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O livro integra uma série em quatro volumes especialmente dirigida aos estudantes do curso superior de Ciências Contábeis. Este terceiro volume apresenta temas contábeis envolvendo operações típicas aplicadas às empresas em geral, trazendo atividades práticas e testes de exame de suficiência bem como de concursos públicos.

Traz como temas O plano de contas, Constituição das empresas, Operações com mercadorias, Operações com pessoal, Operações financeiras, Operações com ativo permanente, Tópicos especiais, Operações envolvendo contas de resultado, Apuração, deduções, participações e destinações do resultadoe Demonstrações contábeis.

AplicaçãoEste livro pode ser utilizado nas seguintes disciplinas: Contabilidade intermediária e Contabilidade para administradores.

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2a edição atualizadaconforme a Lei 11.638/2007

e Medida Provisória 449/2008, convertida na Lei 11.941/2009

Contabilidade Intermediária

Conheça também os outros livros da série

Capa Cont Intermediaria_ago 2010.indd 1 8/9/2010 11:45:06

2a edição atualizadaconforme a Lei 11.638/2007

e Medida Provisória 449/2008, convertidana Lei 11.941/2009

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Rua Henrique Schaumann, 270 – CEP: 05413-010Pinheiros – TEL.: PABX (0XX11) 3613-3000Fax: (0XX11) 3611-3308 – Televendas: (0XX11) 3613-3344Fax Vendas: (0XX11) 3268-3268 – São Paulo – SPEndereço Internet: http://www.saraivauni.com.br

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MINAS GERAIS Rua Além Paraíba, 449 – Lagoinha Fone: (0XX31) 3429-8300 – Belo Horizonte

PARÁ/AMAPÁ Travessa Apinagés, 186 – Batista Campos Fone: (0XX91) 3222-9034 / 3224-9038 / 3241-0499 – Belém

PARANÁ/SANTA CATARINA Rua Conselheiro Laurindo, 2895 – Prado Velho Fone: (0XX41) 3332-4894 – Curitiba

PERNAMBUCO/ALAGOAS/PARAÍBA/R. G. DO NORTE Rua Corredor do Bispo, 185 – Boa Vista Fone: (0XX81) 3421-4246 / 3421-4510 – Recife

RIBEIRÃO PRETO/SÃO PAULO Av. Francisco Junqueira, 1255 – Centro Fone: (0XX16) 3610-5843 / 3610-8284 – Ribeirão Preto

RIO DE JANEIRO/ESPÍRITO SANTO Rua Visconde de Santa Isabel, 113 a 119 – Vila Isabel Fone: (0XX21) 2577-9494 / 2577-8867 / 2577-9565 – Rio de Janeiro

RIO GRANDE DO SUL Av. A. J. Renner, 231 – Farrapos Fone: (0XX51) 3371- 4001 / 3371-1467 / 3371-1567 – Porto Alegre

SÃO JOSÉ DO RIO PRETO/SÃO PAULO (sala dos professores) Av. Brig. Faria Lima, 6363 – Rio Preto Shopping Center – V. São José Fone: (0XX17) 227-3819 / 227-0982 / 227-5249 – São José do Rio Preto

SÃO JOSÉ DOS CAMPOS/SÃO PAULO (sala dos professores) Rua Santa Luzia, 106 – Jd. Santa Madalena Fone: (0XX12) 3921-0732 – São José dos Campos

SÃO PAULO Av. Antártica, 92 – Barra Funda Fone: PABX (0XX11) 3613-3666 – São Paulo

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R23c2.ed.

Ribeiro, Osni MouraContabilidade intermediária / Osni Moura Ribeiro. - 2.ed. -

São Paulo : Saraiva, 2009.

ISBN 978-85-02-07787-4

1. Contabilidade - Estudo e ensino. I. Título.

08-4927 CDD: 657 CDU: 657

CIP-BRASIL. CATALOGAÇÃO NA FONTESINDICATO NACIONAL DOS EDITORES DE LIVROS, RJ.

