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Concessão e Recálculo da Sexta Parte
Passo a passo
DOCUMENTOS EXIGIDOS- Apostila;
- Relação de Remessa;
- Certidão de Tempo de Serviço
Elaborar Certidão de Tempo de Serviço comprovando o tempo líquido de 7300 dias de efetivo exercício;
CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE
Elaborar Apostila refletindo o direito reconhecido judicialmente, nos estritos termos da Portaria publicada pelo CRH;
Exemplos de Apostilas(Aceitas pela Secretaria da Fazenda)
Modelo do WordModelo do Aplicativo (Excel)
Modelo do Word
(Disponível para download no site)
Modelo do Aplicativo
(Excel)Disponível para download
no site
Secretaria da FazendaNão aceita mais Apostilamento com texto corrido
O texto da APOSTILA é REFLEXO da PORTARIA
Portaria Publicada DOESP
Apostila
Nas apostilas de Concessão/Recálculo da Sexta-Parte deve constar no campo “a partir de” a data de efetiva concessão da sexta-parte.
Atenção
Nas as apostilas de Recálculo de quinquênios deve constar no campo “a partir de” a data de promulgação da Constituição Estadual 05/10/89
Exemplo da Certidão de Tempo de Serviço (Concessão sexta-parte)
VERSOFRENTE
CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE
Dados do processo (número, tipo da ação judicial, autor)
Texto (deve refletir o direito reconhecido judicialmente, publicado na portaria)
Dados do coautor
Data (da concessão da sexta parte)
Assinatura e data
IMPORTANTE
CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE
Apostila de Concessão e Recálculo da Sexta-parte
Certidão de Tempo de Serviço Apostila – Data da concessão da sexta parte
CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE
Enviar ao CLP:
Relação de Remessa
CertidãoApostila
CONCESSÃO E RECÁLCULO 6ª PARTE
FIM