CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL USINA … · Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha. 3 Julho/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento

Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202

CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL

USINA HIDRELÉTRICA MAUÁ

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO

PROJETO BÁSICO AMBIENTAL E

REQUISITOS DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO

FEVEREIRO 2011

RELATÓRIO EMITIDO EM MARÇO DE 2011 ATUALIZADO ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2011

1 Rua Comendador Araújo, 143 – 19º andar – Ed. Executive Center Everest 80420-000 – Centro – Curitiba - Pr TEL (41) 3028 4300 - 3076 4202

INSTITUCIONAL - CECS CNPJ 08.587.195/0001-20

INSCRIÇÃO ESTADUAL 90451429-20 INSCRIÇÃO MUNICIPAL 0702549698-0

O Consórcio Energético Cruzeiro do Sul – CECS foi instituído em 28 de novembro de 2006 tendo por objeto a implantação e a exploração do empreendimento de geração de energia denominado UHE Mauá. CONSTITUIÇÃO / PARTICIPAÇÃO Copel Geração e Transmissão S.A. Eletrosul Centrais Elétricas S.A. Participação - 51% (empresa líder) Participação – 49% Rua: José Izidoro Biazeto, nº.158 Rua: Dep. Antônio Edu Vieira, nº.999 Curitiba – Paraná Florianópolis – Santa Catarina CNPJ/MF 04.370.282/0001-70 CNPJ/MF 00.073.957/0001/68 ADMINISTRAÇÃO EXECUTIVA Superintendente Geral Sérgio Luiz Lamy Superintendente Administrativo Financeiro Nedir Pedro Alexandre Superintendente Técnico Marcos Aurélio Cassias Pereira Assessor de Meio Ambiente Gilmar Schwanka Assessor Jurídico Paulo Sérgio Sena COMITÊ DIRETOR Titular Empresa Suplente Empresa Sérgio Luiz Lamy Copel Jaime de Oliveira Kuhn Copel Jorge Andriguetto Júnior Copel Carlos Eduardo Moscalewsky Copel Airton Argemiro Silveira Eletrosul José Renato Vieira Eletrosul Tomé Aumary Gregório Eletrosul Osvaldo César Lauer Eletrosul ENDEREÇO Rua: Comendador Araújo, nº 143 Edifício Executive Center Everest - 19º andar Centro – Curitiba - PR CEP 80420-000 TELEFONE e FAX (41) 3028 4300 - (41) 3028-4310


TIPO DE DOCUMENTO:

RELATÓRIO AMA 002/11

TÍTULO:

RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO

PROJETO BÁSICO AMBIENTAL

COORDENADOR:

GILMAR SCHWANKA AUTOR: LUCIANA BRUSTOLIN DE CASTRO MARANHÃO

OBJETIVO:

Apresentar o andamento dos Programas Ambientais contidos no Projeto Básico Ambiental (PBA) e Requisitos da Licença de Instalação - LI que fazem parte do processo de licenciamento ambiental da Usina Hidrelétrica de Mauá.


ÍNDICE INTRODUÇÃO......................................................................................................... 4 1. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMATOLÓGICAS........... 5 2. PROGRAMA DE OBSERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES HIDROSSEDIMENTOLÓGICAS12 3. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE TALUDES MARGINAIS.......................... 15 4. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES SISMOLÓGICAS............. 17 5. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD ................. 20 6. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE DIREITOS MINERÁRIOS ................... 23 7. PROGRAMA DE LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO..................................... 26 7.1. SUBPROGRAMA DE DESMATAMENTO DA BACIA DE ACUMULAÇÃO ........................... 26 7.2. SUBPROGRAMA DE DEMOLIÇÃO, DESINFECÇÃO E DESINFESTAÇÃO ..................... 29

8. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA.......................... 31 8.1 SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS......................... 31 8.2 SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES LIMNOLÓGICAS DA QUALIDADE DA ÁGUA....................................................................................................... 34 8.3 SUBPROGRAMA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS .......................................................... 37

9. PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA ........................................ 39 9.1 SUBPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E FORMAÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO CILIAR .. 39 9.2. SUBPROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL ....................................................... 42 9.3 SUBPROGRAMA DE SALVAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORA ................................. 44 9.4 SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA ......................... 47 9.5 SUBPROGRAMA DE RESGATE E SALVAMENTO CIENTÍFICO DA FAUNA ...................... 51 9.6 SUBPROGRAMA DE INVENTÁRIO, MONITORAMENTO E MANEJO DA ICTIOFAUNA .... 54

10. PROGRAMA DE RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO: PROSPECÇÃO, MONITORAMENTO, SALVAMENTO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL .............................. 58 11. PROGRAMA DE SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO ..................................................................................................... 61 12. PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA...................... 65 13. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA ..................... 67 14. PROGRAMA DE READEQUAÇÃO E RELOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA........... 69 15. PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES RURAIS............................................ 73 16. PROGRAMA DE CONTROLE DA SAÚDE PÚBLICA ............................................ 76 17. PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO MIGRANTE ......................................... 79 18. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL......................................................... 81 19. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL......................................................... 86 20. PROGRAMA DE GESTÃO DO RESERVATÓRIO ................................................. 89 21.1 SUBPROGRAMA PARA ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO MEL ............... 91 21.2 SUB-PROGRAMA PARA ABELHAS NATIVAS ............................................................... 94

22. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LICENÇA PRÉVIA E DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO ........................................................................................................ 96 22.1 REQUISITOS DA LICENÇA PRÉVIA No 9589.................................................. 96 22.2 REQUISITOS DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO No 6496.................................. 114 23. DEMAIS REQUISITOS DE LICENCIAMENTO.................................................. 119


INTRODUÇÃO A finalidade primordial deste relatório é divulgar as principais atividades executadas pelo Consórcio Energético Cruzeiro do Sul - CECS visando a implantação dos programas ambientais previstos no Projeto Básico Ambiental – PBA, bem como o atendimento dos demais requisitos da Licença de Instalação. Além de destacar os principais eventos afetos a cada programa ambiental, são apresentados os objetivos e principais ações desenvolvidas desde a emissão da Licença de Instalação até o mês de maio de 2009. A partir do mês de junho de 2009, a emissão do relatório será mensal. Cabe salientar que com a alteração do marco do início da obra civil, os cronogramas de alguns programas precisaram ser adequados. O CECS entende que o conhecimento dessas informações é absolutamente imprescindível para a fiscalização por parte do órgão licenciador IAP, bem como pela sociedade. Por fim, caso haja necessidade de consulta detalhada dos objetivos, metodologia e programas propostos, a íntegra do PBA pode ser consultada no site www.usinamaua.com.br.


1. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMATOLÓGICAS Responsável: Marcos Cassias Objetivos Registrar os eventos climatológicos antes e após a formação do lago, detectando eventuais alterações no micro-clima e permitindo, desta forma, a definição e implementação de medidas para minimização dos impactos decorrentes. Ampliar e aprofundar o conhecimento climatológico da área de influência para subsídio ao planejamento ambiental e gestão do reservatório. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Celebração de contrato/convênio com o SIMEPAR

2 - Aquisição de dados do SIMEPAR

3 - Boletins climatológicos mensais

4 - Relatórios técnicos semestrais

5 - Relatório final e avaliação do programa após 3 anos

2009 2010 2011ATIVIDADES

PROGRAMA 1 - MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES CLIMATOLÓG ICAS

2012 2013 20142008

Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio

Andamento das Atividades Previstas no Cronograma Nº da Ativ.

Data / Período

Descrição Evidência Anexo

3 Fevereiro/11 Entregue pelo Simepar o 14º Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico na região da UHE Mauá para o período de Fevereiro de 2011, com inclusão dos dados de precipitação.

Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar – Fevereiro/2011

Anexo Programa 1

3 Janeiro/11 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE

Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico –

Anexo Programa 1


Nº da Ativ.

Data / Período


Mauá – período janeiro/11 –baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Simepar – Janeiro/2011

4 Dezembro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Semestral de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Junho/10 a Novembro/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Relatório Semestral de Acompanhamento Climatológico – Simepar – Junho/10 a Novembro/10.

Anexo Programa 1

3 Dezembro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período novembro/10 –baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar – Novembro/2010

Anexo Programa 1

3 Novembro/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.

3 Novembro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período outubro/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar – Outubro/2010

Anexo Programa 1

3 Novembro/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.

3 Outubro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento

Relatório Mensal de Acompanhamento

Anexo Programa 1


Nº da Ativ.

Data / Período


Climatológico da região da UHE Mauá – período setembro/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Climatológico – Simepar – Setembro/2010

3 Outubro/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.

3 Setembro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período agosto/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar – Agosto/2010.

Anexo Programa 1

2 Setembro/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.

3 Agosto/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Julho/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Julho/2010.

Anexo Programa 1

2 Agosto/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.

3 Julho/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento

Relatório Mensal de Acompanhamento

Anexo Programa 1


Nº da Ativ.

Data / Período


Climatológico da região da UHE Mauá – período Junho/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Climatológico – Simepar - Junho/2010.

2 Julho/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.

1 Julho/10 Assinatura do 1º Termo Aditivo do Contrato com o Simepar.

1º Termo Aditivo ao Contrato CECS nº 020/2009, disponível no arquivo do CECS

3 Junho/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Maio/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Maio/2010.

Anexo Programa 1

2 Junho/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.

4 Junho/10 Entregue pelo Simepar Relatório Semestral de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Dezembro/09 a Maio/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Relatório Semestral de Acompanhamento Climatológico – Simepar – Dezembro/09 a Maio/2010.

Anexo Programa 1

3 Maio/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Abril/10 – baseado em dados das estações

Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Abril/2010.

Anexo Programa 1


Nº da Ativ.

Data / Período


meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

2 Maio/10 Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha.

2 Abril/10 Início de operação da estação telemétrica Fazenda Manzanilha, com a coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível neste local, e continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante e Barra do Ribeirão das Antas.

3 Abril/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Março/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Março/2010.

Anexo Programa 1

2 Março/10 Início da instalação da estação telemétrica Fazenda Manzanilha. Continuidade da coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nas estações telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante e Barra do Ribeirão das Antas.

3 Março/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Fevereiro/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Fevereiro/2010.

Anexo Programa 1

2 Fevereiro/10 Início de operação das estações


Nº da Ativ.

Data / Período


telemétricas de Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante e Barra do Ribeirão das Antas, com a coleta de dados hidrológicos de chuva e de nível nestes locais.

3 Fevereiro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Janeiro/10 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Janeiro/2010.

Anexo Programa 1

2 Janeiro/10 Início das instalações das estações telemétricas: Fazenda Santana, Porto de Areia Tibagi Montante e Barra do Ribeirão das Antas.

3 Janeiro/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico da região da UHE Mauá – período Dezembro/09 – baseado em dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

Relatório Mensal de Acompanhamento Climatológico – Simepar - Dezembro/2009.

Anexo Programa 1

3 Dezembro/09 Início da coleta de dados das estações meteorológicas de Telêmaco Borba e Ponta Grossa.

1 Outubro/09 Assinatura do Contrato com o Simepar.

Contrato CECS nº 020/2009, disponível no arquivo do CECS

Cronograma Realizado


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Celebração de contrato/convênio com o SIMEPAR

2 - Aquisição de dados do SIMEPAR

3 - Boletins climatológicos mensais

4 - Relatórios técnicos semestrais

5 - Relatório final e avaliação do programa após 3 anos

2010 2011ATIVIDADES

2012 2013 20142008 2009

Início da Obra Civil Enchimento do Reservatório Geração U1,U2 e U3Desvio do Rio*

Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma.


2. PROGRAMA DE OBSERVAÇÃO DAS CONDIÇÕES HIDROSSEDIMENTOLÓGICAS

Responsável: Giancarlo Castanharo. Objetivo Subsidiar a avaliação das condições hidrossedimentológicas de ocorrência dentro do reservatório, bem como da região a montante da área alagada. A ferramenta de monitoramento utilizada para tal avaliação é a instalação e operação de estações hidrossedimentológicas e levantamento de seções topo-batimétricas na área do reservatório. Subsidiar ações para evitar, mitigar ou compensar eventuais impactos negativos, bem como contribuir para o gerenciamento ambiental da bacia de planejamento de usos múltiplos do reservatório. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1- Instalação das Estações Hidrossedimentológicas

2- Realização de Campanhas Bimestrais Regulares

3- Levantamento Topo-batimétrico

4- Estudo para Definição de Metodologia

5- Realização de Campanhas Especiais de Monitoramento

6- Relatórios Bimestrais

7- Relatórios Anuais

2012 2013 20142008


PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA

PROGRAMA 2 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕE S HIDROSSEDIMENTOLÓGICAS



Andamento das Atividades Previstas no Cronograma

Nº da Ativ.

Data / Período


4 Dezembro/10 Emissão Relatório Técnico n° 15 Relatório n° 15 Anexo Programa 2

4 Outubro/10 Emissão Relatório Técnico n° 14 Relatório n° 14 Anexo Programa 2

4 Agosto/10 Emissão Relatório Técnico n° 13 Relatório n° 13 Anexo Programa 2

4 Junho/10 Emissão Relatório Técnico nº 12 Relatório n° 12 Anexo Programa 2

4 Abril/10 Emissão Relatório Técnico nº 11 Relatório n° 11 Anexo Programa 2


Nº da Ativ.

Data / Período


5 Abril/10 Emissão de relatório de análise anual de 2009

Relatório n° 10 Anexo Programa 2

4 Fevereiro/10 Emissão Relatório Técnico nº 09 Relatório n° 09 Anexo Programa 2

2 Março/10 Emissão do Relatório de apresentação dos resultados dos levantamentos das seções topo- batimétricas do reservatório


4 Dezembro/09 Emissão Relatório Técnico nº 07 Relatório n° 07 Anexo Programa 2

4 Outubro/09 Emissão Relatório Técnico nº 06 Relatório n° 06 Anexo Programa 2

4 Agosto/09 Emissão do Relatório Técnico nº 05


4 Junho/09 Emissão do Relatório Técnico nº 04


4 Julho/09 Emissão do Relatório de determinação o posicionamento das seções topo-batimétricas do reservatório


4 Abril/09 Emissão do Relatório Técnico nº 02


4 Fevereiro/09 Emissão do Relatório Técnico nº 01


1 Fevereiro/09 Início de operação das estações Hidrossedimentológicas nos rios Barra Grande e Imbauzinho

1 Fevereiro/09 Visita aos locais das estações hidrossedimentológicas – definição de locais que atendesse também à resolução 396/98 da Aneel e ao PBA (programa de Monitoramento da Qualidade da Água)



1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1- Instalação das Estações Hidrossedimentológicas

2- Realização de Campanhas Bimestrais Regulares

3- Levantamento Topo-batimétrico

4- Estudo para Definição de Metodologia

5- Realização de Campanhas Especiais de Monitoramento

6- Relatórios Bimestrais

7- Relatórios Anuais

2012 2013 20142008



PROGRAMA 2 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕE S HIDROSSEDIMENTOLÓGICAS



Análise Crítica

Não há comprometimento do cronograma.


3. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE TALUDES MARGINAIS Responsável: Eng. Civil Auner Pereira Carneiro Júnior Objetivos: Monitorar e avaliar as condições de estabilidade das margens do reservatório a ser formado, em face da implantação e operação da UHE Mauá, visando a subsidiar ações para evitar, mitigar ou compensar eventuais impactos negativos. Cronograma Previsto (PBA)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Fase 11 - Identificação dos locais com potencial crítico (inspeção de campo) e

2 - Elaboração de carta geotécnica

3 - Monitoramento durante o enchimento do reservatório

4 - Emissão de relatório

5 - Monitoramento das encostas

6 - Emissão de relatórios



PROGRAMA 3 - MONITORAMENTO DOS TALUDES MARGINAIS

ATIVIDADES

Fese 2

2014

Fase 3

2012 20132008 2009 2010 2011

Início da Obra Civil

Enchimento do Reserv. Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio

Andamento das atividades do Cronograma - Somente Eventos Contratuais. Nº da Ativ.

Data / Período


2 Outubro/10 Elaboração de Carta Geotécnica de Suscetibilidade

Carta Geotécnica Preliminar

Anexo Programa 3

1 Setembro/10 Quarta campanha e relatório de campo

4º. Relatório dos serviços de monitoramento dos Taludes da UHE Mauá

Anexo Programa 3

1 Agosto/10 Terceira campanha e relatório de campo


Anexo Programa 3

1 Julho/10 Segunda campanha e relatório de campo


Anexo Programa 3

1 Junho/10 Primeira campanha e relatório de 1º. Relatório dos Anexo


Nº da Ativ.

Data / Período


campo serviços de monitoramento dos Taludes da UHE Mauá

Programa 3

1 Maio/10 Apresentação do Plano de Trabalho

Plano de Trabalho para a execução dos serviços de monitoramento dos Taludes da UHE Mauá

Anexo Programa 3

1 Abril/10 Ordem de Serviço Fase 01 Ordem de Serviço 1 Abril/10 Assinatura do Contrato com Ingá

Engenharia e Consultoria Ltda. Contrato SLS/DCSE nº 43856/2010.


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Fase 11 - Identificação dos locais com potencial crítico (inspeção de campo) e

2 - Elaboração de carta geotécnica

3 - Monitoramento durante o enchimento do reservatório

4 - Emissão de relatório

5 - Monitoramento das encostas


2012 20132008 2009 2010 2011ATIVIDADES

Fase 2

2014

Fase 3



PROGRAMA 3 - MONITORAMENTO DOS TALUDES MARGINAIS



Análise Crítica A fase 01 foi executada conforme previsto no cronograma. A versão final da Carta de Suscetibilidade Geotécnica, após revisão, foi entregue em janeiro de 2011. A fase 02 terá início um mês antes da data prevista para o enchimento do reservatório.


4. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES SISMOLÓGICAS Responsável: Eng. Civil Auner Pereira Carneiro Júnior Objetivos: Determinar o padrão de atividade sísmica antes do enchimento do reservatório, com registro ao longo de um tempo considerável para garantir robustez estatística e permitir base consistente de comparação com o registro a ser obtido durante e após o enchimento. Monitorar a sismicidade durante e após o enchimento, para detectar quaisquer atividades sísmicas que possam ser induzidas pelo reservatório, além de possíveis sismos naturais, que precisarão ser diferenciados de sismos induzidos. Contribuir para os estudos sismológicos no Estado e na região Sul do país, aumentando o número de estações sismológicas disponíveis e fornecendo assim dados/registros que serão incorporados ao banco de dados das instituições de pesquisa. Dotar o projeto de importante formação que deve ser transmitida à população, quanto à atividade sísmica registrada, seja ela muito baixa ou ausente a fim de tranqüilizar a população, seja para alertá-la no caso de eventos preocupantes. Cronograma Previsto (PBA)

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Fase Rio1 - Seleção do local para isntalação triaxial com bases em dados geológicos e geotécnicos e análises de ruídos

2 - Registro de atividades sismicas e análises durante um ano antes do enchimento do reservatório

Fase Reservatório

4 - Analise de dados, definição e instalação da rede de monitoramento (3 estações triaxiais)

5 - Registro de atividades susmicas e análises durante os 4 meses previstos para o enchimento do reservatório e por mais 1 ano após o enchimento

6 - Emissão de boletins mensais durante o enchimento

7 - Relatório técnico final

ATIVIDADES

3 - Emissões de boletins trimestrais

2014


PROGRAMA 4 - MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES SISMOLÓGIC AS

2012 20132008 2009 2010 2011





Data / Período


3 Dezembro/10 2º Boletim Trimestral de monitoramento da fase pré-enchimento

2º Boletim Trimestral Anexo Programa 4

3 Setembro/10 1º Boletim Trimestral de monitoramento da fase pré-enchimento

1º Boletim Trimestral Anexo Programa 4

2 Junho/10 Instalação da estação com sismógrafo triaxial e início do monitoramento

Relatório de Instalação

Anexo Programa 4

1 Maio/10 Apresentação do Plano de Trabalho Plano de Trabalho Anexo Programa 4

1 Abril/10 Ordem de Serviço Fase 01 Ordem de Serviço 1 Abril/10 Assinatura do Contrato com Alta

Resolução Geologia e Geofísica Ltda. Contrato SLS/DCSE nº 43858/2010.


