 511 A obra cinematografica podera ser exibida em versao integral apenascom censura cassificatoria de idade nas cinemalecas enos cineclubes delinalidades culturais (Lei 553668)
Jil no final da decada de 1960 e comeltode 1970 teve inicio em Sao Paulo
urn movimento conhecido com a Boca do LiX07
A Boca do Lixo paulistana se situa no bairro de Santa Efigenia e foi assim
batizada pela cronica policial devido ao tradicional bate-bolsa e a prostituiltao Era 0
lugar conhecido pelas boates e pela prostituiltaodisseminada no local as filmes que
safram dessa regiao ficaram conhecidos como Cinema Marginal
Segundo 0 pesquisador Fernao Ramos8 muitos cineastas se mudaram para la
como forma de se manterem a margem do sistema politico da epoca Ramos os define
como cineastas marginais no sentido literal da palavra margem cujos filmes
produzidos apresentavam como tematicas a submundo urbano os exclufdos os
renegados pela sociedade Eram temas recorrentes 0 adulterio a homossexualidade 0
trafico de drogas a bissexualidade as taras sexuais e a violencia
Em sua tese de doutorado 0 cineasta Nuno Cesar Abreu lanlta um olhar
generoso sobre 0 cinema da Boca de Lixo Segundo Nuno (2002) Iii era um local
onde se reuniam diretores produtores atores e tecnicos e que comumente e tratado
com ironia nas raras menyoes da cinematografia brasileira
A Boca do Lixo e uma regiao do centro de Sao Paulo tradicionalmente marcada pela prostituicao ecriminalidade No final dos anos 60 varies pequenes produtores transferiram suas empresas para a reglao que aolongo da decada seguinte se tornaria urn dos maiores palos de produvao de Ijlmes comerciais da histaria do cinemabrasileiro
Fernao Pessoa Ramos e professor livre-docente do Departamento de Cinema (DECINE) do Instituto de Artesda UNICAMP (Universidade Estadual de Campinas) Seu Irabalho consiste em pensar pesquisar e ensinar Cinema
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Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
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Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
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exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
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Figura 1 - Portaria 1667
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32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
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Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
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33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
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conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
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Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
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5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
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Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
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6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
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Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
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dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
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Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
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A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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19
Boca do Lixomiddot e urna designa~ao depreciativa forjada pela policia e por issoevitada por quem viveu aquela industria 0 cinema da Boca para seustrabalhadores ficava na Rua do Triunfo esquina com Aua Viloria logradouros deurna regiao deteriorada mas com names que remelem a suceSSQ e nobreza 0ponto de encontro cnde se planejava as produyoes e se distribufa empregos eraurn botecao de pratos-feitos que ostentava a placa Soberano
Conforme Abreu as elites falavam mal mas fazer cinema mesma na Boca
significava ascensao a possibilidade de trabalhar em algo mais importante Dizia-se
que quando 0 fulano virava a esquina da Rua do Triunfo logo empertigava 0 corpo
fazendo pose brinca 0 pesquisador Com 0 tempo surgiram os her6is pelos c6digos
locais erarn as novos ricas bern sucedidos artistica e financeiramente
Diretores como David Cardoso Tony Vieira e Jean Garret e estrelas como
Matilde Mastrangi Helena Ramos e Aldine Mulier podiam se gabar Meu filme esta no
Maraba tenho publico cativo sal no Noticias Populares respaldados por uma rede
midiatica popular Ia-se muito aos filmes por conla desse star system precario porem
eficiente e tudo a margem dos esquemas de televisao ressalta 0 pesquisador
De acordo com Abreu 0 Estado e 0 principal responsavel por essa industria
dita filme marginal Ele afirma que a lei de obrigatoriedade de exibi9ao de filmes
nacionais (1968) vingava a 16gicado incentivo 11produ9ao nacional com isto reduzindo
as importa90es No cinema 0 instrumento oficial para que isso se efetivasse seria a
EMBRAFILME porem ela financiava a elite do audiovisual As produ90es dos filmes da
Boca do Lixo atrairam investidores incamuns 0 pequeno comerciante dono de bar au
posto de gasolina
Para 0 desenvolvimento de sua tese de doutorado Nuno Abreu entrevistou
estrelas do cinema da Boca do Lixo como Matilde Mastrangi que se referiu apornochanchada como um retrato da mediocridade cultural do Brasil nos anos 70
valvula de escape aberta pelo regime militar
20
Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
21
exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
otpun bull o D~I p BIIIIClURNcA pUIJLICERI~D Dll CBnltlllJ Ill DI7BBSOES lI1BLICAS
o O~t do fhrrco d oasura -dII Dl bullbullbullrllq PUblic bullbull 40 Depart bullbullbulla10 afCllfoia 4eraJ DOwnl dbullbullbull tr1tnuqCI -Ibullbullbullbullu QOllter0 lrc 11640 oonoO 16 510d 2A olbullbull 3111lho ltfi5 fI
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~ur 41114 GouiM bullbull 11_ bullbullr 1lri4Q eo-plo auo 410
prnlo
Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
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Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
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33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
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conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
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Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
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5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
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Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
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6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
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Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
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dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
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Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
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A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
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destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
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631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
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Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
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Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
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Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
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CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
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Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
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Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
