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Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII
nº 170
08/09/2015
BOLETIM
ADMINISTRATIVO
Câmara dos Deputados
55ª Legislatura - 1ª Sessão Legislativa
MESA Presidente EDUARDO CUNHA – PMDB/RJ Primeiro Vice-Presidente WALDIR MARANHÃO – PP/MA
Segundo Vice-Presidente GIACOBO – PR/PR
Primeiro-Secretário BETO MANSUR - PRB/SP
Segundo-Secretário FELIPE BORNIER - PSD/RJ
Terceira-Secretária MARA GABRILLI – PSDB/SP
Quarto-Secretário ALEX CANZIANI - PTB/PR Suplentes de Secretários 1º - MANDETTA – DEM/MS 2º - GILBERTO NASCIMENTO – PSC/SP 3º - LUIZA ERUNDINA – PSB/SP 4º - RICARDO IZAR - PSD/SP
Procurador Parlamentar CLAUDIO CAJADO – DEM/BA Ouvidor-Geral NELSON MARQUEZELLI – PTB/SP Corregedor-Parlamentar CARLOS MANATO – SD/ES Diretor-Geral RÔMULO DE SOUSA MESQUITA
Diretora-Geral Adjunta CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO
Secretário-Geral da Mesa SILVIO AVELINO DA SILVA Secretária-Geral da Mesa Adjunta CLÁUDIA MARISA DE AQUINO ALARCÃO
GABINETES Chefes Helena Maria Barbosa de Freitas
Claudio Augusto Avelar Freire Sant’ana
José Meriderval Ribeiro Xavier
Luiz Cesar Lima Costa
Antonio Carvalho e Silva Neto
Eugênio de Borba Amaro
Carlos Henrique Fontes Laranjeira
Gerson Miranda
Iram de Jesus Alves Viegas
Themis de Almeida Caminha
José Augusto de Carvalho Torres
Gerson Guimarães Júnior Ariadna Edenice de Mendonça Vasconcelos
BOLETIM ADMINISTRATIVO - Instituído pelo Ato da Mesa nº 69/78
Tiragem – 6 exemplares Diretoria de Recursos Humanos MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO Coordenação de Apoio Técnico-Administrativo EDIVALDO CUNHA PIMENTA Responsável FRANCISCA LIMA DOS SANTOS
CÂMARA DOS
DEPUTADOS
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2955
II – FUNCIONÁRIOS
ATOS DO PRESIDENTE
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Dispensar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CARLOS CONSTANTINO MOREIRA NASSUR, ponto nº 6667, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Diretor da
Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação, FC-3, do Centro
de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados,
a partir de 01 de setembro de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
CINTIA COSTA DE ABREU, ponto nº 6743, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de setembro
de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
CLAUDIO GUIMARÃES LESSA, ponto nº 6840, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial,
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de Gabinete,
FC-1, do Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 03 de setembro
de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
DENISE SAYURI HONDA, ponto nº 5188, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe da Seção de Taquigrafia, FC-1, da
Coordenação de Registro, do Departamento de Taquigrafia,
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 31 de agosto de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
GENILDA SOARES CORTEZ, ponto nº 4443, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Plenário, FC-1, da
Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de setembro de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
HERCULANO FRANCISCO DOURADO, ponto nº 6276, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe do Serviço de Registro em Plenário, FC-
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2956
2, da Coordenação de Registro, do Departamento de
Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, a partir de 01 de setembro de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
ILZENY DA PENHA GUEDES, ponto nº 3089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, da Diretoria de Recursos
Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 01 de setembro de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
JULIANA BALDONI FIGUEIREDO, ponto nº 7129, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe B, Padrão 06, da função
comissionada de Chefe da Seção de Taquigrafia, FC-1, da
Coordenação de Registro, do Departamento de Taquigrafia,
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de setembro de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
LEIRTON SARAIVA DE CASTRO, ponto nº 6391, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de
Engenharia de Sistemas, FC-3, do Centro de Informática, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de
setembro de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
MARCELO CASSIO MELHORANÇA, ponto nº 6394, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1,
do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de setembro de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
MARCO AURELIO MARTINS DE CASTILHO, ponto nº 6420, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, da função comissionada de Assistente
Técnico, FC-2, do Centro de Informática, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de setembro de 2015.
Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
MARIA MADALENA LEAL DE BARROS, ponto nº 4182, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Chefe do Serviço de Revisão e
Resenha, FC-2, da Coordenação de Revisão, do Departamento de
Taquigrafia Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, a partir de 31 de agosto de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
OSMAR DE OLIVEIRA AGUIAR, ponto nº 6593, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, FC-2, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de setembro de 2015.
Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
PIERRE TRIBOLI DOS SANTOS, ponto nº 6858, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2957
Padrão 10, da função comissionada de Assistente de
Comunicação Social, FC-1, da Diretoria Executiva de
Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, a partir de 01 de setembro de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
REGINA CELI ALVES DE ASSUMPÇÃO PALMAR, ponto nº 6293,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Rádio, Classe Especial, Padrão 10, da função comissionada de
Chefe da Seção de Fechamento da Agência Câmara - 2ª edição,
FC-1, da Coordenação de Jornalismo, do Departamento de Mídias
Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a
partir de 01 de setembro de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
SEBASTIÃO NEIVA FILHO, ponto nº 5242, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, da função comissionada de Diretor da Coordenação de Apoio
ao Usuário, FC-3, do Centro de Informática, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de 01 de setembro
de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
SERGIO CHACON, ponto nº 2846, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Comunicação Social, Classe Especial, Padrão 10, da função
comissionada de Diretor Executivo de Comunicação Social, FC-
5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, a partir de
03 de setembro de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 13 da Resolução nº 21, de 4 de novembro de
1992,
CARLOS CONSTANTINO MOREIRA NASSUR, ponto nº 6667, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 01 de setembro
de 2015, a função comissionada de Diretor da Coordenação de
Apoio ao Usuário, FC-3, do Centro de Informática, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
CINTIA COSTA DE ABREU, ponto nº 6743, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 01 de setembro de 2015, a função
comissionada de Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do
Partido Democrático Trabalhista, FC-2, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
CLAUDIO GUIMARÃES LESSA, ponto nº 6840, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer, a partir de 03 de setembro de 2015,
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2958
a função comissionada de Diretor Executivo de Comunicação
Social, FC-5, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados.
Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
DANIELA DE FRANÇA AZOUBEL, ponto nº 7871, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, para exercer, a
partir de 01 de setembro de 2015, a função comissionada de
Chefe da Seção de Imóveis Funcionais, FC-1, da Coordenação de
Habitação, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
DENISE LÚCIA DO AMARAL, ponto nº 7031, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe B, Padrão 06, para exercer, a
partir de 01 de setembro de 2015, a função comissionada de
Chefe da Seção de Taquigrafia, FC-1, da Coordenação de
Registro, do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
DENISE SAYURI HONDA, ponto nº 5188, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 31 de agosto de 2015, a função
comissionada de Chefe da Seção de Apoio às Comissões, FC-1,
da Coordenação de Redação Final, do Departamento de
Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
GENILDA SOARES CORTEZ, ponto nº 4443, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 01 de setembro de 2015, a função
comissionada de Chefe do Serviço de Revisão e Resenha, FC-2,
da Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
GUSTAVO WARZOCHA FERNANDES CRUVINEL, ponto nº 7496, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 05, para exercer, a partir de 01 de setembro de 2015,
a função comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do
Centro de Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
HERCULANO FRANCISCO DOURADO, ponto nº 6276, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 01 de setembro de 2015, a função
comissionada de Chefe da Seção de Apoio ao Plenário, FC-1, da
Coordenação de Revisão, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
ILZENY DA PENHA GUEDES, ponto nº 3089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 01 de
setembro de 2015, a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, do Gabinete do Líder do Partido Social
Democrático, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
JOSÉ RUI CARNEIRO, ponto nº 4044, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2959
Assistente Técnico, Classe Especial, Padrão 10, para exercer,
a partir de 03 de setembro de 2015, a função comissionada de
Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do Primeiro Vice-
Presidente, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
JULIANA BALDONI FIGUEIREDO, ponto nº 7129, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe B, Padrão 06, para exercer, a
partir de 31 de agosto de 2015, a função comissionada de
Chefe da Seção de Taquigrafia, FC-1, da Coordenação de
Registro, do Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
JULIANA BALDONI FIGUEIREDO, ponto nº 7129, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe B, Padrão 06, para exercer, a
partir de 01 de setembro de 2015, a função comissionada de
Chefe do Serviço de Registro em Plenário, FC-2, da
Coordenação de Registro, do Departamento de Taquigrafia,
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
LEIRTON SARAIVA DE CASTRO, ponto nº 6391, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, para exercer, a partir de 01 de setembro de 2015, a
função comissionada de Assistente Técnico, FC-2, do Centro de
Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
MARCO AURELIO MARTINS DE CASTILHO, ponto nº 6420, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 01 de setembro
de 2015, a função comissionada de Diretor da Coordenação do
Sistema Eletrônico de Votação, FC-3, do Centro de
Informática, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
MARIA MADALENA DA SILVA, ponto nº 3964, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços de Atendimento,
Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de 01 de
setembro de 2015, a função comissionada de Assistente de
Gabinete, FC-1, da Diretoria de Recursos Humanos, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
MARIA MADALENA LEAL DE BARROS, ponto nº 4182, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão
10, para exercer, a partir de 31 de agosto de 2015, a função
comissionada de Supervisor de Pronunciamento, FC-2, da
Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
OSMAR DE OLIVEIRA AGUIAR, ponto nº 6593, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, para
exercer, a partir de 01 de setembro de 2015, a função
comissionada de Assistente de Gabinete, FC-1, do Gabinete do
Líder do Partido Democrático Trabalhista, do Quadro de
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2960
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
PIERRE TRIBOLI DOS SANTOS, ponto nº 6858, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe Especial,
Padrão 10, para exercer, a partir de 01 de setembro de 2015,
a função comissionada de Chefe da Seção de Fechamento da
Agência Câmara - 2ª edição, FC-1, da Coordenação de
Jornalismo, do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
REGINA CELI ALVES DE ASSUMPÇÃO PALMAR, ponto nº 6293,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Rádio, Classe Especial, Padrão 10, para exercer, a partir de
01 de setembro de 2015, a função comissionada de Assistente
de Comunicação Social, FC-1, da Diretoria Executiva de
Comunicação Social, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
SEBASTIÃO NEIVA FILHO, ponto nº 5242, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Analista de Informática Legislativa, Classe Especial, Padrão
10, para exercer, a partir de 01 de setembro de 2015, a
função comissionada de Diretor da Coordenação de Engenharia
de Sistemas, FC-3, do Centro de Informática, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Designar,
Na forma do artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990,
ADRIANO LAENDER SANTOS GOMES SOARES, ponto nº 7440, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão
04, 1º substituto do Chefe da Seção de Policiamento do Anexo
I, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 01 de agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
ANA BEATRIZ RESENDE RECEPUTI, ponto nº 7559, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, 2ª
substituta do Chefe da Seção de Apoio às Comissões, FC-1, da
Coordenação de Redação Final, do Departamento de Taquigrafia,
Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 31 de
agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
ANAMELIA LIMA ROCHA MOREIRA FERNANDES, ponto nº 4922,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico
Legislativo - atribuição Adjunto Parlamentar - Secretaria,
Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe de
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2961
Secretaria do Gabinete do Líder do Partido Republicano da
Ordem Social, FC-2, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 26 de
agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
ANDRÉ UESATO, ponto nº 7089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Comunicação Social - Audiovisual, Classe B, Padrão 06, 2º
substituto do Chefe do Serviço de Documentários, FC-2, da
Coordenação de Programas e Documentários, do Departamento de
Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 27 de
agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
ANDRÉ UESATO, ponto nº 7089, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Comunicação Social - Audiovisual, Classe B, Padrão 06, 1º
substituto do Chefe da Seção de Produção Executiva de
Documentários, FC-1, da Coordenação de Programas e
Documentários, do Departamento de Mídias Integradas, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 27 de agosto de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
CAMILA RODRIGUES HENNING, ponto nº 7467, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 04, 2ª substituta
do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da
Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 10
de março de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
CAMILO ADRIANO LOPES SOARES, ponto nº 6246, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Encadernação e Douração, Classe Especial, Padrão
10, substituto do Chefe do Serviço de Apoio ao Beneficiário,
FC-2, da Secretaria Executiva do Pró-Saúde, da Diretoria de