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Fase Rio1 - Seleção do local para isntalação triaxial com bases em dados geológicos e geotécnicos e análises de ruídos

2 - Registro de atividades sismicas e análises durante um ano antes do enchimento do reservatório

Fase Reservatório

4 - Analise de dados, definição e instalação da rede de monitoramento (3 estações triaxiais)

5 - Registro de atividades susmicas e análises durante os 4 meses previstos para o enchimento do reservatório e por mais 1 ano após o enchimento

6 - Emissão de boletins mensais durante o enchimento

7 - Relatório técnico final

2008 2009 2010 2011ATIVIDADES

3 - Emissões de boletins trimestrais

2014


PROGRAMA 4 - MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES SISMOLÓGIC AS

2012 2013




Análise Crítica Não há comprometimento do cronograma. Não houve registros significativos na área do empreendimento.


5. PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS – PRAD Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivos Indicar ações operacionais preventivas e corretivas destinadas a promover o controle dos processos erosivos decorrentes da obra e evitar problemas de estabilização de encostas e maciços, enfocando, principalmente, taludes de cortes e aterros, áreas de exploração de materiais de construção e depósitos controlados de resíduos inertes classe III (bota-foras), áreas de canteiros de obras e de caminhos de serviço, dentre outras, que no caso de inexistência de um manejo adequado do solo, ou de sub-dimensionamento da drenagem, podem acarretar riscos à integridade das estruturas da barragem e também alterações futuras na qualidade das águas do reservatório. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

4 - Fiscalização

2010 2011



PROGRAMA 5 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD

3 - Execução das ações de recuperação

2012

1 - Detalhamento das especificações do PRAD

2 - Avaliação dos PRADs montados pelas empreiteiras

ATIVIDADES2013 20142008 2009



Data / Período


4 Fevereiro/11

Elaboração de Parecer Técnico do Programa de Recuperação de Áreas Degradadas - PRAD

Relatório Técnico Anexo Programa 5

2 Nov e Dez/10

Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo Programa 5

2 Set e Out/10

Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo Programa 5


Nº da Ativ.

Data / Período


1 Outubro/10

Relatório da JMCO Programa de Recuperação de Áreas Degradadas no Canteiro de Obras da UHE Mauá

Relatório JMCO Anexo Programa 5

3 Julho/10 Implantado viveiro 2 Jul e

Ago/10 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo

Programa 5 2 Mai e

Jun/10 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo

Programa 5 2 Mar e

Abr/10 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo

Programa 5 2 Jan e

Fev/10 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo

Programa 5 2 Nov e

Dez/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo

Programa 5 2 Set e

Out/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo

Programa 5 2 Agosto/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo

Programa 5 2 Junho/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo

Programa 5 2 Maio/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo

Programa 5 2 Abril/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo

Programa 5 2 Março/09 Inspeção ambiental do canteiro de obras Relatório Técnico Anexo

Programa 5 1 Fevereiro/

09 Entregue ao CECS Plano de Garantia de Qualidade do Empreendimento



1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

4 - Fiscalização

3 - Execução das ações de recuperação

2012

1 - Detalhamento das especificações do PRAD

2 - Avaliação dos PRADs montados pelas empreiteiras

ATIVIDADES2013 20142008 2009 2010 2011



PROGRAMA 5 - RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS - PRAD




6. PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE DIREITOS MINERÁRIOS Responsável: Luciana B. de Castro Maranhão. Objetivo Proporcionar justas indenizações aos proprietários de direitos minerários afetados pela implantação da UHE Mauá, condicionando estas indenizações ao arcabouço jurídico vigente. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Levantamento dos processos

2 - Análise dos processos

3 - Definição da necessidade de indenização

4 - Estabelecimentos de parâmetros para indenização

5 -Negociação com os proprietários de direitos minerários

ATIVIDADES2012 2013 20142008 2009 2010 2011



Data / período


5 Fevereiro/11 Reunião da Câmara Técnica dos Empregados de Mineração no âmbito do GEM Mauá

Ata disponível na Internet http://www.usinamaua.com.br

5 Nov e Dez/10 Pagamento de Verba Alimentar para mineradores em situação de penúria

5 Outubro/10 Reunião da Câmara Técnica dos Empregados de Mineração no âmbito do GEM Mauá

Ata disponível na Internet: http://www.usinamaua.com.br/interna.asp?c=636&m=529

5 Setembro/10 Reunião da Câmara Técnica dos Empregados de Mineração no âmbito

Ata disponível na Internet:


Nº da Ativ.

Data / período


do GEM Mauá http://www.usinamaua.com.br/interna.asp?c=636&m=529

5 Agosto/10 Reunião da Câmara Técnica dos Empregados de Mineração no âmbito do GEM Mauá


4 Julho/10 Entrega do Parecer do Eng. Nilo Schneider sobre os impactos da UHE Mauá atividade de mineração

Parecer Técnico Anexo Programa 6

5 Julho/10 Reunião da Câmara Técnica dos Empregados de Mineração no âmbito do GEM Mauá


5 Junho/10 Reunião da Câmara Técnica dos Empregados de Mineração no âmbito do GEM Mauá


2 Encaminhada nova correspondência ao DNPM solicitando esclarecimentos acerca de alvará e concessão de lavra concedidos na área da UHE Mauá

Correspondência arquivo CECS

3 Dezembro/09 Iniciados os estudos pelo CECS para definição dos critérios de indenização

2 Março/07 a Março/08

Enviadas correspondências ao DNPM solicitando a restrição de uso minerário da área do canteiro de obras e futuro reservatório da UHE Mauá.

Correspondência arquivo CECS

1 Agosto/08 Levantamento junto ao DNPM da relação de processos ativos na Área de Influência Direta da UHE Mauá que apurou a existência de:


Nº da Ativ.

Data / período


- 18 Autorizações de Pesquisa; - 2 Concessões de Lavra; - 1 Requerimento de Pesquisa.


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Levantamento dos processos

2 - Análise dos processos

3 - Definição da necessidade de indenização

4 - Estabelecimentos de parâmetros para indenização

5 -Negociação com os proprietários de direitos minerários

ATIVIDADES2012 2013 20142008 2009 2010 2011




7. PROGRAMA DE LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO

7.1. SUBPROGRAMA DE DESMATAMENTO DA BACIA DE ACUMULAÇÃO Responsável: Juliano Berthon Heller e Paulo Chaves de Camargo. Objetivos: Evitar a eutrofização do reservatório através da redução da disponibilidade de matéria orgânica vegetal passível de decomposição na água, sobretudo durante o enchimento; Realizar o aproveitamento dos recursos florestais; Aumentar a segurança na operação da usina pela diminuição de matéria vegetal flutuante que chega na tomada d’água ; Promover o resgate da fauna em momentos anteriores ao enchimento, reduzindo o impacto na fauna deslocada e nas áreas que irão receber esta fauna; Melhorar as condições de uso múltiplo do reservatório e aumentar a segurança da navegação; Reduzir a formação de gases resultantes da decomposição anaeróbica da biomassa submersa. Cronograma Previsto


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Complementação do inventário

2 - Licença de Desmatamento do canteiro

3 - Desmatamento do canteiro

4 - Montagem da ASV com estimativas finais de desmatamento

5 - Licença de desmatamento do reservatório

6 - Demarcação das cotas

7 - Execução do desmatamento e limpeza

8 - Coleta de material biológico

9 - Resgate durante o desmatamento

10 - Fiszalização


PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBAPROGRAMA 7.1 - PROGRAMA DESMATAMENTO DA BACIA DE AC UMULAÇÃO

ATIVIDADES2012 2013 20142008 2009 2010 2011


Atividades Realizadas - Supressão Vegetal Nº da Ativ.

Data / Período


7 Janeiro/11 Início dos trabalhos nos Lotes 01, 02, 03, 04, 06, 07 e 08.

5 Dezembro/10 Emissão da Autorização de Resgate de Fauna pelo IBAMA

Autorização Anexo Programa 7.1

5 Outubro/10 Autorização Florestal IAP Autorização Anexo Programa 7.1

7 Agosto/10 Contrato dos Lotes 4, 5 e 7 7 Julho/10 Assinatura do contrato para o Lote 3 7 Junho/10 Assinatura dos contratos dos Lotes 1, 2, 6 e

8

5 Junho/09 Protocolado no IAP o RAF – Requerimento de Autorização Florestal, para o desmate da área do reservatório e ofício solicitando a exploração não comercial do palmito e xaxim.

Edital 173309/2009

Anexo Programa 7.1

Atividades Realizadas - Monitoramento da Supressão Nº da Ativ.

Data / Período


7 Fevereiro/11 Instalação das Cancelas


7 Dezembro/10 Emissão da Ordem de Serviço para início dos trabalhos de Monitoramento.

5 Outubro/10 Autorização Florestal Anexo Programa 7.1

7 Agosto/10 Visto e assinatura do contrato de Monitoramento da Supressão com Ambiotech


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Complementação do inventário

2 - Licença de Desmatamento do canteiro

3 - Desmatamento do canteiro

4 - Montagem da ASV com estimativas finais de desmatamento

5 - Licença de desmatamento do reservatório

6 - Demarcação das cotas

7 - Execução do desmatamento e limpeza

8 - Coleta de material biológico

9 - Resgate durante o desmatamento

10 - Fiszalização


PROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBAPROGRAMA 7.1 - PROGRAMA DESMATAMENTO DA BACIA DE AC UMULAÇÃO

ATIVIDADES2012 2013 20142008 2009 2010 2011


Análise Crítica Houve demora na obtenção da Autorização Florestal e na mobilização dos executores contratados para a realização da supressão. O excesso de chuvas também causou uma baixa na produtividade.


7. PROGRAMA DE LIMPEZA DA BACIA DE ACUMULAÇÃO

7.2. SUBPROGRAMA DE DEMOLIÇÃO, DESINFECÇÃO E DESINFESTAÇÃO Responsável: Eng. Civil Auner Pereira Carneiro Junior Objetivos Retirar da área de influência direta do empreendimento restos de demolições, de resíduos humanos, agropecuários e/ou industriais. Estas ações visam manter os aspectos estéticos e sanitários na região do reservatório, pois impedem o aparecimento, especialmente durante a fase de enchimento, de material flutuante originário de restos de edificações, de depósitos de lixo, de fossas, etc., que possam comprometer a qualidade e os usos do corpo hídrico. Cronograma Previsto

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Fase Rio

1 - Cadastro das edificações e benfeitorias a demolir e desenfectar

2 - Ações de demolição

3 - Ações de desinfecção

4 - Ações de fesinfestação

5 - Rescaldo do enchimento

6 - Fiscalização



PROGRAMA 7 - SUB-PROGRAMA 7.2 - DEMOLIÇÃO, DESINFE CÇÃO E DESINFESTAÇÃO DA BACIA

ATIVIDADES20142012 20132008 2009 2010 2011


Enchimento Geração U1, U2 e U3Desvio do Rio

Atividades Realizadas

Nº da Ativ.

Data / Período


1 Dezembro/10 a janeiro/11

Revisão de Edital e Contrato Edital e Termo de Referência

1 Dezembro/08 a Janeiro/10

Realizada pela ENGEMAP o levantamento de dados referente a quantidade de poços, pocilgas, fossas etc.

Cadastro das Propriedades



1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12

Fase Rio

1 - Cadastro das edificações e benfeitorias a demolir e desenfectar

2 - Ações de demolição

3 - Ações de desinfecção

4 - Ações de fesinfestação

5 - Rescaldo do enchimento

6 - Fiscalização

ATIVIDADES20142012 20132008 2009 2010 2011



PROGRAMA 7 - SUB-PROGRAMA 7.2 - DEMOLIÇÃO, DESINFE CÇÃO E DESINFESTAÇÃO DA BACIA



Análise Crítica As ações de demolição de desinfecção serão iniciadas entre o final de março e o início de abril de 2011, com duração prevista até julho de 2011.


8. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DA ÁGUA 8.1 SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Responsável: Alessandra Tathiana Lopardo e Soraia Giordani Objetivos Avançar no conhecimento das interações entre águas superficiais e subterrâneas no âmbito da área de influência direta da UHE Mauá. O conhecimento adquirido permitirá uma avaliação correta dos impactos do estabelecimento da UHE nas águas subterrâneas, conhecimento que auxiliará, também, em avaliações de impactos equivalentes esperados para outras usinas a serem construídas no mesmo contexto. Cronograma Previsto

1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12

Fase Rio1 - Elaboração da especificação técnica e contratação

2 - Levantamento dos poços existentes

3 - Locação e construção dos poços de monitoramento

4a - Monitoramento do nível das águas subterrâneas (1) - semanal.

4b - Monitoramento do nível das águas subterrâneas (1) - quinzenal.

4c - Monitoramento do nível das águas subterrâneas (1) - trimestral/semestral

5 - Monitoramento da qualidade das águas subterrâneas (2) - semestral / mensal / trimestral / semestral.

6 - Monitoramento da qualidade das águas subterrâneas (3) semestral/anual

7 - Emissão de Relatórios (1) Nível, temperatura, condutividade elétrica e pH.

cálcio dissolvido, magnésio dissolvido e ferro total.

(3) manganês, bário, alumínio, antimônio, arsênio, cádmio, chumbo, cobalto, cobre, cromo, mercúrio, molibdênio, níquel, selênio e zinco.

(2) pH, condutividade elétrica, STD, alcalinidade, nitrato, nitrito, nitrogênio orgânico, sílica dissolvida, cloreto, sulfato, fósforo solúvel, bicarbonato, carbonato, sódio dissolvido, potássio dissolvido,

ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014



PROGRAMA 8 - SUB-PROGRAMA 8.1 - MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS





Nº da Ativ.

Data / Período


7 Fevereiro/11 Relatório Anual Relatório Anexo Programa 8.1

6 Janeiro / 11 Seminário de Consolidação dos Resultados da Fase Rio

Apresentação para a equipe da Copel

4 e 5

Dezembro/10 Décima terceira campanha de coleta de água

Relatório jan/11 Anexo Programa 8.1

4 e 5

Novembro/10 Décima segunda campanha de coleta de água

Relatório dez/10 Anexo Programa 8.1

4 e 5

Outubro/10 Décima primeira campanha de coleta de água

Relatório nov/10 Anexo Programa 8.1

4 e 5

Setembro/10 Décima campanha de coleta de água

Relatório out/10 Anexo Programa 8.1

4 Setembro/10 Emissão do Relatório Trimestral Relatório 03 Anexo Programa 8.1

4 e 5

Agosto/10 Nona campanha de coleta de água Relatório set/10 Anexo Programa 8.1

4 e 5

Julho/10 Oitava campanha de coleta de água Relatório ago/10 Anexo Programa 8.1

4 e 5

Junho/10 Sétima campanha de coleta de água Relatório jul/10 Anexo Programa 8.1

4 Junho/10 Emissão do Relatório Trimestral Relatório 02 Anexo Programa 8.1

4 e 5

Maio/10 Sexta campanha de coleta de água Relatório jun/10 Anexo Programa 8.1

4 e 5

Abril/10 Quinta campanha de coleta de água Relatório mai/10 Anexo Programa 8.1

3 Abril/10 Início e perfuração dos piezômetros Relatório mar/10 Anexo Programa 8.1

4 Março/10 Emissão do Relatório Trimestral Relatório 01 Anexo Programa 8.1

2 Fevereiro/10 Caracterização hidroquímica da água subterrânea

Relatório fev/10 Anexo Programa 8.1

2 Janeiro/10 Realizada Campanha de reconhecimento e localização dos poços profundos e piezômetros


1 Dezembro/09 Relatório de Atividades Mensais Relatório dez/10 Anexo Programa 8.1


Nº da Ativ.

Data / Período


1 Agosto/09 Emissão da Ordem de Serviço para início das atividades

Ordem de Serviço n° 017/09


1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12

Fase Rio1 - Elaboração da especificação técnica e contratação

2 - Levantamento dos poços existentes

3 - Locação e construção dos poços de monitoramento

4a - Monitoramento do nível das águas subterrâneas (1) - semanal.

4b - Monitoramento do nível das águas subterrâneas (1) - quinzenal.

4c - Monitoramento do nível das águas subterrâneas (1) - trimestral/semestral

5 - Monitoramento da qualidade das águas subterrâneas (2) - semestral / mensal / trimestral / semestral.

6 - Monitoramento da qualidade das águas subterrâneas (3) semestral/anual

7 - Emissão de Relatórios



PROGRAMA 8 - SUB-PROGRAMA 8.1 - MONITORAMENTO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014

(1) Nível, temperatura, condutividade elétrica e pH.

cálcio dissolvido, magnésio dissolvido e ferro total.

(3) manganês, bário, alumínio, antimônio, arsênio, cádmio, chumbo, cobalto, cobre, cromo, mercúrio, molibdênio, níquel, selênio e zinco.

(2) pH, condutividade elétrica, STD, alcalinidade, nitrato, nitrito, nitrogênio orgânico, sílica dissolvida, cloreto, sulfato, fósforo solúvel, bicarbonato, carbonato, sódio dissolvido, potássio dissolvido,



Análise Crítica Algumas atividades tiveram sua duração ou freqüência alterada sem comprometimento do cronograma.


8.2 SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES LIMNOLÓGICAS DA QUALIDADE DA ÁGUA Responsável: Alessandra Tathiana Lopardo e Soraia Giordani Objetivos Gerar dados sobre características físicas, químicas e biológicas das águas do rio Tibagi e afluentes, na região da implantação da UHE Mauá, nas fases anterior e posterior à formação do reservatório. Complementar o conhecimento dos fatores que condicionam a qualidade da água no sistema existente. Verificar e acompanhar a evolução de possíveis alterações na qualidade da água ao longo das fases de implantação e operação do empreendimento, contribuindo para a gestão dos usos múltiplos da água.

