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171 COMPROMISSOS
para Leiria +
1. Leiria pode mais na captação e manutenção de investimento ....................................... 2
2. Leiria pode mais no empreendedorismo ......................................................................... 3
3. Leiria pode mais no combate ao desemprego ................................................................. 4
4. Leiria pode mais na afirmação como destino turístico .................................................... 5
5. Leiria pode mais na afirmação cultural ............................................................................ 6
6. Leiria pode mais na dinamização do comércio local ........................................................ 7
7. Leiria pode mais no apoio à família ................................................................................. 8
8. Leiria pode mais na ação social e no voluntariado .......................................................... 9
9. Leiria pode mais no apoio às gerações mais velhas ....................................................... 10
10. Leiria pode mais na habitação e planeamento urbano ................................................. 11
11. Leiria pode mais no desporto ......................................................................................... 12
12. Leiria pode mais na sustentabilidade ............................................................................. 12
13. Leiria pode mais para um concelho saudável ................................................................ 13
14. Leiria pode mais na educação ........................................................................................ 14
15. Leiria pode mais na recuperação da floresta e melhorarmento da proteção civil ........ 15
16. Leiria pode mais no relacionamento com as freguesias e com as coletividades ........... 17
17. Leiria pode mais para ser uma cidade inteligente ......................................................... 18
18. Leiria pode mais para uma cidade amiga dos animais ................................................... 19
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1. Leiria pode mais na captação e manutenção de
investimento______________________________________
1. Criaremos a Leiria Invest, agência para a captação e manutenção de investimento,
disponibilizando uma equipa especializada para apoiar e orientar os investidores e
para criar as melhores condições para o seu investimento. A agência aprovará um
plano de captação de investimento, atuando de forma proativa no contacto com
potenciais investidores, intensificando ações na promoção de Leiria.
2. Lançaremos o Investimento Eficiente, serviço prestado aos investidores pela Leiria
Invest, que inclui:
a. agilização processual;
b. mobilização de recursos e parcerias;
c. kit promocional e com acesso a informação e conhecimento nacional e
europeu;
d. eliminação de barreiras existentes nos contactos entre os empresários locais e
os vários serviços da autarquia;
e. exercício de diplomacia económica junto das entidades externas ao Município
responsáveis pela emissão de pareceres;
f. redução ou eliminação de taxas e impostos.
3. Não serão aumentadas quaisquer taxas ou impostos e será feito um esforço de
redução de da carga fiscal, nomeadamente a taxa de participação municipal no IRS dos
Munícipes.
4. Procederemos a uma redução global das taxas cobradas pelo Município.
5. Aprovaremos um plano de manutenção, reabilitação, expansão e gestão dos parques
industriais do Concelho.
6. Criaremos um programa de apoio à captação e realização de congressos e eventos
corporativos e associativos.
7. Procederemos a uma revisão de todos os regulamentos municipais sob o princípio de
Burocracia Zero.
8. Assumiremos o princípio da constante redução do prazo de pagamento a
fornecedores do Município.
9. Fomentaremos o aparecimento de projetos com interesse cinegético e ambiental.
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10. Reforçaremos o apoio e a parceria com a Startup Leiria, Associação Empresarial da
Região de Leiria (NERLEI) e com o Politécnico de Leiria visando a criação de novas
empresas, nos domínios das novas tecnologias, ciências da vida e engenharia.
2. Leiria pode mais no
empreendedorismo_________________
11. Aprovaremos um Plano de apoio ao Investimento, Empreendedorismo e Inovação,
dando especial atenção às realidades da economia, património e território locais,
estruturado nos pilares ambiental, ecológico e da sustentabilidade.
12. No âmbito da Leiria Invest, e em parceria com o Politécnico de Leiria, funcionará o
Leiria Empreende, um Gabinete de Apoio ao Empreendedor|Investidor e ao
financiador, com a prestação dos seguintes serviços:
a. apoio à criação e à constituição de empresas através de serviços de assessoria
[abertura, registo de marca, conceito, estratégia, marketing, imagem,
licenciamentos, entre outros;
b. apoio à candidatura a fundos comunitários, através de sessões de
esclarecimento, análise de elegibilidade, encaminhamento para consultoras da
região, entre outros;
c. apoio na formalização de candidaturas apresentando-se como um incentivo
para vencer a fase inicial de burocracias e apoiar os primeiros passos das
novas empresas.
13. Desenvolveremos, em parceria com o Politécnico de Leiria, projetos de inovação em
saúde, designadamente os relacionados com a e-saúde e com a conceção de
tecnologia especifica e de telemedicina.
14. Reaproveitaremos espaços para cowork, ninhos de projetos e empresas e
Incubadoras de empresas, bem como a criação, divulgação e apoio para a fixação de
nómadas digitais.
15. Criaremos, em parceria com o Politécnico de Leiria o “Leiria pode +”, um programa de
atração de talentos, de investimento externo e aproveitamento de novas tecnologias.
