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COGEFCOGEF
BID-COGEF:BID-COGEF:
PREPARAÇÃO DE UM NOVO PROGRAMA FISCAL: Programação, Avanços e Próximos Passos
12 DE AGOSTO DE 2014
Objetivo: Identificar os principais avanços, resultados, desafios e lições aprendidas com o PROFISCO I e apresentar propostas para a ampliação do processo de modernização da gestão fiscal, a partir dos gaps e produtos não desenvolvidos e das novas tendências nacionais e internacionais.
Áreas temáticas acordadas na Missão CONFAZ-SE/MF ao BID em Washington:
Gestão FazendáriaGestão da Dívida Pública e dos Passivos ContingentesAdministração Financeira e Contábil dos Gastos PúblicosAdministração Tributária,Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial
Eventos realizados:
REUNIÕES PREPARATÓRIAS
Administração Financeira e Contábil dos Gastos Públicos - Coordenação: GEFIN
20 de Maio/2014
Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes – Coordenação: GEFIN 21 de Maio/2014
Gestão Fazendária – Coordenação: COGEF 23 de Maio/2014
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e JudicialCoordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais
03 de Junho/201404 e 07 de Agosto/2014
WORKSHOPS TEMÁTICOS
Gestão Fazendária - Coordenação: COGEF 04-05/Junho/2014
Gestão da Dívida Pública e dos Passivos ContingentesCoordenação : GEFIN
15/Julho/2014 (tarde)16/Julho/2014 (manhã)
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial - Coordenação : ENCAT / Conselhos Estaduais / Procuradorias Fiscais
7-8/Agosto/2014
Workshop de Gestão Fazendária
Principais Resultados e Produtos
Grupos Técnicos Responsáveis: COGEF e GDFAZPalestrante: Vicente FalconiSecretários participantes da Mesa de Secretários: José Tostes (PA); Andrea Sandro Calabi (SP), João Marcos Maia (CE), Marcel Souza de Cursi (MT) e Akio Valente (MA)
04 – 05 de Junho de 2014
Gestão Fazendária: Resultados e Produtos
Resultado 1. Melhoria da Produtividade da Administração Fazendária
Área 1. Gestão Estratégica Integrada
•Planejamento estratégico•Gestão com foco em resultados•Gestão de programas e projetos•Avaliação de desempenho institucional•Estrutura de governança matricial com foco no planejamento estratégico
Área 2. Gestão da Logística Fazendária
•Gestão e Logística de compras•Gestão de Contratos•Centros e/ou Escritórios de Custos
Área 3. Gestão de Processos e Tecnologia
•Processo Administrativo Eletrônico•Plano Diretor (Estratégico) de Tecnologia da Informação •Revisão e/ou Redesenho de processos •Segurança da informação•Ferramentas de inteligência de dados (GED, BPM / Workflow, BI, Big Data)
Gestão Fazendária: Resultados e Produtos
Resultado 1. Melhoria da Produtividade da Administração Fazendária
Área 4. Gestão de Pessoas
•Planejamento estratégico de RH•Gestão por competências•Plano de Cargos e carreiras•Dimensionamento da força de trabalho •Avaliação de desempenho considerando o mérito•Sistema integrado de RH•Programa de qualidade de vida•Gestão da diversidade
Área 5. Gestão do Conhecimento
•Base integrada de conhecimento fazendário•Documentação de práticas e soluções exitosas•Sistemas de gestão das informações•Política de acesso às informações
Gestão Fazendária: Resultados e Produtos
Resultado 2. Redução das Desigualdades de Capacidade Institucional entre as Administrações Fazendárias
•Fortalecimento dos Centros de Formação e Escolas Fazendárias Estaduais, incluindo a instalação do Núcleo do Instituto de Estudos Fiscais (IEF)•Plano de capacitação.•Mapeamento de competências para a área fazendária•Definição dos currículos básicos para formação do servidor fazendário estadual•Matriz de capacitação e Trilhas de capacitação•Plano de desenvolvimento das competências •Definição do novo perfil do servidor fazendário.
Resultado 3. Aperfeiçoamento do Modelo de Cooperação Intergovernamental e Integração dos Fiscos
•Aperfeiçoamento e Fortalecimento Institucional da Rede COGEF, como espaço de cooperação e integração dos fiscos, na área de gestão fazendária.•Sistematização de mecanismos para promover a cooperação e compartilhamento de soluções entre os fiscos. •Interligar a Rede COGEF à Rede dos Governos Subnacionais do BID e a outras Redes de Governança na área fiscal.