Cronograma Previsto

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Fase Rio

1 - Contatos Institucionais

2 - Formação da Equipe

3 - Monitoramento da Qualidade de Água4 - Monitoramento de Metais e Pesticidas no Sedimento5 - Seminários de Consolidação dos Resultados

6 - Entrega de Relatórios

Fase Reservatório7 - Monitoramento da Qualidade de Água8 - Monitoramento de Metais e Pesticidas no Sedimento9 - Seminários de Consolidação dos Resultados


20142012 20132008



PROGRAMA 8 - SUB-PROGRAMA 8.2 - MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES LIMNOLÓGICAS E DA QUALIDADE DA ÁGUA






Nº da Ativ.

Data / Período


6 Fevereiro/2011 Relatório Anual Relatório Anexo Programa 8.2

5 Janeiro / 2011 Seminário de Consolidação dos Resultados da Fase Rio

Apresentação para a equipe da Copel

3 Dezembro/2010 Décima terceira coleta do programa


3 Novembro /2010

Décima segunda coleta do programa

Relatório dez/10 Anexo Programa 8.2

3 Outubro/2010 Décima primeira coleta do programa

Relatório nov/10 Anexo Programa 8.2

3 Setembro/2010 Décima coleta do programa Relatório out/10 Anexo Programa 8.2

3 Agosto/2010 Nona coleta do programa Relatório set/10 Anexo Programa 8.2

3 Julho/2010 Oitava coleta do programa Relatório ago/10 Anexo Programa 8.2

3 e 4 Junho/2010 Sétima coleta do programa Relatório jul/10 Anexo Programa 8.2

3 Maio/2010 Sexta coleta do programa Relatório jun/10 Anexo Programa 8.2

3 Abril/2010 Quinta coleta do programa Relatório mai/10 Anexo Programa 8.2

3 Março/2010 Quarta coleta de águas superficiais, primeira coleta de águas subterrâneas, de macrófitas aquáticas e de macroinvertebrados bentônicos

Relatório abr/10 Anexo Programa 8.2

3 e 4 Fevereiro/2010 Terceira Coleta do programa Relatório mar/10 Anexo Programa 8.2

3 Janeiro/2010 Segunda coleta do programa Relatório fev/10 Anexo Programa 8.2

3 Dezembro/2009 Primeira coleta do programa Relatório jan/10 Anexo Programa 8.2

Novembro a dezembro/2009

Planejamento das atividades

1 e 2 Agosto/09 Emissão da Ordem de Serviço OS nº017/09.



1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Fase Rio

1 - Contatos Institucionais

2 - Formação da Equipe

3 - Monitoramento da Qualidade de Água4 - Monitoramento de Metais e Pesticidas no Sedimento5 - Seminários de Consolidação dos Resultados


Fase Reservatório7 - Monitoramento da Qualidade de Água8 - Monitoramento de Metais e Pesticidas no Sedimento9 - Seminários de Consolidação dos Resultados





PROGRAMA 8 - SUB-PROGRAMA 8.2 - MONITORAMENTO DAS CONDIÇÕES LIMNOLÓGICAS E DA QUALIDADE DA ÁGUA

20142012 20132008



Análise Crítica Este programa sofreu uma pequena alteração em seu cronograma, com a postergação de 1 (um) mês no início da atividade 3, não comprometendo o número de coletas que serão realizadas e o bom andamento do programa.


8.3 SUBPROGRAMA DE MACRÓFITAS AQUÁTICAS Responsável: Alessandra Tathiana Lopardo e Soraia Giordani. Objetivos Realizar levantamento florístico das espécies de macrófitas aquáticas nas áreas direta e indiretamente afetadas pelo empreendimento. Detectar, entre as espécies vegetais identificadas, aquelas que apresentam potencial para crescimento excessivo. Monitorar a área do reservatório com a finalidade de localizar possíveis focos de colonização e floração de macrófitas aquáticas. Apresentar planos de manejo para o controle excessivo de macrófitas aquáticas, no caso de inocorrência das mesmas no reservatório.

Cronograma Previsto

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


3 - Monitoramento do crescimento das macrófitas aquáticas no reservatório

2012

1 - Elaboração da especificação técnica e contratação

2 - Levantamento florístico de macrófitas e mapeamento dos focos de crescimento excessivo

ATIVIDADES2013 20142008 2009 2010 2011



PROGRAMA 8 - SUB-PROGRAMA 8.3 - MONITORAMENTO DE MA CRÓFITAS AQUÁTICAS



Nº da Ativ.

Data / Período


4 Fevereiro/11 Entrega de relatório final da fase rio – levantamento florístico

Relatório

2 Dezembro/10 Encerramento do Levantamento Florístico e Identificação de Material Vegetal

Relatório

2 Julho/10 Coletas para o levantamento florístico de macrófitas aquáticas na região de abrangência do reservatório de Mauá.

Relatório jul/10

Anexo Programa 8.3


Nº da Ativ.

Data / Período


2 Junho/10 Medições de vazão foram realizadas nos rios Imbauzinho e Barra Grande.

Relatório jun/10

Anexo Programa 8.3

2 Junho/10 Realizadas coletas de sedimento para avaliação de metais, pesticidas, COT e nitrogênio e fósforo total, bem como para avaliação da comunidade de macroinvertebrados bentônicos.

Relatório jun/10

Anexo Programa 8.3

2 Maio/10 Coleta para a avaliação da presença de indivíduos adultos e/ou larvas de Limnoperna fortunei (mexilhão dourado) nas imediações da UHE Capivara, instalada no rio Paranapanema.

Relatório mai/10

Anexo Programa 8.3

1 Fevereiro/10 Emissão de licença do Ibama

2 Janeiro/10 Início de elaboração do inventário florístico de macrófitas aquáticas

1 Agosto/09 Emissão da Ordem de Serviço OS nº017/09. Cronograma Realizado

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12


3 - Monitoramento do crescimento das macrófitas aquáticas no reservatório

2012

1 - Elaboração da especificação técnica e contratação

2 - Levantamento florístico de macrófitas e mapeamento dos focos de crescimento excessivo

ATIVIDADES2013 20142008 2009 2010 2011



PROGRAMA 8 - SUB-PROGRAMA 8.3 - MONITORAMENTO DE MA CRÓFITAS AQUÁTICAS




9 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA 9.1 SUBPROGRAMA DE RECUPERAÇÃO E FORMAÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO CILIAR Responsável: Murilo Lacerda Barddal. Objetivos Manter e/ou estabelecer uma Área de Preservação Permanente florestada ao longo de todo o perímetro do reservatório, sendo esta determinada por fatores técnicos e condicionantes físicos e sócio-ambientais. Avaliar áreas contíguas preservadas e suas populações florísticas, visando incorporar remanescentes vegetais importantes à faixa de proteção ciliar que possam acolher espécimes da fauna, sobretudo espécies raras, vulneráveis e/ou ameaçadas de extinção. Reduzir os impactos causados pelo desmatamento das áreas que serão alagadas. Manter e ampliar as áreas de refúgio para a fauna durante os desmatamentos e o enchimento do reservatório. Formar corredores visando o deslocamento da fauna para áreas adjacentes ao reservatório. Conservar áreas verdes importantes para a manutenção da fauna local. Compensar parcialmente os desmatamentos realizados no canteiro e na bacia de acumulação, atenuando simultaneamente a redução da diversidade de espécies e da produtividade das formações naturais. Evitar o carreamento de sedimentos e resíduos de agrotóxicos para os corpos d’água. Permitir a conservação de espécies vegetais raras ou ameaçadas de extinção. Gerar efeitos biológicos positivos, favorecendo a formação de ambientes adequados à proteção e manutenção da fauna terrestre e aquática. Reintroduzir espécies nativas consideradas raras na região. Incentivar a manutenção e a ampliação de áreas verdes com vegetação nativa, plantadas pelos proprietários lindeiros aos cursos d´água. Criar, equipar e/ou ampliar viveiros florestais existentes nos municípios atingidos, com interesse e condições de manter e conservar o material obtido com o salvamento do germoplasma. (ação conjunta com o Programa de Conservação da Flora).


Cronograma Previsto

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Avaliação dos dados do inventário

2 - Caracterização das áreas de intervenção

3 - Seleção das espécies e quantificação das mudas

4 - Formalização da forma de produção ou aquisição de mudas

5 - Execução dos plantios

6 - Manutenção e monitoramento

ATIVIDADES



PROGRAMA 9 - SUB-PROGRAMA 9.1 - RECUPERAÇÃO E FORMA ÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO CILIAR

2012 2013 20142008 2009 2010 2011



Data / Período


3, 4, 5 e 6

Fevereiro/2011 Elaboração do Projeto de Recuperação das Áreas de Preservação Permanente da UHE Mauá

Projeto Técnico n° 01/2011 SSA/DMMA

Anexo Programa 9.1

4 Fevereiro/2011 Ampliação do Horto Florestal – Estufas de Epífitas

4 Outubro/2010 a janeiro/2011

Produção de mudas

3 e 4

Dezembro/2010 Entrega do Relatório de Atividades Mensais (LACTEC)

Relatório de Atividades Mensais Dez/2010

3 e 4

Junho/2010 Coleta de sementes, produção de mudas e montagem de experimentos para espécies desconhecidas

3 e 4

Maio a setembro/2010

Construção do Horto Florestal - Estufa Definitiva.

Foto Anexo Programa 9.1

4 Maio/2010 IAP aprovou o local do futuro Horto Florestal


3 Novembro/2010 Início da coleta de sementes para

recuperação e formação da faixa ciliar por profissional contratado pela Copel

1 Julho/2009 Emissão de autorização do IBAMA

1 Abril/2009 Concluído o Inventário Florestal

Inventário Florestal – Relatório Final

Anexo Programa 9.1


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Avaliação dos dados do inventário

2 - Caracterização das áreas de intervenção

3 - Seleção das espécies e quantificação das mudas

4 - Formalização da forma de produção ou aquisição de mudas

5 - Execução dos plantios

6 - Manutenção e monitoramento

ATIVIDADES



PROGRAMA 9 - SUB-PROGRAMA 9.1 - RECUPERAÇÃO E FORMA ÇÃO DA FAIXA DE PROTEÇÃO CILIAR

2012 2013 20142008 2009 2010 2011


Análise Crítica A execução dos itens 2, 3 e 4 do cronograma iniciou com atraso devido a demora na

liberação da propriedade ME 001 para a construção do Horto. A seleção, coleta das espécies e a produção e quantificação das mudas são atividades contínuas, programadas para ocorrerem durante todo o ano para cobrir os ciclos reprodutivos das espécies envolvidas. Os plantios ocorrerão após o início do contrato de mão de obra com previsão para junho de 2011.


9.2. SUBPROGRAMA DE COMPENSAÇÃO AMBIENTAL Responsável: Gilmar Schwanka Objetivos Atender à legislação ambiental, em especial a Lei 9985/2001 que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação, indicando novas áreas para implantação destas unidades ou direcionndo recursos para unidades de conservação já estabelecidas. Contribuir para a manutenção da diversidade genética. Propiciar novas áreas para o desenvolvimento de atividades de educação ambiental e de pesquisas, pelas comunidades científicas e afins. Preservar áreas remanescentes dos ecossistemas regionais de valor ecológico. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112

1 - Detalhamento das propostas

2 - Avaliação das Unidades de Conservação já estabelecidas

3 - Avaliação de alternativas de locação de novas Unidades de Conservação

4 - Definição das alternativas de investimento

5 - Repasse dos recursos da compensação ambiental

ATIVIDADES



PROGRAMA - SUBPROGRAMA 9.2 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

2012 2013 20142008 2009 2010 2011



Nº da Ativ.

Data / Período


2 Junho/10 O CECS está analisando em conjunto com o IAP alternativas de constituição de unidades de conservação conforme


Nº da Ativ.

Data / Período


proposto no PBA. 3 Janeiro/10 Foi definido pela Resolução Conjunta

SEMA/IAP nº 01/10 o percentual de 0,5% para compensação ambiental.


1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112

1 - Detalhamento das propostas

2 - Avaliação das Unidades de Conservação já estabelecidas

3 - Avaliação de alternativas de locação de novas Unidades de Conservação

4 - Definição das alternativas de investimento

5 - Repasse dos recursos da compensação ambiental




PROGRAMA - SUBPROGRAMA 9.2 - COMPENSAÇÃO AMBIENTAL

2012 2013 20142008




9 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA 9.3 SUBPROGRAMA DE SALVAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FLORA Responsável: Julia Azevedo Santos. Objetivos Propor medidas técnicas de âmbito conservacionista, que sejam capazes de possibilitar o salvamento e a conservação da flora nas áreas de influência dos impactos gerados pela instalação da UHE Mauá. Promover o conhecimento da flora quanto à florística e estrutura sociológica nas áreas de influência direta do empreendimento. Subsidiando com informações ecológicas necessárias para tomadas futuras de decisões para a conservação da flora. Quantificar a biomassa vegetal acima do solo que se encontram na área de influência direta do empreendimento. Essa atividade será realizada em conjunto com o Sub-programa Desmatamento da Bacia de Acumulação, que propõe um inventário da quantidade de fitomassa. Informações importantes sobre a ecologia do ecossistema em questão poderão ser obtidas e subsidiarão a conservação do mesmo. Realizar a coleta de sementes de matrizes arbóreo-arbustivas nativas na área de influência direta e implantação de uma Área de Coleta de Sementes (ACS). As mudas produzidas a partir dessas sementes serão utilizadas para a implantação da ACS, que visará a conservação genética in situ das espécies. Caso as matrizes de sementes não sejam suficientes, poderão ser coletadas sementes de indivíduos na área de influência indireta do empreendimento. Transplantar e monitorar os indivíduos epifíticos em geral, bromélias (Bromeliaceae) e orquídeas (Orquidaceae), não epífitas, pteridófitas, liquens, musgos e indivíduos juvenis de espécies arbustivo-arbóreas consideradas raras, endêmicas ou ameaçadas de extinção que estiverem presentes na área de supressão vegetacional (segundo o inventário realizado na etapa de conhecimento da flora). Essa medida auxiliará na conservação genética in situ de espécies chave e promoverá o aumento da biodiversidade nas áreas onde foram transplantadas. O monitoramento deverá responder questões sobre o índice de mortalidade dos indivíduos transplantados e potencial agregado ao aumento da resiliência da área a ser restaurada. Coletar material botânico como nó de pinho, cipós retorcidos ou de formatos intrigantes, frutos secos, entre outros. Esses materiais, encaminhados às escolas da região, ou museus de história natural, deverão servir para educação ambiental, atividade potencialmente promovedora da conservação da flora da região.


Cronograma Previsto

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

2 - Quantificação da biomassa

8 - Monitoramento das áreas transplantadas

9 - Coleta de material botânico

7 - Transplante da vegetação

1 - Conhecimento da flora

6 - Coleta de sementes na AII

2013ATIVIDADES

5 - Implantação das CAS

3 - Coleta de sementes (canteiro de obras)

4 - Coleta de sementes na AID

2008 2009 2012



PROGRAMA 9 - SUBPROGRAMA 9.3 - SALVAMENTO E CONSERV AÇÃO DA FLORA

20142010 2011



Nº da Ativ

Data / Período


6, 7 e 9

Fevereiro/11 Campanhas de coleta e transporte de materiais botânicos e de sementes

1,4,6,7 e 9

Dezembro/2010

Campanhas de coleta e transporte de materiais botânicos e de sementes

6 Novembro/2010

Programa de resgate de Xaxins e Epífitas

5 Março a Junho/2010

Montagem das estruturas e compra de equipamentos.

4 Março/2010 Solicitação da Autorização para o resgate

2 Novembro/2008 a Janeiro/2009

Quantificação de fitomassa da área do reservatório

Inventário Florestal – Relatório Final

Anexo Programa 9.1

3 Julho a Dezembro/2008

Coleta de sementes – resgate e salvamento de flora no canteiro de obras



1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

2 - Quantificação da biomassa

8 - Monitoramento das áreas transplantadas

9 - Coleta de material botânico

2012



PROGRAMA 9 - SUBPROGRAMA 9.3 - SALVAMENTO E CONSERV AÇÃO DA FLORA

20142010 2011

7 - Transplante da vegetação

1 - Conhecimento da flora

6 - Coleta de sementes na AII

2013ATIVIDADES

5 - Implantação das CAS

3 - Coleta de sementes (canteiro de obras)

4 - Coleta de sementes na AID

2008 2009


Análise Crítica As alterações no cronograma não comprometerão a execução do programa. Está previsto que as atividades, relacionadas no cronograma, 1, 4, 6, 7 e 9 se estendam até julho de 2011, que a atividade 5 seja executada em junho e julho de 2011 e que a atividade 8 seja executada entre janeiro de 2011 e dezembro de 2012.


9 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA 9.4 SUBPROGRAMA DE MONITORAMENTO E CONSERVAÇÃO DA FAUNA Responsável: Julia Azevedo Santos. Objetivos Conhecer e monitorar a fauna de vertebrados terrestres (mamíferos, aves, répteis e anfíbios) nas Áreas de Influência Direta e Indireta da UHE Mauá. Assim, serão gerados resultados capazes de indicar a qualidade ambiental, o uso do habitat e as tendências de aumento ou declínio de populações, frente às pressões geradas pelo empreendimento. Tais informações irão compor a base de dados para futuras atividades de manejo e conservação, incluindo o estabelecimento de parâmetros para minimizar os impactos adversos das atividades de implantação do empreendimento, sobre diferentes grupos animais. Levantar quali-quantitativamente a composição das espécies da fauna de vertebrados nas Áreas de Influência Direta e Indireta do empreendimento, em três diferentes momentos: antes, durante e após o seu estabelecimento. Obter uma listagem preliminar das espécies ocorrentes na área de desmatamento (antes do seu início), subsidiando e dimensionando assim o Programa de Resgate de Fauna. Investigar a diversidade de espécies em locais com diferentes graus de conservação e níveis de alterações da paisagem natural da região, buscando relacionar os dados obtidos com os parâmetros ambientais disponíveis. Monitorar as espécies da fauna terrestre da Área de Influência Direta e Indireta do empreendimento, durante as atividades de implantação e operação da UHE Mauá. Identificar as principais ameaças às espécies e desenvolver, com base nos resultados do inventário e do monitoramento, propostas para sua proteção, incluindo o estabelecimento de áreas críticas para recuperação ambiental.


