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Comitê Temático Comitê Temático Investimento e FinanciamentoInvestimento e Financiamento
09 de abril de 201309 de abril de 2013
Ação 1 – Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral.
AtividadePorque
ComoQuand
oStatus
Propor modelo de avaliação de Linhas de
Crédito e Financiamento
para MPE.
Ampliar o acesso de MPE
ao crédito.
Desenvolver atributos para criação de um
modelo de avaliação de
linhas de crédito.
Mai./13
Processo em revisão de metodologia pelos coordenadores e
consultor.
Ação 2 – Articulação para o cumprimento do art. 58 da Lei Geral.
AtividadePorque
Como Quando Status
Propor ao Banco
Central que passe a divulgar
operações de crédito para MPE com base
nos critérios da Lei Geral.
Melhor instruir a
formulação de Políticas Públicas de Crédito e
Financiamento para MPE
Reiterar ao BACEN a divulgação por faixa de faturamento de acordo com a Lei Geral das aplicações para MPE.
Resgatar o oficio encaminhado e verificar a necessidade de reencaminhar o oficio para o Banco Central incluindo a solicitação das séries que foram desativadas.
01/02/2012 -
Reiterado OF 06/12
MDIC
Abril/2013(consultor)
ACT BACEN em
andamento.
Ação 3 - Criação de Programa de Crédito e Financiamento voltado para Microempresas e Empreendedores
Individuais. Atividade Porque Como Quando Status
Estudar proposta de
destinação de recursos
específicos para
Microempresas e
Empreendedores Individuais.
Ampliar o
acesso das
MPE ao crédito
.
Analisar Projeto de Lei Complementar
196/12, do Dep. Vilson Covatti , que propõe a
concessão das mesmas condições de acesso a créditos do
Programa Nacional de Agricultura Familiar
(Pronaf) aos empreendedores individuais e às
microempresas e empresas de pequeno
porte urbanas.
jun./2013
Consultor analisando o Projeto de
Lei nº 196/12
Ação 4 – Simplificação/padronização de documentos para análise de crédito para MPE.
AtividadePorque
ComoQuand
oStatus
Formular proposta de
padronizaçã
o documental
para análise de
crédito para as MPE.
Ampliar o
acesso das
MPE ao crédito.
Solicitar aos Bancos oficiais, ABDE, Itaú,
Bradesco, Santander, SICRED e SICOOB (relação
de documentos, formulários).
- Constituir equipe técnica - análise e elaboração de mapa (Equipe constituída
FIESP).
Jun./14Caixa –
okBB – ok
Ação 5 – Viabilizar acesso ao mercado de valores mobiliários para MPE.
AtividadePorque
Como Quando Status
Formular proposta
que permita o acesso de
MPE ao mercado de
capitais.
Ampliar o acesso de
MPE a outras
fontes de recursos.
Viabilizar a contratação de estudo
sobre o ambiente legal existente e
propor alterações que facilitem o acesso.
Sensibilizar a
Comissão de Valores Mobiliários.
Focar em S.A Simplificada e estudar
CROWDFUNDING e questão da
simplificação tributária e estudo do mercado secundário
para desinvestimentos.
Dez./14
Realizada Apresentação
ABVCAP na 15ª Reunião ordinária. Realizada reunião
ABVCAP/CVM/BO-VESPA.
Aguardando pauta para proposta de estratégia
nacional para investimentos
startups e emergentes.
Ação 6 – Estimular o Crédito Coletivo – Aval Solidário para as MPE.
AtividadePorque
Como Quando Status
Propor mecanismo
s para o crédito
coletivo – Aval
Solidário para as MPE.
Ampliar o acesso de
MPE a outras
fontes de recursos.
Solicitar ao BNB reapresentação para aprofundar conhecimentos
sobre a metodologia do aval solidário.
Ago./2013
Convidar o BNB.
