conflitos socioambientais

Olympio Barbanti Jr. - Conflitos Socioambientais: Teorias e Prticas 1

CONFLITOS SOCIOAMBIENTAIS: TEORIAS E PRTICAS

Olympio Barbanti Jr. Professor-visitante Departamento de Economia Universidade Federal do Paran Introduo

Estudos sobre conflitos esto entre os mais antigos na histria do homem. Mesmo antes da

formao das escolas de pensamento na Grcia antiga, estrategistas de guerras elaboravam

suas teorias de pr-militares sobre formas de ataque e defesa. Ao longo da histria da

humanidade, diversos campos do conhecimento, da Psicologia Economia, contriburam para

a interpretao destas formas violentas de conflitos, como tambm de outras formas mais sutis

de embate entre indivduos, entre grupos sociais e, afinal, entre Estados.

Apesar da riqueza das contribuies, boa parte do debate terico ficou at recentemente

reduzido a dois conjuntos de contribuies oriundas majoritariamente dos campos da

Sociologia e da Economia Poltica. Lipset (1985), por exemplo, identifica esses campos como

sendo os das escolas de conflito e de consenso. O primeiro reuniria um conjunto de autores de

formao predominantemente marxista e neo-marxista, como Althusser e Gramsci, alm do

prprio Marx. O segundo campo seria o de escolas funcionalistas e de teorias de sistemas,

com suas razes em nomes como Durkheim e Talcott Parsons, por exemplo.

A diferenciao bsica entre esses dois grupos pode ser resumida pela passagem de Lipset,

segundo o qual o Marxismo, que pe em evidncia o conflito de classe e as contradies

estruturais como motores de mudana, entendido como diametralmente oposto ao

funcionalismo, com as premissas, supostamente conservadoras, de que tudo o que existe


necessrio e de que os laos interdependentes entre instituies e prticas significam que as

conseqncias sociais da mudana social planejada so imprevisveis e muitas vezes

desastrosas (1985, p. 16). Nos dois casos h um essencialismo. A viso marxista acredita

que a fonte dos conflitos se encontra nas relaes socioeconmicas, que necessariamente

colidem entre si e com isso provocam a mudana do sistema capitalista. A viso funcionalista

credita a existncia dos conflitos natureza humana, e sustenta que possvel resolver

conflitos por meio da mudana nessas relaes.

No Brasil, a influncia da anlise marxista nas cincias Humanas e Sociais informou de

maneira decisiva a tnica e a direo das anlises sobre conflitos sociais, pelo menos at a

segunda metade da dcada de 80. A partir deste perodo, a queda dos sistemas polticos e

econmicos dos pases socialistas propiciou a busca de outros marcos tericos, ganhando

nfase os enfoques de consenso. Tais enfoques so compatveis com as preocupaes

ambientais que passaram a ter maior destaque no Brasil justamente no mesmo perodo.

Embora a defesa do meio ambiente seja justificvel em si mesma por razes ticas, ele

tambm possui uma raiz terica e prtica eminentemente liberal. A necessidade de se cuidar

dos problemas ambientais foi incorporada pelo discurso do establishment poltico e

empresarial capitalista em menos de uma dcada porque, em sntese, a destruio ambiental

compromete a reproduo do capital.

Embora o problema tenha sido identificado e reconhecido, sua incorporao lgica

econmica ainda parcial. A degradao ambiental ainda vista como uma externalidade aos

custos econmicos (Mota, 2001) na maior parte dos casos. Adicionalmente, outros valores

econmicos que podem ser considerados valores associados preservao ambiental no so


contabilizados, tais como os valores de no uso associados preservao (Pearce e Turner,

1990). Apesar dessas limitaes, inmeras teorias e prticas de promoo do desenvolvimento

com preservao ambiental foram introduzidas internacionalmente nos ltimos quinze anos, e

colocadas em prtica no Brasil, especialmente nos programas e projetos de proteo s

florestas tropicais Amaznica e Atlntica.