Gestão Fazendária: Resultados e Produtos
Resultado 4. Ampliação dos Mecanismos de Transparência e Controle Social.
•Implantação do Índice de Transparência e Cidadania Fiscal (ITCF) dos Estados Brasileiros.•Aperfeiçoamento dos Portais Fazendários de informações e serviços ao contribuinte-cidadão.•Disponibilizar nos portais da SEFAZ informações sobre legislação, receitas, gastos e gestão financeira.
Resultado 5. Ampliação dos Serviços Ofertados ao Contribuinte.
•Implantar o domicílio tributário eletrônico (inovação - ampliar o escopo do produto).•Ampliar os serviços com base móvel (ônibus, tablet, celular, totens).•Ampliar os serviços disponibilizados “online”.•Aumentar dos canais de atendimento ao contribuinte-cidadão.
Resultado 6. Fortalecimento da Cooperação e da Confiança na Relação Fisco-Sociedade.
•Ampliar o escopo de atuação do antigo Programa de Educação Fiscal para Educação para Cidadania. •Promover a desburocratização e simplificação dos processos.•Redução de obrigações acessórias.
Workshop de Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes
Principais Resultados e Produtos
Grupo Técnico Responsável: GEFINPalestrante: Raul VellosoSecretários participantes da Mesa de Secretários: José Tostes (PA); Renato Villela (RJ), Manoel Vitório (BA), Mauricio Toledo (AL) e Odir Tonollier (RS)
15 – 16 de Julho de 2014
Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes: Resultados e Produtos
Resultado 1. Melhoria da Gestão e da Qualidade da Informação da Dívida Pública
•Sistema ou módulos de gestão da dívida implantados: Relatórios Gerenciais consolidados para o PAF. Simulação e administração de contratos . Registro e controle de atividades. Integração ao Sistema de Administração Financeira
•Servidores Capacitados
Resultado 2. Aumento dos Investimentos e dos Serviços e Quantificação do Risco em PPP
•Metodologia de analise de impacto financeiro das PPPs no caixa do estado •Metodologia de elaboração e implantação de um fundo garantidor (características) •Modelo de garantia implantado .•Modelo de analise de viabilidade de riscos fiscais •Servidores capacitados em analise do impacto financeiro de PPP
Gestão da Dívida Pública e dos Passivos Contingentes: Resultados e Produtos
Resultado 3. Mitigação de Riscos Previdenciários
•Modelagem de fundo de pensão ou previdência complementar elaborada: (Legislação, Comitê de Investimento Fundos e plano de custeio e benefícios definidos) •Metodologia de avaliação financeira e atuarial implantada •Servidores capacitados em avaliação financeira e atuarial •Sistema de Auditoria da Previdencia
Resultado 4. Melhoria da Qualidade da Informação dos Precatórios
•Sistemática de Acompanhamento de Precatórios e RPVs implantado •Modulo de Relatórios gerenciais implantados
Resultado 5. Monitoramento de Riscos na Provisão de Precatórios e RPVS na LDO
•Modulo de simulação para provisão implantado •Módulo de registro e controle de atividades dos processos •Controle Interno
Workshop de Administração Tributária e Contencioso Fiscal
Administrativo e JudicialPrincipais Resultados e Produtos
Grupos Técnicos Responsáveis: ENCAT / Contencioso Tributário / Procuradorias FiscaisPalestrante: Andrea LemgruberSecretários participantes da Mesa de Secretários: José Tostes (PA); João Marcos Maia (CE); Gilberto Silva Ramos (MG); Jader Rieffe Julianelli Afonso (MS); Décio José Padilha da Cruz (PE); Marialvo Laureano dos Santos Filho (PB); e Luiz Gonzaga Campos de Souza (RR).
