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RELATÓRIO DE GESTÃO
CONSELHO CONSULTIVO DOS JOVENS ADVOGADOS DAORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL – SECCIONAL
BAHIA
Dezembro – 2014
RELATÓRIO DE GESTÃO
Janeiro a dezembro de 2014
CONSELHO CONSULTIVO DOS JOVENS ADVOGADOS OAB/BAGESTÃO 2013-2015
PRESIDENTELUIZ GABRIEL BATISTA NEVES
VICE-PRESIDENTEMARCOS LOURENÇO DE ANDRADE SANTOS
DIRETOR DE RELACIONAMENTO COM O INTERIORHERMES HILARIÃO TEIXEIRA NETO
DIRETORA DE PLANEJAMENTOLARA RAFAELLE PINHO SOARES
DIRETORA DE RELACIONAMENTOS INSTITUCIONAISBIANCA SENA PELLEGRINO
TESOUREIROTÉLIO BARROSO DE SOUZA FILHO
CONSELHEIROS DO CCJA
Ana Gabriela Souza Ferreira
Ana Luisa Reis Mendes
Caio José Sena Leal Coelho
Camila Ribeiro Hernandes
Ciro Calheira Menezes
Daniel de Araújo Paranhos
Daniel Garzedin Almeida
Edmilson Jatahy Fonseca Neto
Elba Macedo Braga
Érica Baptista Vieira de Meneses
Flauber Gusmão Flôres
Felipe Gondim Brandão
Florisvaldo Pasquinha de Matos Filho
Gabriel Silva Almeida Barros
Geison Pinto Paschoal
Igor Messias Teixeira Tupinambá
João Carvalho Borges
Joeline Araújo Souza
José Manoel Viana de Castro Neto
Juliana de Souza Camões
Kim Pinheiro Monteiro Lima
Lamartine Bastos Arouca
Leandro Marques Pimenta
Leia Rodrigues Barbosa Reis
Leonardo Botelho Reis
Leonardo Miranda
Leonardo Nuñez Campos
Lucimara Bezerra Machado Ferreira
Maira Hiramatsu Sanches
Marcela Dalcom de Freitas
Marcelo Gabriel Souza Araujo
Nixon Muniz Filho
Pedro Abreu Góes de Araujo
Pedro Almeida Castro
Pedro Henrique Silva Santos de Braga
Pedro Quintella Cerqueira Rivas
Rafael Soares de Oliveira
René Martins Viana Filho
Roberto Cal Filho
Tiago Ananias Pinto
Tiago José Moraes Agres Carvalho
Thiago Cunha Costa de Almeida
Venícius Landulpho Magalhães Neto
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO...................................................................................................................
2. SESSÕES DO CCJA........................................................................................................
3. RELAÇÕES INSTITUCIONAIS.........................................................................................3.1. Piso Salarial para Jovens Advogados.............................................................................
3.2. Nota Pública sobre o Encerramento dos SAJ’s e Pronunciamento sobre o Sistema de
Pregão Realizado nos Juizados Especiais do Imbuí........................................................
3.3. I Encontro Regional dos Jovens Advogados do Nordeste.............................................
3.4. Atuação em Conjunto com a Comissão de Prerrogativas..............................................
3.5. Criação do Site e E-mail do CCJA.................................................................................
3.4. Participação Em Cerimônias de Entrega de Carteiras...................................................
4. PROJETOS IMPLEMENTADOS EM 2013......................................................................4.1. Almoço Com O Mestre....................................................................................................
4.2. Manual do Jovem Advogado...........................................................................................
4.3. Carteira de Estudante com o Selo da OAB/BA...............................................................
4.4. OAB Vai Às Faculdades..................................................................................................
4.5. Cursos Práticos de Advocacia........................................................................................
4.6. Projeto Social..................................................................................................................
4.7. Happy Ordem..................................................................................................................
4.8. OAB Jovem na Estrada...................................................................................................
5. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS................................................................5.1. Colégio Nacional de Presidentes – Belém/PA................................................................
5.2. XIII Encontro Nacional dos Jovens Advogados – Cuiabá/MT........................................
5.3. XXII Conferência Nacional dos Advogados – Rio de Janeiro/RJ...................................
6. PARTICIPAÇÃO EM PALESTRAS E EVENTOS LOCAIS..........................................
7. PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2015.....................................................................
8. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2015...............................................
ANEXOS.................................................................................................................................
Dando continuidade aos trabalhos desenvolvidos no ano de 2013, o Conselho
Consultivo dos Jovens Advogados – CCJA aprimorou os projetos já existentes, bem como
implementou outros destinados à valorização da jovem advocacia e à aproximação dos
profissionais recém inscritos na Ordem ao órgão de classe que passaram a integrar.