Essas iniciativas foram ancoradas na idia de que vivel, e lgico, promover-se o

desenvolvimento sustentvel, pois o atendimento s necessidades das futuras geraes

depende de que hoje se faa uso racional dos recursos naturais existentes. Existem pois duas

suposies fundamentais na promoo do desenvolvimento sustentvel: a de que

economicamente racional e eficiente aderir ao mesmo, e a segunda de que uma atitude

humana racional subscrever sustentabilidade pois a ausncia de sustentabilidade coloca em

risco a reproduo da vida humana. Isto implica em que as relaes socioeconmicas no

sustentveis podem existir com base na defesa do interesse particular e imediato, mas no por

muito tempo. Uma mudana em direo a prticas sustentveis, com uma viso de interesse

comum, difuso, e de atendimento s necessidades futuras, seria inevitvel.

Esta viso, que ganhou ressonncia no movimento ambientalista brasileiro, sustentada pela

tese de que as idias so motores da prtica. Conforme notam Alonso e Costa (2000), esta

viso encontra respaldo no trabalho de Viola e Leis (1995) para quem a inevitvel expanso

da boa nova ambientalista faria convergir os diversos setores da sociedade em torno da defesa

da sustentabilidade. Para Alonso e Costa, nesta perspectiva analtica a questo ambiental

reduzida progressiva adeso dos atores a valores ambientalistas, resultando na suposio de

que dos valores comuns nasceria o consenso em prol de ideais de desenvolvimento


sustentvel (p. 120). Segundo os autores, da viso de Viola e Leis deriva a interpretao de

que no haveriam conflitos ambientais, a no ser em um sentido: como conflitos de valor,

transitrios por definio, j que, uma vez esclarecidos, os atores tenderiam a aderir a prticas

sustentabilistas (Alonso e Costa, 2000, p. 120).

Trabalhos acadmicos desta natureza contriburam para que no Brasil a teoria e a prtica do

desenvolvimento sustentvel no tenha abordado at o momento, com a nfase necessria, a

questo de conflitos sociais tantos aqueles que j existem na sociedade como aqueles que de

alguma maneira so colocados em movimento pela introduo de prticas de

sustentabilidade. No momento, entretanto, existe um esforo de incorporao do tema conflito

na anlise de questes ambientais e na promoo de polticas pblicas e projetos ambientais.

Apesar de positivo, este esforo tem trazido consigo poucas contribuies tericas anlise

da relao entre promoo do desenvolvimento sustentvel e conflitos sociais.

A discusso desta questo est apresentada neste trabalho, que est organizado em trs partes.

A primeira analisa de que forma a relao entre conflitos sociais e os uso dos recursos

naturais (ou a chamada questo ambiental) tem sido abordada no pas, destacando-se uma

proposta de formulao de uma sociologia dos conflitos ambientais. Na segunda parte,

apresenta-se um breve histrico de conflitos sociais de repercusso internacional que

imprimiram novos rumos ao mundo, e se faz uma correlao com as respostas dadas pela

sociedade, em especial nos Estados Unidos, para a gesto destes mesmos conflitos. Procura-se

com isso mostrar como a gesto de conflitos surgiu e encontra-se claramente definida em

diversos campos das sociedades ocidentais. Na ltima parte analisa-se brevemente os quatro

principais campos tericos de estudos de conflito.


Enfoques de Conflito e Meio Ambiente no Brasil

Uma das tendncias do momento pode ser chamada de instrumentalizao do tema. Nesta

tendncia, o uso da palavra conflito aparece dissociada de teorias de conflito.

Aparentemente, o termo conflito parece substituir o termo problema. O texto que se

referia a um problema ambiental hoje descreve um conflito ambiental. Um exemplo desta

tendncia a publicao de Theodoro (2002) Conflitos e Uso Sustentvel dos Recursos

Naturais, uma coletnea de dezoito textos dos quais nenhum apresenta uma discusso sobre

qual a perspectiva terica utilizada para se definir o que seja um conflito e, portanto, quais

so as variveis em anlise. Desta forma, as contribuies feitas por esta tendncia residem no

aspecto descritivo de projetos que possuam alguma dimenso conflituosa, ainda que se possa

argumentar que mesmo uma descrio deveria indicar qual o marco terico que ilumina o

problema.