Cronograma Previsto

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 101112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Fase 1

1 - Acordos (parcerias e colaboradores)

2 - Composição da equipe3 - Elaboração dos projetos

4 - Resolução de trâmites burocráticos

5 - Aquisição de equipamentos6 - Coleta de dados paramétricos (campanhas)7 - Relatórios parciais8 - Relatório final

Fase 29 - Adequações metodológicas (início fase 2)10 - Monitoramento durante e logo após a supressão vegetacional11 - Relatórios parciais13 - Relatórios finais

Fase 314 - Monitoramento após enchimento15 - Relatórios parciais16 - Relatório final



PROGRAMA 9 - SUBPROGRAMA 9.4 - MONITORAMENTO E CONS ERVAÇÃO DA FAUNA

ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014



Andamento das atividades do Cronograma - Somente Eventos Contratuais. Nº da Ativ

Data / Período Descrição Evidência Anexo

7 Fevereiro/2011 Início da Décima Terceira Companha

10 Janeiro/2011 Décima Segunda Campanha 12º Relatório de Atividades Mensais

Anexo Programa 9.4

7 Janeiro/2011 Entrega do 11º Relatório Parcial 11º Relatório de Atividades Mensais

8 Dezembro/10 Relatório Final Relatório Final Vol.I,II,III

Anexo Programa 9.4

Novembro/10 Entrega do 9º Relatório Parcial 6 Outubro/10 Nona Campanha 7 Outubro/10 Entrega do 8º Relatório Parcial 6 Setembro/10 Oitava Campanha


Nº da Ativ


7 Setembro/10 Entrega do 7º Relatório Parcial Relatório 7/17

Anexo Programa 9.4

6 Agosto/10 Solicitação de renovação da Licença de Monitoramento de Fauna

6 Agosto/10 Sétima Campanha 7 Agosto/10 Entrega do 6º Relatório Parcial Relatório

6/17 Anexo Programa 9.4

6 Julho/10 Sexta Campanha 7 Junho/10 Entrega do 5º Relatório Parcial Relatório


6 Junho/10 Quinta Campanha 7 Maio/10 Entrega do 4º Relatório Parcial 6 Maio/10 Quarta Campanha 7 Maio/10 Entrega do 3º Relatório Parcial Relatório


6 Abril/10 Terceira Campanha 7 Março a abril/10 Entrega do 2º Relatório Parcial 6 Março/10 Segunda Campanha 7 Março/10 Entrega do 1º Relatório Parcial Relatório


6 Fevereiro/10 Primeira campanha 9 Fevereiro/10 Emitida licença para Monitoramento

da Fauna na área do reservatório

6 Janeiro/10 Definida área para o Centro de Triagem e localização do alojamento da equipe de resgate.

2 e 3 Dezembro/09 Contratação da empresa para o Monitoramento da Fauna na área do Reservatório

7 Julho a Dez./08 Monitoramento em paralelo ao resgate e salvamento científico da fauna no canteiro de obras



1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

Fase 1

1 - Acordos (parcerias e colaboradores)

2 - Composição da equipe3 - Elaboração dos projetos


5 - Aquisição de equipamentos6 - Coleta de dados paramétricos (campanhas)7 - Relatórios parciais8 - Relatório final

Fase 29 - Adequações metodológicas (início fase 2)10 - Monitoramento durante e logo após a supressão vegetacional11 - Relatórios parciais13 - Relatórios finais

Fase 314 - Monitoramento após enchimento15 - Relatórios parciais16 - Relatório final



PROGRAMA 9 - SUBPROGRAMA 9.4 - MONITORAMENTO E CONSERV AÇÃO DA FAUNA

ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014



Análise Crítica As atividades da Fase 01 foram estendidas em relação ao cronograma original. O relatório final será emitido após a conclusão desta fase. Entretanto, o início da Fase 02 será dado quando iniciarem as ações de supressão vegetal da área do reservatório.


9 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA 9.5 SUBPROGRAMA DE RESGATE E SALVAMENTO CIENTÍFICO DA FAUNA Responsável: Julia Azevedo Santos. Objetivos Proporcionar a captura, manuseio, atendimento médico veterinário e destinação correta aos animais afetados pela supressão vegetacional na Área de Influência Direta da UHE Mauá. Resgatar os animais que estejam feridos ou em área de risco. Efetuar tratamento médico veterinário em animais eventualmente feridos na fuga ou resgate, de modo a permitir ulterior soltura em áreas pré-estabelecidas, quando essa não implicar em problemas de ordem ecológica, e/ou encaminhamento a criadores científicos e zoológicos. Destinar o material biológico morto a museus mantenedores de coleções científicas representativas. Firmar parcerias com instituições privadas e públicas para o encaminhamento de animais silvestres vivos e mortos resgatados. Identificar as principais causas da mortandade de espécimes decorrentes da supressão vegetacional e do enchimento do reservatório da UH de Mauá. Contribuir com o sub-programa de Monitoramento e conservação da fauna. Contribuir para o conhecimento faunístico da macro-região.


Cronograma Previsto

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Licença de Captura (inicio de obra)2 - Elaboração do projeto detalhado (inicio da obra)3 - Aquisição de equipamentos4 - Implantação do Centro de Triagem 5 - Resgate de Fauna - canteiro de obras6 - Resgate de Fauna - área do reservatório 7 - Transporte de material coleta pra o museu8 - Relatório de atividades



PROGRAMA 9 - SUBPROGRAMA 9.5 - DE SALVAMENTO CIENTÍ FICO E RESGATE DE FAUNA

ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014




Nº da Ativ


6 Fevereiro/2011 Resgate de Fauna durante a supressão da vegetação

Relatório de atividades mensais (RAM Lactec)

6 Janeiro/2011 Início do Resgate de Fauna – área do reservatório


6 Dezembro/2010 Liberação da licença de resgate da fauna

Documento sob nº 006/2010 NUFAU/PR

6 Março/2010 Readequação do plano de resgate de fauna

Solicitação de OS – Contrato Lactec nº 41.268

6 Março/2010 Resolução de trâmites burocráticos – resposta a questionamentos do IBAMA para obtenção de licença de resgate para a área do reservatório

Documentos sob protocolo IBAMA nº 010170028772010-61 de 01/10/10 e nº 020170033442010-05 de 22/10/10

6 Março/2010 Plano de resgate de Fauna para a área do reservatório

Plano de Resgate Disponível no site www.usinamaua.com.br

5 Fevereiro/2009 Relatório de Resgate de Fauna da UHE Mauá Fase I

Relatório Anexo Programa 9.5


Nº da Ativ


3 Janeiro/2009 Aquisição de equipamentos OS n° 070 GER 2010 2 Janeiro/2009 Acordo com parceiros –

solicitação de cartas de aceite a instituições receptoras de material biológico

Anexo aos planos de resgate

2 Novembro/2008 Elaboração do Plano de Resgate da Fauna para a área do reservatório

Plano de resgate de fauna para a área do reservatório

Anexo Programa 9.5

2 Novembro/2008 Elaboração do Plano de Resgate da Fauna para o canteiro de obras

Plano de resgate de fauna para o canteiro de obras

5 Agosto/2008 Resolução de trâmites burocráticos – obtenção de licença de resgate para o canteiro de obras

Autorização para Captura, Coleta e Transporte de Animais Silvestres

5 Agosto/2008 Composição da equipe de resgate do canteiro de obras

Contrato CECS-Lactec


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Licença de Captura (inicio de obra)2 - Elaboração do projeto detalhado (inicio da obra)3 - Aquisição de equipamentos4 - Implantação do Centro de Triagem 5 - Resgate de Fauna - canteiro de obras6 - Resgate de Fauna - área do reservatório 7 - Transporte de material coleta pra o museu8 - Relatório de atividades



PROGRAMA 9 - SUBPROGRAMA 9.5 - DE SALVAMENTO CIENTÍ FICO E RESGATE DE FAUNA

ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014



Análise Crítica O andamento do cronograma está vinculado a Autorização para Resgate de Fauna.


9 PROGRAMA DE CONSERVAÇÃO DA FLORA E FAUNA

9.6 SUBPROGRAMA DE INVENTÁRIO, MONITORAMENTO E MANEJO DA ICTIOFAUNA

Responsável: Fernando Cesar Alves da Silva Objetivos Fase de Inventário Promover um amplo levantamento das espécies de peixes regionais da área de influência da UHE Mauá, formando uma coleção testemunho em acervos públicos. Este levantamento deve ser realizado também nos tributários, os quais, segundo os diagnósticos realizados, comportam uma grande quantidade de espécies novas e pouco conhecidas. Fase de Monitoramento Avaliar a influência do empreendimento sobre a dinâmica da ictiofauna local, sendo que esse estudo é essencial para a compreensão da implantação e operação da UHE Mauá sobre o ecossistema aquático do rio Tibagi. Avaliar as possíveis alterações nos padrões de distribuição das espécies à jusante e à montante da área do empreendimento, em função de eventos que se correlacionem ou não com a implantação e operação da UHE Mauá. Avaliar a variação da composição e estrutura da ictiofauna na área de influência da UHE Mauá. Identificar padrões temporais de reprodução das espécies amostradas, à jusante e à montante da área do empreendimento. Caracterizar a alimentação das espécies amostradas, à jusante e à montante da área do empreendimento. Correlacionar às informações obtidas com fatores ambientais e impactantes. Fase de Manejo Formar equipe para a realização das atividades de salvamento da ictiofauna. Realizar atividades de resgate de peixes durante o período de implantação do empreendimento, nos momentos de desvio do rio e enchimento do reservatório. Adotar estratégias de manejo compatíveis com a ictiofauna ocorrente na área a ser diretamente afetada pelo empreendimento. Avaliar a possibilidade de implantação de sistema de transposição de peixes na área diretamente afetada pelo empreendimento.


Cronograma Previsto

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Licença de captura (inicio da obra)2 - Elaboração do projeto de talhado (inicio da obra)3 - Aquisição de equipamamentos4 - Inventário da ictiofauna (02 coletas por semestre)5 - Monitoramento da icitiofauna (coleta por trimestre)

6 - Amostragem material biológico em campo

7 - Transporte de material coletado para museu

8 - Biometria e análise do material biológico

9 - Salvamento da ictiofauna (desvio do rio/Inicio do enchimento do reservatório

10 - Relatório de atividades

13 - Relatório final de avaliação do programa após os 03 anos

ATIVIDADES

USINA HIDRELÉTRICA MAUÁPROJETO BÁSICO AMBIENTAL - PBA

PROGRAMA9 - SUB-PROGROMA 9.6 - INVENTÁRIO, MONITORA MENTO E MANEJO DA ICTIOFAUNA

2012 2013 20142008 2009 2010 2011


Atividades Realizadas Nº da Ativ


10 Fevereiro/11 Relatório de monitoramento nº 21

Relatório de Monitoramento

Anexo Programa 9.6

10 Janeiro/11 Relatório de monitoramento nº 20


Anexo Programa 9.6

10 Dezembro/10 Relatório de monitoramento nº 19


Anexo Programa 9.6

10 Novembro/10 Relatório de monitoramento nº 18


Anexo Programa 9.6

1 Novembro/10 Solicitação de renovação da Autorização para monitoramento da ictiofauna

10 Outubro/2010 Relatório de monitoramento nº 17


Anexo Programa 9.6

5, 6, 7 e 8

Outubro/2010 Coleta para monitoramento de ictiofauna

10 Setembro/2010 Relatório de monitoramento nº 16


Anexo Programa 9.6

10 Agosto/2010 Relatório de monitoramento nº 15


Anexo Programa 9.6


Nº da Ativ


5, 6, 7 e 8

Agosto/2010 Coleta para monitoramento de ictiofauna

10 Julho/2010 Relatório de monitoramento nº 14


Anexo Programa 9.6

5, 6, 7 e 8

Junho/2010 Coleta para monitoramento de ictiofauna

10 Junho/2010 Relatório de monitoramento nº 13


Anexo Programa 9.6

5, 6, 7 e 8

Maio/2010 Coleta para monitoramento de ictiofauna

10 Maio/2010 Relatório de monitoramento nº 12


Anexo Programa 9.6

10 Abril/2010 Relatório de monitoramento nº 11


10 Março/2010 Relatório de monitoramento nº 10


Anexo Programa 9.6

10 Fevereiro/2010 Relatório de monitoramento nº 9

5, 6, 7 e 8

Março/2010 Coleta Complementar

5, 6, 7 e 8

Fevereiro/2010 Coleta para monitoramento de ictiofauna

Anexo Programa 9.6

10 Janeiro/2010 Relatório de monitoramento nº 8


Anexo Programa 9.6

10 Dezembro/2009 Relatório de monitoramento nº 7


Anexo Programa 9.6

10 Novembro/2009 Relatório de monitoramento nº 6


Anexo Programa 9.6

10 Outubro/2009 Relatório de monitoramento nº 5


Anexo Programa 9.6

10 Setembro/2009 Relatório de monitoramento nº 4


Anexo Programa 9.6

10 Agosto/2009 Relatório de monitoramento nº 3


Anexo Programa 9.6

10 Julho/2009 Relatório de monitoramento nº 2


Anexo Programa 9.6

10 Junho/2009 Relatório de monitoramento nº 1


Anexo Programa 9.6

5, 6, 7 e 8

Junho/2009 Coleta para monitoramento de ictiofauna

9 Novembro/2009 Resgate dos peixes na área da ensecadeira

Relatório das Atividades

Anexo Programa 9.6

1 Outubro/2009 Concedida pelo IBAMA a licença


Nº da Ativ


para o resgate dos peixes na fase de desvio do rio.


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Licença de captura (inicio da obra)2 - Elaboração do projeto de talhado (inicio da obra)3 - Aquisição de equipamamentos4 - Inventário da ictiofauna (02 coletas por semestre)5 - Monitoramento da icitiofauna (coleta por trimestre)

6 - Amostragem material biológico em campo

7 - Transporte de material coletado para museu

8 - Biometria e análise do material biológico

9 - Salvamento da ictiofauna (desvio do rio/Inicio do enchimento do reservatório

10 - Relatório de atividades

13 - Relatório final de avaliação do programa após os 03 anos

ATIVIDADES


PROGRAMA9 - SUB-PROGROMA 9.6 - INVENTÁRIO, MONITORA MENTO E MANEJO DA ICTIOFAUNA

2012 2013 20142008 2009 2010 2011




10. PROGRAMA DE RESGATE DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO: PROSPECÇÃO, MONITORAMENTO, SALVAMENTO E EDUCAÇÃO PATRIMONIAL

Responsável: Lucas Cimbaluk Objetivos Promover a identificação e delimitação de sítios arqueológicos, que serão afetados pelo empreendimento, e assim efetuar a documentação e, conforme as características e o posicionamento das áreas, realizar o resgate dos materiais arqueológicos encontrados, previamente à liberação dos locais de intervenção para implantação de canteiros e construções, de melhoria da infra-estrutura viária e das áreas do reservatório. Deverá ocorrer o monitoramento do patrimônio arqueológico em paralelo a execução da obra, buscando a caracterização de vestígios e de novos sítios nas diferentes fases de construção da usina hidrelétrica.

Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

4 - Publicação científica

2010 2011



PROGRAMA 10 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO E SALVAMENT O ARQUEOLÓGICO

3 - Educação patrimonial

2012

1 - Monitoramento do patrimônio arqueológico

2 - Relatórios parciais trimestrais

ATIVIDADES2013 20142008 2009



Nº da Ativ

Data / Período


2 Janeiro/11 Relatório Parcial de Pesquisa XII Relatório Anexo Programa 10

1 e 2

Novembro/10 Entregue comprovante de aprovação no IPHAN de relatório parcial

Memorando IPHAN nº1460/2010

Anexo Programa 10

1 e 2

Outubro/10 Relatório de Pesquisa EC 12 Relatório Anexo Programa


Nº da Ativ

Data / Período


10 1 e 2

Setembro/10 Relatório de Pesquisa EC 11 Relatório Anexo Programa 10

1, 2 e 3

Agosto/10 Relatório de Pesquisa EC 10 Relatório Anexo Programa 10

1 Agosto a setembro/2010

Atividades de resgate dos sítios Barra Grande VII e Salto dos Alemães I e finalização de resgate do sítio Alfeu Miranda II

1 e 2

Julho/10 Relatório de Pesquisa EC 09 Relatório Anexo Programa 10

1 e 2

Julho/10 Relatório parcial de Pesquisa Trimestral Relatório Anexo Programa 10

1 Junho a agosto/10

Atividades de resgate dos sítios arqueológicos Alfeu Miranda II e Barra Grande VII

1 e 2

Junho/10 Relatório Parcial de Pesquisa EC 08 Relatório Anexo Programa 10

1 Maio a julho/10

Atividades de resgate dos sítios João Maciel de Melo I, João Maciel de Melo IV e Alfeu Miranda

1, 2 e 3

Maio/10 Relatório Parcial de Pesquisa EC 07 Relatório Anexo Programa 10

1 Maio a Julho/10

Atividades de resgate dos sítios nas propriedades ME096 e ME097

1 e 2

Maio/10 Relatório Parcial de Pesquisa Quadrimestral

Relatório Anexo Programa 10

1 Abril a junho/10

Atividades de resgate dos sítios nas propriedades ME033 e ME032.

1 e 2

Abril/10 Relatório parcial de Pesquisa III Relatório Anexo Programa 10

1 Janeiro a abril/10

Resgate de sítios nas propriedades ME001 e ME089.

1 e 2

Março/10 Relatório parcial de pesquisa III Relatório Anexo Programa


Nº da Ativ

Data / Período


10 1 e 2

Fevereiro/10 Relatório parcial de pesquisa II Relatório Anexo Programa 10

1 Janeiro/2010 Início das atividades de resgate de sítios

1 e 2

Outubro/07 Levantamento Arqueológico Sistemático prospectivo na UHE Mauá


1 e 2

Julho/07 Levantamento Arqueológico Sistemático prospectivo na UHE Mauá


1 e 2

Fevereiro/07 Levantamento Arqueológico Sistemático prospectivo na UHE Mauá



1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

4 - Publicação científica

2010 2011



PROGRAMA 10 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO E SALVAMENT O ARQUEOLÓGICO

3 - Educação patrimonial

2012

1 - Monitoramento do patrimônio arqueológico

2 - Relatórios parciais trimestrais

ATIVIDADES2013 20142008 2009


Análise Crítica O cronograma sofreu alguns atrasos em razão das chuvas.


11. PROGRAMA DE SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO

Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivos Identificar e preservar o patrimônio histórico, cultural e paisagístico da região da UHE Mauá, naquilo que diz respeito às relações sócio-históricas e culturais, desenvolvendo atividades de educação patrimonial, formadoras de opinião que incentivem o desenvolvimento de ações preservacionistas auto-sustentáveis. Identificar, discutir e analisar questões acerca das transformações decorrentes da implantação da Hidrelétrica Mauá, junto à população local, no que tange à reorganização territorial, econômica, social, histórica, cultural e paisagística. Implementar, em conjunto com as Universidades (UEL, UEPG, UEM, FAFIPA a elaboração de Projeto Museológico e viabilização de Museu Histórico e de História Natural nos municípios. Viabilizar ações e procedimentos de Educação Patrimonial, História Oral e Levantamento de Referências Culturais de Natureza Material e Imaterial, seguindo os critérios estabelecidos na forma da Lei vigente, que permitam um processo contínuo de conhecimento, compreensão e avaliação dessas ações. Conhecer e preservar a memória da região para que se mantenha a identidade cultural da população local. Promover a produção de novos conhecimentos sobre a dinâmica cultural e seus resultados, incorporando-os às ações de identificação, proteção e valorização do Patrimônio Cultural no nível das comunidades locais e das instituições envolvidas. Estabelecer critérios quali-quantitativos (registros documentais, fotográficos e audiovisuais) para diagnóstico e avaliação dos impactos provocados pelas mudanças e por reinvidicações, ações e compromissos firmados entre os envolvidos. Avaliar os impactos do empreendimento no processo de reorganização do espaço social e da história de vida – os costumes, saberes e fazeres, o cotidiano dos atores/sujeitos; componentes da comunidade local. Elaborar um mapeamento dos bens e referências culturais, indicando propostas de ação para preservação destes. Estabelecer um campo articulado de práticas, discussões e interesses adequados à melhoria da qualidade de vida e às novas condições de convivências. Propor à população o papel de protagonista na renovação, reorganização e refuncionalização do espaço por meio de atividades dinâmicas e procedimentos metodológicos adequados. Incentivar o diálogo entre a sociedade e os órgãos responsáveis pela identificação, proteção e promoção do patrimônio Cultural, propiciando a “troca” de conhecimento acumulado sobre estes bens. Identificar, registrar e preservar os diversos sítios paisagísticos e de valor cênico na área de implantação do empreendimento. Registrar a configuração da paisagem antes e após a implantação da usina, especialmente em relação à área alagada. Elaborar proposições de um conjunto de ações direcionadas a efetiva participação da comunidade na elaboração e integração das propostas junto aos demais programas.


