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“Com base na PL 4253/2020 aprovada no Senado Federal em 10/12/2020”
05 a 16 de Abril de 2021 Transmissão ao Vivo
com Professor Uesley Medeiros
NOVA TURMA
Curso Nova
com Uesley Medeiros
O CURSO aborda o estudo avançado da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública com base noProjeto de Lei Nº 4352/2020 aprovado na data de 10 de dezembro de 2020.
O evento será realizado ONLINE com TRANSMISSÃO AO VIVO, podendo os alunos que por algummotivo não possam participar da AULA AO VIVO acessar a integra da AULA GRAVADA no segundo diaútil subsequente a transmissão ao vivo.
O acesso a AULA GRAVADA será realizado por LINK PRIVADO em ambiente seguro, sendo somenteliberado acesso ao Aluno participante do evento, mediante LOGIN e SENHA.
O aluno poderá interagir diretamente com o Professor Uesley Medeiros durante a AULA COMTRANSMISSÃO AO VIVO ou por meio do grupo oficial de WHATSAPP exclusivo do curso.
O Evento
O treinamento denominado “CURSO – NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA” é direcionadoexclusivamente a servidores da administração pública e as empresas fornecedoras do Governo Federal,Estadual, Municipal, Distrital, Autarquias, Fundações, Sociedade de Economia Mista, Empresas Públicas,ou qualquer interessado e qualificado como Licitantes, Advogados, Gerentes, Gestores, Consultores,Assistentes, Profissionais Liberais e todo aquele que busca o aprendizado para as mudanças com aaprovação da Nova Lei de Licitação e Contratação Pública.
O treinamento denominado “CURSO – NOVA LEI DE LICITAÇÃO E CONTRATAÇÃO PÚBLICA” é recomendadopara qualquer interessado que deseje obter conhecimento para trabalhar diretamente com Licitação eContratação Pública.
Público Elegível
Curso Nova
com Uesley Medeiros
Material
Incluso no Treinamento:
Apostila de Estudo em PDF;
Legislação Atualizada em PDF;
Acesso a plataforma de transmissão ao vivo;
Acesso a plataforma com as aulas transmitidas ao vivo gravadas por 90(noventa) dias;
Certificado;
Transferência de conhecimento específico ao aluno;
Grupo Exclusivo de whatsapp para os Alunos;
Acesso e interação direta com o professor;
Curso Nova
com Uesley Medeiros
Professor
Uesley MedeirosConsultor/ Professor ;Especializado em Licitação Pública;Atua diretamente com Licitações;28 anos de experiência;R$ 10 Bilhões Negociados;
Curso Nova
com Uesley Medeiros
Quem é o Professor?
Uesley Sílvio Medeiros, é administrador de empresas, bacharel em direito, especializado em gestão deriscos pela Thompson Canadense, especializado em licitação e contratação pública pela FGV, diversoscursos de especialização em Licitação Pública, já formou mais de 6.500 alunos ao longo de 20 anos, éreconhecido pelo mercado, possui mais de 5000 seguidores no Facebook, 18.000 conexões no Linkediné ativo no mercado levando a PRÁTICA real ao encontro do aluno.
Qual a experiência do professor com Licitação Pública?Uesley Sílvio Medeiros, participa ativamente de licitação pública a mais de 28(vinte e oito) anos, atuaem diversos seguimentos, tendo alcançado o montante de R$ 10 Bilhões de Reais em negociação com ogoverno.
O professor tem canal no YOUTUBE para conhecer seu trabalho e sua didática?Sim. O professor é o responsável pelo Canal Licitanews Online no Youtube com dezenas de vídeos detemas relevantes a Licitação e Contratação Pública.www.youtube.con/c/licitanewsonline
Professor
Curso Nova
com Uesley Medeiros
Data do evento:
05 a 16 de abril de 2021.