Recursos Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 06 a 23 de agosto de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
CLENIR DOS SANTOS OLIVEIRA, ponto nº 4428, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 1ª
substituta do Chefe de Serviço de Arquivo, FC-2, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 26 de
agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
CRISTIANE COSTA CAEXETA DE FIGUEIREDO, ponto nº 6549,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnica Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, substituta do Chefe do Serviço de Gestão
da Pesquisa, FC-2, da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa
e Informação, do Centro de Documentação e Informação, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27
de julho a 20 de agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
DENISE FIGUEIRA NUNES, ponto nº 5127, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Material e Patrimônio, Classe Especial, Padrão 10,
1ª substituta do Chefe da Seção de Elaboração de Contratos,
FC-1, da Coordenação de Contratos, do Departamento de
Material e Patrimônio, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2962
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 26 de
agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
DENISE SAYURI HONDA, ponto nº 5188, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Taquígrafo Legislativo, Classe Especial, Padrão 10, 1ª
substituta do Chefe do Serviço de Redação Final de Comissões,
FC-2, da Coordenação de Redação Final, do Departamento de
Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 31 de agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
DULCE VALERIA DE QUEIROZ, ponto nº 6314, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial,
Padrão 10, 2ª substituta do Chefe do Serviço de Programas,
FC-2, da Coordenação de Programas e Documentários, do
Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 27 de agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
DULCE VALERIA DE QUEIROZ, ponto nº 6314, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial,
Padrão 10, 2ª substituta do Chefe do Serviço de Edição do
Portal de Notícias, FC-2, da Coordenação de Conteúdo, do
Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 27 de agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
ESTEFÂNIA DE CASTRO DINIZ, ponto nº 7680, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, 1ª substituta do
Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da
Comissão de Turismo, da Coordenação de Comissões Permanentes,
do Departamento de Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 10
de março de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
FABIANA RAMOS FERREIRA DE MELO TODOROV, ponto nº 6842,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Televisão, Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe
da Seção de Programas Frequentes, FC-1, da Coordenação de
Programas e Documentários, do Departamento de Mídias
Integradas, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 27 de agosto de
2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
FABRICIO ROCHA DE SOUSA, ponto nº 6878, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial,
Padrão 10, 2º substituto do Chefe da Seção de Programas
Frequentes, FC-1, da Coordenação de Programas e
Documentários, do Departamento de Mídias Integradas, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 27 de agosto de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
FLAVIO DE ARAUJO QUEIROZ, ponto nº 7381, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 04,
substituto do Diretor da Coordenação de Polícia Judiciária,
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2963
FC-3, do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 01 a 30 de
agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
FLAVIO SILVA MACEDO, ponto nº 4525, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão 10, 2º
substituto do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da
Secretaria da Comissão do Esporte, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 27 de agosto de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
FRANCISCO CAETANO BRAGA JÚNIOR, ponto nº 7888, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 02, 1º
substituto do Secretário-Executivo de Benefícios, FC-1, do
Departamento de Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 20 de
agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
FRANCISCO EDMUNDO DE ANDRADE, ponto nº 7178, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 06, 1º substituto do Chefe de Secretaria do Gabinete
do Líder do Partido Humanista da Solidariedade, FC-2, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 20 de agosto de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
GRAZIELA PONTES VELOSO, ponto nº 6764, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, substituta
do Secretário-Executivo de Comissão, FC-3, da Secretaria da
Comissão de Viação e Transportes, da Coordenação de Comissões
Permanentes, do Departamento de Comissões, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 10 a 11 de
agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
GUSTAVO BRITO MARQUES DA COSTA, ponto nº 7450, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão
04, substituto do Chefe da Seção de Controle de Armas e
Equipamentos, FC-1, da Coordenação de Apoio Logístico, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 01 a 31 de agosto de
2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
IEDA CARVALHO BRAGA, ponto nº 6089, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos,
Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe da Seção
de Clínica Médica, FC-1, da Coordenação Médica, do
Departamento Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 25 de
agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
IVAN DE SOUZA COSTA MARTINS, ponto nº 7359, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 04,
substituto do Supervisor de Segurança do Presidente, FC-1, da
Coordenação de Operações Especiais, do Departamento de
Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, no período de 01 a 30 de agosto de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2964
JOÃO EVANGELISTA PEREIRA LISBOA, ponto nº 3680, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Serviços Legislativos - Serviços de
Atendimento, Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do
Chefe de Serviço de Arquivo, FC-2, do Departamento de
Pessoal, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 26 de agosto de
2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
JULIANO MACHADO PIRES, ponto nº 6886, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Televisão, Classe Especial,
Padrão 10, 2º substituto do Chefe da Seção de Programas por
Temporada, FC-1, da Coordenação de Programas e Documentários,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 27 de agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
KAREM RODRIGUES DE PAULA, ponto nº 7103, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Assistente Administrativo, Classe B, Padrão 06, substituta do
Chefe do Serviço de Consultoria de Ensino, FC-2, da
Coordenação Técnico-Pedagógica, do Centro de Formação,
Treinamento e Aperfeiçoamento, do Quadro de Pessoal da Câmara
dos Deputados, no período de 30 de julho a 03 de agosto de
2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
KESIA VIRGINIA BEZERRA DE LIMA, ponto nº 5579, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe Especial, Padrão
10, substituta do Chefe do Serviço de Comissão, FC-2, da
Secretaria da Comissão de Viação e Transportes, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 18 a 30 de agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
LEANDRO JOSÉ ANCHIETA IRIGONHÊ, ponto nº 7194, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe B,
Padrão 06, 2º substituto do Chefe da Seção de Gestão de
Proposição, FC-1, da Secretaria da Comissão de Turismo, da
Coordenação de Comissões Permanentes, do Departamento de
Comissões, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em
seus impedimentos eventuais, a partir de 04 de maio de 2015.
Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
LUIS AUGUSTO NERY BARRETO, ponto nº 6829, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Engenheiro, Classe Especial, Padrão 10, substituto do Diretor
da Coordenação de Engenharia de Telecomunicações e
Audiovisual, FC-3, do Departamento Técnico, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 14 a 27 de
setembro de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
MARCELO MIRANDA LOPES, ponto nº 5980, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe Especial, Padrão 10,
substituto do Supervisor de Policiamento das Áreas
Residenciais, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 01 a 31 de agosto de
2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2965
MARCIA BECKER, ponto nº 6890, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição Técnico em
Comunicação Social - Televisão, Classe Especial, Padrão 10,
substituta do Chefe do Serviço de Pauta, FC-2, da Coordenação
de Jornalismo, do Departamento de Mídias Integradas, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 24 a
26 de agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
MARCIO JOSÉ DE OLIVEIRA, ponto nº 7369, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B,
Padrão 05, substituto do Chefe da Seção de Planejamento
Arquivístico e Normalização, FC-1, da Coordenação de Arquivo,
do Centro de Documentação e Informação, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 17 a 31 de agosto de
2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
MARCIO UMBELINO MEREB, ponto nº 7730, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe A, Padrão 03, 2º substituto do
Chefe de Secretaria do Gabinete do Líder do Partido
Republicano da Ordem Social, FC-2, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 26 de agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
MARIA JACIENE ALVES PEREIRA DO NASCIMENTO, ponto nº 7437,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Técnico em Comunicação Social -
Televisão, Classe B, Padrão 05, substituta do Chefe do
Serviço de Edição - TV Câmara, FC-2, da Coordenação de
Jornalismo, do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 03 a 23 de
agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
MARISTELA PAIVA, ponto nº 6592, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 2ª
substituta do Chefe da Seção de Sumário, FC-1, da Coordenação
de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 25 de agosto de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
MAURICIO SANCHES CARLOS, ponto nº 6199, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Serviços Legislativos - Serviços Paramédicos,
Classe Especial, Padrão 10, 2º substituto do Chefe da Seção
de Clínica Médica, FC-1, da Coordenação Médica, do
Departamento Médico, do Quadro de Pessoal da Câmara dos
Deputados, em seus impedimentos eventuais, a partir de 25 de
agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
PEDRO LUIZ DO CARMO, ponto nº 6588, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnica Legislativa, Classe Especial, Padrão 10, 1º
substituto do Chefe da Seção de Sumário, FC-1, da Coordenação
de Revisão, do Departamento de Taquigrafia Revisão e Redação,
do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 25 de agosto de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
RENATA ALMEIDA SABBAT, ponto nº 6340, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Comunicação Social - Divulgação Institucional,
Classe Especial, Padrão 10, substituta do Diretor da
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2966
Coordenação de Gestão de Processos, FC-3, da Assessoria de
Projetos e Gestão, da Diretoria-Geral, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 06 a 19 de julho de
2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
RICARDO MENDONÇA DE SOUZA, ponto nº 5238, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Operador de Máquinas, Classe Especial, Padrão 10, 2º
substituto do Chefe do Serviço de Redação Final de Comissões,
FC-2, da Coordenação de Redação Final, do Departamento de
Taquigrafia, Revisão e Redação, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 31 de agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
RODRIGO FERREIRA SILVA GUEDES DE AMORIM, ponto nº 7751,
ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista
Legislativo - atribuição Odontólogo, Classe A, Padrão 03,
substituto do Chefe da Seção Técnica Odontológica, FC-1, da
Secretaria-Executiva do Pró-Saúde, da Diretoria de Recursos
Humanos, do Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, no
período de 27 de agosto a 02 de setembro de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
SILAS JÚNIOR CAMPOS, ponto nº 7068, ocupante de cargo da
Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe B, Padrão 06,
substituto do Chefe da Seção de Policiamento das Áreas
Externas, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 08 a 09 de julho de 2015.
Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
SILVIA RENATA DE LARA RESENDE, ponto nº 7564, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Assistente Administrativo, Classe A, Padrão 03, 1ª
substituta do Chefe da Seção de Gestão de Proposição, FC-1,
da Secretaria da Comissão de Turismo, da Coordenação de
Comissões Permanentes, do Departamento de Comissões, do
Quadro de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus
impedimentos eventuais, a partir de 04 de maio de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
SIMONE GRACY DE MEDEIROS MATOS, ponto nº 6655, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Analista de Informática Legislativa, Classe
Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe da Seção de
Metodologia e Documentação, FC-1, da Coordenação de
Engenharia de Sistemas, do Centro de Informática, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 20 de agosto de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
THIAGO OLIVEIRA DIÓGENES BESSA, ponto nº 7460, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo -
atribuição Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão
04, substituto do Supervisor de Policiamento dos
Estacionamentos, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica,
do Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal
da Câmara dos Deputados, no período de 01 a 30 de agosto de
2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
VALÉRIA DE FÁTIMA SILOTO, ponto nº 7013, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo - atribuição
Técnico em Documentação e Informação Legislativa, Classe B,
Padrão 06, substituta do Chefe do Serviço de Gestão da
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2967
Pesquisa, FC-2, da Coordenação de Relacionamento, Pesquisa e
Informação, do Centro de Documentação e Informação, do Quadro
de Pessoal da Câmara dos Deputados, no período de 27 de julho
a 20 de agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
VANIA MARIA DE CARVALHO ALVES, ponto nº 6310, ocupante de
cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Comunicação Social - Imprensa Escrita,
Classe Especial, Padrão 10, 1ª substituta do Chefe do Serviço
de Edição do Portal de Notícias, FC-2, da Coordenação de
Conteúdo, do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de
Pessoal da Câmara dos Deputados, em seus impedimentos
eventuais, a partir de 27 de agosto de 2015. Em
03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
VERONICA LIMA NOGUEIRA DA SILVA, ponto nº 7227, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe B,
Padrão 06, 1ª substituta do Chefe da Seção de Programas por
Temporada, FC-1, da Coordenação de Programas e Documentários,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 27 de agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
VERONICA LIMA NOGUEIRA DA SILVA, ponto nº 7227, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Analista Legislativo -
atribuição Técnico em Comunicação Social - Rádio, Classe B,
Padrão 06, 2ª substituta do Chefe da Seção de Programas
Culturais, FC-1, da Coordenação de Programas e Documentários,
do Departamento de Mídias Integradas, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, em seus impedimentos eventuais, a
partir de 27 de agosto de 2015. Em 03/09/2015.(DCD de
04/09/2015).
VINÍCIUS MARQUES GONÇALVES, ponto nº 7941, ocupante de cargo da Categoria Funcional de Técnico Legislativo - atribuição
Agente de Polícia Legislativa, Classe A, Padrão 01,
substituto do Chefe da Seção de Policiamento dos Anexos II e
III, FC-1, da Coordenação de Segurança Orgânica, do
Departamento de Polícia Legislativa, do Quadro de Pessoal da
Câmara dos Deputados, no período de 11 a 30 de agosto de
2015. Em 03/09/2015.(DCD de 04/09/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Declarar vago,
Na forma do artigo 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, o cargo em comissão de assistente Técnico de
Gabinete Adjunto C, CNE-13, do Gabinete do Presidente, ocupado por:
PATRICIA REGINA FELIPE BEZERRA, ponto nº 114690, em virtude de seu falecimento ocorrido em 26 de agosto de 2015. Em
04/09/2015. (DOU de 08/09/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2968
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, RESOLVE:
Exonerar,
De acordo com o artigo 35, inciso I, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
ANA CLAUDIA BONA ANDRADE, ponto nº 121745, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exercia no Gabinete do Primeiro Vice-Presidente, a partir
de 03 de setembro de 2015. Em 04/09/2015. (DOU de
08/09/2015).
GILBERTO PEREIRA DE ASSIS, ponto nº 119141, do cargo em
comissão de Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15,
que exercia no Gabinete do Líder do Partido da República, a
partir de 04 de setembro de 2015. Em 04/09/2015. (DOU de
08/09/2015).
LIDIA DE PINHO CHAVES MEDEIROS, ponto nº 116135, do cargo em comissão de Assessor Técnico Adjunto C, CNE-12, que exerce no
Gabinete do Líder do Solidariedade. Em 04/09/2015. (DOU de
08/09/2015).
TANHA MARIA PINHO SOUZA, ponto nº 120634, do cargo em
comissão de Assessor Técnico Adjunto B, CNE-10, que exerce no
Gabinete do Líder do Partido Progressista. Em 04/09/2015.