Uma segunda tendncia a setorializao dos conflitos sociais no escaninho terminolgico

ambiental ou socioambiental. Alonso e Costa (2000) identificam os trabalhos de

Hannigan (1995) e Fucks (19996) como sendo contribuies oriundas do construtivismo, que

procuram explicar a existncia do conflito ambiental a partir da construo de uma percepo

social. Trata-se de uma dimenso cognitiva que configura determinadas questes como um

conflito e, especificamente, como ambiental. Ou seja, um conflito no algo dado em si,

existente, mas sim construdo nas relaes sociais. Tambm identificado o trabalho de

Pacheco (1992), que ainda segundo Alonso e Costa (2000), pe nfase na dimenso prtica de

como os conflitos ocorrem no embate entre atores sociais. Os autores destacam que Pacheco

define os conflitos ambientais a partir de trs componentes cruciais: ao (dos agentes


envolvidos), determinao (dos processos estruturais) e mediaes (polticas e culturais)

(Pacheco et al., 1992, p. 49, apud Alonso e Costa, 2000, p. 125).

Ainda na linha de argumentao em favor da existncia de conflitos ambientais, Alonso e

Costa (2000) propem uma agenda de pesquisa para a construo de uma sociologia

especfica dos conflitos ambientais. Para tanto fazem uso da Cincia Poltica de Charles Tilly

(From Mobilization to Revolution) e da Sociologia Poltica de Sidney Tarrow (Power in

Movement). Os dois trabalhos possuem foco no processo de mobilizao social, com nfase

na anlise de poder. Embora em seu texto Alonso e Costa no cheguem a delinear com clareza

os contornos do que seria uma sociologia dos conflitos ambientais, os autores indicam que

esta faria grande proveito do quatro terico de Tarrow, que analisa o protesto (muito mais do

que um processo de negociao de conflitos) a partir de quatro conceitos bsicos.

O primeiro o de estruturas de oportunidades polticas, que refere-se ao contexto

sociohistricio no qual qualquer evento se localiza, privilegiando portanto uma anlise de

processo na qual o exerccio do poder fundamental. Este o gancho para o segundo

conceito, de lgica da ao coletiva, segundo o qual os agentes coletivos do processo

poltico interagem com o mesmo e assim se formam. O terceiro conceito o de estruturas de

mobilizao, que se refere s formas pelas quais os diversos grupos sociais se articulam e,

mesmo eventualmente em oposio, possuem graus variados de interdependncia. O quatro

conceito o de repertrio contencioso, que refere-se s formas de interpretao da realidade

que diferentes grupos sociais possuem, e que so influenciadas pelo contexto sociohistrico

em que vivem.


A partir deste enfoque, os autores se propem a estudar o que eles chamam de uma

modalidade especfica de conflito social: o ambiental (Alonso e Costa, 2000, p. 127).

Certamente, esta anlise, como reconhecem os autores, encontra-se no nvel dos processos

polticos macrossociais, e possui o intuito de analisar a questo ambiental brasileira e

portanto o movimento e o discurso ambientalista. Embora os autores apresentem este trabalho

como tendo foco nos conflitos ambientais, parece talvez mais adequado caracteriz- lo como

um estudo de movimentos sociais em torno da chamada questo ambiental, a qual envolve

polticas pblicas e iniciativas privadas. Nas dinmicas sociais, polticas e econmicas destas

relaes surgem de fato conflitos, mas estes no so apenas conflitos entre movimentos

sociais, ou entre grupos sociais estanques. Conflitos envolvem interesses imiscudos que vo

do individual ao coletivo numa mesma dada situao. Uma teoria de processo poltico pode,

portanto, no ser suficiente para explicar o conjunto de elementos presentes em conflitos, tais

quais os psicolgicos. Disto decorre que uma nica disciplina do conhecimento pode no ser

suficiente para se analisar conflitos, principalmente aqueles relacionados promoo de

formas mais sustentveis de desenvolvimento, pois as diversas dimenses da sustentabilidade

implicam justamente num enfoque interdisciplinar.

