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Grupo de Comunicação e Marketing
CLIPPING 04 de Fevereiro 2019
GRUPO DE COMUNICAÇÃO E MARKETING
2
Grupo de Comunicação e Marketing
SUMÁRIO
ENTREVISTAS ............................................................................................................................. 3
Doria muda estilo e busca união ...................................................................................................... 3
Jornal da manhã entrevista o secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado sobre barragens em
SP ............................................................................................................................................... 4
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE .............................................................. 5
Tribunal de Contas cobra detalhes de ‘ações preventivas a desastres’ nas barragens de São Paulo .......... 5
Barragens da região estão na lista de fiscalização prioritária ............................................................... 6
Mais de 80% das barragens de alto risco em SP não têm plano de emergência ..................................... 7
Segundo maior produtor ................................................................................................................ 9
Barragens de risco em SP não possuem plano de emergência e preocupam a população ...................... 10
Estado de São Paulo ganha quatro novas Reservas Particulares de Patrimônio Natural ......................... 12
TCE pede detalhes sobre barragens ao Governo de São Paulo ........................................................... 14
Governo dá até dezembro para vistoria barragem de Pirapora .......................................................... 15
Região tem barragem de baixo risco e experiência em monitoramento ............................................... 16
Prefeitura de Adamantina solicita prorrogação de prazo do aterro sanitário ......................................... 22
Prefeitura de Valinhos entrega primeira licença ambiental ................................................................ 23
Por dia, 60 milhões de litros de esgoto são despejados no Rio Tamanduateí ....................................... 24
VEÍCULOS DIVERSOS ............................................................................................................... 26
Editorial O Globo:Multas ambientais não podem ser ignoradas .......................................................... 26
Política e mineração de mãos dadas em Minas Gerais ...................................................................... 27
DANO AMBIENTAL AMEAÇA CENTENAS DE ESPÉCIES ....................................................................... 28
Desastres colocam em xeque modelo de mineração no Brasil ............................................................ 30
ONS eleva previsão de carga de energia; reduz previsão de chuvas em hidrelétricas ........................... 31
Naturgy prevê investimentos de R$ 283 milhões em 2019 e expansão de consumidores de gás nos próximos
cinco anos .................................................................................................................................. 32
Cteep troca o equipamento que levou a desligamento em São Paulo .................................................. 34
CPFL Santa Cruz coloca todos os consumidores de Jaguariúna com medidores inteligentes ................... 35
FOLHA DE S. PAULO .................................................................................................................. 36
Painel ........................................................................................................................................ 36
Mônica Bergamo: STJ decide se espera prolongada em fila de banco pode gerar indenização ................ 38
ESTADÃO .................................................................................................................................. 40
Brumadinho, horror e responsabilidades ......................................................................................... 40
Política ambiental: o Brasil necessita de maturidade ........................................................................ 42
VALOR ECONÔMICO .................................................................................................................. 44
Acordo por Itaipu ameaça pesar de novo no consumidor .................................................................. 44
Ministro quer renegociar com Paraguai bases do tratado .................................................................. 46
3
Grupo de Comunicação e Marketing
ENTREVISTAS Data: 04/02/2019
Veículo: O Estado de S. Paulo
Doria muda estilo e busca união
Sem roupa de gari ou bota de carpinteiro. O
figurino do governador João Doria (PSDB-SP)
inclui agora terno e gravata, seja em agendas
externas ou em compromissos no Palácio dos
Bandeirantes. Menos marketing e mais
despachos internos. O primeiro mês de governo
mostra uma nova face do empresário que há
dois anos virou prefeito da capital. O
autointitulado “gestor” assumiu o papel de
político que agora tenta se mostrar fiel a
acordos e protagonista em seu partido.
No seu segundo cargo público, Doria mudou
não só o estilo, mas também a estratégia.
Abandonou a postura mais agressiva que
marcou o período eleitoral até seu discurso de
posse, carregado de críticas à “velha política”.
Agora adotou um tom conciliador, pregando
respeito à história do partido que governa o
Estado há 24 anos.
No mês passado, Doria recebeu para almoços o
ex-governador Geraldo Alckmin, presidente
nacional da sigla, e o ex-presidente Fernando
Henrique Cardoso. No cardápio, o projeto de
eleger o ex-deputado federal Bruno Araújo (PE)
sucessor de Alckmin na eleição de maio e levar
o partido a uma guinada à direita, ou
“sintonizá-lo com os anseios da população”,
como tem dito.
Obter consenso para a escolha de Araújo foi
ainda tema de conversas com o ex-senador
Aloysio Nunes, que ganhou cargo no governo,
e outros tucanos que visitaram Doria em São
Paulo: Eduardo Leite e Yeda Crusius, atual e ex-
governadora do Rio Grande do Sul. Nos
próximos dias, o encontro será com Tasso
Jereissati (CE), que estuda se lançar candidato
ao comando da legenda tucana.
Aliados não escondem que no horizonte de
Doria está a sucessão presidencial em 2022,
tema sobre o qual ele diz não ser o momento
de discutir. Para isso, chamou sete ex-ministros
do governo de Michel Temer para seu
secretariado. Entre eles está o ex-prefeito da
capital Gilberto Kassab (PSD), que se licenciou
do cargo para se defender de acusações de
corrupção no âmbito da Lava Jato.
A manutenção de Kassab no governo ilustra a
nova fase de Doria. Ele não teria rifado Kassab
para passar um recado de credibilidade à classe
política. O sinal é considerado necessário
depois da disputa que travou com Alckmin pela
vaga de candidato ao Planalto.
Com tanto tempo dedicado à política, Doria
desacelerou o ritmo de ações de governo em
relação ao início de 2017. Com menos de um
mês de Prefeitura, ele havia criado 18
programas. Até agora no comando do Estado
foram três projetos, sendo o principal deles o
“SP Mais Seguro”, que amplia o número de
policiais nas ruas.
Publicamente, aliados afirmam que as
mudanças se dão pelo peso do cargo. “Ser
prefeito é como ser um síndico da cidade. É
preciso ficar atento sempre ao dia a dia. Já a
função de governador é diferente, é mais
macro. Mas isso não quer dizer que as
cobranças vão diminuir, pelo contrário”, diz o
secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Marcos Penido.
Para o prefeito tucano de São Bernardo do
Campo, Orlando Morando, Doria colocou roupa
de gari no início de sua gestão de prefeito para
dar exemplo. “Para o governo, as pessoas têm
outra expectativa. É metrô, segurança pública.
Problemas mais complexos”, completou. Doria
não quis comentar.
https://politica.estadao.com.br/noticias/geral,
doria-muda-estilo-e-busca-
uniao,70002706708
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4
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Rádio Jovem Pan
Data: 04/02/2019
Jornal da manhã entrevista o
secretário de Infraestrutura e Meio Ambiente do Estado sobre barragens
em SP
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Grupo de Comunicação e Marketing
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E
MEIO AMBIENTE Veículo1: O Estado de S. Paulo
Veículo2: Gazeta de SP
Data: 01/02/2019
Tribunal de Contas cobra detalhes de ‘ações preventivas a desastres’ nas barragens de São Paulo
Uma semana depois do estouro da barragem de
Brumadinho que chocou o mundo, o Tribunal de
Contas do Estado de São Paulo ligou o sinal de
alerta e determinou à Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente que encaminhe
informações sobre suas atividades de
fiscalização e um diagnóstico de todas as
barragens paulistas, principalmente daquelas
vinculadas a empresas mineradoras.
Em despacho publicado nesta sexta-feira, 1, no
Diário Oficial do Estado, o conselheiro Dimas
Ramalho, que relata as contas da secretaria no
Exercício de 2018, concedeu prazo de 15 dias
para que a Pasta encaminhe dados sobre as
atividades de licenciamento, fiscalização e
monitoramento das barragens que são de
competência estadual.
Dimas Ramalho pede detalhes sobre ‘ações
preventivas a desastres’ e um ‘relatório
indicando a situação em que se encontram’ as
barragens. O conselheiro afirma que a medida
busca avaliar as ações da pasta ‘no tocante à
prevenção de danos ao meio ambiente, de
danos materiais e à população’.
COM A PALAVRA, A SECRETARIA DE
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Por meio de sua Assessoria de Imprensa, a
Secretaria informou.
“A Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente do Estado de São Paulo está à
disposição para prestar todos os
esclarecimentos solicitados pelo Tribunal de
Contas do Estado (TCE). Por determinação do
governador, a Pasta publicou em 28 de janeiro
a Resolução que determina a atualização das
informações sobre barragens e realizou a
primeira reunião de trabalho nesta semana.”
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/tribunal-de-contas-cobra-detalhes-de-
acoes-preventivas-a-desastres-nas-barragens-
de-sao-paulo/ Voltar ao Sumário
https://www.gazetasp.com.br/estado/47647-
tribunal-de-contas-cobra-acoes-preventivas-a-
desastres-nas-barragens-de-sp
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Cruzeiro do Sul
Data: 02/02/2019
Barragens da região estão na lista de fiscalização prioritária
A definição foi feita na terça-feira (29) pelo
Conselho Ministerial de Supervisão de
Respostas a Desastre
Sete cidades da região estão na lista dos
municípios com barragens que terão
fiscalização prioritária, após a tragédia em
Brumadinho (MG). A definição foi feita na terça-
feira (29) pelo Conselho Ministerial de
Supervisão de Respostas a Desastre do
governo federal. São duas resoluções que
determinam a fiscalização imediata de
barragens de diferentes finalidades,
enquadradas como categoria de risco (CRI) —
alto — ou com dano potencial associado (DPA)
— alto.
Na região, serão fiscalizadas barragens
destinadas a três fins, sendo geração de
energia elétrica, para fins industriais e para
contenção de rejeitos de mineração. Em
Alumínio, a fiscalização ocorrerá na barragem
Sistema Palmital. Ela não tem classificada sua
situação de risco. O dano potencial associado,
em caso de um eventual rompimento, é alto. A
fiscalização é de responsabilidade da Cetesb.
A barragem de São Pedro, em Itu, também
aparece na lista. A categoria de risco é médio e
o dano potencial associado é alto. A exemplo da
São Pedro, a barragem da represa da
Itupararanga, em Votorantim, será fiscalizada
pela Agencia Nacional de Energia Elétrica
(Aneel). Nela, o risco é baixo e o dano potencial
associado também é alto.
Em Salto, com risco baixo e dano potencial
associado alto, a Aneel deverá fiscalizar a
barragem Porto Góes, Em Tapiraí, as barragens
Barra e Porto Rosa serão fiscalizadas também
pela Aneel. A situação se repete, com risco
baixo e dano potencial associado alto. É a
mesma condição da barragem Jurupará, em
Piedade, ou seja, com fiscalização da Aneel e
risco baixo e dano potencial associado alto.
Ainda na Região Metropolitana de Sorocaba,
com risco médio e dano potencial associado
alto, deverá ocorrer fiscalização da Agência
Nacional de Mineração (ANM), na barragem
Ouro Branco Oeste, em Salto de Pirapora.
Nas proximidades de Sorocaba haverá também
a fiscalização prioritária de uma barragem na
cidade de Ibiúna. A construção tem fins de
geração de energia elétrica.
As barragens relacionadas na lista e que serão
fiscalizadas são de propriedade da Companhia
Brasileira de Alumínio (CBA), Eletricidade São
Pedro Ltda., Empresa Metropolitana de Águas e
Energia S.A e Mineração Ouro Branco Santo de
Pirapora Ltda..
Conforme a Agência Nacional de Águas (ANA),
desde 2011, são consolidados os Relatórios de
Segurança de Barragens (RSB) a partir de
informações disponibilizadas pelos órgãos
responsáveis pela fiscalização de barragens.
Um total de 3.386 barragens serão vistoriadas
por seus respectivos órgãos fiscalizadores.
Deste universo, 824 estruturas estão sob a
responsabilidade de órgãos federais
fiscalizadores, sendo 91 delas da ANA, 528
ligadas à Aneel e 205 estão sob a
responsabilidade da ANM. Os demais
empreendimentos são de responsabilidade dos
Estados. No total, o Brasil tem 43 agentes
fiscalizadores.
Itupararanga será fiscalizada, mas apontada de
risco baixo
https://www.jornalcruzeiro.com.br/sorocaba/b
arragens-de-cidades-da-regiao-vao-ser-
fiscalizadas/
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7
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Radio CBN
Data: 02/02/2019
Mais de 80% das barragens de alto
risco em SP não têm plano de emergência
É o que mostra um levantamento exclusivo feito
pela CBN nos 61 municípios paulistas que têm
esse tipo de barragem. Isso quer dizer que, se
houver um rompimento como o da barragem de
Brumadinho, a população dessas cidades está
totalmente desprotegida.
POR GUILHERME BALZA
(Com colaboração de Bianca Vendramini, Izabela
Ares e Camila Olivo)
No estado mais rico da federação, São Paulo, as
barragens classificadas pelo governo federal com
alto potencial de dano enfrentam uma situação de
descaso. São barragens de hidrelétricas, de
mineradoras, represas e de rejeitos industriais
que estão próximas de áreas povoadas. Ou seja,
no caso de rompimento, é grande o risco de uma
catástrofe.
Em São Paulo, há 96 barragens com essa
classificação, que é feita pela Agência Nacional de
Águas. A lei que trata da politica nacional de
seguranças em barragens é clara: barragens
desse tipo precisam ter um Plano de Ação
Emergencial em caso de acidentes.
O plano é de responsabilidade da proprietária da
barragem, mas precisa ser disponibilizado às
prefeituras e às defesas civis dos municípios, que
vão atuar conjuntamente em caso de problema. O
plano tem que identificar situações de
emergência, definir procedimentos preventivos e
corretivos e criar um sistema de divulgação e
alerta para as comunidades vizinhas. Por
exemplo, sirenes, avisos sonoros e disparo de
mensagens por SMS.
As 96 barragens com alto potencial de dano estão
em 61 municípios diferentes. A reportagem da
CBN entrou em contato com todos eles. E o
resultado é que apenas DEZ têm o plano de ação
emergencial. Em SETE cidades não houve
resposta ou o responsável não foi localizado. Nas
44 restantes as prefeituras não têm qualquer
plano. As barragens pertencem a 31 proprietários
diferentes, como empresas privadas,
multinacionais e órgãos públicos.
O engenheiro geotécnico Mario Riccio, da
Universidade Federal do Rio, especialista em
segurança de barragens, afirma que os órgãos
fiscalizadores tinham que ser mais atuantes.
"Os planos são fundamentais. É como ter em um
prédio uma rota de fuga. Tem que ter um plano
de evacuação e um mapeamento das áreas
atingidas. A população precisa saber qual é a área
perigosa e para onde tem que ir [em caso de
rompimento]. Uma forma de cobrar é não
repassar verbas caso esses planos não sejam
enviados para a agência reguladora."
E aí as justificativas são muitas: várias prefeituras
dizem que não têm o plano porque a
responsabilidade é só da dona da barragem.
Outras afirmam que, após a tragédia de
Brumadinho, começaram a correr atrás do plano
e a cobrar as empresas, sendo que o mesmo
aconteceu três anos atrás em Mariana. Em São
João da Boa Vista, os representantes da prefeitura
nem sabiam que havia uma barragem na área do
município.
Uma das barragens sem plano pertence ao Grupo
Votorantim, no município de Alumínio. É um mar
vermelho de rejeitos industriais que nunca vai sair
dali e está a poucos metros da área urbana. Há
um inquérito no Ministério Público de São Paulo
investigando essa barragem.
Após o desastre de Brumadinho, o governo de São
Paulo criou um grupo de trabalho para fiscalizar
as barragens do estado. O secretário de
Infraestrutura e Meio Ambiente, Marcos Penido,
admitiu que a comunicação com a população é o
principal problema.
"O que nós precisamos aprimorar é a
comunicação com relação aos planos de
emergência. A comunicação e a maneira de tratar
com o entorno. Isso foi colocado como o ponto
principal do grupo de trabalho. E também rever os
planos de emergência e torná-los de fácil acesso
à população."
