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Conheça o e-SIC
Izabela Corrêa Controladoria Geral da União
O que é o e-SIC
Sistema em plataforma web que centraliza todos os
pedidos de informação amparados pela Lei
12.527/2011 que forem dirigidos ao Poder Executivo
Federal.
Solicitação de Informação
SIC
Sistema Destinatário (SIC)
Solicitante
Cidadão Empresas Governos
ONGs ...
Balcão Telefone
...
Órgão ou Entidade do Governo Federal
...
Resposta da Solicitação
Sistema Solicitante Destinatário
A resposta sempre passará pelo sistema, mesmo se for fornecida por correspondência física ou
acesso a arquivos
e-SIC: Visão do Cidadão
Sistema de Acesso a Informação
O cidadão poderá:
Fazer pedidos de informação
Acompanhar pedidos de informação: trâmites e prazos
Entrar com recursos
Consultar respostas recebidas
Pedidos via Internet
1 Usuário se cadastra, escolhe o órgão e faz o pedido pelo sistema
2
O SIC recebe o pedido por e-mail (com NUP)
Ele informa como quer receber a resposta e recebe número de protocolo
3
O SIC toma as devidas providências e sinaliza no sistema o andamento
(o fluxo interno do pedido é definido por cada órgão)
4
O SIC registra a reposta no sistema e
o usuário é comunicado que a resposta está disponível
Homepage
Tela de cadastro
Para utilizar o sistema, o usuário preenche o cadastro de
identificação, escolhe um nome de usuário e uma senha.
Tela inicial do usuário
Ao acessar o sistema, o usuário tem acesso rápido a várias funções
Tela de registro do pedido
Para fazer o pedido, o solicitante escolhe o órgão e a forma de resposta, descreve o pedido e, se quiser, envia anexos
Tela de confirmação de envio e protocolo
Pronto! O pedido está concluído e um número de protocolo (em padrão NUP) é informado
Tela de consulta de pedidos
Com o NUP, ele pode consultar o andamento do pedido no sistema a qualquer momento. Pode ainda usar outros filtros para encontrá-lo
Histórico do pedido
Além de rever o pedido, ele pode ver o histórico do pedido e saber se ele foi prorrogado, encaminhado a outro órgão, respondido.
Ler resposta do pedido
O cidadão pode obter a resposta pelo SIC, se assim optar, ou receber o comunicado de que a resposta foi enviada por outro meio, quando for o caso
Impetrar recursos
O cidadão pode ainda usar o sistema para fazer recursos na 1ª ou 2ª instâncias.
e-SIC: Visão Governo
Sistema de Acesso a Informação
O órgão/entidade poderá:
Registrar um pedido feito no balcão
Consultar e responder pedidos
Pedir prorrogação de prazo para resposta
Reencaminhar pedidos a outros órgãos
Obter estatísticas de atendimentos
Cadastrar equipe do SIC autorizada a usar o sistema
Acompanhar prazos
Tela inicial do servidor SIC
Ao acessar o sistema, o servidor tem acesso rápido a várias funções
Pedidos via Balcão/Telefone/Outros
1
Usuário procura um SIC e informa que quer fazer um pedido
2
O SIC cadastra o usuário e insere o pedido no sistema (que envia o e-mail para o SIC)
3
O SIC informa o número de protocolo para o usuário
Registro de um pedido balcão
Ao escolher a opção registar um pedido, o sistema pede que o servidor SIC escolha um requerente com a opção SELECIONAR
Resposta ao solicitante
1 2
O respondente localiza o pedido a ser respondido
3
Respondente preenche o formulário de resposta
Respondente categoriza o pedido e conclui o processo
Para isso pode
usar protocolo,
nome do usuário,
data, situação...
Nesse momento
poderá utilizar
anexos. E deve dar
informações para
recursos.
A categorização
permitirá conhecer
as áreas mais
requisitadas
4
Solicitante é comunicado
Responder pedido
No formulário de resposta o servidor
marca o tipo de resposta, preenche a resposta e, se quiser,
adiciona anexos.
Para fins estatísticos, as respostas são classificadas e o
número de perguntas é registrado.
Reencaminhar pedido
Quando um pedido for de competência de outro órgão, do
conhecimento do servidor, ele deverá
reencaminhar o pedido e informar os
motivos
Consultar recursos
Os recursos chegarão ao SIC da mesma forma que um pedido. Caberá ao SIC encaminhar à autoridade responsável, conforme o caso.
Responder recursos
Na tela de detalhamento de recursos, é possível respondê-los
Perfis de usuários SIC do sistema
Respondente Perfil que pode cadastrar respostas no sistema.
Cadastrador Perfil que pode gerenciar o cadastro de servidores de seu SIC ou de SICs vinculados
Gestor SIC Perfil que pode gerenciar o cadastro de SICs e de servidores (Cadastrador e Respondente) para o seu órgão (superior) ou para qualquer SIC vinculado
Cadastro de SICs
1
CGU irá cadastrar os SICs e o Gestor de SICs apontado por cada órgão
2
O Gestor de SICs atualiza os dados dos SICs
3
O Gestor de SICs registra cadastradores para cada SIC
4
O cadastrador de cada SIC irá registar os respondentes
Um Gestor de SICs
é de um órgão
superior e
responsável também
pelas vinculadas
O cadastrador é
responsável pelos
respondentes de
seu SIC e os a ele
vinculados
Os respondentes
são as pessoas
autorizadas
operar o e-SIC
no dia-a-dia
e-SIC