Ademais, a caracterizao de um conflito como sendo ambiental implica em um recorte que

o exclui de outras categorizaes. O problema que uma chamada questo ambiental, por

exemplo, a extrao ilegal de madeira numa reserva indgena por ex-trabalhadores rurais sem

terra, pode envolver questes agrrias, trabalhistas, e de gnero, alm de outras vrias. Mas

este um conflito agrrio ou um conflito ambiental? Talvez o mais correto seja ento referir-

se a conflitos sociais e meio ambiente, e procurar uma compreenso terica mais ampla das

caractersticas essenciais desses conflitos sociais. De fato, a literatura sobre conflitos to


vasta que h propostas de se formar um novo campo de estudos: o da teoria interdisciplinar de

conflitos.

Breve Histrico dos Conflitos Sociais e Respostas de Gesto1

Embora conflitos tenham estado presente na sociedade humana deste seu incio, parece ter

havido um conjunto de elementos que contriburam para a expanso de conflitos a partir de

cerca de 1800. Houve uma acentuada expanso da populao humana; um permanente

crescimento no conhecimento cientfico utilizado para a fabricao de armamentos; houve

tambm um enorme crescimento no Estado-Nao e conseqentemente na sua capacidade de

mobilizar recursos para controle social e violncia. Se de um lado esses elementos

contriburam, por exemplo, para eventos conflituosos do porte das guerras napolenicas, de

outro contriburam para o primeiro mecanismo de regulao de conflitos entre sociedades, que

foi o surgimento da diplomacia. Pela primeira vez se procurou aplicar uma viso analtica

racional para o entendimento e a gesto de conflitos, no caso o conflito entre naes.

Da mesma forma que os conflitos sociais cresceram, tambm cresceu a capacidade humana de

interpretar as e intervir em situaes conflituosas. Na metade de sculo XIX, a Revoluo

Industrial serviu de base para que Karl Marx produzisse uma poderosa anlise dos conflitos

entre classes sociais. Mais tarde neste sculo, o uso poltico de diferenas tnicas e

superioridade racial para justificar o colonialismo foram analisadas por Georg Simmel numa

teoria de conflitos inter-grupais. O mesmo colonialismo fez aparecer outra forma de gesto de

conflitos: o satyagraha, ou a resistncia no violenta, pregada por Ghandi. Esta linha de ao

1 A descrio de eventos histricos e seu relacionamento com conflitos foram retirados de anotaes de apresentao oral do professor Paulo Wehr, departamento de Sociologia, Universidade do Colorado, Boulder, 06 novembro de 2001.


permanece nos Estudos da Ghandi Peace Foundation, e possui influncia considervel nos

estudos de paz, uma das disciplinas constituintes dos estudos de conflito.

A idia gandhiana de desobedincia civil reaparece na dcada de 1920, nos Estados Unidos,

na forma de greves gerais diante da enorme recesso econmica do momento. A configurao

de uma nova forma de conflito, o trabalhista baseado em direitos, fez surgir uma nova forma

de gesto: os processos de negociao coletiva, amparados por uma nova legislao que

garantia o direito as greve e associao sindical. As mesmas leis americanas da poca

tambm criaram o Servio (Federal) de Mediao e Conciliao. A anlise de conflitos

passou ento a fazer parte constituinte dos programas acadmicos de Relaes Industriais nos

EUA. Poucos anos depois, com o fim da Segunda Guerra Mundial e o incio da era atmica,

constituda a Organizao das Naes Unidas para, entre outras funes, compreender e

controlar conflitos internacionais. Paralelamente, foi criado o Peace Research Institute, em

Oslo, Noruega, o primeiro centro de estudos destinados inteiramente anlise de conflitos.