Nesta sexta, a Promotoria do Meio Ambiente da
capital abriu um inquérito para investigar a
8
Grupo de Comunicação e Marketing
situação das barragens do estado e a atuação dos
órgãos fiscalizadores, que são a Agência Nacional
de Águas, a Agência Nacional de Mineração, a
Aneel e a Cetesb, órgão estadual.
No Ministério Público Federal há 13 inquéritos
relacionados a barragens em oito municípios.
Quatro barragens estão em Cajati, no Vale do
Ribeira. Elas pertenciam à Vale e foram
compradas há um ano pela americana Mosaic. Em
nenhuma delas há plano de emergência. Além dos
inquéritos, o MPF ajuizou ação civil pública pelas
barragens de Juruaçu e de Clarificação, que ficam
no bairro de Perus, na capital paulista.
Em nota, a Companhia Brasileira de Alumínio
declarou que, ao contrário do que afirmou a
Prefeitura, tem sim um plano de emergência. A
empresa informou que o documento foi
protocolado em junho de 2017. A Companhia
ressaltou que possui um sistema robusto de
gestão de segurança que garante a integridade
física de suas barragens.
https://cbn.globoradio.globo.com/media/audio/2
43210/mais-de-80-das-barragens-de-alto-risco-
em-sp-nao-t.htm
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9
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Diário de Mogi
Data: 03/02/2019
Segundo maior produtor
O último relatório sobre a produção de petróleo e
gás da Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente de São Paulo aponta que o Estado
recebeu em 2018 aproximadamente R$ 4 bilhões
de royalties e participações especiais. O valor
representa um aumento de 64% em comparação
a 2017. Ao governo do Estado coube uma fatia do
bolo de R$ 2,4 bilhões, enquanto os municípios
receberam R$ 1,6 bilhão.
Com uma produção média de petróleo e gás de
432,6 mil barris de óleo por dia em 2018, o Estado
vai se consolidando como o segundo maior
produtor do Brasil, atrás apenas do Rio de Janeiro.
'A cada ano que passa o setor de petróleo e
gás ganha mais importância para o Estado e
municípios paulistas', diz, animado, o
secretário Marcos Penido.
Os campos
Localizados no pré-sal paulista da Bacia de
Santos, a produção de petróleo e gás natural do
Estado provém dos campos de exploração de
Merluza, Lagosta, Mexilhão, Baúna, Lapa e
Sapinhoá.
Também explicará como a União Europeia tem se
esforçado para implementar uma política de
proteção de dados mais efetiva, além de
apresentar inovações e aspectos éticos na área de
robótica.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?c=
0&n=17864845&e=577
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10
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: G1 Santos e Região
Data: 03/02/2019
Barragens de risco em SP não possuem plano de emergência e
preocupam a população
Quatro barragens localizadas no complexo
minério industrial de Cajati, no interior de São
Paulo, são consideradas de risco e com
capacidade de provocarem dano potencial
médio. A região opera com rocha fosfática e na
produção de fosfato bicálcico, utilizado em
ração para animais. A Mosaic Fertilizantes,
responsável pelas barragens, diz que há um
plano de emergência. Porém, o prefeito de
Cajati e a população desconhecem a existência
desse documento e das medidas a seguir caso
ocorra o rompimento das barragens.
O Complexo Mineroquímico de Cajati iniciou
suas atividades de industrialização e
comercialização de fertilizantes em 1938,
tornando-se pioneiro na mineração de rocha
fosfática no Brasil. Além de mineração, o
complexo também possui uma usina de
processamento de rocha fosfática, sendo um
dos maiores produtores de fosfatos para
nutrição animal da América Latina.
O Complexo era uma unidade da Vale
Fertilizantes e foi vendida para a Mosaic
Fertilizantes, atual responsável pelas quatro
barragens. São elas: uma barragem de
depósito de calcário sólido, uma barragem de
calcário com baixo volume de água, uma
barragem de rejeito do beneficiamento mineral
e uma barragem de água. O material
armazenado é basicamente calcário, oriundo do
beneficiamento de fosfato.
De acordo com a Secretaria de Energia e
Mineração do Estado, as quatro barragens de
Cajati estão incluídas no Plano Nacional de
Segurança de Barragens (PNSB) e na listagem
atual da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Três tem a classificação B, que apresenta
categoria de risco e dano potencial médios e
uma delas está na classificação C, que
apresenta risco baixo e dano potencial médio.
Há duas comunidades que ficam ao lado das
barragens. A Vila Braz tem em torno de 20 a 30
famílias e o bairro Barro Branco, que abrange
uma área composta por várias fazendas, tem
cerca de 15 famílias. As barragens ficam a cerca
de três quilômetros da zona urbana e a
aproximadamente 1 km das comunidades mais
próximas.
A dona de casa Fernanda Oliveira, de 28 anos,
conta que a população está preocupada e sem
informação. Com o rompimento da barragem
em Brumadinho, o assunto veio à tona
novamente na cidade. Ela mora na zona
urbana, no bairro Parafuso, mas teme pelos
amigos que vivem perto das barragens.
“Vimos várias pessoas comentando que estão
com medo, principalmente as que moram perto
da barragem. Eu moro em torno da fábrica. Fica
um pouco longe. Não tem nenhuma explicação
para nós, nunca houve nada. Gostaríamos de
saber se tem algum risco e, se houver, quais
são as medidas para ajudar a população.
Brumadinho não tinha alerta e, como aqui, são
três de alto risco. É preocupante. Fica aquele
receio. Ninguém fala nada”, desabafa a dona de
casa.
Com a tragédia em Brumadinho, foram
realizadas reuniões com a comunidade,
envolvendo representantes da Mosaic,
autoridades municipais e Defesa Civil para
esclarecimento de dúvidas e explanação sobre
o monitoramento, controle e as condições de
estabilidade das barragens no município.
"Falamos sobre o risco que havia, explicamos a
maneira que são construídas as barragens
daqui, que são barreiras diferentes de
Brumadinho. Planejamos a instalação de
sirenes e, junto com a Mosaic, um plano de
ação que está sendo montado”, afirma o
prefeito de Cajati, Vavá Cordeiro (PSD).
Segundo ele, no início da sua gestão, em 2017,
o relacionamento entre a Prefeitura e a Vale era
complicado e não havia um plano de
emergência em caso de acidentes com as
barragens. Por isso, ele deu início a esse
processo.
11
Grupo de Comunicação e Marketing
Em março de 2018, equipes da Secretaria de
Energia e Mineração e da Defesa Civil, gerentes
e engenheiros da Mosaic, representantes da
Agência Nacional de Transportes Terrestres e
das prefeituras de Jacupiranga, Pariquera-Açú,
Iguape e Cajati se reuniram para discutir a
questão das barreiras. Neste encontro, foi
apresentado um planejamento de simulação de
ações conjuntas em caso de acidente em
barragem de mineração.
Porém, segundo Vavá Cordeiro, o plano, que
começou a ser feito em 2017, não foi finalizado
até agora. "Já estava todo elaborado, inclusive,
as sirenes já estavam programadas para
colocar no mês de outubro de 2019. Mas, com
essa tragédia de Brumadinho, será revisto. As
sirenes seriam colocadas nas comunidades e
regiões onde poderia vir a romper as
barragens", explica.
O prefeito explica que as barragens estão ao
lado da cidade e não em frente a ela, como em
Brumadinho. Por essa razão, a probabilidade de
acontecer algum rompimento e este atingir a
população, segundo ele, é menor. Caso isso
ocorresse, o material depositado nas barragens
poderia atingir também a linha do trem e os rios
que passam pelo município. "Se hoje acontecer
alguma coisa, enquanto não houver um plano,
não tem o que fazer. Não foi feita nenhuma
ação. Eu também fico preocupado com a
população", falou.
A Prefeitura de Cajati adiantou uma solicitação
de fiscalização da atividade da empresa para a
Companhia Ambiental do Estado de São
Paulo (CETESB) e uma inspeção nas
barragens à Agência Nacional de Mineração
(ANM).
Já a Mosaic Fertilizantes, por meio de nota,
disse que todas as barragens têm declaração de
estabilidade e passam por inspeções
quinzenais. Os controles são auditados por
empresas especializadas de engenharia e
acompanhadas pelos órgãos de fiscalização
competentes. A última inspeção nas barragens
em Cajati foi em 26 de janeiro deste ano.
A empresa afirmou que existe um conjunto de
ações previstas no Plano de Emergência para o
caso de ser detectado um risco de ruptura
eminente de barragem. Entre as ações
previstas no Plano de Emergência está o
abandono das áreas de risco, com a remoção
da população para locais seguros.
A Mosaic Fertilizantes disse que revisou o
procedimento em 2017 e está empenhada para
finalizar as ações do Plano de Atendimento a
Emergências com Barragens de Mineração
(PAEBM) em 2019, seguindo cronograma
estipulado em lei.
As ações para cumprimento dos novos
requisitos se iniciaram logo após a publicação
da última revisão de forma proativa pela
empresa em conjunto com a Prefeitura de
Cajati, a Defesa Civil e outras partes
interessadas. Um grupo de ações coordenadas
(GRAC), que foi criado em 2018, se reúne
regularmente para planejamento de ações de
emergência envolvendo a população. O grupo é
composto pela Defesa Civil, Polícia Militar,
Polícia Rodoviária Federal, Cetesb, Corpo de
Bombeiros, Prefeitura Municipal de Cajati,
Polícia Ambiental, Sabesp, Polícia Civil, dentre
outros. O plano contempla, entre outras ações,
instalação de sirenes e simulados de
emergência.
Segundo a Mosaic, a instalação das sirenes de
segurança, que também foi citada pelo prefeito,
está sendo realizada de acordo com o
cronograma definido pelos órgãos competentes
e serão instaladas 12 sirenes com previsão de
conclusão para junho de 2019.
https://g1.globo.com/sp/santos-
regiao/noticia/2019/02/03/barragens-de-
risco-em-sp-nao-possuem-plano-de-
emergencia-e-preocupam-a-populacao.ghtml
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12
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: Segs
Veículo2: Abema
Data: 01/02/2019
Estado de São Paulo ganha quatro novas Reservas Particulares de
Patrimônio Natural
Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente assina Resoluções de criação
das RPPNs Céu Estrelado, Copaíba, Sítio
das Pedras e Serra da Bocaina
A cerimônia para entrega dos títulos das quatro
novas Reservas foi realizada nesta quinta-feira,
31/01, data de celebração do Dia Nacional das
Reservas Particulares do Patrimônio Natural
(RPPNs). As novas unidades de conservação
estão localizadas nas cidades de
Pindamonhangaba, Socorro, Indaiatuba e São
José do Barreiro, e somam 140,09 hectares de
área protegida. Agora, contando com essas
novas unidades, o Estado de São Paulo possui
99 destas áreas oficialmente reconhecidas,
sendo 51 pela Fundação Florestal, 47 pelo
ICMBio e uma pela Prefeitura de São Paulo. E
existem 24 pedidos de reconhecimento em
andamento com área potencial de 2.317,97
hectares.
Para o secretário de Infraestrutura e Meio
Ambiente, Marcos Penido, a existência das
RPPNs mostra que a parceria desses cidadãos,
proprietários das RPPNs, com a SIMA atesta os
propósitos do Governo do Estado, através de
todas as suas secretarias, em trabalhar juntos,
de forma integrada, com o espírito de realizar.
“Temos que somar, com esse espírito de
cidadania, olhando para o próximo, pois só
assim poderemos cumprir nossos objetivos.
Todas as ações do Governo são para a proteção
do meio ambiente e, acima de tudo, a
segurança do povo paulista”, enfatizou.
O diretor executivo da Fundação Florestal,
Rodrigo Levkovicz, por sua vez, agradeceu ao
apoio que vem sendo dado pelo secretário
Penido ao trabalho com as RPPNs, mostrando o
compromisso do Estado de São Paulo com a
preservação das áreas verdes. E o diretor da
FREPESP (Federação das Reservas Ecológicas
Particulares do Estado de São Paulo), Antônio
Carioba, que cresceu e conviveu em toda a sua
vida com essas áreas, e tem acompanhado a
evolução dessas unidades de conservação,
afirmou que a parceria firmada com a
Secretaria “vem concentrar todos os esforços
despendidos ao longo dos últimos anos, em prol
das RPPNs e das florestas”.
Após a assinatura, foram entregues os Títulos
de Reconhecimento Provisório aos
representantes das quatro novas Reservas e
uma breve apresentação das novas unidades.
Também, foi entregue o Título de
Reconhecimento Definitivo ao proprietário da
RPPN Porto do Ifé, localizada no município de
Colômbia.
Em seguida, aconteceram debates sobre os
temas “O papel da RPPNs na conservação
ambiental” e “Ações de apoio para as RPPNs
paulistas”, com a participação de
representantes de Ongs, Reservas da Biosfera,
FREPRESP, Fundação Florestal e Coordenadoria
de Fiscalização Ambiental.
O evento foi realizado na sede da SIMA e
contou com a presença do secretário Marcos
Penido; do diretor executivo da Fundação
Florestal, Rodrigo Levkovicz; do diretor de
Relações Institucionais da FREPESP, Antônio
Carioba; do assessor de gabinete
Eduardo Trani; da presidente da CETESB,
Patrícia Iglecias; e do comandante geral da
Polícia Militar Ambiental, cel. Homero de Giorge
Cerqueira.
RPPNs PAULISTAS
O Programa Estadual de Apoio às RPPNs
Paulistas tem por objetivos estimular a criação
e implementação de RPPNs no Estado de São
Paulo mediante uma série de ações de apoio e
incentivo aos proprietários. O Programa RPPNs
Paulistas é coordenado pela Fundação Florestal,
tendo sido instituído pelo Decreto Estadual n°
51.150/2006.
O Estado de São Paulo conta, atualmente, com
99 RPPNs oficialmente reconhecidas,
abrangendo uma área de 21.687,31 hectares
de áreas protegidas. Desse total, 47 unidades
foram instituídas por meio do programa
desenvolvido pela Fundação Florestal,
perfazendo 17.292,24 hectares.
A iniciativa para criação de uma RPPN é ato
voluntário de pessoas físicas ou jurídicas
proprietárias de imóveis rurais ou urbanos que
demonstram um potencial para a conservação
da natureza.
13
Grupo de Comunicação e Marketing
https://www.segs.com.br/demais/154815-
estado-de-sao-paulo-ganha-quatro-novas-
reservas-particulares-de-patrimonio-natural
http://www.abema.org.br/noticias/162-
estado-de-sao-paulo-ganha-quatro-novas-
reservas-particulares-de-patrimonio-natural
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo1: Estadão Conteúdo
Veículo2: Jc Net
Veículo3: Isto É
Veículo4: TCE
Veículo5: Exame
Veículo6: Metro
Data: 02/02/2019
TCE pede detalhes sobre barragens ao Governo de São Paulo
O Tribunal de Contas do Estado de São Paulo
(TCESP) determinou à Secretaria de Estado
da Infraestrutura e Meio Ambiente que
encaminhe, em um prazo de 15 dias,
informações sobre suas atividades de
fiscalização e um diagnóstico de todas as
barragens paulistas, principalmente àquelas
vinculadas a empresas mineradoras.
Em despacho publicado nesta sexta-feira (1),
no Diário Oficial do Estado, o conselheiro Dimas
Ramalho, que relata as contas da Pasta do Meio
Ambiente do exercício de 2018, solicitou ao
Secretário de Estado, Marcos Penido, para que
disponibilize dados sobre as atividades de
licenciamento, fiscalização e monitoramento
das barragens que são de competência
estadual.