Certamente, merece destaque o sucesso do I Encontro Regional dos Jovens
Advogados do Nordeste, sediado na cidade de Salvador, e a participação do CCJA em
eventos de reconhecida abrangência, inclusive possibilitando a eleição da Bahia como
próximo estado a receber o Encontro Nacional dos Jovens Advogados, previsto para o mês
de março de 2015 em Porto Seguro.
Demais disso, o CCJA ampliou o diálogo com as diversas faculdades existentes na
capital baiana, através de visitas realizadas para apresentar a carteira do estudante de
direito e demais projetos, e, por outro lado, aproximou-se também dos jovens profissionais,
estando presente nas cerimônias de entrega de carteiras e auxiliando na organização e
coordenação de diversos cursos práticos.
A seguir, um resumo das principais ações desenvolvidas pela OAB Jovem no período
de janeiro a dezembro de 2014, além do levantamento das ações programadas para o ano
de 2015, acompanhado da respectiva previsão orçamentária.
No ano em curso, o Conselho de Jovens realizou nove sessões ordinárias e uma
sessão extraordinária. O conteúdo das referidas reuniões periódicas pode ser visualizado
nas atas que seguem em anexo (excetuando-se a ata alusiva à última sessão ocorrida em
2014, ainda não aprovada), cuja apertada síntese segue abaixo:
A) IX Sessão Ordinária (15 de janeiro): a nona sessão ordinária do CCJA contou com as
ilustres presenças do Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção do
Estado da Bahia, Luiz Viana Queiroz, do Diretor da Escola Superior de Advocacia,
Luiz Augusto Coutinho, e do Presidente da Comissão de Assuntos Prisionais, Marcos
Melo. Demais disso, participou da reunião o Presidente da Comissão dos Jovens
Advogados do Ceará, Marcell Feitosa, que tratou dos projetos encampados no seu
1. INTRODUÇÃO.
2. SESSÕES DO CCJA.
estado que poderiam ser implantados na Bahia. Dentre outros pontos, foram
apresentados os primeiros contornos do I Encontro Regional dos Jovens Advogados
do Nordeste, bem como restou discutida a necessidade de maior aproximação do
CCJA com os estudantes de direito e presidentes de centros acadêmicos.
B) I Sessão Extraordinária (30 de janeiro): a reunião contou com a presença de
representante da OAB Jovem do Rio de Janeiro, Rodrigo Braga, a fim de convidar os
membros do CCJA a participarem da Conferência Nacional de Advogados realizada
no estado. Promovido debate acerca dos pontos que seriam colocados como
sugestão ao Presidente da Seccional Bahia, Luiz Viana Queiroz, para apresentar ao
Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Desembargador Eserval
Rocha, e que possuem relevância, especialmente, para os jovens advogados. Por
fim, restou aprovada a criação do projeto social do CCJA, conforme proposto pela
Conselheira Camila Hernandes.
C) X Sessão Ordinária (10 de março): a sessão teve por objeto a leitura do voto
elaborado pelo Vice-Presidente do CCJA, Marcos Lourenço, acerca do piso salarial
para advogados em início de carreira, aprovado pelos presentes.
D) XI Sessão Ordinária (20 de maio): na data referida, foram nomeados os novos
membros do CCJA e destacado o sucesso do I Encontro Regional dos Jovens
Advogados do Nordeste, ocorrido no mês de abril de 2014, que contou com grande
quantidade de profissionais e estudantes. O Presidente do Conselho apontou dois
projetos que seriam priorizados em 2014, quais sejam a carteira de estudante com o
selo da OAB/BA e o manual do jovem advogado, face a sua importância e
possibilidade de projetar a imagem do órgão para advogados e estagiários.
E) XII Sessão Ordinária (09 de junho): discutida a questão da centralização dos juizados
especiais e encerramentos dos SAJs em Salvador, que atinge diretamente a atuação
dos advogados em início de carreira. As deliberações sobre o tema foram resumidas
em uma série de encaminhamentos a serem levados ao Conselho Pleno da OAB/BA,
como sugestões do CCJA em prol de uma transição segura. Na mesma
oportunidade, foi suscitada a importância de uma participação efetiva de todos os
conselheiros na organização da próxima Conferência Nacional dos Jovens
Advogados, que será sediada na Bahia em 2015. Por fim, restaram debatidos meios
para a interiorização do Conselho de Jovens, através da realização de eventos nas
subseções do estado.
F) XIII Sessão Ordinária (30 de julho): informada a criação do site do CCJA, seguida da
continuação do debate sobre os juizados especiais, inclusive com a formação de
grupo de trabalho para melhor estudar a questão. A reunião também se destinou a
recolher os nomes dos conselheiros que teriam interesse em participar do Encontro
Nacional de Jovens Advogados que se realizaria no estado do Mato Grosso, além de
comunicar o oferecimento de cursos práticos para jovens advogados em parceria
com a Escola Superior de Advocacia.
