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MESTRADO EM CONTABILIDADE
CONTABILIDADE FINANCEIRA AVANÇADA
PROGRAMA
Introdução
1. Activos não correntes detidos para venda eunidades operacionais descontinuadas
2. Propriedades de investimento2. Propriedades de investimento
3. Agricultura
4. Contratos de construção
5. Provisões, passivos contingentes e activos contingentes
NIC 40NCRF – PE
(omissa)NCRF 11
ENQ
UA
DR
AM
ENTO
JU
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ICO
3 referenciais contabilísticos
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DR
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JU
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� NIC 40
�Regulamento (CE) n.º 1126/2008 da Comissão, de 3 de Novembro:
� Regulamento (CE) n.º 70/2009, da Comissão de 23 de Janeiro
� NCRF 11
�Aviso n.º 15655/2009, de 7 de Setembro.
� NCRF - PE
ENQ
UA
DR
AM
ENTO
JU
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ICO
28
� NCRF - PE
�Aviso n.º 15654/2009, de 7 de Setembro (omissa).
ENQ
UA
DR
AM
ENTO
JU
RÍD
ICO
Hierarquia
� (NCRF – PE)
� NCRF 11
� NIC 40
Objectivo
“O objectivo desta Norma Contabilística e de Relato Financeiro é o de
prescrever o tratamento contabilístico de propriedades de
investimento e respectivos requisitos de divulgação.” (§ 1).
PR
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1 -
PR
OP
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DA
DES
DE
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ESTI
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TO
PROGRAMA
Introdução
1. Activos não correntes detidos para venda e unidadesoperacionais descontinuadas
2. Propriedades de investimento2.1. Conceito2.2. Critérios de reconhecimento2.2. Critérios de reconhecimento2.3. Mensuração2.4. Transferências2.5. Contabilização2.6. Apresentação2.7. Divulgação
3. Agricultura
4. Contratos de construção
5. Provisões, passivos contingentes e activos contingentes
CONCEITOS
“Propriedade de investimento: é a propriedade (terreno ou um edifício -
ou parte de um edifício - ou ambos) detida (pelo dono ou pelo
locatário numa locação financeira) para obter rendas ou para
valorização do capital ou para ambas as finalidades, e não para:
PR
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MEN
TO
valorização do capital ou para ambas as finalidades, e não para:
(a) Uso na produção ou fornecimento de bens ou serviços ou para
finalidades administrativas; ou
(b) Venda no curso ordinário do negócio.” (§ 5).
NC
RF
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AD
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ENTO
Aplicação 1A entidade “Sou Bom no Aluguer, Lda.” dedica-se ao aluguer de
apartamentos e escritórios.
Possui vários aportamentos arrendados.
Estes activos devem ser entendidos como propriedades de investimento
ou como activos fixos tangíveis?ou como activos fixos tangíveis?
Aplicação 2A entidade “Compro Terrenos, Lda.” adquiriu um terreno, porque lhe
pareceu uma boa oportunidade de negócio. No entanto a gerência da
entidade não sabe ainda que destino lhe atribuir (se venda imediata,
ou construir nesse espaço o edifício administrativo da entidade).
Em que rubrica deve ser reconhecido?
Aplicação 3A entidade “Compro Terrenos, Lda.” que se dedica à compra e venda de
terrenos adquiriu um terreno.
Em que rubrica deve ser reconhecido?
Aplicação 4A entidade “Constrói, Lda.” dedica - se à construção.
Neste momento é dono de obra de um edifício praticamente pronto, que
está a construir em nome de uma outra entidade.
Qual a NCRF orientadora?
Aplicação 5A entidade “Constrói, Lda.” dedica - se à construção.
A gerência decidiu construir um prédio de apartamentos que se destina
exclusivamente ao aluguer.
Em que rubrica deve ser reconhecido enquanto durar a construção?
Aplicação 6A entidade “Sou um Grupo, SA” tem um edifício alugado à sua
subsidiária “precisamos de ajuda, Lda.”, onde funciona os serviços
administrativos desta.
Este activo nas contas consolidadas da “Sou um Grupo, SA” é umaEste activo nas contas consolidadas da “Sou um Grupo, SA” é uma
propriedade de investimento ou um activo fixo tangível?
E nas contas individuais?