16. Criaremos o Jovens Empreendedores, um programa de desenvolvimento de
competências empreendedoras direcionado aos alunos do ensino secundário de Leiria,
em colaboração com associações empresariais e as instituições de ensino secundário e
superior do Concelho.
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17. Lançaremos uma Agenda de Eventos Nacionais e Internacionais na área das Novas
Tecnologias.
18. Desenvolveremos uma Rede de Agentes do Concelho de Leiria, potenciando relações
colaborativas.
19. Com as Juntas de Freguesia, instituições de ensino e os agentes de empreendedorismo
existentes, em parceria com o Politécnico de Leiria, promoveremos Concursos de
Ideias sobre empreendedorismo.
20. Incentivaremos os Mercados Locais e a promoção de produtos das Freguesias.
3. Leiria pode mais no combate ao
desemprego_____________
21. No âmbito da Leiria Invest criaremos, em parceria com o IEFP e sites diversos de
emprego, uma plataforma online que facilite o contacto entre empresários e
desempregados e a consulta, de forma simples e rápida, das ofertas de emprego
divulgadas para o Concelho.
22. No âmbito do Leiria Empreende será prestada informação e orientação às entidades
empregadoras locais de forma a responder às suas necessidades ao nível da captação
de recursos humanos, criação e/ou manutenção de postos de trabalho.
23. No âmbito do Investimento Eficiente, majoraremos os incentivos nele previstos
também em função da criação de postos de trabalho.
24. Daremos especial importância às micro-empresas e ao auto-emprego no que diz
respeito a apoios.
25. No âmbito do Leiria Empreende funcionará um balcão de apoio ao desempregado em
estreita ligação com o IEFP, com a prestação dos seguintes serviços:
a. apoio informativo sobre as medidas de estágios profissionais e de apoio à
contratação em vigor;
b. apoio informativo às pessoas desempregadas sobre as medidas de criação do
próprio emprego existentes no IEFP, linhas de crédito na banca, medida de
microcrédito, entre outros;
c. apoio na definição de projetos de vida e de empregabilidade;
d. apoio na elaboração do CV, carta de apresentação, carta de motivação e
candidatura espontânea.
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26. Lançaremos um Programa de promoção da empregabilidade juvenil, que proporciona
a jovens, até aos 25 anos, experiências iniciais de contacto com o mercado de trabalho
em serviços municipais e instituições públicas locais do Concelho.
27. Criaremos, em parceria com o Politécnico de Leiria, uma rede de mentores constituída
por empreendedores, empresários nacionais e da diáspora; e pessoas que se
distinguem pelos seus feitos no mundo académico, científico, cultural, desportivo, do
associativismo, entre outros.
28. Participaremos ativamente no Garantia Jovem.
29. Criaremos um programa de Deteção de Talentos e Vocações na rede escolar.
4. Leiria pode mais na afirmação como Destino
Turístico______
30. Elaboraremos uma Estratégia Municipal de Turismo e de Promoção Turística, em
coerência com o Turismo Centro Portugal.
31. Definiremos e promoveremos o Leiria 365, calendário de eventos culturais com
potencial turístico para todos os dias do ano, que constará da LeiriAPP [v. Leiria pode
mais para ser uma cidade inteligente].
32. Dinamizaremos o Turismo de Negócios, através do programa de apoio à captação e
realização de congressos e eventos corporativos e associativos, que irá dispor de um
fundo de apoio que complementará os apoios dados a nível nacional.
33. Estruturaremos as experiências turísticas da região, em parceria com o sector privado,
criando e mantendo uma boa gestão comunicativa.
34. Trabalharemos uma identidade e marca para cada Freguesia, em parceria com as
Juntas de Freguesia, Politécnico de Leiria, instituições de ensino, associações, cidadãos
e uniformizaremos a comunicação e sinalética turística.
35. Criaremos um Cowork Turism Centre com empresas de animação turística e outros
projetos de carácter inovador no Turismo.
36. Promoveremos animação na zona histórica e no centro da cidade e de cada uma das
Freguesias, envolvendo comerciantes, associações, clubes, escolas e agentes culturais
do Concelho.
37. Criaremos uma Rede de Percursos e Itinerários Urbanos, Cicling and Walking, por
todo o Concelho, todas as Freguesias, com vertente desportiva, cultural e
gastronómica, devidamente interligada, em rede, com os restantes Concelhos vizinhos,
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nomeadamente e não exclusivamente, Ourém [Fátima] pela procura que têm durante
todo o ano.
38. Incluiremos o Concelho em rotas nacionais e internacionais que permitam a
interligação com outras dinâmicas turísticas, divulgando o Concelho, a sua história e
património.
39. Trabalharemos com os Concelhos limítrofes na estruturação de produtos e
experiências regionais, alargando a estada média dos turistas na região.