G) XIV Sessão Ordinária (22 de setembro): narradas situações de aviltamento de
honorários advocatícios, restou discutida a questão entre os presentes, chegando-se
à formação de um grupo de trabalho para enveredar esforços junto a outras
comissões e verificar possíveis condutas adotadas pela OAB/BA que promover a
valorização da advocacia. Suscitada, ainda, a confecção de uma camisa do CCJA,
bem assim a necessidade de realizar eventos de confraternização para aproximar os
membros do órgão.
H) XV Sessão Ordinária (13 de outubro): o destaque da sessão ficou a cargo da
composição da mesa, inteiramente formada por mulheres, como forma de ampliar a
campanha pelo “Outubro Rosa” e democratizar a participação feminina na Ordem.
Foi lançado o site do CCJA e elaborada uma lista de conselheiros interessados em
compor a mesa nas solenidades de entrega de carteira a advogados e estagiários.
Discutido o procedimento adotado pela Receita Federal e o tratamento dispensado
ao advogado naquele órgão, bem como aprovada a emissão de nota parabenizando
o Colégio de Presidentes da OAB Federal pela iniciativa de trabalhar junto ao
Congresso Nacional pela modificação da cláusula de barreira de 5 anos para 3 anos.
Por fim, foi realizada exposição sobre o Happy Ordem que se realizaria no mês de
novembro.
I) XVI Sessão Ordinária (10 de novembro): novamente em pauta questões relativas aos
juizados especiais, desta feita foram suscitados os problemas de estacionamento e
forma de realização do pregão para as audiências, coletando-se propostas para a
melhoria da prestação dos serviços. Na mesma sessão foi acertado o projeto de
relatoria da Conselheira Érica de Meneses para as boas-vindas dos novos
advogados e estagiários inscritos na Ordem, e informada a realização de diversas
ações nas principais subseções do estado como forma de efetivar a política de
interiorização da OAB/BA.
J) XVII Sessão Ordinária (10 de dezembro): a última sessão de 2014, realizada no
Restaurante “M” do Mundo Plaza, teve como principal objetivo a apresentação do
planejamento para o ano de 2015, além da realização de uma pequena
confraternização entre os conselheiros no mesmo local, a fim de estreitar os laços
entre os membros do CCJA.
Sessão do Conselho Consultivo dos Jovens Advogados em outubro de 2014
3.1. Piso Salarial para Jovens Advogados.
Atento às reivindicações lançadas pelos advogados em início de carreira, o CCJA
destacou comissão especial para capitanear o debate acerca do piso salarial para a classe,
buscando detectar os principais posicionamentos e divergências sobre o tema para, ao final,
elaborar relatório a ser encaminhado à Diretoria da OAB-BA.
Nesse viés, após diversas audiências públicas em todo o estado da Bahia no ano de
2013, foi realizado na cidade de Itabuna/BA, no dia 21 de fevereiro de 2014, mais um
encontro promovido no intuito de discutir tão relevante questão. Em número elevado, os
advogados da região, o Presidente da Subseção de Itabuna/BA, Dr. Andirlei Nascimento
3. RELAÇÕES INTITUCIONAIS.
Silva, o Presidente da Subseção de Ilhéus/BA, Dr. Marcos Flávio, bem como os
Conselheiros Seccionais, Dr. Edmilton Carneiro Almeida e Dr. Guilherme Scofield Souza
Muniz, o Vice-Presidente, o Diretor de Relacionamentos com Interior e a Diretora de
Relacionamentos Institucionais do CCJA, além dos advogados e palestrantes, Dr. Fabio
Santos e Dr. Pedro Germano, estiveram presentes na audiência.
Na sessão ocorrida em 10 de março, procedeu-se à leitura do voto formulado pelo Vice-
Presidente do CCJA, sugerindo ao Conselho Pleno da OAB/BA que o piso salarial do
advogado seja de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais) para uma carga horária de 40
horas semanais e de R$ 2.000,00 (dois mil reais) para carga horária de 20 horas semanais.
Acresce-se ao valor de base 10% (dez por cento) para o profissional que possui
especialização, 20% (vinte por cento) para quem possui mestrado e 30% (trinta por cento)
para quem possui doutorado, como forma de constante qualificação técnica.
Atualmente, a questão está inserida na pauta do Conselho Pleno da OAB/BA, pendente
de discussão e deliberação pelos membros do referido órgão colegiado.
3.2. Nota Pública sobre o Encerramento dos SAJ’s e Pronunciamento sobre oSistema de Pregão Realizado nos Juizados Especiais do Imbuí.
Após intenso debate nas sessões ordinárias, o CCJA manifestou-se publicamente
acerca da centralização dos Juizados Especiais Cíveis e de Defesa do Consumidor, onde
advogam, em sua imensa maioria, os iniciantes na profissão.
O ponto fulcral do pronunciamento residiu na decisão do Tribunal de Justiça da Bahia
de encerrar os SAJ's, inclusive impedindo que novas ações sejam distribuídas para estes
órgãos. Ocorre que, em decorrência dessa conduta, houve uma sensível diminuição da
prestação jurisdicional, ocasionando, por conseguinte, transtornos à atuação do advogado e
à própria sociedade.
