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Comissão Européia
Abordagem da União Abordagem da União EuropéiaEuropéia
à Convergência Digitalà Convergência Digital
Paulo LopesPaulo LopesConselheiro para a Sociedade da Informaçáo e Conselheiro para a Sociedade da Informaçáo e MídiaMídiaDelegação da Comissão Européia no BrasilDelegação da Comissão Européia no Brasil
Conferência Nacional Preparatória de Comunicações Brasilia, 18 de setembro de 2007
2Comissão Européia
SumárioSumárioSumárioSumário
A União Européia (UE) – relações com o Brasil
Mercado Europeu de Tecnologias de Informação e Comunicação
O Quadro Regulatório Atual de Serviços de Comunicações Eletrônicas da UE
Revisão do Quadro Regulatório da UE com vista à Convergência Digital
Regulação do Setor Audiovisual na UE no mundo Convergente
3Comissão Européia
A União EuropéiaA União Européia
4Comissão Européia
A União Européia consiste em:
A União Européia consiste em:
27 Estados-membros (com tendência para aumentar)
500 milhões de habitantes
23 línguas oficiais
Criada pelo Tratado de Roma há 50 anos (1957)
Um mercado comum
Uma união econômica e monetária (Euro)
Comissão Européia
Orgão Executivo da União Européia (UE)
Propôe legislação que é posteriormente discutida com os governos dos Estados-membros e com o Parlamento Europeu
Supervisiona a aplicação das leis e políticas da UE nos Estados-membros.
A Comissão EuropéiaA Comissão Européia
6Comissão Européia
Relações Brasil - União Européia
Relações Brasil - União Européia
União Européia (UE) é o maior parceiro comercial do Brasil
Parceria estratégica UE-Brasil lançada em Julho em Lisboa durante visita do Presidente Lula
Relações políticas da UE com Brasil estão agora ao mesmo nível das outras potências mundiais emergentes (China, India, Russia)
Lançamento do Acordo de Ciência e Tecnología entre o Brasil e a União Européia (Brasilia, 20-21 de Setembro de 2007)
7Comissão Européia
Mercado Europeu de Tecnologias de Informação e
Comunicação
Mercado Europeu de Tecnologias de Informação e
Comunicação
O sector das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) cresceu mais rapidamente que o crescimento total da economia na União Européia.
Contribuição das TIC para o aumento da produtividade na UE entre 2000 e 2004: 45%.
Valor do mercado das TIC na UE em 2006: € 643 bilhões.
Peso do setor das TIC no PIB da UE: 5.6%.
8Comissão Européia
Crescimento do Mercado de Comunicações Eletrônicas da UE
(2006)
Crescimento do Mercado de Comunicações Eletrônicas da UE
(2006)
O Setor de Comunicações Eletrônicas da UE em 2006(bilhões de EUROs) - crescimento de 2.3%
Telefonia Traditional; 83
Banda Larga; 59
Cabo; 12Celular; 133
9Comissão Européia
Crescimento da Banda Larga na UE
Crescimento da Banda Larga na UE
Linhas de Acesso Fixo de Banda Larga - Total da UE
72.725.760
52.594.188
33.438.076
19.394.275
Oct. 2003 Oct. 2004 Oct. 2005 Oct. 2006
10Comissão Européia
Penetração da Banda Larga na UE
Penetração da Banda Larga na UE
Penetração da Banda Larga na UE -Aumento de 11.4% (2005) para 15.7% (2006)
3,3%
3,3% 4,
5%
7,4% 8,
6% 9,3%
9,3% 9,6%
10,3
% 12,6
%
13,2
%
13,5
%
13,6
%
13,9
% 15,7
%
15,9
%
16,4
%
17,2
% 19,0
%
19,7
%
20,4
%
21,8
% 24,6
%
26,0
%
29,4
%
29,8
%
0%
5%
10%
15%
20%
25%
30%
35%
EL SK PL CY HU LT LV CZ IE SI MT PT IT ES EU25 AT DE EE FR LU UK BE SE FI DK NL
11Comissão Européia
Penetração e Número de Celulares na UE (2G e 3G)Penetração e Número de Celulares na UE (2G e 3G)
478,
4
436,
7
386,
6
84,6%95,0%
103,2%
0
100
200
300
400
500
600
Oct. 2004 Oct. 2005 Oct. 2006
0%
20%
40%
60%
80%
100%
120%
EU subscribers EU penetration rate
12Comissão Européia
Investimento no setor das TICInvestimento no setor das TIC
O investimento na Europa tem sido comparável ao na América do Norte e Ásia.
