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COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO
DE OLIVEIRA
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO
2013
SUMÁRIO
APRESENTAÇÃO ..............................................................................................….............
INTRODUÇÃO ....................................................................................................................
1.0 - IDENTIFICAÇÃO .....................................................................................................
1.1 - Aspectos históricos da escola ................................................................................
1.2 - Espaço físico, recursos humanos e materiais.........................................................
1.3 - Oferta de cursos e turmas .......................................................................................
2.0-OBJETIVOS....................................................................................................................
2.1 - Objetivo Geral.......................................................................................................
2.2 - Objetivos Específicos .........................................................................................
3.0 – PRINCIPIOS FILOSÓFICOS DO TRABALHO ESCOLAR ........................................
3.1 - Princípios norteadores da educação....................................................................
4.0 - MARCO SITUACIONAL ..............................................................................................
4.1 - Descrição da realidade brasileira do estado, do município e da escola …........
4.2- Análise das contradições e conflitos presentes na prática escolar
4.3 - Proposta de articulação entre os anos iniciais e os anos finais do Ensino
Fundamental e entre este e o Ensino Médio...................................................................
4.4- Critérios de Organização Interna da Escola ...................................................
4.5 - Hora Atividade ..................................................................................................
5.0 – MARCO CONCEITUAL ..............................................................................................
5.1- Concepção de mundo........................................................................................
5.2- Concepção de sociedade ..................................................................................
5.3- Concepção de cultura........................................................................................
5.4- Concepção de homem ............................................................
5.5 - Desenvolvimento humano na concepção histórico-cultural
5.6- Concepção de educação ...................................................................................
5.7- Concepção de conhecimento ............................................................................
5.8- Concepção de cidadania...................................................................................
5.9 - Concepção de escola ..................................................................................
5.10 - Concepção de ensino-aprendizagem............................................................
5.11 – Concepção de Alfabetização e Letramento..................................................
5.12 - Concepção de Avaliação ..............................................................................
5.13 - Princípios da gestão democrática ................................................................
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5.14 - Capacitação continuada de professores .....................................................
5.15 - Qualidade do ensino e aprendizagem .........................................................
5.16 - O Currículos da escola pública.....................................................................
5.17 - Trabalho coletivo ..........................................................................................
5.18 - Prática transformadora .................................................................................
5.19 - Educação Especial – Educação Inclusiva ....................................................
5.20 -Tecnologia no Ambiente Escolar....................................................................
6.0 - MARCO OPERACIONAL ............................................................................................6.0 - MARCO OPERACIONAL ............................................................................................
6.1 – O que a escola pretende do ponto de vista pedagógico.............................................
6.2 – Plano de Ação da Escola ............................................................................................
6.3 – Atividades Curriculares Curriculares Complementares......................................
6.4 - Redimensionamento da organização do trabalho pedagógico ............................
6.4.1 - Tipo de gestão ............................................................................................
6.4.2 - Papel específico de cada segmento da comunidade escolar......................
6.4.3 - O papel das instâncias colegiadas.............................................................
6.5 - Critérios para elaboração do calendário escolar, horário letivo e não letivo ..........
6.6 - Critérios para organização e utilização dos espaços educativos ...........................
6.7 - Critérios para organização de turmas e distribuição por professor em razão de
especificidades ......................................................................................................
6.8 - Diretrizes para a avaliação de desempenho do pessoal docente e não docente;
do currículo, das atividades extra – curriculares e do projeto político – pedagógico
6.8.1 – Avaliação Institucional .......................................................................................
6.8.2 - Intenção de acompanhamento dos alunos que apresentam fracasso escolar
e inclusão educacional......................................................................................
6.8.3 - Práticas avaliativas..............................................................................................
6.8.4 – Recuperação de Estudos ..................................................................................
6.8.5 – Regime de Progressão Parcial...........................................................................
6.8.6 – Estágio Não-obrigatório......................................................................................
6.8.7 – Acompanhamento e avaliação do Projeto Pedagógico .....................................
Ata de aprovação e alteração do Projeto Político Pedagógico.............................................
REFERÊNCIAS ...................................................................................................................
ANEXOS ..............................................................................................................................
Proposta Pedagógica Curricular do Ensino Fundamental e Médio..................................
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Proposta Pedagógica da Educação de Jovens e Adultos
APRESENTAÇÃO
Um Projeto Político Pedagógico cria significado na medida em que
questionamos sobre a que escola que queremos, que rumos seguir, considerando
suas possibilidades e limites. Por isso, ele precisa ser fruto de reflexão e
investigação coletiva. O trabalho pedagógico explicitado no projeto tem como meta
a formação do aluno para atuar na construção de uma sociedade mais justa e
humana. Trata-se de contribuir para a formação de indivíduos críticos, criativos,
responsáveis e comprometidos, capazes de preparar as condições que tornarão
possíveis novas estruturas sociais pautadas na fraternidade, na solidariedade, na
justiça social e na verdadeira cidadania. Assim, não interessa a um projeto político
pedagógico recriar apenas formas pedagógicas, isso não é suficiente, embora sejam
muito importantes, mas também criar novas metas sociais que venham contribuir
para o estabelecimento da sociedade mais justa e fraterna.
Para isso é necessário compreender como se dão no interior da escola, das
salas de aula, as relações pedagógicas, como é concebido, executado e avaliado o
currículo escolar, quais conhecimentos, atitudes e valores são almejados e quais as
formas de organização do trabalho pedagógico.
A construção do projeto ocorreu por etapas: No primeiro momento discutimos
com a comunidade escolar o que é o Projeto Político Pedagógico, realizamos
leituras e discussões dos textos encaminhados pela NRE/SEED/PR, e organizamos
um cronograma de trabalho com os diversos segmentos da escola.
Num segundo momento passamos para a elaboração dos textos que
fundamentam e constituem o projeto político pedagógico. Os textos foram
organizados de forma que possam identificar as características da comunidade
escolar, suas satisfações necessidades, desejos e apreensões. Para efeitos
didáticos, foi organizado através dos seguintes elementos: Identificação, Marco
Situacional, Marco Conceitual e Marco Operacional, seguido dos anexos.
O projeto aqui sistematizado é resultado do trabalho coletivo de professores,
funcionários, equipe pedagógica e direção a partir do ano de 2004, sendo retomado
sempre que se faz necessário. Expressa o compromisso dos profissionais da
educação com a melhoria da educação no sentido de responder às necessidades
sociais e históricas daqueles que buscam a escola pública. Foi reconstruído por
todos aqueles que fazem parte da educação, através de grupo de estudos, curso de
formação continuada e reuniões pedagógicas.
INTRODUÇÃOINTRODUÇÃO
Através da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional 9394/96, dos
Estudos das Diretrizes Curriculares Orientadoras da Educação Básica do Estado do
Paraná e da Educação de Jovens e Adultos, consideramos oportuno, estudar, refletir
e reconstruir o Projeto Político Pedagógico da nossa escola, visando proporcionar a
todos que nela ingressam uma educação de qualidade. Para isso é necessário
repensar as práticas escolares, em conjunto com a comunidade, estabelecer
objetivos e metas que contribuam para o sucesso do processo de ensino e da
aprendizagem dos conhecimentos científicos, visando a formação do aluno crítico,
responsável, participativo e criativo, com capacidade de intervir e transformar a
realidade social próxima e distante. A escola também é um espaço de vivência de
valores. Nela, os indivíduos têm acesso à cultura elaborada, se socializam,
experimentam a convivência humana na diversidade. No ambiente escolar, o
respeito, a alegria, a amizade, a solidariedade, a disciplina, o combate à
discriminação e o exercício dos direitos e deveres são práticas que contribuem para
a melhor socialização e convivência, fortalecem a noção de cidadania e de
igualdade entre todos.
O ato pedagógico implica colaboração, corresponsabilidade e solidariedade, o
que torna a participação coletiva essencial. A organização e o funcionamento da
escola, as relações e a organização do trabalho escolar prescindem a participação
de todos os envolvidos.
O projeto político pedagógico não se trata apenas de um documento, mas
fundamentalmente, de um projeto de ação coletiva onde todos os envolvidos com a
educação escolar, encontrem subsídios para compreenderem e exercerem suas
funções. Para a sua construção fez-se o diagnóstico da comunidade escolar,
reuniões, leituras e discussões com base em textos e documentos encaminhados
pelo Núcleo Regional da Educação e SEED/PR, Lei Diretrizes e Bases da Educação
Nacional 9394/96, Constituição Federal, Estatuto da Criança e do Adolescente, além
de outros textos relacionados à educação. Para sua efetivação, destaca-se a
importância da responsabilidade e do compromisso de todos para que os objetivos
e metas traçadas sejam alcançadas.
1.0 - IDENTIFICAÇÃO
O Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira - Ensino
Fundamental e Médio – sob o código nº 0942 – Porte – 4, está situado no Jardim
Paulino, Rua Caçanjurê, Nº 507, Telefone (XX44 35237086), CEP 87.306-340,
Campo Mourão-Pr – Código: 0430.
Sua finalidade é atender aos educandos dos anos finais do Ensino
Fundamental no período da manhã e tarde, Ensino Médio Regular no período da
manhã e 1ª a 4ª Etapas do Ensino Médio – Educação de Jovens e Adultos no
período da noite. É mantido pelo Governo do Estado do Paraná sob a jurisdição da
Secretaria de Estado da Educação CNPJ/MF nº 76.416.965/0001-21 e por
conseguinte ao Núcleo Regional - Código nº 05.
Distância do NRE: aproximadamente 6 km.
1.1 - Aspectos históricos da escola
O Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira, situado no Jardim
Paulino, Rua Caçanjurê Nº 507, Lar Paraná, município de Campo Mourão, mantido
pelo governo do Estado do Paraná, foi criado em 30/12/82.
Oferta atualmente o Ensino Fundamental, Médio Regular e Ensino Médio
(Educação de Jovens e Adultos)
Teve como diretores:
SUELI DE SOUZA PINTO (1983-1984)
LEONOR DE MATTOS (1984-1989)
ETERVINA DE MORAES GUSSÃO (1989-1992)
NEIDE MARIA DIAS PRADO (1993)
ODENIR APARECIDO COLCHON MONTEZINO (1994 a 2011).
GERALDO AUGUSTO FOLTRAN TEIXEIRA (2012 - )
O Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira, iniciou suas
atividades em 21/02/83.
A área da propriedade era do Sr Iran Roberto Brzezinski. A doação foi feita
por Augustinho Vecchi, que era Prefeito de Campo Mourão, ao Governo do Estado
do Paraná, para ser edificado sobre o imóvel um Grupo Escolar com 6 salas de aula,
pela FUNDEPAR.
ATOS
Foi criado e autorizado a funcionar a partir do início do ano de 1983 através
da Resolução Nº 3820/82 de 30/12/82, iniciando suas atividades a partir de 21/02/83
– quando ministrava o ensino correspondente às 4 (quatro) primeiras séries do
Ensino Fundamental.
Em 1984, pela Resolução 4392/84 é autorizado a funcionar as 5ª e 6ª séries
do Ensino Fundamental no período diurno e com a Resolução 8180/84, ficou
autorizado a funcionar de 5ª a 8ª série do Ensino Fundamental no período noturno.
Em 1993 passa a funcionar com ensino de 2º Grau – Educação Geral –
Supletivo no período noturno, autorizado pela Resolução Nº 4009/93 de 22/07/93,
reconhecido através da Resolução 239/03 de 13/02/03.
Em 1996 o Ensino Fundamental foi reconhecido pela Resolução 2.687/96 de
28/06/96 e em 31/08/98, através da Deliberação 3.120/98 o Estabelecimento mudou
de nomenclatura, passando de 1º e 2º graus para Ensino Fundamental e Médio.
Em 2001 é autorizado o funcionamento do Curso na modalidade EJA
(Educação de Jovens e Adultos) e conseqüente cessação do Supletivo através da
Resolução 1782/01 de 01/08/01, que reconhece também o referido curso.
A partir de 2004 fica autorizado a funcionar o Ensino Médio Regular no
período da manhã, através da Resolução 4172/03 de 12/12/03.
A partir de 2012 implanta o Ensino Fundamental do 6º ao 9º ano, de forma
simultânea, com adequação série/ano.
Patrono
ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA foi um grande líder político. Entre 05 de
dezembro de 1959 a 05 de dezembro de 1963, exerceu a função de Prefeito de
Campo Mourão, eleito com 5.937 votos, contra os 4.752 de seu adversário,
deputado Paulo Poli. Considerando que a sua campanha teve somente duração de
(05) cinco dias, sendo sem dúvida a vitória mais expressiva de Campo Mourão. Sua
campanha meteórica ocorreu devido a morte do candidato a prefeito pelo seu partido
Harrison José Borges, juntamente com o prefeito de Campo Mourão Sr. Roberto
Brzezinski, ambos vítimas de acidente quando foram a Engenheiro Beltrão
recepcionar o Governador do Estado Sr. Moisés Lupion.
Antonio Teodoro de Oliveira faleceu em 1977.
1.2 - Espaço físico, recursos materiais e humanos
Os recursos que a escola dispõe para realizar seu projeto, ainda não são
suficientes, principalmente quando se trata de espaço físico. Quanto aos recursos
humanos o número de profissionais para atender as necessidades da escola tem
aumentado, mas falta profissionais capacitados para o atendimento na biblioteca,
no Laboratório de Informática, Química, Ciências e Física. Em relação aos espaços
físicos, a escola, tem enfrentado dificuldades, faltam: sala de vídeo, refeitório,
espaço com armários para guardar materiais pedagógicos, sala do professor ampla
e arejada, sala para direção. sala para o Apoio à Aprendizagem e Sala de Recursos.
A escola dispõe dos seguintes espaços:
Salas Ambientes:
- Direção Geral 01
- Direção Auxiliar 01
- Equipe Pedagógica 02
- Sala dos professores 01
- Secretaria 01
- Laboratório de Informática 01
- Biblioteca 01
- Laboratório de Ciências 01
- Cozinha 01
- Dependência para merenda escolar 02
- Sanitários para professores 02
- Sanitários para alunos 03
- Sanitários para deficientes físicos 01
- Lavanderia 01
- Almoxarifado 02
- Salas de aula 10
- Quadra de esportes coberta 01
-Quadra de esportes descoberta 01
- Pátios cobertos 02
- Estacionamento interno 01
- Sala de material de Educação Física 01
Recursos materiais:- Vídeo 02- Retro-projetor 02- TV 04- TV Multimídia 11- Computadores 30- Impressoras 04- Scanner 01- Mimeógrafo 01- Máquina Fotocopiadora 01- DVD 04- Câmera Digital 01- Filmadora 01- Data Show 03- Projetor multimídia 01- Bebedouro com água filtrada 01- Aparelho de som 02 - Mesa de Som 01- Caixa de Som Amplificada 01- Microfone sem fio 01 - Equipamentos de Laboratório de química, de física e de biologia.
- Acervo bibliográficoLiteratura estrangeira = 261Literatura brasileira = 509Literatura infanto-juvenil = 762Poesias/ prosa e contos = 455Ensino MédioLíngua portuguesa / gramática = 187Matemática = 58Artes=9
Educação Física=8
Física =128Química = 88Biologia = 97Inglês = 14História = 125Geografia = 78Filosofia = 61Sociologia = 41Ensino Fundamental - 5ª a 8ªCiências = 214
Português = 225Matemática = 104Geografia = 164História = 246História do Paraná=52
Inglês = 18Geoatlas =72Dicionário de português = 70Dicionário de inglês/português = 46Dicionário de Espanhol=22
Dicionário= Etimológico=1
Biografias = 98EnciclopédiasBARSA 2EDIPE – enciclopédia didática de informação e pesquisa educacional 2Enciclopédia Exitus de ciências e tecnologiaRevistasSuperinteressanteHorizonte GeográficoNational GeographicNova EscolaVida e SaúdeCiência hoje para criançasJornaisTribuna do InteriorCarta Escolarização
História da Biblioteca Nacional
Diário do Norte do Paraná
Gazeta Centro Oeste
Gazeta do Povo
Recursos Humanos:
Professores
O Colégio tem um total de 67 (sessenta sete) professores para atender ao
Ensino Regular e EJA. Ao professor cabe o papel de mediador do conhecimento
científico. Enquanto indivíduo mais experiente, com mais conhecimento na relação
pedagógica, precisa levar seus alunos para além do conhecimento empírico ou seja
possibilitar aos alunos o acesso ao conhecimento sistematizado nas direferentes
áreas do conhecimento.
Tendo em vista o papel que exerce na formação da pessoa humana, com a
consciência de sua ação transformadora na construção de uma sociedade mais
justa e igualitária, os professores almejam uma educação voltada para o
desenvolvimento integral do aluno, possibilitando a este a apropriação dos
conhecimentos científicos, artísticos, filosóficos e políticos, indispensáveis para o
exercício de sua cidadania.
Os professores têm procurado trabalhar de acordo com as orientações
metodológicas da pedagogia histórico-crítica (Saviani). No trabalho com os alunos
procuram contextualizar os conteúdos relacionando os conhecimentos científicos
com a prática social.
No entanto, existem algumas dificuldades, pois faltam: recursos didáticos e
tecnológicos apropriados para realizar determinadas atividades, espaços físicos
adequados, dificuldade em reverter o quadro de pouca dedicação e compromisso
por parte dos alunos, da pouca responsabilidade em participar efetivamente das
aulas, além da falta de acompanhamento contínuo de algumas famílias em relação
à vida escolar do aluno, como também, em relação a outros aspectos da vida do
mesmo, pois isso tem reflexo no ambiente escolar .
Os fatores mais agravantes que interferem na qualidade da educação são os
seguintes: número excessivo de alunos por sala, falta de recursos e material
didático, excessiva burocracia, problemas de saúde do professor e dos funcionários
e defasagem de conteúdos por uma parte significativa dos alunos em relação à
série.
A escola tem uma função muito importante na formação da pessoa humana,
no entanto deve estabelecer parcerias com outros espaços formadores (centro de
formação humana e profissional, teatro, igreja, casa da cultura, secretaria de
esporte, de saúde e meio ambiente) desenvolvendo ações conjuntas, que
possibilitem a inserção e compreensão do aluno no espaço social mais amplo .
Professor Pedagogo
A escola conta com seis professores (as) pedagogos (as). Suas atividades no
cotidiano escolar envolvem:
- Articulação e atendimento aos pais, alunos e professores;
- Mediação de conflitos entre alunos;
- inspeção de alunos;
- Atendimento às aulas em caso de ausências do professor motivados
pela participação em cursos, entre outras;
- trabalhar as regras e normas da escola (com os alunos);
- conduzir o conselho de classe;
- coordenar reuniões pedagógicas;
- coordenar projetos da escola, os advindos da mantenedora e de
outras instituições,
- acompanhar e orientar os registros de classe do professor ;
- acompanhar à sala de apoio a aprendizagem;
- acompanhar o processo de ensino e aprendizagem junto ao
professores e alunos
- acompanhar a frequência dos alunos, fazer contato com a família e
encaminhar a ficha FICA, em caso de faltas consecutivas e ou
alternados (frequentes);
- realizar conselho de pré e pós de classe com os alunos;
- coordenar estudos junto aos professores e agentes educacionais;
- contribuir para construção e atualização do Projeto Político
Pedagógico;
- coordenar as sessões cívicas junto com a direção;
- orientar os alunos quanto aos cuidados com o livro didático, entre
outras.
Para superar a prática de cumprimento de “tarefas cotidianas” que absorvem
boa do tempo pedagógico, os pedagogos têm procurado rever suas práticas, a fim
de atender às especificidades de sua função. Pois, conforme aponta o texto da
semana pedagógica de agosto de 2010, a equipe pedagógica é responsável pela
mediação, organização e articulação do trabalho pedagógico. Precisa contribuir
para efetivação de um projeto de escola que cumpra com sua função política,
pedagógica e social, dando suporte teórico-metodológico ao trabalho docente
(SEED - PARANÁ, 2010).
Agentes Educacionais I e II
A escola tem sete Agentes Educacionais II oito Agentes Educacionais I. O
número desses profissionais ainda é insuficiente para atender as necessidades da
escola.
Quanto ao contrato de trabalho: Os Agentes Educacionais II (seis são
efetivos e 01 contratado) e dos Agentes Educacionais I seis efetivos e dois são
contratados.
Quanto a escolaridade: Há quatro Agentes Educacionais II, com Ensino
Médio, três com Ensino Superior completo e dois com Ensino Médio completo e,
quanto aos Agentes Educacionais I, três têm Ensino Médio e uma cursando, os
demais têm o Ensino Fundamental incompleto.
Acreditam que para melhorar as condições de trabalho é necessário:
- Aumentar o número de profissionais para auxiliar nas tarefas que são muitas e,
oferta de cursos de formação continuada específicos à função;
- Ouvir a opinião de todos os profissionais da educação nas situações que envolvem
o cotidiano escolar, tais como: merenda, manutenção da limpeza e higiene, das
instalações, da organização dos espaços escolares;
- Readequar os horários de trabalhos para que todos possam participar das reuniões
pedagógicas/formação continuada;
- Incentivar a participação de todos nas discussões relacionadas a construção
implementação do P.P.P.;
- Ressaltar a importância do conhecimento em relação as políticas públicas de
trabalho, visando a participação de todos nos movimentos, para melhoria das
condições de trabalho na escola.
Caberá então à escola desenvolver uma política de valorização dos
trabalhadores da educação, inserindo-os no contexto das discussões das reuniões
pedagógicas, favorecendo o entrosamento de todos no coletivo escolar. E ainda,
fortalecer a participação dos agentes educacionais na implementação de melhorias
às suas condições de trabalho na escola.
ALUNOS / PAIS
Diagnostico sócio-econômico da comunidade escolar
O levantamento do diagnóstico da comunidade escolar foi realizado por
amostragem por meio de questionário. O questionário foi aplicado junto a 50% das
famílias dos alunos, visando conhecer o perfil sócio-econômico da comunidade
escolar.
HABITAÇÃO
Em relação à habitação, verificou-se que 83% das famílias habitam em casa
própria, 10% em casa alugada e 7% cedida. Sendo que a maioria reside na área
urbana, em bairros próximos a escola, com acesso ao saneamento básico e a
energia elétrica.
VIDA FAMILIAR
As famílias são constituídas de 3 a 4 pessoas; 89% dos casais têm
relacionamento estável. Em 48% das famílias, apenas uma pessoa é responsável
pela renda familiar; 10% vivem com menos de um salário mínimo, 50% entre um e
dois salários mínimos, 34% entre três e cinco salários mínimos, 6% acima de cinco
salários mínimos; 40% das famílias entrevistadas possuem carro próprio, 20% usam
transporte coletivo, 30% bicicleta, 10% moto e 1% outro.
RELIGIÃO E SAÚDE
Quanto à prática religiosa verificou-se que 75% dos alunos pertencem à
religião católica e os demais pertencem à religião evangélica.
Em relação aos serviços de assistência a saúde 90% recorrem aos serviços
do SUS; 8% possuem plano de saúde particular e 2% fazem uso do SAS.
EDUCAÇÃO
A escolaridade das famílias oscila entre Ensino Fundamental incompleto; há
ainda uma pequena parcela de analfabetos, 95% dos pais declararam que fazem o
acompanhamento escolar de seus filhos desde que solicitados: entrega de boletim,
reuniões e convocações extraordinárias. O hábito de leitura é um fator presente na
vida de 50% das famílias em questão, no que se refere à informática apenas 22%
tem acesso a este recurso tecnológico. Das famílias consultadas 20% considera a
escola ótima, 63% boa e 17% regular. As considerações com perfil ótimo segundo
os pais se deram em virtude de oferecer ensino de boa qualidade, bons professores,
boa direção, organização, disciplina e boa equipe de coordenação.
Os que atribuíram conceito regular justificaram que a escola precisa melhorar
nos seguintes aspectos: quadra de esporte, mais qualidade no ensino, laboratório de
informática, ciências, química e biologia, troca de pratos, copos e talheres.
Para boa formação dos filhos os pais esperam que a escola ofereça boa
qualidade de ensino; cumprindo seu papel social e educacional.
A família propõe-se a acompanhar mais a vida escolar de seu filho, orientar a
lutar pelos seus direitos, cumprir com seus deveres, ensinando a respeitar aos
professores, funcionários e colegas como medidas de contribuição para uma
educação melhor.
Além das disciplinas contempladas na grade curricular os pais gostariam que
fossem oferecidas aulas de informática, pintura e de cursos profissionalizantes.
Na opinião das famílias questionadas a escola precisa realizar algumas
mudanças: aprovar o uso do boné (que não interfere na aprendizagem), oferecer
mais segurança, recursos físicos e didáticos, reforma na quadra, melhorar o
atendimento na biblioteca, fazer um jardim, disponibilizar a internet para pesquisa e
oferecer reforço escolar.
LAZER
O lazer das famílias consiste em: passeios, visitas a parentes e amigos, jogo
de futebol, pesca, passeio em bosque, clubes, igreja, vídeo games em casa de
amigos e almoço em família. A maioria registra que assistem a programação da TV
local, seguida jornal nacional e novela.
BENEFÍCIOS
O Programa Bolsa Família, do Governo Federal, atende 30 %
aproximadamente dos alunos da escola.
Opinião dos alunos quanto à avaliação, atividades extraclasses,
importância do estudo, relacionamento professor aluno e meio-ambiente
As questões relativas aos interesses específicos dos alunos e sua maneira de
pensar denotam que eles gostariam de serem avaliados de forma diversificada. Na
opinião deles a escola deveria oferecer as seguintes atividades extraclasses:
gincanas, danças, computação, curso profissionalizante, grêmios, jogos, festivais,
feiras científicas, interclasse, passeios ecológicos, vídeos, projetos, fazer jardim,
teatro, aula sobre sexualidade, aula de culinária e visitas a empresas.
Os alunos consideram que, para contribuírem para o enriquecimento das
aulas deverão, tomar atitudes como pesquisar, demonstrar interesse pela aula, bom
comportamento, ter responsabilidade, participar ativamente das aulas, ser
disciplinado, ser colaborador e respeitar os professores, auxiliar os colegas que
apresentam dificuldades exigindo mais de si e dos professores, trazer material
solicitado e interagir de forma positiva sendo prestativo.
Os motivos que levam os alunos a estudarem são: para terem êxito na vida
profissional, pessoal e familiar, além de poder oferecer melhor qualidade de vida aos
filhos.
Dos alunos pesquisados 95% dizem receber incentivos da família para
estudar. Os alunos reafirmam a participação de sua família nas atividades da escola
como reuniões, entrega de boletim, missa/culto, palestras, desfiles, tarefas, gincanas
e festas. Acreditam que o bom relacionamento entre alunos e professores é
essencial para a qualidade da aprendizagem.
Em relação aos cuidados com o meio ambiente os alunos sugerem que há
necessidade de proteger os rios para ter água saudável, reflorestar, não jogar lixo
nos terrenos baldios, separar o lixo para coleta seletiva, mais policiais nas ruas para
dar segurança, respeitar e ajudar uns aos outros, limparem os terrenos baldios, não
jogar lixo em bueiros, não provocar queimadas, respeitar os vizinhos, fazer horta,
plantar flores e árvores, oferecer segurança e cuidados aos animais.
1.3 - Oferta de cursos e turmas
O Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira – Ensino
Fundamental e Médio e EJA, oferta o Ensino Fundamental e Médio Regular no
período diurno, e Educação de Jovens e Adultos - Ensino Fundamental (Fase II) e
Médio, no período noturno.
Período da Manhã:
Ensino Fundamental:
9º ano.
Ensino Médio Regular:
1ª. 2ª e 3ª série.
Período da Tarde:
Ensino Fundamental:
6º ao 8º ano.
Período da Noite:
EJA Presencial por Disciplina: organização individual e coletiva
Ensino Fundamental (FaseII)
Ensino Médio
Porte da escola: IV
Número de turmas (Diurno): 18
Número de alunos ( Diurno): 654
Noturno: 226
ACC Handebol e Preparatório para Vestibular: 58
Cuso de Espanhol: 49
Total de alunos: 867
O colégio oferta Sala de Apoio à Aprendizagem, no período da manhã
para os alunos do 6º ano e no período da tarde para 9º anos.
O Curso Básico de Língua Espanhola (CELEM) é ofertado no período
intermediário (4) para duas turmas uma no nível 1 (P1) e outra no nível 2 (P2) de 2ª
a 6ª feira.
As Atividades Curriculares Complementares de Esporte e Lazer
(treinamento esportivo) e Mundo do Trabalho e Geração de Rendas
( preparatório para vestibular), também são ofertadas no período intermediário (4).
As atividades decorrentes da parceira entre SEED/PR e FECOMÉRCIO –
(SESC/SESI/SENAC) serão realizadas nos espaços físicos destas instituições.
Nestes espaços são desenvolvidas atividades diversificadas e complementares de
Matemática, Língua Portuguesa, Oratória, Informação Profissional, entre outras.
REGIME ESCOLAR
Classificação: Conforme as orientações do Regimento Escolar.
Reclassificação: Conforme as orientações do Regimento Escolar.
Promoção: Conforme as orientações do Regimento Escolar.
Progressão Parcial: Conforme as orientações do Regimento Escolar.
2.0 – OBJETIVOS
2.1 - Objetivo geral 2.1 - Objetivo geral
Proporcionar ao educando a apropriação dos conhecimentos científicos,
artísticos, políticos e filosóficos para que possam exercer sua cidadania, dando
continuidade aos seus estudos, se preparando para o mundo do trabalho com
responsabilidade, compromisso e respeito às diferenças etnicorraciais e a
diversidade.
2.2 - Objetivos específicos 2.2 - Objetivos específicos
• Possibilitar ao educando a apropriação do conhecimento científico,
artístico, filosófico e político acumulado pela humanidade para que possam
atender as suas necessidades, realizar suas aspirações, seu plano de
vida, atuando na sociedade de forma crítica e responsável.
• Garantir a formação continuada de todos os profissionais da educação.
• Garantir a gestão democrática da educação.
• Conscientizar a comunidade escolar sobre os cuidados com o meio
ambiente, levando-a a formar conceitos quanto à necessidade da
preservação dos recursos naturais renováveis e não renováveis, bem
como, a sua utilização de forma sustentável, através da mudança de
atitudes, cumprindo as metas e objetivos estabelecidos na Agenda 21.
• Oferecer espaços físicos adequados e recursos pedagógicos para o
atendimento dos alunos que necessitam de atendimento educacional
especial.
• Desenvolver as práticas escolares numa perspectiva democrática e
transformadora, ressaltando o respeito às diferenças etnicorraciais e a
diversidade.
• Trabalhar para melhorar o relacionamento entre os alunos, professores,
funcionários e comunidade escolar.
• Efetivar a inclusão educacional, com vistas a atender todos aqueles que se
encontram por razões diversas excluídos da escola; grupos que no
decorrer da história ficaram à margem da escola, independente da idade,
gênero, etnia, condição econômica ou social, condição física ou mental.
• Atender aos princípios da Lei 10.639/03 e Lei no 11.645/08 que determina
a obrigatoriedade da inclusão do ensino da História da cultura afro-
brasileira, africana e indígena e indígena no currículo escolar.
• Oferecer sala de apoio à aprendizagem para alunos do 6º ano e 9º ano.
• Ofertar Atividades Curriculares Complementares na área de esporte e
lazer e mundo do trabalho e geração de rendas: Treino de handebol,
voleibol e preparatório para o vestibular.
3.0 – PRINCÍPIOS FILOSÓFICOS DO TRABALHO ESCOLAR
O Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira tem como filosofia
educacional, contribuir para formação de um ser humano responsável, solidário e
autônomo, com uma visão histórica e crítica do mundo, para que seja capaz de
tomar decisões, participar, cooperar, criar e recriar novos conhecimentos,
reconhecendo-se como cidadão consciente de sua ação transformadora no mundo
em que vive, convive e atua.
• Princípios Filosóficos e Objetivos Básicos do Estabelecimento:
- Zelar pela aprendizagem do aluno (Art. 13 – III da LDB).
- Respeitar o ser humano, independente da idade, condição física,
social, étnica, religiosa e política, para que o mesmo possa se
realizar como pessoa em suas múltiplas dimensões, pelo
desenvolvimento de hábitos, atitudes e habilidades que possibilitem
a consecução dos valores humanos, sociais, políticos, cívicos,
morais e espirituais.
- Orientar quanto aos princípios de igualdade, solidariedade e
liberdade, ressaltando seu valor enquanto pessoa humana.
- Assegurar a vinda e a permanência bem sucedida do aluno na
escola, lutando contra as exclusões, contribuindo para a promoção
e integração dos mesmos, a valorização do profissional da
educação pela comunidade, e a integração entre comunidade e
escola.
• Princípios Pedagógicos:
- Respeitar o ser humano de acordo com as etapas de
desenvolvimento, suas características biopsicossociais,
oportunizando-lhe o direito ao conhecimento escolar.
- Oportunizar a interação entre escola e comunidade, levando em
consideração que o relacionamento contínuo e flexível, favorece a
compreensão dos fatos políticos, sociais, culturais e psicológicos
que se expressam no ambiente escolar.
- Valorizar o trabalho dos docentes como produtores e articuladores
das práticas educativas e como mediadores do conhecimento
socialmente produzido.
3.1 - Princípios norteadores da educação
O Projeto Político Pedagógico está fundamentado nos princípios que regem a
LDNB/9.394/96 e a Constituição Federal :
Constituição Federal: Art. 206 – O ensino será ministrado com base nos
seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento, a arte
e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas, e coexistência de
instituições públicas e privadas de ensino;
IV – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais.
V – valorização dos profissionais do ensino, garantidos, na forma da lei,
planos de carreira pra o magistério público, com piso salarial profissional e ingresso
exclusivamente por concurso público de provas e títulos.
VI – gestão democrática do ensino público na forma da lei.
VII – garantia de padrão de qualidade.
LDBN 9394/96 – Artigo 3º - O ensino será ministrado como base nos
seguintes princípios:
I – igualdade de condições para o acesso e permanência na escola;
II – liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o
pensamento, a arte e o saber;
III – pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas;
IV – respeito à liberdade e apreço à tolerância;
V – coexistência de instituições públicas e privadas de ensino;
VI – gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais;
VII – valorização do profissional da educação escolar;
VIII – gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da
legislação dos sistemas de ensino;
IX – garantia de padrão de qualidade;
X – valorização da experiência extraescolar;
XI – vinculação entre a educação escolar, o trabalho e as práticas sociais.
4.0 - MARCO SITUACIONAL4.0 - MARCO SITUACIONAL
4.1 - Descrição da realidade brasileira, do estado, do município e da
escola
A Educação do Estado do Paraná ao desenhar seu Plano Estadual junto com
as forças sociais, pretendeu imprimir, desde sua origem, o caráter democrático de
sua construção, o fortalecimento de seu caráter público e o compromisso com a
qualidade da Educação ofertada aos cidadãos paranaenses. Sendo assim, é de
responsabilidade do Estado fazer com que a trajetória escolar seja, para todos, uma
efetiva oportunidade de aprender. A Educação se apresenta como um fator de
esperança e transformação da sociedade, propiciando condições para que o
indivíduo construa sua cidadania.
Passamos por um momento histórico no Estado do Paraná, onde foram
construídas as Diretrizes Curriculares Orientadoras para Educação Básica e o
Projeto Político Pedagógico, que é o principal documento de planejamento no âmbito
escolar, pois orienta os planos de trabalho dos profissionais da educação e indica o
caminho de desenvolvimento da Instituição de Ensino e sua representatividade e
significação social para sua comunidade, e por fim, traz a base da formação
intelectual, social e cultural dos alunos.
Nosso desafio é instaurar e consolidar a gestão democrática na
escola, tendo como base o trabalho coletivo e o exercício da autonomia
por parte de todos os profissionais da escola, visando a prática da co-
responsabilidade, da solidariedade e do bem comum. Como também,
incentivar a participação de todos os segmentos da escola, representados
pelos órgãos colegiados, nas discussões e nas tomadas de decisões,
acerca da gestão administrativa, pedagógica e financeira da escola
considerando a importância da participação.
4.2 - Análise das contradições e conflitos presentes na prática escolar
A concepção de conhecimento, ciência e ensino fazem parte da concepção
da vida e de mundo construídas pelos professores em sua trajetória. A busca de
sentidos na experiência do ser é seu centro de energia. Cujo núcleo se forma na
responsabilidade pelo outro – sua motivação moral (Pimentel,1993).
Concebendo a produção e a apropriação do conhecimento como partes
integrantes na formação de todos os educadores, interessa-nos refletir a forma como
o educador real/concreto participa do processo de produção, apropriação e
expropriação dos saberes produzido pela humanidade no decorrer da história, bem
como, entender a sua relação com a história atual, construída continuamente no
contexto educacional, político e social, como ocorre a articulação do conhecimento
historicamente acumulado com o conhecimento trazido pelo aluno.
É importante e necessário ao educador saber e entender até que ponto este
faz uso do seu saber e até que ponto se deixa levar pelo saber dominante, nas
políticas públicas advindas do neoliberalismo.
É no interior da escola e nas relações sociais mais amplas, num processo de
afirmação/negação do saber do educador, determinados pelas políticas
educacionais neoliberais que o fazer pedagógico tem servido de interesse político da
classe dominante que exerceu e ainda exerce controle e dominação na cultura dos
educadores, como um meio de se perpetuar no poder. Para isso, utilizam critérios
excludentes de desvalorização do saber teórico e do saber prático do professor em
diferentes circunstâncias, pois nos últimos anos da história da educação pública, os
educadores paranaenses foram deixados de lado como se não tivessem uma
história.
Cabe-nos refletir: o educador participa da elaboração do saber social? Existe
realmente um saber próprio do educador, diferente do saber da classe dominante e
igualmente articulado e sistematizado? Se existe, quando aparece?
O saber do educador não é pronto e acabado, assim como os demais saberes
produzidos pelo homem, mas síntese das relações sociais, que estabelece com o
outro na sua prática, em determinado momento histórico. Assim, o trabalho do
educador compreende-se como uma atividade intencional, de caráter científico,
político e social, possibilitando a sua interferência no mundo em que vive, convivem
e atuam.
Partindo do pressuposto que o educador tem consciência do seu papel na
sociedade, faz-se necessário refletir no coletivo escolar sobre prática docente, tendo
como ponto de partida a possibilidade de torná-la mais autônoma, ou seja, menos
submetida aos interesses sócios políticos onde predomina a competitividade, o
individualismo, a submissão e a obediência irrefletida.
A reflexão teórico-prático da prática dos educadores é uma tarefa difícil, tendo
em vista as condições concretas de trabalho presentes na escola hoje, sabemos que
muitas coisas precisam ser feitas em relação ao processo de ensino e
aprendizagem, ressaltamos a importância do papel da família para o sucesso e
permanência do aluno na escola sendo este um dos maiores desafios da escola
hoje.
Há dificuldades em lidar com a prática real, com o cotidiano da escola (alunos
sem limites e sem consciência do porquê estar na escola, falta de respeito com
professores e colegas, sala numerosa, entre outras). Há certa alienação do
trabalho, que em grande parte é fragmentado, devido a pouca oportunidade de
interação entre os professores. Estes aspectos da prática acabam interferindo de tal
forma no movimento, na possibilidade de intervir, resultando numa passividade
consciente (desânimo) e, muitas vezes, inconsciente entre os próprios educadores
e até mesmo em relação ao educando.
Para mudarmos essa situação, precisamos questionar profundamente sobre
as próprias posições filosóficas, epistemológicas, políticas e ideológicas, que
perpassam a prática escolar a fim de interferir positivamente no curso da educação
como um todo. Há uma distância bastante acentuada entre teoria e prática, os
educadores de maneira em geral assinalam dificuldades em transpor a teoria para a
prática, visto que a teoria, às vezes, é muito bela, enquanto a realidade é conflituosa
e contraditória. Há dificuldades em trabalhar com o aluno real com inúmeras
dificuldades, pois o aluno que todos gostariam de ter na escola: crítico, responsável,
colaborador, disciplinado, desejoso em aprender é o ideal de aluno que o professor
gostaria de encontrar, mas que está cada vez mais raro em sala.
Em 2005, o IDEB do colégio foi de 2,6, ocasionando sua inserção no
Programa Superação do Governo Estadual e do (PDE) Programa de
Desenvolvimento Educacional do Governo Federal, devido ao baixo índice de
desenvolvimento. Em 2006, a escola, por meio de seus educadores e comunidade
escolar desenvolveu ações que contribuíram para elevação do índice de
aproveitamento dos alunos. Sendo estas ações estendidas para os anos seguintes e
resultando em 2007 um índice de desenvolvimento de 4,4 e de 4,1 em 2009 ,
superando as metas projetadas pelo MEC.
Em 2012, o índice de aprovação foi de 82,96%, o de reprovação 17,42%, o de
desistência 1,66 e o de transferidos foi de 8,43%. Dos alunos aprovados 27,15%
foram aprovados por Conselho de Classe. A redução do índice de reprovação e
aprovação por Conselho de Classe tem sido discutido pela direção, comunidade
escolar, professores e equipe pedagógica em reuniões pedagógicas. No entanto,
não temos conseguido avançar na redução destes índices. São diversos os fatores
que contribuem para o baixo desempenho dos alunos: defasagem de conteúdos e
ausência de aulas em contra turno para os alunos que apresentam defasagem e
dificuldades de aprendizagem, falta de motivaçao para os estudos, troca de
professores (atestados médicos) e o não acompanhamento e empenho por parte
das famílias em relação: ao atraso, a frequência, aos estudos em casa, além da
maior falta de diálogo com os professores, direção e equipe pedagógica entre
outras.
O colégio, em 2013, promoveu uma mostra de atividades relacionadas a
Cultura Afro-brasileira, Africana e Indígena, no mês de novembro. Dos trabalhos
desenvolvidos os professores escolheram os que mais que se destacaram: pinturas,
pratos típicos, instrumentos musicais, desenhos, cartazes, teatros, exposição oral e
música. A equipe multidisciplinar realizou reuniões para discutir o tema, bem como,
articular os encaminhamentos para apresentação dos trabalhos.
Deparamo-nos ainda, com uma realidade precária, onde encontramos
algumas dificuldades como: uma quadra de esporte sem as condições ideais de
uso, número adequado de alunos por turma (25 à 30 alunos), sala de professores
(pequena) sala para multiuso, espaço físico para sala de apoio e sala de recursos,
cozinha com problemas na estrutura física entre outros. No entanto, contamos
com a criatividade e ajuda mútua entre os profissionais da educação para superar
parte das dificuldades que enfrentamos.
Em 2013, a escola passou a ofertar também as Atividades Curriculares
Complementares no macrocampo: esporte e lazer e geração de rendas. Treino de
Handebol e Preparatório para o Vestibular. Aguarda a aprovação das atividades
especiliazada em treinamento esportivo – Voleibol.
A escola oferta ainda, aulas de ginásticas para mães e alunas, aulas de
xadrez e aulas de basquetebol em parceria com a Fundação de Esporte do
Município de Campo Mourão.
4.3 – Proposta de articulação entre os anos iniciais e os anos finais do
Ensino Fundamental e entre esta e o Ensino Médio.
Durante a semana pedagógica, em julho de 2011, refletimos sobre a
necessidade de diálogo entre os representantes da Rede Municipal de Educação e
os representantes da Rede Estadual para que possibilitem, conjuntamente, a
articulação entre os profissionais das redes e quem sabe, até mesmo, momentos de
capacitação conjunta. Pois, até o momento, não tivemos a oportunidade de
reunirmos com os professores da rede municipal para analisarmos coletivamente,
encaminhamentos metodológicos que melhor atendam às necessidades dos alunos
que ingressarão no sexto ano.
Sabemos que na Rede Estadual, a implantação do Ensino Fundamental de
nove anos será simultânea. Num primeiro momento, há necessidade de
readequação de espaços físicos para atender às demandas da comunidade escolar:
sala de apoio à aprendizagem, sala de recursos e sala multiuso (para
desenvolvimento de outros projetos). Será necessário também repensar os
encaminhamentos metodológicos para os alunos do sexto ano em todas as
disciplinas. Há informações de que todos os alunos, que estão matriculadas nas
quartas-séries do Ensino Fundamental de 2011, avançarão para o sexto ano,
independente da defasagem de conteúdos das séries iniciais. Sendo assim, será
imprescindível a realização de avaliação diagnóstica no início do ano letivo.
Além das salas de aulas, a escola possui outros espaços para realizar o seu
projeto que são: Quadra de esportes (precárias), biblioteca, laboratório de
informática e laboratório de ciências. Estes recursos estão disponíveis para serem
utilizados nos três turnos de aula, conforme organização interna da escola.
Para melhor compreensão da comunidade escolar sobre as mudanças
decorrentes da implantação do Ensino Fundamental de nove anos em 2012, estão
previstas reuniões para explicar aos pais/responsáveis a relação entre série e ano, e
a mudança de nomenclatura.
Quanto a articulação dos anos finais do Ensino Fundamental com o Ensino
Médio concordamos que ainda é deficitária, principalmente, nas disciplinas de física,
química, biologia e ciências. Concordamos também que seja estabelecido a
sequência de conteúdos para cada ano, pois com essa organização o aluno que
transferir- se no decorrer do ano letivo não terá prejuízo no seu aprendizado.
Diante da importância do domínio da leitura e da escrita, por parte dos
alunos, para darem prosseguimento aos seus estudos, concordamos que é de
responsabilidade de todas as disciplinas trabalhar a leitura e a produção de textos,
considerando a especificidade da área. Deve ser um compromisso de todos os
professores, das diferentes áreas, ensinarem os alunos a lerem e a produzirem
textos, não cabendo essa a responsabilidade apenas ao professor de Língua
Portuguesa.
4.4 - Critérios de organização interna da escola
A escola oferta Ensino Fundamental e Médio regular no período diurno e
Educação de Jovens e Adultos no período noturno.
Para cada turno de trabalho, a direção, conta com apoio de dois professores
pedagogos e vice-diretor no período da manhã.
A biblioteca e secretaria funciona em tempo integral, a equipe de apoio é
distribuída de forma que atenda as necessidades da instituição, a fim de
proporcionar um ambiente organizado, limpo e agradável.
As aulas de Apoio à Aprendizagem são ofertadas no período da manhã. As
aulas de espanhol são ofertadas no período intermediário, entre tarde e noite, para
possibilitar a participação tanto dos alunos que estudam de manhã como dos que
estudam no período da tarde.
As atividades de contra-turno (SENAC/SESI/SESC/ FECOMÉRCIO) serão
desenvolvidas em espaços próprios destas instituições.
As Atividades Curriculares Complementares são ofertadas no período
intermediário (tarde/noite) para alunos do Ensino Fundamental e Médio.
Para que o Projeto Político Pedagógico se torne uma prática social e se
efetive de fato é necessário propiciar situações que lhe permitam aprender a pensar
e a realizar o fazer pedagógico de forma coerente. Na dimensão pedagógica reside
a possibilidade da efetivação da intencionalidade da escola, que é a formação do
cidadão participativo, responsável, compromissado, crítico e criativo.
4.5 - Hora atividade
A hora atividade é o tempo reservado ao professor, em exercício de
docência, para estudos, avaliação e planejamento, conforme instrução nº 02/2004-
SUED. Poderá ser utilizada também para reuniões pedagógicas, organização do
livro de Registro de Classe e realimentação da Proposta Pedagógica Curricular e
Plano de Trabalho Docente, de forma a garantir a qualidade do ensino. A
organização da hora atividade deverá favorecer o trabalho coletivo dos professores
e ser realizada, preferencialmente, no turno em que o professor ministra as aulas,
compreendendo 25% da jornada de trabalho.
5.0 - MARCO CONCEITUALMARCO CONCEITUAL
O Projeto Político Pedagógico foi concebido como elemento norteador de
todas as atividades escolares. É intenção e resultado de uma práxis – uma práxis
refletida que tem como ponto partida a produção de novos conhecimentos. Para ter
parâmetros sobre a práxis educativa, bem como cumprir os objetivos e metas
estabelecidas, precisamos ter clareza da concepção de mundo, sociedade, de
homem, de educação, de conhecimento, de escola, de ensino-aprendizagem e de
avaliação que subsidiarão o trabalho pedagógico e os encaminhamentos
necessários para o bom andamento de todas as atividades escolares.
5.1 Concepção de Mundo
Tendo como base o pensamento de Paulo Freire, partimos do pressuposto
que a educação deve ser dialógica, crítica, problematizadora e participativa,
alicerçada no conhecimento científico, político, artístico, filosófico e religioso, pois só
assim, será possível desconstruir as desigualdades sociais e construir um mundo
melhor. Um mundo onde cada homem seja valorizado, onde os valores
democráticos atenda às necessidades de todos, principalmente dos que estão a
margem da sociedade contribuindo para sua consciência crítica, num movimento
de liberdade e busca de sua humanidade. Compreendemos o mundo com um
espaço em construção, resultante da interação dos homens entre si e com o meio
ambiente, que sofre alterações constantes, em decorrência dos conhecimentos
construídos pela humanidade na sua evolução, histórico-social.
5.2 - Concepção de Sociedade
Por mais que a escola se esforce em dar um retorno plausível à sociedade,
ainda se depara nas dificuldades que parecem ser intransponíveis como:
preconceito, individualismo (provocado pelo capitalismo desenfreado), indiferença e
conformismo tanto em relação a si, como em relação ao problema do outro.
Para compreensão do modo como funciona a sociedade, não se pode limitar
as aparências, é necessário compreender as leis que regem o seu desenvolvimento,
as leis históricas, ou seja, constituídas historicamente. Vivemos numa sociedade
heterogênea e fragmentada, marcada por profundas desigualdades: classe, etnia,
gênero, religião, entre outras. Essa crescente fragmentação do social potencializou
políticas conservadoras que acabaram interferindo nas políticas educacionais
fazendo prevalecer o interesse político da classe dominante.
Entretanto, apesar de vivermos nessa sociedade desigual, queremos pensá-la
de forma diferente, bem como desenvolver ações que venha transformá-la, como:
propor ações que contribuam para o pleno desenvolvimento dos cidadãos,
viabilizando informações para torná-los mais esclarecidos, com conhecimento do
seu processo histórico e compreendendo que as relações que ocorrem entre os
indivíduos não são naturais, sim construídas historicamente. Uma sociedade que
busca construir oportunidades de participação efetiva de todos os indivíduos que a
compõem. E ainda, uma sociedade que combata o individualismo, que gera o
conformismo. Uma sociedade onde o ser seja mais valorizado que o ter.
5.3 -Concepção de cultura
De acordo com Ávila (2010) a Cultura é uma categoria construída pela
sociedade e se traduz no modo de ver o mundo, nas concepções de homem, de
mundo e de sociedade. Afirma ainda que, na perspectiva marxista, a cultura,
enquanto categoria primeira, é o próprio trabalho humano, pois somente através do
trabalho o homem se produz. O trabalho é a afirmação, a fonte criadora da essência
humana. O homem é a síntese das relações sociais, que através de/pelo trabalho
produzem a si mesmo. O homem precisa agir sobre a natureza, em lugar de
adaptar-se à natureza, tem de adaptar-se a si e é justamente o modo como este
homem se produz que denominamos de Cultura.
5.4 – Concepção de homem
O homem é um ser natural e social, ele age na natureza transformando-a
segundo suas necessidades e para além delas. Nesse processo de transformação,
ele envolve múltiplas relações em determinado momento histórico, assim, acumula
experiências e em decorrência destas, ele produz conhecimentos. Sua ação é
intencional e planejada, mediada pelo trabalho, produzindo bens materiais e não-
materiais os quais são apropriados de diferentes formas pelos seus semelhantes.
Por ser um ser social, o homem interfere e atua na sociedade e se encontra com o
outro em nas suas relações comunitárias, produtiva e também na organização
política, garantindo assim, sua participação ativa e criativa nas diversas esferas da
sociedade.
A escola precisa preparar este homem, possibilitar-lhe o acesso aos
conhecimentos científicos, artísticos, políticos e filosóficos, com capacidade de
transformar a realidade na qual está inserido, pois através da apropriação do
conhecimento, ele poderá reescrever a sua história, de maneira crítica e construtiva,
traçando metas e buscando alcançá-las, cuidando do meio em que vive, com
consciência da importância de um desenvolvimento social e ambiental sustentável
para a manutenção da vida.
Caminhos: traçar objetivos e diretrizes que estimulem a consciência crítica,
reflexiva, participativa e transformadora, buscando a apropriação e domínio do
conhecimento, assim como o desenvolvimento do respeito às diferenças étnicas e
culturais, efetivando o exercício da cidadania.
5.5 – Desenvolvimento humano (infância e adolescência) na concepção
histórico-cultural
Desenvolvimento humano na Concepção Histórico-Cultural (infância,
adolescência, juventude e fase adulta).
De acordo Sforni (2004, p. 30), Vygotsky considera o homem como um ser
que se constitui na interação entre o biológico e o social, compreende a natureza do
comportamento humano como parte do desenvolvimento histórico. O processo de
hominização revela que o homem não nasce com todas as características humanas,
nem é moldado por pressões externas, mas é formado na interação de suas
características biológicas com o meio social.
Os fatores biológicos são responsáveis por processos psicológicos
elementares, como reações automáticas, ações reflexas e associações simples, e
são preponderantes sobre os fatores sociais no início da vida. Os processos
psicológicos superiores são as ações conscientemente controladas, atenção e
memórias voluntárias, pensamento abstrato, imaginação, entre outras. E que não
poder ser explicadas somente como um resultado da maturação (Sforni, 2004).
Para Sforni (2004, p. 33), na abordagem histórico-cultural, o mais importante
é a ideia segundo a qual a forma e o modo de desenvolvimento desses processos,
próprios do funcionamento psicológico humano, dependem da natureza das
experiências sociais a que a criança está exposta. Ou seja, a “interação dialética”
dos fatores biológicos e sociais que determina limites e possibilidades mentais ao
indivíduo, na condição de espécie, ao nascer, continua ao longo da vida de cada um,
conforme o lugar ocupado no quadro social, conferindo qualidades diferenciadas de
desenvolvimento psíquico.
Vygotsky, segundo Sforni (2004, p. 33), afirma que o desenvolvimento
cognitivo ocorre na interação entre o organismo com o meio físico e social; relação
que não é direta, mas mediada, . As raízes do desenvolvimento dos processos
elementares – de origem biológica- e das funções psicológicas superiores – de
origem sociocultural – surgem durante a infância, por meio do uso de instrumentos
e da fala. Destaca dois elementos básicos responsáveis pela mediação: O
instrumento e o signo. O instrumento serve como condutor da ação humana sobre o
objeto e permite diretamente ampliar a ação do homem sobre a natureza e,
indiretamente, sobre si mesmo. Enquanto o signo atua no sentido inverso.
Diferentemente dos outros animais, o homem, além de poder construir
intencionalmente os instrumentos, transmite socialmente suas funções. Cada
membro da espécie recebe do seu meio social um legado de desenvolvimento
histórico e cultural que está plasmado nos instrumentos disponíveis no meio social.
Estes instrumentos permitem novas ações sobre novos objetos e a criação de novos
instrumentos. Essa dinâmica, somente verificada nos seres humanos, faz com que o
desenvolvimento das relações do homem com a natureza seja também o
desenvolvimento de cada homem no particular e que, ao mesmo tempo, a mediação
do homem com o mundo seja cada vez complexa (Sforni, 2004).
A apropriação do conhecimento e, com ele, o desenvolvimento cognitivo vai
da dimensão social à individual. Isso que dizer que o ambiente sociocultural em
que o indivíduo está inserido oferece, em primeiro plano, atividades coletivas
e em que as funções psicointelectuais se fazem presentes no campo material e
simbólico, passando tais atividades a ser, em segundo plano, orientadoras das
atividades individuais, e as funções internalizadas como propriedades internas do
pensamento da criança. Vygostsky chama de internalização esse processo de
reconstrução interna de uma operação externa (Sforni, p. 38).
A relação entre os planos inter-psíquico e intrapsíquico, defendida por
Vygostky, reforça a posição de que a aprendizagem não ocorre “a priori” numa
apropriação que se dá por processos internos ao sujeito, mas se refere a um longo
processo de apropriação e transformação de conhecimentos que ocorre na atividade
mediada, na relação com os outros, daí a importância da interação social (Sforni,
2004).
Segundo Sforni (2004) na interação social não são transmitidos apenas
conteúdos, mas também elementos que propiciam o desenvolvimento das
capacidades de memória, atenção, abstração, generalização, dentre outras, ou seja,
a forma de pensamento também é construída na atividade mediada.
A escolarização, na psicologia histórico-cultural, tem papel preponderante na
constituição do psiquismo e essa constituição depende do desenvolvimento do
sistema nervoso e da qualidade das trocas que se dão entre os indivíduos. O
desenvolvimento cognitivo ocorre na medida que são acionadas situações que
exigem novas operações, e, socialmente, são colocadas a disposição da criança
instrumentos que possibilitem uma nova ação sobre o objeto. Para que isso ocorra,
é necessário que as operações cognitivas sejam mediadas, isto é, sejam
anteriormente realizadas por alguém que já as domine, para, posteriormente, serem
apropriadas pelo sujeito, por meio de um processo de modelização. Dessa forma, as
crianças vão penetrando na vida intelectual das pessoas que as cercam. Há
unidade nos processos de desenvolvimento, porém não coincidem; a aprendizagem
vai ocorrendo mediante interação com o meio social, potencializado o
desenvolvimento psíquico (Sforni, 2004) .
Sforni (2004) ressalta que, para compreender está dinâmica, Vygotsky utilizou
do conceito de Zona de Desenvolvimento Próximo – a ação da mediação que
permite o movimento inter psíquico para o intra-psíquico. Para ele, o
desenvolvimento é um processo, não constituído apenas de capacidades
consolidadas, mas também de capacidades embrionárias, em via de
amadurecimento. A primeira situação, é denominada por Desenvolvimento Real, é
evidenciada nas atividades que o aluno consegue realizar sozinho; a segunda, de
Desenvolvimento Potencial, observada nas atividades que o aluno somente realiza
com ajuda de outras e a distância entre esses dois níveis, é chamada de Zona de
Desenvolvimento Próximo.
Portanto, é necessário, que o ensino esteja organizado de forma que as
funções cognitivas esperadas sejam deliberadamente realizadas pelo professor e
pelo grupo, ou seja, no plano inter-psíquico, até que, aos poucos, sejam
desenvolvidas em cada indivíduo, no plano intrapsíquico (Sforni, 2004).
De acordo com Sforni (2004), Vygostsky ao referir-se às sociedades
escolarizadas, aponta a escolarização como um meio de aquisição de habilidades
de pensamento que permite melhor interação do indivíduo com o meio social
organizado por códigos de uma cultura letrada. A escolarização para ele, é a
atividade, na qual, se adquire o domínio de símbolos e instrumentos culturais
disponíveis nas sociedades letradas que possibilitam a mediação da criança com os
outros e com o meio ambiente, ampliando a sua ação como ser social. Entretanto,
essa aquisição se faz pela aprendizagem dos conceitos das diversas áreas do
conhecimento. Nas ciências, bem como nas artes, na moral e nas leis está implícita
a atividade humana; essas abstrações representam, portanto, a síntese do
pensamento humano. Apropriar-se do conteúdo das várias formas de consciência
social é, em última instância, a apropriar-se de formas de desenvolvimento do
pensamento, como um legado social (Sforni, 2004).
5.6 - Concepção de educação
A educação é considerada uma prática social, uma atividade específica dos
homens situando-os na história – ela não muda o mundo, mas o mundo pode ser
mudado pelas suas ações na sociedade e pelas suas relações com o mundo do
trabalho.
“Educação é um fenômeno próprio dos seres humanos, significa afirmar que
ela é, ao mesmo tempo, uma exigência do e para o processo de trabalho, bem como
é ela própria, um processo de trabalho” (Saviani, 1992, p.19).
Pretendemos uma educação voltada para formação de um indivíduo crítico,
participativo, responsável, consciente de seus direitos e deveres, preparado para a
vida, capaz de interagir com o outro e com o meio ambiente de forma equilibrada,
uma educação voltada para a transformação social, sendo esta libertadora, crítica,
humanitária e emancipatória que oportunize ao educando a apropriação dos
conhecimentos científicos, políticos, artísticos e filosóficos.
5.7 - Concepção de conhecimento
O Conhecimento é uma atividade humana que busca explicitar as relações
entre os homens e a natureza. Desta forma, o conhecimento é produzido nas
relações sociais mediadas pelo trabalho.
O conhecimento pressupõe as concepções de homem, de mundo e das condições sociais que o geram configurando as dinâmicas históricas que representam as necessidades do homem a cada momento, implicando necessariamente nova forma de ver a realidade, novo modo de atuação para obtenção do conhecimento, mudando portanto a forma de interferir na realidade. Essa interferência traz conseqüências para a escola, cabendo a ela garantir a socialização do conhecimento que foi expropriado do trabalho nas suas relações (Veiga, 1995, p. 27).
O conhecimento não ocorre individualmente. Ele acontece no social gerando
mudança interna e externa no cidadão e nas relações sociais, tendo sempre uma
intencionalidade. É resultado de fatos, conceitos e generalizações, sendo, portanto,
o objeto de trabalho do professor e do aluno.
Diante do exposto, queremos que a nossa escola trabalhe de forma dinâmica
e crítica, com liberdade para troca de experiências, relacionando o conhecimento
historicamente acumulado com as práticas sociais, instigando o aluno a ousar e por
em prática o conhecimento científico, mediados pela escola, adquirindo senso crítico
e autonomia para tomada de decisões na realidade à qual vive.
5.8 - Concepção de cidadania
“Cidadania é o próprio Direito à vida no sentido pleno” (Zimbres, 2010). É um
direito que precisa ser construído coletivamente, que atenda a todas necessidades
básicas do sujeito, possibilitando-lhe o acesso a todos os níveis da existência
humana, a fim de que exerça seu papel de forma consciente no mundo. Papel que
pressupõe o exercício dos direitos civis, políticos e sociais.
5.9 - Concepção de escola
A escola é uma das instâncias, que tem por função a elevação cultural dos
seus educandos. Por isso ela é importante e significativa dentro da sociedade, pois é
um lugar privilegiado de acesso aos conhecimentos historicamente produzidos pelos
homens, um local em de trocas de experiências entres seus protagonistas: alunos,
professores, agentes educacionais, direção e comunidade escolar, um ambiente
pedagógico que tem como um de seus objetivos favorecer o processo de ensino e
da aprendizagem do saber elaborado, por meio de uma ação intencional e planejada
por parte de todos os envolvidos na educação.
Partindo desses pressupostos vemos a escola, como uma instância de ação,
surgida das necessidades de ações, necessidades históricas da humanidade, uma
instância social que tenha como finalidade educativa a apropriação dos
conhecimentos científicos, artísticos, políticos e filosóficos pelos seus educandos, a
permanência bem sucedida de todos aqueles e aquelas que nela ingressam, a
formação continuada dos professores e dos funcionários, o trabalho coletivo e a
gestão democrática.
De acordo com Lukesi (1999, 70) a atuação da escola consiste na
preparação do aluno para o mundo e suas contradições, fornecendo-lhe os
instrumentos necessários, por meio da apropriação dos conteúdos e da socialização,
para uma participação organizada e ativa na democratização da sociedade.
5.10 - Concepção de ensino-aprendizagem
Quando o educando começa a fazer parte da instituição educativa, sua
experiência nela, o que lhe é ensinado, torna-se constitutivo de sua pessoa
modificando-o continuamente. Isto significa que todo o processo de ensino-
aprendizagem se insere num contexto amplo da construção do ser humano, pois
toda aprendizagem na escola se efetua por meio de um processo dinâmico,
interligado a outras instâncias de apreensão e compreensão da realidade. As
experiências vividas na escola e fora dela são constituídas por ações e interações
que participam da formação e do desenvolvimento do educando.
Para que efetive o processo de ensino e da aprendizagem e que o
conhecimento se construa nessa relação, são necessárias duas condições:
primeiramente que a nova informação seja passível de ser compreendida pelo aluno,
ou seja, precisa haver uma ligação possível entre aquilo que o aluno já conhece com
o que irá aprender. Em segundo lugar, que se estabeleça uma relação ativa do
aluno com o conteúdo a ser apreendido.
O aluno apresenta um conhecimento que se constitui por estratégias
específicas, que se modificam, inclusive, em função dos conhecimentos científicos,
artísticos, tecnológicos e filosóficos apreendidos.
A ciência faz parte do cotidiano do aluno em qualquer idade, pois está na
cultura, na tecnologia, nos modos de pensar da sociedade de nossos dias. Todo
aluno detém um conhecimento que está contido na teoria científica e que deve ser
necessariamente articulado ao conceito que se pretende ensinar, este conhecimento
apresenta-se muitas vezes de forma fragmentada, de acordo com o senso comum e
o aluno deverá ser levado pela ação do professor, a superar essa visão fragmentada
para chegar à compreensão e apropriação crítica do conhecimento historicamente
acumulado pela humanidade.
O ponto de partida é a prática social, saberes que o aluno vivencia no seu
cotidiano, através da observação e das informações diversas. O aluno levanta
hipóteses que deverão ser transformadas em conhecimento formal através da ação
pedagógica.
Durante o trabalho pedagógico é imprescindível falar da necessidade de se
cultivar uma relação sadia, afetiva e autônoma. A ação pedagógica implica, portanto,
numa relação especial em que o conhecimento é construído, para tanto, exige do
professor uma ação adequada às possibilidades de desenvolvimento e
aprendizagem de seus educandos. É igualmente importante que o professor não
perca de vista o fato de que a interação com o educando tem um objetivo específico
que é possibilitar-lhe apropriação e a reconstrução ativa do conhecimento
historicamente acumulado. E isto, só pode ser realizado pela ampliação de conceitos
e transformação de significados que o educando traz da prática social por meio de
suas experiências extra e intra-escolares.
5.11 – Concepção de Alfabetização e letramento
Segundo Kleiman (1995) “o termo letramento começou a ser utilizado nos
meios acadêmicos numa tentativa de separar estudos sobre alfabetização, cuja
conotação escolar destaca as competências individuais no uso e na prática da
escrita”. O primeiro uso da palavra no Brasil, teria sido uma tradução literal do inglês
literacy e, segundo Rojo (2009) não se diferenciavam os conceitos de alfabetização
de letramento. O termo que se utilizava para indicar o “conjunto de habilidades e
competências ou de capacidades envolvidas nos atos de leitura ou de escrita dos
indivíduos” era alfabetismo funcional, cuja manifestação se diferenciava e se
particularizava de um para outro indivíduo, sendo medido e conceituado pelos
exames nacionais e o INAF1, os seus níveis de desenvolvimento.
Podemos também dizer que, nos textos e pesquisas da década de 1980 no Brasil, alfabetismo e letramento (assim, no singular) recobriram significados muito semelhantes e próximos, sendo, por vezes, usados indiferentemente ou como sinônimos nos textos.(...) No entanto, vale a pena insistir na distinção: o termo alfabetismo tem um foco individual bastante ditado pelas capacidades e competências (cognitivas e lingüísticas) escolares e valorizadas de leitura e escrita (letramentos escolares e acadêmicos), numa perspectiva psicológica, enquanto o letramento busca recobrir os usos e práticas sociais de linguagem que envolvem a escrita de uma ou de outra maneira, sejam eles valorizadas ou não valorizadas, locais ou
1
globais, cobrindo contextos sociais diversos (família, igreja, trabalho, mídias, escola e etc), numa perspectiva sociológica, antropológica e sociocultural (ROJO,2009, p.96)
Ou seja, a distinção entre alfabetização e letramento é importante para que se
possa melhor compreender o conceito de letramento. Segundo alguns
pesquisadores (Kleiman, 2004, Soares, 1998), a alfabetização está relacionada a
uma tecnologia que se adquire para efetuar-se a leitura e escrita. Ela envolve, por
exemplo, treino de habilidades motoras para o uso da habilidade escritas (lápis ou
caneta) para escrever, o modo de associar letras e palavras ao ler, o aprendizado
dos elementos gráficos da escrita tais como a noção de paragrafação, de linhas, da
leitura como movimento de olhos que se dá da esquerda para a direita e de cima
para baixo, a percepção de que letras representam sons e que alguns sons são
representados por mais de uma letra etc. Enfim, a alfabetização envolve os
processos de aquisição da escrita e da leitura. Portanto, alfabetizar alguém significa
torná-lo capaz de desenvolver essa tecnologia da escrita (codificação de uma
língua) e da leitura (descodificação).
Já o letramento, a própria palavra abarca a ideia de ação devido à presença
do sufixo mento em sua composição. Ao mesmo tempo, tem-se o prefixo letra, que
vem do latim – littera, como indica Soares (1998). Assim, letramento indica a ação
de letrar-se, de tornar-se letrado. Kleiman (2004) define o termo como se vê
abaixo:
Podemos definir hoje o letramento como um conjunto de práticas
sociais que usam a escrita, enquanto sistema simbólico e enquanto
tecnologia, em contextos específicos, para objetivos específicos.
(Kleiman, 2004, p.19)
O conceito apresentado refere-se a letramento como um conjunto de práticas
sociais. Como práticas sociais, podemos compreender todas as ações que fazemos
em grupo, ações como, por exemplo, fazer compras, participar de uma missa ou
culto, ir a uma reunião de escola de filhos etc. Entretanto, as práticas sociais
recebem, no conceito de Kleiman, uma restrição semântica, pois as práticas das
quais fala a autora não abarcam todas as práticas sociais, mas apenas algumas, a
saber, as que usam a escrita. Logo, o campo de compreensão da expressão
“práticas sociais” torna-se mais especializado, envolvendo apenas as práticas
sociais que usam a escrita, tais como assistir a um filme legendado, conversar sobre
como escrever uma carta para reclamar de algum produto defeituoso a um
fabricante, ler um trecho da bíblia em culto religioso etc. As práticas sociais que
usam a escrita, portanto, referem-se a ações que são realizadas em nossa interação
social e que envolvem, de algum modo, a escrita. Logo, podemos inferir que o
letramento é um fenômeno muito amplo e que não está restrito apenas ao circuito
escolar, ao espaço da escola.
A escola é certamente um lugar privilegiado onde se efetuam práticas de
letramento, mas tais práticas estão ligadas a um tipo de letramento: a alfabetização,
cujas atividades se voltam mais para a aquisição de códigos, sejam eles alfabéticos
ou numéricos.
Neste sentido, o letramento oferecido pela escola, segundo Street (1993,
p.5), teria o enfoque autônomo, pois considera o letramento como algo independente
do contexto social, ou seja, pressupõe que o contato com a escrita e com a
leitura na escola já “faria com que o indivíduo aprendesse gradualmente
habilidades que o levariam a estágios universais de desenvolvimento (níveis). É o
que aqui denominamos níveis de alfabetismo”. (ROJO, 2009, p.99).
Segundo Kleiman (1995),
Pode-se afirmar que a escola, a mais importante das agências de letramento, preocupa-se, não com o letramento, prática social, mas com apenas um tipo de prática de letramento, a alfabetização, o processo de aquisição de códigos (alfabético, numérico), processo geralmente percebido em termos de uma competência individual necessária para o sucesso promoção na escola. (KLEIMAN, 1995;20)
Esse modelo de letramento, de acordo com Kleiman (1995, p.22) imbute
outras características que o fazem fechado em si mesmo, pois “atribui poderes e
características próprias da escrita para os povos que a dominam; faz relação entre a
escrita e o desenvolvimento cognitivo e faz distinção entre oralidade e escrita”.
A característica de “autonomia” refere-se ao fato de que a escrita seria, nesse modelo, um produto completo em si mesmo, que não estaria preso a contexto de sua produção para ser interpretado; o processo de interpretação estaria determinado pelo funcionamento lógico interno aotexto escrito, não dependendo das (nem refletindo, portanto)reformulações estratégias que caracterizam a oralidade, pois, nela, em função do interlocutor, mudam-se
rumos, improvisa-se, enfim, utilizam-se outros princípios que os regidos pela lógica, a racionalidade, ou consistência interna, que acabam influenciando a forma da mensagem.(KLEIMAN, 1995,p.22)
Neste contexto, o modelo autônomo pressupõe uma relação forte entre
aquisição da escrita e desenvolvimento cognitivo, pois segundo Street (1993),
estaria relacionado às habilidades e competências individuais advindas da
alfabetização escolar, que, conforme, a aprendizagem vai acontecendo, o sujeito vai
sendo promovido a níveis mais elevados no uso da leitura e escrita (níveis de
alfabetismo). Porém, essa concepção sugere outras formas de mensurar esse
desenvolvimento, como por exemplo, fazendo certas divisões entre povos letrados e
não–letrados, desenvolvidos e não desenvolvidos, tradicionais e modernos entre
outros, podendo desencadear preconceito contra esta ou aquela comunidade, este
ou aquele povo, esta ou aquela cultura, bem como atribuir o fracasso escolar do
indivíduo, pelo fato de pertencer a grupo marginalizado numa sociedade tecnológica.
Já o modelo ideológico de letramento, o não praticado pela escola, pressupõe
que as práticas sejam consideradas plurais, “estando elas relacionadas às estruturas
culturais e de poder da sociedade” (Rojo, 2009, p.99). Neste modelo, reconhece-se
a variedade de práticas sociais ligadas à leitura, em diferentes contextos entre
diferentes interlocutores e o significado de letramento varia conforme o tempo e a
cultura. Por isso, diferentes práticas realizadas em diferentes contextos são
considerados letramentos e valorizados como tal. Neste sentido, a escola não se
constitui como a única agência de letramento, mas todas as esferas que compõem a
sociedade possuem as regras e conhecimentos próprios daquele contexto, o que
favorece o aprendizado delas, àquele que estiver em seus domínios. O modelo
ideológico, segundo Rojo, enfoca um letramento que extrapola os muros escolares e
vão direto para a sociedade, onde se reconhece uma variedade muito grande de
práticas sociais, muitas delas valorizadas e ligadas ao poder e outras tantas
desvalorizadas ligadas à cultura de uma determinada região ou local.
SOARES (1988), fazendo uma reflexão sobre a distinção entre dois modelos
de letramento propostos por STREET (1993), apresenta ainda, mais duas variantes
dos letramentos, a versão fraca e forte. A versão fraca estaria ligada ao modelo
autônomo de letramento em que se configura com base neo-liberal de acomodação
do sujeito à sociedade posta. Nessa versão, não há a preocupação de se formar
sujeitos críticos e transformadores, mas sujeitos que se adequem às regras sociais,
econômicas, políticas dentre outras, vigentes, as quais nem sempre se mostram
justas e democráticas. Esse modelo trata o letramento independente do contexto
social.
Já a versão forte, segundo SOARES (1988)Mais próxima do enfoque ideológico e da visão paulo-freiriana de alfabetização, seria revolucionária, crítica, na medida em que colaboraria não para a adaptação do cidadão às exigências sociais, mas para o resgate da autoestima, para a construção de identidades fortes, para potencialização de poderes (empoderamento, empowerment) dos agentes sociais, em sua cultura local valorizada, na contra-hegemonia global.
Desta forma, essas dimensões de letramento implicam no “reconhecimento
dos múltiplos letramentos que variam no tempo e no espaço, mas que são também
contestados nas relações de poder.” (Rojo, 2009 p.102). Quais são dominantes e
quais são dominados, só o contexto e o momento histórico podem estabelecer. Para
a autora, os letramentos dominantes estão relacionados às instituições: escola,
igreja, local de trabalho e etc.
Como se pode notar, o modelo ideológico proposto por Street (1984) acaba
se contrapondo ao modelo autônomo existente na escola, que considera os
significados dos textos como uma mera função do modo de organização interna que
os textos possuem.
5.12 - Concepção de avaliação
Partimos da ideia que a avaliação é um processo amplo da aprendizagem,
indissolúvel do todo, que envolve responsabilidade do professor e do aluno, pensar
avaliação no âmbito da Educação Escolar, no campo da Educação de Direitos, nos
leva pensar a sua função, o papel social do professor, a razão da existência da
Escola. Traz a discussão sobre a inclusão e exclusão, privilégios e direitos, direitos e
obrigações. Que alunos queremos formar? Que escola estamos construindo? E
para qual sociedade?
Transformar a prática avaliativa significa questionar a educação desde as
suas concepções, seus fundamentos, sua organização, suas normas burocráticas.
Significa mudanças conceituais, redefinição de conteúdos, das funções dos
docentes, entre outros.
Propõe-se uma reestruturação interna na escola quanto à sua forma de
avaliação. Necessita-se, sobretudo, de uma avaliação contínua, formativa e
emancipatória, na perspectiva do desenvolvimento integral do aluno. O importante é
estabelecer um diagnóstico correto para cada aluno e identificar as possíveis causas
de seus fracassos e/ou dificuldades visando uma maior qualificação e não somente
uma quantificação na aprendizagem.
Pensamos que a avaliação processual e formativa – no sentido de melhoria
do processo de ensino-aprendizagem deveria ser inicial, para conhecer melhor o
aluno, contínua para ajudar o aluno durante o processo de ensino e final para julgar
globalmente o resultado do processo como um todo, em função dos objetivos
previstos e vivê-los de acordo com os resultados apresentados.
A avaliação formativa não tem como objetivo classificar ou selecionar o aluno.
Fundamenta-se no processo de aprendizagem, em seus aspectos cognitivos,
afetivos e sociais, em aprendizagens significativas e funcionais que se aplicam em
diversos contextos e se atualizam o quando for preciso para que educando continue
a aprender.
Se a avaliação contribuir para o desenvolvimento das capacidades dos
alunos, pode-se dizer que ela se converte em ferramenta pedagógica, em um
elemento que melhora a aprendizagem do aluno e a qualidade do ensino.
Precisamos trabalhar a avaliação numa visão emancipatória que visa a
emancipação, voltada para construção do sucesso escolar e inclusão como princípio
e compromisso social.
5.13 - Princípios da gestão democrática
A Gestão democrática é um princípio consagrado pela Constituição
vigente e abrange as dimensões pedagógicas, administrativas e financeiras. Exige a
compreensão em profundidade dos problemas postos pela prática pedagógica. Visa
romper com a separação entre concepção e execução, entre o pensar e o fazer,
entre teoria e prática. Busca resgatar o controle do processo e do produto do
trabalho pelos educadores. A socialização do poder propicia a prática da
participação coletiva, que atenua o individualismo; da reciprocidade, que supera a
opressão; da autonomia, que anula a dependência de órgãos intermediários que
elaboram políticas educacionais, das quais, na maioria das vezes, a escola é apenas
executora (VEIGA).
Algumas características da gestão escolar democrática são: o
compartilhamento de decisões e informações, a preocupação com a qualidade da
educação e com a relação custo-benefício, a transferência (capacidade de deixar
transparente para a comunidade como são usados os recursos da escola, inclusive
os financeiros).
Compartilhar decisões significa: envolver pais, alunos, professores, agentes
educacionais e outras pessoas da comunidade na administração escolar, pois
quando as decisões são tomadas pelos principais interessados na qualidade da
educação na escola, a chance de que deem certo é bem maior. Os conselhos
escolares, como mecanismos de participação da comunidade na escola, já estão
presentes em muitas escolas no país. A função dos conselhos é orientar, opinar e
decidir sobre tudo o que tem a ver com a qualidade da escola (como participar da
construção do projeto político-pedagógico e dos planejamentos anuais, avaliar os
resultados da administração na busca de meios para solucionar os problemas
administrativos e pedagógicos, decidir sobre os investimentos prioritários).
Mas, não será só nos conselhos que a comunidade participará da escola.
Reuniões pedagógicas, festas, exposições e apresentações dos alunos são
momentos em que os familiares, os representantes de serviços públicos da região e
de associações locais devem estar presentes. Como a democracia também se
aprende na escola, a participação deve se estender a todos os alunos, até mesmo
às crianças pequenas. Como cidadãos, eles têm o direito de opinar sobre o que é
melhor para eles e se organizar em colegiados próprios, como os grêmios
estudantis.
A Gestão Democrática inclui, necessariamente, a ampla participação dos
representantes dos diferentes segmentos da escola nas decisões, ações
administrativas e pedagógicas que nela são desenvolvidas. Igualdade de condições
para o acesso e permanência do aluno na escola, com igualdade de oportunidades,
a qual requer mais que a expansão quantitativa de ofertas, requer a ampliação do
atendimento com simultânea manutenção da qualidade.
Saviani (1982 p 63) alerta-nos para o fato de que há desigualdade no ponto
de partida, mas a igualdade no ponto de chegada deve ser garantida ela mediação
da escola. “Só é possível considerar o processo educativo em seu conjunto sob a
condução de se distinguir a democracia como possibilidade no ponto de partida e
democracia como realidade no ponto de chegada”.
Por fim, é importante saber que, numa gestão democrática, é preciso lidar
com conflitos e opiniões diferentes. O conflito faz parte da vida. Mas precisamos
sempre dialogar com os que pensam diferente de nós e juntos negociar.
E para garantir a gestão democrática, tendo em vista o acesso e permanência
do aluno na escola é preciso ter clareza a respeito das diversidades étnico-culturais
da comunidade escolar, suas aspirações e apreensões, bem como oferecer
ambientes e recursos pedagógicos adequados para a inclusão dos alunos com
necessidades educacionais especiais.
5.14 - Capacitação continuada dos educadores
Garantindo os princípios e fins da educação nacional no art. 3º VII –
“valorização do profissional da educação escolar”. A formação continuada é um
direito de todos os profissionais que trabalham na escola, uma vez que não só ela
possibilita a progressão funcional baseada na titulação, na qualificação e na
competência dos profissionais, mas também propicia, fundamentalmente, o
desenvolvimento profissional dos professores articulado com as escolas e seus
projetos.
Compete a escola:
• Proceder o levantamento da necessidade de formação continuada de seus
profissionais;
• Elaborar seu programa de formação, contando com a participação e o apoio
dos órgãos centrais, no sentido de fortalecer seu papel na concepção, na
execução e na avaliação do referido programa.
A formação continuada não deve se limitar aos conteúdos curriculares, mas
se estender à discussão da escola como um todo e suas relações com a sociedade.
Todos os profissionais da escola são importantes para a realização dos
objetivos do projeto político-pedagógico. Os professores são responsáveis por aquilo
que os especialistas em educação chamam de transposição didática, ou seja,
concretizar os princípios políticos-pedagógicos durante o processo de ensino-
aprendizagem. No entanto, cada um dos demais profissionais da educação tem um
papel fundamental no processo educativo, cujo resultado não depende apenas da
sala de aula, mas também da vivência e da observação de atitudes corretas e
respeitosas no cotidiano da escola. Tamanha responsabilidade exigem boas
condições de trabalho, preparo e equilíbrio. Para tanto, é importante que se garanta
formação continuada aos profissionais e também outras condições, tais como
estabilidade do corpo docente, o que incide sobre a consolidação dos vínculos e dos
processos de aprendizagem, uma adequada relação entre o número de alunos,
salários condizentes com a importância do trabalho, entre outros.
5.15 - Qualidade do ensino e aprendizagem
A qualidade do processo de ensino e aprendizagem não depende apenas da
escola, mas principalmente de políticas públicas voltadas para a qualidade da
Educação. E para que isso ocorra é preciso que se garanta o acesso e a
permanência do aluno na escola e a valorização dos profissionais da educação
através de uma remuneração digna e da oferta de cursos de formação continuada.
Enquanto escola há a necessidade de se colocar o ensino e a aprendizagem
dos conhecimentos como centro do processo educativo pela oferta de um ensino
que promova a interação do aluno com o conhecimento, de modo a possibilitar ao
mesmo o acesso e a incorporação de elementos culturais essenciais à sua
transformação, enquanto síntese das múltiplas relações sociais.
Precisamos compreender a aprendizagem como um processo dinâmico,
cumulativo e permanente de subjetivação do mundo objetivo produzido cultural e
historicamente, processo contínuo de apropriação do mundo pelo sujeito, por meio
de suas múltiplas interações, processo intra e intersubjetivo de apropriação de
saberes-objetos, de domínio de atividades “engajadas” no mundo e de regulação de
suas relações com os outros e consigo mesmo.
Uma educação de qualidade tem como objetivo o combate à evasão e a
repetência, através de professores capacitados, valorizados e estimulados,
cumprindo a sua nobre missão de educar, dando especial atenção àqueles alunos
que se mostram mais indisciplinados e que apresentam maiores dificuldades no
aprendizado, exercendo sua autoridade, estabelecendo limites e responsabilidades,
com conselho escolar realmente participativo, com instalações adequadas,
organização e segurança, enfim que haja um ambiente propício ao estudo e à
aprendizagem, no qual o aluno se sinta estimulado a permanecer e a aprender.
5.16 - O currículo da Escola Pública
Pensando como uma construção histórica e social, o currículo traduz os
diferentes interesses em disputa, produzindo e reproduzindo as relações sociais,
desiguais, assimétricas, que caracterizam as sociedades contemporâneas. Através
dele é possível produzir, reafirmar, negar ou silenciar identidades e diferenças
sociais. Nesse sentido, o currículo se transforma igualmente em um importante
instrumento de negociação política entre os diferentes interesses envolvidos no
processo de ensino e aprendizagem.
Pensar currículo como resultado e caminho do e para o trabalho coletivo,
implica percebê-lo como prática social viva, dinâmica e processual, traduzida pelo
conjunto de experiências produzidas e vividas por professores e alunos.
A escola é um espaço específico de produção e transmissão de
conhecimento. Onde alunos e professores estabelecem relações privilegiadas com o
saber. Um espaço, onde é possível para os educadores e educandos estruturarem e
sistematizarem os saberes plurais criados em outros lugares.
O currículo é percebido assim como o conjunto de representações que se
organizam em torno do conhecimento escolar. Conhecimento esse produzido num
espaço social com funções sociais formativas e normativos, que precisam ser
devidamente consideradas.
À escola e ao professor compete organizar, sistematizar e ensinar estes
conhecimentos. Facilitar aos alunos a construção de novas formas de leitura do
mundo, no sentido de permitir a esses alunos se situarem em um mundo por
definição extremamente complexo e dinâmico.
Partimos da ideia que o currículo escolar e o resultado de escolhas
intencionais que fazemos dentro do imenso conjunto de conhecimentos produzidos
pela humanidade. Contêm princípios gerais que norteiam as nossas escolhas,
compreendendo os limites e possibilidades na construção da sociedade que
sonhamos.
O currículo engloba um conjunto de experiências coletivamente organizadas
pela escola, experiências, as quais a escola se responsabiliza e disponibiliza aos
alunos, com o objetivo que o aluno aprenda. O eixo do currículo em torno do qual ele
gira, é o conhecimento escolar. A centralidade do currículo são os conhecimentos, e
a escola deve ensiná-los com qualidade, este é um pressuposto do qual
partilhamos.
O currículo apresenta às seguintes características:
1 – É um instrumento sistematizador, organizador do processo educativo. É
através dele se materializa a ação educativa.
2 – Envolve ao mesmo tempo intenções (é um projeto político cultural para as
jovens gerações) e práticas, colocadas em ação para concretizar as intenções. Ele
tem um caráter, um futuro imaginado e os ideais políticos se expressam em cada
decisão tomada.
3 – Como intenção, ele é um conjunto de escolhas que ocorrem nas
Secretarias de educação, nas escolas e vão até a sala de aula, em cada aula que se
dá.
4 – O currículo gera efeitos, contribui para construção de identidades, deixa
marcos. A marca da instituição, do professor, do conhecimento apropriado por cada
aluno, que vai lidar com suas marcas de maneira diferente, mas que estão
presentes.
As escolhas devem ser feitas de maneira coletiva. Coletivamente devemos ter
condições de decidir o que se considera significativo para que os alunos aprendam,
como fazer para que ele compreenda o mundo em que vive e tente transformá-lo. É
partir deste entendimento, do trabalho coletivo que as Diretrizes Curriculares
Orientadoras da Educação Básica do Estado do Paraná darão o suporte teórico
metodológico para que o currículo se materialize em sala de aula.
5.17 - Trabalho coletivo
As relações de trabalho na escola devem ser firmadas nas atitudes de
solidariedade, de reciprocidade e da participação coletiva. Para formar uma nova
organização de trabalho precisamos considerar as condições concretas da prática
educativa, pensar e agir coletivamente, favorecendo o diálogo e a comunicação
horizontal entre os diferentes segmentos da escola, visando a autonomia social e
política de todos os envolvidos.
De acordo com Machado (p.30, 1989) “o processo de luta é visto como uma
forma de contrapor-se à dominação, o que pode contribuir para articulação de
práticas emancipatórias”.
O trabalho coletivo tem como objetivo o sucesso do processo de ensino e
aprendizagem do conhecimento escolar. Conhecimento em construção permanente,
que deve ocorrer de formar interdisciplinar e contextualizada, fruto da ação individual
e coletiva dos sujeitos.
A Escola Pública, por meio do trabalho coletivo, tem como função
proporcionar uma educação de qualidade para todos. Possibilitar o exercício da
cidadania e a continuidade aos estudos por parte daqueles que dela fazem parte.
5.18 - Prática transformadora
A escola, em cada momento histórico, constitui uma expressão e uma
resposta à sociedade na qual está inserida, conforme coloca Gasparin (p.3, 2003)
neste sentido, ela nunca é neutra, mas sempre ideológica e politicamente
comprometida. Por isso, cumpre uma função específica, cabendo a nós educadores
neste momento repensar a função da escola, e a finalidade dos conteúdos
escolares.
Partimos da ideia de que a função social da educação escolar é a formação
do cidadão participativo, responsável, crítico e criativo, através da apropriação,
produção e socialização de saberes acumulados historicamente pela humanidade.
Os conteúdos a serem ensinados precisam ser integrados e aplicados teórica
e praticamente no contexto social do educando. Desta forma a responsabilidade do
educador é grande, assim com a do aluno. Ambos são co-autores do processo de
ensino-aprendizagem. Juntos devem descobrir para que servem os conteúdos
científico-culturais eleitos pela escola. O conhecimento escolar apresenta um caráter
teórico-prático. Implica que seja apropriado teoricamente como um elemento
fundamental na compreensão e na transformação da sociedade.
Numa perspectiva de educação prática transformadora implica trabalhar os
conteúdos de forma contextualizada em todas as áreas do conhecimento humano.
De acordo com Gasparim (p.3, 2002), isso possibilita evidenciar aos alunos
que os conteúdos são sempre uma produção histórica de como os homens
conduzem sua vida nas relações sociais de trabalho e em cada modo de produção.
O fazer pedagógico nessa perspectiva é visto como uma forma que permite
compreender os conhecimentos nas diversas faces que aparece dentro do social.
“Os conhecimentos científicos necessitam, hoje, ser reconstruídos em suas
plurideterminações, dentro das novas condições de produção da vida humana,
respondendo, quer de forma teórica, quer de forma prática, aos novos desafios
propostos ( GASPARIM p.3, 2002)”.
Essa nova forma pedagógica de agir exige que se privilegiem a contradição e
a dúvida, o questionamento; que se valorize a diversidade, e a divergência; que se
interroguem as certezas e incertezas, desvelando os conteúdos de sua forma
naturalizada, pronta e acabada.
O ponto de partida para abordagem pedagógica é a realidade social mais
ampla. Aprender a fazer a leitura crítica dessa realidade torna possível apontar um
novo pensar e agir pedagógicos.
Para o desenvolvimento dessa proposta pedagógica, toma-se como marco
referencial epistemológico a teoria dialética do conhecimento, tanto para
fundamentar os pressupostos teóricos metodológicos e planejamento de ensino-
aprendizagem, como na ação educador/educando.
A proposta pedagógica, derivada da teoria dialética do conhecimento segundo
Gasparim (2003, p.6), tem como primeiro passo ver a prática social dos sujeitos da
educação. A tomada de consciência sobre essa prática deve levar o professor e os
alunos a busca do conhecimento teórico que ilumine e possibilite refletir sobre a
prática cotidiana. O processo pedagógico deve possibilitar aos educandos, por meio
da abstração, a compreensão da essência dos conteúdos a serem estudados, para
que sejam estabelecidas as ligações internas específicas desses conteúdos com a
realidade global, com a totalidade da prática social e histórica.
Este é o caminho, que propiciará aos alunos passarem do conhecimento do
senso comum para o conhecimento teórico-científico, levando a compreensão da
realidade em todas as suas dimensões.
A finalidade do ensino nessa concepção metodológica é de que o ensino
retorna à prática para transformá-la. O conhecimento teórico adquirido pelo
educando deverá retornar à prática social de onde se originou, visando agir sobre
ela com entendimento mais crítico, elaborado e consciente, intervindo em sua
transformação.
Para que essa prática de ensino se efetive é primordial que os educadores
compreendam o seu papel na sociedade, assim como a especificidade de sua
profissão, que é trabalhar os conhecimentos historicamente acumulados com seus
educandos, a fim de que o mesmos possam entender, agir e interferir de forma
crítica na sociedade.
5.19 - Educação Especial – Educação Inclusiva
A ressignificação das práticas pedagógicas de modo a contemplar os
diferentes estilos de aprendizagem e a pluralidade cultural dos alunos deve contar
com propostas curriculares amplas, flexíveis e abertas. Assim sendo, as propostas
pedagógicas não podem interessar apenas ao grupo de profissionais da escola mas
a toda comunidade escolar, partindo do pressuposto que todos os alunos têm direito
à educação de qualidade em todo e qualquer nível.
A escola que queremos parte do princípio da igualdade de direitos de acesso
e permanência do aluno na escola. Uma escola que se empenha na busca de
transformação, que apresente atitudes pró-ativas para a educação inclusiva, que
favoreça um ambiente educativo adequado àqueles que estão à margem da
sociedade, que possibilite o desenvolvimento geral tanto nas dimensões sócio-
culturais, emocionais, como nas cognitivas, imprescindíveis, para formação do ser
humano.
Os benefícios proporcionados pela inclusão social atendem a todos que
fazem parte do processo educativo, inclusive àqueles que não apresentam nenhuma
deficiência, pois possibilita aprenderem a lidar com as diferenças individuais;
oportunidade para praticar e partilhar as aprendizagens, diminuição da ansiedade
face aos fracassos e insucessos, compreensão e aceitação dos outros,
reconhecimento das necessidades e competências dos colegas; respeito por todas
as pessoas; constituição de uma sociedade solidária, desenvolvimento de apoio e
ajuda mútua, desenvolvimento de projetos de amizade e preparação para uma
comunidade de suporte e apoio.
A inclusão não acontece automaticamente num grupo social, sendo assim,
além das adequações do espaço físico que são necessárias para atender aos
alunos com necessidades educacionais especiais é preciso repensar as práticas
pedagógicas, os métodos e estratégias educativas (em nível curricular), garantindo
a inclusão educacional de todos que necessitam de atendimento diferenciado ( os
portadores de necessidades educacionais especiais e aqueles excluídos, os quais
estão à margem do sistema educacional por fatores econômicos, históricos, políticos
e sociais, incluindo os portadores de altas habilidades).
A heterogeneidade, característica presente em qualquer grupo social, passa a
ser vista como fator imprescindível para as interações na sala de aula, pois são as
diferenças individuais e coletivas que permitem o crescimento humano e a aceitação
efetiva do outro e de si mesmo no processo de ensino e aprendizagem. Os
diferentes ritmos, comportamentos, experiências, trajetórias pessoais, contextos
familiares, valores e níveis de conhecimento de cada criança (e do professor)
imprimem ao cotidiano escolar a possibilidade de troca de repertórios, de visão de
mundo, bem como os confrontos e ajuda mútua, e a consequente ampliação das
capacidades individuais.
É compromisso da escola, a partir de 2010, enfatizar a inclusão do nome do
(a) aluno (a) com nome social (travesti ou transexual), maior de 18 anos, que
requeira, por escrito, a inserção, nos documentos escolares internos das escolas,
tais como: espelho do Livro Registro de Classe, Edital de Nota e Boletim Escolar. No
espelho do livro Registro de Classe, Edital de Nota e Boletim, será emitido,
automaticamente, do Sistema SERE WEB, apenas o nome social pelo qual o aluno
e/ou a aluna travesti ou transexual se identifica.
O processo de avaliação no contexto escolar, para a identificação de alunos
com indicativos da necessidade de atendimento educacional especial e inclusão nas
Salas de Recursos deverá enfocar aspectos pedagógicos relativos à aquisição da
língua oral e escrita, interpretação, produção de textos, cálculos, sistema de
numeração, medidas, entre outros e das áreas do desenvolvimento considerando as
habilidades adaptativas, práticas sociais e conceituais, acrescida do parecer
psicológico.
Este Estabelecimento possui alunos e professores com necessidades
educacionais especiais.
5.20 Tecnologia no Ambiente Escolar
As novas tecnologias – ferramentas culturais da contemporaneidade -
adentram cada vez mais à sala de aula. Alunos e professores não são indiferentes
ao seu uso nas atividades da e para a escola. A ampliação do uso dessas
ferramentas pelos professores, como auxílio na mediação do conhecimento pode
contribuir para o processo de ensino e da aprendizagem, principalmente em se
tratando da Tv Multimídia, do computador e da internet, tendo em vista as vantagens
que oferecem.
Partimos do pressuposto que o uso das novas tecnologias como ferramentas
pedagógicas devem ser utilizadas numa perspectiva da pedagogia histórica crítica.
A mediação pedagógica, na abordagem histórico- crítica, ocorre por meio da
interação do professor com seus alunos. Sendo este, uma ponte entre o aluno e a
aprendizagem dos conceitos científicos. O professor mediador é aquele que
colabora para que o aluno avance em seus processos de aprendizagem. É aquele
que busca novos instrumentos, construindo oportunidades significativas de
aprendizagem.
O acesso ao conhecimento sistematizado não ocorre de forma espontânea por
parte do aluno. Cabe ao professor – que é quem apreendeu nas relações sociais de
forma sintética - colocar-se na condição de possibilitar esta apreensão por parte dos
alunos, realizando a mediação entre aluno e o conhecimento que desenvolveu
socialmente (SAVIANI, 2005).
As novas tecnologias podem ser utilizadas tanto pelo professor como pelo aluno.
O computador e a internet, como por exemplo, possibilita aos mesmos o acesso às
informações atualizadas, textos científicos, pesquisas, produção de textos,
divulgação de projetos das atividades da escola, entre outras. O professor, na sua
prática, precisa, estudar, pesquisar e buscar novas maneiras de utilizar essas
ferramentas. As tecnologias são cada vez mais exigidas no universo escolar como
meio auxiliares nunca como substitutos dos professores (GASPARIN, 2003).
6.0 - MARCO OPERACIONAL - MARCO OPERACIONAL
6.1 - O que a escola pretende do ponto de vista político pedagógico
A escola é um dos espaços de transmissão, criação e recriação do
conhecimento elaborado. E do ponto vista pedagógico pretende:
• Refletir e realimentar, no coletivo, o Projeto Político Pedagógico.
• Desenvolver nas horas atividades do professor uma prática de colaboração.
• Proporcionar momentos de reflexão aos profissionais da educação para
estudarem temas pedagógicos e temas específicos das áreas do saber.
• Auxiliar os docentes na sua prática, bem como orientá-los sobre os
procedimentos teórico metodológico indicado nas Diretrizes Curriculares
Orientadoras da Educação Básica a serem contemplados no plano de
trabalho docente:
• Desenvolvimento organizado e sequenciado dos conteúdos.
• Possibilidade de atualização do conteúdo e da metodologia.
• Apresentar aos alunos, o Plano de Trabalho Docente (PTD), para que
os mesmos se organizem com antecedência para as aulas.
• Dinamizar as aulas com metodologias, utilizando diferentes recursos.
Organização diferenciada dos conteúdos para que os alunos apresentam
necessidades educacionais especiais.
• Proporcionar um ambiente que se busca a coerência do saber e do fazer, da
teoria e da prática, da avaliação e da autoavaliação.
• Trabalhar de forma positiva os conflitos buscando compreender e conhecer
suas causas, visando a ressignificação das práticas intensificando a luta pela
superação dos mesmos.
• Garantir a gestão democrática.
• Superar as práticas autoritárias pelo exercício permanente do diálogo.
• Organizar coletivamente o trabalho pedagógico, através da socialização de
prática e saberes.
• Possibilitar a participação de todos nos cursos de formação continuada.
• Adotar avaliação formativa, contínua e crítica que contribua para o processo
de ensino e aprendizagem.
• Possibilitar que todos os alunos, tenham sucesso, oferecendo tratamento
pedagógico diferenciado para os que apresentam maiores dificuldades.
• Refletir e rever o Conselho de Classe, partindo do pressuposto que o mesmo
deve constituir-se num espaço privilegiado de reflexão pedagógica do
processo de ensino e da aprendizagem.
• Estabelecer uma avaliação emancipatória, voltada para a construção do
sucesso escolar e inclusão como princípio e compromisso social.
• Trabalhar a diversidade cultural, religiosa, de orientação sexual e
étnicorracial, numa perspectiva de respeito a singularidade do ser humano.
• Manter parcerias com as famílias e comunidade escolar.
• Melhorar a estrutura física com recursos públicos, pleiteados junto ao governo
com a participação da comunidade, bem como,recursos pedagógicos para
atendimento aos alunos, inclusive os que apresentam necessidades
educacionais especiais.