O despacho também pede detalhes sobre
'ações preventivas a desastres' e um 'relatório
indicando a situação em que se encontram as
barragens'. O conselheiro afirma que a medida
busca avaliar as ações da pasta ‘no tocante à
prevenção de danos à população e ao meio
ambiente’.
https://istoe.com.br/tribunal-de-contas-cobra-
acoes-preventivas-a-desastres-nas-barragens-
de-sp/
https://www.jcnet.com.br/Regional/2019/02/t
ce-pede-detalhes-sobre-barragens-ao-
governo-de-sao-paulo.html
https://www.tce.sp.gov.br/6524-tcesp-pede-
detalhes-sobre-barragens-ao-governo-sao-
paulo
https://exame.abril.com.br/brasil/tribunal-de-
contas-cobra-acoes-preventivas-a-desastres-
nas-barragens-de-sp/
https://noticias.r7.com/sao-paulo/tce-cobra-
acoes-preventivas-a-desastres-nas-barragens-
de-sp-01022019
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17885776&e=577
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Web Diário
Data: 01/02/2019
Governo dá até dezembro para vistoria
barragem de Pirapora
Barragem, na divisa com Parnaíba, tem risco
médio de rompimento e alto grau de causar
danos. Inspeção foi determinada após tragédia
em Brumadinho.
As instituições fiscalizadoras federais e
estaduais receberam prazo até o final do ano
para vistoriar 3.386 barragens, em todo o País,
que apresentam riscos de danos ambientais.
Deste universo, 205 barramentos de
mineradoras terão suas inspeções priorizadas
para ocorrer até o mês de junho.
Os prazos foram indicados nessa sexta-feira
pelo ministro do Desenvolvimento Regional,
Gustavo Canuto, na condição de presidente do
Conselho Nacional de Recursos Hídricos
(CNRH). A decisão foi tomada após o
rompimento de uma barragem de rejeitos de
minério da empresa Vale, na última sexta-feira,
em Brumadinho, Minas Gerais, deixando cerca
de 110 mortos e 238 desaparecidos, até agora.
Dentre as barragens que estão na segunda fase
de fiscalização, até o final do ano, duas ficam
na região Oeste. Uma delas, chamada Pirapora
e localizada no trecho do rio Tietê entre as
cidades de Pirapora do Bom Jesus e Santana de
Parnaíba, apresenta médio risco de
rompimento. Já em caso de problemas, ela tem
alto potencial de causar danos. Na prática, isso
significa que caso a barragem se rompa, poderá
causar muitas mortes e grande destruição
ambiental e material.
A segunda, chamada Rasgão, fica em Pirapora
do Bom Jesus. Nesse caso, ela tem baixo risco
de rompimento, mas também alto potencial de
danos em caso de problemas. As duas
barragens são usadas para produção de energia
hidrelétrica.
A Pirapora pertence à empresa Pirapora Energia
S/A. Já a de Rasgão é operada pela Emae
(Empresa Metropolitana de Águas e
Esgoto), do governo do Estado. As duas têm a
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica)
como órgão fiscalizador.
http://www.webdiario.com.br/noticia/23193/g
overno-da-ate-o-final-do-ano-para-vistoria-e
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16
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: JC Net
Data: 03/02/2019
Região tem barragem de baixo risco e
experiência em monitoramento
A região de Bauru não tem reservatório de
rejeitos de minérios como na cidade de
Brumadinho (MG), onde aconteceu o
rompimento de uma barragem que provocou a
morte de cerca de 100 pessoas e há mais de
250 desaparecidos, numa das maiores
tragédias do setor de mineração do país. Mas a
reação dos órgãos de fiscalização imediata pós
acidente é monitorar os vários tipos de
barragens que podem levar a consequências
catastróficas.
Próximo a Bauru, ao longo do rio Tietê há
extensas barragens com reservatório de água
para a geração de energia elétrica. Esses
complexos construídos entre os anos 60 e 70,
como as usinas de Barra Bonita, Bariri, no
município de Boraceia, Ibitinga e Promissão,
chamam a atenção por estocarem grande
volume de água represando parte do rio.
Mesmo assim, nesta semana, a agência
reguladora criou uma força-tarefa para
fiscalizar as barragens de cerca de 130 usinas
hidrelétricas até maio deste ano. A informação
foi divulgada pela assessoria de imprensa do
órgão no site da agência reguladora. Na lista
estão também as usinas instaladas no rio
Paranapanema, como Ourinhos, Chavantes e
Piraju.
Em nota, a AES Tietê Energia S.A informa que
as barragens utilizadas para produção de
energia elétrica sob sua concessão são
estruturas consolidadas. "Foram projetadas,
construídas e mantidas seguindo rigorosos
padrões técnicos de engenharia, utilizados no
setor elétrico. Neste processo, as estruturas
são construídas em etapa única e não sofrem
alterações construtivas ao longo do seu ciclo de
vida. As barragens são periodicamente
monitoradas por instrumentos, além de
inspecionadas e avaliadas por equipe técnica
especializada".
Há outros tipos de barragens, as utilizadas em
áreas rurais e de usinas de processamento de
açúcar e álcool. Algumas delas são para a
irrigação e também são motivo de
preocupações em algumas localidades por
estarem a montante de centros urbanos.
A cidade de Lençóis Paulista enfrentou uma
situação de inundação em janeiro 2016 devido
ao aumento na quantidade de chuva que
provocou o enchimento dessas represas que
não suportaram o volume de água e romperam.
Isso causou o alagamento de parte da cidade,
provocando prejuízos de R$ 30 milhões e mais
de 1.000 desalojados.
Depois desse incidente, a Prefeitura de Lençóis,
junto com o Ministério Público, criou um Comitê
Gestor da Bacia Hidrográfica do Rio Lençóis que
monitora os afluentes e o manancial para
reduzir os riscos de nova enchente. Embora não
se pode atribuir a causa principal ao
rompimento das barragens que provocou a
inundação, o presidente da Defesa Civil de
Lençóis, Marcos Nicolini, admite que o
"fantasma" da última enchente assombra e fez
com que uma série de medidas fossem tomadas
para redução de riscos.
Conforme informações da Agência Nacional de
Água (ANA), o Brasil possui um cadastro com
24.092 barragens para diferentes finalidades,
como acúmulo de água, de rejeitos de minérios
ou industriais e para geração de energia, que
foram cadastradas até o ano passado por 31
órgãos fiscalizadores. Boa parte, 9.827 (ou
41%), são barragens de irrigação.
Estima-se, porém, que o número de
represamentos artificiais espalhados pelo País
seja pelo menos três vezes maior. O JC apurou
que no levantamento disponível no site da ANA,
por exemplo, os barramentos existentes no
município de Lençóis não constam, embora a
atuação do Comitê da Bacia iniciou o
monitoramento dessas barragens, levantando,
inclusive que, em 2016, 16 barragens
romperam em razão das chuvas extremas,
contribuindo para a destruição de rio abaixo na
bacia hidrográfico, com danos em Lençóis e
Borebi.
Do montante de 36 barragens de água nessa
região, 17 estão inativas e 19 ativas. Oito delas
são utilizadas como reservatórios de
amortecimento das cheias e 11 são pequenos
açudes de criação de peixes. Sob supervisão do
Ministério Público de Lençóis Paulista, o Comitê
formado por representantes de prefeituras,
empresas sucro-alcooleira como a Zillor, tem
inovado em "vigiar" as estruturas dessas
barragens. Uma das medidas é exigir que esses
barramentos obedeçam à lei 12.334/2010, que
17
Grupo de Comunicação e Marketing
trata sobre a Política Nacional de Segurança de
Barragens Destinadas à Acumulação de Água.
Comitê foca fiscalização de barragens
Há dois anos, Lençóis Paulista mobiliza um
contingente de técnicos junto com a Defesa
Civil integrado a municípios vizinhos que fazem
parte da bacia do Rio Lençóis para reduzir as
possibilidades de a cidade enfrentar uma nova
inundação no período de chuva que vai do final
de dezembro a março.
Em 2016, 16 barragens se romperam em razão
das chuvas extremas que atingiram a região e
deixou prejuízos de R$ 30 milhões, mais de
1.000 pessoas desalojadas e o desafio de que
isso não ocorra ou com menos risco. Embora as
barragens não foram a causa, porque a
quantidade de chuva no dia 12 de janeiro e
2016 é um ciclo de 100 anos que se só repetiu
na cidade em dezembro de 1917, mas a criação
de um Comitê Gestor da Bacia Hidrográfica do
Rio Lençóis, acompanhado pelo Ministério
Público do município, visou implantar a gestão
de riscos por meio do gerenciamento das
águas.
Com isso do total de 36 barragens de água na
bacia do Rio Lençóis 17 estão inativas e 19
ativas. Oito delas são utilizadas como
reservatórios de amortecimentos de cheias e as
outras 11 são pequenos açudes ou tanques de
criação de peixes.
De acordo com Sidney Aguiar, do Comitê
Gestor, em 2016 os riscos de inundações e
enchentes a cada período de retorno era de
100%, dois anos depois esses percentuais
caíram para 60%. "Isso significa que em dois
anos, após a implantação da gestão de riscos
por meio do gerenciamento da bacia
hidrográfica, partimos de 0% para 40% no nível
de segurança ambiental na bacia. É algo muito
pequeno, mas grande em consideração ao que
tinha antes da inundação", explica o integrante
do Comitê Gestor.
O presidente da Defesa Civil de Lençóis,
tenente da reserva Marcos Nicoloni, diz que se
todos no país pensasse em criar um Comitê
para gerenciamento das águas é um suporte a
mais à Defesa Civil e com condições de tomar
medidas de prevenção para reduzir os riscos.
Uma dessas foi a redução do volume de água
em todas as represas que ficam na parte acima
do município. Esses reservatórios vão servir de
amortecimento caso a chuva seja muito
intensa.
A fiscalização também foi redobrada. Todas as
barragens da bacia do Rio Lençóis passaram a
ser enquadradas na lei federal nº 12.334/2010,
que trata a Política Nacional de Segurança de
Barragens Destinadas à Acumulação de Água.
O próprio comitê editou uma resolução técnica,
que foi enviada ao Ministério Público e depois
repassada aos órgãos de outorga de barragens,
recomendando que nenhuma barragem na
zona rural deve ser concedida outorga, sem
plano de segurança. Com isso na Bacia do Rio
Lençóis, nenhuma das barragens rompidas em
2016 foi reconstruída. Embora a outorga seja
atribuição de lei federal, o Comitê pela sua
abrangência local serve como "fiscal" das
normas. "O que é muito importante é esse
respaldo do Ministério Público, mas os
proprietários dessas barragens têm cumprido a
resolução. Há uma tabela com normas técnicas
que estabelecem quantos metros têm que ser
rebaixados", explica Nicoloni, que assumiu a
Defesa Civil em novembro do ano passado.
Moradora concorda em sair de área de
alagamento
Um conjunto de 39 casas localizada na Vila
Contente em Lençóis Paulista, próximo ao
córrego Corvo Branco, que deságua no Rio
Lençóis, é a zona de risco para alagamentos.
Na rua Martins Afonso foi instalada uma bomba
de recalque que fica rente à calçada. O
equipamento é acionado automaticamente no
caso de inundação.
O bairro ficou debaixo d'água em 2016, quando
houve a enchente que desabrigou 1.300
pessoas e atingiu cerca de 600 imóveis.
Dona Maria Aparecida dos Santos da Silva e
José Rezende da Silva residem nesta rua e já
enfrentou três enchentes no bairro, a pior é a
de 2016. "Perdi tudo e até hoje não consegui
recuperar nada. Todo mundo aqui perdeu.
Fiquei uma semana esperando a lama abaixar,
fiquei na casa de parentes. A água faltou pouco
para chegar no forro da casa", relembra.
Ela afirma que concorda com a proposta
oferecida pela prefeitura de trocar o atual
imóvel por uma outra casa em um conjunto
habitacional.
A Prefeitura de Lençóis Paulista negocia com os
proprietários desses imóveis para se
18
Grupo de Comunicação e Marketing
transferirem para outro bairro, onde vão
financiar uma nova residência pela Companhia
de Desenvolvimento Urbano e Habitacional
(CDHU), perto do Jardim Ibaté. A
administração se dispõe a dar um terreno e
mais R$ 10 mil.
"Já participamos de reunião, aqui não tem jeito
de morar. A gente que é velho não sabe nadar.
Até a assistência chegar, não dá tempo. Nessa
casa só passei decepção", diz José Rezende.
Basta começar a chover que os moradores do
local já ficam preocupados, porque a área
inunda muito rápido. O córrego localizado ao
lado do bairro em período de pouca chuva tem
uma vazão pequena e nem parece que enche
quando chove muito no local.
O projeto da prefeitura é remover esses
moradores e demolir todas as casas. A área
ficaria reservada para um parque, o que
possibilitaria aumentar a drenagem. A zona de
risco é estimada em pelo menos mais 100
imóveis, porém a prefeitura quer iniciar em
resolver a questão da área mais vulnerável.
'Fantasma da inundação' assombra Lençóis
A inundação de 2016 deixou desabrigados,
casas e estabelecimentos comerciais debaixo d'
água é comparada a um "fantasma que nunca
mais some". É assim que o presidente da
Defesa Civil, Marcos Nicolini, se refere à
tempestade que atingiu a bacia do rio Lençóis.
O grande volume de água provocou o
rompimento de várias barragens que num
efeito dominó espalhou o excedente do líquido
na área urbana de Lençóis.
"Os ciclos hidrológicos sempre ocorreram com
maior ou menor intensidade. O que nunca teve
foi a gestão das águas para reduzir os riscos.
Na cidade de Mariana (MG), em 2015,
aconteceu o rompimento da barragem e não
houve o enfrentamento direto. Em 2016
ocorreu a inundação aqui e precisamos
rearranjar o sistema no rio Lençóis. Hoje temos
métodos científicos e técnicos, sabemos a
intensidade de chuva que atinge os 110 km da
bacia e monitoramos em tempo o real a
quantidade de água que está saindo da bacia.
A chuva sempre vai ter, mas agora tem a
gestão de risco", explica Sindey Aguiar.
Ele repete a frase de que o "fantasma de 2016
assombra todo dia e toda noite". "Se tem um
fantasma assombrando isso faz a gente
trabalhar com mais dinamismo. Começou a
chover forte, os contatos de telefone já
começam a ligar", cita Nicoloni.
A presunção de risco é o que faltou em Mariana
e Brumadinho, segundo Sidney. É o que o
Comitê Gestor tenta aprender com o episódio
da última enchente para reduzir os danos
causados e eventuais danos em nova
enchente.
"O uso da água das barragens tem que ser
consciente e obedecer a normas técnicas.
Dependendo da situação, onde esteja
localizada a barragem, ela pode ser a causa de
um problema. Se tem uma barragem a 5 km de
uma cidade e não tem o sistema de risco, se ela
romper acontece o que houve em Mariana e
Brumadinho. Se tem uma barragem a 10 km
não oferece risco porque entra o fator de
dissolução do volume. A questão do
gerenciamento de barragens envolve aspectos
legais e conhecimento técnico. A gestão de
água local possibilita que se possa fazer um
gerenciamento melhor", cita Aguiar.
Não está descartada outra inundaçãona cidade,
mas a gestão de risco tem mais proabilidades
de reduzir os impactos, mas é necessário
empenho dos municípios que fazem parte do
Comitê Gestor para alcançar um nível de
segurança ambiental satisfatório, cita o técnico
ambiental.
O Comitê Hidrográfico da Bacia do Rio Lençóis
é formado pelos municípios de Agudos,
Areiópolis, Borebi, Lençóis Paulista, Macatuba,
Igaraçu do Tietê e São Manuel.
O prefeito de Lençóis Paulista, Anderson Prado
(PSB), tem conversado diretamente com os
moradores residentes na zona risco de
inundações, a chamada baixa Vila Contente. A
negociação tem sido feita com moradores para
evitar que a questão vá à Justiça ou a
municipalidade precise de fazer a
desapropriação de todos os imóveis.