Assim sendo, o CCJA encaminhou requerimento ao Conselho Pleno da OAB/BA a fim
de que examinasse a situação, exigindo as melhorias que se impõem. O órgão, por fim,
ressaltou agir em defesa do princípio da celeridade e do acesso à justiça, razão pela qual se
entende necessário o restabelecimento imediato dos SAJ's.
Ademais, atento às críticas formuladas em face do sistema de pregão que passou a ser
adotado nos Juizados Especiais instalados no bairro do Imbuí, o CCJA, através do
Conselheiro Geison Paschoal, elaborou relatório solicitando à Diretoria Executiva da
OAB/BA que adote providências no intuito de que seja adequada a forma de chamamento
dos processos e partes para audiências no local, com chamada oral e visual, para que a
atual metodologia não venha a causar prejuízos nem para demandantes, nem para
demandados.
3.3. I Encontro Regional dos Jovens Advogados do Nordeste.
O CCJA, entre os dias 09 e 11 de abril de 2014, realizou, em parceria com as
Comissões dos Jovens Advogados de todas as Seccionais da Região Nordeste, o I
Encontro Regional dos Jovens Advogados do Nordeste, com o intuito de proporcionar,
sobretudo ao advogado em início de carreira, uma visão mais abrangente de sua atuação
profissional, apresentando novas perspectivas para o mercado de trabalho através de
discussões sobre temais atuais e debates com palestrantes de renome nacional.
Na oportunidade, além das diversas palestras sobre variados temas jurídicos, foi
realizado o primeiro Colégio de Presidentes de Comissões de Jovens Advogados do
Nordeste, tendo, ainda, sido lançado o Manual dos Jovens Advogados e a carteira de
estudante para os bacharelandos em direito.
Em síntese, o evento favoreceu a oportunidade para a criação de uma rede fantástica
de relacionamentos entre jovens advogados, advogados experientes, estagiários e
acadêmicos de direito de todo o Nordeste, servindo como meio de fortalecimento da própria
OAB, como organismo de relevante papel institucional na sociedade.
Ao final do evento, foi também realizada uma edição do Happy Ordem, no restaurante
Zen, mais uma vez objetivando a confraternização entre colegas advogados e estudantes,
obtendo grande adesão por parte da comunidade jurídica.
3.4. Atuação em Conjunto com a Comissão de Prerrogativas.
Em julho de 2014, o Presidente do CCJA, Luiz Gabriel Batista Neves, atuando em
conjunto com o Presidente da OAB/BA, o Conselheiro Federal Fernando Santana e a
Comissão de Prerrogativas, impetrou habeas corpus no intuito de obter o trancamento de
ação penal movida em desfavor do advogado Eder João da Silva Menezes por suposto
crime de calúnia praticado no exercício de sua profissão.
O referido remédio constitucional, tombado sob o nº 0006885-30.2014.8.05.0000, foi
concedido pela Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Bahia, tendo como
relator o Desembargador José Alfredo Cerqueira da Silva.
3.5. Criação do Site e E-mail do CCJA.
O CCJA, atento à importância de estreitar os canais de comunicação com os jovens
advogados, especialmente considerando que este público utiliza-se sobremaneira da
internet, lançou em 2014 uma página informativa no site da OAB/BA.
A nova página, cujo endereço é www.oab-ba.org.ba/oabjovem, além de facilitar a
divulgação das informações referentes às atividades e projetos do Conselho, confere
transparência à gestão, através da divulgação do calendário das sessões e respectivas atas,
relatórios de atividades, eventos realizados, além de nome e e-mail de todos os
conselheiros.
No mesmo sentido, buscando aperfeiçoar os canais de diálogo com a jovem advocacia
baiana, foi criado o e-mail [email protected], vindo a somar-se à fan page já ativa no
Facebook.
3.6. Participação Em Cerimônias de Entrega de Carteiras.
Sempre pensando em apoiar os estagiários e advogados em início de carreira, o
Conselho de Jovens tem buscado fazer-se presente nas solenidades de entrega de carteira
profissional aos novos integrantes da Ordem, momento ímpar que formaliza a relação entre
estes e a OAB/BA.
Na oportunidade, são apresentados os projetos do CCJA e entregues exemplares do
Manual do Jovem Advogado, convidando os presentes a se aproximarem da instituição, seja
através da participação nas sessões do Conselho de Jovens ou nas diversas atividades
desenvolvidas em prol da jovem advocacia baiana.
A iniciativa, no ano em curso, contou com a participação do Presidente Luiz Gabriel
Batista Neves, do Vice-Presidente Marcos Lourenço e dos Conselheiros Igor Tupinambá,
Caio Coelho, Érica de Meneses, Pedro Braga, René Viana, Edmilson Jatahy Neto, Ana
Gabriela Ferreira, Camila Hernandes, Ciro Calheiras, Daniel Garzedin, Daniel Paranhos,
Elba Braga, Flauber Gusmão, Florisvaldo Pasquinha, Kim Pinheiro e Gabriel Barros,
garantindo a presença de representantes do CCJA em 16 (dezesseis) solenidades ao longo
de 2014.