Asia Pacífico € 49 bilhões
Europa € 51 bilhões
América do Norte € 48 bilhões
(Source: Infonetics, 2005)
13Comissão Européia
Objetivo da UE para setor das Tecnologías da Informação e
Comunicação
Objetivo da UE para setor das Tecnologías da Informação e
Comunicação
‘Um mercado interno aberto e competitivo, oferecendo comunicações de alta velocidade e seguras a um custo acessível, com uma oferta rica e diversificada de conteúdos e de serviços digitais’
14Comissão Européia
Fatores que estimulam Investimento
no setor das TIC
Fatores que estimulam Investimento
no setor das TIC Os países mais avançados em termos de reforma
regulamentar têm maiores investimentos.
Os países com PIB per capita mais altos têm níveis mais elevados de investimento.
Custos mais elevados de capital conduzem a níveis menores de investimento.
A competição em infraestrutura também estimula o investimento, como demonstrado pelo desenvolvimento da banda larga na UE:
Penetração da banda larga é geralmente mais elevada nos Estados-membros da UE onde existe maior competição entre plataformas (principalmente operadores de telecomunicações e de cabo).
15Comissão Européia
Quadro regulatório para serviços de comunicações electrônicas da UE
Objetivos
Quadro regulatório para serviços de comunicações electrônicas da UE
Objetivos
Maximisar os benefícios para o usuário
final em termos de escolha, preço e
qualidade
Encorajar os investimentos e competição
em infraestruturas
Apoiar a inovação no setor
Implementar o mercado comum interno
16Comissão Européia
Quadro regulatório para serviços de comunicações electrônicas da UE
Princípios
Quadro regulatório para serviços de comunicações electrônicas da UE
Princípios Concorrência não é objetivo final, mas sim ferramenta para
estimular inovação, investimento e qualidade de vida dos cidadãos, incluindo a inclusão social.
Salvaguarda interesses dos consumidores e garante direitos básicos dos usuários em áreas como serviço universal, direito à privacidade, etc., quando as forças do mercado não podem garantir o interesse público e a concorrência.
Dá prioridade à aplicação do direito da concorrência.
Neutralidade tecnológica é um princípio fundamental (aplicação dos mesmos princípios regulatórios independentemente da tecnologia utilizada).
17Comissão Européia
Quadro regulatório para serviços de comunicações electrônicas da
UEPalavras-chave
Quadro regulatório para serviços de comunicações electrônicas da
UEPalavras-chave
Claro, estável, coerente e previsível
Neutral tecnologicamente (não discrimina entre tecnologias)
Independência das agências reguladoras
Robusto (às evoluções tecnológicas e dos mercados)
Intervenção mínima (regulamenta apenas falhas do mercado)
18Comissão Européia
Funcionamento do quadro regulatório atual da UE
Funcionamento do quadro regulatório atual da UE
18 mercados passíveis de regulação foram definidos através de Recomendação da Comissão Européia
As agências reguladoras dos estados-membros da UE analisam esses mercados, designam os operadores com poder significativo nesses mercados e propôem remédiospara corrigir falta de concorrência
A Comissão Européia tem o poder de bloquear essas análises de mercados, mas não pode definir os remédios a aplicar
19Comissão Européia
Definição dos mercados passíveis de regulação
Definição dos mercados passíveis de regulação
Três critérios de seleção dos mercados:
1. Presença de barreiras elevadas à entrada de novos competidores
2. Falta de evolução para uma concorrência efetiva
3. Ineficácia da aplicação do direito da concorrência
20Comissão Européia
Diretiva de Privacidade Electrônica
Revisão do Quadro Revisão do Quadro Regulatório da UERegulatório da UE
