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Palestra sobre financiamento da educação - histórico e perspectivas atuais. Ano: 2014.
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RECURSOS FINANCEIROS
SIMONE CASSINIPPGE/UFES
FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃORecursos e gestão
Aspectos históricos Panorama Atual
Perspectivas para o financiamento
ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
BRASIL COLÔNIA• 1550 a 1759 – 210 anos de educação Jesuítica. 16 colégios e 200 escolas elementares
REDÍZIMA• Aumento da demanda e necessidade de verbas:
Posse de terras, rebanho e escravos
AUTOFINANCIAMENTO25% PIB colonial
Confiscada - Marquês de Pombal
ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
PERÍODO POMBALINO – Aulas régias• Câmaras municipais - subsídio literário
(tributos dos açougues, produtores de vinho e cachaça)
INDEPENDÊNCIA – 1827 – Lei criação das escolas de primeiras letras - ideal de universalização
• Províncias AA 1834 – Imposto sobre consumo Entra em cena os impostos subnacionais e o aumento
das disparidades.
ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
Proclamação da República – municípios começam a suprir a falta de recursos na educação.
Insuficiência de recursos e disputas por verbas
MANIFESTO DOS PIONEIROS DA EDUCAÇÃO NOVAVinculação de impostos para MDE
ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
CF/1934
CF/1937- Suprimiu a vinculação
5.293/1943
CF/1946
FEDERAIS: 10%ESTADUAIS: 20%MUNICIPAIS: 10%
ESTADUAIS: 15% - 20%MUNICIPAIS: 10% - 15%
FEDERAIS: 10%ESTADUAIS: 20%MUNICIPAIS: 20%
ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
A partir da década de 60
“crise aguda do financiamento da educação”
LDB 4.024/61 – União 12%, Est. Mun. 20% CF/1967 - Suprimiu a vinculação.
Jogo de vincula-suprime EC 1/ 69 - MUNICÍPIOS - 20% tributos e 20% FPM
EC 24/83 (Emenda Calmon)
FEDERAIS: 13%ESTADUAIS: 25%MUNICIPAIS: 25%
ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
CF/88 – Amplia a vinculação federal – 18% Art. 60 ADCT – 50% valor do Fundo –
erradicação do analfabetismo e universalização do EF.
• Previsão atual 30%• Aplicação de 10%
FNTE – 9% da União para salário professor.
ASPECTOS HISTÓRICOS DO FINANCIAMENTO DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
EC. 14/96 – FUNDEF • Redistribuição de 15% da vinculação (60% dos 25% do MDE);• 60% pagamento dos professores;• Valor mínimo nacional por aluno (1997 - R$ 300) = compl. da União
EC. 53/2006 – FUNDEB• Validade de 14 anos – 2020.• Extensão a todas as matrículas da ed. Básica;• Aumento do percentual de impostos (20% dos 25%);• Complementação da União (10% do fundo);• PSPN e auxílio emergencial do MEC.
LDBArt. 10. Os Estados incumbir-se-ão de:VI - assegurar o ensino fundamental e oferecer, com prioridade, o ensino médio.
Art. 11. Os Municípios incumbir-se-ão de:V - oferecer a educação infantil em creches e pré-escolas, e, com prioridade, o ensino fundamental, permitida a atuação em outros níveis de ensino somente quando estiverem atendidas plenamente as necessidades de sua área de competência e com recursos acima dos percentuais mínimos vinculados pela Constituição Federal à manutenção e desenvolvimento do ensino.
ASPECTOS FUNDEF FUNDEBPeríodo de Vigência 10 anos (até 2006) 14 anos (2020)
Etapa Educação Ensino Fundamental (exceto EJA) Educação Básica
Beneficiários 31 milhões de alunos 47,2 milhões de alunos
Fontes de recursos
15% de parte ad receita de impostos dos estados e
municípios: FPE, ICMS – cota estadual, Fundo IPI-exp,
FPM, ICMS-cota municipal.
20% de parte da receita de impostos
dos estados e municípios: FUNDEF + IPVA, ITCD, ITR, IRmun.
Est..
Complementação da União (parâmetro Lei 9.424/96)
Complementação da União até o total de
10% de recursosRecursos (em R$) 34 bilhões 50 bilhões.