Aps a Guerra tem incio um perodo de expanso dos direitos civis, e temas de interesse

comum e difuso so regulamentados na sociedade americana, tais como os direitos tnicos,

dos portadores de deficincia fsica, os direitos relativos s diferenas de gnero e s questes

ambientais. Como resposta ao movimento negro no sul dos EUA, o governo americano cria o

Community Relations Division, para fazer a mediao de conflitos inter-raciais. Nas dcadas

de 1960 e 1970 surgem os processos de mobilizao social que procuram o empoderamento

de grupos desprivilegiados na sociedade americana. Power to the people e black power

so expresses desse empoderamento que resultou num grande aumento (da visibilidade) de

conflitos inter-grupais, inter-pessoais, entre indivduos e organizaes privadas e entre todos


esses e o Estado. Com uma boa parte dos conflitos indo parar na Justia, esta se viu atolada e

inoperante. Surgiu ento uma forma alternativa de gesto de conflitos fora do sistema legal, o

sistema de Resoluo Alternativa de Disputas (Alternative Dispute Resolution - ADR).

Com o sistema ADR, aparecem novos mtodos de gesto, como a negociao entre partes, a

mediao independente e a arbitragem, alm de vrios outros mtodos hbridos. Nas dcadas

de 1970 e 1980 surgem centenas de programas acadmicos de estudos de conflito nos EUA,

enquanto empresas pblicas e privadas abrem servios de ombudsman (ouvidoria). Na dcada

de 1990 o campo de estudos de conflitos se intensifica nos EUA e em vrios outros pases,

com destaque para os europeus.

Este breve histrico da relao entre a histria de conflitos sociais e formas de gesto destes,

bastante centrada numa perspectiva americana, reconhece Wehr. No entanto, tem sido

justamente a academia americana e as prticas de gesto de conflitos oriundos da sociedade

americana os que mais tm influenciado a teoria e a prtica no campo de conflitos

internacionalmente, com algumas excees como, por exemplo, o estudo do terrorismo.

Wehr (2001), no entanto, salienta que da experincia americana podem ser retirados dois

princpios organizadores do debate que possuem ampla aplicao. O primeiro seria que

cada conflito significativo na histria do homem produziu uma reao nos nveis acadmico e

de gesto, no intuito de compreender e tentar frear as conseqncias perversas do conflito. O

segundo princpio seria que o conhecimento terico e prtico sobre conflitos possui trs

nveis, o do conflito entre Estados, entre grupos e entre indivduos. Embora o autor no tenha

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estabelecido uma relao entre esses trs nveis de conflito, o que parece ocorrer na realizada,

sua identificao merece uma anlise mais aprofundada.

Campos Tericos de Anlise de Conflitos

O conjunto de teorias que abordam conflitos sociais de tal forma grande que aqui se optou

por cham-los de campos tericos. Nesta trabalho, os campos sero divididos em quatro:

teorias com foco nas caractersticas do indivduo, com foco em processos

racionais/matemticos, em processos estruturantes e em processos sociais. No inteno

deste texto aprofundar a anlise de cada um deles, mais sim de oferecer ao leitor uma viso

geral dos campos tericos que compem atualmente os estudos de conflitos. Entende-se que

esses campos tericos podem, e devem, ser combinados para a correta interpretao de

conflitos, especialmente quando estes possuem carter interdisciplinar, como os conflitos

sociais relacionados ao uso sustentvel dos recursos naturais.

Caractersticas individuais

Neste campo se encontram diversas teorias que procuram investigar as caractersticas

individuais do ser humano e suas influncias em um processo de negociao de conflitos. A

literatura sobre conflitos, bem como a experincia prtica em negociao que cada sujeito traz

em seu cotidiano, mostram claramente que a personalidade do indivduo uma dimenso

fundamental no processo de negociao e nos resultados dele. O entendimento de como

caractersticas pessoais predispem um indivduo a responder / reagir no processo de

negociao ajuda todas as partes envolvidas a: (1) revelar e compreender os interesses

psicolgicos e substantivos que jazem nas entrelinhas dos conflitos especialmente aqueles

interesses que permaneceriam no reconhecidos ou desarticulados se a personalidade de quem

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negocia no levada em considerao; (2) agir de forma a facilitar uma postura construtiva no

processo de negociao e a evitar a escalada e o impasse; (3) gerar uma soluo satisfatria

que possa se aproximar das necessidades maiores de cada um dos envolvidos no conflito

(Sandy et al., 2000, p. 289).