ISBN 978-85-02-07787-4

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Atualização da 2a tiragem

Flávia Alves Bravin

Ana Paula MatosGisele Folha MósJuliana Rodrigues de QueirozRita de Cássia da Silva

Daniela Nogueira SecondoRosana Peroni Fazolari

Nathalia Setrini

ERJ Composição Editorial

Weber Amêndola

ERJ Composição Editorial

2ª Edição1ª tiragem: 20092ª tiragem: 2010

Copyright © Osni Moura Ribeiro2009 Editora SaraivaTodos os direitos reservados.

Contato com o editorialeditorialuniversitario@editorasaraiva.com.br

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Para minha esposa Vera Lucia, pelos 30 anos do nosso casamento.

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Osni Moura Ribeiro é bacharel em Ciências Contábeis e professor de Con-tabilidade Geral, Comercial, Intermediária, de Custos, Pública, Avançada, de Técnicas Comerciais, de Auditoria e de Análise de Balanços.

Já ocupou cargo de contador e agente fi scal de rendas da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo. Atua também como analista contábil, auditor e consultor de vários órgãos públicos e empresas particulares.

É também palestrante e autor de diversas obras publicadas pela Editora Saraiva: Contabilidade geral fácil (7a edição) Contabilidade básica fácil (26a edição), Contabilidade comercial fácil (16a edição), Contabilidade de custos fácil (7a edição), Estrutura e análise de balanços fácil (8a edição), e Técnicas comerciais fácil, volumes I e II (7a edição).

Em 2008 lançou Contabilidade de custos, Contabilidade fundamental e Demonstrações fi nanceiras e reformulou outros dois volumes: Contabilidade básica (2a edição) e Contabilidade avançada (2a edição), todos dirigidos ao curso de bacharel em Ciências Contábeis.

Contato com autor: osni@editorasaraiva.com.br

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SUMÁRIO VII

Depois do sucesso de mais de vinte anos com os livros da Coleção Fácil, decidimoselaborar obras especialmente dirigidas aos estudantes do curso superior de CiênciasContábeis.

A experiência acumulada lecionando Contabilidade por mais de 35 anos, revela queo estudo da Contabilidade fica muito fácil quando os assuntos são apresentados deforma progressiva, obedecendo à seqüência lógica que a disciplina exige, partindo sem-pre do mais fácil para o menos fácil, permitindo que o estudante fique constantemente emsintonia com a matéria. Assim, passo a passo, o estudante vai se inteirando gradativamentede todo o universo que envolve a ciência contábil e aprende de fato. Fundamentadosnesta metodologia, apresentamos neste volume, denominado Contabilidade Intermediária— com o intuito de proporcionar ao leitor a continuidade dos estudos iniciados no Conta-bilidade Básica — temas contábeis envolvendo operações típicas aplicadas às em-presas em geral.

A metodologia fácil, também aplicada uniformemente ao longo dessa obra, faz doContabilidade Intermediária um livro didático e prático, diferenciando-o das demaisobras que tratam de assuntos intermediários dirigidos aos estudantes dos cursos supe-riores de Ciências Contábeis.

Assim, neste volume, você perceberá que os assuntos estão organizados segundo amesma metodologia aplicada em Contabilidade Básica, estruturados em cada capítulo,como segue:

• Texto: claro e objetivo. Estritamente necessário para a fácil compreensão da matéria;

• Observações: esclarecem melhor o que acabou de ser explicado no texto;

• Notas: dicas para melhor compreensão do tema em estudo;

• Notas de Rodapé: breves esclarecimentos acerca de termos, expressões, conceitosou outras questões abordadas no texto;

• Atividades Teóricas: questões variadas versando acerca do assunto estudado naseção ou capítulo onde elas se encontram. Visam a fixação do assunto que vocêacabou de estudar;

• Atividades Práticas: avaliam os conhecimentos que você acumulou desde o iní-cio do livro, até onde elas se encontram. Visam levá-lo a um melhor desempenhoe compreensão de toda a matéria estudada.