(DOU de 08/09/2015).
O PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 1º, inciso I, alínea "a", do Ato da Mesa nº
205, de 28 de junho de 1990, e o artigo 6º da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, RESOLVE:
Nomear,
Na forma do artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990,
CATARINA ACIOLI DE FIGUEIREDO para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Social Democrático, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
04/09/2015. (DOU de 08/09/2015).
LAERTE DE LIMA RIMOLI para exercer, no Gabinete do
Presidente, o cargo em comissão de Assessor Técnico, CNE-07.
Em 04/09/2015. (DOU de 08/09/2015).
MATHEUS LEÃO DE FURTADO FERNANDES para exercer, no Gabinete do Líder do Partido da República, o cargo em comissão de
Assistente Técnico de Gabinete Adjunto D, CNE-15. Em
04/09/2015. (DOU de 08/09/2015).
TANHA MARIA PINHO SOUZA para exercer, no Gabinete do Líder do Partido Progressista, o cargo em comissão de Assessor Técnico
Adjunto D, CNE-14. Em 04/09/2015. (DOU de 08/09/2015).
WELLINGTON SOBRINHO FREIRE AMORIM para exercer, no Gabinete do Líder do Solidariedade, o cargo em comissão de Assessor
Técnico Adjunto C, CNE-12. Em 04/09/2015. (DOU de
08/09/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2969
ATOS DO DIRETOR-GERAL
PORTARIA Nº 278/2015
Altera a composição e prorroga o prazo da
Comissão de Processo Administrativo
disciplinar, para dar continuidade à apuração
dos fatos relatos no processo nº 134389/2009-
CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971, c/c artigos 143, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990, e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Lilian Alves Gomes, ponto nº 7345,
Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, em substituição à
servidora Ana Teresa Lima Cavaignac, ponto nº 6494, Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, para integrar a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 216/2015-DG,
publicada no Boletim Administrativo nº 129, de 10/07/2015, destinada a
apurar os fatos relatados no Processo nº 134389/2009-CD.
Parágrafo único. O servidor Mássimo Jório Veiga de Lemos, ponto
nº 5470, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, poderá atuar
nos eventuais impedimentos ou afastamentos de qualquer dos integrantes
da comissão.
Art. 2º Prorrogar o prazo da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, por 60 (sessenta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 04/09/2015 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, Diretora-
Geral Adjunta.
PORTARIA Nº 279/2015
Altera a composição e prorroga o prazo da
Comissão de Processo Administrativo
disciplinar, para dar continuidade à apuração
dos fatos relatados no processo nº
134756/2009-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971, c/c artigos 143, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990, e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Lilian Alves Gomes, ponto nº 7345,
Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, em substituição à
servidora Ana Teresa Lima Cavaignac, ponto nº 6494, Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, para integrar a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 219/2015-DG,
publicada no Boletim Administrativo nº 129, de 10/07/2015, destinada a
apurar os fatos relatados no processo nº 134756/2009-CD.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2970
Parágrafo único. O servidor Mássimo Jório Veiga de Lemos, ponto
nº 5470, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, poderá atuar
nos eventuais impedimentos ou afastamentos de qualquer dos integrantes
da comissão.
Art. 2º Prorrogar o prazo da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, por 60 (sessenta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 04/09/2015 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, Diretora-
Geral Adjunta.
PORTARIA Nº 280/2015
Altera a composição e prorroga o prazo da
Comissão de Processo Administrativo
disciplinar, para dar continuidade à apuração
dos fatos relatados no processo nº
134799/2009-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
nº 20, de 1971, c/c artigos 143, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990, e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Lilian Alves Gomes, ponto nº 7345,
Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, em substituição à
servidora Ana Teresa Lima Cavaignac, ponto nº 6494, Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, para integrar a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria n. 220/2015-DG,
publicada no Boletim Administrativo nº 129, de 10/07/2015, destinada a
apurar os fatos relatados no processo nº 134799/2009-CD.
Parágrafo único. O servidor Mássimo Jório Veiga de Lemos, ponto
nº 5470, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, poderá atuar
nos eventuais impedimentos ou afastamentos de qualquer dos integrantes
da comissão.
Art. 2º Prorrogar o prazo da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, por 60 (sessenta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 04/09/2015 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, Diretora-
Geral Adjunta.
PORTARIA Nº 281/2015
Altera a composição e prorroga o prazo da
Comissão de Processo Administrativo
disciplinar, para dar continuidade à apuração
dos fatos relatados no processo n.
135006/2009-CD.
O DIRETOR-GERAL DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso das atribuições
que lhe confere o artigo 147, incisos XV, XXVII e XXVIII da Resolução
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2971
nº 20, de 1971, c/c artigos 143, 149 e 152 da Lei 8.112, de 1990, e
artigo 3º da Resolução nº 14, de 2012, RESOLVE:
Art. 1º Designar a servidora Lilian Alves Gomes, ponto nº 7345,
Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, em substituição à
servidora Ana Teresa Lima Cavaignac, ponto nº 6494, Analista
Legislativo/Técnica Legislativa, para integrar a Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar instaurada pela Portaria nº 221/2015-DG,
publicada no Boletim Administrativo nº 129, de 10/07/2015, destinada a
apurar os fatos relatados no processo nº 135006/2009-CD.
Parágrafo único. O servidor Mássimo Jório Veiga de Lemos, ponto
nº 5470, Técnico Legislativo/Assistente Administrativo, poderá atuar
nos eventuais impedimentos ou afastamentos de qualquer dos integrantes
da comissão.
Art. 2º Prorrogar o prazo da Comissão de Processo
Administrativo Disciplinar, por 60 (sessenta) dias, para a conclusão
dos trabalhos.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Em 04/09/2015 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, Diretora-
Geral Adjunta.
Processos despachados
CD.4365/2015
6511 - ADRIANA MAGALHÃES ALVES DE MELO
Requerimento de redução de jornada.
À luz da instrução processual, ACOLHO manifestação da Diretoria
de Recursos Humanos, às fls. 27/30, e com fulcro no art. 7º, inciso
III, parágrafo 3º da Portaria-DG nº 186/2015¹, CONCEDO à servidora
Adriana Magalhães Alves de Melo, ponto nº 6511, redução de jornada
para trinta e cinco horas semanais, sem restrição de horário para
cumprimento da jornada diária, a fim de possibilitar a devida
assistência ao dependente, conforme especificado no laudo de junta
médica acostado à fl. 24.
À Diretoria de Recursos Humanos para ciência e demais
providencias.
Em 08/09/2015 - CÁSSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, Diretora-
Geral Adjunta.