Diversas teorias no campo da psicologia podem ser utilizadas para ajudar na compreenso dos

aspectos da personalidade num conflito. Em sua anlise, os autores selecionam quatro teorias:

psicoanlise freudiana, teoria das necessidades, teoria do aprendizado social, e teoria da

interao pessoa-situao. No cabe neste trabalho descrever ou aprofundar o estudo destas

teorias, mas sim destacar que esses modelos representativos da personalidade so importantes

em processos de negociao pois, na prtica, os mesmos ocorrem entre indivduos, e no entre

movimento sociais ou entre organizaes.

Adicionalmente dimenso da personalidade, existem outras dimenses afetas aos estudos da

psicologia social que so igualmente fundamentais para o entendimento do ambiente no qual

um conflito se localiza. Entre esses elementos pode-se destacar, por exemplo, a confiana,

preconceito e comunicao. A desconfiana um elemento presente em todo conflito que

adquire uma dinmica negativa. O entendimento das fontes de desconfiana e o uso de

tcnicas para se construir confiana so fundamentais para, por exemplo, colocar-se na

mesma mesa de discusso seringueiros e fazendeiros de gado. O preconceito, normalmente

no expresso no contexto da negociao, traz consigo um vis de julgamento que pode

bloquear negociaes ou conduzi- las a rumos incertos devido a desentendimentos e

percepes equivocadas, como ocorre na relao muitas vezes preconceituosa dos brancos

para com os negros. Falhas em comunicao ocorrem no cotidiano das pessoas, e so ainda

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mais comuns em processos conflituosos que envolvem partes com diferentes formaes

educacionais, estofo cultural e capacidade de articulao mental.

A dinmica de caractersticas individuais, dos indivduos envolvidos em um conflito, pois

fundamental para o entendimento do mesmo e para a conduo de processos de gesto. Ou

seja, para se entender de fato um conflito necessrio olhar-se para quem est em conflito, e

procurar-se desvendar um pouco de sua personalidade e de outros aspectos scio-psicolgicos

envolvidos no conflito.

Processos racionais/matemticos

Algumas das contribuies mais interessantes, e tambm mais polmicas, vm de um

conjunto de teorias que podem ser identificadas como teorias formais. So enfoques que

fazem uso da matemtica para a construo de teorias. Aplica-se, por exemplo, a matemtica

a instrumentos tais quais frmulas estatsticas ou frmulas economtricas. Richardson (1960),

por exemplo, identificou alguns passos que compem o desenvolvimento de modelos

matemticos para a formulao de teorias. Primeiramente identificam-se os conceitos-chave a

serem utilizados como variveis bsicas na construo do modelo. Posteriormente, faz-se

algumas suposies fundamentadas sobre como esses conceitos se relacionam uns com os

outros. Em terceiro lugar, cria-se um modelo matemtico ou estatstico, enfim, uma equao

para exprimir essas idias. Ento analisa-se as conseqncias lgicas da formulao feita.

Aps isso, se est pronto a testar o modelo em relao a algumas informaes concretas, as

quais iro fornecer condies para que o modelo matemtico possa ser revisto e reformulado.

Esse tipo de enfoque tem sido aplicado, por exemplo, na chamada teoria dos jogos (game

theory), bastante aplicada para negociaes de conflito entre empresas em ambientes

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institucionais definidos e com as partes envolvidas conhecendo todas, ou uma parte

significativa, das alternativas de ao. Obviamente essas no so condies presentes na

maior parte das situaes cotidianas, nas quais interfere, por exemplo, uma carga psicolgica

bastante forte. No entanto, o processo de tomada de deciso necessita muitas vezes de alguma

forma de suporte para se poder agir, ainda que se saiba de antemo que este mesmo suporte

possui limitaes. Afinal, para isso que existe o suporte da estatstica.