• Formar cidadãos ativos e críticos para agir na sua realidade, valorizando a
vivência individual e coletiva, conscientes da necessidade do respeito mútuo,
da solidariedade e da responsabilidade para o equilíbrio ecológico do planeta,
capazes de recriar a paz e reduzir a violência, atuar na sociedade em que
vive, bem como contribuir para a valorização do espaço público (escola),
preservando as instalações físicas e mobiliárias, além de cultivar
relacionamentos sadios com seus semelhantes.
6.2 - Plano de Ação da Escola
O Plano de Ação da Escola organiza e articula as ações necessárias ao
funcionamento da escola do ponto de vista da gestão democrática.
A preocupação em sistematizar um Plano de Ação da Direção, realça a
necessidade de explicitar a intencionalidade político-pedagógica presente nas ações
propostas pelos diretores da Escola Pública, comprometidos com a comunidade
local no exercício da militância político-educacional.
O Plano de Ação da Escola deve estar baseado em quatro eixos: Gestão
Democrática, Proposta Pedagógica, Formação Continuada, Qualificação dos
Equipamentos, Funcionários e Espaços e outros.
Gestão Democrática
Tópicos de discussão:
Gestão democrática - instâncias colegiadas - espaços de participação e tomada
de decisão coletiva - melhoria das práticas escolares.
Agentes Educacionais - participação nas tomadas de decisões, bem como,' sua
valorização
Problemas Levantados:
• Pouca participação das instâncias colegiadas nas atividades escolares.
• Falta de organização de espaço-temporal para participação dos Agentes
Educacionais nas atividades formativas da escola.
• Poucas oportunidades de discussão coletiva sobre as práticas escolares por
parte de toda a comunidade escolar (pais, alunos, professores, direção,
agentes educacionais e equipe pedagógica.
Ações
• Criar condições de trabalho que favoreçam o diálogo, a solidariedade, o
companheirismo, a amizade, a democracia e justiça social.
• Mobilizar os órgãos colegiados para participarem atividades das atividades da
escola.
• Promover grupos de estudos e reuniões pedagógicas com todos os
segmentos da escola.
• Desenvolver ações que possibilitem aos profissionais da escola a tomada de
decisões no âmbito de sua função.
Cronograma:
Janeiro de 2012 a Dezembro de 2013.
Responsáveis
Direção, professores, equipe pedagógica, agentes educacionais, famílias, alunos e
representantes das Instâncias Colegiadas.
Proposta Pedagógica
Tópicos de discussão:
• Acesso, a permanência e o sucesso do aluno na escola - a apropriação,
produção, construção e reconstrução crítica dos saberes elaborados pela
humanidade.
• Valorização do trabalho pedagógico - condições necessárias (materiais
didáticos e espaços físicos adequados) para a redução da evasão e
reprovação escolar.
• Manutenção de boas condições de funcionamento dos Laboratórios de
Informática, Ciências, Física e Biologia.
• Atividades colaborativas com outras instituições da comunidade (Secretaria
de Saúde, Conselho Tutelar, Universidades, Polícia Militar, entre outras).
• Recuperação de estudos para os alunos com menor rendimento e com
dificuldades de aprendizagem.
• LDBEN/1996 - quanto aos objetivos do Ensino Fundamental, Ensino Médio e
Educação de Jovens e Adultos.
• Estudos sobre as Leis 10.639/03 e 11.645/2008 que estabelece o ensino de
História e Cultura Afrobrasileira, Africana e Indígena nos Sistemas de Ensino.
• Estudos sobre o direito da inclusão do nome social do (a) aluno (a) travesti e
transexual maior de 18 anos de idade na documentação da escola.
Problemas Levantados:
• Evasão e reprovação.
• Espaços físicos insuficientes e/ou inadequados para uso específico.
• Materiais didáticos insuficientes.
• Pouca participação de outras instituições nas atividades da escola (Conselho
Tutelar, Secretaria do Meio Ambiente, Secretaria da Saúde, Patrulha Escolar,
entre outras).
• Índice elevado de alunos com defasagem de conteúdos e dificuldades de
aprendizagem, principalmente nas quintas e sextas séries. Além do alto
índice de aprovação por Conselho de Classe.
• Necessidade de implementação de ações voltadas para a valorização de
diferentes culturas, com ênfase na cultura afro-brasileira e indígena.
Ações
• Colocar em prática os princípios da gestão democrática.
• Realizar avaliação diagnóstica em todas as disciplinas.
• Rever o Plano de Trabalho Docente/os encaminhamentos metodológicos
sempre que necessário
• Acompanhar sistematicamente a frequência dos alunos, fazer o diagnóstico
das causas e encaminhar ao Conselho Tutelar a ficha FICA dos alunos que
não retornarem para a escola após a intervenção dos professores, equipe
pedagógica e direção;
• Oportunizar condições materiais, didático-pedagógicas e administrativas.
• Desenvolver atividades articuladas, com a comunidade escolar e outras
instituições
• Ofertar Sala de apoio à aprendizagem.
• Incentivar e oportunizar a participação de todos profissionais da escola nos
cursos de formação continuada.
• melhorar a organização dos espaços escolares.
• Incentivar, sempre que possível, a participação da comunidade escolar nos
eventos culturais, sociais, esportivos e recreativos ofertados pela escola e por
outras instituições.
• Estudos e Implementação de ações voltadas para a valorização de
diferentes culturas, enfatizando a cultura afro-brasileira, africana e indígena.
Reuniões sistemáticas da equipe multidisciplinar; estudos de textos,
discussões e orientações sobre atividades.
Cronograma
Janeiro de 2012 a Dezembro de 2013.
Responsáveis
• Equipe de Direção, Pedagogos, Corpo Docente, Corpo Discente, Agentes
Educacionais e Família.
Formação Continuada
Tópicos de discussão:
• Importância da participação de todos os profissionais da educação nos
cursos de formação continuada.
• atividade educacional, cultural e esportiva para a comunidade escolar.
Problemas levantados:
• Pouca participação dos agentes educacionais e comunidade escolar nos
cursos de formação continuada.
Ações
• Assegurar os mecanismos da gestão democrática.
Cronograma
Janeiro de 2012 a Dezembro de 2013.
Responsáveis
• Equipe de Direção
Qualificação dos Equipamentos e Espaços
Tópicos de discussão:
• Manutenção e zelo dos bens patrimoniais (prédios e instalações do Colégio)
em ação conjunta com a APMF e Conselho Escolar.
• Melhorias no pátio interno e externo do Colégio: jardinagem, iluminação e
calçamento.
• Ampliação da escola: construção de uma ala administrativa, um refeitório e
uma sala multifuncional.
• Horta na escola (complementação da merenda) e Agenda 21.
• Espaço específico para hora atividade do professor com computador
conectado a Internet.
Problemas levantados:
• Poucos recursos para manutenção das instalações escolares.
• Ambientes internos e externos necessitando de melhorias e manutenção.
• Falta de uma ala administrativa, um refeitório e uma sala multifuncional.
• Ausência de horta na escola para complementação da merenda (existência
de espaço para isso).
Ações
• Pleitear recursos junto a mantenedora para manutenção e ampliação dos
equipamentos.
• Desenvolver ações com a participação da comunidade a fim de arrecadar
recursos para a aquisição e manutenção de equipamentos.
• Conscientizar a todos quanto a importância do cuidado para boa manutenção
dos equipamentos e espaços escolares.
• Fazer uma horta em conjunto com a comunidade escolar e outras instituições.
Cronograma
Janeiro de 2012 a Dezembro de 2013.
Responsáveis
Direção, Comunidade Escolar e outras instituições.
Atividades de Enriquecimento Curricular
Tópicos de discussão:
• Integração da Comunidade Escolar - INTEGRAATO
• Educação para as Relações Étnicorraciais.
• Sexualidade.
• Educação Ambiental.
• Prevenção ao Uso de Drogas.
• Enfrentamento à Violência na Escola.
• Rever sempre que necessário o Plano de Ação da Escola.
Problemas levantados:
• Falta de participação da família nas atividades da escola.
• Pouco entrosamento entre os membros da comunidade escolar.
• Falta de consciência sobre a importância das diferentes culturas na
construção histórica da humanidade.
• Discriminação, preconceito, gravidez na adolescência, DSTs e AIDS.
• Bullyng, rivalidade entre grupos de alunos e depredação do patrimônio
público.
• Falta de consciência quanto a responsabilidade na manutenção da limpeza e
da organização dos espaços escolares.
• Lixos em terrenos baldios e queimadas.
• Envolvimento de alunos com drogas e/ou sob efeitos da drogadição na escola
e violência em decorrência do uso.
Ações:
• Assegurar a gestão democrática.
• Realizar um ciclo de palestras envolvendo família, alunos, professores,
direção, equipe pedagógica e agente educacionais.
• Trabalhar os assuntos relacionados às Relações Étnicorraciais, Sexualidade,
Meio Ambiente, Violência e Prevenção ao Uso de Drogas de forma articulada
aos conteúdos da disciplina sempre que a demanda assim exigir.
Proporcionar palestras com profissionais de diferentes áreas, afim de
assegurar maiores informações aos nossos alunos, família e educadores
com Psicólogos, Conselheiros Tutelares, Polícia Militar, Agentes de Saúde e
do Meio Ambiente, Assistente Social entre outros).
Cronograma:
Janeiro de 2012 a Dezembro de 2013.
Responsáveis:
Direção, equipe pedagógica, professores, agentes educacionais, alunos e família.
6.3 – Atividades Curriculares Curriculares Complementares
As atividades complementares ofertados pela escola, em contra turno,
relacionados aos esportes são: treino de handebol, basquetebol e aulas xadrez.
Tem como objetivo contribuir para o desenvolvimento psicossocial e cognitivo de
nossos alunos, além de prepará-los para participarem de eventos esportivos
promovidos pela rede estadual e municipal. Às relacionadas ao mundo de trabalho e
geração de rendas temos: o curso preparatório para o vestibular voltado para os
alunos do Ensino Médio Regular e tem como objetivo proporcionar aos estudantes
do Ensino Médio, o domínio de conteúdos básicos propostos no currículo por meio
de estudos dirigidos, objetivando prepará-los para realização do Exame Nacional do
Ensino Médio (ENEM) e Vestibulares e ainda, é ofertada as atividades
desenvolvidas em parceria com o FECOMÉRCIO/ SESC/SESI/SENAI/SENAC, em
espaços destas instituições.
Para o ano 2013, o colégio conta com a implementação de três projetos do PDE (Programa de Desenvolvimento Educacional) que serão desenvolvido pelas professoras:
Ilcemara Regina Maschi Denker: A implementação de seu projeto tem como objetivo a formação de jovens para criação do Grêmio Estudantil do colégio com alunos do Ensino Médio e Ensino Fundamental
Vanilda Alves Bisi: Trabalhará com os alunos do Ensino Médio (1º anos) a unidade didática: Discurso Publicitário: Uma contribuição para o ensino da leitura.
Gleides Maria Angeli: Aplicará seu projeto com os alunos do 1º ano do Ensino Médio, sendo o tema: A contribuição da Educação Física na amenização da indisciplina e dos conflitos escolares
O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, UMA
OPORTUNIDADE DOS ALUNOS EXERCEREM POLÍTICA ATRAVÉS DO GRÊMIO ESTUDANTIL
Autor: ILCEMARA REGINA MASCHIO DENKER
Disciplina/Área (ingresso no PDE)
HISTÓRIA
OBJETIVO GERAL
Promover o desenvolvimento de práticas e reflexões sobre participação no
âmbito da gestão democrática implantada na escola pública, visando contribuir para
a formação intelectual e cidadã dos alunos do Colégio Estadual Prefeito Antonio
Teodoro de Oliveira, oportunizando aprender a exercer política por intermédio da
criação de um Grêmio Estudantil.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
- Contribuir para que os alunos reflitam sobre sua participação na gestão
democrática, buscando uma educação de qualidade.
- Conhecer a organização escolar (Conselho Escolar e APMF) e os documentos
que a regem (Projeto Político Pedagógico, Regimento Escolar e Estatutos).
- Auxiliar os alunos na criação, organização e estruturação do Grêmio Estudantil.
Ensino e aprendizagem de leitura.
Textos Publicitários: uma contribuição para a formação de leitores
Autor: Vanilda Alves Bisi
Disciplina/Área (ingresso no PDE)
Língua Portuguesa
OBJETIVO GERAL
Concebendo a linguagem enquanto processo de interação, pretendemos analisar a produção, a circulação e a recepção do discurso publicitário na sociedade contemporânea, visando a contribuir para o ensino/aprendizagem da leitura.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
Desvelar as estratégias linguístico-discursivas próprias do gênero publicitário.
Analisar o modo como o texto publicitário inscreve a historicidade e a ideologia.
Conjugar a linguagem verbal e a não - verbal enquanto produtoras de efeitos de sentidos.
Estimular a leitura através de textos publicitários que circulam em diferentes esferas sociais.
A PRÁTICA DOS JOGOS COOPERATIVOS FAVORECENDO NA
REDUÇÃO DA INDISCIPLINA ESCOLAR.
O papel da educação física na mediação da indisciplina e dos conflitos escolares.
Autor: Gleides Maria Angeli Weiler
Disciplina/Área (ingresso no PDE)
Educação Física
OBJETIVO GERAL
Verificar a contribuição dos jogos cooperativos no combate à indisciplina escolar.
OBJETIVOS ESPECÍFICOS
• Identificar por meio de questionário as diversas formas de indisciplina presentes na escola.
• Elencar os motivos de indisciplina presentes na escola.
• Trabalhar jogos cooperativos visando minimizar a indisciplina na escola.
6.4 - Redimensionamento da organização do trabalho pedagógico
Experiências diversas têm sido desenvolvidas nos últimos anos na escola,
buscando uma melhor aproximação entre os profissionais da educação, alunos e
professores e entre a escola e a comunidade.
A realização de atividades culturais, desportivas, recreativas ou de outra
natureza, favorece o trabalho pedagógico, contribui para o diálogo e colabora para
estabelecimento de um clima de confiança e compreensão mútua . A boa
convivência entre todos requer vontades e interesses das partes envolvidas.
Atividades pedagógicas são criadas a partir destas tentativas de aproximação e vão
surgindo novas formas de participação formando consciência de cidadania. Quando
isso ocorre à escola é valorizada pela comunidade, favorecendo a cultura da paz, ou
seja, a convivência sadia.
A função social da escola é algo que se constrói e reconstrói no decorrer das
necessidades históricas do homem. Da escola, nesse momento, espera-se a
formação de sujeitos capazes de elaborar conhecimentos e formar estruturas
conceituais, que possam imaginar outros mundos e neles intervir com
responsabilidade para construir tempos e lugares que ampliem as alternativas da
realização humana e social. Este é o compromisso da gestão democrática da
educação, que necessita expressar e construir políticas públicas e educacionais
comprometidas com a formação de sujeitos críticos, responsáveis, capazes de
exercer sua autonomia.
6.4.1 - Tipo de gestão
A Gestão Escolar é o processo que rege o funcionamento da escola,
compreendendo tomada de decisão conjunta no planejamento, na execução, no
acompanhamento e na avaliação de questões administrativas e pedagógicas,
envolvendo a participação de toda a comunidade escolar.
Defende a Gestão Democrática, que propõe uma administração com um
sentido mais dinâmico, traduzindo movimento, ação, mobilização e articulação, com
o objetivo de garantir a qualidade da educação e do processo educacional em todas
as modalidades de ensino da escola. A Gestão Democrática supõe ao mesmo
tempo, transparência e impessoalidade, autonomia e participação, liderança e
trabalho coletivo, representatividade e competência.
6.4.2 - Papel específico de cada segmento da Comunidade Escolar
Comunidade Escolar é o conjunto constituído pelos profissionais da
educação, alunos, pais ou responsáveis e funcionários que protagonizam a ação
educativa da escola.
Da Equipe de Direção
A direção escolar é composta pelo diretor(a) e diretor(a) auxiliar, escolhidos
democraticamente entre os componentes da comunidade escolar, conforme
legislação em vigor.
A função de diretor(a), como responsável pela efetivação da gestão
democrática, é a de assegurar o alcance dos objetivos educacionais definidos no
Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino e no Regimento Escolar.
Compete ao(à) diretor(a) auxiliar assessorar o(a) diretor(a) em todas as suas
atribuições e substituí-lo(a) na sua falta ou por algum impedimento.
Da Equipe Pedagógica
A equipe pedagógica é responsável pela coordenação, implantação e
implementação no estabelecimento de ensino das Diretrizes Curriculares definidas
no Projeto Político-Pedagógico e no Regimento Escolar, em consonância com a
política educacional e orientações emanadas da Secretaria de Estado da Educação.
A equipe pedagógica é composta por professores graduados em Pedagogia.
Da Equipe Docente
A equipe docente é constituída de professores regentes, devidamente
habilitados nas áreas do conhecimento. Cabe ao docente no exercício de sua função
seguir as orientações das Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná, do Projeto
Político Pedagógico e do Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino.
Da Equipe Técnico-Administrativa e Assistente de Execução ( Agente
Educacional - II )
A função de técnicos administrativos é exercida por profissionais que atuam
nas áreas da secretaria, biblioteca e laboratório de Informática do estabelecimento
de ensino.
A função de assistente de execução é exercida por profissional que atua no
laboratório de Química, Física e Biologia do estabelecimento de ensino.
O técnico administrativo que atua na secretaria como secretário(a) escolar é
indicado pela direção do estabelecimento de ensino e designado por Ato Oficial,
conforme normas da SEED.
Parágrafo Único - O serviço da secretaria é coordenado e supervisionado pela
direção.
Compete a Equipe Técnico-administrativa, no exercício de sua função, seguir
as orientações descritas no Regimento Escolar.
Da Equipe Auxiliar Operacional (Agente Educacional I)
O auxiliar operacional tem a seu encargo os serviços de conservação,
manutenção, preservação, segurança e da alimentação escolar, no âmbito escolar,
sendo coordenado e supervisionado pela direção do estabelecimento de ensino.
Compete ao auxiliar operacional que atua na limpeza, organização e
preservação do ambiente escolar e de seus utensílios e instalações cumprir sua
função de acordo com o Regimento Escolar do Estabelecimento de Ensino.
Dos direitos, deveres, proibições e ações disciplinares dos discentes
Constituem-se direitos dos alunos, com observância nos dispositivos
constitucionais da Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
- ECA, da Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN,
Decreto Lei nº 1.044/69 e Lei nº 6.202/75. Além do exercício de seus direitos que
são previstos em lei, compete aos discentes cumprir com seus deveres, observar as
proibições e as ações disciplinares do estabelecimento referendados no Regimento
Escolar.
Dos direitos, deveres e proibições dos pais ou responsáveis
Dos Direitos
Aos pais ou responsáveis, além dos direitos outorgados por toda a legislação
aplicável, o Estabelecimento de Ensino têm as prerrogativas contempladas no
Regimento Escolar que devem ser conhecidas e cumpridas por todos.
Da organização do trabalho pedagógico
O trabalho pedagógico compreende todas as atividades teórico-práticas
desenvolvidas pelos profissionais do estabelecimento de ensino para a realização do
processo educativo escolar.
A organização democrática no âmbito escolar fundamenta-se no processo de
participação e corresponsabilidade da comunidade escolar na tomada de decisões
coletivas, para a elaboração, implementação e acompanhamento do Projeto Político-
Pedagógico.
A organização do trabalho pedagógico é constituída pelo Conselho Escolar,
equipe de direção, órgãos colegiados de representação da comunidade escolar,
Conselho de Classe, equipe pedagógica, equipe docente, equipe técnico-
administrativa e assistente de execução e equipe auxiliar operacional.
São elementos da gestão democrática a escolha do(a) diretor(a) pela
comunidade escolar, na conformidade da lei, e a constituição de um órgão máximo
de gestão colegiada, denominado de Conselho Escolar.
6.4.3 Papel das instâncias colegiadas
O Conselho Escolar, o Conselho de Classe, a Associação de Pais, Mestres e
Funcionários, o Grêmio Estudantil são formas colegiadas de participação que devem
ser organizadas pelo coletivo da escola com a representatividade necessária à
tomada de decisões democráticas, assegurando a qualidade do ensino e da
educação e a formação da cidadania, “passaporte” indispensável à participação na
ampla sociedade e que todos os educandos buscam adquirir na escola.
Do Conselho Escolar
O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa,
consultiva, avaliativa e fiscalizadora sobre a organização e a realização do trabalho
pedagógico e administrativo do estabelecimento de ensino, em conformidade com a
legislação educacional vigente e orientações da SEED.
O Conselho Escolar é composto por representantes da comunidade escolar e
representantes de movimentos sociais organizados e comprometidos com a
educação pública, presentes na comunidade, sendo presidido por seu membro nato,
o(a) diretor(a) escolar.
§ 1º - A comunidade escolar é compreendida como o conjunto dos profissionais da
educação atuantes no estabelecimento de ensino, alunos devidamente matriculados
e frequentando regularmente, pais e/ou responsáveis pelos alunos.
§ 2º - A participação dos representantes dos movimentos sociais organizados,
presentes na comunidade, não ultrapassará um quinto (1/5) do colegiado.
O Conselho Escolar poderá eleger seu vice-presidente dentre os membros
que o compõem, maiores de 18 (dezoito) anos.
O Conselho Escolar tem como principal atribuição, aprovar e acompanhar a
efetivação do Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino.
Os representantes do Conselho Escolar são escolhidos entre seus pares,
mediante processo eletivo, de cada segmento escolar, garantindo-se a
representatividade dos níveis e modalidades de ensino.
Parágrafo Único - As eleições dos membros do Conselho Escolar, titulares e
suplentes, realizar-se-ão em reunião de cada segmento convocada para este fim,
para um mandato de 2 (dois) anos, admitindo-se uma única reeleição consecutiva.
O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da representatividade e da
proporcionalidade, é constituído pelos seguintes conselheiros:
I. diretor (a);
II. representante da equipe pedagógica;
III. representante da equipe docente (professores);
IV. representante da equipe técnico-administrativa;
V. representante da equipe auxiliar operacional;
VI. representante dos discentes (alunos);
VII. representante dos pais ou responsáveis pelo aluno;
VIII. representante do Grêmio Estudantil;
IX. representante dos movimentos sociais organizados da comunidade
(APMF, Associação de Moradores, Igrejas, Unidades de Saúde etc.).
O Conselho Escolar é regido por Estatuto próprio, aprovado por 2/3 (dois
terços) de seus integrantes.
Do Conselho de Classe
O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza consultiva e deliberativa
em assuntos didático-pedagógicos, fundamentado no Projeto Político- Pedagógico
da escola e no Regimento Escolar, com a responsabilidade de analisar as ações
educacionais, indicando alternativas que busquem garantir a efetivação do processo
ensino e aprendizagem.
A finalidade da reunião do Conselho de Classe, após analisar as informações
e dados apresentados, é a de intervir em tempo hábil no processo ensino e
aprendizagem, oportunizando ao aluno formas diferenciadas de apropriar-se dos
conteúdos curriculares estabelecidos.
Parágrafo Único - É da responsabilidade da equipe pedagógica organizar as
informações e dados coletados a serem analisados no Conselho de Classe.
Ao Conselho de Classe cabe verificar se os objetivos, conteúdos,
procedimentos metodológicos, avaliativos e relações estabelecidas na ação
pedagógico-educativa, estão sendo cumpridos de maneira coerente com o Projeto
Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino.
O Conselho de Classe constitui-se em um espaço de reflexão pedagógica,
onde todos os sujeitos do processo educativo, de forma coletiva, discutem
alternativas e propõem ações educativas eficazes que possam vir a sanar
necessidades/dificuldades apontadas no processo ensino e aprendizagem.
O Conselho de Classe é constituído pelo(a) diretor(a) e/ou diretor(a) auxiliar,
pela equipe pedagógica, por todos os docentes e os alunos representantes que
atuam numa mesma turma e/ou série, por meio de:
I. Pré-Conselho de Classe com toda a turma em sala de aula, sob a coordenação do
professor representante de turma e/ou pelo(s) pedagogo(s);
II. Conselho de Classe Integrado, com a participação da equipe de direção, da
equipe pedagógica, da equipe docente, da representação facultativa de alunos e
pais de alunos por turma e/ou série.
A convocação, pela direção, das reuniões ordinárias ou extraordinárias do
Conselho de Classe, deve ser divulgada em edital, com antecedência de 48
(quarenta e oito) horas.
O Conselho de Classe reunir-se-á, ordinariamente, em datas previstas em
calendário escolar e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário.
As reuniões do Conselho de Classe serão lavradas em Livro Ata, pelo(a)
secretário(a) da escola, como forma de registro das decisões tomadas.
São atribuições do Conselho de Classe:
I. analisar as informações sobre os conteúdos curriculares, encaminhamentos
metodológicos e práticas avaliativas que se referem ao processo ensino e
aprendizagem;
II. propor procedimentos e formas diferenciadas de ensino e de estudos para a
melhoria do processo ensino e aprendizagem;
III. estabelecer mecanismos de recuperação de estudos, concomitantes ao processo
de aprendizagem, que atendam às reais necessidades dos alunos, em consonância
com a Proposta Pedagógica Curricular da escola;
IV. acompanhar o processo de avaliação de cada turma, devendo debater e analisar
os dados qualitativos e quantitativos do processo ensino e aprendizagem;
V. atuar com corresponsabilidade na decisão sobre a possibilidade de avanço do
aluno para série/etapa subsequente ou retenção, após a apuração dos resultados
finais, levando-se em consideração o desenvolvimento integral do aluno;
VI. analisar pedidos de revisão de resultados finais recebidos pela secretaria do
estabelecimento, no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis após sua divulgação
em edital.
Associação de Pais, Mestres e Funcionários (A.P.M.F)
A Associação de Pais, Mestres e Funcionários – APMF, deste
estabelecimento de ensino é pessoa jurídica de direito privado, é um órgão de
representação dos Pais, Mestres e Funcionários do estabelecimento de ensino, sem
caráter político partidário, religioso, racial e nem fins lucrativos, não sendo
remunerados os seus dirigentes e conselheiros, sendo constituída por prazo 2 anos.
A APMF tem como função planejar, acompanhar, aplicar e gerenciar os
recursos financeiros, proporcionando condições aos educandos de participar de todo
o processo escolar e participar na elaboração do projeto político pedagógico da
escola.
A APMF é regida por Estatuto próprio, aprovado e homologa
do em Assembleia Geral, convocada ,especificamente, para este fim.
Grêmio Estudantil
O Grêmio tem por objetivos:
Representar condignamente o corpo discente.
• Defender os interesses individuais e coletivos dos alunos do Colégio.
• Incentivar a cultura literária, artística e desportiva de seus membros.
• Promover a cooperação entre administradores, funcionários, professores e
alunos no trabalho escolar buscando seus aprimoramentos.
• Realizar intercâmbio e colaboração de caráter cultural e educacional com
outras instituições de caráter educacional, assim como as filiações às
entidades gerais UMES (União Municipal dos Estudantes Secundaristas),
UPES (União Paranaense dos Estudantes Secundaristas) e UBES (União
Brasileira dos Estudantes Secundaristas).
6.5 - Critérios para elaboração do calendário escolar, horário letivo e não letivo
A escola elabora o Calendário Escolar de forma a atender as especificidades
da comunidade escolar, em consonância com as decisões do Conselho Escolar, em
comum acordo com demais estabelecimentos de ensino de Campo Mourão e que
fazem parte da Rede Estadual, de acordo com as orientações do Núcleo Regional
da Educação e Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Este estabelecimento
tem como objetivo respeitar a LDBN/9.394/96, no que se refere ao cumprimento dos
duzentos dias letivos de aulas.
6.6 Critérios para organização e utilização dos espaços educativos
Os espaços educativos são organizados de modo que todos aqueles que dele
fazem parte possam usufruir com qualidade dos recursos oferecidos pela escola.
Por isso, há regras para utilização dos seguintes espaços e equipamentos:
Laboratório de Informática (agenda), Biblioteca (norma para empréstimo de livros),
DVD, filmadora, data show e máquina fotográfica (solicitação antecipada/agendada).
As salas de aulas são reorganizadas e limpas na troca de turno. O uso quadra de
esporte é previamente pensado pela Direção durante organização do horário de
aulas da disciplina Educação Física, para que todos os alunos sejam beneficiados
com as atividades próprias deste ambiente.
A escola, nos últimos anos, recebeu recursos por meio do PDE (Plano de
Desenvolvimento Educacional) para investir em equipamentos, materiais didáticos
entre outros, de acordo com a necessidade da escola, a fim melhorar de melhorar a
qualidade do processo de ensino e da aprendizagem ofertado pela escola.
6.7 - Critérios para organização de turmas e distribuição por professor em
razão de especificidades
No primeiro momento, a Direção faz o levantamento das turmas conforme a
procura da comunidade por matrículas, considerando sempre a disponibilidade dos
espaços físicos. Após levantamento do número de alunos a serem atendidos, as
turmas são organizadas e a direção elabora um mapa com as séries e o
horário/período que serão ofertadas. Na sequência reúne os professores do quadro
próprio do magistério para distribuição das aulas conforme os direitos de cada um
no processo de escolha das turmas e horários de aulas.
No segundo momento, quando há sobras de aulas na escola, a direção é
convocada para proceder à distribuição de aulas no Núcleo Regional da Educação,
conforme normatização da SEED.
Para o bom atendimento da comunidade, a escola vem adotando a seguinte
postura em relação à organização de horários: Ensino Fundamental Regular nos
períodos matutino e vespertino, Ensino Médio Regular no período matutino e EJA –
Ensino Médio e Ensino Fundamental no período noturno.
Para formação das turmas a escola adota o seguinte critério: organização de
turmas heterogêneas - alunos (as) com diferentes ritmos de aprendizagem, de
socialização e de progressão escolar.
6.8 - Diretrizes para a avaliação de desempenho do pessoal docente e não
docente; do currículo, das atividades extracurriculares e do projeto político –
pedagógico.
6.8. 1 - Avaliação Institucional
A Avaliação Institucional objetiva fortalecer um movimento coletivo de
reflexão, que auxilie os professores na construção de parâmetros que os orientem
em sua prática educativa, consolidada pelos estudos e atualização permanente. É
também uma tarefa oportuna e muito necessária para cumprir as exigências de
reorientação e renovação das ações educacionais e de posicionamento ético de
todos os sujeitos envolvidos na educação. Fornece subsídios ao trabalho
educacional e contribui para uma formação emancipadora tanto por parte dos
trabalhadores na educação como dos educandos.
A avaliação aqui proposta centra-se na formação humana, na mediação do
saber historicamente produzido e na construção da cidadania. Propõe-se o desafio
de avaliar de forma sistemática a prática escolar, na perspectiva de uma avaliação
crítica e transformadora; fiel à realidade educacional; processual e evolutiva,
abrangente e articulada; formativa e emancipadora e, principalmente, realizada
coletivamente por todos aqueles que acreditam e se comprometem com a
construção de uma educação de qualidade para todos os alunos da escola pública.
“A avaliação precisa ser espelho e lâmpada, precisa não apenas refletir a
realidade, mas iluminá-la, criando enfoques e perspectivas, mostrando relações e
atribuindo significado às ações e aos resultados (Dilvo Ristoff)”.
6.8.2 Intenção de acompanhamento aos alunos que apresentam fracasso
escolar e os casos de inclusão educacional
O oferecimento de uma educação com qualidade tem como objetivo diminuir
e combater a evasão e repetência, através de professores capacitados, valorizados
e estimulados cumprindo a sua nobre missão de educar, dando especial atenção
àqueles alunos que se mostram mais indisciplinados e que apresentam maiores
dificuldades no aprendizado, exercendo sua autoridade, estabelecendo limites e
responsabilidades com autoridade e afetividade, conselhos escolares participativos,
representativos e atuantes; com instalações adequadas, asseio, organização e
segurança, enfim que haja um ambiente propício ao estudo e à aprendizagem, no
qual o aluno se sinta estimulado a permanecer e aprender.
Para minimizar o problema da evasão pedimos o apoio da família e quando
não somos atendidos, solicitamos o apoio do Conselho Tutelar a fim de que o aluno
retorne para a escola. Fazemos este trabalho num espaço curto de tempo para que
o aluno não tenha muito prejuízo no processo de ensino-aprendizagem.
Quanto aos alunos que apresentam fracasso escolar, as iniciativas são:
pedido de apoio à família para que auxilie a criança e/ou adolescente nas tarefas
escolares e estabeleça horário de estudos e incentive a participação, formação de
grupo de estudos e atendimentos eventuais por parte dos professores na hora
atividade, remanejamento do aluno em sala mantendo-o o próximo da mesa do
professor, encaminhamento para especialistas (psicólogos, neurologistas, entre
outros). No caso de alunos de sexto ano, é feito a matrícula na Sala de Apoio à
Aprendizagem e, no caso de alunos com necessidades educacionais especiais, o
atendimento também poderá ser feito na Sala de Recursos, em outro
estabelecimento mais próximo do colégio ( Colégio Dom Bosco).
6.8.3 Práticas avaliativas
A prática avaliativa deve ser entendida como um dos aspectos do processo de
ensino e da aprendizagem, pelo qual, o professor estuda e interpreta os dados da
aprendizagem dos alunos e, consequentemente, o resultado de seu próprio trabalho.
Tem a finalidade de acompanhar e aperfeiçoar o processo de ensino e da
aprendizagem, diagnosticar o resultado do aluno e atribuir valor, além de dar
condições ao professor para tomar decisões quanto ao aperfeiçoamento das
situações de aprendizagem.
A relevância da avaliação deve estar centrada em aspectos substanciais do
processo educativo, ou seja, na apropriação, construção e reconstrução de
conhecimentos significativos, bem como na capacidade de relacioná-los ao contexto
da prática social.
A avaliação do aproveitamento escolar deverá ser feita pela observação
constante do aluno em diferentes experiências de aprendizagem, tais como:
debates, experiências, testes orais e escritos, tarefas específicas, trabalhos práticos,
pesquisas, participação e apresentação dos trabalhos coletivos e/ou individuais,
teatros, seminários, projetos e outras formas que se mostrarem aconselháveis e de
aplicação possível, cumprindo a sua finalidade educativa. Os professores deverão
aplicar no mínimo três avaliações no decorrer do bimestre, utilizando de
instrumentos diversificados, procedendo seus registros no Livro de Registro de
Classe no campo destinado às avaliações.
Os critérios de avaliação têm um papel importante, pois explicitam
expectativas de aprendizagem, considerando objetivos e conteúdos propostos. Os
critérios de avaliação apontam as experiências educativas a que os alunos devem
ter acesso e são consideradas essenciais para o seu desenvolvimento e
socialização.
É importante assinalar que os critérios de avaliação representam as
aprendizagens imprescindíveis ao final das séries ou etapas e possíveis à maioria
dos alunos submetidos às condições de aprendizagem propostas; não podem, no
entanto, ser tomados como objetivos, pois isso significaria um injustificável
rebaixamento da oferta de ensino e, consequentemente, o impedimento a priori da
possibilidade de realização de aprendizagens consideradas essenciais.
Tão importante quanto o que e como avaliar são as decisões pedagógicas
decorrentes dos resultados da avaliação, que não devem se restringir à
reorganização da prática educativa encaminhada pelo professor no dia-a-dia; devem
se referir também, a uma série de medidas didáticas complementares.
A aprovação ou a reprovação é uma decisão pedagógica que visa garantir as
melhores condições de aprendizagem para os alunos. Para tal, requer-se a análise
dos professores a respeito das diferentes capacidades do aluno, que permitirão o
aproveitamento do ensino na próxima série ou etapa. Se a avaliação está a serviço
do processo de ensino e aprendizagem, a decisão de aprovar ou reprovar não deve
ser a expressão de um "castigo" nem ser unicamente pautada no quanto se
aprendeu ou se deixou de aprender dos conteúdos propostos.
A avaliação é também, um meio que possibilita levantar informações que
permitam ao estabelecimento de ensino promover a reformulação do currículo com
adequação dos conteúdos e métodos de ensino, além de criar novas alternativas ao
planejamento do sistema de ensino como um todo.
6.8. 4 - Recuperação de Estudos
Conforme consta no Regimento Escolar, a oferta da recuperação de estudos
dar-se-á, concomitantemente, ao processo ensino aprendizagem, considerando a
apropriação dos conhecimentos básicos, sendo direito de todos os educandos,
independentemente do nível de apropriação dos mesmos.
A Recuperação de Estudos será planejada, constituindo-se num conjunto
integrado ao processo de ensino, além de se adequar às dificuldades dos alunos.
A Carga Horária da Recuperação de Estudos não será inserida no cômputo
das 800 (oitocentas) horas anuais.
Na Recuperação de Estudos, o professor, considera a aprendizagem do aluno
no decorrer do processo e, para aferição do bimestre, entre a nota da Avaliação
formal/escrita (prova) e a da Recuperação, prevalecerá sempre a maior.
Os resultados da recuperação serão incorporados às avaliações efetuadas
durante o período letivo, constituindo-se em mais um componente do
aproveitamento escolar, sendo obrigatória sua anotação no Livro Registro de
Classe.
A Recuperação de Estudos, fora do horário de aula, ainda não é realidade na
nossa escola devido à falta de professores para prestar esse atendimento, pois a
mantenedora não disponibiliza esse profissional.
A Recuperação Paralela tem com finalidade a retomada dos conteúdos não
apropriados pelos alunos, e deverá assumir várias formas: Pesquisas, oficinas,
gincanas, relatórios, provas orais e/ou escrita, trabalhos em grupos e individuais,
entre outras.
É vedada a utilização de um mesmo instrumento avaliativo para a
Recuperação Paralela.
6.8.5 - Regime de Progressão Parcial
Este Estabelecimento de Ensino não oferta Regime de Progressão Parcial,
por não oferecer todas as séries em contra-turno.
6.8.6 – Estágio não-obrigatório
Conforme lei 11.788/09, Artigo 1º, o Estágio é ato educativo escolar
supervisionado, que visa à preparação para o trabalho produtivo dos educandos que
estejam frequentando o ensino regular em instituições de educação superior, de
educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do
ensino fundamental, na modalidade de jovens e adultos.
O Estágio não-obrigatório é aquele desenvolvido como atividade opcional,
acrescida à carga horária regular e obrigatória.
O acesso aos conhecimentos universais possibilita ao aluno estagiário, não
somente sua integração nas atividades produtivas, mas sua participação nela, de
forma plena, integrando as práticas aos conhecimentos teóricos que as sustentam.
O estágio pode e deve permitir ao estagiário que as ações desenvolvidas no
ambiente de trabalho sejam trazidas para a escola, bem como, o conhecimento
adquirido no ambiente escolar seja incorporado ao trabalho.
Cabe ao pedagogo acompanhar as práticas de estágio desenvolvidas pelo
aluno, ainda que via não presencial, para que este possa mediar a natureza do
estágio e as contribuições do aluno estagiário com o plano de trabalho docente, de
forma que os conhecimentos transmitidos sejam instrumentos para se compreender
de que forma tais relações se estabelecem história, econômica, política, cultural e
socialmente. Cabe ao pedagogo, também, manter os professores das turmas, cujos
alunos desenvolvem atividades de estágio, informados sobre as atividades
desenvolvidas, de modo que estes possam contribuir para esta relação práxica
(FANK, 2010).
6.8.7 - Acompanhamento e avaliação do Projeto Pedagógico
O acompanhamento e avaliação do Projeto Pedagógico aqui proposto estarão
centrados na formação humana, na gestão democrática, no trabalho coletivo, na
formação continuada dos professores, na mediação, na construção e reconstrução
do saber historicamente produzido pelo homem e no exercício da cidadania. Propõe-
se o desafio de avaliá-lo de forma sistemática, na perspectiva de uma avaliação
crítica e transformadora. O acompanhamento e a avaliação do projeto serão
realizados coletivamente pelos envolvidos direta e indiretamente com o processo
educativo: alunos, família, professores, pedagogos, direção e agentes educacionais.
Referências:
ÀVILA, Regiane Dança, cultura e educação: contribuições da pedagogia histórico-crítica. Disponível em: http://www.efdeportes.com/efd145/danca-cultura-e-educacao.htm, acesso em: 03.11.2010.
FANK, Elisane. Coordenção de Gestão Escolar. SUED/PR, 2010.
KLEIMAN, A. Modelos de letramento e as práticas de alfabetização na escola, in____.(org.) Os significados de letramento: uma nova perspectiva sobre a prática social da escrita. Campinas: Mercado de Letras, 1995, p. 15-64.
________, Os significados do letramento. São Paulo: Mercadoria das Letras, 2004.
ROJO, Roxane. Letramentos múltiplos, escola e inclusão social. São Paulo: Parábola Editorial, 2009.
STREET, B.V.(org) Cross-Cultural Approaches toLiteracy. Cambridge, Cambridge University Press, 1983.
SFORNI, Marta Sueli de Faria – APRENDIZAGEM CONCEITUAL E ORGANIZAÇÃO DO ENSINO: Contribuições Da Teoria Da Atividade, 2004. UEM. Pr.
ZIMBRES, Sidney Forghieri. Educação Física Escolar e Cidadania – Uma Nova concepção. Disponível em: dnhttp://www.ifma.edu.br/SiteCefet/publicacoes/artigos/revista7.4.2/Sidney_Educacao_fisica_escolar_e_cidadania.pdf
ANEXOS
COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA - EFM
PROPOSTAS PEDAGÓGICAS CURRICULARES
DO ENSINO FUDAMENTAL E ENSINO MÉDIO
APRESENTAÇÃO
PROPOSTA CURRICULAR PARA O ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
A Proposta Pedagógica Curricular deste colégio foi construída a partir de
estudos, análises e discussão das Diretrizes Curriculares da Educação Básica do
Ensino Fundamental e Médio, bem como, do diagnóstico da realidade da realidade
escolar, pela reeleitura de seus interesses e necessidades revelados do decorrer da
a construção e reconstrução do Projeto Político Pedagógico da instituição.
Para o desenvolvimento e elaboração da Proposta Curricular, partimos da
concepção que a função da instituição escolar é garantir o processo de transmissão,
reconstrução, sistematização e assimilação dos conhecimentos produzidos
historicamente pela humanidade, de modo a permitir que o educando venha
participar e intervir nos rumos da sociedade (SAVIANI).
Os conteúdos elencados são aqueles construídos historicamente pela
humanidade fazendo parte do mundo atual do trabalho, da prática social intencional,
abordados nas diversas áreas do conhecimento e contemplados nas Diretrizes
Curriculares Orientadoras da Educação Básica. O processo de intervenção
educacional será pautado em valores de tolerância, solidariedade, justiça, respeito
às diferenças, igualdade de condições e de oportunidades.
Pretendemos assim, uma educação voltada para formação de um homem
crítico participativo, responsável, consciente de seus direitos e deveres, tendo
condições de reescrever a sua história, traçando metas e buscando alcançá-las,
tendo consciência da importância do desenvolvimento social e ambiental
sustentável.
Para tanto, há de se considerar e compreender, que os educandos
apresentam diferentes ritmos, comportamento, experiências, trajetórias pessoais,
contextos familiares, valores e níveis de conhecimentos diferenciados, cabendo a
esta instituição em conjunto com a mantenedora, desenvolver ações que garantam
uma educação com qualidade a todos, principalmente para aqueles que apresentam
necessidades educacionais especiais, promovendo o desenvolvimento de suas
potencialidades em todos os níveis e modalidades da educação, objetivando a
remoção das barreiras para a aprendizagem, tornando o cotidiano escolar um
espaço de trocas, ajuda mútua e a consequente ampliação das capacidades
individuais e coletivas.
COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Rua Caçanjurê nº 507 – Fone/Fax: (44) 3523-7086
jd. Lar Paraná – CEP: 87306-130 – Campo Mourão - Paraná
MATRIZ CURRICULAR ENSINO FUNDAMENTAL
NRE: 05 – CAMPO MOURÃOMUNICIPIO: 0430 – CAMPO MOURÃO
ESTABELECIMENTO: 00942 - ANTONIO T. OLIVEIRA, C E PREF – E FUND MEDIO
ENDEREÇO: RUA CAÇANJURÊ Nº 507 – CEP 87.306-130 - LAR PARANÁ
TELEFONE: (44) 3523-7086
ENT MANTENEDORA: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
CURSO: 4039 – ENSINO FUNDAMENTAL 6º / 9ºANO
TURNO: MANHÃ MÓDULO: 40 SEMANAS
ANO DE IMPLANTAÇÃO: 2012 FORMA: SIMULTANEADISCIPLINAS / ANOS 6º 7º 8º 9º
BASE NACIONAL
COMUM
ARTECIÊNCIAS EDUCAÇÃO FISICAENSINO RELIGIOSO * GEOGRAFIAHISTÓRIALÍNGUA PORTUGUESAMATEMÁTICA
23212355
23213255
232
3355
232
3355
PARTE DIVERSIFI-
CADA
SUB-TOTAL 23 23 23 23
L.E.M. – INGLÊS 2 2 2 2
SUB- TOTAL 2 2 2 2
TOTAL GERAL 25 25 25 25
Matriz Curricular de acordo com a LDB nº 9394/96. *Ensino Religioso - Disciplina de matrícula facultativa.
Campo Mourão, 29 de agosto de 2011
ESTADO DO PARANÁSECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
NRE: 05 - CAMPO MOURÃO MUNICIPIO: 0430 – CAMPO MOURÃO
ESTABELECIMENTO: 00942 – ANTONIO T. OLIVEIRA, C E PREF – E FUND MEDIO
ENT. MANTENEDORA: GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ
CURSO: 0009 – ENSINO MÉDIO TURNO: MANHÃANO DE IMPLANTAÇÃO: 2011 – SIMULTÂNEA MÓDULO: 40 SEMANAS
BASE
NACION
Disciplinas / Série1 2 3
ARTE 2
BIOLOGIA 2 2 2
EDUCAÇÃO FISICA 2 2 2
FILOSOFIA 2 2 2
FISICA 2 2 2
GEOGRAFIA 2 2 2
HISTÓRIA 2 2 2
AL
COMUM
LINGUA PORTUGUESA 3 3 4
MATEMÁTICA 4 2 3
QUÍMICA 2 2 2
SOCIOLOGIA 2 2 2
SUB-TOTAL 23 23 23
PD
L.E.M. ESPANHOL *4 4 4
L.E.M. INGLÊS2 2 2
SUB-TOTAL 6 6 6
TOTAL GERAL 29 29 29
NOTA: MATRIZ CURRICULAR DE ACORDO COM A LDB Nº. 9394/96* DISCIPLINA DE MATRÍCULA FACULTATIVA OFERTADA NO TURNO CONTRÁRIO NO CELEM.
DATA DE EMISSÃO : 19 DE NOVEMBRO DE 2010.MATRIZ CURRICULAR DO CURSO PARA
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOSENSINO FUNDAMENTAL – FASE II
ESTABELECIMENTO: COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTÔNIO TEODORO DE OLIVEIRA EFMENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do ParanáMUNICÍPIO: CAMPO MOURÃO NRE: CAMPO MOURÃOANO DE IMPLANTAÇÃO: 1º Sem/2006 FORMA: SimultâneaCARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 1440/1452 HORAS-AULA ou 1200/1210 HORAS
DISCIPLINASTotal deHoras
Total dehoras/aula
LÍNGUA PORTUGUESA 280 336ARTE 94 112
LEM - INGLÊS 213 256EDUCAÇÃO FÍSICA 94 112
MATEMÁTICA 280 336CIÊNCIAS NATURAIS 213 256
HISTÓRIA 213 256GEOGRAFIA 213 256
ENSINO RELIGIOSO* 10 12
TOTAL 1600/1610 1920/1932
*DISCIPLINA DE OFERTA OBRIGATÓRIA PELO ESTABELECIMENTO DE ENSINO E DE MATRÍCULA FACULTATIVA PARA O EDUCANDO.
Total de Carga Horária do Curso 1200/1210 horas ou 1440/1452 h/a
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ENSINO MÉDIOESTABELECIMENTO: COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTÔNIO TEODORO DE OLIVEIRA EFMENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do ParanáMUNICÍPIO: CAMPO MOURÃO NRE: CAMPO MOURÃOANO DE IMPLANTAÇÃO: 1º Sem/2006 FORMA: SimultâneaCARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 1440 H/A ou 1200 HORAS
DISCPLINASTotal deHoras
Total dehoras/aula
L. PORTUGUESA ELITERATURA
174 208
LEM – INGLÊS 106 128ARTE 54 64
FILOSOFIA 54 64SOCIOLOGIA 54 64
EDUCAÇÃO FÍSICA 54 64MATEMÁTICA 174 208
QUÍMICA 106 128FÍSICA 106 128
BIOLOGIA 106 128HISTÓRIA 106 128
GEOGRAFIA 106 128
TOTAL 1200 1440
Total de Carga Horária do Curso 1200 horas ou 1440 h/a
COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA - EFM
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DE ARTE DO ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO REGULAR E EJA
1 - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA. ARTE
De acordo com as Diretrizes faz necessária uma reflexão a respeito da
dimensão histórica dessa disciplina, partindo da história da arte no Brasil com a
vinda da família real de Portugal, destacando-se um grupo de artistas franceses que
ficou conhecido como Missão Francesa, fundando então a Academia de Belas Artes
e no Paraná, em 1946, foi fundado o Liceu de Curitiba, oferecendo aulas de desenho
e pintura e artes manuais. Foi a partir da segunda metade dos anos 50, com os
movimentos artísticos, influenciando artistas brasileiros e valorizando então a
expressividade e criatividade.
Outros artistas imigrantes trouxeram novas idéias e experiências adaptando-
se à realidade e refletindo a real importância da arte na sociedade. Surgiram novas
propostas que tinham como propostas atividades livres. Novos movimentos
artísticos, Bienais e festivais; que nos anos 60 foram alvos de represálias. O ensino
de arte tornou-se obrigatório no ensino fundamental e no ensino médio, cabendo ao
professor trabalhar com o aluno o domínio de materiais, deixando de lado a
expressividade e o trabalho criativo. Com a proposta de Ana Mae Barbosa, de que a
arte é muito mais do que o fazer artístico, pois compreende uma articulação entre
produção, a critica, a história e a estética, abrangendo a discussão e análise dos
trabalhos artísticos dentro dos contextos culturais em que foram criados.
Os Parâmetros Curriculares Nacionais passam a considerar a música, as
artes visuais, o teatro e a dança como linguagens artísticas autônomas no Ensino
Fundamental.
De acordo com as Diretrizes Curriculares o ensino de Artes no Ensino
Fundamental contemplará as formas de relação da arte com a sociedade, numa
dimensão ampliada, enfatizando a associação da arte com a cultura e da arte com a
linguagem.
O ensino de Artes deixa de ser coadjuvante no sistema educacional e passa a
se preocupar com o desenvolvimento do sujeito frente a uma sociedade e sua
transformação.
O ensino de Artes e suas diferentes formas de pensar são conseqüências do
momento histórico no qual se desenvolveram, com suas relações socioculturais,
econômicas e políticas. Na educação o ensino de Artes amplia o repertório cultural
do aluno a partir dos conhecimentos estéticos, artístico e contextualizado
aproximando-o do universo cultural da humanidade nas suas diversas
representações.
A articulação dos conhecimentos estéticos, artísticos e contextualizados,
aliados à práxis no ensino de Artes, possibilita a apreensão dos conteúdos
específicos da disciplina e das possíveis relações entre seus elementos
constitutivos, balizando--se para isso nos conteúdos estruturantes propostos para
esta disciplina. Os conteúdos são selecionados a partir de uma análise histórica,
com base num projeto de sociedade que visa a superação das desigualdades e
injustiças, vindo a constituir-se em uma abordagem para a compreensão desta
disciplina.
A arte é criação e manifestação do poder criador do homem. Criar é
transformar e nesse processo o sujeito também se cria. A arte, quando cria uma
nova realidade, reflete a essência do real. O sujeito, por meio de suas criações
artísticas, amplia e enriquece a realidade já humanizada pelo trabalho. É a partir
dessa idéia contemplada nas Diretrizes, que o ensino de Arte tem como um dos
objetivos resgatar o processo de criação, permitindo que os alunos reconheçam a
importância de criar, atividade esta, que foi suprimida no seu processo histórico
pelas sociedades capitalistas, quando o sujeito não se identifica como o produto de
seu trabalho.
E seguindo a linha do tempo, a disciplina de arte no ensino regular nos
mostra a necessidade básica do ser humano se comunicar. E mais, ele se dá,
também, pela necessidade da humanização dos nossos educandos. E segundo,
ARCO VERDE ( 2003), quando o aluno em contato com estes instrumentos, “a arte”,
tende a perceber quem somos e a viemos. Assim estamos possibilitando a eles o
domínio dos sentidos para a vida; instrumentalizando-os para as batalhas que se
apresentam no dia-a-dia.
A arte possibilita, dentro de processo de criação, o recriar do ser humano. E
nessa produção dialética nasce um ser propenso a perceber a si e ao outro.
Acreditamos, também, que o processo histórico de formação desta disciplina
é imprescindível para a compreensão de quem realmente somos. Assim passemos a
um breve relato de como ocorreu.
No território do Brasil colônia principalmente onde hoje é o estado do paraná,
ocorreu de 1549 a 1759, nas cidades, vilas e missões jesuítas a primeira forma
registrada de arte na educação. A congregação católica denominada companhia de
Jesus ( Jesuítas), instituída na contra reforma, veio no Brasil e desenvolveu uma
educação de tradição religiosa para todas as camadas sociais. Nas missões das
comunidades indígenas, realizaram um trabalho de catequização com os
ensinamentos de artes e ofícios, através da retórica, literatura, escultura, pintura,
música e artes manuais. Essa arte era de tradição da alta idade média e
renascentista europeia.
Com influência do projeto iluminista, que rompeu com o teocentrismo
medieval, 1792 a 1800, propondo a razão como a salvação do ser humano
(antropocentrismo), o governo do Marques de Pombal extingue o currículo dos
jesuítas a apresenta a primeira reforma Educacional Brasileira – Reforma Pombalina
– que dá ênfase ao ensino da Ciência com o objetivo de desenvolver o Brasil. O
Ensino de Arte se torna irrelevante e, apenas o desenho associado à matemática, é
considerado importante. Neste período são implantadas as aulas régias, que eram
aulas avulsas que supriam as disciplinas antes oferecidas pelos jesuítas.
A família real no ano de 1808, fugindo da invasão de Napoleão Bonaparte a
Portugal, vem para o Brasil e D. João VI inicia uma série de obras e ações para
acomodar, em termos materiais e culturais, a corte portuguesa. Entre estas ações
está o convite a vários artistas para virem ao Brasil com a finalidade de instruírem
escolas de arte e promover um ambiente cultural aos moldes europeus.
Chega ao Brasil um grupo de artistas franceses encarregados da fundação
da Academia de Belas Artes, que foi de 1816 a 1826, na qual os alunos poderiam
aprender as artes e ofícios artísticos.
No Brasil, apesar dos artistas já estarem desenvolvendo uma arte Barroca,
com características próprias, sofrem a imposição do neoclassicismo.
A partir deste período, foram disseminadas as aulas de piano domiciliar.
No Paraná, iniciou-se um processo de constituição da “Escola Profissional
Feminina”, em 1886, oferecendo desenho, pintura, corte e costura, flores e bordado,
que faziam parte da formação da mulher.
Então surge a primeira reforma educacional, direcionando o ensino, no ano de
1890, e novamente, para a valorização da ciência e da geometria.
Em contraposição a todas as formas de ensino que impõem modelos que não
correspondem a cultura das alunas inicia-se em 1920, um movimento de
valorização da cultura nacional, expressada na educação pela escola nova. Esse
movimento valorizava a cultura do povo.
A semana de Arte Moderna de 1922 é considerada um marco importante para
a arte brasileira e os movimentos nacionalistas.
Esta semana influenciou os artistas brasileiros valorizando o ensino da arte
para a educação das crianças através da expressividade, espontaneidade e a
criatividade. Este ensino rompeu com padrões da escola tradicional.
Foi instituído, na escola, o ensino de música através do canto orfeônico com
grande incentivo do compositor Heitor Villa Lobos, isto em 1931. A música foi muito
difundida nas escolas e conservatórios com ensino de hinos, canto coral com
apresentações para grandes públicos.
Augusto Rodrigues cria, no Rio de Janeiro, a 1ª escolinha de arte no Brasil em
1948, na forma de atelier-livre com a finalidade de desenvolver a criatividade,
incentivando a expressão individual, seguindo a pedagogia da Escola Nova.
A primeira Escola de Arte na Educação Brasileira do Paraná, se deu em
Curitiba no ano de 1954 no C.E.P.), com o objetivo de trabalhar a dimensão criativa
do aluno através das Artes Plásticas, Música e Teatro.
A Lei Federal nº 5692-71, no seu artigo 7, determinou a obrigatoriedade do
ensino da arte nos currículos do Ensino Fundamental ( a partir da 5ª série) e Médio
isto em 1971. Cabia ao professor trabalhar com o aluno o domínio das materiais que
seriam utilizados na sua expressão.
Durante os anos 80, houve uma grande mobilização do país e para a
constituinte de 1988. Também neste período, em 1992, a Escola Profissional
República Argentina, passa a denominar-se Centro de Artes Guido Viaro, voltada ao
ensino de arte.
A Lei Federal nº 9394/96 – Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional –
mantém a obrigatoriedade do ensino da arte nas escolas de Educação Básica. Essa
lei de 1996 propõe a reforma geral dos alunos em oposição a Lei Federal nº
5692/71.
São normatizadas, pelo Conselho Nacional de Educação, as Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio em 1998.
Inicia-se o processo de Construção Coletiva das Orientações Curriculares do
Ensino Médio em 2003.
Na Educação de Jovens e Adultos ofertada neste estabelecimento de esnino,
os conteúdos trabalhados são os mesmos elecandos nesta proposta e estão de
acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná.
A avaliação tem função diagnóstica, formativa e somativa, ocorrem em
espaços e tempos diferenciados do Ensino Regular. Na maioria das vezes é feita
de forma individualizada, pois a abordagem dos conteúdos, no Atendimento
Individual, ocorre em tempos diferentes para cada aluno. No Atendimento Coletivo, o
professor também precisa ter um olhar diferenciado para este público, tendo em
vista que muitos alunos são trabalhadores e nem sempre podem estar presente no
dia em que ficou definido para avaliação.
A quantidade de registro é definido de acordo com a carga horária da
disciplina e para chegar ao resultado final, o professor, utilizará de diferentes
instrumentos avaliativos.
2- FUNDAMENTOS TEÓRICOS.
A necessidade da arte, em especial na Educação do Ensino Fundamental e
Médio é a Arte Sintética das: Artes Visuais, Dança, Músicae Teatro. Pode fazer
com que o estudante se aproprie do patrimônio cultural estabelecido ao longo da
história da humanidade. No Dicionário do Pensamento Marxista diz na p. 17 “ Sabe-
se bem que algumas épocas áureas da Arte não guardam proporção com o
desenvolvimento geral da sociedade, e, portanto, também com sua base material”.
A possilbilidade do estudante , ainda em processo de construção do conhecimento,
se apropriar do Teatro, Dança, Artes Visuais e Dança através delas desenvolver
sua potencialidade expressiva e cognitiva. Levá-la a compreender as relações
sociais nas quais se encontra inserida, através da história da Arte fazê-la vislumbrar
um sentido para a existência humana numa sociedade capitalista, de consumo e
extremamente individualista. Aproveitar a sua natural tendência em acreditar na
magia, no encantamento, no misterioso para estabelecer no imaginário do educando
o poder da arte como espelho da natureza e do homem, artífice desta construção
unicamente humana, a cultura. Paulo Freira diz no livro Pedagogia da Indignação o
seguinte “... Se acho que, para mudar o Brasil, basta que nos entreguemos ao
cansaço de constantemente afirmar que mudar é possível e que os seres humanos
não são meros espectadores, mas atores também da História, direique não. Mas
direi também que mudar implica saber que fazê-lo é possível. […] Se a educação
sozinha não transforma a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda”.
O conhecimento em Arte contribui para exercício efetivo da cidadania.
3 – OBJETIVOS GERAIS DA DISCIPLINA.
O ensino da Arte deve contribuir para interferir e expandir os sentidos, a visão
de mundo, aguçar o espírito crítico, para que o aluno possa situar-se como sujeito
de sua realidade histórica e a apropriar-se do conhecimento sobre a arte , para que
produza novas maneiras de perceber e interpretar tanto os produtos artísticos
quanto o próprio mundo. Nesse sentido, educar os alunos em arte é possibilitar-lhes
um novo olhar, um ouvir mais crítico, um interpretar da realidade além das
aparências, com a criação de uma nova realidade, bem como a ampliação das
possibilidades de fruição. Além disto, o ensino de Arte, deve possibilitar que o
educando tenha clareza, em seus direitos e deveres, voltada para a sua formação –
que possam refletir, agir, participar, comportar-se, acompanhar, enfrentar, para criar
soluções com agilidade e rapidez, utilizando-se dos conhecimnetos cientificos e
sócio-histórico.
4 – CONTEÚDOS CURRICULARES
Elementos básicos das linguagens artísticas; produções/manifestações
artísticas; elementos contextualizadores.
Elementos básicos das linguagens artísticas – Visa à criação artística, gerando
signos que possibilitam a interpretação para o espectador. Esses elementos são
matéria-prima para a construção de conhecimentos estéticos e alguns deles,
apresentam-se como pontos comuns entre as linguagens. O ritmo, a harmonia, a
simetria, a tonalidade e a intensidade são alguns exemplos que podem ser
observados em pinturas, músicas, em encenações teatrais e em composições
coreográficas.
Produções / Manifestações Artísticas – Esse conteúdo estruturante também vai
estar presente em todas as linguagens artísticas: pintura, escultura, dança, teatro e
música.
Elementos contextualizadores: Visam ampliar e aprofundar a apreensão do objeto
de estudo. Abrangem a contextualização história (social, política, econômica e
cultural), autores/artistas, os gêneros, os estilos, as técnicas, as várias correntes
artísticas e as relações identitárias (local/regional/global), tanto do autor, como do
aluno com a obra. Esse conteúdo estruturante estará permeando a prática
pedagógica em todas as linguagens artísticas, ao mesmo tempo em que constrói
uma possível relação entre elas e permite uma melhor apreensão dos conteúdos em
Arte.
6º Ano – Música ( lei nº 11.645/08).
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Altura, Timbre, Densidade, Duração,
Intensidade.
Composição: Melodia, Ritmo, Harmonia.
Movimentos / Períodos: Greco_Romano, Oriental, Ocidental,
Africano, história do Paraná ( Lei nº
13381/01).
6º Ano – Artes Visuais
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Ponto, Linha, textura, Forma Superfície,
Volume, Cor, Luz.
Composição: Bidimensional, Figurativo, Geometria,
Técnicas, Gêneros.
Movimentos / Períodos: Greco-Romana, Africana, Oriental,
história e cultura afro-brasileira, africana
e indígena (Lei nº 11645/08),
6º Ano – Teatro
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Personagem, Expressões, Ação, Espaço.
Composição: Técnicas, Improvisação, Manipulação,
Mascaras, Gêneros, Adereços.
Movimentos / Períodos: Greco-Romana, Oriental, Medieval,
Renascimento, prevenção ao uso
indevido de drogas, sexualidade humana,
educação ambiental; educação fiscal,
enfrentamento à violência contra a
criança e o adolescente. Direito da
Criança e o Adolescente L.F. Nº
11525/07.
6º Ano – Dança
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Movimento, Tempo, Espaço.
Composição: Eixo, Kinesfera, Ponto de Apoio,
Técnicas, Gêneros.
Movimentos / Períodos: Pré-História, Greco-Romana,
Renascimento, Dança Clássica, Ed.
Tributária Dec. 1143/99, Portaria nº
413,02, Ed. Ambiental L.F. Nº9795/99,
Dec. Nº 4201/02.
7º Ano – Música
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Altura, Timbre, Densidade, Duração,
Intensidade.
Composição: Melodia, Ritmo, Harmonia, Escalas,
Gêneros, Estrutura.
Movimentos / Períodos: Popular, Étnica (Ocidental e Oriental),
história do Paraná ( Lei nº 13381/01).
7º Ano – Artes Visuais
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Ponto, Linha, textura, Forma Superfície,
Volume, Cor, Luz.
Composição: Proporção, Tridimensional, Figurativa,
Abstrata, Técnicas.
Movimentos / Períodos: Indígena, Popular, Brasileira,
Paranaense, Séc.XX, história e cultura
afro-brasileira, africana e indígena (Lei nº
11645/08),
7º Ano – Teatro
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Personagem, Expressões, Ação, Espaço.
Composição: Representação, Leitura Dramática,
Cenografia, Maquiagem, Sonoplastia,
Roteiro, Técnicas.
Movimentos / Períodos: Indústria Cultural, Realismo,
Expressionismo, Cinema
Novo,prevenção ao uso indevido de
drogas, sexualidade humana, educação
ambiental; educação fiscal,
enfrentamento à violência contra a
criança e o adolescente. Direito da
Criança e o Adolescente L.F. Nº
11525/07.
7º Ano – Dança
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Movimento, Tempo, Espaço.
Composição: Gêneros, Ponto de Apoio, Formação,
Rotação, Coreografia, Direção.
Movimentos / Períodos: Popular, Brasileira, Paranaense,
Africana, Indígena, Ed. Tributária Dec.
1143/99, Portaria nº 413,02, Ed.
Ambiental L.F. Nº9795/99, Dec. Nº
4201/02.
8º Ano– Música
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Altura, Timbre, Densidade, Duração,
Intensidade.
Composição: Melodia, Ritmo, Harmonia, Técnicas.
Movimentos / Períodos: Indústria Cultural, Eletrônica,
Minimalista, Rap, Rock, história do
Paraná ( Lei nº 13381/01).
8º Ano– – Artes Visuais
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Ponto, Linha, textura, Forma Superfície,
Volume, Cor, Luz.
Composição: Estilização, Deformação, Semelhanças,
Contrastes, Ritmo Visual, Técnicas.
Movimentos / Períodos: Indústria Cultural, Contemporânea,
Sec.XX,história e cultura afro-brasileira,
africana e indígena (Lei nº 11645/08),
8º Ano– – Teatro
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Personagem, Expressões, Ação, Espaço.
Composição: Representação no Cinema e Mídias,
Textos Dramáticos, Maquiagem,
Sonoplastia, Roteiro, Técnicas.
Movimentos / Períodos: Indústria Cultural, Realismo,
Expressionismo, Cinema Novo,
prevenção ao uso indevido de drogas,
sexualidade humana, educação
ambiental; educação fiscal,
enfrentamento à violência contra a
criança e o adolescente. Direito da
Criança e o Adolescente L.F. Nº
11525/07.
8º Ano– – Dança
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Movimento, Tempo, Espaço.
Composição: Direções, Aceleração, Improvisação,
Coreografia, Sonoplastia, Gêneros.
Movimentos / Períodos: Hip-hop, Expressionismo, Indústria
Cultural e Moderna,Ed. Tributária Dec.
1143/99, Portaria nº 413,02, Ed.
Ambiental L.F. Nº9795/99, Dec. Nº
4201/02.
9º Ano – Música
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Altura, Timbre, Densidade, Duração,
Intensidade.
Composição: Melodia, Ritmo, Harmonia, Gêneros.
Movimentos / Períodos: Engajada, Brasileira, Contemporânea,
história do Paraná ( Lei nº 13381/01).
9º Ano – Artes Visuais
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Ponto, Linha, textura, Forma Superfície,
Volume, Cor, Luz.
Composição: Bi e Tridimensional, Figurativa, Figura
Fundo, Ritmo Visual, Técnicas, Gêneros.
Movimentos / Períodos: Realismo, Muralismo, Vanguarda, Hip-
hop, história e cultura afro-brasileira,
africana e indígena (Lei nº 11645/08),
9º Ano – Teatro
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Personagem, Expressões, Ação, Espaço.
Composição: Kinesfera, Eixo, Ponto de Apoio,
Gêneros, Formação, Deslocamento.
Movimentos / Períodos: Engajado, Oprimido, Pobre, Absurdo,
Vanguarda, prevenção ao uso indevido
de drogas, sexualidade humana,
educação ambiental; educação fiscal,
enfrentamento à violência contra a
criança e o adolescente. Direito da
Criança e o Adolescente L.F. Nº
11525/07.
9º Ano – Dança
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Movimento, Tempo, Espaço.
Composição: Kinesfera, Ponto de Apoio,
Deslocamento, Gêneros, Coreografia,
Peso, Fluxo, Quedas, Saltos, Giros,
Rolamentos.
Movimentos / Períodos: Vanguarda, Contemporânea, Moderna,
Ed. Tributária Dec. 1143/99, Portaria nº
413,02, Ed. Ambiental L.F. Nº9795/99,
Dec. Nº 4201/02.
1º ANO – Música
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Altura, Timbre, Densidade, Duração,
Intensidade.
Composição: Melodia, Ritmo, Harmonia, Gêneros,
Modal, Técnicas.
Movimentos / Períodos: MPB, Paranaense, Engajada,
Vanguarda, Ocidental, Africana, Latino-
americana, história do Paraná ( Lei nº
13381/01).1º ANO – Artes Visuais
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Ponto, Linha, textura, Forma Superfície,
Volume, Cor, Luz.
Composição: Bi e Tridimensional, Figurativo,
Deformação, Abstrato, Semelhanças,
Contrastes, Ritmo Visual, Técnicas,
Gêneros.
Movimentos / Períodos: Ocidental, Oriental, Africana, Brasileira,
Paranaense, Popular, Vanguarda,
Engajada, Contemporânea, Latino-
americana, Industria Cultural, história e
cultura afro-brasileira, africana e indígena
(Lei nº 11645/08),
1º ANO – Teatro
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Personagem, Expressões, Ação, Espaço.
Composição: Técnicas, Gêneros, Roteiro, Encenação,
Sonoplastia, Iluminação, Direção,
Produção.
Movimentos / Períodos: Greco-Romano, Medieval, Brasileiro,
Paranaense, Popular, Engajado,
Dialético, Essencial, Oprimido, Pobre,
Vanguarda, Renascimento, Latino-
americano, Realismo,prevenção ao uso
indevido de drogas, sexualidade humana,
educação ambiental; educação fiscal,
enfrentamento à violência contra a
criança e o adolescente. Direito da
Criança e o Adolescente L.F. Nº
11525/07.
1º ANO – Dança
Conteúdos Estruturantes Conteúdos Básicos Específicos
Elementos Formais: Movimento, Tempo, Espaço.
Composição: Peso, Kinesfera, Fluxo, Eixo, Salto e
Queda, Níveis, Deslocamento,
Improvisação, Coreografia, Gêneros,
Giro, Rolamento, deslocamento, Direção,
Planos.
Movimentos / Períodos: Pré-História, Greco-Romana,
Renascimento, Clássica, Medieval,
Popular, Brasileira, Paranaense,
Africana, Indígena, Hip-hop,
Expressionismo, Moderna, Vanguarda,
Contemporânea, Indústria Cultural, Ed.
Tributária Dec. 1143/99, Portaria nº
413,02, Ed. Ambiental L.F. Nº9795/99,
Dec. Nº 4201/02.5- METODOLOGIA
A educação pela Arte possibilita ao educando a ampliação de sua visão
construindo sua corporeidade holística. Entendendo visão não só como o olhar e ver
um objeto, mas sim a compreensão desse objeto em relação a si e ao outro. A arte é
um instrumento que alavanca os sentidos, as percepções, auxiliando na construção
de sua identidade cultural, independente das diversidades socioculturais e das
necessidades especiais.
Ao utilizar os recursos artísticos, é importante que ocorra dentro da visão de
ensino-aprendizagem da pedagogia Histórico - Critico. Para tanto a escola deve ser
percebida com um todo e vista como um “centro de experiência permanente”. Deve
também possibilitar a corresponsabilidade do professor e aluno no processo de
aprendizagem. É fundamental que durante as aulas o professor, num primeiro
momento, deixe claro para os alunos a importância do conteúdo, partindo do seu
ponto de vista e indo para a explicação dos porque e dos como serão trabalhados. A
postura do professor deve ser a de quem: explica, informa, questiona, corrige. Isso é
agir na zona de desenvolvimento imediato do estudante, segundo Vigotski. Com isso
buscar a catarse no estudante para que este possa explicar, agir e interagir as
informações adquiridas com os colegas, com o professor, com a escola, em fim com
o meio que o cerca, o mundo.
Os conteúdos devem ser como já ditos acima, abordados partindo do
conhecimento prévio dos estudantes, incluindo as suas ideias preconcebidas sobre
o ensino da arte. Para tanto a cada conteúdo serão realizadas discussões em sala
de aula sobre a importância que estes têm na vida prática do aluno. Os trabalhos
serão realizados em equipe ou individuais, pesquisa, oficinas, visita a museu, teatro
e bibliotecas; visando atender a toda diversidade que se encontra na comunidade
escolar.Nesta proposta, para o encaminhamento metodológico da Educação de
Jovens e Adultos, há necessidade de considerar as especificidades dos (as)
educandos (as) da EJA, ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente do
estabelecido para o ensino regular contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao
fato de que o público adulto possui uma bagagem cultural e de conhecimentos
adquiridos em outras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o único espaço
de produção e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo conteúdo
de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências e trajetórias
de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar
os três eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem
estar inter-relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou
seja, como produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a
compreensão do mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade
humana intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou
seja, a sociedade se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana,
uma vez que as relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo
compõem sua base material. Para tanto, a necessidade de compreender que o
educando da EJA se relaciona com o mundo do trabalho e que por meio dele busca
melhorar sua qualidade de vida e ter acesso aos bens produzidos pela humanidade
significa contemplar, na organização curricular, discussões relevantes sobre a
função do trabalho e suas relações com a produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos
necessários à aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados
os saberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho,
face à diversidade de suas características, considerar o tempo também como um
dos eixos implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo
pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao
estabelecido pelo calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível
de ser medido e nele impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o
autoconhecimento do educando, priorizando a qualidade do ensino e da
aprendizagem, para tanto necessita pensar na articulação entre o tempo pedagógico
e o tempo escolar. Portanto devem-se criar espaços interativos, propondo atividades
que lhe propiciem o pensar e a compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a
experiência dos sujeitos envolvidos.
Portanto, o conhecimento deve destacar as naturezas política, econômica,
científica e ético-social do conhecimento, estas estão interligadas e ao mesmo
tempo tem suas especificidades, formando uma rede de significados, o autor Cruz
destaca:
política: cuja tarefa é levar à reflexão para desvelar a realidade e os mecanismos discriminatórios e excludentes e vivenciar, por meio de diálogos, debates, discussões, o incentivo a tomada de posições;econômica: que tem um papel forte na sociedade, porque rege leis e consegue impôlas aos outros;científica: em que o avanço científico e tecnológico tem implicações significativas nos padrões culturais, nas relações sociais, na reorganização do mundo do trabalho, e por efeito, nas concepções e práticas de educação que devem se comprometer, cada vez mais, com o acesso ao conhecimento;ético-social: como a dimensão de valores que necessitam ser, constantemente, problematizados, dada sua condição histórico-cultural. (CRUZ, 1993, p. 20 Apud PARANÁ, 2006, p 38)
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência,
acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos
intelectual e moralmente, capazes de interpretar as condições histórico-culturais da
sociedade em que vivem de forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas
próprias ações” (SILVA, 2003, p.1, Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e
aprendizagem das práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas
disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio,
pressupõe um modelo de ensino por resolução ou interpretação de problemas e
situações do cotidiano; com diferentes estratégias metodológicas para a
aprendizagem de diferentes conteúdos; a aprendizagem deve partir dos
conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os pares e com parceiros mais
experientes. Os alunos constroem conhecimentos na interação com o contexto
social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização. Valorizar esses
conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível para uma
aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no
processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais:
conceitos, explicações, habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças,
sentimentos, atitudes, interesses, condutas, raciocínios, etc., para o
desenvolvimento e sua formação integral. Re-significar os conteúdos pressupõem
entender o que o educando “deve saber”, “o que deve fazer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da
sociedade e possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a
ver com o seu contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se
oferecer uma metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre
sujeito-realidade-sujeito. A metodologia deve levar em conta as relações
interdisciplinares, porém respeitando as especificidades próprias de cada disciplina.
A contextualização deve possibilitar ao aluno estabelecer relações e análises críticas
do conteúdo, porém está não pode ser pode estar apenas em torno do
contemporâneo e do espacial de um objeto ou fato, e sim que é um elemento
fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem ser marcadas por métodos
que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros, voltados à
abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do
conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada evidencia
aos alunos que os conteúdos são uma produção histórica.
Para Ana Mãe Barbosa ao trabalharmos com o ensino da arte devemos ter
em mente o tripé: do fazer, do sentir e do perceber as dimensões artísticas. Assim, o
trabalho em sala de aula poderá iniciar por qualquer desses eixos ou pelos três
simultaneamente. Uma vez que para o Ensino Médio a formas de relação com a
sociedade serão tratadas numa dimensão ampliada, enfatizando a associação da
arte com a cultura e da arte com a linguagem.
• História e Cultura afro-brasileira, africana e indígena (Lei n°11,645/08);
(OBRIGATÓRIOS)
• História do Paraná (Lei n°13381/01);
• Música (Lei n°11,769/08); ( OBRIGATÓRIOS ).
• Prevenção ao uso indevido de drogas, sexualidade humana;
• Educação Ambiental (Lei n°9795/99), Dec.4201/02;
• Educação Fiscal;
• Enfrentamento à violência contra a criança e ao adolescente (Lei Federal
n°11525/07);
• Educação Tributária Dec. N°1143/99, portaria n°413/02.
Os conteúdos obrigatórios elencados acima deverão ser abordados quando
estiverem inter-relacionados com o conteúdo da disciplina e, por isso, serão
mencionados na metodologia do planejamento do professor.
6 - AVALIAÇÃO
A Arte em toda a sua trajetória contou a história da humanidade e o seu meio,
e dentro da disciplina de Arte procuramos contemplar todos os alunos,
independentemente de suas características físicas, mental, social e espiritual,
buscando dentro do social abranger o maior conhecimento, nunca obstante se
esquecendo que cada ser é único em seu universo e que respeitar estas diferenças
é nos respeitar. Deixando o fluir das artes aflora diante dos estudantes para que
estes busquem o conhecimento na compreensão das realidades e que, se ampliar
sua sensibilidade, possa discutir assuntos os mais variados com propriedade,
aguçando os seus sentidos.
De acordo com a LDBEN ( nº9.394/96, art. 24, inciso V) e com Deliberação
07/99 do Conselho Estadual de Educação ( Capitulo I, art. 8º.), a avaliação em Arte
deverá levar em conta as relações estabelecidas pelo estudante entre os
conhecimentos em arte e sua realidade, evidenciada tanto no processo, quanto na
produção individual e coletiva desenvolvidas a partir desses saberes.
Avaliar exige, acima de tudo, que se defina onde se quer chegar; que se
estabeleçam os critérios, para em seguida, escolherem seus procedimentos,
inclusive aqueles referentes à seleção dos instrumentos que serão usados no
processo de ensino aprendizagem. E se tratando de avaliação devemos ter o
cuidado de conduzir a teoria de forma específica, contextualizando, trazendo para a
Arte a realidade de cada sala de aula e para a realidade de cada estudante e, sendo
neste ou no momento oportuno dispor de materiais expositivos, para maior clareza e
para que possam atuar na prática com o conhecimento, diante disso é notório que o
professor deva ter o conhecimento da linguagem artística em questão, bem como da
relação entre criador e o que foi criado. Pois assim, que o estudante dentro do
conhecimento gerando critérios adquiridos, possa se expressar de uma forma
pessoal, ampla e irrestrita, abandonando a prática pragmática.
Neste processo oportunizamos o surgir da pessoa crítica, conhecedora de
sua realidade, diante de um social a que envolve, podendo traçar metas, objetivos
para mudar a realidade de si e de seus, buscando a felicidade. Isto nos dará com
clareza as soluções das problematizações apresentadas.
Assim a avaliação será continua, ou seja, se dará constantemente a cada
encontro, e será considerado o avanço individual e cada estudante em relação as
suas potencialidades. E em cada atividade serão os pontos determinados pelos
conteúdos estruturantes.
7- REFERÊNCIAS
GOMBRICH, E. H. A História da Arte. Rio de Janeiro: Editora LTC, 1999.
HAILER, M. A. Caderno de Artes. São Paulo: Editora FTD.
MIRIAM, C.; PISCOQUE, G.; GUERRA, M. T. Didática do Ensino da Arte. São
Paulo: Editora FTD, 1998.
PARANÁ, Diretrizes Curriculares Estadual Da Educação Básica De Artes-2008.
PARANÁ, Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira – EFM – Projeto
Político Pedagógico, Campo Mourão, 2010.
POUGY, E. Descobrindo as Artes Visuais. São Paulo: Editora Ática, 2001.
PROENÇA, G. História da Arte. São Paulo: Editora Ática, 2001.
COLÉGIO ESTADUAL PREF. ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA –
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS –
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO REGULAR E EJA
1- APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS
Desde que foi inserida no currículo escolar, a disciplina de ciências passou
por muitas alterações em função dos diferentes interesses econômicos, políticos e
sociais, mas seu objetivo continua o mesmo: contribuir para superar a banalização
do conhecimento alicerçado em conceitos equivocados e tomados como saber
“científico”.
A disciplina de ciências tem como objeto de estudo o conhecimento científico
que resulta da investigação da Natureza entendida como o conjunto de elementos
integradores que constitui o Universo.
Como toda construção humana, o conhecimento científico está em permanente
transformação. Além disso, não há acumulação linear, contínua e sucessiva de
conhecimentos, mas sim, decorre do pensamento, da observação dos fenômenos
naturais e das necessidades cotidianas.
Por isso, o ensino de ciências deve atender as necessidades cotidianas de
pessoas comuns e, ao mesmo tempo, expandir seus horizontes e sua imaginação.
Para apropriar-se do conhecimento científico, os estudantes precisam superar
obstáculos conceituais, para que isso ocorra é necessária a valorização do
conhecimento anterior dos estudantes, construído nas interações sociais, para o
desenvolvimento de novas concepções.
Mesmo antes da descoberta do fogo, o homem já utilizava técnicas de
conservação de alimentos, tingimento de peles, confecção de ferramentas entre
outras. Toda nova descoberta gera novas necessidades fazendo com que o homem
evolua seu pensamento em busca de soluções possíveis para cada situação
problema que surge no dia-a-dia. Desta forma, a ciência é um processo dinâmico em
que a verdade científica modifica-se constantemente.
Com o advento da revolução industrial, no século passado, as descobertas
foram ocorrendo de forma acelerada e as invenções tecnológicas puderam ser
notadas dentro de uma mesma geração, obrigando o homem a adaptar-se a
realidade social que se modifica constantemente.
Ao analisar a educação e o currículo de Ciências, em cada momento histórico,
percebe-se que seu desenvolvimento segue uma trajetória de acordo com interesses
políticos, econômicos e sociais de cada período, determinando assim, a mudança de
foco do processo ensino e de aprendizagem. Esta nova postura não foi diferente no
campo da Educação escolar, levando os educadores à reflexão sobre suas
metodologias e práticas, acarretando mudanças de paradigmas. Isso alterou a
concepção de aluno, professor, ensino, aprendizagem, escola e educação,
contribuindo para a formação, em diferentes épocas, de novos cientistas, de
cidadãos críticos, participativos e transformadores.
O ensino e a aprendizagem de Ciências estão organizados a partir da
concepção de ciência como construção humana, provisória, falível e intencional e,
dos conteúdos específicos por disciplina.
Dessa forma, o conteúdo específico será analisado, compreendido e adquirido
em meio a um dinamismo social, envolto em um vasto campo de conhecimentos
produzidos pela humanidade no decorrer de sua história.
A disciplina de ciências constitui-se num conjunto de conhecimentos científicos
necessários para compreender e explicar os fenômenos da natureza e suas
interferências no mundo, estabelecendo relações entre os diferentes conhecimentos
físicos, químicos e biológicos, bem como o cotidiano, ou seja, os problemas reais
socialmente importantes, enfim, à prática social.
Nessa concepção, o processo de ensino aprendizagem de Ciências valoriza a
dúvida, a contradição, a diversidade e a divergência, o questionamento das certezas
e incertezas, superando o tratamento curricular dos conteúdos por eles mesmos,
priorizando assim, a sua função social.
A ciência pressupõe um método que não é único, nem permanece inalterado,
pois reflete o momento histórico em que o conhecimento foi produzido, as
necessidades materiais da humanidade, a movimentação social para atendê-las, o
grau de desenvolvimento da tecnologia, as ideias e os saberes previamente
elaborados.
Nessa perspectiva, a disciplina de Ciências no Ensino Fundamental, deve
favorecer a reflexão, a contextualização e a articulação dos conteúdos específicos
propiciando uma análise crítica sobre a relação entre a ciência, a tecnologia e a
sociedade, considerando os seguintes elementos: aspectos sociais, políticos,
econômicos e éticos abordados por meio da historicidade da produção de
conhecimentos científicos; da aplicabilidade desses conhecimentos; das relações e
inter-relações estabelecidas entre os sujeitos do processo de ensino e
aprendizagem, o objetivo da disciplina, o conhecimento e a prática social.
O conhecimento de ciência deve subsidiar a análise e reflexão das questões
polêmicas que dizem respeito ao desenvolvimento, ao aproveitamento de recursos
naturais e à utilização de tecnologias que implicam em intensa intervenção humana
no ambiente, levando-se em conta a dinâmica dos ecossistemas, dos organismos,
enfim, o modo como a natureza se comporta e a vida se processa levando ao
educando a compreensão dos avanços biotecnológicos, considerando a Bioética e o
desenvolvimento sustentável, bem como conscientizar o educando a respeito das
consequências das agressões ambientais e do impacto negativo do
desenvolvimento das tecnologias voltadas ao suprimento e ampliação do sistema
capitalista para a manutenção da vida no planeta. Como também, desenvolver
hábitos de saúde pessoal, social e ambiental, visando bens coletivos onde o homem
como agente racional, construtivo e modificador tenham como prioridade a
conservação da vida e do ambiente, usufruindo sem destruir.
Na Educação de Jovens e Adultos ofertada neste estabelecimento de ensino,
os conteúdos trabalhados são os mesmos elecandos nesta proposta e estão de
acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná.
A avaliação tem função diagnóstica, formativa e somativa, ocorrem em
espaços e tempos diferenciados do Ensino Regular. Na maioria das vezes é feita
de forma individualizada, pois a abordagem dos conteúdos, no Atendimento
Individual, ocorre em tempos diferentes para cada aluno. No Atendimento Coletivo, o
professor também precisa ter um olhar diferenciado para este público, tendo em
vista que muitos alunos são trabalhadores e nem sempre podem estar presente no
dia em que ficou definido para avaliação.
A quantidade de registro é definido de acordo com a carga horária da
disciplina e para chegar ao resultado final, o professor, utilizará de diferentes
instrumentos avaliativos.
2 – OBJETIVO GERAL
A disciplina de Ciências tem como objetivo, o estudo do conhecimento
científico resultante da investigação do homem sobre a Natureza ( conjunto de
elementos integradores que constitui o Universo em toda a sua complexidade)
Sendo assim, caberá ao professor organizar as atividades de ensino que levem o
aluno a interpretar racionalmente os fenômenos observados na Natureza,
resultantes das relações entre os elementos fundamentais como tempo, espaço,
matéria, movimento, força, campo, energia e vida.
3- CONTEÚDOS
A seleção dos conteúdos de ensino de ciências deve considerar a relevância
dos mesmos para o entendimento do mundo no atual período histórico,
considerando os cinco conteúdos estruturantes fundamentados na história da
ciência, base estrutural de integração conceitual para a disciplina de Ciências no
Ensino Fundamental:
• Astronomia
• Matéria
• Sistemas Biológicos
• Energia
• Biodiversidade
Propõe-se que o professor trabalhe com os cinco conteúdos estruturantes em
todas as séries, a partir da seleção de conteúdos específicos da disciplina de
Ciências adequados ao nível de desenvolvimento cognitivo do estudante. Mantendo
o necessário rigor conceitual e adotando uma linguagem adequada à série,
problematizando os conteúdos em função das realidades regionais e considerando
os limites e possibilidades dos livros didáticos de ciências.
6º Ano
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES CONTEÚDOS BÁSICOSAstronomia Universo
Sistema Solar
Movimentos terrestres
Movimentos CelestesMatéria Litosfera
Hidrosfera
AtmosferaSistemas Biológicos Níveis de organização celularEnergia Formas de energia
Conversão de energia
Transmissão de energiaBiodiversidade Organização dos seres vivos
Ecossistemas
Evolução dos seres vivos
7º Ano
Astronomia Origem e evolução do universoMatéria Constituição da matéria Sistemas biológicos Célula
Interações entre os seres vivos
Morfologia e fisiologia dos seres vivos
Sexualidade
Energia Energia luminosa e os seres vivos
Formas de energia
Transmissão de energia
Biodiversidade Origem da vida
Organização dos seres vivos
sistemática
8º Ano
Astronomia Origem e evolução do universoMatéria Constituição da matéria
Sistemas biológicos Célula
Morfologia e fisiologia do ser humano
Nutrição
Mecanismos de herança genéticaEnergia Formas de energiaBiodiversidade Evolução e estrutura do ser humano
9º Ano
Astronomia Astros
Gravitação universal Matéria Constituição da matéria
Formas de energia
Conservação da matériaSistemas biológicos Morfologia e fisiologia dos seres vivos
Mecanismos de herança genética Energia Formas de energia
Conservação de energiaBiodiversidade Interações ecológicas
4- METODOLOGIA DA DISCIPLINA DE CIÊNCIAS
A seleção dos conteúdos de ensino de Ciências deve considerar a relevância
dos mesmos para o entendimento do mundo no atual período histórico e a
metodologia de ensino deve promover inter-relações entre os conteúdos
selecionados para que o aluno possa fazer a relação dos conceitos científicos com
os conceitos do cotidiano.
Os cinco conteúdos estruturantes serão trabalhados em todas as séries
através de uma linguagem adequada à série e da problematização em função das
realidades regionais.
Para que o currículo de Ciências se efetive na escola é preciso que o processo
de ensino e de aprendizagem partilhe da concepção de ciência como construção
humana onde conhecimentos científicos são passíveis de alteração ao longo da
história da humanidade e marcados por intensas relações de poder. A partir dessa
compreensão da ciência, o tratamento dos conteúdos, na escola, exige
conhecimentos científicos de outras ciências para explicar os inúmeros fenômenos
naturais que ocorrem no mundo. A química, a física, a biologia, a geociências, a
astronomia, e outras áreas contribuem significativamente para o estudo, a
explicação e a compreensão dos fenômenos naturais, objeto de estudo da disciplina
de Ciências.
Esta proposta de encaminhamento metodológico orienta-se por uma abordagem
crítica, que considere a prática social do sujeito histórico, priorizando na escola os
conteúdos historicamente constituídos. Essa abordagem propõe conteúdos
estruturantes e específicos de 6ª a 9ª anos, por considerar que o professor, autor do
planejamento de suas ações pedagógicas, conhece os conteúdos específicos
determinados historicamente em cada uma das séries finais do Ensino Fundamental.
É importante que o professor de Ciências estabeleça as relações entre os
diversos conteúdos específicos, pois, a articulação entre os conhecimentos físicos,
químicos e biológicos possibilita ir além da abordagem “tradicional” dos conteúdos,
sendo que estes conhecimentos precisam estar articulados de modo a favorecer a
compreensão dos fenômenos estudados, uma vez que esses conhecimentos são
contribuições das respectivas ciências de referência e precisam ser tratados em
todas as séries finais do Ensino Fundamental.
O conhecimento sistematizado pela educação escolar deve oportunizar aos
alunos idênticas possibilidades e direitos, ainda que apresentem diferenças sociais,
culturais e pessoais, efetivando-se a igualdade de oportunidades, principalmente,
em condições semelhantes aos demais, cabendo ao professor orientar o aluno, seja
ele especial ou não, para a promoção de competências e o desenvolvimento de
valores. Para tanto, faz-se necessário levar em consideração os conhecimentos do
estudante, construídos no cotidiano, para que este possa expressar em diferentes
contextos a sua compreensão do conhecimento científico, considerando aspectos
como os conhecimentos que os alunos possuem sobre determinados conteúdos, a
prática social desses alunos, o confronto entre esses conhecimentos e os conteúdos
específicos, as relações e interações estabelecidas por eles no seu progresso
cognitivo, ao longo do processo de ensino e de aprendizagem e no seu cotidiano.
O processo de ensino e aprendizagem na área de ciências naturais pode ser
desenvolvido dentro dos contextos sociais e culturalmente relevantes, que
potencializam a aprendizagem significativa, com temas flexíveis o suficiente para
abrigar a curiosidade e as dúvidas dos estudantes proporcionando a sistematização
dos diferentes conteúdos e seu desenvolvimento histórico, conforme as
características e necessidades das classes dos alunos, nas diferentes séries
utilizando-se de pesquisa, criando espaços na sala de aula para que o aluno possa
elaborar individualmente ou em grupo relatos orais, escritos, perguntas e suposições
sobre os temas em estudo, trabalhos práticos sobre elaboração e interpretação de
gráficos, tabelas, figuras, diagramas, atividades interativas baseadas no uso do
computador, pesquisas bibliográficas e entrevistas, entre outros. Citamos também as
aulas práticas a serem desenvolvidas no contexto escolar que devem considerar
sempre a ação e reflexão, isto é, além de envolver os alunos na realização de
experimentos, procurar integrar o trabalho prático com a discussão, análise e
interpretação dos dados obtidos. Dessa forma, o professor deixa de ser apenas o
transmissor de conteúdos – assim como os alunos deixam de ser meros receptores
– e adota uma postura estimuladora, capaz de criar um ambiente não somente
questionador como também transformador da realidade
A metodologia da disciplina de ciências é interativa e de construção dos
conceitos pelos educandos, relacionando a teoria com a prática vivenciada e/ou
percebida na realidade, onde o sujeito situa-se no mundo participando de forma
ativa na sociedade, de compreender criticamente uma notícia, de ler um texto
científico, de entender e avaliar questões de ordem social e política para que se
sintam alfabetizados científica e tecnologicamente, proporcionando o
desenvolvimento de uma postura crítica e reflexiva frente as descobertas e os fatos
científicos do mundo real.
A disciplina de Ciências pretende propiciar ao aluno o entendimento dos
fenômenos naturais e socioculturais e suas interações e transformações no
ambiente. Para tanto, cabe ao professor planejar as intervenções, no sentido de
possibilitar ao educando o desenvolvimento da criatividade, da consciência crítica,
do trabalho em equipe e do respeito à diversidade.
A LEI Nº 11.645, DE 10 MARÇO DE 2008 estabelece a inclusão, no
currículo oficial da rede de ensino, a obrigatoriedade da temática “História e Cultura
Afro-Brasileira, Africana e Indígena”, sendo assim, os conteúdos referentes à
história e cultura afro-brasileira e dos povos indígenas brasileiros serão abordados
dentro dos conteúdos estruturantes a medida que esses forem sendo trabalhados,
através de exploração e interpretação de textos, contextualizações,
intertextualidades, pesquisas, etc.., como por exemplo:
•o respeito que as culturas indígenas têm pelos ecossistemas, retirando deles o seu
sustento sem prejudicar o seu delicado equilíbrio;
•a influência da cultura Afro Brasileira e indígena na alimentação, como por exemplo:
o milho, a mandioca, a feijoada;
• a história da pinga (aguardente);
Serão propostas ainda, aos estudantes, atividades variadas como pesquisas,
atividades em grupo, atividades experimentais, recursos audiovisuais, leitura
científica, dinâmicas, elaboração de cartazes e exposição, entrevistas, entre outras,
para que eles possam buscar a superação dos de obstáculos na aprendizagem e
propiciar a construção do conhecimento e demonstrar .o quanto e de que forma se
apropriaram do conhecimento científico, no que se refere à importância do conteúdo
utilizando-se dos instrumentos avaliativos diversificados, expressando os avanços
na aprendizagem, a medida em que interpretam, produzem, discutem, relacionam,
refletem, analisam, justificam, se posicionam e argumentam, para possibilitar ao
professor uma interação diária com os alunos propiciando contribuições importantes
para verificar os avanços dos conteúdos específicos tratados nesse processo.
Nesta proposta, para o encaminhamento metodológico da Educação de
Jovens e Adultos, há necessidade de considerar as especificidades dos (as)
educandos (as) da EJA, ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente do
estabelecido para o ensino regular contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao
fato de que o público adulto possui uma bagagem cultural e de conhecimentos
adquiridos em outras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o único espaço
de produção e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo conteúdo
de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências e trajetórias
de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar
os três eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem
estar inter-relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou
seja, como produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a
compreensão do mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade
humana intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou
seja, a sociedade se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana,
uma vez que as relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo
compõem sua base material. Para tanto, a necessidade de compreender que o
educando da EJA se relaciona com o mundo do trabalho e que por meio dele busca
melhorar sua qualidade de vida e ter acesso aos bens produzidos pela humanidade
significa contemplar, na organização curricular, discussões relevantes sobre a
função do trabalho e suas relações com a produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos
necessários à aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados
os saberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho,
face à diversidade de suas características, considerar o tempo também como um
dos eixos implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo
pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao
estabelecido pelo calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível
de ser medido e nele impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o
autoconhecimento do educando, priorizando a qualidade do ensino e da
aprendizagem, para tanto necessita pensar na articulação entre o tempo pedagógico
e o tempo escolar. Portanto devem-se criar espaços interativos, propondo atividades
que lhe propiciem o pensar e a compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a
experiência dos sujeitos envolvidos.
Portanto, o conhecimento deve destacar as naturezas política, econômica,
científica e ético-social do conhecimento, estas estão interligadas e ao mesmo
tempo tem suas especificidades, formando uma rede de significados, o autor Cruz
destaca:
política: cuja tarefa é levar à reflexão para desvelar a realidade e os mecanismos discriminatórios e excludentes e vivenciar, por meio de diálogos, debates, discussões, o incentivo a tomada de posições;econômica: que tem um papel forte na sociedade, porque rege leis e consegue impôlas aos outros;científica: em que o avanço científico e tecnológico tem implicações significativas nos padrões culturais, nas relações sociais, na reorganização do mundo do trabalho, e por efeito, nas concepções e práticas de educação que devem se comprometer, cada vez mais, com o acesso ao conhecimento;ético-social: como a dimensão de valores que necessitam ser, constantemente, problematizados, dada sua condição histórico-cultural. (CRUZ, 1993, p. 20 Apud PARANÁ, 2006, p 38)
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência,
acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos
intelectual e moralmente, capazes de interpretar as condições histórico-culturais da
sociedade em que vivem de forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas
próprias ações” (SILVA, 2003, p.1, Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e
aprendizagem das práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas
disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio,
pressupõe um modelo de ensino por resolução ou interpretação de problemas e
situações do cotidiano; com diferentes estratégias metodológicas para a
aprendizagem de diferentes conteúdos; a aprendizagem deve partir dos
conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os pares e com parceiros mais
experientes. Os alunos constroem conhecimentos na interação com o contexto
social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização. Valorizar esses
conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível para uma
aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no
processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais:
conceitos, explicações, habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças,
sentimentos, atitudes, interesses, condutas, raciocínios, etc., para o
desenvolvimento e sua formação integral. Re-significar os conteúdos pressupõe
entender o que o educando “deve saber”, “o que deve fazer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da
sociedade e possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a
ver com o seu contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se
oferecer uma metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre
sujeito-realidade-sujeito. A metodologia deve levar em conta as relações
interdisciplinares, porém respeitando as especificidades próprias de cada disciplina.
A contextualização deve possibilitar ao aluno estabelecer relações e análises críticas
do conteúdo, porém está não pode ser pode estar apenas em torno do
contemporâneo e do espacial de um objeto ou fato, e sim que é um elemento
fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem ser marcadas por métodos
que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros, voltados à
abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do
conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada evidencia
aos alunos que os conteúdos são uma produção histórica.
A abordagem pedagógica das demandas referentes a : História e Cultura afro-
brasileira, africana e indígena (Lei nº11.645/08); Música (Lei 11.769/08); Prevenção
ao uso indevido de drogas, sexualidade humana; Educação Fiscal; Enfrentamento à
violência contra a Criança e ao Adolescente ( Lei Federal nº 11525/07) e Educação
Ambiental ( Lei 9795/99) Dec.4201/02, serão abordados de forma contextualizada e
relacionadas aos conteúdos de ensino sempre que for possível a articulação entre
os mesmos
5- Avaliação
A avaliação terá função diagnóstica, contínua e cumulativa, com ênfase na
qualidade e não na quantidade. Se dará ao longo do processo de ensino e de
aprendizagem, de forma contínua, cumulativa e inclusiva, possibilitando ao
professor uma interação diária com os alunos, contribuindo assim, para verificar os
avanços obtidos pelos mesmos quanto à apropriação dos conteúdos trabalhados
durante o processo.