Participação dos membros do CCJA na entrega de carteiras da OAB-BA
O CCJA entende que o direcionamento das políticas institucionais voltadas para os
jovens advogados alcançam horizontes amplos através da subdivisão do Conselho em
“projetos”, aglutinando os Conselheiros em grupos de trabalho, buscando, assim,
consistente participação democrática, em primeiro plano, e descentralização das funções,
em última análise, sem olvidar da nossa função basilar, qual seja, prestar assistência aos
advogados em início de carreira.
Fincado nessas premissas, e considerando a obstinação de aproximar a OAB/BA da
comunidade jurídica, podemos destacar os seguintes projetos:
4.1. Almoço Com O Mestre.
4. PROJETOS DESENVOLVIDOS EM 2014.
O projeto tem por finalidade, durante almoços que são realizados em restaurantes na
cidade, criar um canal de comunicação entre os grandes nomes da advocacia e os
advogados em começo de carreira, de forma a promover o contato dos profissionais
iniciantes com outros que já experimentam sucesso em suas áreas de atuação.
No ano de 2014 a edição do Almoço Com O Mestre contou com a ilustre presença do
Dr. Fabrício de Castro Oliveira, Vice-Presidente da OAB/BA e referência na advocacia
baiana. O convidado contou um pouco de sua trajetória na profissão, relatando experiências
de trabalho, dificuldades enfrentadas, e, inclusive, respondendo aos questionamentos
levantados pelos presentes, que lotaram o espaço reservado ao evento.
Registro da edição do “Almoço Com O Mestre” realizada na capital
4.2. Manual do Jovem Advogado.
O Manual do Jovem advogado surgiu inspirado nas iniciativas das demais Seccionais
da OAB no Brasil, tendo por objetivo esclarecer as principais dúvidas não jurídicas e traçar
os caminhos iniciais para o recém-empossado na Ordem que deseja seguir carreira na
advocacia e, não raro, encontra dificuldade na definição de seus primeiros passos
profissionais.
O projeto, lançado na abertura do I Encontro Regional dos Jovens Advogados do
Nordeste, é valorizado pelo CCJA como um dos principais veículos de aproximação com os
advogados em início de carreira, estando sempre aberto a sugestões para seu
aprimoramento. O Manual, em forma de livrete, está sendo entregue, gratuitamente, em
todas as cerimônias de entrega de carteira a novos profissionais.
4.3. Carteira de Estudante com o Selo da OAB/BA.
Produzida pela União Representativa dos Estudantes (URE), em parceria com a
OAB/BA, a carteira do estudante de direito, além do benefício de meia-entrada em eventos
artísticos, esportivos e culturais, concede descontos em eventos realizados pela instituição e
ESA/BA, estimulando a participação dos acadêmicos em cursos, palestras, seminários etc,
desde os primeiros semestres da faculdade.
O Conselho de Jovens acredita na importância da aproximação entre o estudante de
direito e a Ordem, ainda no início do curso, pois a projeção da carreira tem impactos no
estímulo e aprendizado dos futuros advogados. A carteira do estudante de direito possibilita
este vínculo imediato com a OAB/BA mesmo para aquele que ainda não está inscrito na
condição de estagiário, podendo, além disso, ser utilizada por alunos de pós-graduação.
O lançamento do projeto foi realizado na conferência de abertura do I Encontro
Regional dos Jovens Advogados do Nordeste e a carteira pode ser solicitada através do site
da URE, obtendo grande aceitação por parte dos acadêmicos. Com o objetivo de esclarecer
eventuais dúvidas acerca do projeto, está sendo elaborado um vídeo institucional a ser
divulgado nas redes sociais e no site do CCJA.
4.4. OAB Vai Às Faculdades.
Um dos principais focos da atual gestão da OAB/BA, bem como do Conselho de
Jovens, é tornar a Ordem participativa. Imbuído desse espírito, o projeto “OAB Vai às
Faculdades” objetiva levar a mensagem do CCJA para os universitários, demonstrando que
é possível, sim, obter consolidação na carreira de advogado.
No ano de 2014, cerca de 15 (quinze) instituições receberam os membros do CCJA,
inicialmente com o propósito de divulgar o I Encontro Regional dos Jovens Advogados do
Nordeste e, após, a fim de apresentar os principais projetos e eventos do órgão, bem assim
estimular que os estudantes passem a utilizar a carteira produzida pela URE.
4.5. Cursos de Prática de Advocacia.
Em parceria com a ESA, na gestão 2013-2015 dirigida pelo advogado Luiz Augusto
Coutinho, o CCJA ampliou a realização de cursos práticos em ramos diversos do direito,
com o objetivo primordial de munir os jovens recém-formados com as noções básicas que
envolvem o dia-a-dia da advocacia.
