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CÂMARA MUNICIPAL DE GUARULHOS

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FOLHA METROPOLITANA 02/03/2016

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GUARULHOS HOJE 02/03/2016

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CAPA



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GUARULHOS WEB 01/03/2016

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+itens+para+deliberacao+e+votacao

Sessão da Câmara tem 85 itens para deliberação e votação Redação Guarulhosweb 01/03/2016 08:34

Somados os itens da Ordem do Dia e do Grande Expediente da sessão da Câmara de Guarulhos desta terça-feira (1º), os vereadores terão de discutir, deliberar ou votar em 85 requerimentos e projetos. Na prática, apenas 15 itens podem efetivamente passar pela votação em Plenário, pois apenas eles contam com o parecer das comissões técnicas, credenciando-os a essa etapa do processo de tramitação de projetos. Vale destacar dez projetos de autoria da Mesa da Câmara sobre a consolidação da legislação municipal. Caso a sessão ocorra sem interrupções e a pauta seja concluída, significa dizer que o Município passará a contar com uma legislação consolidada nas


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seguintes áreas: sistema de transporte público, calendário oficial de eventos, legislação sanitária, posturas, urbanística, edificações e licenciamento urbano, criança e adolescente, idoso, acessibilidade e legislação ambiental. Trata-se de um trabalho de 2013 que chega agora à pauta de votação da Câmara. Mais cinco projetos reúnem condições para passar por votação. Trata-se do PL 467/2009 que cria o plano de evacuação em caso de acidentes nas obras públicas, do vereador Guti (PSB), e o PL 990/2013 sobre a divulgação pela internet do alvará de funcionamento de locais de reunião, assinado pelo vereador Laércio Sandes (PMN). Ambos em segunda votação. Em primeiro turno de votação são os seguintes: PL 3262/2013 que institui o Dia Municipal do Motorista e Condutor de Veículo de Emergência (10 de outubro), do vereador Toninho Magalhães (PTC); PL 1288/2013 que acrescenta o artigo 7º-A à Lei nº 3548/89, que trata de honorários advocatícios, de João Dárcio (PTN) e Paulo Sergio (PR); PL 1265/2013 que cria em Guarulhos o espaço denominado Espaço Família, de Daniel Soares (DEM). GRANDE EXPEDIENTE No Grande Expediente serão discutidos e deliberados 28 requerimentos, por meio dos quais os vereadores questionam a Prefeitura sobre multas de trânsito aplicadas especificamente na Avenida Brigadeiro Faria Lima, bem como os radares instalados na mesma via; canecas confeccionadas pela Secretaria de Transportes e Trânsito para distribuição no Carnaval 2016; rodízio de água no Recreio São Jorge; montante da dívida do Município, contratos de reformas das unidades básicas de saúde, estações de tratamento de esgoto entre outros. Nessa parte da sessão poderão também ser deliberados 30 novos projetos de lei, dos quais oito são de autoria da Prefeitura. Destaque para quatro projetos: 451/2016 que autoriza a instituição do Fundo Especial de Créditos Inadimplidos e Dívida Ativa – Fundat; 452/2016 que autoriza a alienação do





imóvel de propriedade da Proguaru localizado na Avenida Papa Pio XII, no Macedo, de 7.729,70 metros quadrados; 574/2016 sobre incorporação da gratificação de representação e consultoria jurídica prevista na Lei nº 6896, de 30 de agosto de 2011; 576/2016 fixa normas para pagamento de subsídios e vencimentos no âmbito da Administração Municipal Direta e Autárquica. Confira a pauta completa da Sessão: bit.ly/216b37w


GUARULHOS WEB 01/03/2016

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osta+da+Prefeitura+sobre+concurso+de+acesso

Estatutários aprovam proposta da Prefeitura sobre concurso de acesso Redação Guarulhosweb 01/03/2016 15:55

