Câmara Municipal de Ribeirão PretoEsse NiATA da 193º Sessão ORDINÁRIA em 08 DE NOVEMBRO DE 2018.

PRESIDENTE: IGOR OLIVEIRA

1º SECRETÁRIO: LINCOLN FERNANDES

2º SECRETÁRIO: FABIANO GUIMARÃES

VEREADORES PRESENTES À SESSÃO: aqueles constantes no ANEXO 1, da presente sessãoordinária. Aos oito dias do mês de novembro de dois mil e dezoito, realizou-se a CENTÉSIMANONAGÉSIMA TERCEIRA sessão da Câmara Municipal de Ribeirão Preto, em caráter ORDINÁRIO,presidida pelo vereador Igor Oliveira e secretariada pelos vereadores Lincoln Fernandes e FabianoGuimarães, respectivamente, 1º e 2º Secretários. Às 18:15 horas sob a Presidência do vereador IgorOliveira e com número legal de vercadores, foi aberta a sessão, tendo início o EXPEDIENTE deleconstando: aprovação, sem emendas, da ata da sessão anterior, 192º sessão ordinária dia 06 de novembrode 2018, conforme votação no ANEXO 1. Logo após a votação, os vereadores Dr. Jorge Parada eAlessandro Maraca requereram e foram deferidos pela Presidência, que constasse em eta suas“manifestações favoráveis” a ata supramencionada. Os vereadores Bertinho Scandiuzzi, Rodrigo Simõese Lincoln Fernandes requereram e foram deferidos pela Presidência, um minuto de silêncio pelopassamento do senhor Flugo Mateus Ramos, filho do radialista Igor Ramos. MATÉRIASAPRESENTADAS NA SESSÃO, conforme relação no ANEXO IH: PROJEO DE DECRETOLEGISLATIVO Nº 52/2018; PROJETO DE LEI Nº 257/2018; PROJETOS DE LEI COMPLEMENTAR

Nºs: 88/2018, 89/2018 e 90/2018; PROJETOS DE RESOLUÇÃO Nºs: 88/2018 e 89/2018; DESPACHO:em pauta para recebimento de emendas. DIVERSOS: Veto Total nº 79/2018 ao Projeto de Lei nº173/2018, de autoria do vereador Marinho Sampaio; DESPACHO: Encaminhe-se a ComissãoPermanente de Constituição, Justiça e Redação. Requerimentos nºs: 6447/2018 — Maurício Gasparini, querequer a retirada do projeto de resolução nº 64/2018 e 6448/2018 — Marinho Sampaio, que requer aretirada do projeto de lei nº 216/2018; DESPAÇHO: Atenda-se na forma regimental. Ofício recebido nº12.027/2018 — Prefeito Municipal, que comunica a Casa Legislativa, que estará ausente do município noperíodo de 09 a 18 de novembro do corrente exercício, em decorrência de viagem ao exterior(Barcelona/Espanha), para participar da Smart City Expo World Congress, conforme especifica.DESPACHO: Ciência à Casa. (Obs.: O oficio em epígrafe segue anexo à esta ata e fica fazendo parteintegrante da mesma). INDICAÇÕES E REQUERIMENTOS: conforme relação no ANEXO IH;DESPACHO: aprovados, englobadamente, a requerimento do vereador Nelson das Placas, conformevotação englobada no ANEXO [. Logo após a votação, os vereadores Paulinho Pereira, Boni e Dadinhorequereram e foram deferidos pela Presidência, que constasse em ata suas “manifestações favoráveis” apauta de requerimentos e indicações. Em seguida, foi suspensa a sessão. ORDEM DO DIA: às 19:01horas foi reaberta a sessão, sendo procedida a CHAMADA REGIMENTAL. estando presentes osvereadores constantes no ANEXO IL DELIBERAÇÃO SOBRE AS MATÉRIAS EM REGIME DEURGÊNCIA ESPECIAL: Por não contar com pareceres. não foi apreciado o PROJETO DERESOLUÇÃO Nº 87/2018 - Maurício Gasparini, que dispõe sobre a realização de sessão solene emcomemoração aos 25 anos do Panathlon Club de Ribeirão Preto. DELIBERAÇÃO SOBRE ORESTANTE DAS MATÉRIAS DA ORDEM DO DIA: Em discussão única, sem debates e ra formaregimental, conforme votação no ANEXO 1, foi APROVADO o PROJETO DE LEE Nº 176/2018 -Paulinho Pereira, que dispõe sobre a inserção de frase em contas de consumo de água e esgoto comoforma de conscientização da população quanto a proibição de corte ou poda de árvores sem autorização edá outras providências. O vereador Marcos Papa requereu e foi deferido pela Presidência, que constasseem ata sua “manifestação favorável” ao projeto supracitado. O vereador Paulinho Pereira requereue foiDEFERIDO, a RETIRADA do PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 75/2018 — de sua autoria, que dispõe

CONTINUA

Câmara Municipal de Ribeirão Preto'