Inicialmente a prefeitura quer remover 39
casas que sofrem com alagamentos sempre
que o rio Lençóis aumenta a vazão em período
de muita chuva.
Prado retomou um convênio que havia com a
CDHU para direcionar as 39 unidades ao lado
do Jardim Ibaté para as famílias que vivem na
área de risco. A municipalidade vai indenizar
com R$ 10 mil em dinheiro e mais um terreno
19
Grupo de Comunicação e Marketing
em áreas da cidade, que serão destinadas por
sorteio. "A partir do momento que desapropriar
a casa, o morador possui o direito de pleitear
um financiamento junto ao CDHU", explica o
prefeito.
A área de risco de Lençóis está estimada em
mais de 600 imóveis, mas os primeiros a
sofrerem com as inundações são os residentes
mais perto do rio.
Represas da região têm baixo risco
A região de Bauru tem um parque hidrelétrico
com imensas barragens que formam
reservatórios para armazenamento de água. O
rompimento da barragem de Brumadinho (MG)
provocou uma calamidade na cidade mineira
com mais de 200 desparecidos e pelo menos
110 mortes até a sexta-feira (1). Embora existe
diferença entre barragens para rejeitos de
mineral e de formação de lagos das
hidrelétricas, gerou um alarme geral em todo
país para a fiscalização de todos os tipos
barragens.
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)
é o órgão responsável da segurança das
barragens de aproveitamento hidrelétrico. Já
Agência Nacional de Águas (ANA) consolida
anualmente Relatório de Segurança de
Barragens (RSB), a partir de fiscalização de
barragens, a depender de seu tipo.
As barragens de Barra Bonita, Bariri, Promissão
no rio Tietê e as de Ourinhos e Salto Grande no
Rio Paranapanema vão ser fiscalizadas, embora
segundo os órgãos de fiscalização são
consideradas de baixo risco.
Na terça-feira, a Aneel divulgou à imprensa no
seu site que vai iniciar uma força-tarefa para
fiscalizar in loco as barragens de cerca de 130
usinas hidrelétricas até maio deste ano. (leia
texto nesta página)
Há diferenças entre barragens de hidrelétricas
e de rejeitos, como a de Brumadinho. A
barragem de rejeitos é uma estrutura de terra
construída para armazenar resíduos de
mineração, formando um reservatório com
substâncias sólidas e água, sob a forma de
lama, resultantes de processos de
beneficiamento de minérios. O armazenamento
desses rejeitos é necessário para evitar danos
ambientais
João Rosan/JC Imagens
Barragem de B. Bonita é considerada de baixo
risco e concessionária informa que foi
construída seguindo rigorosos padrões técnicos
A barragem de hidrelétrica tem por finalidade
represar e estocar água, matéria-prima para a
produção de energia, e obter o desnível
necessário para girar as turbinas das unidades
geradoras.
Desde a década de 60 nunca houve
rompimento dessas barragens na região.
Houve aumento de vazão do Tietê, por
exemplo, quando a concessionária AES Tietê
precisou abrir as comportas de Barra Bonita em
abril de 2011 para reduzir o volume de água, o
que provocou pequenos alagamentos na orla da
cidade, mas a operação sob orientação do
Operador Nacional do Sistema (ONS) foi
minimizar riscos tanto em relação a cheias em
regiões abaixo das usinas hidrelétricas quanto
à segurança dos próprios reservatórios e da
geração de energia.
Em nota a AES Tietê informou que as barragens
utilizadas para produção de energia elétrica sob
sua concessão são estruturas consolidadas.
"Foram projetadas, construídas e mantidas
seguindo rigorosos padrões técnicos de
engenharia, utilizados no setor elétrico. Neste
processo, as estruturas são construídas em
etapa única e não sofrem alterações
construtivas ao longo do seu ciclo de vida. As
barragens são periodicamente monitoradas por
instrumentos, além de inspecionadas e
avaliadas por equipe técnica especializada",
esclareceu.
A concessionária também informou que utiliza
novas tecnologias no processo de inspeção,
como drones subaquáticos e aéreos. "Em linha
com o estabelecido na Resolução 696/2015 da
Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL),
a AES Tietê desenvolveu e distribuiu às defesas
civis dos municípios onde atua, o Plano de Ação
de Emergência (PAE), conjunto de
procedimentos técnicos e administrativos com
o objetivo de auxiliar os órgãos de defesa civil
na elaboração dos planos municipais de
contingências em caso de atendimento a
situações emergenciais que venham a ocorrer
com as barragens", informou.
Aneel vai fiscalizar
Após a tragédia de Brumadinho, a Agência
Nacional de Energia Elétrica (Aneel) criou uma
força-tarefa para fiscalizar as barragens de
20
Grupo de Comunicação e Marketing
cerca de 130 usinas hidrelétricas até maio
deste ano. A informação foi divulgada pela
assessoria de imprensa do órgão no site da
agência reguladora.
Para viabilizar essa fiscalização a Aneel vai
contar com auxílio da Agência Reguladora de
Saneamento e Energia do Estado de São Paulo
(Arsesp). "Vamos chamar aqui as agências
estaduais conveniadas para avançar, em 2019,
nessa campanha de fiscalização, juntamente
com equipes credenciadas e com o pessoal
próprio de fiscalização da Aneel", disse o
diretor-geral da Aneel, André Pepitone, por
meio da assessoria de imprensa.
A Aneel é responsável pela fiscalização de um
total de 437 hidrelétricas (que totalizam 616
barragens, já que alguns empreendimentos
possuem mais de um barramento). Destas, a
agência fez vistorias presenciais em 122 usinas
entre 2016 e 2018. A força-tarefa deste ano
contemplará usinas que não foram visitadas
nesse período.
As usinas restantes, que não estão na previsão
para vistorias presenciais, são as que oferecem
menor risco. Mesmo assim, elas passarão por
monitoramentos da agência. As usinas da
região de Bauru são consideradas de baixo
risco, mesmo assim vão passar por vistoria.
A Aneel é o órgão responsável pela fiscalização
da segurança das barragens de aproveitamento
hidrelétrico. A fiscalização das barragens para
reservação de água é feito pela Agência
Nacional de Água (ANA), enquanto as
barragens de rejeitos de minério são
fiscalizadas pela Agência Nacional de Mineração
(ANM).
Rompimento de barramento de água deixou
prejuízos
A cidade de Pederneiras também viveu um
drama quando uma forte chuva atingiu a bacia
do Ribeirão Pederneiras em 12 de janeiro de
2016 que provocou o rompimento de pelo
menos oito barragens existentes em área rural.
Naquela ocasião, uma grande quantidade de
água atingiu parte da zona urbana deixando
prejuízos de cerca de R$ 11 milhões em casas,
estabelecimentos comerciais e prédio público.
A enchente não foi na mesma dimensão como
ocorreu em Brumadinho e Mariana, mas a falta
de controle de barramento ajudou a causar
mais danos. Na ocasião houve a morte de uma
pessoa que caiu no ribeirão. Passados dois
anos, a prefeitura junto com a Defesa Civil
passou a adotar algumas medidas para reduzir
risco e eventuais danos em situação de
calamidade.
De três em três meses, uma equipe da Defesa
Civil e a prefeitura percorrem as áreas rurais
para verificar as condições desses
barramentos. No município são 28 dessas
pequenas barragens. "Temos contado com a
colaboração dos proprietários que não têm
impedido a checagem. Adotamos um método
de orientar os donos das área na instalação de
extravasor, um dispositivo que fica ao lado dos
vertedouros que é acionado quando o volume
de água aumenta. Antes ocorria de a água subir
passar por cima da barragem e solapar a
sustentação do aterro e liberar grande
quantidade de líquido", explicou o coordenador
da Defesa Civil de Pederneiras, Silvio Aparecido
Bueno.
O método é diferente de Lençóis Paulista de
rebaixamento dos reservatórios, porque as
represas são de dimensões pequena. "São oito
que se romperam de uma vez que liberou
grande quantidade de água, por isso elas têm
um sistema que possibilita extravasar o
excedente", explicou.
A prefeitura decidiu seguir orientações técnicas
da Agência Nacional de Água (ANA) e baseou
em um trabalho do oficial do Corpo de
Bombeiros Rogério Gago que estudou as
consequências de um rompimento de uma
barragem na região de Paraguaçu Paulista
entre 2006 e 2007 que causou muitos danos,
chegando até aatingir o município vizinho de
Maracaí. Mesmo a prefeitura de Pederneiras
não tendo o poder de polícia para fiscalizar
essas barragens, porque o ribeirão Pederneiras
se estende até o município de Agudos, o Código
das Águas de 1934 dá atribuição de fiscalização
ao Estado, quando o rio deságua em mais de
um município, diante disso a prefeitura adotou
um método de checagem. A atribuição é do
Departamento de Água e Energia do
Estado (DAEE) para fiscalizar e emitir
autorização. "Mas podemos orientar e verificar
se a represa atende ar normas e avisarmos o
órgão fiscalizador. Tem dado certo a checagem,
porque os proprietários dessas áreas colaboram
e deixam entrar na propriedade", declara Silvio
Bueno.
Procurado pelo JC, o DAEE confirma que é sua
atribuição fiscalizar as barragens e que a região
21
Grupo de Comunicação e Marketing
de Bauru abriga nove delas. Uma foi interditada
em 2018 após fiscalização do departamento,
mas não citou qual município. O DAEE informa
que de acordo com a portaria nº 3.907 de junho
de 2017, as empresas empreendedoras são
responsáveis pela manutenção dos
reservatórios, bem como as inspeções
periódicas. De acordo com o departamento, os
reservatórios possuem sistema de controle da
vazão, que monitora o nível de água
armazenada, reduzindo os riscos de
extravasamento.
https://www.jcnet.com.br/Regional/2019/02/r
egiao-tem-barragem-de-baixo-risco-e-
experiencia-em-monitoramento.html
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Siga Mais
Data: 02/02/2019
Prefeitura de Adamantina solicita
prorrogação de prazo do aterro sanitário
Prefeito Márcio Cardim (DEM) e deputado
estadual Mauro Bragato (PSDB) participaram
de reunião com o secretário Marcos Penido na
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
(Da Assessoria). Prefeito Márcio Cardim (DEM)
e deputado estadual Mauro Bragato (PSDB)
participaram de reunião com o secretário
Marcos Penido na Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente .
Na última terça-feira (29), o prefeito Márcio
Cardim (DEM) e o deputado estadual Mauro
Bragato (PSDB), estiveram na Secretaria de
Infraestrutura e Meio Ambiente, com o
secretário Marcos Penido.
O encontro teve como objetivo a apresentação
de um plano de trabalho que objetiva dar uma
sobrevida ao aterro municipal, pois o prazo
estipulado pela CETESB é 28 de fevereiro de
2019.
“Todos sabem que nosso aterro sofreu
ausência de cuidados em 2013 e 2014 por
negligência da gestão pública da época e hoje,
o município paga um preço muito alto”, afirma
o prefeito. (Continua após a publicidade...)
Na oportunidade, foi solicitado ao secretário
empenho e agilidade na emissão de Licença de
Instalação (LI) da empresa TCL, que está
montando um aterro regional no bairro
Adelândia.
“Acreditamos que vamos ser atendidos,
continuando a operação do plano do nosso
aterro municipal até a liberação da LI para a
TCL”, salienta.
https://www.sigamais.com/noticias/cidades/pr
efeitura-de-adamantina-solicita-prorrogacao-
de-prazo-do-aterro-sanitario/
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23
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Prefeitura de Valinhos
Data: 04/02/2019
Prefeitura de Valinhos entrega primeira licença ambiental
A primeira licença ambiental foi expedida na
manhã desta quarta-feira, dia 14, pela
Prefeitura de Valinhos, por meio da Secretaria
de Planejamento e Meio Ambiente, para a
Artnali Indústria e Comércio de Móveis. Desde
o último dia 1º de setembro, o município
passou a ser o 1º da RMC (Região Metropolitana
de Campinas) e 8º do Estado a efetuar
licenciamento e fiscalização de
empreendimentos de baixo potencial poluidor
(veja relação) e outras atividades que possam
causar impactos ambientais locais.
Anteriormente essas atribuições eram de
responsabilidade exclusiva da Secretaria de
Meio Ambiente do Governo do Estado de
São Paulo e da CETESB.
A entrega da documentação ocorreu durante
reunião ordinária do Conselho de Meio
Ambiente, realizada na Sala Ivan Fleury
Meirelles, no Paço Municipal, e foi feita pelos
secretário e diretor da pasta, Kiko Ferreira e
Silvio Spiandorelli, respectivamente, ao diretor
e ao técnico da Agência Ambiental Monte Reis,
que representaram a Artnali, Paulo Fernando
Monteiro e Arildo Lima, respectivamente.
Instalada há mais de 20 anos em Valinhos, a
Artnali está investindo no ramo de
industrialização de móveis e por isso teve que
se readequar à legislação. Segundo o diretor da
Agência Ambiental, que representou a
empresa, o processo foi acelerado em 30% em
relação ao prazo de liberação da CETESB
(Companhia de Tecnologia de Saneamento
Ambiental). 'A documentação que levaria 30
dias para ser liberada saiu em 20 dias. Isso
permitiu que a Artnali conseguisse em um
período menor de tempo concretizar o
financiamento para novos investimentos',
comentou Monteiro.
Pioneira
Valinhos entrou para a história ambiental do
Estado São Paulo no dia 26 de março deste ano,
com a assinatura de dois convênios inéditos
para implantação de um novo modelo de gestão
nesta área. Ação permite que as empresas
interessadas em se instalar, ampliar e renovar
suas atividades na cidade consigam toda a
documentação na própria Prefeitura, o que
facilita e dinamiza o processo.
A lei que permitiu a oficialização dos dois
convênios acima citados é de autoria do
prefeito Marcos José da Silva (PMDB) e foi
promulgada no dia 16 de setembro de 2008.
Segundo o gerente da regional da CETESB de
Campinas, Alberto Degrecci Neto, Valinhos foi
o município escolhido, pois, juntamente com
Campinas, é um dos que têm mais demanda
por esse serviço na RMC.
Licenciamento
Os empresários interessados na solicitação de
licenciamento ambiental das atividades de seu
empreendimento devem se dirigir ao
Departamento de Meio Ambiente, que é ligado
à Secretaria de Planejamento e Meio Ambiente,
para retirar a listagem de documentos
necessários. Após a entrega de toda a
documentação o pedido será protocolado para
então ser analisado. Futuramente o processo
de licenciamento também poderá ser feito pela
Internet. O programa já está sendo
desenvolvido pelo Departamento de
Informática da CETESB, com apoio da
Prefeitura.
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17878994&e=577
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24
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Diário do Grande ABC
Data: 04/02/2019
Por dia, 60 milhões de litros de esgoto são despejados no Rio Tamanduateí
SEGUNDO ESPECIALISTAS, CORPO D'ÁGUA
ESTÁ 'MORTO' DEVIDO À CONTAMINAÇÃO DE
DEJETOS LANÇADOS
O Rio Tamanduateí recebe 698 litros de esgoto
in natura produzidos a cada segundo por
moradores de Santo André e Mauá. A
quantidade equivale a 60 milhões de litros
diários de dejetos despejados no principal corpo
d'água urbano da região, que nasce no Parque
Ecológico Gruta Santa Luzia, em Mauá, e
deságua no Rio Tietê, na Capital, passando
ainda por São Caetano. Em conta hipotética, o
volume equivale a quase 30 milhões de
garrafas PET de dois litros sendo lançadas a
cada dia no leito, que tem 35 quilômetros de
extensão, sendo deles 19 quilômetros na
Avenida dos Estados.
Sozinha, Santo André contribuiu no ano
passado com 1,3 milhão de metros cúbicos de
esgoto jogados por mês no rio, média de 233
litros por segundo. O volume, conforme o
Semasa (Serviço Municipal de Saneamento
Ambiental de Santo André), tem sido reduzido
gradativamente. Em 2017, o despejo foi de
521,5 litros por segundo.