As teorias formais so tambm teis, por exemplo, para a simulao de jogos de guerra, nos

quais conflitos internacionais, potenciais ou atuais, so examinados. Na verdade, o trabalho de

Richardson nasceu aps sua participao na Segunda Guerra Mundial, onde ele pde

presenciar a existncia de uma certa regularidade na maneira como batalhas so travadas.

deste campo terico que derivam os conceitos de jogo de soma zero, ou jogo de soma

positiva, que tm sido utilizadas crescentemente na linguagem comum para se referir a

conflitos nos quais um ganha s expensas do outro (soma zero), ou a conflitos nos quais

ambas as partes encontram uma situao de meio termo capaz de atender as suas necessidades

(soluo de soma positiva, ou ganha-ganha win-win). Note-se que do ponto de vista

matemtico muito mais fcil formular um jogo de soma zero (eu ganho voc perde, tal

qual numa guerra) do que um jogo de soma positiva (qualquer resultado acima de zero), pois

neste caso existem inmeros motivos misturados e, no limite, uma infinidade de solues

possveis.

Processos estruturantes

Aqui se assentam as teorias que colocam seu foco de anlise nos elementos que influenciam

ou condicionam a maneira pela qual as sociedades so organizadas. Desta forma, as principais


divises numa sociedade so vistas como as razes imanentes dos conflitos sociais. Qualquer

possvel tratamento (para se evitar o termo resoluo) de conflitos requer ento algum

reajustamento nessas estruturas sociais. Entre os vrios autores que poderiam ser includos

neste campo terico, na viso de Schellemberg (1996), esto Marx e ps-marxistas como

Dahrendorf e Horkheimer, mas tambm no marxistas, como Max Weber e James Madison.

Talvez o aspecto mais cent ral da teoria de Marx em relao a conflitos reside no entendimento

de que a manifestao de conflitos na sociedade capitalista reflete desigualdades estruturais

que podem ser vencidas apenas com a superao deste sistema econmico. Para tanto, a

melhor forma de se lidar com este conflito por meio de outro conflito: a revoluo. Ou seja,

a mudana social depende de conflitos sociais. Uma segunda suposio na teoria de Marx

que o conflito social parte constituinte da sociedade capitalista, e que a dimenso econmica

das relaes entre classes sociais fundamental no desenrolar de conflitos. Isso implica que,

para Marx, o cerne da anlise no residia no indivduo, os quais deveriam ser compreendidos

em funo da estrutura social na qual esto inseridos. Uma estrutura que deveria ser mudada

fora: Os Comunistas escreveram Marx e Engels (1958) no Manifesto Comunista,

declaram abertamente que os seus objetivos somente podem ser alcanados por meio da

derrubada forada de todas as condies sociais existentes2

Max Weber concordava com Marx em relao ao entendimento de que os conflitos sociais

compem um aspecto importante nas sociedades. Tambm reconheceu que a dimenso

econmica e o poder so elementos centrais no processo de estratificao social. No entanto,

para Weber (1997) a estratificao tambm dependente da reputao social e do prestgio, e

2 Traduo do autor de texto original em ingls.

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do poder poltico, que forma a base de partidos polticos e grupos de interesse. Para Weber, o

poder no eminentemente derivado das condies de domnio (econmico), mas sim

derivado de uma srie de processos que resultam em sua legitimao. Ou seja, a mudana

social pode ocorrer como resultado do conflito social, mas a sociedade capitalista tambm

pode funcionar apesar de seus srios conflitos internos. Estava aberto o caminho para a gesto

de conflitos.

Essas duas contribuies de Marx e Weber serviram de base para uma grande ramificao

terica, cujo espao deste artigo no permite abordar. O que importante ressaltar que,

conforme nota Schellemberg (1996), estas contribuies resultaram em cinco principais

formas de se lidar com conflitos: (1) fuga, (2) submisso, (3) reforma gradual, (4) confronto

violento, e (5) confronto no violento. As formas prticas desta ltima alternativa so

diretamente relacionadas com as teorias de processo social.