Estado de São PauloAta da 193º Sessão Ordinária Pag,02

sobre a realização de sessão solene em homenagem aos atletas e para atletas da equipe de Ribeirão Preto,vencedores nos jogos regionais de 2018. Em discussão única, sem debates e na forma regimental (M.A.),foi APROVADO por 25 (vinte e cinco) votos SIM, conforme votação no ANEXO LI o PROJETO DEDECRETO LEGISLATIVO Nº 45/2018 —- Mesa da Câmara Municipal, que suspende a execução da Leinº 14117, de 20/12/2017, por força da decisão definitiva do egrégio Tribunal de Justiça do Estado de SãoPaulo, que a julgou inconstitucional. Em 12 discussão, sem debates e na forma da Lei Orgânica doMunicípio (M.A.), foi APROVADO por 22 (vinte e dois) votos SIM, conforme votação no ANEXO 1, oPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 15/2018 —- Renato Zucoloto, que modifica a redação da LeiComplementar nº 1497/2003 (regula o processo administrativo no âmbito do município de RibeirãoPreto). Porém, antes da votação, encaminhou favoravelmente à matéria, o autor do projeto. O ExecutivoMunicipal requereu e foi DEFERIDO pela Presidência, por meio do ofício nº 2648/2018-CM,protocolado sob. nº 12.012/2018, a RETIRADA do PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº79/2018 — de sua autoria, que revoga a Lei Municipal nº 5679, de 28 de dezembro de 1989, que autorizoua doação de área à Fazenda do Estado para construção de escola estadual de 1º grau. Superada todas asfases da sessão e não havendo mais matérias para deliberação, às 19:54 horas, a Presidência encerrou asessão, antes porém, convocou a Casa para a próxima sessão ordinária a ser realizada no dia 13 denovembro, terça-feira, às 18:00 horas, constando da Ordem do Dia, matérias com prazo pela Lei Orgânicado Município e outras já publicadas, cuja relação será distribuída oportunamente. Esteve ausenie a estasessão, com justificativa, o vereador Maurício Gasparini, por se encontrar em representando a Casa naAssembleia Legislativa do Estado de São Paulo, tratando de assuntos de interesse do Município. Nadamais havendo para constar, lavrou-se a presente ata, que deverá permanecer na Secretaria Legislativa paraconhecimento dos senhores vereadores, pelo prazo regimental. RIBEIRÃO PRETO, 08 DE NOVEMBRODE 2018.-.-,--mm mem mim eeeaimmm gm miga mm miami mm agem mm mmnaipe

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Câmara Municipal de Ribeirão PretoAv, Jerônimo Gonçalves, 1280

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RELATÓRIO DE PRESENÇAS193º Sessão Ordinária de 08 de novembro de 2018

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RELATÓRIO DE PRESENÇAS

193º Sessão Ordinária de 08 de novembro de 2018Inicia sessão: tino sessão; 19:54:23 Chamado nr. fdeZ Data ohffiZosS

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RELATÓRIO DE VOTAÇÃO193º Sensão Ordinária de 08 de novembro do 2018

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RELATÓRIO DE VOTAÇÃO183º Sessão Ordinária do 08 de novembro de 2518

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RELATÓRIO DE VOTAÇÃOo Preto - SP

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ORDEM DO DIA

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Câmara Municipal de Ribeirão PretoEstado de São Paulo :

193º SESSÃO ORDINÁRIA DA 17º LEGISLATURA, EM 08 DE NOVEMBRO DE 2018(Pauta das Matérias do Expediente)

LEITURA DE MATÉRIAS E DOCUMENTOSPROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 52/2018 - OTONIEL LIMACONCEDE O TÍTULO DE ORDEM DO MÉRITO SOCIAL AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR BISPO EDUARDOGUILHERME BUENO.

PROJETO DE LEI Nº 257/2018 - DADINHOALTERA A EMENTA E O ARTIGO 1º DA LEI Nº 9219, DE 16 DE MAIO DE 2001, QUE DISPÕE SOBRE AOBRIGATORIEDADE: DOS PROPRIETÁRIOS DE BARES, RESTAURANTES, HOTÉIS E:

ESTABELECIMENTOS SIMILARES, INCLUÍREM EM SEUS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS,CARDÁPIOS ELABORADOS NO ALFABETO BRAILLE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 88/2018 - PREFEITO MUNICIPALREVOGA A LE! COMPLEMENTAR Nº 2464, DE 13 DE JULHO DE 2011, QUE AUTORIZOU A CONCESSÃODE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL URBANO AO CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DEIMÓVEIS DA 2º REGIÃO/SP - CRECI.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 89/2018 « JEAN CORAUCIDISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO PARCIAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITÓRIOURBANO (IPTU), AOS CONTRIBUINTES PORTADORES DE DOENÇAS GRAVES E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS,

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 90/2018 - JEAN CORAUCIINCLUI ALÍNEA NO INCISO |, DO ART.168, DA LEI Nº 2415, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1970 (CÓDIGOTRIBUTÁRIO MUNICIPAL), CONFORME ESPECIFICA.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 88/2018 - FABIANO GUIMARÃESCONVOCA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO E A DIRETORA DO DEPARTAMENTO DEEDUCAÇÃO, RESPECTIVAMENTE, SENHORAS LUCIANA ANDRADE RODRIGUES SILVA E MAYSAHELENA S. M. BARBOSA, PARA PRESTAR EXPLICAÇÕES SOBRE EMPECILHOS À FISCALIZAÇÃO DOSVEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL JUNTO ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS E OUTRAS QUESTÕESRELACIONADAS (REQUERIMENTO Nº 6291/2018 - VER. FABIANO GUIMARÃES).