O processo avaliativo deverá considerar aspectos como os conhecimentos
que os alunos possuem sobre determinados conteúdos, a prática social desses
alunos, o confronto entre esses conhecimentos e os conteúdos específicos, as
relações e interações estabelecidas por eles no seu progresso cognitivo, ao longo do
processo de ensino e de aprendizagem e no seu cotidiano.
Nesse sentido, é imprescindível a coerência entre o planejamento das ações
pedagógicas do professor, o encaminhamento metodológico e o processo avaliativo,
a fim de que os critérios de avaliação estabelecidos estejam diretamente ligados ao
propósito principal do processo de ensino e de aprendizagem, a aquisição dos
conteúdos específicos e a ampliação de seu referencial de análise crítica da
realidade, por meio da abordagem articulada. Este se constitui um dos principais
desafios de uma educação comprometida com a aprendizagem significativa, isto é,
dar sentido à linguagem que usamos, estabelecer relações entre os vários
elementos de um universo simbólico, relacionar o conhecimento elaborado com os
fatos do dia-a-dia, vividos pelo sujeito da aprendizagem ou por outros sujeitos.
A avaliação permitirá diagnosticar e identificar as limitações e as fragilidades do
processo de ensino e de aprendizagem, utilizando-se de diversos instrumentos
avaliativos, agregando as diferentes culturas tendo como eixo a diversidade e a
inclusão e respeitando o ritmo e estilos de aprendizagem variados do educando,
para com isso planejar as intervenções necessárias ao processo de aprendizagem
objetivando a promoção da aprendizagem significativa e de forma contínua.
Pode-se pensar como critério avaliativo o quanto e de que forma o aluno se
apropriou do conhecimento científico, no que se refere à importância do conteúdo
utilizando-se dos instrumentos avaliativos diversificados, os alunos podem expressar
os avanços na aprendizagem, a medida em que interpretam, produzem, discutem,
relacionam, refletem, analisam, justificam, se posicionam e argumentam .
A avaliação permitirá diagnosticar e identificar as limitações e as fragilidades
do processo de ensino e de aprendizagem, utilizando-se de diversos instrumentos
avaliativos, agregando as diferentes culturas tendo como eixo a diversidade e a
inclusão e respeitando o ritmo e estilos de aprendizagem variados do educando,
para com isso planejar as intervenções necessárias ao processo de aprendizagem
objetivando a promoção da aprendizagem significativa e de forma contínua.
O diagnóstico permite saber como os conceitos científicos estão sendo
compreendidos pelo estudante, corrigir os “erros” conceituais para a necessária
retomada do ensino de conceitos ainda não apropriados, diversificando-se recursos
e estratégias para que ocorra a aprendizagem dos conceitos que envolvem:
• origem e evolução do universo;
• constituição e propriedades da matéria;
• sistemas biológicos de funcionamento dos seres vivos;
• conservação e transformação de energia;
• diversidade de espécies em relação dinâmica com o ambiente em que vivem,
bem como os processos evolutivos envolvidos.
A investigação da aprendizagem será feita por meio de relações
conceituais, interdisciplinares ou contextuais, jogos educativos, provas, trabalhos em
grupo, debates em sala, pesquisas, atividades experimentais, dinâmicas,
autoavaliação, elaboração de cartazes, relatórios e outros recursos, para intervir no
processo ensino-aprendizagem do estudante, para que ele compreenda o real
significado dos conteúdos científicos escolares e do objeto de estudo de ciências,
visando uma aprendizagem realmente significativa para sua vida.
Os instrumentos para a realização da avaliação podem ser:
Atividade de leitura – a avaliação de leitura possibilita ao professor verificar a
compreensão dos conteúdos abordados em aula e, nesse sentido, faz-se necessário
a escolha criteriosa do texto, o roteiro de análise e os critérios de avaliação, de
forma a permitir a reflexão e a discussão, bem como a ampliação de conhecimento.
Critérios:
O aluno:
• Compreende as idéias presentes no texto e interage com o texto por meio de
questionamentos, concordâncias ou discordâncias.
• Ao falar sobre o texto, expressa suas idéias com clareza e sistematiza o co-
nhecimento de forma adequada.
• Estabelece relações entre o texto e o conteúdo abordado em sala de aula.
Projeto de Pesquisa Bibliográfica - a solicitação de uma pesquisa exige
enunciado claro e recortes precisos do que se pretende.
Critérios:
O aluno, quanto:
• A contextualização, identifica a situação e o contexto com clareza;
• Ao problema, apresenta de forma clara, objetiva o tema levantado, delimitan-
do o foco da pesquisa na busca de solução;
• a justificativa, aponta argumentos sobre a importância da pesquisa;
• O aluno, na escrita, remete-se aos textos lidos, por meio de citações ou pará-
frases, referenciando-os adequadamente.
Produção de Texto - a atividade de produção escrita deve considerar a
característica dialógica e interativa da linguagem e o processo interlocutivo.
Portanto, precisa ser relacionada ao que se escreve fora da escola, atendendo aos
diferentes gêneros textuais.
Critérios
O aluno:
• Produz textos atendendo às circunstâncias de produção (gênero, interlocutor,
finalidade, etc.)
• Adéqua a linguagem às exigências do contexto de produção, dando-lhe dife-
rentes graus de formalidade ou informalidade, atendendo especificidades da
disciplina em termos de léxico, de estrutura;
• Expressa as idéias com clareza (coerência e coesão);
• Elabora argumentos consistentes;
• Estabelece relações entre as partes do texto;
• Estabelece relação entre a tese e os argumentos elaborados para sustentá-la.
Palestra/Apresentação Oral - a atividade de palestra/apresentação oral possibilita
ao aluno demonstrar sua compreensão a respeito do conteúdo abordado, bem como
argumentar, organizar e expor suas idéias.
Critérios
O aluno:
• Demonstra conhecimento do conteúdo;
• Apresenta argumentos selecionados;
• Demonstra seqüência lógica e clareza na apresentação;
• Faz uso de recursos para ajudar na sua produção.
Atividades Experimentais – estas atividades requerem clareza no enunciado e
propiciam ao aluno criar hipóteses sobre o fenômeno que está ocorrendo, levando
em consideração as dúvidas, o erro, o acaso, a intuição, de forma significativa.
Nessa atividade, o aluno pode expressar sua compreensão do fenômeno
experimentado, do conceito a ser construído ou já construído, a qualidade da
interação quando o trabalho se realiza em grupo, entre outras possibilidade.
Critérios
O aluno ao realizar seu experimento:
• Registra as hipóteses e os passos seguidos;
• Demonstra compreender o fenômeno experimentado;
• Sabe usar adequadamente e de forma conveniente os materiais ;
• Consegue utilizar apropriadamente o ambiente e os instrumentos necessá-
rios.
Projeto de Pesquisa de Campo – essa atividade exige um planejamento prévio que
demande a busca de informações nos lugares que se pretende trabalhar. Nesse
sentido, colabora para a construção de conhecimentos e formação dos alunos como
agentes sociais.
Critérios
O aluno ao proceder sua pesquisa de campo:
• Registra as informações, no local de pesquisa;
• Organiza e examina os dados coletados, conforme orientações;
• Apresenta sua compreensão a respeito do conhecimento construído, sua
capacidade de análise dos dados coletados, capacidade de síntese;
• Atende ao que foi solicitado como conclusão do projeto (relatório, elabora-
ção de croquis, produção de texto, cartazes, avaliação escrita, entre ou-
tros)
O Relatório - é um conjunto de descrições e análise da atividade desenvolvida,
auxiliando no aprimoramento da habilidade escrita, possibilitando ainda, a reflexão
sobre o que foi realizado e a reconstrução de seu conhecimento.
No relatório deve apresentar quais dados ou informações foram coletadas ou
desenvolvidas e como esses dados foram analisados, bem como quais resultados
podem-se extrair deles.
São elementos do relatório: introdução, metodologia e materiais, análise e
considerações finais.
Critérios
O aluno:
• Faz a introdução com informações que esclareçam a origem de seu relató-
rio, apontando quais os objetivos da atividade, bem como a relevância do
conteúdo abordado e dos conceitos construídos;
• Descreve objetiva e claramente como se deu o trabalho ou atividade de-
senvolvida, possibilitando ao leitor a compreensão do que se está falando,
ou para uma reflexão que permita que se aprimore a atividade.
• Faz a descrição dos dados coletados durante os procedimentos e dos re-
sultados obtidos, estabelecendo uma relação entre eles e as discussões
teóricas que deram origem à atividade. em questão.
Seminário - oportuniza a pesquisa, a leitura e a interpretação de textos. Trata-se de
uma discussão rica de idéias, na qual cada um participa questionando, de modo
fundamentado, os argumentos apresentados, colocando o estudante em contato
direto com a atividade científica e engajando-o na pesquisa.
Critérios:
O aluno:
• Demonstra consistência nos argumentos, tanto na apresentação quanto nas
réplicas;
• Apresenta compreensão do conteúdo abordado (a leitura compreensiva dos
textos utilizados);
• Faz adequação da linguagem;
• Demonstra pertinência quanto as fontes de pesquisa;
• Traz relatos para enriquecer a apresentação;
• Faz adequação e toma como relevante as intervenções dos integrantes do
grupo que assiste a apresentação.
Debate – possibilita a exposição de idéias, avaliação dos argumentos, permitindo
que haja turno de fala entre os ouvintes. Mas, para que isso ocorra, é preciso
garantir a participação de todos.
Critérios
O aluno:
• Aceita a lógica da confrontação de posições, ou seja, respeita os pensamen-
tos divergentes;
• Ultrapassa os limites das suas posições pessoais;
• Explicita racionalmente os conceitos e valores que fundamentam a sua posi-
ção;
• Faz uso adequado da língua portuguesa em situações formais;
• Busca, por meio do debate, da persuasão e da superação de posições parti-
culares, uma posição de unidade, ou uma maior aproximação possível entre
as posições dos participantes;
• Registra, por escrito, as idéias surgidas no debate;
• Demonstra conhecimento sobre o conteúdo da disciplina envolvido no debate;
• Apresenta compreensão sobre o assunto específico debatido e sua relação
com o conteúdo da disciplina.
Atividades com textos literários - possibilita discussões acerca do conteúdo que
está sendo discutido, no contexto de outra linguagem. Esse trabalho passa por três
momentos necessários para sua efetivação: a escolha do texto, a elaboração da
atividade em si (seja através de questões, seja por um roteiro de leitura), os critérios
de avaliação.
Critérios
O aluno:
• Compreende e interpreta a linguagem utilizada no texto;
• Faz a articulação do conceito/conteúdo/tema discutido nas aulas com o
texto literário lido;
• Reconhece os recursos expressivos específicos do texto literário.
Atividades a partir de recursos Audiovisuais - o trabalho com filmes,
documentários, músicas, teatro, entre outros. Qualquer que seja o recurso escolhido,
é preciso considerar que o conteúdo abordado naquela mídia não está didatizado,
vem apresentado em linguagem específica e com intencionalidade diferente daquela
que existe na escola. A didatização do conteúdo cabe ao professor.
Critérios
O aluno:
• Compreende e interpreta a linguagem utilizada;
• Articula o conceito/conteúdo/tema discutido nas aulas com o conteúdo apre-
sentado pelo audiovisual;
• Reconhece os recursos expressivos específicos daquele recurso.
Trabalho em grupo – desenvolve dinâmicas com pequenos grupos, na tentativa de
proporcionar, aos alunos, experiências que facilitem o processo de aprendizagem.
Nesse sentido, possibilita a interação social, conduzindo o aluno a compartilhar seu
conhecimento.
O trabalho em grupo pode ser proposto a partir de diferentes atividades, sejam elas,
escritas, orais, gráficas, corporais, construção de maquetes, painéis, mural, jogos e
outros, abrangendo os conhecimentos artísticos, filosóficos e científicos.
Critérios
O aluno:
• Interage com o grupo;
• Compartilha o conhecimento;
• Demonstra os conhecimentos formais da disciplina, estudados em sala de
aula, na produção coletiva de trabalhos;
• Compreende a origem da construção histórica dos conteúdos trabalhados e
sua relação com a contemporaneidade e o seu cotidiano.
Questões discursivas - Essas questões possibilitam verificar a qualidade da
interação do aluno com o conteúdo abordado em sala de aula. Uma questão
discursiva possibilita que o professor avalie o processo de investigação e reflexão
realizado pelo aluno durante a exposição/discussão do conteúdo, dos conceitos.
Além disso, a resposta a uma questão discursiva permite que o professor
identifique com maior clareza o erro do aluno, para que possa dar a ele a
importância pedagógica que tem no processo de construção do conhecimento.
Critérios
O aluno:
• Compreende o enunciado da questão.
• Planeja a solução, de forma adequada.
• Comunica-se por escrito, com clareza, utilizando-se da norma padrão da língua
portuguesa.
• Sistematiza o conhecimento de forma adequada
Questões objetivas – Este tipo de questão tem como principal objetivo a fixação do
conteúdo.
Uma questão objetiva deve apresentar um enunciado objetivo e esclarecedor,
usando um vocabulário conceitual adequado, possibilitando ao aluno a compreensão
do que foi solicitado.
Para a construção desse tipo de questão o professor não deve desconsiderar um
bom planejamento, ou seja, definir o grau de dificuldade de cada questão
direcionada para cada série com vistas a não cometer injustiças.
Critérios
O aluno:
• Realiza leitura compreensiva do enunciado;
• Demonstra apropriação de alguns aspectos definidos do conteúdo;
• Utiliza de conhecimentos adquiridos.
5 - BIBLIOGRAFIA
BARROS, Carlos-Paulino Wilson R.; Ciências – Meio Ambiente, 5ª. série-
72ª. edição- Ed. Ática.
BARROS, Carlos-Paulino Wilson R.; Ciências – Os Seres Vivos, 6ª. série-
66ª. edição- Ed. Ática.
BARROS, Carlos-Paulino Wilson R.; Ciências – O Corpo Humano, 7ª. série-
65ª. edição- Ed. Ática.
BARROS, Carlos; Paulino Wilson R.; Ciências – Física e Química, 8ª. série-
58ª. edição- Ed. Ática.
CRUZ, Daniel. O Meio Ambiente, 5ª. série; 20ª. edição; Ed. Ática.
CRUZ, Daniel. Os Seres Vivos, 6ª. série; 21ª. edição; Ed. Ática.
CRUZ, Daniel. O Corpo Humano, 7ª. série; 22ª. edição; Ed. Ática.
CRUZ, Daniel. Química e Física, 8ª. série; 27ª. edição; Ed. Ática.
CRUZ, Luiz Carvalho (org.). Projeto Araribá: Ciências 5ª a 8ª Séries,- 1° ed.
– São Paulo : Moderna, 2006.
PARANÁ, Diretrizes Curriculares da Educação Básica de Ciências, 2008.
COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA – EFM
REGULAR E EJA
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DE EDUCAÇÃO FÍSICA - ENSINO
MÉDIO E FUNDAMENTAL
1 - APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA
O mundo em que vivemos sofre constantes transformações. Sociedades se
modificam à medida que os valores são alterados de acordo com a evolução dos
tempos.
Assim desde a antiga Grécia até os dias atuais a Educação Física continua
modificando seus conceitos de acordo com o momento social, político e histórico no
qual se encontra.
Na Grécia a visão dos romanos em relação à atividade física ou ginástica era
a preparação dos indivíduos para a guerra, sem nenhuma finalidade moral ou
estética.
Assim as primeiras sistematizações ocorreram a partir da prática higienista
partindo de princípios médicos que consiste em medidas sócio-humanitárias, sociais
e educacionais que influenciam física e mentalmente o indivíduo (PARANÁ, 2008).
Após a fase higienista, instalou-se a fase da instrução física militar, onde a
finalidade era a de promover a disciplina moral e o adestramento físico de maneira a
preparar o indivíduo para o cumprimento dos seus deveres para a economia e a
defesa da nação. Este movimento consistia em formar homens fortes, sadios,
robustos com condutas morais e intelectuais para o desenvolvimento do Brasil
(PARANÁ, 2008).
Neste contexto a Educação Física ganha espaço na escola, porém seus
princípios continuaram pautados nos moldes médicos-higiênicos. Segundo o parecer
de Rui Barbosa no Projeto 224/1882 – propôs a reforma do Ensino Primário, que
reforça a importância da ginástica nos currículos escolares.
Posteriormente no período pré-guerra (1930), as exigências continuavam
sendo de corpos atléticos e disciplinados, pois precisava-se garantir a defesa da
pátria (PARANÁ, 2008).
Após a ll Guerra Mundial (1945), o escolanovismo buscava estimular o
interesse do aluno e a sua autorrealização.
Na década de 70, o sistema educacional foi totalmente reformulado e, a partir
daí, as consequências dessa reforma desencadearam inúmeras mudanças em
nossa sociedade.
A Educação, nesse período, baseou-se na Pedagogia tecnicista, que tinha
como princípios a racionalidade e a eficiência. Foi um período marcado pela meta da
produtividade, onde os profissionais da área influenciados pelas características da
política educacional vigente, e com uma postura totalmente autoritária,
apresentavam uma forte tendência em valorizar o rendimento físico, a perfeição e o
domínio dos movimentos adquiridos poe meio da aplicação de métodos rígidos de
automatização e adestramento, para atingir um melhor desempenho esportivo.
No mesmo período, o enfoque passou a priorizar o desenvolvimento
psicomotor, que também não estabeleceu um novo arcabouço de conhecimento
para a Educação Física, passando a mesma em alguns casos subordinada a outras
disciplinas escolares.
Em função dessa realidade política, na década de 80 a Educação Física
sofreu uma crise de identidade que originou uma mudança nas politicas
educacionais. Com a abertura de cursos na área de humana, principalmente em
educação, novas tendências ou correntes de ensino da Educação Física passaram
a subsidiar as teorizações desa disciplina escolar (PARANÁ, 2008).
Neste contexto das teorizações críticas em educação e Educação Física, no
final da década de 1980 e inicio de 1990, no Estado do Paraná, tiveram inicio as
discussões para a elaboração do Currículo Básico.
Os avanços teóricos da Educação Física sofreram retrocesso na década de
1990 quando, após a discussão e aprovação da Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional (LDB n. 9394/96), o Ministério da Educação (MEC) apresentou
os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) para a disciplina de Educação Física,
que passaram a subsidiar propostas curriculares nos Estados e Municípios
brasileiros. O que deveria ser um referencial curricular tornou-se um currículo
mínimo, para além da ideia de parâmetros, e propôs objetivos, conteúdos, métodos,
avaliação e temas transversais (PARANÁ, 2008).
Os temas transversais acarretaram, sobretudo, num esvaziamento dos
conteúdos próprios da disciplina. Temas como ética, meio ambiente, saúde e
educação sexual tornaram- se prioridade no currículo, em detrimento do
conhecimento e reflexão sobre as práticas corporais historicamente produzidas pela
humanidade, entendidos aqui como objeto principal da Educação Física.
Apontados por alguns críticos de proporem um ecletismo teórico, os PCN não
apresentaram uma coerência interna de proposta curricular. Ou seja, continham
elementos da pedagogia construtivista piagetiana, psicomotora, da abordagem
tecnicista, sob a ideia de eficiência e eficácia no esporte e, também, defendia o
conceito de saúde e qualidade de vida do aluno pautado na perspectiva da aptidão
física. Nessa tentativa de absorver o maior número possível de concepções teóricas,
o documento acabava tratando tais teorizações de forma aligeirada, deixando,
inclusive, de destacar os autores responsáveis pelas diferentes abordagens
(PARANÁ, 2008).
Apesar de sua redação aparentemente progressista, pode-se dizer que os
Parâmetros Curriculares Nacionais de Educação Física para o Ensino Fundamental
e Médio constituíram uma proposta teórica incoerente. As diversas concepções
pedagógicas ali apresentadas valorizaram o individualismo e a adaptação do sujeito
à sociedade, ao invés de construir e oportunizar o acesso a conhecimentos que
possibilitem aos educandos a formação crítica (PARANÁ, 2008).
Diante da análise de algumas das abordagens teóricas que sustentaram
historicamente as teorizações em Educação Física escolar no Brasil, desde as mais
reacionárias até as mais críticas, opta-se, nestas Diretrizes Curriculares, por
interrogar a hegemonia que entende esta disciplina tão-somente como treinamento
do corpo, sem nenhuma reflexão sobre o fazer corporal (PARANÁ, 2008).
Dentro de um projeto mais amplo de educação do Estado do Paraná,
entende-se a escola como um espaço que, dentre outras funções, deve garantir o
acesso aos alunos ao conhecimento produzido historicamente pela humanidade
(PARANÁ, 2008).
Sendo assim, seja qual for o objetivo de conhecimento em questão, os
processos de ensino e aprendizagem devem considerar as características dos
alunos em todas as suas dimensões (cognitiva, corporal, afetiva, ética, estética, da
relação interpessoal e inserção social). O aluno deve aprender além das técnicas de
execução, discutir regras e estratégias, apreciá-las criticamente, analisá-las
esteticamente, eticamente e recriá-las.
É tarefa da Educação Física Escolar, garantir o acesso dos alunos às
práticas da cultura corporal, contribuir para a construção de um estilo pessoal de
praticá-los e oferecer instrumentos para que sejam capazes de apreciá-los
criticamente (PARANÁ, 2008).
Na Educação de Jovens e Adultos ofertada neste estabelecimento de esnino,
os conteúdos trabalhados são os mesmos elecandos nesta proposta e estão de
acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná.
A avaliação tem função diagnóstica, formativa e somativa, ocorrem em
espaços e tempos diferenciados do Ensino Regular. Na maioria das vezes é feita
de forma individualizada, pois a abordagem dos conteúdos, no Atendimento
Individual, ocorre em tempos diferentes para cada aluno. No Atendimento Coletivo, o
professor também precisa ter um olhar diferenciado para este público, tendo em
vista que muitos alunos são trabalhadores e nem sempre podem estar presente no
dia em que ficou definido para avaliação.
A quantidade de registro é definido de acordo com a carga horária da
disciplina e para chegar ao resultado final, o professor, utilizará de diferentes
instrumentos avaliativos.
2– OBJETIVO GERAL
Possibilitar ao educando o acesso ao conhecimento e à reflexão crítica das
inúmeras manifestações ou práticas corporais historicamente produzidas pela
humanidade (exteriorizadas pela expressão corporal em jogos e brincadeiras,
danças, lutas, ginásticas e esportes), na busca de contribuir com um ideal mais
amplo de formação de um ser humano crítico e reflexivo, reconhecendo-se como
sujeito, que é produto, mas também agente histórico, político, social e cultural.
3- CONTEÚDOS
6º Ano
Conteúdo Estruturante: Conteúdos Básicos
- Esporte Esportes Coletivos e Individuais
- Jogos e brincadeiras
Jogos e brincadeiras populares
Brincadeiras e cantigas de roda
Jogos de Tabuleiro
Jogos CooperativosGinástica Ginástica rítmica
Ginástica circense
Ginástica Geral
- Lutas Lutas de aproximação
Capoeira
- Dança Danças Folclóricas
Danças de rua
Danças criativas
Conteúdos Básicos
7º Ano
Conteúdo Estruturante: Conteúdos Básicos
- Esporte Esportes Coletivos e Individuais
- Jogos e brincadeiras
Jogos e brincadeiras populares
Brincadeiras e cantigas de roda
Jogos de Tabuleiro
Jogos CooperativosGinástica Ginástica rítmica
Ginástica circense
Ginástica Geral
- Lutas Lutas de aproximação
Capoeira
- Dança Danças Folclóricas
Danças de rua
Danças criativas
8º Ano
Conteúdo Estruturante: Conteúdos Básicos
- Esporte Esportes Coletivos e Radicais
- Jogos e brincadeiras
Jogos e brincadeiras populares
Brincadeiras e cantigas de roda
Jogos de Tabuleiro
Jogos CooperativosGinástica Ginástica rítmica
Ginástica circense
Ginástica Geral
- Lutas Lutas com instrumento mediador
Capoeira Dança Danças criativas
Danças circulares
9º Ano
Conteúdo Estruturante: Conteúdos Básicos
- Esporte Esportes Coletivos e Radicais
- Jogos e brincadeiras
Jogos de Tabuleiro
Jogos dramáticos
Jogos CooperativosGinástica Ginástica rítmica
Ginástica Geral- Lutas Lutas com instrumento mediador
Capoeira Dança Danças criativas
Danças circulares1º série
Conteúdo Estruturante: Conteúdos Básicos
- Esporte Esportes Coletivos, Individuais e Radicais
- Jogos e brincadeiras
Jogos de Tabuleiro
Jogos dramáticos
Jogos CooperativosGinástica Ginástica rítmica
Ginástica Geral- Lutas Lutas de aproximação
Lutas que mantêm à distância
Lutas com instrumento mediador
Capoeira Dança Danças Folclóricas
Danças de Salão
Danças de rua
2º série
Conteúdo Estruturante: Conteúdos Básicos
- Esporte Esportes Coletivos, Individuais e Radicais
- Jogos
Jogos de Tabuleiro
Jogos dramáticos
Jogos CooperativosGinástica Ginástica rítmica/olímpica
Ginática de Academia
Ginástica Geral
- Lutas Lutas de aproximação
Lutas que mantêm à distância
Lutas com instrumento mediador
Capoeira Dança Danças Folclóricas
Danças de Salão
Danças de rua
3º série
Conteúdo Estruturante: Conteúdos Básicos
- Esporte Esportes Coletivos, Individuais e Radicais
- Jogos
Jogos de Tabuleiro
Jogos dramáticos
Jogos CooperativosGinástica Ginástica rítmica/olímpica
Ginática de Academia
Ginástica Geral- Lutas Lutas de aproximação
Lutas que mantêm à distância
Lutas com instrumento mediador
Capoeira Dança Danças Folclóricas
Danças de Salão
Danças de rua
4 - METODOLOGIA DA DISCIPLINA
A Educação Física é uma área de intervenção social, sendo também
produtora de um conhecimento que problematize suas especialidades, enquanto
práticas da cultura corporal, assim devem levar em consideração alguns
pressupostos metodológicos, que são:
Aspectos sócio-cognitivos – é fundamental que se considere a realidade
sócio-cognitiva dos alunos, como ponto de partida na organização metodológica.
Sujeitos da aprendizagem; – A quem ensinar? Perceber a função social dos
desdobramentos significa não reforçar a exclusão nas aulas e colocar o foco das
ações nas problematizações sociais. As relações que os estudantes fazem entre seu
conhecimento prévio, e o conhecimento escolar, são condições para que eles
tenham uma outra visão da realidade histórica. Eles devem ser provocados a
refletir, opinar, constatar, interpretar e explicar o que está acontecendo.
Compreensão do saber de uma forma superadora; romper com a verdade
estabelecida a partir das impressões casuais dos alunos, e contrapor esta
formulação com o conhecimento escolar, é papel importante na construção do
pensamento crítico-intervencionista.
Aulas como espaço da diversidade; o respeito aos diversos aspectos da
cultura deve ser considerado. Deve-se criar um espaço onde o respeito pelo
diferente seja garantido. Assim o conhecimento não deve ser transmitido de forma
fragmentada. A importância do processo de ensino-aprendizagem é muito grande,
pois, faz com que o aluno entenda a realidade de seu mundo vivido e sobre ele
reagir, no sentido da sua transformação, ele precisa adquirir acima de tudo, uma
determinada competência educacional e uma capacidade intelectual, que podem ser
desenvolvidas por uma prática dialógica.
Compreender que cada ser é um ser único, com diferenças individuais,
cabendo assim um desenvolvimento de ações que garantam uma educação de
qualidade a todos, dando especial atenção às diferenças que cada um apresenta,
promovendo o desenvolvimento de suas potencialidades pela socialização e
apropriação dos conhecimentos.
Uma das estratégias que utilizaremos, é a da prática-social, que traz o
conhecimento prévio e o senso comum para posteriormente problematizá-los.
A problematização coloca em evidência o conhecimento construído a partir do
senso comum, apresentando diversas alternativas rumo a reelaboração do
conhecimento. O professor tem o papel central neste processo, ao apresentar aos
estudantes, através da instrumentalização, o saber elaborado com base nas
diversas produções humanas. No momento em que se apresenta ao aluno uma
contraposição ao saber produzido pelo senso comum, há a necessidade de verificar
qual foi a compreensão desta contraposição.
A catarse – passagem do caótico para o sistema ligado acontece quando ao
reestruturar o conhecimento que, agora, surge de forma reelaborada no pensamento
do aluno.
Ao final deste processo, pretende-se que o aluno retorne a prática social, com
um salto qualitativo decorrente da formação da consciência crítica e da estruturação
do saber escolar.
A abordagem pedagógica das demandas relacionadas aos Desafios
Educacionais Contemporâneos (Educação Ambiental, Educação em Direitos
Humanos, Enfrentamento à Violência na Escola e Prevenção ao Uso Indevido de
Drogas) e a diversidade (Gênero e Diversidade Sexual, Cultura Afro-brasileira e
Indígena/Lei 11.645/08), ocorrerá de forma contextualizada e articulada aos
conteúdos básicos da disciplina, sempre que possível essa articulação.
Nesta proposta, para o encaminhamento metodológico da Educação de
Jovens e Adultos, há necessidade de considerar as especificidades dos (as)
educandos (as) da EJA, ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente do
estabelecido para o ensino regular contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao
fato de que o público adulto possui uma bagagem cultural e de conhecimentos
adquiridos em outras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o único espaço
de produção e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo conteúdo
de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências e trajetórias
de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar
os três eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem
estar inter-relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou
seja, como produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a
compreensão do mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade
humana intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou
seja, a sociedade se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana,
uma vez que as relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo
compõem sua base material. Para tanto, a necessidade de compreender que o
educando da EJA se relaciona com o mundo do trabalho e que por meio dele busca
melhorar sua qualidade de vida e ter acesso aos bens produzidos pela humanidade
significa contemplar, na organização curricular, discussões relevantes sobre a
função do trabalho e suas relações com a produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos
necessários à aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados
os saberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho,
face à diversidade de suas características, considerar o tempo também como um
dos eixos implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo
pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao
estabelecido pelo calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível
de ser medido e nele impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o
autoconhecimento do educando, priorizando a qualidade do ensino e da
aprendizagem, para tanto necessita pensar na articulação entre o tempo pedagógico
e o tempo escolar. Portanto devem-se criar espaços interativos, propondo atividades
que lhe propiciem o pensar e a compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a
experiência dos sujeitos envolvidos.
Portanto, o conhecimento deve destacar as naturezas política, econômica,
científica e ético-social do conhecimento, estas estão interligadas e ao mesmo
tempo tem suas especificidades, formando uma rede de significados, o autor Cruz
destaca:
política: cuja tarefa é levar à reflexão para desvelar a realidade e os mecanismos discriminatórios e excludentes e vivenciar, por meio de diálogos, debates, discussões, o incentivo a tomada de posições;econômica: que tem um papel forte na sociedade, porque rege leis e consegue impôlas aos outros;
científica: em que o avanço científico e tecnológico tem implicações significativas nos padrões culturais, nas relações sociais, na reorganização do mundo do trabalho, e por efeito, nas concepções e práticas de educação que devem se comprometer, cada vez mais, com o acesso ao conhecimento;ético-social: como a dimensão de valores que necessitam ser, constantemente, problematizados, dada sua condição histórico-cultural. (CRUZ, 1993, p. 20 Apud PARANÁ, 2006, p 38)
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência,
acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos
intelectual e moralmente, capazes de interpretar as condições histórico-culturais da
sociedade em que vivem de forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas
próprias ações” (SILVA, 2003, p.1, Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e
aprendizagem das práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas
disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio,
pressupõe um modelo de ensino por resolução ou interpretação de problemas e
situações do cotidiano; com diferentes estratégias metodológicas para a
aprendizagem de diferentes conteúdos; a aprendizagem deve partir dos
conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os pares e com parceiros mais
experientes. Os alunos constroem conhecimentos na interação com o contexto
social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização. Valorizar esses
conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível para uma
aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no
processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais:
conceitos, explicações, habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças,
sentimentos, atitudes, interesses, condutas, raciocínios, etc., para o
desenvolvimento e sua formação integral. Re-significar os conteúdos pressupõe
entender o que o educando “deve saber”, “o que deve fazer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da
sociedade e possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a
ver com o seu contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se
oferecer uma metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre
sujeito-realidade-sujeito. A metodologia deve levar em conta as relações
interdisciplinares, porém respeitando as especificidades próprias de cada disciplina.
A contextualização deve possibilitar ao aluno estabelecer relações e análises críticas
do conteúdo, porém está não pode ser pode estar apenas em torno do
contemporâneo e do espacial de um objeto ou fato, e sim que é um elemento
fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem ser marcadas por métodos
que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros, voltados à
abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do
conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada evidencia
aos alunos que os conteúdos são uma produção histórica.
5 – AVALIAÇÃO
Avaliação: Instrumentos e Critérios
A avaliação é um processo formativo, permanente e cumulativo, que
possibilita ao professor organizar e reorganizar o trabalho com os alunos tendo em
vistas as diversas manifestações corporais, evidenciadas nas formas de ginástica,
do esporte, dos jogos, da dança e das lutas, levando-os a refletirem e a se
posicionarem criticamente em relação ao mundo.
O processo de avaliação deve atingir a todos os alunos, considerando suas
necessidades educacionais especiais, valorizando suas habilidades promovendo
assim, o desenvolvimento potencial de cada um deles.
Para efeito de avaliação será verificado se o aluno reconhece a dança como
linguagem social que permite a transmissão de sentimentos e expressão de
afetividade nas esferas do trabalho, da religiosidade, dos costumes, que podem ser
marcadas singularmente pela criação de gestos que caracterizam um sujeito,
compreende o esporte como fenômeno de complexidade social, histórica e política e
analisa a prática esportiva como meio de combate ao preconceito racial e/ou étnico,
discriminação entre gêneros, violência moral decorrente de singularidades entre o
grupo, utiliza diferentes movimentos rítmicos como forma de conhecer as
possibilidades e limites do próprio corpo e participa dos jogos e brincadeiras
obedecendo as regras e adaptando-as conforme as necessidades e desafios
estabelecidos.
Visando a concretização dos objetivos propostos na disciplina de Educação
Física serão utilizados os instrumentos e critérios de avaliação abaixo descritos:
• pesquisa bibliográfica: apresenta de forma clara, objetiva o tema levantado,
delimitando o foco da pesquisa; estabelece relações entre as partes do texto;
• recursos audiovisuais ( filmes, documentários, músicas, teatro, outros),
articula o conceito/conteúdo/tema discutido nas aulas com o conteúdo apresentado
pelo audiovisual;
• trabalho de grupo: interage com o grupo; compartilha o conhecimento;
compreende a origem da construção histórica dos conteúdos trabalhados e sua
relação com a contemporaneidade e o seu cotidiano;
• questões objetivas: realiza leitura do enunciado; demonstra apropriação de
alguns aspectos definidos do conteúdo; utiliza dos conhecimentos adquiridos.
A utilização dos diferentes instrumentos e critérios de avaliação atenderá a
peculiaridade dos conteúdos de cada modalidade de ensino.
5 .REFERÊNCIAS
PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação Departamento de Educação
Básica. Diretrizes Curriculares Orientadoras da Educação Básica. Educação
Física. Curitiba – Pr SEED 2008.
OLIVEIRA, CE Prefeito Antonio Teodoro – EFM – Projeto Político
Pedagógico, Campo Mourão, 2007.
COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA – EFM
PROPOSTA CURRICULAR PEDAGÓGICA DE ENSINO RELIGIOSO
ENSINO FUNDAMENTAL EJA
1 - APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA
De acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná (2008), o
Ensino Religioso é um tema tratado pela educação no Brasil há muito tempo. Antes
da Constituição da República, em 1891, as atividades educacionais eram
desenvolvidas pela Companhia de Jesus e de outras instituições religiosas de
confissão católica, visavam conduzir os indígenas, ao abandono de suas crenças e
costumes e a sua consequente submissão ao conjunto de preceitos e sacramentos
da Igreja Católica Romana.
Com o advento da República, surgiu, entre os defensores da mesma, o
desejo de dissolver o modelo de educação baseado na catequese religiosa. Tendo a
educação por mais de 300 anos ensino ficado a cargo da Igreja Católica e
submetida aos objetivos de evangelização, inicia-se no período da república, uma
intensa disputa entre os defensores da manutenção do ensino confessional e os
partidários do princípio republicano de educação laica.
Diante do empasse criado entre os defensores do ensino confessional e os
defensores da educação laica, o Estado Novo assumiu a posição de inserir nos
currículos da educação pública a disciplina de Ensino Religioso, respeitando o direito
individual de liberdade de credo. A frequência era facultativa e o ensino era
ministrado de acordo com os princípios da confissão religiosa manisfestada pelos
pais ou responsáveis. Constitui-se como matéria dos horários nas escolas públicas
primárias, secundárias, profissionais e normais.
A prática do Ensino Religioso confessional e sem muito ônus para os cofres
públicos perdurou no Brasil até meados da década de 1990. Com a promulgação da
Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1996 e sua respectiva correção,
em 1997, pela Lei 9.475 o Ensino Religioso para a ser tratado de forma
aconfessional e como disciplina do currículo da educação pública. De acordo com o
artigo 33 da LDBEN, o Ensino Religioso recebeu a seguinte caracterização:
Art. 33 – O Ensino Religioso, de matrícula facultativa, é parte integrante da formação básica do cidadão e constitui disciplina dos horários normais das escolas públicas de Educação Básica assegurado o respeito à diversidade religiosa do Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo. §1º – Os sistemas de ensino regulamentarão os procedimentos para a definição dos conteúdos do Ensino Religioso e estabelecerão as normas para a habilitação e admissão de professores. §2º – Os sistemas de ensino ouvirão entidade civil, constituída pelas diferentes denominações religiosas, para a definição dos conteúdos do ensino religioso.
A lei propôs pela primeira vez na história, a inclusão dos temas religiosos na
educação brasileira, um modelo laico e pluralista com intenção de impedir qualquer
forma de prática catequética nas salas de aula públicas. E então somente a partir
das discussões da LDBEN/96, o Ensino Religioso passou a ser compreendido como
disciplina escolar.
No Estado do Paraná, no período de 1995 a 2002, houve um enfraquecimento
da disciplina de Ensino religioso, acentuado a partir de 1998. Nesse período não
havia sido regulamentado pelo Conselho Estadual da Educação, de modo que sua
oferta ficou restrita às escolas onde havia professor efetivo na disciplina. O Ensino
Religioso foi praticamente extinto, mesmo tendo sido contemplado pela LDBEN/96.
Em 1996, o MEC elaborou os Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) e não
contemplou o Ensino Religioso nesse documento. A partir disso, o assunto tornou-se
tema de discussão pelo Fonaper, entidade representante da sociedade civil
organizada. Educadores de várias tradições religiosas conseguiram elaborar um
proposta educacional, sendo publicado o PCN de Ensino Religioso. Não foi
elaborado pelo MEC, mas passou a ser uma referência para organização do
currículo de Ensino Religioso em todo o país.
No Paraná, em 2002, o Conselho Estadual de Educação, aprovou a
Deliberação 03/02, que regulamentou o Ensino Religioso nas Escolas Públicas do
Estado. Com a aprovação da Deliberação, a SEED elaborou a Instrução Conjunta n.
001/02 do DEF/SEED, que estabeleceu normas para esta disciplina em toda Rede
Estadual. A partir de 2003/2006, retomou-se a responsabilidade sobre a oferta e
organização curricular da disciplina no que se refere à composição do corpo
docente, metodologia, avaliação e formação continuada dos professores.
Em 10 de fevereiro de 2006, o Conselho Estadual de Educação aprovou a
Deliberação n. 01/06, que instituiu novas normas para o Ensino Religioso no
Sistema de Ensino do Paraná. Entre os avanços obtidos, destacam-se:
• o repensar do objeto de estudo da disciplina;
• o compromisso com a formação continuada dos docentes;
• a consideração da diversidade religiosa no Estado frente à superação das
tradicionais aulas de religião;
• a necessidade do diálogo e do estudo na escola sobre as diferentes leituras
do Sagrado na sociedade;
• o ensino da disciplina em cuja base se reconhece a expressão das
diferentes manifestações culturais e religiosas.
Dentre os desafios para o Ensino Religioso na atualidade, pode-se destacar a
necessária superação das tradicionais aulas de religião e a inserção de conteúdos
que tratem da diversidade de manifestações religiosas, dos ritos, das suas
paisagens e símbolos, sem perder de vista as relações culturais, sociais, políticas e
econômicas de que são impregnadas. Sendo assim, o currículo dessa disciplina
propõe subsidiar aos alunos, por meio dos conteúdos, à compreensão, comparação
e análise das diferentes manifestações do sagrado, com vistas à interpretação dos
seus múltiplos significados.
A disciplina de Ensino Religioso subsidiará os educandos na compreensão
dos conceitos básicos no campo religioso e na forma como a sociedade sofre
influências nas tradições ou mesmo da afirmação ou negação do sagrado. Convém
destacar que os conhecimentos relativos ao sagrado e suas manifestações são
significativas para todos os alunos durante o processo de escolarização, por
propiciarem subsídios para a compreensão de uma das interfaces da cultura e da
constituição da vida em sociedade.
Na Educação de Jovens e Adultos ofertada neste estabelecimento de ensino,
os conteúdos trabalhados são os mesmos elencados nesta proposta e estão de
acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná.
A avaliação tem função diagnóstica, formativa e somativa, ocorrem em
espaços e tempos diferenciados do Ensino Regular. Na maioria das vezes é feita de
forma individualizada, pois a abordagem dos conteúdos, no Atendimento Individual,
ocorre em tempos diferentes para cada aluno. No Atendimento Coletivo, o professor
também precisa ter um olhar diferenciado para este público, tendo em vista que
muitos alunos são trabalhadores e nem sempre podem estar presente no dia em que
ficou definido para avaliação.
A quantidade de registro é definido de acordo com a carga horária da
disciplina e para chegar ao resultado final, o professor, utilizará de diferentes
instrumentos avaliativos.
2 – OBJETIVO GERAL
A disciplina de Ensino Religioso deve orientar-se para que os alunos se apropriem
dos saberes sobre as expressões e organizações religiosas das diversas culturas na
sua relação com outros campos do conhecimento. Além de efetivar uma prática de
ensino voltada para a superação do preconceito religioso, como também,
desprender-se do seu histórico confessional catequético, para a construção e
consolidação do respeito à diversidade cultural e religiosa
3- CONTEÚDOS
6º Ano
Conteúdos Estruturantes:
Paisagem Religiosa, Símbolo, Texto Sagrado
Conteúdos básicos:
l Organizações Religiosas
As organizações religiosas estão baseadas nos princípios fundacionais
legitimando a intenção original do fundador e os seus preceitos. Assim estabelecem
fundamentos, normas e funções a fim de compor elementos mais ou menos
determinados que unem os adeptos religiosos e definem o sistema religioso.
As organizações religiosas compõem os sistemas religiosos de modo
institucionalizado. Serão tratadas como conteúdos, sob a ênfase das principais
características, estrutura e dinâmica social dos sistemas religiosos que expressam
as diferentes formas de compreensão e de relações com o Sagrado. Poderão ser
destacados: os fundadores e/ou líderes religiosos e as estruturas hierárquicas.
Ao tratar dos líderes ou fundadores das religiões, o professor enfatizará as
implicações da relação que eles estabelecem com o Sagrado, quanto a sua visão
de mundo, atitudes, produções escritas, posições político-ideológicas, etc.
Entre os exemplos de organizações religiosas mundiais e regionais e seus
respectivos líderes estão: o budismo (Sidarta Gautama), o cristianismo (Cristo),
confucionismo (Confúcio), o espiritismo (Allan Kardec), o taoísmo (Lao Tsé), etc.
II Lugares Sagrados
Lugar é o espaço familiar para o sujeito, é o local onde se dão suas relações
diárias. Constrói-se o entendimento de lugar na relação de afetividade e de
identidade onde o particular e histórico acontecem.
O que torna um lugar Sagrado é a identificação e o valor atribuído a ele, ou
seja, onde ocorreram manifestações culturais religiosas. Assim, os lugares
Sagrados são simbolicamente onde o Sagrado se manifesta.
Destacam-se:
• lugares na natureza: rios, lagos, montanhas, grutas, cachoeiras, etc.;
• lugares construídos: templos, cidades sagradas, cemitérios, etc.
No processo pedagógico, professor e aluno podem identificar lugares
Sagrados para as diferentes tradições religiosas em função de fatos considerados
relevantes, tais como morte, nascimento, pregação, milagre, redenção ou
iluminação de um líder religioso. A peregrinação, a reverência, o culto e as principais
práticas de expressão religiosa também consagram porções do espaço e as tornam
lugares Sagrados. Os templos, as sinagogas, as igrejas, as mesquitas, os
cemitérios, as catacumbas, as criptas e os mausoléus, assim como elementos da
natureza quando consagrados, constituem igualmente lugares Sagrados. Para as
culturas indígenas e aborígines, por exemplo, os rios, montanhas, campos, etc são
extensões das divindades e, por essa razão, são Sagrados.
III Textos Sagrados orais ou escritos
São ensinamentos Sagrados, transmitidos de forma oral e escrita pelas
diferentes culturas religiosas, expressos na literatura oral e escrita, como em
cantos, narrativas, poemas, orações, pinturas rupestres, tatuagens, histórias da
origem de cada povo contadas pelos mais velhos, escritas cuneiformes, hieróglifos
egípcios, etc. Entre eles, destacam-se os textos grafados tal como o dos Vedas, o
Velho e o Novo Testamento, o Torá, o Al Corão e também os textos Sagrados das
tradições orais das culturas africana e indígena.
IV Símbolos Religiosos
Os símbolos são linguagens que expressam sentidos, comunicam e exercem
papel relevante para a vida imaginativa e para a constituição das diferentes religiões
no mundo. Neste contexto, o símbolo é definido como qualquer coisa que veicule
uma concepção; pode ser uma palavra, um som, um gesto, um ritual, um sonho,
uma obra de arte, uma notação matemática, cores, textos e outros que podem ser
trabalhados conforme os seguintes aspectos:
• dos ritos;
• dos mitos;
• do cotidiano.
Entre os exemplos a serem apontados, estão: a arquitetura religiosa, os mantras,
os paramentos, os objetos, etc.
7º Ano
Conteúdos Básicos:
I Temporalidade Sagrada
O que diferencia o tempo Sagrado do tempo profano é a falta de
homogeneidade e continuidade. Enquanto o homem, em sua vida profana,
experimenta a passagem do tempo em que, basicamente, um momento é igual ao
outro, na vida religiosa, o homem experimenta momentos qualitativamente
diferentes. Os momentos das atividades ordinárias como o trabalho, a alimentação e
o estudo são – apesar da possibilidade de serem sacralizados –, de maneira geral,
semelhantes e podem seguramente ser substituídos uns pelos outros. O tempo da
revelação do Sagrado constitui, por outro lado, o momento privilegiado em que o
humano se liga ao divino.
Nos ritos, nas festas, nas orações, o homem experimenta um momento
especial que pode ser sempre recuperado em outra ocasião. Por essa razão, os ritos
são, predominantemente, periódicos. O tempo profano, por sua vez, não pode nunca
ser recuperado, pois é entendido segundo a ideia de uma sucessão de “agos ”. O
passado nunca pode ser, nesse sentido, revivido. Ele dá lugar constantemente ao
presente em que se está.
O tempo profano está ligado, essencialmente, à existência humana. Inicia-se
com o nascimento do homem e tem seu fim com a morte. O tempo do divino está,
por outro lado, além da vida simplesmente animal do homem e, por isso, se
caracteriza geralmente pela ideia de eternidade. Ao homem religioso está sempre
aberta a possibilidade de parar a duração temporal profana e, por meio de ritos e
celebrações, entrar em contato com o Sagrado. Essa ideia de tempo Sagrado é
justamente no que fundamenta a perspectiva de vida após a morte que marca,
essencialmente, as religiões.
Pode-se trabalhar a temporalidade Sagrada apresentando nas aulas de
Ensino Religioso o evento da criação nas diversas tradições religiosas, os
calendários e seus tempos Sagrados (nascimento do líder religioso, passagem de
ano, datas de rituais, festas, dias da semana, calendários religiosos). Entre os
exemplos podemos citar o Natal (cristão), Kumba Mela (hinduísmo), Losar
(passagem do ano tibetano) e outros.
II Festas Religiosas
Festas Religiosas são os eventos organizados pelos diferentes grupos
religiosos, com objetivo da reatualização de um acontecimento primordial:
confraternização, comemoração dos símbolos, períodos ou datas importantes. Entre
eles, destacam-se:
• peregrinações;
• festas familiares;
• festas nos templos;
• datas comemorativas.
Entre os exemplos a serem apontados, estão: Festa do Dente Sagrado
(budista), Ramadã (islâmica), Kuarup (indígena), Festa de Iemanjá (afro-brasileira),
Pessach (judaica), Natal (cristã).
II Ritos
Ritos são celebrações das tradições e manifestações religiosas que
possibilitam um encontro interpessoal. Essas celebrações são formadas por um
conjunto de rituais. Podem ser compreendidas como a recapitulação de um
acontecimento Sagrado anterior; servem à memória e à preservação da identidade
de diferentes tradições e manifestações religiosas, e podem remeter a
possibilidades futuras decorrentes de transformações contemporâneas.
Os ritos são um dos itens responsáveis pela construção dos espaços
Sagrados.
Dentre as celebrações dos rituais nem todos possuem a mesma função. Destacam-
se:
• os ritos de passagem;
• os mortuários;
• os propiciatórios, entre outros.
Entre os exemplos a serem apontados, estão: a dança (Xire), o candomblé, o
kiki (kaingang, ritual fúnebre), a via sacra, o festejo indígena de colheita, etc.
IV Vida e morte
As religiões procuram dar explicações aos seus adeptos para a vida além da
morte, as respostas elaboradas nas diversas tradições e manifestações religiosas e
sua relação com o Sagrado podem ser trabalhadas sob as seguintes interpretações:
o sentido da vida nas tradições e manifestações religiosas; a re-encarnação: além
da morte, ancestralidade, espíritos dos antepassados que se tornam presentes, e
outras; ressurreição; apresentação da forma como cada cultura/organização
religiosa encara a questão da morte e a maneira como lidam com o culto a mortos,
finados e os dias especiais para tal relação
4 - METODOLOGIA
Propor encaminhamento metodológico para a disciplina de Ensino Religioso,
mais do que planejar formas, métodos, conteúdos ou materiais a serem adotados
em sala de aula, pressupõe um constante repensar das ações que subsidiam esse
trabalho, pois, uma abordagem nova de um conteúdo escolar leva, inevitavelmente,
a novos métodos de investigação, análise e ensino.
O trabalho pedagógico proposto nas diretrizes para a disciplina de Ensino
Religioso ancora-se na perspectiva da superação das práticas tradicionais que
marcaram o ensino escolar. Propõe-se um encaminhamento metodológico baseado
na aula dialogada, isto é, partir da experiência religiosa do aluno e de seus
conhecimentos prévios para, em seguida, apresentar o conteúdo que será
trabalhado.
Frequentemente os conhecimentos prévios dos alunos são compostos por
uma visão de senso comum, empírica, sincrética, na qual quase tudo, aparece como
natural, como afirma Saviani (1991, p. 80). O professor, por sua vez, deve
posicionar-se de forma clara, objetiva e crítica quanto ao conhecimento sobre o
Sagrado e seu papel sócio-cultural. Assim, exercerá o papel de mediador entre os
saberes que o aluno já possui e os conteúdos a serem trabalhados em sala de aula.
Inicialmente o professor anuncia aos alunos o conteúdo que será trabalhado e
dialoga com eles para verificar o que conhecem sobre o assunto e que uso fazem
desse conhecimento em sua prática social cotidiana e em seguida o professor fará
um levantamento de questões ou problemas envolvendo essa temática para que os
alunos identifiquem o quanto já conhecem a respeito do conteúdo, ainda que de
forma caótica. Evidencia-se, assim, que qualquer assunto a ser desenvolvido em
aula está, de alguma forma, presente na prática social dos alunos.
Num segundo momento didático propõe-se a problematização do conteúdo.
Trata-se da “identificação dos principais problemas postos pela prática social. [...] de
detectar que questões precisam ser resolvidas no âmbito da Prática Social e, em
consequência, que conhecimento é necessário dominar” (Saviani, 1991, 80). Essa
etapa pressupõe a elaboração de questões que articulem o conteúdo em estudo à
vida do educando. É o momento da mobilização do aluno para a construção do
conhecimento.
A abordagem teórica do conteúdo, por sua vez, pressupõe sua
contextualização, pois o conhecimento só faz sentido quando associado ao contexto
histórico, político e social. Ou seja, estabelecem-se relações entre o que ocorre na
sociedade, o objeto de estudo da disciplina, nesse caso, o Sagrado, e os conteúdos
estruturantes. A interdisciplinariedade é fundamental para efetivar a contextualização
do conteúdo, pois articulam-se os conhecimentos de diferentes disciplinas
curriculares e, ao mesmo tempo, assegura-se a especificidade dos campos de
estudo do Ensino Religioso.
Para efetivar esse processo de ensino-aprendizagem com êxito faz-se
necessário abordar cada expressão do Sagrado do ponto de vista laico, não
religioso. Assim, o professor estabelecerá uma relação pedagógica frente ao
universo das manifestações religiosas, tomando-o como construção histórico-social
e patrimônio cultural da humanidade. Assim como nas Diretrizes, essa proposta
repudia quaisquer juízos de valor sobre esta ou aquela prática religiosa.
Ao considerar a diversidade de referenciais teóricos para suas aulas, o
professor dará prioridade às produções de pesquisadores da respectiva
manifestação do Sagrado em estudo para evitar fontes de informação
comprometidas com interesses de uma ou outra tradição religiosa. Tal cuidado é
importante porque, como estratégia de valorização da própria doutrina ou como
meio de atrair novos adeptos, há produções de cunho confessional que buscam
legitimar seus pressupostos e, por essa razão, desqualificam outras manifestações.
Para a efetividade do processo pedagógico na disciplina de Ensino Religioso,
propõe-se que seja destacado o conhecimento das bases teóricas que compõem o
universo das diferentes culturas, nas quais se firmam o Sagrado e suas expressões
coletivas.
A abordagem pedagógica das demandas referentes a : História e Cultura
afro-brasileira, africana e indígena (Lei nº11.645/08); História do Paraná (Lei
nº13381/01); Música (Lei 11.769/08); Prevenção ao uso indevido de drogas,
sexualidade humana; Educação Fiscal; Enfrentamento à violência contra a Criança e
ao Adolescente ( Lei Federal nº 11525/07); Educação Tributária Dec. nº1143/99,
portaria nº 413/02 e Educação Ambiental ( Lei 9795/99) Dec.4201/02, serão
abordados de forma contextualizada e relacionadas aos conteúdos de ensino
sempre que for possível a articulação entre os mesmos.
Ressalta-se que na proposta metodológica há necessidade de consi-
derar as especificidades dos (as) educandos (as) da EJA, ou seja, o tempo
curricular, ainda que diferente do estabelecido para o ensino regular,
contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao fato de que o público adul-
to possui uma bagagem cultural e de conhecimentos adquiridos em ou-
tras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o único espaço de pro-
dução e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo conte-
údo de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências
e trajetórias de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve con-
siderar os três eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo
que estes devem estar inter-relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de sig-
nificação, ou seja, como produção, criação e trabalho, sob uma perspecti-
va que favorece a compreensão do mundo social, através de reflexões so-
bre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da
atividade humana intencional que busca adaptar-se às necessidades de
sobrevivência, ou seja, a sociedade se organiza de forma a produzir bens
necessários à vida humana, uma vez que as relações de trabalho e a for-
ma de dividi-lo e de organizá-lo compõem sua base material. Para tanto, a
necessidade de compreender que o educando da EJA se relaciona com o
mundo do trabalho e que por meio dele busca melhorar sua qualidade de
vida e ter acesso aos bens produzidos pela humanidade significa contem-
plar, na organização curricular, discussões relevantes sobre a função do
trabalho e suas relações com a produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos
necessários à aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser consi-
derados os saberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do
mundo do trabalho, face à diversidade de suas características, considerar
o tempo também como um dos eixos implica compreender suas variantes:
o tempo escolar e o tempo pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p.36)Tempo escolar diz respeito ao es-
tabelecido pelo calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico,
passível de ser medido e nele impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o auto-
conhecimento do educando, priorizando a qualidade do ensino e da
aprendizagem, para tanto necessita pensar na articulação entre o tempo
pedagógico e o tempo escolar. Portanto devem-se criar espaços interati-
vos, propondo atividades que lhe propiciem o pensar e a compreensão de
si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em
conta a experiência dos sujeitos envolvidos.
Portanto, o conhecimento deve destacar as naturezas política, eco-
nômica, científica e ético-social do conhecimento, estas estão interligadas
e ao mesmo tempo tem suas especificidades, formando uma rede de signi-
ficados, o autor Cruz destaca:
política: cuja tarefa é levar à reflexão para desvelar a realidade e os mecanismos discriminatórios e exclu-dentes e vivenciar, por meio de diálogos, debates, dis-cussões, o incentivo a tomada de posições;econômica: que tem um papel forte na sociedade, por-que rege leis e consegue impôlas aos outros;científica: em que o avanço científico e tecnológico tem implicações significativas nos padrões culturais, nas re-lações sociais, na reorganização do mundo do trabalho, e por efeito, nas concepções e práticas de educação que devem se comprometer, cada vez mais, com o acesso ao conhecimento;ético-social: como a dimensão de valores que necessi-tam ser, constantemente, problematizados, dada sua condição histórico-cultural. (CRUZ, 1993, p. 20 Apud PARANÁ, 2006, p 38)
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar
condições ao educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultu-
ra de referência, acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se
tornem “autônomos intelectual e moralmente, capazes de interpretar as
condições histórico-culturais da sociedade em que vivem de forma crítica
e reflexiva, impondo autonomia às suas próprias ações” (SILVA, 2003,
p.1, Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e
aprendizagem das práticas pedagógicas da educação de jovens e adultos
na disciplina de biologia, pressupõe um modelo de ensino por resolução
ou interpretação de problemas e situações do cotidiano; com diferentes
estratégias metodológicas para a aprendizagem de diferentes conteúdos;
a aprendizagem deve partir dos conhecimentos prévios dos alunos; a inte-
ração entre os pares e com parceiros mais experientes. Os alunos cons-
troem conhecimentos na interação com o contexto social, mesmo sem ter
passado pelo processo de escolarização. Valorizar esses conhecimentos e
relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível para uma aprendiza-
gem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua impor-
tância no processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como sabe-
res culturais: conceitos, explicações, habilidades, linguagens, fatos, valo-
res, crenças, sentimentos, atitudes, interesses, condutas, raciocínios, etc.,
para o desenvolvimento e sua formação integral. Re-significar os conteú-
dos pressupõe entender o que o educando “deve saber”, “o que deve fa-
zer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da socie-
dade e possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a ver
com o seu contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se ofere-
cer uma metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre sujeito-rea-
lidade-sujeito. A metodologia deve levar em conta as relações interdisciplinares, po-
rém respeitando as especificidades próprias de cada disciplina. A contextualização
deve possibilitar ao aluno estabelecer relações e análises críticas do conteúdo, po-
rém está não pode ser pode estar apenas em torno do contemporâneo e do espacial
de um objeto ou fato, e sim que é um elemento fundamental das estruturas só-
cio-históricas, que devem ser marcadas por métodos que fazem uso, necessaria-
mente, de conceitos teóricos precisos e claros, voltados à abordagem das experiên-
cias sociais dos sujeitos históricos produtores do conhecimento. Portanto, trabalhar
os conteúdos de forma contextualizada evidencia aos alunos que os conteúdos são
uma produção histórica.
5 – AVALIAÇÃO
De acordo com o Projeto Político Pedagógico do Colégio, a avaliação é um
processo amplo da aprendizagem, indissolúvel do todo, que envolve
responsabilidade do professor e do aluno, pensar avaliação no âmbito da Educação
Escolar, no campo da Educação de Direitos, nos leva pensar a sua função, o papel
social do professor e a razão da existência da Escola.
A avaliação é um elemento integrante do processo educativo na disciplina do
Ensino Religioso. Caberá ao professor implementar práticas avaliativas e construir
instrumentos de avaliação que permitam acompanhar e registrar o processo de
apropriação de conhecimentos pelo aluno em articulação com a intencionalidade do
ensino explicitada nos planos de trabalho docente.
O que se buscará, em última instância, durante o processo avaliativo é
identificar em que medida os conteúdos passam a ser referenciais para a
compreensão das manifestações do Sagrado pelos alunos, numa perspectiva laica,
desenvolvendo-lhes a cultura do respeito à diversidade religiosa e cultural,
permitindo reconhecer que o fenômeno religioso é um dado cultural e de identidade
de cada grupo social.
A apropriação do conteúdo trabalhado será observada pelo professor em
diferentes situações de ensino e aprendizagem. Diante da sistematização dos
resultados da avaliação, o professor terá elementos para planejar as necessárias
intervenções no processo pedagógico, bem como para retomar as lacunas
identificadas na aprendizagem do aluno. Terá também elementos indicativos dos
níveis de aprofundamento a serem adotados em conteúdos que desenvolverá a
posteriori e da possível necessidade de reorganização do trabalho com o objeto e os
conteúdos estruturantes.
A avaliação da aprendizagem permite diagnosticar o quanto o aluno se
apropriou do conteúdo, como resolveu as questões propostas, como reconstituiu seu
processo de concepção da realidade social e, como, enfim, ampliou o seu
conhecimento em torno do objeto de estudo do Ensino Religioso, o Sagrado, sua
complexidade, pluralidade, amplitude e profundidade.
No Ensino Religioso não há registro de notas, porém a avaliação não deixa de
ser um dos elementos integrantes do processo educativo,tendo em vista que a
avaliação é um processo formativo, contínuo e diagnóstico.
As práticas avaliativas na disciplina de Ensino Religioso deverão permitir ao
professor acompanhar o processo de apropriação de conhecimentos pelo aluno e
pela turma, tendo como parâmetro os conteúdos tratados e os seus objetivos.
Buscar-se-á com o processo avaliativo identificar em que medida os
conteúdos passam a ser referenciais para a compreensão das manifestações do
sagrado pelos alunos. Ou seja, em que medida o aluno demonstra respeito pelos
amigos que tem opções religiosas diferentes da sua; aceita as diferenças e,
principalmente, reconhece que o fenômeno religioso é um dado da cultura e da
identidade de cada grupo social; emprega conceitos adequados para referir-se as
diferentes manifestações do Sagrado.
Assim como se espera que os alunos tenham respeito pela diversidade do
grupo, o professor também respeitará as limitações de aprendizagem que poderão
acontecer e oportunizará aos alunos uma avaliação diferenciada, onde o mesmo
possa mostrar seu conhecimento e aprendizagem.
Importante lembrar que a Deliberação N.º 06/05 que Estabelece Normas para
a Educação de Jovens e Adultos no Ensino Fundamental e Médio do Sistema de En-
sino do Paraná que ressalta no artigo:
Art. 9°. Os cursos de Educação de Jovens e Adultos deverão observar:II - A avaliação deverá ser por disciplina, processual e cumulati-va, condizente com a abordagem e tratamento metodológico específico da educação de jovens e adultos;
III - A avaliação da aprendizagem será expressa por um pare-cer final, individual, para cada aluno, que manifeste, no mínimo, 60% (sessenta por cento) de aproveitamento dos conteúdos desenvolvidos em cada disciplina e 75% (setenta e cinco por cento) de freqüência.
Cabe, portanto, observar na avaliação a participação do aluno na organização
coletiva e individual: Na organização Coletiva o colégio oferece aos educandos um
cronograma que estipula o período, dias e horário das aulas, apresentando a data
de início e término da disciplina, garantido à integralidade do currículo. Esta organi-
zação destina-se, preferencialmente, àqueles que têm, a partir do cronograma esti-
pulado, possibilidade de freqüentar com regularidade as aulas.
Enquanto a organização Individual destina-se àqueles educandos trabalhado-
res que não têm possibilidade de freqüentar com regularidade as aulas; é oferecida
aos alunos por meio de um cronograma que estipula o período, dias e horários das
aulas, contemplando o ritmo próprio do educando, respeitando os saberes já apro-
priados.
Para os alunos da Educação de Jovens e Adultos - EJA, as médias serão bi-
mestrais, obedecendo as datas estipuladas em calendário de acordo com o período
de início da disciplina.
6 – REFERÊNCIAS
BRASIL, Lei 111.645/08, Brasília, 10 de março de 2008.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação.
Diretrizes Curriculares de Ensino Religioso para o Ensino Eundamental.
Curitiba: DEED/SUED, 2008.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação.
Diretrizes Curriculares da Educação Especial para a Construção de Currículos
Inclusivos. Curitiba: SEED/DEE, 2006.
PARANÁ, Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira – EFM – Projeto
Político Pedagógico, Campo Mourão, 2007.
COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA - EFM
REGULAR E EJA.
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DE GEOGRAFIA
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
1 - APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA
A relação com a natureza e com o espaço geográfico faz parte das
estratégias de sobrevivência dos grupos humanos desde suas primeiras formas de
organização.
Na antiguidade clássica muito se avançou na elaboração dos saberes
geográfico. Ampliaram-se os conhecimentos sobre as relações sociedade-natureza,
extensão e características físicas e humanas dos territórios imperiais.
Foram nesse contexto que se desenvolveram outros conhecimentos como
os relativos à elaboração de mapas; discussões a respeito da forma e do tamanho
da Terra, da distribuição de terras e águas, bem como a defesa da tese da
esfericidade da Terra, entre outros.
Na idade média, alguns conhecimentos geográficos constituídos
anteriormente foram abandonados, tidos como não verdade, pois feriam a visão de
mundo imposta pelo poder político então estabelecido.
Desde então, sobretudo a partir do século XVI, as expedições terrestres
passaram a descrever e representar detalhadamente o espaço e também as
relações homem-natureza em sociedades distintas e desconhecidas até aquele
momento, com levantamento de dados sobre os territórios coloniais, suas riquezas
naturais e aspectos humanos.
Os saberes geográficos, nesse processo histórico, passaram a ser
evidenciados nas discussões filosóficas, econômicas e políticas, que buscavam
explicar questões referentes ao espaço e à sociedade. Porém, até o século XIX não
havia sistematização da produção geográfica. Os estudos relativos a este campo do
conhecimento estavam dispersos em obras diversas, desde literárias até relatórios
administrativos e por isso, “os temas geográficos estavam legitimados como
questões relevantes, sobre as quais cabia dirigir indagações científicas”. (MORAES,
1987,41).
No imperialismo do século XIX, foram criadas diversas sociedades
geográficas, que tinham apoio dos Estados colonizadores. As pesquisas dessas
sociedades subsidiaram o surgimento das escolas nacionais de pensamento
geográfico – destacadamente a alemã e a francesa. A produção destas duas
escolas marca a dicotomia sociedade-natureza e o determinismo geográfico que
justificou o avanço neo-colonialista dos impérios europeus na conquista de territórios
da África e da Ásia. Para a escola alemã, a relação sociedade-natureza influenciava
o que ele denominava “conquistas cultas”, ou seja, as condições naturais do meio,
onde vivia determinado povo, estabeleciam uma relação direta com seu nível de
vida, seu domínio técnico, sua forma de organização social, etc.
Para a escola francesa, a relação sociedade-natureza criava um gênero de
vida, próprio de uma determinada sociedade.
O contato entre diferentes gêneros de vida seria um elemento fundamental
para o progresso humano, pois, esse contato oportunizava verdadeiras oficinas de
civilização.
As ideias geográficas foram inseridas no currículo escolar brasileiro no
século XIX e apareciam de forma indireta nas escolas de primeiras letras. A
institucionalização da Geografia no Brasil se consolidou apenas a partir da década
de 1930. Nesse contexto, as pesquisas desenvolvidas buscavam compreender e
descrever o ambiente físico nacional com o objetivo de servir aos interesses políticos
do Estado na perspectiva do nacionalismo econômico.
Essa forma de abordagem do conhecimento geográfico perpetuou-se por
boa parte do século XX, caracterizando-se, na escola, pelo caráter
decorativo/enciclopedista, focando na descrição do espaço, na formação e
fortalecimento do nacionalismo, tendo um papel significativo na consolidação do
Estado Nacional brasileiro, principalmente nos períodos de governos autoritários.
Assim, as mudanças que marcaram o período histórico do pós Segunda
Guerra Mundial desencadearam tanto reformulações teóricas na Geografia, quanto o
desenvolvimento de novas abordagens para os campos de estudo desta ciência. No
Brasil, o percurso dessas mudanças foi afetado pelas tensões políticas dos anos 60,
que levaram a modificação no ensino de Geografia e na organização curricular da
escola. Nos anos 80, ocorreram movimentos visando ao desmembramento da
disciplina de Estudos Sociais e o retorno da Geografia e da História.
No Estado do Paraná, esse movimento iniciou-se em 1983, quando a
Associação Paranaense de História promoveu o primeiro encontro paranaense de
História e Geografia como disciplinas isoladas. Ainda naquela década, com o fim da
ditadura militar, a renovação do pensamento geográfico iniciada após a Segunda
Guerra, chegou com força ao Brasil. As discussões teóricas que se sobressaíram,
nessa época, centraram-se em torno do Movimento da Geografia Crítica.
Esse movimento adotou o método do materialismo histórico dialético para os
estudos geográficos e para a abordagem dos conteúdos de ensino da Geografia. A
chamada Geografia Crítica, como linha teórico-metodológica do pensamento
geográfico, deu novas interpretações aos conceitos geográficos e ao objeto de
estudo da Geografia, trazendo as questões econômicas, sociais e políticas como
fundamentais para a compreensão do espaço geográfico.
A abordagem teórica crítica proposta para o ensino da Geografia, baseava-
se numa geografia que compreendia o espaço geográfico como social produzido e
reproduzido pela sociedade humana.
O movimento da Geografia Crítica, ao propor uma análise social, política e
econômica sobre o espaço geográfico, entendeu que a superação da dicotomia
natureza-sociedade e das fragmentações das abordagens dos conteúdos dar-se-iam
pelo abandono das pesquisas e do ensino sobre a dinâmica da natureza.
A política educacional desenvolvida a partir de 2003, nesse Estado,
assumiu, como uma de suas prioridades, ações que visavam à retomada dos
estudos das disciplinas de formação do professor, estimulando seu papel de
pensador e pesquisador. Ao retomar os estudos teóricos epistemológicos de sua
disciplina de formação, o professor de Geografia pode reorganizar seu fazer
pedagógico, com clareza teórico-conceitual, restabelecendo, assim, as relações
entre o objeto de estudo da disciplina e os conteúdos a serem abordados. As
especificidades regionais como, por exemplo, os assuntos relacionados à Geografia
do Paraná, devem ser contemplados nos conteúdos curriculares das disciplinas
matriz, neste caso, a Geografia.
Propomos um ensino de Geografia numa concepção cientifica, que se
preocupa com análise histórica da formação das diversas configurações espaciais
que distinguindo-se dos demais ramos do conhecimento na medida em que se
preocupa com localizações, estruturas espaciais e dos processos espaciais. Trata,
portanto, da produção e da organização do espaço geográfico, a partir das relações
sociais de produção historicamente determinado.
Assim, optamos pelo ensino de uma geografia crítica, que desvele a
realidade, que conceba o espaço geográfico como sendo um espaço social,
produzido e reproduzido pela sociedade humana, com vistas a nele se realizar e se
reproduzir. E se no ensino ela se preocupa com o desenvolvimento do senso crítico
do aluno, implica em desenvolver-lhe a compreensão do papel histórico daquilo que
é criticado. Neste sentido, não se trata apenas de repassarmos para os alunos fatos
para que eles memorizem, e sim propiciar-lhes condições de se compreenderem
enquanto sujeitos da história e agentes de transformação social.
Os conteúdos elencados são aqueles que possibilita ao educando à
compreensão do espaço geográfico como uma totalidade, que envolve espaço e
sociedade, natureza e homem.
Na Educação de Jovens e Adultos ofertada neste estabelecimento de esnino,
os conteúdos trabalhados são os mesmos elecandos nesta proposta e estão de
acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná.
A avaliação tem função diagnóstica, formativa e somativa, ocorrem em
espaços e tempos diferenciados do Ensino Regular. Na maioria das vezes é feita
de forma individualizada, pois a abordagem dos conteúdos, no Atendimento
Individual, ocorre em tempos diferentes para cada aluno. No Atendimento Coletivo, o
professor também precisa ter um olhar diferenciado para este público, tendo em
vista que muitos alunos são trabalhadores e nem sempre podem estar presente no
dia em que ficou definido para avaliação.
A quantidade de registro é definido de acordo com a carga horária da
disciplina e para chegar ao resultado final, o professor, utilizará de diferentes
instrumentos avaliativos.
2 – OBJETIVO GERAL
Contribuir para a formação de um aluno capaz de analisar e compreender o
espaço geográfico, nas mais diversas escalas, e atuar de maneira crítica na
produção socioespacial do seu lugar, território, região, enfim, do seu espaço.
3 - CONTEÚDOS – ENSINO FUNDAMENTAL
6º Ano
Conteúdos Estruturantes:
• Dimensão econômica do espaço geográfico;
• Dimensão política do espaço geográfico;
• Dimensão socioambiental do espaço geográfico;
• Dimensão cultural e demográfica do espaço geográfico.
Conteúdos Básicos:
• Formação e transformação das paisagens naturais e culturais;
• Dinâmica da natureza e sua alteração pelo emprego de tecnologias de
exploração e produção;
• A formação, localização, exploração e utilização dos recursos naturais;
• A distribuição espacial das atividades produtivas e a (re)organização do
espaço geográfico;
• As relações entre campo e a cidade na sociedade capitalista;
• Transformação demográfica, a distribuição espacial e os indicadores
estatísticos da população;
• A mobilidade populacional e as manifestações socioespaciais da diversidade
cultural;
• As diversas regionalizações do espaço geográfico.
7º Ano
Conteúdos Estruturantes:
• Dimensão econômica do espaço geográfico;
• Dimensão política do espaço geográfico;
• Dimensão socioambiental do espaço geográfico;
• Dimensão cultural e demográfica do espaço geográfico.
Conteúdos Básicos:
• A formação, mobilidade das fronteiras e a reconfiguração do território
brasileiro;
• A dinâmica da natureza e sua alteração pelo emprego de tecnologias de
exploração e produção;
• As diversas regionalizações do espaço brasileiro;
• A Transformação demográfica, a distribuição espacial e os indicadores
estatísticos da população;
• As manifestações socioespaciais da diversidade cultural;
• Movimentos migratórios e suas motivações;
• O espaço rural e a modernização da agricultura;
• A formação e crescimento das cidades, a dinâmica dos espaços urbanos e a
urbanização;
• A distribuição espacial das atividades produtivas, a (re)organização do
espaço geográfico;
• A circulação de mão-de-obra, das mercadorias e das informaçãoes.
8º Ano
Conteúdos Estruturantes:
• Dimensão econômica do espaço geográfico;
• Dimensão política do espaço geográfico;
• Dimensão socioambiental do espaço geográfico;
• Dimensão cultural e demográfica do espaço geográfico.
Conteúdos Básicos:
• As diversas regionalizações do espaço geográfico;
• A formação, mobilidade das fronteiras e a reconfiguração dos territórios do
continente americano;
• A nova ordem mundial, os territórios supranacionais e o papel do Estado;
• O comércio em suas aplicações sociespaciais;
• A circulação da mão-de-obra, do capital, das mercadorias e das informações;
• A distribuição espacial das atividades produtivas, a (re)organização do
espaço geográfico;
• A Tranformação demográfica, a distribuição espacial e os indicadores
estatísticos da população;
• As relações entre o campo e a cidade na sociedade capitalista;
• O espaço rural e a modernização da agricultura;
• Os movimentos migratórios e suas motivações;
• As manifestações socioespaciais da diversidade cultural;
• Formação, localização, exploração e utilização dos recursos naturais.
9º Ano
Conteúdos Estruturantes:
• Dimensão econômica do espaço geográfico;
• Dimensão política do espaço geográfico;
• Dimensão socioambiental do espaço geográfico;
• Dimensão cultural e demográfica do espaço geográfico.
Conteúdos Básicos:
• As diversas regionalizações do espaço geográfico;
• A nova ordem mundial, os territórios supranacionais e o papel do Estado;
• A revolução tecno-científico-informacional e os novos arranjos do espaço da
produção;
• O comercio mundial e as implicações socioespaciais;
• A formação, mobilidade das fronteiras e a reconfiguração dos territórios;
• A Tranformação demográfica, a distribuição espacial e os indicadores
estatísticos da população;
• As manifestações sociespaciais da diversidade cultural;
• Os movimentos migratórios mundiais e suas motivações;
• A distribuição das atividades produtivas, a transformação da paisagem e a
(re)organização do espaço geográfico;
• A dinâmica da natureza e sua alteração pelo emprego de tecnologias de
exploração e produção;
• O espaço em rede: produção, transportes e comunicações na atual
configuração territorial.
4 – CONTEÚDOS - ENSINO MÉDIO
1ª SÉRIE
Conteúdos Estruturantes:
• Dimensão econômica do espaço geográfico;
• Dimensão política do espaço geográfico;
• Dimensão socioambiental do espaço geográfico;
• Dimensão cultural e demográfica do espaço geográfico.
Conteúdos Básicos:
• A formação e transformação das paisagens;
• A formação, localização e exploração dos recursos naturais;
• A distribuição espacial das atividades produtivas, a transformação da
paisagem, a (re)organização do espaço geográfico;
• O espaço rural e a modernização da agricultura;
• A formação e o crescimento das cidades, a dinâmica dos espaços urbanos e
a urbanização recente;
• A Transformação demográfica, a distribuição espacial e os indicadores
estatísticos da população a urbanização recente;
• A dinâmica da natureza e sua alteração pelo emprego de tecnologias de
exploração e produção;
• As implicações socioespaciais do processo de mundialização.
2ª SÉRIE
Conteúdos Estruturantes:
• Dimensão econômica do espaço geográfico;
• Dimensão política do espaço geográfico
• Dimensão socioambiental do espaço geográfico
• Dimensão cultural e demográfica do espaço geográfico
Conteúdos Básicos:
• A nova ordem mundial, os territórios supranacionais e o papel do Estado;
• A revolução técnico-científica-informacional e os novos arranjos no espaço
da produção;
• O espaço em rede: produção, transporte e comunicação na atual
configuração territorial;
• As relações entre o campo e a cidade na sociedade capitalista;
• A circulação de mão-de-obra, do capital das mercadorias e das
informações;
• O comércio e as implicações socioespaciais;
• Formação, mobilidade das fronteiras e a reconfiguração dos territórios;
• Os movimentos migratórios e suas motivações;
• As manifestações socioespaciais da diversidade cultural;
• A dinâmica da natureza e suas alterações pelo emprego de tecnologias de
exploração e produção.
3ª SÉRIE
Conteúdos Estruturantes:
• Dimensão econômica do espaço geográfico;
• Dimensão política do espaço geográfico;
• Dimensão socioambiental do espaço geográfico;
• Dimensão cultural e demográfica do espaço geográfico.
Conteúdos Básicos:
• As diversas regionalizações do espaço geográfico;
• Formação, mobilidade das fronteiras e a reconfiguração dos territórios;
• A distribuição espacial das atividades produtivas, a transformação da
paisagem, a (re)organização do espaço geográfico;
• O espaço rural e a modernização da agricultura;
• As relações entre o campo e a cidade na sociedade capitalista;
• A formação e o crescimento das cidades, a dinâmica dos espaços urbanos
e a urbanização recente;
• As manifestações socioespaciais da diversidade cultural;
• O espaço em rede: produção, transporte e comunicação na atual
configuração territorial;
• A dinâmica da natureza e sua alteração pelo emprego de tecnologias de
exploração e produção.
4 - METODOLOGIA DA DISCIPLINA
A problematização de questões de senso comum, presentes em todos os
educandos deverá ser sempre o primeiro momento o ponto de partida do estudo de
uma unidade de ensino. Essa problematização não deverá ser confundida com um
simples arrolar de acontecimentos de nossa vida. Problematizar significa criar uma
situação que desperte no educando a necessidade de entender os fenômenos de
seu cotidiano de outra perspectiva que não a de senso comum. Em outras palavras,
significa mobilizá-lo para que perceba nos fenômenos sociais particulares, uma
dimensão geral.
A escola que queremos parte do principio da igualdade de direitos de acesso
e permanência do aluno na escola. Uma escola que se empenha na busca de
transformação, que apresente atitudes pró-ativas para educação inclusiva, que
favoreça um ambiente educativo adequado àqueles que estão à margem da
educação, seu desenvolvimento geral tanto nas dimensões sócio-culturais, como
nas cognitivas, imprescindíveis, para formação do ser humano.
Ao desenvolver esses temas, dada a sua complexidade, o uso dos mais
variados recursos devem ser empregados em especial àqueles que envolvam a
participação direta dos alunos, como entrevistas, passeios e visitas, produção de
textos, coleta e confecção de cartazes. O uso de dados estatístico para análise e
interpretação, mapas, debates, também são recomendados. Os dados disponíveis e
produzidos pelo IBGE são bastante úteis nesses casos.
A teorização poderá ser através de aulas expositivas do professor, pois é o
momento que possibilitará a sistematização dos conhecimentos, poderá ser
intercalada com dinâmicas de grupo e discussões, pois as mesmas ajudarão no
questionamento das concepções do senso comum, motivando e despertando o
aluno para a importância de relacionar os fatos “isolados” de seu cotidiano com a
totalidade social.
A dinâmica de grupo será organizada e aplicada das mais diversas formas
onde o aluno tenha chance de lidar com imagens (fotos, desenhos), com diversas
modalidades de textos (artigos de jornais, poesias) e também com sons (mensagens
gravadas, músicas, etc), possibilitando assim debates sobre os temas abordados.
Para o bom desenvolvimento das aulas serão utilizados recursos áudio
visuais (filmes, trechos de filmes, programas de reportagem e imagens em geral
(fotografias, slides, charges, ilustrações), TV Pendrive, laboratório de informática,
vídeos, livros didáticos, mapas, revistas, jornais, internet, cartazes, quebra-cabeça,
atlas, rádio, CDs, letras de música, livros literários e aula de campo.fotos, slides e
charges.
As temáticas relacionadas a cultura e história afro-brasilieira e indígena (Lei
nº10.639/03 e nº 11.645/08) a Geografia do Paraná e a Educação Ambiental, serão
trabalhadas de forma contextualizadas e articuladas aos conteúdos de Geografia
em conformidade com o plano de trabalho docente.
Nesta proposta, para o encaminhamento metodológico da Educação de Jovens e
Adultos, há necessidade de considerar as especificidades dos (as) educandos (as) da
EJA, ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente do estabelecido para o ensino
regular contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao fato de que o público adulto possui
uma bagagem cultural e de conhecimentos adquiridos em outras instâncias sociais, uma
vez que a escola não é o único espaço de produção e socialização de saberes. Assim, é
possível tratar do mesmo conteúdo de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista
as experiências e trajetórias de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar os três
eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem estar inter-
relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou seja,
como produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a compreensão do
mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade
humana intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou seja, a
sociedade se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana, uma vez que
as relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo compõem sua base
material. Para tanto, a necessidade de compreender que o educando da EJA se relaciona
com o mundo do trabalho e que por meio dele busca melhorar sua qualidade de vida e ter
acesso aos bens produzidos pela humanidade significa contemplar, na organização
curricular, discussões relevantes sobre a função do trabalho e suas relações com a
produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos necessários à
aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados os saberes
adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho, face à
diversidade de suas características, considerar o tempo também como um dos eixos
implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao estabelecido pelo
calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível de ser medido e nele
impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o autoconhecimento
do educando, priorizando a qualidade do ensino e da aprendizagem, para tanto necessita
pensar na articulação entre o tempo pedagógico e o tempo escolar. Portanto devem-se
criar espaços interativos, propondo atividades que lhe propiciem o pensar e a
compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a
experiência dos sujeitos envolvidos.
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência, acrescentar-
lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos intelectual e moralmente,
capazes de interpretar as condições histórico-culturais da sociedade em que vivem de
forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas próprias ações” (SILVA, 2003, p.1,
Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e
aprendizagem das práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas disciplinas
constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio, pressupõe um
modelo de ensino por resolução ou interpretação de problemas e situações do cotidiano;
com diferentes estratégias metodológicas para a aprendizagem de diferentes conteúdos;
a aprendizagem deve partir dos conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os
pares e com parceiros mais experientes. Os alunos constroem conhecimentos na
interação com o contexto social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização.
Valorizar esses conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível
para uma aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no
processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais: conceitos,
explicações, habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças, sentimentos, atitudes,
interesses, condutas, raciocínios, etc., para o desenvolvimento e sua formação integral.
Re-significar os conteúdos pressupõe entender o que o educando “deve saber”, “o que
deve fazer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da sociedade
e possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a ver com o seu
contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se oferecer uma
metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre sujeito-realidade-sujeito.
A metodologia deve levar em conta as relações interdisciplinares, porém respeitando as
especificidades próprias de cada disciplina. A contextualização deve possibilitar ao aluno
estabelecer relações e análises críticas do conteúdo, porém está não pode ser pode estar
apenas em torno do contemporâneo e do espacial de um objeto ou fato, e sim que é um
elemento fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem ser marcadas por
métodos que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros,
voltados à abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do
conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada evidencia aos
alunos que os conteúdos são uma produção histórica.
5 – AVALIAÇÃO
A avaliação é parte do processo de ensino-aprendizagem e por isso deve servir
não apenas para acompanhar a aprendizagem dos alunos, mas também o trabalho
pedagógico do professor.
Compreendemos a avaliação como um processo formativo que envolve aspectos
cognitivos, afetivos e sociais, fundamentados em aprendizagens significativas e
funcionais que se aplicam em diversos contextos e que se atualizem sempre que for
necessário, visando a melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
Desta perspectiva, a avaliação formativa deve ser diagnóstica e continuada, pois,
dá ênfase ao aprender. Considera que os alunos possuam ritmos e processos de
aprendizagem diferentes e por ser contínua e diagnóstica, aponta as dificuldades,
possibilitando assim que a intervenção pedagógica aconteça a todo o tempo. Informa os
sujeitos do processo (professor e aluno) ajuda refletir. Faz com que o professor procure
caminhos para que todos os alunos aprendam e participam mais das aulas, envolvendo-
se realmente no processo de ensino e aprendizagem.
Em lugar de avaliar apenas por meios de provas, o professor deve usar
instrumentos e critérios de avaliação que contemplem várias formas de expressão dos
alunos, como:
1. Atividade de leitura – a avaliação de leitura possibilita ao professor verificar a
compreensão dos conteúdos abordados em aula e, nesse sentido, faz-se necessário a
escolha criteriosa do texto, o roteiro de análise e os critérios de avaliação, de forma a
permitir a reflexão e a discussão, bem como a ampliação de conhecimento.
Critérios:
O aluno:
compreende as idéias presentes no texto e interage com o texto por meio de
questionamentos, concordâncias ou discordâncias.
ao falar sobre o texto, expressa suas idéias com clareza e sistematiza o
conhecimento de forma adequada.
estabelece relações entre o texto e o conteúdo abordado em sala de aula.
2- Projeto de Pesquisa Bibliográfica - a solicitação de uma pesquisa exige enunciado
claro e recortes precisos do que se pretende.
Critérios:
o aluno, quanto:
- a contextualização, identifica a situação e o contexto com clareza;
- ao problema, apresenta de forma clara, objetiva o tema levantado, delimitando o foco
da pesquisa na busca de solução;
- a justificativa, aponta argumentos sobre a importância da pesquisa;
- O aluno, na escrita, remete-se aos textos lidos, por meio de citações ou paráfrases,
referenciando-os adequadamente.
3- Produção de Texto - a atividade de produção escrita deve considerar a característica
dialógica e interativa da linguagem e o processo interlocutivo. Portanto, precisa ser
relacionada ao que se escreve fora da escola, atendendo aos diferentes gêneros textuais.
Critérios
O aluno:
- produz textos atendendo às circunstâncias de produção (gênero, interlocutor,
finalidade, etc.)
• adequa a linguagem às exigências do contexto de produção, dando-lhe diferentes
graus de formalidade ou informalidade, atendendo especificidades da disciplina em
termos de léxico, de estrutura;
• Expressa as idéias com clareza (coerência e coesão);
• elabora argumentos consistentes;
• estabelece relações entre as partes do texto;
• estabelece relação entre a tese e os argumentos elaborados para sustentá-la.
4- Palestra/Apresentação Oral - a atividade de palestra/apresentação oral possibilita ao
aluno demonstrar sua compreensão a respeito do conteúdo abordado, bem como
argumentar, organizar e expor suas idéias.
Critérios
O aluno:
• demonstra conhecimento do conteúdo;
• apresenta argumentos selecionados;
• demonstra seqüência lógica e clareza na apresentação;
• faz uso de recursos para ajudar na sua produção.
5- Atividades Experimentais – estas atividades requerem clareza no enunciado e
propiciam ao aluno criar hipóteses sobre o fenômeno que está ocorrendo, levando em
consideração as dúvidas, o erro, o acaso, a intuição, de forma significativa
Nessa atividade, o aluno pode expressar sua compreensão do fenômeno experimentado,
do conceito a ser construído ou já construído, a qualidade da interação quando o trabalho
se realiza em grupo, entre outras possibilidade.
Critérios
O aluno ao realizar seu experimento:
• registra as hipóteses e os passos seguidos;
• demonstra compreender o fenômeno experimentado;
• sabe usar adequadamente e de forma conveniente os materiais ;
• consegue utilizar apropriadamente o ambiente e os instrumentos necessários.
6- Projeto de Pesquisa de Campo – essa atividade exige um planejamento prévio que
demande a busca de informações nos lugares que se pretende trabalhar. Nesse sentido,
colabora para a construção de conhecimentos e formação dos alunos como agentes
sociais.
Critérios
O aluno ao proceder sua pesquisa de campo:
a. registra as informações, no local de pesquisa;
b. organiza e examina os dados coletados, conforme orientações;
c. apresenta sua compreensão a respeito do conhecimento construído, sua
capacidade de análise dos dados coletados, capacidade de síntese;
d. atende ao que foi solicitado como conclusão do projeto (relatório,
elaboração de croquis, produção de texto, cartazes, avaliação escrita,
entre outros)
7- O Relatório - é um conjunto de descrições e análise da atividade desenvolvida,
auxiliando no aprimoramento da habilidade escrita, possibilitando ainda, a reflexão sobre
o que foi realizado e a reconstrução de seu conhecimento.
No relatório deve apresentar quais dados ou informações foram coletadas ou
desenvolvidas e como esses dados foram analisados, bem como quais resultados podem-
se extrair deles.
São elementos do relatório:
introdução, metodologia e materiais, análise e considerações finais.
Critérios
O aluno:
• faz a introdução com informações que esclareçam a origem de seu relatório,
apontando quais os objetivos da atividade, bem como a relevância do conteúdo
abordado e dos conceitos construídos;
• descreve objetiva e claramente como se deu o trabalho ou atividade desenvolvida,
possibilitando ao leitor a compreensão do que se está falando, ou para uma
reflexão que permita que se aprimore a atividade.
• faz a descrição dos dados coletados durante os procedimentos e dos resultados
obtidos, estabelecendo uma relação entre eles e as discussões teóricas que deram
origem à atividade. em questão.
8- Seminário - oportuniza a pesquisa, a leitura e a interpretação de textos. Trata-se de
uma discussão rica de idéias, na qual cada um participa questionando, de modo
fundamentado, os argumentos apresentados, colocando o estudante em contato direto
com a atividade científica e engajando-o na pesquisa.
Critérios
O aluno:
1. demonstra consistência nos argumentos, tanto na apresentação quanto nas
réplicas;
2. apresenta compreensão do conteúdo abordado (a leitura compreensiva dos
textos utilizados);
3. faz adequação da linguagem;
4. demonstra pertinência quanto as fontes de pesquisa;
5. traz relatos para enriquecer a apresentação;
6. faz adequação e toma como relevante as intervenções dos integrantes do grupo
que assiste a apresentação.
9. Debate – possibilita a exposição de idéias, avaliação dos argumentos, permitindo que
haja turno de fala entre os ouvintes. Mas, para que isso ocorra, é preciso garantir a
participação de todos.
Critérios
O aluno:
aceita a lógica da confrontação de posições, ou seja, respeita os pensamentos
divergentes;
ultrapassa os limites das suas posições pessoais;
explicita racionalmente os conceitos e valores que fundamentam a sua posição;
faz uso adequado da língua portuguesa em situações formais;
busca, por meio do debate, da persuasão e da superação de posições
particulares, uma posição de unidade, ou uma maior aproximação possível
entre as posições dos participantes;
registra, por escrito, as idéias surgidas no debate;
demonstra conhecimento sobre o conteúdo da disciplina envolvido no
debate;
• apresenta compreensão sobre o assunto específico debatido e sua relação com
o conteúdo da disciplina.
10. Atividades com textos literários - possibilita discussões acerca do conteúdo que
está sendo discutido, no contexto de outra linguagem. Esse trabalho passa por três
momentos necessários para sua efetivação: a escolha do texto, a elaboração da atividade
em si (seja através de questões, seja por um roteiro de leitura), os critérios de avaliação.
Critérios
O aluno:
• compreende e interpreta a linguagem utilizada no texto;
• faz a articulação do conceito/conteúdo/tema discutido nas aulas com o texto
literário lido;
• reconhece os recursos expressivos específicos do texto literário.
11- Atividades a partir de recursos Audiovisuais - o trabalho com filmes,
documentários, músicas, teatro, entre outros. Qualquer que seja o recurso escolhido, é
preciso considerar que o conteúdo abordado naquela mídia não está didatizado, vem
apresentado em linguagem específica e com intencionalidade diferente daquela que
existe na escola. A didatização do conteúdo cabe ao professor.
Critérios
O aluno:
1. compreende e interpreta a linguagem utilizada;
2. articula o conceito/conteúdo/tema discutido nas aulas com o conteúdo
apresentado pelo audiovisual;
3. reconhece os recursos expressivos específicos daquele recurso.
12- Trabalho em grupo – desenvolve dinâmicas com pequenos grupos, na tentativa de
proporcionar, aos alunos, experiências que facilitem o processo de aprendizagem. Nesse
sentido, possibilita a interação social, conduzindo o aluno a compartilhar seu
conhecimento.
O trabalho em grupo pode ser proposto a partir de diferentes atividades, sejam
elas, escritas, orais, gráficas, corporais, construção de maquetes, painéis,
mural, jogos e outros, abrangendo os conhecimentos artísticos, filosóficos e
científicos.
Critérios
O aluno:
interage com o grupo;
compartilha o conhecimento;
demonstra os conhecimentos formais da disciplina, estudados em sala de aula,
na produção coletiva de trabalhos;
compreende a origem da construção histórica dos conteúdos trabalhados e sua
relação com a contemporaneidade e o seu cotidiano.
13. Questões discursivas - Essas questões possibilitam verificar a qualidade da
interação do aluno com o conteúdo abordado em sala de aula. Uma questão discursiva
possibilita que o professor avalie o processo de investigação e reflexão realizado pelo
aluno durante a exposição/discussão do conteúdo, dos conceitos. Além disso, a resposta
a uma questão discursiva permite que o professor identifique com maior clareza o erro do
aluno, para que possa dar a ele a importância pedagógica que tem no processo de
construção do conhecimento.
Critérios
O aluno:
Compreende o enunciado da questão.
Planeja a solução, de forma adequada.
Comunica-se por escrito, com clareza, utilizando-se da norma padrão da língua
portuguesa.
Sistematiza o conhecimento de forma adequada
14- Questões objetivas
Este tipo de questão tem como principal objetivo a fixação do conteúdo.Uma
questão objetiva deve apresentar um enunciado objetivo e esclarecedor, usando um
vocabulário conceitual adequado, possibilitando ao aluno a compreensão do que foi
solicitado. Para a construção desse tipo de questão o professor não deve desconsiderar
um bom planejamento, ou seja, definir o grau de dificuldade de cada questão direcionada
para cada série com vistas a não cometer injustiças.
Critérios
O aluno:
Realiza leitura compreensiva do enunciado;
Demonstra apropriação de alguns aspectos definidos do conteúdo;
Utiliza de conhecimentos adquiridos.
Esses instrumentos devem ser selecionados de acordo com cada conteúdo e
objetivo de ensino.
Será oportunizada ao estudante a recuperação de estudos de forma permanente e
concomitante ao processo de ensino e aprendizagem. Esta será organizada com
atividades significativas, por meio de procedimentos didático-metodológicos diversificados
e os resultados da recuperação serão incorporados às avaliações efetuadas durante o
processo, constituindo-se em mais um componente do aproveitamento.
Espera-se que o aluno ao terminar o ensino médio seja capaz de interpretar e produzir
textos, ler e interpretar fotos, imagens, gráficos, tabelas e mapas. Realizar pesquisas
bibliográficas, confeccionar maquetes, produzir relatórios, participar de aula de campo.
Estabelecer relações entre o texto e o conteúdo abordado. Apresente compreensão a
respeito do conhecimento construído, sua capacidade de análise dos dados coletados,
capacidade de síntese.
7 – REFERÊNCIAS
BOLIGIAN, Levon, Geografia: espaço e vivência: volume único: ensino médio. São
Paulo: Atual, 2004.
MARINA ,Lúcia e Tércio, Geografia - Novo Ensino Médio, São Paulo: Ática, 2005.
COELHO, M.; SOARES, L. T. Geografia Geral: o espaço natural e sócio-econômico,
Edição Reformulada e Atual, São Paulo: Moderna, 2001.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação.
Departamento de Educação Básica. Diretrizes Curriculares da Educação Básica.
Geografia. Curitiba, 2008.
PARANÁ, Projeto Político Pedagógico: Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de
Oliveira- EFM, 2010.
SANTOS, M. Por uma outra globalização. Rio de Janeiro: Record, 2000.
http://www.seed.pr.gov.br/portals/bancoquestaoavaliativa/OrientacoesGeraisGE2008.pdf?
PHPSESSID=2010080411160589 acesso em 04/08/2010.
www.ibge.gov.br
www.emater.pr.gov.br
www.iap.pr.gov.br
www.embrapa.br
www.onu-brasil.org.br
COL. ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA - EFM
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DE HISTÓRIA
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO E EJA
1. APRESENTAÇÃO GERAL
A disciplina de história passou a fazer parte do contexto escolar brasileiro a partir da
terceira década do século XIX, tendo como base a teoria positivista orientada pela
linearidade dos fatos, pelo uso restrito dos documentos oficiais escritos como fonte e
verdade histórica e valorização dos heróis. Neste contexto a narrativa histórica reproduzia
a extensão da história ocidental, tendo por pressuposto o modelo conservador de
sociedade garantia a legitimação dos valores aristocráticos, no qual o processo histórico
conduzido por líderes excluía a grande massa do povo brasileiro formada por pessoas
comuns, uma vez que neste momento não eram vistas como agentes capazes de
contribuir para a transformação da sociedade. Até metade do século XIX, o ensino de
história se ocupava em reforçar o caráter moral e cívico dos conteúdos escolares
contribuindo para a legitimidade do projeto nacionalista.
Durante o regime militar a disciplina de história manteve o seu caráter estritamente
político, pautado no estudo das fontes oficiais, enfatizando apenas o ponto de vista
factual. Cabe ressaltar que neste contexto histórico a disciplina de história foi agregada às
disciplinas de Geografia formando a área de Estudos Sociais e sofrendo um redutor de
carga horária uma vez que teve que dividir seu espaço com Organização Social e Política
Brasileira (OSPB) e Educação Moral e Cívica (EMC).
Ao propor essa modalidade o Estado tinha por objetivo cercear o instrumento
intelectual politizador do professor de história dando a este um caráter reprodutor.
Somente a partir da década de 80, com o fim do período militar é que o ensino de história
passou a ser reestruturado tendo como pressuposto teórico a história social, pautada no
materialismo histórico dialético. Na década de 90 a SEED –PR, propôs um Currículo
Básico fundamentado na pedagogia histórico-crítica, no entanto, por falta de
embasamento teórico, material e por questões políticas o mesmo foi substituído pela
proposta dos PCNS. A partir de 2003 teve início o processo de elaboração de novas
diretrizes curriculares para o ensino de história para a rede de ensino do Estado do
Paraná.
Pautados nas Diretrizes Curriculares de História e, considerando que a História é um
conhecimento construído pelo ser humano em diferentes tempos e espaços, na disciplina
os conteúdos serão trabalhados com os alunos de forma a torná-los sujeitos conscientes
de sua participação no processo histórico. Trata-se de abordá-los de maneira científica,
ou seja, indagar, reconstruir e construir o processo da constituição do homem em
sociedade, especificamente na capitalista.
