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PPoollííttiiccaa AAggrrííccoollaa BBrraassiilleeiirraa Wilson Vaz de Araújo
Diretor do Departamento de Financiamento e Informação
Secretaria de Política Agrícola
Congresso Brasileiro de Gestores da Agropecuária
Brasília, 6 de novembro de 2019
POLÍTICA AGRÍCOLA BRASILEIRACONSTRUÇÃO
1990 A 1995
• Criação da Lei Agrícola (Lei nº 8.171, de 17/01/91)
• Criação da CONAB
• Elevado grau de endividamento agrícola. Aprovação da Lei nº 9.138/95 - “Lei da Securitização”.
autorizou renegociação/alongamento de dívidas originárias do crédito rural
• Aprovação de lei autorizando a equalização de juros e de preços pelo Tesouro Nacional:
criação de novos instrumentos de apoio à comercialização (PLE, PL, PEP)
• criação do Programa de Geração de Emprego e Renda Rural (PROGER Rural)
• Criação da Cédula de Produto Rural (CPR)
1996 A 2004
• Criação do Programa Nacional de Fortalecimento das Agricultura Familiar (PRONAF)
• Processo intenso de renegociação de dívidas rurais
• Criação da Linha Especial de Crédito à Comercialização (LEC)
• Condições favoráveis para o investimento agropecuário de longo prazo: criação dos programas
de investimento amparados em recursos do BNDES
• Aumento dos depósitos à vista: “exigibilidades bancárias”como principal fonte de financiamento
• Aprovação e regulamentação da legislação e início do programa de subvenção ao prêmio do
seguro rural
• Criação dos “novos títulos” do agronegócio – LCA, CDCA, CRA, CDA/WA, Contrato de Opção de
venda/Prop, Pepro
• Expressivos ganhos de produtividade da agricultura brasileira
POLÍTICA AGRÍCOLA BRASILEIRACONSTRUÇÃO
2005 A 2006
• Apreciação cambial, queda nos preços das commodities agrícolas, dificuldades de
comercialização e problemas climáticos. Intensifica-se a demanda por renegociação de dívidas
• Publicação de Lei especifica para a agricultura familiar (Lei nº 11.326/06
2007 A 2009
• Aprovação da Lei nº 11.775/08. autorizou medidas de estímulo à liquidação ou regularização de
dívidas de crédito rural e fundiário.
POLÍTICA AGRÍCOLA BRASILEIRACONSTRUÇÃO
2010
• Criação do Programa para Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura
(PROGRAMA ABC)
• Criação do Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP)
2012
• Aprovação do Código Florestal – Lei Nº 12.651, de 24/05/2012, seguida da regulamentação do
Cadastro Ambiental Rural (Decretos 7.830/12 e 8.235/14 e I.N. nº 2, do MMA).
POLÍTICA AGRÍCOLA BRASILEIRACONSTRUÇÃO
2013
• ARMAZENAGEM: Criação dos programas PCA e PSI - Cerealistas para Construção e Ampliação
de Armazéns de produtos agropecuários.
• INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: Criação do Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na
Produção agropecuária (INOVAGRO).
2015 a 2019
POLÍTICA AGRÍCOLA BRASILEIRACONSTRUÇÃO
• Fonte LCA cresce de importância. Em 2018 já ocupa a 3ª posição.