07 – 08 de Agosto de 2014
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial: Resultados e Produtos
I.ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Resultado 1. Melhoria da gestão dos sistemas nacionais•SEFAZ NACIONAL IMPLANTADA: Padronização Uniformização , Profissionalização da gestão, Infra-estrutura, Centralização•Adesão e cota parte dos Estados
Resultado 2. Incremento da percepção de risco do contribuinte•Tratamento e uso das informações dos DF-e:•Utilização de ferramentas de Inteligência de Negócios (BI)•Utilização de ferramentas de e Mineração de Dados (DW)•Implantação de Domicilio Tributário Eletrônico
Resultado 3. Aumento da conformidade entre cargas, veículos e documentos fiscais eletrônicos•Implantação de um modelo de controle e rastreamento de veículos e cargas por meio de mecanismos de rastreabilidade, capazes de otimizar a fiscalização
Resultado 4. Aumento da produtividade da administração tributária (ação fiscal)•Implantação de novo modelo para a ação fiscal•Implantação /fortalecimento de Sistema Integrado de Ação Fiscal (em todo o ciclo do macroprocesso tributário)
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial: Resultados e Produtos
I.ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Resultado 5. Redução dos custos de conformidade (cumprimento das obrigações tributárias)•Simplificação das obrigações acessórias
Resultado 6. Incremento das informações fiscais sobre as operações do comércio varejistaDF-e de controle do comércio varejista implantado
Resultado 7. Aumento do controle sobre as operações de comercio exterior•Simplificação dos processos vinculados à fiscalização do comércio exterior•Integração dos sistemas das AATT com o Portal Único de Comércio Exterior
Resultado 8. Aumento do acesso dos cidadãos/contribuintes aos serviços e informações•Disponibilização de serviços e informações das AATT para o cidadão/contribuinte por meio de smartphones, tabletes e outros dispositivos móveis
Resultado 9. Aumento das ações de combate aos crimes contra a ordem tributária •Interface com a Procuradoria Fiscal e outros órgãos envolvidos na deteção e apuração de crimes contra a ordem tributária•Implantação / fortalecimento de unidade de Pesquisa e Investigação•Implantação / fortalecimento de Laboratório de Informática Forense
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial: Resultados e Produtos
I.ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA
Resultado 10. Melhoria da Gestão da Administração Tributária •Sistema de Administrações tributárias baseado em benchmark nacionais e internacionais implantado•Mensuração do Custo da arrecadação tributária implantado (Relação entre o custo total da administração tributária x arrecadação tributária)•Metodologia de recuperação de crédito implantada.•Unidade de recuperação de crédito implantada.•Desenvolvimento de metodologia e ferramentas para classificação do perfil do contribuinte e definição dos modelos de monitoramento da conduta fiscal. (ex: bom contribuinte x devedor contumaz)•Revisão da legislação para criar oportunidades para recuperação do crédito tributário
Resultado 11. Incremento da Cooperação Fiscal Nacional e Internacional •Assistencia técnica realizada•Eventos de cooperação fiscal•Desenvolver soluções em conjunto•Executar ações fiscais em conjunto
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial: Resultados e Produtos
II.CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Resultado 1. Maior celeridade a tramitação do processo administrativo•Implantação de solução informatizada do PAT-e integrado com a administração tributária e Procuradoria Fiscal, em bases harmonizadas e com especificações funcionais comuns para todas as Ufs•Implantação do domicilio fiscal eletrônico e de outras medidas de agilização da comunicação dos atos processuais (complementa o produto anterior)
Resultado 2. Incrementar a transparência e publicidade na tramitação e nos atos do processo administrativo no âmbito do contencioso•Desenvolvimento de portal para publicação estruturadas das informações, de fácil acessibilidade e incluindo mecanismos de busca.
Resultado 3. Redução da litigiosidade•Implementação de sistemática de trabalho integrado entre o contencioso e a administração tributária, com foco no controle preventivo da legalidade dos atos normativos e em sugestões para o aperfeiçoamento da legislação tributária (feed back)•Desenvolver mecanismos para dar publicidade as decisões no inteiro teor dos processos administrativos tributários. (lançamentos tributários, pedido de restituição, consultas, etc quando for o caso), elaboração de súmulas vinculantes, edição de parecer normativo e de resolução interpretativa