40. Potenciaremos o turismo digital.
41. Trabalharemos para a abertura da Base Aérea N.º 5 ao tráfego civil.
5. Leiria pode mais na afirmação cultural__________________
42. Criaremos a função de Programador Cultural, através de uma seleção que se fará
tendo por base critérios de transparência e experiência nas áreas da gestão e
programação cultural. O Programador Cultural trabalhará na dependência do
Presidente da Câmara e no âmbito de um novo Gabinete de Apoio à Cultura e
Desporto, que definirá uma política integrada de cultura, destinada a posicionar Leiria
como o polo cultural do centro, nomeadamente:
a. estruturando uma agenda cultural diversificada, transversal, em ligação com
outros Concelhos;
b. promovendo um diálogo com todos os agentes do sector cultural e destes com
os vários sectores sociais e económicos do Município;
c. organizando eventos de referência, de acordo com uma estratégia cultural de
afirmação dos traços identitários do Concelho, que apele às várias
manifestações de uma reflexão sobre o Concelho e o seu espaço;
d. dinamizando os palcos do Concelho.
43. A agenda cultural resultante da programação cultural diversificada, assim como o
Turismo 365, constarão de uma agenda cultural interativa na LeiriAPP [v. Leiria pode
mais para ser uma Cidade Inteligente].
44. Integraremos o Concelho em redes de programação cultural e criaremos a Rede
Cultural do Concelho.
45. Transformaremos o Centro Histórico da cidade num Bairro das Artes e Cultura.
46. Criaremos o Museu de Arte Urbana, ao ar livre, em parceria com os privados, que se
estenderá a todas as Freguesias, e terá uma intervenção social, educativa e cultural.
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47. Iniciaremos a recolha e levantamento do património imaterial do Concelho para a
definição de percursos culturais por todas as Freguesias.
48. Organizaremos a Rede Palcos Leirienses [espaços escolares, espaços ao ar livre, etc. de
todas as Freguesias], que constarão de uma plataforma eletrónica que dinamize a sua
utilização e disponibilização.
49. Promoveremos os Encontros da Criatividade Leiriense [escritores, músicos,
investigadores, entre outros].
6. Leiria pode mais na dinamização do comércio
local________
50. Reforçaremos a dinamização do Centro Histórico com atividades de animação,
restauração e comércio e potenciaremos os mercados de rua nas Freguesias do
Concelho, com calendário e promoção coerentes.
51. Criaremos uma zona de animação de fim-de-tarde e noite, com concessão de
quiosques de street food e street drinks, na área junto ao rio, compreendida entre a
rotunda do antigo Polícia Sinaleiro e a rotunda da escultura dedicada à indústria dos
plásticos de Abílio Febra [rotunda dos Robôs], envolvendo o Jardim Luís de Camões.
52. A transformação do Centro Histórico em Bairro das Artes e Cultura será acompanhada
da ausência de taxas na requalificação de comércio, cafés, restaurantes, bares e de
outros negócios ali presentes ou que ali se instalem.
53. Criaremos o Projeto “Pago em Lixo”, em que a recolha, por parte dos cidadãos, de lixo
existente nas ruas pode ser trocada por um voucher local social a utilizar no comércio
local aderente.
54. Impulsionaremos as empresas de serviços e comércio com o modelo de aceleração
que visa apoiar pessoas e ideias de negócio que pretendem dinamizar os serviços e o
comércio da Cidade e do Concelho.
55. Criaremos o Roteiro do Comércio Local e da Restauração Regional que abranja todas
as Freguesias e promova os produtos endógenos durante todo o ano.
56. Será feito um esforço na captação de lojas âncora para o Centro da Cidade.
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7. Leiria pode mais no apoio à
família_____________________
57. Procederemos a uma revisão de todas as tarifas e taxas pagas pelos Munícipes,
criando tarifas e taxas amigas da família, que tenham em conta os consumos per
capita ou o número de filhos.
58. Criaremos as Bolsas Sociais para Creches, em parceria com Juntas de Freguesia e
creches privadas, atribuindo um apoio a agregados familiares carenciados que, não
tendo encontrado vaga de creche na rede solidária, estejam interessados em inscrever
os filhos nas creches da rede privada que aderirem a esta iniciativa.
59. Em colaboração com os jardins-de-infância e escolas do 1.º ciclo, forneceremos um
pacote base de material escolar [canetas, lápis, borracha, régua, material desenho,
etc.] a alunos de famílias carenciadas, mediante critérios previamente definidos.
60. Criaremos o Cartão Municipal de Família Numerosa, proporcionando um mais fácil
acesso, mediante critérios previamente fixados, a bens materiais e culturais
indispensáveis.
61. Dotaremos o Concelho de novos parques infantis, com espaços para os pais.
62. Desenvolveremos medidas de apoio à conciliação entre a vida profissional e familiar,
com particular atenção às famílias monoparentais, trabalhando em rede com Juntas de
Freguesia, ATL, creches e IPSS do Concelho.
