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Seminário “biodiversidade em áreas de risco à desertificação: desafio para a sustentabilidade do meio rural – 17 e 18 de Nov de 2010
Convenção da Diversidade Biológica
CDB
Conservação Natureza e Biodiversidade
ENCNBM
ag
ritte: o
so
rriso
do
dia
bo
19
66
ana amado
2
“…somos filhos das estrelas mais
antigas do universo… ”
Na perspectiva de Gaia o planeta é um sistema vivo
Foto NASA / C. SAGAN
3
padrão de organização e
conceito de auto-organização
• o padrão da estrutura e funcionamento de um sistema vivo é uma Rede ( conjunto de relações interdependentes )
• períodos de estabilidade (afastados do equilíbrio) são seguidos de períodos onde as irregularidades (anomalias) começam a aparecer tornando-se persistentes e culminam em súbitas transições (+ ou -)
catastróficas, seguindo-se a capacidade de auto organização dos sistemas naturais (antrópicos)
4
+ ou - 98% da biodiversidade do planeta
desapareceuFonte: gráficos www gregcirade.com a partir de Benton e Sepkoski
5
as várias extinções em massa
desde o câmbrico (já foi detectada uma outra no pré câmbrico)
www.theresilientearth.com
6
…o princípio da aventura humana no planeta…A fase + recente do desdobramento da vida
fonte: dossier pour la science nº 63 abril-Junho 2009
anos atrás alguns estágios de evolução
7 milhões
4 milhões
3,2. ,,
2,5 ,,
2,0 ,,
1,6 ,,
1,4 ,,
400 mil
250 mil,
125 ,,
100 ,,
30 ,,
Sahelanthropus tchadensis
Austrolopithecus anamensis
Austrolopithecus afarensis
Homo africanus
Homo habilis; P robustus ; P boisei
Homo erectus
extinção do australopithecus
Homo erectus na Asia
Homo erectus na Europa
Homo sapiens / extinção H e
Homo neandertalensis
ext. do H n – H s espécie
sobrevivente Homo sapiens
7
crescimento da população mundial
ao longo da história ( biliões )
(from NOVA on-line)
8
ascensão e queda de civilizações(sociedades pré–históricas e históricas)
…maia, anasazi, inca, ilha de Páscoa, viquingue, suméria - acadiana, egípcia,
egéra, assíria, helénica …
Houve pelo menos 5 conjuntos de factores que contribuíram para sociedades + antigas terem entrado em decadência
( outros, jared diamond )
1. impactes ambientais negativos
2. alterações climáticas (actividade solar, posicionamento do eixo da Terra, erupções vulcânicas, distribuição oceanos / terra)
3. sociedades vizinhas inimigas
4. redução do apoio de sociedades vizinhas amigas
5. fracasso nas respostas das sociedades aos problemas (ao nível das tomadas de decisão atempadas)
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ascensão e queda de civilizações(sociedades pré–históricas e históricas)
processos por degradação do ambiente
8 - factores ( jared diamond )
1. desflorestação, destruição de habitats
2. problemas dos solos: erosão, salinização, perda de fertilidade
3. problemas de gestão da água
4. caça excessiva
5. pesca excessiva
6. efeitos de introdução de novas espécies sobre as autóctones
7. crescimento populacional
8. aumento do impacte, per capita, das populações sobre os recursos naturais
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teremos entrado na
era das consequências ( ? )Foto: www..cssis.org
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perda de gelo no Árctico
Em Setembro de
2009, a extensão de
gelo no mar Árctico
era de 5,36 milhões
de Km2, a 3ª mais
baixa em registos de
satélite. A linha rosa
apresenta a
extensão média de
gelo de Setembro de
1979 a 2000.
fonte: NASA 2009
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Alteração do nível do mar (em cm)
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Degradação do solo
14
living planet index
15
água solo r. haliêuticos biodiversidade
conflitos ambientaisfonte: WBGU 2008
WBGU – German Advisory Council on Global Change
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abundância média de espécies – 1970 / 2000 / 2010 / 2050 (MNP/OCDE/2007)
Gradiente de Vermelho - Verde - 0-10 ….. 90-100
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espécies não autóctones (exóticas)
invasivas
Autora: Hélia Marchante
Autora: C. Vieira
Autor: Frederico Lobo
Autora: Hélia Marchante
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• 40% das florestas desapareceram nestes últimos 300 anos
• 50% de zonas húmidas perderam-se desde 1900
• 30% dos recifes estão degradados
• 35% dos mangais desapareceram nos últimos 20 anos
• A taxa de extinção das espécies provocada pelas actividades humanas foi estimada em 1000 x + rápida do que a natural
• + ou – 60% dos serviços dos ecossistemas degradaram-se nos últimos 50 anos
Foto :TEEB2010
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Quais são/vão ser as respostas das
sociedades: passivas, reactivas, pré
activas ou pró activas ???