__________________________ ¹Portaria DG nº 186/2015
Art. 7º Poderá ser concedida jornada especial de trabalho, mediante processo encaminhado ao
Departamento de Pessoal, para:
III - servidor com cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência;
§ 2º Será concedido horário especial ao servidor com deficiência, bem como ao que tenha
sofrido limitação em sua capacidade laborativa, independentemente de compensação, quando
comprovada a necessidade por junta médica oficial, sem prejuízo da remuneração.
§ 3º O horário especial de que trata o § 2º será concedido ao servidor que tenha cônjuge,
companheiro, filho ou dependente com deficiência, mediante processo em que seja aferido o
grau de deficiência e a necessidade de assistência.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2972
CD.120565/2015
6676 - SIMONE ILHA TUFENKJIAN
Requerimento de redução de jornada.
À luz da instrução processual, ACOLHO manifestação da Diretoria
de Recursos Humanos, às fls. 92/95, e com fulcro no art. 7º, inciso
III, parágrafo 3º da Portaria-DG nº 186/2015¹, CONCEDO à servidora
Simone Ilha Tufenkjian, ponto nº 6676, redução de jornada para trinta
horas semanais, sem restrição de horário para cumprimento da jornada
diária, a fim de possibilitar a devida assistência à dependente,
conforme especificado no laudo de junta médica acostado à fl. 89.
À Diretoria de Recursos Humanos para ciência e demais
providencias.
Em 04/09/2015 - CASSIA REGINA OSSIPE MARTINS BOTELHO, Diretora-
Geral Adjunta.
ATOS DA DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS
Participação em evento (com dispensa de ponto)
Ponto Servidor Processo nº Período
7071 Vanessa de Almeida Silva 137085/2015 *08 a 11/09/2015
*Dia 08/09/2015, abono de 3 horas, das 11h às 14h.
ATOS DO DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE PESSOAL
Processo despachado
CD.137843/2015
4146 – NEUDSON ALVES ARAÚJO
Vantagem pessoal.
Ante a subdelegação de competência estabelecida pela Portaria
nº 570/2012, do Senhor Diretor-Geral, DEFIRO o pedido do servidor
Neudson Alves Araújo, ponto nº 4146, para conceder a vantagem pessoal
na forma de incorporação de 1/5 de FC-04*, a partir de 31/08/2010,
observada a prescrição quinquenal, com fundamento na decisão no
Processo nº 100.843/2000.
Em 04/09/2015 – MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO, Diretor.
* Extinta pela Lei nº 12.777/2012
_________________________ ¹Portaria DG nº 186/2015
Art. 7º Poderá ser concedida jornada especial de trabalho, mediante processo encaminhado ao
Departamento de Pessoal, para:
III - servidor com cônjuge, companheiro, filho ou dependente com deficiência;
§ 2º Será concedido horário especial ao servidor com deficiência, bem como ao que tenha
sofrido limitação em sua capacidade laborativa, independentemente de compensação, quando
comprovada a necessidade por junta médica oficial, sem prejuízo da remuneração.
§ 3º O horário especial de que trata o § 2º será concedido ao servidor que tenha cônjuge,
companheiro, filho ou dependente com deficiência, mediante processo em que seja aferido o
grau de deficiência e a necessidade de assistência.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2973
Doação de sangue
Ponto Servidor Período
120579 Palmério Costa Bezerra 03/09/2015
Justificativa de ausência ao serviço (casamento)
Ponto Servidor Período
5646 Ana Cristina Fraga da Silva Schwingel 02 a 09/09/2015
Licença-paternidade
Ponto Servidor Período
7375 Nilmar Vitor Barbosa 02 a 06/09/2015
Licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
3206 João Lima Gomes 25 a 28/08/2015
3206 João Lima Gomes 31/08/2015
3622 Silvio de Paula Borges 03 a 04/09/2015
3778 Elizeu do Vale Santos 31/08 a 13/09/2015
3896 Marcos Antonio da Silva Marinho 03 a 11/09/2015
4264 Maria de Lourdes Oliveira 03/09 a 02/10/2015
4338 Maria Luiza Dell'Osso de Oliveira 01 a 02/09/2015
4390 Marcia Lina de Carvalho Barbosa 03 a 04/09/2015
4391 Andrea Nogueira de Miranda Pereira Pinto 03 a 04/09/2015
4454 Cynthia Giovanni Albuquerque Damião Corrêa da
Costa
03 a 17/09/2015
4560 Regina Olímpia Figueira de Bessa 03 a 04/09/2015
4969 Marcio Dantas Pimentel 08 a 11/09/2015
5198 Patrícia Cristina Borges Maciel 28/08 a 26/09/2015
5219 Creuzi Rodrigues da Silva 03 a 04/09/2015
5463 Juliana Resende Silva Monteiro 01 a 02/09/2015
5469 Yara Lopes Depieri 02 a 16/09/2015
5606 Gisele Villas Boas 31/08 a 02/09/2015
5606 Gisele Villas Boas 03 a 04/09/2015
5722 Paulo Mayer de Aquino 01/09/2015
5829 Christiane Zagotto D'Agra 29 a 30/06/2015
6019 Tarcísio Ximenes Prado Júnior 03 a 04/09/2015
6026 Paulo Eduardo Silva Belluco 03 a 04/09/2015
6063 Sérgio Ferreira da Costa 03 a 04/09/2015
6066 Deborah Maria Alves Gertrudes Tavares 01 a 02/09/2015
6111 Flor de Liz Nascimento Carvalho 03 a 04/09/2015
6144 Stephania Maria de Souza 01 a 02/09/2015
6144 Stephania Maria de Souza 03 a 17/09/2015
6281 Maria Cristina Rodrigues Silvestre 03/09/2015
6332 Ana Maria Delmonte Pereira Filha 03 a 10/09/2015
6627 Marco Aurélio de Paula Santos 28/08/2015
6751 Ana Carla Silva da Silva 03 a 17/09/2015
6757 Débora Andrade Cavalcanti 01 a 11/09/2015
6760 Erika Tatiane Durães Maia Pacheco 01/09/2015
6950 Edison José da Fonseca 03 a 04/09/2015
7096 Cristiane da Silva Santos Villela 03 a 04/09/2015
7139 Viviane Fernandes Barros 03 a 04/09/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2974
7159 Flávio Araújo Gomes 31/08 a 02/09/2015
7592 Elene Maria Carvalho Silva 01 a 02/09/2015
7624 Karluce Santos Rezende 31/08 a 08/09/2015
7830 Marcella Conde Folly Watters 18/08/2015
7947 Camila Cordeiro de Moura 01 a 02/09/2015
8003 Adriana Dias Sambranel de Araújo 31/08 a 02/09/2015
110227 Ana Maria Gonçalves Reis 03/09/2015
111468 Marcelo Campos Neves 24/08 a 04/09/2015
112055 Rodrigo Carlos de Andrade 03 a 05/09/2015
119374 Ana Célia Figueira Viana Barros 31/08/2015
119596 Aveline Gomes da Silva 03/09/2015