Carga Horária :➔ 40 Horas Aula
➔ Horário de início diário do treinamento : 19h00
➔ Intervalo : 2h40 (20 minutos)
➔ Retorno do Intervalo: 21h00
➔ Término Diário do Treinamento : 23:00
Curso Nova
com Uesley Medeiros Carga Horária
Local
Plataforma Privada de Transmissão ao Vivo
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com Uesley Medeiros
Módulo
Avançado
Aplicação da Lei de forma obrigatória; Não aplicação da Lei;
Dos princípios aplicados e sua prática real; ➢ Princípio da Legalidade; ➢Princípio da Impessoalidade; ➢Princípio da Moralidade. ➢Princípio da Igualdade; ➢Princípio do Planejamento; (novidade) ➢Princípio da Transparência; (novidade) ➢Princípio da Eficácia; (novidade) ➢Princípio da Segregação de Funções; (novidade) ➢Princípio da Motivação; ➢Princípio do Julgamento Objetivo; ➢Princípio da Segurança Jurídica; (novidade) ➢Princípio da Razoabilidade; ➢Princípio da Competitividade; ➢Princípio da Proporcionalidade; ➢Princípio da Celeridade; ➢Princípio da Economicidade; (novidade) ➢Princípio do Desenvolvimento Nacional Sustentável; (novidade)
Conteúdo Programático
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Módulo
Avançado
Das definições prevista em Lei; ➢ Órgão; ➢ Entidade; (novidade) ➢ Administração Pública; ➢ Administração; ➢ Agente Público; (novidade) ➢ Autoridade; ➢ Contratante; ➢ Contratado; ➢ Licitante; (novidade) ➢ Compra; ➢ Serviço; ➢ Obra; ➢ Bens e serviços comuns; ➢ Serviços e fornecimento contínuos; (novidade) ➢ Serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva; (novidade) ➢ Serviços não contínuos ou contratados por escopo; (novidade) ➢ Serviços técnicos especializados; ➢ Notória especialização; ➢ Estudo técnico preliminar; ➢ Serviços de engenharia;
Conteúdo Programático
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Módulo
Avançado
Das definições prevista em Lei; ➢ Serviços comum de engenharia; ➢ Serviços especiais de engenharias; (novidade) ➢ Obras e serviços e fornecimento de grande vulto; (novidade) ➢ Termo de referência; ➢ Anteprojeto; (novidade) ➢ Projeto básico; ➢ Projeto Executivo; ➢Matriz de riscos; (novidade) ➢ Empreitada preço unitário; ➢ Empreitada preço global; ➢ Empreitada integral; ➢ Contratação por tarefa; (novidade) ➢ Contratação integrada; (novidade) ➢ Contratação Semi-Integrada; (novidade) ➢ Fornecimento e prestação de serviço associado; (novidade) ➢ Licitação internacional; ➢ Serviço Nacional; (novidade) ➢ Produto manufaturado nacional; (novidade)
Conteúdo Programático
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Módulo
Avançado
Das definições prevista em Lei; ➢ Concorrência; ➢ Concurso; ➢ Leilão; ➢ Pregão; ➢ Diálogo Competitivo; (novidade) ➢ Credenciamento; ➢ Pré-Qualificação; (novidade) ➢ Sistema de Registro de Preços; ➢ Ata de Registro de Preços; ➢ Órgão ou Entidade Gerenciadora; ➢ Órgão ou Entidade Participante; ➢ Comissão de Contratação; (novidade) ➢ Catalogo Eletrônico de Padronização de Compras; (novidade) ➢ Sitio Eletrônico Oficial; (novidade) ➢ Contrato de Eficiência; (novidade) ➢ Seguro Garantia; ➢ Produtos para Pesquisa e Desenvolvimento; ➢ Sobrepreço; (novidade) ➢ Superfaturamento; (novidade)
Conteúdo Programático
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Módulo
Avançado
Das definições prevista em Lei; ➢ Reajustamento em sentido estrito; (novidade) ➢ Repactuação; ➢ Agente de Contratação; (novidade)
Dos Agentes Públicos e suas responsabilidades; (novidade) Do Processo Licitatório sua definição e objetivos;
Do processo licitatório – fase preparatória; ➢ Planejamento; (novidade) ➢ Elaboração do Edital; ➢ Orçamento Estimado Sigiloso; (novidade) ➢ Divulgação do Edital; ➢Apresentação de Propostas e Lances; ➢Julgamento; ➢Fase Recursal; ➢Homologação;
Conteúdo Programático
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Módulo
Avançado
Das Modalidades de Licitação: ➢ Pregão; ➢ Concorrência; ➢ Concurso; ➢ Leilão; ➢ Diálogo competitivo; (novidade)
Critérios de julgamento: ➢Menor Preço; ➢Maior Desconto; ➢Melhor Técnica ou Conteúdo Artístico; ➢Maior Lance (leilão); ➢Maior Retorno Econômico; (novidade) ➢Compras Públicas / Planejamento: ➢Padronização; ➢Prova de Qualidade; (novidade) ➢Atendimento a normas técnicas; (novidade) ➢Amostra;
Conteúdo Programático
Curso Nova
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Módulo
Avançado
Obras e Serviços de Engenharia: ➢Empreitada por Preço Unitário; ➢Empreitada por Preço Global; ➢Empreitada Integral; (novidade) ➢Contratação por Tarefa; (novidade) ➢Contratação Integrada; (novidade) ➢Contratação Semi-Integrada; ➢Fornecimento e prestação de serviços associado; (novidade)
Serviços em Geral: ➢Padronização; ➢Parcelamento;
Locação de imóveis; Licitações Internacionais;
Edital de Licitação: ➢ Publicidade e Divulgação do Edital de Licitação; ➢ Parecer jurídico; ➢ Dos meios de divulgação do edital;
Conteúdo Programático
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Módulo
Avançado
Proposta Comercial e Lances: ➢ Prazos; ➢ Proposta Comercial apresentação e validade;