Aplicação 7A entidade “Sou tenho um edifício, Lda.” possui um prédio de 5 andares,
só de escritórios. Este prédio foi construído pela própria entidade e
não está em propriedade horizontal.
Os serviços administrativos da entidade ocupam os 1.ºs 4 andares . O 5.º
piso está alugado a uma empresa.piso está alugado a uma empresa.
Este activo é uma propriedade de investimento ou um activo fixo
tangível?
renda
Direito Ocupação
+Significativo
Propriedade de
investimento
Serviços Apoio
+
SignificativoActivo fixo
tangível
Aplicação 8A entidade “Sou tenho um edifício, Lda.” possui um prédio de 5 andares,
só de escritórios. Este prédio foi construído pela própria entidade e
não está em propriedade horizontal. Tem todo o edifício arrendado a
diversas entidades. A renda que recebe inclui serviços de segurança,
portaria, correio e limpeza.portaria, correio e limpeza.
Este activo é uma propriedade de investimento ou um activo fixo
tangível?
Se difícil distinguir se os serviços de apoio
são significativos
Juízo de valor
“Ao
fazer
os
juízo
sd
ege
stãod
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Divulgar em anexo
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(…),
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critérios
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NC
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ENTO
PROGRAMA
Introdução
1. Activos não correntes detidos para venda e unidadesoperacionais descontinuadas
2. Propriedades de investimento2.1. Conceito2.2. Critérios de reconhecimento2.2. Critérios de reconhecimento2.3. Mensuração2.4. Transferências2.5. Contabilização2.6. Apresentação2.7. Divulgação
3. Agricultura
4. Contratos de construção
5. Provisões, passivos contingentes e activos contingentes
critérios
√ Respeitar o conceito de propriedade de investimento;
E
√ For provável que os futuros benefícios económicos que estejam
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associados à propriedade de investimento fluirão para a entidade;
E
√ O custo da propriedade de investimento possa ser mensurado
fiavelmente.
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ENTO
PROGRAMA
Introdução
1. Activos não correntes detidos para venda e unidadesoperacionais descontinuadas
2. Propriedades de investimento2.1. Conceito2.2. Critérios de reconhecimento2.2. Critérios de reconhecimento2.3. Mensuração2.4. Transferências2.5. Contabilização2.6. Apresentação2.7. Divulgação
3. Agricultura
4. Contratos de construção
5. Provisões, passivos contingentes e activos contingentes
mensuração
� Mensuração inicial
� Mensuração subsequente
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Mensuração inicialP
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ENTO
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ENTO
Custo (aquisição/construção)
� Aquisição/produção
� Custos iniciais (ex. advogado, escritura, …)
� Custos subsequentes (ex. obras demelhoramento ou substituição)
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melhoramento ou substituição)
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ENTO
Não é custo
� Despesas de arranque (ex. publicidade),
� Perdas operacionais incorridas antes dapropriedade ter atingido nível de ocupaçãoprevisto (ex. IMI)
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previsto (ex. IMI)
� Despesas conservação e manutenção (ex.substituição das lâmpadas das escadas)
� Desperdícios anormais de materiais ou demão de obra.
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ENTO
Aquisição propriedade de
investimento
Activo não monetários ou
activo não monetário +
activo monetário
T R O C A
Custo (troca)
• transacção de troca carece desubstância comercialOu• justo valor do activo recebido nem ojusto valor do activo cedido sejamfiavelmente mensuráveis
mensurado pelaquantia escrituradado activo cedido.
Mensuração subsequente
� Modelo do custo
� Modelo do justo valor
DivulgaJusto Valor
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consistência
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ENTO
Modelo do custo
“58 - Após o reconhecimento inicial, uma entidade que escolha o
modelo do custo deve mensurar todas as suas propriedades de
investimento de acordo com os requisitos da NCRF 7 - Activos Fixos
Tangíveis para esse modelo (…).”.
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Tangíveis para esse modelo (…).”.
Custo de aquisição + despesas adicionais de compra –depreciações acumuladas – imparidades acumuladas
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ENTO
Modelo do custo
Depreciações
NCRF 7 – Activos
Método da linha recta
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NCRF 7 – Activos fixos tangíveis
Método do desgaste funcional
Método do saldo decrescente
Quantia depreciável = custo de aquisição + despesas adicionais de compra – valor residual
NC
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ENTO
Modelo do custo
Imparidades
NCRF 12 – Imparidade
Mais alto entre:� JV menos os
custos de vender� Valor de uso
NCRF 12 – Imparidade de activos
É o excedente da quantia escriturada de um activo, ou de umaunidade geradora de caixa, em relação à sua quantia recuperável.