Privilegiar um planejamento integrado, viável e regionalizado, visando a intercomunicação entre os programas envolvidos na implantação UHE Mauá. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

2 - Elaboração do Diagnóstico: fatores positivos/negativos resultantes dos impactos causados pela implantação do empreendimento

3 - Reunião preliminar com os prefeitos municipais e secretários e estaduais de Educação, Cultura, Turismo e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi

4 - Reunião com a comunidade para apresentar e colher subsídios sobre o Programa

5 - Pesquisa de campo com registro fotográfico, audiovisuais e entrevistas com representantes de comunidades que sejam reconhecidas como "memória viva"

6 - Avaliação das condições existentes, possibilidades, expectativas da comunidade local na busca de uma efetiva participação da população

7 - Levantamento/Mapeamento das referencias culturais de naturezas imaterial e Material

8 - Pesquisa, identificação e registro, por meio fotográfico e audiovisual, dos elementos significativos da paisagem e dos monumentos naturais de grande relevancia, bem como, dos elementos significativos criados pelo homem

9 - Reavaliação dos recursos turísticos existentes (teleférico, Parque Ecológico Samuel Klabim,, Usina Getulio Vargas, Sede da Fazenda Monte Alegre, Vila Harmonia) e avaliação de outras referências apresentadas pela população através de levantamento junt

10 - Mapeamento dos pontos e locais de eventos, assim como de monumentos históricos relevantes, junto à comunidade quando dos contatos a serem realizados

11 - Coletar e registrar, através de depoimentos/histórias das comunidades, familias antigas e principalmente da área rural, incluindo a utilização de recursos da flora e da fauna como medicina popular e alimentar, com registros e coletas das espécies ma

12 - Produção de indicadores referentes à qualificação e recuperação da paisagem criada pela implantação da usina

13 - Relatórios parciais

2009 2010 2011

1 - Seleçâo e Contrataçâo e Contratação da Equipe Técnica

ATIVIDADES


PROGRAMA 11 - PROGRAMA DE SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO

2012 20132008


Andamento das Atividades Previstas no Cronograma Nº da Ativ

Data / Período


8 Fevereiro/11

Realizada pesquisa, identificação e registro, por meio fotográfico e audiovisual, dos elementos significativos da paisagem e dos monumentos naturais de grande relevância, bem como, dos elementos significativos criados pelo homem;

Relatório COPATI Anexo Programa 11

5 Dezembro/10

Iniciada a primeira etapa do projeto de 80 entrevistas, fotos e filmagem com pessoas representativas dos seguimentos de pescadores, líderes comunitários, pioneiros e ribeirinhos


6, 7 Apresentação do trabalho na Ata Reunião


e 8 Agosto/10 reunião de Instalação da Câmara Técnica de Patrimônio Cultural e Arqueológico

disponível no site do CECS

4 e 5

Junho/10

Realização do segundo Grupo Focal com estudantes da Escola Municipal e Estadual de Vargem Bonita.


4 e 5

Maio/10

Realização no Lageado Bonito da pesquisa com o primeiro Grupo Focal – Atingidos já Removidos, com a participação de 11 moradores.


3 e 4

Abril/10

Iniciado levantamento bibliográfico de material que tenha como tema a história do município de Ortigueira e da antiga comarca de Tibagi, através da busca física por livros, teses, jornais, artigos, cartórios e Prefeituras da Região.


1 Abril/10

Iniciado o Convênio com o COPATI no dia 5 de abril.

Convênio n° 024/09

5 e 6

Iniciado o programa pelo CECS através da organização de um arquivo de imagens da área a ser alagada, com banco de imagens das propriedades atingidas e realização de entrevistas com atingidos para resgate de elementos históricos e culturais

1 e 2

Abril/09

Contratada consultora Ana Luisa Fayet Sallas, diretora do Museu de Arqueologia e Etnografia da UFPR, para elaboração de plano de trabalho.

Plano de Trabalho Anexo Programa 11

4 Fevereiro/09

Realizada visita técnica à Área de Influência Direta da UHE Mauá para reconhecimento de campo.

5 Abril/07 e Julho/08

Realizado registro fotográfico de todas as propriedades que serão alagadas com a formação do reservatório da UHE Mauá.

Censo 2007 e complementação do Censo 2008



1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

2 - Elaboração do Diagnóstico: fatores positivos/negativos resultantes dos impactos causados pela implantação do empreendimento

3 - Reunião preliminar com os prefeitos municipais e secretários e estaduais de Educação, Cultura, Turismo e o Comitê de Gerenciamento da Bacia Hidrográfica do Rio Tibagi

4 - Reunião com a comunidade para apresentar e colher subsídios sobre o Programa

5 - Pesquisa de campo com registro fotográfico, audiovisuais e entrevistas com representantes de comunidades que sejam reconhecidas como "memória viva"

6 - Avaliação das condições existentes, possibilidades, expectativas da comunidade local na busca de uma efetiva participação da população

7 - Levantamento/Mapeamento das referencias culturais de naturezas imaterial e Material

8 - Pesquisa, identificação e registro, por meio fotográfico e audiovisual, dos elementos significativos da paisagem e dos monumentos naturais de grande relevancia, bem como, dos elementos significativos criados pelo homem

9 - Reavaliação dos recursos turísticos existentes (teleférico, Parque Ecológico Samuel Klabim,, Usina Getulio Vargas, Sede da Fazenda Monte Alegre, Vila Harmonia) e avaliação de outras referências apresentadas pela população através de levantamento junt

10 - Mapeamento dos pontos e locais de eventos, assim como de monumentos históricos relevantes, junto à comunidade quando dos contatos a serem realizados

11 - Coletar e registrar, através de depoimentos/histórias das comunidades, familias antigas e principalmente da área rural, incluindo a utilização de recursos da flora e da fauna como medicina popular e alimentar, com registros e coletas das espécies ma

12 - Produção de indicadores referentes à qualificação e recuperação da paisagem criada pela implantação da usina


1 - Seleçâo e Contrataçâo e Contratação da Equipe Técnica

ATIVIDADES


PROGRAMA 11 - PROGRAMA DE SALVAMENTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, CULTURAL E PAISAGÍSTICO

2012 20132008 2009 2010 2011


Análise Crítica O início das atividades sofreu um atraso de aproximadamente oito meses em razão dos trâmites para assinatura do convênio.


12. PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivo Viabilizar as condições de reprodução da vida econômica e social das famílias atingidas pelo empreendimento, por meio do estabelecimento de procedimentos para a indenização de terras e benfeitorias, remanejamento da população e reorganização das áreas remanescentes. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112

1 - Formação de cadastro

7 - Construção de residências benfeitorias e equipamentos sociais

9 - Apoio técnico, administrativo e econômico

2008 2009 2010 2011

8 - Transferência das familias

2 - Termo de acordo3 - Escolha e definiçãode áreas4 - Implantação dos projetos de construção

6 - Elaboração de projetos e plano diretor

ATIVIDADES

5 - Levantametno cartográfico



PROGRAMA 12 - PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃ O ATINGIDA

2012 2013 2014



Data / Período


2 Janeiro/11 Aferição de direito de 18 empregados rurais e 3 ilhéus com base no Aditivo ao Termo de Acordo.

2 Dezembro/10 Assinatura do Primeiro ao Termo de Acordo para indenização aos Atingidos da Usina Hidrelétrica Mauá que beneficia empregados rurais e ilhéus.

8 Dezembro/10 Conclusão da aferição de direito a reassentamento, contemplado 110


Nº da Ativ

Data / Período


famílias.

3 Novembro/10 Realizadas 235 negociações para compra de áreas atingidas e 10 áreas judicializadas.

8 Novembro/10 Relocação de 27 famílias até o momento

Relatório com fotos

Anexo Programa 12

7 Outubro/10 Reforma e construção de 17 casas 6 Outubro/10 Aferido o direito ao reassentamento

de 95 famílias

3 Setembro/10 Adquiridas áreas para reassentamento de 44 famílias

3 Setembro/10 Áreas negociadas em fase de planejamento para 18 famílias

3 Agosto/10 15 famílias ainda não definiram as áreas

2 Agosto/09 Finalizado o Termo de Acordo com os atingidos

Termo de Acordo disponível no site do CECS

1 Fevereiro/07 Aplicação do censo socioeconômico Cronograma Realizado

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Formação de cadastro

7 - Construção de residências benfeitorias e equipamentos sociais

9 - Apoio técnico, administrativo e econômico

ATIVIDADES

5 - Levantametno cartográfico



PROGRAMA 12 - PROGRAMA DE REMANEJAMENTO DA POPULAÇÃO A TINGIDA

2012 2013 2014

8 - Transferência das familias

2 - Termo de acordo3 - Escolha e definiçãode áreas4 - Implantação dos projetos de construção

6 - Elaboração de projetos e plano diretor

2008 2009 2010 2011




13. PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA POPULAÇÃO ATINGIDA Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivos Acompanhar o desenvolvimento de todas as atividades previstas para o atendimento da população rural realocada e remanescente de modo a assegurar o cumprimento das ações preventivas, mitigadoras e compensatórias propostas no Projeto Básico Ambiental (PBA). Acompanhar os procedimentos e os processos de relocação e de inserção das famílias remanejadas nos novos locais de residência e de trabalho. Identificar dificuldades, restrições, pontos de estrangulamento (ambientais, sociais, políticos) para a execução dos programas. Reorientar atividades e ações que, por deficiências de concepção e/ou execução, afetem o bom desempenho dos programas. Reorientar a população remanescente para a readequação das atividades produtivas. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Cadastro Prévio.

2 - Cadastro individual

3 - Atualização periódica dos cadastro

4 - Avaliação periódica das ações

5 - Pesquisa das condições das famílias

6 - Encaminhamento dos resultados



PROGRAMA 13 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA POPULAÇÃ O ATINGIDA

2010 2011ATIVIDADES

2012 2013 20142008 2009




Data / Período


5 Fevereiro/11 Após a transferência da última família o CECS através de empresa que deverá ser contratada, elaborará o primeiro relatório de monitoramento levando em conta o marco zero (2007) e o marco I.

2 Abril/10 Inicio do cadastro individual para as 27 famílias que foram reassentadas. (marco I)

Relatório com fotos

Anexo Programa 12

2 Janeiro/09 Inicio aplicação do cadastro (revisão 2009)

3 Julho/08 Complementação do censo socioeconômico

Censo 2008

1 Abril/07 Realizado o censo socioeconômico e cadastro das famílias na área de influência direta da UHE Mauá

Censo 2007


1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112

1 - Cadastro Prévio.

2 - Cadastro individual

3 - Atualização periódica dos cadastro

4 - Avaliação periódica das ações

5 - Pesquisa das condições das famílias

6 - Encaminhamento dos resultados

2010 2011ATIVIDADES

2012 2013 20142008 2009



PROGRAMA 13 - PROGRAMA DE MONITORAMENTO DA POPULAÇÃ O ATINGIDA




14. PROGRAMA DE READEQUAÇÃO E RELOCAÇÃO DE INFRAESTRUTURA Responsável: Marcos Aurélio Cassias Pereira. Objetivo Recompor e/ou ampliar a infra-estrutura e os serviços afins, afetados pelo empreendimento. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Mapeamento e avaliação das infra-estruturas afetadas como: capelas, santuários, escolas, jazigos, cemitérios, etc.

2 - Readequar/manter vias de transito intenso

5 - Readequar pontos críticos nas Sedes Municipais

9 - Aumentar contingente policial

8 - Reforçar rede telefônica

6 - Construir vias nos reassentamentos

ATIVIDADES



PROGRAMA 14 - PROGRAMA DE RELOCAÇÃO DE INFRA-ESTRUT URA

3 - Readequar/manter vias nas localidades

4 - Readequar/construir vicinais

2013 20142008 2009 2010 2011 2012



Nº da Ativ

Data / Período


3 e 4 Fevereiro/11

Todos os pilares da margem direita foram concluídos. Na margem esquerda, foi concluída a concretagem do pilar 6 e segue a execução das fundações dos pilares 3, 4 e 5. Os pilares 1 e 2 já estão concluídos. A execução e readequação das estradas está em andamento com a terraplenagem, implantação de bueiros e início do revestimento primário na estrada C2.


3 e 4 Janeiro/11

Na ponte do rio Barra Grande, na margem direita, continuam as concretagens da mesoestrutura e de vigas pré-moldadas. Na margem esquerda, segue a execução das fundações dos pilares 3, 4 e 5. Destaca-se que, devido ao atraso causado na liberação da área na margem esquerda, que se encontrava judicializada até novembro/10, neste mês foi celebrado o 1º termo aditivo ao contrato de construção desta ponte, postergando sua conclusão para final de junho/11. A execução e readequação das estradas está em andamento com a terraplenagem e implantação de bueiros na estrada C2.

3 e 4 Dezembro/10

Com a liberação do acesso da margem esquerda, que permitiu a entrada da empreiteira e início das obras naquele local, seguem em ritmo acelerado a execução das fundações dos pilares 3, 4 e 5. A readequação das estradas está em andamento com a terraplenagem e implantação de bueiros na estrada C2.

Relatório Dez/10

Anexo Programa 14

3 e 4 Novembro/10

Concretados os guarda rodas do vão 1 e parte do vão 3. Em andamento a montagem de escoramento e fôrmas para as vigas do vão central.

Relatório Nov/10

Anexo Programa 14

3 e 4 Outubro/10

Concluídas as concretagens da mesoestrutura na ponte sobre o rio Imbauzinho e as concretagens dos tubulões da fundação na ponte do rio Barra Grande (margem direita).

Relatório Out/10

Anexo Programa 14

3 e 4 Setembro/10

Concluída a montagem do cimbramento, formas e armação para a superestrutura da ponte sobre o rio Arroio Grande.

3 e 4 Agosto/10 Concluídos os tubulões da fundação da ponte sobre o rio Arroio Grande.

3 e 4 Novembro/09

Manifestações dos atingidos solicitam a revisão do traçado entre a ponte do Barra Grande e a Vila Natingui.



1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Mapeamento e avaliação das infra-estruturas afetadas como: capelas, santuários, escolas, jazigos, cemitérios, etc.

2 - Readequar/manter vias de transito intenso

5 - Readequar pontos críticos nas Sedes Municipais

9 - Aumentar contingente policial

2013 20142008 2009 2010 2011 2012

8 - Reforçar rede telefônica

6 - Construir vias nos reassentamentos

ATIVIDADES


PROGRAMA 14 - PROGRAMA DE RELOCAÇÃO DE INFRA-ESTRUT URA

3 - Readequar/manter vias nas localidades

4 - Readequar/construir vicinais



3 e 4 Setembro/09

Iniciadas as construções das pontes sobre os rios Barra Grande, Imbauzinho e Arroio Grande.

3 e 4 Fevereiro/09 Concluídos os projetos básicos e especificações técnicas das pontes.

3 e 4 Janeiro/09

Aprovados os locais e características básicas das pontes a serem realocadas sobre os rios Barra Grande, Imbauzinho e Arroio Grande.

1 Dezembro/08

Realizada reunião pública em Ortigueira para apresentação dos trajetos de estradas e localização das pontes.

1

Outubro/08

Definidas as melhores alternativas técnicas, econômicas e ambientais para recomposição do sistema viário.

1 Agosto/08

Concluído o estudo sobre as interferências no reservatório no sistema viário.

1 Junho/08 Elaboradas as ortofotocartas da AID da UHE Mauá.



15. PROGRAMA DE APOIO AS ATIVIDADES RURAIS Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivos Prover os meios e as condições para que as famílias dos agricultores realocados tenham um acréscimo quanto aos meios econômicos e às condições gerais de vida, isto é; que as novas condições de vida e de produção permitam o desenvolvimento pleno das pessoas e dos sistemas de produção. Elaborar e executar projetos de produção e de transformação de matérias primas vegetais e animais, economicamente viáveis e ambientalmente adequados. Elaborar estudos de viabilidade econômica para as atividades propostas e a propor. Diversificar as atividades de modo a possibilitar a geração de renda para todos os membros da família. Aumentar a renda e a estabilidade econômica das famílias. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

4 - Elaboração de projetos técnicos

5 - Montagens das UTVs

6 - Apoio ao des. De projetos técnicos




PROGRAMA 15 - PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES RURAI S

1 - Plano de uso da terra

2 - Estudo de mercado

ATIVIDADES

8 - Apoio Te´cnico, Administrativo e econômico

3 - Visitas Técnicas

2012 2013 20142008 2009 2010 2011



Andamento das Atividades Previstas no PBA Nº da Ativ

Data / Período


7 e 8

Fevereiro/11

Apoio realizado por engenheiros agrônomos contratado pelo CECS, que está analisando a possibilidade de convênio com a EMATER e a Associação Salto Mauá para a continuidade do Programa.

4

Janeiro/10

Aprovação, pelo CECS, do trabalho relativo ao Módulo Mínimo Rural, que será utilizado nas novas áreas adquiridas pelos atingidos.

4 Agosto/09

Apresentado o trabalho com a avaliação de diferentes módulos, levando-se em conta a qualidade da terra e modo de produção (dividindo-se o primeiro grupo entre gado de corte, gado de leite e apicultura.

1 e 2 Junho/09

Contratado o Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec) para realizar estudos e pesquisas com o objetivo de definir os critérios técnicos relativos ao Módulo Mínimo Rural das famílias diretamente atingidas.


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

4 - Elaboração de projetos técnicos

5 - Montagens das UTVs





PROGRAMA 15 - PROGRAMA DE APOIO ÀS ATIVIDADES RURAI S

1 - Plano de uso da terra

2 - Estudo de mercado

ATIVIDADES

8 - Apoio Te´cnico, Administrativo e econômico

3 - Visitas Técnicas

2012 2013 20142008 2009 2010 2011





16. PROGRAMA DE CONTROLE DA SAÚDE PÚBLICA

Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivo Prevenir, atenuar e eliminar os impactos negativos à saúde da população residente nos municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba, e dos trabalhadores no empreendimento, durante a sua construção. Como resultado do alcance deste objetivo espera-se, adicionalmente, a melhoria do padrão de qualidade dos serviços médicos existentes nos municípios em questão. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Avaliação dos serviços existents na região

2 - Contato com instituições afins

3 - Definição da necessidade de reforço no sistema autal


5 - Implantação das instalações para atendimento aos operários (CANTEIRO DE OBRAS)

6 - Plano de saúde ambiental

7 -Ações para evitar/minimizar conflitos




PROGRAMA 16 - PROGRAMA DE SAÚDE PUBLICA

2012 2013 20142008



Data / Período


6 Dezembro/10 Realizada campanha sobre acidentes com animais peçonhentos.

Relatório Fotográfico de atividades

Anexo programa 16

7 Fevereiro/10

Distribuído material informativo sobre combate à dengue e prevenção de DSTs e Aids aos trabalhadores do


Nº da Ativ

Data / Período


canteiro de obras.