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httpvideochatglobocomGVCarquivo0G07434-336200html Acesso em 05 demar~o de 2010
20
Muitos cineastas ligados ao Cinema Marginal acabam par extra polar a
representaao da marginalidade e da sexualidade Um dos generos de filmes que
safram deste movimento foi a comedia er6tica conhecida como pornochanchada
311 A Pornochanchada
A pornochanchada dos anos 70 era um genero de filme que aliava a comedia
com erotismo sendo este 0 principal tema Dela surgiram diversos subgeneros como 0
porno-drama 0 porno-terror 0 porno-policial porno-aventura
Pelo excesso apelativD do erotismo as filmes desse genera foram alvos tanto
da sociedade moralista e dos crfticos cinematograficos como da censura que visava
resguardar um determinado tipo de moral Porem os fortes apelos sexuais nesses
filmes fizeram muito sucesso junto ao pavo brasileiro conseguindo uma boa
aproximaao com 0 publico
Os tftulos dos filmes por si s6 geravam a ideia e aguavam os sentidos dos
brasileiros tais como Mem6rias de um Gig A Viuva Virgem A IIha dos Prazeres
Proibidos Reformat6rio das Depravadas entre outros
a termo pornochanchada tambem era usado como indicativa de filmes mal
acabados de baixo oramento e de produao rapida
Na pagina wwwmemoriacinebrcombr e possivel saber pelos documentos
oficiais 0 que real mente ocorreu com a produyao e cinematografica na epoca da
Ditadura Militar desde 0 Golpe de 64 a promulgaao da Constituiao de 1988
Trazemos como exemplo a Portaria n2 1667 do Servio de Censura e
Divers6es Publicas (SCDP) assinado p~r Romero Lago que resolve pela proibiao de
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exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
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Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
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Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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21
exibiao do filme Terra em Transe do direter Glauber Rocha em todo 0 territorio
nacional
Relacionado as seguintes consideracoes 0 modo irreverente como e
retratada a relaao da Igreja com 0 Estado a consideraao de que 0 filme contem
mensagem ideol6gica contraria aDs padr5es de valores culturais coletivamente aceitos
no Pais a pratica de violencia como forma de solucao de problemas sociais como
sendo a tonica do filme a sequencia de libertinagem e praticas lesbicas inseridas no
filme (figura 1)
Ate esse periodo a censura era restrita ao teatro e ao cinema apos 0 AI-5 a
censura foi estendida a toda produao cultural e a todos os veiculos de informaao
(jornais e TV)
22
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Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
24
Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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22
otpun bull o D~I p BIIIIClURNcA pUIJLICERI~D Dll CBnltlllJ Ill DI7BBSOES lI1BLICAS
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~ur 41114 GouiM bullbull 11_ bullbullr 1lri4Q eo-plo auo 410
prnlo
Figura 1 - Portaria 1667
23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
24
Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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23
32 CENSURA POR QUESTOES POLiTICAS DO AI-59 (1968) ATE 0 GOVERNO
GEISEL (1974 - 1979)
A edigao do AI-5 no dia 13 de dezembro de 1968 foi um dos atos mais
conhecidos e mais duros na hist6ria do nOSSD pais Acabou com as garantias previstas
na Constituicao e da maior forcaao poder de censura as me did as sao ainda mais
repressivas
Segundo Leanor Souza Pinto com 0 acirramento na sociedade civil de
resistencia ao golpe 0 perfil da censura muda Surge nos processos menc8o a
questaes de ordem politica Termos como subversao ditadura governo popular
revoluC80 S8 tornam comuns
Com a decretagao do AI-5 a censura passou a fazer perseguigaes polfticas
Com isso as cineastas comecaram a produzir fUmes mais complexo com linguagem
de vanguarda nos quais procuravam transmitir subliminarmente mensagens
ideol6gicas com 0 intuito de driblar a censura e a repressao polftica Com isso 0
cinema perde 0 grande publico que era a massa brasileira Sao produgaes dessa
epoca os filmes Cabegas Cortadas de Glauber Rocha e Macunaima de Joaquim
Pedro de Andrade
Numa aparente incoerencia do governo e criada a EMBRAFILME - Empresa
Brasileira de Filmes SA em 1969 Uma empresa de capital misto sob controle da
Uniao responsvel par produzir coproduzir financiar exportar e importar obras
audiovisuais formar profissionais publicar estudos e armazenar dado E a contradicao
que por um lade censura 0 cinema e par outro 0 produz
24
Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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24
Ainda e no governo de Geisel que e criado 0 Conselho Nacional de Cinema -
CONCINE atravs do Decreto nO77299 de 16 de marco de 1976 tendo como
atribuic6es a orientacao e a fiscalizacao das atividades relativas a cinema
Art 212Compete ao CONCINE
II - Baixar normas reguladoras da importa(8oe exportac8ode filmes impressosou gravados para cinema televisao e outro qualquer meia de veicuta(aoIII - Estabelecer condi90es de comercializ8C8o de filmes nacionais eestrangeiros inclusive quanta a preltose prazosIV - Formular a politica nacional de precos de ingressos de cinema evilandotabelamentos que deteriorem as condiroes economicas do cinema
x - Fixar 0 numero de dias de exibicao obrigaloria de filmes nacionais de longametragem a participaQaopercentual do produtor brasileiro na renda de bilheteriae estabelecer a forma de cumprimento dessa exibigao compulsoria por mes outrimestreXI - Regular a reexibigao do filme nacional no mesmo cinema para os efeitos daexibigao compulsoria entendida reexibigao como a programagao do mesmofilme transcorrido um determinado periodo de tempo de sua primeira exibigaono mesmo cinemaXII - Regular a exibigao compulsoria de filme nacional exibido juntamente comfilme estrangeiroXIII - Estabelecer normas para exibigao obrigatoria de filmes nacionais de curtametragem e jornais cinematograficos inclusive regulando sua participagao nareceita de bUheteriaXIV - Dispor sabre a forma de concessao pela EMBRAFILME de premio eincentivos a filmes nacionais dentre este 0 calculado proporcionalmente a rendaprduzidapor sua exibigao no pais
Brasilia 16 de margo de 1976 1552 da Independencia e 882 da RepublicaERNESTO GEISEL - Fonte Agencia Nacional de Cinemahttpwwwancinegovbrcgicgiluaexesysstarthtminfoid=241 ampsid=69
Foi no governo de Geisel que se deu infcio a abertura polftica
De acordo com Cancian no Especial para a Pagina e Pedagogia amp
Comunica9ao intitulado Oistensao oposi90es e crise economica Geisel assume 0
governo e promete retorno a democracia por meio de um processo gradual e seguro
Isso inclufa a suspensao parcial da censura previa
Renato Cancian e cientista social mestre em sociologia-politica e doutorando em cil~nciassociais e autor do livroComissaoJusti~ e Pazde Sao Paulo Genesee Atuarao Politica -1972-1985
25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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25
33 CENSURA MAIS BRANDA - GOVERNO FIGUEIREDO (1979 - 1985) - ULTIMO
GOVERNO MILITAR
No governo Figueiredo a abertura politica continuou havendo a reforma
partidaria e a volta do pluripartidarismo Eo sancionada a Lei da Anistia Nos ultimos
perfodos do governo militar 0 Brasil apresentava uma sarie de problemas
principalmente de ordem economica a inflayao era alta e 0 declinio do crescimento
econ6mico gerou uma forte recessao Comea 0 Movimento das Diretas Ja (1984)
Nesse periodo a censura para os espetaculos de diversoes publicas muda
seu foco e volta-se para 0 que era exibido na TV ja que esta atingia um publico maior
do que as salas de cinemas
Param ainda nao foi nesse ana a aprov8cao da lei que garantiria a eleicBo
direta para presidente da Republica 0 que fez com que 0 Colegio Eleitoral escolhesse
Tancredo Neves como presidente
Era 0 fim do regime militar Porem Tancredo Neves fica doente antes de
assumir e acaba falecendo Assume 0 vice-presidente Jose Sarney Em 1988 e
aprovada uma nova constituicao para 0 Brasil
4 A ERA EMBRAFILME
A Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME foi criada pelo governo militar