A Comissão de Servidores Estatutários que se reuniu, junto com representantes do Stap, com a Secretaria Municipal de Administração e Modernização, na manhã desta terça-feira, informa que a proposta apresentada pela Prefeitura para a realização dos concursos de acesso foi aprovada pelo funcionários presentes numa pequena assembleia realizada após o encontro. Segundo a Comissão informa, a Prefeitura se comprometeu – como exigia a categoria – a realizar o concurso com um candidato por vaga. Desta forma, a



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Vunesp será contratada para realizar o certame, assim que o projeto de lei, a ser encaminhado à Câmara Municipal, for aprovado. Também há o compromisso da municipalidade de realizar a promoção até 1º de julho deste ano. A proposta, com o aval dos estatutários, será apresentada nesta quarta-feira em uma reunião no Ministério Público Estadual. "Nesta quarta-feira, dia 2, às 15h teremos reunião no MP onde será levada a proposta ao Promotor. É extremamente importante a presença de todos.Nossa luta ainda não terminou, devemos nos manter mobilizados, pois a caminhada ainda é longa, incluindo a aprovação da Lei, publicação de Edital, etc", informa a Comissão de Estatutários.


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Coluna Espalha Fatos de Sérgio

Lessa – 01/03 Por Redação - mar. 1, 2016

The flash

Como divulgado na semana passada, a eleição no Sindicato dos Servidores Públicos

Municipais foi realizada num piscar de olhos. Inicialmente previsto para ocorrer em

novembro, o pleito foi antecipado, sabe-se lá porque, para os últimos dias 25 e 26 de

fevereiro. Após o encerramento da apuração, a chapa única “Sempre com o Servidor” foi

declarada eleita para um novo mandato. Votaram 1.823 associados, sendo que a chapa

obteve 1.552 votos, brancos somaram 138 e nulos 133. Portanto o atual presidente, Pedro

Zanotti Filho, fica no comando do STAP até 2021.

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Números

O orçamento da Secretaria de Saúde foi apresentado na última 6ª feira durante audiência

pública ocorrida na Câmara. De acordo com o informado, a estimativa inicial em 2015 era

de R$ 564 milhões, mas precisou ser suplementada em R$ 20 milhões para cobrir as

despesas da pasta. Ao todo, a Saúde recebe 27% dos recursos municipais. A meta de

investimento estabelecida pela legislação é de 15%, portanto o município supera em 12%

essa exigência.

Sem estrutura

Apesar dos números apresentados, os serviços de saúde apresentaram déficits: -10% nas

produções ambulatoriais, -28% nas cirurgias, -7% nas consultas, -7% no atendimento de

urgência e emergência e -14% no Samu. O secretário de Saúde, Carlos Derman, justificou

as reduções: “O que diminuiu foi a inserção do registro no sistema, não o atendimento”.

Segundo ele, os problemas são decorrentes da transição para o sistema e-SUS, estratégia

de informatização do Ministério da Saúde, pois todas as unidades aguardam a instalação da

fibra ótica para a atualização dos dados.

Triste realidade

Derman lamentou a destinação de apenas 1% do orçamento para investimentos. Hoje

estão em andamento a passos de tartaruga as obras das Unidades Básicas de Saúde

Cidade Seródio, Primavera, Cecap, Tranquilidade, Ponte Grande, Belvedere, Palmira,

Haroldo Veloso, Dinamarca e Santo Afonso e das Unidades de Pronto Atendimento Paulista

e Cumbica. Sobre a falta de médicos, o secretário disse que dezenas de profissionais

pediram demissão depois da instalação do ponto eletrônico, exigência do MP, após

denúncias de que os médicos não cumpriam a carga horária de trabalho. Se a situação já

era crítica, imaginem agora!


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Abandono

O guarulhense que precisa utilizar um telefone público na cidade tem de rodar quilômetros

para encontrar um que funcione. Não importa se estiver num bairro periférico ou na região

central. O cidadão anda, anda e 99% dos que acha estão quebrados e sem funcionamento.

Está na hora de alguma autoridade colocar a Vivo na parede e exigir a manutenção dos

orelhões, já que a empresa está se fingindo de morta.

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