Click here to load reader
Upload
daniela-rezende
View
214
Download
0
Embed Size (px)
DESCRIPTION
Pesquisa apresentada na 39 ANPOCS
Citation preview
Imprimir ()
30/10/2015 - 05:00
"Habitat" dos grupos de lobby são as comissõespermanentes do Congresso
Por
O lobby tem preferência definida para atuação no Congresso Nacional: as comissões permanentes. De acordo com um
estudo do professor Manoel Leonardo Santos, da UFMG, lobistas avaliam que é mais relevante tentar influenciar a
tramitação de um projeto de lei nessas comissões do que no plenário ou na presidência da Câmara e do Senado.
Em uma pesquisa feita com 65 grupos que defendem interesses específicos no Congresso, as comissões permanentes
aparecem no topo da lista de importância de atuação e são consideradas por 63,1% como "muito relevante". A presidência
do Legislativo aparece em segundo entre os locais "muito relevantes" para a ação, com 53,8% e o plenário, com 30,8%.
"É nas comissões que os grupos de interesse enxergam uma porta de entrada para expor suas preferências ou tentar
influenciar decisões políticas", diz Santos.
O estudo foi apresentado na noite de quarta-feira no colóquio de Estudos Legislativos, durante o encontro da Associação
Nacional de Pós-Graduação em Ciências Sociais (Anpocs), em Caxambu.
Ao mesmo tempo em que aparecem como "muito relevantes" para lobistas, as
comissões permanentes têm se mostrado cada vez mais atuantes e ganharam
um novo protagonismo nos últimos dez anos no Congresso, conforme estudo
do pesquisador do Ipea Acir Almeida, doutorando do Iesp/ Uerj (ver
reportagem nesta página). Essas comissões podem votar projetos em caráter
terminativo, isto é, sem que a proposta tenha que passar por votação em
plenário.
Dentro das comissões permanentes também estão os políticos que são alvos
preferenciais dos lobistas no Congresso: os relatores de projetos de lei. De acordo com a pesquisa de Santos, os relatores
são considerados mais relevantes do que o líder do governo ou líderes partidários. Dos entrevistados, 73,8% afirmaram
que o relator é "muito relevante". Líderes partidários, por exemplo, são considerados "muito relevantes" por 53,9% e
líderes de frentes parlamentares, por 12,3%.
"É no momento do relatório que ele [lobista] tem condições de oferecer informações, barganhar, tentar influenciar a
inclusão ou retirada de alguma parte do texto. Ainda que o texto vá para o plenário, sairá da comissão já modificado, o que
aumenta o custo de reversão posterior", afirma Santos.
O estudo aponta que a oferta de informações aos parlamentares, como notas ou relatórios técnicos e emendas são moedas
de troca que apresentam bons resultados, além da influência direta no conteúdo de um projeto. "Boa parte do lobby não é
a compra do voto do parlamentar, mas sim a oferta de informações", diz Santos. Dos entrevistados, 57% consideraram
"altamente eficiente" oferecer notas técnicas.
A participação em audiências públicas e em reuniões das comissões é uma das estratégias mais comuns dos lobistas para
se aproximar dos relatores e tentar influenciá-los. Desde 2001, o aumento do número de audiências públicas tem sido
significativo, apesar dos refluxos em períodos eleitorais. Só neste ano já foram realizadas 467 audiências públicas. Entre os
grupos com maior participação estão a Confederação Nacional da Indústria, a Confederação Nacional dos Municípios, a
Ordem dos Advogados do Brasil e a Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura.
"Habitat" dos grupos de lobby são as comissões perm... http://www.valor.com.br/imprimir/noticia/4294080/pol...
1 of 2 03-11-2015 18:17
Apesar de não ser uma atividade regulamentada, o lobby é tratado de forma profissional. Na pesquisa feita por Santos,
76,9% dos grupos que responderam à pesquisa afirmaram que existe um setor específico, de nível estratégico (diretoria,
presidência, assessoria) dentro da organização que representam para tratar de seus interesses no Congresso.
No Congresso, há 17 proposições de regulamentação de lobby contadas desde 1984.
O cadastro de grupos que atuam para defender interesses específicos no Congresso tem aumentado de forma significativa
na última década. Entre 2003 e 2014 foram feitos 619 cadastros, de acordo com levantamento feito por Santos com dados
da primeira secretaria da Câmara.
"Habitat" dos grupos de lobby são as comissões perm... http://www.valor.com.br/imprimir/noticia/4294080/pol...
2 of 2 03-11-2015 18:17