por meio do Decreto-Lei no 862 de 12 de setembro de 1969 Era uma companhia
mista com participaao de capital privado que funcionava sob controle do governo
Sua atuaao foi bem sucedida entre 0 fim dos anos 70 e comeo dos anos 80
26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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26
conforme ButcherO (2005) os filmes brasileiros dessa epoca atingiram uma ocupacao
de ate 35 do mercado interno
No comeo da decada de 80 0 modelo centralizado da EMBRAFILME
apresentou indicios de desgaste trazendo como consequencia 0 fechamento de muitas
salas de cinema principalmente as do interior par nao resistirem a competigao da TV
Essa situag8ocontribuiu para a descapitalizacao da empresa somando-s8 a isso a
propria classe cinematografica que comegou a questionar a repartiC8odos recursos
para a producao dos filmes
Figura 2 - Logotipo da EMBRAFILME11
o presidente Fernando Collor recem-eleito atraves da Lei ndeg 8029 de 12 de
abril de 1990 autorizava a dissoluCao ou privatizacao da EMBRAFILME e em 27 de
abril deste mesmo ano 0 Decreto ndeg 99226 dissolve a EMBRAFILME
Pedro Butcher e critico de cinema da Folha e editor do site Filme B especializado na area
11 Logotipo da EMBRAFILME durante as anos setentahllplwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtml
27
Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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PINTO Leonor E Souza (Des)caminhos da censura no cinema brasileiro os anosde ditadura Disponivel em httpwwwmemoriacinebrcombrAcesso em 14 de fev de 2010
Profissionais do cinema nacional reclamam de meia-entrada e tributaQao Publicado em06102009 - 16 1628 no In 360 Disponivelemhttpintertvonlineglobocommgnoticiasphpid=378 Acesso em 10 de mar~o de2010
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Na epoca da extinao 0 secretario de Cultura Ipojuca Pontes publicou uma
carta no Jomal do Brasil em 6 de janeiro de 2000 afirmando que a estatal foi fechada
porque tornou-se ineficiente e incapaz de encontrar solU90es compatfveis para 0
desenvolvimento do cinema nacional12
Par duas decadas a empresa nunca foi uma unanimidade Sofreu acusagoes
de corrupao de ser cabide de empregos para cineaslas mediocres e produtoras de
filmes de pessima qualidade Para muitos a EMBRAFILME ha bastante tempo havia
deixado de ser um 6rgao eficiente na tarefa de estimular a produao cinemalografica
nacional Sua extin980 simboticamente marcou 0 fim de urn cicio que era as relayoes
mantidas entre Estado e Cinema acabando com 0 intervencionismo estalal
Independentemente das acusaoes feitas ao extinto 6rgao federal ninguem
questiona que as duas decadas de atuaao foram ricas para a atividade
cinematografica Bem ou mal a EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro
A produao de filmes entrou em profunda crise De acordo com Caldas 13 em
entrevista14 a Universidade de Brasilia - UnB a extinao da EMBRAFILME provocou
uma das maiores crises enfrentadas pelo cinema brasileiro ao longo de sua hist6ria 0
Brasil que chegava a produzir mais de cern longas-metragens anualmente na decada
de 70 passou a apenas dais au tres filmes par ana ap6s a extin98Odesses 6rga05 na
primeira metade da decada de 1990 Muitos filmes foram suspensos e outros ficaram
inacabados
Comenlario de Luiz Joaquim na materia inlitulada Matou a EMBRAFILME e nao foi ao cinema~ publicadano JC Online - Editora Caderno C do Jamal do Comercio de Recife em 2606200013 Ricardo Wahrendorff Caldas e economista e mestre em Chncia Politica pel a Universidade deBrasilia (UnB) e PhD em Relat6es Internacionais pel a University of Kent at Canterbury (Inglaterra)Caldas sempre foi apaixonado pelo cinema e apesar de nao ter exercido a profissao nunca abandonou05 estudos e pesquisas na area No periedo em que esteve a frente da disciplina Politicas Publicas docurso de graduatao de Ciencia Politica da UnB inseriu discuss6es sobre investimentos publicos naPlodu~ao audiovisua~ brasileira _
Enlrevisla reahzada por Eduardo Cunha da Assessona de Comunlcaitao em 24012006 da SECOM daSecrelaria de ComunicaQao da Universidade de Brasilia - UnB
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5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
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William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
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Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
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6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
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Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
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dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
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Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
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A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
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destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
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631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
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Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
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Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
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Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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28
5 ABERTURA POLiTICA E A CRISE ECONOMICA COMO FATORES RELEVANTES
NAS PRODUCOES CINEMATOGRAFICAS
Direcionando 0 olhar para a abertura polftica iniciada ainda na decada de 80
nem tudo foi negativo pais foi nesse momenta que houve urn abrandamento da
censura no Brasil favorecimento da discussao de temas antes proibidos no cinema
como no filme Eles Nao Usam Black-tie (1981) de Leon Hirszman
Esse filme apresenta urn retrato do paIs na epoca Urn drama vivido par urn
operario que decide S8 casar pais sua namorada esta gravida Tern infcio uma greve
na empresa onde ele trabalha e par medo de perder a emprego ele fura a greve que
era liderada par seu pai Foi um filme ganhador de varios premios entre eles cita-se a
premia FIPRESCI e a Grande Premia Especial do Juri no Festival de Veneza e a
Grand Coral no Festival de Havana
Os filmes passam a tratar de assuntos mais serios como e a caso de Pixote - A
Lei do Mais Fraco (1981) de Hector Babenco que retrata a vida de um garoto
abandonado que ap6s passar par reformatorios torna~setraficante e assassino Trata-
se de uma representaao cruel da realidade dos meninos de rua de Sao Paulo 0 filme
foi vencedor de varios premios internacionais como 0 Leopardo de Prata no Festival
de Locarno a Premia OCIC no Festival de San Sebastian e premia NYFCC do Circulo
de Criticos de Nova York entre outros
Outro bam filme digno de ser citado foi 0 8eijo da Mulher Aranha (1985) de
Hector Babenco Foi resultado de uma coproduao do Brasil com as Estados Unidos 0
filme foi nidicado aos Oscars de melhor filme diretor roteiro adaptado e deu ao ator
29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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29
William Hurt a estatueta de melhor ator Tambem recebeu 0 Independent Spirit Award15
de melher filme estrangeiro
Mem6rias do Carcere (1983) filme de Nelson Pereira dos Santos baseado no
livro de Graciliano Ramos traz as telas de cinema 0 tema da ditadura e a violenta
repressao politica durante 0 governo de Getulio Vargas Levou os premios de melhor
filme no Festival de Gramado em 1984 e de melhor filme da critica internacional no
Festival de Cannes no mesma ano
Tivemos Qutros excelentes filmes feitos neste perfodo e que ficaram para a
hist6ria Eu te Amo e Eu Sei que Vou te Amar(1986) do cineasta Arnaldo Jabor
Ao final do governo militar 0 pais encontrava-se sob recessao econ6mica e 0
cinema enfrentava grave crise Com a abertura politica a situagao piorou muito para a
produao cinematografica Durante 0 regime militar havia sido criada a EMBRAFILME
uma empresa publica que tinha uma forte intervenao e regulaao nas politicas
publicas de cultura porem ela disciplinava e harmonizava as interesses entre