Ação 7 -
AtividadePorque
ComoQuand
oStatus
Desenvolver estudos que
levem a regulamenta
ção da cédula de
crédito micro-
empresarial.
Ampliar o acesso
das MPE ao
crédito.
Contratar estudo que instrua proposta para
regulamentação da cédula de crédito micro-empresarial
Nov./14
Estruturar projeto
(Coordenadores e
Consultor)
Regulamentar a Cédula de Crédito Microempresarial.
Ação 8 - -
AtividadePorque
Como Quando Status
Desenvolver instrumento de
apoio financeiro às MPE que vendem para governos.
Ampliar o acesso ao crédito e
fomentar as compras
governamentais de MPE.
Articular com os Correios para
implementação de instrumento de apoio financeiro para antecipação
de Compras Governamentais.
Convidar ABDE para apresentar boas praticas em metodologias de antecipação de
recebíveis.
Estudar como as agências de
fomento realizam a antecipação de recebíveis de
vendas realizadas por MPE para
governos.
Dez./12
Ago./13
Nov./13
. Realizada reunião com os Correios. Aguardando agenda para apresentação dos modelos existentes.
Secret. Exec. do Fórum
convida ABDE apresentação.
Coordenadores e Consultor
estudam mecanismo
para apresentar ao
BACEN.
Propor a criação de instrumento de apoio financeiro às MPE voltado para Compras Governamentais.
Ação 9 – Disponibilizar coletânea de linhas de crédito de Bancos Públicos/Ag. Fomento para MPE ( cartilhas). - Atividade
PorqueComo Quando Status
Atualizar coletânea (cartilhas)
sobre linhas de crédito para MPE.
Ampliar o acesso ao crédito e
estimular a competitividad
e entre bancos.
Atualizar as cartilhas elaboradas no âmbito do Comitê Temático
Investimento e Financiamento.
Jun./13
O SEBRAE fará
elaboração em novo formato.
AtividadePorque
Como Quando Status
Articular a Implementaç
ão do Cadastro Positivo.
Ampliar o acesso de MPE
ao crédito e aumentar a
competitividade das MPE.
Reiterar ofício encaminhado ao
BACEN.
Fomentar as regulamentações pendentes que
envolvem o Conselho Monetário Nacional (CMN) e o poder executivo.
Nov./13
ACT BACEN em
andamento.
Ação 10 - Fomentar e acompanhar a implementação do Cadastro Positivo.
AtividadePorque
ComoQuand
oStatus
Estudar e propor a
criação de Fundo
Garantidor de 2º Piso para
as MPE.
Reduzir o custo do crédito e
aumentar a concorrência
.
Criar GT com gestores do FGI, FGO, FAMPE e outros para analisar mecanismos
e aspectos legais para proposta de criação do
Fundo.
Abr./13
Grupo já realizando
reuniões de trabalho e análise.
Ação 11 – Fomentar o ambiente de Garantias para as MPE.
Atividade PorqueComo
Quando
Status
Estudar proposta de
padronização de serviços bancários
para as MPE.
Melhorar o ambiente
competitivo bancário para as
MPE.
Realizar diagnóstico para identificar e priorizar os serviços bancários a serem padronizados.
Definir em conjunto com o BACEN os serviços a serem padronizados.
Acompanhar a regulamentação pelo
BACEN.
Dez./13
Solicitado ao SEBRAE a realização
de pesquisa.
ACT BACEN em
andamento.
Ação 12 - Padronizar serviços bancários para MPE.
AtividadePorque
ComoQuand
oStatus
Propor estudos que
visem a Redução dos
custos de estrutura de
uso de cartões de
crédito/débito para as MPE.
Melhorar o ambiente de cartões
para as MPE.
Contratar a Realização de estudo sobre a indústria de
cartões.
Identificar demandas e apoio institucional por meio
das entidades ligadas às MPE.
jul./13 Resgatando apresentação feita pelo BACEN em 25/05/12.
Ação 13 - Fomentar a redução dos custos de estrutura de uso de cartões de crédito/débito para as MPE.