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 89/2018 - ISAAC ANTUNESALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART.240 DA RESOLUÇÃO Nº 174/2015, DE 22 DE MAIO DE 2015,ALTERADO PELA RESOLUÇÃO Nº 27, DE 23 DE MARÇO DE 2018, CONFORME ESPECIFICA E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUERIMENTO Nº 6447/2018 - MAURÍCIO GASPARINIREQUER A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 64/2018.

REQUERIMENTO Nº 6448/2018 - MARINHO SAMPAIO rei 'SOLICITA A RETIRADA DA PROPOSITURA: PROJETO DE LEI Nº 216/2018 : "o dente

VETO Nº 79/2018 - PREFEITO MUNICIPALVETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 173/2018, DE AUTORIA DO VEREADOR MARINHO SAMPAIO,QUE DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM REVENDEDORAS E CONCESSIONÁRIAS DEVEÍCULOS INFORMANDO SOBRE ISENÇÕES TRIBUTÁRIAS ESPECÍFICAS, CONCEDIDAS ÀSPESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

OFÍCIO RECEBIDO Nº 12027/2018 - PREFEITO MUNICIPALSENHOR PREFEITO MUNICIPAL COMUNICA A CASA LEGISLATIVA, QUE ESTARÁ AUSENTE DOMUNICÍPIO NO PERÍODO DE 09 A 18 DE NOVEMBRO DO CORRENTE EXERCÍCIO, EM DECORRÊNCIADE VIAGEM AO EXTERIOR, PARA PARTICIPAR DA SMART CiTY EXPO WORLD CONGRESS,CONFORME ESPECIFICA.

visito

09/11/2018 Página 1

Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 - CEP 14010-907 - Ribeirão Preto SP Tel: (16) 3607-4000http:/Avww camararibeiraopreto.sp.gov.br - E-mail: processoeletronicoG)camararibeiraopreto.sp.gov.br

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INDICAÇÕESINDICAÇÃO Nº 5278/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO CORREÇÃO DE VAZAMENTO NA REDE DE ÁGUA NA RUA CHILE E RUA VERA CRUZ

INDICAÇÃO Nº 5279/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO ROÇADA DE MATO AS MARGENS DA RUA MANOEI, EMBOABA DA COSTA COM RUA WALTDISNEY

INDICAÇÃO Nº 5280/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO ROÇADA DE MATO AS MARGENS DA RUA WALT DISNEY ENTRE A RUA FRANCISCOCAETANO GAIA E RUA VITÓRIO-BIASOLI!

INDICAÇÃO Nº 5281/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO QUE SEJA FEITA ROÇADA DO MATO RUA FRANCISCO CAETANO GAIA

INDICAÇÃO Nº 5282/2018 » ELIZEU ROCHAINDICO ROÇADA DE MATO AV JOSE GOMES DA SILVCA COM À RUA FRANCISCO OTAVIO PACCA

INDICAÇÃO Nº 5283/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO ROÇADA DE MATO ALTO AV JOSE GOMES DA SILVA 2123

INDICAÇÃO Nº 5284/2018 - ELIZEU ROCHAINDICA ELABORAÇÃO DE ANALISE E ESTUDO PARA REFORMA DO CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTILDEOLINDA GASPARINI

INDICAÇÃO Nº 5285/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO TAPA BURACO RUA PARANAPANEMA COM ADALBERTO PAJUABA

INDICAÇÃO Nº 5286/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO ROÇADA DE MATO ALTO AS MARGENS DA AVENIDA JOSE GOMES DA SILVA COM A RUAVICENTE ORANGES

INDICAÇÃO Nº 5287/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO SEJA FEITA ROÇADA DO MATO AS MARGENS DA AVENIDA JOSE GOMES DA SILVA COM RUAIVO SIMÕES GOMES

INDICAÇÃO Nº 5288/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO REPOSIÇÃO DE BRAÇO DE LUZ NA AVENIDA PORTUGAL 2300

INDICAÇÃO Nº 5289/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO RECAPEAMENTO RUA ANTONIO PINHO