QUADRO COMPARATIVO
PANORAMA ATUAL
FUNDEBGasto Municipal
PANORAMA ATUAL
PANORAMA ATUAL
PANORAMA ATUAL
PANORAMA ATUAL
PANORAMA ATUAL
PANORAMA ATUAL
Boa es-perança
Conceição da Barra
Jaguaré São Mateus
Pinheiros Linhares Vitória0%
10%20%30%40%50%60%70%80%90%
100%
72.35%63.59%
73.13%
99.98%
78.13%82.69%
99.99%
Pagamento professor
SIOPE 2013
PANORAMA ATUAL
Boa esp
erança
Conceiçã
o da Barr
a
Jaguaré
São M
ateus
Pinheiros
Linhare
s
Vitória
0
2,000
4,000
6,000
8,000
5,038 5,152 4,650 4,343 4,8164,136
7,143
Gasto por aluno EF/2013
Município Gasto por aluno 2013Boa esperança 5.038
Conceição da Barra 5.152Jaguaré 4.650
São Mateus 4.343Pinheiros 4.816Linhares 4.136Vitória 7.143 SIOPE 2013
São M
ateus
Vitória
Jaguaré
Pinheiros
C. da B
arra
Boa Esp
erança
Linhare
s
Pedro Can
ário
S. Gab
riel d
a Palh
a
7,640 7,650
3,156 3,635 2,9244,915 5,058 4,772 4,563
4,3437,143
4,650 4,816 5,1525,038 4,136 4,563 3,674
2,430
2,472
3,804 2,022 2,208 0
9,083
1,4940
EJAEFEI
Município EI EF EJASão Mateus 7.640 4.343 2.430
Vitória 7.650 7.143 2.472Jaguaré 3.156 4.650 3.804
Pinheiros 3.635 4.816 2.022C. da Barra 2.924 5.152 2.208
Boa Esperança 4.915 5.038 0Linhares 5.058 4.136 9.083
Pedro Canário 4.772 4.563 1.494S. Gabriel da Palha 4.563 3.674 0 SIOPE 2013
SIOPE 2013
São M
ateus
Vitória
Jaguaré
Pinheiros
C. da B
arra
Boa Esp
erança
Linhare
s
Pedro Can
ário
S. Gab
riel d
a Palh
a
EBProfessor
Município EB Professor %
São Mateus 5.033 3.983 79Vitória 7.027 4.724 67Jaguaré 4.400 2.268 51
Pinheiros 4.433 3.093 69C. da Barra 4.403 2.032 46
Boa Esperança 5.029 2.689 53Linhares 4.461 3.213 72
Pedro Canário 4.483 1.940 43
S. Gabriel da Palha 3.915 1.862 47
ONDE ESTÁ O PROBLEMA??
R$ 0,20 União
R$ 0,39 municípios
R$ 0,41 estados
Perspectivas para o financiamento
10% PIB – Lei nº 13.005/2014 CAQ (Parecer CEB/CNE 08/2010 e PNE)
Royalties (Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013)
Perspectivas para o financiamento
10% PIB – Lei nº 13.005/2014
• Meta 20: ampliar o investimento público em educação pública de forma a atingir, no mínimo, o patamar de 7% (sete por cento) do Produto Interno Bruto - PIB do País no 5o (quinto) ano de vigência desta Lei e, no mínimo, o equivalente a 10% (dez por cento) do PIB ao final do decênio.
Perspectivas para o financiamento
CAQ (Parecer CEB/CNE 08/2010 e PNE)• É a referência para um padrão mínimo de qualidade, que considera o
valor aluno e os insumos necessários para uma educação de qualidade.
Fineduca 2013
Fineduca 2013
Perspectivas para o financiamento
Royalties do Pré-sal Lei nº 12.858/2013
100% Educação - 75% Saúde - 25%
50% - fundo socialQue dinheiro é esse? O que ele significa?
Perspectivas para o financiamentoPré-Sal
• Área extensa – litoral do ES a SC
Perspectivas para o financiamentoReservas: Lula (ativa), Franco (2,5 anos) e Libra (2.020) Cada reserva = 8 bilhões de barris• Tudo que temos 16 bilhões.Até 2030 – 6 milhões/barris/dia.Arábia Saudita/União Soviética/EUA – 9 milhões/dia
PARA ONDE VAI O LUCRO?Capital social da Petrobras
UNIÃO: 47% 35% extrangeiroPrivado: 53%
Perspectivas para o financiamentoRoyalties – Parte do Rei
Reserva Lula: Licitado em 2000, gera pouca receita para o povo. Petrobras: 65% do consórcio. Regime concessão=10%
Reserva Franco: Contrato de cessão onerosa. Vai gerar menos riqueza que a reserva de Lula.
Aceitação: Proceso de capitalização da Petrobras. Royalties=10%
Reserva Libra: Licitado ano passado. Deve gerar receitas públicas menor que o campo de Lula. Regime de partilha. Participação de 40% do consórcio – Royaties 15%
Participação especial: Lula 40%Excedente em óleo: Libra de 9 a 45%
Receita líquida
Destinado ao Fudo Social(antes Fundo Soberano)
Perspectivas para o financiamento
Participação do Estado em 50 – 60%Outros países= 80%
Dos 6 trilhões(2013 a 2030)
4 tri. para as empresas
1.5 tri. para o Estado
485 bil. para educação e saúde.
• Que ainda falta fazer para garantir o $$$?
Regulamentar:• O CAQ• Como chegaremos aos 10% do PIB• Fundo Social do Pré-sal.• Câmara municipa legislar § 1o da Lei 12.858/2013
Mobilização:• Rever os contratos de cessão onerosa (prejuízos 155bi);• Maior participação do Estado.