• 2019 – Reestruturação e fortalecimento do MAPA
- Edição da Medida Provisória nº 897 – MP do Agro
CRÉDITO RURAL
33
47 53 60 70 78
108 116 123 133
157
180
214 214 218 222
39 47 49 53
74 75
99 108 109
139
155 156 166 157
170 176
03/04 04/05 05/06 06/07 07/08 08/09 09/10 10/11 11/12 12/13 13/14 14/15 15/16 16/17 17/18 18/19
RECURSOS PROGRAMADOS RECURSOS APLICADOS
Fonte: Sicor/BCB. Elaboração: DFI/SPA/MAPA (09/08/2019)
Distribuição Regional do Crédito Rural – Safra 2018/19
NorteValor Contratado – 6%
Contratos – 3%VBP Agropecuário – 6% Nordeste
Valor Contratado – 9%Contratos – 40%
VBP Agropecuário – 10%
SudesteValor Contratado – 25%
Contratos – 16%VBP Agropecuário – 26%
Centro-OesteValor Contratado – 26%
Contratos – 7%VBP Agropecuário – 31%
SulValor Contratado – 34%
Contratos – 34%VBP Agropecuário – 27%*Dados do VBP referem-se ao ano 2019
Fontes: Banco Central e MAPA
FFoonntteess ddee RReeccuurrssooss ddoo CCrrééddiittoo RRuurraall
12.0%18.0%
47.6% 42.6%32.2%
80.0%
26.0%
2.2%0.4%
35.0% 19.3% 30.4%
31.6%
5.0%
13.0%
5.1%3.6%
3.8%
6.2%7.7%
7.9%
1.3%2.0%
1.6% 10.5%
4.0%
9.1%8.6% 9.7%
3.0% 4.0% 9.2%4.7%2.7%
1966 a 1985 1990 a 1994 2000 a 2004 2005 a 2014 2015 a 2018
Outras Fontes
Bndes
Lca
Funcafé
Fundos Constitucionais
Recursos Livres
Poupança Rural
Tesouro
Recursos Obrigatórios
Fonte: Banco Central
CCoonnttrraaççõõeess ccoomm LLCCAA
Fonte: Sicor/BCB (Atualizado em 09/10/2019)
0.01 0.75
13.48
17.30
22.95
28.61
14 2,971
22,366 24,221
37,372
51,956
-
5.00
10.00
15.00
20.00
25.00
30.00
-
10,000
20,000
30,000
40,000
50,000
60,000
2013/14 2014/15 2015/16 2016/17 2017/18 2018/19
R$
bilh
ões
Nº
Valor (eixo à direita) Qtd (eixo a esquerda)
PPllaannoo SSaaffrraa:: RReeccuurrssooss EEqquuaalliizzaaddooss ee CCuussttoo TToottaall ddoo TTeessoouurroo
Recursos do Plano Safra (Empresarial e Familiar) Custo Total para o Tesouro
Fonte: STN
53 51 46 59 74 87 92 86 70 61 68
55 65 7774
8393
122 143146 156 155
2009/10
2010/11
2011/12
2012/13
2013/14
2014/15
2015/16
2016/17
2017/18
2018/19
2019/20
Equalizado Não Equalizado
R$ Bilhões
3.5 4.6 3.98.1 11.6 11.6
4.5 6.2 5.5 5.6 4.93.7 5.1 4.8
6.05.4 8.7
5.0 5.0 4.2 4.3 5.0
2009
/10
2010
/11
2011
/12
2012
/13
2013
/14
2014
/15
2015
/16
2016
/17
2017
/18
2018
/19
2019
/20
Custo Safra Empresarial Custo Safra Familiar
R$ Bilhões
TTaaxxaass NNoommiinnaaiiss ddee JJuurrooss
7.36
4.75 5.00
8.507.00
8.00
2003/04
2004/05
2005/06
2006/07
2007/08
2008/09
2009/10
2010/11
2011/12
2012/13
2013/14
2014/15
2015/16
2016/17
2017/18
2018/19
2019/20
SELIC CUSTEIO
Fonte: Fonte: SICOR/Banco Central * Previsão IPCA e SELIC para final de 2019 e de 2020. Revista Focus do BACEN (27/09/2019)
% ao ano
PPllaannoo SSaaffrraa 22001199//22002200EEvvoolluuççããoo ddooss ssuubbssííddiiooss ddaa UUnniiããoo ((%% PPIIBB))
Fonte: SECAP e RFB
CCRRÉÉDDIITTOO RRUURRAALLPLANOSAFRA2019/20
PPLLAANNOOSSAAFFRRAA22001199//2200
2019
/202
0
TAXA DE JUROS
PPrrooggrraammaa ddee GGaarraannttiiaa ddee PPrreeççooss ddaa AAggrriiccuullttuurraa FFaammiilliiaarr --PPGGPPAAFF
Garante aos agricultores familiares, que têm financiamento no âmbito doPronaf, vinculação a um preço de garantia baseado no custo de produção, enunca inferior ao estabelecido na PGPM. Sempre que o preço de mercadodo produto explorado fica abaixo do preço de garantia, o produtor recebeessa diferença em forma de bônus percentual, aplicado sobre o valor daparcela de seu financiamento naquele mês.