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VIII CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA

• Testes de Exames de Suficiência: questões que caíram nas provas dos exames desuficiência necessários para o registro do Contabilista na entidade de classe (CRC).Visam familiarizá-lo com a maneira pela qual os organizadores das provas irãoexigir de você os conhecimentos estudados no respectivo capítulo;

• Testes de Concursos: questões que caíram em provas de concursos públicos emque são exigidos conhecimentos de Contabilidade para o exercício da função.Visam familiarizá-lo com a maneira pela qual os organizadores das provas irãoexigir de você os conhecimentos estudados no respectivo capítulo.

O conteúdo programático atende às exigências do currículo dos cursos superioresde Ciências Contábeis, podendo ser utilizado com sucesso por outros cursos que requei-ram o estudo intermediário da Contabilidade, inclusive por aqueles que se preparampara prestar concursos públicos.

Em 2008, procedemos importante reformulação nesta obra, especialmente para ajustá-la às mudanças trazidas pela Lei n.o 11.638 de 28 de dezembro de 2007 e pela MedidaProvisória n.o 449 de 3 de dezembro de 2008, convertida na Lei 11.941/2009, que promo-veram significativas alterações na Lei das Sociedades por Ações, especialmente na parteque trata de matéria contábil, para adequar os procedimentos contábeis praticados noBrasil aos padrões internacionais de contabilidade adotados nos principais mercados devalores mobiliários do mundo. Essa atualização abrangeu, também, as mudançasintroduzidas na legislação brasileira em geral, desde o ano de 2005 (data da 1.a edição),até o ano de 2008.

Assim, você tem em mãos mais um instrumento de consulta e de orientação profis-sional, útil não só na fase acadêmica como também por ocasião do exercício de suasatividades profissionais.

Portanto, é para você, estudante, que dedicamos mais este livro, trabalhado cuidado-samente com o objetivo de tornar o ensino e a aprendizagem da Contabilidade cada vezmais fácil.

O autor

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Sumário IX

Capítulo 1 — O Plano de Contas ................................................................. 11.1 Conceito .......................................................................................................................... 11.2 Composição do Plano de Contas ................................................................................. 21.3 Manual de Contas .......................................................................................................... 21.4 Modelos Padronizados de Demonstrações Contábeis .............................................. 21.5 Elenco de Contas ............................................................................................................ 3

Capítulo 2 — Constituição das Empresas ................................................ 292.1 Introdução ..................................................................................................................... 292.2 Livros Utilizados pelas Empresas ............................................................................. 30

2.2.1 Classificação ................................................................................................. 302.2.1.1 Livros fiscais ............................................................................... 302.2.1.2 Livros contábeis ......................................................................... 312.2.1.3 Livros sociais .............................................................................. 32

2.3 Operações de Abertura ................................................................................................ 332.3.1 Empresa individual ..................................................................................... 33

2.3.1.1 Capital realizado em dinheiro.................................................. 342.3.1.2 Capital realizado em bens e direitos ........................................ 352.3.1.3 Capital realizado em bens, direitos e obrigações ................... 37

2.3.2 Sociedades .................................................................................................... 392.3.2.1 Sociedade por quotas de responsabilidade limitada ............. 392.3.2.2 Sociedade anônima.................................................................... 412.3.2.3 Sociedade em nome coletivo ..................................................... 45

2.4 Despesas de Constituição ........................................................................................... 49

Capítulo 3 — Operações com Mercadorias .............................................. 543.1 Introdução ..................................................................................................................... 543.2 Métodos e Sistemas para Registro das Operações com Mercadorias .................... 54

3.2.1 Métodos ......................................................................................................... 553.2.2 Sistemas ......................................................................................................... 55

3.3 Compras de Mercadorias ............................................................................................ 563.3.1 Compras à vista ............................................................................................ 563.3.2 Compras a prazo .......................................................................................... 563.3.3 Fatos que alteram os valores de compras .................................................. 57