20
objectivo desejável
desenvolvimento sustentável - gestão sustentável
• Encontrar formas de conviver em simbiose com o
planeta que nos dá guarida
• Resposta imperiosa das sociedades aos
problemas da energia, das alterações climáticas, da
perda de biodiversidade…. do modelo de sociedade
em simbiose com o planeta, com solidariedade inter /
intra geração
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Convenção Diversidade Biológica
- CDB -
A CDB (1992) é um dos instrumento de nível
global para enfrentar este desafio e
implementar as respostas necessárias
-a ‘pele viva’ do planeta está cada vez mais
degradada
-a perda de diversidade biológica está a aumentar
-esta realidade é uma séria ameaça, para a sobrevivência
das sociedades humanas e suas economias
(…se o homo sapiens quiser continuar a usufruir do planeta que lhe deu
guarida…)
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CDB - objectivo estratégico
Desenvolver / Implementar
estratégias nacionais
para a conservação
e utilização sustentável da
Diversidade Biológica
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Objectivos principais
• Conservação da diversidade biológica
• Utilização sustentável de todos as suas componentes, regulando o acesso aos recursos biológicos
• Implementação de um sistema de partilha com justiça e equidade das vantagens/benefícios decorrentes da exploração/utilização dos recursos genéticos
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até 1996 –Buenos Aires
• As Partes incidem sobretudo nos princípios que devem ser seguidos na comercialização ou outros benefícios que provenham da utilização dos recursos genéticos,
• acentuam o princípio da PRECAUÇÃO como um VALOR comum a toda a humanidade e indissociável do processo de desenvolvimento, que se encontra consagrado no tratado
• colocam ênfase no respeito, na salvaguarda e namanutenção dos saberes, inovações e práticas das comunidades locais tradicionais devendo os Estados ter consciência de que as populações locais têm um papel muito importante no processo
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em 2000 é assinado o Protocolo
de Cartagena - Biosegurança
Introduz o princípio de precaução e prevenção dos riscos biotecnológicos, permitindo às Partes alguma capacidade jurídica de poder à escala mundial regular este domínio que incide nas biotecnologias e nos seus produtos e /ou
sub produtos com risco (OVM/OGM)
• É criado um centro/mecanismo de troca para a Prevenção dos
Riscos Biotecnológicos
(biosafety clening-house - BCH)
http // bch . cbd . int
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em 2000 é reconhecida e
claramente adoptada pelas Partes
• A visão sistémica sendo explicitada a expressão temporal e espacial efectiva da conectividade funcional da matéria biológica.
• As Partes em consequência, enfatizam reconhecer que a DB é o capital natural do qual a humanidade depende, a sua delapidação coloca – a em perigo
• E, reconhecem a necessidade de criação de REDES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA / REDES ECOLÓGICAS para que os processos, as espécies e os genes possam ser conservados e utilizados pelas gerações futuras
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em 2004 – Kuala Lumpur
• A visão sistémica da DB, centrada nas REDES de CN/ REDES ECOLÓGICAS passa também a ser extensiva a todas as actividades humanas sobretudo primárias –in situ e ex situ.