Mauá, que alcançou índice de 73% de
tratamento de esgoto, é outro município que
ainda não conseguiu solução para o problema.
No ano passado, o Rio Tamanduateí recebeu
199 litros de esgoto por segundo, algo em torno
de 516,3 mil metros cúbicos por mês. O índice
é inferior aos 233 litros de esgoto lançado no
rio em 2017.
São Caetano, que também é cortada pelo rio, é
a única cidade que não despeja mais dejetos
desde 2009, quando atingiu a marca de 100%
de esgoto coletado e tratado.
Para o mestre em tecnologia ambiental João
Carlos Mucciacito, docente da FSA (Fundação
Santo André), embora municípios venham
apresentando queda do volume de esgoto
doméstico descartados no Tamanduateí, o atual
cenário faz com que as probabilidades de
reverter a contaminação sejam mínimas. 'Essa
situação é praticamente irreversível. Hoje, o
Tamanduateí está morto, sem qualquer vida de
plantas e animais. Para agravar a situação, o
rio está exposto a ser o principal canal de
esgoto da região.'
Segundo ele, o problema é agravado com a
falta de políticas públicas para saneamento
básico, como a criação de redes e coletores
tronco para permitir o transporte do material
para tratamento. 'Falta vontade das prefeituras
em executar essas ações para que o Estado,
que tem feito isso em diversos locais, efetive o
tratamento dessa água.' Acabar com as
ligações clandestinas de esgoto e aprimorar a
fiscalização, segundo o estudioso, ajudariam o
processo.
Segundo a bióloga e professora da USCS
(Universidade Municipal de São Caetano) Marta
Ângela Marcondes, o que nota-se hoje é cenário
oposto. 'As ocupações estão crescendo e o rio
tem morrido a 500 metros de sua nascente.
Depois disso, é só lixo e bactérias fecais.'
Tal situação, conforme a bióloga, tem exposto
moradores do entorno do rio a problemas de
saúde. 'Em janeiro, com as enchentes, essa
água contaminada do rio invadiu diversas casas
colocando em risco moradores', explicou.
OUTRO LADO
Por meio de nota, o Semasa afirma que
trabalha constantemente na ampliação do
tratamento de esgoto. A principal frente de
trabalho para alcançar a meta é a implantação
de 6.700 metros de redes e coletores tronco em
várias regiões da cidade, num investimento de
R$ 15,6 milhões. As obras, que foram iniciadas
no fim de 2017, serão concluídas ao longo deste
ano e têm financiamento da Caixa, com
recursos do governo federal.
De acordo com a BRK Ambiental, responsável
pelo saneamento básico de Mauá, a empresa
tem tratado cerca de 50 milhões de litros de
esgoto diariamente, o que representa média de
16,9 milhões de metros cúbicos ao ano de
esgoto que deixam de ser lançados no leito do
rio.
Apenas dois pontos dos 19 quilômetros de
extensão do Tamanduateí na região são
monitorados pela Cetesb (Companhia
Ambiental do Estado de São Paulo).
Segundo especialistas, o baixo índice de
acompanhamento das amostras de água
retiradas do canal é um dos principais fatores
para o estado crítico do rio.
25
Grupo de Comunicação e Marketing
'Sem esse monitoramento é impossível saber a
real situação da qualidade do rio e o que pode
ser feito para sanar o problema', aponta a
bióloga e professora da USCS (Universidade
Municipal de São Caetano) Marta Ângela
Marcondes.
A crítica é compartilhada pelo professor e
mestre em tecnologia ambiental João Carlos
Mucciacito. 'Se não tem coleta de amostra
pouco se sabe do rio.' Segundo a Cetesb, os
pontos de análise estão na Avenida do Estado,
na divisa de Santo André com Mauá, e outro no
trecho de São Caetano. DM
O Daee (Departamento de Águas e Energia
Elétrica) de São Paulo diz que está investindo
R$ 2,9 milhões no desenvolvimento de 'grande
projeto executivo' para recuperação de pontos
críticos, contenção de margens, avaliação de
segurança e monitoramento em 16 dos 35
quilômetros das margens do Rio Tamanduateí.
O trecho inclui os municípios de São Paulo, São
Caetano e Santo André. O trabalho teve início
em abril de 2017 e a previsão é concluí-lo no
mês que vem.
Em relação aos municípios da região, o órgão
argumenta que foi feita inspeção das
contenções no trecho da foz do córrego
Oratório até proximidades do Carrefour, em
Santo André, numa extensão de cinco
quilômetros, para os quais deverão ser
elaborados os respectivos projetos de
recuperação. DM
http://www.multclipp.com.br/verNoticia.aspx?
c=0&n=17882924&e=577
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Data: 04/02/2019
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VEÍCULOS DIVERSOS
Veículo: O Globo
Editorial O Globo:Multas ambientais não podem ser ignoradas
Desde a tragédia de Mariana, em 2015,
menos de 15% dos autos de infração
foram pagos
No dia seguinte ao rompimento da Barragem da
Mina do Feijão, em Brumadinho, o ministro do
Meio Ambiente, Ricardo Salles, anunciou que o
Ibama aplicaria multa de R$ 250 milhões à Vale
pelo desastre que deixou pelo menos 121
mortos, 212 desaparecidos e danos
incalculáveis. A enxurrada de 12 milhões de
metros cúbicos de lama, que soterrou
instalações administrativas da mineradora,
casas, sítios e plantações, já ameaça afetar o
abastecimento de cidades como Pará de Minas,
podendo até mesmo chegar ao São Francisco.
O valor da multa, que corresponde à soma de
cinco autos de infração de R$ 50 milhões,
impressiona, mas a realidade mostra que esses
recursos dificilmente irrigam os cofres dos
órgãos ambientais. Como mostrou reportagem
do GLOBO publicada na quarta-feira, desde o
rompimento da Barragem do Fundão, em
Mariana, em novembro de 2015, a mineradora
Samarco, que tem como acionistas a Vale e a
BHP Billiton, recebeu 25 autos de infração,
totalizando R$ 350 milhões. Nada pagou. A
Vale, multada em R$ 139 milhões, também não
desembolsou um centavo até agora.
O desastre de Mariana, o maior desse tipo já
registrado no Brasil, despejou no meio
ambiente 62 milhões de metros cúbicos de
rejeitos de minério de ferro, cinco vezes mais
do que o de Brumadinho. Os efeitos para a
natureza foram catastróficos. A lama, que
atingiu o Rio Doce, percorreu mais de 600
quilômetros até chegar à costa do Espírito
Santo, deixando um rastro de destruição jamais
visto no país. Municípios mineiros e capixabas
até hoje sofrem com o impacto da tragédia.
Não importa se estão em jogo os dois maiores
desastres ambientais do país ou um crime
ecológico de baixo potencial. O fato é que, na
prática, essas multas não são pagas. Desde
2015, o Ibama expediu 63.021 autos de
infração. Desse total, foram quitados apenas
9.257, ou 14,6%. É comum que as empresas
recorram das punições e posterguem ao
máximo os pagamentos, aproveitando-se de
brechas na legislação.
Diferentemente do que pregou o presidente Jair
Bolsonaro, que, antes de assumir, prometeu
acabar com a “festa de multas” dos órgãos
ambientais, o pagamento é exceção à regra.
Um desses casos isolados ocorreu em janeiro
de 2000, quando 1,3 milhão de litros de
combustível vazou de um duto da Reduc,
transformando a Baía de Guanabara num mar
de óleo — a foto do mergulhão agonizando
virou um símbolo do acidente. Multada pelo
Ibama em R$ 50 milhões — máximo previsto
na Lei de Crimes Ambientais —, a Petrobras
pagou de imediato, por decisão do então
presidente Fernando Henrique Cardoso.
Se multas lavradas pelos órgãos ambientais
não são pagas, o papel pedagógico da punição
é nulo. Sinaliza que cidadãos ou empresas
podem desmatar florestas, poluir rios e mares,
fazer pesca predatória, tornar o ar irrespirável,
extrair recursos naturais de forma ilegal etc.
sem qualquer temor. De certo,
poucoounadaganhamcomisso,como provam as
tragédias de Mariana e Brumadinho. E todos
nós perdemos.
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Data: 04/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: O Globo
Política e mineração de mãos dadas em Minas Gerais
Principal representante do setor tem há
duas décadas influência multipartidária
Naquela noite de julho de 2014, a decoração do
salão de festas no alto do prédio mais alto da
cidade, de onde só se avista uma Belo
Horizonte não afetada pela mineração, era
inspirada em Las Vegas. Os convidados a
celebrar as 60 primaveras do presidente do
Sindicato da Indústria Mineral do Estado de
Minas Gerais (Sindiextra), José Fernando
Coura, dividiam-se basicamente em dois
grupos: gente da política ou da indústria da
mineração. Em Minas Gerais, uma turma está
para a outra como o queijo para a goiabada.
Presentes o governador em exercício, Alberto
Pinto Coelho (PP), e os dois principais
candidatos à sucessão — Fernando Pimentel
(PT) e Pimenta da Veiga (PSDB). Também
secretários de governo, prefeitos,
parlamentares das extensas bancadas da
mineração, tanto da Assembleia mineira quanto
da Câmara Federal. De PT a PSDB, PP a MDB.
No meio da noite, a surpresa foi quando o
aniversariante pegou o microfone para
interpretar canções românticas da MPB. A
plateia vibrou.
DOMINGOS PEIXOTO
Intimidade. Relação de mineradoras com
políticos de Minas é próxima
Os quatro mandatos consecutivos de Coura à
frente do sindicato da indústria mineral
significam quase duas décadas dedicadas a
influenciar o mundo político mineiro. Um
pequeno fragmento do alcance de sua ação foi
conhecido na Operação Acrônimo, quando a
Polícia Federal flagrou o Sindiextra pagando R$
400 mil ao assessor e testa de ferro de
Fernando Pimentel, Otílio Prado, em 2013 e
2014. O episódio é alvo de inquérito no
Superior Tribunal de Justiça (STJ). Coura não
se manifesta sobre o assunto. “Será
plenamente esclarecido”, limitou-se a dizer, na
última sexta-feira, ao GLOBO, por meio da
assessoria do Sindiextra. Ele também minimiza
a relação construída com políticos: “São
relações estritamente institucionais e com
diversas instâncias dos poderes”. O sindicato
divulgou comunicado lamentando o ocorrido
em Brumadinho. “Não mediremos esforços
para amenizar a dor das vítimas e de seus
familiares”, diz o texto.
Presença notada na festa de aniversário de
Coura e em eventos do Sindiextra, o deputado
federal Leonardo Quintão (MDB-MG) é
reconhecido como principal líder em defesa dos
interesses do setor no Parlamento —e o
primeiro da lista de doações a parlamentares
mineiros por mineradoras em 2014 (R$ 2,1
milhões), ano em que era permitida a doação
de empresas. Em 2013, ele foi o relator da
medida provisória que criou a Agência Nacional
de Mineração (ANM), ocasião em que suprimiu
dois dispositivos que aumentariam a
fiscalização de barragens de rejeitos, segundo
reportagem do “Valor”. Em nota, o deputado
alegou que a supressão visou preservar a
competência de servidores que cuidam da
fiscalização.
Braço direito e esquerdo da articulação
partidária dos 12 anos de governo tucano em
Minas (20032014), o discreto ex-chefe da Casa
Civil Danilo de Castro também nunca faltou às
festas de Coura. Em conversa gravada por
Joesley Batista, da JBS, em março de 2017,
Aécio Neves (PSDB-MG) contava como
vantagem o fato de ter nomeado, naquele dia,
o presidente da Vale.
—Consegui fazer um negócio raro pra caralho,
botei o cara dentro do headhunter, vai ser
anunciado segunda de manhã (...) (Luiz)
Trabuco (então presidente do Bradesco) e
(Paulo) Caffarelli (então presidente do Banco do
Brasil) estão sabendo, fechamos hoje, batemos
o martelo —disse Aécio em gravação entregue
à PF.
Na segunda-feira, Fábio Schvartsman foi
anunciado como presidente da Vale. Na última
sexta, Trabuco e Caffarelli negaram ao GLOBO,
em nota, ter havido o acerto relatado por Aécio.
Já o tucano não quis dizer se blefava ou falava
a verdade. “A gravação retratou um diálogo
pessoal e informal ”, informou o advogado
Alberto Toron.
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Data: 04/02/2019
28
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Veículo: O Globo
DANO AMBIENTAL AMEAÇA CENTENAS
DE ESPÉCIES
ÁREA AFETADA ERA DE MATA ATLÂNTICA
O desastre da Vale foi também uma tragédia
ambiental: levou florestas, secou cursos d’água
e ameaça uma área mais complexa para
equilíbrio ambiental do que em Mariana. “A
cachoeira é barranco de chão, e a água se
caindo por ele, retombando; o senhor consome
essa água, ou se desfaz o barranco, sobra
cachoeira alguma? Viver é negócio muito
perigoso”, escreveu João Guimarães Rosa em
“Grande Sertão: Veredas”. Cachoeiras,
nascentes, riachos, rio, floresta, a barragem da
Vale em Brumadinho matou tudo em seu
caminho, num golpe de uma onda de rejeito só.
Menor em quilômetros do que o desastre de
Mariana, causado pela Samarco controlada pela
mesma Vale, o de Brumadinho é gigante em
gravidade: as florestas e rios afetados eram
muito mais ricos e importantes para o equilíbrio
ambiental, salientam especialistas. —Desta
vez, a perda de vidas humanas é colossal. Mas
isso não significa que o dano ambiental seja
pequeno, ao contrário. Florestas de enorme
importância hídrica e para a biodiversidade
foram perdidas. O dano ambiental fará sofrer
população e natureza por muitos anos — afirma
Servio Pontes Ribeiro, professor de ecologia da
saúde da Universidade Federal de Ouro Preto
(UFOP), que estuda o impacto do desastre de
Mariana e agora se debruça sobre o de
Brumadinho.
REFÚGIO DE VIDA SELVAGEM
A lama da Vale afetou, destacam cientistas,
algumas das últimas áreas significativas de
Mata Atlântica e Cerrado de Minas, dentro da
Reserva da Biosfera da Unesco da Serra do
Espinhaço. O luga ré considera doum refúgio
devida selvagem. Delas vem a água que dá de
bebera homens e animais. Sem bichos que
semeia mas árvores não há floresta, sem
floresta não há água. E sem água, perecem os
homens. Guimarães Rosa, que se criou nas
terras do sertão do Paraopeba, foi profético
sobre sua terra natal. Viver sob as barragens
de mineração, é mesmo muito perigoso. A lama
desce lentamente, mas não vai parar, alerta
Ribeiro. E, desta vez, afetou o Paraopeba, um
rio até então mais saudável que o Doce e seus
tributários, arrasados pela barragem da
Samarco, em 2015. Não se sabe o quanto de
lama se entranhará no leito do Paraopeba, um
rio que era a reserva da região metropolitana
de Belo Horizonte para as secas, acrescenta
Ribeiro. Ao matar avida microbiana no solo enol
ei todos rios, o impacto ambiental ganha
profundidade e duração de décadas, avalia
Vasco Azevedo, cujo grupo da Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG) investiga a
relação entre o desastre de Mariana e casos de
dengue, zika e febre amarela. Análise
preliminar do Ibama indicou que 2,6 milhões de
metros quadrados de mata foram destruídos
pela lama. Essas eram algumas das melhores
florestas de Minas, frisa Yasmine Antonini,
ecóloga e especialista em matas protetoras de
cursos d’água do Departamento de
Biodiversidade e Meio Ambiente da UFO Peque
também estuda o impacto do desastre de
Mariana. O governo de Minas recomendou às
pessoas não beberem a água do Rio Paraopeba,
devastado pela barragem da Vale. Mas animais
não assistemà TV. E não têm outra água para
beber se não aquela que agora está cheia dela
made minério. O presidente do Comitê da Bacia
Hidrográfica do Paraopeba, Winston Caetano de
Souza, observa que a área afetada era repleta
de nascentes que alimentam o rio. Yasmine
Antonini salienta que os inventários de fauna e
flora são incompletos, mas o pouco que sabe
revela que ali existem árvores gigantescas e
nobres da Mata Atlântica, como os jacarandás,
plantas quase extintas do Cerrado e uma fauna
rica o suficiente para sustentar animais de topo
de cadeia, como a onçaparda e o lobo-guará.