Diretiva Quadro
Diretiva de Autorizacões
Diretiva de Acceso e Interconexão
Recomendação sobreos Mercados Relevantes para potencial regulação
Revisão
Diretiva de Direitos dos Usuários
21Comissão Européia
Telecomunicações
Tecnologias da Informação
Mídia, Conteúdo
Radiodifusão
Electrônica de Consumo
Acceso generalizado a Banda Larga
Mobilidade crescente
Conteúdo
Novos Serviços
Oferta eficiente
Oferta integrada
Hoje O Futuro Convergente
O mundo da ConvergênciaO mundo da Convergência
22Comissão Européia
Cada ilha oferece numerosos serviços em
dispositivos distintos
Elect. de ConsumoConteúdo pregravado,
midias pessoais
MÓVELComunicação,
Entretenimento,imagens e video
RADIODIFUSÃOServiços,
Entretenimento
BANDA LARGAComunicação,
Entretenimento,eBusiness
Redes simplesRedes compostas
(de serviços)
Um arquipélago convergente oferece todos os serviços a
todos os dispositivos
DesafDesafiios:os:Oferecer serviços “end-to-end” a um preço mínimoOferecer serviços “end-to-end” a um preço mínimoAsegurar a implementação e gestão da convergênciaAsegurar a implementação e gestão da convergênciaPassar de fornecer produtos a soluçõesPassar de fornecer produtos a soluções
Convergência de Redes
23Comissão Européia
Convergência Convergência
Desenvolvimento de ofertas agrupadas nos lares da UE
Internet+Telefonia
TV+Telefonia
Internet+TV
Outros
Internet+Telef.+TV
Internet+Telef.+Celular
Internet+Telef.+TV+Celular0%
2%
4%
6%
8%
10%
12%
14%
16%
2Play 3Play 4Play
Pen
etra
ção
24Comissão EuropéiaAlbers Equal Area Conic Projection
UK
2011
(4 yrs pro cess)
SPAIN
2008 (Cat alun ya)
2010 (rest)
PORTUGAL
2010/2012
FRANCE
2011
BELGIUM
2010/2012
N.LANDS
2005/2008Dan emark
2009
GERMAN Y
2007
ITALY
2006
SW EDEN
2005
2008
FINLAND
2007
Malte
2005/ 2008
GRECE
2010/2012
LITUANIA
2010/2012
SLOVAKIA
2010
SLOVENIA
2010
HUNGARIA
2010/2012
AUSTRIA 2010
Fim de 2010
Fim 2010 – fim 2012
Ap ós 2012
POL AND
IRELAND
LATVIA
ESTHONIA
Chyp re
Transição da TV Analógica paraTransição da TV Analógica para a TV Digital Terrestre na UE a TV Digital Terrestre na UE
25Comissão Européia
Propostas de Revisão do Quadro Regulatório da UEPropostas de Revisão do Quadro Regulatório da UE
Gestão do espectro radioelétrico
Rationalização das análises de mercado
Reforço dos direitos dos consumidores e usuários
Melhoria da segurança
Consolidação do mercado interno
Separação funcional/estrutural
26Comissão Européia
2005 2006 2007 2008 2009
Comunicação da Comissão Européia lançando a consulta pública (mais de
200 contribuições recebidas)
Proposta preliminar de revisão da Recomendação sobre mercados
relevantes
Adoção pela Comissão
Européia das medidas
legislativas propostas
Transposição das Diretivas nos Estados-
membros
Edital para contribuições
sobre Diretivas e Recomendação sobre mercados
relevantes
Adopção pela Comissão Européia da Revisão da Recomendação sobre mercados relevantes
Negociação com Parlamento
Europeu e Governos da UE
2010
Calendário da Revisão do Calendário da Revisão do Quadro Regulatório da UEQuadro Regulatório da UE
Aplicação da Recomendação
27Comissão Européia
Regulação do Setor Regulação do Setor Audiovisual na União Audiovisual na União
EuropéiaEuropéia
Regulação do Setor Regulação do Setor Audiovisual na União Audiovisual na União
EuropéiaEuropéia
Regulamentado pela Diretiva “Televisão Sem Fronteiras”
Comissão Européia propôs revisão a essa Diretiva no final de 2005
Proposta de nova Diretiva (denominada de “Mídias Audiovisuais”) em fase final de discussão com Governos dos Estados membros e Parlamento Europeu
28Comissão Européia
O cenário do setor O cenário do setor Audiovisual está mudandoAudiovisual está mudando