• É portanto apelado ás Partes que o universo da DB se alargue e incida não só sobre todo o tipo de área territorial, água doce, salobra, mar, solo/subsolo, microclima, áreas agricultadas abandonadas, pesqueiros, pisciculturas extensivas, cultivares, domésticas, aromáticas, medicinais…..como a todo o tipo de actividades humanas
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em 2006 – Curitiba
paisagens desérticas e secas
• Fica realçado que o reforço das REDES de CN/ECOLÓGICAS visa resistir, aumentar a resiliência e permitir melhor adaptação aos processos de desertificação e seca e mudanças climáticas
• Recomenda-se que as Partes implementem a necessidade de processo de AIA, para minimizar a afectação dos usos do solo/ actividades, nas redes de Conservação da DB importantes para os processos ecológicos e evolutivos
• O apelo às Partes vai ainda no sentido de conservar a diversidade biológica à escala genética
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em 2008 – BONA
“ one nature – one world – our future”
• As Partes voltam a enfatizar a forte interligação entre a diversidade biológica e as alterações climáticas da qual depende o futuro da humanidade reforçando medidas de mitigação e adaptação
• Foi prosseguido o reforço da necessidade de cooperaçãocom as outras convenções e da necessidade de ligação e envolvimento do sector privado
• Nesta COP foi clara a necessidade de continuar o reforço das interligações entre diversidade biológica/ zonas vulneráveis à desertificação e seca e adaptação ás alterações climáticas com ênfase nas zonas húmidas, biodiversidade insular, costeira e marinha e na cooperação para o desenvolvimento
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em 2010 – Japão
“construir sociedades em harmonia com a
natureza”
ênfase novamente na conservação da biodiversidade nas águas
interiores, nas águas marinhas oceânicas e costeiras, nas
montanhas, nas redes de áreas classificadas de conservação da
natureza e incidência novamente nas interdependências entre
as alterações climáticas, biodiversidade e uso sustentável de
modo a construir sociedades em harmonia com a natureza - as
empresas tiveram destaque
Europa nesta COP10 – apresentou o Atlas europeu da
biodiversidade do solo por considerar que o solo assume papel
muito importante no processo alterações climáticas,
desertificação e perda de biodiversidade, o Observatório Digital
de AP’s e uma ferramenta para acompanhar o desempenho das
florestas, focando a importância dos serviços dos ecossistemas
na economia
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Perspectivas
• Avanços na convergência na acção entre as 3 principais Convenções, cooperação na investigação
• Avanços para inverter a tendência de perda, promovendo a conservação em redes in-situ e ex-situ do bioma ao gene
• Acções com resultados no aumento da resiliência nas redes de conservação envolvendo todos os níveis das sociedades: populações locais e privados/empresas e em todas as actividades para poder resistir
• Avanços para garantir a Utilização sustentável de todos as suas componentes, regulando o acesso aos recursos biológicos
• Avanços para garntir a partilha com justiça e equidade das vantagens/benefíciosdecorrentes da exploração dos recursos genéticos e utilização dos serviços dos ecossistemas
• Avanços no conhecimento/formação/divulgação para poder avançar na gestão sustentável
• Avanços na reestruturação/reorganização dos sistemas de governação para garantireficiência nos recursos financeiros , técnicos e tecnológicos e humanos
disponíveis , reforçando a cooperação entre instituições, privados e populações locais
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Factores Biológicos + importantes para uma
adaptação planificada – aumento da
resiliência
• Salvaguardar a heterogeneidade genética (in situ ex situ)
• Garantir capacidade de regeneração das populações da espécie
• Garantir estados sucessivos múltiplos
• Garantir gradientes ambientais territoriais através de REDES que estabeleçam conectividades e permeabilidades da paisagem
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programa DB em áreas áridas, semi- áridas e
sub-húmidas a adaptar ao Plano Estratégico
da CDB pós 2010 – curto prazo 10 anos
Visão – viver em harmonia com a natureza
Missão – tomar medidas eficazes e urgentes para travar a perda da biodiversidade, a fim de garantir que até 2020 os ecossistemas estão resistentes e continuam a fornecer serviços essenciais
Objectivos estratégicos –
• Toda a sociedade e governo envolvidos na integração da biodiversidade em toda a acção para resolver as causas da sua perda
• Reduzir as pressões directas sobre a biodiversidade e promover o uso sustentável
• melhorar a situação da biodiversidade através da defesa dos ecossistemas, espécies e diversidade genética
• aumentar os benefícios a todos os serviços de biodiversidade e ecossistemas
• Melhorar a gestão do conhecimento e a capacitaçãode realização
20 metas muito ambiciosas
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hotspot – biodiversidade
bacia mediterrâneafonte: conservation internacional 2005
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nível nacional - respostas pró-
activas desejáveis no sentido da
resolução de vários problemas
ambientais
Energia - descarbonizar,
Subida do nível médio do mar,
Poluição da água doce e marinha,
Desertificação / seca, Degradação do solo,
Desflorestação,
Excesso de pesca,
Perda de biodiversidade e aumento de espécies invasivas ( mar e terra )
resíduos
Desordenamento do espaço territorial
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vulnerabilidade do litoral
de Portugal continental à
subida do nível do mar(Dias, 2003 ).