Porém, desde o fim de semana passado peixes
agonizam e morrem sufocados em lama no
Paraopeba. Além das árvores arrancadas pelo
tsunami de lama, o desastre afeta as florestas
ao acumular rejeito. Segundo ela, pode
acontecer então um fenômeno observado em
Mariana. Lá árvores que não foram derrubadas
se tornaram mortas em pé. A lama afoga as
árvores ao penetrar no solo, explica Yasmine.
Do Paraopeba vem 53% da água da Região
Metropolitana de Belo Horizonte, diz Souza. Ele
deságua no São Francisco, na Barragem de
Três Marias. Uma vez lá, pode deixar o Velho
Chico ainda mais doente eleva rorejei toa o
Semiárido nordestino, castigado pela seca. Já
foram encontrados níveis muito acimado
permitido de ferroe outros minerais que
oferecem uma sopa de nutrientes para
microorganismos que trazem morte, diz
Fabiano Thompson, do Laboratório de
Microbiologia da UFRJ. “Como os rios não
dormem. Ori onã oque rira nenhum aparte, e
Data: 04/02/2019
29
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leque ré chegaras ermais grosso, mais fundo”,
nas palavras de Rosa. O Paraopeba, “rio raso”
em tupi, se arrasta em alguns trechos
aprisionado pela lama. Seu futuro é incerto.
— A área afetada é menor. Mas não o impacto,
pois esse tipo de desastre provoca uma reação
em cadeia na floresta ena recar gade água—
salienta Yasmine Anto nini.
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Data: 04/02/2019
30
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Veículo: O Globo
Desastres colocam em xeque modelo de mineração no Brasil
Órgão fiscalizador tem apenas 34 agentes para
dar conta de 717 barragens em todo o país. Em
Minas Gerais, são só cinco
Orompimento das barragens de Mariana e de
Brumadinho, em Minas Gerais, com o colapso
das estruturas de rejeitos úmidos de minério de
ferro, trouxe à tona a discussão sobre a forma
como o material é armazenado no Brasil e a
necessidade de encontrar alternativas para a
atividade da mineração no país. Especialistas
são unânimes em condenar o método de
construção por alteamento a montante,
utilizado nos dois reservatórios que foram ao
chão. O desastre também chamou atenção para
a fiscalização federal de barragens de
mineração praticamente inexistente no país. A
Agência Nacional de Mineração (ANM) tem
apenas 34 fiscais para dar conta de 717
barragens em todo o país. Em Minas Gerais,
estado que concentra o maior número de
estruturas no país, são apenas cinco. Para
fiscais do órgão ouvidos pelo GLOBO, seriam
necessários, no mínimo, dois mil profissionais
para conseguir acompanhar presencialmente
todo o sistema de barragens de mineração no
Brasil. A última vez que a barragem rompida
em Brumadinho foi visitada pelos técnicos do
órgão responsável pelo monitoramento foi em
2016. A fiscalização da agência ocorre de duas
formas. Uma delas é documental. A agência
recebe as declarações de estabilidade das
próprias empresas, com relatórios de inspeções
quinzenais e com declarações de estabilidade
duas vezes por ano. A barragem da Vale teve
declaração de estabilidade entregue pela
mineradora em nome de consultorias como a
Tüv Süd pelo menos três vezes em 2018. A
segunda forma de fiscalização pela ANM é
presencial. Técnicos afirmam reservadamente,
no entanto, que o monitoramento in loco é raro
e, em alguns empreendimentos, nunca
ocorreu. Não há braço suficiente para dar conta
de mais de 700 barragens espalhadas por 20
estados. Diante da crise, a agência tentará
contratar funcionários temporários para a
função de fiscal até conseguir fazer um
concurso público. Para um diretor do órgão, no
entanto, a chave de tudo isso é investimento
em tecnologia para monitoramento online e em
tempo real de cada uma das estruturas.
Exploração. Minas de minério de ferro da
Samarco em Mariana (MG), reformuladas
depois do desastre em novembro de 2015
PREOCUPAÇÃO
O que mais preocupa o governo são as 88
barragens espalhadas pelo país e construídas
seguindo a técnica de alteamento a montante.
Nesse modelo, a barragem vai crescendo em
forma de degraus para dentro do reservatório,
utilizando o próprio rejeito do processo de
beneficiamento do minério sobre o dique inicial.
Este tipo de barragem já é proibido no Chile,
por exemplo, e tem sido menos usado nos
Estados Unidos e na Europa. Os outros tipos de
construção, considerados mais seguros, são
alteamento a jusante, linha de centro e etapa
única.
A ANM estuda mandar eliminar todas as
estruturas a montante, assim como a Vale
anunciou que fará com seus dez reservatórios
desse tipo. Desde 2016, após o desastre de
Mariana, o governo não autoriza mais a
construção de barragens desse tipo. O
problema é o passado. Das 88 estruturas, 43
são classificadas como de alto dano potencial
associado. Roberto Galery, professor e
pesquisador da faculdade de Engenharia de
Minas da UFMG, alerta que qualquer barragem
de mineração precisa ter um sistema de
drenagem eficiente, monitorado e controlado
para a estrutura não encharcar e desabar. —O
nível de água da barragem tem que ser mantido
o mais baixo possível. A grande questão é
drenar para fora da barragem a água e isso
independente do modelo de construção —
afirma. Carlos Barreira Martinez, pesquisador
da UFMG e especialista em engenharia
hidráulica, critica o setor mineral por, segundo
ele, usar técnicas ultrapassadas, e cita
monitoramentos com sensores a laser, de
vibração e sonoros que devem ser usadas para
monitorar barragens. — Existe uma lei de
segurança de barragem. Ela tem que ser
seguida —afirmou. O processamento de
minério a seco vem sendo defendido por
especialistas como alternativa para as
barragens de todos os tipos.
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Data: 04/02/2019
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Veículo: Reuters
ONS eleva previsão de carga de energia; reduz previsão de chuvas em
hidrelétricas
A carga de energia elétrica no Brasil em
fevereiro deverá atingir 74.028 megawatts
médios, alta de 8,1 por cento ante o mesmo
período de 2018, apontou nesta sexta-feira o
Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS),
que elevou sua previsão para carga após
recordes vistos ao longo de janeiro.
Na semana anterior, o ONS previa carga de 7
por cento para fevereiro.
Ao mesmo tempo em que elevou a previsão de
carga, que representa a soma do consumo com
as perdas na rede elétrica, o ONS apresentou
previsões de chuvas mais pessimistas para
fevereiro nas áreas das principais hidrelétricas
do país.
O ONS prevê chuvas em 16 por cento da média
histórica na área de hidrelétricas do Nordeste
neste mês, ante 18 por cento da previsão da
semana anterior.
Para o Sudeste, onde se concentram os
principais reservatórios, as chuvas foram
estimadas em 63 por cento da média, ante 71
por cento na semana anterior.
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Data: 04/02/2019
32
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Petro Notícias
Naturgy prevê investimentos de R$ 283 milhões em 2019 e expansão de
consumidores de gás nos próximos cinco anos
Agora com uma nova marca, a Naturgy (antiga
Gas Natural Fenosa) traça as metas para o
mercado brasileiro. Em termos de
investimentos, a empresa pretende
desembolsar cerca de R$ 283 milhões somente
em 2019 no país, sendo que o número pode
ainda sofrer alguma variação. O grupo, como
se sabe, controla as distribuidoras de gás
encanado no Rio de Janeiro e em São Paulo.
Entre 2013 e 2018, a empresa chegou a nove
novos municípios destes estados e o objetivo
para os próximos cinco anos é conquistar 250
mil novos consumidores. “A ideia é fomentar o
crescimento de clientes nas áreas já atendidas
no Rio de Janeiro e em São Paulo além da
ampliação de consumo e do desenvolvimento
de novos produtos e equipamentos a gás”,
detalhou a country manager da Naturgy, Katia
Repsold. A executiva comentou ainda que a
Naturgy avaliará novas oportunidades também
em energias renováveis, setor onde a
companhia fez recentes investimentos. “Tanto
o gás natural como as energias renováveis
terão um papel muito importante na transição
energética no Brasil e no mundo”, concluiu.
Sobre a mudança de nome da empresa, poderia
falar da principal estratégia ao adotar a nova
marca?
O Grupo optou por adotar uma marca mais
simples e moderna, alinhada aos novos
objetivos de negócio e às mudanças que o
modelo global de energia sofreu ao longo dos
anos. O Grupo não se restringe somente à
distribuição do gás natural. A nova marca
reflete a atual proposta de valor da empresa.
Um dos objetivos dessa mudança é o impulso
global e transformador da nova denominação,
buscando consolidar a empresa como uma das
principais operadoras de energia a nível global.
Quais são os planos da empresa para 2019 no
Brasil? A Naturgy prevê investir cerca de R$ 1,7
bilhão no Brasil até 2022. Existe uma
estimativa de quanto será aplicado somente em
2019?
As distribuidoras estão neste momento em
processo de revisão tarifária quinquenal e o
plano de investimento está em fase de ajuste
por parte das Agências e Governos Estaduais
em razão dos projetos de infraestrutura
requeridos. O investimento atualmente
previsto para 2019 no Brasil é da ordem de R$
283 milhões, podendo ainda sofrer alguma
variação. Nos próximos anos, o Grupo pretende
investir especialmente em gás natural e em
energias renováveis. Um exemplo disso são
nossas plantas fotovoltaicas já em operação no
Piauí e em Minas Gerais. Tanto o gás natural
como as energias renováveis terão um papel
muito importante na transição energética no
Brasil e no mundo. A perspectiva neste setor
está alinhada com nosso novo posicionamento
e agora também expresso em nossa nova
marca.
Poderia detalhar um pouco sobre os planos de
expansão da distribuição de gás encanado no
Rio, especialmente no subúrbio?
A ideia é fomentar o crescimento de clientes
nas áreas já atendidas no Rio de Janeiro e em
São Paulo além da ampliação de consumo e do
desenvolvimento de novos produtos e
equipamentos a gás. Juntos, os dois estados
têm hoje 1,1 milhão de clientes. A expectativa
é captar cerca de 250 mil novos clientes nos
próximos 5 anos. Vamos consolidar o
crescimento dos últimos anos, aumentando a
quantidade de clientes nos municípios do
interior. Nos últimos cinco anos (2013 a 2018),
chegamos a 9 novos municípios: Japeri, Maricá,
Mangaratiba, Angra dos Reis, Cachoeiras de
Macacu e Saquarema, no Rio; e Botucatu,
Itapetininga e Tietê, em São Paulo.
Conforme mencionando anteriormente, a
empresa fez investimentos em renováveis.
Ainda há o interesse em expandir mais a
atuação nessa área?
A Naturgy avaliará novas oportunidades em
energias renováveis, pois acredita que será
uma forma importante de diversificar a matriz
energética do país. Por meio da subsidiária
Global Power Generation (GPG), a Naturgy já
opera quatro plantas fotovoltaicas no Brasil. Em
2017, a companhia iniciou a operação das
usinas Sobral I e Sertão I, no Piauí. Em
dezembro de 2018, iniciamos a exploração
comercial das usinas solares de Guimarânia I e
II, em Minas Gerais. Com estes novos parques,
a GPG consolida sua presença no Brasil, com
mais de 150 MW em geração solar.
A Naturgy também atua em negócios não
regulados, por meio da empresa Naturgy
Data: 04/02/2019
33
Grupo de Comunicação e Marketing
Soluções, que fomenta projetos de eficiência
energética a partir do uso do gás natural.
Quais as perspectivas da Naturgy com o
mercado brasileiro para este ano e os
próximos?
O gás natural, por suas características e
flexibilidade, deve ocupar, cada vez mais, uma
posição de liderança no setor energético
brasileiro, não só pelo contínuo aumento de sua
oferta, mas também pela grande diversidade de
aplicações e eficiência energética. Nos
próximos anos, o país precisará de altos
investimentos em infraestrutura, elos
fundamentais na cadeia entre oferta e
demanda. Além de garantir maior
competitividade ao comércio, indústria e
transporte, e também mais modernidade e
segurança no fornecimento de energia às
famílias brasileiras, o crescimento da
infraestrutura de distribuição de gás no Brasil é
uma grande oportunidade para o aumento da
taxa de investimento no país e consequente
geração de empregos. O Grupo também
seguirá apostando em energias renováveis.
https://www.abegas.org.br/portal/?p=70429
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Data: 04/02/2019
34
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Canal Energia
Cteep troca o equipamento que levou a desligamento em São Paulo
Ocorrência na noite de quinta-feira, 31 de
janeiro, e afetou cerca de 1 milhão de unidades
consumidoras em São Paulo e no ABC ainda
tem causa desconhecida
A Isa Cteep informou que estava
providenciando a substituição do transformador
de corrente que causou um grande
desligamento na noite da última quinta-feira,
31 de janeiro. A empresa relatou um princípio
de incêndio no equipamento instalado na
subestação Leste que foi totalmente desligada
em função da perda deste componente.
Em nota, a transmissora informou que “o
cenário atual, de altas temperaturas e elevado
consumo de energia, que tem registrado
seguidos recordes nos últimos dias, provocam
um estresse adicional aos equipamentos, o que
potencializa a possibilidade de falhas e
defeitos”.
E ainda que o atendimento de cargas da
subestação Leste já estava totalmente
normalizado desde as 21h56 do mesmo dia da
ocorrência. “A Companhia esclarece que o
equipamento que sofreu princípio de incêndio
passa diariamente por inspeções e que não
apresentava indícios de problemas. Por sua
localização em uma área de interligação entre
dois setores vitais da subestação, a perda do
equipamento impactou no desligamento total
da subestação”, explicou.
A ocorrência afetou a zona leste da cidade de
São Paulo e parte do ABC, região
metropolitana, deixando cerca de 1 milhão de
de clientes da Enel Distribução SP sem energia
por “pouco mais de uma hora”. A ISA Cteep
relatou uma explosão de TC do disjuntor P1 de
345 kV da SE Leste. A causa da ocorrência
ainda é desconhecida.
Segundo o Informativo Preliminar Diário da
Operação (IPDO), divulgado pelo Operador
Nacional do Sistema Elétrico, o desligamento
automático do setor 345 kV das subestações
Leste e Ramon Rebert Filho e dos equipamentos
a elas conectados aconteceu às 20h13,
provocando a interrupção de 1.209 MW de
carga.
O ONS afirmou que às 20h30 foi iniciado o
restabelecimento, tendo sido concluído
integralmente às 21h45. A Enel declarou que,
apesar de não ter sido responsável pelo
ocorrido, restabeleceu a energia em pouco mais
de 1 hora utilizando sistemas de automação e
realizando manobras na rede.
http://canalenergia.com.br/noticias/53089147
/cteep-troca-o-equipamento-que-levou-a-
desligamento-em-sao-paulo
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Data: 04/02/2019
35
Grupo de Comunicação e Marketing
Veículo: Canal Energia
CPFL Santa Cruz coloca todos os consumidores de Jaguariúna com
medidores inteligentes
Investimento de R$ 25 milhões vai fazer
cidade ser a primeira do grupo a ter 100%
dos equipamentos
A CPFL Energia expandirá seus investimentos
em medidores inteligentes em Jaguariúna,
município da região metropolitana de
Campinas. A cidade, que pertence à área de
concessão da CPFL Santa Cruz, será a primeira
do Grupo a ter 100% dos seus clientes
residenciais, rurais e comerciais de pequeno
porte com os novos equipamentos. Com
investimento de mais de R$ 25 milhões, a
substituição acontecerá a partir de março de
2019.