120099 Luana Nobrega Camargos 02/09/2015
120639 Ingrid Hochmuller de Mello 03 a 04/09/2015
121256 Marcia Maria Franca Souza 03 a 11/09/2015
121872 Sandra Maria Arruda 31/08 a 02/09/2015
121953 Ana Clara Martins Pompeu 27/08/2015
Prorrogação de licença para tratamento de saúde
Ponto Servidor Período
119374 Ana Célia Figueira Viana Barros 01 a 02/09/2015
119385 Ericka Menezes Freire 03 a 04/09/2015
Licença por motivo de doença em pessoa da família
Ponto Servidor Período
4105 Carlos Domingos Bimbato 01 a 04/09/2015
6336 Maria do Socorro Paz Magalhães 02/09/2015
6396 Marcia Mikiko Murakami Jubé 02/09/2015
7315 Philipe Juliano da Silva 03/09/2015
Serviço externo
Ponto Servidor Período Lotação
118846 Maria da Conceição Nogueira
de Azevedo Martins
17/07/2015 Gab. do Líder do PT
Férias
Ponto Servidor Exerc. Período
4312 Daniel Menezes Duarte Filho 2014 08 a 11/09/2015
4320 Leine de Oliveira 2014 08 a 25/09/2015
5185 Cláudia Luiza Silva da Cunha 2015 14 a 25/09/2015
5475 Ana Lucia Dornelles 2015 24 a 28/08/2015
5553 Osires Luís Batista Arantes 2014 19 a 29/10/2015
5998 Júlio Cesar de Soares Veloso 2014 08 a 17/10/2015
6063 Sergio Ferreira da Costa 2014 10 a 25/09/2015
6333 Evelin Maciel Brisolla 2014 31/12/15 a 12/01/16
6971 Adilson Nunes de Lima 2015 08 a 11/09/2015
7213 Ellen Lisboa de Carvalho 2014 08 a 18/09/2015
7375 Nilmar Vitor Barbosa 2014 10/09 a 08/10/2015
7375 Nilmar Vitor Barbosa 2015 12/10 a 09/11/2015
7637 Diego Papa Rodrigues 2014 28/09 a 09/10/2015
8014 Roberto Troncoso Rodrigues Neto 2014 08 a 27/09/2015
8056 Fabiane Aragão Martins Dourado 2014 03 a 25/11/2015
119374 Ana Célia Figueira Viana Barros 2015 08 a 25/09/2015
120166 Manoel Oliveira Azevedo Neto 2014 08 a 11/09/2015
122119 Carlos Santos Manzini Júnior 2015 11/09/2015
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2975
ATOS DO DIRETOR DO CENTRO DE FORMAÇÃO, TREINAMENTO E
APERFEIÇOAMENTO
Concessão de licença para capacitação
Ponto Servidor Processo nº Nº de dias
Data de início
4522 Ana Márcia de Andrade Petriz 137156/2015 90 14/09/2015
III – ASSUNTOS GERAIS
DA SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL
Designação de fiscais de acordos:
Ponto Servidor Acordo n.º Cargo
6333 Evelin Maciel Brisolla 2015/150.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2015/150.0 Substituto
6333 Evelin Maciel Brisolla 2015/158.0 Fiscal
7749 Carlos Eduardo Neiva Melo 2015/158.0 Substituto
IV – LEGISLAÇÃO E JURISPRUDÊNCIA
DA MESA
ATO DA MESA Nº 46/2015
Altera o art. 11 do Ato da Mesa nº 31, de
2012, que disciplina a concessão de diárias,
de adicional de embarque e desembarque e de
passagens aéreas.
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições,
RESOLVE:
Art. 1º O art. 11 do Ato da Mesa nº 31, de 2012, passa a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 11. Para as viagens nacionais, é vedado o pagamento de
diárias com antecedência superior a cinco dias da data prevista para o
início da viagem e de mais de quinze diárias de uma só vez.
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2976
§ 1º Em caso de urgência, as diárias poderão ser processadas no
decorrer do afastamento.
§ 2º Quando o afastamento se estender por tempo superior ao
previsto, o Deputado, o servidor e o colaborador eventual farão jus a
diárias complementares, desde que a prorrogação do afastamento seja
autorizada." (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Em 03/09/2015 – DEPUTADO EDUARDO CUNHA, Presidente. (DCD de
04/09/2015).
ATO DA MESA Nº 47/2015
Regulamenta o uso de produtos fumígenos nos
espaços da Câmara dos Deputados.
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições, e
considerando o disposto na Lei nº 12.546, de 14 de dezembro de 2011, e
no Decreto nº 8.262, de 31 de maio de 2014, RESOLVE:
Art. 1º Este Ato regulamenta o uso de produtos fumígenos nos
espaços da Câmara dos Deputados e define as atribuições dos órgãos
administrativos da Casa responsáveis pelo acompanhamento e controle do
tabagismo.
Art. 2º É proibido o uso de cigarros, cigarrilhas, charutos,
cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do
tabaco, em recinto fechado.
§ 1º Considera-se recinto fechado qualquer espaço total ou
parcialmente fechado em qualquer de seus lados por parede, divisória,
teto, toldo ou telhado, de forma permanente ou provisória.
§ 2º Incluem-se nas disposições deste artigo os gabinetes,
salas, auditórios, corredores, bibliotecas, jardins de inverno,
passagens e rampas cobertas, escadas, garagens e estacionamentos
cobertos ou fechados do complexo arquitetônico da Câmara dos
Deputados.
Art. 3º Para fumar, os fumantes devem adotar uma distância
aproximada de 8 (oito) metros de portas e janelas, mesmo em locais
onde o fumo é permitido.
Art. 4º À Secretaria-Executiva do Programa de Valorização do
Servidor - PRÓ-SER compete:
I - coordenar ações, campanhas preventivas, educacionais ou de
conscientização sobre o tabagismo, voltadas ao público interno e aos
visitantes da Câmara dos Deputados;
II - definir e coordenar a realização do tratamento oferecido
aos servidores;
III - fornecer informações, prestar apoio e orientação
especializados ao fumante, bem como encaminhá-lo a outras
especialidades;
IV - promover intercâmbio com entidades públicas e privadas
envolvidas com a questão do tabagismo;
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
2977
V - avaliar periodicamente as ações e projetos implementados.
Art. 5º Ao Departamento de Polícia Legislativa - Depol compete
fiscalizar o cumprimento da proibição de fumo nas dependências da
Câmara dos Deputados.
Art. 6º Ao Departamento Técnico - Detec compete:
I - adequar o espaço físico de acordo com as normas
estabelecidas por órgãos competentes, no que se refere à utilização de
cinzeiros, sinalização, entre outros;
II - monitorar a qualidade do ar e a manutenção de equipamentos
de ar condicionado.