INDICAÇÃO Nº 5290/2018 - ELIZEU ROCHA CTINDICO RECAPEAMENTO RUA NEWTON FRREITAS DE SOUZA 75,225

INDICAÇÃO Nº 5291/2018 » ELIZEU ROCHAINDICO TAPA BURACO RUA CARMOSINHO BORGES 208

INDICAÇÃO Nº 5292/2018 - ELIZEU ROCHAINDICO TAPA BURACO AV LUIZ GALVÃO CEZAR EM TODA SUA EXTENSÃO

INDICAÇÃO Nº 5293/2018 » ELIZEU ROCHAINDICO RECAPEAMENTO RUA ANTÔNIO PINHO 165

INDICAÇÃO Nº 5294/2018 - RENATO ZUCOLOTOINDICA REPOSIÇÃO DE LÂMPADAS DA PRAÇA NO LIBANO RUA MODESTO JUNQUEIRA 193

INDICAÇÃO Nº 5295/2018 - RENATO ZUCOLOTOINDICA REPARO DE DESENTUPIMENTO DE BUEIRO RUA MARQUES DE POMBAL COM RUA FERNÃOSALES-CAMPOS

09/11/2018 Página 2

Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 - CEP 14010-907 - Ribeirão Preto SP Tel: (16) 3607-4000hito:/Ayww camararibeiraopreto sp.gov.br - E-mail: processoeletronicoficamararibeiraopreto.sp.gov.br

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INDICAÇÃO Nº 5296/2018 « RENATO ZUCOLOTOINDICA TÉRMINO DE REPARO QUE INICIOU NO ASFALTO RUA SARGENTO BUENO 101

INDICAÇÃO Nº 5297/2018 - RENATO ZUCOLOTOINDICA REPARO DE LÂMPADAS RUA DO BAIRRO GREENVILLE INCLUSIVE DAS RUAS VITÓRIODEMARCHI E NAYR EZEQUIEL

INDICAÇÃO Nº 5298/2048 - RENATO ZUCOLOTOINDICA REPOSIÇÃO DE CABOS DE ENERGIA E VERIFICAÇÃO DO FUNCIONAMENTO DAS LÂMPADASNA PRAÇA LOCALIZADA NA AV PROF EDUL RANGEL RABELLO ENTRE OS COND PARQUEROMANETTO E PARQUE REMANESCER

INDICAÇÃO Nº 5299/2018 - RENATO ZUCOLOTOINDICA REPARO DE ESGOTO A CEU ABERTO NA ÁREA PÚBLICA RUA DR HORTÊNCIO MENDONÇARIBEIRO COM FUTURA CONTINUAÇÃO DA AV CEL FERNANDO FERREIRA LEITE

INDICAÇÃO Nº 5300/2018 - RENATO ZUCOLOTOINDICA ROÇADA DE ÁREA PÚBLICA RUA DR HORTÊNCIO MENDONÇA RIBEIRO COM A FUTURACONTINUAÇÃO DA AV CEL FERNANDO FERREIRA LEITE

INDICAÇÃO Nº 5301/2018 « RENATO ZUCOLOTOINDICA RECAPEAMENTO DA AV UBIRAJARA DE SOUZA ROXO NOS DOIS SENTIDOS QUE LIGAROTATÓRIA DO ROYAL PARK À ESTRADA DE RIBEIRÃO-BONFIM

INDICAÇÃO Nº 5302/2018 - LINCOLN FERNANDESINDICA TAPA BURACO RUA ARNAUD CAPUZZO 345

INDICAÇÃO Nº 5303/2018 - LINCOLN FERNANDESINDICO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE PEDESTRES ENTRE AS RUAS CAPITÃO SALOMÃOCOM LUIZ GAMA

INDICAÇÃO Nº 5304/2048 - LINCOLN FERNANDESINDICO INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO AÉREA DE PEDESTRES RUA BRAZ ÓLAIA ACOSTA COM RUAMAGDA PERONA FROSSARD

INDICAÇÃO Nº 5305/2018 - LINCOLN FERNANDESINDICA LIMPEZA E ROÇADA DO MATO DO CANTEIRO CENTRAL ENTRE AS RUAS JOAQUIM NABUCOE RODRIGUES ALVES

INDICAÇÃO Nº 5308/2018 - LINCOLN FERNANDESINDICA TAPA BURACO DE TODA EXTENSÃO DA AVENIDA VALENTINA LANZONE SENTELEGHEINDICAÇÃO Nº 5307/2018 - LINCOLN FERNANDESINDICA TAPA BURACO RUA ALBUQUERQUE 124INDICAÇÃO Nº 5308/2018 - RODRIGO SIMÕESINDICA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ROBERTO BENEDETE 170

INDICAÇÃO Nº 5209/2018 - RENATO ZUCOLOTOINDICA TROCA DE LÂMPADAS DA PRAÇA SÃO MATEUS ENTRE AS RUAS ANTONIO CABRAL COMCAMPINHAS COM FERNANDO DE LAZARI

INDICAÇÃO Nº 5310/2018 - RENATO ZUCOLOTOINDICA LIMPEZA DE CALÇADAS DEVIDO A SUJEIRA RUA ROMILDA SARAIVA 338

INDICAÇÃO Nº 5311/2018 - DR, JORGE PARADAINDICA TAPA BURACO RUA PARAGUAI 931

INDICAÇÃO Nº 5317/2018 - DR. JORGE PARADAINDICA TAPA BURACO RUA VALENTINA LANZONE SENTELEGUE 55 mm senna

09/11/2018 Página 3

Av. Jerônimo Gonçalves, 1200 - CEP 14010-907 - Ribeirão Preto SP Tel: (18) 3607-4000http:/Avww camararibeiraopreto .sp.gov.br - E-mail: processceletronicoQ)camararibeiraopreto.sp.gov.br

