Upload
others
View
10
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
OUTUBRO DE 2015
COMITÊ DE LOGÍSTICA DA INDÚSTRIA
PROPOSIÇÃO DE CRIAÇÃO JUNTO AO MDIC
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
PROPOSTA:
Criar um Comitê de Logística para a Indústria junto à estrutura organizacional do MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
FINALIDADE:
Ser um Fórum de discussão, análise e apresentação de proposições na busca de uma Infraestrutura Logística eficiente e com custos competitivos para o Setor Industrial.
PROPOSTA E FINALIDADE
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
RANKING GLOBAL DE COMPETITIVIDADE
1º SUIÇA 6º JAPÃO 75º BRASIL
2º SINGAPURA 7º HONG KONG
3º ESTADOS UNIDOS 8º FINLÂNDIA 132º VENEZUELA
4º ALEMANHA 9º SUÉCIA
5º HOLANDA 10º REINO UNIDO 140º GUINÉ
BRASIL CAIU 18 POSIÇÕES ENTRE 2012 (48º) E 2015 (75º).
CENÁRIO DA COMPETITIVIDADE NO BRASIL
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
EDUCAÇÃO
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA
ESTRUTURA TRIBUTÁRIA
CUSTO DA ENERGIA
CONDIÇÕES MACROECONÔMICAS ESTÁVEIS
CAUSAS ESTRUTURAIS QUE INFLUENCIAM A COMPETITIVIDADE
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
Impacto na Economia: aumentar os investimentos de 2% para 4% do PIB elevaria o Produto em 1,8%.
Infraestrutura ruim é o principal entrave para fazer negócios no Brasil, dizem empresários (Pesquisa do Fórum Econômico Mundial – 2013/15).
Elevados Custos Logísticos:
Brasil ... 11,5% do PIB
EUA ..... 8,7% do PIB
Distribuição dos Custos Logísticos:
44% Transporte Longa Distância
19% Armazenagem
18% Distribuição Urbana
8,8% Custos Portuários
9,5% Administrativos
INVESTIMENTOS EM INFRAESTRUTURA SÃO FUNDAMENTAIS PARA A MUDANÇA DE CENÁRIO
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
BAIXA INTEGRAÇÃO MODAL
PEQUENA EXTENSÃO DA MALHA:
. Somente 12% da malha rodoviária é pavimentada.
. Somente 3% da pavimentada é em pista dupla.
. 62% das vias em estado ruim ou péssimo.
. Somente 10 mil km de ferrovias em plena operação.
. 75% das cargas ferroviárias é minério de ferro (serviço dedicado)
MARCOS REGULATÓRIOS EM PROCESSO DE CONSOLIDAÇÃO.
MODELOS DE PARCERIA QUE LEVAM A AUMENTOS DE TARIFAS.
INEFICIÊNCIAS NA LOGÍSTICA BRASILEIRA
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
PROPOSTA:
CRIAÇÃO DE UM “COMITÊ DE LOGÍSTICA DA INDÚSTRIA”
ÂMBITO DO MDIC – Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior
FÓRUM DE DEBATES E PROPOSIÇÃO DE SOLUÇÕES
VISÃO INTEGRADA DA LOGÍSTICA COMO FATOR DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
COMO AJUDAR NA BUSCA DE SOLUÇÕES ESTRUTURAIS?
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
ÓRGÃO COLEGIADO PROPOSITIVO VINCULADO AO MINISTRO DO MDIC.
TEM POR FINALIDADE CONGREGAR O SETOR PÚBLICO E O PRIVADO NA BUSCA DE SOLUÇÕES PARA A LOGÍSTICA INDUSTRIAL BRASILEIRA, ESPECIALMENTE NAS FUNÇÕES DE:
. Diagnóstico do cenário logístico;
. Explicitação de “gargalos” e ineficiências;
. Análises de Alternativas;
. Proposições econômicas e institucionais para solução dos problemas;
. Assessoramento do Ministro na defesa das alternativas propostas.
NATUREZA DO COMITÊ
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
ÓRGÃOS FEDERAIS DIRETAMENTE RELACIONADOS AO TEMA
. Ministérios: MDIC, MT, MPOG, MF, Casa Civil
. Agências: ANTT, ANTAQ
ENTIDADES DA INICIATIVA PRIVADA RELACIONADAS AO TEMA
. ANUT, CNI, CNT, FIESP, AEB, ANTF, ...
. CONSULTORES E ESPECIALISTAS SOBRE A TEMÁTICA
. COMUNIDADE ACADÊMICA
COMPOSIÇÃO DO COMITÊ
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
MANDATO DE 2 ANOS, RENOVÁVEL
PRESIDÊNCIA DO SETOR PRIVADO
APOIO E SECRETARIADO PELO MDIC
APOIO INSTITUCIONAL DO MDIC
REUNIÕES BIMENSAIS
NÃO HÁ LIMITE DE INTEGRANTES DO COMITÊ
DESIGNAÇÃO POR PORTARIA DO MINISTRO
CARACTERÍSTICAS BÁSICAS DO COMITÊ
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
ESTRUTURA FUNCIONAL:
. Reuniões Plenárias
. Possibilidade de criação de Grupos Temáticos
REUNIÕES PLENÁRIAS: Função de debater e decidir sobre temas específicos e/ou sobre proposições apresentadas pelos Grupos Temáticos.
6(seis) reuniões por ano.
REUNIÕES DE GRUPOS TEMÁTICOS: Função de estudar e propor soluções sobre temas específicos afetos à logística brasileira.
Reuniões próprias e acordadas no Grupo
FUNCIONAMENTO DO COMITÊ
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
TRANSPORTE DE CARGAS
1. SETOR RODOVIÁRIO
2. SETOR FERROVIÁRIO
3. SETOR PORTUÁRIO
4. MULTIMODALIDADE
5. CABOTAGEM
6. CENTROS LOGÍSTICOS
OBS: O Transporte de Passageiros está fora do escopo do Comitê.
ÁREAS DE ATUAÇÃO
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
Situação atual da Logística da Indústria
Situação atual do PIL
Modelos de Parceria Público-Privada
Prorrogação dos atuais contratos de concessão – condicionantes
Agenda Regulatória Setorial
Modelos de Financiamento
Modelo de Concessão Compartilhada para as Ferrovias
Operador Ferroviário Independente (OFI)
A Questão da Multimodalidade
Cronogramas de Implantação dos Projetos Prioritários
Impactos na Matriz de Transportes
ALGUNS TEMAS PRIORITÁRIOS
OBJETIVOS E PRINCÍPIOS DA REGULAÇÃO
• AUDIÊNCIA COM O MINISTRO
• APRESENTAÇÃO DA PROPOSIÇÃO
• AJUSTES CONCEITUAIS
• ENCAMINHAMENTO FORMAL AO MDIC
• ESTRUTURAÇÃO DA INSTALAÇÃO DO COMITÊ
• DEFINIÇÃO DA PAUTA INICIAL
PRÓXIMOS PASSOS
www.anut.org.br