Conhecendo a Receita Municipal - PROCEMPAwordpress.procempa.com.br/fazendarios/files/2015/11/DAI.pdf · 2015-11-24 · Conhecendo a Receita Municipal Divisão de Avaliação de Imóveis

Melhorias no

Clima Organizacional

Conhecendo a Receita Municipal

Divisão de Avaliação de Imóveis

1



2

valor

subestimado

valor

superestimado



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Quantia mais provável pela qual se negociaria voluntariamente e

conscientemente um bem, numa data de referência, dentro das condições do

mercado vigente.

(Norma Brasileira de Avaliações)



Função Primordial Avaliação de imóveis: Para fins tributários; Para todos os demais casos em que o

Município seja parte interessada.

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Divisão de Avaliações de Imóveis - DAI



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Atuação

confirmação/adequação da base de cálculo de créditos (IPTU, ITBI...) ;

liquidez a créditos constituídos (revisões IPTU...);

embasamento para créditos (recompra, solo criado...);

suporte à cobrança de créditos (PGM, assistência técnica...);

melhoria dos gastos públicos(desapropriações, aluguéis...).


AEI

PATRIMÔNIO

ITBI

IPTU

DAI

Desapropriações Recurso

Revisão Valor Venal

Faces Novas – preço m2

Planta de Valores

Próprios Municipais

(Vendas, Permissões de

Uso, Permutas)

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Para SMF


Unidade de Tributos Imobiliários

DEMHAB

SECRETARIAS,

GABINETE

PREFEITO

PGM

DAI

Processos

Judiciais

Desapropriações,

Compras, Aluguéis,

Recompra, Solo Criado,

Equivalência de índice

6

Para PMPA



Divisão de Tributos Imobiliários

Desapropriações



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ADAI Assessor de Divisão

ASAI Ass. Avaliação de Imóveis

CPGV Coord. Planta Genérica de Valores

SBDS Sup. Banco de Dados e Suporte

CAVI Coord. Avaliação de Imóveis

Divisão de Avaliação de Imóveis - Estrutura

Maria Alice Macedo Boaz

Aldo Roberto Lapolli

Lauro Marino Wollmann Ellen Schild

Carla Godoy Felice

Mauro Luiz Lunardi



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Coordenação da Planta Genérica de Valores (CPGV)

PROCESSOS DE REVISÃO DE IPTU

• Análise/Revisão do valor venal do IPTU: sempre feita partir dos valores já constantes no cadastro ou simulados

MANUTENÇÃO DA PGV-IPTU • Atribuição valores de terrenos e demais características de novos

quarteirões.

INDICADORES DE CADASTRO E DE VALOR • Criar e normatizar os indicadores do cadastro imobiliário de infraestrutura

e localização que influenciam no valor dos imóveis; • Normatizar e definir os valores das tipologias construtivas;

• Revisar e manter as regiões homogêneas de valorização imobiliária.

PLANTA DE VALORES (PGV) • Manter atualizada a planta de valores imobiliários;

• Elaborar reavaliação geral base de cálculo do IPTU e submeter às instâncias responsáveis para homologação.




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Inclusão de preço de m2 de face de quadra de logradouro

Face de logradouro: • Setor • Quarteirão • Logradouro (CTM)



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Regiões Homogêneas de Valorização - RH




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Redefinição de Regiões Homogêneas

RH

Importante: Geralmente

loteamentos novos dão origem a RHs novas,

com novos quarteirões e novos preços de m2



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AVALIAÇÕES TRIBUTÁRIAS

• IPTU – Laudos para Revisão de Valor Venal

• ITBI – Recurso

• Assistência técnica processos judicias

AVALIAÇÕES NÃO TRIBUTÁRIAS

• Base para Outorga Onerosa de Construção - Solo Criado

• Transferência de Potencial Construtivo – Equivalência de Índice

• Conversão em Moeda Lote de Destinação Pública – Recompra

• Desapropriação

• Base para preço público do uso privado do espaço público

• Avaliações em geral onde o Município é parte envolvida (comprador, vendedor, locador ou locatário)

Coordenação de Avaliações de Imóveis(CAVI)



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Avaliações de acordo com a NBR 14653-2:2010 (ABNT): Método Comparativo de Dados de Mercado


Imóvel avaliando

Dados de mercado

As



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Principais elementos para avaliação

Características diretas Endereço; Finalidade; Dimensões: Área, testada, forma; Ano de Construção; etc....