63. Criaremos um Centro de Apoio Familiar e Aconselhamento Parental, em acordo
atípico feito com a Segurança Social, em articulação com outros Centros já existentes,
de modo a potenciar o trabalho colaborativo e em rede.
64. Apoiaremos, através de recursos humanos, os ATL’s existentes nos períodos de férias
e paragens letivas.
65. Criaremos uma linha informativa [para apoio jurídico e aconselhamento] para apoio a
famílias de pessoas com deficiência.
66. Incentivaremos boas práticas educativas na área da saúde junto das famílias, de
modo a incentivar e promover a visão holística da pessoa, numa articulação entre
Município, Médicos de Medicina Geral e Familiar e estabelecimentos de ensino.
67. Procuraremos, em articulação, criar estratégias para melhorar as condições de
acompanhamento das famílias que necessitam de apoio na área da saúde mental.
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8. Leiria pode mais na ação social e no
voluntariado__________
68. Vamos reorganizar os serviços camarários, reformulando o funcionamento do Serviço
de Ação Social, promovendo os recursos humanos existentes na Autarquia, através da
definição de três áreas em articulação:
a. habitação social;
b. serviço social;
c. rede social.
69. Implementaremos um novo sistema de atendimento na área social para:
a. atendimento, encaminhamento e acompanhamento social dos Munícipes
[designadamente avaliação sociofamiliar para efeitos de
atribuição|manutenção de habitação social, apoios económicos ou em
géneros e outros apoios sociais];
b. exercer a representação da Autarquia em equipas, comissões e grupos de
trabalho que tenham intervenção direta na área social com os Munícipes,
como a CPCJ, CIPI, entre outras, projetando-se a possibilidade de atendimento
ou apoio aos Munícipes nas suas Freguesias, através da deslocação periódica
de profissionais|equipas e em estreita articulação com as Juntas de Freguesia.
70. Vamos rever e elaborar regulamentos específicos na ação social, que tornem claro,
transparente e percetível o apoio nesta área [funções, critérios de acesso, critérios de
atribuição de apoios, entre outros].
71. Interviremos na Rede Social, onde procederemos a uma atualização do diagnóstico
social do Concelho, elaboraremos o plano anual da Rede Social e criaremos e
monitorizaremos os planos de ação da Rede Social.
72. Criaremos um Centro de Apoio Social, um edifício para a instalação das associações da
área social que o solicitem.
73. Criaremos a Plataforma Social do Município, que agregue informação de todas a
associações|agentes sociais, permitindo informação conjunta, coordenada e
multifacetada de todas as entidades, evitando duplicação, reafirmando sinergias e
promovendo e dinamizando a cooperação entre as diversas IPSS.
74. Assumimos o princípio de apoiar as IPSS e outras instituições eminentemente sociais
do Concelho de Leiria.
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75. Organizaremos a Semana da Responsabilidade Social, envolvendo o setor privado na
área do apoio social local.
76. Implementaremos o Banco Local de Voluntariado de Leiria.
77. Organizaremos uma Bolsa concelhia de estruturas de transporte, onde
centralizaremos informação sobre a disponibilidade de viaturas de transporte para
utilização por entidades locais.
9. Leiria pode mais no apoio às gerações mais
velhas_________
78. Criaremos, em parceria com as IPSS do Concelho, a Oficina Social, um serviço
municipal gratuito de apoio a pessoas idosas ou mais fragilizadas do ponto de vista
social, para a resolução de pequenos problemas das suas habitações.
79. Reabilitaremos os espaços, equipamentos e edifícios públicos no sentido de melhor
os adequar à população [dando resposta às situações de mobilidade reduzida] e
criaremos ou requalificaremos um espaço público por Freguesia especialmente
adaptado a essa população.
80. Vamos criar a função de Provedor Sénior, em possível articulação com o Programa 60+
do Politécnico de Leiria, especialmente dedicada à procura de respostas para as
necessidades reais das pessoas idosas e propor e desenvolver atividades, projetos e
medidas que promovam e defendam os direitos da população sénior, melhorando a
sua qualidade de vida e articulando as medidas de proteção e apoio à pessoa idosa
que se desenvolvam localmente.
81. Trabalharemos para afirmar Leiria na Rede Mundial de Cidades e Comunidades
Amigas das Pessoas Idosas.
82. Criaremos em pareceria com as IPSS do Concelho, e conciliando as linhas existentes,
uma Linha de atendimento sénior permanente que possa estar disponível de forma
mais alargada e com mais valências.
83. Lançaremos uma rede de voluntariado jovem|idosos, que consiste em ter uma base
de dados de idosos que aceitem acolher um jovem universitário e beneficiarem
mutuamente dessa experiência.
84. Criaremos o projeto Avós N@ Net, em parceria com os estabelecimentos de ensino do
Concelho, Juntas de Freguesia e IPSS, para aquisição de conhecimentos no âmbito das
tecnologias da informação e da comunicação.