A concepção de história compreendida pelo Colégio Estadual Prefeito Antonio
Teodoro de Oliveira quer contribuir para a formação de cidadãos conscientes com o
conhecimento para análise, ação, reflexão do processo histórico do qual fazem parte e
nele atuam.
Na Educação de Jovens e Adultos ofertada neste estabelecimento de ensino os
conteúdos trabalhados são os mesmos elecandos nesta proposta e estão de acordo com
as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná.
A avaliação tem função diagnóstica, formativa e somativa ocorrem em espaços e tempos
diferenciados do Ensino Regular. Na maioria das vezes é feita de forma individualizada
pois a abordagem dos conteúdos, no Atendimento Individual, ocorre em tempos
diferentes para cada aluno. No Atendimento Coletivo, o professor também precisa ter um
olhar diferenciado para este público, tendo em vista que muitos alunos são trabalhadores
e nem sempre podem estar presente no dia em que ficou definido para avaliação.
A quantidade de registro é definido de acordo com a carga horária da disciplina e para
chegar ao resultado final, o professor, utilizará de diferentes instrumentos avaliativos.
2. OBJETIVO GERAL
Possibilitar ao educando a formação e um pensamento histórico a partir da produção do
conhecimento, contribuindo para a formação de uma consciência histórica,
desenvolvendo múltiplas visões de mundo em relação aos processos históricos.
3. CONTEÚDOS
6ºANO
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
- Relações de trabalho
- Relações de poder
- Relações culturais
CONTEÚDOS BÁSICOS
- A experiência humana no tempo
- Os sujeitos e suas relações com o outro no tempo
- As culturas locais e a cultura comum
- Antigas culturas da África e do Oriente Próximo, da América e da Ásia.
- Civilizações grega e romana.
- Como viviam os primeiros homens e mulheres.
7º ANO
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
- Relações de trabalho
- Relações de poder
- Relações culturais
CONTEÚDOS BÁSICOS
- As relações de propriedade
- A constituição histórica do mundo do campo e do mundo da cidade
- As relações entre campo e cidade
- Conflitos e resistências e produção cultural campo/cidade
8º ANO
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
- Relações de trabalho
- Relações de poder
- Relações culturais
CONTEÚDOS BÁSICOS
- História das relações da humanidade com o trabalho
- O mundo às margens do Mediterrâneo e além do Mediterrâneo
- O trabalho e a vida em sociedade
- A Europa da Idade Moderna
- O trabalho e as contradições da modernidade
- O Brasil colonial
- Os trabalhadores e as conquistas de direito
9º ANO
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
- Relações de trabalho
- Relações de poder
- Relações culturais
CONTEÚDOS BÁSICO
- A constituição das instituições sociais
- A queda do Antigo Regime
- A formação do Estado
- As colônias na América
- Movimentos de independência
- Revolução Industrial o mundo em transformação
- Sujeitos, Guerras e revoluções
1ª SÉRIE – ENSINO MÉDIO
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
- Relações de trabalho
- Relações de poder
- Relações culturais
CONTEÚDOS BÁSICOS
Tema 1: Trabalho Escravo, Servil, Assalariado e o Trabalho Livre
Tema 2: Urbanização e industrialização
2ª SÉRIE - ENSINO MÉDIO
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
- Relações de trabalho
- Relações de Poder
- Relações culturais
Tema 3: O Estado e as Relações de Poder
Tema 4: Os sujeitos, as revoltas e as guerras
3ª SÉRIE - ENSINO MÉDIO
CONTEÚDOS ESTRUTURANTES
- Relações de trabalho
- Relações de Poder
- Relações culturais
Tema 5: Movimentos sociais, políticos e culturais e as guerras e revoluções
Tema 6: Cultura e Religiosidade
4 . METODOLOGIA
Com o objetivo de tornar o ensino e aprendizado de história mais prazeroso e
partindo da premissa de que o conhecimento se efetiva mais facilmente quando passa a
fazer parte da nossa experiência e nos auxilia a ler e explicar o que ocorre a nossa volta,
os métodos a serem empregados deverão atender à heterogeneidade dos nossos
educandos, afim de que estes possam apropriar-se de conhecimentos acumulados pela
humanidade.
Para isso, propõe-se a abordagem dos conteúdos a partir de temáticas rompendo
com a narrativa linear e factual num diálogo permanente com a realidade imediata sobre a
qual se constituem os diversos saberes. Pretende-se com isso priorizar uma prática
pautada na associação ensino-pesquisa e no uso de diferentes fontes e linguagens.
As atividades como dinâmica de grupo, dramatização, exposição de temas, painéis e
outros, serão empregadas, com objetivo de envolver os educandos efetivamente no
desenvolvimento e compreensão dos conteúdos.
A prática pedagógica para o ensino de história contemplará os diferentes estilos de
aprendizagem, ritmos e a diversidade cultural dos alunos sendo flexível e aberta a
mudanças que se fizerem necessárias a fim de garantir uma educação de qualidade a
todos, principalmente dos alunos que apresentam necessidades educacionais especiais e
que acabam muitas vezes sendo excluídos da escola por fatores sócio-econômicos,
políticos e familiares.
Cabe ao professor encarar a heterogeneidade como um fator imprescindível para a
interação em sala levando em conta a diferença de cada aluno pois são estas que
permitem o crescimento humano.
Deverão ser considerados os contextos relativos à história local, história
latinoamericana bem como as histórias da África e da Ásia. O tema da cultura
afrobrasileira, africana e nativa será trabalhado de forma articulada aos conteúdos
básicos, fazendo parte, portanto, do trabalho permanente do professor. Trabalhar de
forma dinâmica e contextualizada, através de textos, documentários, recursos imagéticos,
dentre outros. Os conteúdos básicos pretendem desenvolver a análise das
temporalidades – mudanças, permanências, simultaneidades e recorrências – e das
periodizações (ou Eras) Esta maneira de trabalhar os conteúdos tem por finalidade
estudar e avaliar de modo processual as estruturas que inibem ou possibilitam as
manifestações culturais estabelecidas pelos sujeitos numa relação de alteridade,
instituída por um processo histórico.
Pretende-se perceber como os estudantes compreendem o conceito de trabalho livre
nas sociedades do consumo produtivo; o trabalho escravo e servil; a transição do trabalho
servil e artesanal para o assalariado; o sistema industrial, Taylorismo, Fordismo e
Toyotismo; sindicalismo e legislação trabalhista; as experiências do trabalho livre nas
sociedades revolucionárias e a mulher no mundo do trabalho.
A abordagem pedagógica das demandas referentes a: História e Cultura Afro-
brasileira, Africana e Indígena (Lei nº11.645/08); História do Paraná (Lei nº13381/01);
Prevenção ao Uso Indevido de Drogas, Sexualidade Humana; Enfrentamento à Violência
contra a Criança e ao Adolescente ( Lei Federal nº 11525/07) e Educação Ambiental ( Lei
9795/99) Dec.4201/02, serão abordados de forma contextualizada e relacionadas aos
conteúdos de ensino sempre que for possível a articulação entre os mesmos.
Nesta proposta, para o encaminhamento metodológico da Educação de Jovens e
Adultos, há necessidade de considerar as especificidades dos (as) educandos (as) da
EJA, ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente do estabelecido para o ensino
regular contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao fato de que o público adulto possui
uma bagagem cultural e de conhecimentos adquiridos em outras instâncias sociais, uma
vez que a escola não é o único espaço de produção e socialização de saberes. Assim, é
possível tratar do mesmo conteúdo de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista
as experiências e trajetórias de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar os três eixos
articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem estar inter-
relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou seja,
como produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a compreensão do
mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade humana
intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou seja, a sociedade
se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana, uma vez que as
relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo compõem sua base material.
Para tanto, a necessidade de compreender que o educando da EJA se relaciona com o
mundo do trabalho e que por meio dele busca melhorar sua qualidade de vida e ter
acesso aos bens produzidos pela humanidade significa contemplar, na organização
curricular, discussões relevantes sobre a função do trabalho e suas relações com a
produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos necessários à
aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados os saberes
adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho, face à
diversidade de suas características, considerar o tempo também como um dos eixos
implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao estabelecido pelo
calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível de ser medido e nele
impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o autoconhecimento do
educando, priorizando a qualidade do ensino e da aprendizagem, para tanto necessita
pensar na articulação entre o tempo pedagógico e o tempo escolar. Portanto devem-se
criar espaços interativos, propondo atividades que lhe propiciem o pensar e a
compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a experiência
dos sujeitos envolvidos.
Portanto, o conhecimento deve destacar as naturezas política, econômica, científica e
ético-social do conhecimento, estas estão interligadas e ao mesmo tempo tem suas
especificidades, formando uma rede de significados, o autor Cruz destaca:
política: cuja tarefa é levar à reflexão para desvelar a realidade e os mecanismos discriminatórios e excludentes e vivenciar, por meio de diálogos, debates, discussões, o incentivo a tomada de posições;econômica: que tem um papel forte na sociedade, porque rege leis e consegue impôlas aos outros;científica: em que o avanço científico e tecnológico tem implicações significativas nos padrões culturais, nas relações sociais, na reorganização do mundo do trabalho, e por efeito, nas concepções e práticas de educação que devem se comprometer, cada vez
mais, com o acesso ao conhecimento;ético-social: como a dimensão de valores que necessitam ser, constantemente, problematizados, dada sua condição histórico-cultural. (CRUZ, 1993, p. 20 Apud PARANÁ, 2006, p 38)O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao educando
de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência, acrescentar-lhes novos
conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos intelectual e moralmente, capazes
de interpretar as condições histórico-culturais da sociedade em que vivem de forma crítica
e reflexiva, impondo autonomia às suas próprias ações” (SILVA, 2003, p.1, Apud,
PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e aprendizagem das
práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas disciplinas constantes na
Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio, pressupõe um modelo de
ensino por resolução ou interpretação de problemas e situações do cotidiano; com
diferentes estratégias metodológicas para a aprendizagem de diferentes conteúdos; a
aprendizagem deve partir dos conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os
pares e com parceiros mais experientes. Os alunos constroem conhecimentos na
interação com o contexto social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização.
Valorizar esses conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível
para uma aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no processo de
ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais: conceitos, explicações,
habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças, sentimentos, atitudes, interesses,
condutas, raciocínios, etc., para o desenvolvimento e sua formação integral. Re-significar
os conteúdos pressupõe entender o que o educando “deve saber”, “o que deve fazer “e
como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da sociedade e
possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a ver com o seu
contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se oferecer uma
metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre sujeito-realidade-sujeito.
A metodologia deve levar em conta as relações interdisciplinares, porém respeitando as
especificidades próprias de cada disciplina. A contextualização deve possibilitar ao aluno
estabelecer relações e análises críticas do conteúdo, porém está não pode ser pode estar
apenas em torno do contemporâneo e do espacial de um objeto ou fato, e sim que é um
elemento fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem ser marcadas por
métodos que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros,
voltados à abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do
conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada evidencia aos
alunos que os conteúdos são uma produção histórica.
PROPOSTAS METODOLÓGICAS DAS PRATICAS PEDAGÓGICAS DA EJA
Na proposta metodológica da Educação de Jovens e Adultos há necessidade de
considerar as especificidades dos (as) educandos (as) da EJA, ou seja, o tempo
curricular, ainda que diferente do estabelecido para o ensino regular contempla o mesmo
conteúdo. Isso se deve ao fato de que o público adulto possui uma bagagem cultural e de
conhecimentos adquiridos em outras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o
único espaço de produção e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo
conteúdo de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências e
trajetórias de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar os três eixos
articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem estar inter-
relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou seja, como
produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a compreensão do
mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade humana
intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou seja, a sociedade
se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana, uma vez que as
relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo compõem sua base material.
Para tanto, a necessidade de compreender que o educando da EJA se relaciona com o
mundo do trabalho e que por meio dele busca melhorar sua qualidade de vida e ter
acesso aos bens produzidos pela humanidade significa contemplar, na organização
curricular, discussões relevantes sobre a função do trabalho e suas relações com a
produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos necessários à
aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados os saberes
adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho, face à
diversidade de suas características, considerar o tempo também como um dos eixos
implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao estabelecido pelo
calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível de ser medido e nele
impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o autoconhecimento
do educando, priorizando a qualidade do ensino e da aprendizagem, para tanto necessita
pensar na articulação entre o tempo pedagógico e o tempo escolar. Portanto devem-se
criar espaços interativos, propondo atividades que lhe propiciem o pensar e a
compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a
experiência dos sujeitos envolvidos.
Portanto, o conhecimento deve destacar as naturezas política, econômica,
científica e ético-social do conhecimento, estas estão interligadas e ao mesmo tempo tem
suas especificidades, formando uma rede de significados, o autor Cruz destaca:
política: cuja tarefa é levar à reflexão para desvelar a realidade e os mecanismos discriminatórios e excludentes e vivenciar, por meio de diálogos, debates, discussões, o incentivo a tomada de posições;econômica: que tem um papel forte na sociedade, porque rege leis e consegue impôlas aos outros;científica: em que o avanço científico e tecnológico tem implicações significativas nos padrões culturais, nas relações sociais, na reorganização do mundo do trabalho, e por efeito, nas concepções e práticas de educação que devem se comprometer, cada vez mais, com o acesso ao conhecimento;ético-social: como a dimensão de valores que necessitam ser, constantemente, problematizados, dada sua condição histórico-cultural. (CRUZ, 1993, p. 20 Apud PARANÁ, 2006, p 38)
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência, acrescentar-
lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos intelectual e moralmente,
capazes de interpretar as condições histórico-culturais da sociedade em que vivem de
forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas próprias ações” (SILVA, 2003, p.1,
Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e aprendizagem das
práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas disciplinas constantes na
Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio, pressupõe um modelo de
ensino por resolução ou interpretação de problemas e situações do cotidiano; com
diferentes estratégias metodológicas para a aprendizagem de diferentes conteúdos; a
aprendizagem deve partir dos conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os
pares e com parceiros mais experientes. Os alunos constroem conhecimentos na
interação com o contexto social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização.
Valorizar esses conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível
para uma aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no
processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais: conceitos,
explicações, habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças, sentimentos, atitudes,
interesses, condutas, raciocínios, etc., para o desenvolvimento e sua formação integral.
Re-significar os conteúdos pressupõe entender o que o educando “deve saber”, “o que
deve fazer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da sociedade
e possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a ver com o seu
contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se oferecer uma
metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre sujeito-realidade-sujeito.
A metodologia deve levar em conta as relações interdisciplinares, porém
respeitando as especificidades próprias de cada disciplina. A contextualização deve
possibilitar ao aluno estabelecer relações e análises críticas do conteúdo, porém está não
pode ser pode estar apenas em torno do contemporâneo e do espacial de um objeto ou
fato, e sim que é um elemento fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem
ser marcadas por métodos que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos
precisos e claros, voltados à abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos
produtores do conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada
evidencia aos alunos que os conteúdos são uma produção histórica.
5 . AVALIAÇÃO
Partimos da idéia que a avaliação é um processo amplo da aprendizagem,
indissolúvel do todo, que envolve responsabilidade do professor e do aluno. Pensar a
avaliação no âmbito da educação escolar, no campo da educação de direitos, leva a
pensar sobre a sua função, o papel social do professor e a razão da existência da escola.
Discussões sobre exclusão e inclusão, privilégios e direitos, direitos e obrigações.
Questões como, que alunos queremos formar, que escola estamos construindo e para
qual sociedade, são indagações permanentes
Avaliar significa perceber se os objetivos propostos foram atingidos e se não, a
metodologia precisa ser verificada
A tecnologia é um elemento que permeia nosso cotidiano e, deve-se ter em conta
que a função do professor é ser gestor do conhecimento, isto é, mediador e indicador de
caminhos. Desta forma, a avaliação será compreendida como um recurso que permitirá
aos alunos progredirem através de momentos de trocas, debates e discussões,
orientados pelo professor, propiciando o desenvolvimento das capacidades intelectuais de
observação, análise, compreensão e interpretação da realidade. Trabalhar a avaliação
numa perspectiva emancipatória tendo a inclusão como princípio e compromisso social.
Caberá ao professor, no decorrer do processo, elencar diferentes instrumentos
avaliativos capazes de sistematizar as idéias produzidas pelos estudantes. No processo
avaliativo deve-se fazer uso de narrativas e documentos históricos, inclusive os
produzidos pelos alunos, verificação e confronto de documentos de diferentes naturezas
como: mitos, lendas, cultura popular, festas e religiosidades: constituição do pensamento
científico, formas de representação humana, oralidade, a escrita e as formas de narrar a
história entre outras.
Durante o processo de ensino e aprendizagem o professor poderá fazer uso de
diferentes instrumentos de avaliação com vistas aos critérios a serem obervados:
1. Atividade de leitura – a avaliação de leitura possibilita ao professor verificar a
compreensão dos conteúdos abordados em aula e, nesse sentido, faz-se necessário a
escolha criteriosa do texto, o roteiro de análise e os critérios de avaliação, de forma a
permitir a reflexão e a discussão, bem como a ampliação de conhecimento.
Critérios:
O aluno:
•compreende as idéias presentes no texto e interage com o texto por meio de questiona-
mentos, concordâncias ou discordâncias.
• ao falar sobre o texto, expressa suas idéias com clareza e sistematiza o conhecimento
de forma adequada.
•estabelece relações entre o texto e o conteúdo abordado em sala de aula.
2- Projeto de Pesquisa Bibliográfica - a solicitação de uma pesquisa exige enunciado
claro e recortes precisos do que se pretende.
Critérios:
o aluno, quanto:
• a contextualização, identifica a situação e o contexto com clareza;
• ao problema, apresenta de forma clara, objetiva o tema levantado, delimitando o foco
da pesquisa na busca de solução;
• a justificativa, aponta argumentos sobre a importância da pesquisa;
• O aluno, na escrita, remete-se aos textos lidos, por meio de citações ou paráfrases,
referenciando-os adequadamente.
3. Palestra/Apresentação Oral - a atividade de palestra/apresentação oral possibilita ao
aluno demonstrar sua compreensão a respeito do conteúdo abordado, bem como
argumentar, organizar e expor suas idéias.
Critérios
O aluno:
• demonstra conhecimento do conteúdo;
• apresenta argumentos selecionados;
• demonstra seqüência lógica e clareza na apresentação;
• faz uso de recursos para ajudar na sua produção.
4. Projeto de Pesquisa de Campo – essa atividade exige um planejamento prévio que
demande a busca de informações nos lugares que se pretende trabalhar. Nesse sentido,
colabora para a construção de conhecimentos e formação dos alunos como agentes
sociais.
Critérios
O aluno ao proceder sua pesquisa de campo:
registra as informações, no local de pesquisa;
organiza e examina os dados coletados, conforme orientações;
apresenta sua compreensão a respeito do conhecimento construído, sua capacidade
de análise dos dados coletados, capacidade de síntese;
atende ao que foi solicitado como conclusão do projeto (relatório, elaboração de cro-
quis, produção de texto, cartazes, avaliação escrita, entre outros).
5. Seminário - oportuniza a pesquisa, a leitura e a interpretação de textos. Trata-se de
uma discussão rica de idéias, na qual cada um participa questionando, de modo
fundamentado, os argumentos apresentados, colocando o estudante em contato direto
com a atividade científica e engajando-o na pesquisa.
Critérios
O aluno:
demonstra consistência nos argumentos, tanto na apresentação quanto nas réplicas;
apresenta compreensão do conteúdo abordado (a leitura compreensiva dos textos
utilizados);
faz adequação da linguagem;
demonstra pertinência quanto as fontes de pesquisa;
traz relatos para enriquecer a apresentação;
faz adequação e toma como relevante as intervenções dos integrantes do grupo que
assiste a apresentação.
6. Debate – possibilita a exposição de idéias, avaliação dos argumentos, permitindo que
haja turno de fala entre os ouvintes. Mas, para que isso ocorra, é preciso garantir a
participação de todos.
Critérios
O aluno:
1 aceita a lógica da confrontação de posições, ou seja, respeita os pensamentos diver-
gentes;
2 ultrapassa os limites das suas posições pessoais;
3 explicita racionalmente os conceitos e valores que fundamentam a sua posição;
4 faz uso adequado da língua portuguesa em situações formais;
5 busca, por meio do debate, da persuasão e da superação de posições particulares,
uma posição de unidade, ou uma maior aproximação possível entre as posições dos parti-
cipantes;
• registra, por escrito, as idéias surgidas no debate;
demonstra conhecimento sobre o conteúdo da disciplina envolvido no debate;
•apresenta compreensão sobre o assunto específico debatido e sua relação com o conte-
údo da disciplina.
07. Atividades a partir de recursos Audiovisuais - o trabalho com filmes,
documentários, músicas, teatro, entre outros. Qualquer que seja o recurso escolhido, é
preciso considerar que o conteúdo abordado naquela mídia não está didatizado, vem
apresentado em linguagem específica e com intencionalidade diferente daquela que
existe na escola. A didatização do conteúdo cabe ao professor.
Critérios
O aluno:
compreende e interpreta a linguagem utilizada;
articula o conceito/conteúdo/tema discutido nas aulas com o conteúdo apresentado
pelo audiovisual;
reconhece os recursos expressivos específicos daquele recurso.
08. Trabalho em grupo – desenvolve dinâmicas com pequenos grupos, na tentativa de
proporcionar, aos alunos, experiências que facilitem o processo de aprendizagem. Nesse
sentido, possibilita a interação social, conduzindo o aluno a compartilhar seu
conhecimento.
O trabalho em grupo pode ser proposto a partir de diferentes atividades, sejam elas,
escritas, orais, gráficas, corporais, construção de maquetes, painéis, mural, jogos e
outros, abrangendo os conhecimentos artísticos, filosóficos e científicos.
Critérios
O aluno:
- interage com o grupo;
- compartilha o conhecimento;
- demonstra os conhecimentos formais da disciplina, estudados em sala de aula, na
produção coletiva de trabalhos;
- compreende a origem da construção histórica dos conteúdos trabalhados e sua rela-
ção com a contemporaneidade e o seu cotidiano.
09. Questões discursivas - Essas questões possibilitam verificar a qualidade da
interação do aluno com o conteúdo abordado em sala de aula. Uma questão discursiva
possibilita que o professor avalie o processo de investigação e reflexão realizado pelo
aluno durante a exposição/discussão do conteúdo, dos conceitos.
Além disso, a resposta a uma questão discursiva permite que o professor identifique
com maior clareza o erro do aluno, para que possa dar a ele a importância pedagógica
que tem no processo de construção do conhecimento.
Critérios
O aluno:
- Compreende o enunciado da questão.
- Planeja a solução, de forma adequada.
- Comunica-se por escrito, com clareza, utilizando-se da norma padrão da língua portu-
guesa.
- Sistematiza o conhecimento de forma adequada
10. Questões objetivas
Este tipo de questão tem como principal objetivo a fixação do conteúdo.
Uma questão objetiva deve apresentar um enunciado objetivo e esclarecedor, usando um
vocabulário conceitual adequado, possibilitando ao aluno a compreensão do que foi
solicitado.
Para a construção desse tipo de questão o professor não deve desconsiderar um bom
planejamento, ou seja, definir o grau de dificuldade de cada questão direcionada para
cada série com vistas a não cometer injustiças.
Critérios
O aluno:
- Realiza leitura compreensiva do enunciado;
- Demonstra apropriação de alguns aspectos definidos do conteúdo;
- Utiliza de conhecimentos adquiridos.
6. REFERÊNCIAS
MACEDO, José R. Brasil, uma Nova História em construção. São Paulo: Ed.
Brasil, 1996.
PARANÁ, Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira – EFM – Projeto
Político Pedagógico, Campo Mourão, 2010.
PINSKY, Jaime. História da cidadania. São Paulo, 2005.
SCHIMIDT, Mário. Livro Didático Nova História Crítica. Editora Nova geração.
SEED-PR, Diretrizes Curriculares de História do Estado do Paraná, 2008.
SEED- PR, Diretrizes Curriculares da Educação Especial para a construção de
currículos inclusivos – Documento preliminar, 2006.
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULA DE LÍNGUA PORTUGUESA
COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA - EFM
REGULAR E EJA
1 - Apresentação Geral da Disciplina
A disciplina de Língua Portuguesa passou por diversas mudanças, de acordo
com as leis que regeram seu ensino e a perspectiva teórica assumida em cada
período. Nesse contexto, tiveram importância ainda, situações históricas no Brasil
que influenciaram a forma de ensino da língua materna. Conhecer um pouco dessa
história ajuda a compreender a importância da disciplina de Língua Portuguesa e
sua aplicação.
Na situação de colonização, os estudos aconteciam em Latim e eram usados
como forma de instaurar a obediência às normas da metrópole. Já no século XVIII, o
marquês de Pombal torna obrigatório o ensino da Língua Portuguesa, sendo que o
cargo de professor dessa disciplina só apareceria em 1871. Seguiu-se um ensino
elitista da língua até meados do século passado, quando começa haver uma
preocupação com a democratização do ensino. Essa democratização do ensino não
se preocupava com as necessidades linguísticas do falante, seu aspecto primordial
era qualificar para o trabalho, já que o Brasil passava por um grande avanço
industrial nesse período. A partir da lei nº 5692/71, nas décadas de 70 e 80, a
Língua Portuguesa enfatiza ainda mais esse aspecto de qualificar para o mercado,
gerando uma educação tecnicista, sendo realizada através de exercícios, técnicas e
treinamentos, baseada na teoria de comunicação de Jakobson. Assim, as
necessidades linguísticas do falante continuam sendo deixadas de lado.
Com a democratização da educação, a demanda de alunos aumenta, para
facilitar o trabalho do professor surge então o livro didático que acabou ganhando
muita força sendo norteador do ensino. No entanto, ele apresentava um ensino
fragmentado e baseado em memorização, empobrecendo o texto e sem explorar o
senso crítico do leitor.
Em contra partida, a partir da década de 80, começam a ganhar espaço as
teorias do Círculo de Bakhtin, que têm como enfoque a língua como aspecto de
interação dos interlocutores, ou seja, a língua se constitui pelo uso e deve ser
trabalhada explorando oralidade e escrita na construção do sujeito e sua realidade,
observando as necessidades linguísticas do falante.
No final da década de 90, os Parâmetros Curriculares Nacionais, afirmam a
proposta da disciplina de Língua Portuguesa na linha de Bakhtin, com concepções
discursivas acerca da linguagem oral e escrita. Porém, implicam também, teorias
que ainda remetem o ensino ao mercado de trabalho.
Nas Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná o ensino de Língua
Portuguesa está fundamentado nas concepções trazidas pelo círculo de Bakhtin,
propondo uma reflexão acerca dos usos da linguagem oral e escrita com base no
dialogismo, considerando o aluno como sujeito histórico e agente do seu mundo,
que utiliza a língua para interagir em seu meio social. Procura-se seguir essas
concepções no trabalho escolar da disciplina de Língua Portuguesa.
Ao pensar o ensino da Língua e da Literatura implica pensar também nas
contradições, nas diferenças e nos paradoxos do quadro complexo da
contemporaneidade. A rapidez de mudanças ocorridas no meio social e a percepção
das inúmeras relações de poder presentes nas teias discursivas que atravessam o
campo social, constituindo-o e recebendo, concomitantemente, seus influxos, requer
do professor novos posicionamentos em relação às práticas de ensino, seja pela
discussão crítica dessas práticas, seja pelo envolvimento direto do mesmo na
construção de novas alternativas no que se refere a sua prática pedagógica.
O professor deve ressaltar ao aluno a importância do emprego da língua oral
e/ou escrita em diferentes situações de uso, levando-o a descobrir as intenções que
estão implícitas nos discursos do cotidiano e posicionando-se diante delas,
utilizando os gêneros e suportes textuais e o contexto de produção/leitura. Também
é fundamental professor/aluno refletirem sobre os textos produzidos, lidos ou
ouvidos, atualizando o gênero e tipo de texto, assim como os elementos gramaticais
empregados na sua organização para que o aluno perceba o estreito relacionamento
da linguagem, o poder, a ideologia e os sistemas de dominação mundial, enfim
entender que o domínio da linguagem pode torná-lo crítico e liberto. Outro fator
importante: o contato com os textos literários, a capacidade de pensamento crítico e
a sensibilidade estética dos alunos, propiciando através da Literatura, a constituição
de um espaço dialógico que permita a expansão lúdica do trabalho com as práticas
da oralidade da leitura e da escrita.
Na Educação de Jovens e Adultos ofertada neste estabelecimento de esnino,
os conteúdos trabalhados são os mesmos elecandos nesta proposta e estão de
acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná.
A avaliação tem função diagnóstica, formativa e somativa, ocorrem em
espaços e tempos diferenciados do Ensino Regular. Na maioria das vezes é feita
de forma individualizada, pois a abordagem dos conteúdos, no Atendimento
Individual, ocorre em tempos diferentes para cada aluno. No Atendimento Coletivo, o
professor também precisa ter um olhar diferenciado para este público, tendo em
vista que muitos alunos são trabalhadores e nem sempre podem estar presente no
dia em que ficou definido para avaliação.
A quantidade de registro é definido de acordo com a carga horária da
disciplina e para chegar ao resultado final, o professor, utilizará de diferentes
instrumentos avaliativos.
• OBJETIVO GERAL
Possibilitar que os alunos participem de diferentes práticas sociais que
utilizem a leitura, a escrita e a oralidade, com a finalidade de inseri-los nas diversas
esferas de interação e inserção em uma sociedade cheia de conflitos sociais, raciais,
religiosos e políticos de forma ativa, marcando, assim, suas vozes no contexto, pois
a linguagem é vista como fenômeno social, nasce da necessidade de interação
(política, social, econômica) entre os homens. Aprimorar os conhecimentos
linguísticos e discursivos dos alunos, para que eles possam compreender os
discursos que os cercam e terem condições de interagir com esses discursos. Para
isso, é relevante que a língua seja percebida como uma arena em que diversas
vozes sociais se defrontam, manifestando diferentes opiniões. É preciso que a
escola seja um espaço que promova, por meio de uma gama de textos com
diferentes funções sociais, o letramento do aluno, para que ele se envolva nas
práticas de uso da língua – sejam de leitura, oralidade e escrita (PARANÁ, 2008).
3. Conteúdos
Os conteúdos específicos e complementares serão trabalhados de modo que
contemplem os conteúdos estruturantes da Língua portuguesa: oralidade, leitura e
escrita e análise linguística, perpassando essas práticas. (Paraná, 2008)
ENSINO FUNDAMENTAL
Conteúdos Estruturantes:
Discurso como prática social.
Conteúdos Básicos:
Para o trabalho das práticas de leitura, escrita, oralidade e análise linguística serão
adotadas como conteúdos básicos os gêneros discursivos, conforme suas esferas
sociais de circulação. Caberá ao professor fazer a relação de gêneros, nas
diferentes esferas, de acordo com o Projeto Político Pedagógico, com a Proposta
Pedagógica Curricular, com o Plano de Trabalho Docente, ou seja, em conformidade
com as características da escola e com o nível de complexidade adequado a cada
uma das séries.
6º Ano
Gêneros discursivos:
Atendendo aos materiais disponíveis e ao livro didático serão explorados os
seguintes gêneros discursivos:
• Esfera cotidiana – carta pessoal, diário e relatos de experiências vividas;
• Esfera literária/artística – contos, contos de fadas e histórias em quadrinho;
• Esfera escolar – cartazes, exposição oral, pesquisas, resumo, texto de
opinião e verbetes de enciclopédias;
• Esfera imprensa – tiras;
• Esfera midiática – e-mail e blog.
Leitura:
• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade;
• Aceitabilidade do texto;
• Informatividade;
• Discurso direto e indireto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Léxico;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no
texto, pontuação, recursos gráficos (como aspas, travessão, negrito), figuras de
linguagem.
Escrita:
• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Informatividade;
• Argumentatividade;
• Discurso direto e indireto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Divisão do texto em parágrafo;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no
texto, pontuação, recursos gráficos (como aspas, travessão, negrito), figuras de
linguagem;
• Processo de formação de palavras;
• Acentuação gráfica;
• Ortografia;
• Concordância verbal e nominal.
Oralidade:
• Tema do texto;
• Finalidade;
• Argumentatividade;
• Papel do locutor e interlocutor;
• Elementos extralinguísticos: entonação, pausa, gestos...;
• Adequação do discurso ao gênero;
• Turnos de fala;
• Variações linguísticas;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição, recursos
semânticos.
7º Ano
Gêneros discursivos:
Atendendo aos materiais disponíveis e ao livro didático serão explorados os
seguintes gêneros discursivos:
• Esfera cotidiana – relato de experiências vividas e provérbios;
• Esfera literária/artística – contos, lendas, memórias e poemas;
• Esfera escolar – exposição oral, debate regrado, pesquisas, resumo e texto
de opinião;
• Esfera imprensa – entrevista e notícia;
• Esfera publicitária – publicidade institucional.
Leitura:
• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Aceitabilidade;
• Informatividade;
• Intertextualidade;
• Informações explícitas e implícitas;
• Discurso direto e indireto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Repetição proposital de palavras;
• Léxico;
• Ambiguidade;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no
texto, pontuação, recursos gráficos (como aspas, travessão, negrito), figuras de
linguagem.
Escrita:
• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Informatividade;
• Discurso direto e indireto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no
texto, pontuação, recursos gráficos (como aspas, travessão, negrito), figuras de li
lnguagem;
• Processo de formação de palavras;
• Acentuação gráfica;
• Ortografia;
• Concordância verbal e nominal.
Oralidade:
• Tema do texto;
• Finalidade;
• Papel do locutor e interlocutor;
• Elementos extralinguísticos: entonação, pausa, gestos...;
• Adequação do discurso ao gênero;
• Turnos de fala;
• Variações linguísticas;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição;
• Semântica.
8º Ano
Gêneros discursivos:
Atendendo aos materiais disponíveis, ao livro didático serão explorados os seguintes
gêneros discursivos:
• Esfera cotidiana – relatos de experiências vividas;
• Esfera literária/artística – textos dramáticos, memórias, contos e romances;
• Esfera escolar – artigo de opinião, seminário, exposição oral, pesquisas e
resumo;
• Esfera imprensa – carta de leitor e cartum;
• Esfera publicitária – anúncio.
Leitura:
• Conteúdo temático;
• Interlocutor;
• Intencionalidade de texto;
• Informatividade;
• Situacionalidade;
• Intertextualidade;
• Vozes sociais presentes no texto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Relação de causa e consequência entre as partes e elementos do texto;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no
texto, pontuação, recursos gráficos (como aspas, travessão, negrito);
• Semântica (operadores argumentativos, ambiguidade, sentido conotativo e
denotativo das palavras no texto, expressões que denotam ironia e humor no texto.
Escrita:
• Conteúdo temático;
• Interlocutor;
• Intencionalidade do texto;
• Informatividade;
• Situacionalidade;
• Intertextualidade;
• Vozes sociais presentes no texto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Relação de causa e consequência entre as partes e elementos do texto;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no
texto, pontuação, recursos gráficos (como aspas, travessão, negrito), figuras de
linguagem;
• Concordância verbal e nominal;
• Papel sintático e estilístico dos pronomes na organização, retomadas e
sequenciação do texto;
• Semântica (operadores argumentativos, ambiguidade, significado das
palavras, sentido conotativo e denotativo, expressões que denotam ironia e humor
no texto.
Oralidade:
• Conteúdo temático;
• Finalidade;
• Aceitabilidade do texto;
• Informatividade;
• Papel do locutor e interlocutor;
• Elementos extralinguísticos: entonação, expressão facial, corporal e gestual,
p pausas...;
• Adequação do discurso ao gênero;
• Turnos de fala;
• Variações linguísticas (lexicais, semânticas, prosódicas, entre outras);
• Vozes sociais presentes no texto;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição;
• Elementos semânticos;
• Adequação da fala ao contexto (uso de conectivos, gírias, repetições, etc);
• Diferenças e semelhanças entre o discurso oral e o escrito.
9º Ano
Gêneros discursivos:
Atendendo aos materiais disponíveis e ao livro didático serão explorados os
seguintes gêneros discursivos:
• Esfera cotidiana – receitas;
• Esfera literária/artística – contos, crônicas, letras de músicas, poemas,
romances;
• Esfera escolar – debate regrado, exposição oral, pesquisas, resumo e texto
argumentativo;
• Esfera imprensa – editorial e reportagens;
• Esfera publicitária – anúncio;
• Esfera midiática – filmes.
Leitura:
• Conteúdo temático;
• Interlocutor;
• Finalidade e intencionalidade de texto;
• Informatividade;
• Aceitabilidade do texto;
• Situacionalidade;
• Intertextualidade;
• Temporalidade;
• Discurso ideológico presente no texto;
• Vozes sociais presentes no texto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Relação de causa e consequência entre as partes e elementos do texto;
• Partículas conectivas do texto;
• Progressão referencial no texto;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no
texto, pontuação, recursos gráficos (como aspas, travessão, negrito);
• Semântica (operadores argumentativos, polissemia, sentido conotativo e
denotativo, expressões que denotam ironia e humor no texto).
Escrita:
• Conteúdo temático;
• Interlocutor;
• Intencionalidade do texto;
• Informatividade;
• Situacionalidade;
• Intertextualidade;
• Temporalidade;
• Vozes sociais presentes no texto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Relação de causa e consequência entre as partes e elementos do texto;
• Partículas conectivas do texto;
• Progressão referencial no texto;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no
texto, pontuação, recursos gráficos (como aspas, travessão, negrito), etc.;
• Sintaxe de concordância;
• Sintaxe de regência;
• Processo de formação de palavras;
• Semântica (operadores argumentativos, modalizadores e polissemia.
Oralidade:
• Conteúdo temático;
• Finalidade;
• Aceitabilidade do texto;
• Informatividade;
• Papel do locutor e interlocutor;
• Elementos extralinguísticos: entonação, expressão facial, corporal e gestual,
pausas...;
• Adequação do discurso ao gênero;
• Turnos de fala;
• Variações linguísticas (lexicais, semânticas, prosódicas, entre outras);
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição, conectivos;
• Semântica;
• Adequação da fala ao contexto (uso de conectivos, gírias, repetições, etc);
• Diferenças e semelhanças entre o discurso oral e o escrito.
ENSINO MÉDIO
Conteúdos Estruturantes
Discurso como prática social.
Conteúdos Básicos:
Para o trabalho das práticas de leitura, escrita, oralidade e análise linguística serão
adotadas como conteúdos básicos os gêneros discursivos, conforme suas esferas
sociais de circulação. Caberá ao professor fazer a relação de gêneros, nas
diferentes esferas, de acordo com o Projeto Político Pedagógico, com a Proposta
Pedagógica Curricular, com o Plano de Trabalho Docente, ou seja, em conformidade
com as características da escola e com o nível de complexidade adequado a cada
uma das séries.
Gêneros discursivos:
No Primeiro ano, serão trabalhados os seguintes gêneros: o bilhete, a carta
pessoal, a fábula, o relato pessoal, o debate regrado público, o artigo de opinião.
Leitura:
• Conteúdo temático;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Intencionalidade;
• Aceitabilidade do texto;
• Informatividade;
• Situacionalidade;
• Intertextualidade;
• Temporalidade;
• Vozes sociais presentes no texto;
• Discurso ideológico presente no texto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Contexto de produção da obra literária;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais do
texto, pontuação, recursos gráficos como aspas, travessão, negrito;
• Progressão referencial;
• Partículas conectivas do texto;
• Relação de causa e consequência entre partes e elementos do texto:
semântica (operadores argumentativos, modalizadores, figuras de linguagem no
sentido conotativo e denotativo).
Escrita:
• Conteúdo temático;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Intencionalidade;
• Informatividade;
• Situacionalidade;
• Intertextualidade;
• Temporalidade;
• Referência textual;
• Vozes sociais presentes no texto;
• Ideologia presente no texto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Progressão referencial;
• Relação de causa e consequência entre as partes e elementos do texto;
• Semântica (operadores argumentativos, modalizadores e figuras de linguagem);
• Marcas linguísticas (coesão, coerência, função das classes gramaticais no texto,
conectores, pontuação, recursos gráficos como aspas, travessão, negrito, etc.);
• Vícios de linguagem;
• Sintaxe e concordância
Oralidade:
• Conteúdo temático;
• Finalidade;
• Intencionalidade;
• Aceitabilidade do texto;
• Informatividade;
• Papel do locutor e interlocutor;
• Elementos extralinguísticos: entonação, expressões faciais, corporal e gestual,
pausas...;
• Adequação do discurso aos gêneros
• Variações linguísticas (lexicais, semânticas, prosódicas, entre outras);
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição);
• Elementos semânticos;
• Adequação da fala ao contexto (uso de conectivos, gírias, repetições, etc.);
• Diferenças e semelhanças entre o discurso oral e o escrito.
Para o segundo ano, além de retomar os gêneros trabalhados no
primeiro ano, serão contemplados os gêneros: o cartaz, a mesa-redonda, o conto, a
notícia, a entrevista, a reportagem, o editorial.
Leitura:
• Conteúdo temático;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Intencionalidade;
• Aceitabilidade do texto;
• Informatividade;
• Situacionalidade;
• Intertextualidade;
• Temporalidade;
• Vozes sociais presentes no texto;
• Discurso ideológico presente no texto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Contexto de produção da obra literária;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais do
texto, pontuação, recursos gráficos como aspas, travessão, negrito;
• Progressão referencial;
• Partículas conectivas do texto;
• Relação de causa e consequência entre partes e elementos do texto:
semântica (operadores argumentativos, modalizadores, figuras de linguagem no
sentido conotativo e denotativo).
Escrita:
• Conteúdo temático;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Intencionalidade;
• Informatividade;
• Situacionalidade;
• Intertextualidade;
• Temporalidade;
• Referência textual;
• Vozes sociais presentes no texto;
• Ideologia presente no texto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Progressão referencial;
• Relação de causa e consequência entre as partes e elementos do texto;
• Semântica (operadores argumentativos, modalizadores e figuras de linguagem);
• Marcas linguísticas (coesão, coerência, função das classes gramaticais no texto,
conectores, pontuação, recursos gráficos como aspas, travessão, negrito, etc.);
• Sintaxe e concordância
Oralidade:
• Conteúdo temático;
• Finalidade;
• Intencionalidade;
• Aceitabilidade do texto;
• Informatividade;
• Papel do locutor e interlocutor;
• Elementos extralinguísticos: entonação, expressões faciais, corporal e gestual,
pausas...;
• Adequação do discurso aos gêneros;
• Variações linguísticas (lexicais, semânticas, prosódicas, entre outras);
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição);
• Elementos semânticos;
• Adequação da fala ao contexto (uso de conectivos, gírias, repetições, etc.);
• Diferenças e semelhanças entre o discurso oral e o escrito.
No terceiro ano, procuraremos relembrar os gêneros já estudados, além
disso abordaremos a crônica, a carta ao leitor, textos argumentativos e textos de
opinião.
Leitura:
• Conteúdo temático;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Intencionalidade;
• Aceitabilidade do texto;
• Informatividade;
• Situacionalidade;
• Intertextualidade;
• Temporalidade;
• Vozes sociais presentes no texto;
• Discurso ideológico presente no texto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Contexto de produção da obra literária;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais do
texto, pontuação, recursos gráficos como aspas, travessão, negrito;
• Progressão referencial;
• Partículas conectivas do texto;
• Relação de causa e consequência entre partes e elementos do texto:
semântica (operadores argumentativos, modalizadores, figuras de linguagem no
sentido conotativo e denotativo).
Escrita:
• Conteúdo temático;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Intencionalidade;
• Informatividade;
• Situacionalidade;
• Intertextualidade;
• Temporalidade;
• Referência textual;
• Vozes sociais presentes no texto;
• Ideologia presente no texto;
• Elementos composicionais do gênero;
• Progressão referencial;
• Relação de causa e consequência entre as partes e elementos do texto;
• Semântica (operadores argumentativos, modalizadores e figuras de linguagem);
• Marcas linguísticas (coesão, coerência, função das classes gramaticais no texto,
conectores, pontuação, recursos gráficos como aspas, travessão, negrito, etc.);
• Vícios de linguagem;
• Sintaxe e concordância;
• Sintaxe de regência.
Oralidade:
• Conteúdo temático;
• Finalidade;
• Intencionalidade;
• Aceitabilidade do texto;
• Informatividade;
• Papel do locutor e interlocutor;
• Elementos extralinguísticos: entonação, expressões faciais, corporal e gestual,
pausas...;
• Adequação do discurso aos gêneros;
• Variações linguísticas (lexicais, semânticas, prosódicas, entre outras);
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, gírias, repetição);
• Elementos semânticos;
• Adequação da fala ao contexto (uso de conectivos, gírias, repetições, etc.);
• Diferenças e semelhanças entre o discurso oral e o escrito.
Esfera dos gêneros discursivos para os primeiros, segundos e terceiros anos:
• Esfera cotidiana – carta pessoal, exposição oral, fotos, músicas, relatos de
experiências vividas;
• Esfera literária/artística – biografias, contos, crônicas de ficção, fábulas, fábulas
contemporâneas, haicai, letras de música, narrativas de aventura, narrativas de
humor, narrativas fantásticas, pinturas, poemas, romances, textos dramáticos;
• Esfera escolar – cartazes, debate regrado, diálogo/discussão argumentativa,
exposição oral, pesquisas, relato histórico, relatório, relatos de experiências
científicas, resenha, resumo, seminário, texto argumentativo, texto de opinião;
• Esfera imprensa – artigo de opinião, caricatura, carta ao leitor, carta do leitor,
cartum, charge, classificados, crônica jornalística, entrevista, fotos, manchete, mesa
redonda, notícia, reportagens, resenha crítica, sinopses de filme, tiras;
• Esfera publicitária – anúncio, cartazes, comercial para TV, e-mail, folder, fotos,
slogan, placas, publicidade comercial;
• Esfera política – abaixo-assinado, assembleia, carta de reclamação, carta de
solicitação;
• Esfera midiática – blog, e-mail, filmes, home page, telejornal, telenovelas, vídeo
clip.
4. Metodologia
A metodologia do processo de ensino-aprendizagem de língua Portuguesa
deve basear em propostas interativas língua/linguagem, consideradas em um
processo discursivo de construção do pensamento simbólico, constitutivo de cada
aluno em particular e da sociedade em geral. Oferecendo condições para que o
aluno consiga interagir e entender o mundo a sua volta e use a língua como
ferramenta para esse objetivo de forma crítica e autônoma.
Para isso, os materiais didáticos utilizados, tais como livros, revistas, jornais,
televisão multimídia, computadores, filmes entre outros que venham a ser
pertinentes ao momento de ensino-aprendizagem, trarão temas voltados à realidade
contemporânea, bem como, a assuntos históricos anteriores que sejam relevantes à
compreensão das relações de poder existentes na sociedade na qual o aluno está
inserido a fim de colocá-lo como um agente transformador de seu meio.
Outro fator que também será considerado são os diferentes estilos de
aprendizagem e a pluralidade cultural dos alunos. Nessa perspectiva, o ensino será
realizado de forma ampla, flexível e aberta, procurando assim, trabalhar com os
diferentes ritmos, comportamentos, experiências, trajetórias pessoais, contextos
familiares, valores e níveis de conhecimento do educando.
A seleção de temáticas terá como base o universo do aluno, sua vivência, seu
conhecimento e também aspectos da realidade e da cultura brasileira. Podendo, em
alguns momentos, abordar aspectos de outras culturas a fim de se realizar
comparações de diferentes realidades, havendo sempre alguma identidade temática
ou instrumental, diversidade de linguagens e de gêneros, as quais serão importantes
para a fundamentação das opiniões dos próprios alunos, além de objetivar maior
competência na recepção e produção de textos.
A possibilidade de trabalho com a oralidade é muito rica e aponta diferentes
caminhos: debates, discussões, transmissão de informações, exposição individual,
contação de histórias, declamação de poemas, representação teatral, júris
simulados, programas televisivos como jornais, novelas, propagandas, programas
radiofônicos, etc. Sempre explorando e mostrando os objetivos desses caminhos, é
importante entender primeiramente como funciona esse gênero, quais são seus
principais aspectos, além disso, é importante analisar a linguagem em uso no
discurso utilizado. Comparar a escrita com a oralidade também ajudará aos alunos a
sentirem-se bem para expressar suas ideias com segurança e fluência. A prática da
oralidade é muito importante para que o aluno tenha sua verdadeira inserção social
nos diferentes contextos.
A leitura está pautada no dialogismo, ela servirá como mais uma forma do
aluno ver e analisar o mundo e as mudanças histórico-sociais, tendo como ponto de
partida a leitura de diferentes textos, produzidos em diferentes períodos e com
diferentes concepções a cerca da sociedade e da realidade como um todo.
A escrita será realizada de forma contextualizada, tendo como base os textos
pertinentes à vida do aluno, para que ele veja sentido ao produzir textos. É
importante que o aluno perceba a valor de sua produção e não apenas estude o que
está escrito, assim os alunos perceberão o funcionamento da língua como algo
significativo. O professor deve propor vários textos explorando o gênero a ser
produzido para que o aluno conheça sua estrutura e saiba identificá-lo. Uma vez que
o aluno esteja familiarizado com o gênero, a produção textual será realizada
dispondo de um processo, do qual engloba a revisão, a reestruturação do texto,
tornando-se um momento de reflexão produtivo.
A literatura deve ser explorada a partir de sua função social, como
manifestação humana que reflete a história de um povo. Conforme sugerem as DCE
do Paraná, é priorizada a Estética da Recepção para preparação das aulas
envolvendo a literatura, pois essa teoria considera que o texto, apesar de dar pistas
e direcionar o leitor, também tem vazios que estão abertos a múltiplas
interpretações, dependendo do leitor e seu conhecimento de mundo.
A análise linguística será realizada a partir das práticas de oralidade, leitura
e escrita, observando os recursos utilizados para a construção do texto e suas
implicações.
A abordagem pedagógica das demandas referentes a : História e Cultura afro-
brasileira, africana e indígena (Lei nº11.645/08); Música (Lei 11.769/08); Prevenção
ao uso indevido de drogas, sexualidade humana; Educação Fiscal; Enfrentamento à
violência contra a Criança e ao Adolescente ( Lei Federal nº 11525/07); e Educação
Ambiental ( Lei 9795/99) Dec.4201/02, serão abordados de forma contextualizada e
relacionadas aos conteúdos de ensino sempre que for possível a articulação entre
os mesmos.
Nesta proposta, para o encaminhamento metodológico da Educação de
Jovens e Adultos, há necessidade de considerar as especificidades dos (as)
educandos (as) da EJA, ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente do
estabelecido para o ensino regular contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao
fato de que o público adulto possui uma bagagem cultural e de conhecimentos
adquiridos em outras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o único espaço
de produção e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo conteúdo
de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências e trajetórias
de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar os três
eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem estar inter-
relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou seja,
como produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a
compreensão do mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade humana
intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou seja, a
sociedade se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana, uma
vez que as relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo compõem sua
base material. Para tanto, a necessidade de compreender que o educando da EJA
se relaciona com o mundo do trabalho e que por meio dele busca melhorar sua
qualidade de vida e ter acesso aos bens produzidos pela humanidade significa
contemplar, na organização curricular, discussões relevantes sobre a função do
trabalho e suas relações com a produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos necessários à
aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados os saberes
adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho, face à
diversidade de suas características, considerar o tempo também como um dos eixos
implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao estabelecido pelo
calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível de ser medido e
nele impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o
autoconhecimento do educando, priorizando a qualidade do ensino e da
aprendizagem, para tanto necessita pensar na articulação entre o tempo pedagógico
e o tempo escolar. Portanto devem-se criar espaços interativos, propondo atividades
que lhe propiciem o pensar e a compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a
experiência dos sujeitos envolvidos.
Portanto, o conhecimento deve destacar as naturezas política, econômica,
científica e ético-social do conhecimento, estas estão interligadas e ao mesmo
tempo tem suas especificidades, formando uma rede de significados, o autor Cruz
destaca:
política: cuja tarefa é levar à reflexão para desvelar a realidade e os mecanismos discriminatórios e excludentes e vivenciar, por meio de diálogos, debates, discussões, o incentivo a
tomada de posições;econômica: que tem um papel forte na sociedade, porque rege leis e consegue impôlas aos outros;científica: em que o avanço científico e tecnológico tem implicações significativas nos padrões culturais, nas relações sociais, na reorganização do mundo do trabalho, e por efeito, nas concepções e práticas de educação que devem se comprometer, cada vez mais, com o acesso ao conhecimento;ético-social: como a dimensão de valores que necessitam ser, constantemente, problematizados, dada sua condição histórico-cultural. (CRUZ, 1993, p. 20 Apud PARANÁ, 2006, p 38)
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência,
acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos
intelectual e moralmente, capazes de interpretar as condições histórico-culturais da
sociedade em que vivem de forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas
próprias ações” (SILVA, 2003, p.1, Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e
aprendizagem das práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas
disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio,
pressupõe um modelo de ensino por resolução ou interpretação de problemas e
situações do cotidiano; com diferentes estratégias metodológicas para a
aprendizagem de diferentes conteúdos; a aprendizagem deve partir dos
conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os pares e com parceiros mais
experientes. Os alunos constroem conhecimentos na interação com o contexto
social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização. Valorizar esses
conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível para uma
aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no
processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais:
conceitos, explicações, habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças,
sentimentos, atitudes, interesses, condutas, raciocínios, etc., para o
desenvolvimento e sua formação integral. Re-significar os conteúdos pressupõe
entender o que o educando “deve saber”, “o que deve fazer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da
sociedade e possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a
ver com o seu contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se
oferecer uma metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre
sujeito-realidade-sujeito. A metodologia deve levar em conta as relações
interdisciplinares, porém respeitando as especificidades próprias de cada disciplina.
A contextualização deve possibilitar ao aluno estabelecer relações e análises críticas
do conteúdo, porém está não pode ser pode estar apenas em torno do
contemporâneo e do espacial de um objeto ou fato, e sim que é um elemento
fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem ser marcadas por métodos
que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros, voltados à
abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do
conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada evidencia
aos alunos que os conteúdos são uma produção histórica.
5. Avaliação
A avaliação formativa se dará ao longo do processo de ensino-aprendizagem
possibilitando ao professor, por meio de uma interação diária com os alunos,
verificar em que medida eles se apropriaram dos conteúdos específicos tratados
nesse processo. Para isso é imprescindível a coerência entre o planejamento das
ações pedagógicas do professor, o encaminhamento metodológico e o processo
avaliativo. Nesse contexto, para estabelecer estes critérios avaliativos o professor
precisa considerar o seu planejamento, a sua prática pedagógica e, as suas
intenções ao tratar os conteúdos específicos por meio da abordagem articulada.
Pode-se pensar como critério avaliativo o quanto e de que forma o aluno se
apropriou deste conhecimento científico. Também se pode avaliar o quanto o
educando consegue relacionar os aspectos sociais, políticos, econômicos, éticos e
históricos envolvidos nos processos. Para que essa proposta de avaliação possa
atender ao que se propõe é necessário instrumentos avaliativos diversificados, pois
a medida em que interpretam, produzem, discutem, relacionam, refletem, analisam,
se posicionam e argumentam, defendendo o próprio ponto de vista. Com isso, o
professor pode interpretar e analisar as informações obtidas na avaliação.
Portanto, esta deve ser entendida como um dos aspectos do ensino pelo qual o
professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem e de seu próprio trabalho,
com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos
alunos, bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-lhes valor. A avaliação
deve dar condições para que seja possível ao professor tomar decisões quanto ao
aperfeiçoamento das situações de aprendizagem e deve possibilitar novas
alternativas ao planejamento do estabelecimento de ensino como um todo.
José Carlos Libâneo (1994, p. 196) define a avaliação escolar como um
componente do processo de ensino que visa, através da verificação e qualificação
dos resultados obtidos, determinar a correspondência destes com os objetivos
propostos em, daí, orientar a tomada de decisões em relação às atividades
didáticas seguintes.
Nesse processo a avaliação não recai somente sobre a aprendizagem dos
alunos. Ela fornece ao professor os elementos necessários para que reflita sobre
sua prática pedagógica. Assim, o professor poderá conscientizar-se sobre aspectos
que devem ser retomados ou organizados, afim de que sejam trabalhados
individualmente ou com a sala toda.
Nessa perspectiva, a oralidade será avaliada, primeiramente, em função da
adequação do discurso aos diferentes interlocutores e situações. Também será
avaliado se o aluno expõe e argumenta suas ideias com clareza. O aluno deve saber
avaliar os textos orais que tem contato na mídia e no seu cotidiano, tomando
posicionamento diante deles. Para tanto serão utilizados instrumentos como
debates, seminários, entrevistas, argumentações, exposições de ideias, discussões,
contação de histórias, etc.
A avaliação da leitura deve considerar as estratégias que os estudantes
empregam no decorrer da leitura, a compreensão do texto lido, o sentido construído
para o texto, sua resposta ao texto, seu posicionamento diante dele, considerando
as diferenças de leituras de mundo e repertório de experiências dos alunos. Como
instrumentos avaliativos serão utilizados diferentes gêneros discursivos.
Em relação à escrita, a produção do aluno será avaliada no processo e não
apenas no produto final, considerando se o aluno usou os recursos do gênero
solicitado, se soube argumentar, se teve coesão e coerência na estruturação de
suas ideias. Nesse processo, é importante a refacção, pois o aluno se portará como
avaliador de seu trabalho, vendo as mudanças necessárias e aprendendo de forma
mais completa. A produção dos mais variados gêneros discursivos é o instrumento
mais completo para essa avaliação.
A análise linguística deve ser contemplada na avaliação para verificar se o
aluno percebe como a língua se manifesta no texto, assim o professor verifica a
utilização dos elementos linguísticos pelo aluno e se ele percebe os efeitos de
sentidos causados por essa utilização. O aluno deve entender e saber usar esses
mecanismos, principalmente como suporte aos gêneros discursivos, dessa forma o
professor avalia se esse processo ocorre de forma efetiva.
Considerando que o processo de aprendizagem é, por natureza, dinâmico e
que a avaliação incide sobre a aprendizagem, essa também dever ser dinâmica. Ela
ocorrerá durante todo o processo de ensino e aprendizagem e não somente após o
fechamento de etapas de trabalhos.
6. Referências Bibliográficas
AMARAL, Emília. Português Novas Palavras: literatura, gramática. São Paulo, 2000.
ABAURRE, Maria Luiza. Português: volume único. São Paulo: Moderna, 2000.
BRASIL, Lei 111.645/08, Brasília, 10 de março de 2008.
BECHARA, Evanildo. Moderna gramática portuguesa. Rio de Janeiro: Lucena, 1999.
CADEMARTORI, Lígia. Períodos literários. São Paulo: Ática, 1993.
CEREJA, William Roberto; MAGALHÃES, Thereza Analia Coachar. Português: Linguagens. São Paulo: Atual, 1988.
HELENA, Lúcia. Modernismo brasileiro e vanguarda. São Paulo: Contexto.
FÁVERO, Leonor Lopes. Coesão e coerência textuais. São Paulo: Ática, 1991.
GNERRE, Maurizio. Linguagem escrita e poder. São Paulo: Martins Fontes, 1994.
GOLDSTEIN, Norma. Versos, sons e ritmos. São Paulo: Ática, 1999.
KAUFMAN, Ana Maria; RODRIGUEZ, Maruá Helena. Escola, leitura e produção de textos. Porto Alegre: Artmed. 1995.
KOCH, Ingedore Villaça. A inter-ação pela linguagem. São Paulo: Cortez, 1994.
LIBÂNEO, José Carlos. A avaliação escolar. São Paulo: Cortez, 1994.
PARANÁ, Secretária de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da Educação Básica de Língua Portuguesa. Curitiba: SEED/DEB, 2008.
COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA- EFM
REGULAR E EJA
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DA DISCIPLINA DE MATEMÁTICA
DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
1. Apresentação Geral da Disciplina
Sabe-se que para compreender a matemática, é necessário conhecer sua
origem e o contexto histórico que permeia a constituição do campo científico à
prática pedagógica.
Ao fazer uma análise histórica das antigas civilizações, percebe-se que desde
os primórdios, já utilizavam a matemática através da prática.
E graças ao acúmulo de registros que permaneceram ao longo da história, foi
possível compor a matemática conhecida e utilizada até hoje.
No entanto, a matemática como campo de conhecimento surgiu em meados
dos séculos VI e V a.C, com a civilização grega, os pitagóricos e platônicos, que
deram menção às regras, princípios lógicos e primeiras discussões sobre a sua
importância e o papel que desempenha no ensino e na formação do pensamento
humano.
Entre os séculos VIII e IX o ensino passou por mudanças significativas tais
como: surgimento das escolas e a organização dos sistemas de ensino. O avanço
das navegações e a intensificação das atividades comerciais e industriais, no século
XV, possibilitaram novas descobertas na matemática, valorizando não apenas o
conhecimento empírico, mas também o prático.
Desde o final do século XVII ao início do século XIX, o ensino da matemática
( aritmética,geometria, álgebra e trigonometria ), contribuíram para formar
engenheiros, geógrafos e topógrafos que trabalhariam em minas, aberturas de
estradas, e entre outros preparar jovens para a prática da guerra. Esse momento
ficou conhecido como o período das matemáticas contemporâneas.
No início do século XX, o ensino da matemática foi discutido em vários
encontros internacionais, onde se elaboraram propostas pedagógicas que
legitimaram a matemática como disciplina escolar para vincular as transformações
sociais e econômicas dos últimos séculos; pesquisadores tornaram-se também
professores, preocupados diretamente com as várias questões de ensino.
A tendência histórico-crítica surgiu, no Brasil, em meados de 1984 e, através
de sua metodologia fundamentada no materialismo histórico, buscava a construção
do conhecimento a partir da prática social. Na matemática, essa tendencia é vista
como um saber vivo, dinâmico, construído para atender às necessidades sociais,
econômicas e teóricas em um determinado período histórico.
As Diretrizes Curriculares de Matemática para a Educação Básica – DCE
(SEED 2006) propõe um ensino da matemática que considere o cotidiano e a cultura
do aluno e que leve-o a apropriar-se do objeto matemático historicamente construído
e assim possa agir criticamente e com autonomia nas suas relações sociais.
A efetivação desta proposta requer um professor interessado em desenvolver-
se intelectual e profissionalmente e em refletir sobre a sua prática para tornar-se um
educador matemático e um pesquisador em contínua formação.
É necessário que o processo pedagógico em matemática contribua para que o
estudante tenha condições de constatar regularidades, generalizações e apropriação
de linguagem adequada para descrever e interpretar fenômenos matemáticos e de
outras áreas do conhecimento, de forma que possibilite a transposição do
conhecimento empírico para o conhecimento científico.
Na Educação de Jovens e Adultos ofertada neste estabelecimento de esnino,
os conteúdos trabalhados são os mesmos elecandos nesta proposta e estão de
acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná.
A avaliação tem função diagnóstica, formativa e somativa, ocorrem em
espaços e tempos diferenciados do Ensino Regular. Na maioria das vezes é feita
de forma individualizada, pois a abordagem dos conteúdos, no Atendimento
Individual, ocorre em tempos diferentes para cada aluno. No Atendimento Coletivo, o
professor também precisa ter um olhar diferenciado para este público, tendo em
vista que muitos alunos são trabalhadores e nem sempre podem estar presente no
dia em que ficou definido para avaliação.
A quantidade de registro é definido de acordo com a carga horária da
disciplina e para chegar ao resultado final, o professor, utilizará de diferentes
instrumentos avaliativos.
2. Objetivo Geral da disciplina
Identificar os conhecimentos matemáticos como meios para compreender e
transformar o mundo à sua volta e perceber o caráter de jogo intelectual,
característico da Matemática, como aspecto que estimula o interesse, a curiosidade,
o espírito de investigação e o desenvolvimento da capacidade para resolver
problemas, bem como utilizar o conhecimento matemático em sua prática social.
3. CONTEÚDOS
6º Ano
CONTEÚDOS
ESTRUTURANTESCONTEÚDOS BÁSICOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
NÚMEROS E
ÁLGEBRA
• Sistemas de
numeração;
• Números Naturais;
• Múltiplos e divisores;
• Potenciação e
radiciação;
• Números fracionários;
• Números decimais.
• Conheça os diferentes sis-
temas de numeração;
• Identifique o conjunto dos
números naturais compa-
rando e reconhecendo seus
elementos;
• Realize operações com nú-
meros naturais;
• Expresse matematicamen-
te, oral ou por escrito, situa-
ções-problema que envo-
lvam (as) operações com
números naturais;
• Estabeleça relação de
igualdade e transformação
entre: fração e número de-
cimal; fração e número mis-
to;
• Reconheça o MMC e MDC
entre dois ou mais números
naturais;
• Reconheça as potências
como multiplicação de mes-
mo fator e a radiciação
como sua operação inver-
sa;
• Relacione as potências e as
raízes quadradas e cúbicas
com padrões numéricos e
geométricos.
GRANDEZAS E
MEDIDAS
• Medidas de
comprimento;
• Medidas de massa;
• Medidas de área;
• Medidas de volume;
• Medidas de ângulos;
• Sistemas monetário.
• Identifique o metro como
unidade-padrão de medida
de comprimento;
• Reconheça e compreenda
os diversos sistemas de
medidas;
• Opere com múltiplos e sub-
múltiplos do quilograma;
• Calcule o perímetro usando
unidades de medida padro-
nizadas;
• Compreenda e utilize o me-
tro cúbico como padrão de
medida de volume;
• Realize transformações de
unidades de medida de
tempo envolvendo seus
múltiplos e submúltiplos;
• Reconheça e classifique
ângulos (retos, agudos e
obtusos);
• Relacione a evolução do
Sistema Monetário Brasilei-
ro com os demais sistemas
mundiais;
• Calcule a área de uma
superfície usando unidades
de medida de superfície
padronizada;
GEOMETRIAS
• Geometria Plana;
• Geometria Espacial.
• Reconheça e represente
ponto, reta, plano, semireta
e segmento de reta;
• Conceitue e classifique polí-
gonos;
• Identifique corpos redon-
dos;
• Identifique e relacione os
elementos geométricos que
envolvem o cálculo de área
e perímetro de diferentes fi-
guras planas;
• Diferencie círculo e circun-
ferência, identificando seus
elementos;
• Reconheça os sólidos
geométricos em sua forma
planificada e seus
elementos.
TRATAMENTO DA
INFORMAÇÃO
• Dados, tabelas e
gráficos;
• Porcentagem.
• Interprete e identifique os
diferentes tipos de gráficos
e compilação de dados,
sendo capaz de fazer a lei-
tura desses recursos nas
diversas formas em que se
apresentam;
• Resolva situações-
problema que envolvam
porcentagem e relacione-as
com os números na forma
decimal e fracionária.
7º Ano
CONTEÚDOS
ESTRUTURANTESCONTEÚDOS BÁSICOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
NÚMEROS E
ÁLGEBRA
• Números Inteiros;
• Números Racionais;
• Equação e Inequação do
1º grau;
• Razão e proporção;
• Regra de três simples.
• Reconheça números inteiros
em diferentes contextos;
• Realize operações com nú-
meros inteiros;
• Reconheça números racio-
nais em diferentes contextos;
• Realize operações com nú-
meros racionais;
• Compreenda o princípio de
equivalência da igualdade e
desigualdade;
• Compreenda o conceito de
incógnita;
• Utilize e interprete a lingua-
gem algébrica para expres-
sar valores numéricos atra-
vés de incógnitas;
• Compreenda a razão como
uma comparação entre duas
grandezas numa ordem de-
terminada e a proporção
como uma igualdade entre
duas razões;
• Reconheça sucessões de
grandezas direta e inversa-
mente proporcionais;
• Resolva situações-problema
aplicando regra de três
simples.
GRANDEZAS E
MEDIDAS
• Medidas de temperatura;
• Medidas de ângulos.
• Compreenda as medidas
de temperatura em dife-
rentes contextos;
• Compreenda o conceito
de ângulo;
• Classifique ângulos e faça
uso do transferidor e
esquadros para medi-los;
GEOMETRIAS
• Geometria Plana;
• Geometria Espacial;
• Geometrias não-
euclidianas.
• Classifique e construa, a par-
tir de figuras planas, sólidos
geométricos;
• Compreenda noções
topológicas através do
conceito de interior, exterior,
fronteira, vizinhança,
conexidade, curvas e
conjuntos abertos e fechados.
TRATAMENTO DA
INFORMAÇÃO
• Pesquisa Estatística;
• Média Aritmética;
• Moda e mediana;
• Juros simples.
• Analise e interprete informa-
ções de pesquisas estatísti-
cas;
• Leia, interprete, construa e
analise gráficos;
• Calcule a média aritmética e
a moda de dados estatísticos;
• Resolva problemas
envolvendo cálculo de juros
simples.
8º Ano
CONTEÚDOS
ESTRUTURANTESCONTEÚDOS BÁSICOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
NÚMEROS E
ÁLGEBRA
• Números Racionais e
Irracionais;
• Sistemas de Equações do
1º grau;
• Potências;
• Monômios e Polinômios;
• Produtos Notáveis.
• Extraia a raiz quadrada exa-
ta e aproximada de números
racionais;
• Reconheça números irracio-
nais em diferentes contex-
tos;
• Realize operações com nú-
meros irracionais;
• Compreenda, identifique e
reconheça o número π (pi)
como um número irracional
especial;
• Compreenda o objetivo da
notação científica e sua apli-
cação;
• Opere com sistema de
equações do 1º grau;
• Identifique monômios e poli-
nômios e efetue suas opera-
ções;
• Utilize as regras de
Produtos Notáveis para
resolver problemas que
envolvam expressões
algébricas.
GRANDEZAS E
MEDIDAS
• Medidas de comprimento;
• Medidas de área;
• Medidas de volume;
• Medidas de ângulos.
• Calcule o comprimento da
circunferência;
• Calcule o comprimento e
área de polígonos e círculo;
• Identifique ângulos forma-
dos entre retas paralelas in-
terceptadas por transversal;
• Realize cálculo de área e
volume de poliedros.
GEOMETRIAS • Geometria Plana;
• Geometria Espacial;
• Geometria Analítica;
• Geometrias não-Euclidiana.
• Reconheça triângulos seme-
lhantes;
• Identifique e some os ângu-
los internos de um triângulo
e de polígonos regulares;
• Desenvolva a noção de pa-
ralelismo, trace e reconheça
retas paralelas num plano;
• Compreenda o Sistema de
Coordenadas Cartesianas,
marque pontos, identifique
os pares ordenados (abscis-
sa e ordenada) e analise
seus elementos sob diver-
sos contextos;
• Conheça os fractais através
da visualização e
manipulação de materiais e
discuta suas propriedades.
TRATAMENTO DA
INFORMAÇÃO
• Gráfico e Informação;
• População e amostra.
• Interprete e represente da-
dos em diferentes gráficos;
• Utilize o conceito de
amostra para levantamento
de dados.
9º Ano
CONTEÚDOS
ESTRUTURANTESCONTEÚDOS BÁSICOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
NÚMEROS E
ÁLGEBRA
• Números Reais;
• Propriedades dos radicais;
• Equação do 2º grau;
• Teorema de Pitágoras;
• Equações irracionais;
• Equações Biquadradas;
• Regra de Três Composta.
• Opere com expoentes fra-
cionários;
• Identifique a potência de ex-
poente fracionário como um
radical e aplique as proprie-
dades para a sua simplifica-
ção;
• Extraia uma raiz usando fa-
toração;
• Identifique uma equação do
2º grau na forma completa e
incompleta, reconhecendo
seus elementos;
• Determine as raízes de uma
equação do 2º grau utilizan-
do diferentes processos;
• Interprete problemas em lin-
guagem gráfica e algébrica;
• Identifique e resolva equa-
ções irracionais;
• Resolva equações biquadra-
das através das equações
do 2ºgrau;
• Utilize a regra de três
composta em situações
problema.
GRANDEZAS E
MEDIDAS
• Relações Métricas no
Triângulo Retângulo;
• Trigonometria no Triângulo
Retângulo.
• Conheça e aplique as rela-
ções métricas e trigonomé-
tricas no triângulo retângulo;
• Utilize o Teorema de Pitágo-
ras na determinação das
medidas dos lados de um
triângulo retângulo;
• Realize cálculo da superfície
e volume de poliedros.
FUNÇÕES • Noção intuitiva de Função
Afim;
• Noção intuitiva de Função
Quadrática.
• Expresse a dependência de
uma variável em relação à
outra;
• Reconheça uma função afim
e sua representação gráfica,
inclusive sua declividade em
relação ao sinal da função;
• Relacione gráficos com ta-
belas que descrevem uma
função;
• Reconheça a função qua-
drática e sua representação
gráfica e associe a concavi-
dade da parábola em rela-
ção ao sinal da função;
• Analise graficamente as fun-
ções afins;
• Analise graficamente as
funções quadráticas.
GEOMETRIAS
• Geometria Plana;
• Geometria Espacial;
• Geometria Analítica;
• Geometrias não-
euclidianas.
• Verifique se dois polígonos
são semelhantes, estabele-
cendo relações entre eles;
• Compreenda e utilize o con-
ceito de semelhança de
triângulos para resolver si-
tuações-problemas;
• Conheça e aplique os crité-
rios de semelhança dos
triângulos;
• Aplique o Teorema de Tales
em situações problemas;
• Noções básicas de
geometria projetiva.
TRATAMENTO DA
INFORMAÇÃO
• Noções de Análise
Combinatória;
• Noções de Probabilidade;
• Estatística;
• Juros Compostos.
• Desenvolva o raciocínio
combinatório por meio de si-
tuações-problema que envo-
lvam contagens, aplicando o
princípio multiplicativo;
• Descreva o espaço amostral
em um experimento aleató-
rio;
• Calcule as chances de ocor-
rência de um determinado
evento;
• Resolva situações-problema
que envolvam cálculos de
juros compostos.
1º ANO
CONTEÚDOS
ESTRUTURANTESCONTEÚDOS BÁSICOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
NÚMEROS E
ÁLGEBRA
• Números Reais;
• Equações e Inequações
Exponenciais,
Logarítmicas e
Modulares.
• Amplie os conhecimentos
sobre conjuntos numéricos e
aplique em diferentes
contextos;
• Identifique e resolva
equações, sistemas de
equações e inequações,
inclusive as exponenciais,
logarítmicas e modulares.
FUNÇÕES
2. Função Afim;
3. Função Quadrática;
4. Função Exponencial;
5. Função Modular
6. Função Logarítmica.
7. Identifique diferentes fun-
ções e realize cálculos
envolvendo-as;
8. Aplique os conhecimen-
tos sobre funções para
resolver situações-prob-
lema;
9. Realize análise gráfica de
diferentes funções;
2º ano
CONTEÚDOS CONTEÚDOS BÁSICOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
ESTRUTURANTES
NÚMEROS E
ÁLGEBRA
- Matrizes e Determinantes;
- Sistemas Lineares;
- Conceitue e interprete matrizes
e suas operações;
- Conheça e domine o
conceito e as soluções de
problemas que se realizam
por meio de determinante;
GRANDEZAS E
MEDIDAS
- Medidas de Área;
- Medidas de Volume;
- Medidas de Grandezas
Vetoriais;
- Medidas de Informática e de
Energia;
- Trigonometria.
- Perceba que as unidades de
medidas são utilizadas para a
determinação de diferentes
grandezas e compreenda a re-
lações matemáticas existentes
nas suas unidades;
- Aplique a lei dos senos e a
lei dos cossenos de um
triângulo para determinar
elementos desconhecidos.
FUNÇÕES
- Progressão Aritmética;
- Progressão Geométrica;
- Função Trigonométrica;
- Reconheça, nas seqüências nu-
méricas, particularidades que
remetam ao conceito das pro-
gressões aritméticas e geomé-
tricas;
- Generalize cálculos para a
determinação de termos de
uma sequência numérica.
TRATAMENTO DA
INFORMAÇÃO
- Análise Combinatória;
- Binômio de Newton;
- Realize cálculos utilizando
Binômio de Newton;
- Recolha, interprete e analise
dados através de cálculos,
permitindo-lhe uma leitura
crítica dos mesmos;
3º ano
CONTEÚDOS
ESTRUTURANTESCONTEÚDOS BÁSICOS CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
NÚMEROS E
ÁLGEBRA
- Números Complexos;
- Polinômios;
- Compreenda os números
complexos e suas
operações;
- Identifique e realize
operações com polinômios;
FUNÇÕES - Função Polinomial; - Aplique os conhecimentos
sobre funções para resolver
situações-problema;
GEOMETRIAS - Geometria Plana;
- Geometria Espacial;
- Geometria Analítica;
- Geometrias não-euclidianas.
- Amplie e aprofunde os conheci-
mentos de geometria Plana e
Espacial;
- Determine posições e medidas
de elementos geométricos atra-
vés da Geometria Analítica;
- Perceba a necessidade das ge-
ometrias não-euclidianas para a
compreensão de conceitos geo-
métricos, quando analisados em
planos diferentes do plano de
Euclides;
- Compreenda a necessidade
das geometrias não-euclidianas
para o avanço das teorias cientí-
ficas;
- Articule idéias geométricas em
planos de curvatura nula, positi-
va e negativa;
- Conheça os conceitos básicos
da Geometria Elíptica,
Hiperbólica e Fractal.
TRATAMENTO DA
INFORMAÇÃO
- Estudo das Probabilidades;
- Estatística;
- Matemática Financeira.
- Compreenda a idéia de probabili-
dade;
- Realize estimativas, conjecturas a
respeito de dados e informações
estatísticas;
- Compreenda a Matemática Finan-
ceira aplicada ao diversos ramos
da atividade humana;
- Perceba, através da leitura, a
construção e interpretação de
gráficos, a transição da álgebra
para a representação gráfica e
vice-versa.
4. METODOLOGIA
Os conteúdos serão trabalhados de maneira a despertar no aluno o interesse,
o raciocínio e o gosto pela matemática, uma mentalidade crítica, viva e construtiva,
através de manuseio de jornais e revistas em sala de aula, (para que o aluno tenha
clareza da presença e utilidade da matemática no dia-a-dia), elaborando questões
matemáticas através de notícias e anúncios, analisando e interpretando gráficos.
O ensino da matemática exige um professor investigador, capaz de compreender o
elo indissociável entre a prática e a reflexão da prática. Assim pretende-se no
decorrer do ano letivo, além da exposição dos conteúdos, trabalhar com:
a) Resolução de problemas, que levará o aluno a pensar produtivamente,
desenvolver seu raciocínio, oportunizando-o a envolver-se com as aplicações
matemáticas, buscando tornar as aulas mais interessantes e desafiadoras:
b) Etnomatemática, enfatizando as diferentes culturas e superando a idéia de que
existe uma única matemática, considerando os vários saberes das mais diversas
áreas que emergem dos ambientes culturais;
c) Modelagem matemática, que possibilitará a articulação dos conteúdos com outras
áreas do conhecimento, resgatando o verdadeiro papel da matemática como uma
ciência que estabelece relações a partir de observações e análise de fatos reais, o
fazer matemático.
d) Mídias tecnológicas, neste processo de construção do conhecimento, esse
recurso contribui para dinamizar o ensino-aprendizagem através do uso de vídeos,
TV, calculadoras, softwares matemáticos e internet, poderão potencializar novas
formas de resolver problemas;
e) História da Matemática, contribui para a elaboração de atividades
contextualizando o conteúdo a seu momento histórico, levando o aluno a fazer
conexões entre os acontecimentos.
f) Currículo Inclusivo, promover a integração dos educandos especiais, procurando
valorizar suas habilidades e propiciar seu desenvolvimento bem como sua
socialização com os demais alunos.
Para o desenvolvimento das atividades serão utilizados recursos como
jornais, revistas, vídeos, TV, computador, materiais de desenho, como compasso,
transferidor, esquadro, régua, além do livro didático e material de apoio.
A abordagem pedagógica das demandas referentes a : História e Cultura afro-
brasileira, africana e indígena (Lei nº11.645/08); Educação Fiscal; Educação
Tributária Dec. nº1143/99, portaria nº 413/02, serão abordados de forma
contextualizada e relacionadas aos conteúdos de ensino sempre que for possível a
articulação entre os mesmos.
Nesta proposta, para o encaminhamento metodológico da Educação de
Jovens e Adultos, há necessidade de considerar as especificidades dos (as)
educandos (as) da EJA, ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente do
estabelecido para o ensino regular contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao
fato de que o público adulto possui uma bagagem cultural e de conhecimentos
adquiridos em outras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o único espaço
de produção e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo conteúdo
de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências e trajetórias
de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar
os três eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem
estar inter-relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou
seja, como produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a
compreensão do mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade
humana intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou
seja, a sociedade se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana,
uma vez que as relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo
compõem sua base material. Para tanto, a necessidade de compreender que o
educando da EJA se relaciona com o mundo do trabalho e que por meio dele busca
melhorar sua qualidade de vida e ter acesso aos bens produzidos pela humanidade
significa contemplar, na organização curricular, discussões relevantes sobre a
função do trabalho e suas relações com a produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos
necessários à aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados
os saberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho,
face à diversidade de suas características, considerar o tempo também como um
dos eixos implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo
pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao
estabelecido pelo calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível
de ser medido e nele impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o
autoconhecimento do educando, priorizando a qualidade do ensino e da
aprendizagem, para tanto necessita pensar na articulação entre o tempo pedagógico
e o tempo escolar. Portanto devem-se criar espaços interativos, propondo atividades
que lhe propiciem o pensar e a compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a
experiência dos sujeitos envolvidos.
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência,
acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos
intelectual e moralmente, capazes de interpretar as condições histórico-culturais da
sociedade em que vivem de forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas
próprias ações” (SILVA, 2003, p.1, Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e
aprendizagem das práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas
disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio,
pressupõe um modelo de ensino por resolução ou interpretação de problemas e
situações do cotidiano; com diferentes estratégias metodológicas para a
aprendizagem de diferentes conteúdos; a aprendizagem deve partir dos
conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os pares e com parceiros mais
experientes. Os alunos constroem conhecimentos na interação com o contexto
social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização. Valorizar esses
conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível para uma
aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no
processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais:
conceitos, explicações, habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças,
sentimentos, atitudes, interesses, condutas, raciocínios, etc., para o
desenvolvimento e sua formação integral. Re-significar os conteúdos pressupõe
entender o que o educando “deve saber”, “o que deve fazer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da
sociedade e possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a
ver com o seu contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se
oferecer uma metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre
sujeito-realidade-sujeito. A metodologia deve levar em conta as relações
interdisciplinares, porém respeitando as especificidades próprias de cada disciplina.
A contextualização deve possibilitar ao aluno estabelecer relações e análises
críticas do conteúdo, porém está não pode ser pode estar apenas em torno do
contemporâneo e do espacial de um objeto ou fato, e sim que é um elemento
fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem ser marcadas por métodos
que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros, voltados à
abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do
conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada evidencia
aos alunos que os conteúdos são uma produção histórica.
5. AVALIAÇÃO
Cabe ao professor considerar no contexto das práticas de avaliação,
encaminhamentos diversos como a observação, a intervenção, a revisão e noções
subjetividades, utilizando diversos métodos avaliativos (formas escritas, orais e de
demonstração) incluindo o uso de materiais manipuláveis, computador, calculadora,
trabalhos, exercícios, portfólios, provas e outros recursos com base científica.
De acordo com D’Ambrósio (2001, p.89), “a avaliação deve ser uma
orientação para o professor na condução de sua prática docente e jamais um
instrumento para reprovar ou reter alunos na construção de seus esquemas de
conhecimentos teórico e prático”, daí a sua importância na prática pedagógica do
professor.
Além disso, o processo de avaliação deve ser flexível, de modo a atingir os
alunos especiais, valorizando as habilidades individuais e respeitando os limites de
cada um para que a inclusão seja trabalhada de maneira a propiciar o
desenvolvimento potencial do educando incluso.
Os instrumentos de avaliação utilizados ao longo do ano letivo serão: projetos
de pesquisa de campo; atividades experimentais; apresentação oral; relatórios;
debates; atividades com recursos audiovisuais; trabalhos em grupo; questões
discursivas e objetivas.
Os critérios de avaliação serão baseados no tipo de instrumento de avaliação
utilizado para cada momento, verificando entre outros quesitos, se o aluno:
• compreende a linguagem matemática presente nos textos e interage através de
questionamentos e discordâncias;
• estabelece relação entre os textos e o conteúdo matemático abordado em sala
de aula;
• contextualiza e identifica situações no seu cotidiano;
• consegue utilizar adequadamente instrumentos de medidas;
• explicita racionalmente os conceitos abordados e fundamenta sua opinião;
• interage com o grupo;
• compartilha o conhecimento matemático adquirido;
• demonstra conhecimentos formais da disciplina;
• compreende o enunciado das questões apresentadas;
• planeja a solução adequadamente para a situação-problema.
6. REFERÊNCIAS
D‟AMBROSIO, Ubiratan. Educação pra uma sociedade em transição. 2. ed. Campinas: Papirus, 2001.
DANTE, Luiz Roberto. Matemática – Tudo é matemática. São Paulo: Ática, 2000.
ENZENSBERGER, Hans Magnus. O diabo dos números. São Paulo: Cia das Letras, 1997.
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, Explorando o ensino da matemática: artigos: volume I, Brasília: Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica.
GIOVANNI, José Ruy. A conquista da matemática: a + nova. São Paulo, FTD, 2002.
GUELLI, Oscar. Coleção contando a história da matemática. São Paulo: Ática, 1995.
LELLIS, Marcelo Cestari. JAKUBOVIC, José IMENES, Luis Marcio. Pra que serve a Matemática? São Paulo: atual, 1992.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência da Educação. Departamento de Educação Básica. Diretrizes curriculares da educação básica. Matemática. Curitiba, 2008.
RIBNIKOV, K. História de las matemáticas. Moscou: Mir, 1987.
SOUZA, Maria Helena Soares de. SPINELLI, Walter. Matemática: oficina de conceitos. São Paulo, Ática, 2002.
ZASLAVSKI, Claudia. Jogos e atividades matemáticas do mundo inteiro. Porto Alegre: Artmed, 2000.
COL. ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA- INGLÊS
1. APRESENTAÇÃO
Toda língua é uma construção histórica e cultural em constante
transformação. Como princípio social e dinâmico, a língua não se limita a uma visão
sistêmica e estrutural do código linguístico. Ela é heterogênea, ideológica e opaca
(PARANÁ, 2008). Como fundamentos legais, na presente proposta, foram levados
em conta a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB 9.394/96, a
Constituição Federal e o Estatuto da Criança e do Adolescente.
A PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR deste Estabelecimento de
Ensino privilegia o ensino enquanto construção do conhecimento, o
desenvolvimento pleno das potencialidades do aluno e sua inserção no ambiente
social, utilizando, para isso, o que propõem as Diretrizes Curriculares do Estado do
Paraná.
A PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR foi estruturada com a
participação de todos os segmentos da comunidade escolar, com liberdade de
expressão, respeito à diversidade, com o objetivo de construir a identidade de nossa
escola seguindo os pressupostos teóricos fundamentados na pedagogia histórico-
crítica e baseada na corrente sociológica e no círculo de Bakhtin objetivando
proporcionar condições para que o educando desenvolva a sua capacidade de
observar, descobrir e pensar.
Será na escola e no espaço discursivo que educador e educando se
constituirão socialmente.
O ensino das línguas estrangeiras modernas no Brasil só veio com a chegada
da família real. D. João VI assina o decreto criando as cadeiras de inglês e francês.
Em 1916 Ferdinand Saussure publica o “Cour de Linguística Generali” e inaugura os
estudos da linguagem em caráter científico que tornou-se um marco histórico. Esses
fundamentos alicerçaram o estruturalismo.
O método Direto surge na Europa no final do século XIX e início do séc. XX
em contraposição do Tradicional com a Reforma Francisco Campos e foi
oficialmente estabelecido no Brasil o mesmo induz ao acesso direto aos sentidos,
sem interação da tradução fazendo com que a aprendizagem se assemelhe à língua
materna, através de gestos, gravuras, fotos, simulação. Dava-se preferência ao
professor nato ou fluente na língua alvo.
Nos anos 50, os lingüistas Leonardo Bloonfield, Charles Fries e outros
apoiados na psicologia da escola Behaviorista de Pavloa e Skinner sistematizaram
os métodos Áudio-visual e Áudio-oral em que a língua passou a ser vista, como o
conjunto de hábitos a serem automatizados (constante repetição de modelos) e não
mais como um conjunto de regras a serem memorizadas.
A seguir Chomsky, responsável pelos conceitos de competência e
desempenho, retoma a discussão entre língua e fala e propõe a teoria inatista. A
língua é vista como uma estrutura que faz intermediação entre o indivíduo e o
mundo.
Nos anos 70, Piaget desenvolveu a abordagem Cognitivismo Construtivista,
onde a aquisição da língua é o resultado da intenção entre o organismo e o
ambiente. A partir da década de 1970, surge na Europa, a Abordagem
Comunicativa. A língua é um instrumento de comunicação ou de interação social,
considerando os aspectos semânticos da linguagem. Engloba as quatro habilidades:
leitura, escrita, fala e audição. O professor deixa de ser o centro e passa a mediador
do processo de ensino e aprendizagem.
Não obstante, após uma década de vigência no Brasil, principalmente a partir
de 1990, a Abordagem Comunicativa passou a ser criticada por intelectuais adeptos
à pedagogia crítica. Muitos desses intelectuais foram inspirados pelas idéias de
Paulo Freire. Nessa conjuntura, os lingüistas começaram “a se referir a história,
poder, ideologia, política, classe social, consciência crítica, emancipação, nas
discussões acerca da linguagem”.
Hoje, a pedagogia crítica é o referencial teórico que sustenta as Diretrizes
Curriculares, tendo orientado os estudiosos e as propostas mais recentes para o
ensino de LE no contexto educacional, baseando-se na corrente sociológica que
concebem a língua como discurso.
A língua inglesa está em constante ascensão e elevada ao status de língua
utilizada internacionalmente como meio de comunicação, principalmente entre
falantes não-nativos; isso tem trazido inúmeras implicações para seu ensino nas
escolas.
A mesma está frequentemente associada à melhoria de condições
competitivas no mercado de trabalho, atraindo a atenção dos meios de comunicação
no país, mostrando a importância de conhecê-la.
Todos os órgãos de comunicação têm abordado e informado especialmente
nos últimos anos, questões relativas a melhores condições para esse aprendizado e
a importância da LI.
A caracterização da língua inglesa é objeto de análise de pesquisadores
interessados em estudar os efeitos dela sobre as concepções de
ensino/aprendizagem de professores.
Pesquisas têm mostrado como os discursos da mídia veiculam mitos
relacionados à eficácia ou não do ensino e como essas concepções se tornaram um
termômetro para a eficácia do aprendizado, acabaram também por invadir as salas
de aula, nas metáforas e representações que os educandos trazem, e que, via de
regra, direcionam os objetivos que os educadores estabelecem.
E neste panorama, nossos educandos necessitam do conhecimento da LI
para que possam interagir como sujeitos participantes da comunidade na qual estão
inseridos, pois esta configura-se como um espaço para que o aluno reconheça e
compreenda a diversidade linguística e cultural, oportunizando-lhe engajar-se
discursivamente e compreender que a língua e a cultura são práticas sociais
historicamente construídas e, portanto, passíveis de transformação. A língua é
realizada num contexto concreto e preciso, levando o aluno à prática significativa
com acesso a gêneros textuais orais, escritos e imagéticos. O aluno passa a sentir-
se inserido em determinada realidade, sendo capaz de interagir com ela, ampliando
seu conhecimento de mundo e desenvolvendo seu espírito crítico com relação ao
outro e a si mesmo.
O aprendizado da LI na educação básica desenvolve o senso crítico do
educando dentro da sociedade, além de ser um pré-requisito para o ingresso dos
mesmos em um nível de formação maior.
2. OBJETIVO GERAL
Ensinar e aprender línguas é também ensinar e aprender percepções de
mundo e maneiras de atribuir sentidos, é formar subjetividades, é permitir que se
reconheça no uso da língua os diferentes propósitos comunicativos,
independentemente do grau de proficiência atingido. De acordo com as Diretrizes
Curriculares, no ensino de Línguas, objetiva-se que os alunos analisem as questões
sociais-políticas-econômicas da nova ordem mundial, suas implicações e que
desenvolvam uma consciência crítica a respeito do papel das línguas na sociedade.
No trabalho com a Língua Estrangeira Moderna espera-se que o aluno use a língua
em situações de comunicação oral e escrita, vivenciando formas de participação que
lhe possibilitem estabelecer relações entre ações individuais e coletivas, que com-
preenda que os significados são sociais e historicamente construídos, passíveis de
transformação na prática social, tendo maior consciência sobre o papel das línguas
na sociedade e que o mesmo reconheça e compreenda a diversidade linguística e
cultural, bem como seus benefícios para o desenvolvimento cultural do país.
Outro objetivo da disciplina de Língua Estrangeira Moderna é que os envolvidos no
processo pedagógico façam uso da língua que estão aprendendo em situações
significativas, relevantes, isto é, que não se limitem ao exercício de uma mera
prática de formas linguísticas descontextualizadas. Trata-se da inclusão social do
aluno numa sociedade reconhecidamente diversa e complexa através do
comprometimento mútuo (PARANÁ, 2008).
3. CONTEÚDO ESTRUTURANTE: Discurso como prática social
CONTEÚDOS BÁSICOS
Os conteúdos básicos serão trabalhados sempre a partir de um texto
significativo, atendendo as especificidades de cada ano.
Ensino Fundamental: 6º Ano
1- Gêneros Textuais
• Marcas do Gênero
- Conteúdo Temático
- Estilo
- Elementos Composicionais
• Esfera social de circulação
• Suporte
2- Práticas discursivas de:
LEITURA ORALIDADE ESCRITA
• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade;
• Aceitabilidade do tex-
to;
• Informatividade;
• Léxico;
• Repetição proposital
de
palavras;
• Semântica:
• Operadores
argumentativos;
• Marcas linguísticas:
coesão, coerência,
função das classes
gramaticais no texto,
pontuação, recursos grá-
• Tema do texto;
• Finalidade;
• Papel do locutor e
interlocutor;
• Elementos
• extralinguísticos:
entonação, pausas, ges-
tos...;
• Adequação do
discurso ao gênero;
• Turnos de fala;
• Variações linguísticas;
• Marcas linguísticas:
coesão, coerência, gí-
rias, repetição, recursos
semânticos.
• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Informatividade;
• Marcas linguísticas: co-
esão,
coerência, função das clas-
ses
gramaticais no texto, pon-
tuação,
recursos gráficos (como
aspas,
travessão, negrito), figuras
de
linguagem;
• Ortografia;
• Concordância
verbal/nominal.
ficos (como aspas, tra-
vessão, negrito), figuras
de linguagem.
Ensino Fundamental: 7º Ano
1- Gêneros Textuais
• Marcas do Gênero
- Conteúdo Temático
- Estilo
- Elementos Composicionais
• Esfera social de circulação
• Suporte
2- Práticas discursivas de:
LEITURA ORALIDADE ESCRITA
• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade;
• Aceitabilidade do tex-
to;
• Informatividade;
• Léxico;
• Repetição proposital
de palavras;
• Situacionalidade;
• Informações explícitas;
• Discurso direto e
indireto.
• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Informatividade;
• Marcas linguísticas:
coesão, coerência, fun-
ção das classes gramati-
cais no texto, pontuação,
recursos gráficos (como
aspas, travessão,
negrito), figuras de lin-
guagem;
• Ortografia;
• Tema do texto;
• Finalidade;
• Papel do locutor e inter-
locutor;
• Elementos extralinguísti-
cos: entonação, pausas,
gestos...;
• Adequação do discurso
ao gênero;
• Turnos de fala;
• Variações linguísticas;
• Marcas linguísticas: co-
esão, coerência, gírias, re-
• Semântica:
• operadores
argumentativos;
• ambiguidade;
• sentido conotativo e
denotativo das palavras
no texto;
• expressões que deno-
tam ironia e humor no
texto.
• Concordância
verbal/nominal.
petição, recursos semânti-
cos.
Ensino Fundamental: 8º Ano
1- Gêneros Textuais
• Marcas do Gênero
- Conteúdo Temático
- Estilo
- Elementos Composicionais
• Esfera social de circulação
• Suporte
2- Práticas discursivas de:
LEITURA ORALIDADE ESCRITA
• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade;
• Aceitabilidade do tex-
to;
• Intertextualidade;
• Vozes sociais presen-
tes no texto;
• Semântica:
-operadores
• Tema do texto;
• Finalidade;
• Papel do locutor e inter-
locutor;
• Elementos extralinguísti-
• Informatividade;
• Léxico;
• Repetição proposital
de palavras;
• Semântica:
• operadores argumen-
tativos;
• Marcas linguísticas:
coesão, coerência, fun-
ção das classes gramati-
cais no texto, pontuação,
recursos gráficos (como
aspas, travessão,
negrito), figuras de lin-
guagem.
• Intertextualidade;
• Vozes sociais
presentes no texto
argumentativos;
- ambiguidade;
- significado das palavras;
- sentido conotativo e
denotativo;
- expressões que
denotam ironia e humor
no texto.
cos: entonação, pausas,
gestos...;
• Adequação do discurso
ao gênero;
• Turnos de fala;
• Variações linguísticas;
• Marcas linguísticas: co-
esão, coerência, gírias, re-
petição, recursos semânti-
cos.
• Elementos semânticos;
• Adequação da fala ao
contexto (uso de conecti-
vos, gírias, repetições, etc);
• Diferenças e semelhan-
ças entre o discurso oral e
o escrito.
Ensino Fundamental: 9º Ano
• Gêneros Textuais
• Marcas do Gênero
- Conteúdo Temático
- Estilo
- Elementos Composicionais
• Esfera social de circulação
• Suporte
• Práticas discursivas de:
LEITURA
• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade;
• Aceitabilidade
• Informatividade;
• Léxico;
• Repetição proposital de
palavras;
• Semântica
• Operadores argumen-
tativos;
• Marcas linguísticas: co-
esão, coerência, função
das classes gramaticais
no texto, pontuação, re-
cursos gráficos (como as-
pas, travessão, negrito),
figuras de linguagem.
• Temporalidade;
• Discurso direto e
indireto;
• Polissemia.
ORALIDADE
• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Informatividade;
• Marcas linguísticas: co-
esão, coerência, função
das classes gramaticais
no texto, pontuação, re-
cursos gráficos (como as-
pas, travessão, negrito),
figuras de linguagem;
• Ortografia;
• Concordância
verbal/nominal.
• Temporalidade;
• Discurso direto e
indireto;
• Relação de causa e
consequência entre as
partes e elementos do
texto;
• Polissemia;
• Processo de formação
de palavras.
ESCRITA
• Tema do texto;
• Finalidade;
• Papel do locutor e interlo-
cutor;
• Elementos extralinguísti-
cos: entonação, pausas,
gestos...;
• Adequação do discurso
ao gênero;
• Turnos de fala;
• Variações linguísticas;
• Marcas linguísticas: coe-
são, coerência, gírias, repe-
tição, recursos semânticos.
• Semântica.
ENSINO MÉDIO: 1ª, 2ª, 3ª Séries
Gêneros Textuais
• Marcas do Gênero
- Conteúdo Temático
- Estilo
- Elementos Composicionais
• Esfera social de circulação
• Suporte
Práticas discursivas de:
LEITURA ORALIDADE ESCRITA• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade do tex-
to;
• Aceitabilidade do
texto;
• Informatividade;
• Situacionalidade;
• Intertextualidade;
• Temporalidade;
• Referência textual;
• Partículas conecti-
vas do texto;
• Discurso direto e
indireto;
• Elementos compo-
sicionais do gênero;
• Emprego do senti-
do conotativo e denotati-
vo no texto;
• Conteúdo temáti-
co;
• Finalidade;
• Aceitabilidade do
texto;
• Informatividade;
• Papel do locutor e
interlocutor;
• Elementos extralin-
guísticos: entonação, ex-
pressões facial, corporal
e gestual, pausas;
• Adequação do dis-
curso ao gênero;
• Turnos de fala;
• Variações linguísti-
cas;
• Marcas linguísti-
cas: coesão, coerência,
gírias, repetição, semânti-
• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Aceitabilidade do
texto;
• Informatividade;
• Situacionalidade;
• Intertextualidade;
• Temporalidade;
• Referência textual;
• Partículas conectivas
do texto;
• Discurso direto e in-
direto;
• Elementos composi-
cionais do gênero;
• Emprego do sentido
conotativo e denotativo no
texto;
• Palavras e/ou ex-
• Palavras e/ou ex-
pressões que denotam
ironia e humor no texto;
• Polissemia;
• Marcas linguísti-
cas: coesão, coerência,
função das classes gra-
maticais no texto, pontua-
ção, recursos gráficos
(como aspas, travessão,
negrito), figuras de lingua-
gem;
• Léxico.
ca;
• Adequação da fala
ao contexto (uso de co-
nectivos, gírias, repeti-
ções, etc);
• Diferenças e
semelhanças entre o
discurso oral ou escrito.
pressões que denotam iro-
nia e humor no texto;
• Polissemia;
• Marcas linguísticas:
coesão, coerência, função
das classes gramaticais no
texto, pontuação, recursos
gráficos (como aspas, tra-
vessão, negrito), figuras de
linguagem;
• Ortografia;
• Concordância
verbal/nominal.
4. ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO
De acordo com as DCE, 2008 (p. 63), a metodologia da LI deverá:
“Abordar os vários gêneros textuais em atividades diversificadas, analisando a
função do gênero estudado, sua composição, a distribuição de informações, o grau
de informação presente ali, a intertextualidade, os recursos coesivos, a coerência e,
somente depois de tudo isso, a gramática em si.”
Para desenvolver a presente proposta deste Estabelecimento de Ensino,
considerar-se-ão os conteúdos básicos das práticas discursivas da escrita, oralidade
e leitura sempre presentes em sala de aula, em diferentes textos e produções,
envolvendo neste contexto frases e pequenas produções, de acordo com o nível de
cada série.
Para a realização do trabalho norteado pelo texto, far-se-á também um estudo
sobre os gêneros, suas características linguísticas, a função social de cada texto –
conteúdo, estilo, elementos composicionais, bem como a problemática dos
elementos da situação de comunicação que condicionam o funcionamento de todo
ato de linguagem (quem fala, sobre o que fala, com quem fala, com qual finalidade,
qual o suporte), perpassando pelas questões lingüísticas, sócio-pragmáticas,
culturais e discursivas.
Para que o aluno alcance os objetivos almejados, propõe-se estratégias de
ensino que visem multiplicar as oportunidades de construção de conhecimentos,
através dos seguintes instrumentos:
• exploração do conhecimento prévio do aluno referente ao tema que será
abordado por meio de exposição de idéias e questionamentos feitos pelo
professor;
• pré- leitura superficial dos textos e, em seguida, uma leitura mais aprofundada
com o objetivo de extrair informações mais específicas e assim proporcionar
uma maior compreensão dos mesmos;
• pós- leitura através de debates, projetos, filmes, etc.;extração dos tópicos
gramaticais a partir dos textos estudados com exercícios de fixação;
• utilização de diferentes gêneros discursivos ;
• tarefas realizadas em duplas ou grupos para favorecer a interação social na
construção do conhecimento através da língua.
Para tanto, elaborar-se-á atividades que envolvam diferentes gêneros
discursivos que permeiam as práticas sociais; a função social de cada texto, o
conteúdo temático, o estilo, os elementos composicionais, bem como a problemática
dos elementos da situação de comunicação que caracteriza o funcionamento de
todo ato de linguagem (quem fala, sobre o que fala, com quem fala, com qual
finalidade, qual o suporte), perpassando pelas questões linguísticas, sócio-
pragmáticas (análise da língua em seu contexto de uso, considerando os aspectos
sociais), culturais e discursivas.
A Leitura em língua estrangeira consiste em apresentar diferentes gêneros
textuais, provenientes das práticas sociais, em um determinado contexto sócio-cultu-
ral, considerando os conhecimentos prévios dos alunos; formulando questionamen-
tos que possibilitem inferências sobre o texto; encaminhando discussões e reflexões
sobre tema, intenções, intertextualidade, aceitabilidade, informatividade, situacionali-
dade, temporalidade, vozes sociais e ideologia; contextualizando a produção através
do suporte/fonte, interlocutores, finalidade, época; utilizando textos verbais que dia-
loguem com os não verbais; relacionando o tema com o contexto atual; oportunizan-
do a socialização das idéias dos alunos sobre o texto instigando a identificação e re-
flexão do sentido de palavras e/ou expressões figuradas; promovendo a percepção
de recursos como os operadores discursivos e de progressão textual.
Na escrita serão propostas atividades sociointerativas, significativas, com
delimitação do gênero textual; da finalidade; da temática; do objetivo da produção;
do suporte; da esfera social de circulação; do locutor e do interlocutor, para que o
aluno perceba o uso real da língua; planejamento, leitura e revisão do texto
produzido pelos alunos.
Nesse sentido, caberá ao professor “oferecer ao aluno elementos discursivos,
linguísticos, sociopragmáticos e culturais para que ele melhore sua produção”
(PARANÁ, 2008, p. 67). Além disso, serão propostas atividades relacionadas às
dificuldades de escrita diagnosticadas durante o processo.
Na oralidade os estudantes terão acesso a textos orais, pertencentes aos
diferentes discursos que possibilitarão a familiaridade com sons específicos da
língua que estão aprendendo. Serão incentivados a expressarem suas ideias na
língua alvo, respeitando seu nível linguístico.
A análise linguística que perpassa todas as práticas discursivas, será
abordada numa visão sociointerativa de língua, incluindo tanto o trabalho sobre as
questões tradicionais da gramática quanto às questões amplas a propósito do texto:
coesão, coerência, análise dos recursos expressivos utilizados, como: elementos
discursivos diretos e indiretos, organização e inclusão de informações. Trata-se de
trabalhar com aluno o seu texto para que ele atinja seus objetivos junto aos leitores
a quem se destina. Portanto, o trabalho em análise linguística está relacionado ao
entendimento de procedimentos para a construção de significados, os quais são
resultados das necessidades específicas dos alunos, a fim de que se expressem ou
construam sentidos aos textos.
A metodologia será aplicada de forma na qual os alunos assimilem e
compreendam as atividades, como preenchimento de lacunas, exercícios orais,
exercícios escritos com respostas simples, dadas de acordo com as atividades
propostas no decorrer da aula e vocabulários atualizados, levando os alunos ao
conhecimento diversificado, bem como pesquisas em dicionários, revistas, textos
jornalísticos e livros, levando-os a compreender o sentido da LI.
Conhecer a LI propicia ao aluno um vasto mundo de conhecimento sobre as
relações com as diversidades culturais, além de desenvolver potencialidades
importantes para a vida adulta e equilibrada, tais como percepção, observação,
exercícios escritos, interpretação de textos, desenvolvendo o conhecimento
linguístico, sendo a metodologia aplicada, desenvolvida de acordo com o perfil do
educando.
A elaboração de materiais didáticos será aplicada de forma a dar flexibilidade
para a incorporação de outros temas de interesse e de acordo com a realidade dos
alunos, bem como contemplar a preparação para o conhecimento.
Nesta proposta, para o encaminhamento metodológico da Educação de
Jovens e Adultos, há necessidade de considerar as especificidades dos (as)
educandos (as) da EJA, ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente do
estabelecido para o ensino regular contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao
fato de que o público adulto possui uma bagagem cultural e de conhecimentos
adquiridos em outras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o único espaço
de produção e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo conteúdo
de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências e trajetórias
de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar
os três eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem
estar inter-relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou
seja, como produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a
compreensão do mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade
humana intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou
seja, a sociedade se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana,
uma vez que as relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo
compõem sua base material. Para tanto, a necessidade de compreender que o
educando da EJA se relaciona com o mundo do trabalho e que por meio dele busca
melhorar sua qualidade de vida e ter acesso aos bens produzidos pela humanidade
significa contemplar, na organização curricular, discussões relevantes sobre a
função do trabalho e suas relações com a produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos
necessários à aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados
os saberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho,
face à diversidade de suas características, considerar o tempo também como um
dos eixos implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo
pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao estabelecido pelo
calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível de ser medido e
nele impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o
autoconhecimento do educando, priorizando a qualidade do ensino e da
aprendizagem, para tanto necessita pensar na articulação entre o tempo pedagógico
e o tempo escolar. Portanto devem-se criar espaços interativos, propondo atividades
que lhe propiciem o pensar e a compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a
experiência dos sujeitos envolvidos.
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência,
acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos
intelectual e moralmente, capazes de interpretar as condições histórico-culturais da
sociedade em que vivem de forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas
próprias ações” (SILVA, 2003, p.1, Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e
aprendizagem das práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas
disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio,
pressupõe um modelo de ensino por resolução ou interpretação de problemas e
situações do cotidiano; com diferentes estratégias metodológicas para a
aprendizagem de diferentes conteúdos; a aprendizagem deve partir dos
conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os pares e com parceiros mais
experientes. Os alunos constroem conhecimentos na interação com o contexto
social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização. Valorizar esses
conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível para uma
aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no
processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais:
conceitos, explicações, habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças,
sentimentos, atitudes, interesses, condutas, raciocínios, etc., para o
desenvolvimento e sua formação integral. Re-significar os conteúdos pressupõe
entender o que o educando “deve saber”, “o que deve fazer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da
sociedade e possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a
ver com o seu contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se
oferecer uma metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre
sujeito-realidade-sujeito. A metodologia deve levar em conta as relações
interdisciplinares, porém respeitando as especificidades próprias de cada disciplina.
A contextualização deve possibilitar ao aluno estabelecer relações e análises críticas
do conteúdo, porém está não pode ser pode estar apenas em torno do
contemporâneo e do espacial de um objeto ou fato, e sim que é um elemento
fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem ser marcadas por métodos
que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros, voltados à
abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do
conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada evidencia
aos alunos que os conteúdos são uma produção histórica.
A presente proposta também contempla a inclusão das temáticas “História e
Cultura Afro-Brasileira, Africana e Indígena” (Lei nº 11.645/08); Prevenção ao uso
indevido de drogas, sexualidade humana; Educação Fiscal; Enfrentamento à
violência contra a Criança e ao Adolescente ( Lei Federal nº 11525/07); Educação
Tributária (Dec. nº1143/99, portaria nº 413/02) e Educação Ambiental (Lei 9795/99,
Dec.4201/02) que serão abordados de forma contextualizada e relacionadas aos
conteúdos de ensino sempre que for possível a articulação entre os mesmos, dada
a importância que as mesmas trazem para a construção de um Estado Democrático
de Direito, de acordo com o que dispõe a Constituição da República Federativa do
Brasil e a obrigatoriedade de seu ensino, segundo as Diretrizes Curriculares
Nacionais, bem como a Deliberação Estadual 04/06;
Com tal inclusão, procurar-se-á valorizar a história e a influência do povo
negro nos contextos social, cultural, político e econômico brasileiro, levando os
alunos a assumir posturas e compromissos que visam combater as desigualdades,
discriminações e racismo.
Os recursos didáticos e tecnológicos para a realização das atividades da
prática da leitura, da oralidade, da escrita serão: livros e revistas, fitas de vídeo,
DVDs, CDs, TV Multimídia, cartazes, desenhos, recortes, letras de músicas, e
cópias de atividades diversas.
5. AVALIAÇÃO
As avaliações ocorrerão por meio da prática formal, num processo contínuo
(observando o desenvolvimento, conhecimento crítico, da análise, como também
interpretação coerente das atividades propostas), diagnóstica, formativa e
somativa, em que os aspectos qualitativos prevaleçam sobre os quantitativos.
Serão subdivididos em pelo menos, duas aferições durante cada bimestre,
mediante uso de diferentes instrumentos e critérios de avaliação, conforme segue:
Atividades de leitura compreensiva de textos : Ao fazer uso deste instrumento, os
professores deverão considerar se o aluno: compreende as ideias presentes no
texto; interage com o texto por meio de questionamentos, concordância ou
discordâncias; fala sobre o texto, expressa suas ideais com clareza e sistematiza o
conhecimento de forma adequada; estabelece relações entre o texto e o conteúdo
abordado em sala.
Projeto de pesquisa Bibliográfica: Ao fazer uso deste instrumento, os professores
deverão considerar se o aluno: apresenta em seu texto os seguintes passos: 1.
Contextualização – introdução ao tema; 2. Problema - questões levantadas sobre o
tema; 3. Justificativa argumentando sobre a importância da pesquisa 4. Consulta
bibliográfica - texto produzido pelo aluno a partir das leituras que fez, através de
paráfrases, citações referenciando adequadamente. 5. Referência – cita as fontes
pesquisadas.
Produção de textos: Ao fazer uso deste instrumento, os professores deverão
considerar se o aluno: atende as três etapas articuladas da prática escrita como:
planeja o que será produzido, faz a escrita da primeira versão sobre a proposta
apresentada a partir daí, revisa, reestrutura e reescreve o texto na perspectiva da
intencionalidade definida. A partir disso, o professor observará se o aluno: produz o
texto atendendo as circunstâncias de produção (gênero, interlocutor, finalidades,
etc.); expressa as idéias com clareza (coerência e coesão); adequa a linguagem às
exigências do contexto de produção, dando diferentes graus de formalidade ou
informalidade, atende os termos de léxico, de estrutura; elabora argumentos
consistentes; respeita o tema; estabelece relações entre as partes do texto e
estabelece relação entre a tese e os argumentos elaborados para sustentá-la.
Palestra/apresentação Oral: Ao fazer uso deste instrumento, os professores
deverão considerar se o aluno: demonstra conhecimento do conteúdo; apresenta
argumentos selecionados; adequa a linguagem; apresenta sequência lógica e
clareza na exposição oral e se usa os recursos adequadamente.
Relatório: Ao fazer uso deste instrumento, os professores deverão considerar se o
aluno atende aos seguintes tópicos:
1. Introdução: fornece informações iniciais apresentando o trabalho (atividade) que
deu origem ao relatório, apontando quais são (foram) os objetivos desta atividade,
bem como a relevância do conteúdo abordado, dos conceitos construídos.
2. Metodologia e materiais: descreve, objetiva e claramente, como realmente se
deu o trabalho ou atividade desenvolvida. Embora seja uma descrição suscinta, não
pode omitir informações que sejam relevantes para que o leitor compreenda a
respeito do que se está falando, ou para que o leitor faça uma reflexão que permita
o aprimoramento da atividade.
3. Análise:. consta os elementos e situações interessantes que tenham acontecido.
É importante, na análise, que se estabeleçam as relações entre a atividade, os
procedimentos realizados e o objeto de estudo que deram origem à atividade em
questão.
4. Considerações Finais: apresenta os resultados obtidos de forma crítica,
confrontando-os com os objetivos da atividade realizada. Este é um item importante,
pois vai possibilitar que o aluno faça a apreciação sobre o trabalho(atividade)
realizado, seus objetivos, a aprendizagem alcançada.
Seminário : Ao fazer uso deste instrumento, os professores deverão considerar se o
aluno: apresenta os argumentos com consistência; compreende o conteúdo
abordado, faz adequação da linguagem, faz uso e referencia as fontes de pesquisa
com pertinência, traz relatos para o enriquecimento da apresentação, adequação e
relevância das intervenções dos integrantes do grupo que assiste à apresentação.
Debate: Ao fazer uso deste instrumento, os professores deverão considerar se o
aluno: aceita a lógica da confrontação de posições; está disposto e aberto a
ultrapassar os limites das suas posições pessoais; explicita racionalmente os
conceitos e valores que fundamentam a posição e admite o caráter, por vezes
contraditório, da sua argumentação; faz uso adequado da língua portuguesa em
situações formais; apresenta o conhecimento sobre o conteúdo da disciplina
envolvido no debate, demonstra compreensão do assunto específico debatido e sua
relação com o conteúdo da disciplina.
Atividades com textos literários: Ao fazer uso deste instrumento, os professores
deverão considerar se o aluno: compreende e interpreta a linguagem utilizada no
texto; articula o conceito/conteúdo/tema discutido nas aulas com o texto literário lido;
reconhece os recursos expressivos específicos do texto literário.
Atividades a partir de recursos Audiovisuais: Ao fazer uso deste instrumento, os
professores deverão considerar se o aluno: compreende e interpreta a linguagem
utilizada; articula o conceito/conteúdo/tema discutido nas aulas com o conteúdo
apresentado pelo audiovisual; reconhece os recursos expressivos específicos
daquele recurso.
Trabalho de grupo: Ao fazer uso deste instrumento, os professores deverão
considerar se o aluno: demonstra conhecimentos formais da disciplina, estudados
em sala de aula, na produção coletiva de trabalhos na sala de aula ou em espaços
diferenciados; compreende a origem da construção histórica dos conteúdos
trabalhados e sua relação com a contemporaneidade.
Questões discursivas: Ao fazer uso deste instrumento, os professores deverão
considerar se o aluno: demonstra compreensão do enunciado da questão; comunica
por escrito, com clareza utilizando-se da norma padrão da Língua Portuguesa,
sistematiza o conhecimento de forma adequada.
Questões objetivas: Ao fazer uso deste instrumento, os professores deverão
considerar se o aluno: realiza leitura compreensiva do enunciado; demonstra
apropriação de alguns aspectos definidos do conteúdo; é capaz de utilizar os
conhecimentos adquiridos e principalmente a fixação do conteúdo.
A avaliação só pode existir para garantir a qualidade do ensino, servindo de
mediadora para a verdadeira construção e organização do conhecimento, da
eficácia dos procedimentos e objetivos tomados.
A avaliação sob essa perspectiva servirá para que o professor repense sua
metodologia e planeje suas aulas de acordo com as necessidades de seus alunos,
pois é através dela que é possível perceber quais são os conhecimentos que ainda
não foram suficientemente trabalhados e que precisam ser abordados mais ênfase,
para garantir a efetiva interação do aluno com os discursos em LI.
O esforço do aluno precisa ser reconhecido através do seu desempenho e
aplicação do que aprendeu. A nota será a somatória dos valores atribuídos em cada
instrumento avaliativo, sendo 7,0 da avaliação formal e 3,0 de forma diferenciada,
conforme regimento interno da escola.
O processo avaliativo dos alunos de LEM será medido não somente no que
se refere na aprendizagem da LI, mas também no que diz respeito às suas atitudes,
tais como:
• Trabalhos de pesquisa;
• Cooperação e responsabilidade com o grupo;
• Capacidade de organização;
• Pontualidade na entrega de tarefas;
• Uso correto da linguagem no nível a que se propõe;
A avaliação deverá ser coletiva ou individual, durante o desenvolvimento,
inserido nos trabalhos e participação, nas atividades em sala de aula ou em tarefas
a serem realizadas extra classe, participação em eventos, exposições, debates,
análise de imagens etc.
RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS
A recuperação de estudos será feita após o fechamento da nota bimestral,
podendo ser através de trabalhos individuais/grupos, avaliação formal ou
diferenciada, seguindo os critérios e instrumentos citados nos itens anteriores.
Para isso, os conteúdos bimestrais serão retomados, dando-se ênfase
àqueles nos quais os educandos apresentaram maiores dificuldades.
6. REFERÊNCIAS
BRASIL. Lei Nº 11.645, de 10 Março de 2008 .
________. Lei n. 10.639, de 9 de janeiro de 2003.
_________. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. In: BRASIL/MEC. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
OLIVEIRA E PAIVA, Vera Lúcia Menezes de (org.). Ensino de Língua Inglesa – reflexões e experiências. Campinas: Pontes Editores, 2005.
OLIVEIRA, Colégio Estadual Pref Antonio Teodoro de. Projeto Político Pedagógico. Campo Mourão, 2010.
________. Regimento Escolar. Campo Mourão, 2008.
PARANÁ. Língua Estrangeira Moderna – Espanhol e Inglês / Vários autores. SEED – Curitiba, PR, 2008.
_______. Grupo de estudos. Disponível emhttp://www.seed.pr.gov.br/portals/bancoquestaoavaliativa/OrientacoesGeraisGE2008.pdf?PHPSESSID=2010080411160589 acesso em 04/08/2010
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Departamento de Educação Básica. Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Língua Estrangeira Moderna. Curitiba, 2008.
__________. Secretaria de Estado da Educação – Seed. Currículo Básico para a Escola Pública.
VYGOTSKY, L.S. Pensamento e linguagem. 2. ed. São Paulo: Martins Fontes, 1989a.
COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA – ENSINO
FUNDAMENTAL E MÉDIO REGULAR E EJA
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DE BIOLOGIA
1. APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA
O Fenômeno VIDA é o objeto de estudo da Biologia, este por sua vez, ao
longo da história da humanidade, recebeu muitos conceitos no intuito de explicá-lo e
compreendê-lo. Segundo FERNANDES (2005, p. 04) muitos estudiosos desde
filósofos, naturalistas e pioneiros no campo da medicina contribuíram no
desenvolvimento de campos de saber que acabaram reunidos, na escola, sob o
nome de ciências, ciências físicas e biológicas, ciências da vida, ou ciências
naturais.
A necessidade de garantir a sobrevivência humana foi um dos motivos que
levou os estudiosos a se preocuparem com a descrição dos seres vivos e os
fenômenos naturais o que levou o ser humano a diferentes concepções de VIDA, de
mundo e de seu papel como parte deste. Assim, os pensamentos que
impulsionaram a compreensão e construção das concepções sobre o fenômeno
VIDA e suas implicações no ensino, estão pautados na história da ciência e nos
contextos históricos religiosos, econômicos, políticos e sociais.
Sob a influência de filósofos da antiguidade como Platão e Aristóteles, da
Igreja na Idade Média, da Política e economia na Revolução Industrial, enfim,
teocentrismo, descritivo, mecanicismo, evolucionismo e da manipulação genética, os
conhecimentos construídos e acumulados vieram a contribuir para o que é hoje a
Biologia (PARANÀ, 2006). Assim, as Diretrizes Curriculares fundamentam-se na
concepção histórica da ciência articulada aos princípios da filosofia da ciência.
Portanto, a partir da dimensão histórica da disciplina de Biologia foi identificado os
marcos conceituais da construção do pensamento biológico, adotados como critérios
para escolha dos conteúdos estruturantes e dos encaminhamentos metodológicos.
Como elemento de construção científica, a Biologia deve ser entendida como
processo de produção do próprio desenvolvimento humano (ANDERY, 1988). O
avanço da Biologia, portanto, é determinado pelas necessidades materiais do ser
humano com vistas ao seu desenvolvimento, em cada momento histórico.
No contexto dessas reflexões, entende-se, que a disciplina de Biologia
contribui para formar sujeitos críticos e atuantes, por meio de conteúdos que
ampliem seu entendimento acerca do fenômeno VIDA e em sua complexidade de
relações, ou seja, na organização dos seres vivos; no funcionamento dos
mecanismos biológicos; no estudo da biodiversidade em processos biológicos de
variabilidade genética, hereditariedade e relações ecológicas; e na análise da
manipulação genética.
O ensino de Biologia deve propiciar condições que possibilitem o
reconhecimento pelo aluno dos fundamentos básicos da investigação cientifica; da
ciência como atividade humana em constante transformação, não neutra, ou seja,
que sofre influência de fatores históricos, sociais, políticos, econômicos, culturais,
religiosos e tecnológicos na sociedade e no ambiente (BRASIL, 2006). O ensino de
Biologia deve superar a condição de memorização direta e comportamentalista. É
necessária a adoção de uma prática pedagógica fundamentada nas teorias críticas
assegurando ao professor e ao aluno a participação ativa no processo pedagógico.
Ao professor compete direcionar o processo pedagógico, interferir e criar condições
necessárias à apropriação do conhecimento pelo aluno como especificidade de seu
papel social na relação pedagógica, contribuindo na formação do sujeito crítico,
reflexivo e analítico.
Na Educação de Jovens e Adultos ofertada neste estabelecimento de esnino,
os conteúdos trabalhados são os mesmos elecandos nesta proposta e estão de
acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná.
A avaliação tem função diagnóstica, formativa e somativa, ocorrem em
espaços e tempos diferenciados do Ensino Regular. Na maioria das vezes é feita
de forma individualizada, pois a abordagem dos conteúdos, no Atendimento
Individual, ocorre em tempos diferentes para cada aluno. No Atendimento Coletivo, o
professor também precisa ter um olhar diferenciado para este público, tendo em
vista que muitos alunos são trabalhadores e nem sempre podem estar presente no
dia em que ficou definido para avaliação.
A quantidade de registro é definido de acordo com a carga horária da
disciplina e para chegar ao resultado final, o professor, utilizará de diferentes
instrumentos avaliativos.
2. OBJETIVO GERAL
A disciplina de Biologia tem como objetivo contribuir para formar sujeitos
críticos e atuantes, por meio de conteúdos que ampliem seu entendimento acerca do
objeto de estudo – o fenômeno VIDA – em sua complexidade de relações, ou seja:
na organização dos seres vivos; no funcionamento dos mecanismos biológicos; no
estudo da biodiversidade em processos biológicos de variabilidade genética,
hereditariedade e relações ecológicas e na análise da manipulação genética.
3. FUNDAMENTOS TEÓRICOS
ENCAMINHAMENTOS METODOLÓGICOS
Essa Proposta Pedagógica Curricular baseada nas Diretrizes Curriculares e
ancorada na história e filosofia da ciência orienta uma nova relação entre professor,
aluno e conhecimento.
O conhecimento produzido pela humanidade é vinculado no âmbito escolar
através dos conteúdos disciplinares. Esses, devem ser tratados, na escola, de
modo contextualizado, estabelecendo-se, entre eles, relações interdisciplinares e
colocando sob suspeita tanto a rigidez com que tradicionalmente se apresentam
quanto o estatuto de verdade atemporal dado a eles. Desta perspectiva, propõem-se
que tais conhecimentos contribuam para a crítica às contradições sociais, políticas e
econômicas, presentes nas estruturas da sociedade contemporânea e propicie
compreender a produção científica, a reflexão filosófica, a criação artística, nos
contextos em que elas se constituem (PARANÁ, 2008, p.14).
A partir dessa reflexão foi construído o conceito de conteúdo estruturante, que
resgata a importância dos conteúdos disciplinares e do professor como autor de seu
plano de ensino, contrapondo-se, assim, aos modelos de organização curricular que
vigoraram na década de 1990, os quais esvaziaram os conteúdos disciplinares
para dar destaque aos chamados temas transversais.
Os conteúdos estruturantes são os saberes, conhecimentos de grande
amplitude, que identificam e organizam os campos de estudo de uma disciplina
escolar, considerados fundamentais para as abordagens pedagógicas dos
conteúdos básicos e específicos e conseqüente compreensão de seu objeto de
estudo e ensino.
Outro aspecto importante a ser mencionado é o conceito de conteúdo básico,
que se refere aos conhecimentos fundamentais para cada série da etapa final do
ensino médio, considerados imprescindíveis para a formação conceitual dos
estudantes nas diversas disciplinas da Educação Básica. O acesso a esses
conhecimentos é direito do aluno na fase de escolarização em que se encontra e o
trabalho pedagógico com tais conteúdos é de responsabilidade do professor.
Os conteúdos estruturantes foram assim definidos:
• Organização dos Seres Vivos;
• Mecanismos Biológicos;
• Biodiversidade;
• Manipulação Genética.
Já os conteúdos básicos de Biologia são:
• Classificação dos seres vivos: critérios taxonômicos e filogenéticos;
• Sistemas biológicos: anatomia, morfologia e fisiologia;
• Mecanismo de desenvolvimento embriológico;
• Mecanismos celulares biofísicos e bioquímicos;
• Teorias Evolutivas;
• Transmissão das características hereditárias;
• Dinâmica dos ecossistemas: relações entre os seres vivos e interdependência
com o ambiente;
• Organismos geneticamente modificados.
4. ABORDAGEM TEÓRICO – METODOLÓGICA
“Em concordância com a Diretriz Curricular do Ensino de Biologia a
abordagem dos conteúdos deve permitir a integração dos quatro conteúdos
estruturantes de modo que ao introduzir a classificação dos seres vivos como
tentativa de conhecer e compreender a diversidade biológica, agrupando-os e
categorizando-os. Que seja possível também, discutir o mecanismo de
funcionamento, o processo evolutivo, a extinção das espécies e o surgimento natural
e induzido de novos seres vivos. Deste modo, a abordagem do conteúdo
classificação dos seres vivos não se restringe a um único conteúdo estruturante. Ao
adotar esta abordagem pedagógica, o início do trabalho poderia ser o conteúdo
específico organismos geneticamente modificados, partindo-se da compreensão das
técnicas de manipulação do DNA comparando-as com os processos naturais que
determinam a diversidade biológica, chegando à classificação dos Seres Vivos.
Portanto, é imprescindível que se perceba a interdependência entre os quatro
conteúdos estruturantes. Outro exemplo é a abordagem do
funcionamento dos Sistemas que constituem os diferentes grupos de seres vivos.
Parte-se do conteúdo estruturante Mecanismos Biológicos incluindo-se o conteúdo
estruturante Organização dos Seres Vivos que permitirá estabelecer a comparação
entre os sistemas, envolvendo inclusive a célula, seus componentes e respectivas
funções. Neste contexto, é importante que se perceba que a célula tanto pode ser
compreendida como elemento da estrutura dos seres vivos quanto um elemento que
permite observar, comparar, agrupar e classificar os seres vivos. Da
mesma forma, a abordagem do conteúdo estruturante Biodiversidade envolve o
reconhecimento da existência dos diferentes grupos e mecanismos biológicos que
determinam a diversidade, envolvendo a variabilidade genética, as relações
ecológicas estabelecidas entre eles e o meio ambiente, e os processos evolutivos
pelos quais os seres vivos têm sofrido modificações naturais e produzidas pelo
homem”. (DCE, 2009)
No ensino de Biologia, o aluno deverá compreender o fenômeno VIDA e sua
complexidade de relações, cujo caráter provisório garante a reavaliação dos seus
resultados, possibilitando o repensar e a mudança constante de conceitos e teorias
elaboradas em cada momento histórico, social, político, econômico e cultural. Para
tanto é necessário considerar o que o aluno já detém, contextualizando o
conhecimento, e a partir disso sistematizar os conteúdos com a desconstrução de
conceitos e reconstrução/ apropriação de outros, mas vendo o aluno como sujeito
ativo e crítico no processo (RAMOS, s/d).
A contextualização dos conteúdos disciplinares na forma de conteúdos
estruturantes é uma importante estratégia para promover o aluno da condição de
espectador passivo, para participante ativo no processo de aprendizagem, bem
como uma abordagem de aprendizagem mais significativa. Considera-se então a
importância e a relevância de utilizar-se uma metodologia prática, que seja
interativa, na qual o aluno não seja levado a aprender de forma passiva, e sim de
forma participativa; colocá-lo como sujeito ativo no desempenho das atividades no
processo de construção do conhecimento.
Será trabalhado na perspectiva histórico – crítica de Demerval Saviani,
enfocado no modelo de João Luiz Gasparim, será explicado as etapas deste
processo a seguir:
1- Prática Social Inicial do Conteúdo
• Listagem do conteúdo e objetivos:
Unidade: objetivos gerais
Tópicos: objetivos específicos
• Vivência cotidiana do Conteúdo:
a) O que o aluno já sabe: visão da totalidade empírica. Mobilização
b) Desafio: o que gostaria de saber a mais?
2- Problematização
• Identificação e discussão sobre os principais problemas postos pela
prática social e pelo conteúdo.
• Dimensão do conteúdo a serem trabalhadas.
3- Instrumentalização
• Ação docente e discente para construção do conhecimento. Relação
Aluno X objeto do conhecimento pela mediação docente.
• Recursos humanos e materiais.
4- Catarse
• Elaboração teórica da síntese, da nova postura mental. Construção da nova
totalidade concreta.
• Expressão da síntese. Avaliação: deve atender às dimensões trabalhadas e
aos objetivos.
5- Prática Social Final do Conteúdo
• Intenções do aluno. Manifestação da nova postura prática, da nova atitude sobre
o conteúdo e da nova forma de agir.
• Ações do aluno. Nova prática social do conteúdo ou das habilidades e
competências.
É importante que o professor de Biologia ao elaborar seu PLANO DE
TRABALHO DOCENTE, garanta a inserção dos conteúdos referentes ao previsto:
História e Cultura afro-brasileira, africana e indígena (Lei nº11. 645/08);
Prevenção ao uso indevido de drogas, sexualidade humana;
Educação Ambiental (Lei 9795/99) Dec.4201/02;
História e Cultura afro-brasileira, africana e indígena (Lei nº11. 645/08); torna
obrigatória a presença de conteúdos relacionados à história e cultura afro-brasileira e
africana. Igualmente deve ser resguardado o espaço para abordagem da história e
cultura dos povos indígenas, em concordância com a Lei n. 11.645/08.
A abordagem pedagógica sobre a história e cultura afro-brasileira e africana,
bem como, sobre a cultura indígena, poderá ser desenvolvida por meio de análises
que envolvam a constituição genética da população brasileira. Os conteúdos
específicos a serem trabalhados devem estar relacionados tanto aos conteúdos
estruturantes quanto aos conteúdos básicos da disciplina de forma contextualizada,
favorecendo a compreensão da diversidade biológica e cultural.
Prevenção ao uso indevido de drogas, sexualidade humana; o trabalho com
estes temas visa o desenvolvimento saudável da pessoa humana, dando-lhes
condições para que se discutam o uso abusivo de drogas e a importância do respeito
as diferentes orientações sexuais.
Quanto ao trabalho envolvendo a educação ambiental, em concordância com
a Lei n. 9.795/99 Dec.4201/02; que institui a Política Nacional de Educação
Ambiental deverá ser uma prática educativa integrada, contínua e permanente no
desenvolvimento dos conteúdos específicos sendo necessário que o professor
contextualize esta abordagem em relação aos conteúdos estruturantes, de tal forma
que os conteúdos específicos sobre as questões ambientais não sejam trabalhados
isoladamente na disciplina de Biologia, considerando:
5. SELEÇÃO DE CONTEÚDOS BÁSICOS
Os conteúdos estruturantes: Organização dos Seres Vivos; Mecanismos
Biológicos; Biodiversidade; Manipulação Genética será contemplada em todas as
séries, uma vez que são eles que balizam o conhecimento científico a cerca do
objeto de estudo da Biologia que é o fenômeno VIDA.
1° ANO
CONTEÚDO BÁSICO
• Sistemas biológicos: anatomia, morfologia, fisiologia.
• Mecanismos celulares biofísicos e bioquímicos.
• Teorias evolutivas.
• Transmissão das características hereditárias.
• Mecanismos de desenvolvimento embriológico.
• Dinâmica dos ecossistemas: relações entre os seres vivos e
interdependência com o ambiente.
• Organismos Geneticamente Modificados.
2° ANO
CONTEÚDO BÁSICO
• Classificação dos seres vivos: critérios taxonômicos e filogenéticos.
• Sistemas biológicos: anatomia, morfologia, fisiologia.
• Mecanismos celulares biofísicos e bioquímicos.
• Dinâmica dos ecossistemas: relações entre os seres vivos e
interdependência com o ambiente.
• Organismos Geneticamente Modificados.
3° ANO
CONTEÚDO BÁSICO
• Sistemas biológicos: anatomia, morfologia, fisiologia.
• Mecanismos de desenvolvimento embriológico.
• Teorias evolutivas.
• Dinâmica dos ecossistemas: relações entre os seres vivos e interdependência
com o ambiente.
• Organismos Geneticamente Modificados.
6. AVALIAÇÃO
Produzir bons e adequados instrumentos para coletar dados na avaliação da
aprendizagem dos nossos educandos, sem subterfúgios, sem enganos, sem
complicações desnecessárias, sem armadilhas, significa preparar uma avaliação
intencional e bem planejada. Esse processo de avaliação requer instrumentos e
estratégias que:
1. Ofereçam desafios, situações-problema a serem resolvidas;
2. Sejam contextualizadas, coerentes com as expectativas de ensino e
aprendizagem;
3. Possibilitem a identificação de conhecimentos do aluno e as estratégias por ele
empregadas;
4. Possibilitem que o aluno reflita, elabore hipóteses, expresse seu pensamento;
5. Permitam que o aluno aprenda com o erro;
6. Exponham, com clareza, o que se pretende;
7. Revelem, claramente, o que e como se pretende avaliar.
Qualquer instrumento de coleta de dados sobre o desempenho da
aprendizagem é bom, contanto que seja adequado como recurso de investigação
(pesquisa) sobre as aprendizagens dos educandos, de tal forma que possibilitem
uma intervenção adequada de reorientação do trabalho pedagógico. A avaliação
contínua e formativa, em sua abrangência alcança todo o processo de construção
de conhecimentos que acontece nas salas de aula. Ou seja, se os conteúdos são
importantes para estarem na proposta pedagógica curricular e, por conseguinte, nos
planos de trabalho docente, sendo estes, objetos da avaliação.
A diversificação dos instrumentos de avaliação está indissociavelmente ligada
à concepção de avaliação contínua e formativa. Se a avaliação contínua e formativa
visa à aprendizagem, à formação do aluno, então essa continuidade precisa se
concretizar, de fato, nas diferentes atividades de ensino/aprendizagem que
acontecem na sala de aula.
Para tanto, apresentamos nessa Proposta Pedagógica Curricular alguns
modelos de atividades avaliativas que serão postas em prática:
• Autoavaliação - Atividade de autocontrole reflexivo das ações e
comportamentos dos sujeitos envolvidos no processo de ensino-
aprendizagem. É um olhar crítico e consciente sobre oque a prática, sobre o
fazer. É necessário, que o aluno compreenda seu erro para melhor entendê-lo
e assim, superá-lo. Ao docente cabe comportar-se como orientador,
investigando e formulando hipóteses junto ao aluno, questionando e
apresentando sugestões para auto-identificação e autocorreção de seus erros
(HADJI, 1997).
• Atividade de Leitura Compreensiva de Textos: A avaliação da leitura de
textos é uma das possibilidades para que o professor verifique a
compreensão dos conteúdos abordados em aula, analisando o conhecimento
prévio do aluno e aquele adquirido na Educação Básica.
• Projeto de Pesquisa Bibliográfica: O Projeto de pesquisa bibliográfica, para
os alunos da Educação Básica, constitui-se numa consulta bibliográfica que
tem como finalidade proporcionar ao aluno o contato com o que já foi escrito
ou pensado sobre o tema que ele está pesquisando. Esse contato, entretanto,
não poderá se resumir à mera cópia. O aluno precisa construir esse
conhecimento e, para isso, não é suficiente que se dê para ele apenas o título
da pesquisa. A solicitação de uma pesquisa exige enunciado claro e recortes
precisos do que se propõe ao aluno.
• Produção de Texto: Neste tipo de atividade é preciso considerar, as
circunstâncias de produção dos textos que são solicitados ao aluno para que
ele possa assumir-se como locutor e, desta forma, conforme propõe Geraldi
(1997), ter o que dizer; razão para dizer; como dizer, interlocutores para quem
dizer.
• Palestra / Apresentação Oral: A apresentação oral é uma atividade que
possibilita avaliar a compreensão do aluno a respeito do conteúdo abordado;
a qualidade da argumentação; a organização e exposição das idéias. Tanto
pode ser a apresentação oral de um trabalho que foi escrito como pode ter a
forma de uma palestra, logicamente adequada em questões como tempo de
duração.
• Atividades Experimentais: São aquelas atividades que têm, de fato, a
característica de experimentação. São práticas que dão espaço para que o
aluno crie hipóteses sobre o fenômeno que está ocorrendo. As atividades
experimentais levam em consideração as dúvidas, o erro, o acaso, a intuição.
A atividade experimental possibilita que se avalie o estudante quanto à sua
compreensão do fenômeno experimentado, do conceito a ser construído ou já
construído, a qualidade da interação quando o trabalho se realiza em grupo,
entre outras possibilidades. Entretanto, ao introduzir a experimentação como
integrante do processo pedagógico, faz-se necessário considerar os aspectos
éticos da experimentação animal que envolva a vivissecção de animais
domésticos ou exóticos, ou ainda, experimentos que causem danos à fauna e
flora nativa, à biodiversidade e, de modo mais amplo, ao próprio ser humano.
Os experimentos, ao serem planejados, devem estar sempre amparados
pelos dispositivos legais vigentes, tais como:
• Lei Estadual do Paraná n. 14.037, de 20 de março de 2003, que institui o
Código Estadual de Proteção aos Animais;
• Lei de Biossegurança;
• Resoluções do Conama/MMA (Conselho Nacional de Meio Ambiente);
• Política Nacional da Biodiversidade.
• Projeto de Pesquisa de Campo: O trabalho de campo é um método capaz
de auxiliar o professor na busca de novas alternativas para o processo de
ensino-aprendizagem, colaborando com eficácia a construção de
conhecimentos e para a formação dos alunos como agentes sociais.
• Relatório: O Relatório é um conjunto de descrições e análise da atividade
desenvolvida. Na Educação Básica, os relatórios auxiliam no aprimoramento
da habilidade nesta área específica da comunicação escrita. É, também, um
instrumento de ensino, pois possibilita ao estudante a reflexão sobre o que foi
realizado, reconstruindo seu conhecimento, o qual foi desenvolvido na aula de
campo, pesquisa, laboratório, atividade experimental, entre outras.
• Seminário: O seminário é um procedimento metodológico que tem por
objetivos a pesquisa, a leitura e a interpretação de textos. Trata-se de uma
discussão rica de idéias, onde cada um participa questionando, de modo
fundamentado, os argumentos apresentados. A elaboração de um seminário,
além de aprofundar e complementar as explicações feitas em aula cria, ainda,
a possibilidade de colocar o estudante em contato direto com a atividade
científica e engajá-lo na pesquisa.
• Debate: É no debate que podemos expor nossas idéias e, ouvindo os outros,
nos tornarmos capazes de avaliar nossos argumentos.
• Atividades A Partir De Recursos Audiovisuais: Os recursos audiovisuais
permitem situações de ensino/aprendizagem que podem enriquecer o
trabalho com os conteúdos das disciplinas. O trabalho com filmes,
documentários, músicas, teatro, entre outros, demanda a pesquisa do
professor sobre o recurso a ser levado para os alunos. Qualquer que seja o
recurso escolhido é preciso considerar que o conteúdo abordado naquela
mídia não está didatizado Cabe ao professor a didatização do conteúdo
apresentado.
• Trabalho em Grupo: O objetivo do trabalho em grupo é desenvolver
dinâmicas com pequenos grupos, na tentativa de proporcionar, aos alunos,
experiências que facilitem o processo de aprendizagem. A perspectiva para o
trabalho em grupo é aquela em que as ações pedagógicas envolvam o aluno,
seja nas tarefas realizadas por seu grupo, seja na definição de atitudes que
promovam uma interação social; é aquela em que as ações de um aluno o
conduzem a compartilhar conhecimento, contribuindo de forma significativa
para a sua aprendizagem. Nesta prática pedagógica, as ações do professor
são as de um orientador que acompanha o trabalho do grupo e que, na
medida da necessidade, redireciona as atividades.
• Questões Discursivas: Essas questões fazem parte do cotidiano escolar dos
alunos e possibilitam verificar a qualidade da interação do aluno com o
conteúdo abordado em sala de aula. Uma questão discursiva possibilita que o
professor avalie o processo de investigação e reflexão realizado pelo aluno
durante a exposição/discussão do conteúdo, dos conceitos. Além disso, a
resposta a uma questão discursiva permite que o professor identifique com
maior clareza o erro do aluno, para que possa dar a ele a importância
pedagógica que tem no processo de construção do conhecimento.
Todos os instrumentos podem e devem, haja vista a concepção de educação
numa perspectiva dialética, ser entendidos pelo menos em três dimensões:
• A compreensão dos conteúdos por parte do aluno – ele entendeu o que é?
Lembrar que repetir o que o livro diz não dá conta de dimensionar de fato o
que ele entendeu, por isso da necessidade em se romper com modelos
positivistas de avaliação e de metodologia de ensino.
• A capacidade de fazer relações entre esse conteúdo com outros e com sua
vida, relações estas que são históricas, sociais, políticas, culturais e
econômicas. Lembrar que o conteúdo em sua totalidade dá essa dimensão, e
que conhecer, significa fazer da gênese do conteúdo seu significado,
portanto, contextualizar é trabalhar o conteúdo no seu sentido de origem. Aos
poucos os alunos devem ser levados a fazer estas relações e perceber essa
totalidade.
• Capacidade de posicionar-se, emitir julgamento, criticar. Essa é uma atitude
de superar o senso comum, posicionar-se implica em usar referenciais, ou
seja, lançar mão de todos os fundamentos conceituais (históricos, políticos,
culturais, econômicos, etc.) para defender seu posicionamento.
Assim, em relação ao ensino de Biologia a avaliação precisa ser
compreendida como meio de diagnóstico do processo ensino-aprendizagem,
bem como de investigação da prática pedagógica tendo uma dimensão
formativa, buscando informações necessárias sobre o desenvolvimento da
prática pedagógica para nela intervir e reformular os processos de
aprendizagem. Portanto, é necessário que o critério de avaliação esteja
diretamente ligado à intencionalidade do ensino de um determinado conteúdo,
bem como, com o objetivo de acompanhar o processo de aprendizagem dos
alunos.
Assim espera-se que o aluno do Ensino Médio no:
1° ANO
Compreenda a organização, constituição, funcionamento e importância
das diferentes células dos sistemas biológicos;
Identifique e compare as características dos diferentes grupos de seres
vivos;
Estabeleça as características específicas dos microrganismos, dos
organismos vegetais e animais, e dos vírus;
Classifique os seres vivos quanto ao nº de células (unicelular e
pluricelular), tipo de organização celular (procarionte e eucarionte), forma de
obtenção de energia (autótrofo e heterótrofo) e tipo de reprodução (sexuada e
assexuada);
Compreenda a anatomia, morfologia, fisiologia e embriologia dos
sistemas biológicos (digestório, reprodutor, cardiovascular, respiratório,
endócrino, muscular, esquelético, excretor, sensorial e nervoso);
Identifique a estrutura e o funcionamento das organelas
citoplasmáticas;
Reconheça a importância e identifique os mecanismos bioquímicos e
biofísicos que ocorrem no interior das células;
Compreenda os mecanismos de funcionamento de uma célula:
digestão, reprodução, respiração, excreção, sensorial, transporte de
substâncias;
Compare e estabelece diferenças morfológicas entre os tipos celulares
mais freqüentes nos sistemas biológicos (histologia);
Conheça e analise as diferentes teorias sobre a origem da vida e a
evolução das espécies;
Reconheça a importância da estrutura genética para manutenção da
diversidade dos seres vivos;
Relacione os conhecimentos biotecnológicos às alterações produzidas
pelo homem na diversidade biológica;
Analise e discuta interesses econômicos, políticos, aspectos éticos e
bioéticos da pesquisa científica que envolve a manipulação genética.
2° ANO
• Identifique e compare as características dos diferentes grupos de seres vivos;
• Estabeleça as características específicas dos microrganismos, dos
organismos vegetais e animais, e dos vírus;
• Classifique os seres vivos quanto ao nº de células (unicelular e pluricelular),
tipo de organização celular (procarionte e eucarionte), forma de obtenção de
energia (autótrofo e heterótrofo) e tipo de reprodução (sexuada e assexuada);
• Conheça e compreenda a classificação filogenética (morfológica, estrutural e
molecular) dos seres vivos.
• Compreenda a anatomia, morfologia, fisiologia e embriologia dos sistemas
biológicos (digestório, reprodutor, cardiovascular, respiratório, endócrino,
muscular, esquelético, excretor, sensorial e nervoso);
• Identifique a estrutura e o funcionamento das organelas citoplasmáticas;
• Reconheça a importância e identifique os mecanismos bioquímicos e
biofísicos que ocorrem no interior das células;
• Compreenda os mecanismos de funcionamento de uma célula: digestão,
reprodução, respiração, excreção, sensorial, transporte de substâncias;
• Compare e estabelece diferenças morfológicas entre os tipos celulares mais
freqüentes nos sistemas biológicos (histologia).
• Conheça e analise as diferentes teorias sobre a origem da vida e a evolução
das espécies;
• Reconheça a importância da estrutura genética para manutenção da
diversidade dos seres vivos;
• Compreenda o processo de transmissão das características hereditárias entre
os seres vivos;
• Identifique os fatores bióticos e abióticos que constituem os ecossistemas e
as relações existentes entre estes;
• Compreenda a importância e valorize a diversidade biológica para
manutenção do equilíbrio dos ecossistemas;
• Conheça as relações de interdependência entre os seres vivos e destes como
meio em que vivem.
• Identifique algumas técnicas de manipulação do material genético e os
resultados decorrentes de sua aplicação/utilização;
• Compreenda a evolução histórica da construção dos conhecimentos
biotecnológicos aplicados à melhoria da qualidade de vida da população e à
solução de problemas sócio-ambientais;
• Relacione os conhecimentos biotecnológicos às alterações produzidas pelo
homem na diversidade biológica;
• Analise e discuta interesses econômicos, políticos, aspectos éticos e bioéticos
da pesquisa científica que envolve a manipulação genética.
3º ANO
• Reconheça a importância da estrutura genética para manutenção da
diversidade dos seres vivos;
• Compreenda o processo de transmissão das características hereditárias entre
os seres vivos;
• Conheça e analise as diferentes teorias sobre a origem da vida e a evolução
das espécies;
• Identifique os fatores bióticos e abióticos que constituem os ecossistemas e
as relações existentes entre estes;
• Compreenda a importância e valorize a diversidade biológica para
manutenção do equilíbrio dos ecossistemas;
• Conheça as relações de interdependência entre os seres vivos e destes como
meio em que vivem.
• Identifique algumas técnicas de manipulação do material genético e os
resultados decorrentes de sua aplicação/utilização;
• Compreenda a evolução histórica da construção dos conhecimentos
biotecnológicos aplicados à melhoria da qualidade de vida da população e à
solução de problemas sócio-ambientais;
• Relacione os conhecimentos biotecnológicos às alterações produzidas pelo
homem na diversidade biológica;
• Analise e discuta interesses econômicos, políticos, aspectos éticos e bioéticos
da pesquisa científica que envolve a manipulação genética.
Atendendo a Legislação: Lei 11734/97 – prevenção AIDS – alunos educação
básica PR; Lei 11645/08 – história e cultura afro-brasileira e indígena, Lei 9795/99 –
política nacional de educação ambiental, os conteúdos referentes a esse temas
serão contemplados no decorrer do ano, fazendo sempre a articulação com os
conteúdos estruturante, básicos e específicos da disciplina de Biologia. A
abordagem pedagógica sobre a história e cultura afro-brasileira e indígena, poderá
ser desenvolvida por meio de conteúdos que envolvam estudos sobre a origem, a
evolução e a constituição genotípica e fenotípica da espécie humana e suas
populações (PARANÁ, 2008), com o objetivo de propor a discussão do porque
somos todos muito parecidos e, ao mesmo tempo, muito diferentes.
Nesta proposta, para o encaminhamento metodológico da Educação de
Jovens e Adultos, há necessidade de considerar as especificidades dos (as)
educandos (as) da EJA, ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente do
estabelecido para o ensino regular contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao
fato de que o público adulto possui uma bagagem cultural e de conhecimentos
adquiridos em outras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o único espaço
de produção e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo conteúdo
de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências e trajetórias
de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar
os três eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem
estar inter-relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou
seja, como produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a
compreensão do mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade
humana intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou
seja, a sociedade se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana,
uma vez que as relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo
compõem sua base material. Para tanto, a necessidade de compreender que o
educando da EJA se relaciona com o mundo do trabalho e que por meio dele busca
melhorar sua qualidade de vida e ter acesso aos bens produzidos pela humanidade
significa contemplar, na organização curricular, discussões relevantes sobre a
função do trabalho e suas relações com a produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos
necessários à aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados
os saberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho,
face à diversidade de suas características, considerar o tempo também como um
dos eixos implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo
pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao
estabelecido pelo calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível
de ser medido e nele impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o
autoconhecimento do educando, priorizando a qualidade do ensino e da
aprendizagem, para tanto necessita pensar na articulação entre o tempo pedagógico
e o tempo escolar. Portanto devem-se criar espaços interativos, propondo atividades
que lhe propiciem o pensar e a compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a
experiência dos sujeitos envolvidos.
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência,
acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos
intelectual e moralmente, capazes de interpretar as condições histórico-culturais da
sociedade em que vivem de forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas
próprias ações” (SILVA, 2003, p.1, Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e
aprendizagem das práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas
disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio,
pressupõe um modelo de ensino por resolução ou interpretação de problemas e
situações do cotidiano; com diferentes estratégias metodológicas para a
aprendizagem de diferentes conteúdos; a aprendizagem deve partir dos
conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os pares e com parceiros mais
experientes. Os alunos constroem conhecimentos na interação com o contexto
social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização. Valorizar esses
conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível para uma
aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no
processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais:
conceitos, explicações, habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças,
sentimentos, atitudes, interesses, condutas, raciocínios, etc., para o
desenvolvimento e sua formação integral. Re-significar os conteúdos pressupõe
entender o que o educando “deve saber”, “o que deve fazer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da sociedade e
possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a ver com o seu
contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se oferecer uma
metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre sujeito-realidade-
sujeito. A metodologia deve levar em conta as relações interdisciplinares, porém
respeitando as especificidades próprias de cada disciplina.
A contextualização deve possibilitar ao aluno estabelecer relações e análises
críticas do conteúdo, porém está não pode ser pode estar apenas em torno do
contemporâneo e do espacial de um objeto ou fato, e sim que é um elemento
fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem ser marcadas por métodos
que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros, voltados à
abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do
conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada evidencia
aos alunos que os conteúdos são uma produção histórica.
7. RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS
A recuperação de estudos será concomitante ao processo letivo, tendo por
lógica pedagógica recuperar os conteúdos não apropriados e não os instrumentos
de avaliação. Os diferentes instrumentos de avaliação serão vias para perceber os
conteúdos que não foram apreendidos e que deverão ser retomados no processo de
recuperação de estudos. Portanto, é necessária a retomada do conteúdo a partir do
diagnóstico oferecido pelos instrumentos de avaliação e a reavaliação do conteúdo
já “reexplicado” em sala. Cabe ao professor perceber, através dos instrumentos de
avaliação, em que dimensões os conteúdos devem ser retomados e reavaliados.
A reavaliação será ofertada sob diferentes formas podendo ser formal ou
informal. O peso e a proporcionalidade das avaliações estarão de acordo com o
Regimento Escolar, sendo que, o peso das provas não será maior que o peso das
outras atividades, daí a importância da definição dos critérios de avaliação para cada
instrumento utilizado.
O peso da recuperação de estudos será proporcional aos valores das
avaliações (como um todo), ou seja, se o processo vai de 0 a 100% de apreensão,
diagnóstica e retomada dos conteúdos, a recuperação terá peso de 0 a 100%.
Enfim, ao adotar a avaliação e reavaliação como instrumentos analíticos do
processo de ensino aprendizagem com um conjunto de ações pedagógicas
pensadas e realizadas ao longo do ano letivo possam professores e alunos tornar
observadores dos avanços e dificuldades a fim de superarem os obstáculos
existentes.
8. REFERÊNCIAS
AMABIS, J. M.; MARTHO, G. R. Biologia: volumes 1, 2 e 3. Ed. São Paulo:
Moderna, 2004.
ANDERY, M. A. et al. Para compreender a ciência: uma perspectiva histórica. São
Paulo: EDUC, 1988.
BRASIL. Secretaria de Educação Básica. Orientações curriculares para o Ensino
Médio: ciências da natureza, matemática e suas tecnologias. v. 2. Brasília:
Ministério da Educação, 2006.
FERNANDES, J. A. B. Ensino de ciências: a biologia na disciplina de ciências.
Revista da Sociedade Brasileira de Ensino de Biologia, São Paulo, v.1, n.0, ago
2005.
GASPARIN, J. L. Uma didática para a pedagogia histórico-crítica. Campinas:
Autores Associados, 2002.
KRASILCHIK, M. Prática de ensino de biologia. São Paulo: EDUSP, 2004.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares de Biologia
para a Educação Básica. Curitiba: SEED, 2008.
PARANÁ. Avaliação – um processo Intencional e Planejado. Departamento de educação Básica. Grupos de Estudos 2008. 2° Encontro. Disponível em: http://www.diaadiaeducacao.pr.gov.br/diaadia/diadia/arquivos/File/sem_ped_2009/textos_apoio/CGE/Segundo_Encontro.pdf. PARANÁ, Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira – EFM – Projeto Político Pedagógico, Campo Mourão, 2010.
RAMOS, M. N. A contextualização no currículo de Ensino Médio: a necessidade
da crítica na construção do saber científico. Mimeo, sem data.
COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVERIA – EFM
REGULAR E EJA
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DA DISCIPLINA DE FILOSOFIA
1. Apresentação Geral
Nas Diretrizes Curriculares Estaduais, a disciplina de Filosofia a ser
ministrada na sala de aula da escola pública paranaense, aborde questões das
ciências, do mito, da ética, da estética, da política, do conhecimento. Se por um
lado, a dificuldade para seu ensino está no fato de nela residir o pensamento
racional e sistemático de mais de 2500 anos, por outro lado, a facilidade para o seu
ensino está no fato de que nela se pode encontrar pedagogias e métodos que
trazem luz para a definição da pedagogia e do método a ser adotado pelo professor
para o ensino da filosofia.
A importância do conhecimento proporcionado por essa disciplina, no
contexto escolar, resulta no aprimoramento das capacidades intelectuais, éticas,
morais e sociais que pode favorecer a expressão do pensamento e a construção de
uma inserção social mais crítica.
Diferente de outras disciplinas, a filosofia faz chegar a resultados que não são
tidos como definitivos/absolutos. Assim, ela pode não oferecer a segurança que uma
ciência exata dá ao aluno e isso pode ser prejudicial ao ensino da mesma; por outro
lado, se bem entendida pelos alunos as possibilidades ilimitadas que essa não
exatidão dá, pode ser fator estimulante ao aprendizado dos mesmos.
O ensino da filosofia apresenta inúmeras possibilidades de abordagem. As
mais tradicionais são: a divisão cronológica linear, geográfica e por conteúdos
estruturantes, mas, para não ser apenas História da Filosofia, faz-se mister
preservar suas características específicas, ex: diálogo, problematização,
argumentação, sistematização, imparcialidade, busca constante.
A experiência mais recentemente do ensino de filosofia no Brasil reporta ao
período da publicação da nova LDB 9394/96, mas foi os Parâmetros Curriculares
Nacionais – PCNs, que normatizou como seria o ensino de filosofia. No documento
PCN/Ensino Médio, Conhecimentos de Filosofia, o conteúdo filosófico passa para a
2
perspectiva da transversalidade. Permanece na ante-sala, algo que se atribuía
importância, mas que no limite na passava de um objeto de decoração. Foram vários
os encontros e debates de professores e a comunidade propondo recolocar a
obrigatoriedade do ensino de filosofia e o resultado foi o projeto de Lei nº 3.178/97,
aprovado na Câmara e no Senado (2001), vetado pelo presidente F H C.
Em 2003 foi realizada na Câmara dos Deputados, a audiência pública em
defesa da volta da Filosofia e Sociologia ao currículo do Ensino Médio. O CNE/CEB,
atende tais aspirações e aprova o Parecer sob n.º 38/2006 e no Paraná é aprovada
a lei Nº 15. 228 de 25/07/2006, que no Art. 2º, lê-se que “a Filosofia objetiva
consolidar a base humanista da formação do educando, propiciar a capacidade do
pensar e repensar de modo crítico o conhecimento produzido pela humanidade, sua
relação com o mundo e a constituição de valores culturais, históricos e sociais,
fundamental na construção e aprimoramento da cidadania”.
Na esfera federal, a Lei nº 11.684 de 2 de junho de 2008, institui a
obrigatoriedade da disciplina no território nacional e nesse sentido, o Conselho
Estadual de Educação/PR, aprovou em 07/11/08 a deliberação N.º 03/08, com o
seguinte teor: uma série em 2009; duas em 2010; três em 2011; quatro em 2012 nos
cursos de 4 anos. Do ponto de vista legal está demarcado o retorno da disciplina de
Filosofia à Matriz Curricular do Ensino Médio.
O desafio posto é como ensinar filosofia e que filosofia ensinar. A filosofia
busca compreender a vida humana que se manifesta no cotidiano em busca de um
sentido, seu objeto é “os sentidos, os significados e os valores que dimensionam e
norteiam a vida e a prática histórica humana, trata dos fundamentos últimos do
existir humano na história” (LUCKESI, 2002). Nesse sentido, a filosofia é um
instrumento para os estudantes lerem a realidade histórico-social. Tal instrumento se
diferencia das outras disciplinas em seu próprio método de ensino, pois “o ato de
ensiná-la se confunde com a transmissão do estilo reflexivo, e o ensino da filosofia
somente logrará algum êxito na medida em que tal estilo for efetivamente
transmitido, pensar e repensar a cultura não se confunde com compatibilização de
métodos e sistematização de resultados; é uma atividade autônoma e de índole
crítica” (LEOPOLDO, 1992, p. 163).
É nessa perspectiva que se deve ler a diretriz de Filosofia/SEED/PR, que
propõe o ensino de filosofia a partir dos conteúdos elaborados pela tradição
filosófica, denominados de Conteúdos Estruturantes. A presente Proposta
Pedagógica Curricular é uma ferramenta de orientação para o trabalho com a
disciplina de Filosofia na escola que, em conjunto com a Diretriz da Disciplina, o
Livro Didático Público, a Ontologia de textos filosóficos e os matérias disponíveis na
biblioteca do professor contribuem para o trabalho com a filosofia no espaço escolar.
Na Educação de Jovens e Adultos ofertada neste estabelecimento de esnino,
os conteúdos trabalhados são os mesmos elecandos nesta proposta e estão de
acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná.
A avaliação tem função diagnóstica, formativa e somativa, ocorrem em
espaços e tempos diferenciados do Ensino Regular. Na maioria das vezes é feita
de forma individualizada, pois a abordagem dos conteúdos, no Atendimento
Individual, ocorre em tempos diferentes para cada aluno. No Atendimento Coletivo, o
professor também precisa ter um olhar diferenciado para este público, tendo em
vista que muitos alunos são trabalhadores e nem sempre podem estar presente no
dia em que ficou definido para avaliação.
A quantidade de registro é definido de acordo com a carga horária da
disciplina e para chegar ao resultado final, o professor, utilizará de diferentes
instrumentos avaliativos.
2. OBJETIVO GERAL
Contribuir para a formação pluridimensional e democrática do estudante
possibilitando-lhe a compreenção da complexidade do mundo contemporâneo,
suas múltiplas particularidades e especializações. Nesse mundo, que se manifesta
quase sempre de forma fragmentada, o estudante não pode prescindir de um saber
que opere por questionamentos, conceitos e categorias e que busque articular o
espaço-temporal e sócio-histórico em que se dá o pensamento e a experiência
humana.
3. JUSTIFICATIVA
A Filosofia é um modo de pensar, é uma postura diante do mundo. A filosofia
não é um conjunto de conhecimentos prontos, um sistema acabado, fechado em si
2
mesmo. Ela é, antes de tudo, uma prática de vida que procura pensar os
acontecimentos além de sua pura aparência. Assim, ela pode se voltar para
qualquer objeto. Pode pensar a ciência, seus valores, seus métodos, seus mitos;
pode pensar a religião; pode pensar a arte; pode pensar o próprio homem em sua
vida cotidiana, a economia, a política, a ética. Diz-se que a Filosofia incomoda certos
indivíduos e instituições porque questiona o modo de ser das pessoas, das culturas,
do mundo. Isto é, questiona a prática política, científica, técnica, ética, econômica,
cultural e artística.
Desse modo, compreender a importância do ensino da Filosofia no Ensino
Médio é entendê-la como um conhecimento que contribui para a formação do aluno.
Cabe a ela indagar a realidade, refletir sobre as questões que são fundamentais
para os homens, em cada época.
A reflexão filosófica não é, pois, qualquer reflexão, mas rigorosa, sistemática
e deve sempre pensar o problema em relação à totalidade, para alcançar a
radicalidade do problema, isto é, ir à sua raiz. Esta é a preocupação do Colégio ao
instituir a disciplina de Filosofia no Ensino Médio; a busca pelo ensino da reflexão
filosófica, instrumentalizando os alunos para estarem aptos a compreender e atuar
em sua realidade.
A Filosofia objetiva consolidar a base humanista da formação do educando,
propiciar a capacidade do pensar e repensar de modo crítico o conhecimento
produzido pela humanidade, sua relação com o mundo e a constituição de valores
culturais, históricos e sociais, fundamental na construção e aprimoramento da
cidadania.
3. CONTEÚDOS DE FILOSOFIA
Os conteúdos apresentados nesse planejamento seguem as orientações da
DCE de Filosofia, o qual organizou-se também o livro didático público de Filosofia, a
partir de conteúdos denominados conteúdos estruturantes e básicos. Os conteúdos
específicos serão apresentados pelo professor no Plano de Trabalho Docente - PTD.
1º ANO -ENSINO MÉDIO
Conteúdo Estruturante
1. Mito e Filosofia
Conteúdo Básico
• Saber mítico;
• Saber filosófico;
• Relação Mito e Filosofia;
• Atualidade do mito;
• O que é Filosofia?
Conteúdo Estruturante
2. Teoria do Conhecimento
Conteúdo Básico
• Possibilidade do conhecimento;
• As formas de conhecimento;
• O problema da verdade;
• A questão do método;
• Conhecimento e lógica.
2º ANO - ENSINO MÉDIO
Conteúdo Estruturante
3. Ética
Conteúdo Básico
• Ética e moral;
• Pluralidade ética;
• Ética e violência;
• Razão, desejo e vontade;
• Liberdade: autonomia do sujeito e a necessidade das Normas;
2
Conteúdo Estruturante
4. Filosofia Política
Conteúdo Básico
• Relações entre comunidade e poder;
• Liberdade e igualdade Política;
• Política e Ideologia;
• Esfera pública e privada;
• Cidadania formal e/ou Participativa;
3º ANO - ENSINO MÉDIO
Conteúdo Estruturante
5. Filosofia da Ciência
Conteúdo Básico
• Concepções de ciência;
• A questão do método Científico;
• Contribuições e limites da Ciência;
• Ciência e ideologia;
• Ciência e ética;
Conteúdo Estruturante
6. Estética
Conteúdo Básico
• Natureza da arte;
• Filosofia e arte;
• Categorias estéticas – feio, Belo, sublime, trágico, Cômico, grotesco, gosto, Etc.
• Estética e sociedade;
4. ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO
A Diretriz de Filosofia propõe quatro passos para orientar o professor no
trabalho escolar, tais passos devem ser tomados numa perspectiva dialética para
um ensino significativo, que contemple a formação cidadã e democrática. Para tanto,
é possível viabilizar interfaces com as outras disciplinas para a compreensão do
mundo da linguagem, da literatura, da história, das ciências e das artes, dialogando
criticamente todos os conceitos. A Diretriz propõe ao professor relacionar os
conteúdos estruturantes e básicos com os problemas vivenciados pelos alunos, para
que na investigação o estudante perceba como tais problemas foram resolvidos na
história da filosofia com o auxílio de textos filosóficos. A leitura do texto deve dar
subsídios para que o aluno possa pensar o problema, pesquisar, fazer relações,
criar conceitos e desenvolver o exercício do próprio pensamento, isto é,
problematizar filosoficamente situações da vida atual, sem doutrinação, dogmatismo
e niilismo.
• Mobilização para o conhecimento:
É o momento de “ganhar” os alunos para estudar o tema proposto.
Normalmente os alunos se apresentam em posição de desconfiança em relação ao
que o professor propõe, mas se o tema for apresentado na perspectivas da
mobilização, penso que é possível iniciar um processo de ensino significativo. É
interessante iniciar tal processo com uma música; uma figura; um vídeo; um poema;
uma brincadeira; um jogral. Enfim, algo que seja convidativo para o início de uma
aprendizagem.
• Problematização
É um passo central na aprendizagem, pois inicia com um problema e/ou
problematização. Isso significa que o convite realizado na mobilização passa
necessariamente por um processo de questinamento. O professor instiga os alunos
a proporem problemas para investigar. São esses questinamentos que vão nortear
os passos seguintes. (exemplo: Porque o Mito serviu como a primeira forma para
homem explicar a realidade?)
2
• Investigação
Aqui o papel do professor é central, pois é ele que vai auxiliar os alunos a
avançarem no conceito e no entendimento filosófico do estudo. Aqui se deixar o
aluno por conta, corre-se o risco de ficar na superficialidade. Promova formas dos
alunos se expressarem nesse momento. Assim, cabe ao professor proporcionar um
ambiente propício a partir da realidade em que se encontra o aluno para iniciar sua
prática docente.
• Criação de conceitos
Esse processo só ocorrerá a partir do trabalho realizado na “Investigação”,
aqui nunca será possível saber de fato o quanto o aluno avançou no conceito, mas
ele pode dar algumas dicas nas brincadeiras, na sala quando se possibilita o
momento, etc. e até mesmo na avaliação.
Outra possibilidade é o professor trabalhar princípios que estruturam a
pedagogia histórico-crítica desenvolvidas por João Luiz Gasparin: Prática social
inicial do conteúdo, problematização, instrumentalização, catarse e Prática social
final do conteúdo (GASPARIN, 2007, p.9).
Tal proposta metodológica corrobora com a descrita na Diretriz de Filosofia,
conforme apresentado acima. Nesse sentido, o conteúdo filosófico trabalhado em
sala de aula será abordado a partir da necessidade do aluno.
Nesse sentido, as aulas poderão ser desenvolvidas por meio de: Dinâmica de
integração; Aula expositiva dialogada a partir do livro didático fornecido aos alunos.
Quando for possível, a sala será organizada em semi-círculo para melhor contato
com os alunos; Usar os recursos da TV pendrive; Aula na biblioteca organizada em
duplas e/ou trio para pesquisa e conceituação, pois além de facilita no diálogo a
compreensão dos conceitos, ele mesmo inconsciente, estará aprendendo a arte
pesquisa bibliográfica; Aula na sala de informática para desenvolver o processo de
pesquisa e aprofundar temas; Quando for possível as aulas poderão ocorrer no pátio
da escola aproveitado do espaço físico para trabalhar conteúdos específicos;
poderão ser utilizados documentários, filmes e músicas.
A abordagem pedagógica das demandas referentes a : História e Cultura afro-
brasileira, africana e indígena (Lei nº11.645/08); História do Paraná (Lei
nº13381/01); Música (Lei 11.769/08); Prevenção ao uso indevido de drogas,
sexualidade humana; Educação Fiscal; Enfrentamento à violência contra a Criança e
ao Adolescente ( Lei Federal nº 11525/07); Educação Tributária Dec. nº1143/99,
portaria nº 413/02 e Educação Ambiental ( Lei 9795/99) Dec.4201/02, serão
abordados de forma contextualizada e relacionadas aos conteúdos de ensino
sempre que for possível a articulação entre os mesmos.
Nesta proposta, para o encaminhamento metodológico da Educação de
Jovens e Adultos, há necessidade de considerar as especificidades dos (as)
educandos (as) da EJA, ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente do
estabelecido para o ensino regular contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao
fato de que o público adulto possui uma bagagem cultural e de conhecimentos
adquiridos em outras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o único espaço
de produção e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo conteúdo
de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências e trajetórias
de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar
os três eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem
estar inter-relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou
seja, como produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a
compreensão do mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade
humana intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou
seja, a sociedade se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana,
uma vez que as relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo
compõem sua base material. Para tanto, a necessidade de compreender que o
educando da EJA se relaciona com o mundo do trabalho e que por meio dele busca
melhorar sua qualidade de vida e ter acesso aos bens produzidos pela humanidade
significa contemplar, na organização curricular, discussões relevantes sobre a
função do trabalho e suas relações com a produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos
necessários à aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados
os saberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho,
2
face à diversidade de suas características, considerar o tempo também como um
dos eixos implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo
pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao
estabelecido pelo calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível
de ser medido e nele impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o
autoconhecimento do educando, priorizando a qualidade do ensino e da
aprendizagem, para tanto necessita pensar na articulação entre o tempo pedagógico
e o tempo escolar. Portanto devem-se criar espaços interativos, propondo atividades
que lhe propiciem o pensar e a compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a
experiência dos sujeitos envolvidos.
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência,
acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos
intelectual e moralmente, capazes de interpretar as condições histórico-culturais da
sociedade em que vivem de forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas
próprias ações” (SILVA, 2003, p.1, Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e
aprendizagem das práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas
disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio,
pressupõe um modelo de ensino por resolução ou interpretação de problemas e
situações do cotidiano; com diferentes estratégias metodológicas para a
aprendizagem de diferentes conteúdos; a aprendizagem deve partir dos
conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os pares e com parceiros mais
experientes. Os alunos constroem conhecimentos na interação com o contexto
social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização. Valorizar esses
conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível para uma
aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no
processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais:
conceitos, explicações, habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças,
sentimentos, atitudes, interesses, condutas, raciocínios, etc., para o
desenvolvimento e sua formação integral. Re-significar os conteúdos pressupõe
entender o que o educando “deve saber”, “o que deve fazer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da
sociedade e possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a
ver com o seu contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se
oferecer uma metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre
sujeito-realidade-sujeito. A metodologia deve levar em conta as relações
interdisciplinares, porém respeitando as especificidades próprias de cada disciplina.
A contextualização deve possibilitar ao aluno estabelecer relações e análises
críticas do conteúdo, porém está não pode ser pode estar apenas em torno do
contemporâneo e do espacial de um objeto ou fato, e sim que é um elemento
fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem ser marcadas por métodos
que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros, voltados à
abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do
conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada evidencia
aos alunos que os conteúdos são uma produção histórica.
5. PROCESSO DE AVALIAÇÃO
Segundo Vasconcellos (1999, p. 43), “avaliação é um processo abangente da
existência humana, que implica uma reflexão crítica sobre a prática, no sentido de
captar seus avanços, suas resitências, suas dificuldades e possibilitar uma tomada
de decisão sobre o que fazer para superar os obstáculos”. Nesse sentido, a
avaliação é uma busca de alternativas para que ocorra um verdadeiro processo de
ensino-aprendizagem.
A avaliação é o aspecto mais difícil em todas as áreas. O que avaliar em
filosofia e como? A Diretriz propõe que se siga quatro pressuposto:
• qual discurso tinha antes;
• qual conceito trabalhou;
• qual discurso tem após;
A proposta de trabalho de avaliar ocorrerá no sentido de contribuir tanto para
o professor, possibilitando avaliar a própria prática, como para o desenvolvimento do
3
aluno, permitindo-lhe perceber seu próprio crescimento e sua contribuição para a
coletividade. Será, portanto, de caráter diagnóstico e processual, podendo ser
adotados como instrumentos, além da auto-avaliação:
• Produção de texto/redação individual e/ou dupla em sala e/ou extra classe para que
o aluno demonstre a apreensão e o domínio dos conceitos filosóficos trabalhados e
os relacione com o cotidiano vivido;
• Atividades em sala e participação nas discussões e reflexões sobre o tema de
estudo;
• Avaliação bimestral individual de carater reflexivo;
Para a recuperação paralela o professor aotará os critérios estabelecidos pelo
estabelecimento de ensino.
6. REFERÊNCIAS:
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2000.
ARANHA, Maria Lúcia de Arruda; MARTINS, Maria Helena Pires. Filosofando:
Introdução à filosofia. 2a ed. São Paulo: Moderna, 1993.
ASPIS, R. O professor de filosofia: o ensino da filosofia no ensino médio como
experiência filosófica. In: Cadernos CEDES, n.º 64. A Filosofia e seu ensino. São
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BUZZI, Arcângelo. Filosofia para principiantes: a existência humana no mundo. 6a
ed. Petrópolis: Vozes, 1997.
CHÂTELET, F. História da Filosofia, idéias e doutrinas - o século XX. Rio de
Janeiro: Zahar, s/d, 8 vol.
CHAUI, Marilena. Convite à Filosofia. São Paulo: Ática, 1995.
CHAUI, Marilena. Filosofia, Série Novo Ensino Médio, São Paulo, Ática, 2004.
COTRIM, Gilberto. Fundamentos da Filosofia: Historia e Grandes Temas. São
Paulo:Saraiva, 2005.
FOLSCHEID, Dominique; WUNEMBURGER, Jean-Jacques. Metodologia
Filosófica. São Paulo: Martins Fontes, 1999.
GALLO, S.; KOHAN, W. (Orgs) Filosofia no ensino médio. Petrópolis: Vozes,
2000.
JAPIASSÚ, Hilton e MARCONDES, Danilo. Dicionário Básico de Filosofia. 4.ed.
Rio de Janeiro. Jorge Zahar Ed., 2006.
KOHAN, Walter O. (org.) Filosofia: Caminhos para seu Ensino. Rio de Janeiro:
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KOHAM & WAKSMAN. Perspectivas atuais do ensino de Filosofia no Brasil. In :
PARANÁ, Inserção dos conteúdos de história e cultura afro-brasileira nos
currículos escolares. Curitiba, 2005.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da educação
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REALE, Giovanni. História da Filosofia. São Paulo: Paulus, 2003. (Vol. I, II e III, IV,
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REZENDE, Antônio (org.). Curso de Filosofia: para professores e alunos dos
cursos de segundo grau e de graduação. 13.ed. Rio de janeiro: Jorge Zahar Ed.
2005.
SEVERINO, Antonio Joaquim. Filosofia. São Paulo: Cortez, 1993.
SCHIMDT, MARIA A.[org.], Diálogos e Perspectivas de Investigação, Coleção
coltura Escola e Ensino. Ed. Unijuí.
TOMELIN, Janes F. e TOMELIN, Karina N. Diálogos Filosóficos. 3. Ed. Blumenau.
Nova Letra, 2007.
3
COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA – EFM
EJA
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DE FÍSICA
1 - APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA
A física permite-nos conhecer as leis gerais da natureza que regulam o
desenvolvimento dos processos que se verificam, tanto no universo circundante
como no universo geral. O objetivo da física consiste em descobrir as leis gerais da
natureza e esclarecer, com base nelas, processos concretos. Os cientistas, à
medida que se aproximavam desse objetivo, iam compreendendo melhor o
panorama grandioso e complexo da unidade universal da natureza. O universo não
é um conjunto simples de acontecimentos independentes, mas todos eles
constituem manifestações evidentes do universo considerado como um todo. O
objetivo principal da ciência é buscar conhecer o mundo e as leis que o regem, por
este motivo ela está presente em todas as civilizações, porém em maior ou menor
grau de desenvolvimento.
Espera-se que os educandos com os estudos da disciplina possam conhecer
as unidades e as relações entre as unidades de uma mesma grandeza física para
fazer traduções entre elas e utiliza-las adequadamente, construir sentenças ou
esquemas para a resolução de problemas; construir tabelas e transforma-los em
gráficos, ler e interpretar informações apresentadas em diferentes linguagens e
representações técnicas, elaborar relatórios analíticos, apresentando e discutindo
dados e resultados, seja de experimentos ou de avaliações críticas de situações,
fazendo uso, sempre que necessário, da linguagem física apropriada. Um dos
cientistas que mais deixou descobertas tecnológicas para a sociedade atual, foi
Leonardo Da Vince, que além de pintor era um grande inventor, criando projetos de
helicópteros, tanques de guerra, asa delta, instrumentos musicais, salva vidas,
etc... . Quando ele viveu em Milão, construiu um sistema de abastecimento de água
e esgoto, estudou perspectiva, ótica e anatomia. A física é uma das
principais ciências, responsável por todo o desenvolvimento tecnológico desde o
começo do mundo. Foi através da física que hoje temos carros, aviões, helicópteros,
telescópio, satélites, ônibus espacial, televisão, rádio, armas , bombas, trens e
muitas outras coisas, e é através da mesma que hoje estamos melhorando essas
descobertas, pois já temos metrôs que flutuam devido ao magnetismo, temos aviões
muito mais rápidos e confortáveis. Devemos lembrar que é devido à física que
descobrimos os movimentos da Terra e assim estabelecemos um sistema de horas
para dividir nosso tempo, e é através dela que podemos estudar outros planetas,
galáxias e estrelas.
Quando observamos a História, percebemos que a física sempre esteve
presente, talvez de modos diferentes, mas, a partir do momento em que o homem
começou a observar a natureza que o envolvia e procurou entendê-la, a física se
desenvolveu grandemente. Um dos primeiros homens que começou a compreender
isto, e contribuiu muito para sua sociedade e o mundo, foi Arquimedes. Ele estudou,
descobriu e formalizou as leis da mecânica, tendo inventado o sistema de roldanas,
a alavanca e muitas outras máquinas. Querendo demonstrar o poder da alavanca,
ele disse: "Dêem-me um outro lugar onde eu possa colocar-me, e uma alavanca de
tamanho adequado, e eu deslocarei a terra". Foi baseado no princípio da alavanca
que ele também criou a catapulta, a qual ajudou muito seu povo em resistir à
invasão dos romanos. Além disso, ele descobriu os princípios da hidrostática, no
qual formulou o que é conhecido como princípio de Arquimedes, que dizia que "todo
corpo mergulhado num fluído, recebe um impulso de baixo para cima igual ao peso
do volume do fluído deslocado", explicando o porquê os corpos mais densos
afundam na água e os menos densos flutuam. Também existiram outros gregos,
como Heron, o qual propôs os princípios da pneumática, Ptolomeu, que foi o
responsável pelos estudos da óptica geométrica. E foi devido a todo este
desenvolvimento que a Grécia se tornou uma potência de sua época, porém
devemos lembrar que foi esta mesma ciência que causou sua queda. Durante o
renascimento, pouco desenvolvimento ocorreu nas ciências, porém um grande nome
da renascença, foi Galileu Galilei, que foi um dos primeiros cientistas a levar a
experimentação as suas conclusões. Ele estabeleceu a lei da queda dos corpos,
afirmando que "quando um corpo cai livremente, sua aceleração é constante, e é a
mesma para todos os corpos, leves ou pesados , pequenos ou grandes". A história
diz que ele provou isto deixando cair livremente dois corpos diferentes da torre de
Pisa. Na astronomia, ele foi o primeiro homem a observar o céu com um telescópio,
concluindo que todos os outros astros são constituídos por substâncias iguais à do
nosso planeta. Ele era grande defensor do sistema heliocêntrico, proposto por
Copérnico, segundo o qual dizia que os planetas, inclusive a Terra, giram em torno
do sol. Porém, foi no século dezessete, que a física se impôs e desenvolveu-se
grandemente com os estudos de Isaac Newton. Suas principais contribuições estão
no campo da matemática e no campo da ciência natural, com desenvolvimento e
sistematização da mecânica, a criação da teoria da gravitação universal, o estudo e
o estabelecimento de leis a respeito da refração luminosa e a natureza corpuscular
da luz. Entretanto, foi no século dezenove que a ciência se desenvolveu numa
velocidade nunca antes visto, pois as experiências se firmaram, surgiram grandes
cientistas e o uso tecnológico começou a desenvolver-se muito rápido. A indústria
começou a se espalhar pelo mundo e máquinas começaram a substituir os homens.
Foi o desenvolvimento desse século que começaram a determinar quais eram os
países mais desenvolvidos. No século vinte, a rapidez do desenvolvimento da
ciência, está evidente. Existe um número bem maior de cientistas, os meios de
comunicação estão em todo o mundo, a sofisticação está tomando conta da
tecnologia e percebe-se que a ciência controla um grande mercado financeiro,
gerando grande capital para as nações que a tem em desenvolvimento. E para que
uma nação se desenvolva, é necessário ter ciência, e para ter ciência, deve ter uma
educação capaz de proporcionar pessoas bem intelectuais e que querem melhorar o
mundo em que vivem, pois todos os cientistas citados nesta obra, tiveram uma
educação muito "forte". E os cientistas atuais estão preocupados em como os países
estão investindo em sua educação, pois só assim a ciência poderá se desenvolver.
Na Educação de Jovens e Adultos ofertada neste estabelecimento de esnino,
os conteúdos trabalhados são os mesmos elecandos nesta proposta e estão de
acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná.
A avaliação tem função diagnóstica, formativa e somativa, ocorrem em
espaços e tempos diferenciados do Ensino Regular. Na maioria das vezes é feita
de forma individualizada, pois a abordagem dos conteúdos, no Atendimento
Individual, ocorre em tempos diferentes para cada aluno. No Atendimento Coletivo, o
professor também precisa ter um olhar diferenciado para este público, tendo em
vista que muitos alunos são trabalhadores e nem sempre podem estar presente no
dia em que ficou definido para avaliação.
A quantidade de registro é definido de acordo com a carga horária da
disciplina e para chegar ao resultado final, o professor, utilizará de diferentes
instrumentos avaliativos.
2 - OBJETIVO GERAL
Possibilitar a estudante uma reflexão crítica sobre o mundo das ciências;
educando-os para cidadania, considerando a dimensão crítica do conhecimento
científico sobre o Universo de fenômenos e a não-neutralidade da produção desse
conhecimento, mas seu comprometimento e envolvimento com aspectos sociais,
políticos, econômicos e culturais.
3- CONTEÚDOS
Os conteúdos estruturantes e básicos servem para orientar o trabalho
docente, através dele o educador pode planejar as aulas de forma a otimizar o
processo ensino aprendizagem, também para a orientação de métodos a serem
adotados.
Os conteúdos estruturantes e básicos a serem trabalhados em física seguem
abaixo.
ESTRUTURANTES BÁSICOS
Movimento
- Momentum, Inércia e a conservação do
Momentum;
- Variação da quantidade de movimento =
Impulso e a 2ª Lei de Newton;
- Gravidade;
- 3ª Lei de Newton e Condições de
equilíbrio;
- Energia e o Principio da Conservação da
Energia;
- Fluidos;
- Oscilações.
Termodinâmica
- Lei zero da Termodinâmica;
- 1ª Lei da Termodinâmica;
- 2ª Lei da Termodinâmica;
- Entropia e a 3ª Lei da Termodinâmica.1
Eletromagnetismo
- Carga elétrica;
- Campo;
- Força eletromagnética;
- Equações de Maxwell;
- Energia e o principio da conservação da
energia;
- Luz.
4 - METODOLOGIA
Buscar-se-á estratégias que provoque a participação constante dos alunos,
despertando a interação aluno – aluno, aluno – professor versus conhecimento
partindo do saber do aluno, problematizando este para despertar a busca de
instrumentos teóricos – práticos para a construção de conhecimentos importantes
para interferir na prática social.
Os conteúdos de Física serão trabalhados de forma contextualizada, para a
formação de conceitos, contemplando os conhecimentos trazidos pelos alunos,
fazendo com que os mesmos entendam a matemática como instrumento para
compreender e solucionar os problemas do cotidiano.
Os conteúdos serão trabalhados com aulas expositivas, resolução e correção
de exercícios para eliminar dúvidas, lista de exercícios complementares, material
concreto, pesquisas de campo, bem como o uso de recursos áudio visuais como
laboratório de informática e a tv pendrive para a apresentação de conteúdos.
As aulas serão desenvolvidas respeitando as diferenças e valorizando a
singularidade de cada educando.
Nesta proposta, para o encaminhamento metodológico da Educação de
Jovens e Adultos, há necessidade de considerar as especificidades dos (as)
educandos (as) da EJA, ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente do
estabelecido para o ensino regular contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao
fato de que o público adulto possui uma bagagem cultural e de conhecimentos
adquiridos em outras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o único espaço
de produção e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo conteúdo
de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências e trajetórias
de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar
os três eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem
estar inter-relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou
seja, como produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a
compreensão do mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade
humana intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou
seja, a sociedade se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana,
uma vez que as relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo
compõem sua base material. Para tanto, a necessidade de compreender que o
educando da EJA se relaciona com o mundo do trabalho e que por meio dele busca
melhorar sua qualidade de vida e ter acesso aos bens produzidos pela humanidade
significa contemplar, na organização curricular, discussões relevantes sobre a
função do trabalho e suas relações com a produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos
necessários à aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados
os saberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho,
face à diversidade de suas características, considerar o tempo também como um
dos eixos implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo
pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao
estabelecido pelo calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível
de ser medido e nele impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o
autoconhecimento do educando, priorizando a qualidade do ensino e da
aprendizagem, para tanto necessita pensar na articulação entre o tempo pedagógico
e o tempo escolar. Portanto devem-se criar espaços interativos, propondo atividades
que lhe propiciem o pensar e a compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a
experiência dos sujeitos envolvidos.
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência,
acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos
intelectual e moralmente, capazes de interpretar as condições histórico-culturais da
sociedade em que vivem de forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas
próprias ações” (SILVA, 2003, p.1, Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e
aprendizagem das práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas
disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio,
pressupõe um modelo de ensino por resolução ou interpretação de problemas e
situações do cotidiano; com diferentes estratégias metodológicas para a
aprendizagem de diferentes conteúdos; a aprendizagem deve partir dos
conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os pares e com parceiros mais
experientes. Os alunos constroem conhecimentos na interação com o contexto
social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização. Valorizar esses
conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível para uma
aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no
processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais:
conceitos, explicações, habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças,
sentimentos, atitudes, interesses, condutas, raciocínios, etc., para o
desenvolvimento e sua formação integral. Re-significar os conteúdos pressupõe
entender o que o educando “deve saber”, “o que deve fazer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da
sociedade e possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a
ver com o seu contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se
oferecer uma metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre
sujeito-realidade-sujeito. A metodologia deve levar em conta as relações
interdisciplinares, porém respeitando as especificidades próprias de cada disciplina.
A contextualização deve possibilitar ao aluno estabelecer relações e análises
críticas do conteúdo, porém está não pode ser pode estar apenas em torno do
contemporâneo e do espacial de um objeto ou fato, e sim que é um elemento
fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem ser marcadas por métodos
que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros, voltados à
abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do
conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada evidencia
aos alunos que os conteúdos são uma produção histórica.
A abordagem pedagógica das demandas referentes a : História e Cultura
afro-brasileira, africana e indígena (Lei nº11.645/08); História do Paraná (Lei
nº13381/01); Música (Lei 11.769/08); Prevenção ao uso indevido de drogas,
sexualidade humana; Educação Fiscal; Enfrentamento à violência contra a Criança e
ao Adolescente ( Lei Federal nº 11525/07); Educação Tributária Dec. nº1143/99,
portaria nº 413/02 e Educação Ambiental ( Lei 9795/99) Dec.4201/02, serão
abordados de forma contextualizada e relacionadas aos conteúdos de ensino
sempre que for possível a articulação entre os mesmos
5 - AVALIAÇÃO
A avaliação será realizada de modo a contemplar os diferentes momentos
do processo de ensino e aprendizagem e sendo coerente com a proposta
pedagógica da escola e com a metodologia utilizada. Assim deve servir como
instrumento que orienta a prática do professor e possibilitar ao educando uma
aprendizagem sólida e significativa.
A avaliação será feita de uma forma continua, cumulativa e global focada no
processo de ensino-aprendizagem e não apenas no aluno.
Na avaliação do processo ensino aprendizagem será considerado: a
avaliação dos próprios alunos sobre o quanto aprenderam e sobre suas dificuldades
nesse aprendizado. Também será considerado o resultado global dos alunos
aferidos nas diversas atividades realizadas.
O quadro abaixo apresenta os instrumentos e critérios de avaliação
observando e respeitando as diferenças e valorizando a singularidade de cada
educando.
Instrumentos de Avaliação Critérios de Avaliação
Pesquisa de Campo
- registrar informações, no local de
pesquisa;
- organiza e examina os dados coletados,
conforme orientações;
- apresenta sua compreensão a respeito do
conhecimento construído;
- atende ao que foi solicitado como
conclusão do trabalho.
Trabalho em Grupo
- interagi com o grupo;
- compartilha o conhecimento;
- demonstra os conhecimentos formais da
disciplina;
- compreende a origem da construção
histórica dos conteúdos trabalhados e sua
relação com a contemporaneidade e o seu
cotidiano.
Questões Objetivas
- realiza leitura compreensiva do enunciado;
- demonstra apropriação de alguns
aspectos definidos do conteúdo;
- utiliza de conhecimentos adquiridos.
Pesquisa bibliográfica
- a contextualização, identifica a situação e
o contexto com clareza;
- ao problema, apresenta de forma clara, o
tema levantado, delimitando o foco da
pesquisa na busca de solução;
- a justificativa, aponta argumentos sobre a
importância da pesquisa.
6. REFERÊNCIAS
ANTÔNIO, J. C. et al. Coleção novo ensino médio – Física. Ed. Companhia da
Escola Campinas Escola.2002.
ALVARES, B. A. Livro didático – análise e seleção. In: MOREIRA, MA;
AXT,R. Tópicos em Ensino de Ciências. Porto Alegre: Sagra, 1991.
BONJORNO, R. A. et al. Física Completa – ED. FDT S.A. São Paulo 2000.
GRUPO DE REELABORAÇÃO DO ENSINO DE FÍSICA. Leituras de Física. São
Paulo: Ed. Universidade de S. Paulo, 1998
GASPAR, A. Física. Volumes I, II e III – São Paulo: Ática, 2000.
GONCALVES FILHO, Aurélio. Física para o Ensino Médio. São Paulo: Scipione,
2002.
GUSSOW, Milton. Eletricidade Básica. São Paulo, ed. Makron Books, 2004.
LUZ, A. M. R., ÀLVARES, B.A.. Física: volume único. São Paulo: Scipione, 2003
- coleção De olho no mundo do trabalho.
INTERNET: www.brasilescola.com/física
INTERNET: www.fisica.net
LDB - Leis de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. LEI No. 9.394, de 20 de
dezembro de 1996. D.O. U. de 23 de dezembro de 1996.
MÁXIMO, Antônio R. L., ÁLVARES, Beatriz Alavarenga., Física. Ensino Médio. São
Paulo. Ed. Scipione. 2005. Volumes 1, 2 e 3.
NADIR, R (ORG) Pesquisas em Ensino de Física. São Paulo: Escritueras,1998.
NUSSENZVEIG, H. M. Curso de Física Básica. Volumes I, II, III e IV. 4ª Edição.
São Paulo: Ed. Edgard Blucher, 2002.
PARANÁ. Diretrizes Curriculares de Física para o Ensino Fundamental.
Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Curitiba, 2006.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Livro Didático Público.
Física. Vários autores. Secretaria de Estado da Educação - SEED: Curitiba, 2006.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Diretrizes curriculares da
educação especial para a construção de Currículos inclusivos. Secretaria de
Estado da Educação - SEED: Curitiba, junho de 2006.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Diretrizes Curriculares
da Educação Básica. Disciplina de Fiśica Secretaria de Estado da Educação -
SEED: Curitiba, 2008. Disponível em
http://www.fisica.seed.pr.gov.br/arquivos/File/fisica.pdff Acesso em 10 de maio 2010.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Diretrizes para a
educação das relações étnicos- raciais e para o ensino de história e cultura
afro-brasileira e africana. Secretaria de Estado da Educação - SEED: Curitiba,
junho de 2006.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Desafios Educacionais
contemporâneos. Site para consulta disponível em:
http://www.diaadia.pr.gov.br/cdec/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=311
Acesso em 10 de maio 2010.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Portal Educação e
Diversidade, disponível em: http://www.diaadia.pr.gov.br/dedi/ Acesso em 10 de
maio 2010.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação do Paraná. Portal Física disponível
em: http://www.fisica.seed.pr.gov.br/ Acesso em 10 de maio 2010.
PARANÁ, Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira – EFM – Projeto
Político Pedagógico, Campo Mourão, 2010.
COLÉGIO ESTADUAL ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA – EFM REGULAR E
EJA
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DA DISCIPLINA DE QUÍMICA
1. APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA
Desde 400 a.C. já se conheciam muitos produtos químicos como, por
exemplo, óxidos de ferro e de zinco, sulfato de ferro e de cobre, entre outros e
também muitas técnicas de transformação química como fusão, dissolução, filtração,
aquecimento com fogo direto, em banho “maria”, etc. Entretanto, não existiam
explicações para esses fenômenos. Os povos mais antigos se preocupavam com
práticas de produção das coisas e não com teorias e do porque das coisas
acontecerem.
Sendo assim, os gregos foram os primeiros a se preocuparem com a
composição da matéria e com os fenômenos da natureza. Demócrito (460-370 a.C.)
afirmava que todas as coisas do mundo (um grão de areia, uma gota de água, etc.)
poderiam ser divididas em partículas cada vez menores, até se chegar a uma
partícula mínima que não poderia mais ser dividida e que seria denominada átomo
(do grego: a, “não”, e tomos, “partes”);
Mas, a partir dos 500 a 1500 da era cristã se desenvolveu, entre árabes e
europeus, a Alquimia, cujo sonho era descobrir o elixir da longa vida, ou seja, tornar
o homem imortal, e a pedra filosofal, que teria o poder de transformar metais baratos
em ouro. Entretanto, não conseguiram realizar o sonho, mais com suas pesquisas
acabaram produzindo novos materiais, como o álcool, o ácido sulfúrico, o ácido
nítrico, etc.
No século XVI, na Europa, os pesquisadores partiram para produção de
medicamentos, e desde essa época foi aparecendo as primeiras sociedades
científicas, onde os cientistas se reuniam para trocas de informações sobre suas
descobertas.
E a partir do século XVII, ocorreu o avanço da ciência química, através do
vínculo das investigações sobre a composição e estrutura da matéria, estudos estes
partilhados com a Física, que investigava as forças internas que regem a formação
da matéria.
Nos séculos XVIII e XIX, firmou-se realmente o caráter científico da Química e
com o trabalho de muitos cientistas, surgiu a Química Moderna, que proporcionou
uma explicação lógica para a existência de muitos materiais diferentes e suas
possíveis transformações químicas.
Foi nesta época que surgiu as primeiras atividades educativas de química,
como consequência das transformações políticas e econômicas que ocorriam na
Europa. Em 1919 foi aprovado um projeto para a criação do Curso de química
industrial, de nível superior. Em 1922, foi realizado no Rio de Janeiro, o primeiro
Congresso Brasileiro de Química. Esse evento teve grande repercussão:
proporcionou a fundação da Sociedade Brasileira da educação e o movimento de
modernização para o Ensino Brasileiro, com criação da Academia Brasileira de
Ciências.
No início dos anos 50, foi organizado no Instituto Brasileiro de Educação,
Ciência e Cultura (IBECC) em São Paulo, um grupo de professores universitários
que também aspirava à melhoria do ensino das Ciências. As décadas entre 1950 e
1970 foram caracterizadas pelo método de ensino de ciências, cujo objetivo era
formar cientistas. Ao final da década de 70, prosseguindo até o fim da década de 80,
popularizou-se o método construtivista, que visava levar o aluno a relacionar suas
concepções de aprendiz com o conceito científico pré-estabelecido.
No início dos anos 80, a partir dos movimentos das concepções alternativas a
pesquisa em ensino de química passou a fazer parte da didática das ciências, que
desde então, vem se consolidando como campo de investigação, a fim de formar um
tipo de profissional acadêmico: o pesquisador em ensino de química.
No decorrer do século XX ocorreu um grande progresso na área da Química,
esse período foi marcado pela fabricação de novos materiais como plásticos,
tecidos, borrachas sintéticas, medicamentos, tintas, corantes, entre outros, e a
descoberta da engenharia genética, exploração da biodiversidade, obtenção de
diferentes combustíveis, pelos estudos espaciais e pela farmacologia; marca o
processo de consolidação científica, com destaque à Química, que participa das
diferentes áreas das ciências e colabora no estabelecimento de uma cultura
científica, cada vez mais arraigada no capitalismo e presente na sociedade.
A abordagem do ensino de química deve ser norteada pela construção e
reconstrução de significados e conceitos científicos, vinculada a contextos históricos,
políticos, econômicos, tecnológicos, sociais e culturais a fim de formar o aluno com
os conhecimentos necessários para atuar criticamente na socoiedade.
No domínio da contextualização e ação, o ensino de Química deve se dar de
forma que o aluno possa compreender a ciência e a tecnologia como partes
integrantes da cultura humana contemporânea, reconhecer e avaliar seu
desenvolvimento e suas relações com as ciências, seu papel na vida humana, sua
presença no mundo cotidiano e seus impactos na vida social; reconhecer e avaliar o
caráter ético do conhecimento científico e tecnológico e utilizar esses conhecimentos
no exercício da cidadania.
A Química é uma ciência que tem sua razão de ser, sua especificidade, seu
modo de interagir com a natureza, controlar respostas por meio de instrumentos
técnicos e de sua linguagem peculiar, que contribui para a melhora da qualidade de
vida das pessoas, nos aspectos ambientais, econômicos, sociais, culturais, éticos,
entre outros.
A partir dos conteúdos estruturantes: Matéria e sua natureza, Biogeoquímica
e Química sintética no Ensino Médio, é fundamental identificar e trabalhar com
metodologias alternativas para facilitar o ensino – aprendizagem, através de uma
visão crítica e que incentive a criatividade dos alunos para que os mesmos possam
relacionar e aplicar no cotidiano os conhecimentos adquiridos.
Cabe destacar que o conhecimento Químico, assim como todo conhecimento,
não é algo pronto acabado e inquestionável, mas algo que está em constante
transformação. Esse processo de elaboração e transformação do conhecimento
ocorre a partir das necessidades humanas, uma vez que a Ciência é construída por
homens e mulheres inseparáveis dos processos sociais, políticos e econômicos.