� Valor de uso
Modelo do justo valor
“ (…) é a quantia pela qual um activo pode ser trocado ou um passivo
liquidado, entre partes conhecedoras e dispostas a isso, numa
transacção em que não exista relacionamento entre elas.” (§ 5).
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À data de balanço
As diferenças no justo valor (em dois períodos consecutivos): resultados
NC
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TIM
ENTO
“32 - (…) o justo valor das propriedades de investimento [deve ser
determinado] na base de uma valorização por um avaliador
independente que tenha uma qualificação profissional relevante e
reconhecida e que tenha experiência recente na localização e na
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reconhecida e que tenha experiência recente na localização e na
categoria da propriedade de investimento que esteja a ser
valorizada.”.
NC
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TIM
ENTO
Aplicação 9A entidade “tenho propriedades de investimento, Lda.” tem um
escritório alugado à entidade “não tenho activo fixos, Lda.”. Este
activo foi adquirido em Fev./n por 2.500.000 euros. A entidade optou
pelo modelo do justo valor. À data de balanço o justo valor deste
activo era de 2.600.000,00.activo era de 2.600.000,00.
Qual a quantia a reconhecer em Fev./n?
O que se deve fazer à data de balanço?
PROGRAMA
Introdução
1. Activos não correntes detidos para venda e unidadesoperacionais descontinuadas
2. Propriedades de investimento2.1. Conceito2.2. Critérios de reconhecimento2.2. Critérios de reconhecimento2.3. Mensuração2.4. Transferências2.5. Contabilização2.6. Apresentação2.7. Divulgação
3. Agricultura
4. Contratos de construção
5. Provisões, passivos contingentes e activos contingentes
PROPRIEDADE DE
INVESTIMENTO
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TO
INVENTÁRIOSINVENTÁRIOSACTIVO FIXO
TANGÍVELACTIVO FIXO
TANGÍVEL
NC
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ENTO
� RECONHECIMENTO;
� MENSURAÇÃO.
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� quando e apenas quando alteração de uso
PROPRIEDADE DE INVESTIMENTO
INVENTÁRIOS
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TORECONHECIMENTO
� quando e apenas quando alteração de uso
E
� evidencia pelo começo de desenvolvimento com vista à venda
NC
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ENTO
Aplicação 10A entidade “Tenho Terrenos, Lda.”, que se dedica à compra e venda de
terrenos, tem um terreno reconhecido como propriedade de
investimento, que decidiu vender, tal como está.
Assim, iniciou os procedimentos necessários à sua venda (contratou uma
agência para o efeito).agência para o efeito).
Em que rubrica deve ser reconhecido?
� quando e apenas quando alteração de uso
PROPRIEDADE DE INVESTIMENTO INVENTÁRIOS
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TORECONHECIMENTO
� quando e apenas quando alteração de uso
E
� começo de uma locação operacional para uma entidade
NC
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ENTO
Aplicação 11A entidade “Tenho Terrenos, Lda.”, que se dedica à compra e venda de
terrenos, tem um terreno que decidiu não vender enquanto este não
se valorizar significativamente. A gerência estima que este terreno
atinja um “bom valor” para venda dentro de 5 anos.
Em que rubrica deve ser reconhecido?
� quando e apenas quando alteração de uso
PROPRIEDADE DE INVESTIMENTO
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
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TORECONHECIMENTO
� quando e apenas quando alteração de uso
E
� começo de ocupação do dono
NC
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ENTO
Aplicação 12A entidade “Tenho Imóveis, Lda.”, que se dedica à compra e venda de
terrenos, tem um imóvel arrendado a um particular. O particular
rescindiu o contrato. A entidade decidiu ceder, graciosamente, esse
espaço à filha do sócio, que trabalha na empresa, até que a casa
desta, que se encontra em fase de construção, esteja terminada.desta, que se encontra em fase de construção, esteja terminada.
Em que rubrica deve ser reconhecido?