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INDICAÇÃO Nº 5313/2018 - DR. JORGE PARADAINDICA TAPA BURACO RUA ANA MARIA TONZAR RISTORI 72

INDICAÇÃO Nº 5314/2018 - DR. JORGE PARADAINDICA TAPA BURACO RUA PAULO MARZOLA 623

INDICAÇÃO Nº 5315/2018 - DR. JORGE PARADAINDICA RECAPEAMENTO AVENIDA THOMAZ LABERTO WHATELY 137

INDICAÇÃO Nº5316/2018 - DR. JORGE PARADAINDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA DEZENOVE DE JULHO COM RUA PARAGUAI

INDICAÇÃO Nº 5317/2018 - DR. JORGE PARADAINDICA DESOBSTRUÇÃO DE BOCA DE LOBO RUA ANA MARIA TONZAR RISTORI 174

INDICAÇÃO Nº 5318/2018 - DR. JORGE PARADAINDICA DESOBSTRUÇÃO DE BUEIRO RUA VALENTINA LANZONE SANTELEGUE 55

INDICAÇÃO Nº 5319/2018 - DR. JORGE PARADAINDICA REMOÇÃO DE GALHOS RUA GONÇALVES DE MAGALHÃES 1500

INDICAÇÃO Nº 5320/2018 - DR. JORGE PARADAINDICA DEOSBTRUÇÃO DE CAIXA DE INSPEÇÃO RUA JOÃO RAMALHO 276

INDICAÇÃO Nº 5321/2018 - DR. JORGE PARADAINDICA CONSERTAR VAZAMENTO DE ÁGUA RUA PIRAJA DA SILVA 226

INDICAÇÃO Nº 5322/2018 - DR. JORGE PARADAINDICA CONSERTAR VAZAMENTO DE ÁGUA RUA PROF ALONSO FERRAZ 717

INDICAÇÃO Nº 5323/2018 - DADINHOINDICA TAPA BURACO RUA CAETANO SPADARO CROPANISE E RUA PROFESSORA TEREZANOMURA YAMADA

INDICAÇÃO Nº 5324/2048 - ANDRE TRINDADEINDICO ESTUDOS SOBRE VIABILIDADE DE INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO COM ACIONAMENTO VIA

BOTOEIRA

REQUERIMENTOSREQUERIMENTO Nº 6377/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO A CONSTRUÇÃO DE CALÇADA RUA NEWTON STILAC LEAL NO TRECHO EM FRENTE AO

CAMPO DE FUTEBOL EM ÁREA PÚBLICA NO JARDIM IRAJÁRA reISTO

REQUERIMENTO Nº 6378/2018 - JEAN CORAÚCI , r

SOLICITA FISCALIZAÇÃO GERAL PARA ÁREA INVADIDA RUA JORGE SAQUI oremREQUERIMENTO Nº 6379/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO CONSERTO DE MURO DO CAMPOS DE FUTEBOL NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS NEWTONSTILAC LEAL COM RUA PLATINA NO SANTA CRUZ

REQUERIMENTO Nº 6380/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMAFORO RUA ADALBERTO PAJUABA COM RONDÔNIA

REQUERIMENTO Nº 6381/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMÁFORO RUA ANIVALDO PONTON COM RUA RONDÔNIA

REQUERIMENTO Nº 6382/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO TAPA BURACO RUA CAVALHEIRO TORQUATO RiZZI E ABRÃO CAIXE

09/11/2018 Página 4

Ay. Jerônimo Gonçalves, 1200 - CEP 14010-907 - Ribeirão Preto SP Tel: (16) 3607-4000hitp:/Avwy.camararibeiraopreto.sp.gov.br - E-mail: processoeletronicoQ)camararibeiraopreto.sp.gov.br

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REQUERIMENTO Nº 6383/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO TAPA BURACO RUA MARIO VENTURE -REQUERIMENTO Nº 6384/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMAFORO DE 3 TEMPOS RUA PLATINA, GALILEU GALILEI, NEWTONSTILAC LEALE AVENIDA LEAIS PAULISTA

REQUERIMENTO Nº 6385/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO NA AVENIDA SEM DENOMINAÇÃO AVENIDA LEÃO XIlf

REQUERIMENTO Nº 6386/2018 - JEAN CORAUCISOLICITA SERVIÇO DE LIMPEZA RUA HONÓRIO IGNÁCIO COSTA COM PEDRO MARZOLA

REQUERIMENTO Nº 6387/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA TURMALINA COM MEN DE SÁ