Na Educação de Jovens e Adultos ofertada neste estabelecimento de esnino,
os conteúdos trabalhados são os mesmos elecandos nesta proposta e estão de
acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná.
A avaliação tem função diagnóstica, formativa e somativa, ocorrem em
espaços e tempos diferenciados do Ensino Regular. Na maioria das vezes é feita de
forma individualizada, pois a abordagem dos conteúdos, no Atendimento Individual,
ocorre em tempos diferentes para cada aluno. No Atendimento Coletivo, o professor
também precisa ter um olhar diferenciado para este público, tendo em vista que
muitos alunos são trabalhadores e nem sempre podem estar presente no dia em que
ficou definido para avaliação.
A quantidade de registro é definido de acordo com a carga horária da
disciplina e para chegar ao resultado final, o professor, utilizará de diferentes
instrumentos avaliativos.
2. OBJETIVO GERAL
Formar um aluno que se aproprie dos conhecimentos químicos e seja capaz
de refletir criticamente sobre o meio em que está inserido, conhecendo os conceitos
químicos presentes nos materiais por ele utilizados em seu cotidiano e
compreendendo a Ciência como uma construção de homens e mulheres, portanto,
inseparável dos processos sociais, políticos e econômicos.
3. CONTEÚDOS ESTRUTURANTES E BÁSICOS
1º ANO
- Conteúdos Estruturantes:
MATÉRIA E SUA NATUREZA
BIOGEOQUÍMICA
QUÍMICA SINTÉTICA
- Conteúdos Básicos:
Soluções
Matéria
Ligações Químicas
Reações Químicas
Radiotividade
Gases
Funções Químicas
2º ANO
- Conteúdos Estruturantes:
MATÉRIA E SUA NATUREZA
BIOGEOQUÍMICA
QUÍMICA SINTÉTICA
- Conteúdos Básicos:
Soluções
Velocidade das Reações
Equilíbrio Químico
Reações Químicas
Radiotividade
3º ANO
- Conteúdos Estruturantes:
MATÉRIA E SUA NATUREZA
BIOGEOQUÍMICA
QUÍMICA SINTÉTICA
- Conteúdos Básicos:
Reações Químicas
Soluções
Funções Químicas
4. METODOLOGIA DA DISCIPLINA
A abordagem teórico-metodológica mobilizará para o estudo da Química pre-
sente no cotidiano dos alunos, evitando que ela se constitua meramente em uma
descrição dos fenômenos, repetição de fórmulas, números e unidades de medida.
Sendo assim, quando o conteúdo químico for abordado na perspectiva do
conteúdo estruturante Biogeoquímica, é preciso relacioná-lo com a atmosfera, hi-
drosfera e litosfera. Quando o conteúdo químico for abordado na perspectiva do con-
teúdo estruturante Química Sintética, o foco será a produção de novos materiais e
transformação de outros, na formação de compostos artificiais. Os conteúdos quími-
cos serão explorados na perspectiva do Conteúdo Estruturante Matéria e sua Natu-
reza por meio de modelos ou representações. E é imprescindível fazer a relação do
modelo que representa a estrutura microscópica da matéria com o seu comporta-
mento macroscópico.
Para os conteúdos estruturantes Biogeoquímica e Química Sintética, a signifi-
cação dos conceitos ocorrerá por meio das abordagens histórica, sociológica, ambi-
ental, representacional e experimental a partir dos conteúdos químicos. Porém, para
o conteúdo estruturante Matéria e sua Natureza, tais abordagens são limitadas. Os
fenômenos químicos, na perspectiva desse conteúdo estruturante, podem ser am-
plamente explorados por meio das suas representações, como as fórmulas químicas
e modelo.
O conteúdo básico Funções Químicas não deve ser apenas explorado descri-
tivamente ou classificatoriamente. Este conteúdo básico deve ser explorado de ma-
neira relacional, por que o comportamento das espécies químicas é sempre relativo
à outra espécie com a qual a interação é estabelecida.
Cabe ao professor criar situações de aprendizagem de modo que o aluno
pense mais criticamente sobre o mundo, sobre as razões dos problemas ambientais.
Essa análise proporcionará uma visão mais abrangente dos diversos motivos que
levaram, por exemplo, a substituição da madeira pelo plástico.
Sendo assim, as aulas de Química serão teóricas, expositivas, dialogadas e
com questionamentos. O professor deverá levar o aluno a relacionar o conteúdo da
disciplina com fatos do cotidiano, tendo como apoio: textos e exercícios do livro
didático, artigos de revista, jornais, pesquisa individual e em grupo, filmes,
documentários, páginas eletrônicas, aulas experimentais e tecnologias educacionais,
como: CD, DVD, TV pendrive; atividades complementares para fixação dos
conteúdos, seminários, trabalhos de pesquisa em grupo e individual.
Os conteúdos de História e Cultura Afro-brasileira e Indígena, de acordo com
a Lei n. 11.645/08, a Educação Ambiental com base na Lei 9.795/99 que institui a
Política Nacional de Educação Ambiental, bem como a Prevenção ao Uso Indevido
de Drogas, Sexualidade Humana, serão abordados de forma contextualizada e
relacionadas aos conteúdos da disciplina de química, sempre que for possível a
articulação entre os mesmos.
Nesta proposta, para o encaminhamento metodológico da Educação de
Jovens e Adultos, há necessidade de considerar as especificidades dos (as)
educandos (as) da EJA, ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente do
estabelecido para o ensino regular contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao
fato de que o público adulto possui uma bagagem cultural e de conhecimentos
adquiridos em outras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o único espaço
de produção e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo conteúdo
de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências e trajetórias
de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar
os três eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem
estar inter-relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou
seja, como produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a
compreensão do mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade humana
intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou seja, a
sociedade se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana, uma
vez que as relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo compõem sua
base material. Para tanto, a necessidade de compreender que o educando da EJA
se relaciona com o mundo do trabalho e que por meio dele busca melhorar sua
qualidade de vida e ter acesso aos bens produzidos pela humanidade significa
contemplar, na organização curricular, discussões relevantes sobre a função do
trabalho e suas relações com a produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos
necessários à aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados
os saberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho,
face à diversidade de suas características, considerar o tempo também como um
dos eixos implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo
pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao
estabelecido pelo calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível
de ser medido e nele impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o
autoconhecimento do educando, priorizando a qualidade do ensino e da
aprendizagem, para tanto necessita pensar na articulação entre o tempo pedagógico
e o tempo escolar. Portanto devem-se criar espaços interativos, propondo atividades
que lhe propiciem o pensar e a compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a
experiência dos sujeitos envolvidos.
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência,
acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos
intelectual e moralmente, capazes de interpretar as condições histórico-culturais da
sociedade em que vivem de forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas
próprias ações” (SILVA, 2003, p.1, Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e
aprendizagem das práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas
disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio,
pressupõe um modelo de ensino por resolução ou interpretação de problemas e
situações do cotidiano; com diferentes estratégias metodológicas para a
aprendizagem de diferentes conteúdos; a aprendizagem deve partir dos
conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os pares e com parceiros mais
experientes. Os alunos constroem conhecimentos na interação com o contexto
social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização. Valorizar esses
conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível para uma
aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no
processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais:
conceitos, explicações, habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças,
sentimentos, atitudes, interesses, condutas, raciocínios, etc., para o
desenvolvimento e sua formação integral. Re-significar os conteúdos pressupõe
entender o que o educando “deve saber”, “o que deve fazer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da
sociedade e possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a
ver com o seu contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se
oferecer uma metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre
sujeito-realidade-sujeito. A metodologia deve levar em conta as relações
interdisciplinares, porém respeitando as especificidades próprias de cada disciplina.
A contextualização deve possibilitar ao aluno estabelecer relações e análises críticas
do conteúdo, porém está não pode ser pode estar apenas em torno do
contemporâneo e do espacial de um objeto ou fato, e sim que é um elemento
fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem ser marcadas por métodos
que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros, voltados à
abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do
conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada evidencia
aos alunos que os conteúdos são uma produção histórica.
5. AVALIAÇÃO
A avaliação é concebida de forma processual e formativa, sob os
condicionantes do diagnóstico e da continuidade, na perspectiva do
desenvolvimento integral do aluno. Esse processo deve ocorrer em interações
recíprocas, no dia-a-dia, no transcorrer da própria aula e não apenas de modo
pontual, portanto, está sujeita a alterações no seu desenvolvimento (PARANA,
2008).
Sendo assim, deve contribuir para formar o indivíduo respeitando suas
diferenças e individualidades, de modo que ele seja capaz de resolver problemas
encontrados no dia-a-dia.
No entanto, esse tipo de avaliação leva em conta o conhecimento prévio do
aluno e valoriza o processo de construção e reconstrução de significados dos
conceitos científicos (MALDANER, 2003, p.144) e não apenas a nota atribuída ao
aluno além de orientar e facilitar a aprendizagem.
Os critérios de avaliação estão diretamente ligados à intencionalidade do
ensino de um determinado conteúdo, logo, espera-se que o aluno entenda e
questione a Ciência de seu tempo e os avanços tecnológicos na área de Química;
construa e reconstrua o significado dos conceitos químicos; tome posições críticas
frente às situações sociais e ambientais desencadeadas pela produção do
conhecimento químico; compreenda a constituição química da matéria a partir dos
conhecimentos sobre modelos atômicos, estados de agregação e natureza elétrica
da matéria.
Espera-se ainda que o aluno formule o conceito de soluções a partir dos
desdobramentos deste conteúdo básico, associando substâncias, misturas, métodos
de separação, solubilidade, concentração, forças intermoleculares; identifique a ação
dos fatores que influenciam a velocidade das reações químicas; compreenda o
conceito de equilíbrio químico, a partir da concentração, pressão, temperatura e
efeito dos catalisadores; elabore o conceito de ligação química, na perspectiva da
interação entre o núcleo de um átomo e eletrosfera de outro a partir dos
desdobramentos desse conteúdo básico.
Por fim, espera-se que entendam as reações químicas como transformações
da matéria a nível microscópico e diferencie as reações nucleares das demais
reações que ocorrem na natureza; diferencie gás de vapor, a partir dos estados
físicos da matéria, propriedades dos gases, modelo de partículas e as leis dos
gases; reconheça as funções químicas, ácidos, bases, sais e óxido em relação a
outras funções com a qual estabelece interação.
Por isso, ao invés de avaliar apenas por meio de provas discursivas e
objetivas, o professor deve usar instrumentos que possibilitem várias formas de
expressão dos alunos, como: leitura e interpretação de textos, produção de textos,
projetos, leitura e interpretação da tabela periódica, pesquisas bibliográficas,
relatórios de aulas em laboratório, apresentação de seminários em grupo e
individual, atividades em casa e em sala de aula, entre outras.
Esses instrumentos devem ser selecionados de acordo com cada conteúdo e
objetivo de ensino. Um deles é a leitura e interpretação de textos, onde o professor
verificará se houve compreensão das ideias presentes no texto, se o aluno interage
com o texto por meio de questionamentos, concordâncias ou discordâncias; se o
aluno, ao falar sobre o texto, expressou suas ideias com clareza e sistematizou o
conhecimento de forma adequada e ainda se foram estabelecidas relações entre o
texto e o conteúdo abordado em sala de aula.
Outro instrumento é o de produção de textos onde o professor deverá verificar
se o educando é capaz de produzir textos atendendo às circunstâncias de produção
(gênero, interlocutor, finalidade, etc.); expressar as idéias com clareza (coerência e
coesão); adequar a linguagem às exigências do contexto de produção, dando-lhe
diferentes graus de formalidade ou informalidade, atendendo especificidades da
disciplina em termos de léxico, de estrutura; elaborar argumentos consistentes;
produzir textos respeitando o tema; estabelecer relações entre as partes do texto;
estabelecer relação entre a tese e os argumentos elaborados para sustentá-la.
Quando for solicitado que os alunos façam uma pesquisa bibliográfica, é de
se esperar do aluno quanto à contextualização, identifica a situação e o contexto
com clareza; ao problema, apresenta de forma clara, objetiva o tema levantado,
delimitando o foco da pesquisa na busca de solução; a justificativa aponta
argumentos sobre a importância da pesquisa; o aluno, na escrita, remete-se aos
textos lidos, por meio de citações ou paráfrases, referenciando-os adequadamente.
As atividades experimentais requerem que o aluno, ao realizar o experimento,
seja capaz de registrar as hipóteses e os passos seguidos; demonstra compreender
o fenômeno experimentado; sabe usar adequadamente e de forma conveniente os
materiais; consegue utilizar apropriadamente o ambiente e os instrumentos
necessários.
Na apresentação de seminários, os professores deverão considerar se o
aluno demonstra consistência nos argumentos, tanto na apresentação quanto nas
réplicas; apresenta compreensão do conteúdo abordado (a leitura compreensiva dos
textos utilizados); faz adequação da linguagem; demonstra pertinência quanto às
fontes de pesquisa; traz relatos para enriquecer a apresentação; faz adequação e
toma como relevante as intervenções dos integrantes do grupo que assiste a
apresentação.
Ao fazer uso de questões discursivas, os professores deverão considerar se o
aluno demonstra compreensão do enunciado da questão; comunica por escrito, com
clareza utilizando-se da norma padrão da Língua Portuguesa, sistematiza o
conhecimento de forma adequada. Já nas questões objetivas se o aluno realiza
leitura compreensiva do enunciado; demonstra apropriação de alguns aspectos
definidos do conteúdo; é capaz de utilizar os conhecimentos adquiridos e
principalmente a fixação do conteúdo.
A prática avaliativa deve ser entendida como um dos aspectos do ensino pelo
qual o professor estuda e interpreta os dados da aprendizagem dos alunos e seu
próprio trabalho, com as finalidades de acompanhar e aperfeiçoar o processo de
ensino-aprendizagem dos alunos, bem como diagnosticar seus resultados e atribuir-
lhes valor. Dar condições para que seja possível ao professor tomar decisões quanto
ao aperfeiçoamento das situações de aprendizagem.
Conforme consta no Regimento Escolar, a oferta da recuperação de estudos
dar-se-á concomitantemente ao processo ensino aprendizagem, considerando a
apropriação dos conhecimentos por parte dos alunos.
A recuperação de estudos será planejada, constituindo-se num conjunto
integrado ao processo de ensino, além de se adequar às dificuldades dos alunos, de
modo que, possa suprir as carências que por ventura tenham surgido durante o
processo de ensino e aprendizagem.
6 - REFERÊNCIAIS
CARVALHO, Geraldo C. & SOUZA, Celso L de. Química: de olho no mundo de
trabalho. Editora Scipione: São Paulo, 2005.
COVRE, Geraldo José. Química Total. Editora FTD: São Paulo, 2001.
FELTRE, R. Química Geral. Editora Moderna. 6ª. Edição, vol. 01; 02 e 03. São
Paulo 2004.
LEVORATO, A. R.; et al – Química: Ensino Médio. Editoração Eletrônica Ícone
Audiovisual Ltda. SEED - Curitiba – Pr. 2006
MALDANER, O. A. A formação inicial e continuada de professores de
química:professor/ pesquisador. 2. Ed. Ijuí: Editora Unijuí, 2003. p.120.
PARANÁ, Secretaria de Estado da Educação. Departamento de Educação Básica.
Diretrizes Curriculares Orientadoras da Educação Básica.Química. Curitiba:
SEED, 2008.
PARANÁ, Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira – EFM – Projeto
Político Pedagógico, Campo Mourão, 2010.
PEQUIS - Pequis - Projeto de Ensino de Química e Sociedade. A ciência, os
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PERUZZO, Tito Miragaia & CANTO, Eduardo Leite do. Química.
São Paulo: Editora Moderna: 2001.
SARDELLA, Antonio. Química. Editora Ática: São Paulo, 2002.
SARDELLA, A..; Química ensino médio. 5ª ed. São Paulo, Editora
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SANTOS, W. L. P, ;Projeto de ensino de química e sociedade, PEQUIS, ensino
médio, 1ª ed. São Paulo, editora nova geração, 2005. Disponível em:
http://www.exatas.com/quimica/historia.html#magia. Acesso em: 06/02/2009.
COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA – EFM e
EJA
PROPOSTA PEDAGÓGICA CURRICULAR DE SOCIOLOGIA
1- INTRODUÇÃO
De acordo com Celso Vasconcelos (2009), há duas tarefas básicas em
relação à Proposta Curricular: definir os saberes necessários e organizar a forma de
trabalhá-los no âmbito da instituição de ensino. Cabe aqui, esclarecer os propósitos
da própria proposta curricular, apresentar a disciplina de Sociologia, seus conteúdos
e sua importância, além do processo histórico que a levaram a fazer parte da grade
curricular nacional a partir de 2008, como disciplina obrigatória. O currículo alcança
uma dimensão política e social e neste contexto, a disciplina de Sociologia teve uma
trajetória de idas e vindas no histórico escolar do ensino médio no Brasil.
Evidencia-se a necessidade de relatar brevemente a trajetória desta disciplina
exatamente pela instabilidade da Sociologia nos currículos escolares, ora presente,
ora ausente, ao sabor dos interesses dos governantes em determinar os saberes e
os conteúdos que deveriam ser ensinados nas escolas de nível médio. Os saberes e
os conteúdos relacionados a esta disciplina devem ser contextualizados exatamente
porque se faz necessário problematizar e discutir nas escolas as questões políticas
e sociais.
Segue-se a orientação por uma proposta pedagógica que seja articulada a
partir das noções de trabalho e conhecimento. Parte-se da noção de trabalho porque
ele é o elemento organizador da vida social, pois é a única atividade que permite ao
ser humano desenvolver uma auto-reflexão sobre a natureza a ponto de transformá-
la, segundo suas necessidades. Sendo o trabalho uma atividade coletiva, percebe-
se que os seres humanos atuam uns com os outros e tecem assim as relações
sociais. Parte-se também do conhecimento porque é uma dimensão do próprio ato
de trabalhar: nos gestos da produção e reprodução da sua existência, os indivíduos
organizam e acumulam experiências, desenvolvem uma reflexão (sistematizada ou
não), que lhes permitem aperfeiçoar sua vida. O conhecimento também é, portanto,
expressão de um determinado modo de organização social. (Meksenas, 1994)
De acordo com o sociólogo Paulo Meksenas (1994, p. 23-24), “ser cidadão é
ter direito ao trabalho, à participação consciente das riquezas sociais que o indivíduo
ajuda a construir. O que só é possível plenamente quando o sujeito compreende a
organização do trabalho e do conhecimento na sociedade contemporânea em que
ele vive e atua”.
Para atingir o objetivo de que o aluno obtenha o domínio dos conhecimentos
de Sociologia para o exercício da cidadania como está escrito na Lei de Diretrizes e
Bases da Educação – LDB 9394/94, é necessário ir além dos conteúdos
programáticos. Enxergar o aluno como sujeito de direitos. É preciso apreender,
professores e alunos a importância de todas as disciplinas e como elas se inter-
relacionam no intuito de formar para a vida em comunidade.
Na Educação de Jovens e Adultos ofertada neste estabelecimento de esnino,
os conteúdos trabalhados são os mesmos elecandos nesta proposta e estão de
acordo com as Diretrizes Curriculares do Estado do Paraná.
A avaliação tem função diagnóstica, formativa e somativa, ocorrem em
espaços e tempos diferenciados do Ensino Regular. Na maioria das vezes é feita
de forma individualizada, pois a abordagem dos conteúdos, no Atendimento
Individual, ocorre em tempos diferentes para cada aluno. No Atendimento Coletivo, o
professor também precisa ter um olhar diferenciado para este público, tendo em
vista que muitos alunos são trabalhadores e nem sempre podem estar presente no
dia em que ficou definido para avaliação.
A quantidade de registro é definido de acordo com a carga horária da
disciplina e para chegar ao resultado final, o professor, utilizará de diferentes
instrumentos avaliativos.
2 – OBJETIVO GERAL
Propiciar ao aluno os conhecimentos sociológicos, de maneira que alcance
um nível de compreensão mais elaborado em relação às determinações históricas
nas quais se situa e, também, fornecendo-lhe elementos para pensar possíveis
mudanças sociais. Pelo tratamento crítico dos conteúdos da Sociologia clássica e
da contemporânea, professores e alunos são pesquisadores, no sentido de que
estarão buscando fontes seguras para esclarecer questões acerca de
desigualdades sociais, políticas e culturais, podendo alterar qualitativamente sua
prática social. Propiciando assim, ao aluno, uma analáise mais científica das
relações sociais para que o mesmo possa desvincular-se de abordagens do
conhecimento empirico.
3 - APRESENTAÇÃO DA DISCIPLINA
Com o título de Sociologia: O que estuda e como se relaciona com as
disciplinas afins, Alfredo Guilherme Galliano em seu livro Introdução à Sociologia,
explica que a palavra Sociologia é de origem recente, do mesmo modo que a própria
disciplina. É uma mistura composta de elementos de duas línguas, criada pelo
francês Augusto Comte em 1839. Do latim vem o termo sócio, que exprime a ideia
de “social”, e do grego vem o termo logos, que significa “palavra” ou “estudo”. A
definição etimológica de Sociologia significaria então, simplesmente, “o estudo do
social” ou “o estudo da sociedade” (GALLIANO, 1981, p. 5). Logicamente que a
etimologia da palavra não é suficiente para definir e entender o que é a Sociologia.
Nesta ótica Galliano explica:
Quando se fala em sociedade, o que se tem em mente é
sempre a ideia de homens (seres humanos) em
interdependência. A noção de interdependência diz respeito,
aqui, ao fato básico de que os homens não vivem isolados,
mas juntos; à formação de agrupamentos estáveis onde se dá
o encontro do homem com o homem; ao estabelecimento de
relações de cooperação, luta e domínio entre os homens no
interior desses agrupamentos; e ao desenvolvimento ou
destruição das culturas humanas que decorrem de tais
relações (GALLIANO, 1981, p. 5).
Assim aproxima-se um pouco mais da definição do termo Sociologia, e
também se define melhor o objeto de estudo desta disciplina. Ainda segundo
Galliano: “Sociologia é a dos homens em interdependência” (GALLIANO, 1981, p. 5).
Um dos autores que melhor sintetizou a trajetória da Sociologia no Brasil e da
Sociologia no Ensino Médio no Brasil é Nelson Dácio Tomazi, professor da
Universidade Estadual de Londrina (UEL), com base em suas análises aponta-se
aqui um breve histórico desta disciplina. Para esse autor, desde 1865, a Sociologia
começa a dar os primeiros passos no Brasil. Sob forte influência do positivismo
comtiano, foi publicada a obra A escravatura no Brasil, de F. A. Brandão Júnior. Em
seguida, um dos precursores da Sociologia no Brasil, Sílvio Romero, publicou
Etnologia selvagem, em 1872, e Etnografia brasileira, em 1888. No início da década
de 1920, a Sociologia inicia sua trajetória no Ensino Médio através das escolas de
São Paulo e Rio de Janeiro (TOMAZI, 2000, p. 9)
Pode-se afirmar que é no período 1930/1940 que a Sociologia coloca as suas
bases no Brasil, pois procura, por um lado, definir mais claramente as fronteiras com
outras áreas do conhecimento afins, como a literatura, a história e a geografia. Por
outro lado, institucionaliza-se com a criação de escolas e universidades, nas quais a
disciplina de Sociologia passa a ter um espaço e é promovida a formação de
sociólogos (TOMAZI, 2000, p. 9).
Assim, foi criada em 1933 a Escola Livre de Sociologia e Política (ELSE), em
São Paulo, com o objetivo de formar técnicos, assessores e consultores capazes de
produzir conhecimento científico sobre a realidade brasileira e, principalmente, que
aliassem esse conhecimento à tomada de decisões no interior do aparato
estatal/governamental federal, estadual e municipal (TOMAZI, 2000, p. 9).
A seguir foram fundadas a Universidade de São Paulo (USP) e a
Universidade do Distrito Federal (UDF), respectivamente, em 1934 e 1935. Nelas,
através das Faculdades de Filosofia, a preocupação maior era formar professores
para o ensino médio, principalmente para as escolas normais, formadores de
professores para o ensino fundamental. Definia-se, assim, o espaço profissional dos
sociólogos: trabalhar nas estruturas governamentais ou serem professores
(TOMAZI, 2000, p. 9).
Foram muitos os professores estrangeiros que aqui vieram principalmente
para a implantação da Faculdade de Filosofia da Universidade de São Paulo; por
isso, pode-se afirmar que foram eles que deram o grande arranque inicial para o
desenvolvimento da Sociologia no Brasil. Entre eles podem ser citados: Donald
Pierson, Radcliff Brown, Claude Levi-Strauss, Georges Gurvitch, Roger Bastide,
Charles Mozaré, e Jacques Lambert, que estiveram tanto em São Paulo como no
Rio de Janeiro e permitiram a formação e o desenvolvimento de inúmeros
sociólogos no Brasil (TOMAZI, 2000, p. 9).
Com as obras de Gilberto Freire, Oliveira Vianna, Fernando Azevedo, Sérgio
Buarque de Holanda e Caio Prado Júnior já se encontrava uma produção
sociológica significativa. Agora com a presença dos professores estrangeiros, essa
produção aumenta e a Sociologia no Brasil se firma, surgindo uma nova geração
que vai definir claramente os rumos dessa disciplina no Brasil. Os trabalhos de Egon
Shaden, Florestan Fernandes, Antonio Cândido, Azis Simão, Rui Coelho, Maria
Izaura de Queiroz, em São Paulo, e A. Guerreiro Ramos, A. Costa Pinto e Hélio
Jaguaribe, no Rio de Janeiro, terão seguidores em todo o território nacional
(TOMAZI, 2000, p. 9-10).
A partir das décadas de 1950/1960 disseminam-se as Faculdades de
Filosofia, Ciências e Letras no Brasil, em universidades ou fora delas, e a Sociologia
vai fazer parte do currículo dos cursos de Ciências Sociais ou apresentar-se como
independente em outros cursos. O objetivo dos cursos de Ciências Sociais era
formar pessoas (técnicos e professores) capazes de produzir uma “solução
racional”, isto é, baseada na razão e na ciência, para as questões nacionais. Assim,
a Sociologia, nessas décadas, tornou-se disciplina hegemônica no quadro das
Ciências Sociais no Brasil, a primeira a formar uma “escola” ou uma “tradição”, tendo
em Florestan Fernandes um dos seus principais mentores (TOMAZI, 2000, p.10).
Como decorrência desse projeto, vários autores surgem em diferentes áreas
do pensamento sociológico e estes desenvolverão pesquisas e ensino. Apenas para
citar alguns daqueles que a partir das décadas de 1960/1970 passam a ter suas
obras lidas e reconhecidas: Octavio Ianni, Fernando Henrique Cardoso, Francisco
Weffort, Francisco de Oliveira, José de Souza Martins, Leôncio Martins Rodrigues,
Juarez Brandão Lopes, Maurício Tragtenberg, entre outros (TOMAZI, 2000, p. 10)
Em relação a presença da Sociologia no ensino médio, o mesmo autor aponta
que pela primeira vez no Brasil, a disciplina de Sociologia foi apresentada como
integrante do currículo do ensino fundamental e médio através da reforma proposta
por Benjamim Constant, cuja morte não permitiu a continuidade de discussão do
projeto. Somente a partir de 1925 é que a disciplina passou a integrar o currículo do
curso médio do Colégio Dom Pedro II, no Rio de Janeiro, por iniciativa de Fernando
de Azevedo (TOMAZI, 2000, p. 10).
A partir de então, a disciplina de Sociologia teve um percurso de difícil
presença no currículo do ensino médio. A Reforma Rocha Vaz (1928) integrou os
currículos dos cursos das Escolas Normais do Distrito Federal e de Recife. Nesta
última cidade a Sociologia foi incluída por iniciativa de Gilberto Freire, cuja obra
marcaria a consolidação da pesquisa científica na área (TOMAZI, 2000, p. 10)
A Reforma Francisco Campos (1931) ampliou a inserção da disciplina nas
escolas de nível médio, mas a reforma educacional de Gustavo Capanema (1942)
restringiu seu ensino, determinando sua presença obrigatória apenas nas Escolas
Normais e no período de 1964 até 1982 foram promulgadas a Lei 7.044 e a
Resolução SE/236/83. Esta última recomendava, explicitamente, a inserção da
Sociologia na grade curricular optativa das escolas de nível médio, ela estava fora
do currículo (TOMAZI, 2000, p. 10)
Mais recentemente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei n°
9394/1996, recolocou a disciplina na estrutura curricular do ensino médio. Afirma
que os alunos, ao final do período, devem deter os conhecimentos sociológicos,
deixando, portanto, para os governos estaduais, núcleos regionais de ensino e até
para as escolas a liberdade da definição do modo como serão passados esses
conhecimentos (TOMAZI, 2000, p. 10)
A luta pela reinserção das disciplinas de Sociologia e Filosofia extrapolou os
âmbitos do Ministério da Educação e das Secretarias Estaduais de Educação e
ganhou força em toda a sociedade civil organizada. Partidos políticos, grêmios
estudantis, sindicatos de professores entre outras organizações, todos no intuito de
que essas disciplinas voltassem a ser obrigatórias nas grades curriculares do Ensino
Médio em todo o Brasil. Na década de 1990 foi aprovada no Congresso Nacional
uma lei que incluía as disciplinas de Sociologia e Filosofia no ensino médio. Em
2001 essa lei foi vetada pelo então Presidente da República Fernando Henrique
Cardoso, dizendo que não haveria professores suficientes para ministrarem essas
aulas entre outras alegações.
A partir de 2002 as reivindicações continuaram e os atores envolvidos na
questão não desistiram da luta pela obrigatoriedade do ensino destas disciplinas nas
escolas de nível médio. Em 24 de novembro de 2005 foi protocolado no Conselho
Nacional de Educação o Ofício n° 9647/GAB/SEB/MEC. Neste ofício o Secretário de
Educação Básica do Ministério da Educação encaminhou para apreciação um
documento anexado sobre as “Diretrizes Curriculares das disciplinas de Filosofia e
Sociologia do ensino médio”, elaborado pela Secretaria com a participação de
representantes de várias entidades. O documento juntado continha uma série de
considerações favoráveis à inclusão obrigatória das disciplinas no currículo do
ensino médio. Com apoio na própria LDB, mas com a necessidade de alterá-la, os
componentes desta comissão desenvolveram uma argumentação que defendia a
presença da Sociologia e Filosofia como disciplinas obrigatórias.
O Conselho Nacional de Educação - CNE aprovou parecer favorável à
inclusão das disciplinas de forma obrigatória no Ensino Médio e abriu caminho para
a deliberação no Congresso Nacional. Estas disciplinas passaram a ser obrigatórias
no Ensino Médio após a aprovação da Lei Federal n° 11.684, de 02 de junho de
2008. No Paraná a obrigatoriedade da Sociologia já havia sido determinada pela lei
nº 15.228 de 25/07/2006, mas diante da nova determinação legal de que a disciplina
deve estar presente em todas as série do Ensino Médio, o Conselho Estadual de
Educação/PR, aprovou em 07/11/08 a deliberação n.º 03/08, com o seguinte teor:
uma série em 2009; duas em 2010; três em 2011; quatro em 2012 nos cursos de 4
anos.
A abordagem pedagógica das demandas referentes a : História e Cultura afro-
brasileira, africana e indígena (Lei nº11.645/08); História do Paraná (Lei
nº13381/01); Música (Lei 11.769/08); Prevenção ao uso indevido de drogas,
sexualidade humana; Educação Fiscal; Enfrentamento à violência contra a Criança e
ao Adolescente ( Lei Federal nº 11525/07); Educação Tributária Dec. nº1143/99,
portaria nº 413/02 e Educação Ambiental ( Lei 9795/99) Dec.4201/02, serão
abordados de forma contextualizada e relacionadas aos conteúdos de ensino
sempre que for possível a articulação entre os mesmos.
Nesta proposta, para o encaminhamento metodológico da Educação de
Jovens e Adultos, há necessidade de considerar as especificidades dos (as)
educandos (as) da EJA, ou seja, o tempo curricular, ainda que diferente do
estabelecido para o ensino regular contempla o mesmo conteúdo. Isso se deve ao
fato de que o público adulto possui uma bagagem cultural e de conhecimentos
adquiridos em outras instâncias sociais, uma vez que a escola não é o único espaço
de produção e socialização de saberes. Assim, é possível tratar do mesmo conteúdo
de formas e em tempos diferenciados, tendo em vista as experiências e trajetórias
de vida dos educandos da EJA.
A proposta metodológica das práticas pedagógicas da EJA deve considerar
os três eixos articuladores: cultura, trabalho e tempo, sendo que estes devem
estar inter-relacionados.
O eixo articulador Cultura deve ser entendida como prática de significação, ou
seja, como produção, criação e trabalho, sob uma perspectiva que favorece a
compreensão do mundo social, através de reflexões sobre a diversidade cultural.
O eixo articulador Trabalho deve ser compreendido como fruto da atividade
humana intencional que busca adaptar-se às necessidades de sobrevivência, ou
seja, a sociedade se organiza de forma a produzir bens necessários à vida humana,
uma vez que as relações de trabalho e a forma de dividi-lo e de organizá-lo
compõem sua base material. Para tanto, a necessidade de compreender que o
educando da EJA se relaciona com o mundo do trabalho e que por meio dele busca
melhorar sua qualidade de vida e ter acesso aos bens produzidos pela humanidade
significa contemplar, na organização curricular, discussões relevantes sobre a
função do trabalho e suas relações com a produção de saberes.
O eixo articulador Tempo refere-se a valorizar os diferentes tempos
necessários à aprendizagem do educando da EJA. Assim, devem ser considerados
os saberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do mundo do trabalho,
face à diversidade de suas características, considerar o tempo também como um
dos eixos implica compreender suas variantes: o tempo escolar e o tempo
pedagógico.
Como ressalta Paraná (2006, p36) Tempo escolar diz respeito ao
estabelecido pelo calendário e suas exigências burocráticas; é mecânico, passível
de ser medido e nele impera a hora-relógio.
O tempo pedagógico deve enfocar o processo de formação e o
autoconhecimento do educando, priorizando a qualidade do ensino e da
aprendizagem, para tanto necessita pensar na articulação entre o tempo pedagógico
e o tempo escolar. Portanto devem-se criar espaços interativos, propondo atividades
que lhe propiciem o pensar e a compreensão de si mesmo, do outro e do mundo.
O conhecimento do dia a dia é o ponto de partida, devendo levar em conta a
experiência dos sujeitos envolvidos.
O conhecimento socializado no espaço escolar deve oportunizar condições ao
educando de ser cidadão, deve também valorizar sua cultura de referência,
acrescentar-lhes novos conhecimentos, de modo que se tornem “autônomos
intelectual e moralmente, capazes de interpretar as condições histórico-culturais da
sociedade em que vivem de forma crítica e reflexiva, impondo autonomia às suas
próprias ações” (SILVA, 2003, p.1, Apud, PARANÁ, 2006, p 38).
Sendo assim, a base teórica que fundamenta o processo de ensino e
aprendizagem das práticas pedagógicas da educação de Jovens e Adultos nas
disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino Fundamental Fase II e Médio,
pressupõe um modelo de ensino por resolução ou interpretação de problemas e
situações do cotidiano; com diferentes estratégias metodológicas para a
aprendizagem de diferentes conteúdos; a aprendizagem deve partir dos
conhecimentos prévios dos alunos; a interação entre os pares e com parceiros mais
experientes. Os alunos constroem conhecimentos na interação com o contexto
social, mesmo sem ter passado pelo processo de escolarização. Valorizar esses
conhecimentos e relacioná-los com novos conteúdos é imprescindível para uma
aprendizagem significativa.
Tais conteúdos devem ser re-significados, resgatando-se sua importância no
processo de ensino e aprendizagem, entendendo-se como saberes culturais:
conceitos, explicações, habilidades, linguagens, fatos, valores, crenças,
sentimentos, atitudes, interesses, condutas, raciocínios, etc., para o
desenvolvimento e sua formação integral. Re-significar os conteúdos pressupõe
entender o que o educando “deve saber”, “o que deve fazer “e como deve ser”.
Assim permitindo ao educando uma participação consciente e crítica da
sociedade e possibilitando aos educandos perceberem que o conhecimento tem a
ver com o seu contexto de vida, que é repleto de significação. Para tanto, deve-se
oferecer uma metodologia de ensino que favorece uma relação dialética entre
sujeito-realidade-sujeito. A metodologia deve levar em conta as relações
interdisciplinares, porém respeitando as especificidades próprias de cada disciplina.
A contextualização deve possibilitar ao aluno estabelecer relações e análises
críticas do conteúdo, porém está não pode ser pode estar apenas em torno do
contemporâneo e do espacial de um objeto ou fato, e sim que é um elemento
fundamental das estruturas sócio-históricas, que devem ser marcadas por métodos
que fazem uso, necessariamente, de conceitos teóricos precisos e claros, voltados à
abordagem das experiências sociais dos sujeitos históricos produtores do
conhecimento. Portanto, trabalhar os conteúdos de forma contextualizada evidencia
aos alunos que os conteúdos são uma produção histórica..
Nesse sentido, esta Proposta Pedagógica Curricular busca orientar o trabalho
com a disciplina de Sociologia no âmbito das escolas públicas jurisdicionada ao NRE
de Campo Mourão.
4– CONTEÚDOS DA DISCIPLINA
1º ANO - ENSINO MÉDIO
Conteúdos estruturantes:
O surgimento da Sociologia e as Teorias sociológicas.
Conteúdos básicos:
• Formação e consolidação da sociedade capitalista e o desenvolvimento do
pensamento social;
• Teorias sociológicas clássicas: Comte, Durkheim, Engels e Marx, Weber.
• O desenvolvimento da Sociologia no Brasil.
Conteúdos estruturantes:
• Processo de socialização e as instituições sociais.
Conteúdos básicos:
• Processo de socialização;
• Instituições familiares;
• Instituições escolares;
• Instituições religiosas;
• Instituições de reinserção.
2º ANO - ENSINO MÉDIO
Conteúdos estruturantes:
• Cultura e Indústria Cultural
Conteúdos básicos:
• Desenvolvimento antropológico do conceito de cultura e sua contribuição na análise
das diferentes sociedades;
• Diversidade cultural;
• Identidade;
• Indústria cultural;
• Meios de comunicação de massa;
• Sociedade de consumo;
Conteúdo estruturante
• Trabalho, Produção e Classes Sociais
Conteúdos básicos
• O conceito de trabalho e o trabalho nas diferentes sociedades;
• Desigualdades sociais: estamentos, castas, classes sociais
• Organização do trabalho nas sociedades capitalistas e suas contradições;
• Globalização e Neoliberalismo;
• Relações de trabalho;
• Trabalho no Brasil.
3º ANO - ENSINO MÉDIO
Conteúdos estruturantes:
• Poder, Política e Ideologia
Conteúdos básicos:
• Formação e desenvolvimento do Estado Moderno;
• Democracia, autoritarismo, totalitarismo;
• Estado no Brasil;
• Conceitos de Poder;
• Conceitos de Ideologia;
• Conceitos de dominação e legitimidade;
• As expressões da violência nas sociedades contemporâneas.
Conteúdos estruturantes
• Direito, Cidadania e Movimentos Sociais
Conteúdos básicos:
• Direitos: civis, políticos e sociais;
• Direitos Humanos;
• Conceito de cidadania;
• Movimentos Sociais;
• Movimentos Sociais no Brasil;
• A questão ambiental e os movimentos ambientalistas;
• A questão das ONG’s.
4 - PROPOSTA DE METODOLOGIA
A Diretriz de Sociologia trás uma proposta de abordagem metodológica para o
trabalho em sala de aula, “os quais devem ser trabalhados com rigor metodológico
para a construção do pensamento científico e o desenvolvimento do espírito crítico:
pesquisa de campo; análise crítica de filmes e vídeos; leitura crítica de textos
sociológicos” (PARANÁ, 2008, p. 95). Ao apresentar cada uma das proposta ressalta
a importância do trabalho com os estudantes, na perspectiva de desenvolver um
aprendizado significativo e crítico. Sobre o trabalho com a pesquisa de campo
salienta
A pesquisa de campo pode ser iniciada antes ou depois de se
apresentar o conteúdo a ser desenvolvido. Quando a pesquisa
preceder a apresentação do conteúdo, os resultados obtidos
devem servir como base para problematizações a serem
desenvolvidas. Se a pesquisa suceder o desenvolvimento dos
conteúdos, os resultados deverão comprovar ou refutar o que
foi discutido à luz das teorias sociológicas (PARANÁ, 2008, p.
95).
A prática da pesquisa de campo é uma boa opção para envolver os
estudantes em um trabalho mais dinâmico, mas para isso é necessário um bom
planejamento. Cabe ao professor a tarefa de planejar e conduzir a execução da
pesquisa que pode ser realizada no próprio ambiente escolar e na comunidade ao
entorno.
A opção por “filmes e vídeos sob um olhar crítico” é outra alternativa para o
ensino de sociologia, para tanto, uma advertência, “um filme deve ser entendido
também como texto e, como tal, é passível de leitura pelos alunos. Os filmes são
dotados de linguagem própria e compreendê-los não significa apenas apreciar
imagens e sons“ (PARANÁ, 2008, p. 96).
No que tange a esse encaminhamento é preciso ter claro a dificuldade de se
trabalhar com tais ferramenta e o planejamento deverá ser rigoroso. Ao professor
cabe propor
uma interpretação analítica e contextual e, assim sendo, alguns
passos devem ser seguidos: a) a escolha do filme não deve
estar relacionada somente ao conteúdo, mas também à faixa
etária e o repertório cultural dos alunos; b) aspectos da ficha
técnica do filme devem estar incluídos na atividade como o
ano, o local de produção, a direção, premiações, assunto da
obra, onde e quando se passa; c) a elaboração de um roteiro
que contemple aspectos fundamentais para o conteúdo em
estudo possibilitará uma melhor compreensão do trabalho,
chamando a atenção dos alunos para questões sociológicas
que possam estar correlacionadas; d) a discussão das
temáticas contempladas deve estar articulada às teorias
sociológicas e à realidade histórica referida; e) a
sistematização das análises a partir do filme e/ou vídeo, pode
ser feita por meio da produção de um texto ou de outro meio de
expressão – visual, musical, literário – para completar a
atividade (PARANÁ, 2008, p. 96 - 97).
Por fim, a Diretriz propõe o trabalho em sala de aula a partir da leitura e
análise de textos sociológicos, organizado pelo professor, a partir dos recortes
permitidos pelos conteúdos. Tais recortes precisam ser contextualizado com a obra
do autor e com outros textos para que os estudantes percebam as controversas
entre os autores e assim, rompem com a visão dogmática das “verdades”
estabelecidas. Para tanto, “recomenda-se articular os excertos dos textos
sociológicos acadêmicos a textos de livros didáticos, procurando garantir a
cientificidade do conteúdo trabalhado, adequando-o ao universo cultural do aluno
(PARANÁ, 2008, p. 97).
Uma das dificuldades para tal proposta diz respeito a falta de obras
disponíveis ao alcance dos professores e alunos. Tal dificuldade pode ser
solucionada com o “acervo bibliográfico formado pela Biblioteca do Professor, pela
Biblioteca do Ensino Médio e pela Biblioteca de Temas Paranaenses. Nelas, estão
disponíveis fontes de pesquisa para o professor, seja para seu próprio estudo e
aperfeiçoamento, seja como material para dar suporte ao trabalho com os alunos”.
Não se pode esquecer do “Livro Didático Público de Sociologia é outro importante
suporte teórico e metodológico desta disciplina e constitui um ponto de partida para
professores e alunos” (PARANÁ, 2008, p. 97).
Embora a Diretriz aponte uma proposta metodológica, não significa que esteja
proibida trabalhar com outras abordagens. Muitos professores que atuam nas
escolas conhecem e trabalham com a proposta formulada pelo professor João Luiz
Gasparim, tal proposta contempla o que solicita a Diretriz. Existem ainda outras
abordagens que podem ser usada pelo professor.
Para finalizar o professor conta ainda com uma orientação dos recursos
didático-pedagógicos que podem se útil em seu trabalho diário: aulas expositivas
dialogadas; aulas em visitas guiadas a instituições e museus, quando possível;
Exercícios escritos e oralmente apresentados e discutidos; leituras de textos:
clássico-teóricos, teórico-contemporâneos, temáticos, didáticos, literários,
jornalísticos; Debates e seminários de temas relevantes fundamentados em leituras
e pesquisa: pesquisa de campo, pesquisa bibliográfica; Análises críticas: de filmes,
documentários, músicas, propagandas de TV; análise crítica de imagens
(fotografias, charges, tiras, publicidade), entre outros.
A abordagem pedagógica das demandas referentes a : História e Cultura afro-
brasileira, africana e indígena (Lei nº11.645/08); História do Paraná (Lei
nº13381/01); Música (Lei 11.769/08); Prevenção ao uso indevido de drogas,
sexualidade humana; Educação Fiscal; Enfrentamento à violência contra a Criança e
ao Adolescente ( Lei Federal nº 11525/07); Educação Tributária Dec. nº1143/99,
portaria nº 413/02 e Educação Ambiental ( Lei 9795/99) Dec.4201/02, serão
abordados de forma contextualizada e relacionadas aos conteúdos de ensino
sempre que for possível a articulação entre os mesmos.
5 -AVALIAÇÃO
As propostas de avaliação que constam na Lei de Diretrizes e Bases da
Educação (LDB) serão levadas em consideração no ensino desta disciplina. Uma
avaliação que seja diagnóstica, formativa, processual e continuada. De acordo com
as DCEs:
A avaliação no ensino de Sociologia, proposta nestas
Diretrizes, pauta-se numa concepção formativa e continuada,
onde os objetivos da disciplina estejam afinados com os
critérios de avaliação propostos pelo professor em sala de aula.
Concebendo a avaliação como mecanismo de transformação
social e articulando-a aos objetivos da disciplina, pretende-se a
efetivação de uma prática avaliativa que vise “desnaturalizar”
conceitos tomados historicamente como irrefutáveis e propicie
o melhoramento de senso crítico e a conquista de uma maior
participação na sociedade (PARANÁ, 2008, p. 98).
As formas de avaliação devem constar no Plano de Trabalho Docente.
Abaixo, algumas formas de avaliação conforme segue:
1. Prova individual com vários tipos de questões como: responder perguntas;
questões para enumerar; questões para completar; questões objetivas com múltipla
escolha;
2. Prova individual com uma ou duas questões que deverão ser respondidas
dissertativamente;
3. Atividades diferenciadas como: trabalhos, pesquisas, relatórios, exercícios no
caderno, participação nas aulas, entre outras;
4. Atividade extra-classe;
5. Trabalhos em grupo;
6. Aplicar no mínimo três avaliações por bimestre;
7. Realizar uma avaliação de recuperação de conteúdos, se necessário.
6 - REFERÊNCIAS
GALLIANO A. G. Introdução à Sociologia. São Paulo: Harper & Row do Brasil,
1981.
GASPARIN, João Luiz. Uma didática para a pedagogia histórico-crítica.
Campinas – SP: Autores Associados, 2002. – (Coleção Educação Contemporânea)
GIROUX, H. Pedagogia Social. São Paulo: Cortez, 1983.
MEKSENAS, Paulo. Sociologia. 2ª ed. São Paulo: Cortez, 1994. (Coleção
Magistério 2º grau)
TOMAZI, Nelson D. (coord.) Iniciação à Sociologia. 2ª ed. rev. e ampl. São Paulo:
Atual, 2000.
PARANÁ. Secretaria de Estado da Educação. Diretrizes Curriculares da Educação
Básica: SOCIOLOGIA. Curitiba: SEED, 2008.
PARANÁ, Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira – EFM – Projeto
Político Pedagógico, Campo Mourão, 2010.
PROPOSTA PEDAGOGICA CURRICULAR DE LÍNGUA ESTRANGEIRA
MODERNA- CELEM - ESPANHOL
APRESENTAÇÃO GERAL DA DISCIPLINA
Sabe-se que toda língua é constituída a partir da história e dos valores
culturais de um povo. Sendo assim, partimos do pressuposto que a Língua
Estrangeira é “[...] um princípio social e dinâmico que não se limita a uma visão
sistêmica e estrutural do código linguístico” (DCE, 2008). Nesse sentido, a sala de
aula se configura num espaço discursivo em que professores e educandos se
constituem socialmente.
O ensino da Língua Estrangeira Moderna (LEM), nesse caso, a Língua
Espanhola, tem por objetivo expandir as formas de conhecimento, logo pode ser
propiciadora da construção das identidades dos sujeitos (educandos) ao oportunizar
o desenvolvimento da consciência sobre o papel exercido pela língua estrangeira na
sociedade brasileira e no panorama internacional, favorecendo ligações entre a
comunidade local e a de fronteira latino-americana.
Dessa forma, a oferta do ensino da Língua Espanhola no CELEM atende às
expectativas e demandas sociais contemporâneas, propiciando a aprendizagem dos
conhecimentos historicamente produzidos às novas gerações. Para tanto, o ensino
partirá do trabalho com textos significativos, orais ou escritos, oriundos de diferentes
esferas sociais, bem como pertencentes a diferentes gêneros discursivos.
Diante do exposto, a oferta da Língua Espanhola, em nosso estabelecimento
de ensino, oportunizará aos educandos, profissionais da educação e membros da
comunidade a interação com a língua alvo, envolvendo o conhecimento linguístico,
discursivo, cultural e sócio-pragmático, o que resultará no desenvolvimento das
capacidades de ação, discursiva, linguístico-discursiva (DOLZ E SCHNEUWLY,
1998) exigidas dos seus atores, nas diferentes práticas sociais - entendidas aqui
como formas de organização de uma sociedade, das atividades e das ações
realizadas pelos indivíduos em grupos organizados, as quais se diferem de época
para época, de cultura para cultura e de lugar para lugar.
OBJETIVOS
O Ensino de Língua Estrangeira objetiva contemplar as relações com a
cultura, o sujeito e a identidade, bem como, a aprendizagem das percepções de
mundo e maneiras distintas de atribuir sentidos, reafirmar subjetividades e permitir
que se reconheça, no uso da língua os diferentes propósitos comunicativos,
independentemente do grau, de proficiência atingido (PARANÁ, 2008).
As aulas de Língua Estrangeira, nesse caso, a Língua Espanhola, devem
proporcionar ao aluno uma análise das questões sociais, políticas e econômicas da
nova ordem mundial, desenvolvendo, dessa forma, a consciência crítica e
transformadora do aluno, permitindo, portanto, por meio da prática da leitura, da
escrita e da oralidade, o incentivo a pesquisa e a reflexão.
Sendo assim, o uso da língua deve ocorrer em situações de comunicação oral
e escrita estabelecendo relações entre ações individuais e coletivas, para que o
aluno tenha uma maior consciência sobre o papel das línguas na sociedade,
reconhecendo, dessa maneira, a diversidade cultural e os benefícios para o
desenvolvimento cultural do país, formando sujeitos sociais, historicamente
construídos e passíveis de transformação na prática social.
CONTEÚDOS
CONTEÚDO ESTRUTURANTE
Discurso como prática social
CONTEÚDOS BÁSICOS
Os conteúdos básicos, a seguir, serão trabalhados sempre a partir de um
texto significativo, atendendo aos gêneros textuais, as esferas de circulação e às
especificidades de cada ano.
LEITURA
• Identificação do tema, do argumento principal e dos secundários;
• Interpretação textual, observando: conteúdo veiculado, fonte, intencionalidade
e intertextualidade;
• Linguagem não-verbal;
• As particularidades do texto em registro formal e informal;
• Finalidades de texto;
• Estética do texto literário;
• Realização de leitura não linear dos diversos textos;
• Marcas linguísticas: coesão, coerência, função das classes gramaticais no
texto, pontuação, recursos gráficos como: (aspas, travessão, negrito) e
figuras de linguagem;
• Semântica: operadores argumentativos, ambigüidade, sentido conotativo e
denotativo das palavras no texto e expressões que denotam ironia ou humor
no texto.
ESCRITA
• Tema do texto;
• Interlocutor;
• Finalidade do texto;
• Discurso direto e indireto;
• Informatividade;
• Elementos composicionais do gênero;
• Ambigüidade;
• Vozes sociais presentes no texto;
• Sentido conotativo e denotativo;
• Adequações ao gênero: elementos composicionais, elementos formais e
marcas linguísticas;
• Acentuação gráfica;
• Ortografia;
• Concordância verbo/nominal
• Clareza de ideias;
• Paragrafação.
ORALIDADE
• Tema do texto;
• Finalidade do texto oral;
• Papel do locutor e interlocutor;
• Aceitabilidade do texto;
• Informatividade;
• Elementos extralingüísticos: entonação, pausas, gestos,...;
• Adequação do discurso ao gênero;
• Particularidades e pronuncias da língua estudada em diversos países;
• Variações linguísticas;
• Adequação da fala ao contexto (uso de conectivos, gírias e repetições);
ANÁLISE LINGUÍSTICA
• Coesão e coerência;
• Função dos pronomes, artigos, numerais, adjetivos, palavras
interrogativas, substantivos, preposições, verbos, concordância verbal e
nominal e outras categorias como elementos do texto;
• Pontuação e seus efeitos de sentido no texto;
• Acentuação;
• Vocabulário
ESFERA DE CIRCULAÇÃO E GÊNERO TEXTUAIS PARA CADA ANO
1º ANO
COTIDIANA
Exposição Oral; Álbum de Família; Fotos; Cartão pessoal; Carta
Pessoal; Cartão Felicitações; Cartão Postal; Bilhetes; Convites;
Musicas/Cantigas (Folclore); Quadrinhas; Provérbios; Receitas;
Relatos de experiências vividas; Trava-línguas.LITERÁRIA/
ARTÍSTICA
Autobiografia; Biografias; Histórias em quadrinho; Lendas; Letras
de Músicas; Narrativas; Poemas.
ESCOLAR Exposição Oral; Cartazes; Diálogo/Discussão; Mapas; Resumo.
IMPRENSA Artigo de Opinião; Caricatura; Cartum; Charge; Classificados;
Entrevista (oral e escrita); Fotos; Horóscopo; Infográfico;
Manchete; Notícia; Reportagens; Sinopses de Filmes; Tiras.
PUBLICITÁRIA Anúncios; Cartazes; Comercial para TV; E-mail; Folder; Fotos;
Slogan; Músicas; Outdoor; Paródia; Placas; Publicidade
Comercial.PRODUÇÃO E
CONSUMO
Bulas; Regras de jogo; Placas; Rótulos/embalagens.
MIDIÁTICA Chat; Desenho Animado; E-mail; Entrevista; Filmes; Telejornal,
Telenovelas, Torpedos, Vídeo Clip.2º ANO
COTIDIANA
Exposição oral; Cartão pessoal; Cartas (pessoal); Cartões
(sociais); Convites; Advinhas; Anedotas; Diário; Canções
(culturais); Curriculum Vitae.
LITERÁRIA/
ARTÍSTICA
Biografias; Contos Fadas/ Contemporâneos; Histórias em
quadrinho; Lendas; Letras de Músicas; Narrativas (Aventura,
Ficção, etc.) Paródias; Poemas; Romances; Textos dramáticos. ESCOLAR Diálogo/Discussão Argumentativa; Resenha; Exposição Oral;
Mapas; Resumo; Relatos; Texto Argumentativo; Texto de
Opinião; Verbetes de Enciclopédias. IMPRENSA Artigo de Opinião; Caricatura; Cartazes; Carta ao Leitor; Carta do
Leitor; Cartum; Charge; Classificados; Crônica Jornalística;
Editorial; Entrevista (oral e escrita); Fotos; Horóscopo; Infográfico;
Manchete; Mapas; Notícia; Reportagens; Sinopses de Filmes;
Tiras.PUBLICITÁRIA Anúncios; Caricatura; Comercial para TV; E-mail; Folder; Fotos;
Slogan; Músicas; Outdoor; Paródia; Placas; Publicidade
Comercial; Publicidade Institucional; Publicidade Oficial; Texto
Político. PRODUÇÃO E
CONSUMO
Bulas; Regras de Jogo; Placas; Rótulos/ Embalagens;
ENCAMINHAMENTO METODOLÓGICO
Para a realização do trabalho norteado pelo discurso e em atendimento ao
que propõem as DCE (2008, p.63) ao apontar que,
o trabalho com a Língua Estrangeira em sala parte do entendi-
mento do papel das línguas nas sociedades como mais que
meros instrumentos de acesso à informação: as línguas estran-
geiras são possibilidades de conhecer, expressar e transformar
modos de entender o mundo e de construir significados,
far-se-á um estudo que considere a funcionalidade da língua alvo, propiciando que o
educando vivencie situações concretas de uso dessa língua.
Para tanto, elaborar-se-á atividades que envolvam diferentes gêneros discur-
sivos que permeiam as práticas sociais; explorando a função social de cada texto, o
conteúdo temático, o estilo, os elementos composicionais, bem como a problemática
dos elementos da situação de comunicação que condicionam o funcionamento de
todo ato de linguagem (quem fala, sobre o que fala, com quem fala, com qual finali-
dade, qual o suporte), perpassando pelas questões linguísticas, sociopragmáticas
(análise da língua em seu contexto de uso, considerando os aspectos sociais), cultu-
rais e discursivas.
Na realização das atividades de leitura com o texto haverá exploração do co-
nhecimento prévio do aluno referente ao tema que será abordado por meio de expo-
sição de ideias e questionamentos feitos pelo professor; pré- leitura e, em seguida,
uma leitura mais aprofundada com o objetivo de extrair informações mais específi-
cas e assim proporcionar uma maior compreensão dos mesmos; pós-leitura através
de debates, projetos, filmes, etc., e tarefas realizadas em duplas ou grupos para fa-
vorecer a interação social na construção do conhecimento através da língua.
No tocante a oralidade os estudantes terão acesso a textos orais, pertencen-
tes aos diferentes discursos, os quais possibilitarão que se familiarizem com sons
específicos da língua, entonação, a fim de que percebam as variantes da língua que
estão aprendendo. Serão incentivados a expressarem suas ideias na língua alvo,
respeitando seu nível linguístico.
Com relação à escrita serão propostas atividades sociointerativas, significati-
vas, com delimitação do gênero, da finalidade, da temática, do objetivo da produção,
do suporte, da esfera social de circulação e do locutor e do interlocutor, para que o
aluno perceba o uso real da língua, sempre considerando o processo, ou seja, have-
rá escrita e reescrita.
Possíveis atividades a serem realizadas com vistas ao desenvolvimento das
práticas discursivas de leitura, oralidade e escrita:
• Atividades de leitura nos níveis de compreensão, inferência e interpreta-
ção;
• Atividades para a construção de significados: estratégias de seleção, de
antecipação, de verificação;
• Atividades de leitura compartilhadas e individuais;
• Atividades de observação da gestão monológica do texto: locutor e leitor
ausentes nos textos produzidos pelos alunos;
• Planejamento, leitura e revisão do texto produzido pelos alunos;
• Atividades que propiciem o estudo do tipo discursivo predominante (da or-
dem do expor ou do narrar) e das sequências narrativas, argumentativa,
explicativa, descritiva, dialogal e injuntiva;
• Atividades que abordem os mecanismos de coesão por conexão, por coe-
são nominal e verbal, bem como tratem de unidades gramaticais, lexicais e
sintáticas;
• Atividades envolvendo ortografia, acentuação, pontuação e paragrafação;
• Atividades relacionadas às dificuldades de escrita diagnosticadas;
A presente proposta também contempla a inclusão das temáticas “História e
Cultura Afro-Brasileira e Indígena (Lei nº 11,645/08), Prevenção ao uso Indevido às
Drogas, Sexualidade Humana, Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Ado-
lescente, Direito da Criança e Adolescente (L.F. Nº 11525/07), Educação Ambiental
(L.F. Nº 9795/99, Dec. Nº 4201/02)” nos conteúdos a serem trabalhados, de acordo
com o que for oportunizado pelo texto, dada a importância que essas temáticas tra-
zem para a construção de um Estado Democrático de Direito, de acordo com o que
dispõe a Constituição da República Federativa do Brasil e a obrigatoriedade de seu
ensino, segundo as Diretrizes Curriculares Nacionais, bem como a Deliberação Es-
tadual 04/06.
Os recursos didáticos e tecnológicos para a realização das atividades da
prática da leitura, da oralidade, da escrita serão: livros e revistas, fitas de vídeo,
DVDs, CDs, TV Multimídia, cartazes, desenhos, recortes, letras de músicas, e cópias
de atividades diversas.
AVALIAÇÃO
No que diz respeito ao ensino de línguas estrangeiras, a avaliação deve ser
compreendida como um conjunto de ações organizadas com a finalidade de obter in-
formações sobre o que o aluno aprendeu, de que forma e quais as condições. Nesse
sentido as avaliações serão:
• formal – acontece a cada instante da relação com os estudantes por
meio de diferentes instrumentos avaliativos;
• diagnóstica – verifica como está o processo de construção do
conhecimento, se a metodologia está dando resultado efetivos e a partir
destas constatações toma-se decisões e promove mudanças em relação à
continuidade do trabalho;
• contínua – permite avaliar o grau de aprendizagem do estudante ao
longo do período, neste caso, bimestralmente, de modo contínuo e
cumulativo do desempenho, com prevalência dos aspectos qualitativos
sobre os quantitativos;
• formativa – após avaliar o processo como um todo, realimenta-se o
processo para sanar falhas e atingir objetivos proposto sempre priorizando o
repensar sobre as ações e não o resultado;
• somativa – dá uma visão geral, de maneira concentrada, dos resultados
obtidos no processo de ensino e aprendizagem. Sua aplicação informa
quanto ao nível de aprendizagem alcançada; visa a atribuição de notas;
fornece feedback ao aluno, de forma que os aspectos qualitativos
prevaleçam sobre os quantitativos.
Ao se adotar a perspectiva do trabalho com o texto significativo, seja ele
verbal ou não-verbal, o processo avaliativo será norteado, principalmente, pela
avaliação formativa, a qual se fundamenta nos processos de aprendizagem, em
seus aspectos cognitivos, afetivos e relacionais; partindo de aprendizagens
significativas e funcionais que se aplicam em diversos contextos e se atualizam o
quanto for preciso para que o estudante possa se apropriar do conhecimento.
Sob esse enfoque, adota-se como princípio fundamental que deve-se avaliar
o que se ensina, encadeando a avaliação no processo de ensino-aprendizagem, ou
seja, parte-se da avaliação inicial, retomando sempre que necessário o processo de
aprendizagem, até que se chegue à avaliação final.
Ao longo do processo, as avaliações serão constantes e deverão abranger:
• a aprendizagem escrita
• a aprendizagem oral
• a aprendizagem de leitura
• atividades extraclasse
Assim, a avaliação, com instrumentos e critérios previamente estabelecidos,
servirá para que o professor repense sua metodologia e planeje suas aulas de
acordo com as necessidades de seus alunos. Será por meio dela que o professor
perceberá quais são os conhecimentos que ainda não foram suficientemente
trabalhados e que precisam ser abordados mais exaustivamente para garantir a
efetiva interação do aluno com os discursos em/na Língua Espanhola.
A nota bimestral será a somatória dos valores atribuídos em cada instrumento
avaliativo e atenderá ao que consta na Proposta Pedagógica Curricular, bem como
na Instrução Normativa nº 019/2008 de 31 de outubro de 2008, conforme segue:
• A avaliação da aprendizagem terá os registros de notas expressos em
uma escala de 0,0 (zero vírgula zero) a 10,0 (dez vírgula zero).
• Na promoção e certificação de conclusão a média final mínima exigida é
de 6,0 (seis vírgula zero), conforme o disposto na Resolução 3794/2004.
Além disso, será oportunizada ao aluno a recuperação de estudos, a qual dar-se-
á de forma permanente e concomitante ao processo de ensino e aprendizagem. A
recuperação será organizada com atividades significativas, por meio de
procedimentos didático-metodológicos diversificados e os resultados da recuperação
deverão ser incorporados às avaliações efetuadas durante o período letivo,
constituindo em mais um componente do aproveitamento escolar como é garantido
pelo Projeto Político Pedagógico e o Regimento Escolar deste Estabelecimento de
Ensino.
INSTRUMENTOS E CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO
1. Atividades de leitura compreensiva de textos: Ao fazer uso deste instrumento, os
professores deverão considerar se o aluno: compreende as ideias presentes no
texto; interage com o texto por meio de questionamentos, concordância ou
discordâncias; fala sobre o texto, expressa suas ideais com clareza e sistematiza
o conhecimento de forma adequada; estabelece relações entre o texto e o
conteúdo abordado em sala.
2. Projeto de pesquisa bibliográfica: Ao fazer uso deste instrumento, os professores
deverão considerar se o aluno: apresenta em seu texto os seguintes passos: 1.
Contextualização – introdução ao tema; 2. Problema - questões levantadas sobre
o tema; 3. Justificativa argumentando sobre a importância da pesquisa 4.
Consulta bibliográfica - texto produzido pelo aluno a partir das leituras que fez,
através de paráfrases, citações referenciando adequadamente. 5. Referência –
cita as fontes pesquisadas.
3. Produção de textos: Ao fazer uso deste instrumento, os professores deverão
considerar se o aluno: atende as três etapas articuladas da prática escrita como:
planeja o que será produzido, faz a escrita da primeira versão sobre a proposta
apresentada a partir daí, revisa, reestrutura e reescreve o texto na perspectiva da
intencionalidade definida. A partir disso, o professor observará se o aluno: produz
o texto atendendo as circunstâncias de produção (gênero, interlocutor,
finalidades, etc.); expressa as idéias com clareza (coerência e coesão); adequa a
linguagem às exigências do contexto de produção, dando diferentes graus de
formalidade ou informalidade, atende os termos de léxico, de estrutura; elabora
argumentos consistentes; respeita o tema; estabelece relações entre as partes do
texto e estabelece relação entre a tese e os argumentos elaborados para
sustentá-la.
4. Palestra/apresentação Oral: Ao fazer uso deste instrumento, os professores
deverão considerar se o aluno: demonstra conhecimento do conteúdo; apresenta
argumentos selecionados; adequa a linguagem; apresenta sequência lógica e
clareza na exposição oral e se usa os recursos adequadamente.
5. Relatório: Ao fazer uso deste instrumento, os professores deverão considerar se o
aluno atende aos seguintes tópicos:
• Introdução: fornece informações iniciais apresentando o trabalho (atividade) que
deu origem ao relatório, apontando quais são (foram) os objetivos desta
atividade, bem como a relevância do conteúdo abordado, dos conceitos
construídos.
• Metodologia e materiais: descreve, objetiva e claramente, como realmente se
deu o trabalho ou atividade desenvolvida. Embora seja uma descrição sucinta,
não pode omitir informações que sejam relevantes para que o leitor compreenda
a respeito do que se está falando, ou para que o leitor faça uma reflexão que
permita o aprimoramento da atividade.
• Análise: consta os elementos e situações interessantes que tenham acontecido.
É importante, na análise, que se estabeleçam as relações entre a atividade, os
procedimentos realizados e o objeto de estudo que deram origem à atividade em
questão.
• Considerações Finais: apresenta os resultados obtidos de forma crítica,
confrontando-os com os objetivos da atividade realizada. Este é um item
importante, pois vai possibilitar que o aluno faça a apreciação sobre o trabalho
(atividade) realizado, seus objetivos, a aprendizagem alcançada.
6. Seminário: Ao fazer uso deste instrumento, os professores deverão considerar se
o aluno: apresenta os argumentos com consistência; compreende o conteúdo
abordado, faz adequação da linguagem, faz uso e referencia as fontes de
pesquisa com pertinência, traz relatos para o enriquecimento da apresentação,
adequação e relevância das intervenções dos integrantes do grupo que assiste a
apresentação.
7. Debate: Ao fazer uso deste instrumento, os professores deverão considerar se o
aluno: aceita a lógica da confrontação de posições; está disposto e aberto a
ultrapassar os limites das suas posições pessoais; explicita racionalmente os
conceitos e valores que fundamentam a posição e admite o caráter, por vezes
contraditório, da sua argumentação; faz uso adequado da língua portuguesa em
situações formais; apresenta o conhecimento sobre o conteúdo da disciplina
envolvido no debate, demonstra compreensão do assunto específico debatido e
sua relação com o conteúdo da disciplina.
8. Atividades com textos literários: Ao fazer uso deste instrumento, os professores
deverão considerar se o aluno: compreende e interpreta a linguagem utilizada no
texto; articula o conceito/conteúdo/tema discutido nas aulas com o texto literário
lido; reconhece os recursos expressivos específicos do texto literário.
9. Atividades a partir de recursos audiovisuais: Ao fazer uso deste instrumento, os
professores deverão considerar se o aluno: compreende e interpreta a linguagem
utilizada; articula o conceito/conteúdo/tema discutido nas aulas com o conteúdo
apresentado pelo audiovisual; reconhece os recursos expressivos específicos
daquele recurso.
10. Trabalho de grupo: Ao fazer uso deste instrumento, os professores
deverão considerar se o aluno: demonstra conhecimentos formais da disciplina,
estudados em sala de aula, na produção coletiva de trabalhos na sala de aula ou
em espaços diferenciados; compreende a origem da construção histórica dos
conteúdos trabalhados e sua relação com a contemporaneidade.
11. Questões discursivas: Ao fazer uso deste instrumento, os professores
deverão considerar se o aluno: demonstra compreensão do enunciado da
questão; comunica por escrito, com clareza utilizando-se da norma padrão da
Língua Portuguesa, sistematiza o conhecimento de forma adequada.
12. Questões objetivas: Ao fazer uso deste instrumento, os professores
deverão considerar se o aluno: realiza leitura compreensiva do enunciado;
demonstra apropriação de alguns aspectos definidos do conteúdo; é capaz de
utilizar os conhecimentos adquiridos e principalmente a fixação do conteúdo.
REFERÊNCIAS:
BAKHTIN, M. Marxismo e filosofia da linguagem. São Paulo: Hucitec, 1988.
BRASIL. Lei nº 9394/96 de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Brasília: MEC, 1996.
________. Lei nº 9795/99, 27 de Abril de 1999.
________. Lei nº 11.525/07, 25 de Setembro de 2007.
________. Lei nº 11.645/8, de 10 de Março de 2008.
________. Lei nº 11.769/08, de 20 de dezembro de 1996.
BRONCKART, Jean-Paul. Atividade de linguagem, textos e discursos. Por um interacionismo sócio-discursivo. Trad. Anna Rachel Machado e Péricles Cunha. 2ª ed. São Paulo: EDUC, 2007.
DOLZ, Joaquim, NOVERRAZ, Michele & SCHNEWLY, Bernard. “Seqüências Didáticas para o oral e a escrita: apresentação de um procedimento”. In: Gêneros orais e escritos na escola. Campinas: Mercado d Letras, 2004.
LEFFA, V J. A interação na aprendizagem das Línguas. Pelotas: EDUCAT, 2006.
PARANÁ. Grupo de estudos. Disponível emhttp://www.seed.pr.gov.br/portals/bancoquestaoavaliativa/OrientacoesGeraisGE2008.pdf?PHPSESSID=2010080411160589 acesso em 04/08/2010
_________. Instrução Normativa nº. 019/2008. Centro de Línguas Estrangeiras Modernas (CELEM) Curitiba, 2008.22p. Disponível emhttp:diaadia.pr.gov.br/sued/arquivos/File/Instrucao_2008/Instrução_019_CELEM.pdf
________. Secretaria de Estado da Educação. Superintendência de Educação. Departamento de Educação Básica. Diretrizes Curriculares da Educação Básica. Língua Estrangeira Moderna. Curitiba, 2008.
OLIVEIRA, Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de. Projeto Político-Pedagógico. Campo-Mourão, 2011.
______. Regimento Escolar. Campo-Mourão, 2008.
VYGOTSKY, L, S. Pensamento e linguagem. 2ed. São Paulo: 1999
COLÉGIO EST. PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA - EFM
IX PROPOSTA PEDAGÓGICA – CURRICULAR
EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
2010
1 - OBJETIVO DA OFERTA DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
Proporcionar o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o
exercício da cidadania, fornecer meios para progredir no trabalho e dar
prosseguimento nos estudos, bem como, desenvolver o espírito de solidariedade,
responsabilidade, compromisso e respeito às diferenças individuais e coletivas, a
diversidade étnico-cultural e preservação do meio ambiente por meio da
apropriação, construção e reconstrução dos conhecimentos.
1.1 PERFIL DO EDUCANDO
A educação de jovens e adultos possui um perfil diferenciado, conforme
explicitado nas Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação de Jovens e Adultos
do Paraná. Os educandos de nossa escola estão estreitamente ligados ao mercado
de trabalho e, com isso, há a necessidade da continuidade dos estudos para se
manter nos mesmos.
Apesar do caráter específico da EJA, de oferecer uma educação que
contemple as necessidades dos educandos, principalmente no que se refere a
atender as expectativas de mercado e também oportunizar aos mesmos à volta à
escola, pois muitos tiveram que abandonar os estudos ou o interromper por motivos
econômicos, verifica-se que essa é uma realidade de boa parte de nossos
educandos. Mas há também aqueles que não encararam com seriedade e não se
comprometeram o suficiente enquanto educandos da educação regular, e que
acabam encontrando na EJA a oportunidade de resgatar o tempo perdido.
1.2 CARACTERIZAÇÃO DO CURSO
Este estabelecimento de ensino tem como uma das finalidades, a oferta de
escolarização de jovens, adultos e idosos que buscam dar continuidade a seus
estudos no Ensino Fundamental ou Médio, assegurando-lhes oportunidades
apropriadas, consideradas suas características, interesses, condições de vida e de
trabalho, mediante ações didático-pedagógicas coletivas e/ou individuais.
Portanto, este Estabelecimento Escolar oferta Educação de Jovens e
Adultos – Presencial, que contempla o total de carga horária estabelecida na
legislação vigente nos níveis do Ensino Fundamental e Médio, com avaliação no
processo.
Os cursos são caracterizados por estudos presenciais desenvolvidos de
modo a viabilizar processos pedagógicos, tais como:
- pesquisa e problematização na produção do conhecimento;
- desenvolvimento da capacidade de ouvir, refletir e argumentar;
- registros, utilizando recursos variados (esquemas, anotações, fotografias,
ilustrações, textos individuais e coletivos), permitindo a sistematização e
socialização dos conhecimentos;
- vivências culturais diversificadas que expressem a cultura dos educandos,
bem como a reflexão sobre outras formas de expressão cultural.
Para que o processo seja executado a contento, serão estabelecidos plano
de estudos e atividades. O Estabelecimento de Ensino deverá disponibilizar o Guia
de Estudos aos educandos, a fim de que este tenha acesso a todas as informações
sobre a organização da modalidade.
Organização Coletiva
Será programada pela escola e oferecida aos educandos por meio de um
cronograma que estipula o período, dias e horário das aulas, com previsão de início
e término de cada disciplina, oportunizando ao educando a integralização do
currículo. A mediação pedagógica ocorrerá priorizando o encaminhamento dos
conteúdos de forma coletiva, na relação professor-educandos e considerando os
saberes adquiridos na história de vida de cada educando.
A organização coletiva destina-se, preferencialmente, àqueles que têm possibilidade de freqüentar com regularidade as aulas, a partir de um cronograma
pré-estabelecido.
Organização Individual
A organização individual destina-se àqueles educandos trabalhadores que
não têm possibilidade de freqüentar com regularidade as aulas, devido às condições
de horários alternados de trabalho e para os que foram matriculados mediante
classificação, aproveitamento de estudos ou que foram reclassificados ou
desistentes quando não há, no momento em que sua matrícula é reativada, turma
organizada coletivamente para a sua inserção. Será programada pela escola e
oferecida aos educandos por meio de um cronograma que estipula os dias e
horários das aulas, contemplando o ritmo próprio do educando, nas suas condições
de vinculação à escolarização e nos saberes já apropriados.
1.3 NÍVEL DE ENSINO
1.3.1 Ensino Fundamental – Fase II
Ao se ofertar estudos referentes ao Ensino Fundamental – Fase II, este
estabelecimento escolar terá como referência as Diretrizes Curriculares Nacionais e
Estaduais, que consideram os conteúdos ora como meios, ora como fim do processo
de formação humana dos educandos, para que os mesmos possam produzir e
ressignificar bens culturais, sociais, econômicos e deles usufruírem.
Visa, ainda, o encaminhamento para a conclusão do Ensino Fundamental e
possibilita a continuidade dos estudos para o Ensino Médio.
1.3.2 Ensino Médio
O Ensino Médio no Estabelecimento Escolar terá como referência em sua
oferta, os princípios, fundamentos e procedimentos propostos nas Diretrizes
Curriculares Nacionais para o Ensino Médio – Parecer 15/98 e Resolução n.º 02 de
07 de abril de 1998/CNE, nas Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação de
Jovens e Adultos e nas Diretrizes Curriculares Estaduais da Educação Básica.
1.4 EDUCAÇÃO ESPECIAL
A EJA contempla, também, o atendimento a educandos com necessidades
educativas especiais, inserindo estes no conjunto de educandos da organização
coletiva ou individual, priorizando ações que oportunizem o acesso, a permanência e
o êxito dos mesmos no espaço escolar, considerando a situação em que se
encontram individualmente estes educandos.
Uma vez que esta terminologia pode ser atribuída a diferentes grupos de
educandos, desde aqueles que apresentam deficiências permanentes até aqueles
que, por razões diversas, fracassam em seu processo de aprendizagem escolar, a
legislação assegura a oferta de atendimento educacional especializado aos
educandos que apresentam necessidades educativas especiais decorrentes de:
- deficiências mental, física/neuromotora, visual e auditiva;
- condutas típicas de síndromes e quadros psicológicos, neurológicos ou
psiquiátricos;
- superdotação/altas habilidades.
É importante destacar que “especiais” devem ser consideradas as alternativas
e as estratégias que a prática pedagógica deve assumir para remover barreiras para
a aprendizagem e participação de todos os alunos.2
Desse modo, desloca-se o enfoque do especial ligado ao educando para
o enfoque do especial atribuído à educação. Mesmo que os educandos apresentem
características diferenciadas decorrentes não apenas de deficiências mas, também,
de condições sócio-culturais diversas e econômicas desfavoráveis, eles terão direito
a receber apoios diferenciados daqueles normalmente oferecidos pela educação
escolar.
Garante-se, dessa forma, que a inclusão educacional realize-se,
assegurando o direito à igualdade com eqüidade de oportunidades. Isso não
significa o modo igual de educar a todos, mas uma forma de garantir os apoios e
2 CARVALHO, R.E. Removendo barreiras à aprendizagem. Porto Alegre, 2000, p.17.
serviços especializados para que cada um aprenda, resguardando-se suas
singularidades.
1.5 AÇÕES PEDAGÓGICAS DESCENTRALIZADAS
Este Estabelecimento Escolar desenvolverá ações pedagógicas
descentralizadas, efetivadas em situações de evidente necessidade, dirigidas a
grupos sociais com perfis e necessidades próprias e onde não haja oferta de
escolarização para jovens, adultos e idosos, respeitada a proposta pedagógica e o
regimento escolar, desde que autorizado pela SEED/PR, segundo critérios
estabelecidos pela mesma Secretaria em instrução própria.
1.6 FREQÜÊNCIA
A carga horária prevista para as organizações individual e coletiva é de
100% (cem por cento) presencial no Ensino Fundamental – Fase II e no Ensino
Médio, sendo que a freqüência mínima na organização coletiva é de 75% (setenta e
cinco por cento) e na organização individual é de 100% (cem por cento), em sala de
aula.
1.7 EXAMES SUPLETIVOS
Este Estabelecimento Escolar ofertará Exames Supletivos, atendendo ao
disposto na Lei n.º 9394/96, desde que autorizado e credenciado pela Secretaria de
Estado da Educação, por meio de Edital próprio emitido pelo Departamento de
Educação e Trabalho, através da Coordenação da Educação de Jovens e Adultos.
1.8 CONSELHO ESCOLAR
O Conselho Escolar é concebido enquanto um instrumento de gestão
colegiada e de participação da comunidade escolar numa perspectiva de
democratização da escola pública, constituindo-se como órgão máximo de direção
do Estabelecimento de Ensino.
A comunidade escolar é compreendida como o conjunto de profissionais
da educação atuantes na escola, alunos devidamente matriculados e freqüentando
regularmente, pais e/ou responsáveis pelos alunos, representantes de segmentos
organizados presentes na comunidade, comprometidos com a educação.
1.9 MATERIAIS DE APOIO DIDÁTICO
Serão adotados os materiais indicados pelo Departamento de Educação e
Trabalho/Coordenação de Educação de Jovens e Adultos, da Secretaria de Estado
da Educação do Paraná, como material de apoio.
Além desse material, os docentes, na sua prática pedagógica, deverão
utilizar outros recursos didáticos.
1.10 BIBLIOTECA ESCOLAR
A biblioteca representa algo extremamente importante no contexto
escolar, pois através dos recursos que ela oferece, o professor pode diversificar
suas aulas e proporcionar aos educandos experiências significativas, como o valor e
a importância da leitura e da pesquisa científica, aproximando o conhecimento
empírico do conhecimento científico, oferecendo ao educando ferramentas para
vasculhar o mundo do conhecimento em suas diferentes formas.
Assegurar ao educando o acesso à biblioteca e o uso de seu acervo é
valorizar o conhecimento e o incentivar para que se mantenha sempre informado.
1.11 LABORATÓRIO
O laboratório na prática pedagógica da educação de jovens e adultos tem
por finalidade romper com o caráter meramente informativo do ensino das Ciências.
Ele possibilita ao professor conduzir o conteúdo através de aulas práticas,
oportunizando o aprendizado das ciências, considerando o mundo vivencial dos
alunos, os objetos e fenômenos com que lidam. Os problemas e indagações que
movam sua curiosidade, pois assim professor e aluno dispõem, com mais
segurança, da base conceitual necessária para o entendimento da relação teoria-
prática.
1.12 RECURSOS TECNOLÓGICOS
O desenvolvimento tecnológico não pode deixar de fazer parte do ensino,
pois, ele vem contemplar a contextualização proposta na educação de jovens e
adultos.
O aluno precisa ser estimulado e ter oportunidade de tomar conhecimento
daquilo que existe de mais avançado, para que possa perceber a aplicação dos
conteúdos que estuda.
Os recursos tecnológicos representam algo extremamente importante no
contexto escolar, pois através deles, o professor pode diversificar suas aulas e
proporcionar aos educandos experiências significativas, oferecendo diferentes fontes
de informação e recursos tecnológicos para que possam adquirir e construir
conhecimentos.
2 - FILOSOFIA E PRINCÍPIOS DIDÁTICO-PEDAGÓGICOS
A educação de adultos exige uma inclusão que tome por base o
reconhecimento do jovem adulto como sujeito. Coloca-nos o desafio
de pautar o processo educativo pela compreensão e pelo respeito do
diferente e da diversidade: ter o direito a ser igual quando a
diferença nos inferioriza e o de ser diferente quando a igualdade nos
descaracteriza. Ao pensar no desafio de construirmos princípios que
regem a educação de adultos, há de buscar-se uma educação
qualitativamente diferente, que tem como perspectiva uma
sociedade tolerante e igualitária, que a reconhece ao longo da vida
como direito inalienável de todos. (SANTOS, 2004)
A Educação de Jovens e Adultos – EJA, enquanto modalidade educacional
que atende a educandos-trabalhadores, tem como finalidade e objetivos o
compromisso com a formação humana e com o acesso à cultura geral, de modo a
que os educandos venham a participar política e produtivamente das relações
sociais, com comportamento ético e compromisso político, através do
desenvolvimento da autonomia intelectual e moral.
Tendo em vista este papel, a educação deve voltar-se para uma formação
na qual os educandos-trabalhadores possam: aprender permanentemente, refletir
criticamente; agir com responsabilidade individual e coletiva; participar do trabalho e
da vida coletiva; comportar-se de forma solidária; acompanhar a dinamicidade das
mudanças sociais; enfrentar problemas novos construindo soluções originais com
agilidade e rapidez, a partir da utilização metodologicamente adequada de
conhecimentos científicos, tecnológicos e sócio-históricos3.
Sendo assim, para a concretização de uma prática administrativa e
pedagógica verdadeiramente voltada à formação humana, é necessário que o
processo ensino-aprendizagem, na Educação de Jovens e Adultos seja coerente
com
- o seu papel na socialização dos sujeitos, agregando elementos e valores
que os levem à emancipação e à afirmação de sua identidade cultural;
- o exercício de uma cidadania democrática, reflexo de um processo
cognitivo, crítico e emancipatório, com base em valores como respeito
mútuo, solidariedade e justiça;
- os três eixos articuladores do trabalho pedagógico com jovens, adultos e
idosos – cultura, trabalho e tempo;
Segundo as Diretrizes Curriculares Estaduais de EJA, as relações entre
cultura, conhecimento e currículo, oportunizam uma proposta pedagógica pensada e
estabelecida a partir de reflexões sobre a diversidade cultural, tornando-a mais
próxima da realidade e garantindo sua função socializadora – promotora do acesso
3 KUENZER, Acácia Zeneida. Ensino Médio: construindo uma proposta para os que vivem
do trabalho. São Paulo: Cortez, 2000, p.40.
ao conhecimento capaz de ampliar o universo cultural do educando – e, sua função
antropológica - que considera e valoriza a produção humana ao longo da história.
A compreensão de que o educando da EJA relaciona-se com o mundo do
trabalho e que através deste busca melhorar a sua qualidade de vida e ter acesso
aos bens produzidos pelo homem, significa contemplar, na organização curricular,
as reflexões sobre a função do trabalho na vida humana.
É inerente a organização pedagógico-curricular da EJA, a valorização dos
diferentes tempos necessários à aprendizagem dos educandos de EJA,
considerando os saberes adquiridos na informalidade das suas vivências e do
mundo do trabalho, face à diversidade de suas características.
E ainda, conforme as Diretrizes Curriculares Estaduais de Educação de
Jovens e Adultos no Estado do Paraná:
5. A EJA deve constituir-se de uma estrutura flexível, pois há um tempo
diferenciado de aprendizagem e não um tempo único para todos os
educandos, bem como os mesmos possuem diferentes possibilidades
e condições de reinserção nos processos educativos formais;
6. O tempo que o educando jovem, adulto e idoso permanecerá no
processo educativo tem valor próprio e significativo, assim sendo à
escola cabe superar um ensino de caráter enciclopédico, centrado mais
na quantidade de informações do que na relação qualitativa com o
conhecimento;
7. Os conteúdos específicos de cada disciplina, deverão estar articulados
à realidade, considerando sua dimensão sócio-histórica, vinculada ao
mundo do trabalho, à ciência, às novas tecnologias, dentre outros;
8. A escola é um dos espaços em que os educandos desenvolvem a
capacidade de pensar, ler, interpretar e reinventar o seu mundo, por
meio da atividade reflexiva. A ação da escola será de mediação entre o
educando e os saberes, de forma a que o mesmo assimile estes
conhecimentos como instrumentos de transformação de sua realidade
social;
9. O currículo na EJA não deve ser entendido, como na pedagogia
tradicional, que fragmenta o processo de conhecimento e o hierarquiza
nas matérias escolares, mas sim, como uma forma de organização
abrangente, na qual os conteúdos culturais relevantes, estão
articulados à realidade na qual o educando se encontra, viabilizando
um processo integrador dos diferentes saberes, a partir da contribuição
das diferentes áreas/disciplinas do conhecimento.
Por isso, a presente proposta e o currículo dela constante incluirá o
desenvolvimento de conteúdos e formas de tratamento metodológico que busquem
chegar às finalidades da educação de jovens e adultos, a saber:
- Traduzir a compreensão de que jovens e adultos não são atrasados em
seu processo de formação, mas são sujeitos sócio-histórico-culturais, com
conhecimentos e experiências acumuladas, com tempo próprio de
formação e aprendizagem;
- Contribuir para a ressignificação da concepção de mundo e dos próprios
educandos;
- O processo educativo deve trabalhar no sentido de ser síntese entre a
objetividade das relações sociais e a subjetividade, de modo que as
diferentes linguagens desenvolvam o raciocínio lógico e a capacidade de
utilizar conhecimentos científicos, tecnológicos e sócio-históricos;
- Possibilitar trajetórias de aprendizado individuais com base na referência,
nos interesses do educando e nos conteúdos necessários ao exercício da
cidadania e do trabalho;
- Fornecer subsídios para que os educandos tornem-se ativos, criativos,
críticos e democráticos;
Em síntese, o atendimento a escolarização de jovens, adultos e idosos, não
refere-se exclusivamente a uma característica etária, mas a articulação desta
modalidade com a diversidade sócio-cultural de seu público, composta, dentre
outros, por populações do campo, em privação de liberdade, com necessidades
educativas especiais, indígenas, que demandam uma proposta pedagógica-
curricular que considere o tempo/espaço e a cultura desses grupos.
3 - INDICAÇÃO DA ÁREA OU FASE DE ESTUDOS
Propõe-se a oferta do curso de Educação de Jovens e Adultos no nível do
Ensino Fundamental –Fase II e do Ensino Médio a jovens, adultos e idosos que não
tiveram o acesso ou continuidade em seus estudos.
5 - CONCEPÇÃO, CONTEÚDOS E SEUS RESPECTIVOS
ENCAMINHAMENTOS METODOLÓGICOS
A Educação de Jovens e Adultos do Estado do Paraná é uma modalidade de
ensino da Educação Básica cuja concepção de currículo compreende a escola como
espaço sócio-cultural que propicia a valorização dos diversos grupos que a
compõem, ou seja, considera os educandos como sujeitos de conhecimento e
aprendizagem.
Esse currículo entendido, ainda, como um processo de construção coletiva do
conhecimento escolar articulado à cultura, em seu sentido antropológico, constitui-se
no elemento principal de mediação entre educadores e educandos e deve ser
organizado de tal forma que possibilite aos educandos transitarem pela estrutura
curricular e, de forma dialógica entre educando e educador tornar os conhecimentos
significativos às suas práticas diárias. Nesta ótica o conhecimento se constitui em
núcleo estruturador do conteúdo do ensino.
Nesse enfoque, a organização do trabalho pedagógico na Educação de
Jovens e Adultos, prevendo a inclusão de diferentes sujeitos, necessita ser pensada
em razão dos critérios de uma seleção de conteúdos que lhes assegure o acesso
aos conhecimentos historicamente construídos e o respeito às suas especificidades.
Após a definição das Diretrizes Curriculares Estaduais Orientadoras da
Educação Básica, a Educação de Jovens e Adultos do Estado do Paraná como
modalidade da Educação Básica, passa a adotar os mesmos conteúdos curriculares
previstos por essas diretrizes.
No entanto, cabe ressaltar que a organização metodológica das práticas
pedagógicas, dessa modalidade deve considerar os três eixos articuladores
propostos nas Diretrizes da Educação de Jovens e Adultos: Trabalho, Cultura e
Tempo, os quais devem se articular tendo em vista a apropriação do conhecimento
que não deve se restringir à transmissão/assimilação de fatos, conceitos, idéias,
princípios, informações etc., mas sim compreender a aquisição cognoscitiva e estar
intrinsecamente ligados à abordagem dos conteúdos curriculares propostos para a
Educação Básica.
6 - PROCESSOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PROMOÇÃO
6.1 Concepção de Avaliação
A avaliação é compreendida como uma prática que alimenta e orienta a
intervenção pedagógica. É um dos principais componentes do ensino, pelo qual se
estuda e interpreta os dados da aprendizagem. Tem a finalidade de acompanhar e
aperfeiçoar o processo de aprendizagem dos educandos, diagnosticar os resultados
atribuindo-lhes valor. A avaliação será realizada em função dos conteúdos
expressos na proposta pedagógica.
Na avaliação da aprendizagem é fundamental a análise da capacidade de
reflexão dos educandos frente às suas próprias experiências. E, portanto, deve ser
entendida como processo contínuo, descritivo, compreensivo que oportuniza uma
atitude crítico-reflexiva frente à realidade concreta.
A avaliação educacional, nesse Estabelecimento Escolar, seguirá
orientações contidas no artigo 24, da LDBEN 9394/96, e compreende os seguintes
princípios:
• investigativa ou diagnóstica: possibilita ao professor obter informações
necessárias para propor atividades e gerar novos conhecimentos;
• contínua: permite a observação permanente do processo ensino-
aprendizagem e possibilita ao educador repensar sua prática
pedagógica;
• sistemática: acompanha o processo de aprendizagem do educando,
utilizando instrumentos diversos para o registro do processo;
• abrangente: contempla a amplitude das ações pedagógicas no tempo-
escola do educando;
• permanente: permite um avaliar constante na aquisição dos conteúdos
pelo educando no decorrer do seu tempo-escola, bem como do trabalho
pedagógico da escola.
Os conhecimentos básicos definidos nesta proposta serão desenvolvidos ao
longo da carga horária total estabelecida para cada disciplina, conforme a matriz
curricular, com oferta diária de 04 (quatro) horas-aula por turno, com avaliação
presencial ao longo do processo ensino-aprendizagem.
Considerando que os saberes e a cultura do educando devem ser
respeitados como ponto de partida real do processo pedagógico, a avaliação
contemplará, necessariamente, as experiências acumuladas e as transformações
que marcaram o seu trajeto educativo, tanto anterior ao reingresso na educação
formal, como durante o atual processo de escolarização.
A avaliação processual utilizará técnicas e instrumentos diversificados, tais
como: provas escritas, trabalhos práticos, debates, seminários, experiências e
pesquisas, participação em trabalhos coletivos e/ou individuais, atividades
complementares propostas pelo professor, que possam elevar o grau de
aprendizado dos educandos e avaliar os conteúdos desenvolvidos.
É vedada a avaliação em que os educandos sejam submetidos a uma única
oportunidade de aferição. O resultado das atividades avaliativas, será analisado pelo
educando e pelo professor, em conjunto, observando quais são os seus avanços e
necessidades, e as conseqüentes demandas para aperfeiçoar a prática pedagógica.
6.2 Procedimentos e Critérios para Atribuição de Notas
• as avaliações utilizarão técnicas e instrumentos diversificados, sempre com
finalidade educativa;
• para fins de promoção ou certificação, serão registradas 02 (duas) a 06
(seis) notas por disciplina, que corresponderão às provas individuais
escritas e também a outros instrumentos avaliativos adotados, durante
o processo de ensino, a que, obrigatoriamente, o educando se
submeterá na presença do professor, conforme descrito no Regimento
Escolar. Na disciplina de Ensino Religioso, as avaliações realizadas no
decorrer do processo ensino-aprendizagem não terão registro de nota
para fins de promoção e certificação.
• a avaliação será realizada no processo de ensino e aprendizagem,
sendo os resultados expressos em uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez
vírgula zero);
para fins de promoção ou certificação, a nota mínima exigida é 6,0
(seis vírgula zero), em cada disciplina, de acordo com a Resolução n.º
3794/04 – SEED e freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por
cento) do total da carga horária de cada disciplina na organização
coletiva e 100% (cem por cento) na organização individual;
• o educando deverá atingir, pelo menos a nota 6,0 (seis vírgula zero) em cada
registro da avaliação processual. Caso contrário terá direito à recuperação de
estudos. Para os demais, a recuperação será ofertada como acréscimo ao
processo de apropriação dos conhecimentos;
• para os educandos que cursarem 100% da carga horária da disciplina,
a média final corresponderá à média aritmética das avaliações
processuais, devendo os mesmos atingir pelo menos a nota 6,0 (seis
vírgula zero);
• os resultados das avaliações dos educandos deverão ser registrados
em documentos próprios, a fim de que sejam asseguradas a
regularidade e autenticidade da vida escolar do educando;
• o educando portador de necessidades educativas especiais, será
avaliado não por seus limites, mas pelos conteúdos que será capaz de
desenvolver.
6.3 Recuperação de Estudos
A oferta da recuperação de estudos significa encarar o erro como hipótese
de construção do conhecimento, de aceitá-lo como parte integrante da
aprendizagem, possibilitando a reorientação dos estudos. Ela se dará
concomitantemente ao processo ensino-aprendizagem, considerando a apropriação
dos conhecimentos básicos, sendo direito de todos os educandos,
independentemente do nível de apropriação dos mesmos.
A recuperação será também individualizada, organizada com atividades
significativas, com indicação de roteiro de estudos, entrevista para melhor
diagnosticar o nível de aprendizagem de cada educando.
Assim, principalmente para os educandos que não se apropriarem dos
conteúdos básicos, será oportunizada a recuperação de estudos por meio de
exposição dialogada dos conteúdos, de novas atividades significativas e de novos
instrumentos de avaliação, conforme o descrito no Regimento Escolar.
6.4 Aproveitamento de Estudos
O aluno poderá requerer aproveitamento de estudos realizados com êxito,
amparado pela legislação vigente, conforme regulamentado no Regimento Escolar,
por meio de cursos ou de exames supletivos, nos casos de matrícula inicial,
transferência e prosseguimento de estudos.
6.5 Classificação e Reclassificação
Para a classificação e reclassificação este estabelecimento de ensino
utilizará o previsto na legislação vigente, conforme regulamentado no Regimento
Escolar.
7 - REGIME ESCOLAR
O Estabelecimento Escolar funcionará, preferencialmente, no período
noturno, podendo atender no período vespertino e/ou matutino, de acordo com a
demanda de alunos, número de salas de aula e capacidade, com a expressa
autorização do Departamento de Educação e Trabalho, da Secretaria de Estado da
Educação.
As informações relativas aos estudos realizados pelo educando serão
registradas no Histórico Escolar, aprovado pela Secretaria de Estado da Educação
do Paraná.
O Relatório Final para registro de conclusão do Curso, será emitido pelo
estabelecimento de ensino a partir da conclusão das disciplinas constantes na matriz
curricular.
Este Estabelecimento Escolar poderá executar ações pedagógicas
descentralizadas para atendimento de demandas específicas - desde que autorizado
pelo Departamento de Educação e Trabalho, da Secretaria de Estado da Educação
– em locais onde não haja a oferta de EJA e para grupos ou indivíduos em situação
especial, como por exemplo, em unidades sócio-educativas, no sistema prisional,
em comunidades indígenas, de trabalhadores rurais temporários, de moradores em
comunidades de difícil acesso, dentre outros.
7.1 ORGANIZAÇÃO
Os conteúdos escolares estão organizados por disciplinas no Ensino
Fundamental – Fase II e Médio, conforme dispostas nas Matrizes Curriculares, em
concordância com as Diretrizes Curriculares Nacionais, contidas nos Pareceres n.º
02 e 04/98-CEB/CNE para o Ensino Fundamental e Resolução n.º 03/98 e Parecer
n.º 15/98 - CEB/CNE para o Ensino Médio e com as Deliberações nº 01/06, nº 04/06,
nº 07/06 e nº 03/08, todas do Conselho Estadual de Educação.
7.2 FORMAS DE ATENDIMENTO
A educação neste Estabelecimento Escolar é de forma presencial, com as
seguintes ofertas :
- organização coletiva e individual para o Ensino Fundamental – Fase II e Ensino
Médio, em todas as disciplinas, sendo priorizadas as vagas para matrícula na
organização coletiva
7.2.1 Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio
No Ensino Fundamental –Fase II e Ensino Médio considerar-se-á, a oferta
de 100% da carga horária total estabelecida.
7.3 MATRÍCULA
Para a matrícula no Estabelecimento Escolar de Educação de Jovens e
Adultos:
• a idade para ingresso respeitará a legislação vigente;
• será respeitada instrução própria de matrícula expedida pela mantenedora;
• o educando do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, poderá
matricular-se de uma a quatro disciplinas simultaneamente;
• poderão ser aproveitadas integralmente disciplinas concluídas com êxito por
meio de cursos organizados por disciplina, por exames supletivos, série(s) e
de período(s) / etapa(s) / semestre(s) eqüivalente(s) à conclusão de série(s)
do ensino regular, mediante apresentação de comprovante de conclusão,
conforme regulamentado no Regimento Escolar;
• para os educandos que não participaram do processo de escolarização
formal/escolar; bem como o educando desistente do processo de
escolarização formal/escolar, em anos letivos anteriores, poderão ter seus
conhecimentos aferidos por processo de classificação, definidos no
Regimento Escolar;
• será considerado desistente, na disciplina, o educando que se ausentar por
mais de 02 (dois) meses consecutivos, devendo a escola, no seu retorno,
reativar sua matrícula para dar continuidade aos seus estudos, aproveitando
a carga horária cursada e os registros de notas obtidos, desde que o prazo de
desistência não ultrapasse 02 (dois) anos, a partir da data da matrícula inicial;
• o educando desistente, por mais de dois anos, a partir da data de matrícula
inicial na disciplina, no seu retorno, deverá fazer rematrícula na disciplina,
podendo participar do processo de reclassificação.
No ato da matrícula, conforme instrução própria da mantenedora, o
educando será orientado por equipe de professor-pedagogo sobre: a organização
dos cursos, o funcionamento do estabelecimento: horários, calendário, regimento
escolar, a duração e a carga horária das disciplinas.