O cenário do setor O cenário do setor Audiovisual está mudandoAudiovisual está mudando
Serviços digitais: maior escolha 50 canais de TV em 1989 na UE; > 1500 hoje Plataformas múltiplas: terrestre, satélite,
cabo, ADSL, celular, etc. Serviços on-demand: maior controlo
Usuários podem decidir quando o conteúdo é transmitido e ter interatividade
29Comissão Européia
Objetivos da nova Objetivos da nova RegulamentaçãoRegulamentação
do Audiovisual da UE do Audiovisual da UE
Objetivos da nova Objetivos da nova RegulamentaçãoRegulamentação
do Audiovisual da UE do Audiovisual da UE Definir regras para serviços audiovisuais
de mídia (de TV e similares) de forma tecnologicamente neutral
mesmas regras para o mesmo tipo de serviços independentemente da plataforma utilizada
Equilíbrio entre objetivos de interesse económico e público:
proteção de menores / da dignidade humana proteção do consumidor diversidade cultural / pluralismo de mídia
30Comissão Européia
Neutralidade tecnológicaNeutralidade tecnológica Neutralidade tecnológicaNeutralidade tecnológica
Serviços regulados de acordo com o tipo de serviço: linear (push, pelo prestador de serviços) e não linear (pull, on-demand, pelo usuário)
Operadores de rede atuando como prestadores de conteúdos de mídias audiovisuais sujeitos às mesmas regras que prestadores de conteúdos “tradicionais”
31Comissão Européia
Níveis diferentes de Níveis diferentes de regulamentaçãoregulamentação
Níveis diferentes de Níveis diferentes de regulamentaçãoregulamentação
Serviços lineares vs. serviços não lineares –
Quem decide quando se transmite? Existe um horário?
Níveis diferentes de regulamentação para conteúdos lineares/'pushed' e não lineares/'pulled‘
Diferenças em termos de escolha/controlo do usuário
32Comissão Européia
Regulamentação básica mínima para todos os serviços de mídia audiovisuais:
Identificação do editor responsável Proteção de menores/dignidade humana Diversidade cultural Identificação de regras básicas qualitativas para
comunicações comerciais
Regras mais detalhadas mas modernizadas para serviços lineares (publicidade)
Regulamentação básica e Regulamentação básica e flexibilidade para serviços flexibilidade para serviços
lineareslineares
33Comissão Européia
ConclusõesConclusões
O investimento no setor das Tecnologias de Informação e Comunicação é estimulado por quadros de regulação estáveis e pró competitivos
que permitam o desenvolvimento dos novos serviços no ambiente de convergência das TIC e protejam os consumidores.
Regulação do setor de Tecnologías de Informação e Comunicação deverá ser tecnologicamente neutral para permitir o desenvolvimento do setor no ambiente de convergência
mesmas regras para o mesmo tipo de serviços independentemente da plataforma utilizada.
Papel do intercâmbio de experiências internacionais sobre regulação, reconhecendo as especificidades de cada país/região
dialogo entre reguladores do setor (p.e. atividades do Fórum Latino- americano de Reguladores de Telecomunicações, REGULATEL, e seu diálogo com o grupo de reguladores europeus, IRG).
34Comissão Européia
Para mais informação ….Para mais informação ….
Políticas da União Europeía na área das TIC http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/
index_en.htm
Revisão do Quadro Regulamentar da União Européia
http://ec.europa.eu/information_society/policy/ecomm/tomorrow/roadmap/index_en.htm#communication1
Políticas de Audiovisual e Mídia da União Européia
http://ec.europa.eu/avpolicy/reg/index_en.htm
Comissão Européia
PAULO LOPES
Conselheiro para Sociedade da Informação e Mídia
Delegação da Comissão Européia no Brasil
E-mail: [email protected]