REQUERIMENTO Nº 6388/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO LIMPEZA DE BOCA DE LOBO RUA HONORIO IGNACIO COSTA COM RUA AFONSO VILAREQUERIMENTO Nº 6389/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO DE TRATAMENTO DE FISIOTERAPIA PARA CRISTIANEREGINA AGUIAR ROMUALDO

REQUERIMENTO Nº 6390/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMAFORO RUA SEVERIANO AMARO DOS SANTOS COM AVENIDAWLADIMIR MEIRELLES FERREIRA

REQUERIMENTO Nº 6391/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER MELHORIAS NA SINALIZAÇÃO RUA MONTE ALEGRE 180

REQUERIMENTO Nº 6392/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER DESOBSTRUÇÃO DE DUAS BOCAS DE LOBO RUA JOÃO DAQUIL BICHUETE 195REQUERIMENTO Nº 6393/2018 » LINCOLN FERNANDESMOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES A TODA EQUIPE DE MÉDICOS, ANESTESISTAS, ENFERMEIROS,TÉCNICOS EM ENFERMAGEM, INSTRUMENTADORES CIRÚRGICOS, AUXILIARES E DIRETORES DOHOSPITAL DAS CLINICAS DE RIBEIRÃO PRETO PELA CIRURGIA DE SEPARAÇÃO TOTAL DAS GÊMASMARIA YSABELLE E MARIA YSADORA DE 2 ANOS

REQUERIMENTO Nº 6394/2018 « MAURÍCIO VILA ABRANCHESREQUER A IMPLANTAÇÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA DE FARIA 835REQUERIMENTO Nº 6395/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER SINALIZAÇÃO DE SOLO POR CURVA PERIGOSWA NA ENTRADA DO CONDOMINIO PRAÇADO IPIRANGA RUA RAFAEL FRANCISCO LIPPI 424

REQUERIMENTO Nº 6396/2018 « IGOR OLIVEIRAREQUER MANUTENÇÃO EM LÂMPADA PISCANDO NO POSTE RUA VIRGILIO ANTONIO SIMIONATO320

REQUERIMENTO Nº 6397/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER MANUTENÇÃO NA LÂMPADA DO POSTE QUE ESTA PISCANDO NA RUA SOLDADOADAILSON RAIMUNDO DA SILVA 160

REQUERIMENTO Nº 6398/2018 « IGOR OLIVEIRAREQUER REPOSIÇÃO DE LÂMPADA QUEIMADA NO POSTE RUA JOSE BENEDITO DA SILVA COM RUAVIRGILIO ANTONIO SIMIONATO

REQUERIMENTO Nº 6399/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER ROÇADA DE MATO RUA VIRGILIO ANTONIO SIMIONATO 295

09/11/2018Página 5

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REQUERIMENTO Nº 6400/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER ROÇAR MATO ALTO NA AVENIDA JOSE BENELLI EM TODA SUA EXTENSÃO

REQUERIMENTO Nº 6401/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER RETIRADA DE GALHADAS NA RUA CONCHETA D'ANDREA GUAL AO REDOR DO CAMPO DE

FUTEBOL

REQUERIMENTO Nº 6402/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER RETIRADA DE ENTULHOS RUA CONCHETA DÁNDREA GUAL AO REDOR DO CAMPO

REQUERIMENTO Nº 6403/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER TAPA BURACO RUA RAPHAEL. DE LUCCA 160

REQUERIMENTO Nº 6404/2018 - IGOR OLIVEIRAREQUER ROÇADA DE MATO NA RUA JOSE HANNA COM RUA PROFESSOR HOEHNE

REQUERIMENTO Nº 8405/2018 » IGOR OLIVEIRA

REQUER ROÇADA DE MATO RUA PAULO DE FRONTIM 1990

REQUERIMENTO Nº 6406/2018 - DADINHO

REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO NO PARQUE DAS FIGUEIRAS

REQUERIMENTO Nº 6407/2018 - DR. JORGE PARADAREQUER INFORMAÇÕES SOBRE PEDIDO DE RESSONÂNCIA MAGNÉTICA DO SR CRISSOSTENESJORGE ALVES RAMALHO

REQUERIMENTO Nº 6408/2018 - GLÁUCIA BERENICEREQUER REPARO EM BURACO RUA JOSE ROBERTO VITTORAZI 380

REQUERIMENTO Nº 6409/2018 - GLÁUCIA BERENICEREQUER PROVIDÊNCIAS DA PREFEITURA RUA JULIETA ENGRACIA GARCIA 2755

REQUERIMENTO Nº 6410/2018 » GLÁUCIA BERENICEREQUER PROVIDÊNCIAS DE REPARO RUA JULIETA ENGRACIA GARCIA 2755

REQUERIMENTO Nº 6411/2018 « GLÁUCIA BERENICEREQUER PROVIDÊNCIAS PARA REPARO EM ASFALTO RUA CAMPOS SALLES 784

REQUERIMENTO Nº 8412/2018 » GLÁUCIA BERENICEREQUER LIMPEZA DE PRAÇA RUA JOSE IGNACCHITTI ANTONIO ZANELATO E JAIME BRANDÃO