Além dos cursos práticos que foram grande sucesso em 2013, tais como os cursos de
“Prática de Advocacia Tributária”, “Prática de Advocacia Trabalhista” e “Prática de
Advocacia Criminal”, a grande novidade de 2014 ficou por conta do lançamento do “Curso
de Iniciação para Jovens Advogados”, totalmente gratuito, e que já em sua primeira edição
conseguiu formar quatro turmas de alunos, o que demonstra a grande procura dos
advogados pelo aprendizado dos aspectos práticos da profissão.
Insta ressaltar que o “Curso de Iniciação para Jovens Advogados” foi coordenado pelo
Presidente do CCJA, Luiz Gabriel Batista Neves, tendo como coordenadora-adjunta a
Conselheira Camila Hernandes, sendo estruturado por 10 (dez) aulas sobre os mais
variados temas, incluindo ética, gestão de escritórios e processo eletrônico.
4.6. Projeto Social.
Com a ideia de que o CCJA não deve se limitar a cuidar dos interesses que envolvam a
jovem advocacia baiana, mas, como órgão da OAB/BA, tem o dever de contribuir para o
bem-estar da comunidade em geral, inauguramos em 2014 o Projeto Social do Conselho de
Jovens Advogados, realizando um total de quatro ações no ano.
Em todas as ocasiões, além da doação de significativa quantidade de alimentos não-
perecíveis, materiais de limpeza e brinquedos, arrecadados pelos membros do CCJA e
também pela ESA/BA, foram organizadas atividades lúdicas para o público-alvo, contando
com a imprescindível parceria do Grupo Sonhar nas visitas realizadas em instituições
voltadas às crianças, bem como de representantes da empresa Mary Kay na ação
promovida no abrigo Mariana Magalhães, a fim de possibilitar uma tarde de beleza e
descontração no local.
O CCJA manifesta sua felicidade por poder participar desta importante iniciativa,
colaborando para uma sociedade menos desigual e mais democrática.
Ação no abrigo Mariana Magalhães, na Piedade, com doação de alimentos.
4.7. Happy Ordem.
O Happy Ordem é um evento informal realizado pelo CCJA, que busca proporcionar o
encontro de jovens advogados para troca de idéias e de contatos, promovendo uma
interatividade para além do ambiente dos escritórios, fóruns e tribunais. A interação se
revela de suma importância para o crescimento profissional, ao possibilitar conhecer as
necessidades da prática da advocacia e as dificuldades enfrentadas pelos colegas.
Em 2014, o Happy Ordem foi realizado ao final do I Encontro Regional dos Jovens
Advogados do Nordeste, na casa de eventos “Zen”, e também no dia 20 de novembro, no
restaurante “Chopp Time”, animado pela banda Duas Medidas e pela dupla Péricles &
Leonardo, que lotaram o espaço com advogados e estudantes. A última edição do ano,
parar coroar o projeto OAB Jovem na Estrada, ocorreu na cidade de Santo Antônio de
Jesus/BA.
Vale lembrar que o Happy Ordem é integralmente custeado com o valor arrecadado
pela venda de ingressos e pelos patrocínios oferecidos, garantindo ao Conselho de Jovens
a geração de caixa próprio com o lucro percebido.
4.8. OAB Jovem na Estrada
Os primeiros dois anos do CCJA, sem dúvida, serviram especialmente para criação e
consolidação dos projetos que visam estimular e melhorar as condições de trabalho para os
jovens advogados. Assim, com vistas a ampliar ainda mais o acesso aos programas
desenvolvidos pelo órgão, foi lançado o programa “OAB Jovem na Estrada”, capitaneado
pelo Diretor de Relacionamento com o Interior do CCJA, Hermes Hilarião.
Esse projeto, dentre outros aspectos, tem por objeto visitar as subseções do estado da
Bahia, oportunizando a publicização e explanação dos principais projetos concebidos pela
OAB Jovem, tais como o projeto social CCJA e os cursos de iniciação para advogados em
início de carreira.
A primeira visita aconteceu no dia 11 de dezembro na subseção de Santo Antônio de
Jesus/BA, com a realização de jantar com o mestre, divulgação do projeto da carteira de
estudante de direito, distribuição do manual do jovem advogado e a última edição do Happy
Ordem de 2014.
O programa OAB Jovem na Estrada objetiva, preliminarmente, assegurar parcerias
entre os advogados iniciantes, incluindo todos os interessados na realização efetiva desses
projetos nas suas subseções, além de inserir o jovem advogado na prática da
democratização dos direitos da categoria. Não obstante, promove, ainda, os mais diversos
debates sobre temas indispensáveis e de interesse profissional.