3.3.3.1 Fretes e seguros sobre compras ................................................ 573.3.3.2 Compras anuladas ou devoluções de compras ...................... 573.3.3.3 Abatimento sobre compras ....................................................... 583.3.3.4 Descontos incondicionais obtidos ........................................... 59

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X Contabilidade Intermediária

3.4 Vendas de Mercadorias ............................................................................................... 603.4.1 Vendas à vista ............................................................................................... 603.4.2 Vendas a Prazo ............................................................................................. 613.4.3 Fatos que alteram os valores de vendas .................................................... 61

3.4.3.1 Vendas anuladas ou devoluções de vendas ........................... 613.4.3.2 Abatimentos sobre vendas ........................................................ 623.4.3.3 Descontos incondicionais concedidos .................................... 63

3.5 Tributos Incidentes sobre Compras e Vendas ........................................................... 663.5.1 ICMS .............................................................................................................. 67

3.5.1.1 O que você precisa saber ........................................................... 673.5.1.2 Mecanismo de incidência do ICMS ......................................... 683.5.1.3 Contabilização do ICMS ........................................................... 693.5.1.4 ICMS nas devoluções de compras e nas devoluções de

vendas ......................................................................................... 723.5.2 IPI — Imposto sobre Produtos Industrializados ...................................... 73

3.5.2.1 O que você precisa saber ........................................................... 733.5.2.2 Mecanismo de incidência do IPI .............................................. 733.5.2.3 Contabilização do IPI ................................................................ 73

3.5.3 Informações adicionais sobre o ICMS e o IPI ............................................ 763.5.4 ISS — Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza ............................. 773.5.5 PIS/PASEP e COFINS sobre faturamento ................................................. 78

3.5.5.1 PIS/PASEP sobre faturamento ................................................. 783.5.5.2 COFINS sobre faturamento ....................................................... 803.5.5.3 Mecanismo de incidência do PIS/PASEP e da COFINS........ 813.5.5.4 Contabilização do PIS/PASEP e da COFINS.......................... 823.5.5.5 Outras informações importantes sobre o PIS/PASEP e a

COFINS ....................................................................................... 893.6 Estoques ........................................................................................................................ 92

3.6.1 Introdução ..................................................................................................... 923.6.2 Critérios de avaliação dos estoques ........................................................... 92

3.6.2.1 Preço específico .......................................................................... 923.6.2.2 PEPS — primeiro que entra, primeiro que sai ......................... 943.6.2.3 UEPS — último que entra, primeiro que sai ............................ 953.6.2.4 Custo médio ponderado móvel ................................................ 963.6.2.5 Custo médio ponderado fixo .................................................... 973.6.2.6 Resumo ........................................................................................ 983.6.2.7 Qual dos critérios deve ser utilizado? ..................................... 983.6.2.8 Critério do preço de venda diminuído da margem

de lucro ....................................................................................... 993.6.3 Inventário de mercadorias ........................................................................ 1023.6.4 Divergências entre o estoque físico e o contábil ..................................... 1033.6.5 Quebras ou perdas de estoque .................................................................. 1043.6.6 Custo ou mercado — o mais baixo ........................................................... 106

3.7 Resultado da Conta Mercadorias ............................................................................ 1083.7.1 Introdução ................................................................................................... 1083.7.2 Apuração do resultado pelo método da conta mista ............................. 1083.7.3 Apuração do resultado pelo método da conta desdobrada .................. 113

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Sumário XI

3.7.3.1 Inventário periódico ................................................................ 1133.7.3.2 Inventário permanente ............................................................ 121

3.8 Demonstração da Conta Mercadorias ..................................................................... 1243.9 Provisão para Créditos de Liquidação Duvidosa .................................................. 124

3.9.1 Como utilizar a provisão ........................................................................... 1253.9.2 Ciclo completo ............................................................................................ 125

3.9.2.1 Constituição .............................................................................. 1253.9.2.2 Utilização .................................................................................. 1263.9.2.3 Método da reversão.................................................................. 1283.9.2.4 Método da complementação ................................................... 129