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial: Resultados e Produtos
II.CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO
Resultado 4. Aprimoramento da capacitação e da estrutura de trabalho dos quadros técnicos e de apoio dos contenciosos administrativos•Capacitação e aperfeiçoamento técnico e gerencial dos julgadores, auditores fiscais e servidores do apoio do Contencioso Administrativo Tributário
III.PROCURADORIAS ESTADUAIS: CONTENCIOSO FISCAL, ADMINISTRATIVO E JUDICIAL
Resultado 1. Melhorar o desempenho de recuperação da dívida ativa•Implantação de sistema de gestão da dívida ativa integrado entre a Procuradoria e respectiva SEFAZ•Implantação de solução informatizada do PAF-e integrado com o contencioso administrativo e judicial, em bases harmonizadas e com especificações funcionais comuns para todas as UFs
Resultado 2. Aumentar o risco subjetivo decorrente do descumprimento da obrigação fiscal •Implantação de planejamento estratégico e modelo de gestão por resultados, com respectivos indicadores de monitoramento, harmonizados com as diretrizes do CNPF
Administração Tributária e Contencioso Fiscal, Administrativo e Judicial: Resultados e Produtos
III. PROCURADORIAS ESTADUAIS: CONTENCIOSO FISCAL, ADMINISTRATIVO E
JUDICIAL
Resultado 3. Maior integração interinstitucional para otimização da cobrança do crédito tributário (Procuradorias Fiscais/SEFAZ/MP/SSP/TJ)
•Fortalecimento da cooperação institucional entre as PGEs, com mecanismo de troca de experiências e ganho de sinergias, por meio do CNPF - Colégio Nacional de Procuradorias Fiscais - com eventos integrados com grupos técnicos do CONFAZ•Implementação de sistemas integrados de peticionamento entre Procuradorias Fiscais e Poder Judiciário
Resultado 4. Redução de litigiosidade•Implantação de sistemática de indução ao pagamento do crédito antes da cobrança judicial (protesto extrajudicial e similares da dívida ativa)
Resultado 5. Aprimoramento da capacitação e da estrutura de trabalho dos quadros técnicos e de apoio das procuradorias fiscais•Aperfeiçoamento técnico dos quadros jurídicos e de apoio das Procuradorias Fiscais•Aperfeiçoamento gerencial dos quadros técnicos e de apoio das Procuradorias Fiscais•Implantação de varas de execução fiscal eletrônica
AÇÕES DE ABRANGÊNCIA NACIONAL
I.COOPERAÇÃO TÉCNICA NÃO REEMBOLSÁVEL. ELABORAÇÃO DE PROJETO PARA ACESSO AOS RECURSOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA DO BID (EXEMPLOS: CT PRODEV MF/COGEF E CT MF/GEFIN)
II.INSTITUTO DE ESTUDOS FISCAIS (IEF). ANÁLISE DOS MECANISMOS DE INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO IEF
III.SEFAZ NACIONAL. IMPLANTAÇÃO DE MODELO INTEGRADO PARA GESTÃO DOS SISTEMAS NACIONAIS
IV.METODOLOGIAS E ESPECIFICAIS TÉCNICAS. DESENVOLVIMENTO MÉTODOS E INSTRUMENTOS DE APOIO À IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÕES INOVADORAS.
Próximos passos:
CALENDÁRIO
Workshop Administração Financeira e Contábil dos Gastos PúblicosLocal: Brasília
18 /Ago/2014
Definição do Arranjo Institucional do Programa e da Sistemática/Comitê de Monitoramento de Indicadores Estratégicos das áreas envolvidas. (Sandra + outro membro da COGEF)
08 a 12/Set/2014
Oficina para revisão dos Resultados e Produtos do Novo Programa Fiscal e refinamento dos respectivos indicadores (Representantes dos Grupos Técnicos do CONFAZ: COGEF, GDFAZ, GEFIN, ENCAT, CNPF, CCONT + Equipe BID
15 a 19/Set/2014
Inclusão dos Temas Transversais no Novo Programa Fiscal : Gênero e Meio Ambiente (Agostini + outro membro da COGEF)
15 a 19/Set/2014
Próximos passos:
CALENDÁRIO
Seminário para Consolidação dos Resultados dos Workshops TemáticosLocal: Brasília
29-30/Set/2014
Elaboração da Nota Técnica para fundamentar o Marco de Referência do Novo Programa Fiscal (André Cordeiro + outro membro da COGEF)
Outubro/2014
Preparar Perfil da nova Cooperação Técnica para apoiar os temas transversais/nacionais do Novo Programa Fiscal e conferir maior efetividade aos seus resultados. (Sandra Machado, André Cordeiro e Carlos Agostini + novo Presidente da COGEF)
Outubro/2014
Próximos passos:
CALENDÁRIO
Definição dos instrumentos e políticas do BID que se aplicarão ao Novo Programa Fiscal (PDL, Investimento, PBL- híbrido, etc). (Soraya Naffah + outro membro da COGEF)
Outubro/2014
Apresentação da proposta de Marco de Referência para um Novo Programa Fiscal ao CONFAZ
Novembro/2014
Aprovação do Marco de Referência (Troca de cartas entre o MF e o BID)
Novembro-Dezembro/2014
Elaboração e apresentação de carta consulta pelos estados no âmbito do novo Programa Fiscal
A partir de Janeiro/2015