5.1. Colégio Nacional de Presidentes – Belém/PA.
Dividido entre os dias 22 e 23 de maio de 2014, o Colégio Nacional de Presidentes de
Comissões de Advogados em Início de Carreira, realizado em Belém/PA, contou com a
participação de representantes da jovem advocacia das diversas Seccionais do país. O
CCJA esteve presente através de seu Presidente, Luiz Gabriel Batista Neves.
5. PARTICIPAÇÃO EM EVENTOS NACIONAIS.
O evento permitiu que cada estado apresentasse relatório de suas principais atividades,
detalhando os projetos em andamento e aqueles ainda pendentes de implementação. No
final do encontro, foi assinada a "Carta de Belém", documento onde constam todas as
deliberações, recomendações e requerimentos aos conselhos seccionais e ao Conselho
Federal da OAB no que diz respeito ao que foi discutido no Colégio.
5.2. XIII Encontro Nacional dos Jovens Advogados – Cuiabá/MT.
Entre os dias 20 e 22 de agosto, o CCJA, através de seu Presidente Luiz Gabriel Neves,
do Vice-Presidente Marcos Lourenço, além dos Conselheiros Caio Coelho, Camila
Hernandes, Edmilson Jatahy Neto, Érica de Meneses, Lara Soares e René Viana, participou
do XIII Encontro Nacional da Jovem Advocacia, realizado na cidade de Cuiabá/MT.
O evento, que reuniu representantes de 24 estados, teve como tema principal "A
indispensabilidade da advocacia como instrumento de defesa da cidadania". Para as
centenas de advogados e acadêmicos presentes, foi uma excelente oportunidade de ouvir
grandes doutrinadores e juristas da atualidade, bem como de trocar experiências com
colegas que atuam nos quatro cantos do país, debatendo sobre pontos de interesse de toda
a advocacia.
O dia 21 de agosto foi marcado, também, pela realização de solenidade de entrega de
carteiras a 51 novos inscritos aprovados no Exame de Ordem, tendo sido convidadas a
compor a mesa da cerimônia as representantes femininas dos estados da BA, RN, GO, DF,
SC e MA. A saudação aos novos advogados, por sua vez, ficou a cargo do presidente do
CCJA, que destacou a advocacia como a mais bela das profissões.
Por fim, no dia 22 de agosto ocorreu o Colégio Nacional de Presidentes das Comissões
de Jovens Advogados, onde foram discutidos assuntos de especial relevância aos recém
ingressos na profissão. Na oportunidade, a Bahia foi eleita para sediar o próximo Colégio de
Presidentes, em março de 2015, na cidade de Porto Seguro, durante a I Conferência
Nacional do Jovem Advogado.
5.3. XXII Conferência Nacional dos Advogados – Rio de Janeiro/RJ.
Maior evento da OAB Federal, realizou-se entre os dias 20 e 23 de outubro, no Rio de
Janeiro/RJ, a XXII Conferência Nacional dos Advogados, possuindo como tema principal
“Constituição democrática e efetivação dos direitos”.
Nele, foram debatidos temas vitais ao interesse público, com o propósito de buscar
rumos objetivos para a superação dos desafios e reafirmar o espaço reservado à advocacia:
a luta para a construção de um país mais justo para todos. Durante a Conferência, uma
atenção especial foi reservada aos jovens advogados e estudantes de direito, no intuito de
despertar, desde cedo, a vocação para a missão social desta profissão.
Logo no primeiro dia de evento, o advogado Luiz Gabriel Batista Neves, Presidente do
CCJA, foi convidado a participar de mesa formada por representantes da OAB Jovem no
país, apresentando a milhares de pessoas os projetos desenvolvidos na Seccional da Bahia
e, desde logo, convidando os presentes para a I Conferência Nacional do Jovem Advogado,
a ser realizada em Porto Seguro no ano de 2015.
Participação do CCJA em eventos nacionais
Por oportuno, o CCJA destaca a importância de sua efetiva presença e participação nos
mais variados encontros de advogados, em âmbito nacional, regional e estadual, uma vez
que em tais eventos restam discutidas as principais políticas efetivadas em cada Seccional
no que tange à jovem advocacia, permitindo compartilhar experiências e angariar ideias
para novos projetos a serem colocados em prática na OAB/BA.
No ano em curso, os membros do Conselho de Jovens foram requisitados a participar
dos mais variados eventos destinados a discutir sobre assuntos relacionados à advocacia e
ao ambiente jurídico de maneira geral. Nesse sentido, podemos elencar:
A) Feira de Oportunidades da Bahia: evento realizado em agosto pela Federação
Baiana de Empresas Juniores (UNIJr-BA) com apoio da Universidade Federal da
Bahia e Unifacs, contou com um stand do CCJA para a divulgação do projeto
Headhunter, sistema de indicação de vagas na área jurídica, cujo software está
sendo desenvolvido especificamente para a OAB/BA. Durante os dois dias do
evento, que teve como finalidade primordial “propiciar a proximidade do público
universitário com o mercado de trabalho” e contou com aproximadamente 300
estudantes de Direito, os Conselheiros Érica de Meneses, René Viana e Maíra
Hiramatsu apresentaram as linhas gerais do projeto.