produtores distribuidores e exibidores
Foi em 1990 que 0 entao presidente Fernando Collor decretou a extinao da
EMBRAFILME Eo certo que a empresa naquele periodo ja nao funcionava a contento
e apresentava sinais de desgaste Mas aD inv8s de ter sua estrutura reformulada
redirecionando sua finalidade au ser substituida par urn novo organismo nao houve par
parte deste governo qualquer proposta nesse sentido nem outra forma de incentivo it
produao de filmes nacionais Seguiu-se um periodo escasso na produao
cinematografica
Conforme Oricchio (2003) 0 cinema nao morreu depois da extinao da
EMBRAFILME mas a produao decresceu a quase zero
Independent Spirit Award e uma premiaryao oferecida anualmenle aos melhores filmes independenles e aosprofissionais neles envolvidos
30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
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Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
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631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
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Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
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sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
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Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
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CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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30
Na otica de Luiz Zanin Oricchio a EMBRAFILME ja estava em ruinas
A Embrafilme em especial ja estava em processo de franca deteriora980com 0 esgotamento do modele de prodwao para 0 qual fora criada Collar deuapenas 0 tiro de misericordia No entanto nada colocou no lugar destes 6rg805fomentadores e reguladores da atividade (2003 p 25)
Corrobora nesse sentido Butcher (2005) afirmando que 0 modelo centralizado
da EMBRAFILME comeyou a dar sinais de desgaste no comeyo da decada de 80 mas
sua extinyao decretada por Collor nao foi precedida por qualquer outro orgao para
substituir suas funyoes fazendo com que a produyao de filmes entrasse em profunda
crise
Par outro lado naD S8 pode deixar de expor a grave crise econ6mica em que 0
pars S8 encontrava Durante as governos militares as medidas aplicadas que visavam
aD desenvolvimento e ao crescimento economica gerando a grande dfvida externa
esbarraram na crise mundial do petr6leo Havia urn deficit do produto e como
consequencia urn elevado prevo Com a crise do petroleo iniciada no fim de 1973
todos os paises importadores de petroleo foram afetados principalmente aqueles em
desenvolvimento como 0 Brasil Como consequencia tivemos um perfodo de declfnio
na taxa de crescimento economico elevando-se a inflacao
Face a essas siluayoes somadas a atitude do governo Colior a extinyao da
EMBRAFILME e principalmenle 0 nao-estabelecimento de politicas publicas que
fomentassem a produCao cinematografica pode-se entao concluir que foram esses os
principais motivos que fizeram a producao de filmes entrar em declfnio
31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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31
6 A RETOMADA DO CINEMA BRASILEIRO
A retomada do cinema indica 0 processo de reconstru~ao da prodUlao
cinematogratica apos 0 governo de Fernando Coliar de Melio que havia mergulhado 0
cinema brasileiro em sua maior crise historica Foram quatro an os de uma quase
paralisaao de longas-metragens
Coller adotou medidas impopulares sob 0 pretexto de reorganizar a economia
que havia sofrido uma grave crise no final do governo Sarney Entre essas medidas
estava a extinao do Conselho Nacional de Cinema (CONCINE) a Fundaao do
Cinema Brasileiro (FBC) e da EMBRAFILME orgao do Governo Federal que financiava
a produao de fUmesbrasUeiros
Depois dos escandalos de corrupao e do processo de impeachment que
levaram a renuncia do presidente Fernando Colior de Melio em 1992 uma nova fase
da politica cultural se iniciou
Segundo Butcher essa politica seguin a 16gicadominante da administraao
privada de recursos publicos e terao como ferramentas principais no campo do
cinema duas leis a Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual
(2005 p19)
E unanime dizer que a produao cinematognfica depende principalmente da
participaao estatal pois como se comprova a produ9ao de fUmes aumentou apos a
promulgaao das Lei de Incentivo Ii Cultura Rouanet e a Lei do Audivisual
32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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32
Dentro deste contexto Oricchio assim S8 manifesta
A prodU980 aumenta com a promulgay8o da Lei do Audiovisual quecria mecanismos de captay8o de recursos via renuncia fiscal Esla legislay8oassociada a leis de incentivQs municipais e estaduais come90u a dar frulosdepois de regulamentada A partir de 1995 a produy8o brasileira melhoraOricchio 2003 p 26)
A retomada da produgao de filmes brasileiras ocorreu por volta de 1995
quando come9aram a operar efetivamente dais mecanismos de incentivo a cultura a
Lei Rouanet e a Lei do Audiovisual Oaf a denominacao cinema da retomada criada
par alguns estudiosos em referencia ao cinema produzido nos aita an os de governo de
Fernando Henrique Cardoso (1995-2002)
Retomada periodo em que os filmes em sua quase totalidade falaram das
questaes nacionais e das contradigaes do pais Como afirma Oricchio (2003) nao
deixam de falar do pars ande sao feitos Estas marcas se inscrevem nos filmes
Uma grande parte dos filmes pradulidos no Brasil se preocupou em traler para
as telas parte da historia vivida pelos brasileiros Durante a ditadura filmes como Vidas
Secas (1963) apresentavam 0 drama de uma familia brasileira que vive sem
esperancasno futuro par causa da seca e da mise ria Deus e 0 Diabo na Terra do Sol
(1964) filme que nos tral uma fusao de fatos e personagens historicos concretos (0
cangago e 0 mandonismo local dos coroneis) Cinco Vezes Faveas (1961) um filme
que reflete as multiplas faces do cotidiano dos moradores das favelas
Quando 0 pais retorna a democracia com grandes dificuldades
socioeconomicas isso atinge diretamente a producaode filmes fazendo a producao
cair vertiginosamente De acordo com Butcher (2005) no fim dos anos 70 e no comego
33
dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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dos 80 entre 70 e 110 filmes brasileiros eram langados par ano numero que caiu pela
metade em 1990 agravando-se ainda mais nos Ires anos seguintes
A seguir entramos na fase conhecida como a Retomada E nesse periodo que
reaparecem filmes de fundo historico como Carlata Jaaquina - Princesa da Brazil
(1995) urn retrato debochado da nossa historia como se esta fosse a maneira de
traduzir a revolla do pavo brasileiro claramente expresso pela frase de Marieta Severo
no papel da rainha Carlota Joaquina Desta terra naa quero levar nem a poeira nos
sapatos
Sao incontestilveis que a edigao das Leis Rouanet e Lei do Audivisual faram
as principais responsaveis para que a cinema brasileiro emergisse da inercia onde S8
encontrava Cabe ressaltar a opiniao de Oricchio6 (2003) que afirma ter sido apenas
na fase da Retomada se tornado possivel 0 cinema brasileiro sair da estagnagao pela
aplicagao da Lei do Audiovisual 0 apoio governamental e sem contestagao 0 principal
responsilvel pelo periodo da Retomada
61 LEI DE INCENTIVO A CULTURA -A LEI ROUANET
A Lei de Incentivo a Cultura conhecida como a Lei Rouanet17 toi aprovada
pelo Congresso Nacional pela Lei nQ8313191
Urn dos principais aspectos da Lei de Incentivo a Cultura e a permissao de que
empresas publicas privadas e a pessoas fisicas a dedugao do imposto de renda de
parte dos recursos investidos na produ9ao de obras culturais incluindo produtos
audiovisuais Essa lei veio em substituigao a 750586 sancionada pelo governo Sarney
Oricchio Luiz Fernando Zanin e crilieo de cinema e editor do suplemento ~Cultura~do jornal 0 Estado de SPaulo Aulor do livro ~Cinemade novo urn balanto critico da Retomada17 Lei Rouane restabelece os principios da lei n 7505 de 2 de julho de 1986 e institui 0 Programa Nacionalde Apoio a Cultura PAONAC Leis e portarias subsequentes a regulamentaram