Características Qualitativas Localização; Tipo construtivo; Estado de Conservação; Idade Aparente; etc....

Modelo: VUNIT= EXP {1,185877 - 8,979429E – 02 * ln(AREA) + 0,7448542 * ln(RH) + 0,010476*RDATA + 0,2110979*FON}



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Supervisão de Banco de Dados e Suporte (SBDS)

BANCO DE DADOS (VENDA E ALUGUEL) • Efetuar a pesquisa, o acompanhamento e a análise dos valores imobiliários de

mercado para a venda e aluguel; • Atualizar o banco de dados do mercado imobiliário e de valores de imóveis;

• Analisar a consistência entre os dados de mercado e os do cadastro imobiliário.

GEOCODIFICAÇÃO • Efetuar a geocodificação de dados imobiliários.

SUPORTE ADMINISTRATIVO • Controlar a entrada e saída de processos administrativos, as correspondências e

demais atividades de apoio ao funcionamento da Divisão.




SIAT

PESQUISA DE MERCADO

CADASTRO DO IPTU

GUIAS DO ITBI

CADASTRO DO IPTU

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Dados para Planta Genérica de Valores - 2014

Inscrições Cadastradas: 692.893

Finalidade Dados Apartamento 20.188 Casa 5.054 Casa em condomínio 1.697 Sala comercial 3.836 Apart-hotel e flat 85 Loja terr. em edif. e galeria 463 Prédio comercial 253 Terreno em condomínio 139 Box de estacionamento 2.613 Terreno isolado 5.031 Total 39.359



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BAIRROS

VALOR DE

MERCADO

APROXIMADO

IPTU

(V.Mercado)

VALOR VENAL

NOMINAL IPTU IPTU s/Freio

48.388,00R$ 208,50R$ 411,30R$

112.070,88R$ 723,30R$ 952,60R$

60.575,77R$ 335,80R$ 514,89R$

127.710,59R$ 1.008,40R$ 1.085,54R$

90.251,47R$ 464,00R$ 767,14R$

239.906,57R$ 1.730,20R$ 2.039,21R$

98.470,73R$ 629,60R$ 837,00R$

150.016,34R$ 1.138,30R$ 1.275,14R$

63.822,89R$ 318,20R$ 542,49R$

184.530,72R$ 1.395,80R$ 1.568,51R$

R$ 1.700,00

IMÓVEIS RESIDENCIAIS (Casas e Apartamentos)

R$ 200.000,00

AZENHA

MENINO DEUS

PRAIA DE BELAS

SANTA TEREZA

MOINHOS DE VENTO

Projetos principais em desenvolvimento

e visão de futuro



Projetos principais em desenvolvimento

e visão de futuro

Elaboração de metodologia e implantação de atualização permanente da Planta de Valores (SIAT);

Busca da atualização permanente da base de cálculo do IPTU (legal): • justiça fiscal; • minimização das inequidades; • forma sistemática; • potencialização da arrecadação.

Difusão do uso da geoinformação;

Implantação de processo eletrônico para equivalência de índice.

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Melhores Práticas

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Controle de fluxo de processos com priorização de atendimento;

Distribuição dos processos com aproveitamento de modelos que se adequam ao avaliando, evitando retrabalho;

Uso da geoinformação;

Diálogo permanente com servidores da área;

Atitudes colaborativas dos servidores.



Servidores

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Divisão de Avaliação de Imóveis - Equipe

Adriana Kirsch Bissigo Engenheira

Aldo Roberto Silva Lapolli Auditor-Fiscal

Carla Alexandra Godoy Felice Arquiteta

Eduardo Beckel Mallmann Arquiteto

Elisabeth Cristina Katter Hack Engenheira

Ellen Cristine Schild Arquiteta

Gilmara Muller Engenheira

Julio Cesar Pereira Divan Assistente Administrativo

Lauro Marino Wollmann Auditor-Fiscal

Lucilene Severo Rodrigues Arquiteta

Maria Alice Macedo Boaz Auditora-Fiscal

Mauro Luiz Fraga Lunardi Arquiteto

Pedro Luiz Casalinho de Araújo Assistente Administrativo

Pedro Ubirajara Santos Arquiteto

Rogério Nunes Romualdo Assistente Administrativo



Obrigado!!!

Divisão de Avaliação de Imóveis Ramal 1098

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