B) Conferência Estadual dos Advogados: realizado entre os dias 28 e 30 de agosto, na
cidade de Ilhéus/BA, o evento lotou o Centro de Convenções da cidade de
advogados e estudantes, reunidos para assistir às palestras de renomados juristas
de todo o país. O CCJA esteve presente através de seu Presidente, Luiz Gabriel
Batista Neves, que presidiu a mesa de direito constitucional, e da Conselheira
Camila Hernandes, que participou como debatedora da mesa de direito penal. A
6. PARTICIPAÇÕES EM PALESTRAS E EVENTOS LOCAIS.
oportunidade foi aproveitada, ainda, para divulgar alguns projetos do órgão, como a
carteira do estudante de direito.
C) Participação do Presidente Luiz Gabriel Batista Neves, representando o CCJA, no
evento “Advocacia em Foco”, organizado pela ADV Júnior Consultoria Jurídica, da
UFBA, e em evento realizado na Faculdade Ruy Barbosa, tratando de aspectos
relacionados à prática na profissão.
Em 2015, o CCJA pretende explorar ainda mais os projetos bem sucedidos de seus
primeiros anos de gestão, além de desenvolver novas atividades voltadas aos anseios dos
jovens advogados e garantir a efetiva participação do Conselho nos eventos nacionais e
regionais da advocacia programados para o período. Numa análise inicial, são as metas
para o próximo ano:
A) Realização de, pelo menos, mais três edições do Almoço Com O Mestre, estreitando
os laços entre os advogados recém-ingressos na Ordem e alguns profissionais de
grande renome na área jurídica;
B) Fortalecimento do projeto OAB Vai Às Faculdades, com a visita dos membros do
CCJA a instituições de ensino superior, entre públicas e particulares, inclusive com a
proposta de disseminação do programa para as Subseções do estado;
C) Lançamento do projeto intitulado HeadHunter, em parceria com a CAA, a ESA e a
OAB/BA, no intuito de formar uma base cadastral de currículos, bem como de vagas
em escritórios, a fim de facilitar a oferta de oportunidades profissionais aos
estudantes de direito e aos jovens advogados;
D) Realização da I Conferência Nacional do Jovem Advogado, no mês de março, na
cidade de Porto Seguro/BA, visando a celebrar as conquistas obtidas pela
advocacia jovem e, sobretudo, servir como oportunidade para o contato entre
profissionais atuantes em toda a região Nordeste;
E) Participação de membros do CCJA nos encontros nacionais voltados à OAB Jovem,
haja vista a necessidade de fortalecer o espaço do Conselho, como representante
da jovem advocacia da Bahia, nos eventos dirigidos ao debate de propostas para a
carreira profissional dos advogados;
7. PLANEJAMENTO PARA O ANO DE 2015.
F) Lançamento de novas edições do Curso de Iniciação para Jovens Advogados, em
parceria com a ESA, destinado a expor sobre assuntos como gestão de escritório,
elaboração de peças jurídicas, entre outros de interesse daqueles que estão
iniciando na profissão;
G) Fortalecimento do projeto OAB Jovem na Estrada, levando às subseções da Bahia
os projetos implementados pelo CCJA e conclamando os colegas do interior do
estado a participarem mais ativamente do Conselho;
H) Promoção de, pelo menos, mais duas edições do Happy Ordem, uma das quais
integrada à programação da Conferência Nacional em Porto Seguro, tendo em vista
o sucesso alcançado nos eventos anteriores e a percepção de que se faz
necessário investir em momentos de descontração especialmente voltados aos
advogados, estagiários e estudantes de direito;
I) Realização de novas ações do projeto social do CCJA, visitando instituições carentes
com o fito de melhor inserir a OAB/BA em ações voltadas a promover uma
sociedade mais justa e igualitária;
J) Participação efetiva de membros do CCJA nas entregas de carteira a novos
advogados da OAB/BA, inclusive com a distribuição de material de divulgação e do
manual do jovem advogado, conclamando os recém-inscritos na Ordem a
participarem dos projetos desenvolvidos pelo órgão.
ANEXOS
8. PREVISÃO ORÇAMENTÁRIA PARA O ANO DE 2015.
1. Ata da IX Sessão Ordinária.
2. Ata da I Sessão Extraordinária.
3. Ata da X Sessão Ordinária.
4. Ata da XI Sessão Especial.
5. Ata da XII Sessão Ordinária.
6. Ata da XIII Sessão Ordinária.
7. Ata da XIV Sessão Ordinária.
8. Ata da XV Sessão Ordinária.
9. Ata da XVI Sessão Ordinária
10. Voto elaborado pelo CCJA acerca do piso salarial.
11. Prestação de contas do I Encontro Regional dos Jovens Advogados doNordeste.