34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
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34
Seu fundamento era 0 desconto no imposto de renda das doagoes a projetos culturais
A lei nova de numero 831391 manteve esta sistematica constando na sua amenta 0
restabelecimento dos principios da lei antiga
Em 10 de margo de 2008 foi editada a Lei 11646 que altera dispositivos da
Lei nO8313 de 23 de dezembro de 1991 para estender 0 beneficio fiscal as doagoes
e patrocfnios destinados a constrUlao de salas de cinema em Municfpios com menos
de 100000 (cem mil) habitantes e da outras provideuromcias
62 LEI DO AUDIOVISUAL
A Lei do Audiovisual criada pela Lei 8685 de 20 de julho de 1993 e
regulamentada atraves do Decreto nO974 de 08 de novembro do mesmo ano cria
mecanismos de fomenta a atividade audiovisual e da outras providencias
o mesmo principio de renuncia fiscal da Lei Rouanet possibilita que qualquer
empresa possa obter dedugao no imposto de renda se 0 dinheiro for revertido para a
produyao de obras audiovisuais ainda incentiva distribuidoras estrangeiras a investir
na producaonacional
Para Butcher (2005) tanto a Lei de Incentivo a Cultura como a Lei do
Audiovisual demoraram para surtir efeito em razao de envolver beneffcios fiscais e
como medida emergencial 0 governo criou naquele ana (1993) 0 Premio Resgate que
distribuia as verbas residuais da EMBRAFILME por meio de concursos publicos
Segundo Butcher 0 governo injetou R$ 13 milhoes em 90 projetos de curtas medias e
longas-metragens
35
A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
REFERENCIAS
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A Lei de Incentivo a Cultura (Lei Rouanet) e a Lei do Audiovisual editadas no
governo de Itamar Franco foram consideradas alavancas propulsoras para urn novo
cicio do cinema brasileiro conhecido como da Retomada do cinema brasileiro
A retomada e historicamente demarcada pelo lanamento em 6 de janeiro de
t 995 do longa-metragem Carota Joaquina - Princesa do Brazil de Carla Camurati
iniciando urn novo cicio da nossa cinematografia
63 CARLOTA JOAQUNA - PRNCESA DO BRAZL
o filme Carota Joaquina - Princesa do Brazil inaugurau uma forma totalmente
nova de S8 divulgar urn filme nacional Carla Camurati trouxe para a cinema 0 que ja
era relativamente comum ao mundo da musica isto El 0 cinema independente
Segundo Butcher (2005) Carla Camurati ousou com seu primeira trabalho
como diretora preferindo cui dar do lancamento ela mesma contando apenas com a
ajuda de sua equipe para decidir 0 numera de capias campanha publicitaria
divulgacao do que entregar nas maDS de uma empresa distribuidora com experiencia e
infra-8strutura criando urn ceticismo aos profissionais mais experientes do mercado
quanto ao lanamento do filme Carlota Joaquina - Princesa do Brazil
Porem a grande surpresa vem da resposta do publico brasileiro que Iota as
salas de cinemas [sso fez com que 0 filme permanecesse par urn tempo prolongado
em cartaz com mais de urn milhao de ingressos vendidos
o filme e uma falsa narrativa da vida da princesa espanhola Carlota Joaquina
que se casou em 1807 com 0 Infante Joao de Portugal 0 filme ganhou grande
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destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
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631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
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Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
REFERENCIAS
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48
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49
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PINTO Leoner E Souza 0 cinema brasileiro face a censura imposta pelo regimemilitar no Brasil- 196411988Disponivel em lt httpwwwmemeriacinebrcombrgtAcesso em 14 de fey de 2010
PINTO Leonor E Souza (Des)caminhos da censura no cinema brasileiro os anosde ditadura Disponivel em httpwwwmemoriacinebrcombrAcesso em 14 de fev de 2010
Profissionais do cinema nacional reclamam de meia-entrada e tributaQao Publicado em06102009 - 16 1628 no In 360 Disponivelemhttpintertvonlineglobocommgnoticiasphpid=378 Acesso em 10 de mar~o de2010
VIANNA Luiz Fernando - Censura Revisitada - De olhos bern fechadosDisponivel em httpwwwobservatoriodaimprensacombrartigosaspcod=326ASPOOAcesso em 14 de fey de 2010
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httpwwwculturagovbrsitewp-contentluploads201 001pl-nova-rouanetpdf Acessoem 05 de mar~o de 2010
httpvideochatglobocomGVCarquivo0G07434-336200html Acesso em 05 demar~o de 2010
36
destaque em festivais concorreu a varios premios nacionais e internacionais e trouxe
de volta 0 cinema brasileiro ao cenario mundial6
Eis parte da entrevista 19 com Carla Camurati realizada per Dirceu Alves Jr em
2003
Figura 3 bullCarla Camuratl - atriz e produtora cinematografica
Dirceu Alves Jr Voce e tida como impulsionadora da ralamadado cinema nacional com Carota Joaquina Princesa do Brazil em 1995 Oitoanos depois como ve aquele sucesso
Camurati Meu sonho eram Ires semanas em cartaz Ficamos 11meses Nunca imaginei que isso fosse acontecer Fizemos quase 13 milhaoespectadores com 30 copias Nao faco ideia do que Carota Joaquina poderia serhoje nas bilheterias com urn mega lancamento e 200 copias rodando 0 Brasilcomo acontece com a maioria dos filmes
Dirceu Como ve 0 cinema nacional hoje
Camurati Eslamos em um momento muito bom Foi feito uminvestimenlO na industria do audiovisual que esla rendendo Irulos 0 mais legalesla na variedade da nossa producao Tem coisas muilo dilerentes em cartaz aomesmo tempo Nao estamos diante de uma corrente lodos os filmes com 0mesmo estilo
Fonte Portal Catalao NotfciaslUollCinePlayersEntrevista intilulada Faltava um pedaryo de vida para mim realizada por Dirceu Alves Jr publicada em
29092003 disponivel no site terracombr
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
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Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
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Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
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30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
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8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
REFERENCIAS
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49
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PINTO Leoner E Souza 0 cinema brasileiro face a censura imposta pelo regimemilitar no Brasil- 196411988Disponivel em lt httpwwwmemeriacinebrcombrgtAcesso em 14 de fey de 2010
PINTO Leonor E Souza (Des)caminhos da censura no cinema brasileiro os anosde ditadura Disponivel em httpwwwmemoriacinebrcombrAcesso em 14 de fev de 2010
Profissionais do cinema nacional reclamam de meia-entrada e tributaQao Publicado em06102009 - 16 1628 no In 360 Disponivelemhttpintertvonlineglobocommgnoticiasphpid=378 Acesso em 10 de mar~o de2010
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httpwwwculturagovbrsitewp-contentluploads201 001pl-nova-rouanetpdf Acessoem 05 de mar~o de 2010
httpvideochatglobocomGVCarquivo0G07434-336200html Acesso em 05 demar~o de 2010
37
631 0 Filme
Carcta Joaquina - Princesa do Brazil e urn filme hist6rica as personagens S8
apresentam mais humanos emenDS her6icos A representa9ao historica e mais
realistica Como exemplo podemos citar a vinda da Familia Real para 0 Brasil
apresentada como consequencia de uma fuga 0 desembarque deles acometidos de
pial has situa980 esta mais condizente com a realidade daquela epoca e as condicoes
de higiene eram precarias
Este filme foge aos padroes da concepao her6ica marcante em filmes
hist6ricos Carla Camurati retrata D Joao e a interpretaao de Marco Nanini fazem do
personagem um ser hilario covarde abobalhado sempre as voltas com coxas de
galinha e a sua dificuldade de tamar decisoes expressada de maneira carnica como
pela frase quando nao sabemos 0 que fazer 0 melher e nao tazer nada
Tambem ha de se fazer menao a brilhante interpretaao de Marieta Severo
como Carlota Joaquina e sua frase quando retorna a Europa desta terra nao leva nem
a poeira nos sapatos proferida de forma ironica
Apesar de 0 filme ter abordado um tema hist6rico parte do passado do nosso