Foto
de
Cris
tina
Vie
ira
Fotos: Alveirinho Dias
37
L. R
osário J
unho d
e 2
003 D
ISM
ED
. Foto de Cristina Vieira
carta da susceptibilidade à
desertificação
Foto:M José Roxo
38
degradação sistemas fluviais
vulnerabilidade dos aquíferosFonte: Plano Nacional Agua 2001
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ENCNB
estratégia nacional de conservação natureza e
biodiversidade
resposta nacional à CDB - a reverwww.portal.icnb.pt
www.cdb.int/doc/world/pt-nr-04-en.pdf
• aprovada em 2001 – RCM nº152/2001 de 11 de Out para satisfazer compromissos internacionais e prosseguir politica integrada de ambiente decisiva para a própria estratégia de desenvolvimento sustentável
OBJECTIVOS GERAIS
• Conservar a natureza e a diversidade biológica incluindo elementos de geomorfologia e paleontologia
• Promover a utilização sustentável dos recursos biológicos
• Contribuir para a prossecução dos objectivos visados nos processos de cooperação internacional, nomeadamente da CDB
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10 opções estratégicas-ENCNBcom orientações de acção até 2010
1. Promover investigação cientifica sobre o património natural e monitorizar espécies habitas e ecossistemas
2. Constituir a REDE FUNDAMENTAL de CN e o Sistema Nacional de Áreas Classificadas – SNAC integrando neste a RFCN (movimento contrário)
3. Promover a valorização das Áreas Protegidas e assegurar a conservação e a valorização do património natural, cultural e social
4. Assegurar a conservação e a valorização da Rede Natura
5. Desenvolver acções específicas de conservação e gestão de espécies habitats, e valorização do património paisagístico e elementos notáveis da paisagem e do património geológico, geomorfológico e paleontológico
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10 opções estratégicas-ENCNB (cont.)
com orientações de acção até 2010
6. Promover a integração da politica de conservação da natureza e do princípio da utilização sustentável nas outras políticas (ordenamento do território e sectoriais)
7. Aperfeiçoar a articulação e cooperação entre administração central, regional e local ( populações locais e privados omisso )
8. Promover educação e formação em cnb
9. Assegurar a informação, sensibilização e participaçãodo público e mobilizar sociedade civil
10. Intensificar a cooperação internacional
• equidade /partilha da exploração e utilização omissos
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integração dos objectivos da CDB nas
diferentes políticas
opção 6 da ENCNB
• Ordenamento do território, urbanismo, cidades
• litoral e ecossistemas marinhos
• recursos hídricos
• desenvolvimento regional
• agrícola, florestal, cinegética, pescas e aquicultura
• energética e alterações climáticas
• industrial, turística, transportes,
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mínimo vital – já tem existência antes da ENCNB
preparar a sua adaptação
garantir, reforçar, restaurar, despoluir
O que é o mínimo vital = RFCN
sistema nacional de áreas classificadas - SNAC
reserva ecológica nacional / domínio hídrico – REN / DH
reserva agrícola nacional - RAN
vantagem – a sua expressão territorial já é uma REDE
(temos a regulação do DH desde 1889)
SNAC + REN / DH + RAN
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AP - continente
SIC – UE
ZPE – UE
Situação continental,
actual, a corrigir
Instrumentos - RFCN
a respeitar a todos os níveis
-
SNAC a requalificar,
restaurar e reequilibrar
REN / DH / RAN –
conectividade a reforçar
visão, soluções e gestão
integrada, desejável
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• Aumentar a resiliência ambiental,
social, económica e
organizacional para nos
podermos adaptar e resistir
RFCN = SNAC + REN/DH + RAN
mínimo vital
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Implicações na revisão do PANCD
integração dos objectivos da CDB e ENCNB
assumir SNAC+REN/DH+RAN
• Integrar no PANCD as propostas de aumento de resiliência ambiental social económica e organizacional da RFCN para atingir os objectivos da CDB e da ENCNB no território nacional com metas muito ambiciosas até 2020
• Reforçar o avanço de conhecimento para gestão sustentável com integração de políticas, objectivos, acções /medidas, criar condições para envolver na acção populações locais e privados e governo, assegurar o uso sustentável e a partilha equitativa dos benefícios
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Contactos
Instituto da Conservação da Natureza e
da Biodiversidade
Tel. 21 350 79 00 Fax 21 350 79 84
Correio electrónico: [email protected]
www.icnb.pt