AtividadePorque
ComoQuand
oStatus
Analisar o Programa
de capacitação para MPE
sobre o processo
de crédito.
Elevar a qualificação das MPE
sobre produtos e
serviços financeiros.
Análise do Mapeamento efetuado pelo CT Informação e Capacitação dos cursos disponíveis, consolidar e disponibilizar o Programa de capacitação para MPE no site do Fórum.
Obs. : Verificar se a ação está contemplada no Plano de Trabalho do CT Capacitação
Ago./13
Aguardando o
mapeamento pelo CT Rede de
Disseminação
Informação e
Capacitação
Ação 14 – Analisar Programa de Capacitação para MPE sobre o processo de crédito.
AtividadePorque
ComoQuand
oStatus
Estudar a redução de
custos e propor o aumento
do número de
emissores do cartão de crédito BNDES.
Facilitar o acesso de
MPE ao crédito.
Por meio de negociação em bloco do BNDES, ABDE e OCB
junto às Bandeiras. Nov./13Ação em execução
Ação 15 – Buscar a redução de custos e o aumento do número de emissores de cartão BNDES.
AtividadePorque
Como Quando Status
Estudar e propor a
identificação de
fornecedores
cadastrados no Cartão BNDES por estados e
Municípios.
Facilitar a aquisição e venda de
produtos e serviços por meio do cartão para as
MPE.
Por meio de ajustes no sistema de controles do cartão BNDES que permitam a localização
desejada.Set./2013
BNDES estudando
o tema.
Ação 16 – Obter a identificação de fornecedores por Estado e Município cadastrados no Cartão BNDES.
AtividadePorque
ComoQuand
o
Status
Acompanhar o tempo
das contrataçõe
s dos cartões BNDES.
Melhorar o nível de
utilização dos cartões
BNDES pelas MPE.
Propor ajustes no sistema de controles do cartão BNDES que
permitam a produção das estatísticas desejadas.
Jul./13
BNDES informar na 19ª RO do
CT o tempo médio por instituição financeira
de contratação pelas MPE.
Ação 17 – Ter acesso às Estatísticas do Cartão BNDES .
AtividadePorque
ComoQuand
oStatus
Propor a extensão
da concessão de cartões
BNDES para
empresas estrangeira
s
Aumento das vendas
dos produtos
brasileiros por meio do
cartão BNDES para empresas
estrangeiras.
Buscar junto ao BNDES a concessão de cartões também para empresas estrangeiras
Sem previsão
Em análise pelo BNDES
Ação 18 – Criar o Cartão BNDES para empresas estrangeiras
AtividadePorque
ComoQuand
oStatus
Estudar e propor a extensão
da concessão de cartões
BNDES para
Governos efetuarem pagamentos de suas
compras de MPE.
Estimular/facili-tar/
simplificar as compras
governamentais de MPE.
Ajuste do cartão BNDES para atendimento aos
Estados e Municípios para pagamento de compras
efetuadas de MPE.
Sem previsão
BNDES Estudará proposta
para retorno da demanda da FIESP
(ANEXO I)
Ação 19 – Propor a Concessão do Cartão BNDES para governos estaduais e municipais e seus respectivos órgãos vinculados.
Atividade Porque Como Quando
Contribuir para a
construção da Agenda
Nacional para as MPE
Para garantir a elaboração
de um documento de grande
significado e importância
para orientar, de
forma consistente,
a formulação de políticas
públicas para as MPE
1. Difundir a realização da Agenda contribuindo para a mobilização do público alvo.
2. Participar dos encontros regionais e nas demais iniciativas programadas para a construção da Agenda
3. Acompanhar e criticar o trabalho em sua fase de realização
4. Incorporar as orientações da Agenda nas discussões do Comitê.
Nov./2013
AÇÃO 20: Acompanhamento e Apoio ao Processo de Construção da Agenda Nacional para as MPE