O educando será orientado pelos professores das diferentes disciplinas,
que os receberá individualmente ou em grupos agendados, efetuando as
orientações metodológicas, bem como as devidas explicações sobre os seguintes
itens que compõem o Guia de Estudos:
• a organização dos cursos;
• o funcionamento do estabelecimento: horários, calendário, regimento
escolar;
• a dinâmica de atendimento ao educando;
• a duração e a carga horária das disciplinas;
• os conteúdos e os encaminhamentos metodológicos;
• o material de apoio didático;
• as sugestões bibliográficas para consulta;
• a avaliação;
• outras informações necessárias.
7.4 MATERIAL DIDÁTICO
O material didático, indicado pela mantenedora, constitui-se como um dos
recursos de apoio pedagógico do Estabelecimento Escolar da Rede Pública do
Estado do Paraná de Educação de Jovens e Adultos.
7.5 AVALIAÇÃO
• avaliação será diagnóstica, contínua, sistemática, abrangente,
permanente;
• as avaliações utilizarão técnicas e instrumentos diversificados, sempre com
finalidade educativa;
• para fins de promoção ou certificação, serão registradas 02 (duas) a 06
(seis) notas por disciplina, que corresponderão às provas individuais
escritas e também a outros instrumentos avaliativos adotados, durante o
processo de ensino, a que, obrigatoriamente, o educando se submeterá na
presença do professor, conforme descrito no regimento escolar;
• a avaliação será realizada no processo de ensino e aprendizagem, sendo
os resultados expressos em uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula
zero);
• para fins de promoção ou certificação, a nota mínima exigida é 6,0 (seis
vírgula zero), em cada disciplina, de acordo com a Resolução n.º 3794/04
– SEED e freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento)do total
da carga horária de cada disciplina na organização coletiva e 100% (cem
por cento) na organização individual;
• o educando deverá atingir, pelo menos a nota 6,0 (seis vírgula zero) em cada
registro da avaliação processual. Caso contrário, terá direito à recuperação de
estudos. Para os demais, a recuperação será ofertada como acréscimo ao
processo de apropriação dos conhecimentos;
• a média final, de cada disciplina, corresponderá à média aritmética das
avaliações processuais, devendo os mesmos atingir pelo menos a nota 6,0
(seis vírgula zero);
• os resultados das avaliações dos educandos deverão ser registrados em
documentos próprios, a fim de que sejam asseguradas a regularidade e
autenticidade da vida escolar do educando;
• o educando portador de necessidades educativas especiais, será avaliado
não por seus limites, mas pelos conteúdos que será capaz de
desenvolver.
7.6 RECUPERAÇÃO DE ESTUDOS
A oferta da recuperação de estudos significa encarar o erro como hipótese
de construção do conhecimento, de aceitá-lo como parte integrante da
aprendizagem, possibilitando a reorientação dos estudos. Ela se dará
concomitantemente ao processo ensino-aprendizagem, considerando a apropriação
dos conhecimentos básicos, sendo direito de todos os educandos,
independentemente do nível de apropriação dos mesmos.
A recuperação será também individualizada, organizada com atividades
significativas, com indicação de roteiro de estudos, entrevista para melhor
diagnosticar o nível de aprendizagem de cada educando.
Assim, principalmente para os educandos que não se apropriarem dos
conteúdos básicos, será oportunizada a recuperação de estudos por meio de
exposição dialogada dos conteúdos, de novas atividades significativas e de novos
instrumentos de avaliação, conforme o descrito no Regimento Escolar.
7.7 APROVEITAMENTO DE ESTUDOS, CLASSIFICAÇÃO E
RECLASSIFICAÇÃO
Os procedimentos de aproveitamento de estudos, classificação e
reclassificação estão regulamentados no Regimento Escolar e atenderão o disposto
na legislação vigente.
7.8 ÁREA DE ATUAÇÃO
As ações desenvolvidas pelo Estabelecimento Escolar Estadual que oferta a
Educação de Jovens e Adultos limitam-se à jurisdição do Estado do Paraná, do
Núcleo Regional de Educação, podendo estabelecer ações pedagógicas
descentralizadas, desde que autorizadas pela mantenedora.
7.9 ESTÁGIO NÃO-OBRIGATÓRIO
Este Estabelecimento Escolar, em consonância com as orientações da
SEED, oportunizará o estágio não-obrigatório, como atividade opcional,
desenvolvido no ambiente de trabalho, conforme a Lei Federal nº 11.788, de 25 de
setembro de 2008.
8 - RECURSOS HUMANOS
8.1 Atribuições dos Recursos Humanos
De todos os profissionais que atuam na gestão, ensino e apoio pedagógico
neste Estabelecimento Escolar na modalidade Educação de Jovens e Adultos,
exigir-se-á o profundo conhecimento e estudo constante da fundamentação teórica e
da função social da EJA, do perfil de seus educandos jovens, adultos e idosos; das
Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais de EJA; bem como as legislações e
suas regulamentações inerentes à Educação e, em especial, à Educação de Jovens
e Adultos.
8.1.1 Direção
A função de diretor (a), como responsável pela efetivação da gestão
democrática, é a de assegurar o alcance dos objetivos educacionais definidos no
Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino.
Compete ao Diretor:
- cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor;
- responsabilizar-se pelo patrimônio público escolar recebido no ato da posse;
- coordenar a elaboração e acompanhar a implementação do Projeto Político-
Pedagógico da escola, construído coletivamente e aprovado pelo Conselho Escolar;
- coordenar e incentivar a qualificação permanente dos profissionais da educação;
- implementar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, em observância
às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
- coordenar a elaboração do Plano de Ação do estabelecimento de ensino e
submetê-lo à aprovação do Conselho Escolar;
- convocar e presidir as reuniões do Conselho Escolar, dando encaminhamento às
decisões tomadas coletivamente;
- elaborar os planos de aplicação financeira sob sua responsabilidade, consultando a
comunidade escolar e colocando-os em edital público;
- prestar contas dos recursos recebidos, submetendo-os à aprovação do Conselho
Escolar e fixando-os em edital público;
- coordenar a construção coletiva do Regimento Escolar, em consonância com a
legislação em vigor, submetendo-o à apreciação do Conselho Escolar e, após,
encaminhá-lo ao NRE para a devida aprovação;
- garantir o fluxo de informações no estabelecimento de ensino e deste com os
órgãos da administração estadual;
- encaminhar aos órgãos competentes as propostas de modificações no ambiente
escolar, quando necessárias, aprovadas pelo Conselho Escolar;
- deferir os requerimentos de matrícula;
- elaborar juntamente com a Equipe Pedagógica o calendário escolar, de acordo
com as orientações da SEED, submetê-lo à apreciação do Conselho Escolar e
encaminhá-lo ao NRE para homologação;
- acompanhar, juntamente com a equipe pedagógica, o trabalho docente e o
cumprimento das reposições de dias letivos, carga horária e de conteúdos aos
discentes;
- assegurar o cumprimento dos dias letivos, horas-aula e horas atividade
estabelecidos.
- promover grupos de trabalho e estudos ou comissões encarregadas de estudar e
propor alternativas para atender aos problemas de natureza pedagógico-
administrativa no âmbito escolar;
- propor à Secretaria de Estado da Educação, via Núcleo Regional de Educação,
após aprovação do Conselho Escolar, alterações na oferta de ensino e abertura ou
fechamento de cursos;
- participar e analisar da elaboração dos Regulamentos Internos e encaminhá-los ao
Conselho Escolar para aprovação;
- supervisionar a cantina comercial e o preparo da merenda escolar, quanto ao
cumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente relativamente a
exigências sanitárias e padrões de qualidade nutricional;
- presidir o Conselho de Classe, dando encaminhamento às decisões tomadas
coletivamente;
- definir horário e escalas de trabalho da equipe técnico-administrativa e equipe
auxiliar operacional;
- articular processos de integração da escola com a comunidade;
- solicitar ao NRE suprimento e cancelamento de demanda de funcionários e
professores do estabelecimento, observando as instruções emanadas da SEED;
- organizar horário adequado para a realização da Prática Profissional
Supervisionada do funcionário cursista do Programa Nacional de Valorização dos
Trabalhadores em Educação – Profuncionário, no horário de trabalho,
correspondendo a 50% (cinqüenta por cento) da carga horária da Prática
Profissional Supervisionada, conforme orientação da SEED, contida no Plano de
Curso;
- participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos a serem
inseridos no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino, juntamente
com a comunidade escolar;
- cooperar com o cumprimento das orientações técnicas de vigilância sanitária e
epidemiológica;
- assegurar a realização do processo de avaliação institucional do estabelecimento
de ensino;
- zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
- manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com
alunos, pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
- cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
Ao diretor compete também:
- Executar a Avaliação Institucional conforme orientação da mantenedora.
8.1.2 Professor Pedagogo
A equipe pedagógica é responsável pela coordenação, implantação e
implementação no estabelecimento de ensino das Diretrizes Curriculares definidas
no Projeto Político-Pedagógico e no Regimento Escolar, em consonância com a
política educacional e orientações emanadas da Secretaria de Estado da Educação.
A equipe pedagógica é composta por professores graduados em Pedagogia.
Compete à equipe pedagógica:
- coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do Projeto Político-
Pedagógico e do Plano de Ação do estabelecimento de ensino;
- orientar a comunidade escolar na construção de um processo pedagógico, em uma
perspectiva democrática;
- participar e intervir, junto à direção, na organização do trabalho pedagógico
escolar, no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação
escolar;
- coordenar a construção coletiva e a efetivação da proposta pedagógica curricular
do estabelecimento de ensino, a partir das políticas educacionais da SEED e das
Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
- orientar o processo de elaboração dos Planos de Trabalho Docente junto ao
coletivo de professores do estabelecimento de ensino;
- acompanhar o trabalho docente, quanto às reposições de horas aula aos
discentes;
- promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para reflexão e
aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico visando à elaboração de
propostas de intervenção para a qualidade de ensino para todos;
- participar da elaboração de projetos de formação continuada dos profissionais do
estabelecimento de ensino, que tenham como finalidade a realização e o
aprimoramento do trabalho pedagógico escolar;
- organizar, junto à direção da escola, a realização dos Pré-Conselhos e dos
Conselhos de Classe, de forma a garantir um processo coletivo
de reflexão-ação sobre o trabalho pedagógico desenvolvido no estabelecimento
de ensino;
- coordenar a elaboração e acompanhar a efetivação de propostas de intervenção
decorrentes das decisões do Conselho de Classe;
- subsidiar o aprimoramento teórico-metodológico do coletivo de professores do
estabelecimento de ensino, promovendo estudos sistemáticos, trocas de
experiência, debates e oficinas pedagógicas;
- organizar a hora-atividade dos professores do estabelecimento de ensino, de
maneira a garantir que esse espaço-tempo seja de efetivo trabalho pedagógico;
- proceder à análise dos dados do aproveitamento escolar de forma a desencadear
um processo de reflexão sobre esses dados, junto à comunidade escolar, com vistas
a promover a aprendizagem de todos os alunos;
- coordenar o processo coletivo de elaboração e aprimoramento do Regimento
Escolar, garantindo a participação democrática de toda a comunidade escolar;
- participar do Conselho Escolar, quando representante do seu segmento,
subsidiando teórica e metodologicamente as discussões e reflexões acerca da
organização e efetivação do trabalho pedagógico escolar;
- orientar e acompanhar a distribuição, conservação e utilização dos livros e demais
materiais pedagógicos, no estabelecimento de ensino, fornecidos pelo Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação/MEC – FNDE;
- coordenar a elaboração de critérios para aquisição, empréstimo e seleção de
materiais, equipamentos e/ou livros de uso didático-pedagógico, a partir do Projeto
Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino;
- participar da organização pedagógica da biblioteca do estabelecimento de ensino,
assim como do processo de aquisição de livros, revistas, fomentando ações e
projetos de incentivo à leitura;
- acompanhar as atividades desenvolvidas nos Laboratórios de Química, Física e
Biologia e de Informática;
- propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e de sua
participação nos diversos momentos e Órgãos Colegiados da escola;
- coordenar o processo democrático de representação docente de cada turma;
- colaborar com a direção na distribuição das aulas, conforme orientação da SEED;
- coordenar, junto à direção, o processo de distribuição de aulas e disciplinas, a
partir de critérios legais, didático-pedagógicos e do Projeto Político-Pedagógico do
estabelecimento de ensino;
- acompanhar os estagiários das instituições de ensino superior quanto às atividades
a serem desenvolvidas no estabelecimento de ensino;
- acompanhar o desenvolvimento do Programa Nacional de Valorização dos
Trabalhadores em Educação – Profuncionário, tanto na organização do curso,
quanto no acompanhamento da Prática Profissional Supervisionada dos funcionários
cursistas da escola e/ou de outras unidades escolares;
- promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as
formas de discriminação, preconceito e exclusão social;
- coordenar a análise de projetos a serem inseridos no Projeto Político-Pedagógico
do estabelecimento de ensino;
- acompanhar o processo de avaliação institucional do estabelecimento de ensino;
- participar na elaboração do Regulamento de uso dos espaços pedagógicos;
- orientar, coordenar e acompanhar a efetivação de procedimentos didático-
pedagógicos referentes à avaliação processual e aos processos de classificação,
reclassificação, aproveitamento de estudos, adaptação e progressão parcial,
conforme legislação em vigor;
- organizar as reposições de aulas, acompanhando junto à direção as reposições de
dias, horas e conteúdos aos discentes;
- orientar, acompanhar e vistar periodicamente os Livros de Registro de Classe e a
Ficha Individual de controle de nota e freqüência específica para EJA;
- organizar registros de acompanhamento da vida escolar do aluno;
- organizar registros para o acompanhamento da prática pedagógica dos
profissionais do estabelecimento de ensino;
- solicitar autorização dos pais ou responsáveis para realização da Avaliação
Educacional do Contexto Escolar, a fim de identificar possíveis necessidades
educacionais especiais;
- coordenar e acompanhar o processo de Avaliação Educacional no Contexto
Escolar, para os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem, visando
encaminhamento aos serviços e apoios especializados da Educação Especial, se
necessário;
- acompanhar os aspectos de sociabilização e aprendizagem dos alunos, realizando
contato com a família com o intuito de promover ações para o seu desenvolvimento
integral;
- acompanhar a freqüência escolar dos alunos, contatando as famílias e
encaminhando-os aos órgãos competentes, quando necessário;
- acionar serviços de proteção à criança e ao adolescente, sempre que houver
necessidade de encaminhamentos;
- orientar e acompanhar o desenvolvimento escolar dos alunos com necessidades
educativas especiais, nos aspectos pedagógicos, adaptações físicas e curriculares e
no processo de inclusão na escola;
- manter contato com os professores dos serviços e apoios especializados de alunos
com necessidades educacionais especiais, para intercâmbio de informações e
trocas de experiências, visando à articulação do trabalho pedagógico entre
Educação Especial e ensino regular;
- orientar e acompanhar a elaboração dos guias de estudos dos alunos para cada
disciplina, na modalidade EJA;
- coordenar e acompanhar ações descentralizadas e Exames Supletivos, na
modalidade EJA (quando no estabelecimento de ensino não houver coordenação
específica dessa ação, com a devida autorização);
- assegurar a realização do processo de avaliação institucional do estabelecimento
de ensino;
- manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com colegas, alunos,
pais e demais segmentos da comunidade escolar;
- zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
- elaborar seu Plano de Ação;
- cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
- Acompanhar o estágio não-obrigatório.
8.1.3 Coordenações
As Coordenações de Ações Pedagógicas Descentralizadas – Coordenação
Geral e Coordenação Itinerante, bem como a Coordenação de Exames Supletivos,
têm como finalidade a execução dessas ações pelo Estabelecimento Escolar,
quando autorizadas e regulamentadas pela mantenedora.
Cabe ao(s) Coordenador(es) de Ações Pedagógicas Descentralizadas:
Coordenador Geral
- Receber e organizar as solicitações de Ações Pedagógicas
Descentralizadas.
- Organizar os processos dessas Ações para análise pelo respectivo NRE.
- Elaborar os cronogramas de funcionamento de cada turma da Ação.
- Digitar os processos no Sistema e encaminhar para justificativa da direção
do Estabelecimento.
- Acompanhar o funcionamento de todas turmas de Ações Pedagógicas
Descentralizadas vinculados ao Estabelecimento.
- Acompanhar a matrícula dos educandos e a inserção das mesmas no
Sistema.
- Organizar a documentação dos educandos para a matrícula.
- Organizar as listas de freqüência e de notas dos educandos.
- Enviar material de apoio didático para as turmas das Ações Pedagógicas
Descentralizadas.
- Responder ao NRE sobre todas as situações dessas turmas.
- Organizar o rodízio dos professores nas diversas disciplinas, garantindo o
atendimento aos educandos de todas as turmas.
- Orientar e acompanhar o cumprimento das atividades a serem executadas
durante as horas-atividade dos professores.
- Realizar reuniões periódicas de estudo que promovam o intercâmbio de
experiências pedagógicas e a avaliação do processo ensino-aprendizagem.
- Elaborar materiais de divulgação e chamamento de matrículas em
comunidades que necessitam de escolarização.
- Acompanhar a ação dos Coordenadores Itinerantes.
- Tomar ciência e fazer cumprir a legislação vigente.
- Prestar à Direção, à Equipe Pedagógica do Estabelecimento e ao NRE,
quando solicitado, quaisquer esclarecimentos sobre a execução da
escolarização pelas Ações Pedagógicas Descentralizadas sob sua
coordenação;
Coordenador Itinerante
• Acompanhar o funcionamento in loco das Ações Pedagógicas
Descentralizadas.
• Atender e/ou encaminhar as demandas dos professores e dos educandos.
• Verificar o cumprimento do horário de funcionamento das turmas.
• Observar e registrar a presença dos professores.
• Atender à comunidade nas solicitações de matrícula.
• Solicitar e distribuir o material de apoio pedagógico.
• Solicitar e distribuir as listas de freqüência e de nota dos educandos.
• Encaminhar as notas e freqüências dos educandos para digitação.
• Acompanhar o rodízio de professores, comunicando à Coordenação Geral
qualquer problema neste procedimento.
• Solicitar e organizar a documentação dos educandos para a matrícula.
• Acompanhar o funcionamento pedagógico e administrativo de todas as
turmas das Ações Pedagógicas Descentralizadas sob sua responsabilidade.
• Participar das reuniões pedagógicas e da hora atividade, juntamente com os
professores;
Coordenador de Exames Supletivos
1- Acompanhar e viabilizar todas as ações referentes aos Exames Supletivos
2- Tomar conhecimento do edital de exames.
3- Fazer as inscrições dos candidatos, conforme datas determinadas no edital.
4- Verificar o número mínimo de candidatos inscritos para que os exames
possam ser executados.
5- Digitar, no sistema, a inscrição dos candidatos.
6- Conferir a inserção das inscrições dos candidatos no Sistema por meio da
emissão de Relatório de Inscritos.
7- Solicitar credenciamento de outros espaços escolares, quando necessário,
para execução dos exames.
8- Solicitar, por e-mail ou ofício, com o conhecimento do NRE, as provas em
Braille e as ampliadas, das etapas à serem realizadas, quando for o caso.
9- Solicitar, por e-mail ou ofício, com o conhecimento do NRE, para o
DET/CEJA/SEED, autorização para a realização de quaisquer bancas
especiais.
10-Comunicar ao NRE todos os procedimentos tomados para realização dos
Exames.
11-Receber os materiais dos Exames Supletivos nos NREs.
12-Capacitar a(s) equipe(s) de trabalho do Estabelecimento para a realização
dos Exames Supletivos, quanto ao cumprimento dos procedimentos, em
especial a organização e o preenchimento dos cartões-resposta.
13-Acompanhar a aplicação das provas, para que transcorram com segurança
e tranqüilidade, em conformidade com os procedimentos inerentes aos
Exames.
14-Divulgar as atas de resultado.
15-Acompanhar e executar todas as ações referentes aos Exames On Line.
8.1.4 Docentes
Compete aos docentes:
- participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político-
Pedagógico do estabelecimento de ensino, construído de forma coletiva e aprovado
pelo Conselho Escolar;
- elaborar, com a equipe pedagógica, a proposta pedagógica curricular do
estabelecimento de ensino, em consonância com o Projeto Político- Pedagógico e
as Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
- participar do processo de escolha, juntamente com a equipe pedagógica, dos livros
e materiais didáticos, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico do
estabelecimento de ensino;
- elaborar seu Plano de Trabalho Docente;
- desenvolver as atividades de sala de aula, tendo em vista a apreensão crítica do
conhecimento pelo aluno;
- proceder à reposição dos conteúdos, carga horária e/ou dias letivos aos alunos,
quando se fizer necessário, a fim de cumprir o calendário escolar, resguardando
prioritariamente o direito do aluno;
- proceder à avaliação contínua, cumulativa e processual dos alunos, utilizando-se
de instrumentos e formas diversificadas de avaliação, previstas no Projeto Político-
Pedagógico do estabelecimento de ensino;
- promover o processo de recuperação concomitante de estudos para os alunos,
estabelecendo estratégias diferenciadas de ensino e aprendizagem, no decorrer do
período letivo;
- participar do processo de avaliação educacional no contexto escolar dos alunos
com dificuldades acentuadas de aprendizagem, sob coordenação e
acompanhamento do pedagogo, com vistas à identificação de possíveis
necessidades educacionais especiais e posterior encaminhamento aos serviços e
apoios especializados da Educação Especial, se necessário;
- participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da escola, com
vistas ao melhor desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem;
- participar de reuniões, sempre que convocado pela direção;
- assegurar que, no âmbito escolar, não ocorra tratamento discriminatório em
decorrência de diferenças físicas, étnicas, de gênero e orientação sexual, de credo,
ideologia, condição sócio-cultural, entre outras;
- viabilizar a igualdade de condições para a permanência do aluno na escola,
respeitando a diversidade, a pluralidade cultural e as peculiaridades de cada aluno,
no processo de ensino e aprendizagem;
- participar de reuniões e encontros para planejamento e acompanhamento, junto ao
professor de Serviços e Apoios Especializados, da Sala de Apoio à Aprendizagem,
da Sala de Recursos e de Contraturno, a fim de realizar ajustes ou modificações no
processo de intervenção educativa;
- estimular o acesso a níveis mais elevados de ensino, cultura, pesquisa e criação
artística;
- participar ativamente dos Pré-Conselhos e Conselhos de Classe, na busca de
alternativas pedagógicas que visem ao aprimoramento do processo educacional,
responsabilizando-se pelas informações prestadas e decisões tomadas, as quais
serão registradas e assinadas em Ata;
- propiciar ao aluno a formação ética e o desenvolvimento da autonomia intelectual e
do pensamento crítico, visando ao exercício consciente da cidadania;
- zelar pela freqüência do aluno à escola, comunicando qualquer irregularidade à
equipe pedagógica;
- cumprir o calendário escolar, quanto aos dias letivos, horas-aula e horas-atividade
estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
- cumprir suas horas-atividade no âmbito escolar, dedicando-as a estudos,
pesquisas e planejamento de atividades docentes, sob orientação da equipe
pedagógica, conforme determinações da SEED;
- manter atualizados os Registros de Classe, conforme orientação da equipe
pedagógica e secretaria escolar, deixando-os disponíveis no estabelecimento de
ensino;
- participar do planejamento e da realização das atividades de articulação da escola
com as famílias e a comunidade;
- desempenhar o papel de representante de turma, contribuindo para o
desenvolvimento do processo educativo;
- dar cumprimento aos preceitos constitucionais, à legislação educacional em vigor e
ao Estatuto da Criança e do Adolescente, como princípios da prática profissional e
educativa;
- participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos a serem
inseridos no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino;
- comparecer ao estabelecimento de ensino nas horas de trabalho ordinárias que lhe
forem atribuídas e nas extraordinárias, quando convocado;
- zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
- manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com
alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
- participar da avaliação institucional, conforme orientação da SEED;
- cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
- utilizar adequadamente os espaços e materiais didático-pedagógicos disponíveis,
como meios para implementar uma metodologia de ensino adequada à
aprendizagem de cada jovem, adulto e idoso;
- atuar no estabelecimento de ensino sede, nas organizações coletiva e individual,
como também nas Ações Pedagógicas Descentralizadas, autorizadas pela SEED;
- Participar da aplicação dos Exames Supletivos autorizados pela SEED, quando
docente da EJA.
Aos docentes cabe também:
• Definir e desenvolver o seu plano de ensino, conforme orientações das
Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais de EJA e da proposta
pedagógica deste Estabelecimento Escolar.
• Conhecer o perfil de seus educandos jovens, adultos e idosos.
• Utilizar adequadamente os espaços e materiais didático-pedagógicos
disponíveis, tornando-os meios para implementar uma metodologia de
ensino que respeite o processo de aquisição do conhecimento de cada
educando jovem, adulto e idoso deste Estabelecimento;
O docente suprido neste Estabelecimento de Ensino deverá atuar na sede e
nas ações pedagógicas descentralizadas, bem como nos exames supletivos. Deverá
atuar em todas as formas de organização do curso: aulas presenciais coletivas e
individuais.
8.1.5 Secretaria e Apoio Administrativo
- O técnico administrativo que atua na secretaria como secretário(a) escolar é
indicado pela direção do estabelecimento de ensino e designado por Ato Oficial,
conforme normas da SEED.
Parágrafo Único - O serviço da secretaria é coordenado e supervisionado pela
direção.
Compete ao Secretário Escolar:
- conhecer o Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino;
- cumprir a legislação em vigor e as instruções normativas emanadas da SEED, que
regem o registro escolar do aluno e a vida legal do estabelecimento de ensino;
- distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria aos demais técnicos
administrativos;
- receber, redigir e expedir a correspondência que lhe for confiada;
- organizar e manter atualizados a coletânea de legislação, resoluções, instruções
normativas, ordens de serviço, ofícios e demais documentos;
- efetivar e coordenar as atividades administrativas referentes à matrícula,
transferência e conclusão de curso;
- elaborar relatórios e processos de ordem administrativa a serem encaminhados às
autoridades competentes;
- encaminhar à direção, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser
assinados;
- organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o inativo, de
forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da regularidade
da vida escolar do aluno e da autenticidade dos documentos escolares;
- responsabilizar-se pela guarda e expedição da documentação escolar do aluno,
respondendo por qualquer irregularidade;
- manter atualizados os registros escolares dos alunos no sistema informatizado;
- organizar e manter atualizado o arquivo com os atos oficiais da vida legal da
escola, referentes à sua estrutura e funcionamento;
- atender a comunidade escolar, na área de sua competência, prestando
informações e orientações sobre a legislação vigente e a organização e
funcionamento do estabelecimento de ensino, conforme disposições do Regimento
Escolar;
- zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais e equipamentos da
secretaria;
- orientar os professores quanto ao prazo de entrega do Livro Registro de Classe
com os resultados da freqüência e do aproveitamento escolar dos alunos;
- cumprir e fazer cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da
secretaria, quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação
comprobatória, de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial,
classificação, reclassificação e regularização de vida escolar;
- organizar o livro-ponto de professores e funcionários, encaminhando ao setor
competente a sua freqüência, em formulário próprio;
- secretariar os Conselhos de Classe e reuniões, redigindo as respectivas Atas;
- conferir, registrar e/ou patrimoniar materiais e equipamentos recebidos;
- comunicar imediatamente à direção toda irregularidade que venha ocorrer na
secretaria da escola;
- participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa
própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional
de sua função;
- auxiliar a equipe pedagógica e direção para manter atualizado dados no Sistema
de Controle e Remanejamento dos Livros Didáticos;
- fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria escolar, quando
solicitado;
- participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
- zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
- manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas, com
alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
- participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as
específicas da sua função.
- Manter atualizado o sistema de acompanhamento do educando, considerando a organização da EJA prevista nesta proposta.
9 - BIBLIOGRAFIA
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BRZEZINSKI, Iria. LDBEN Interpretada: diversos olhares se entrecruzam. São Paulo : Cortez, 1997.
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COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE OLIVEIRA
ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
REGIMENTO ESCOLAR
CAMPO MOURÃOJANEIRO DE 2008
SUMÁRIO
PREÂMBULO.............................................................................................................TÍTULO IDISPOSIÇÕES PRELIMINARES .............................................................................CAPÍTULO IIDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E MANTENEDORA ...........................................CAPÍTULO IIDAS FINALIDADES E OBJETIVOS ..........................................................................TÍTULO IIORGANIZAÇÃO ESCOLAR ....................................................................................CAPÍTULO IDA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO ............................................Seção IDo Conselho Escolar ................................................................................................Seção IIDa Equipe de Direção ...............................................................................................Seção IIIDos Órgãos Colegiados de Representação da Comunidade Escolar ......................Seção IVDo Conselho de Classe ............................................................................................Seção VDa Equipe Pedagógica ............................................................................................Seção VIDa Equipe Docente ...................................................................................................Seção VIIDa Equipe Técnico-Administrativa e dos Assistentes de Execução ........................Seção VIIIDa Equipe Auxiliar Operacional ................................................................................CAPÍTULO IIDA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO PEDAGÓGICA .....................................................Seção IDos Níveis e Modalidades de Ensino da Educação Básica.......................................Seção IIDos Fins e Objetivos da Educação Básica de cada Nível e Modalidade de Ensino..Seção IIIDa Organização Curricular, Estrutura e Funcionamento .........................................Seção IVDa Matrícula .............................................................................................................Seção VDo Processo de Classificação ..................................................................................Seção VIDo Processo de Reclassificação ..............................................................................Seção VIIDa Transferência ......................................................................................................Seção VIIIDa Progressão Parcial..............................................................................................Seção IXDa Freqüência ..........................................................................................................
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Seção XDa Avaliação da Aprendizagem, da Recuperação de Estudos e da Promoção .......Seção XIDo Aproveitamento de Estudos ................................................................................Seção XIIDa Adaptação............................................................................................................Seção XIIIDa Revalidação e Equivalência ................................................................................Seção XIVDa Regularização de Vida Escolar ...........................................................................Seção XVDo Calendário Escolar...............................................................................................Seção XVIDos Registros e Arquivos Escolares..........................................................................Seção XVIIDa Eliminação de Documentos Escolares.................................................................Seção XVIIIDa Avaliação Institucional..........................................................................................Seção XIXDos Espaços Pedagógicos........................................................................................TÍTULO IIIDIREITOS E DEVERES DA COMUNIDADE ESCOLAR...........................................CAPÍTULO IDOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS DOCENTES, EQUIPEPEDAGÓGICA E DIREÇÃO .....................................................................................Seção IDos Direitos ...............................................................................................................Seção IIDos Deveres..............................................................................................................Seção IIIDas Proibições...........................................................................................................CAPÍTULO IIDOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DA EQUIPE TÉCNICO ADMINISTRATIVA , ASSISTENTES DE EXECUÇÃO E DA EQUIPE AUXILIAR OPERACIONAL ........................................................................................................Seção IDos Direitos ...............................................................................................................Seção IIDos Deveres.............................................................................................................Seção IIIDas Proibições...........................................................................................................CAPÍTULO IIIDOS DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÕES E MEDIDAS DISCIPLINARES DOS ALUNOS....................................................................................................................Seção IDos Direitos ..............................................................................................................Seção II
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Dos Deveres..............................................................................................................Seção IIIDas Proibições...........................................................................................................Seção IVDas Ações Educativas, Pedagógicas e Disciplinares ...............................................CAPÍTULO IVDOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS.....Seção IDos Direitos ...............................................................................................................Seção IIDos Deveres.............................................................................................................Seção IIIDas Proibições...........................................................................................................TÍTULO IVDISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS............................................................CAPÍTULO IDAS DISPOSIÇÕES FINAIS.....................................................................................ANEXOS 1 Legislação Básica..................................................................................
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PREÂMBULO
O Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira - Ensino
Fundamental e Médio, está situado no Lar Paraná, Rua Caçanjurê, Nº 507. Sua
finalidade é atender a uma clientela de 5ª a 8ª do Ensino Fundamental no período
da manhã e tarde, Ensino Médio Regular no período da manhã e Educação de
Jovens e Adultos – Ensino Fundamental Fase II e Médio, no período da noite. É
mantido pelo Governo do Estado do Paraná sob a jurisdição da Secretaria de Estado
da Educação.
Foi criado e autorizado a funcionar a partir do início do ano de 1983 através
da Resolução Nº 3820/82 de 30/12/82, iniciando suas atividades a partir de 21/02/83
– quando ministrava o ensino correspondente às 4 (quatro) primeiras séries do
Ensino Fundamental.
Em 1984, pela Resolução 4392/84 é autorizado a funcionar as 5ª e 6ª séries
do Ensino Fundamental no período diurno e com a Resolução 8180/84, ficou
autorizado a funcionar de 5ª a 8ª séries do Ensino Fundamental no período noturno.
Em 1993 passa a funcionar com ensino de 2º Grau – Educação Geral –
Supletivo no período noturno, autorizado pela Resolução Nº 4009/93 de 22/07/93,
reconhecido através da Resolução 239/03 de 13/02/03.
Em 1996 o Ensino Fundamental foi reconhecido pela Resolução 2.687/96 de
28/06/96 e em 31/08/98, através da Deliberação 3.120/98 o Estabelecimento mudou
de nomenclatura, passando de 1º e 2º graus para Ensino Fundamental e Médio.
Em 2001 é autorizado o funcionamento do Curso na modalidade EJA
(Educação de Jovens e Adultos) e conseqüente cessação do Supletivo através da
Resolução 1782/01 de 01/08/01, que reconhece também o referido curso.
A partir de 2004 fica autorizado a funcionar o Ensino Médio Regular no
período da manhã, através da Resolução 4172/03 de 12/12/03.
Em 2006 é autorizado o funcionamento do Curso Educação de Jovens e
Adultos – Ensino Fundamental Fase II e Médio, conforme o disposto nas
Deliberações Nº 004/99 e Nº 014/99 e Nº 08/00 do Conselho Estadual de Educação.
O presente Regimento atende ao dispositivo no Art. 178 da Constituição
Estadual do Paraná, que tem como um dos princípios a gestão democrática e
colegiada da escola, visando a educação como direito fundamental de todos,
homens e mulheres e de todas as idades, promovendo o progresso pessoal e social.
TÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES
CAPÍTULO I
IDENTIFICAÇÃO, LOCALIZAÇÃO E MANTENEDORA
Art. 1º - O Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira – EFM, está
localizado no Lar Paraná, Rua Caçanjurê Nº 507, na cidade de Campo Mourão.
Art. 2º - É mantido pelo poder público e administrado pela Secretaria de Estado da
Educação, nos termos da legislação em vigor e regidos por este Regimento Escolar.
Parágrafo Único – O Regimento Escolar disposto no caput deste artigo, tem a
finalidade de garantir a unidade filosófica, político-pedagógica, estrutural e funcional
deste estabelecimento.
CAPÍTULO II
DAS FINALIDADES E OBJETIVOS
Art. 3º - O Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira – Ensino
Fundamental e Médio, tem a finalidade de efetivar o processo de apropriação do
conhecimento, respeitando os dispositivos constitucionais Federal e Estadual, a Lei
de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDBEN nº 9.394/96, o Estatuto da
Criança e do Adolescente – ECA, Lei nº 8.069/90 e a Legislação do Sistema
Estadual de Ensino.
Art. 4º - O estabelecimento de ensino garante o princípio democrático de igualdade
de condições de acesso e de permanência na escola, de gratuidade para a rede
pública, de uma Educação Básica com qualidade em seus diferentes níveis e
modalidades de ensino, vedada qualquer forma de discriminação e segregação.
Art. 5º - O estabelecimento de ensino objetiva a implementação e acompanhamento
do seu Projeto Político-Pedagógico, elaborado coletivamente, com observância aos
princípios democráticos, e submetido à aprovação do Conselho Escolar.
TÍTULO II
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CAPÍTULO I
DA ORGANIZAÇÃO DO TRABALHO PEDAGÓGICO
Art. 6º - O trabalho pedagógico compreende todas as atividades teórico-práticas
desenvolvidas pelos profissionais do estabelecimento de ensino para a realização do
processo educativo escolar.
Art. 7º - A organização democrática no âmbito escolar fundamenta-se no processo
de participação e co-responsabilidade da comunidade escolar na tomada de
decisões coletivas, para a elaboração, implementação e acompanhamento do
Projeto Político-Pedagógico.
Art. 8º - A organização do trabalho pedagógico é constituída pelo Conselho Escolar,
equipe de direção, órgãos colegiados de representação da comunidade escolar,
Conselho de Classe, equipe pedagógica, equipe docente, equipe técnico-
administrativa e assistente de execução e equipe auxiliar operacional.
Art. 9º - São elementos da gestão democrática a escolha do(a) diretor(a) pela
comunidade escolar, na conformidade da lei, e a constituição de um órgão máximo
de gestão colegiada, denominado de Conselho Escolar.
Seção I
Do Conselho Escolar
Art. 10 - O Conselho Escolar é um órgão colegiado de natureza deliberativa,
consultiva, avaliativa e fiscalizadora sobre a organização e a realização do trabalho
pedagógico e administrativo do estabelecimento de ensino, em conformidade com a
legislação educacional vigente e orientações da SEED.
Art. 11 - O Conselho Escolar é composto por representantes da comunidade
escolar e representantes de movimentos sociais organizados e comprometidos com
a educação pública, presentes na comunidade, sendo presidido por seu membro
nato, o(a) diretor(a) escolar.
§ 1º - A comunidade escolar é compreendida como o conjunto dos profissionais da
educação atuantes no estabelecimento de ensino, alunos devidamente matriculados
e freqüentando regularmente, pais e/ou responsáveis pelos alunos.
§ 2º - A participação dos representantes dos movimentos sociais organizados,
presentes na comunidade, não ultrapassará um quinto (1/5) do colegiado.
Art. 12 - O Conselho Escolar poderá eleger seu vice-presidente dentre os membros
que o compõem, maiores de 18 (dezoito) anos.
Art. 13 - O Conselho Escolar tem como principal atribuição, aprovar e acompanhar a
efetivação do Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino.
Art. 14 - Os representantes do Conselho Escolar são escolhidos entre seus pares,
mediante processo eletivo, de cada segmento escolar, garantindo-se a
representatividade dos níveis e modalidades de ensino.
Parágrafo Único - As eleições dos membros do Conselho Escolar, titulares e
suplentes, realizar-se-ão em reunião de cada segmento convocada para este fim,
para um mandato de 2 (dois) anos, admitindo-se uma única reeleição consecutiva.
Art. 15 - O Conselho Escolar, de acordo com o princípio da representatividade e da
proporcionalidade, é constituído pelos seguintes conselheiros:
I. diretor (a);
II. representante da equipe pedagógica;
III. representante da equipe docente (professores);
IV. representante da equipe técnico-administrativa;
V. representante da equipe auxiliar operacional;
VI. representante dos discentes (alunos);
VII. representante dos pais ou responsáveis pelo aluno;
VIII. representante do Grêmio Estudantil;
IX. representante dos movimentos sociais organizados da comunidade
(APMF, Associação de Moradores, Igrejas, Unidades de Saúde etc.).
Art. 16 - O Conselho Escolar é regido por Estatuto próprio, aprovado por 2/3 (dois
terços) de seus integrantes.
Seção II
Da Equipe de Direção
Art. 17 - A direção escolar é composta pelo diretor(a) e diretor(a) auxiliar, escolhidos
democraticamente entre os componentes da comunidade escolar, conforme
legislação em vigor.
Art. 18 - A função de diretor(a), como responsável pela efetivação da gestão
democrática, é a de assegurar o alcance dos objetivos educacionais definidos no
Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino.
Art. 19 - Compete ao diretor(a):
I. cumprir e fazer cumprir a legislação em vigor;
II. responsabilizar-se pelo patrimônio público escolar recebido no ato da posse;
III. coordenar a elaboração e acompanhar a implementação do Projeto Político-
Pedagógico da escola, construído coletivamente e aprovado pelo Conselho Escolar;
IV. coordenar e incentivar a qualificação permanente dos profissionais da educação;
V. implementar a proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, em
observância às Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
VI. coordenar a elaboração do Plano de Ação do estabelecimento de ensino e
submetê-lo à aprovação do Conselho Escolar;
VII. convocar e presidir as reuniões do Conselho Escolar, dando encaminhamento
às decisões tomadas coletivamente;
VIII. elaborar os planos de aplicação financeira sob sua responsabilidade,
consultando a comunidade escolar e colocando-os em edital público;
IX. prestar contas dos recursos recebidos, submetendo-os à aprovação do Conselho
Escolar e fixando-os em edital público;
X. coordenar a construção coletiva do Regimento Escolar, em consonância com a
legislação em vigor, submetendo-o à apreciação do Conselho Escolar e, após,
encaminhá-lo ao NRE para a devida aprovação;
XI. garantir o fluxo de informações no estabelecimento de ensino e deste com os
órgãos da administração estadual;
XII. encaminhar aos órgãos competentes as propostas de modificações no ambiente
escolar, quando necessárias, aprovadas pelo Conselho Escolar;
XIII. deferir os requerimentos de matrícula;
XIV. elaborar juntamente com a Equipe Pedagógica o calendário escolar, de acordo
com as orientações da SEED, submetê-lo à apreciação do Conselho Escolar e
encaminhá-lo ao NRE para homologação;
XV. acompanhar, juntamente com a equipe pedagógica, o trabalho docente e o
cumprimento das reposições de dias letivos, carga horária e de conteúdos aos
discentes;
XVI. assegurar o cumprimento dos dias letivos, horas-aula e horas atividade
estabelecidos.
XVII. promover grupos de trabalho e estudos ou comissões encarregadas de estudar
e propor alternativas para atender aos problemas de natureza pedagógico-
administrativa no âmbito escolar;
XVIII. propor à Secretaria de Estado da Educação, via Núcleo Regional de
Educação, após aprovação do Conselho Escolar, alterações na oferta de ensino e
abertura ou fechamento de cursos;
XIX. participar e analisar da elaboração dos Regulamentos Internos e encaminhá-los
ao Conselho Escolar para aprovação;
XX. supervisionar a cantina comercial e o preparo da merenda escolar, quanto ao
cumprimento das normas estabelecidas na legislação vigente relativamente a
exigências sanitárias e padrões de qualidade nutricional;
XXI. presidir o Conselho de Classe, dando encaminhamento às decisões tomadas
coletivamente;
XXII. definir horário e escalas de trabalho da equipe técnico-administrativa e equipe
auxiliar operacional;
XXIII. articular processos de integração da escola com a comunidade;
XXIV. solicitar ao NRE suprimento e cancelamento de demanda de funcionários e
professores do estabelecimento, observando as instruções emanadas da SEED;
XXV. organizar horário adequado para a realização da Prática Profissional
Supervisionada do funcionário cursista do Programa Nacional de Valorização dos
Trabalhadores em Educação – Profuncionário, no horário de trabalho,
correspondendo a 50% (cinqüenta por cento) da carga horária da Prática
Profissional Supervisionada, conforme orientação da SEED, contida no Plano de
Curso;
XXVI. participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos a
serem inseridos no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino,
juntamente com a comunidade escolar;
XXVII. cooperar com o cumprimento das orientações técnicas de vigilância sanitária
e epidemiológica;
XXVIII. assegurar a realização do processo de avaliação institucional do
estabelecimento de ensino;
XXIX. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários
e famílias;
XXX. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas,
com alunos, pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XXXI . cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
Art. 20 - Compete ao(à) diretor(a) auxiliar assessorar o(a) diretor(a) em todas as
suas atribuições e substituí-lo(a) na sua falta ou por algum impedimento.
Seção III
Dos Órgãos Colegiados de Representação
da Comunidade Escolar
Art. 21 - Os segmentos sociais organizados e reconhecidos como Órgãos
Colegiados de representação da comunidade escolar estão legalmente instituídos
por Estatutos e Regulamentos próprios.
Art. 22 - A Associação de Pais, Mestres e Funcionários - APMF ou similar, pessoa
jurídica de direito privado, é um órgão de representação dos Pais, Mestres e
Funcionários do estabelecimento de ensino, sem caráter político partidário, religioso,
racial e nem fins lucrativos, não sendo remunerados os seus dirigentes e
conselheiros, sendo constituída por prazo 2 anos.
Parágrafo Único – A APMF é regida por Estatuto próprio, aprovado e homologa
do em Assembléia Geral, convocada especificamente para este fim.
Seção IV
Do Conselho de Classe
Art. 23 - O Conselho de Classe é órgão colegiado de natureza consultiva e
deliberativa em assuntos didático-pedagógicos, fundamentado no Projeto Político-
Pedagógico da escola e no Regimento Escolar, com a responsabilidade de analisar
as ações educacionais, indicando alternativas que busquem garantir a efetivação do
processo ensino e aprendizagem.
Art. 24 - A finalidade da reunião do Conselho de Classe, após analisar as
informações e dados apresentados, é a de intervir em tempo hábil no processo
ensino e aprendizagem, oportunizando ao aluno formas diferenciadas de apropriar-
se dos conteúdos curriculares estabelecidos.
Parágrafo Único - É da responsabilidade da equipe pedagógica organizar as
informações e dados coletados a serem analisados no Conselho de Classe.
Art. 25 - Ao Conselho de Classe cabe verificar se os objetivos, conteúdos,
procedimentos metodológicos, avaliativos e relações estabelecidas na ação
pedagógico-educativa, estão sendo cumpridos de maneira coerente com o Projeto
Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino.
Art. 26 - O Conselho de Classe constitui-se em um espaço de reflexão pedagógica,
onde todos os sujeitos do processo educativo, de forma coletiva, discutem
alternativas e propõem ações educativas eficazes que possam vir a sanar
necessidades/dificuldades apontadas no processo ensino e aprendizagem.
Art. 27 - O Conselho de Classe é constituído pelo(a) diretor(a) e/ou diretor(a)
auxiliar, pela equipe pedagógica, por todos os docentes e os alunos representantes
que atuam numa mesma turma e/ou série, por meio de:
I. Pré-Conselho de Classe com toda a turma em sala de aula, sob a coordenação do
professor representante de turma e/ou pelo(s) pedagogo(s);
II. Conselho de Classe Integrado, com a participação da equipe de direção, da
equipe pedagógica, da equipe docente, da representação facultativa de alunos e
pais de alunos por turma e/ou série.
Art. 28 - A convocação, pela direção, das reuniões ordinárias ou extraordinárias do
Conselho de Classe, deve ser divulgada em edital, com antecedência de 48
(quarenta e oito) horas.
Art. 29 - O Conselho de Classe reunir-se-á ordinariamente em datas previstas em
calendário escolar e, extraordinariamente, sempre que se fizer necessário.
Art. 30 - As reuniões do Conselho de Classe serão lavradas em Livro Ata, pelo(a)
secretário(a) da escola, como forma de registro das decisões tomadas.
Art. 31 - São atribuições do Conselho de Classe:
I. analisar as informações sobre os conteúdos curriculares, encaminhamentos
metodológicos e práticas avaliativas que se referem ao processo ensino e
aprendizagem;
II. propor procedimentos e formas diferenciadas de ensino e de estudos para a
melhoria do processo ensino e aprendizagem;
III. estabelecer mecanismos de recuperação de estudos, concomitantes ao processo
de aprendizagem, que atendam às reais necessidades dos alunos, em consonância
com a Proposta Pedagógica Curricular da escola;
IV. acompanhar o processo de avaliação de cada turma, devendo debater e analisar
os dados qualitativos e quantitativos do processo ensino e aprendizagem;
V. atuar com co-responsabilidade na decisão sobre a possibilidade de avanço do
aluno para série/etapa subseqüente ou retenção, após a apuração dos resultados
finais, levando-se em consideração o desenvolvimento integral do aluno;
VI. analisar pedidos de revisão de resultados finais recebidos pela secretaria do
estabelecimento, no prazo de 72 (setenta e duas) horas úteis após sua divulgação
em edital.
Seção V
Da Equipe Pedagógica
Art. 32 - A equipe pedagógica é responsável pela coordenação, implantação e
implementação no estabelecimento de ensino das Diretrizes Curriculares definidas
no Projeto Político-Pedagógico e no Regimento Escolar, em consonância com a
política educacional e orientações emanadas da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 33 - A equipe pedagógica é composta por professores graduados em
Pedagogia.
Art. 34 - Compete à equipe pedagógica:
I. coordenar a elaboração coletiva e acompanhar a efetivação do Projeto Político-
Pedagógico e do Plano de Ação do estabelecimento de ensino;
II. orientar a comunidade escolar na construção de um processo pedagógico, em
uma perspectiva democrática;
III. participar e intervir, junto à direção, na organização do trabalho pedagógico
escolar, no sentido de realizar a função social e a especificidade da educação
escolar;
IV. coordenar a construção coletiva e a efetivação da proposta pedagógica curricular
do estabelecimento de ensino, a partir das políticas educacionais da SEED e das
Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
V. orientar o processo de elaboração dos Planos de Trabalho Docente junto ao
coletivo de professores do estabelecimento de ensino;
VI. acompanhar o trabalho docente, quanto às reposições de horas aula aos
discentes;
VII. promover e coordenar reuniões pedagógicas e grupos de estudo para reflexão e
aprofundamento de temas relativos ao trabalho pedagógico visando à elaboração de
propostas de intervenção para a qualidade de ensino para todos;
VIII. participar da elaboração de projetos de formação continuada dos profissionais
do estabelecimento de ensino, que tenham como finalidade a realização e o
aprimoramento do trabalho pedagógico escolar;
IX. organizar, junto à direção da escola, a realização dos Pré-Conselhos e dos
Conselhos de Classe, de forma a garantir um processo coletivo
de reflexão-ação sobre o trabalho pedagógico desenvolvido no estabelecimento
de ensino;
X. coordenar a elaboração e acompanhar a efetivação de propostas de intervenção
decorrentes das decisões do Conselho de Classe;
XI. subsidiar o aprimoramento teórico-metodológico do coletivo de professores do
estabelecimento de ensino, promovendo estudos sistemáticos, trocas de
experiência, debates e oficinas pedagógicas;
XII. organizar a hora-atividade dos professores do estabelecimento de ensino, de
maneira a garantir que esse espaço-tempo seja de efetivo trabalho pedagógico;
XIII. proceder à análise dos dados do aproveitamento escolar de forma a
desencadear um processo de reflexão sobre esses dados, junto à comunidade
escolar, com vistas a promover a aprendizagem de todos os alunos;
XIV. coordenar o processo coletivo de elaboração e aprimoramento do Regimento
Escolar, garantindo a participação democrática de toda a comunidade escolar;
XV. participar do Conselho Escolar, quando representante do seu segmento,
subsidiando teórica e metodologicamente as discussões e reflexões acerca da
organização e efetivação do trabalho pedagógico escolar;
VI. orientar e acompanhar a distribuição, conservação e utilização dos livros e
demais materiais pedagógicos, no estabelecimento de ensino, fornecidos pelo
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/MEC – FNDE;
XVII. coordenar a elaboração de critérios para aquisição, empréstimo e seleção de
materiais, equipamentos e/ou livros de uso didático-pedagógico, a partir do Projeto
Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino;
XVIII. participar da organização pedagógica da biblioteca do estabelecimento de
ensino, assim como do processo de aquisição de livros, revistas, fomentando ações
e projetos de incentivo à leitura;
XIX. acompanhar as atividades desenvolvidas nos Laboratórios de Química, Física e
Biologia e de Informática;
XX. propiciar o desenvolvimento da representatividade dos alunos e de sua
participação nos diversos momentos e Órgãos Colegiados da escola;
XXI. coordenar o processo democrático de representação docente de cada turma;
XXII. colaborar com a direção na distribuição das aulas, conforme orientação da
SEED;
XXIII. coordenar, junto à direção, o processo de distribuição de aulas e disciplinas, a
partir de critérios legais, didático-pedagógicos e do Projeto Político-Pedagógico do
estabelecimento de ensino;
XXIV. acompanhar os estagiários das instituições de ensino superior quanto às
atividades a serem desenvolvidas no estabelecimento de ensino;
XXV. acompanhar o desenvolvimento do Programa Nacional de Valorização dos
Trabalhadores em Educação – Profuncionário, tanto na organização do curso,
quanto no acompanhamento da Prática Profissional Supervisionada dos funcionários
cursistas da escola e/ou de outras unidades escolares;
XXVI. promover a construção de estratégias pedagógicas de superação de todas as
formas de discriminação, preconceito e exclusão social;
XXVII. coordenar a análise de projetos a serem inseridos no Projeto Político-
Pedagógico do estabelecimento de ensino;
XXVIII. acompanhar o processo de avaliação institucional do estabelecimento de
ensino;
XXIX. participar na elaboração do Regulamento de uso dos espaços pedagógicos;
XXX. orientar, coordenar e acompanhar a efetivação de procedimentos didático-
pedagógicos referentes à avaliação processual e aos processos de classificação,
reclassificação, aproveitamento de estudos, adaptação e progressão parcial,
conforme legislação em vigor;
XXXI. organizar as reposições de aulas, acompanhando junto à direção as
reposições de dias, horas e conteúdos aos discentes;
XXXII. orientar, acompanhar e vistar periodicamente os Livros de Registro de Classe
e a Ficha Individual de controle de nota e freqüência específica para EJA;
XXXIII. organizar registros de acompanhamento da vida escolar do aluno;
XXXIV. organizar registros para o acompanhamento da prática pedagógica dos
profissionais do estabelecimento de ensino;
XXXV. solicitar autorização dos pais ou responsáveis para realização da Avaliação
Educacional do Contexto Escolar, a fim de identificar possíveis necessidades
educacionais especiais;
XXXVI. coordenar e acompanhar o processo de Avaliação Educacional no Contexto
Escolar, para os alunos com dificuldades acentuadas de aprendizagem, visando
encaminhamento aos serviços e apoios especializados da Educação Especial, se
necessário;
XXXVII. acompanhar os aspectos de sociabilização e aprendizagem dos alunos,
realizando contato com a família com o intuito de promover ações para o seu
desenvolvimento integral;
XXXVIII. acompanhar a freqüência escolar dos alunos, contatando as famílias e
encaminhando-os aos órgãos competentes, quando necessário;
XXXIX. acionar serviços de proteção à criança e ao adolescente, sempre que houver
necessidade de encaminhamentos;
XL. orientar e acompanhar o desenvolvimento escolar dos alunos com necessidades
educativas especiais, nos aspectos pedagógicos, adaptações físicas e curriculares e
no processo de inclusão na escola;
XLI. manter contato com os professores dos serviços e apoios especializados de
alunos com necessidades educacionais especiais, para intercâmbio de informações
e trocas de experiências, visando à articulação do trabalho pedagógico entre
Educação Especial e ensino regular;
XLII. orientar e acompanhar a elaboração dos guias de estudos dos alunos para
cada disciplina, na modalidade EJA;
XLIII. coordenar e acompanhar ações descentralizadas e Exames Supletivos, na
modalidade EJA (quando no estabelecimento de ensino não houver coordenação
específica dessa ação, com a devida autorização);
XLIV. assegurar a realização do processo de avaliação institucional do
estabelecimento de ensino;
XLV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com colegas,
alunos, pais e demais segmentos da comunidade escolar;
XLVI. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários
e famílias;
XLVII. elaborar seu Plano de Ação;
XLVIII. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
Art. 35 - Na Educação de Jovens e Adultos, as coordenações autorizadas pela
SEED que atendem as especificidades são compostas por:
I. Coordenação Geral de Ações Pedagógicas Descentralizadas - APEDs;
II. Coordenação Itinerante de Ações Pedagógicas Descentralizadas -APEDs;
III. Coordenação dos Exames Supletivos.
Art. 36 - Cabe à Coordenação Geral:
I. receber e organizar as solicitações de Ações Pedagógicas Descentralizadas
(APEDs);
II. organizar os processos dessas ações para análise pelo respectivo NRE;
III. elaborar os cronogramas de funcionamento de cada turma de Ações
Pedagógicas Descentralizadas - APEDs;
IV. digitar os processos no sistema e encaminhar para justificativa da direção do
estabelecimento;
V. acompanhar o funcionamento de todas as turmas de Ações Pedagógicas
Descentralizadas – APEDs, vinculadas ao estabelecimento;
VI. acompanhar a matrícula dos alunos e a inserção dessas matrículas no sistema;
VII. organizar a documentação dos alunos para a matrícula;
VIII. organizar as listas de freqüência e de notas dos alunos;
IX. enviar material de apoio didático para as turmas de Ações Pedagógicas
Descentralizadas - APEDs;
X. responder ao Núcleo Regional de Educação sobre o funcionamento das turmas
de Ações Pedagógicas Descentralizadas - APEDs;
XI. organizar o rodízio dos professores nas disciplinas ofertadas, garantindo o
atendimento aos alunos de todas as turmas, por profissionais habilitados;
XII. orientar e acompanhar o cumprimento das atividades a serem realizadas
durante as horas-atividade dos professores;
XIII. realizar reuniões periódicas de estudo que promovam a troca de experiências e
a avaliação do processo ensino e aprendizagem;
XIV. elaborar materiais de divulgação e chamamento de matrículas em comunidades
que necessitam de escolarização;
XV. acompanhar a ação dos Coordenadores Itinerantes;
XVI. conhecer e fazer cumprir a legislação vigente;
XVII. prestar à direção, à equipe pedagógica do estabelecimento e ao Núcleo
Regional de Educação, quando solicitado, quaisquer esclarecimentos sobre a
realização da escolarização pelas Ações Pedagógicas Descentralizadas – APEDs,
sob sua coordenação;
XVIII. realizar a avaliação institucional conforme orientação da SEED;
XIX. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
XX. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com colegas,
alunos, pais e demais segmentos da comunidade escolar;
XXI. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
Art. 37 - Cabe à Coordenação Itinerante:
I. acompanhar o funcionamento in loco de Ações Pedagógicas Descentralizadas -
APEDs;
II. atender e/ou encaminhar as demandas dos professores e dos alunos;
III. verificar o cumprimento do horário de funcionamento das turmas;
IV. observar e registrar a presença dos professores;
V. atender à comunidade nas solicitações de matrícula;
VI. solicitar e distribuir o material de apoio pedagógico;
VII. solicitar e distribuir as listas de freqüência e de nota dos alunos;
VIII. encaminhar as notas e freqüências dos alunos para digitação;
IX. acompanhar o rodízio de professores, comunicando à Coordenação Geral
qualquer problema neste procedimento;
X. solicitar e organizar a documentação dos alunos para a matrícula;
XI. acompanhar o funcionamento pedagógico e administrativo de todas as turmas de
Ações Pedagógicas Descentralizadas – APEDs, sob sua responsabilidade;
XII. participar das reuniões pedagógicas e da hora-atividade, juntamente com os
professores;
XIII. realizar a avaliação institucional conforme orientação da SEED;
XIV. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
XV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas,
com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XVI. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
Art. 38 - Cabe à Coordenação de Exames Supletivos:
I. tomar conhecimento do edital de Exames;
II. fazer as inscrições dos candidatos, conforme datas determinadas no edital;
III. verificar o número mínimo de candidatos inscritos para que os Exames possam
ser realizados;
IV. digitar, no sistema, a inscrição dos candidatos;
V. conferir a inserção das inscrições dos candidatos no sistema por meio da emissão
de Relatório de Inscritos;
VI. solicitar credenciamento de outros espaços escolares, quando necessário, para
realização dos Exames;
VII. solicitar à SEED, via Núcleo Regional de Educação, as provas em Braille e as
ampliadas das etapas a serem realizadas, quando for o caso;
VIII. solicitar à SEED, via Núcleo Regional de Educação, autorização para a
realização de quaisquer bancas especiais;
IX. comunicar ao Núcleo Regional de Educação todos os procedimentos tomados
para realização dos Exames;
X. receber os materiais dos Exames Supletivos nos NREs;
XI. capacitar a(s) equipe(s) de trabalho do estabelecimento para a realização dos
Exames Supletivos, quanto ao cumprimento dos procedimentos, em especial, da
organização e do preenchimento dos cartões-resposta;
XII. acompanhar a aplicação das provas, para que transcorram com segurança e
tranqüilidade, em conformidade com os procedimentos inerentes aos Exames;
XIII. divulgar as Atas de resultado;
XIV. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XV. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
XVI. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com colegas,
alunos, pais e demais segmentos da comunidade escolar;
XVII. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
Seção VI
Da Equipe Docente
Art. 39 - A equipe docente é constituída de professores regentes, devidamente
habilitados.
Art. 40 - Compete aos docentes:
I. participar da elaboração, implementação e avaliação do Projeto Político-
Pedagógico do estabelecimento de ensino, construído de forma coletiva e aprovado
pelo Conselho Escolar;
II. elaborar, com a equipe pedagógica, a proposta pedagógica curricular do
estabelecimento de ensino, em consonância com o Projeto Político- Pedagógico e
as Diretrizes Curriculares Nacionais e Estaduais;
III. participar do processo de escolha, juntamente com a equipe pedagógica, dos
livros e materiais didáticos, em consonância com o Projeto Político-Pedagógico do
estabelecimento de ensino;
IV. elaborar seu Plano de Trabalho Docente;
V. desenvolver as atividades de sala de aula, tendo em vista a apreensão crítica do
conhecimento pelo aluno;
VI. proceder à reposição dos conteúdos, carga horária e/ou dias letivos aos alunos,
quando se fizer necessário, a fim de cumprir o calendário escolar, resguardando
prioritariamente o direito do aluno;
VII. proceder à avaliação contínua, cumulativa e processual dos alunos, utilizando-se
de instrumentos e formas diversificadas de avaliação, previstas no Projeto Político-
Pedagógico do estabelecimento de ensino;
VIII. promover o processo de recuperação concomitante de estudos para os alunos,
estabelecendo estratégias diferenciadas de ensino e aprendizagem, no decorrer do
período letivo;
IX. participar do processo de avaliação educacional no contexto escolar dos alunos
com dificuldades acentuadas de aprendizagem, sob coordenação e
acompanhamento do pedagogo, com vistas à identificação de possíveis
necessidades educacionais especiais e posterior encaminhamento aos serviços e
apoios especializados da Educação Especial, se necessário;
X. participar de processos coletivos de avaliação do próprio trabalho e da escola,
com vistas ao melhor desenvolvimento do processo ensino e aprendizagem;
XI. participar de reuniões, sempre que convocado pela direção;
XII. assegurar que, no âmbito escolar, não ocorra tratamento discriminatório em
decorrência de diferenças físicas, étnicas, de gênero e orientação sexual, de credo,
ideologia, condição sócio-cultural, entre outras;
XIII. viabilizar a igualdade de condições para a permanência do aluno na escola,
respeitando a diversidade, a pluralidade cultural e as peculiaridades de cada aluno,
no processo de ensino e aprendizagem;
XIV. participar de reuniões e encontros para planejamento e acompanhamento, junto
ao professor de Serviços e Apoios Especializados, da Sala de Apoio à
Aprendizagem, da Sala de Recursos e de Contraturno, a fim de realizar ajustes ou
modificações no processo de intervenção educativa;
XV. estimular o acesso a níveis mais elevados de ensino, cultura, pesquisa e criação
artística;
XVI. participar ativamente dos Pré-Conselhos e Conselhos de Classe, na busca de
alternativas pedagógicas que visem ao aprimoramento do processo educacional,
responsabilizando-se pelas informações prestadas e decisões tomadas, as quais
serão registradas e assinadas em Ata;
XVII. propiciar ao aluno a formação ética e o desenvolvimento da autonomia
intelectual e do pensamento crítico, visando ao exercício consciente da cidadania;
XVIII. zelar pela freqüência do aluno à escola, comunicando qualquer irregularidade
à equipe pedagógica;
XIX. cumprir o calendário escolar, quanto aos dias letivos, horas-aula e horas-
atividade estabelecidos, além de participar integralmente dos períodos dedicados ao
planejamento, à avaliação e ao desenvolvimento profissional;
XX. cumprir suas horas-atividade no âmbito escolar, dedicando-as a estudos,
pesquisas e planejamento de atividades docentes, sob orientação da equipe
pedagógica, conforme determinações da SEED;
XXI. manter atualizados os Registros de Classe, conforme orientação da equipe
pedagógica e secretaria escolar, deixando-os disponíveis no estabelecimento de
ensino;
XXII. participar do planejamento e da realização das atividades de articulação da
escola com as famílias e a comunidade;
XXIII. desempenhar o papel de representante de turma, contribuindo para o
desenvolvimento do processo educativo;
XXIV. dar cumprimento aos preceitos constitucionais, à legislação educacional em
vigor e ao Estatuto da Criança e do Adolescente, como princípios da prática
profissional e educativa;
XXV. participar, com a equipe pedagógica, da análise e definição de projetos a
serem inseridos no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino;
XXVI. comparecer ao estabelecimento de ensino nas horas de trabalho ordinárias
que lhe forem atribuídas e nas extraordinárias, quando convocado;
XXVII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários
e famílias;
XXVIII . manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus
colegas, com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XXIX. participar da avaliação institucional, conforme orientação da SEED;
XXX. cumprir e fazer cumprir o disposto no Regimento Escolar.
XXXI. utilizar adequadamente os espaços e materiais didático-pedagógicos
disponíveis, como meios para implementar uma metodologia de ensino adequada à
aprendizagem de cada jovem, adulto e idoso;
XXXII. atuar no estabelecimento de ensino sede, nas organizações coletiva e
individual, como também nas Ações Pedagógicas Descentralizadas, autorizadas
pela SEED;
XXXIII. Participar da aplicação dos Exames Supletivos autorizados pela SEED,
quando docente da EJA.
Seção VII
Da Equipe Técnico-Administrativa e dos Assistentes de Execução
Art. 41 - A função de técnicos administrativos é exercida por profissionais que
atuam nas áreas da secretaria, biblioteca e laboratório de Informática do
estabelecimento de ensino.
Art. 42 - A função de assistente de execução é exercida por profissional que atua
no laboratório de Química, Física e Biologia do estabelecimento de ensino.
Art. 43 - O técnico administrativo que atua na secretaria como secretário(a) escolar
é indicado pela direção do estabelecimento de ensino e designado por Ato Oficial,
conforme normas da SEED.
Parágrafo Único - O serviço da secretaria é coordenado e supervisionado pela
direção.
Art. 44 - Compete ao Secretário Escolar:
I. conhecer o Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento de ensino;
II. cumprir a legislação em vigor e as instruções normativas emanadas da SEED,
que regem o registro escolar do aluno e a vida legal do estabelecimento de ensino;
III. distribuir as tarefas decorrentes dos encargos da secretaria aos demais técnicos
administrativos;
IV. receber, redigir e expedir a correspondência que lhe for confiada;
V. organizar e manter atualizados a coletânea de legislação, resoluções, instruções
normativas, ordens de serviço, ofícios e demais documentos;
VI. efetivar e coordenar as atividades administrativas referentes à matrícula,
transferência e conclusão de curso;
VII. elaborar relatórios e processos de ordem administrativa a serem encaminhados
às autoridades competentes;
VIII. encaminhar à direção, em tempo hábil, todos os documentos que devem ser
assinados;
IX. organizar e manter atualizado o arquivo escolar ativo e conservar o inativo, de
forma a permitir, em qualquer época, a verificação da identidade e da regularidade
da vida escolar do aluno e da autenticidade dos documentos escolares;
X. responsabilizar-se pela guarda e expedição da documentação escolar do aluno,
respondendo por qualquer irregularidade;
XI. manter atualizados os registros escolares dos alunos no sistema informatizado;
XII. organizar e manter atualizado o arquivo com os atos oficiais da vida legal da
escola, referentes à sua estrutura e funcionamento;
XIII. atender a comunidade escolar, na área de sua competência, prestando
informações e orientações sobre a legislação vigente e a organização e
funcionamento do estabelecimento de ensino, conforme disposições do Regimento
Escolar;
XIV. zelar pelo uso adequado e conservação dos materiais e equipamentos da
secretaria;
XV. orientar os professores quanto ao prazo de entrega do Livro Registro de Classe
com os resultados da freqüência e do aproveitamento escolar dos alunos;
XVI. cumprir e fazer cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas
da secretaria, quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação
comprobatória, de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial,
classificação, reclassificação e regularização de vida escolar;
XVII. organizar o livro-ponto de professores e funcionários, encaminhando ao setor
competente a sua freqüência, em formulário próprio;
XVIII. secretariar os Conselhos de Classe e reuniões, redigindo as respectivas Atas;
XIX. conferir, registrar e/ou patrimoniar materiais e equipamentos recebidos;
XX. comunicar imediatamente à direção toda irregularidade que venha ocorrer na
secretaria da escola;
XXI. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por
iniciativa própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento
profissional de sua função;
XXII. auxiliar a equipe pedagógica e direção para manter atualizado dados no
Sistema de Controle e Remanejamento dos Livros Didáticos;
XXIII. fornecer dados estatísticos inerentes às atividades da secretaria escolar,
quando solicitado;
XXIV. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XXV. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários
e famílias;
XXVI. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas,
com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XXVII. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as
específicas da sua função.
Art 45 - Compete aos técnicos administrativos que atuam na secretaria dos
estabelecimentos de ensino, sob a coordenação do(a) secretário(a):
I. cumprir as obrigações inerentes às atividades administrativas da secretaria,
quanto ao registro escolar do aluno referente à documentação comprobatória,
necessidades de adaptação, aproveitamento de estudos, progressão parcial,
classificação, reclassificação e regularização de vida escolar;
II. atender a comunidade escolar e demais interessados, prestando informações e
orientações;
III. cumprir a escala de trabalho que lhe for previamente estabelecida;
IV. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa
própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional
de sua função;
V. controlar a entrada e saída de documentos escolares, prestando informações
sobre os mesmos a quem de direito;
VI. organizar, em colaboração com o(a) secretário(a) escolar, os serviços do seu
setor;
VII. efetivar os registros na documentação oficial como Ficha Individual, Histórico
Escolar, Boletins, Certificados, Diplomas e outros, garantindo sua idoneidade;
VIII. organizar e manter atualizado o arquivo ativo e conservar o arquivo inativo da
escola;
IX. classificar, protocolar e arquivar documentos e correspondências, registrando a
movimentação de expedientes;
X. realizar serviços auxiliares relativos à parte financeira, contábil e patrimonial do
estabelecimento, sempre que solicitado;
XI. coletar e digitar dados estatísticos quanto à avaliação escolar, alimentando e
atualizando o sistema informatizado;
XII. executar trabalho de mecanografia, reprografia e digitação;
XIII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XIV. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
XV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas,
com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XVI. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que
concernem à especificidade de sua função.
Art. 46 - Compete ao técnico administrativo que atua na biblioteca escolar, indicado
pela direção do estabelecimento de ensino:
I. cumprir e fazer cumprir o Regulamento de uso da biblioteca, assegurando
organização e funcionamento;
II. atender a comunidade escolar, disponibilizando e controlando o empréstimo de
livros, de acordo com Regulamento próprio;
III. auxiliar na implementação dos projetos de leitura previstos na proposta
pedagógica curricular do estabelecimento de ensino;
IV. auxiliar na organização do acervo de livros, revistas, gibis, vídeos, DVDs, entre
outros;
V. encaminhar à direção sugestão de atualização do acervo, a partir das
necessidades indicadas pelos usuários;
VI. zelar pela preservação, conservação e restauro do acervo;
VII. registrar o acervo bibliográfico e dar baixa, sempre que necessário;
VIII. receber, organizar e controlar o material de consumo e equipamentos da
biblioteca;
IX. manusear e operar adequadamente os equipamentos e materiais, zelando pela
sua manutenção;
X. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa
própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional
de sua função;
XI. auxiliar na distribuição e recolhimento do livro didático;
XII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XIII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
XIV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas,
com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XV. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que
concernem à especificidade de sua função.
Art. 47 - Compete ao técnico administrativo indicado pela direção para atuar no
laboratório de Informática do estabelecimento de ensino:
I. cumprir e fazer cumprir Regulamento de uso do laboratório de Informática,
assessorando na sua organização e funcionamento;
II. auxiliar o corpo docente e discente nos procedimentos de manuseio de materiais
e equipamentos de informática;
III. preparar e disponibilizar os equipamentos de informática e materiais necessários
para a realização de atividades práticas de ensino no laboratório;
IV. assistir aos professores e alunos durante a aula de Informática no laboratório;
V. zelar pela manutenção, limpeza e segurança dos equipamentos;
VI. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa
própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional
de sua função;
VII. receber, organizar e controlar o material de consumo e equipamentos do
laboratório de Informática;
VIII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
IX. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
X. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas,
com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XI. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que
concernem à especificidade de sua função.
Art. 48 - Compete ao assistente de execução que atua no laboratório de Química,
Física e Biologia do estabelecimento de ensino:
I. cumprir e fazer cumprir o Regulamento de uso do laboratório de Química, Física e
Biologia;
II. aplicar, em regime de cooperação e de co-responsabilidade com o corpo docente
e discente, normas de segurança para o manuseio de materiais e equipamentos;
III. preparar e disponibilizar materiais de consumo e equipamentos para a realização
de atividades práticas de ensino;
IV. receber, controlar e armazenar materiais de consumo e equipamentos do
laboratório;
V. utilizar as normas básicas de manuseio de instrumentos e equipamentos do
laboratório;
VI. assistir aos professores e alunos durante as aulas práticas do laboratório;
VII. zelar pela manutenção, limpeza e segurança dos materiais de consumo,
instrumentos e equipamentos de uso do laboratório;
VIII. participar de eventos, cursos, reuniões, sempre que convocado, ou por iniciativa
própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional
de sua função;
IX. comunicar imediatamente à direção qualquer irregularidade, incidente e/ou
acidente ocorridos no laboratório;
X. manter atualizado o inventário de instrumentos, ferramentas, equipamentos,
solventes, reagentes e demais materiais de consumo;
XI. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
XIII. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas,
com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XIV. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as
específicas da sua função.
Seção VIII
Da Equipe Auxiliar Operacional
Art. 49 - O auxiliar operacional tem a seu encargo os serviços de conservação,
manutenção, preservação, segurança e da alimentação escolar, no âmbito escolar,
sendo coordenado e supervisionado pela direção do estabelecimento de ensino.
Art. 50 - Compete ao auxiliar operacional que atua na limpeza, organização e
preservação do ambiente escolar e de seus utensílios e instalações:
I. zelar pelo ambiente físico da escola e de suas instalações, cumprindo as normas
estabelecidas na legislação sanitária vigente;
II. utilizar o material de limpeza sem desperdícios e comunicar à direção, com
antecedência, a necessidade de reposição dos produtos;
III. zelar pela conservação do patrimônio escolar, comunicando qualquer
irregularidade à direção;
IV. auxiliar na vigilância da movimentação dos alunos em horários de recreio, de
início e de término dos períodos, mantendo a ordem e a segurança dos estudantes,
quando solicitado pela direção;
V. atender adequadamente aos alunos com necessidades educacionais especiais
temporárias ou permanentes, que demandam apoio de locomoção, de higiene e de
alimentação;
VI. auxiliar na locomoção dos alunos que fazem uso de cadeira de rodas,
andadores, muletas, e outros facilitadores, viabilizando a acessibilidade e a
participação no ambiente escolar;
VII. auxiliar os alunos com necessidades educacionais especiais quanto a
alimentação durante o recreio, atendimento às necessidades básicas de higiene e as
correspondentes ao uso do banheiro;
VIII. auxiliar nos serviços correlatos à sua função, participando das diversas
atividades escolares;
IX. cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas, respeitado
o seu período de férias;
X. participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por iniciativa
própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional;
XI. coletar lixo de todos os ambientes do estabelecimento de ensino, dando-lhe o
devido destino, conforme exigências sanitárias;
XII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XIII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
XIV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas,
com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XV. exercer as demais atribuições decorrentes do Regimento Escolar e aquelas que
concernem à especificidade de sua função.
Art. 51 - São atribuições do auxiliar operacional, que atua na cozinha do
estabelecimento de ensino:
I. zelar pelo ambiente da cozinha e por suas instalações e utensílios, cumprindo as
normas estabelecidas na legislação sanitária em vigor;
II. selecionar e preparar a merenda escolar balanceada, observando padrões de
qualidade nutricional;
III. servir a merenda escolar, observando os cuidados básicos de higiene e
segurança;
IV. informar ao diretor do estabelecimento de ensino da necessidade de reposição
do estoque da merenda escolar;
V. conservar o local de preparação, manuseio e armazenamento da merenda
escolar, conforme legislação sanitária em vigor;
VI. zelar pela organização e limpeza do refeitório, da cozinha e do depósito da
merenda escolar;
VII. receber, armazenar e prestar contas de todo material adquirido para a cozinha e
da merenda escolar;
VIII. cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas, respeitado
o seu período de férias;
IX. participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por iniciativa
própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional;
X. auxiliar nos demais serviços correlatos à sua função, sempre que se fizer
necessário;
XI. respeitar as normas de segurança ao manusear fogões, aparelhos de preparação
ou manipulação de gêneros alimentícios e de refrigeração;
XII. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XIII. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
XIV. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas,
com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XV. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as
específicas da sua função.
Art. 52 - São atribuições do auxiliar operacional que atua na área de vigilância da
movimentação dos alunos nos espaços escolares:
I. coordenar e orientar a movimentação dos alunos, desde o início até o término dos
períodos de atividades escolares;
II. zelar pela segurança individual e coletiva, orientando os alunos sobre as normas
disciplinares para manter a ordem e prevenir acidentes no estabelecimento de
ensino;
III. comunicar imediatamente à direção situações que evidenciem riscos à segurança
dos alunos;
IV. percorrer as diversas dependências do estabelecimento, observando os alunos
quanto às necessidades de orientação e auxílio em situações irregulares;
V. encaminhar ao setor competente do estabelecimento de ensino os alunos que
necessitarem de orientação ou atendimento;
VI. observar a entrada e a saída dos alunos para prevenir acidentes e
irregularidades;
VII. acompanhar as turmas de alunos em atividades escolares externas, quando se
fizer necessário;
VIII. auxiliar a direção, equipe pedagógica, docentes e secretaria na divulgação de
comunicados no âmbito escolar;
IX. cumprir integralmente seu horário de trabalho e as escalas previstas, respeitado
o seu período de férias;
X. participar de eventos, cursos, reuniões sempre que convocado ou por iniciativa
própria, desde que autorizado pela direção, visando ao aprimoramento profissional;
XI. zelar pela preservação do ambiente físico, instalações, equipamentos e materiais
didático-pedagógicos;
XII. auxiliar a equipe pedagógica no remanejamento, organização e instalação de
equipamentos e materiais didático-pedagógicos;
XIII. atender e identificar visitantes, prestando informações e orientações quanto à
estrutura física e setores do estabelecimento de ensino;
XIV. participar da avaliação institucional, conforme orientações da SEED;
XV. zelar pelo sigilo de informações pessoais de alunos, professores, funcionários e
famílias;
XVI. manter e promover relacionamento cooperativo de trabalho com seus colegas,
com alunos, com pais e com os demais segmentos da comunidade escolar;
XVII. participar das atribuições decorrentes do Regimento Escolar e exercer as
específicas da sua função.
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICA
Art. 53 - A organização didático-pedagógica é entendida como o conjunto de
decisões coletivas, necessárias à realização das atividades escolares, para garantir
o processo pedagógico da escola.
Art. 54 - A organização didático-pedagógica é constituída pelos seguintes
componentes:
I. dos níveis e modalidades de ensino da Educação Básica;
II. dos fins e objetivos da Educação Básica em cada nível e modalidade
de ensino;
III. da organização curricular, estrutura e funcionamento;
IV. da matrícula;
V. do processo de classificação;
VI. do processo de reclassificação;
VII. da transferência;
VIII. da progressão parcial;
IX . da freqüência;
X. da avaliação, da recuperação de estudos e da promoção;
XI. do aproveitamento de estudos;
XII. da adaptação;
XIII. da revalidação e equivalência;
XIV. da regularização da vida escolar;
XV. do calendário escolar;
XVI. dos registros e arquivos escolares;
XVII. da eliminação de documentos escolares;
XVIII. da avaliação institucional;
XIX. dos espaços pedagógicos.
Seção I
Dos Níveis e Modalidades de Ensino
da Educação Básica
Art. 55- O estabelecimento de ensino oferta:
I. Ensino Fundamental: 5ª a 8ª séries.
II. Ensino Médio Regular.
III. Educação de Jovens e Adultos: Ensino Fundamental - Fase II e Ensino Médio.
Seção II
Dos Fins e Objetivos da Educação Básica
de cada Nível e Modalidade de Ensino
Art. 56 - O estabelecimento de ensino oferece a Educação Básica com base nos
seguintes princípios das Constituições Federal e Estadual:
I. igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola, vedada
qualquer forma de discriminação e segregação;
II. gratuidade de ensino, com isenção de taxas e contribuições de qualquer natureza
vinculadas à matrícula;
III. garantia de uma Educação Básica igualitária e de qualidade.
Art. 57 - O Ensino Fundamental, obrigatório e gratuito, tem por objetivo a formação
básica do cidadão, mediante:
I. o desenvolvimento da cognição, tendo como meios básicos o pleno domínio da
leitura, da escrita e do cálculo;
II. a compreensão do ambiente natural e sócio-cultural, dos espaços e das relações
sócio-econômicas e políticas, da tecnologia e seus usos, das artes e dos princípios
em que se fundamentam as sociedades;
III. o fortalecimento dos vínculos de família e da humanização das relações em que
se assenta a vida social;
IV. a valorização da cultura local/regional e suas múltiplas relações com os
contextos nacional/global;
V. o respeito à diversidade étnica, de gênero e de orientação sexual, de credo, de
ideologia e de condição sócio-econômica.
Art. 58 - O Ensino Médio, etapa final da Educação Básica, com duração mínima de
três anos, tem como finalidade:
I. a consolidação e o aprofundamento dos conhecimentos adquiridos no Ensino
Fundamental, possibilitando o prosseguimento de estudos;
II. a formação que possibilite ao aluno, no final do curso, compreender o mundo em
que vive em sua complexidade, para que possa nele atuar com vistas à sua
transformação;
III. o aprimoramento do aluno como cidadão consciente, com formação ética,
autonomia intelectual e pensamento crítico;
IV. a compreensão do conhecimento historicamente construído, nas suas dimensões
filosófica, artística e científica, em sua interdependência nas diferentes disciplinas.
Art. 59- Ao final do Ensino Médio o aluno deve demonstrar:
I. domínio dos princípios científicos, tecnológicos e do legado filosófico e artístico da
sociedade, que possibilite a compreensão da complexidade histórico-social da
mesma;
II. conhecimento das formas contemporâneas de linguagem;
III. compreensão crítica das relações e da estrutura social, das desigualdades e dos
processos de mudança, da diversidade cultural e da ideologia frente aos intensos
processos de mundialização, desenvolvimento tecnológico e aprofundamento das
formas de exclusão;
IV. percepção própria, como indivíduo e personagem social, com consciência,
reconhecimento da identidade social e uma compreensão crítica da relação homem-
mundo.
Art. 60 - A oferta da Educação Básica, na modalidade EJA, baseia-se nos seguintes
fins e objetivos:
I. assegurar o direito à escolarização àqueles que não tiveram acesso ou
continuidade de estudo na idade própria;
II. garantir a igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola,
vedada qualquer forma de discriminação e segregação;
III. garantir a gratuidade de ensino, com isenção de taxas e contribuições de
qualquer natureza vinculadas à matrícula;
IV. oferecer Educação Básica igualitária e de qualidade, numa perspectiva
processual, formativa e emancipadora;
V. assegurar oportunidades educacionais apropriadas, considerando as
características do aluno, seus interesses, condições de vida e de trabalho;
VI. respeitar o ritmo próprio de cada aluno no processo de ensino e aprendizagem;
VII. organizar o tempo escolar a partir do tempo disponível do aluno trabalhador;
VIII. assegurar a prática de gestão pedagógica e administrativa democrática, voltada
à formação humana.
Art. 61 - O estabelecimento de ensino, além dos níveis e modalidades de ensino da
Educação Básica oferta:
Sala de Apoio à Aprendizagem para os anos finais do Ensino Fundamental,
conforme orientações da SEED.
Seção III
Da Organização Curricular, Estrutura e Funcionamento
Art. 62 - A organização do trabalho pedagógico em todos os níveis e modalidades
de ensino segue as orientações expressas nas Diretrizes Curriculares Nacionais e
Estaduais.
Art. 63 - O regime da oferta da Educação Básica é de forma presencial, com a
seguinte organização:
I. por séries nos anos finais do Ensino Fundamental (5ª a 8ª série) – período
matutino e vespertino:
- Oferta: Regime Anual
- Duração do Curso: 4 anos
- Carga Horária Anual: 800 horas/200 dias letivos
- Módulo de 40 horas semanais: Aulas de 50 minutos
• Organização Curricular: Base Nacional Comum (75%) e Parte
Diversificada (até 25%) da Carga Horária do Currículo.
II. por série, no Ensino Médio Regular – período matutino:
- Oferta: Regime Anual
- Duração do Curso: 3 anos
- Carga Horária Anual: 800 horas/200 dias letivos
- Módulo de 40 horas semanais: Aulas de 50 minutos
• Organização Curricular: Base Nacional Comum (75%) e Parte
Diversificada (até 25%) da Carga Horária do Currículo.
III. A educação de Jovens e Adultos neste Estabelecimento de Ensino será ofertada
de forma presencial, organizada individual e coletivamente dependendo da condição
e disponibilidade de tempo do educando.
Parágrafo Único – A disciplina de Ensino Religioso no Ensino Fundamental – Fase
II, será ofertada somente na organização coletiva.
Art. 64- Os conteúdos curriculares na Educação Básica observam:
I. difusão de valores fundamentais ao interesse social, aos direitos e deveres dos
cidadãos, de respeito ao bem comum e à ordem democrática;
II. respeito à diversidade;
III. orientação para o trabalho.
Art. 65 - O estabelecimento de ensino oferta o Ensino Fundamental organizado em:
I. anos finais, em regime anual, com 4 (quatro) anos de duração, perfazendo um
total de 3.200 horas.
Parágrafo Único – O estabelecimento de ensino oferta em contraturno Sala de Apoio
à Aprendizagem para os anos finais do Ensino Fundamental, conforme orientações
da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 66 - Os conteúdos e componentes curriculares estão organizados na Proposta
Pedagógica Curricular, inclusa no Projeto Político-Pedagógico do estabelecimento
de ensino, em conformidade com as Diretrizes Nacionais e Estaduais.
Art. 67 - Na organização curricular para os anos finais do Ensino Fundamental
consta:
I. Base Nacional Comum constituída pelas disciplinas de Artes, Ciências, Educação
Física, Ensino Religioso, Geografia, História, Matemática e Língua Portuguesa e de
uma Parte Diversificada, constituída por Língua Estrangeira Moderna (Inglês);
II. Ensino Religioso, como disciplina integrante da Matriz Curricular do
estabelecimento de ensino, assegurado o respeito à diversidade cultural religiosa do
Brasil, vedadas quaisquer formas de proselitismo;
III. História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Prevenção ao Uso Indevido de
Drogas, Sexualidade Humana, Educação Ambiental, Educação Fiscal e
Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, como temáticas
trabalhadas ao longo do ano letivo, em todas as disciplinas;
IV. conteúdos de História do Paraná na disciplina de História.
Art. 68 - O estabelecimento de ensino oferta o Ensino Médio, com duração de três
anos, perfazendo um mínimo de 2.400 horas.
Art. 69 - Na organização curricular do Ensino Médio consta:
I. Base Nacional Comum constituída pelas disciplinas de Arte, Biologia, Química,
Física, História, Geografia, Educação Física, Filosofia, Sociologia, Língua
Portuguesa e Matemática e de uma Parte Diversificada constituída por Língua
Estrangeira Moderna (Inglês).
II. História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Prevenção ao Uso Indevido de
Drogas, Sexualidade Humana, Educação Ambiental, Educação Fiscal e
Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente, como temáticas
trabalhadas ao longo do ano letivo, em todas as disciplinas;
III. conteúdos de História do Paraná na disciplina de História.
Art. 70 - A Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental - Fase II e Ensino
Médio, é ofertada de forma presencial, com a seguinte organização:
I. coletiva e individual, no Ensino Fundamental - Fase II e no Ensino Médio;
II. componentes curriculares organizados por disciplina;
III. 1.200 (1.440 horas-aula), distribuídas entre as disciplinas conforme consta na
Matriz Curricular;
IV. conteúdos que integram a educação básica, contidos na Proposta Pedagógica
Curricular, desenvolvidos ao longo da carga horária total estabelecida para cada
disciplina da Base Nacional Comum;
V. garantia de cem por cento dos conteúdos que integram a Proposta Pedagógica
Curricular da disciplina.
VI. oferta de cem por cento do total da carga horária distribuída na Matriz Curricular
do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio.
Art. 71 - O estabelecimento de ensino ofertará os Exames Supletivos, quando
credenciado pela SEED, que compreenderão a Base Nacional Comum do currículo,
habilitando ao prosseguimento de estudos.
§ 1º - Os Exames a que se refere este artigo realizar-se-ão:
a) para a conclusão do Ensino Fundamental, aos maiores de quinze anos;
b) para a conclusão do Ensino Médio, aos maiores de dezoito anos.
§ 2º - Os critérios utilizados para a aplicação dos Exames seguirão as normas
complementares emanadas pelo Conselho Estadual de Educação e instruções da
SEED.
Art. 72 - O estabelecimento de ensino desenvolverá Ações Pedagógicas
Descentralizadas – APEDs, efetivadas em situações de evidente necessidade,
dirigidas a grupos sociais com perfis e necessidades próprias e onde não haja oferta
de escolarização para jovens, adultos e idosos, respeitada a Proposta Pedagógica
Curricular e o Regimento Escolar, desde que autorizado pela SEED, seguindo
instrução própria.
Parágrafo Único – O estabelecimento de ensino, quando indicado pela SEED,
poderá desenvolver Ações Pedagógicas Descentralizadas para alunos em privação
de liberdade, de acordo com a legislação vigente.
Art. 73 - Os conteúdos e componentes curriculares, na modalidade EJA, estão
organizados de acordo com a Matriz Curricular, resultante do Projeto Político
Pedagógico do estabelecimento de ensino.
§ 1º - Os conteúdos curriculares para o Ensino Fundamental - Fase II e Ensino
Médio estão organizados por disciplinas.
§ 2º - As temáticas História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, Prevenção ao Uso
Indevido de Drogas, Sexualidade Humana, Educação Ambiental, Educação Fiscal e
Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente serão trabalhadas ao
longo do ano letivo, em todas as disciplinas.
§ 3º - Os conteúdos curriculares de História do Paraná estão incluídos na disciplina
de História.
§ 4º - A disciplina de Ensino Religioso, no Ensino Fundamental – Fase II, será
ofertada somente na organização coletiva.
Seção IV
Da Matrícula
Art. 74 - A matrícula é o ato formal que vincula o aluno ao estabelecimento de
ensino, conferindo-lhe a condição de aluno.
Parágrafo Único - É vedada a cobrança de taxas e/ou contribuições de qualquer
natureza vinculadas à matrícula;
Art. 75 - O estabelecimento de ensino assegura matrícula inicial ou em curso,
conforme normas estabelecidas na legislação em vigor e nas instruções da SEED.
Art. 76 - A matrícula deve ser requerida pelo interessado ou seu responsável,
quando menor de 18 (dezoito anos), sendo necessária a apresentação dos
seguintes documentos:
I. Certidão de Nascimento ou Carteira de Identidade – RG, para alunos maiores de
16 (dezesseis) anos, cópia e original;
II. Comprovante de residência, prioritariamente a fatura de energia elétrica, cópia e
original;
III. Histórico Escolar ou Declaração de escolaridade da escola de origem, esta com o
Código Geral de Matrícula – CGM, quando aluno oriundo da rede estadual;
IV. Matriz Curricular, quando a transferência for para o 2º ou 3º ano do Ensino
Médio.
§ 1º - O aluno oriundo da rede estadual de ensino deve apresentar também a
documentação específica, disposta nas Instruções Normativas de matrícula
emanadas anualmente da SEED.
§ 2º - Na impossibilidade de apresentação de quaisquer documentos citados neste
artigo, o aluno ou seu responsável será orientado e encaminhado aos órgãos
competentes para as devidas providências.
Art. 77 - A matrícula é deferida pelo diretor, conforme prazo estabelecido na
legislação vigente.
Art. 78 - No ato da matrícula, o aluno ou seu responsável será informado sobre o
funcionamento do estabelecimento de ensino e sua organização, conforme o Projeto
Político-Pedagógico, Regimento Escolar, Estatutos e Regulamentos Internos.
Art. 79 - No ato da matrícula, o aluno ou seu responsável deverá autodeclarar seu
pertencimento Étnico-Racial e optar, na série do Ensino Fundamental e na
modalidade EJA – Fase II, pela freqüência ou não na disciplina de Ensino Religioso.
Art. 80 - O período de matrícula será estabelecido pela SEED, por meio de
Instruções Normativas.
Art. 81 - Ao aluno não vinculado a qualquer estabelecimento de ensino assegura-se
a possibilidade de matrícula em qualquer tempo, desde que se submeta a processo
de classificação, aproveitamento de estudos e adaptação, previstos no presente
Regimento Escolar, conforme legislação vigente.
§ 1º - O controle de freqüência far-se-á a partir da data da efetivação da matrícula,
sendo exigida frequência mínima de 75% do total da carga horária restante da série.
§ 2º - O contido no caput desse artigo é extensivo a todo estrangeiro,
independentemente de sua condição legal, exceto para a primeira série/ano do
Ensino Fundamental.
Art. 82 - O ingresso no Ensino Fundamental será de acordo com a legislação
vigente no estado.
Art. 83 - O ingresso no Ensino Médio é permitido:
I. aos concluintes do Ensino Fundamental ou seu correspondente legal, ofertado por
estabelecimento de ensino regularmente autorizado a funcionar;
II. aos concluintes de estudos equivalentes aos de Ensino Fundamental
reconhecidos pelo Conselho Estadual de Educação.
Art. 84 - Na modalidade EJA, as matrículas podem ser efetuadas em qualquer
época do ano, sendo que:
I. no Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, a matrícula é por disciplina e o
aluno escolhe, em função da oferta, até 04 (quatro) disciplinas concomitantemente e
a forma de organização, coletiva ou individual;
II. para matrícula, deve ser observada a idade mínima, exigida na legislação vigente.
Art. 85 - No ato da matrícula na modalidade EJA, o aluno será orientado pela
equipe pedagógica sobre a organização dos cursos, o cronograma de oferta das
disciplinas e a metodologia.
Art. 86 - Os alunos com necessidades educacionais especiais serão matriculados
em todos os níveis e modalidades de ensino, respeitado o seu direito a atendimento
adequado, pelos serviços e apoios especializados.
Seção V
Do Processo de Classificação
Art. 87 - A classificação no Ensino Fundamental e Médio é o procedimento que o
estabelecimento de ensino adota para posicionar o aluno na etapa de estudos
compatível com a idade, experiência e desenvolvimento adquiridos por meios
formais ou informais, podendo ser realizada:
I. por promoção, para alunos que cursaram, com aproveitamento, a série ou fase
anterior, na própria escola;
II. por transferência, para os alunos procedentes de outras escolas, do país ou do
exterior, considerando a classificação da escola de origem;
III. independentemente da escolarização anterior, mediante avaliação para
posicionar o aluno na série, disciplina ou etapa compatível ao seu grau de
desenvolvimento e experiência, adquiridos por meios formais ou informais.
Art. 88 - A classificação tem caráter pedagógico centrado na aprendizagem, e exige
as seguintes ações para resguardar os direitos dos alunos, das escolas e dos
profissionais:
I. organizar comissão formada por docentes, pedagogos e direção da escola para
efetivar o processo;
II. proceder avaliação diagnóstica, documentada pelo professor ou equipe
pedagógica;
III. comunicar o aluno e/ou responsável a respeito do processo a ser iniciado, para
obter o respectivo consentimento;
IV. arquivar Atas, provas, trabalhos ou outros instrumentos utilizados;
V. registrar os resultados no Histórico Escolar do aluno.
Art. 89 - É vedada a classificação para ingresso no ano inicial do Ensino
Fundamental.
Art. 90 - O processo de classificação na modalidade EJA poderá posicionar o aluno,
para matrícula na disciplina, em 25%, 50%, 75% ou 100% da carga horária total de
cada disciplina do Ensino Fundamental - Fase II e, no Ensino Médio, bem 25%,
50%, 75% da carga horária total de cada disciplina, de acordo com a Proposta
Pedagógica da EJA.
Parágrafo Único - É obrigatória a oferta de 100% do total da carga horária distribuída
na matriz curricular do Ensino Fundamental – Fase II e do Ensino Médio, pelo
estabelecimento de ensino.
Art. 91- Na classificação com êxito, em 100% do total da carga horária, em todas as
disciplinas do Ensino Fundamental – Fase II, o educando está apto a realizar
matrícula inicial no Ensino Médio, no mesmo Estabelecimento.
Parágrafo Único - Em caso de transferência, esta só poderá ser expedida após o
educando ter concluído, no mínimo, duas disciplinas do Ensino Médio e obtido no
mínimo, um registro de nota e freqüência nas demais disciplinas matriculadas.
Art. 92 - O aluno, após o processo de classificação nas disciplinas do Ensino
Fundamental – Fase II e Ensino Médio, de acordo com o percentual de carga horária
avançada, terá as seguintes quantidades de registros de notas:
Ensino Fundamental – Fase II
Disciplinas/Carga
Horária Total
% de Classificação (avanço), Carga Horária a cumprida, Nº de Registros de notas faltantes
25% 50% 75% 100%
LínguaPortuguesa
(336 h/a)
252h/a, 4 registros de notas
168h/a, 3 registros de notas
84h/a, 2 registros denotas
Concluinte da disciplina
Matemática(336h/a)
252h/a, 4 registros de notas
168h/a, 3 registros de notas
84h/a, 2 registros denotas
Concluinte da disciplina
Ciências Naturais(256h/a)
192h/a, 3 registros de notas
128h/a, 2 registros de notas
64h/a, 1 registro de notas
Concluinte da disciplina
História (256h/a)
192h/a, 3 registros de notas
128 h/a, 2 registros de notas
64h/a, 1 registro de nota
Concluinte da disciplina
Geografia(256h/a)
192h/a, 3 registros de notas
128h/a, 2 registros de notas
64h/a, 1 registro de nota
Concluinte da disciplina
LEM – Inglês(256h/a)
192h/a, 3 registros de notas
128h/a, 2 registros de notas
64h/a, 1 registro de nota
Concluinte da disciplina
Artes(112h/a)
84h/a, 2 registros denotas
56h/a, 1 registro de nota
28h/a, 1 registro de nota
Concluinte da disciplina
Educação Física
(112h/a)
84h/a, 2 registros denotas
56h/a, 1 registro de nota 16h/a
28h/a 1 registro denota
Concluinte da disciplina
Ensino Religioso
*
* Disciplina de oferta obrigatória pelo Estabelecimento de Ensino e de matrícula facultativa pelo educando. É vedada a CLASSIFICAÇÃO nesta disciplina.
Ensino Médio
Disciplinas/Carga Horária Total
% de Classificação, C.Horária a ser cumprida e Nº de Disciplinas/Carga Registros de notas
25% 50% 75%
Língua Port. eLiteratura (208h/a)
156h/a, 4 registros de notas
104h/a, 3 registros de notas
52h/a, 2 registros denotas
Matemática (208h/a)
156h/a, 4 registros de notas
104h/a, 3 registros de notas
52h/a, 2 registros denotas
Biologia (128h/a) 96h/a, 3 registros de
64h/a, 2 registros de
32h/a, 1 registro de nota
notas notas
Física (128h/a) 96h/a, 3 registros denotas
64h/a, 2 registros denotas
32h/a, 1 registro de nota
Química (128h/a) 96h/a, 3 registros denotas
64h/a, 2 registros denotas
32h/a, 1 registro de nota
História (128h/a) 96h/a, 3 registros denotas
64h/a, 2 registros denotas
32h/a, 1 registro de nota
Geografia (128h/a) 96h/a, 3 registros denotas
64h/a, 2 registros denotas
32h/a, 1 registro de nota
LEM – Inglês(128h/a)
96h/a, 3 registros denotas
64h/a, 2 registros denotas
32h/a, 1 registro de nota
Arte (64h/a) 48h/a, 2 registros denotas
32h/a, 1 registro de nota
16h/a, 1 registro de nota
Filosofia (64h/a) 48h/a, 2 registros denotas
32h/a, 1 registro de nota
16h/a, 1 registro de nota
Sociologia (64h/a) 48h/a, 2 registros denotas
32h/a, 1 registro de nota
16h/a, 1 registro de nota
Educação Física (64/a)
48h/a, 2 registros denotas
32h/a, 1 registro de nota
16h/a, 1 registro de nota
Seção VI
Do Processo de Reclassificação
Art. 93- A reclassificação é o processo pelo qual o estabelecimento de ensino avalia
o grau de experiência do aluno matriculado, preferencialmente no início do ano,
levando em conta as normas curriculares gerais, a fim de encaminhá-lo à etapa de
estudos compatível com sua experiência e desenvolvimento, independentemente do
que registre o seu Histórico Escolar.