De acordo com Caio Vinicius Malagoli, diretor
de Engenharia da CPFL Energia, a empresa
acredita que a digitalização das redes elétricas
é o futuro do setor, assim como o
empoderamento do consumidor, cada vez mais
ativo e consciente, que vem exigindo mais
transparência e liberdade de escolha. Segundo
ele, essa tecnologia trará praticidade ao cliente,
que acompanhará o volume de energia com
mais agilidade em até um dia depois de
consumido, por meio de canais de atendimento
online oferecidos pela empresa.
A cidade foi escolhida para receber este projeto
por ter uma diversidade de consumidores de
todas as classes, como residencial, comercial e
rural, por ser uma cidade que investe em
inovação e por ter um dos melhores índices em
fornecimento de energia. Segundo o presidente
da CPFL Santa Cruz, Marco Antônio Villela de
Abreu, em 99,95% das vezes que o cliente liga
o interruptor ou carrega o seu celular na cidade,
a energia está disponível. Para ele, esse projeto
reafirma ainda mais o compromisso com a
qualidade do serviço prestado no município.
http://canalenergia.com.br/noticias/53088959
/cpfl-santa-cruz-coloca-todos-os-
consumidores-de-jaguariuna-com-medidores-
inteligentes
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Data: 04/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
FOLHA DE S. PAULO Painel
Líder do governo Bolsonaro na Câmara estreia sob
desconfiança e ataques dentro do próprio partido
Técnico sem time O líder do governo na Câmara,
Major Vitor Hugo (PSL-GO), vai inaugurar sua
atuação nesta legislatura sob a desconfiança de
integrantes do próprio partido. Deputados do PSL
já esboçam uma rebelião contra o nome escolhido
por Jair Bolsonaro e buscam o apoio de
integrantes do Planalto para minar sua influência.
A ala da sigla que tenta criar clima para
enfrentamento atribui a Vitor Hugo articulação
para impedir que o delegado Waldir (PSL-GO)
assumisse a liderança da sigla na Casa.
Desafinados A indisposição de parte da legenda
de Bolsonaro com o líder do governo se soma a
uma série de pequenos desentendimentos que
fizeram do descompasso uma das marcas do PSL
desde a formação de sua numerosa bancada na
Câmara.
Desafinados 2 A ala do partido que se indispôs
com Vitor Hugo também vê digitais do líder do
governo na dissidência interna que levou o
presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), a disputar
o segundo turno da eleição para a Mesa Diretora
contra um integrante da própria sigla —Bivar
venceu, mas por uma margem apertada: 14
votos.
Prazo de validade Um grupo de deputados do
partido diz que a ingerência de Vitor Hugo em
decisões do PSL despertou antipatias e
questionamentos. A ideia de parlamentares e
pessoas próximas a Bolsonaro é provocar, mais
cedo ou mais tarde, uma mudança na liderança do
governo.
Só, somente só É consenso que a expressiva
votação obtida por Rodrigo Maia (DEM-RJ) em sua
reeleição na Câmara alçou o deputado democrata
a um novo patamar de articulação política. Desta
vez, Maia costurou acordos com outros partidos
sem interferência direta do Planalto a seu favor.
Obteve resultado notável.
Marco Um dirigente do partido de Maia diz que é
a primeira vez desde a eleição de Fernando Collor,
em 1989, que a repercussão da atuação da cúpula
do governo na eleição da Câmara foi
“praticamente nula”.
Ainda lembro Em reunião com a bancada do
PSDB, Maia agradeceu a ajuda que recebeu anos
atrás de Aécio Neves (PSDB-MG), apoiador de sua
primeira eleição ao comando da casa. “Não fosse
isso, talvez não estivesse aqui”, disse.
Vá na frente Governadores que se
comprometeram a ajudar o governo a aprovar a
reforma da Previdência dizem contar com o
empenho pessoal de Jair Bolsonaro no
convencimento de grupos afeitos ao presidente,
mas arredios ao projeto, como policiais.
Bala de prata Integrantes da equipe econômica
do governo dizem que o presidente vê a mudança
nas regras de aposentadoria como a proposta
mais importante de sua gestão e que, por isso,
não têm dúvidas de que ele vai atuar na linha de
frente da articulação.
Cego no castelo Parlamentares que tentaram
articular uma terceira via na disputa pela
presidência do Senado temendo a vitória de Davi
Alcolumbre (DEM-AP) dizem que foi Renan
Calheiros (MDB-AL) quem acabou impedido que
um novo nome germinasse.
Cego no castelo 2 O grupo que buscava
alternativa mais palatável ao embate público
contra Davi crê que Renan viu na decisão do STF
que restituiu o voto secreto um sinal de que
reorganizaria sua base. E, por isso, travou o plano
B.
Cego no castelo 3 Após a manifestação do
Supremo, o alagoano não atendeu telefonemas de
senadores que, ele sabia, buscavam outro nome.
#Novaera Randolfe Rodrigues (Rede-AP),
articulador da candidatura de Alcolumbre, está
vivendo um paradoxo na internet: tem sido
criticado pela esquerda e defendido por
simpatizantes de Bolsonaro.
Ao vivo “Você ajudou a eleger o candidato de
Onyx Lorenzoni, portanto, ajudou a eleger o
candidato de Bolsonaro. (…) Quando Davi
promover a agenda do governo contra nossos
direitos no Senado, suas digitais estarão lá”, disse
a ele o presidente do PSOL, Juliano Medeiros, no
Twitter.
TIROTEIO
A Nova República acabou. Temos agora uma
ordem de outra natureza. E o MDB, pilar da última
era, sofreu as consequências
Data: 04/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
Do ex-ministro Moreira Franco, sobre a mudança
no mapa do poder inaugurada com a ascensão de
Jair Bolsonaro ao Palácio do Planalto
https://painel.blogfolha.uol.com.br/2019/02/04/li
der-do-governo-bolsonaro-na-camara-estreia-
sob-desconfianca-e-ataques-dentro-do-proprio-
partido/
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Data: 04/02/2019
38
Grupo de Comunicação e Marketing
Mônica Bergamo: STJ decide se espera prolongada em fila de banco pode gerar
indenização
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decide nos
próximos dias se a espera muito prolongada na fila
de atendimento de um banco pode gerar
indenização.
QUANTO VALE
O caso envolveu o Banco do Brasil. Um cliente da
instituição chegou a esperar duas horas por
atendimento. A instituição foi condenada a pagar
R$ 25 mil à vítima.
BALANÇA
O STJ decidirá agora se mantém ou derruba a
decisão, com base no Código de Defesa do
Consumidor —e não de legislações locais.
AQUÁRIO
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) parecia
assustado um dia antes de tomar posse, segundo
interlocutores que estiveram com ele, em função
do ambiente que encontraria no Senado a partir
de sexta (1º), quando assumiu o mandato.
FEMINISMO
A atriz Camila Queiroz, que está no ar na novela
“Verão 90”, na faixa das 19h da Globo, é a capa
da revista Glamour de fevereiro; a publicação
chega às bancas nesta segunda (4)
INTERCÂMBIO
Procuradores da força-tarefa da operação Lava
Jato de Curitiba estão trocando informações com
os promotores envolvidos com as investigações do
rompimento da barragem em Brumadinho, em
Minas Gerais.
INTERCÂMBIO 2
Entre os assuntos tratados informalmente entre
eles estão as metodologias de investigação usadas
no Paraná. A melhor maneira de localizar dados
importantes dos computadores apreendidos, por
exemplo, é um dos ensinamentos passados para o
Ministério Público de Minas Gerais.
DESPEDIDA
Existe ao menos um precedente na operação Lava
Jato de preso que foi liberado após a morte de um
parente: o ex-deputado Luiz Argolo acompanhou
o enterro da avó, em 2017.
DESPEDIDA 2
Argolo estava preso no Complexo Médico-Penal,
na região metropolitana de Curitiba, e teve licença
de três dias para ir até a Bahia e comparecer ao
funeral.
PAI DE SANTO
O Condephaat, conselho estadual de patrimônio,
aprovou o tombamento de cinco terreiros de
candomblé em São Paulo.
Entre eles estão a sede do Ilê Afro-Brasileiro Odé
Lorecy, no Embu das Artes, e a casa de culto
Dâmbala Kuere-Rho Bessein, em Santo André.
GUARDAS
A diretora do CCSP, Erika Palomino, foi à abertura
da exposição “Guardiões”, do artista Samuel
d’Saboia, na Emmathomas Galeria, na quinta
(31). A apresentadora Marimoon e a atriz Thamiris
Mandú também compareceram.
ESCURINHO
Em 2018, o número salas de cinema no país bateu
recorde: 3.356. O pico anterior era de 1975,
quando existiam 3.276 locais de exibição no país.
Os números são de um levantamento da Ancine
(Agencia Nacional de Cinema).
DO CINEMA
O nível mais baixo foi atingido em 1995, com
apenas 1.033 salas.
Desde então, o número de locais veio crescendo
paulatinamente, até atingir o patamar atual.
DOSE...
Um panorama da obra do arquiteto Ruy Ohtake
poderá ser conferido simultaneamente em duas
exposições em SP. A partir do dia 26 de fevereiro,
o Museu da Casa Brasileira, com curadoria de
Agnaldo Farias, exibe cerca de 40 projetos de
Ohtake que foram construídos ou que estão em
processo de construção.
... DUPLA
Data: 04/02/2019
39
Grupo de Comunicação e Marketing
Já o Instituto Tomie Ohtake apresenta a produção
dele como designer a partir de 25 peças
selecionadas pelos curadores Fábio Magalhães,
Marili Brandão e Priscyla Gomes. A mostra será
inaugurada no dia 25 de fevereiro.
LAR
A Secretaria Municipal de Direitos Humanos abriu
edital para arrecadar doações de móveis e
utensílios domésticos para os 34 apartamentos de
um prédio de moradia popular recém-inaugurado
pela Cohab (Companhia Metropolitana de
Habitação de São Paulo).
DOCE LAR
O edifício Asdrúbal do Nascimento 2/Mário de
Andrade, na Bela Vista, centro de São Paulo,
abrigará 71 pessoas em situação de rua. Segundo
a prefeitura, 22,5% desse total serão idosos e
pessoas com deficiência e 22,5% já foram vítimas
de vulnerabilidade por questões de gênero.
PORTAS ABERTAS
Sob o comando do fotógrafo Iatã Cannabrava, a
Livraria Madalena reabriu na semana passada, na
Vila Madalena, em SP. Os também fotógrafos
Claudia Jaguaribe e Claudio Edinger passaram por
lá.
CURTO-CIRCUITO
A relações-públicas Pri Borgonovi será a promoter
do Camarote DaGaroa, nas noites de desfile do
Carnaval Paulistano no sambódromo do Anhembi.
O CineMaterna promove nesta segunda (4), às
14h10, sessão do filme “Como Treinar o Seu
Dragão 3”, no Cinemark do shopping Center
Norte, em São Paulo.
Os músicos Jair Oliveira e Luciana Mello fazem
show de tributo ao pai, Jair Rodrigues. Na terça
(5) e na quarta (6), no Theatro NET, na zona oeste
de São Paulo.
com BRUNA NARCIZO, BRUNO B. SORAGGI E
VICTORIA AZEVEDO
https://www1.folha.uol.com.br/colunas/monicabe
rgamo/2019/02/stj-decide-se-espera-
prolongada-em-fila-de-banco-pode-gerar-
indenizacao.shtml
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Data: 04/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
ESTADÃO
Brumadinho, horror e responsabilidades
A ruptura da barragem de Brumadinho tem
começo, meio e fim. Apenas afirmar agora que
aconteceu por isso ou por aquilo é prematuro, até
porque o mais importante, já que não há mais
probabilidade de se encontrar pessoas vivas, é
resgatar os corpos das vítimas e permitir que as
famílias possam ao menos sepultar seus entes
queridos.
As imagens da destruição física, das pessoas
sendo retiradas da lama, dos corpos sendo
transportados, dos bombeiros e demais
envolvidos nas operações de resgate trabalhando
incessantemente, às vezes colocando suas
esperanças na capacidade dos cães encontrem um
corpo, são mais do que dramáticas. Elas espelham
o horror que os grandes cataclismos causam nos
seres humanos, impotentes diante da força de
eventos fora de controle e muito maiores do que
nós.
Brumadinho acontece poucos anos depois da
ruptura da barragem de Mariana e, ainda que
respeitadas as diferenças e tipicidades dos dois
acidentes, tem na sua origem uma mesma
empresa – a Vale, uma das maiores mineradoras
do mundo, fundamental para o Brasil, grande
empregadora, uma das maiores pagadoras de
impostos do país, indispensável para a viabilidade
e funcionamento de vários municípios, tida como
exemplo de profissionalismo e competência,
mesmo em comparações com as grandes
empresas internacionais.
As consequências da ruptura da barragem – que
não pode ser vista a priori como uma ação
deliberada ou pretendida pela empresa e seus
executivos – vão além do horror, da compaixão e
da solidariedade gerados pelas imagens. Entram
no campo do direito, da economia, da proteção ao
meio ambiente, da moral e da ética social. Entram
no campo da reparação dos danos e da apuração
das responsabilidades. Entram,
consequentemente, nos seguros contratados e na
responsabilidade das seguradoras.
A responsabilidade das seguradoras não é, em
hipótese alguma, a responsabilidade do segurado.
Mesmo que o sinistro tenha cobertura na apólice e
a seguradora indenize, a responsabilidade pelo
dano é intransferível e permanece integralmente
com o responsável por ele.
No acidente de Brumadinho existem diferentes
tipos de danos e, consequentemente, diferentes
responsabilidades, com certeza no campo civil e,
eventualmente, no campo penal.
A primeira destas responsabilidades compreende
os danos corporais, ou seja, os danos causados ao
corpo humano, inclusive a morte. Com certeza, a
apólice de seguro de vida em grupo da Vale em
favor de seus funcionários deve ter sido acionada
e, em função de suas características, as
indenizações por morte natural e morte acidental
deverão ser pagas rapidamente.
Além da apólice da Vale, é possível que existam
outras apólices de seguros de vida, que também
deverão ter rápido trâmite até o pagamento das
indenizações.
Os danos materiais sofridos por terceiros devem
ser rapidamente enfrentados já que não faz
sentido que quem já foi violentamente abalado
pela tragédia continue sendo penalizado pela
impossibilidade da reposição física de parte de seu
patrimônio.
A parte afetiva e a história das pessoas não são
resgatáveis com o pagamento de uma indenização
de seguro. Mas, mesmo assim, devem ser
incluídas e precificadas, tanto nos casos de morte
e invalidez, como nas perdas materiais, na
categoria dos danos morais.
Na sequência, dada a relevância social, os danos
ao meio ambiente devem ser considerados e
precificados, já que, no caso, o derrame de 12
milhões de metros cúbicos de dejetos terá impacto
significativo no futuro das áreas atingidas e no
valor total das indenizações.
É necessário elencar, no universo dos seguros, os
danos à própria barragem que foi destruída em
função de sua ruptura.
Finalmente, é indispensável equacionar a
responsabilidade civil dos administradores da
empresa no que tange aos danos causados à
própria empresa, aos acionistas e a terceiros em
geral por ação ou omissão em função de atos de
gestão.
Todos estes danos, em princípio, estão cobertos
por apólices de seguros contratadas pela Vale. Se
Data: 04/02/2019
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Grupo de Comunicação e Marketing
as coberturas e os valores são adequados é outra
questão.
