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Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
Rio de Janeiro, 23 de agosto de 2006
Conferência Nacional de Geografia e Cartografia -CONFEGE
AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DACARTOGRAFIA NACIONAL - ATIVIDADES DA
CONCAR
Conferência Nacional de Geografia e Cartografia -CONFEGE
AÇÕES PARA DESENVOLVIMENTO DACARTOGRAFIA NACIONAL - ATIVIDADES DA
CONCAR
Ministério do Planejamento Orçamento e GestãoSecretaria de Planejamento e Investimento
Secretaria Executiva
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
assessorar o Ministro na supervisão do SistemaCartográfico Nacional
coordenar a execução da Política CartográficaNacional
Atribuições:
exercer outras atribuições nos termos da legislaçãopertinente
COMISSÃO NACIONAL DE CARTOGRAFIA - CONCARCOMISSÃO NACIONAL DE CARTOGRAFIA - CONCAR
Órgão colegiado do Ministério do Planejamento,
Orçamento e Gestão
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
MODERNIZAÇÃO DA CONCARMODERNIZAÇÃO DA CONCAR
Planejamento Estratégico com base no cenário atuale visão de futuro
Revisão do Decreto de Criação e do RegimentoInterno para adequar a composição e ofuncionamento da Comissão
Revisão do Decreto-Lei 243 para definir novasdiretrizes e bases da Cartografia Nacional, emescalas regional e local
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
MISSMISSÃÃOO
Coordenar e orientar a elaboração e a implementação daPolítica Cartográfica Nacional e a manutenção do SistemaCartográfico Nacional (SCN), com vistas à ordenação daaquisição, produção e disseminação de informaçõesgeoespaciais para a sociedade brasileira.
VISVISÃÃO DE FUTUROO DE FUTURO
Vislumbra-se a Comissão como entidade reconhecida pelasociedade e capaz de assegurar um Sistema CartográficoNacional de excelência que garanta a atualidade eintegridade da Infra-estrutura Nacional de DadosEspaciais (INDE).
PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA CONCAR (2005)PLANEJAMENTO ESTRATPLANEJAMENTO ESTRATÉÉGICO DA CONCAR (2005)GICO DA CONCAR (2005)
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
SISTEMA CARTOGRÁFICO NACIONAL - SCNSISTEMA CARTOGRÁFICO NACIONAL - SCN
Conforme o Decreto-lei 243, o SCN é constituídopelas entidades nacionais, públicas e privadas, quetenham por atribuição principal executar trabalhoscartográficos ou atividades correlatas.
A configuração atual do SCN é incapaz de atender às demandasemergentes, incorporar capacidades e tecnologias e promover aqualidade e integração dos serviços cartográficos
A re-configuração do SCN requer revisão e atualização denormas e legislação específica que orientam procedimentosinstitucionais e técnicos voltados para a construção da Infra-estrutura Brasileira de Dados Geoespaciais - IBDG
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
REVISÃO DO DECRETO DE CRIAÇÃO E DO REGIMENTOINTERNO DA CONCAR
REVISÃO DO DECRETO DE CRIAÇÃO E DO REGIMENTOINTERNO DA CONCAR
Ampliar a participação ministerial e empresarial
Incluir a participação de Estados, via Forum deSecretários Estaduais de Planejamento
Adequar a estrutura de funcionamento da Comissão
Considerar a necessidade de construção da Infra-estrutura Brasileira de Dados Geoespaciais - IBDG
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
INFRA-ESTRUTURA BRASILEIRA DE DADOSGEOESPACIAIS – IBDG (Pré-requisitos)INFRA-ESTRUTURA BRASILEIRA DE DADOSGEOESPACIAIS – IBDG (Pré-requisitos)
Gestão do conhecimento
Discernimento a respeito do desenvolvimento da CartografiaContemporânea (digital) a partir do mapeamento sistemático terrestrebásico, fundamental desde que padronizado e qualificado para queoutros mapeamentos (especiais e temáticos) possam ser desenvolvidosde forma integrada
Tecnologias e Serviços