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85. Iniciaremos um Projeto de Identificação e Monitorização de Idosos Isolados no
Concelho, para posterior sinalização e acompanhamento pelos serviços competentes.
86. Fomentaremos a elaboração de um plano gerontológico específico para o Concelho,
integrando os serviços existentes, e com estratégias de promoção de envelhecimento
saudável.
87. Iremos promover serviços de teleassistência.
10. Leiria pode mais para uma melhor habitação e
planeamento urbano_______________________________
88. Reorganizaremos, num trabalho conjunto com os funcionários municipais, os
procedimentos internos que interferem com o licenciamento urbanístico, de forma a
agilizar a sua marcha, no respeito da legalidade.
89. Iremos rever o PDM – Plano Diretor Municipal, apostando na simplificação das normas
a cumprir pelos particulares, em matéria de urbanismo e de ordenamento do
território.
90. Juntamente com as Juntas de Freguesia, aprovaremos um plano faseado de
requalificação prioritária do espaço público, de forma a potenciar o seu
aproveitamento pelas populações ou a implementação de atividades de negócios,
pequena indústria e comércio.
91. Promoveremos acordos com bancos, empresas e pessoas proprietárias de casas vazias
para oferta das mesmas no mercado de arredamento a preços acessíveis e
promoveremos o mercado de arrendamento social, nomeadamente nos Centros
Históricos das Freguesias.
92. Procederemos a um levantamento das necessidades habitacionais sociais, apostando
na expansão do património existente.
93. Contribuiremos para a ativa divulgação dos apoios à habitação de jovens em início de
carreira.
94. Exploraremos as possibilidades|potencialidades de programas de renda
convencionada.
95. Iremos promover políticas sociais de apoio ao arrendamento e à fixação de novas
populações.
96. Complementaremos os apoios do Programa Porta 65 Jovem nas habitações no centro
histórico e nas freguesias.
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11. Leiria pode mais no
desporto_____________________
97. Elaboraremos a Carta Desportiva Municipal, em colaboração com os agentes, para a
identificação dos equipamentos desportivos existentes no Concelho e avaliação e
definição de um modelo de gestão, que permita otimizar a sua utilização numa lógica
de partilha e de rentabilização.
98. Dinamizaremos a utilização dos espaços desportivos Municipais, mantendo as
atividades de desporto abertas à população em geral, que constarão de uma
plataforma eletrónica que dinamize a sua utilização e disponibilização.
99. Avaliaremos a possibilidade de criação ou transformação de espaço em Pavilhão
Multiusos.
100. Criaremos uma Rede de Percursos e Itinerários Cicling and Walking, por todo
o Concelho, todas as Freguesias, em articulação com os restantes concelhos vizinhos e
em ligação com circuitos de manutenção.
101. Dinamizaremos programas de Férias Desportivas.
102. Criaremos a Feira do Desporto numa lógica Inter-freguesias.
103. Dinamizaremos atividades de animação desportiva, no âmbito do desporto
juvenil, e apoiaremos projetos que permitam o alargamento da prática desportiva a
todos, assim como apoiaremos iniciativas ligadas à formação de jovens desportistas.
104. Criaremos condições para apoiar a realização de eventos com visibilidade
nacional, tais como: provas de Ciclismo e BTT; provas de Triatlo e Pentatlo, entre
outras.
12. Leiria pode mais na sustentabilidade_______________
105. Desenvolveremos um Plano Municipal de Ambiente que dote a autarquia de
uma ferramenta que possibilite:
a. identificar o estado do ambiente;
b. selecionar problemas ambientais mais prementes;
c. definir estratégias e ações de intervenção;
d. promover a cooperação e formação de parcerias entre partes interessadas e
e. promover a participação dos Cidadãos.
106. Aderiremos a iniciativas e organismos internacionais que visam a
implementação de práticas e processos conducentes à melhoria da qualidade de vida
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das populações, e aproveitaremos programas ambientais promovidos pela
Administração Central ou pela União Europeia no contexto ambiental.
107. Procederemos a uma florestação alargada das ruas da cidade e reforçaremos
o Percurso Polis enquanto Corredor Verde.
108. Lançaremos um programa destinado a controlar os equipamentos municipais
que sejam considerados consumidores intensivos de energia e estabeleceremos
metas de redução de custos.
109. Promoveremos a disponibilização e dinamização de hortas de uso comum e
livre.
110. Em parceria com as Juntas de Freguesia, valorizaremos a praia do Concelho
[Praia do Pedrogão], zelando pela atribuição de bandeira azul como símbolo de
qualidade turística e ambiental e trabalharemos para o desenvolvimento de zonas de
lazer e desporto.
111. Dinamizaremos a despoluição e renaturalização das ribeiras do Concelho,
seguindo os melhores exemplos existentes em Portugal.