Processos sociais

Neste campo esto includas as teorias que procuram estudar o conflito como um processo em

si mesmo, um processo que embora contenha elementos de caractersticas individuais

(psicossociais), e elementos de caractersticas estuturantes, precisa ser compreendido segundo

os elementos da relao entre as partes conflitantes. Este conjunto de teorias inclui

contribuies da Economia, da Sociologia, da Antropologia, e da Cincia Poltica, entre

outras reas do conhecimento. O elemento de amlgama entre as teorias deste campo reside

no enfoque de cunho liberal que as perpassa. Na sua quase totalidade, essas teorias fazem uso

de uma perspectiva funcionalista ou de sistemas para calibrar seus argumentos, os quais,

partem de um conjunto semelhante de suposies identificadas por Northrup (1989):

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(a) as partes envolvidas num conflito so capazes de se relacionar com ele de forma

racional, e manter esta racionalidade num processo para a sua resoluo, o que

implica numa capacidade de estimar os custos e os benefcios de vrias solues

possveis. No entanto, reconhecido, as partes podem no ser capazes de interpretar

de forma adequada vrios aspectos de um conflito, o que entendido como um

problema de falta de percepo adequada do problema.

(b) Uma segunda suposio, que est diretamente relacionada com a primeira, que um

elemento central da possvel resoluo de um conflito o esclarecimento de

percepes equivocadas, por meio de comunicao e atividades de integrao social

com vistas criao de uma dinmica racional, voltada a um processo de tomada de

deciso com vistas soluo do problema de forma cooperativa (ganha-ganha).

(c) Supe-se ainda que esses princpios so vlidos para diferentes nveis de conflitos,

indo do comunitrio ao internacional. Os problemas de desnivelamento que ocorrem

por diferenas de poder so encarados como gerenciveis pela interveno de uma

parte externa.

(d) Por fim, supe-se que possvel estabelecer condies para uma soluo pacfica de

conflitos. Ademais, supe-se que conflitos de longa durao so prejudiciais para as

partes, e que portanto uma soluo rpida para os temas em questo seria ideal, ainda

que elementos do conflito permanecessem no resolvidos.

Esse conjunto de suposies tem informado livros-manuais de negociao, majoritariamente

identificados com processos de com os sistemas de Alternative Dispute Resolution (ADR),

utilizados de forma pouco crtica por acadmicos e consultores, tanto no Brasil quanto no

exterior. Um reflexo da aplicao superficial da teoria o uso pouco crtico do conceito de

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resoluo de conflitos, sem a devida ressalva que, dificilmente, conflitos sociais so de fato

resolvidos. Como nota Northrup (1989), o enfoque da resoluo de conflitos pressupe que

os conflitos residem nas partes em litgio, o que implica em se mascarar o impacto de fatores

polticos, sociais e histricos, (enfim) o contexto mais amplo no qual o conflito est inserido.

Concluso

Este texto procurou identificar os elementos principais de um debate bastante atual sobre

conflitos sociais. Foi inicialmente analisada a relao entre proteo ambiental e conflitos

sociais, dando-se exemplos de como esta relao tem sido abordada no Brasil. Foram tambm

descritos alguns episdios conflituosos da histria mundial, e a resposta dada a eles em

termos de tentativas de se institucionalizar formas de gesto dos conflitos, em especial na

sociedade americana.

Procurou-se mostrar, ainda que com brevidade, que o recorte analtico de conflitos

ambientais, ou conflitos socioambientais, no contribui para a correta interpretao de todas

as dimenses envolvidas num conflito social, mas sim evita a compreenso terica mais

ampla das caractersticas essenciais desses conflitos sociais. Opta-se, ento, pelo uso do termo

conflitos (sociais) e meio ambiente.

De maneira bastante ilustrativa foram apresentadas as linhas centrais de argumentao de

diversas teorias que contribuem para o entendimento interdisciplinar de conflitos. Essas

teorias foram divididas em quatro campos tericos para efeito de aglutinao de seus

principais argumentos. Esses campos so caractersticas individuais, processos

racionais/matemticos, processos estruturantes, e processos sociais.

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Esta anlise, embora no conclusiva, permite contribuir um pouco mais para as discusses

sobre conflitos no Brasil, quer eles se relacionem com problemas ambientais ou no. Em

particular, espera-se ter evidenciado que a correta interpretao de conflitos depende de um

enfoque interdisciplinar que consiga agregar elementos macro, micro e pessoais presentes na

quase totalidade das situaes conflituosas.

Bibliografia

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