7 Março/09

Divulgadas informações sobre promoção da saúde em programas de rádio de Telêmaco Borba e Ortigueira.

6 Fevereiro/09

Realizada reunião com a empreiteira J. Malucelli para planejamento de ações conjuntas de segurança, saúde e meio ambiente.

5 Janeiro/09

Instalado, pela empreiteira J. Malucelli, um ambulatório no canteiro de obras, de forma a evitar aumento no volume de atendimento nos hospitais da região.

2 Agosto/08

Assinado, pela empreiteira J. Malucelli, convênio com o hospital privado de Telêmaco Borba para atendimento complementar aos trabalhadores, prevenindo impactos no sistema público de saúde da região.

1

Agosto/08

Levantados os dados sobre impacto da obra na prestação de serviços públicos de saúde.



1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Avaliação dos serviços existents na região

2 - Contato com instituições afins

3 - Definição da necessidade de reforço no sistema autal


5 - Implantação das instalações para atendimento aos operários (CANTEIRO DE OBRAS)

6 - Plano de saúde ambiental

7 -Ações para evitar/minimizar conflitos

2012 2013 20142008



PROGRAMA 16 - PROGRAMA DE SAÚDE PUBLICA





17. PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO MIGRANTE

Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivo Criar e desenvolver um espaço de apoio social, de orientação, informação e encaminhamento das demandas sociais da população migrante. Trata-se de disponibilizar atendimento ao migrante para orientá-lo sobre as reais possibilidades de trabalho existentes e, quando for o caso, auxiliá-lo temporariamente até o seu retorno ao local de origem, ou outro em que possa se estabelecer. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Montar / equipar / operar escritórios

2 - Montar / equipar e operar alojamentos

3 - Ações Estratégicas

4 -Contatos com prefeituras

2012 2013 20142008



PROGRAMA 17 - PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO MIGRAN TE




Data / Período


3 Julho/10 Início de cadastramento dos trabalhadores do canteiro de obras.

2 Novembro/09 Encaminhamento de candidatos às empresas contratadas.

1

Novembro/09

Início das atividades relativas ao atendimento e recrutamento de trabalhadores na Agência do Trabalhador de Telêmaco Borba.


Nº da Ativ

Data / Período


4 Outubro/08

Realizados contatos com as prefeituras de Telêmaco Borba e Ortigueira para viabilizar o atendimento e recrutamento dos trabalhadores.

2 Setembro/08

Atendimento aos candidatos no escritório de Ortigueira e Agência do Trabalhador de Telêmaco Borba.

1 Agosto/08 Aberto o escritório próprio do CECS em Ortigueira.


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Montar / equipar / operar escritórios

2 - Montar / equipar e operar alojamentos

3 - Ações Estratégicas

4 -Contatos com prefeituras

2012 2013 20142008



PROGRAMA 17 - PROGRAMA DE APOIO A POPULAÇÃO MIGRAN TE





18. PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL Responsável: Ana Sílvia Laurindo da Cruz. Objetivo Facilitar a comunicação entre a população e o empreendedor, desenvolvendo mecanismos de divulgação de benefícios e restrições decorrentes do empreendimento, tanto para os trabalhadores envolvidos nas obras de engenharia, quanto à população atingida e demais seguimentos sociais afetados. A transparência na divulgação de informações oficiais minimiza sentimentos de desconfiança e insegurança na população em geral. Entre as informações a serem divulgadas estão as características do projeto, (período previsto para a construção, etapas da obra), impactos possíveis e medidas para mitigá-los. A equipe responsável pela implantação do Programa de comunicação social deverá estar atenta e disponível a novos questionamentos que possam surgir ao longo do processo. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12

1 - Implantação do escritório base

2 - Ações de comunicação interna

3 - Ações de comunicação externas

4 - Produção de materiais

5 - Relatórios de monitoramento

6 - Relatório final de implantação do programa

ATIVIDADES2012 2013 20142008 2009 2010 2011



PROGRAMA 18 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL



Nº da Ativ

Data / Período


2 Fevereiro/2011

Clipagem de notícias sobre a UHE Mauá; Produção de matérias para divulgação interna na Copel e na Eletrosul;


Nº da Ativ

Data / Período


3 e 4 Fevereiro/2011

Produção e veiculação de 4 edições do programete de rádio "Mauá Mais Energia"; Registro em foto da construção da obra e arquivamento;

3 e 4 Janeiro/2011

Visita de comitiva da prefeitura de Telêmaco Borba às obras da UHE Mauá

3 e 4 Janeiro/2011

Veiculadas 4 edições do Programa Mauá Mais Energia. Atualização do site www.usinamaua.com.br.

3 e 4 Dezembro/201

0

Realizada atividade de encerramento do Projeto de Educomunicação em Telêmaco Borba. Veiculadas 5 edições do Programa Mauá Mais Energia

3 Novembro/10

Retomada a produção e veiculação do programa de rádio "Mauá mais Energia" após o período eleitoral.

Programas no arquivo do CECS

3 e 4 Novembro/10 Produção e veiculação de aviso em rádio para cadastramento de apicultores.

Aviso no arquivo do CECS

2 Outubro/10

Lançado o projeto "Momento Ecológico e Cultural" no refeitório do canteiro de obras.

Reportagem COPEL online

2 Agosto/10 Apresentação teatral na Sipat realizada no canteiro de obras.


5 Julho/10

Produção e veiculação da centésima edição do programa de rádio "Mauá Mais Energia". Arquivo CECS

2 e 3 Maio/10 Atualização dos folders institucional da UHE Mauá e das linhas de transmissão.

Folder disponível no site www.usinamaua.com.br

2 e 3 De abr/2010 até agora

Produção de material jornalístico e de relatórios fotográficos e audiovisuais das reuniões do GEM-Mauá. Arquivo CECS

2 e 3 Março/10 Organização de evento - visita do governador.

Fotos no arquivo CECS

3 De mar/10 até agora

Realização de oficinas do projeto de Educomunicação

Fotos no arquivo CECS – Protocolo de Intenções

Anexo Programa 18


Nº da Ativ

Data / Período


assinado com a Prefeitura

2, 3 e 4 Março/10

Produção de folder com orientações de segurança para as visitas ao canteiro de obras.

Disponível no site www.usinamaua.com.br

3 e 4 Janeiro/10

Produção de kits de brindes destinados aos atingidos pelas linhas de transmissão.

Material no arquivo CECS

2, 3 e 4 Janeiro/10

Montagem da exposição com as peças arqueológicas no CAV.


3 e 4 Janeiro/10 Produção de material para campanha de coleta seletiva em Telêmaco Borba.


3 e 4 Dezembro/09

Produção e veiculação de anúncio em rádio em comemoração pelo aniversário de Ortigueira (Eletrosul).

Disponível no arquivo CECS

2, 3 e 4 Dezembro/09

Atualização do folder institucional da UHE Mauá.

Disponível no arquivo CECS

3 Novembro/09

Apresentação do projeto "Cinetransformer" (caminhão de cinema) em Telêmaco Borba e Ortigueira (programa "Usina Cultural"). Press release

4 Outubro/09 Realização de pesquisa de opinião sobre a UHE Mauá.

Relatórios de Pesquisa

2 Outubro/09 Apresentação teatral na Sipat realizada no canteiro de obras.

Fotos arquivo CECS

3 Outubro/09

Apresentação de peça de teatro em Telêmaco Borba (programa "Usina Cultural"). Press Release

1 Junho/09

Concluída a construção do Centro de Atendimento ao Visitante (CAV) no canteiro de obras.


3 Junho/09

Produção e veiculação de anúncio em rádio com aviso de reunião com atingidos.

Aviso no arquivo CECS

2, 3 e 4 Junho/09

Atualização do folder institucional da UHE Mauá.

Disponível arquivo CECS

3 e 4 Maio/09

Produção e instalação de caixas de comunicação em Telêmaco Borba e Ortigueira.


4 Maio/09

Produção de material para evento de formação para professores em Faxinal do Céu. Arquivo CECS


Nº da Ativ

Data / Período


4 Maio/09

Concedido Prêmio Abracopel de Jornalismo ao Programa Mauá mais Energia

Troféu e Certificado

3 e 4 Abril/09 Atualização do folder institucional da UHE Mauá.


3 e 4 Abril/09 Produção de folder sobre as linhas de transmissão.


5 Abril/09 Criado o site www.usinamaua.com.br. Website na internet

3 Março/09

Apresentação do projeto Usina Cultural nas comemorações pelo aniversário de Telêmaco Borba. Press release

3 Março/09

Identificação visual dos escritórios de Ortigueira e Curitiba, além do canteiro de obras.


4 Janeiro/09 Publicação da primeira edição da revista "Mauá Mais Energia"


4 Dezembro/08 Produzido o vídeo institucional da UHE Mauá.


3 Novembro/08

Participação na Feira da Cidadania e Ortigueira.


3 De out/2008 até agora

Mais de 1.500 pessoas (estudantes, profissionais e comunidade) participaram de visitas ao canteiro de obras.

Listas de presença e fotos no arquivo CECS

2, 3 e 4 Agosto/08

Produção de folder institucional da UHE Mauá.


2 e 3 De jul/08 até agora

Produção de relatórios fotográficos sobre o andamento da obra


2, 3 e 4 Junho/08

Produção de folheto com perguntas e respostas sobre a UHE Mauá.



Publicação de notícias nos veículos internos da Copel e da Eletrosul.

Arquivos COPEL e Eletrosul

3/jan De out/06 até agora

Envio de releases sobre o andamento da obra e dos programas ambientais.



Resposta ao "Fale Conosco" dos sites da Copel e da UHE Mauá.




1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 1011 12

1 - Implantação do escritório base

2 - Ações de comunicação interna

3 - Ações de comunicação externas

4 - Produção de materiais

5 - Relatórios de monitoramento




PROGRAMA 18 - PROGRAMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL

ATIVIDADES2012 2013 20142008 2009 2010 2011




19. PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Responsável: Gilmar Schwanka. Objetivos Propiciar aos trabalhadores de todos os níveis hierárquicos ou de especialização técnica, ligados às obras de implantação da UHE Mauá, bem como às populações das áreas diretamente afetadas, o conhecimento adequado sobre os dados do empreendimento e alguns aspectos dos processos ambientais regionais, prevenindo-se deste modo as possibilidades de ocorrência de acidentes ambientais e pessoais. Divulgar o conhecimento científico e tecnológico sobre as questões ambientais, que permita à população o entendimento das ações necessárias à proteção da natureza e dos recursos naturais, e à conservação do Patrimônio Arqueológico, Histórico e Cultural da região. Viabilizar a troca de informações entre escolas e comunidade, sobre a biodiversidade vegetal e animal existente no rio Tibagi e seus afluentes. Educar a população quanto ao uso permitido do rio e do reservatório para lazer e pesca. Destacar a importância da energia elétrica no cotidiano e, deste modo, as ações que devem ser inseridas no dia a dia para gerar seu uso racional. Divulgar as medidas de mitigação, proteção e compensação previstas para os impactos advindos da implantação do empreendimento. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Identificação da equipe técnica

3 - Treinamento dos professores

4 - Atividades nas escolas

5 - Atividade com as comunidades

6 - Relatório de acompanhamento e monitoramento odo programa


2 - Desenvolvimento do material

ATIVIDADES



PROGRAMA 19 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

2012 2013 20142008 2009 2010 2011




Nº da

atividade

Data / Período


4 Fevereiro/11 Parceria entre o COPATI e a Associação Cultural e formação Humana em Vida para viabilizar o 1º Concurso de Redação Poética no Município de Ortigueira.

Relatório COPATI

Anexo Programa 19

5 Janeiro/11 Promoção de encontro entre Prefeitura de Ortigueira, COPEL e Emater com membros da comunidade do Bairro Sales e Vila Andradina

Relatório COPATI

Anexo Programa 19

4 e 5 Novembro/10 Construção de um aquecedor solar com materiais reciclados para atender a escola rural Casa Familiar Rural do Bairro dos Franças.

Relatório COPATI

Anexo Programa 19

3 e 4 Junho/10 Iniciado o projeto "Carbono Zero". Relatório COPATI

Anexo Programa 19

5 Junho/10 Plantio nas áreas de minas, com participação da população.

Relatório COPATI

Anexo Programa 19

3 e 4 Maio/10 Desenvolvido o Programa Pingo D'Água. Relatório COPATI

Anexo Programa 19

5 Abril/10 Iniciado o convênio com o Copati. Convênio 024/09

5 Janeiro/10 Produção de logomarca e material (imãs de geladeira e cartazes) para divulgação do Programa de Coleta Seletiva em Telêmaco Borba.

Arte e materiais no arquivo o CECS

3 Maio/09 Realizado o Encontro de Formação Continuada de Professores, em parceria com a Sanepar, em Faxinal do Céu.

Fotos nos arquivos CECS

5 Junho/09 Realizado evento em comemoração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, no Salão Paroquial de Ortigueira.


5 Junho/09 Promovido evento em comemoração ao Dia da Água, na Praça da Amizade.


5 Junho/09 Realizada campanha para trabalhadores da obra: cartazes e adesivos sobre uso racional de água e energia, proibição de caça, separação de lixo, combate ao desperdício de alimentos.

Arte e materiais no arquivo o CECS

5 Julho/09 Realizada primeira reunião pública do Fotos nos


Programa de Gestão de Resíduos Sólidos em Ortigueira.

arquivos CECS

4 Outubro/09 Produção de jogo de tabuleiro educativo para distribuição ao público infantil.

Material disponível no CECS

4 Novembro/09 Exibidas sessões de cinema com a exibição do documentário de temática ambiental “Uma verdade inconveniente”.


5 Novembro/09 Realizado o evento Semana do Rio no Parque Municipal do Rio Tibagi, em Telêmaco Borba.



1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 1112 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Identificação da equipe técnica

3 - Treinamento dos professores

4 - Atividades nas escolas

5 - Atividade com as comunidades

6 - Relatório de acompanhamento e monitoramento odo programa


2 - Desenvolvimento do material

ATIVIDADES



PROGRAMA 19 - PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL

2012 2013 20142008 2009 2010 2011




20. PROGRAMA DE GESTÃO DO RESERVATÓRIO Responsável: Joceli de Andrade Bogusz. Objetivos Desenvolver atividades de planejamento e controle ambiental e operacional na área do reservatório para compatibilizar interesses diversos em relação à utilização das suas águas e dos solos no seu entorno, a fim de evitar degradação ambiental e maximizar benefícios socioeconômicos que poderão decorrer do empreendimento. Em particular, é compartilhar ações para disciplinar atividades antrópicas e manter áreas de cobertura vegetal e biodiversidade adequadas para garantir a conservação ambiental e, em especial, dos recursos hídricos na bacia. Criar uma base de informações técnicas, científicas e institucionais da área de entorno e da bacia hidrográfica onde o reservatório se insere, em relação aos meios físico, biótico e socioeconômico, para o adequado controle ambiental. Esta base de informações também deverá suprir futuras demandas do licenciamento ambiental, em especial, do “Plano Ambiental de Conservação e Uso do Entorno de Reservatórios Artificiais” na fase de operação da usina, atendendo à Resolução CONAMA 302/02. Nesta fase, o Programa de Gestão do Reservatório deverá ter acumulado dados fundamentais para subsidiar o referido Plano Ambiental na identificação do potencial de usos múltiplos do reservatório e elaboração do zoneamento para aproveitamento das águas e do seu entorno, conforme diretrizes daquela resolução. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

8 - Relatórios

20142008 2009 2010 2011

7 - Banco de informações georreferenciadas

1 - Formação da equipe

2 - Planejamento e controles ambientais

6 - Gestão operacional/impactos à jusante

ATIVIDADES

5 - Identificação/gestão de usos multiplos


PROGRAMA 20 - PROGRAMA DE GESTÃO DO RESERVATÓRIO

3 -Contatos Institucionais

4 - Embasamento técnico e científico

2012 2013




Base de dados e sistema de informações geográficas SIG SAM GR Nº da Ativ

Data / Período


4 Agosto/2010 Atualizações periódicas das bases de dados

3 Março a Julho/2010

Homologação do SIG-SAM GR na Intranet Copel

4 Abril/2010 Definição de simbologia, escalas de visualização e campos de labels

4 Dezembro/2009 Elaboração do SIG SAM GR 4 Fevereiro/2009 Elaboração da base de dados geográficos

Termo de Referência PACUERA

Nº da Ativ

Data / Período


2 Novembro/2010 Entrega da versão resumida do PACUERA e encerramento do projeto.

2 Setembro/2010 Conclusão do PACUERA 2 Abril a

Setembro/2010 Desenvolvimento do PACUERA

2 Fevereiro a Março/2010

Contratação do PACUERA


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

8 - Relatórios

20142008 2009 2010 2011

7 - Banco de informações georreferenciadas

1 - Formação da equipe

2 - Planejamento e controles ambientais

6 - Gestão operacional/impactos à jusante

ATIVIDADES

5 - Identificação/gestão de usos multiplos


PROGRAMA 20 - PROGRAMA DE GESTÃO DO RESERVATÓRIO

3 -Contatos Institucionais

4 - Embasamento técnico e científico

2012 2013




21.1 SUBPROGRAMA PARA ACOMPANHAMENTO DA PRODUTIVIDADE DO MEL Responsável: Marcelo Faria Cardoso. Objetivo Acompanhar e avaliar a evolução dos impactos sobre a produtividade de mel, devido à supressão do pasto apícola, ocasionado pelo possível barramento do rio Tibagi para construção da UHE – Mauá. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

FASE 1

9 - Lacre e pesagem das caixas antes da colheita

FASE 2

10 - Adequação metodologíca para início da fase 2

11 - Monitoramento e pesagem das caixas de abelhas pós colheita


13 - Relatórios final

20142008 2009 2010 2011

7 - Seleção de áreas viáveis para implantação dos apiários

1 - Acordos (parcerias e colaboradores

2 - Composição da equipe

8 - Seleção de caixas para coleta de dados

6 - Cadastramento dos apicultores

ATIVIDADES

5 - Aquisição de equipamentos



PROGRAMA 21 - SUBPROGRAMA 21.1 ACOMPANHAMENTO DA PR ODUTIVIDADE DO MEL

3 - Consulta aos órgãos competente


2012 2013



Data / Período


6

Do total de 54 apicultores cadastrados, apenas 1 não recebeu a indenização e oito receberam 50% do valor até a retirada das caixas de abelha das


Nº da Ativ

Data / Período


áreas atingidas.