112. Promoveremos a recolha seletiva de resíduos urbanos, entre plásticos e
embalagens, vidro e papel e procederemos à colocação de oleões, bem como a
melhoria no sistema de recolha de lixo indiferenciado e volumoso.
113. Exigiremos, enquanto obra pública, do Governo, a construção da Estação de
Tratamentos de Efluentes Suinícolas (ETES), reconhecendo a importância social e
económica que as atividades pecuárias têm no Concelho e no País.
13. Leiria pode mais para um concelho
saudável_________
114. Aprovaremos o Plano de Saúde do Concelho, com os seguintes eixos de
intervenção:
a. Nível 1 [Base]: Sobrevivência física [alimento, abrigo, calor e segurança]
b. Nível 2: Sobrevivência mental [comunidade e autoestima]
c. Nível 3: Perceção e alerta para a Saúde [conhecimento e compreensão acerca
dos fatores que afetam a Saúde]
d. Nível 4: Cuidados sociais e de Saúde [Serviços Sociais e de Saúde apropriados e
com capacidade de resposta]
e. Nível 5: Prevenção da doença [Comportamentos e estilos de vida saudáveis e
medicina preventiva]
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f. Nível 6: Bem-estar
115. Criaremos, em parceria com as Juntas de Freguesia e IPSS, um sistema de
apoio para os idosos, as crianças, as pessoas com deficiência e as pessoas
carenciadas para melhor acesso aos cuidados de saúde primários.
116. Protocolaremos com as Juntas de Freguesia a sua constituição como pontos de
apoio para ações de rastreio semestrais.
117. Criaremos o estatuto de Estabelecimento Exemplar na Prevenção da Doença
para estabelecimentos que disponibilizem ou vendam produtos alimentares para,
entre outros, diabéticos, doentes hipertensos, doentes celíacos e doentes com
intolerância à lactose.
118. Apoiaremos atividades conducentes ao aumento da Literacia em Saúde, em
colaboração com instituições de ensino, unidades de saúde e associações.
119. Dinamizaremos eventos que assinalem datas importantes no campo do
Desporto e Saúde através da prática desportiva ou de conferências com especialistas.
120. Criaremos o Cartão de Saúde, voluntário - com informação legível pelo
hospital e médicos assistentes e farmácias, preservando a legislação de sigilo
profissional e com códigos de acesso para profissionais - de forma a evitar a duplicação
de fármacos e fazer prevenção da iatrogenia medicamentosa.
121. Trabalharemos para a adesão à Rede Europeia e à Rede Portuguesa de
municípios saudáveis.
14. Leiria pode mais na
educação_____________________
122. Criaremos um Observatório da Qualidade da Educação com uma Equipa de
Missão para a Educação no Concelho de modo a:
a. construir um Projeto Territorial de Promoção do Sucesso Educativo;
b. monitorizar as situações de abandono escolar e saída antecipada, atuando em
rede e apostando, sobretudo, na prevenção em articulação com a CPCJ;
c. apoiar a concertação da Rede Escolar;
d. potenciar os pontos fortes do ensino profissional;
e. apoiar atividades e projetos de desenvolvimento do currículo de cariz local;
f. promover a articulação entre os Agrupamentos de Escolas|Escolas não
Agrupadas e a Sociedade Civil, em áreas como a educação para a saúde, a
15
segurança, o ambiente, a igualdade de género, o desenvolvimento
sustentável, o voluntariado, entre outras;
g. promover, em conjunto|complementaridade com as Juntas de Freguesia,
sessões temáticas sobre: literacia digital, literacia financeira, inteligências
múltiplas, empreendedorismo, estilos de vida saudável, entre outras.
123. Criaremos um banco de manuais reutilizáveis, com a colaboração das escolas
e agrupamentos escolares do Concelho, bem como das Juntas de Freguesia e IPSS.
124. Reformularemos o sistema de atribuição de bolsas a alunos do ensino
superior, alargando-o a jovens de fora da região, de forma a cativá-los a ficarem
sediados no Concelho após o término do curso.
125. Procederemos a uma atualização das condições e fundo documental das
bibliotecas escolares.
126. Criaremos uma Rede de Espaços Lúdicos, estruturas de Educação Não formal
que privilegiam a atividade lúdica e a livre escolha, abertos à Comunidade, assim como
uma Rede de Hortas Escolares.
127. Trabalharemos num plano de transporte escolar que permita um melhor
planeamento dos transportes locais, ajustados aos horários letivos e permitindo
acesso a atividades nas escolas.
128. Promoveremos Escolas de Verão, em parceria com o Politécnico de Leiria e as
escolas dos vários ciclos de ensino, no sentido de desenvolver cursos de curta duração
que permitam aos alunos ter contacto com áreas de conhecimento que não fazem
parte dos currículos habituais.
129. Reforçaremos a capacidade de intervenção das coletividades na educação,
através do Gabinete de Apoio ao Associativismo [v. Leiria pode mais no
relacionamento com as freguesias e as coletividades], apoiando a candidatura de
grupos de coletividades aos fundos europeus e nacionais na área da educação de
adultos e jovens.