A SPA divulga, até o quinto dia útil de cada mês, os produtos e as UF queterão bônus no pagamento dos financiamentos do Pronaf.
EstimativaSeguro Rural 2020
OrçamentoR$ 1 bilhão
Produtores Atendidos
170 mil
Apólices Contratadas
255 mil
Área Segurada
18 milhões de hectares
Valor Segurado
R$ 50 bilhões
GGaarraannttiiaa SSaaffrraa ((GGSS))
• Programa para amparar agricultores familiares que vivem em regiões que sofrem perda sistemática de safra por seca ou excesso de chuvas, com objetivo de garantir a segurança alimentar.
• Para aderir ao Programa é necessário:a) renda bruta familiar mensal de até 1 (um) e ½ (meio) salário mínimo,
excluídos os benefícios previdenciários rurais; e, b) plantar entre 0,6 e 5 hectares das culturas: arroz, feijão, mandioca,
milho, algodão.
GARANTIA SAFRA (BALANÇO DA SAFRA 2017/2018)
UF MUNICÍPIOS ADERIDOS
AGRICULTORES ADERIDOS
MUNICÍPIOS BENEFICIADOS
AGRICULTORES BENEFICIADOS
MONTANTE DISPONIBILIZADO (R$)
AL 32 23.679 31 23.351 19.848.350BA 254 282.590 237 270.178 229.651.300CE 178 200.395 22 41.984 35.686.400MA 23 7.847 1 1.269 1.078.650MG 112 44.053 86 36.075 30.663.750PB 182 80.203 40 19.699 16.744.150PE 103 120.000 66 82.279 69.937.150PI 165 89.037 24 23.706 20.150.100RN 144 41.942 32 8.451 7.183.350SE 22 13.706 19 13.500 11.475.000
TOTAL 1.215 903.452 558 520.492 442.418.200
• 58% dos agricultores aderidos tiveram benefício disponibilizado.
• Média de R$ 800 mil reais por município.
• Safra 2018/2019 – Pagamento será iniciado em novembro de 2019.
• Safra 2019/2020 – Processo de Inscrição em curso.
• Para adesões na safra 2020/2021: procurar Secretaria de Agricultura do Estado.
ALBACEMAMGPBPEPIRNSE
Estados Participantes
GGaarraannttiiaa SSaaffrraa ((GGSS))
Maiores informações: [email protected]
PPrrooggrraammaa ddee GGaarraannttiiaa ddaa AAttiivviiddaaddee AAggrrooppeeccuuáárriiaa ((PPrrooaaggrroo))
• Garante a exoneração de obrigações financeiras relativas a operação de crédito rural de custeio, cuja liquidação seja dificultada pela ocorrência de fenômenos naturais, pragas e doenças que atinjam rebanhos e plantações
• Público: pequeno e médio produtor em operações de crédito rural de até R$ 300 mil por safra em todo o território nacional
• 300 mil operações com Valor Segurado de R$ 13,2 bilhões
• Programa custeado pela União e o produtor paga uma taxa adicional.
• Administrado pelo Banco Central do Brasil e operado por instituições financeiras autorizadas a operar em crédito rural
BBeenneeffíícciiooss ddooss pprrooggrraammaass
Entre janeiro de 2018 até junho de 2019 (18 meses) pagos
R$ 5,5 BILHÕES em indenizações aos agricultores no Seguro Rural, Garantia Safra e Proagro!