Absorção de novas geotecnologias e desenvolvimento de metodologiasIntensificação do uso da tecnologia web e constituição de rede públicapadronizada de busca e veiculação de produtos, informações e dadosgeoespacias
Captação de demandas, oportunidades, necessidades e financiamentoDinamização e racionalização da produção cartográficaOrdenamento e compartilhamento de dados geoespaciaisCapacitação institucional
Formação de uma comunidade
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
INFRA-ESTRUTURA BRASILEIRA DE DADOSGEOESPACIAIS – IBDGINFRA-ESTRUTURA BRASILEIRA DE DADOSGEOESPACIAIS – IBDG
SaúdeMeio Ambiente
Logística
IBDG Mapoteca Nacional Digital (MND)Fornecedor de Serviços
Iniciativas Federal e Estadual sobre Dados EspaciaisInfra-estrutura Global
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
IBDGIBDGInfraestruturaInfraestruturaBrasileiraBrasileira de de
DadosDadosGeoespaciaisGeoespaciais
• Desenvolvimento da estrutura da MapotecaNacional Digital - MND, Base vetorial v2005
• Estabelecimento de Rede de Metadados daMND, segundo padrão internacional
CONCAR
SUBCOMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS - SLN
SUBCOMISSÃO DE PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO - SPA
SUBCOMISSÃO DE ESTRUTURAÇÃO DE DADOS ESPACIAIS- SDE
SUBCOMISSÃO DE DIVULGAÇÃO - SDI
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBCOMISSÃO DE ASSUNTOS DE DEFESA NACIONAL - SDN
Para facilitar a interoperabilidade de produtos, de informações e de dados, de interesse das diversas análises geoespaciais efetuadas, principalmente, no âmbito do governo.
Prioridade
COMITÊS ESPECIALIZADOS
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
NOVO DECRETO DE CRIAÇÃO DA CONCARem tramitação no MP
NOVO DECRETO DE CRIAÇÃO DA CONCARem tramitação no MP
Casa Civil da Presidência da República
Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
Ministério da Educação
Ministério da Saúde
Ministério da Fazenda
Ministério da Justiça
Ministério do Turismo
Inclusão de novos membros da Administração Pública
Fóruns regionais, de representação dos Estados, correspondentes às grandes regiões geográficas brasileiras;
Inclusão de membros representantes dos entes sub-nacionais
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
A PRESENÇA DOS ESTADOS NA CONCARA PRESENÇA DOS ESTADOS NA CONCAR
Propagação dos objetivos estratégicos da CONCAR, atravésdas representações regionais indicadas por intermédio doFórum dos Secretários Estaduais de Planejamento, do MP :
Percepção da importância do planejamento e da gestãoterritorial nos três níveis de governo e cabe à CONCAR umpapel central na promoção dos meios para que se consigamaior eficiência, eficácia e efetividade da ação pública pormeio da integração das ações com foco no território
O grande desafio da CONCAR é o de consolidar-se comofórum referencial para o desenvolvimento e validação dasferramentas necessárias ao referenciamento espacial da açãopública, assim como se fortalecer como organismoresponsável pelos padrões e normas da produção cartográficanacional, pública e privada
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
FINANCIAMENTO DA CARTOGRAFIA NACIONALFINANCIAMENTO DA CARTOGRAFIA NACIONAL
Modelo Antigo: Programa de Dinamização da Cartografia,baseado nos seguintes planos cartográficos
Terrestre básico do IBGE (considerando demandas da cartografia temática e especial)
Terrestre básico do Comando do Exército
Náutico do Comando da Marinha
Aeronáutico do Comando da Aeronáutica
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
FINANCIAMENTO DA CARTOGRAFIA NACIONALFINANCIAMENTO DA CARTOGRAFIA NACIONAL
Programa de Informações Estatística e Geocientífica
Programas Setoriais
Outros
Modelo em curso: Atrelado às novas demandas e necessidades de planejamento e gestão territorial
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
CONCAR NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃOTERRITORIAL
CONCAR NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃOTERRITORIAL
O planejamento territorial sintetiza os princípioscontemporâneos da gestão pública por resultados
A focalização no cidadão e suas necessidades
A democracia participativa e a governança
A integração de políticas setoriais
A descentralização e articulação federativa
A parceria
O planejamento e a prospectiva são, por definição, aprodução de imagens cartográficas do futuro
O território é um sistema de representações compartilhadaspor atores que moram e constroem um mesmo espaço
A cartografia permite representar o admissível e oinadmissível para as comunidades e as empresas
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
Eixos Nacionais de Integração e desenvolvimento (Estudo 1)PPA 2000-2003
Eixos Nacionais de Integração e desenvolvimento (Estudo 2)PPA 2004-2007
Estudo para subsidiar a abordagem da dimensão territorial dodesenvolvimento nacional no PPA 2008-2011 e noplanejamento governamental de longo prazo
Planejamento territorial para uma nova abordagem dodesenvolvimento e da gestão por resultados
CONCAR NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃOTERRITORIAL
CONCAR NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO E GESTÃOTERRITORIAL
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
Nova Estratégia: 4 Escalas Geográficas de PlanejamentoTerritorial
Nova Estratégia: 4 Escalas Geográficas de PlanejamentoTerritorial
Nacional eAmérica do Sul
Escala de atuação preferencialde infra-estrutura econômica
Estados
Escala de atuação preferencialde infra-estrutura econômica
Sub-regiõesdos Estados
Escala de atuação preferencialde emprego e renda e infra-estrutura social
Municípios
Escala de atuação preferencialna área de serviços sociais
Referência paraReferência para integração das integração das
políticaspolíticas
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
Eixos deDesenvolvimento
1996-99
Eixos deDesenvolvimento
2000-03
Integração da infra-estrutura da América doSul
2000-10
Planejamento territorial para umanova abordagem dodesenvolvimento
Planejamento territorial para umanova abordagem dodesenvolvimento
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de CartografiaHorizontes do Planejamento
ESTUDO PARA SUBSIDIAR A ABORDAGEM DA DIMENSÃO TERRITORIAL DO DESENVOLVIMENTO NACIONAL�� ��� 2008-2011� �� ������������ ������������� �� ����� �����
PLANO PLURIANUALProgramas e Ações
ORÇAMENTO ANUAL Programas e ações
PROGRAMAS ESTRUTURANTES
NORMATIVO INDICATIVO1 4 8-20 ANOS
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
Unidade de programação
Base para a integração das políticas públicas
dimensão econômica
dimensão social
dimensão ambiental
dimensão de informação e conhecimento
Base para os pactos de concertamento e para um Plano
Plurianual mais Federativo
O território de planejamento, como :
CONCAR NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO TERRITORIAL
CONCAR NO CONTEXTO DO PLANEJAMENTO EGESTÃO TERRITORIAL
Comissão Nacional de CartografiaComissão Nacional de Cartografia
Incorporar a dimensão territorial no planejamento e na gestãogovernamental, a partir da construção de uma carteira deinvestimentos do Governo federal, definida em 2 escalasterritoriais preferenciais para o Governo Federal
ESTUDO DE PLANEJAMENTO TERRITORIALESTUDO DE PLANEJAMENTO TERRITORIAL
Organização do território a partir da Infra-estruturaeconômica, da inovação e de uma rede equilibrada de cidades
Promoção do Desenvolvimento regional: Complementaridadedos territórios a partir da valorização da diversidade regional;Redução das disparidades regionais
integração com a América do Sul
Foco:
Objetivo:
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Obrigado !
Ariel [email protected]
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