130. Implementaremos a Academia Sénior na comunidade.
131. Trabalharemos para que a “Universidade Politécnica de Leiria” possa vir a ser
uma realidade.
15. Leiria pode mais para recuperarmos a floresta e
melhorarmos a proteção civil_________________________
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132. Desenvolveremos um Plano florestal concelhio de sustentabilidade
económica e ambiental do património florestal do todo o Concelho. Este plano deverá
envolver todas as Freguesias, com planos próprios, favorecendo o emparcelamento de
propriedades, aumentando a viabilidade e rentabilidade dos recursos florestais.
133. Dinamizaremos e apoiaremos ações de reflorestação ordenada com espécies
autóctones em colaboração com as diversas entidades públicas, empresários, escolas,
associações locais, Politécnico, população em geral e outras entidades.
134. Fomentaremos, em parceria com coletividades, instituições de ensino e Juntas
de Freguesia, voluntariado escolar e formação complementar na área florestal e
lançaremos um programa de voluntariado de deteção de incêndios em pontos
estratégicos de observação, em articulação com associações de proprietários
florestais e demais entidades públicas e Bombeiros, de forma a reforçar a vigilância
florestal nos meses de especial incidência de fogos, com a possível promoção da figura
do ou da Guarda Florestal.
135. Assumimos o cumprimento integral da lei no que respeita a zonas de
contenção à volta das casas e povoamentos em articulação com associações e
proprietários.
136. Motivaremos a constituição de ZIFs ou outras formas de gestão conjunta de
espaços florestais.
137. Dinamizaremos, junto dos restantes Municípios, um Observatório Florestal
que se dedicará ao estudo da prevenção de incêndios e gestão da floresta e que, com
uma forte componente de informação à comunidade, particularmente a proprietários
florestais, permitirá uma efetiva implementação dos planos municipais contra
incêndios.
138. Atualizaremos o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios,
reforçando a vertente de combate a incêndios e provendo a sua divulgação pela
população, e melhoraremos a operacionalidade do dispositivo de Proteção Civil
Municipal.
139. Implementaremos o Centro de Coordenação Operacional Municipal.
140. Desenvolveremos campanhas sistemáticas de sensibilização para prevenir
comportamentos negligentes em articulação ou complementares às do Estado e
dinamizaremos, junto da população, ensaios, testes e simulações, no sentido de
garantir uma resposta imediata e adequada das populações em situação de
emergência.
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141. Manteremos a colaboração com as Forças de Segurança, num esforço de
melhoramento do sistema de policiamento do território e com a Associação
Humanitária dos Bombeiros Voluntários de Leiria, procurando novos modelos de
apoio à sua ação.
16. Leiria pode mais no relacionamento com as Freguesias
e com as Coletividades
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142. Criaremos um Gabinete de Apoio às Freguesias, de forma a prestar apoio
jurídico, contabilístico e de financiamento.
143. Não reduziremos o valor de transferências para as Juntas de Freguesia, de
forma a permitir que seja dada continuidade ao seu trabalho, esforço e empenho.
144. Aprovaremos anualmente um plano de requalificação viária e de arranjos, em
parceria com as Juntas de Freguesia, partilhando com estas a decisão.
145. Será fixado um calendário anual de reuniões conjuntas, a realizar com todos
os Presidentes de Junta de Freguesia.
146. Criaremos o Programa Jovem Autarca como forma de incentivo à participação
dos jovens nas decisões políticas da Freguesia e do Concelho.
147. Criaremos um Gabinete de Apoio ao Associativismo, de forma a prestar apoio
jurídico, contabilístico e de financiamento.
148. Trabalharemos no sentido de conferir ao associativismo o estatuto de
Património Imaterial do Município.
149. Aprovaremos um Regulamento que enquadre a natureza, tipologia e
transferência de verbas dos protocolos de colaboração estabelecidos pela Câmara
com as associações do Concelho através da apresentação de planos de ação.
150. Organizaremos uma plataforma eletrónica que permita, a cada Coletividade,
carregar as suas disponibilidades de meios e participar num sistema de trocas com
outras Coletividades, assente num sistema de créditos, permitindo, ainda, a
possibilidade de organizar a programação dos eventos no Concelho.
151. Criaremos um Centro de Inovação e Participação Associativa Jovem, com a
finalidade de promover a inovação e empreendedorismo. As áreas de intervenção
serão focadas na criação de oportunidades para o desenvolvimento cultural, artístico,
social e científico de movimentos, associações, grupos ou projetos de jovens.