Art. 7º Ao Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento -
Cefor compete:
I - oferecer estrutura física e pedagógica para a realização do
tratamento em grupo, incluindo material didático;
II - divulgar as ações de treinamento e tratamento, conforme
planejamento estabelecido.
Art. 8º Ao Departamento Médico - Demed compete:
I - indicar participação de médico e outros profissionais de
seu quadro para atuação no tratamento oferecido;
II - destinar vagas no ambulatório aos servidores em
tratamento, bem como facilitar a realização dos exames necessários.
Art. 9º À Secretaria de Comunicação Social - Secom compete a
elaboração de material de divulgação e informação para apoiar as
iniciativas dos órgãos da Casa relacionadas ao controle de tabagismo.
Parágrafo único. A responsabilidade pela arte e pelo conteúdo
do citado material também ficará a cargo da Secom, observada a boa
técnica publicitária.
Art. 10. Ao Ecocâmara compete a execução de campanhas relativas
ao ambiente sem fumaça.
Art. 11. O descumprimento do disposto neste Ato sujeitará o
servidor às penalidades previstas no art. 127 da Lei nº 8112, de 11 de
dezembro de 1990.
Art. 12. Este ato entra e vigor na data de sua publicação.
Em 03/09/2015 – DEPUTADO EDUARDO CUNHA, Presidente. (DCD de
04/09/2015).
ATO DA MESA Nº 48/2015
Altera os arts. 2º e 4º do Ato da Mesa nº 43,
de 2009.
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições
regimentais, RESOLVE:
Art. 1º Ficam alterados os arts. 2º e 4º do Ato da Mesa nº 43,
de 21 de maio de 2009, que passam a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ......................................................
...............................................................
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
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XIII - participação do parlamentar em cursos, palestras,
seminários, simpósios, congressos ou eventos congêneres, realizados
por instituição especializada, até o limite mensal inacumulável
correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do valor da menor cota
mensal fixada no Anexo deste Ato.
........................................................." (NR)
"Art. 4º ......................................................
...............................................................
§ 7º ..........................................................
II - as imagens digitalizadas dos respectivos comprovantes, bem
como dos documentos de que tratam os incisos I e IV do § 18 deste
artigo, para fins de publicação no Portal da Câmara dos Deputados,
ressalvadas as hipóteses legais de sigilo.
...............................................................
§ 18. Para fins de ressarcimento da despesa de que trata o
inciso XIII do art. 2º deste Ato, deverá ser observado o seguinte:
I - o parlamentar não poderá faltar às sessões e reuniões
mencionadas no art. 226 do Regimento Interno durante o período de
realização da atividade, o que se comprovará mediante certidão emitida
pelo órgão legislativo competente;
II - em caso de falta às sessões e reuniões, será efetuada a
glosa proporcional ao período de ausência;
III - é vedado o reembolso de gastos com a participação em
cursos de educação básica, graduação e pós-graduação;
IV - o parlamentar deverá apresentar comprovante de
participação emitido pela instituição organizadora do evento, ou
equivalente, bem como relatório circunstanciado das atividades
desenvolvidas durante o período." (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor trinta dias após a data de sua
publicação.
Em 03/09/2015 – DEPUTADO EDUARDO CUNHA, Presidente. (DCD de
04/09/2015).
ATO DA MESA Nº 49/2015
Altera o Ato da Mesa nº 43, de 2009, que
institui a Cota para o Exercício da Atividade
Parlamentar.
A MESA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, no uso de suas atribuições,
resolve:
Art. 1º A alínea "c" do inciso IV e o inciso IX do art. 2º e o
§ 1º do art. 10 do Ato da Mesa nº 43, de 21 de maio de 2009, passam a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º ......................................................
...............................................................
IV - ..........................................................
c) IPTU e seguro contra incêndio;
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...............................................................
IX - combustíveis e lubrificantes, até o limite inacumulável de
R$ 6.000,00 (seis mil reais) mensais;
...............................................................
........................................................." (NR)
"Art. 10 ......................................................
§ 1º A locação de veículo automotor não contemplará o serviço
de motorista e só poderá ser prestada por pessoa jurídica
especializada, sendo permitida a contratação de seguro.
........................................................." (NR)
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
Em 03/09/2015 – DEPUTADO EDUARDO CUNHA, Presidente. (DCD de
04/09/2015).
Câmara dos Deputados
Ano XXXVIII – B. Adm. nº 170 – 08/09/2015
CÂMARA DOS DEPUTADOS
Diretoria de Recursos Humanos
Diretora – MARIA MADALENA DA SILVA CARNEIRO
Diretoria Administrativa
Diretor – MARCOS CESAR SANTOS DE VASCONCELOS
Diretoria Legislativa
Diretor - AFRÍSIO DE SOUZA VIEIRA LIMA FILHO
Secretaria de Controle Interno
Secretário – RICARDO SOARES DE ALMEIDA
Diretoria Executiva de Comunicação Social
Diretor Executivo – CLÁUDIO GUIMARÃES LESSA
Departamento de Pessoal
Diretor - MILTON PEREIRA DA SILVA FILHO
Departamento de Finanças, Orçamento e Contabilidade
Diretor - EVANDRO LOPES COSTA
Departamento Técnico
Diretor – MAURO MOURA SEVERINO
Departamento de Material e Patrimônio
Diretor – MAURO LIMEIRA MENA BARRETO
Departamento de Polícia Legislativa
Diretor – PAULO MARQUES PEREIRA DA PAIXÃO
Centro de Informática
Diretor – GUILHERME BRÜGGER D’AMATO
Assessoria Técnica da Diretoria-Geral
Chefe – LÚCIO HENRIQUE XAVIER LOPES
Assessoria de Projetos e Gestão
Chefe – WILLIAM FRANÇA CORDEIRO
Assessoria Técnico-Jurídica da Secretaria-Geral da Mesa
Chefe – FERNANDO SABÓIA VIEIRA
Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento
Diretor – PAULO ANTÔNIO LIMA COSTA
Departamento Médico
Diretor - JEZREEL AVELINO DA SILVA
Departamento de Apoio Parlamentar
Diretora – CLÁUDIA ARAÚJO DE ALMEIDA
Consultoria Legislativa
Diretor – EDUARDO FERNANDEZ SILVA
Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira
Diretor – RICARDO ALBERTO VOLPE
Centro de Documentação e Informação
Diretor – ADOLFO COSTA ARAÚJO R. FURTADO
Departamento de Comissões
Diretora – REJANE SALETE MARQUES
Departamento de Taquigrafia, Revisão e Redação
Diretora – DAISY LEÃO COELHO BERQUÓ
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