� quando e apenas quando alteração de uso
PROPRIEDADE DE INVESTIMENTO
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
RECONHECIMENTOP
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ENTO
� quando e apenas quando alteração de uso
E
� começo de ocupação pelo dono e/ou fim da construção ou desenvolvimento
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ENTO
Aplicação 13A entidade “Constrói, Lda.” dedica - se à construção. Durante a
construção arrendou um apartamento que detinha aos seus
operários, pelo preço corrente no mercado.
Terminada a obra, com a desocupação dos empregados, vai estabelecer
um contrato de arrendamento com uma empresa.um contrato de arrendamento com uma empresa.
Em que rubrica deve ser reconhecido?
mensuração
PROPRIEDADE DE
INVESTIMENTO
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INVENTÁRIOSINVENTÁRIOSACTIVO FIXO
TANGÍVELACTIVO FIXO
TANGÍVEL
Modelo do custoModelo do justo valor
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ENTO
Modelo do custo
“Quando uma entidade usar o modelo do custo, as transferências entre
propriedades de investimento, propriedades ocupadas pelo dono e
inventários não alteram a quantia escriturada da propriedade
transferida e não alteram o custo dessa propriedade para
PR
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transferida e não alteram o custo dessa propriedade para
finalidades de mensuração ou divulgação.” (§ 61).
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ENTO
PROPRIEDADE DE INVESTIMENTO
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
INVENTÁRIOS
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MEN
TOModelo do justo valor (em propriedades de investimento)
“ (…) pelo justo valor para propriedade ocupada pelo dono ou para
inventários, o custo considerado da propriedade para subsequente
contabilização de acordo com a NCRF 7 - Activos Fixos Tangíveis ou a
NCRF 18 - Inventários deve ser o seu justo valor à data da alteração
de uso.” (§ 62).
NC
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ENTO
PROPRIEDADE DE INVESTIMENTO
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS (já detidos)
PR
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MEN
TOModelo do justo valor (em propriedades de investimento)
NCRF 7, até à
data da alteração
de uso
Justo valorSe diferente
Diferença reconhecida em:capitais próprios
resultados
NC
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TIM
ENTO
PROPRIEDADE DE INVESTIMENTO
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS(já detidos)
JV < Qe
Se não há saldo em excedentes de revalorização - resultados
Se há saldo em excedentes de revalorização
1.º debitar capitais próprios
2.º debitar resultados
JV > Qe
JV = Qe
resultados
Se não há saldo em imparidades –capitais próprios
Se há saldo em imparidades
1.º debitar imparidades
2.º creditar capitais próprios
PROPRIEDADE DE INVESTIMENTO
ACTIVOS FIXOS TANGÍVEIS
(CONSTRUÍDOS)
NCRF 7, até à
Justo valorSe diferenteaté à
data da alteração
de uso
valorSe diferente
Diferença reconhecida em resultados
PROPRIEDADE DE INVESTIMENTO INVENTÁRIOS
NCRF 18, até à
Justo valorSe diferente18, até à
data da alteração
de uso
valorSe diferente
Diferença reconhecida em resultados
Propriedades de investimento Activos não correntes detidos para venda
Se ao custo (mensuração) NCRF 8
Se ao Justo valor (mensuração) NCRF 11
PROGRAMA
Introdução
1. Activos não correntes detidos para venda e unidadesoperacionais descontinuadas
2. Propriedades de investimento2.1. Conceito2.2. Critérios de reconhecimento2.2. Critérios de reconhecimento2.3. Mensuração2.4. Transferências2.5. Contabilização2.6. Apresentação2.7. Divulgação
3. Agricultura
4. Contratos de construção
5. Provisões, passivos contingentes e activos contingentes
contas
42 Propriedades de investimento
421 Terrenos e recursos naturais
422 Edifícios e outras construções
……
426 Outras propriedades de investimento
……
428 Depreciações acumuladas
429 Perdas por imparidade acumuladas
Aplicação 14A entidade “tenho activos para trocar, Lda.” tem um escritório em
Olhão, onde funciona alguns serviços administrativos. A gerência
pretende transferir esses funcionários para as instalações que tem
em Faro, e trocar com a entidade “Sou Flexível, Lda.” esse activo por
um escritório em Faro com o objectivo de o alugar . O escritório deum escritório em Faro com o objectivo de o alugar . O escritório de
“tenho activos para trocar, Lda.” foi adquirido por 100.000,00 euros e
já foram reconhecidos 50.000 euros de depreciações.