Capítulo 4 — Operações com Pessoal ..................................................... 1334.1 Folha de Pagamento de Salários .............................................................................. 133

4.1.1 Conceito ....................................................................................................... 1334.1.2 Exemplo de folha de pagamento de salários .......................................... 1334.1.3 Contabilização da folha de pagamento ................................................... 135

4.2 Principais Ocorrências da Folha de Pagamento .................................................... 1394.2.1 Rendimentos ............................................................................................... 1394.2.2 Descontos .................................................................................................... 139

4.2.2.1 Contribuições de previdência ................................................. 1394.2.2.2 Imposto de renda ..................................................................... 1404.2.2.3 Contribuição sindical .............................................................. 1414.2.2.4 Outras retenções ....................................................................... 141

4.2.3 Adiantamentos de salários ....................................................................... 1424.2.4 Vale-transporte ........................................................................................... 1434.2.5 Salário-família ............................................................................................ 1444.2.6 Encargos sociais ......................................................................................... 145

4.2.6.1 Contribuição de previdência — parte patronal .................... 1454.2.6.2 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço .............................. 1464.2.6.3 Provisão para 13.o salário ......................................................... 1474.2.6.4 Provisão para férias ................................................................. 1524.2.6.5 Outras provisões ...................................................................... 157

4.3 Exemplo Prático Completo ........................................................................................ 1584.4 Pró-labore .................................................................................................................... 162

4.4.1 Introdução ................................................................................................... 1624.4.2 Exemplo prático ......................................................................................... 162

4.5 FGTS ............................................................................................................................ 163

Capítulo 5 — Operações Financeiras ...................................................... 1695.1 Introdução ................................................................................................................... 1695.2 Investimentos ............................................................................................................. 169

5.2.1 Investimentos com rendimentos garantidos ........................................... 1705.2.1.1 Investimentos com rendimentos pós-fixados ....................... 1705.2.1.2 Investimentos com rendimentos prefixados ......................... 175

5.2.2 Investimentos com rendimentos não garantidos ................................... 1795.2.2.1 Aplicações temporárias em ouro ............................................ 1795.2.2.2 Aplicações temporárias em ações .......................................... 180

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XII Contabilidade Intermediária

5.3 Empréstimos ............................................................................................................... 1825.3.1 Conceito ....................................................................................................... 1825.3.2 Empréstimos com correção monetária prefixada ................................... 1825.3.3 Empréstimo com reforma de título ........................................................... 1855.3.4 Empréstimo com correção monetária pós-fixada ................................... 188

5.4 Operações com Duplicatas ....................................................................................... 1895.4.1 Cobrança simples de duplicatas .............................................................. 190

5.4.1.1 Com quitação normal .............................................................. 1905.4.1.2 Com quitação na empresa ....................................................... 1915.4.1.3 Sem quitação na data do vencimento .................................... 191

5.4.2 Desconto de duplicatas ............................................................................. 1925.4.2.1 Com quitação normal .............................................................. 1925.4.2.2 Não quitadas na data do vencimento.................................... 1945.4.2.3 Com transferência para cobrança simples ............................ 1945.4.2.4 Com quitação na empresa ....................................................... 1955.4.2.5 Com quitação após a data do vencimento ............................ 1955.4.2.6 Com quitação após a transferência para cobrança simples .. 196

5.4.3 Empréstimo mediante caução de duplicatas .......................................... 1965.4.3.1 Introdução................................................................................. 1965.4.3.2 Exemplo 1 ................................................................................. 1975.4.3.3 Exemplo 2 ................................................................................. 200

Capítulo 6 — Operações Envolvendo Ativo Não-Circulante ............. 2086.1 Introdução................................................................................................................... 2086.2 Investimentos ............................................................................................................. 208

6.2.1 Conceito ....................................................................................................... 2086.2.2 Participações permanentes em outras sociedades ................................. 209