REQUERIMENTO Nº 6413/2018 - GLÁUCIA BERENICEREQUER ROÇADA EM CANTEIRO CENTRAL DE AVENIDA ANTÔNIO GOMES DA SILVA JR

REQUERIMENTO Nº 6414/2018 - GLÁUCIA BERENICEREQUER MOÇÃO DE REPUDIO AO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO PELA FALTA DE CONTEÚDO ERELEVÂNCIA EM QUESTÕES DO EXAME ENEM 2018

REQUERIMENTO Nº 6415/2018 - ALESSANDRO MARAÇA

REITERA PROVIDÊNCIAS E INFORMAÇÕES ACERCA DE REGULARIZAÇÃO NO ABASTECIMENTO DEÁGUA RUA MARIA CRISTINA MOREIRA

REQUERIMENTO Nº 6416/2018 - ALESSANDRO MARAÇAREQUER COMPLEMENTAÇÃO DE RESPOSTA DE REQUERIMENTOS SOBRE MANUTENÇÃO E

SALVAGUARDA DAS MARIAS FUMAÇAS

REQUERIMENTO Nº 6417/2018 - ALESSANDRO MARACAREITERA PEDIDO DE RECAPEAMENTO DA RUA VALENTINA SENTELEGHE ENTRE AS RUASLUDOVICO BESTETTIE DR NASSIB ZEDU VISTOREQUERIMENTO Nº 6418/2018 - ALESSANDRO MARAÇCA “E09/11/2018 Página &

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REQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA COM BOTOEIRA NA AVENIDA PORTUGAL1675 NO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES

REQUERIMENTO Nº 6419/2018 - ALESSANDRO MARACAREQUER IMPLANTAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMÁFORICA COM BOTOEIRA NOS SENTIDOSBAIRRO-CENTRO NA AVENIDA LEÃO XI 1000REQUERIMENTO Nº 6420/2018 « ALESSANDRO MARACAREQUER TAPA BURACO NA AVENIDA INDEPENDENCIA CONFLUÉÊNCIA COM AVENIDA LYGIA LATUESALOMÃO NO JARDIM JOÃO ROSSI

REQUERIMENTO Nº 6421/2018 » ALESSANDRO MARACAREQUER TAPA BURACO RUA ALBUQUERQUE LINS 124

REQUERIMENTO Nº 6422/2018 - ALESSANDRO MARACAREQUER RECAPEAMENTO RUA CAMPINAS COM RUA MÉXICO

REQUERIMENTO Nº 6423/2018 - ALESSANDRO MARACAREQUER RECAPEAMENTO RUA JOÃO CLAPP COM RUA DOM ALBERTO GONÇALVES NOS CAMPOSELISEOS

REQUERIMENTO Nº 6424/2018 « ALESSANDRO MARACAREQUER RECAPEAMENTO TAPA BURACO RUA JOSE ROBERTO VITORAZZI 344

REQUERIMENTO Nº 6425/2048 » ALESSANDRO MARACAREQUER REPOSIÇÃO DE TAMPA DE BOCA DE LOBO RUA LUIZ BARRETO COM RUA JOÃO RIBEIROREQUERIMENTO Nº 6426/2018 «- ALESSANDRO MARACAREQUER LIMPEZA DE PODA DE ÁRVORE RUA DR ISAC THEODORO DE LIMA 146

REQUERIMENTO Nº 6427/2018 - ORLANDO PESOTIREQUER PROVIDÊNCIAS SOBRE APAREÇÃO CONSTANTE DE ANIMAIS PEÇONHENTOS COMOESCORPIÕES NA REGIÃO DO AVELINO ALVES PALMA

REQUERIMENTO Nº 6428/2018 « BERTINHO SCANDIUZZIREQUER DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA CUSTODIO MARTINS DE BARROS 624REQUERIMENTO Nº 6429/2018 - BERTINHO SCANDIUZZIREQUER DESENTUPIMENTO DE BOCA DE LOBO RUA SILVEIRA MARTINS COM RUA JOSE DEALENCAR

REQUERIMENTO Nº 6430/2018 - BERTINHO SCANDIUZZIREQUER RETIRADA DE GALHOS RUA JACOMO ROSS! 482

REQUERIMENTO Nº 6431/2018 - BERTINHO SCANDIUZZIREQUER RETIRADA DE GALHOS RUA JOSE DE ALENCAR 1080

REQUERIMENTO Nº 6432/2018 - MARCOS PAPAREQUER INFORMAÇÕES RELACIONADAS AO IPM DE RIBEIRÃO PRETO SOBRE SUA SITUAÇÃOFINANCEIRA

REQUERIMENTO Nº 6433/2018 - OTONIEL LIMAMOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AU PARTIDO REPUBLICANO BRASILEIRO EM CONJUNTO COMFUNDAÇÃO REPUBLICANA INAUGURAREM A PRIMEIRA FACULDADE LIGADA A UM PARTIDOPOLÍTICO DO BRASIL, DEVIDAMENTE CREDENCIADA PELO MEC