Modos de Disputa: ➢ Aberto; ➢ Fechado; ➢ Aberto e Fechado / Conjuntamente;
Documentos de Habilitação, apresentação e julgamento: ➢ Habilitação Jurídica; ➢ Habilitação Técnica; ➢ Habilitação Fiscal, Social e Trabalhista; ➢ Habilitação Econômico Financeira;
Encerramento da Licitação e suas fases: ➢ Saneamento e irregularidades; ➢ Anulação; ➢ Adjudicação;
Conteúdo Programático
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Módulo
Avançado
Contratação Direta; (novidade) Inexigibilidade de Licitação;
Dispensa de Licitação: ➢ Contratação de pequeno valor; ➢ Contratação licitações realizadas a menos de 1 ano; (novidade) ➢ Contratação de peças de origem nacional; ➢ Contração de serviços, alienações ou obras, temos de acordo internacional; ➢ Produtos para pesquisa e desenvolvimento; ➢ Produtos para pesquisa e desenvolvimento; ➢ Transferência de tecnologia; ➢ Aquisição de hortifrutigranjeiros e outros; ➢ Aquisição de bens e serviços produzidos e prestados no Brasil; ➢ Aquisição de materiais de uso das forças armadas; ➢ Aquisição de bens e serviços para atendimento de contingentes militares; ➢ Abastecimento de efetivo militares; ➢ Coleta e processamento de resíduos sólidos; (novidade) ➢ Aquisição e restauração de obras de arte;
Conteúdo Programático
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Módulo
Avançado
Dispensa de Licitação: ➢ Serviços especializados ou aquisição e locação de equipamentos destinados ao
rastreamento; (novidade) ➢ Aquisição de medicamentos (doenças raras); (novidade) ➢ Aquisição para atender a Lei 10.973/2004; ➢ Contratação em face o comprometimento da segurança nacional; ➢ Contratação em caso de guerra; ➢ Contratação em casos de Emergência ou Calamidade Pública; ➢ Contratação entre entes púbicos; ➢ Contratação serviços públicos associados; ➢ Contratação de transferência de tecnologia para o SUS; ➢ Contratação de profissionais para compor comissão de avaliação; (novidade) ➢ Contratação de associação de portadores de deficiência; ➢ Contratação por Instituição Cientifica, tecnologia e de Inovação; ➢ Contratação de insumos estratégicos para a saúde; ➢ Regras para valores de licitação por pequeno valor; (novidade)
Conteúdo Programático
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Módulo
Avançado
Alienações;
Procedimentos Auxiliares a Licitação: ➢ Credenciamento; ➢ Pré-qualificação; (novidade) ➢Manifestação de Interesse; (novidade) ➢ Sistema de Registro de Preços; ➢ Registro Cadastral;
Contratos Administrativos: Formalização; Exigências legais; Garantias Contratuais; Alocação de Riscos; (novidade)
Prerrogativas da Administração; ➢Modificar; ➢ Extinguir; ➢ Fiscalizar; ➢ Aplicar Sansões;
Conteúdo Programático
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Módulo
Avançado
Duração dos Contratos Administrativos; ➢ 05 anos; ➢ 10 anos; ➢ 35 anos;
Execução dos Contratos Administrativos;
Da Alteração dos Contratos Administrativos; ➢ Unilateral; ➢ Por acordo entre as partes; ➢ Da Extinção dos Contratos Administrativos; ➢ Não cumprimento de clausulas; ➢ Desatendimento; ➢ Alteração social; ➢ Decretação de falência; ➢ Caso fortuito ou força maior; ➢ Atraso; ➢ Razões de interesse público;
Conteúdo Programático
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Módulo
Avançado
Do recebimento do objeto da licitação; ➢ Provisoriamente; (novidade) ➢ Definitivamente; (novidade)
Dos pagamentos realizados pela Administração; (novidade) ➢ Obediência a ordem cronológica; ➢ Grave perturbação de ordem/calamidade publica; ➢ Pagamento a micro e empresa de pequeno porte; ➢ Pagamento de serviços necessários estruturantes; ➢ Pagamento de direitos oriundos de contratos; ➢ Pagamento de contrato / integridade de patrimônio publico;
Da nulidade do Contrato Administrativo; ➢ Impactos econômicos; ➢ Riscos sociais; (novidade) ➢Motivação social; (novidade) ➢ Custo de deterioração; ➢ Fechamento de postos de trabalho;
Conteúdo Programático
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Módulo
Avançado
Dos meios alternativos para resolução de controvérsias: ➢ Comitê de resolução de disputas e arbitragem; (novidade)
Da Sansões Administrativas ➢ Advertência ➢Multa; ➢ Impedimento de licitar e contratar ➢ Declaração de inidoneidade para licitar e contratar
Do direito a impugnação; Do direito ao pedido de esclarecimento; Do direito ao Recurso Administrativo; Do direito a Reconsideração Administrativa; Do Portal Nacional de Contatações Públicas; (novidade) Das Alterações Legislativas; Código de Processo Civil; Código Penal; Das disposições transitórias e finais da Nova Lei de Licitação;
Conteúdo Programático
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R$ 1.200,00 Transferência (TED);Transferência (PIX);
R$ 1.300,00 Entrada de R$ 700,00 (Boleto com vencimento em 02 dias)Vencimento 05/04/2021 R$ 600,00
R$ 1.400,00 Parcelados em 03 (três) pagamentos iguais.
Investimento
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