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17. Leiria pode mais para ser uma cidade
inteligente______
152. Em parceria com o Politécnico de Leiria, aprovaremos um Plano Estratégico
para a Transformação de Leiria numa Cidade Inteligente. Este plano terá as seguintes
fases:
a. Identificação de agentes de inovação do ecossistema: Governo, Politécnico e
Centros de Formação Profissional, Redes e Comunidades de Conhecimento,
Especialistas, Empresas e Comunidade Empreendedora.
b. Chamada para apresentação de propostas e ideias com vista à criação do
plano estratégico, com os seguintes objetivos e ações: identificação de
desafios e necessidades da cidade; geração de ideias e propostas através de
uma participação aberta; priorização das ações sobre a estratégia definida e
preparação do documento Plano Estratégico.
c. Elaboração do Plano Estratégico de Desenvolvimento, procurando
financiamento comunitário, e que deve conter obrigatoriamente os seguintes
eixos: E-Governo; Economia-Business-Competitividade; Transporte e
Mobilidade Urbana; Ambiente; Energia e Cidadania.
153. Implementaremos novos acessos wifi gratuito em todas as zonas e locais de
interesse turístico sem exceção, permitindo que o visitante aceda a uma plataforma
online que concentre toda a oferta turística existente.
154. Lançaremos a LeiriAPP – Aplicação mobile com evolução do “site”.
Sincronizando com o “site”, concentraremos numa APP de Serviços online,
Comunicação e Turismo as seguintes informações:
a. Serviços online: ocorrências diversas, como informação sobre indisponibilidade
de vias por obras, reporte de incidentes com georreferenciação por parte dos
Munícipes, avisos da Proteção Civil [incêndios ou situações meteorológicas
como chuvas intensas, formação de geadas, temperaturas elevadas…], envio
da leitura do contador de água até à integração com o Balcão Único.
b. Comunicação: notícias, divulgação da agenda municipal e editais, realização de
inquéritos de satisfação.
c. Turismo: informação sobre restauração, hotelaria, comércio, pontos turísticos,
percursos, produtos regionais locais, festas e romarias.
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d. Procedimentos online: funcionamento enquanto balcão único, “one stop
shop”.
155. Trabalharemos no desenvolvimento aprofundado de um modelo de partilha
de transportes para a Cidade apelando à mobilidade coletiva e redução de consumo
de CO2.
156. Reforçaremos a administração eletrónica para facilitar os procedimentos e
reduzir a burocracia em papel.
157. Disponibilizaremos publicamente as reuniões de Câmara, através de
transmissão em direto e respetivas gravações.
158. Trabalharemos no sentido do Balcão Único Multicanal, continuando o
desenvolvimento dos mecanismos já existentes e/ou em desenvolvimento.
159. Procederemos a uma melhoria contínua dos sistemas existentes. Os sistemas
mais públicos como o SIG [Sistema de Informação Geográfica] ou o sítio do Município
devem ser continuamente melhorados, com implementação de revisões críticas e
sistemáticas. Os sistemas internos, desde o parque de PCs até ao Medidata, devem ser
regularmente otimizados e atualizados por forma a garantir a produtividade dos
recursos humanos do Município no serviço que prestam aos Munícipes.
160. Garantiremos a Segurança da Informação. Além da implementação de
processos internos a este nível, efetuaremos uma caracterização do estado da
Segurança da Informação nos SI/TI do Município de Leiria, através da elaboração de
um diagnóstico externo efetuado em parceria como Politécnico de Leiria. Após o
diagnóstico da situação será elaborado um plano de ação com vista a colmatar as
necessidades identificadas.
161. Desenvolveremos a transparência no site institucional da Câmara de Leiria,
de forma a facilitar o acesso dos Cidadãos à informação oficial e às decisões tomadas
pelos órgãos autárquicos do Município. Evoluiremos gradualmente para
disponibilização de dados em “Open Data”.
18. Leiria pode mais para uma cidade amiga dos
animais___
162. Apostaremos no desenvolvimento do Canil Municipal.
163. Reforçaremos, em parceria com os grupos de proteção dos animais da região,
o controlo, recolha, tratamento e reabilitação de animais errantes.
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164. Dinamizaremos a realização de ações de controlo do bem-estar animal nos
locais de residência e em situações de insalubridade.
165. Implementaremos um programa de colaborações com instituições [Lares,
Escolas e Estabelecimento Prisional do Concelho] por forma a capitalizar as
potencialidades terapêuticas dos animais de companhia.
166. Desenvolveremos campanhas ativas de adoção e contra abandono de
animais.
167. Aprovaremos normas contra o abandono animal, com criação de multas.
168. Promoveremos atividades desportivas que envolvam donos e os seus animais
de estimação.
169. Apoiaremos, com os grupos de proteção dos animais da região, a criação de
uma Linha SOS Animal gratuita.
170. Criaremos, em parques e jardins do Concelho, espaços próprios para os
animais domésticos.
171. Dinamizaremos, com os grupos de proteção dos animais da região, um
programa de angariação de famílias de acolhimento.
Leiria, Agosto de 2021
Porque Leiria pode Mais.
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Fábio Seguro Joaquim