O escritório de “Sou Flexível, Lda.” tem um justo valor de 120.000 euros.
a) Contabilize a operação.
b) Contabilize a operação assumindo que o JV do escritório de “Sou
Flexível, Lda.” não é determinável.
Aplicação 15A entidade “tenho activos, Lda.” possui um edifício de escritórios, no
qual tem a sua sede, que se encontra alugado a diversas entidades,
adquirido em 5/1/n-4 por 8.000.000 euros, tendo sido atribuída uma
vida útil de 50 anos. A sua sede ocupa 60% da área útil do edifício.
Em 31/10/n a entidade deslocou parte dos seus serviços para outroEm 31/10/n a entidade deslocou parte dos seus serviços para outro
edifício, passando a ocupar apenas 10%. E pretende alugar os
restante 50%. Nesta data o justo valor do edifício era de
11.460.000,00 euros. O edifício não se encontra em propriedade
horizontal.
Proceda aos registos convenientes.
PROGRAMA
Introdução
1. Activos não correntes detidos para venda e unidadesoperacionais descontinuadas
2. Propriedades de investimento2.1. Conceito2.2. Critérios de reconhecimento2.2. Critérios de reconhecimento2.3. Mensuração2.4. Transferências2.5. Contabilização2.6. Apresentação2.7. Divulgação
3. Agricultura
4. Contratos de construção
5. Provisões, passivos contingentes e activos contingentes
BalançoBalanço (modelo reduzido)
31 XXX N 31 XXX N-l
ACTIVO
Activo não corrente
DATASRUBRICAS NOTAS
Activo não corrente
…
Propriedades de investimento
…
PROGRAMA
Introdução
1. Activos não correntes detidos para venda e unidadesoperacionais descontinuadas
2. Propriedades de investimento2.1. Conceito2.2. Critérios de reconhecimento2.2. Critérios de reconhecimento2.3. Mensuração2.4. Transferências2.5. Contabilização2.6. Apresentação2.7. Divulgação
3. Agricultura
4. Contratos de construção
5. Provisões, passivos contingentes e activos contingentes
Divulgação
� Genéricas
� Modelo custo
� Modelo do justo valor
Genéricas
� Modelo de mensuração utilizado;
� Critérios utilizados para distinguir as PI de outros itens quando o
reconhecimento como tal foi difícil;
� Obrigações contratuais de compra, construção ou desenvolvimento PI;� Obrigações contratuais de compra, construção ou desenvolvimento PI;
� Obrigações contratuais para reparações, manutenções ou aumentos;
� Quantias reconhecidas nos resultados relativos a:
� Gastos operacionais directos provenientes de PI;
� Gastos operacionais directos provenientes de PI que não geram
rendimento.
� Existência e valores de restrições sobre a capacidade de realização de PI.
Modelo do justo valor� Métodos e pressupostos significativos utilizados na determinação do JV
das PI, incluindo uma declaração que indique se a determinação do JV foi
ou não realizada com base em evidências do mercado ou por outros
factores;
� Forma como o JV é determinado com base em valorização feita por
avaliador ou perito independente;
� Reconciliação do valor contabilístico no início e no final do período que
mostre as adições, activos classificados como detidos para venda, ganhos
ou perdas líquidas provenientes de ajustamentos de JV, diferenças
cambiais líquidas resultantes da transposição de DF para outra moeda de
apresentação e da transposição de uma unidade operacional estrangeira
para a moeda de apresentação da entidade que relata e outras alterações.
Modelo do custo
� Métodos de depreciação usados;
� Vida útil ou taxas de depreciação usadas;
� Valor contabilístico bruto e depreciação acumulada (incluindo perdas
por imparidade acumuladas), no início e no fim do período;
� Reconciliação do valor contabilístico no inicio e no final do período
que mostre as adições, activos classificados como detidos para
venda, depreciações, perdas por imparidade e suas reversões,
diferenças cambiais líquidas e outras alterações;
� O JV das PI, e a forma como foi determinado.
NIC 40
A NCRF 11 segue de muito perto a NIC 40 nãohavendo diferenças nos critérios:
� Reconhecimento
� Mensuração� Mensuração
� Apresentação
� Divulgação
Passa a considerar que as propriedades deinvestimento emconstrução/desenvolvimento pela entidadesegue os requisitos desta norma em vez dasegue os requisitos desta norma em vez daNIC 16 – Activos fixos tangíveis.