3 Outubro/10

Realizadas sete reuniões da Câmara Técnica de Indenização aos Apicultores

Atas de Reunião


1 Setembro/10 36 apicultores indenizados do total de 39

1 Julho/10

Negociados os valores das indenizações aos apicultores e o levantamento da documentação para fins de pagamento.

6 Maio/10 Elaborado o mapa com os apiários georreferenciados. Mapa

9 Março/10

Realizada a primeira pesagem das caixas de abelhas na florada do capixingui.

8 Dezembro/09

Realizadas vistorias para cadastro e identificação de 11 apiários na AID e AII.

2 Março/09

Apresentado Plano de Trabalho pelo Instituto de Tecnologia para o Desenvolvimento (Lactec).

Plano de Trabalho



1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

FASE 1

9 - Lacre e pesagem das caixas antes da colheita

FASE 2

10 - Adequação metodologíca para início da fase 2

11 - Monitoramento e pesagem das caixas de abelhas pós colheita


13 - Relatórios final

ATIVIDADES




PROGRAMA 21 - SUBPROGRAMA 21.1 ACOMPANHAMENTO DA PR ODUTIVIDADE DO MEL

3 - Consulta aos órgãos competente


2012 2013

7 - Seleção de áreas viáveis para implantação dos apiários

1 - Acordos (parcerias e colaboradores

2 - Composição da equipe

8 - Seleção de caixas para coleta de dados

6 - Cadastramento dos apicultores

20142008 2009 2010 2011




21.2 SUB-PROGRAMA PARA ABELHAS NATIVAS Responsável: Objetivos Formação técnica e cidadã dos trabalhadores. Dar capacitação para os apicultores manejar enxames de abelhas nativas, principalmente em relação à capacidade de suporte do meio ambiente, visando à harmonia com as abelhas africanas, favorecendo a geração de renda. Estudo do pasto apícola mais utilizado pelas melíponas em risco de extinção, para fazer reflorestamento nos apiários comerciais e testar tipos de alimentos artificiais. Estudo sobre os enxames resgatados para avaliar o sucesso da transferência das colônias. Reflorestamento de espécies de árvores preferidas para nidificação pelas abelhas. Cronograma Previsto no PBA

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Licença de captura (início de obra)

2 - Elaboração de projeto detalhado (início de obra)


4 - Implantação do centro de triagem

5 -Resgate de abelhas nativas (canteiro de obras)

6 -Resgate de abelhas nativas (área do reservatório)

7 - Transporte de material coleta para o museu

8 - Monitoramento dos ninhos

9 - Relatório de Atividades

ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014



PROGRAMA 21 - SUBPROGRAMA 21.2 - ABELHAS NATIVAS




Data / Período


6 Fevereiro/11 Resgate de Abelhas Nativas durante a supressão da vegetação.


Anexo Programa 21


Nº da Ativ

Data / Período


6 Janeiro/2011 Início do Resgate de Abelhas Nativas durante a supressão da vegetação.


Anexo Programa 21

6, 7 e 8

Dezembro/10 Identificação e localização de ninhos na margem direita do rio Tibagi. Ampliação do meliponário intermediário. Captura e coleta de meliponíneos.

4 Julho a Setembro/2010

Montagem das estruturas do meliponário intermediário

2 Julho/2010 Contratação e Mobilização da equipe de campo

6 Abril/2010 Solicitação da Autorização para o resgate - Licença para o Resgate

3 Março a junho/2010

Montagem das estruturas e compra de equipamentos


1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12

1 - Licença de captura (início de obra)

2 - Elaboração de projeto detalhado (início de obra)


4 - Implantação do centro de triagem

5 -Resgate de abelhas nativas (canteiro de obras)

6 -Resgate de abelhas nativas (área do reservatório)

7 - Transporte de material coleta para o museu

8 - Monitoramento dos ninhos

9 - Relatório de Atividades



PROGRAMA 21 - SUBPROGRAMA 21.2 - ABELHAS NATIVAS

ATIVIDADES2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014



Análise Crítica O andamento do cronograma está vinculado a Autorização para Resgate de Fauna.


22. ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LICENÇA PRÉVIA E DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO A finalidade primordial deste capítulo é apresentar o atendimento aos requisitos da Licença Prévia no 9589 bem como da Licença de Instalação no 6497 emitidas pelo Instituto Ambiental do Paraná afetas ao licenciamento ambiental da UHE Mauá. Apresenta-se a seguir, o andamento dos diversos requisitos do licenciamento ambiental inseridos na LP e na LI tendo como marco o enchimento em 11 de abril de 2011. 22.1 REQUISITOS DA LICENÇA PRÉVIA No 9589 A Licença Prévia no 9589 emitida em 07 de dezembro de 2005 e renovada em 11 de dezembro de 2006 por um período de 8 (oito) meses apresenta 70 (setenta) requisitos a serem atendidos pelo empreendedor vencedor do Leilão da ANEEL. O CECS foi o vencedor do Leilão 004/2006, de 10 de outubro de 2006 do Ministério de Minas e Energia, recebendo a concessão para o empreendimento denominado Usina Hidrelétrica Mauá. O atendimento dos requisitos deu-se através da elaboração dos Estudos em Atendimento ao EIA/RIMA que atendeu 13 requisitos (1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 9, 13, 15, 20, 24 e 52); 3 requisitos (7, 18 e 70) fizeram parte do Projeto de Engenharia, o requisito número 1 tratou da condicionante indígena e 56 requisitos compuseram o Projeto Básico Ambiental. Cabe esclarecer que o requisito número 1 “Aprofundar os estudos etho-ecológico e relacionar com os impactos de jusante” foi atendido com a elaboração de estudos específicos e também esta sendo atendido conforme Plano de Trabalho de Atendimento da Condicionante Indígena conforme disciplinamento na Licença de Instalação. O requisito número 22 que disciplinava “avaliar com maior profundidade os lastros de vizinhanças e o sócio-econômico das famílias da área da marinha, as infra-estruturas existentes e estrutura comunitárias” foi excluído tendo em vista o rebaixamento da cota do reservatório de 642,5 para 635,00 m. Já o requisito 66 que trata de “Implementar em conjunto com a SANEPAR o sistema de tratamento de esgoto para os dois municípios”, não foi contemplado no PBA quando do protocolo do mesmo mas está sendo discutido no âmbito do GEM-MAUÁ. O requisito 69 “Elaborar e apresentar Plano Básico Ambiental –PBA, com detalhamento de todas as medidas, planos e programas ambientais propostos no EIA/RIMA e exigidos nesta LP” foi atendido com a elaboração do PBA protocolado em 2007. A seguir, tabela indicando a situação do atendimento dos 70 (setenta) requisitos da LP.


Tabela 1 - Requisitos da LP n° 9589

REQUISITO ATENDIDO COM ESTUDO ESPECÍFICO REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA

1. Aprofundar os estudos Etno-

ecológicos e relacionar com os

impactos a jusantes.

Atendido com a elaboração dos Estudos

Socioeconômicos nas Terras Indígenas de

Queimadas e Mococa.

Relatório disponível no site:

www.usinamaua.com.br.

Referido requisito está descrito no “Relatório de Atendimento aos Requisitos da LP 9589 – UHE MAUÁ” elaborado em 29 de junho de 2007 onde está apontado o Plano de Trabalho para atendimento do requisito. Esse requisito foi atendido com a elaboração de Estudos Sócio-Ambientais nas Terras Indígenas de Queimadas e Mococa em Atendimento ao Termo de Referência FUNAI – Ofício n. 235/CMAM/CGPIMA/2006 na data de 24 de setembro de 2007. O assunto voltou a ser disciplinado na Licença de Instalação 6496 e está tratado no presente relatório no item 22.2.


REQUISITOS DA LICENÇA PRÉVIA ATENDIDOS NO RELATÓRIO “ESTUDOS PARA ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA No 9589 – UHE MAUÁ” Dos 70 (setenta) requisitos relacionados na LO, 13 (treze) foram atendidos no Relatório “ATENDIMENTO AOS REQUISITOS DA LP 9589 – UHE MAUÁ”. O primeiro requisito da LP foi atendido com a elaboração de Estudos Sócio-Ambientais nas Terras Indígenas de Queimadas e Mococa em Atendimento ao Termo de Refersitos da ência FUNAI – Ofício n. 235/CMAM/CGPIMA/2006 na data de 24 de setembro de 2007. REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA

1. Aprofundar os estudos Etno-

ecológicos e relacionar com os

impactos a jusantes.

Atendido com a elaboração dos Estudos

Socioeconômicos nas Terras Indígenas de

Queimadas e Mococa.

Relatório disponível no site:


2. Aprofundar e detalhar a

avaliação de impactos ambientais

a jusante.

Item 4.2 Vol I, pág. 44. Atendido no Relatório. Disponível no site

da UHE Mauá.

3. Explicitar de forma conclusiva

os efeitos do empreendimento

sobre a ictiofauna,

macroinvertebrados,

herpetofauna, avifauna,

mastofauna, os estudos deverão

ser aprofundados e elaborados

por profissionais especialistas

Item 4.3 Vol I, pág. 44 Atendido no Relatório. Disponível no site

da UHE Mauá.

4. Dimensionar os impactos reais

dos efeitos dos efluentes

domésticos em termos absolutos e

concomitantes aos efluentes da

KLABIN sobre a qualidade da

água do rio Tibagi.

Item 4.10 vol. II, pág. 344. .. Atendido no Relatório. Disponível no site

da UHE Mauá.

5. Analisar o desenvolvimento de

processos de eutrofização do

reservatório

Item 4.7 Vol. II, pág. 286. Atendido no Relatório. Disponível no site

da UHE Mauá.

6. Destacar e analisar a presença

de princípios ativos de pesticidas e

herbicidas utilizados, haja visto

Item 4.11 Vol. II, pág. 374 .. Atendido no Relatório. Disponível no site

da UHE Mauá.


REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA peculiaridades em termos de

reações químicas e

transformações biológicas, que

podem sofrer as águas do rio

Tibagi e futuro reservatório.

8. Apresentar estudos de

ponderação sobre a descarga

anual de montante a jusante em

função de barramentos à

montante do empreendimento.

Item 4.9 Vol. II, pág. 317 .. Atendido no Relatório. Disponível no site

da UHE Mauá.

9. Avaliar a erudibilidade dos rios

suscetíveis às modificações por

inserção do empreendimento.

Item 4.9 Vol. II, pág. 317 Atendido no Relatório disponível no site

da UHE Mauá. Inserido no Programa nº

3 do Projeto Básico Ambiental. Para

consultar o andamento do Programa,

consultar Relatório de Acompanhamento

do Projeto Básico Ambiental e Requisitos

da LP e LI disponível em


13. Informar se a vazão sanitária

na alça do rio Tibagi, à jusante da

barragem, permitirá condições de

vida a biota.

Item 4.4 Vol. I, pág. 189 Atendido no Relatório. Disponível no site

da UHE Mauá.

15. Descrever se haverá inversão

dos fluxos nos níveis freáticos e

restrições ao abastecimento de

água.

Item nº 4.8 Vol. II, pág. 303. Atendido no Relatório. Disponível no site


8, Sub-programa 8.1 e 8.2 do Projeto

Básico Ambiental. Para consultar o

andamento do Programa, consultar

Relatório de Acompanhamento do

Projeto Básico Ambiental e Requisitos da

LP e LI disponível em


20. Avaliar os arrastes de fundo,

bem como os riscos aos sistemas

de jusante.

Item 4.9 Vol. II, pág. 317 Atendido no Relatório. Disponível no site


2 do Projeto Básico Ambiental. Para



REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA consultar Relatório de Acompanhamento




24. Analisar os impactos sobre a

apicultura

Item 4.6 Vol. II, pág. 240. Atendido no Relatório. Disponível no site


20 e Sub-programa 21.1 do Projeto

Básico Ambiental. Para consultar o

andamento do Programa, consultar


Projeto Básico Ambiental e Requisitos da

LP e LI disponível em


52. Realizar estudo

pormenorizado sobre os

polinizadores da flora com

interesse médico e alimentar.

Item 4.5 Vol. II, pág. 194 Atendido no Relatório. Disponível no site


9, Sub-programa 9.3 e 9.4 e Programa

nº 21 do Projeto Básico Ambiental. Para


consultar Relatório de Acompanhamento




REQUISITOS ATENDIDOS NO PROJETO BÁSICO DE ENGENHARIA Dos requisitos apresentados na LP, 3 (três) foram atendidos no Projeto Básico de Engenharia tendo em vista o rebaixamento da cota da barragem em 7,50 metros visando apresentar soluções para o deplecionamento, diminuição do tempo de residência, redução da área de inundação do rio Barra Grande que é principal tributário dentre outras questões. REQUISITO EVIDÊNCIA

7. Reprojetar a barragem para vazão de inundação

máxima considerando o coeficiente de deflúvio, área da

bacia de contribuição topográfica, declividade,

depressões, acumuladores, vegetação, capacidade de

infiltração no solo e condições de escoamento das

Contemplado no Projeto Básico de Engenharia


REQUISITO EVIDÊNCIA águas.

18. Verificar e apresentar soluções plausíveis para o

deplecionamento.


70. Rebaixar o nível da água (NA) máximo normal de

642,5 metros para 635,00 metros, desde que assegure,

no mínimo a redução do reservatório em 15,5% do

tempo de residência em 24,4% e da área de inundação

do rio Barra Grande em 22,7%.


REQUISITOS ATENDIDOS NO PROJETO BÁSICO AMBIENTAL Do total dos requisitos inseridos na Licença Prévia, 56 (cinqüenta e seis) deles foram atendidos com os 34 (trinta e quatro) programas ambientais. Na tabela abaixo, está citado o requisito respectivo, com a forma de atendimento e a evidência que caracteriza o seu atendimento. No site da UHE Mauá encontra-se o Relatório de Acompanhamento do Projeto Básico Ambiental e Requisitos da LP e LI onde são apresentadas as atividades relacionadas com o cronograma de cada programa ambiental. E ainda, diversos requisitos estão sendo discutidos e atendidos no âmbito do Grupo de Estudos Multidiscilinar – GEM-MAUÁ que também é objeto de relatório específico e disponível no site. REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA

10. Avaliar a questão da área

espacial de inundação relacionada

com a perda da cobertura espacial

florística, possibilitando áreas de

conservação para a manutenção

de processos ecossitêmicos

naturais, levando-se em

consideração a dinâmica do meio

local e microrregional, cuja

configuração deve escorar-se em

estudos de campo, científicos,

instrumentalizados de mapas

temáticos.

Programa nº 9 - Sub-programa 9.1 e 9.2 Para consultar o andamento do

Programa, consultar Relatório de

Acompanhamento do Projeto Básico

Ambiental e Requisitos da LP e LI

disponível em

www.usinamamaua.com.br. Tema em

discussão na Câmara Técnica de

Biodiversidade. Consultar Relatório do

GEM-MAUÁ em anexo.

11. Elaborar inventário florestal,

realizado por profissional da área,

Programa Nº 7 - Sub-programa 7.1 Inventário Florestal em anexo.


REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA mapeando as tipologias

identificadas.

12. Apresentar e descrever as

unidades de conservação públicas

e privadas existentes na AID e

AII, mapeando as ocorrências.

Programa Nº 9 - Sub-programa 9.2 Tema em discussão na Câmara Técnica

de Biodiversidade. Consultar Relatório do

GEM-MAUÁ em anexo.

14. Explicitar através de cenários,

a erosão de margens, redução de

incidências solar devido a

formação de neblinas, danos a

agricultura próxima ao

reservatório e transmissão de

enfermidades fúngicas.

Programa nº 1, nº 3 e

Nº 15

Para consultar o andamento do




disponível em www.usinamaua.com.br.

15. Descrever se haverá inversão

dos fluxos nos níveis freáticos e

restrições ao abastecimento de

água.

Programa nº 8 -

Sub-programa 8.1 e 8.2






16. Propor solução quanto ao

tempo de residência da água,

principalmente ao rio Barra

Grande e aprofundar os estudos

de limnologia.

Programa Nº 8 -

Sub-Programa 8.2






Tema em discussão na Câmara Técnica

de Qualidade de Água e usos Múltiplos

do Reservatório. Consultar Relatório do

GEM-MAUÁ em anexo

17. Enfatizar e analisar a

especulação imobiliária urbana e

rural e a retração do mercado de

trabalho.

Programa

Nº 12






19. Analisar a apontar soluções

quanto a conformação de conflitos

de usos de recursos hídricos,

Programa nº 20 Para consultar o andamento do




REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA tendo em vista os usos para

energia, usos com a ampliação da

Klabin, usos de captação para

consumo entre outros.






GEM-MAUÁ em anexo

20. Avaliar os arrastes de fundo,

bem como os riscos aos sistemas

de jusante.









GEM-MAUÁ em anexo

21. Apontar medidas mitigadoras,

compensações com as perdas de

matérias primas, areia, solos

agrícolas, saibro, diamantes, entre

outros.

Programa nº 6, nº 12 e nº 13 Para consultar o andamento do






de Desapropriações, Indenizações e

Reassentamento e na Câmara Técnica

de Empregados de Mineração. Consultar

Relatório do GEM-MAUÁ em anexo

23. Analisar a suspensão das

linhas de crédito rural,

desagregação de empregos,

marginalização, exclusão social,

aumento do alcoolismo,

prostituição da população local,

expropriação e expulsão de

famílias rurais e de pescadores.

Programas nº 12,

Nº 13, nº 15 e nº 16








Reassentamento. Consultar Relatório do

GEM-MAUÁ em anexo

24. Analisar os impactos sobre a

apicultura

Programa nº 20

Sub-programa 21.1




REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA Acompanhamento do Projeto Básico




de Apucultura. Consultar Relatório do

GEM-MAUÁ em anexo

25. Avaliar os recursos turísticos

atuais e potenciais.

Programa nº 11

e nº 20

Plano Diretor

26. Avaliar surtos de endemias e

vinculações hídricas.






27. Avaliar a inundação de

sistemas de transportes.






28. Avaliar a inundação e

relocação de cemitérios.

Programa nº 7

Sub-programa 7.2 e Programa nº 14




GEM-MAUÁ em anexo.

29. Avaliar o aumento de

demanda no período de relocação

de famílias e infra-estrutura.









GEM-MAUÁ em anexo

30. Avaliar a desarticulação do

sistema de ensino






REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA disponível em www.usinamaua.com.br.


de Infraestrutura e Desenvolvimento

Regional. Consultar Relatório do GEM-

MAUÁ em anexo

31. Avaliar a separação de

território pela formação do lago.

Programa nº 12 e nº 14 Para consultar o andamento do







Reassentamento e na Câmara Técnica



MAUÁ em anexo.

32. Analisar a zoonose por

animais desalojados.

Programa nº 9

sub-programa 9.5 e Programa nº 16






33. Avaliar os custos de

reorganizações sócio-econômicos,

principalmente infra-estrutura e

de serviços.

Programa 12 e nº 14 Para consultar o andamento do








MAUÁ em anex

34. Apontar áreas disponíveis para

reassentamentos rurais e urbanos.