pars ele apresenta uma relayao com 0 contexte sociopolftico da epoca de sua
produao e exibiao Ha um descredito em relaao a situaao do pais 0 Brasil
atravessava a crise do regime militar fumo a democratiza9ao e S8 analisava 0 tamanho
do papel do Estado Entre outras caracteristicas tinha se tornado grande demais as
empresas estatais tornavam-se ineficientes e havia necessidade de rever
posicionamentos arcaicos e partir para um novo modele -- a privatizat8o
Neste sentido Butcher se manifesta
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
REFERENCIAS
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httpvideochatglobocomGVCarquivo0G07434-336200html Acesso em 05 demar~o de 2010
38
Carlota Joaquina estreou no momento em que 0 Brasil sara de urna serie deepis6dios politicos conturbados e traumaticos Oepois de 20 anas de ditaduramililar aquele que serfa a primeiro presidente civil em anas Tancredo Nevesmorreu paueD antes da posse E a passagem pelo poder do primeiro presidentecivil eleil0 (Fernando Collor de Mello) foi urn desastre absoluto Vivia-se urnperiodo de baixa aula-e51ima marcado par urn sentimento generalizado dedesgosto e desprezo pelo pais algo que e fielmente traduzido par CarlaGamurai ao mesmo tempo que e jogado em urn confortavel tempo mitieD dopassado (2005 p26)
A cham ada Retomada do cinema brasileiro aconteceu par volta de 1995 com 0
filme Carota Joaquina e isso desencadeou uma nova fase do cinema brasileiro
quando surgiram grandes diretores e conquistas de cada vez mais espago no mercado
cinematografico
Entre os filmes deste periodo cita-se Terra Estrangeira (1995) de Walter Salles
e Daniela Thomas 0 Quatrilho (1995) de Fabio Barreto Jenipapo (1995) de Monique
Gardenberg Como Nascem os Anjos (1996) de Murilo Salles Baile Perfumado (1997)
de Urio Ferreira e Paula Galdas 0 que E 1550 Companheiro (1997) de Bruno Barreto
7 0 CINEMA BRASILEIRO NAO SOBREVIVE SEM 0 APOIO DO ESTADO
Sabe-se que 0 cinema e uma arte cara E uma industria que sofre com as
dificuldades na captac8o de recursos A produC8ode um filme abrange todos os custos
em pre-produao filmagem p6s-produao e promoao Isso inciui adquirir os direitos
sobre 0 roteiro pagar os salarios dos atores e da equipe de produg8o construir
cenarios bancar efeitos especiais figurinos adereos marketing
Ha ainda que se contabilizar a incidencia grande de impostos em todas as
etapas da produg8o como se referiu a diretora geral da Fox Brasil PatrIcia Kamitsuji20
a alta tributaao em todas as etapas de um filme da produao a exibiao Segundo
Diretora presidente da Fox Film do Brasil desde 2006 iniciou carreira na distribuicao comodiretora de vendas em 2003
39
Patricia Kamitsuji 0 imposto recolhido (considerando uma media do faturamento anual
do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
a difusao dos filmes brasileiros
A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
Filmes lan~adosporano
40
35 1
30 I25 ~ 120 f-15 110
15 ~0~~~~gtV OJgt ~rt o$CltjbullbullOJ 04- bullQ bullO~ 1 1)lt3 1)ltJV 1tJ
Figura 4 - filmes lanIYados no Brasil- wwwilhabrasilnet-Naufraguevocetambem(12-01-2004)
Os an os logo ap6s 0 fim da EMBRAFILME foram marcados por um grande
vazio institucional (Pedro Buatcher 2005 p 32)
Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
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o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
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Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
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do cinema nacional) daria para comprar 345 projetores 3D e fazer 155 novas salas de
alto padrao
Diante desta situac8o0 cinema brasileiro nao sobreviveria sem a sustenta980
do Estado e de acordo com 0 disposto no artigo 215 da nossa Constitui9ao ele tem por
dever garantir 0 acesso a todos as brasileiros apoiando e incentivando a valorizac8oe
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A extin9ao da EMBRAFILME fez a produ9ao de filmes brasileiros cair quase a
zero entre os anos de 1990 e 1993 Eo 0 que nos mostra 0 grafico abaixo
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Com 0 fim da EMBRAFILME houve tambem a extin9BO da cota de tela que
obrigava um numero minimo de exibi90es dos filmes nacionais
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
REFERENCIAS
ABREU Carem - Cinema como Instrumento de Inclusao Social Disponivel emhttpwwwportalcapoeiracomNoticias-Atualidadesicinema-como-instrumento-de-inclusao-social Acesso em 07 de jul de 2009
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CUNHA Natali - 0 Cinema Como Inslrumenlo na Alfabelizaao Audiovisual deCrian(as Disponivel em httpew=articleampid=175o-cinema-como-instrumenlo-na-alfabetizacao-audiovisual-de-criancas-ampcatid=37metodologiaampllemid=79 Acesso em08 de jul de 2009
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48
FERREIRA Aurelio Buarque de Holanda Novo dicionario da lingua portuguesa
GONCALVES Augusto P site httpAdoroCinemacidadeinternetcombr Acesso em28 de dez 2009
GUERRA Ruy - A autenticidade do cinema brasileiro materia de Rosa MinineDisponivel em httpwwwanovademocraciacombrindexphpRuy-Guerra-A-autenticidade-do-cinema-brasileiro Acesso em 08 jul de 2009
JOAQUIM Luiz Matou a Embrafitme e niio foi ao cinema Caderno C do JornalOnline do Comercio de Recife do dia 26062000 Disponivel emhttpwww2uolcombrJC_20002606cc2606ahtm Acesso em 20 de jul 2008
Jornal da Unicamp -ano XVII - 16 a 22 de dezembro de 2002 Titulo Boca dosSonhos materia esc rita por Luiz Sugimoto - entrevista com 0 cineasta Nuno CesarPereira de Abreu Disponivel emhttpwwwunicampbrunicampunicamp_hojejudezembr02002Iunihojeju202pag12html Acesso em 22 de fey de 2010
LEI ROUANET - Lei 8313 de 231211991 disponivel emhttpwwwsinprorporgbrCodigo_de_elical007htmAcessoem15dejulde 2009
LOGOTIPO da EMBRAFILME Disponivel emhttpwwwestevinhoprofufubrartigo20embrafilmehtmAcessoem20dejulde2008
MINISTERIO DA CULTURA (org8os e entidades extintas)httpwwwculturagovbrlegislacaodocsiEX-ORGAOhtmAcessoem22dejulde2008
MIRANDA Marcelo Pensando a retomada do cinema brasiteiro Col una publicadaem 23012006 no Digestivo Cultural Disponivel emhttpwwwdigestivoculturalcomcolunistasicolunaaspcodigo=1811 Acesso em 25de jul de 2008
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o GOLPE DE 64 - Publicado em 271042009 por Reda9ao na categoria HistoriaDisponivel em httpwwwbrasilculturacombrhistorialo-gope-de-1964 Acesso em 18de fey de 2010
49
ORICCHIO Luiz Zanin Cinema de novo urn balan~o critico da Retomada SaoPaulo Esta~ao Liberdade 2003
ORICCHIO Luiz Zanin Embrafilme Rejeltam quem Cara pal ida deg Estado de SaoPaulo 29112009 Disponivel em httpfilmesdocblogspotcom2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml Acesso em 05 de mar~o de 2010
PINTO Leoner E Souza 0 cinema brasileiro face a censura imposta pelo regimemilitar no Brasil- 196411988Disponivel em lt httpwwwmemeriacinebrcombrgtAcesso em 14 de fey de 2010
PINTO Leonor E Souza (Des)caminhos da censura no cinema brasileiro os anosde ditadura Disponivel em httpwwwmemoriacinebrcombrAcesso em 14 de fev de 2010
Profissionais do cinema nacional reclamam de meia-entrada e tributaQao Publicado em06102009 - 16 1628 no In 360 Disponivelemhttpintertvonlineglobocommgnoticiasphpid=378 Acesso em 10 de mar~o de2010
VIANNA Luiz Fernando - Censura Revisitada - De olhos bern fechadosDisponivel em httpwwwobservatoriodaimprensacombrartigosaspcod=326ASPOOAcesso em 14 de fey de 2010
XAVIER Ismail 0 Cinema Brasileiro Moderno - Sao Paulo - Paz e Terra 2001(Cole~ao Leitura)
httpwwwculturagovbrsitewp-contentluploads201 001pl-nova-rouanetpdf Acessoem 05 de mar~o de 2010
httpvideochatglobocomGVCarquivo0G07434-336200html Acesso em 05 demar~o de 2010
40
Essa perda causou muitas controversias no meio cinematografico nem lodos
as cineastas acreditavam na lisura da instituiQao falava~seem protecionismo
Fernando Meireliesrelatou no jornal 0 Estado de Sao Paulo (2009) em uma
materia onde se falava sobre a volta da EMBRAFILME comenta sobre 0 privilegio de
alguns cineastas
0 que nao funcionava no modele da Embrafilme era 0 lata de toda a verbapublica destin ada ao cinema estar concentrada nas maos de urna pequena turmaque decidia quais projetas deveriam ser financiados e portanto alem dosprojetos terem a mesma cara ou dire~ao pertencer a turma era urn pre-requisitopara se fazer cinema no Brasil Disponfvel emhllpllfilmedocblogspotcomJ2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml
A EMBRAFILME sustentava 0 cinema brasileiro e com a sua extinao nenhuma
outra medida foi adotada ate 1993 a fim de preservar os investimentos no cinema
nacional com isso 0 cinema nacional ficou estagnado na producao de long as
metragens
Somente em 1993 ap6s uma serie de negociaoes entre Estado e cineastas e
que foi promulgada a Lei de Incentivo a Cultura - Lei nO831391 (Lei Rouanet) e a Lei
8685 a chamada Lei do Audiovisual am bas foram criadas na intenao de alavancar a
produao de filmes
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8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
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CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
REFERENCIAS
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CUNHA Natali - 0 Cinema Como Inslrumenlo na Alfabelizaao Audiovisual deCrian(as Disponivel em httpew=articleampid=175o-cinema-como-instrumenlo-na-alfabetizacao-audiovisual-de-criancas-ampcatid=37metodologiaampllemid=79 Acesso em08 de jul de 2009
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48
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Jornal da Unicamp -ano XVII - 16 a 22 de dezembro de 2002 Titulo Boca dosSonhos materia esc rita por Luiz Sugimoto - entrevista com 0 cineasta Nuno CesarPereira de Abreu Disponivel emhttpwwwunicampbrunicampunicamp_hojejudezembr02002Iunihojeju202pag12html Acesso em 22 de fey de 2010
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MIRANDA Marcelo Pensando a retomada do cinema brasiteiro Col una publicadaem 23012006 no Digestivo Cultural Disponivel emhttpwwwdigestivoculturalcomcolunistasicolunaaspcodigo=1811 Acesso em 25de jul de 2008
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o GOLPE DE 64 - Publicado em 271042009 por Reda9ao na categoria HistoriaDisponivel em httpwwwbrasilculturacombrhistorialo-gope-de-1964 Acesso em 18de fey de 2010
49
ORICCHIO Luiz Zanin Cinema de novo urn balan~o critico da Retomada SaoPaulo Esta~ao Liberdade 2003
ORICCHIO Luiz Zanin Embrafilme Rejeltam quem Cara pal ida deg Estado de SaoPaulo 29112009 Disponivel em httpfilmesdocblogspotcom2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml Acesso em 05 de mar~o de 2010
PINTO Leoner E Souza 0 cinema brasileiro face a censura imposta pelo regimemilitar no Brasil- 196411988Disponivel em lt httpwwwmemeriacinebrcombrgtAcesso em 14 de fey de 2010
PINTO Leonor E Souza (Des)caminhos da censura no cinema brasileiro os anosde ditadura Disponivel em httpwwwmemoriacinebrcombrAcesso em 14 de fev de 2010
Profissionais do cinema nacional reclamam de meia-entrada e tributaQao Publicado em06102009 - 16 1628 no In 360 Disponivelemhttpintertvonlineglobocommgnoticiasphpid=378 Acesso em 10 de mar~o de2010
VIANNA Luiz Fernando - Censura Revisitada - De olhos bern fechadosDisponivel em httpwwwobservatoriodaimprensacombrartigosaspcod=326ASPOOAcesso em 14 de fey de 2010
XAVIER Ismail 0 Cinema Brasileiro Moderno - Sao Paulo - Paz e Terra 2001(Cole~ao Leitura)
httpwwwculturagovbrsitewp-contentluploads201 001pl-nova-rouanetpdf Acessoem 05 de mar~o de 2010
httpvideochatglobocomGVCarquivo0G07434-336200html Acesso em 05 demar~o de 2010
41
8 A BUSCA POR MELHORIAS - CRIACAO DA ANCINE
Em 6 de setembro de 2001 foi criada a Agencia Nacional do Cinema -
ANCINE que foi alterada posteriormente pela Lei 10504 editada em 15 de maio de
2002 com 0 objetivo de estimular fiscalizar e regulamentar as industrias
cinematograticas E uma entidade do governo porltsectmautonoma criada pela Medida
Provis6ria 2228-12001 alterada posteriormente pela Lei 105042002 vinculada ao
Ministerio da Cultura desde 2003 au seja e uma autarquia pais exerce atividades que
sao tipicas da Administrayao Publica
MEDIDA PROVISORIA N 22281 DE 6 DE SETEMBRO DE 2001Estabelece principies gerais da Polflica Nacional do Cinema eria 0 CanselhaSuperior do Cinema e a Agencia Nacional do Cinemamiddot ANCINE institui0Programa de Apoio ao Desenvolvimento do Cinema Nacional - PRODECINEautoriza a cria9ao de Fundos de Financiamento da Industria CinematograficaNacional - FUNCINES attera a legisiacao sabre a Contribuicao para 0
Desenvolvimento da Industria Cinematografica Nacional e da oulrasprovidenciasDisponfvel em httpiegisiacaoplanaltogovbr
A ANCINE tem como prinCipal competencia fornecer ao Governo Federal ao
Ministerio da Cultura e ao Conselho Superior de Cinema os elementos que permitam a
estas instancias definirem politicas publicas para a setaroCom isso alocarem recursos
para 0 fomento as atividades cinematognificas Para que a ANCINE possa fornecer
elementos relevantes ao Estado a fim de obter recursos criou-se 0 Sistema Interativo
do Cinema e do Audiovisual - SICA
A SICA tem por objetivo levantar informayoes referentes as obras audiovisuais
brasileiras e para facilitar este levantamento foi criado 0 Portal ANCINE onde as
produtoras podem disponibilizar informayoes sobre a sua obra
Conforme declara Gustavo Dahl diretor-presidente da Ancine 0 SICA foi
criado a partir de um desafio que se estende he decadas aquele de conhecer
42
sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
REFERENCIAS
ABREU Carem - Cinema como Instrumento de Inclusao Social Disponivel emhttpwwwportalcapoeiracomNoticias-Atualidadesicinema-como-instrumento-de-inclusao-social Acesso em 07 de jul de 2009
ALVES JR Dirceu Entrevista Fallava um peda(o de vida para mim publicada em29092003 Disponivel emhttpwwwterracombristoegente2t7entrevistaiindex2htmAcesso em 22 de jul de 2008
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sistematizar e difundir as resultados obtidos pelas obras audiovisuais e empresas que
as produziram
A necessidade de estabelecer crilerios que norteiem a alocacao dos recursosatribufdos pelo Estado para 0 fomento as atividades cinematografica eaudiovisual e uma das questoes mais candentes da polftica do setor Alem disSQa questao da transparencia e da simetria do acesso as informaltoes entre 0publico e a agenda reguladora a gestao da informayao e estruturante econstituinte da sua propria exisUmcia Fonte site da ANCINE
Segundo 0 site da ANCINE os dados levantados no sistema iraQ subsidiar a
analise do mercado identificando 0 desempenho e as posslveis distorcoes a serem
sanadas com isso possibilitando avaliar as necessidades do setor e as polfticas a
serem implantadas
81 PROJETO DE UMA NOVA LEI
Em 29 de janeiro de 2010 0 Presidente da Republica Lula encaminhou aCamara dos Deputados um Projeto de Lei que substitui a Lei Rouanet e institui 0
Programa Nacional de Fomento e Incentivo a Cultura (Procultura) 0 Projeto de Lei
recebeu 0 nO 67221tO e tem como objetivo principal diversilicar a captaao de
recursos destinados a projetos culturais em todo 0 Pafs beneficiando programas e
locais que hoje nao tem chance de receber essas verbas Segundo 0 Jomal da Camara
do Distrito Federal de 22 de levereiro de 2010 0 Procultura sera implementado
principalmente por meio do Fundo Nacional da Cultura (FNC) ja existente Suas
receitas incluirao dota90es consignadas no or9amento anual doa90es e projeto serao
destinados ao lunda pelo menos 40 das dotaoes do Ministerio da Cultura
Em uma analise superficial do Projeto de Lei verifica-se uma maior
participaao da sociedade na gestao do Procultura que para tanto serao criados
43
Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
REFERENCIAS
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BARBOSA Marialva Hist6ria cultural da imprensa Brasil 1900 - 2000 Rio deJaneiro Editora Mauad X 2007
BUTCHER Pedro Cinema Brasileiro Hoje Ed Publifolha 2005 Sao Paulo
CANCIAN Renato Distensao Oposi(oes e Crises Financeiras Especial para aPagina 3 Pedagogia amp Comunicacao Disponivel emhnpleducacaouolcombrhistoria-brasilult1689u71jhtm Acesso em 22 de fey de2010
CAROCHA Maika l6is Censura Vigiada Disponivel emhnplwwwcensuramusicalcombrincludesientrevistasMAIKA2OlOISpdf Acessoem 25 de fey de 2010
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SilVA de Placido e Vocabulario Juridico p324 Companhia Editora Forense
ELIAS Juliana Gratico Disponivel em httpilhabrasilnetllexlophpid=47 Acessoem 22 de jul 2008