REQUERIMENTO Nº 6434/2018 - RODRIGO SIMÕESREQUER RECAPEAMENTO NA EXTENSÃO DA RUA MANOEL DE MACEDO NO TRECHO ENTRE RUAJOSE PRONI E ALOISIO DE AZEVEDO

REQUERIMENTO Nº 6435/2018 - RODRIGO SIMÕES

09/11/2018Página 7

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REQUER RECAPEAMENTO EM TODA EXTENSÃO RUA DEMÉTRIO CHAGURI

REQUERIMENTO Nº 6436/2018 - RODRIGO SIMÕESREQUER INSTALAÇÃO DE SEMAFORO RUA JOÃO TONIOLI COM RUA JOSE MONSEFF

REQUERIMENTO Nº 8437/2018 - RODRIGO SIMÕESREQUER DETERMINAÇÃO DA EXTRAÇÃO DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA CRECHE 270 B

REQUERIMENTO Nº 6438/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO MAIS MÉDICOS GINECOLOGISTA NA UBS HÉLIO LOURENÇO DE OLIVEIRA LOCALIZADO

NO BAIRRO SANTA CRUZ DO JOSE JACQUES

REQUERIMENTO Nº 6439/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO A MANUTENÇÃO DO PRÉDIO ONDE ESTÁ INSTALADO O UBS -HÉLIO LOURENÇO DE

OLIVEIRA, LOCAL COM MUITAS GOTEIRAS E INFILTRAÇÃO

REQUERIMENTO Nº 6449/2018 » JEAN CORAUCIMOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO PROFESSOR ESCRITOR SR LUIZ PUNTEL PELO LIVRO MENINOS

SEM PÁTRIA ESTAR EM QUARTO LUGAR COMO O LIVRO MAIS VENDIDO NO MES DE OUTUBRO DE

2018

REQUERIMENTO Nº 8441/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMAFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS ABRAÃO CAIXE COM RUA DO

PROFESSOR

REQUERIMENTO Nº 6442/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMAFORO AVENIDA BRAS OLAIA ACOSTA E DAS RUAS ANTÔNIO

CARLUCCI E CESAR TUPINAMBA ROSELINO

REQUERIMENTO Nº 6443/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO INSTALAÇÃO DE SEMAFORO NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS NEWTON STILAC LEAL COMABRAÃO CAIXE

REQUERIMENTO Nº 6444/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO SERVIÇO DE CONSERTO DE UM BURACO RUA PLATINA 385

REQUERIMENTO Nº 6445/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO IMPLANTAÇÃO DE SEMAFORO AVENIDA PEDREIRA DE FREITAS COM RUA LUCIO DE

MENDONÇA

REQUERIMENTO Mº 6446/2018 - JEAN CORAUCISOLICITO PODA DE ÁRVORE RUA PLATINA 144

IGOR OLIVEIRA

Sa Presidente

os/iNi/2018 Págira 8

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arePrefeitura Municipal de Ribeirão Preto

Estado de São PauloGabinete do Prefeito

uineirão PedÉ.ÉRibeirão Preto, 8 de novembro de 2018 cin LÊ

or 52iJu3 GP

SENHOR PRESIDENTE

Pelo presente, tenho a honra de comunicar a essa CasaLegislativa que estarei ausente do Município no período de 9 (nove) a18 (dezoito) de novembro do corrente ano, em decorrência de viagemao exterior, convidado que fui para participar, sem nenhum ônus parao Município, da Smart City Expo World Congress (SCEWC), que é omaior evento sobre cidades inteligentes do mundo e está em sua 8ºedição, concentrando-se em cinco tópicos principais: TransformaçãoDigital, Ambiente Urbano, Mobilidade, Cidades Inclusivas eCompartilhadas e Governança e Finanças.

Tal congresso, a realizar-se na cidade de Barcelona,Espanha. oferece um ponto de encontro único para setores de cidadesinteligentes e uma plataforma inovadora para ação urbana em todo omundo por meio da promoção de oportunidades de negócios, visandoa um futuro melhor para as cidades e seus cidadãos.

Durante minha ausência — inferior a 15 (quinze) dias(art. 8º, “b”, VII da Lei Orgânica Municipal) —, o expediente daPrefeitura não sofrerá prejuízo algum, mantendo-se em plenaatividadetodos os seus setores.

Valho-me, outrossim, do ensejo para renovar a VossaExcelência e seus ilustres pares meus protestos de estima e elevadaconsideração.

Excelentíssimo Senhor VereadorIGOR DE OLIVEIRADD, Presidente da Câmara Municipal de Ribeirão PretoNESTA

Praça Barão Je Rio Branco, sin” - Ribeirão Preto — SPTelefone: (16) 3977-9000 — www. ribeiraopreto.sp.gov.br

CIÊNCIA A CASA

|| 027/2018

a!

de

Ribeirao

Preto

Protocolo

Geral

nº12!

p:

Data:

08/11/2018

Horário:

18:02

Adminiatrativo

-

OFREG

12027/2018

Camara

Ii