Programa nº 12 - Para consultar o andamento do







REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA de Desapropriações, Indenizações e


GEM-MAUÁ em anexo

35. Analisar os transtornos dos

serviços públicos, problemas de

comunicação, informação e

segurança pública.






36. Analisar a desestruturação

psico-social.

Programa nº 12, nº 13, nº 15 e nº 16









GEM-MAUÁ em anexo

37. Analisar a perda da flora

medicinal popular, as fontes,

locais e a desestruturação da

economia de subsistência.

Programa nº 9

Sub-programa 9.3






38. Reavaliar os monumentos e

aspectos culturais e históricos,

arqueológicos em conformidade

com a legislação vigente.






39. Coletar as sementes e mudas

de espécies para manutenção das

espécies com o intuito de

reflorestar áreas degradadas com

nativas desta região, antes do

desmate apresentar ao IAP, plano

de coleta.

Programa nº 9

Sub-programa 9.3






40. Solicitar ao IBAMA, Programa nº 9 Para consultar o andamento do


REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA autorização para o resgate de

fauna antes do início da obra, e

continuidade até o término da

mesma e apresentar ao IAP, plano

de resgate.

Sub-programa 9.5 Programa, consultar Relatório de




41. Requerer autorização do IAP,

para desmate.

Programa nº 7

Sub-programa 7.1






42. Treinar os futuros agentes de

coletas de flora e de fauna e os

operários da construção, quanto à

observância ambiental, risco com

animais peçonhentos, caça e

pesca.

Programa nº 9

Sub-programa 9.3 e .9.5 e programa nº 19






43. Manter percentagem de

contratação de mão de obra local.






44. Educar e capacitar mão de

obra local para os serviços na fase

de construção.






45. Cadastrar em conjunto com as

Secretarias de ação social os

futuros interessados em trabalhar

nas obras.






46. Instituir equipe interdisciplinar

para cadastrar e acompanhar as

famílias diretamente atingidas que

serão reassentadas.






REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA disponível em www.usinamaua.com.br.




GEM-MAUÁ em anexo

47. Apresentar plano de

cadastramento e de indenização

das famílias afetadas.









GEM-MAUÁ em anexo

48. Indenizar as propriedades

rurais considerando 100 metros

no entorno do futuro reservatório,

conforme legislação vigente

Programa nº 9

Sub-programa 9.1 e Programa 12









GEM-MAUÁ em anexo

49. Instituir fórum participativo,

envolvendo prefeituras, população

atingida, órgãos governamentais e

interrresados, para

acompanharem a implementação

dos programas sócio-ambientais.

Programa nº 18 Requisito sendo atendido no âmbito do

GEM-MAUÁ. Em anexo, relatório com

resultado das Assembléias e Câmaras

Técnicas.

50. Firmar termo de compromisso

para o cumprimento das medidas

compensatórias no valor de 1%

sobre o investimento total do

empreendimento.

Programa nº 9

Sub-programa 9.2







de Biodiversidade.. Consultar Relatório


REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA do GEM-MAUÁ em anexo

51. Cumprir com todos os termos

e acordos firmados entre as

prefeituras.






52. Realizar estudo

pormenorizado sobre os

polinizadores da flora com

interesse médico e alimentar.

Programa nº 9

Sub-programa 9.3 e 9.4 e Programa nº 21







de Apicultura. Consultar Relatório do

GEM-MAUÁ em anexo

53. Solicitar autorização do

IBAMA, para resgatar insetos

melíferos.

Programa nº 21

Sub-programa 21.2






54. Implementar áreas

adequadas, aprovadas pelo

IBAMA, para quarentena e

solturas em locais apropriados,

mantendo registros junto ao

IBAMA, IAP e Museu de História

Natural.

Programa nº 9

Sub-programa 9.5








do GEM-MAUÁ em anexo.

55. Efetuar os resgates de sítios

arqueológicos conforme

disciplinam Legislação Federal,

Estadual de acordo com o IPHAN-

Pró memória.







de Arqueologia. Consultar Relatório do

GEM-MAUÁ em anexo


REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA

56. Implementar áreas adequadas

para manutenção de viveiros com

autorização e vistorias conjunta

IBAMA e IAP.

Programa nº 9

sub-programa 9.1 e 9.3








do GEM-MAUÁ em anexo

57. Mapear os pontos e locais de

eventos, monumentos históricos,

em conjunto com as

Universidades.








GEM-MAUÁ em anexo.

58. Recuperar as áreas

degradadas com espécies nativas

da região e com monitoramento

mínimo de 5 anos.







de Biodiversidade. Consultar Relatório do

GEM-MAUÁ em anexo

59. Planejar e implementar, em

conjunto com as famílias os

reassentamentos com toda a

infra-estrutura, acompanhamento

e monitoramento em conjunto

com as prefeituras e IAP.

Programa nº 12

Nº 13 e nº 14









GEM-MAUÁ em anexo

60. Manter registros fotográficos e

gravações da região ex-antes-

durante, ex-pós a construção.





REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA Ambiental e Requisitos da LP e LI




GEM-MAUÁ em anexo

61. Coletar e registrar, através de

depoimentos/história de vida, as

histórias das comunidades,

famílias antigas e principalmente

da área rural, comunidades da

marinha, incluindo a utilização de

recursos da flora e fauna como

medicina popular e alimentar.








GEM-MAUÁ em anexo

62. Manter os registros e coletar

as espécies mais usadas pelas

famílias.

Programa nº 9

Sub-programa 9.3 e Programa nº 11








GEM-MAUÁ em anexo

63. Implementar nos dois

municípios, em conjunto com as

universidades, museus de história

e história natural.

Programa nº 11 Tema em discussão na Câmara Técnica


GEM-MAUÁ em anexo.

64. Ampliar o acervo das

bibliotecas municipais com as

memórias e documentos da

região, resgatados.








GEM-MAUÁ em anexo

65. Articular em conjunto com os

municípios e demais órgãos o




REQUISITO FORMA DE ATENDIMENTO EVIDÊNCIA plano de desenvolvimento

sustentável.




67. Auxiliar o desenvolvimento de

pesquisas científicas na região,

em conjunto com as 3

universidades, nas áreas sócio

cultural, biótica e hidrogeológica.








GEM-MAUÁ em anexo

68. Implementar plano de

desativação das obras e

incrementar plano de ação a

população atingida.






69. Elaborar e apresentar Plano

Básico Ambiental - PBA , com

detalhamento de todas as

medidas, planos e programas

ambientais propostos na

EIA/RIMA e exigidos nesta LP.

Atendido com o protocolo do PBA em

2007.

REQUISITO EM ATENDIMENTO NO GEM-MAUÁ O requisito abaixo que trata do sistema de esgoto dos municípios de Ortigueira e Telêmaco Borba, está em apreciação tanto na Câmara Técnica de Infra-estrutura e Desenvolvimento Regional, como na Câmara de Qualidade de Água e Usos Múltiplos do reservatório. REQUISITO OUTROS

66. Implementar em conjunto com a SANEPAR o sistema

de tratamento de esgoto para os dois municípios.

Requisito em discussão na Câmara Técnica de Infra-estrutura

e Desenvolvimento Regional e ainda na CT de Qualidade de

Água e Usos Múltiplos do Reservatório


REQUISITO EXCLUÍDO

O requisito de número 22 não será atendido face ao rebaixamento da cota do reservatório de 642,5 para 635,0 o que fará com que não seja atingido um bairro de moradores da área da marinha.

REQUISITO OUTROS

22. Avaliar com maior profundidade os lastros de

vizinhanças e o sócio-econômico das famílias da área

marinha, as infre-estruturas existentes, e estruturas

comunitárias.

Requisito excluído com o rebaixamento da quota do

reservatório de 642,5 m p/ 635,0 m. A Comunidade da

Marinha não será atingida


22.2 REQUISITOS DA LICENÇA DE INSTALAÇÃO No 6496 A Licença de Instalação no 6496 emitida em 18 de março de 2008 após a aprovação por parte do PBA pelo Instituto Ambiental do Paraná, detalha 13 (treze) requisitos a serem atendidos pelo empreendedor. Conforme já informado, o CECS encaminhou expediente ao IAP revisando o cronograma do Projeto Básico Ambiental, projetando o enchimento do reservatório para 11 de abril de 2011. Do atendimento aos requisitos da LI, merece comentários os requisitos de número 2 e 12 que dizem respeito a condicionante indígena. Tal questão é objeto de Plano de Trabalho em anexo que disciplina a execução do Projeto Básico Ambiental específico para o atendimento dessa condicionante. O requisito número 13 que trata dos estudos da Avaliação Ambiental Integrada, estão a cargo da Empresa de Pesquisa Energética- EPE, vinculada ao Ministério de Minas e Energia tendo sido contratada empresa através de licitação púbica para a execução da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do rio Tibagi e elaboração dos estudos da Avaliação Ambiental Integrada. A previsão de entrega do Relatório Final segundo contrato da EPE com a empresa contratada ficou determinado para abril de 2010, e segundo informado por aquela empresa, houve o aditamento do contrato sendo definido a nova data de entrega do Relatório Final para dezembro de 2010. Em anexo, Relatório da Avaliação Ambiental Integrada dos Aproveitamentos Hidrelétricos da Bacia do Rio Tibagi e Relatório da Revisão dos Estudos de Inventário Hidrelétrico do Rio Tibagi. Outro requisito de licenciamento que merece destaque é a instalação do Grupo de Estudos Multidisciplinar. O GEM-MAUÁ se constitui em um FÓRUM de discussões e deliberações, cujo objetivo é assessorar o Consórcio Energético Cruzeiro do Sul no estabelecimento de linhas de ação relacionadas às questões sociais e ambientais decorrentes da construção da Usina Hidrelétrica Mauá. As normas para a organização e o funcionamento estão estabelecidos em Regimento Interno. Em anexo, Relatório de Ações do GEM-MAUÁ contendo as 5 (cinco) Assembléias já realizadas bem como as diversas reuniões das 8 (oito) Câmaras Técnicas. Dessa forma, apresenta-se no relatório em tela, o andamento dos diversos requisitos do licenciamento ambiental inseridos na LI tendo como marco o enchimento em 11 de abril de 2011.


Tabela 2 - Requisitos da LI n° 6496

REQUISITOS ATENDIMENTO EVIDÊNCIA

1. Implementar e executar todos os

programas e recomendações técnicas

exaradas nos Estudos (EIA/PBA), mantendo-

os num mínimo de cinco anos com orçamento

compatível a sua execução.

Previsão constante no Projeto

Básico Ambiental com

orçamento compatível.


Projeto Básico Ambiental e

Requisitos da Licença de

Instalação.

2. Manter monitoramento contínuo em todos

os programas, inclusive em parceria com a

FUNAI, Prefeituras, Secretarias de Estado,

quando necessário.

Previsão constante no Projeto

Básico Ambiental para

programas com previsão de

monitoramento.




Instalação e Plano de Trabalho

da Condicionante Indígena além

de Relatórios Trimestrais em

anexo.

2.1 Implementar e executar todos os

programas e recomendações técnicas

constantes nos Estudos elaborados e

propostos pela FUNAI, mantendo-os pelo

tempo mínimo de cinco anos com orçamento

compatível para sua execução, a partir da

aprovação final por aquela Fundação.

O atendimento da

condicionante indígena está

descrito no “Plano de

Trabalho da Condicionante

Indígena” em anexo ao

presente relatório.

Plano de Trabalho da

Condicionante Indígena e

Condicionante Indígena além de

Relatórios Trimestrais em anexo.

3. Manter faixa de vegetação nativa com

largura não inferior a 100 metros, como

vegetação ciliar, a partir do NA cota 635

metros.

Previsão constante do

Programa de Remanejamento

da População Atingida no qual

os atingidos foram

indenizados pela área do

reservatório e também pela

faixa de 100 metros de APP.

Esse requisito também está

sendo atendido no Sub-

programa de Recuperação e

Formação da Faixa de

Proteção Ciliar.




Instalação

3.1 A partir dos estudos e levantamentos

dominiais e fundiários realizados junto às

O CECS contratou a empresa

ENGEMAP que foi a




REQUISITOS ATENDIMENTO EVIDÊNCIA propriedades rurais a serem atingidas pelo

empreendimento, efetivar a devida

indenização aos respectivos proprietários e/ou

detentores de posse ou domínio.

responsável pelo cadastro

físico e jurídico, além da

elaboração de laudos e

indenização aos atingidos. O

Termo de Acordo reconhece

proprietários e posseiros da

mesma forma.


Instalação

4. Manter até o final das obras a comunicação

social.

Requisito em atendimento

através do Programa de

Comunicação Social previsto

no PBA.




Instalação

5. Providenciar e realizar, mediante a devida

autorização do IBAMA, o resgate e manejo da

fauna nativa eventualmente atingida pelo

empreendimento e área de alagamento.

O monitoramento e resgate

de fauna do canteiro de obras

foi licenciado pelo IBAMA.

Para o reservatório, foi

realizado o monitoramento da

área do futuro reservatório,

sendo protocolado no IBAMA

a solicitação de resgate e

manejo de fauna.




Instalação

6. Implantar, operacionalizar e manter viveiro

de produção de mudas de essências florestais

nativas, bem como realizar coleta de

sementes e mudas florestais de ocorrência

natural na região de influência direta e

indireta do empreendimento com a finalidade

de manutenção da representatividade dessas

espécies nativas nas área a serem

recuperadas e/ou adquiridas para a

implantação da reserva florestal legal.

Tal previsão encontra amparo

no Sub-programa de

Recuperação e Formação da

Faixa de Proteção Ciliar. A

COPEL, integrante do

Consórcio, iniciou na margem

esquerda do rio Tibagi, a

implantação do horto

florestal.




Instalação

7. Firmar Termo de Compromisso de

Compensação Ambiental com o IAP, conforme

determina a Lei Federal n. 9985 de 18 de

julho de 2000 e normativas complementares,

cujo valor da compensatória será de, no

mínimo, 1 (um) %.

Referido assunto encontra-se

em discussão na Câmara

Técnica de Biodiversidade.




Instalação


REQUISITOS ATENDIMENTO EVIDÊNCIA

8. Manter o Grupo de Estudos Multidisciplinar

– GEM como forma de ampliar a participação

e prevenção ao cumprimento dos Direitos

Humanos/Cidadania.

O GEM-MAUÄ foi instalado em

16 de abril de 2010 e as

ações realizadas encontra-se

em relatório anexo ao

presente.

Relatório de Ações do GEM-

MAUÄ.

9. Apresentar Plano Diretor do Reservatório. A questão do Plano Diretor

está em discussão no âmbito

da Câmara Técnica da

Qualidade da Água e Usos

Múltiplos do Reservatório.




Instalação

10. Elaborar e propor à população ociosa

remanescente pós-construção do

empreendimento, Plano de Capacitação,

Aproveitamento e Ocupação que vise

compensá-la por eventuais desmobilizações

causadas pelo empreendimento.

Requisito sendo atendido

através do Programa de Apoio

a População Migrante

conforme disciplinado no PBA.




Instalação

11. Executar acordos de indenizações dos

proprietários rurais afetados, considerando os

100 (cem) no entorno do futuro reservatório,

conforme legislação vigente.

O CECS contratou a empresa

ENGEMAP que foi a

responsável pelo cadastro

físico e jurídico, além da

elaboração de laudos e

indenização aos atingidos

considerando-se a faixa de

APP de 100 metros.




Instalação

12. Implementar Programas de Assistência as

comunidades indígenas em conjunto com a

FUNAI (Coordenação Indígena), SEMA/PR,

com relatório trimestral, elaborado por

antropólogo.

O atendimento da

condicionante indígena está

descrito no “Plano de

Trabalho da Condicionante

Indígena” em anexo ao

presente relatório. Também

am anexo, relatórios

trimestrais elaborados por

antropólogo.

Plano de Trabalho da

Condicionante Indígena e

Relatórios Trimestrais em anexo.

13. Apresentar os estudos relativos a

Avaliação Ambiental Integrada – AAI da Bacia

Em anexo ao presente,

relatórios da EPE.

Em anexo, Relatório da Avaliação Ambiental Integrada dos


REQUISITOS ATENDIMENTO EVIDÊNCIA do Rio Tibagi, elaborado pela Empresa de

Pesquisa Energética – EPE, quando da

solicitação para Licença Ambiental de

Operação.

Aproveitamentos Hidrelétricos da

Bacia do Rio Tibagi e Relatório da

Revisão dos Estudos de

Inventário Hidrelétrico do Rio

Tibagi emitidos pela EPE.


23. DEMAIS REQUISITOS DE LICENCIAMENTO Além dos requisitos da Licença Prévia e da Licença de Instalação todos apresentados no presente documento, o CECS vem tratando da questão das minas de carvão, assunto que não foi requisitado tanto na Licença Prévia como na Licença de Instalação. A Usina Hidrelétrica de Mauá terá seu reservatório alagando áreas de mineração de carvão bem como sítios contendo depósitos de rejeitos do beneficiamento do minério. Objetivando tratar adequadamente da questão, o CECS contratou os estudos denominados “Aspectos geoambientais de regiões afetadas pela mineração de carvão na área de influência direta da UHE Mauá”. Referidos estudos estão disponíveis no site da UHE Mauá e foram realizados em 11 de outubro de 2007. Na seqüência, o CECS elaborou em conjunto com a KLABIN, em julho de 2010, um Projeto de Recuperação Ambiental de Mineração das Minas de Carvão e Área de Rejeito visando efetuar o tamponamento das bocas das minas que ficarão submersas com argila compactada e para as bocas situadas na área de flutuação do reservatório, o talude tampão receberia uma camada de enrocamento para proteção mecânica. Na área de rejeitos de mineração está previsto a (i) execução de barreira reativa com filtro de rocha carbonática (calcário), (ii) o Lançamento de biomassa, posterior cobertura com selo de argila compactada e solo com vegetação de raízes rasas, (iii) a aplicação subsuperficial de lama de CaCO3 (“calcário calcítico puro” ) no rejeito, à montante e à jusante da barreira; (iv) a instalação de poços de monitoramento da qualidade da água, à montante e à jusante da barreira; (v) a construção de canaletas superficiais para escoamento de águas pluviais e por fim, (vi) a proteção mecânica com enrocamento na zona de flutuação. O projeto foi apreciado na Câmara Técnica de Qualidade de Água e Usos Múltiplos do Reservatório no âmbito do Grupo de Estudos Multidisciplinar – GEM-MAUÁ, evoluindo-se para um novo Projeto de Recuperação Ambiental com objetivo de Remoção dos Rejeitos das minas de carvão para um novo local tecnicamente seguro tanto do ponto de vista técnico quanto ambiental. O projeto foi aprovado pela citada Câmara Técnica. O Projeto de Recuperação Ambiental de Mineração – Remoção de Rejeitos está em anexo ao presente relatório e também encontra-se no site da UHE MAUÁ: www.usinamaua.com.br.

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CONSÓRCIO ENERGÉTICO CRUZEIRO DO SUL USINA … · Tibagi Montante, Barra do Ribeirão das Antas e Fazenda Manzanilha. 3 Julho/10 Entregue pelo Simepar Relatório Mensal de Acompanhamento