48
FERREIRA Aurelio Buarque de Holanda Novo dicionario da lingua portuguesa
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49
ORICCHIO Luiz Zanin Cinema de novo urn balan~o critico da Retomada SaoPaulo Esta~ao Liberdade 2003
ORICCHIO Luiz Zanin Embrafilme Rejeltam quem Cara pal ida deg Estado de SaoPaulo 29112009 Disponivel em httpfilmesdocblogspotcom2009121embrafilme-rejeitam-quem-cara-palidahtml Acesso em 05 de mar~o de 2010
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PINTO Leonor E Souza (Des)caminhos da censura no cinema brasileiro os anosde ditadura Disponivel em httpwwwmemoriacinebrcombrAcesso em 14 de fev de 2010
Profissionais do cinema nacional reclamam de meia-entrada e tributaQao Publicado em06102009 - 16 1628 no In 360 Disponivelemhttpintertvonlineglobocommgnoticiasphpid=378 Acesso em 10 de mar~o de2010
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XAVIER Ismail 0 Cinema Brasileiro Moderno - Sao Paulo - Paz e Terra 2001(Cole~ao Leitura)
httpwwwculturagovbrsitewp-contentluploads201 001pl-nova-rouanetpdf Acessoem 05 de mar~o de 2010
httpvideochatglobocomGVCarquivo0G07434-336200html Acesso em 05 demar~o de 2010
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Comites Nacionais de Incentivo a Cultura composto por representantes do governo e
tambem da sociedade 0 referido projeto ainda encontra-se em tramita9ao
Conforme 0 art 76 desse Projeto de Lei revoga-se
1- a Lei n08313 de 23 de dezembro de 1991
11- 0 art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
III - 0 art 20 da Lei no 9064 de 20 de junho de 1995 na parte em que altera 0
art 60da Lei no8849 de 28 de janeiro de 1994
IV - 0 art 14 da Lei no9065 de 20 de junho de 1995
V - a Lei no9312 de 5 de novembro de 1996
VI - 0 inciso II do art 60da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997
VII- 0 art 10da Lei n09874 de 23 de novembro de 1999
VIII - a Lei n09999 de 30 de agosto de 2000
IX - a Lei no 11646 de 10 de mar90 de 2008
X - 0 art 10 da Medida Provis6ria no 2189-49 de 23 de agosto de 2001 na
parte em que altera 0 inciso II do art 60 da Lei no9532 de 10 de dezembro de 1997 e
XI - os arts 52 e 53 da Medida Provis6ria n02228-1 de 6 de setembro de 2001
A cita~aodas leis e medidas provisorias revogadas acima relatadas tern como
objetivo demonstrar as inumeras tentativas do governo na busca de melhor
regulamentar 0 amparo a area cinematografica
44
CONCLUSAO
Pelas pesquisas realizadas no transcorrer do desenvolvimento deste trabalho
constatou-se a vulnerabilidade da arte cinematografica em razao das condicoes socia-
pOliticasem nosso pais
A relalao do cinema nacional com 0 Estado estreitou muito com a ditadura
militar e consequentemente a sua dependencia do apoio governamental 0 Golpe de
64 ocorreu em urn momenta de ascensao criativa das produc6es nacionais que S8
voltava a lemas s6cio-econ6micos
Para 0 regime militar que estava S8 instalando lais lemas eram desconfortaveis
assim como diversas outras ideologias e posturas politico-socia is que tarnbam
ascendiam na epoca Estes desconfortos deveriam ser mitigados para que 0 principal
requisito do modele autoritario prosperasse 0 controle
Foram criados diversos 6rg805 governamentais responsaveis pela censura urn
conjunto de aloes sistemicas e de cani-ter amplo foi disparado pelo Estado para que 0
contrale fosse estabelecido
as mecanismos censuradores atuaram fcrtements sobre os roleiros das
produloes Eram extirpadas as contradiloes ideol6gicas politicas e morais relativas ao
modelo governante para que 0 produto final fosse orientado aos interesses estatais
Habilmente em 1969 e criada a Empresa Brasileira de Filmes - EMBRAFILME
uma empresa mista com participalao de capital privado porem com forte intervenlao e
regulaao estatal
E inegavel que a atuaao da EMBRAFILME no fim dos anos 70 e inicio dos anos
80 foi bem sucedida ela disciplinou e harmonizou as interesses entre produtores
distribuidores e exibidores nacionais e estrangeiros
45
Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
desgaste torna-S8 ineficiente e desnecessaria conforme seu objetivQ anterior
Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
aspectos de choque vivido pelos brasileiros 0 pars sofreu economicamente socialmente
politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
baseado em incentivDs fiscais 0 cinema nacional tern uma Retomada
Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
REFERENCIAS
ABREU Carem - Cinema como Instrumento de Inclusao Social Disponivel emhttpwwwportalcapoeiracomNoticias-Atualidadesicinema-como-instrumento-de-inclusao-social Acesso em 07 de jul de 2009
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PINTO Leoner E Souza 0 cinema brasileiro face a censura imposta pelo regimemilitar no Brasil- 196411988Disponivel em lt httpwwwmemeriacinebrcombrgtAcesso em 14 de fey de 2010
PINTO Leonor E Souza (Des)caminhos da censura no cinema brasileiro os anosde ditadura Disponivel em httpwwwmemoriacinebrcombrAcesso em 14 de fev de 2010
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VIANNA Luiz Fernando - Censura Revisitada - De olhos bern fechadosDisponivel em httpwwwobservatoriodaimprensacombrartigosaspcod=326ASPOOAcesso em 14 de fey de 2010
XAVIER Ismail 0 Cinema Brasileiro Moderno - Sao Paulo - Paz e Terra 2001(Cole~ao Leitura)
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Todavia na decada de 1980 as mudanas politicas conduziram 0 regime
autoritario a uma transiao para um modelo democratico A EMBRAFILME apresenta um
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Com 0 declinio da EMBRAFILME com a pouca disponibilidade de recursos da
Na980 e com 0 recente encanto e popularizar8o da televisao 0 cinema nacional
lentamente agoniza
Obsoleta aos interesses do novo Estado democratico a EMBRAFILME e
dissolvida em 1990 A produao cinematografica nacional quase se extingue Nao ha
modelo econ6mico para as produoes estabelecido
Como bem comenta Butcher (2205) a crise do cinema foi apenas um dos
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politicamente e culturalmente
Urn novo modelo de sobrevivencia para a arte cinematografica surge nos anos 90
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Hoje temos uma produao de cinema subsidiada pelo Estado atraves de leis de
incentiv~ afora concursos de estimulo a produao 0 Estado tambem e indiretamente 0
patrocinador ja que ele abre mao da coleta de alguns impostos mas 0 que temos ainda
nao atende os anseios de produtores e nem da populaao
Ha a necessidade de que 0 Estado desenvolva uma politica publica que sustente
a produao de uma forma mais s6lida e que ela possa ser mais acessivel a populaao
E preciso que 0 Estado nao s6 seja 0 grande patrocinador da arte
cinematografica mas que ele garanta a comercializar8o incluindo a divulga9ao 0
lanramento enfim que sustente a sua distribuic8o Tambem e necessaria 0
barateamento de ingressos e 0 incentivD a cinemas que exibam mais filmes nacionais
46
Oesta maneira acredita-se na recuperayao dos altos investimentos tanto do
Estado quanto das produtoras de cinema 0 que proporciona capital excedente para
investir em outra produgao 0 processo de capitalizagao de uma produtora faz com que
ela se torne independente do estado dando a este a possibilidade de novos
investimentos
o grande desafio do governo e tambem dos profissionais da area esta em realizar
agoes que fomentem os elos da cadeia produtiva
Para sustentar esta afirmac8oe necessaria urn aprofundamento deste estudo no
que concerns as relacoes s6cio-polltico-economica fazendo uma parceria com
profissionais das areas de planejamento legislagao comunicagao e marketing
Tambem uma analise mais aprofundada sobre a substituigao da Lei Rouanet e a
criagao do Procultura (Projeto de Lei nO6722110) que entre outras agoes preve no
inciso VII ampliar 0 acesso da populac8o a fruic8o e a producao de bens s8rvicos e
conteudos culturais
o cinema e um forte elemento cultural e para que esta cultura seja disseminada
ainda se faz necessaria a ajuda do Estado com politicas publicas claras e eficazes 0
que S8 va atualmente sao producoes maduras e fortes mas ainda urn pars em
desenvolvimento com uma profusao de leis que busca definir qual 0 seu papsl
47
REFERENCIAS
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