Art. 94 - Cabe aos professores, ao verificarem as possibilidades de avanço na
aprendizagem do aluno, devidamente matriculado e com freqüência na
série/disciplina, dar conhecimento à equipe pedagógica para que a mesma possa
iniciar o processo de reclassificação.
Parágrafo Único – Os alunos, quando maior, ou seus responsáveis, poderão solicitar
aceleração de estudos através do processo de reclassificação, facultando à escola
aprová-lo ou não.
Art. 95 - A equipe pedagógica comunicará, com a devida antecedência, ao aluno
e/ou seus responsáveis, os procedimentos próprios do processo a ser iniciado, a fim
de obter o devido consentimento.
Art. 96 - A equipe pedagógica do estabelecimento de ensino, assessorada pela
equipe do Núcleo Regional de Educação, instituirá Comissão, conforme orientações
emanadas da SEED, a fim de discutir as evidências e documentos que comprovem
a necessidade da reclassificação.
Art. 97 - Cabe à Comissão elaborar relatório dos assuntos tratados nas reuniões,
anexando os documentos que registrem os procedimentos avaliativos realizados,
para que sejam arquivados na Pasta Individual do aluno.
Art. 98 - O aluno reclassificado deve ser acompanhado pela equipe pedagógica,
durante dois anos, quanto aos seus resultados de aprendizagem.
Art. 99 - Na modalidade EJA, o estabelecimento de ensino poderá reclassificar os
alunos matriculados, considerando:
I. que o aluno deve ter cursado, no mínimo, 25% do total da carga horária definida
para cada disciplina, no Ensino Fundamental - Fase II e no Ensino Médio;
II. a idade para a conclusão do nível de ensino, de acordo com a legislação vigente.
Parágrafo Único – Fica vedada a reclassificação na disciplina de Ensino Religioso.
Art. 100 - O processo de reclassificação poderá reposicionar o educando, devendo
cursar ainda 50% ou 25% da carga horária total de cada disciplina do Ensino
Fundamental – Fase II ou do Ensino Médio, conforme tabelas a seguir.
Ensino Fundamental – Fase II
Disciplinas/Carga Horária
Total
% de Reclassificação, Carga horária a ser cumprida, N°
de Registros de notasTendo cursado 25% e
avançado em 25% deve
cursar mais 50% da carga
horária total da disciplina e
obter os seguintes registros
de notas:
Tendo cursado 25% e
avançado em 50% deve
cursar mais 25% da carga
horária total da disciplina e
obter os seguintes registros
de notas:
Língua Portuguesa
(336h/a) 6 registros de
notas
168h/a, 4 registros de notas 84h/a, 3 registros de notas
Matemática (336h/a) 6
registro de notas
168h/a, 4 registros de notas 84h/a, 3 registros de notas
Ciências Naturais
(256h/a) 4 registro de
notas
128h/a, 3 registros de notas 64h/a, 2 registros de notas
História (256h/a) 04 128h/a, 3 registros de notas 64h/a, 2 registros de notas
registro de notas
Geografia (256h/a) 04
registro de notas
128h/a, 3 registros de notas 64h/a, 2 registros de notas
LEM – Inglês (256h/a) 04
registro de notas
128h/a, 3 registros de notas 64h/a, 2 registros de notas
Artes (112h/a) 02 registro
de notas
56h/a, 2 registros de notas 28h/a, 2 registros de notas
Educação Física (112h/a)
02 registro de notas
56h/a, 2 registros de notas 28h/a, 2 registros de notas
Ensino Religioso * Disciplina de oferta obrigatória pelo Estabelecimento de
Ensino e de
matrícula facultativa para o educando.
Ensino Médio
Disciplinas/carga Horária
Total
% de Reclassificação, Carga Horária a ser cumprida, N°
de registros de notasTendo cursado 25% e
avançado em 25% deve
cursar mais 50% da carga
horária total da disciplina e
obter os seguintes
registros de notas:
Tendo cursado 25% e
avançado em 50% deve
cursar mais 25% da carga
horária total da disciplina e
obter os seguintes registros
de notas:
Língua Portuguesa
(208h/a)
104h/a, 4 registros de
notas
52h/a, 3 registros de notas
Matemática (208h/a) 104h/a, 4 registros de 52h/a, 3 registros de notas
notas
Biologia (128h/a) 64h/a, 3 registros de notas 32h/a, 2 registros de notas
Física (128h/a) 64h/a, 3 registros de notas 32h/a, 2 registros de notas
Química (128h/a) 64h/a, 3 registros de notas 32h/a, 2 registros de notas
História (128h/a) 64h/a, 3 registros de notas 32h/a, 2 registros de notas
Geografia (128h/a) 64h/a, 3 registros de notas 32h/a, 2 registros de notas
LEM – Inglês (128h/a) 64h/a, 3 registros de notas 32h/a, 2 registros de notas
Filosofia (64h/a) 32h/a, 2 registros de notas 16h/a, 2 registros de notas
Sociologia (64h/a) 32h/a, 2 registros de notas 16h/a, 2 registros de notas
Arte (64h/a) 32h/a, 2 registros de notas 16h/a, 2 registros de notas
Educação Física (64h/a) 32h/a, 2 registros de notas 16h/a, 2 registros de notasI. tendo cursado 25% e avançado em 25%, o aluno deverá cursar ainda 50% da
carga horária total da disciplina e obter as seguintes quantidades de registros de
notas:
a) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Língua Portuguesa e
Literatura, o aluno deverá ter 4 (quatro) registros de notas;
b) nas disciplinas de Geografia, História, Ciências Naturais, Língua Estrangeira
Moderna, Química, Física e Biologia, o aluno deverá ter 3 (três) registros de notas;
c) nas disciplinas de Artes, Arte, Filosofia, Sociologia, Educação Física, o aluno
deverá ter 2 (dois) registros de notas.
II. tendo cursado 25% e avançado em 50%, o aluno deverá cursar ainda 25% da
carga horária total da disciplina e obter as seguintes quantidades de registros de
notas:
a) nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática e Língua Portuguesa e
Literatura, o aluno deverá ter 3 (três) registros de notas;
b) nas disciplinas de Geografia, História, Ciências Naturais, Língua Estrangeira
Moderna, Química, Física e Biologia, o aluno deverá ter 2 (dois) registros de notas;
c) nas disciplinas de Artes, Arte, Filosofia, Sociologia, Educação Física, o aluno
deverá ter 2 (dois) registros de notas.
Parágrafo Único - Caso o aluno tenha cursado 25% ou mais da carga horária total
da disciplina, após reclassificado, deverá cursar ainda, obrigatoriamente, no mínimo,
25% do total da carga horária.
Art. 101 - O resultado do processo de reclassificação será registrado em Ata e
integrará a Pasta Individual do aluno.
Art. 102 - O resultado final do processo de reclassificação realizado pelo
estabelecimento de ensino será registrado no Relatório Final, a ser encaminhado à
SEED.
Art. 103 - A reclassificação é vedada para a etapa inferior à anteriormente cursada.
Seção VII
Da Transferência
Art. 104 - A matrícula por transferência ocorre quando o aluno, ao se desvincular de
um estabelecimento de ensino, vincula-se, ato contínuo, a outro, para
prosseguimento dos estudos em curso.
Art. 105 - A matrícula por transferência é assegurada no estabelecimento de ensino,
aos alunos que se desvincularam de outro, devidamente integrado ao sistema de
ensino, mediante apresentação da documentação de transferência, com
aproveitamento e assiduidade do aluno, com observância da proximidade
residencial.
Art. 106 - Os registros do estabelecimento de ensino de origem serão transpostos
ao estabelecimento de destino, sem modificações.
Parágrafo Único - Antes de efetivar a matrícula, se necessário, solicitar à escola de
origem os dados para a interpretação dos registros referentes ao aproveitamento
escolar e assiduidade do aluno.
Art. 107 - O aluno, ao se transferir do estabelecimento de ensino, receberá a
documentação escolar necessária para matrícula no estabelecimento de destino,
devidamente assinada.
§ 1º - No caso de transferência em curso, será entregue ao aluno:
I. Histórico Escolar das séries ou períodos, etapas, disciplina(s), ciclos ou fases
concluídas;
II. Ficha Individual referente à série ou período, etapa, disciplina(s) em curso.
§ 2º - Na impossibilidade da emissão dos documentos, no ato da solicitação da
transferência, o estabelecimento fornecerá Declaração de Escolaridade, anexando
cópia da Matriz Curricular e compromisso de expedição de documento definitivo no
prazo de 30 (trinta) dias.
§ 3º - À documentação dos alunos que freqüentam os serviços de Apoios da
Educação Especial, além dos documentos da classe comum, deverão ser
acrescentadas cópias do relatório da avaliação pedagógica no contexto escolar e
cópia do último relatório de acompanhamento semestral realizado pelo professor do
Serviço ou Apoio Especializado.
Art. 108 - A matrícula por transferência, na modalidade EJA, deve:
I. no processo de escolarização com a mesma organização de ensino, considerar os
registros de nota e carga horária do estabelecimento de ensino de origem;
II. no processo de escolarização com organização de ensino diferente da ofertada na
EJA:
a) desconsiderar os registros de nota e carga horária do estabelecimento de ensino
de origem;
b) realizar matrícula inicial em até 4 (quatro) disciplinas;
c) o aluno poderá ser reclassificado, em cada disciplina, após ter cursado 25% do
total da carga horária da disciplina.
Art. 109 - No Curso de Formação de Docentes da Educação Infantil e anos iniciais
do Ensino Fundamental - na modalidade normal, em nível médio, há possibilidade
de receber transferência de curso, podendo o aluno beneficiar-se do aproveitamento
de estudos relativa à Base Nacional Comum.
Seção VIII
Da Progressão Parcial
Art. 110 – Este Estabelecimento de Ensino não ofertará Regime de Progressão
Parcial.
Seção IX
Da Freqüência
Art. 111 - É obrigatória, ao aluno, a freqüência mínima de 75% do total da carga
horária do período letivo, para fins de promoção.
Art. 112 - É assegurado o regime de exercícios domiciliares, com acompanhamento
pedagógico do estabelecimento de ensino, como forma de compensação da
ausência às aulas, aos alunos que apresentarem impedimento de freqüência,
conforme as seguintes condições, previstas na legislação vigente:
I. portadores de afecções congênitas ou adquiridas, infecções, traumatismos ou
outras condições mórbidas;
II. gestantes.
Art. 113 - É assegurado o abono de faltas ao aluno que estiver matriculado em
Órgão de Formação de Reserva e que seja obrigado a faltar a suas atividades civis,
por força de exercícios ou manobras, ou reservista que seja chamado para fins de
exercício de apresentação das reservas ou cerimônias cívicas, do Dia do Reservista.
Parágrafo Único – As faltas tratadas no caput deste artigo deverão ser assentadas
no Livro Registro de Classe, porém, não serão consideradas no cômputo geral das
faltas.
Art. 114 - Na Organização Coletiva do Ensino Fundamental e Médio, na modalidade
EJA, a freqüência mínima é de 75% do total da carga horária prevista para cada
disciplina.
Art. 115 - Na Organização Individual do Ensino Fundamental e Médio, na
modalidade EJA, o aluno deve cumprir 100% do total da carga horária de todas as
disciplinas.
Art. 116 - Os jovens, adultos e idosos, que não participaram do processo de
escolarização formal/escolar; bem como o educando desistente do processo de
escolarização formal/escolar, de outros anos letivos, cuja organização de ensino é
diferente da ofertada neste Estabelecimento, não comprovando conclusão de
disciplina(s), poderá ter seus conhecimentos aferidos por processo de classificação,
definidos no Regimento Escolar.
Art. 117 - Na modalidade EJA, tanto na Organização Individual como na
Organização Coletiva será considerado desistente o educando que se ausentar por
mais de 02 (dois) meses consecutivos, devendo a escola, no seu retorno, reativar
sua matrícula para dar continuidade aos seus estudos, aproveitando a carga horária
já cursada e os registros de notas obtidos.
Parágrafo Único – O aluno desistente na disciplina, terá o prazo de 2 (dois) anos, a
partir da data da matrícula inicial, para ter sua matrícula reativada, aproveitando a
carga horária já freqüentada e os registros de notas obtidos.
Art. 118 - A relação de alunos, quando menores de idade, que apresentarem
quantidade de faltas acima de 50% do percentual permitido em lei, será
encaminhada ao Conselho Tutelar do Município, ou ao Juiz competente da Comarca
e ao Ministério Público, através da Ficha de Comunicação do Aluno Ausente - FICA.
Parágrafo Único – No sistema de operacionalização da FICA, a atuação da escola é
essencial, pois, além da família, as instituições educacionais também são
responsáveis pelo desenvolvimento pessoal e social da criança e adolescente. O
principal agente desse processo é o professor, na medida em que, constatada a
ausência do aluno por 05 (cinco) dias consecutivos ou, então 07 (sete) alternados no
período de um mês, esgotadas as iniciativas a seu cargo comunicará o fato a equipe
pedagógica da escola, que entrará em contato com a família, orientando e adotando
procedimentos que possibilitem o retorno do aluno.
Seção X
Da Avaliação da Aprendizagem, da Recuperação de Estudos e da Promoção
Art. 119 - A avaliação é uma prática pedagógica intrínseca ao processo ensino e
aprendizagem, com a função de diagnosticar o nível de apropriação do
conhecimento pelo aluno.
Art. 120 - A avaliação é contínua, cumulativa e processual devendo refletir o
desenvolvimento global do aluno e considerar as características individuais deste no
conjunto dos componentes curriculares cursados, com preponderância dos aspectos
qualitativos sobre os quantitativos.
Parágrafo Único - Dar-se-á relevância à atividade crítica, à capacidade de síntese e
à elaboração pessoal, sobre a memorização.
Art. 121 - A avaliação é realizada em função dos conteúdos, utilizando métodos e
instrumentos diversificados, coerentes com as concepções e finalidades educativas
expressas no Projeto Político-Pedagógico da escola.
Parágrafo Único - É vedado submeter o aluno a uma única oportunidade e a um
único instrumento de avaliação.
Art. 122 - Os critérios de avaliação do aproveitamento escolar serão elaborados em
consonância com a organização curricular e descritos no Projeto Político-
Pedagógico.
Art. 123 - A avaliação deverá utilizar procedimentos que assegurem o
acompanhamento do pleno desenvolvimento do aluno, evitando-se a comparação
dos alunos entre si.
Art. 124 - O resultado da avaliação deve proporcionar dados que permitam a
reflexão sobre a ação pedagógica, contribuindo para que a escola possa reorganizar
conteúdos/instrumentos/métodos de ensino.
Art. 125 - Na avaliação do aluno devem ser considerados os resultados obtidos
durante todo o período letivo, num processo contínuo, expressando o seu
desenvolvimento escolar, tomado na sua melhor forma.
Art. 126 - Os resultados das atividades avaliativas serão analisados durante o
período letivo, pelo aluno e pelo professor, observando os avanços e as
necessidades detectadas, para o estabelecimento de novas ações pedagógicas.
Art. 127 - A recuperação de estudos é direito dos alunos, independentemente do
nível de apropriação dos conhecimentos básicos.
Art. 128 - A recuperação de estudos será realizada bimestralmente e concomitante
ao processo ensino e aprendizagem.
Art. 129 - A recuperação será organizada com atividades significativas, por meio de
procedimentos didático-metodológicos diversificados.
Parágrafo Único - A proposta de recuperação de estudos deverá indicar a área de
estudos e os conteúdos da disciplina.
Art. 130 - A avaliação da aprendizagem terá os registros de notas expressos em
uma escala de 0 (zero) a 10,0 (dez vírgula zero).
Art. 131 - Os resultados das avaliações dos alunos serão registrados em
documentos próprios, a fim de que sejam asseguradas a regularidade e
autenticidade de sua vida escolar.
Parágrafo Único - Os resultados da recuperação serão incorporados às avaliações
efetuadas durante o período letivo, constituindo-se em mais um componente do
aproveitamento escolar, sendo obrigatória sua anotação no Livro Registro de
Classe.
Art. 132 - A promoção é o resultado da avaliação do aproveitamento escolar do
aluno, aliada à apuração da sua freqüência.
Art. 133 - Na promoção ou certificação de conclusão, para os anos finais do Ensino
Fundamental e Ensino Médio, a média final mínima exigida é de 6,0 (seis vírgula
zero), observando a freqüência mínima exigida por lei.
Art. 134 - Os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio, que
apresentarem freqüência mínima de 75% do total de horas letivas e média anual
igual ou superior a 6,0 (seis vírgula zero) em cada disciplina, serão considerados
aprovados ao final do ano letivo.
Art. 135 - Os alunos dos anos finais do Ensino Fundamental e do Ensino Médio
serão considerados retidos ao final do ano letivo quando apresentarem:
I. freqüência inferior a 75% do total de horas letivas, independentemente do
aproveitamento escolar;
II. freqüência superior a 75% do total de horas letivas e média inferior a 6,0 (seis
vírgula zero) em cada disciplina.
Art. 136 - A disciplina de Ensino Religioso não se constitui em objeto de retenção
do aluno, não tendo registro de notas na documentação escolar.
Art. 137 - Os resultados obtidos pelo aluno no decorrer do ano letivo serão
devidamente inseridos no sistema informatizado, para fins de registro e expedição
de documentação escolar.
Art. 138 - Na modalidade EJA serão registradas de 02 (duas) a 06 (seis) notas por
disciplina, que corresponderão a provas individuais escritas e a outros instrumentos
avaliativos adotados, aos quais, obrigatoriamente, o aluno submeterse-á na
presença do professor.
Art. 139 - Os registros de nota na EJA, para o Ensino Fundamental - Fase II e
Ensino Médio, constituir-se-ão de:
I. 06 (seis) registros de notas, nas disciplinas de Língua Portuguesa, Matemática,
Língua Portuguesa e Literatura;
II. 04 (quatro) registros de notas, nas disciplinas de História, Geografia, Ciências
Naturais, Língua Estrangeira Moderna, Química, Física, Biologia;
III. 02 (dois) registros de notas nas disciplinas de Artes, Arte, Filosofia, Sociologia e
Educação Física.
Art. 140 - Na disciplina de Ensino Religioso, as avaliações realizadas no decorrer do
processo ensino – aprendizagem não terão registro de nota para fins de promoção e
certificação.
Parágrafo Único - O educando que optar por freqüentar as aulas de Ensino
Religioso, terá a carga horária da disciplina incluída no Total da Carga Horária do
Curso.
Art. 141 - Para fins de promoção ou certificação, na modalidade EJA, a nota mínima
exigida é 6,0 (seis vírgula zero), em cada disciplina de acordo com a Resolução nº
3794/04 - SEED e freqüência mínima de 75% do total da carga horária de cada
disciplina na organização coletiva e 100% na organização individual.
Art. 142 - Na modalidade EJA, a Média Final (MF) para cada disciplina
corresponderá à média aritmética dos Registros de Notas, resultantes das
avaliações realizadas.
Média Final ou MF = Soma dos Registros de Notas
Nº de Registos de Notas
Art. 143 - Na modalidade EJA, o aluno receberá certificação de conclusão de curso
ao concluir todas as disciplinas constantes na Matriz Curricular.
Art. 144 - A idade mínima para a obtenção do certificado de conclusão do Ensino
Fundamental e do Ensino Médio na EJA é a estabelecida na legislação vigente.
Seção XI
Do Aproveitamento de Estudos
Art. 145 - Os estudos concluídos com êxito serão aproveitados.
Parágrafo Único – A carga horária efetivamente cumprida pelo aluno, no
estabelecimento de ensino de origem, será transcrita no Histórico Escolar, para fins
de cálculo da carga horária total do curso.
Art. 146 - Na EJA, o aluno poderá requerer aproveitamento integral de estudos de
disciplinas concluídas com êxito, por meio de cursos organizados por disciplina ou
de Exames Supletivos, apresentando a comprovação de conclusão.
Parágrafo Único – O aluno oriundo de organização de ensino de forma diferente da
ofertada nesta modalidade terá desconsiderado os registros de notas e carga horária
do estabelecimento de ensino de origem, devendo realizar matrícula inicial em até 4
(quatro) disciplinas.
Art. 147 - O educando oriundo de formas de organização de ensino diferentes da
ofertada neste Estabelecimento, que não comprovar conclusão de disciplina(s),
poderá ser matriculado para cursar 100% (cem por cento) da carga horária total da
disciplina ou participar do processo de classificação ou ainda, da reclassificação
após ter cumprido 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária total da disciplina.
§ 1º - O educando inserido no processo de escolarização formal/escolar, recebido
por transferência, cuja organização de ensino é diferente da ofertada neste
Estabelecimento, não comprovando conclusão de disciplina(s), deverá ser
matriculado para cursar 100% (cem por cento) da carga horária total da disciplina,
podendo, após ter cumprido 25% (vinte e cinco por cento) da carga horária total da
disciplina, participar do processo de reclassificação, definido no Regimento Escolar.
§ 2º - Os jovens, adultos e idosos, que não participaram do processo de
escolarização formal/escolar; bem como o educando desistente do processo de
escolarização formal/escolar, de outros anos letivos, cuja organização de ensino é
diferente da ofertada neste Estabelecimento, não comprovando conclusão de
disciplina(s), poderão ter seus conhecimentos aferidos por processo de
classificação, definidos no Regimento Escolar.
Art. 148 - A avaliação para fins de aproveitamento de estudos será realizada
conforme os critérios estabelecidos no Plano de Curso .
Parágrafo Único – É vedado o aproveitamento de estudos nos cursos integrados ao
Ensino Médio.
Seção XII
Da Adaptação
Art. 149 - A adaptação de estudos de disciplinas é atividade didático pedagógica
desenvolvida sem prejuízo das atividades previstas na Proposta Pedagógica
Curricular, para que o aluno possa seguir o novo currículo.
Art. 150 - A adaptação de estudos far-se-á pela Base Nacional Comum.
Parágrafo Único – Na conclusão do curso, o aluno deverá ter cursado, pelo menos,
uma Língua Estrangeira Moderna.
Art. 151 - A adaptação de estudos será realizada durante o período letivo.
Art. 152 - A efetivação do processo de adaptação será de responsabilidade da
equipe pedagógica e docente, que deve especificar as adaptações a que o aluno
está sujeito, elaborando um plano próprio, flexível e adequado ao aluno.
Parágrafo Único – Ao final do processo de adaptação, será elaborada Ata de
resultados, os quais serão registrados no Histórico Escolar do aluno e no Relatório
Final.
Seção XIII
Da Revalidação e Equivalência
Art. 153 - O estabelecimento de ensino (credenciado pelo CEE) realizará a
revalidação (estudos completos cursados no exterior) referente ao Ensino
Fundamental e ao Ensino Médio.
Art. 154 - O estabelecimento de ensino, para a equivalência e revalidação de
estudos completos e incompletos, deverá observar:
I. as precauções indispensáveis ao exame da documentação do processo, cujas
peças, quando produzidas no exterior, devem ser autenticadas pelo Cônsul
brasileiro da jurisdição ou, na impossibilidade, pelo Cônsul do país de origem, exceto
para os documentos escolares encaminhados por via diplomática, expedidos na
França e nos países do Mercado Comum do Sul - MERCOSUL;
II. a existência de acordos e convênios internacionais;
III. que todos os documentos escolares originais, exceto os de língua espanhola,
contenham tradução para o português por tradutor juramentado;
IV. as normas para transferência e aproveitamento de estudos constantes na
legislação vigente.
Art. 155 - Alunos que estudaram em estabelecimentos de ensino brasileiros
sediados no exterior, desde que devidamente autorizados pelo Conselho Nacional
de Educação, não precisam submeter-se aos procedimentos de equivalência e
revalidação de estudos.
Parágrafo Único – A documentação escolar do aluno oriundo de escola brasileira
sediada no exterior deverá conter o número do parecer do Conselho Nacional de
Educação que autorizou o funcionamento da escola no exterior e o visto consular.
Art. 156 - Para proceder à equivalência e revalidação de estudos incompletos e
completos, o estabelecimento de ensino seguirá as orientações contidas nas
instruções emanadas da Secretaria de Estado da Educação.
Art. 157 - O estabelecimento de ensino expedirá certificado de conclusão ao aluno
que realizar a revalidação de estudos completos do Ensino Fundamental.
Art. 158 - A matrícula no Ensino Médio somente poderá ser efetivada após a
revalidação de estudos completos do Ensino Fundamental.
Art. 159 - A matrícula do aluno proveniente do exterior, que não apresentar
documentação escolar, far-se-á mediante processo de classificação, previsto na
legislação vigente.
Art. 160 - A matrícula de alunos oriundos do exterior, com período letivo concluído
após ultrapassados 25% do total de horas letivas previstas no calendário escolar,
far-se-á mediante classificação, aproveitamento e adaptação, previstos na legislação
vigente, independentemente da apresentação de documentação escolar de estudos
realizados.
Art. 161 - O estabelecimento de ensino, ao realizar a equivalência ou revalidação de
estudos, emitirá a respectiva documentação.
Art. 162 - Efetuada a revalidação ou declarada a equivalência, o ato pertinente
será registrado junto ao NRE e os resultados integrarão a documentação do aluno.
Art. 163 - O aluno oriundo de país estrangeiro, que não apresentar documentação
escolar e condições imediatas para classificação, será matriculado na série
compatível com sua idade, em qualquer época do ano.
Parágrafo Único - A escola elaborará plano próprio para o desenvolvimento dos
conhecimentos necessários para o prosseguimento de seus estudos.
Seção XIV
Da Regularização de Vida Escolar
Art. 164 - O processo de regularização de vida escolar é de responsabilidade do
diretor do estabelecimento de ensino, sob a supervisão do Núcleo Regional de
Educação, conforme normas do Sistema Estadual de Ensino.
§ 1º - Constatada a irregularidade, o diretor do estabelecimento dará ciência
imediata ao Núcleo Regional de Educação.
§ 2º - O Núcleo Regional de Educação acompanhará o processo pedagógico e
administrativo, desde a comunicação do fato até a sua conclusão.
§ 3º - Ao Núcleo Regional de Educação cabe a emissão do ato de regularização.
§ 4º - Tratando-se de transferência com irregularidade, caberá à direção da escola
registrar os resultados do processo na documentação do aluno.
Art. 165 - No caso de irregularidade detectada após o encerramento do curso, o
aluno será convocado para exames especiais a serem realizados no
estabelecimento de ensino em que concluiu o curso, sob a supervisão do Núcleo
Regional de Educação.
§ 1º - Na impossibilidade de serem efetuados os exames especiais no
estabelecimento de ensino em que o aluno concluiu o curso, o Núcleo Regional de
Educação deverá credenciar estabelecimento devidamente reconhecido.
§ 2º - Sob nenhuma hipótese a regularização da vida escolar acarretará ônus
financeiro para o aluno.
Art. 166 - No caso de insucesso nos exames especiais, o aluno poderá requerer
nova oportunidade, decorridos, no mínimo, 60 (sessenta) dias, a partir da publicação
dos resultados.
Seção XV
Do Calendário Escolar
Art. 167 - O Calendário Escolar será elaborado anualmente, conforme normas
emanadas da SEED, pelo estabelecimento de ensino, apreciado e aprovado pelo
Conselho Escolar e, após, enviado ao órgão competente para análise e
homologação, ao final de cada ano letivo anterior à sua vigência.
Art. 168 - O calendário escolar atenderá ao disposto na legislação vigente,
garantindo o mínimo de horas e dias letivos previstos para cada nível e modalidade.
Seção XVI
Dos Registros e Arquivos Escolares
Art. 169 - A escrituração e o arquivamento de documentos escolares têm como
finalidade assegurar, em qualquer tempo, a verificação de:
I. identificação de cada aluno;
II. regularidade de seus estudos;
III. autenticidade de sua vida escolar.
Art. 170 - Os atos escolares, para efeito de registro e arquivamento, são
escriturados em livros e fichas padronizadas, observando-se os Regulamentos e
disposições legais aplicáveis.
Art. 171 - Os livros de escrituração escolar conterão termos de abertura e
encerramento, imprescindíveis à identificação e comprovação dos atos que se
registrarem, datas e assinaturas que os autentiquem, assegurando, em qualquer
tempo, a identidade do aluno, regularidade e autenticidade de sua vida escolar.
Art. 172 - O estabelecimento de ensino deverá dispor de documentos escolares
para os registros individuais de alunos, professores e outras ocorrências.
Art. 173 - São documentos de registro escolar:
I. Requerimento de Matrícula;
II. Ficha Individual;
III. Histórico Escolar;
IV. Relatório Final;
V. Ficha de Registro de Nota e Freqüência para a Organização Individual – EJA;
VI. Livro Registro de Classe.
Seção XVII
Da Eliminação de Documentos Escolares
Art. 174 - A eliminação consiste no ato de destruição por fragmentação de
documentos escolares que não necessitam permanecer em arquivo escolar, com
observância às normas de preservação ambiental e aos prazos dispostos na
legislação em vigor.
Art. 175 - A direção do estabelecimento de ensino, periodicamente, determinará a
seleção dos documentos existentes nos arquivos escolares, sem relevância
probatória, a fim de serem retirados e eliminados.
Art. 176 - Podem ser eliminados os seguintes documentos escolares:
I. pertinentes ao estabelecimento de ensino:
a) Livro Registro de Classe, após 5 (cinco) anos;
b) Ficha Individual de Controle de Nota e Freqüência da Organização Individual,
após 5 (cinco) anos (específico para EJA);
c) planejamentos didático-pedagógicos 2 (dois) anos;
d) calendários escolares, com as cargas horárias anuais efetivamente cumpridas 5
(cinco) anos.
II. referentes ao corpo discente:
a) instrumentos utilizados para avaliação paralela 1 (um) ano;
b) documentos inativos do aluno: Requerimento de Matrícula, após 1 (um) ano;
Ficha Individual, após 5 (cinco) anos; e Ficha Individual com requerimento de
transferência, após 1 (um) ano.
Art. 177 - Para a eliminação dos documentos escolares será lavrada Ata, na qual
deverão constar a natureza do documento, o nome do aluno, o ano letivo e demais
informações que eventualmente possam auxiliar na identificação dos documentos
destruídos.
Parágrafo Único - A referida Ata no caput deste artigo deve ser assinada pelo
diretor, secretário e demais funcionários presentes.
Seção XVIII
Da Avaliação Institucional
Art. 178 - A avaliação institucional ocorrerá por meio de mecanismos criados pelo
estabelecimento de ensino e/ou por meio de mecanismos criados pela SEED.
Parágrafo Único – A avaliação institucional ocorrerá anualmente, preferencialmente
no fim do ano letivo, e subsidiará a organização do Plano de Ação da Escola no ano
subseqüente.
Seção XIX
Dos Espaços Pedagógicos
Art. 179 - A biblioteca é um espaço pedagógico democrático com acervo
bibliográfico à disposição de toda a comunidade escolar.
Art. 180 - A biblioteca tem Regulamento específico, elaborado pela equipe
pedagógica e aprovado pelo Conselho Escolar, no qual consta sua organização e
funcionamento.
§ 1º - A biblioteca estará sob a responsabilidade de integrante do quadro técnico-
administrativo, indicado pela direção, o qual tem suas atribuições especificadas na
Seção VII, Capítulo I, Título II, deste Regimento Escolar.
Art. 181 - O laboratório de Química, Física e Biologia é um espaço pedagógico para
uso dos professores e alunos, com Regulamento próprio, aprovado pelo Conselho
Escolar, que tem por finalidade auxiliar a compreensão de conteúdos trabalhados
nas disciplinas.
Parágrafo Único - O profissional responsável pelo laboratório de Química, Física e
Biologia tem suas atribuições especificadas na Seção VII, Capítulo I, Título II, deste
Regimento Escolar.
Art. 182 - O laboratório de Informática é um espaço pedagógico para uso dos
professores e alunos, com Regulamento próprio aprovado pelo Conselho Escolar,
que tem por finalidade auxiliar a compreensão de conteúdos trabalhados nas
diferentes disciplinas do Ensino Fundamental, Médio e Educação Profissional, como
uma alternativa metodológica diferenciada.
Parágrafo Único - O laboratório de Informática é de responsabilidade de integrante
do quadro técnico-administrativo, indicado pela direção, com domínio básico da
ferramenta, e suas atribuições estão especificadas na Seção VII, Capítulo I, Título II,
deste Regimento Escolar.
TÍTULO III
DIREITOS E DEVERES DA COMUNIDADE ESCOLAR
CAPÍTULO I
DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS DOCENTES, EQUIPE
PEDAGÓGICA E DIREÇÃO
Seção I
Dos Direitos
Art. 183 - Aos docentes, equipe pedagógica e direção, além dos direitos que lhes
são assegurados pelo Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado do Paraná - Lei
nº 6.174/70 e Estatuto do Magistério - Lei Complementar nº 07/76, são garantidos os
seguintes direitos:
I. ser respeitado na condição de profissional atuante na área da educação e no
desempenho de suas funções;
II. participar da elaboração e implementação do Projeto Político-Pedagógico da
escola, Regimento Escolar e Regulamentos Internos;
III. participar de grupos de estudos, encontros, cursos, seminários e outros eventos,
ofertados pela SEED e pelo próprio estabelecimento de ensino, tendo em vista o seu
constante aperfeiçoamento profissional;
IV. propor aos diversos setores do estabelecimento de ensino ações que viabilizem
um melhor funcionamento das atividades;
V. requisitar ao setor competente o material necessário à sua atividade, dentro das
possibilidades do estabelecimento de ensino;
VI. propor ações que objetivem o aprimoramento dos procedimentos de ensino, da
avaliação do processo pedagógico, da administração, da disciplina e das relações
de trabalho no estabelecimento de ensino;
VII. utilizar-se das dependências e dos recursos materiais da escola para o
desenvolvimento de suas atividades;
VIII. ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado como representante no
Conselho Escolar e associações afins;
IX. participar de associações e/ou agremiações afins;
X. participar da definição da Proposta Pedagógica Curricular da escola e sua Matriz
Curricular, conforme normas emanadas da SEED;
XI. ter assegurado, pelo mantenedor, o processo de formação continuada;
XII. ter acesso às orientações e normas emanadas da SEED;
XIII. participar da Avaliação Institucional, conforme orientação da SEED;
XIV. tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e do(s)
Regulamento(s) Interno(s) do estabelecimento de ensino;
XV. compor equipe multidisciplinar, para orientar e auxiliar o desenvolvimento das
ações relativas à Educação das Relações Étnico-Raciais e ao Ensino de História e
Cultura Afro-Brasileira e Africana, ao longo do período letivo;
XVI. ter assegurado gozo de férias previsto em lei.
Seção II
Dos Deveres
Art. 184 - Aos docentes, equipe pedagógica e direção, além das atribuições
previstas no Capítulo I do Título II, deste Regimento Escolar, compete:
I. possibilitar que o estabelecimento de ensino cumpra a sua função, no âmbito de
sua competência;
II. desempenhar sua função de modo a assegurar o princípio constitucional de
igualdade de condições para o acesso e a permanência do aluno no
estabelecimento de ensino;
III. elaborar exercícios domiciliares aos alunos impossibilitados de freqüentar a
escola, em atendimento ao disposto na Seção IX, do Capítulo II, do Título II, deste
Regimento Escolar;
IV. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a
comunidade;
V. comparecer às reuniões do Conselho Escolar, quando membro representante do
seu segmento;
VI. manter e promover relações cooperativas no âmbito escolar;
VII. cumprir as diretrizes definidas no Projeto Político-Pedagógico do
estabelecimento de ensino, no que lhe couber;
VIII. manter o ambiente favorável ao desenvolvimento do processo pedagógico;
IX. comunicar aos órgãos competentes quanto à freqüência dos alunos, para tomada
das ações cabíveis;
X. dar atendimento ao aluno independentemente de suas condições de
aprendizagem;
XI. organizar e garantir a reflexão sobre o processo pedagógico na escola;
XII. manter os pais ou responsáveis e os alunos informados sobre o Sistema de
Avaliação da Escola, no que diz respeito à sua área de atuação;
XIII. informar pais ou responsáveis e os alunos sobre a freqüência e
desenvolvimento escolar obtidos no decorrer do ano letivo;
XIV. estabelecer estratégias de recuperação de estudos, no decorrer do ano letivo,
visando à melhoria do aproveitamento escolar;
XV. receber e analisar o pedido de revisão de notas dos alunos, recebido no prazo
estabelecido de 72 (setenta e duas) horas, após divulgação das notas;
XVI. cumprir e fazer cumprir os horários e calendário escolar;
XVII. ser assíduo, comparecendo pontualmente ao estabelecimento de ensino nas
horas efetivas de trabalho e, quando convocado, para outras atividades
programadas e decididas pelo coletivo da escola;
XVIII. comunicar, com antecedência, eventuais atrasos e faltas;
XIX. zelar pela conservação e preservação das instalações escolares;
XX. cumprir as disposições do Regimento Escolar.
Parágrafo Único - A equipe pedagógica deverá acompanhar o trabalho docente,
quando das reposições de conteúdos e carga horária aos discentes.
Seção III
Das Proibições
Art. 185 - Ao docente, a equipe pedagógica e a direção é vedado:
I. tomar decisões individuais que venham a prejudicar o processo pedagógico;
II. ministrar, sob qualquer pretexto, aulas particulares e atendimento especializado
remunerado a alunos do estabelecimento de ensino;
III. discriminar, usar de violência simbólica, agredir fisicamente e/ou verbalmente
qualquer membro da comunidade escolar;
IV. expor colegas de trabalho, alunos ou qualquer membro da comunidade a
situações constrangedoras;
V. retirar e utilizar, sem a devida permissão do órgão competente, qualquer
documento ou material pertencente ao estabelecimento de ensino;
VI. ocupar-se com atividades alheias à sua função, durante o período de trabalho;
VII. receber pessoas estranhas ao funcionamento do estabelecimento de ensino,
durante o período de trabalho, sem a prévia autorização do órgão competente;
VIII. ausentar-se da escola, sem prévia autorização do órgão competente;
IX. transferir para outras pessoas o desempenho do encargo que lhe foi confiado;
X. utilizar-se em sala de aula de aparelhos celulares, recebendo e fazendo
chamadas telefônicas;
XI. divulgar, por qualquer meio de publicidade, assuntos que envolvam direta ou
indiretamente o nome da escola, sem prévia autorização da direção e/ou do
Conselho Escolar;
XII. promover excursões, jogos, coletas, lista de pedidos, vendas ou campanhas de
qualquer natureza, envolvendo o nome da escola, sem a prévia autorização da
direção;
XIII. comparecer à escola embriagado ou com indicativos de ingestão e/ou uso de
substâncias químicas tóxicas;
XIV. fumar nas salas de aula do estabelecimento de ensino, sendo permitido,
apenas, em área destinada a este fim, isolada adequadamente e com arejamento
suficiente.
Art. 186 - Os fatos ocorridos em desacordo com o disposto no Regimento Escolar
serão apurados ouvindo-se os envolvidos e registrando-se em Ata, com as
respectivas assinaturas.
CAPÍTULO II
DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DA EQUIPE
TÉCNICOADMINISTRATIVA,
ASSISTENTES DE EXECUÇÃO E DA EQUIPE AUXILIAR
OPERACIONAL
Seção I
Dos Direitos
Art. 187 - A equipe técnico-administrativa, assistentes de execução e a equipe
auxiliar operacional, além dos direitos que lhes são assegurados em lei, têm, ainda,
as seguintes prerrogativas:
I. ser respeitado na condição de profissional atuante na área da educação e no
desempenho de suas funções;
II. utilizar-se das dependências, das instalações e dos recursos materiais do
estabelecimento, necessários ao exercício de suas funções;
III. participar da elaboração e implementação do Projeto Político-Pedagógico da
escola;
IV. colaborar na implementação da Proposta Pedagógica Curricular definida no
Projeto Político-Pedagógico da escola;
V. requisitar o material necessário à sua atividade, dentro das possibilidades do
estabelecimento de ensino;
VI. sugerir aos diversos setores de serviços do estabelecimento de ensino ações
que viabilizem um melhor funcionamento de suas atividades;
VII. ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado como representante no
Conselho Escolar e associações afins;
VIII. participar de associações e/ou agremiações afins;
IX. tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e do(s)
Regulamento(s) Interno(s) do estabelecimento de ensino.
Seção II
Dos Deveres
Art. 188 - Além das outras atribuições legais, compete:
I. cumprir e fazer cumprir os horários e Calendário Escolar;
II. ser assíduo, comunicando com antecedência, sempre que possível, os atrasos e
faltas eventuais;
III. contribuir, no âmbito de sua competência, para que o estabelecimento de ensino
cumpra sua função;
IV. desempenhar sua função de modo a assegurar o princípio constitucional de
igualdade de condições para o acesso e a permanência do aluno no
estabelecimento de ensino;
V. manter e promover relações cooperativas no ambiente escolar;
VI. manter e fazer manter o respeito e ambiente favorável ao desenvolvimento do
processo de trabalho escolar;
VII. colaborar na realização dos eventos que o estabelecimento de ensino
proporcionar, para os quais for convocado;
VIII. comparecer às reuniões do Conselho Escolar, quando membro representante
do seu segmento;
IX. zelar pela manutenção e conservação das instalações escolares;
X. colaborar com as atividades de articulação da escola com as famílias e a
comunidade;
XI. cumprir as atribuições inerentes ao seu cargo;
XII. tomar conhecimento das disposições contidas no Regimento Escolar;
XIII. cumprir e fazer cumprir as disposições do Regimento Escolar, no seu
âmbito de ação.
Seção III
Das Proibições
Art. 189 - À equipe técnico-administrativa, assistente de execução e à equipe
auxiliar operacional é vedado:
I. tomar decisões individuais que venham a prejudicar o processo pedagógico e o
andamento geral da escola;
II. retirar e utilizar qualquer documento ou material pertencente ao estabelecimento
de ensino, sem a devida permissão do órgão competente;
III. discriminar, usar de violência simbólica, agredir fisicamente e/ou verbalmente
qualquer membro da comunidade escolar;
IV. ausentar-se do estabelecimento de ensino no seu horário de trabalho sem a
prévia autorização do setor competente;
V. expor alunos, colegas de trabalho ou qualquer pessoa da comunidade a situações
constrangedoras;
VI. receber pessoas estranhas ao funcionamento do estabelecimento de ensino
durante o período de trabalho, sem prévia autorização do órgão competente;
VII. ocupar-se, durante o período de trabalho, de atividades estranhas à sua função;
VIII. transferir a outra pessoa o desempenho do encargo que lhe foi confiado;
IX. divulgar assuntos que envolvam direta ou indiretamente o nome da escola , por
qualquer meio de publicidade, sem prévia autorização da direção e/ou do Conselho
Escolar;
X. promover excursões, jogos, coletas, lista de pedidos, vendas ou campanhas de
qualquer natureza, que envolvam o nome da escola, sem a prévia autorização da
direção;
XI. comparecer ao trabalho e aos eventos da escola embriagado ou com sintomas
de ingestão e/ou uso de substâncias químicas tóxicas;
XII. fumar nas salas de aulas do estabelecimento de ensino, sendo permitido,
apenas, em área destinada a esse fim, isolada adequadamente e com arejamento
suficiente.
Art. 190 - Os fatos ocorridos em desacordo com o disposto no Regimento Escolar
serão apurados, ouvindo-se os envolvidos e registrando-se em Ata, com as
respectivas assinaturas.
CAPÍTULO III
DOS DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÕES E AÇÕES DISCIPLINARES DOS
ALUNOS
Seção I
Dos Direitos
Art. 191 - Constituem-se direitos dos alunos, com observância dos dispositivos
constitucionais da Lei Federal nº 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
- ECA, da Lei nº 9.394/96 - Diretrizes e Bases da Educação Nacional – LDBEN,
Decreto Lei nº 1.044/69 e Lei nº 6.202/75:
I. tomar conhecimento das disposições do Regimento Escolar e do(s)
Regulamento(s) Interno(s) do estabelecimento de ensino, no ato da matrícula;
II. ter assegurado que o estabelecimento de ensino cumpra a sua função de efetivar
o processo de ensino e aprendizagem;
III. ter assegurado o princípio constitucional de igualdade de condições para o
acesso e permanência no estabelecimento de ensino;
IV. ser respeitado, sem qualquer forma de discriminação;
V. solicitar orientação dos diversos setores do estabelecimento de ensino;
VI. utilizar os serviços, as dependências escolares e os recursos materiais da
escola, de acordo com as normas estabelecidas no Regulamento Interno;
VII. participar das aulas e das demais atividades escolares;
VIII. ter assegurada a prática, facultativa, da Educação Física, nos casos previstos
em lei;
IX. ter ensino de qualidade ministrado por profissionais habilitados para o exercício
de suas funções e atualizados em suas áreas de conhecimento;
X. ter acesso a todos os conteúdos previstos na Proposta Pedagógica Curricular do
estabelecimento de ensino;
XI. participar de forma representativa na construção, acompanhamento e avaliação
do Projeto Político-Pedagógico da escola;
XII. ser informado sobre o Sistema de Avaliação do estabelecimento de ensino;
XIII. tomar conhecimento do seu aproveitamento escolar e de sua freqüência, no
decorrer do processo de ensino e aprendizagem;
XIV. solicitar, pelos pais ou responsáveis, quando criança ou adolescente, revisão
do aproveitamento escolar dentro do prazo de 72 (setenta e duas) horas, a partir da
divulgação do mesmo;
XV. ter assegurado o direito à recuperação de estudos, no decorrer do ano letivo,
mediante metodologias diferenciadas que possibilitem sua aprendizagem;
XVI. contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares
superiores, Conselho Escolar e Núcleo Regional de Educação;
XVII. requerer transferência ou cancelamento de matrícula por si, quando maior, ou
através dos pais ou responsáveis, quando menor;
XVIII. ter reposição das aulas quando da ausência do professor responsável pela
disciplina;
XIX. solicitar os procedimentos didático-pedagógicos previstos na legislação vigente
e normatizados pelo Sistema Estadual de Ensino;
XX. sugerir, aos diversos setores de serviços do estabelecimento de ensino, ações
que viabilizem melhor funcionamento das atividades;
XXI. ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado representante no Conselho
Escolar e associações afins;
XXII. participar de associações e/ou organizar agremiações afins;
XXIII. representar ou fazer-se representar nas reuniões do Pré-Conselho e do
Conselho de Classe;
XXIV. realizar as atividades avaliativas, em caso de falta às aulas, mediante
justificativa e/ou atestado médico;
XXV. receber atendimento de regime de exercícios domiciliares, com
acompanhamento da escola, sempre que compatível com seu estado de saúde e
mediante laudo médico, como forma de compensação da ausência às aulas, quando
impossibilitado de freqüentar a escola por motivo de enfermidade ou gestação;
XXVI. receber atendimento educacional hospitalar, quando impossibilitado de
freqüentar a escola por motivos de enfermidade, em virtude de situação de
internamento hospitalar.
Seção II
Dos Deveres
Art. 192 - São deveres dos alunos:
I. manter e promover relações de cooperação no ambiente escolar;
II. realizar as tarefas escolares definidas pelos docentes;
III. atender às determinações dos diversos setores do estabelecimento de ensino,
nos respectivos âmbitos de competência;
IV. participar de todas as atividades curriculares programadas e desenvolvidas pelo
estabelecimento de ensino;
V. comparecer às reuniões do Conselho Escolar, quando membro representante do
seu segmento;
VI. cooperar na manutenção da higiene e na conservação das instalações escolares;
VII. compensar, junto com os pais, os prejuízos que vier a causar ao patrimônio da
escola, quando comprovada a sua autoria;
VIII. cumprir as ações disciplinares do estabelecimento de ensino;
IX. providenciar e dispor, sempre que possível, do material solicitado e necessário
ao desenvolvimento das atividades escolares;
X. tratar com respeito e sem discriminação professores, funcionários e colegas;
XI. comunicar aos pais ou responsáveis sobre reuniões, convocações e avisos
gerais, sempre que lhe for solicitado;
XII. comparecer pontualmente a aulas e demais atividades escolares;
XIII. manter-se em sala durante o período das aulas;
XIV. apresentar os trabalhos e tarefas nas datas previstas;
XV. comunicar qualquer irregularidade de que tiver conhecimento ao setor
competente;
XVI. justificar-se junto à equipe pedagógica ao entrar após o horário de início das
aulas;
XVII. apresentar atestado médico e/ou justificativa dos pais ou responsáveis, quando
criança ou adolescente, em caso de falta às aulas;
XVIII. responsabilizar-se pelo zelo e devolução dos livros didáticos recebidos e os
pertencentes à biblioteca escolar;
XIX. observar os critérios estabelecidos na organização do horário semanal,
deslocando-se para as atividades e locais determinados, dentro do prazo
estabelecido para o seu deslocamento;
XX. respeitar o professor em sala de aula, observando as normas e critérios
estabelecidos;
XXI. cumprir as disposições do Regimento Escolar no que lhe couber.
Seção III
Das Proibições
Art. 193 - Ao aluno é vedado:
I. tomar atitudes que venham a prejudicar o processo pedagógico e o andamento
das atividades escolares;
II. ocupar-se, durante o período de aula, de atividades contrárias ao processo
pedagógico;
III. retirar e utilizar, sem a devida permissão do órgão competente, qualquer
documento ou material pertencente ao estabelecimento de ensino;
IV. trazer para o estabelecimento de ensino material de natureza estranha ao
estudo;
V. ausentar-se do estabelecimento de ensino sem prévia autorização do órgão
competente;
VI. receber, durante o período de aula, sem a prévia autorização do órgão
competente, pessoas estranhas ao funcionamento do estabelecimento de ensino;
VII. discriminar, usar de violência simbólica, agredir fisicamente e/ou verbalmente
colegas, professores e demais funcionários do estabelecimento de ensino;
VIII. expor colegas, funcionários, professores ou qualquer pessoa da comunidade a
situações constrangedoras;
IX. entrar e sair da sala durante a aula, sem a prévia autorização do respectivo
professor;
X. consumir ou manusear qualquer tipo de drogas nas dependências do
estabelecimento de ensino;
XI. fumar nas dependências do estabelecimento de ensino, conforme legislação em
vigor;
XII. comparecer às aulas embriagado ou com sintomas de ingestão e/ou uso de
substâncias químicas tóxicas;
XIII. utilizar-se de aparelhos eletrônicos, na sala de aula, que não estejam
vinculados ao processo ensino e aprendizagem;
XIV. danificar os bens patrimoniais do estabelecimento de ensino ou pertences de
seus colegas, funcionários e professores;
XV. portar armas brancas ou de fogo e/ou instrumentos que possam colocar em
risco a segurança das pessoas;
XVI. portar material que represente perigo para sua integridade moral, física ou de
outrem;
XVII. divulgar, por qualquer meio de publicidade, ações que envolvam direta ou
indiretamente o nome da escola, sem prévia autorização da direção e/ou do
Conselho Escolar;
XVIII. promover excursões, jogos, coletas, rifas, lista de pedidos, vendas ou
campanhas de qualquer natureza, no ambiente escolar, sem a préviam autorização
da direção.
Seção IV
Das Ações Educativas, Pedagógicas e Disciplinares
Art. 194 - O aluno que deixar de cumprir ou transgredir de alguma forma as
disposições contidas no Regimento Escolar ficará sujeito às seguintes ações:
I. orientação disciplinar com ações pedagógicas dos professores, equipe pedagógica
e direção;
II. registro dos fatos ocorridos envolvendo o aluno, com assinatura;
III. comunicado por escrito, com ciência e assinatura dos pais ou responsáveis,
quando criança ou adolescente;
IV. encaminhamento a projetos de ações educativas;
V. convocação dos pais ou responsáveis, quando criança ou adolescente, com
registro e assinatura, e/ou termo de compromisso;
VI. esgotadas as possibilidades no âmbito do estabelecimento de ensino, inclusive
do Conselho Escolar, será encaminhado ao Conselho Tutelar, quando criança ou
adolescente, para a tomada de providências cabíveis.
Art. 195 - Todas as ações disciplinares previstas no Regimento Escolar serão
devidamente registradas em Ata e apresentadas aos responsáveis e demais órgãos
competentes para ciência das ações tomadas.
CAPÍTULO IV
DOS DIREITOS, DEVERES E PROIBIÇÕES DOS PAIS OU RESPONSÁVEIS
Seção I
Dos Direitos
Art. 196 - Aos pais ou responsáveis, além dos direitos outorgados por toda a
legislação aplicável, têm ainda as seguintes prerrogativas:
I. serem respeitados na condição de pais ou responsáveis, interessados no processo
educacional desenvolvido no estabelecimento de ensino;
II. participar das discussões da elaboração e implementação do Projeto Político-
Pedagógico do estabelecimento de ensino;
III. sugerir, aos diversos setores do estabelecimento de ensino, ações que viabilizem
melhor funcionamento das atividades;
IV. ter conhecimento efetivo do Projeto Político-Pedagógico da escola e das
disposições contidas neste Regimento;
V. ser informado sobre o Sistema de Avaliação do estabelecimento de ensino;
VI. ser informado, no decorrer do ano letivo, sobre a freqüência e rendimento escolar
obtido pelo aluno;
VII. ter acesso ao Calendário Escolar do estabelecimento de ensino;
VIII. solicitar, no prazo de 72 horas, a partir da divulgação dos resultados, pedido de
revisão de notas do aluno;
IX. assegurar autonomia na definição dos seus representantes no Conselho Escolar;
X. contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares
superiores: Conselho Escolar e Núcleo Regional de Educação;
XI. ter garantido o princípio constitucional de igualdade de condições para o acesso
e a permanência do aluno no estabelecimento de ensino;
XII. ter assegurado o direito de votar e/ou ser votado representante no Conselho
Escolar e associações afins;
XIII. participar de associações e/ou agremiações afins;
XIV. representar e/ou ser representado, na condição de segmento, no Conselho
Escolar.
Seção II
Dos Deveres
Art. 197 - Aos pais ou responsáveis, além de outras atribuições legais, compete:
I. matricular o aluno no estabelecimento de ensino, de acordo com a legislação
vigente;
II. exigir que o estabelecimento de ensino cumpra a sua função;
III. manter relações cooperativas no âmbito escolar;
IV. assumir junto à escola ações de co-responsabilidade que assegurem a formação
educativa do aluno;
V. propiciar condições para o comparecimento e a permanência do aluno no
estabelecimento de ensino;
VI. respeitar os horários estabelecidos pelo estabelecimento de ensino para o bom
andamento das atividades escolares;
VII. requerer transferência ou cancelamento de matrícula quando responsável pelo
aluno menor;
VIII. identificar-se na secretaria do estabelecimento de ensino, para que seja
encaminhado ao setor competente, o qual tomará as devidas providências;
IX. comparecer às reuniões e demais convocações do setor pedagógico e
administrativo da escola, sempre que se fizer necessário;
X. comparecer às reuniões do Conselho Escolar de que, por força do Regimento
Escolar, for membro inerente;
XI. acompanhar o desenvolvimento escolar do aluno pelo qual é responsável;
XII. encaminhar e acompanhar o aluno pelo qual é responsável aos atendimentos
especializados solicitados pela escola e ofertados pelas instituições públicas;
XIII. respeitar e fazer cumprir as decisões tomadas nas assembléias de pais ou
responsáveis para as quais for convocado;
XIV. cumprir as disposições do Regimento Escolar, no que lhe couber.
Seção III
Das Proibições
Art. 198 - Aos pais ou responsáveis é vedado:
I. tomar decisões individuais que venham a prejudicar o desenvolvimento escolar do
aluno pelo qual é responsável, no âmbito do estabelecimento de ensino;
II. interferir no trabalho dos docentes, entrando em sala de aula sem a permissão do
setor competente;
III. retirar e utilizar, sem a devida permissão do órgão competente, qualquer
documento ou material pertencente ao estabelecimento de ensino;
IV. desrespeitar qualquer integrante da comunidade escolar, inclusive o aluno pelo
qual é responsável, discriminando-o, usando de violência simbólica, agredindo-o
fisicamente e/ou verbalmente, no ambiente escolar;
V. expor o aluno pelo qual é responsável, funcionário, professor ou qualquer pessoa
da comunidade a situações constrangedoras;
VI. divulgar, por qualquer meio de publicidade, assuntos que envolvam direta ou
indiretamente o nome do estabelecimento de ensino, sem prévia autorização da
direção e/ou do Conselho Escolar;
VII. promover excursões, jogos, coletas, lista de pedidos, vendas ou campanhas de
qualquer natureza, em nome do estabelecimento de ensino sem a prévia
autorização da direção;
VIII. comparecer a reuniões ou eventos da escola embriagado ou com sintomas de
ingestão e/ou uso de substâncias químicas tóxicas;
IX. fumar nas salas do estabelecimento de ensino, sendo permitido, apenas, em
área destinada a este fim, isolada adequadamente e com arejamento suficiente.
Art. 199 - Os fatos ocorridos em desacordo com o disposto no Regimento Escolar
serão apurados, ouvindo-se os envolvidos e registrando-se em Ata, com as
respectivas assinaturas.
Parágrafo Único - Nos casos de recusa de assinatura do registro, por parte da
pessoa envolvida, o mesmo será validado por assinaturas de testemunhas.
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 200 – O educando em curso no Ensino Médio – EJA presencial, ao realizar
matrícula, no ano de 2007, deverá cumprir todas as disciplinas constantes na Matriz
Curricular implantada de forma simultânea em 2007.
§ 1º - Disciplina do Ensino Médio – EJA presencial, iniciada em 2006, com
terminalidade prevista para o ano de 2007, deverá ter cumprida pelo educando a
carga horária da Matriz Curricular implantada em 2006.
§ 2º - Disciplina do Ensino Médio iniciada em 2007, deverá ter cumprida pelo
educando a carga horária da Matriz Curricular implantada em 2007.
§ 3º - Educando do Ensino Médio, desistente de disciplina iniciada em 2006, com
terminalidade prevista para o ano de 2007, no seu retorno dentro do prazo
estabelecido, deverá cumprir a carga horária da Matriz Curricular implantada em
2007 e obter o número de registro de notas estabelecido.
I – Tendo o aluno, no seu retorno, já cumprido a carga horária estabelecida na
Matriz Curricular de 2007 e com o número de registro de notas inferior ao
estabelecido para a conclusão da disciplina, deverá freqüentar as aulas até
completar o registro de notas.
Art. 201 - A comunidade escolar deverá acatar e respeitar o disposto no Regimento
Escolar, apreciado pelo Conselho Escolar e aprovado pelo Núcleo Regional de
Educação, mediante Ato Administrativo.
Art. 202 - O Regimento Escolar pode ser modificado sempre que o aperfeiçoamento
do processo educativo assim o exigir, quando da alteração da legislação
educacional em vigor, sendo as suas modificações orientadas pela Secretaria de
Estado da Educação.
Art. 203 - O Regimento Escolar poderá ser modificado por Adendo de Alteração
e/ou de Acréscimo, devendo ser submetido à apreciação do Conselho Escolar, com
análise e aprovação do Núcleo Regional de Educação.
Art. 204 - Todos os profissionais em exercício no estabelecimento de ensino, os
alunos regularmente matriculados e respectivos pais ou responsáveis devem tomar
conhecimento do disposto no Regimento Escolar.
Art. 205 - Os casos omissos no Regimento Escolar serão analisados pelo Conselho
Escolar e, se necessário, encaminhados aos órgãos superiores competentes.
Art. 206 - O Regimento Escolar entrará em vigor a partir do ano letivo de 2008, após
sua homologação pelo Núcleo Regional de Educação.
Campo Mourão, 21 de janeiro de 2008
______________________________
ANEXO 1
LEGISLAÇÃO BÁSICA
1. ESFERA FEDERAL
LEIS
CONSTITUIÇÃO FEDERAL
Lei nº 1.044/69 – dispõe sobre o tratamento excepcional para alunos portadores de
afecções, cuja vigência é mantida conforme Pareceres nº 06/98 e nº 31/02 - ambos
do CEB/CNE, referentes ao regime de exercícios domiciliares;
Lei nº 6.202/75 – atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios
domiciliares;
Lei nº 7.716/89 – estabelece e define crimes de preconceitos de cor, raça, etnia ou
procedência nacional e religião;
Alterada pelas Leis:
Lei nº 9.459/97
Lei nº 8.081/90;
Lei nº 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente (utilizar sempre versão
atualizada – do mesmo ano da elaboração do Regimento);
Lei nº 9.294/96 – dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos
fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas,
termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal;
Alterada pelas Leis:
Lei nº 10.167/00
Lei nº 10.702/03;
Lei nº 9.394/96 – LDBEN – estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(utilizar sempre a versão atualizada);
Alterada pelas Leis:
Lei nº 9.475/97 – dá nova redação ao art. 33, referente ao Ensino Religioso;
Lei nº 10.287/01 – acrescenta inciso VIII ao art. 12, referente às faltas dos alunos,
acima de cinqüenta por cento do percentual permitido em lei;
Lei nº 10.639/03 – acrescenta artigos 26-A, 79-A e 79-B, referentes à inclusão, no
currículo oficial da rede de ensino, da temática ‘História e Cultura Afro-Brasileira’ e
dá outras providências;
Lei nº 10.793/03 – dá nova redação ao §3º do art. 26, referente à Educação Física;
Lei nº 11.114/05 – altera o art. 6º, referente à obrigatoriedade do início do ensino
fundamental aos seis anos de idade;
Lei nº 11.274/05 – altera os artigos 29, 30, 32 e 87, dispondo sobre a duração de 9
(nove) anos para o ensino fundamental, com matrícula obrigatória a partir dos 6
(seis) anos de idade;
Lei nº 9.795/99 – dispõe sobre a educação ambiental, institui a Política Nacional de
Educação Ambiental e dá outras providências.
DECRETOS
Decreto-Lei nº 715/69 – abono de faltas ao aluno em serviço militar;
Decreto nº 4.281/02 – regulamenta a Lei nº 9.795/99, que institui a Política Nacional
de Educação Ambiental;
Decreto nº 3.492/04 – institui Ação de Inserção do Adolescente, na condição de
aprendiz.
RESOLUÇÕES
Resolução nº 02/98, referente à denominação da disciplina de Educação Artística
para Artes;
Resolução Nº 01/02, institui as Diretrizes Operacionais para a Educação Básica nas
Escolas do Campo;
Resolução nº 01/04 – CNE/CEB – normas complementares à educação referente às
relações Étnico-Raciais e para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e
Africana;
Resolução nº 01/06 – CNE/CEB – altera alínea “b” do inciso IV do art. 3º da
Resolução CNE/CEB nº 2/98, referente à denominação da disciplina de Educação
Artística para Artes.
PARECERES
Parecer nº 04/98 – CNE – Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN - do Ensino
Fundamental;
Parecer nº 15/98 – CNE – Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN - do Ensino
Médio;
Parecer nº 22/98 – CNE – Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN - da Educação
Infantil;
Parecer nº 04/00 – CNE – Diretrizes Operacionais para a Educação Infantil;
Parecer nº 11/00 – Diretrizes Curriculares Nacionais – DCN - da EJA;
Parecer nº 17/01 – CNE – Diretrizes Curriculares Nacionais - DCN – para Educação
Especial;
Pareceres nº 06/98 e nº 31/02 – ambos do CNE/CEB – trata das circunstâncias de
alunos impossibilitados de freqüentar as aulas com direito ao regime de atendimento
domiciliar instituído pela Lei Federal nº 1.044/69;
Parecer nº 03/04 - CNE/CP – DCN para a Educação das Relações Étnico-Raciais e
para o ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana;
Parecer nº 24/04 – CNE – estabelece normas nacionais para ampliação do Ensino
Fundamental para 9 (nove) anos de duração;
Parecer nº 06/05 – CNE/CEB – reexame do Parecer do CNE/CEB nº 24/04, que visa
o estabelecimento de normas nacionais para a ampliação do Ensino Fundamental
para 9 (nove) anos de duração;
Parecer nº 18/05 – CNE/CEB – orientação para a matrícula das crianças de 6 (seis)
anos de idade no Ensino Fundamental obrigatório em atendimento à Lei nº
11.114/05, que altera a LDBEN nº 9.394/96;
Parecer nº 03/06 – CNE/CEB – consta da Resolução nº 02/98 – CNE/CEB, sobre
regras na estruturação do Regimento Escolar;
Parecer nº 38/06 – CNE/CEB – inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e
Sociologia no Currículo do Ensino Médio;
Parecer nº 39/06 – CNE/CEB – consulta sobre situação relativa à matrícula de
crianças de 6 (seis) anos no Ensino Fundamental;
Parecer nº 41/06 – CNE/CEB – consulta sobre interpretação correta das alterações
promovidas na Lei nº 9.394/96, pelas leis nº 11.114/05 e nº 11.274/06.
2. ESFERA ESTADUAL
LEIS
Constituição Estadual do Paraná – Da Educação;
Lei nº 10.054/92 – dispõe sobre o funcionamento de cantinas comerciais nas escolas
de 1º e 2º graus da rede oficial de ensino;
Lei nº 7.962/84 – proíbe a cobrança de taxas e contribuições nos estabelecimentos
de ensino da rede estadual e adota outras providências;
Lei nº 14.361/04 – altera a redação da Lei nº 7.962/84, referente à obrigatoriedade
do uso de uniforme escolar;
Lei nº 10.129/92 – institui o Programa de Segurança Escolar, no Estado do Paraná;
Lei nº 13.666/02 – enquadra os Profissionais do Quadro Geral para Quadro Próprio
do Poder Executivo – QPPE e dá outras providências;
Lei nº 13.807/02 – institui o percentual de 20% (vinte por cento) de hora atividade da
jornada de trabalho para professor regente de classe;
Lei nº 14.423/04 – dispõe que os serviços de lanches nas unidades educacionais
públicas e privadas que atendam a educação básica, localizadas no Estado do
Paraná, deverão obedecer a padrões de qualidade nutricional e de vida,
indispensáveis à saúde dos alunos;
Lei Complementar nº 103/04 – institui e dispõe sobre o Plano de Carreira do
Professor da Rede Estadual de Educação Básica do Paraná e adota outras
providências;
Lei Complementar nº 106/04 – altera os dispositivos que especifica, da Lei
Complementar nº 103/04;
Lei nº 14.743/05 – proíbe fumar nos recintos e edificações que especifica e adota
outras providências;
Lei nº 14.855/05 – dispõe sobre padrões técnicos de qualidade nutricional a serem
seguidos pelas lanchonetes e similares, instaladas nas escolas de ensino
fundamental e médio, particulares e da rede pública;
Lei nº 14.938/05 – Programa SOS - Racismo no Paraná e dá outras providências.
DECRETO
Decreto nº 5.123/01 – inciso I e II do art. 17 – da Área de Mobilização Educacional e
a participação das famílias na vida escolar dos filhos, no processo de gestão de
ensino.
RESOLUÇÕES
Resolução nº 318/02 – SESA – aprova norma técnica e estabelece exigências
sanitárias para as instituições do ensino no Estado do Paraná;
Resolução nº 05/03 – SEED/SESA – orientação técnica conjunta das condições de
funcionamento dos estabelecimentos de ensino a fim de proteger a saúde da
população escolar de doenças de maior incidência no período de
inverno/primavera e dá outras providências;
Resolução nº 162/05 - SESA – aprova normas técnicas e estabelece exigências
sanitárias para Centros de Educação Infantil.
DELIBERAÇÕES
Deliberação nº 31/86 - CEE – escrituração, arquivamento, prazo de incineração
(eliminação) de Documentos Escolares e dá outras providências;
Deliberação nº 04/99 - CEE – Normas para o Sistema Estadual de Ensino;
Deliberação nº 07/99 - CEE – Normas para Avaliação, Recuperação de Estudos e
Promoção de Alunos;
Deliberação nº 10/99 - CEE – Normas para o Curso Normal;
Deliberação nº 14/99 - CEE – Normas para elaboração da Proposta Pedagógica;
Deliberação nº 16/99 - CEE – Normas para elaboração do Regimento Escolar;
Deliberação nº 09/01 - CEE – Normas para o Sistema Estadual de Ensino;
Deliberação nº 02/03 - CEE – Normas para Educação Especial;
Deliberação nº 02/05 - CEE – Normas para Educação Infantil;
Deliberação nº 06/05 – CEE – Normas para Educação de Jovens e Adultos;
Deliberação nº 08/05 - CEE – Normas para Educação Especial;
Deliberação nº 09/05 - CEE – Alteração das Deliberações sob nº 04/99, 02/00, 09/02
e 03/03;
Deliberação nº 10/05 - CEE – Normas complementares às Diretrizes Curriculares
Nacionais - DCN para organização e realização de estágio de alunos dos cursosde
Educação Profissional Técnico de Nível Médio, de formação inicial continuada de
trabalhadores, do Ensino Médio, Educação de Jovens e Adultos e Educação
Especial; Deliberação nº 01/06 - CEE – Normas para o Ensino Religioso no Sistema
Estadual de Ensino;
Deliberação nº 03/06 - CEE – Normas para implantação do Ensino Fundamental de
9 (nove) anos de duração;
Deliberação nº 04/06 - CEE – Normas complementares às Diretrizes Curriculares
Nacionais - DCN para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o ensino de
História e Cultura Afro-Brasileira e Africana;
Deliberação nº 05/06 - CEE – Orientação para a implantação do Ensino
Fundamental de 9 (nove) anos;
Deliberação nº 06/06 - CEE – Normas complementares às Diretrizes Curriculares
Nacionais - DCN para a inclusão obrigatória das disciplinas de Filosofia e Sociologia
na Matriz Curricular do Ensino Médio;
Deliberação nº 07/06 - CEE – inclusão dos conteúdos de História do Paraná no
Currículo da Educação Básica;
Deliberação nº 08/06 - CEE – alteração da Deliberação nº 02/05 - CEE;
Deliberação nº 09/06 - CEE – normas complementares às Diretrizes Curriculares
Nacionais da Educação Profissional Técnica de Nível médio e de Especialização
Técnica de Nível Médio;
Deliberação nº 02/07 - CEE – alteração do art. 12 da Deliberação nº 03/06 - CEE;
Deliberação nº 03/07 - CEE – normas complementares para a implementação do
Ensino Fundamental de 9 (nove) anos.
X - ADENDO DE ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÕES AO REGIMENTO ESCOLAR
De acordo com as alterações e adequações realizadas na Proposta Pedagógico-Curricular de Educação de Jovens e Adultos - Presencial, consequentes dos resultados da avaliação, há necessidade das seguintes alterações e adequações no Regimento Escolar:
TÍTULO II
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
SEÇÃO III - DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR,ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
Art. 70 A Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental - Fase II e Médio, é ofertada de forma presencial, com a seguinte organização:
Nesse Artigo, foi acrescido o inciso:
VII - garantia da oferta de 04 (quatro) horas - aula diária, por turno.
SEÇÃO IV - DA MATRÍCULA
Art. 84 Na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, as matrículas podem ser
efetuadas em qualquer época do ano, sendo que:
- ...
- ...
Nesse artigo, foi acrescido o Parágrafo Único:
Parágrafo Único - Serão priorizadas as vagas para matrícula na organização coletiva.
SEÇÃO V - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO
Art. 91 Na classificação com êxito, em 100% do total da carga horária, em todas as disciplinas do Ensino Fundamental – Fase II, o aluno está apto a realizar matrícula inicial no Ensino Médio.
Parágrafo Único – Em caso de transferência, esta só poderá ser expedida após o aluno ter concluído, no mínimo, 2 (duas) disciplinas do Ensino Médio e obtido, no mínimo, 1 (um) registro de nota e freqüência nas demais disciplinas matriculadas.
Nesse artigo, foi suprimido o Parágrafo Único:
SEÇÃO VI - DO PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO
Art.99 Na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, o estabelecimento de
ensino poderá reclassificar os alunos matriculados, considerando:
• ...
• a idade para a conclusão do nível de ensino, de acordo com a legislação vigente.
Nesse artigo, foi suprimido o inciso II
Art. 100 O processo de reclassificação, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, poderá posicionar o aluno, devendo este cursar ainda 50% ou 25% da carga horária total de cada disciplina do Ensino Fundamental - Fase II e do Ensino Médio:
Esse artigo passa a vigorar com a seguinte redação e acréscimo de um inciso:
Art. 100 O processo de reclassificação, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, poderá posicionar o aluno, em 25%, 50% ou 75% da carga horária total de cada disciplina do Ensino Fundamental – Fase II e no Ensino Médio em 25% ou 50% da carga horária total de cada disciplina:
I – ...
II - ...
III - tendo cursado 25% e avançado em 75% da carga horária total da disciplina do Ensino Fundamental - Fase II, o aluno será considerado concluinte da disciplina.
Parágrafo Ùnico - ...
SEÇÃO VII - DA TRANSFERÊNCIA
Art. 108 A matrícula por transferência, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, deve:
• ...
• no processo de escolarização com organização de ensino diferente da ofertada na Educação de Jovens e Adultos:
10.desconsiderar os registros de nota e carga horária do estabelecimento de
ensino de origem;
11. realizar matrícula inicial em até 4 (quatro) disciplinas;
12.aluno poderá ser reclassificado, em cada disciplina, após ter cursado 25% do total da carga horária da disciplina.
No inciso II, deste artigo, foi suprimido a alínea c e, a alínea a passa a vigorar com a seguinte redação:
• ...
• ...
• desconsiderar os registros de nota e carga horária da
série/período/etapa/semestre em curso;
• ...
• suprimido
SEÇÃO XI - DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Art. 146 Na Educação de Jovens e Adultos, o aluno poderá requerer aproveitamento integral de estudos de disciplinas concluídas com êxito, por meio de cursos organizados por disciplina ou de Exames Supletivos, apresentando a comprovação de conclusão.
Parágrafo Único - O aluno oriundo de organização de ensino de forma diferente da ofertada nesta modalidade terá desconsiderados os registros de notas e carga horária do estabelecimento de ensino de origem, devendo realizar matrícula inicial em até 4 (quatro) disciplinas.
Este artigo passa a vigorar com a seguinte redação e supressão do parágrafo único.
Art. 146 Na Educação de Jovens e Adultos, o aluno poderá requerer aproveitamento integral de estudos de disciplinas concluídas com êxito, por meio de cursos organizados por disciplina, por etapas, cuja matrícula e resultados finais tenham sido realizados por disciplina ou de Exames Supletivos, apresentando a comprovação de conclusão.
Nesta seção, ainda acrescentar o seguinte artigo e parágrafos.
Art. 146a O aluno oriundo de organização de ensino por série/período/etapa/semestre concluída com êxito, poderá requerer na matrícula inicial da disciplina, a partir de 2009, aproveitamento de estudos, mediante apresentação de comprovante de conclusão da série/período/etapa/semestre a ser aproveitada:
§1º - para o Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, o aproveitamento de
estudos de série e de período(s) / etapa(s) / semestre(s) concluídos com êxito,
equivalente (s) à conclusão de uma série do ensino regular, será de 25% da carga
horária total de cada disciplina da EJA.
§2º - a última série/período/etapa/semestre, de cada nível de ensino, não será
aproveitada.
§3º - Considerando o aproveitamento de estudos, o aluno deverá cursar a carga
horária restante de todas as disciplinas constantes na Matriz Curricular e obter as
seguintes quantidades de registros de nota, conforme tabela abaixo:
Ensino Fundamental – Fase II
Disciplinas/Carga Horária
Total
% de aproveitamento de cada série(s) / período(s) / etapa(s) / semestre(s), Carga Horária a ser cumprida, Nº de Registros de
1 série ou correspondente
= 25%
2 séries ou correspondentes =
50%
3 séries ou correspondentes = 75%
Língua Portuguesa
(336h/a)
252h/a, 4 registros de notas
168h/a, 3 registros de notas
84h/a, 2 registros de notas
Matemática (336h/a)
252h/a, 5 registros de notas
168h/a, 3 registros de notas
84h/a, 2 registros de notas
Ciências Naturais (256h/a)
192h/a, 3 registros de notas
128h/a, 2 registros de notas
64h/a, 1 registro de nota
História (256h/a)
192h/a, 3 registros de notas
128h/a, 2 registros de notas
64h/a, 1 registro de nota
Geografia (256h/a)
192h/a, 3 registros de notas
128h/a, 2 registros de notas
64h/a, 1 registro de nota
LEM – Inglês (256h/a)
192h/a, 3 registros de
notas)
128h/a, 2 registros de notas
64h/a, 1 registro de nota
Artes (112h/a)
84h/a, 2 registros de notas
56h/a, 1 registro de nota
28h/a, 1 registro de nota
Educação Física (112h/a)
84h/a, 2 registros de notas
56h/a, 1 registro de nota
28h/a, 1 registro de nota
Ensino Religioso *
Disciplina de oferta obrigatória pelo Estabelecimento de Ensino e de matrícula facultativa pelo educando.
Ensino Médio
Disciplinas/Carga Horária Total
% de aproveitamento de cada série(s) / período(s) / etapa(s) / semestre(s), Carga Horária a ser cumprida e Nº de Registros de
1 série ou correspondentes = 25%
2 séries ou correspondentes = 50%
Língua Port. e Literatura (208h/a)
156h/a, 4 registros de notas 104h/a, 3 registros de notas
Matemática (208h/a)
156h/a, 4 registros de notas 104h/a, 3 registros de notas
Biologia (128h/a) 96h/a, 3 registros de notas 64h/a, 2 registros de notas
Física (128h/a) 96 h/a, 3 registros de notas 64h/a, 2 registros de notas
Química (128h/a) 96 h/a, 3 registros de notas 64h/a, 2 registros de notas
História (128h/a) 96h/a, 3 registros de notas 64h/a, 2 registros de notas
Geografia (128h/a)
96 h/a, 3 registros de notas 64 h/a, 2 registros de notas
LEM – Inglês(128h/a)
96 h/a, 3 registros de notas 64h/a, 2 registros de notas
Arte(64h/a)
48h/a, 2 registros de notas 32h/a, 1 registro de nota
Filosofia(64 h/a)
48h/a, 2 registros de notas 32h/a, 1 registro de nota
Sociologia(64 h/a)
48h/a, 2 registros de notas 32h/a, 1 registro de nota
Educação Física (64h/a)
48h/a, 2 registros de notas 32h/a, 1 registro de nota
Campo Mourão, 05 de Janeiro de 2009
____________________________________________
Odenir Aparecido Colchon Montezino
Assinatura da Direção
X - ADENDO DE ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÕES AO REGIMENTO ESCOLAR
De acordo com as alterações e adequações realizadas na Proposta Pedagógico-Curricular de Educação de Jovens e Adultos - Presencial, conseqüentes dos resultados da avaliação, há necessidade das seguintes alterações e adequações no Regimento Escolar:
TÍTULO II
ORGANIZAÇÃO ESCOLAR
CAPÍTULO II
DA ORGANIZAÇÃO DIDÁTICO-PEDAGÓGICO
SEÇÃO III - DA ORGANIZAÇÃO CURRICULAR,ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO
Art. 70 A Educação de Jovens e Adultos, Ensino Fundamental - Fase II e Médio, é ofertada de forma presencial, com a seguinte organização:
Nesse Artigo, foi acrescido o inciso:
VII - garantia da oferta de 04 (quatro) horas - aula diária, por turno.
SEÇÃO IV - DA MATRÍCULA
Art. 84 Na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, as matrículas podem ser efetuadas em qualquer época do ano, sendo que:
- ...
- ...
Nesse artigo, foi acrescido o Parágrafo Único:
Parágrafo Único - Serão priorizadas as vagas para matrícula na organização coletiva.
SEÇÃO V - DO PROCESSO DE CLASSIFICAÇÃO
Art. 91 Na classificação com êxito, em 100% do total da carga horária, em todas as disciplinas do Ensino Fundamental – Fase II, o aluno está apto a realizar matrícula inicial no Ensino Médio.
Parágrafo Único – Em caso de transferência, esta só poderá ser expedida após o aluno ter concluído, no mínimo, 2 (duas) disciplinas do Ensino Médio e obtido, no mínimo, 1 (um) registro de nota e freqüência nas demais disciplinas matriculadas.
Nesse artigo, foi suprimido o Parágrafo Único:
SEÇÃO VI - DO PROCESSO DE RECLASSIFICAÇÃO
Art.99 Na modalidade da Educação de Jovens e Adultos, o estabelecimento de
ensino poderá reclassificar os alunos matriculados, considerando:
• ...
• a idade para a conclusão do nível de ensino, de acordo com a legislação vigente.
Nesse artigo, foi suprimido o inciso II
Art. 100 O processo de reclassificação, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, poderá posicionar o aluno, devendo este cursar ainda 50% ou 25% da carga horária total de cada disciplina do Ensino Fundamental - Fase II e do Ensino Médio:
Esse artigo passa a vigorar com a seguinte redação e acréscimo de um inciso:
Art. 100 O processo de reclassificação, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, poderá posicionar o aluno, em 25%, 50% ou 75% da carga horária total de cada disciplina do Ensino Fundamental – Fase II e no Ensino Médio em 25% ou 50% da carga horária total de cada disciplina:
I – ...
II - ...
III - tendo cursado 25% e avançado em 75% da carga horária total da disciplina do Ensino Fundamental - Fase II, o aluno será considerado concluinte da disciplina.
Parágrafo Ùnico - ...
SEÇÃO VII - DA TRANSFERÊNCIA
Art. 108 A matrícula por transferência, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, deve:
no processo de escolarização com organização de ensino diferente da ofertada na
Educação de Jovens e Adultos:
13.desconsiderar os registros de nota e carga horária do estabelecimento de
ensino de origem;
14. realizar matrícula inicial em até 4 (quatro) disciplinas;
15.aluno poderá ser reclassificado, em cada disciplina, após ter cursado 25% do total da carga horária da disciplina.
No inciso II, deste artigo, foi suprimido a alínea c e, a alínea a passa a vigorar com a seguinte redação:
• ...
•
• desconsiderar os registros de nota e carga horária da
série/período/etapa/semestre em curso;
• ...
• suprimido
SEÇÃO XI - DO APROVEITAMENTO DE ESTUDOS
Art. 146 Na Educação de Jovens e Adultos, o aluno poderá requerer aproveitamento integral de estudos de disciplinas concluídas com êxito, por meio de cursos organizados por disciplina ou de Exames Supletivos, apresentando a comprovação de conclusão.
Parágrafo Único - O aluno oriundo de organização de ensino de forma diferente da ofertada nesta modalidade terá desconsiderados os registros de notas e carga horária do estabelecimento de ensino de origem, devendo realizar matrícula inicial em até 4 (quatro) disciplinas.
Este artigo passa a vigorar com a seguinte redação e supressão do parágrafo único.
Art. 146 Na Educação de Jovens e Adultos, o aluno poderá requerer aproveitamento integral de estudos de disciplinas concluídas com êxito, por meio de cursos organizados por disciplina, por etapas, cuja matrícula e resultados finais tenham sido realizados por disciplina ou de Exames Supletivos, apresentando a comprovação de conclusão.
Nesta seção, ainda acrescentar o seguinte artigo e parágrafos.
Art. 146a O aluno oriundo de organização de ensino por série/período/etapa/semestre concluída com êxito, poderá requerer na matrícula inicial da disciplina, a partir de 2009, aproveitamento de estudos, mediante apresentação de comprovante de conclusão da série/período/etapa/semestre a ser aproveitada:
§1º - para o Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, o aproveitamento de
estudos de série e de período(s) / etapa(s) / semestre(s) concluídos com êxito,
equivalente (s) à conclusão de uma série do ensino regular, será de 25% da carga
horária total de cada disciplina da EJA.
§2º - a última série/período/etapa/semestre, de cada nível de ensino, não será
aproveitada.
§3º - Considerando o aproveitamento de estudos, o aluno deverá cursar a carga
horária restante de todas as disciplinas constantes na Matriz Curricular e obter as
seguintes quantidades de registros de nota, conforme tabela abaixo:
COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE
OLIVEIRA- ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Rua Caçanjurê nº 507 – Fone/Fax: (44) 3523-7086
jd. Lar Paraná – CEP: 87306-130 – Campo Mourão - Paraná
Adendo de Alteração e Acréscimo nº 01/2010 do Regimento Escolar da
Educação de Jovens e Adultos pelo Conselho Estadual de Educação, através do
Parecer nº 638/10, em cumprimento da Lei Federal nº 11.161, de 05 de agosto de
2005, Deliberação 06/09 CEE, que normatiza a implantação do Ensino de Língua
Espanhola, a partir do ano letivo de 2010, no ensino Médio e Parecer 001/2009 do
CEE e a Instrução Conjunta nº 02/2010 – SEED/SUED/DAE, referente ao direito
do/da aluno/a travesti ou transexual de requerer no ato da matrícula o uso do nome
social.
Altera os Artigos: 84 inciso I ao VII, 91 , 99 - Parágrafo
Único, 100 - Inciso III – Parágrafo Único,108 – Inciso I (item a)Inciso II (item a e c),117 § 1º e 2º , 117 § 1º e 2º, 136 – Parágrafo Único, 139 Inciso II – 146 Parágrafo Único, e Acrescenta os Artigos: 70 – inciso VII, 73 - § 5º, 93, 108 – Inciso I (item a) ,117 § 1º e 2º , 141 – Parágrafo Único, 146 – Parágrafo Único, 149 § 1º ao 5º, 191-A, do Regimento Escolar, aprovado pelo Ato Administrativo nº 198/2008 – Núcleo Regional de Campo mourão, referente a Educação de Jovens e Adultos.
Art.1º
O Regimento Escolar do Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de Oliveira –
EFM, passa a vigorar com as seguintes alterações e acréscimos:
Seção III
Da Organização Curricular, Estrutura e Funcionamento
Art. 70
VII – Garantia da oferta de 04 (quatro) horas-aula diária, por turno.
Art. 73
Língua Portuguesa
(336h/a)
252h/a, 4 registros de notas
168h/a, 3 registros de notas
84h/a, 2 registros de notas
Matemática (336h/a)
252h/a, 5 registros de notas
168h/a, 3 registros de notas
84h/a, 2 registros de notas
Ciências Naturais (256h/a)
192h/a, 3 registros de notas
128h/a, 2 registros de notas
64h/a, 1 registro de nota
História (256h/a)
192h/a, 3 registros de notas
128h/a, 2 registros de notas
64h/a, 1 registro de nota
Geografia (256h/a)
192h/a, 3 registros de notas
128h/a, 2 registros de notas
64h/a, 1 registro de nota
LEM – Inglês (256h/a)
192h/a, 3 registros de notas)
128h/a, 2 registros de notas
64h/a, 1 registro de nota
Artes (112h/a)
84h/a, 2 registros de notas
56h/a, 1 registro de nota
28h/a, 1 registro de nota
Educação Física (112h/a)
84h/a, 2 registros de notas
56h/a, 1 registro de nota
28h/a, 1 registro de nota
Ensino Religioso *
Disciplina de oferta obrigatória pelo Estabelecimento de Ensino e de matrícula facultativa pelo educando.
§ 5º - A disciplina de Língua Espanhola, no Ensino Médio, será ofertada somente
na organização coletiva.
Seção IV
Da Matrícula
Art. 84
• No Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, a matrícula é por disciplina
e o aluno poderá em função da oferta, efetivar sua matrícula em até 4
(quatro) disciplinas, na organização coletiva ou individual de acordo com seu
perfil;
• serão priorizadas as vagas para matrícula na organização coletiva;
• para matrícula, deve ser observada a idade mínima, exigida na legislação
vigente.
Neste artigo acrescenta-se os incisos IV, V, VI e VII:
• a disciplina de Língua Espanhola, no Ensino Médio, a partir de 2010, é de
oferta obrigatória pelo estabelecimento de ensino e de matrícula facultativa
ao aluno;
• todos os alunos, a partir de 2010, no ato da matrícula, deverão fazer sua
opção de frequentar ou não as aulas de Língua Espanhola;
• a disciplina de Língua Espanhola entrará o cômputo das 04 (quatro)
disciplinas que poder ser cursadas concomitante;
• o aluno que optar por frequentar as aulas de Língua Espanhola, terá a carga
horária da disciplina, acrescentada no Total da Carga Horária do Curso.
Seção V
Do Processo de Classificação
Art. 93 – Na modalidade Educação de Jovens e Adultos é vedada a classificação
para ingresso na disciplina de Língua Espanhola no Ensino Médio e para a disciplina
de Ensino Religioso no Ensino Fundamental – Fase II.
Seção VI
Do Processo de Reclassificação
Art. 99
Parágrafo Único – Fica vedada a reclassificação na disciplina de ensino Religioso
ofertada no Ensino Fundamental – Fase II e na disciplina de Língua Espanhola
ofertada no Ensino Médio.
Art. 100 – O processo de reclassificação, na modalidade Educação de Jovens e
Adultos, poderá posicionar o aluno, em 25%, 50% ou 75% da carga horária total de
cada disciplina do Ensino Fundamental – Fase II e no Ensino Médio em 25% ou
50% da carga horária total de cada disciplina:
III – tendo cursado 25% e avançado em 75% da carga horária total da disciplina do
Ensino Fundamental – Fase II, o aluno será considerado concluinte da disciplina.
Parágrafo Único – Tendo cursado 25% ou mais da carga horária total da disciplina
do Ensino Médio, após reclassificado, deverá cursar ainda, para a conclusão da
disciplina obrigatoriamente, no mínimo, 25% do total da carga horária.
Seção VII
Da Transferência
Art. 108
I
a) na disciplina de Língua Espanhola, desconsiderar os registros de nota e carga
horária cursada, devendo o aluno reiniciar a disciplina quando houver a oferta da
mesma, caso opte novamente por cursá-la.
II
a) desconsiderar os registros de nota e carga horária da
série/período/etapa/semestre em curso.
• suprimida.
Seção IX
Da Frequência
Art. 117
§ 1º – O aluno desistente na disciplina, terá o prazo de 02 (dois) anos, a partir da
data da matrícula inicial, para ter sua matrícula reativada, aproveitando a carga
horária cursada e os registros de notas obtidos.
§ 2º – O aluno desistente na disciplina de Língua Espanhola, no seu retorno, deverá
reiniciar a disciplina, sem aproveitamento da carga horária cursada e dos registros
de notas obtidos, caso opte novamente por cursar Língua Espanhola.
Seção X
Da Avaliação da Aprendizagem, da Recuperação de Estudos e da Promoção
Art. 136
Parágrafo Único – Na modalidade Educação de Jovens e Adultos, o aluno que
optar por frequentar as aulas de Ensino Religioso, terá a carga horária da disciplina
incluída no total da carga horária do curso, desde que tenha no mínimo 75%
(setanta e cinco por cento) de frequência.
Art. 139
• 04 (quatro) registros de notas, nas disciplinas de História, Geografia,
Ciências Naturais, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Química, Física, Biologia e
Língua Espanhola;
Art. 141
Parágrafo Único: Para fins de certificação e registro do acréscimo da carga horária
da disciplina de Língua Espanhola na documentação escolar, o aluno deverá atingir
a média mínima de 6,0 (seis vírgula zero) e frequência mínima de 75% do total da
carga horária da disciplina.
Seção XI
Do Aproveitamento de Estudos
Art. 146 – Na Educação de Jovens e Adultos, o aluno poderá requerer
aproveitamento integral de estudos de disciplinas concluídas com êxito, por meio de
cursos organizados por disciplina, por etapas, cuja matrícula e resultados finais
tenham sido realizados por disciplina ou de Exames Supletivos, apresentando a
comprovação de conclusão.
Parágrafo Único – O aluno que apresentar a comprovação de conclusão da
disciplina de Língua Espanhola, terá registro do acréscimo da carga horária na
documentação escolar.
Art. 149 – O aluno oriundo de organização de ensino por
série/período/etapa/semestre concluída com êxito, poderá requerer na matrícula
inicial da disciplina, aproveitamento de estudos mediante apresentação de
comprovante de conclusão da série/período/etapa/semestre a ser aproveitada:
§ 1º – para o Ensino Fundamental – Fase II e Ensino Médio, o aproveitamento de
estudos de série e de período(s)/etapa(s)/semestre(s) concluídos com êxito,
equivalente (s) à conclusão de uma série do ensino regular, será de 25% da carga
horária total de cada disciplina da EJA.
§ 2º – a última série/período/etapa/semestre, de cada nível de ensino, não será
aproveitada.
§ 3º – considerando o aproveitamento de estudos, o aluno deverá cursar a carga
horária restante de todas as disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino
Fundamental – Fase II e obter as seguintes quantidades de registros de nota:
Língua Portuguesa e Matemática, aluno com aproveitamento de estudos de :
a) 25% deverá ter 4 (quatro) registros de notas;
b) 50% deverá ter 3 (três) registros de notas;
c) 75% deverá ter 2 (dois) registros de notas.
Geografia, História, Ciências Naturais e Língua Estrangeira Moderna – Inglês, aluno
com aproveitamento de estudos de:
a) 25% deverá ter 3 (três) registros de notas;
b) 50% deverá ter 2 (dois) registros de notas;
c) 75% deverá ter 1 (um) registro de nota.
Arte e Educação Física, aluno com aproveitamento de estudos de:
a) 25% deverá ter 2 (dois) registros de notas;
b) 50% deverá ter 1 (um) registro de nota;
c) 75% deverá ter 1 (um) registro de nota.
§ 4º – Considerando o aproveitamento de estudos, o aluno deverá cursar a carga
horária restante de todas as disciplinas constantes na Matriz Curricular do Ensino
Médio e obter as seguintes quantidades de registros de nota:
I. Língua Portuguesa e Literatura e Matemática, aluno com aproveitamento de
estudos de:
a) 25 % deverá ter 4 (quatro) registros de notas;
b) 50 % deverá ter 3 (três) registros de notas.
II . Geografia, História, Língua Estrangeira Moderna – Inglês, Química, Física e
Biologia, aluno com aproveitamento de estudos de :
a) 25 % deverá ter 3 (três) registros de notas.
b) 50 % deverá ter 2 (dois) registros de notas.
III . Arte, Filosofia, Sociologia e Educação Física, aluno com aproveitamento de
estudos de:
a) 25 % deverá ter 2 (dois) registros de notas.
b) 50 % deverá ter 1 (um) registro de nota.
§ 5º – O aluno oriundo de organização de ensino por série/período/etapa/semestre
concluída com êxito e com a disciplina de Língua Espanhola em curso, de forma
opcional, esta não terá aproveitamento de estudos na EJA.
Art. 191-A
A utilização do nome social de alunos (as) travestis ou transexuais, acima de 18
anos, está garantido, mediante solicitação por escrito, no ato da matrícula pelo
Parecer 001/2009 do CEE e a Instrução Conjunta nº 02/2010 – SEED/SUED/DAE.
TÍTULO IV
DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIAS
CAPÍTULO I
DAS DISPOSIÇÕES FINAIS
Art. 2º – Este Adendo Regimental entra em vigor a partir do Ato Administrativo de
Aprovação do NRE – Núcleo Regional de Educação de Campo Mourão.
Campo Mourão, 16 de novembro de 2010.
ADENDO DE ALTERAÇÃO E ADEQUAÇÃO DA PROPOSTA PEDAGÓGICA
CURRICULAR
Adendo de Alteração e Adequações nº 01/2010 da Proposta Pedagógica Curricular
da Educação de Jovens e Adultos, apreciado pelo Conselho Estadual de educação,
através do Parecer nº 638/10, em cumprimento da Lei Federal nº 11.161, de 05 de
agosto de 2005, Deliberação 06/09 CCE, que normatiza a implantação do Ensino de
Língua Espanhola, a partir do ano letivo de 2010, no Ensino Médio.
Altera e Adéqua a Proposta Pedagógica
Curricular aprovada pelo CEE – Resolução
1097/10 Referente à disciplina de Língua
Espanhola, os itens:
4.2. Ensino Médio
MATRIZ CURRICULAR DO CURSO PARA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS
ENSINO MÉDIOESTABELECIMENTO: COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTÔNIO TEODORO DE OLIVEIRA EFMENTIDADE MANTENEDORA: Governo do Estado do ParanáMUNICÍPIO: CAMPO MOURÃO NRE: CAMPO MOURÃOANO DE IMPLANTAÇÃO: 1º Sem/2010 FORMA: SimultâneaCARGA HORÁRIA TOTAL DO CURSO: 1440/1568 H/A ou 1200/1306 HORAS
DISCIPLINATotal deHoras
Total dehoras/aula
L. PORTUGUESA ELITERATURA
174 208
LEM – INGLÊS 106 128ARTE 54 64
FILOSOFIA 54 64SOCIOLOGIA 54 64
EDUCAÇÃO FÍSICA 54 64MATEMÁTICA 174 208
QUÍMICA 106 128FÍSICA 106 128
BIOLOGIA 106 128HISTÓRIA 106 128
GEOGRAFIA 106 128LÍNGUA ESPANHOLA* 106 128
TOTAL 1200/1306 1440/1568
• LÍNGUA ESPANHOLA, DISCIPLINA DE OFERTA OBRIGATÓRIA E DE MATRÍCULA FACULTATIVA PARA O EDUCANDO.• Total de Carga Horária do Curso 1200/1306 horas ou 1440/1568 h/a
6 - PROCESSOS DE AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E PROMOÇÃO
6.2 Procedimentos e Critérios para Atribuição de Notas
h) na disciplina de Língua Espanhola, as avaliações serão realizadas no
decorrer do processo ensino-aprendizagem, sendo registradas 04 (quatro)
notas para fins de cálculo da média final;
i) no Ensino Fundamental – Fase ll, a disciplina de Ensino Religioso será
avaliada no processo de ensino e aprendizagem, não tendo registro de notas
na documentação escolar, por não ser objeto de retenção.
7 - REGIME ESCOLAR
7.2 FORMAS DE ATENDIMENTO
b) a disciplina de Língua Espanhola será ofertada somente na organização
coletiva.
7.3 MATRÍCULA
6 no Ensino Fundamental – Fase ll, a disciplina de Ensino Religioso é de matrícula
facultativa para o educando
7 no Ensino Médio, a disciplina de Língua Espanhola é de matrícula
facultativa para o educando e entrará no cômputo das quatro disciplinas
que podem ser cursadas concomitante;
16.educando desistente da disciplina de Língua Espanhola, por mais de
02 (dois) meses consecutivos ou por mais de dois anos, a contar da
data de matrícula inicial, no seu retorno, deverá reiniciar a disciplina
sem aproveitamento da carga horária cursada e os registros de notas
obtidos, caso opte novamente por cursar essa disciplina.
7.5 AVALIAÇÃO
j) para fins de certificação e acréscimo da carga horária da disciplina de
Língua Espanhola, o educando deverá atingir a média mínima de 6,0 (seis
vírgula zero) e freqüência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do
total da carga horária da disciplina;
k) no Ensino Fundamental – Fase ll, a disciplina de Ensino Religioso será
avaliada no processo de ensino e aprendizagem, não tendo registro de notas na
documentação escolar, por não ser objeto de retenção;
i) para fins de acréscimo da carga horária da disciplina de Ensino Religioso, na
documentação escolar, o educando deverá ter freqüência mínima de 75%
(setenta e cinco por cento) do total da carga horária da disciplina.
COLÉGIO ESTADUAL PREFEITO ANTONIO TEODORO DE
OLIVEIRA- ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO Rua Caçanjurê nº 507 – Fone/Fax: (44) 3523-7086
jd. Lar Paraná – CEP: 87306-130 – Campo Mourão - Paraná
Adendo Regimental de Alteração e Acréscimo nº 01
Assunto: Altera os Artigos 55, 61, 63, 79 do Regimento Escola, referente a
implantação simultânea dos anos finais do Ensino Fundamental, 6º ao 9º anos e
Sala de Apoio, 6º ao 9º anos.
Art. 1º – O Regimento Escolar do Colégio Estadual Prefeito Antonio Teodoro de
Oliveira – Ensino Fundamental e Médio, aprovado pelo Ato Administrativo Nº
198/2008 – NRE, do município de Campo Mourão, mantido pelo Governo do Estado,
passa a vigorar com as seguintes alterações e acréscimos:
Art. 55 – mantido
I. Ensino Fundamental, anos finais (6º ao 9º anos)
II. e III. mantidos
Parágrafo Único – A implantação do Ensino Fundamental do 6º ao 9º anos será de
forma simultânea, a partir do ano letivo de 2012, com a devida adequação série/ano.
Art. 61 – A instituição de Ensino oferta, no contraturno, Sala de Apoio à
aprendizagem para os anos finais do Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano.
Art. 63 – (mantido)
I. Por ano, nos anos finais do Ensino Fundamental, 6º ao 9º ano.
II. e III. Mantidos
Art. 79 – No ato da matrícula, o aluno ou seu responsável deverá autodeclarar seu
pertencimento Étnico-Racial e optar, no 6º e 7º anos do Ensino Fundamental e na
modalidade Educação de Jovens e Adultos – Fase II, pela frequência ou não na
disciplina de Ensino Religioso.
Art. 2º – Este Adendo Regimental entra em vigor no ano subsequente de sua
aprovação, pelo Núcleo Regional de Educação de Campo Mourão.
Campo Mourão, 08 de setembro de 2011.