*ANTONIO PENTEADO MENDONÇA É SÓCIO DE
PENTEADO MENDONÇA E CHAR ADVOCACIA E
SECRETÁRIO GERAL DA ACADEMIA PAULISTA DE
LETRAS
https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,
brumadinho-horror-e-
responsabilidades,70002706582
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Data: 04/02/2019
42
Grupo de Comunicação e Marketing
Política ambiental: o Brasil necessita de maturidade
Lama invadiu Brumadinho após rompimento de
barragem de rejeitos da Vale. Foto: Corpo de
Bombeiros de MG
Após quase três anos do rompimento da barragem
de Fundão, em Minas Gerais, o Brasil, novamente,
encara outro desastre ambiental de enormes
proporções. A barragem de Brumadinho,
construída em 1976, localizada na Bacia do Rio
São Francisco, em um afluente do rio Paraopeba,
também em Minas Gerais, rompeu-se nessa
sexta-feira, 25 de janeiro de 2019. Diante do
acontecimento, a empresa responsável pelo
gerenciamento da barragem, a Vale, Sociedade de
Economia Mista, e o Poder Público poderão ser
responsabilizados por dano ambiental, se
comprovado, nos termos da lei.
A extração e utilização dos recursos naturais
somado ao baixo índice de fiscalização por parte
dos órgãos ambientais com àqueles que os
utilizam, a longo prazo, podem representar
severos problemas no desenvolvimento do país,
em especial se persistir a tendência do atual
governo brasileiro em flexibilizar a proteção do
meio ambiente a pretexto de progredir
economicamente.
O meio ambiente é um bem difuso, pertencente à
coletividade, em que o ser humano obtém os
recursos necessários para o desenvolvimento e
permanência da vida. A preservação do meio
ambiente não compete apenas ao Estado, mas aos
organismos que compõem a sociedade em geral.
Todos devem cooperar para a preservação, para o
desenvolvimento econômico sadio e compatível
com o tempo regenerativo do meio ambiente.
Em um breve lapso temporal, dois desastres
ambientais gravíssimos ocorreram no Brasil. O
rompimento da barragem de Brumadinho deve
servir como mais um aviso ao Poder Público de
como formular políticas públicas para a
preservação do meio ambiente, em especial a
necessidade do exercício efetivo e eficiente do
poder fiscalizatório do Poder Público frente as
empresas e programas de incentivos à
preservação.
O patrimônio ambiental brasileiro não tem sido
devidamente tutelado pelo Poder Público e o país
tem sido vítima constante de abusos por empresas
com pouco comprometimento em questões
ambientais e seus impactos perante a sociedade.
Sendo assim, percebe-se a incessante
transferência e esgotamento do patrimônio
coletivo para satisfazer interesses privados, o que
constitui confisco ambiental coletivo.
No Brasil, desvalorizar o meio ambiente ou
considerá-lo obstáculo para o desenvolvimento,
definitivamente, não é o caminho. Para melhor
elucidar, o atual governo tem demonstrado
enorme ceticismo quanto à preservação
ambiental, o que poderá representar um enorme
risco para a segurança do Brasil nas próximas
décadas em diversos setores, em especial nos
setores de energia, de recursos hídricos e
alimentício. Em diversos momentos, pautas como
a desregulamentação para a exploração do meio
ambiente têm sido discutidas sob o argumento de
que “existe uma indústria da multa” e que a
retomada do crescimento econômico não pode
esperar.
Não se pode estimular, como tem sido feito pelo
atual governo, inverdades e elucubrações no
inconsciente coletivo. Valer-se da condição
econômico-financeira do país para apequenar o
direito fundamental ao meio ambiente equilibrado
em prol de poucos grupos econômicos que obtêm
vantagens é um vilipêndio à Constituição e ao
futuro da nação.
Nessa perspectiva, há de se ressaltar que atribuir
exclusivamente ao atual governo a
responsabilidade pelo rompimento da barragem
em Brumadinho é equivocado. Contudo, há a
necessidade de alertá-los de que a vertente
política ambiental que tem sido demonstrada
recentemente deve ser radicalmente revista. A
coerência deve ser peça chave para a política
ambiental, encarregar a preservação do meio
ambiente a políticos com interesses notadamente
contraditórios nada mais é do que deixar aos
cuidados da raposa o galinheiro.
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Grupo de Comunicação e Marketing
As discussões acerca da utilização de recursos
naturais e preservação do meio ambiente têm sido
travadas mundialmente. Não é para menos, o
desafio ecológico é um dos maiores problemas –
ou talvez o maior – a ser enfrentando pelos
governos e pela humanidade. É fato consumado
que com o advento de inúmeras revoluções
tecnológicas, ininterruptamente se exige, extrai-
se e se polui cada vez mais o meio ambiente,
rompendo com a harmonia ecológica.
Em uma perspectiva global, isso impacta
violentamente o modo como os países e
governantes enfrentam a questão de preservação
ambiental. Problemas ambientais requerem
respostas e medidas a nível global. Assim,
distantes de solucionar os problemas decorrentes
do aquecimento global, do desgaste de recursos
não-renováveis e degradação severa do meio
ambiente, alguns políticos preferem acreditar que
esses problemas não existem.
Por fim, se o atual governo quer, de fato,
demonstrar que é diferente dos anteriores e que
vai mudar o Brasil, a sugestão é a de que repense
as políticas públicas ambientais e atue com
maturidade, valendo-se do conhecimento
científico de profissionais especializados em
proteção ambiental e desenvolvimento
sustentável e garanta a devida autonomia ao
Ministério do Meio Ambiente. Se o Brasil for capaz
de compatibilizar preservação ambiental com
desenvolvimento econômico, no futuro, tais
medidas serão responsáveis por colocar o país em
outro patamar no cenário internacional.
*Armando Luiz Rovai, professor de Direito
Ambiental da Universidade Presbiteriana
Mackenzie, e doutor direito político e econômico
em pela Pontifícia Universidade Católica de São
Paulo
*Bruno Luis Talpai, bacharel em Direito pela
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e
pós-graduando em Ciências Políticas
https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-
macedo/politica-ambiental-o-brasil-necessita-de-
maturidade/
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Data: 04/02/2019
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VALOR ECONÔMICO
Acordo por Itaipu ameaça pesar de novo
no consumidor
Por Camila Maia e Rodrigo Polito
O governo tem nas mãos uma bomba-relógio: o
vencimento do contrato da usina binacional de
Itaipu em agosto de 2023, que pode custar bilhões
às distribuidoras - e aos consumidores - em uma
nova crise de descontratação involuntária de
energia. A negociação entre Brasil e Paraguai
precisa avançar com urgência, uma vez que as
empresas já estão contratando, desde o ano
passado, energia com entrada em operação em
2023, contando com a manutenção das regras
vigentes do contrato - o que dificilmente deve
acontecer.
Hoje, o Brasil tem direito a 50% dos 14 gigawatts
(GW) de energia da usina, além de comprar 85%
da fatia correspondente ao Paraguai. No total,
essa energia abastece cerca de 15% da demanda
das distribuidoras no país e é alocada por meio de
cotas proporcionalmente em cada uma. Cada
distribuidora tem uma "cota" equivalente a um
percentual da garantia física da usina alocada ao
Brasil. Esse percentual continua sendo
considerado nas declarações de demanda das
distribuidoras para depois de 2023, ainda que não
se tenha garantia de que as condições serão as
mesmas.
Com o vencimento do chamado Anexo C do
contrato, que determina as regras de
comercialização da energia da usina, devem
acontecer mudanças, como a nova alocação da
energia por meio de leilões. Além disso, o Paraguai
pode negociar sua parcela a preços mais atrativos
para eles, e mais altos para os consumidores
brasileiros.
Algumas distribuidoras podem ficar com buracos
em seus portfólios, caso não consigam recontratar
a energia de Itaipu em leilões ou se o Paraguai
encontrar outro destino para sua fatia hoje
vendida no Brasil.
De acordo com o especialista em energia Rômulo
Mariani, do escritório Baraldi Mariani Advogados,
dado que a usina hidrelétrica é responsável por
uma fatia relevante da energia consumida no país,
a renegociação do anexo C do Tratado de Itaipu
enseja grande necessidade de planejamento. "O
impacto dessa energia na atividade das
distribuidoras é enorme", afirmou.
"O horizonte de planejamento quando se projeta
o consumo de energia é de longo prazo. Novos
ativos de geração em suas mais diversas fontes
são projetados com anos de antecedência. Logo,
saber com bastante antecedência como a energia
de Itaipu será alocada em nosso mercado é de alta
importância, pois impacta todo esse horizonte de
planejamento", explicou o especialista.
Em 2014, uma crise de descontratação
involuntária fez com que as distribuidoras
contraíssem uma dívida de mais de R$ 21 bilhões
com bancos, montante repassado às tarifas e cujo
pagamento ainda é responsável por quase 7% da
tarifa média de energia do país. Especialistas
alertam que o cenário pode se repetir.
O potencial de estrago é grande. Se o Paraguai
não renovar o contrato e decidir vender essa
energia no mercado livre, a exposição média das
distribuidoras será relevante. Além disso, quanto
menor o tempo suficiente para entrada em
operação de novos empreendimentos de geração,
maior é o custo. Se uma mudança do tipo for
definida em 2020, por exemplo, os novos projetos
terão menos de três anos para entrar em
operação, implicando um custo muito maior às
tarifas.
O Anexo C vence em agosto de 2023, mas o
mandato presidencial do Paraguai começa em
agosto de 2022. Como não há reeleição no país,
um acordo com o atual presidente, Mario Abdo
Benítez, teria até meados de 2022 para ser
concluído, alertou uma fonte próxima da situação.
Para o presidente do Instituto Acende Brasil,
Claudio Sales, o problema é menor do que parece.
O Anexo C vence em 2023, mas o Tratado de
Itaipu, que continuará em vigor, determina que,
no caso de um país não consumir toda a energia
de Itaipu a que ele tem direito, ele deve exportar
o excedente para o outro signatário. Portanto, na
prática, a energia da hidrelétrica destinada ao
Paraguai e não consumida por aquele país deve
ser fornecida ao Brasil. O que será revisto até
2023 é o valor de comercialização dessa energia a
partir daquele ano, pois é justamente quando
termina o pagamento do financiamento da obra de
Itaipu.
Data: 04/02/2019
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"Não vejo grande mudança. O que será revisto é
o que terá que ser pago. Porém todas as regras do
tratado permanecem", afirmou Sales, ao Valor. "O
Paraguai não pode fazer o que quiser com essa
energia", completou.
Para Marco Delgado, diretor da Associação
Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica
(Abradee), a necessidade física de energia de
Itaipu está garantida, uma vez que o Paraguai não
tem outras alternativas para escoar essa energia.
Seguindo essa lógica, a decisão de manter o
percentual de garantia física no portfólio das
distribuidoras foi correta. "Se as distribuidoras
comprassem essa energia a partir de agora,
poderiam ficar com mais contratos que sua
necessidade física. Não podemos desconsiderar
essa energia, se não haveria uma expansão
irracional do sistema", disse.
O presidente da PSR, Luiz Barroso, tem opinião
divergente. "Tudo vai depender das oportunidades
que o governo paraguaio tiver para comercializar
essa energia, obedecendo as regras do tratado",
disse Barroso, que é ex-presidente da Empresa de
Pesquisa Energética (EPE). Segundo ele, se o
Paraguai tiver uma oferta para vender essa
energia a um preço maior para outro país, o Brasil
teria que cobrir o montante, que seria repassado
aos consumidores.
Não há rede de transmissão suficiente para escoar
essa energia para outros países, mas há arranjos
que podem ser feitos, segundo Barroso. "O
Paraguai tem também uma usina binacional com
a Argentina, pode fazer um 'swap' e deixar a
Argentina com 100% da energia dessa usina,
passando a usar parte de Itaipu hoje destinada ao
Brasil", explicou.
Também não há consenso sobre o preço da
energia de Itaipu depois do fim do contrato. Como
vai terminar o pagamento do financiamento da
usina, à princípio, a tendência seria de queda, mas
as incertezas sobre a forma da comercialização
dessa energia não permitem garantir que será
esse o caso.
Outro cenário possível é que o Paraguai aproveite,
no longo prazo, a redução do custo da energia de
Itaipu, disse Sales, do Acende Brasil. Nesse caso,
o governo paraguaio poderá estimular a ida de
grandes indústrias para o país, oferecendo um
custo baixo de energia, principal insumo para
muitos processos industriais. Nesse caso, um
consumo maior de energia no Paraguai pode
reduzir o volume de energia de Itaipu que o país
exporta para o Brasil.
https://www.valor.com.br/brasil/6102465/acordo
-por-itaipu-ameaca-pesar-de-novo-no-
consumidor
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Data: 04/02/2019
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Ministro quer renegociar com Paraguai
bases do tratado
Por Rodrigo Polito e Camila Maia
O ministro de Minas e Energia, Bento
Albuquerque, incluiu entre as prioridades de sua
pasta a renegociação com o Paraguai das bases
financeiras do Tratado de Itaipu e a retomada da
construção da usina nuclear de Angra 3. Os dois
temas, complexos, podem ser a primeira prova de
fogo da relação do ministro com a equipe
econômica do presidente Jair Bolsonaro.
A agenda para o mercado de energia elétrica
apresentada pelo ministro na primeira reunião
oficial com as associações do setor elétrico, na
última semana, em Brasília, é muito semelhante a
que foi elaborada pela equipe energética do então
ministro Fernando Coelho Filho, com a adição do
tema da conclusão da usina de Angra 3. É de se
esperar, então, que boa parte das medidas siga a
estratégia traçada por aquele grupo.
No caso de Itaipu, uma das propostas articuladas
pela equipe de Coelho Filho com os então
ministérios da Fazenda e Planejamento era a de
aproveitar a renovação do contrato da usina para
criar uma nova forma de comercialização de
energia da hidrelétrica para o Brasil, atualmente
feita por cotas. A ideia seria mudar esse modelo
basicamente para uma venda por leilões para os
mercados livre e/ou regulado. A renda oriunda
desses leilões, descontando o custo de operação
da usina, geraria um excedente ao governo
brasileiro, que poderia ser usado para reduzir
encargos do setor elétrico ou ir para o Tesouro.
Segundo uma fonte do setor elétrico, com a
intenção do governo Bolsonaro de concluir Angra
3, que ainda demanda investimentos de R$ 15
bilhões, uma saída para evitar um aumento de
preço da energia para o consumidor seria utilizar
a parte da eventual renda de Itaipu do Tesouro
para reduzir o custo da construção da usina
nuclear.
A ideia, porém, precisaria do aval do Ministério da
Economia, que atualmente está focado em ajustar
o desequilíbrio das contas públicas e certamente
se interessaria pelos recursos da renda de Itaipu.
De acordo com a fonte, o total dessa renda poderia
ser algo da ordem de R$ 2,8 bilhões anuais. Esse
valor considera um preço hipotético de venda da
energia de R$ 120 por megawatt-hora (MWh),
para um custo da ordem de R$ 40/MWh.
"Usar isso para concluir Angra 3 evitaria que a
tarifa da usina nuclear aumentasse e preservaria
o contrato que foi assinado, ou seja, evitaria que
aumentasse o encargo de energia de reserva
[cobrado de todos os consumidores do país]",
disse a fonte ao Valor. Para reequilibrar as contas
de Angra 3, o Conselho Nacional de Política
Energética (CNPE) aprovou um reajuste da tarifa
da energia da usina nuclear, de R$ 250/MWh para
R$ 480/MWh.
O Valor apurou ainda que o tema de Itaipu
dominou a pauta de um fórum sobre
aperfeiçoamento de mercado realizado pela
Fundação Getulio Vargas (FGV), na semana
passada, no Rio, e que contou com vários
especialistas do setor elétrico. Entre as principais
preocupações dos participantes do encontro,
estavam o aumento do preço da energia de Itaipu
para as distribuidoras e o risco de a decisão ficar
para a última hora e resultar em um acordo com
bases menos favoráveis para o Brasil.
O Anexo C do Tratado de Itaipu, que rege sobre a
comercialização da energia da usina, tem
vencimento em 2023.
https://www.valor.com.br/brasil/6102467/ministr
o-quer-renegociar-com-paraguai-bases-do-
tratado
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