Operação com 33 Instituições Financeiras Sendo:
23 Bancos 10 Cooperativas de Crédito
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA ECONOMIA CAFEEIRA - FUNCAFÉORÇAMENTO DE R$ 5,08 Bilhões
Sendo R$ 5,071 para financiamento ao setor: 1,30 Bilhão – Custeio
1,96 Bilhão – Comercialização
1,15 Bilhão – Aquisição de Café650,0 Milhões – Capital de Giro (industrias e Cooperativas de Produção)10,0 Milhões – Recuperação de Cafezais Danificados, e8,3 Milhões - Pesquisa e Capacitação do Consorcio de Pesquisa – EMBRAPA
500,0 Mil – Avaliação quantitativa da safra - CONAB
Na safra 2019/2020 já foram liberados R$3,58 bilhões aos agentes financeiros
Orçamento de apoio à comercialização – R$ 2,1 BilhõesSendo:
AGF e Contrato de Opção – R$ 1,4 BilhãoPEP, PEPRO e PROP – R$ 501 MilhõesEqualizar venda de estoque – R$ 200 Milhões
Ações em 2019 e programado para 2020PEP e PEPRO para laranja – R$10 MilhõesVenda de milho em balcão – 170 mil toneladasVenda de estoque de milho – 400 mil toneladas
Administração da cota preferencial de 23.724 toneladas de açúcar pelos EUA para 43 usinas de açúcar das Regiões Nordeste e Norte.
As Câmaras Setoriais e seus agrupamentos
Secretaria de Política Agrícola
Instrumento de diálogos para fortalecer as cadeias de valor
CClluusstteerrss ee ssuuaass CCââmmaarraass
q Temáticas: Insumos, Crédito e Seguro, Logística, Orgânicos, Agricultura Sustentável e Irrigação.
q Animal: Bovina, Aves e Suínos, Caprinos e Ovinos, Pescados, Equideocultura, PET, Mel e Leite.
q Vegetal: Soja, Milho, Arroz, Feijão, Culturas de Inverno, Algodão, Tabaco, Fibras Naturais.
q FLV e Flores: Frutas, Citrus, Hortaliças, Mandioca e Flores.
q Florestas: Florestas Plantadas, Borracha, Erva-mate e Cacau;
q Agroenergia: Açúcar e Álcool, Biodiesel e Palma de Óleo.
q Bebidas: Vinho, Cachaça e Cerveja.
Diretrizes:
I – foco: recursos públicos para beneficiários e atividades não atendidos satisfatoriamente pelo mercado;
II – explicitação e transparência na divulgação dos subsídios;
III – acesso desburocratizado ao crédito rural, sem prejuízo dos controles necessários; e
IV – promoção da sinergia entre os instrumentos de apoio à produção agropecuária.
GRADUALISMO NA IMPLEMENTAÇÃO DAS MUDANÇAS
Já com algum reflexo no PAP 2019/20
Aprimoramento da política de crédito rural e gestão de risco
Grupo de Trabalho Interministerial: MAPA – ME – BACEN
Conjuntura: aperto fiscal sem precedentes
estabilidade e juros baixos
Política Agrícola operando e contribuindo decisivamente para os resultados do setor
Algumas medidas/ideias sob consideração
1. Estimular “funding” privado
• Lei 8.929 (CPR) e Lei 11.076 (Títulos do Agronegócio)
• Direcionamento da LCA
• Cadastro positivo/sigilo bancário
Aprimoramento da política de crédito rural egestão de risco
Futuro / Medidas estruturantes
2. Sistema financeiro “mais apto” ao setor
• Lei 8.427 (equalização de taxas de juros )
• Agro-fintechs
• Fundos constitucionais
• Captação de poupança pelas cooperativas de crédito