6.2.2.1 Introdução................................................................................. 2096.2.2.2 Participações em controladas, coligadas e em

equiparadas às coligadas ....................................................... 2096.2.2.3 Outras participações ............................................................... 211

6.2.3 Outros investimentos ................................................................................. 2136.2.4 Avaliação dos investimentos .................................................................... 213

6.2.4.1 Método do custo de aquisição ................................................ 2146.2.4.2 Método da equivalência patrimonial .................................... 215

6.3 Ativo Imobilizado ...................................................................................................... 2206.3.1 Conceito ....................................................................................................... 2206.3.2 Incorporações de bens no Ativo Imobilizado ......................................... 220

6.3.2.1 Compra de imóveis .................................................................. 2216.3.2.2 Aquisição de Equipamentos e Programas de

Informatização ......................................................................... 2226.3.3 Baixa de bens do Ativo Imobilizado ........................................................ 223

6.4 Intangível .................................................................................................................... 2246.4.1 Conceito ....................................................................................................... 2246.4.2 Incorporações de bens imateriais (intangíveis) ...................................... 224

6.4.2.1 Fundo de Comércio .................................................................. 2246.4.2.2 Marcas e patentes ..................................................................... 225

6.4.3 Baixa de bens do Intangível ...................................................................... 226

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Sumário XIII

6.5 Depreciação ................................................................................................................ 2286.5.1 Conceito ....................................................................................................... 2286.5.2 Causas que justificam a depreciação ....................................................... 2296.5.3 Tempo de vida útil e taxa .......................................................................... 2296.5.4 Métodos de depreciação ............................................................................ 230

6.5.4.1 Método linear ........................................................................... 2306.5.4.2 Método da soma dos algarismos dos anos ........................... 2306.5.4.3 Método das horas de trabalho ................................................ 2316.5.4.4 Método das unidades produzidas ......................................... 232

6.5.5 Cálculos da depreciação ........................................................................... 2326.5.6 Outras informações importantes sobre depreciação .............................. 2336.5.7 Exemplos práticos ...................................................................................... 234

6.6 Amortização ............................................................................................................... 2356.6.1 Conceito ....................................................................................................... 2356.6.2 Taxa anual de amortização ....................................................................... 2356.6.3 Quota de amortização ............................................................................... 2356.6.4 Exemplo prático ......................................................................................... 236

6.7 Exaustão ...................................................................................................................... 2366.7.1 Conceito ....................................................................................................... 2366.7.2 Exaustão de recursos minerais ................................................................. 2366.7.3 Exemplo prático ......................................................................................... 2376.7.4 Exaustão de recursos florestais ................................................................ 238

6.8 Outras Informações Importantes .............................................................................. 2396.9 Ganhos ou Perdas de Capital ................................................................................... 242

6.9.1 Conceito ....................................................................................................... 2426.9.2 Exemplo prático ......................................................................................... 242

Capítulo 7 — Tópicos Especiais ............................................................... 2467.1 Conciliação Bancária ................................................................................................. 246

7.1.1 Introdução ................................................................................................... 2467.1.2 A técnica da conciliação ............................................................................ 2477.1.3 Exemplo prático ......................................................................................... 248

7.2 Contas de Compensação ........................................................................................... 2537.2.1 Conceito ....................................................................................................... 2537.2.2 Atos administrativos relevantes ............................................................... 2537.2.3 Obrigatoriedade de contabilização .......................................................... 2547.2.4 Posicionamento no balanço ...................................................................... 2547.2.5 Exemplos práticos ...................................................................................... 255

7.3 Contas Redutoras do Balanço .................................................................................. 2587.3.1 Aspectos gerais ........................................................................................... 2587.3.2 Contas redutoras do Ativo ........................................................................ 2587.3.3 Contas redutoras do Passivo .................................................................... 259

7.4 Comodato .................................................................................................................... 2617.4.1 Conceito ....................................................................................................... 2617.4.2 Partes envolvidas ....................................................................................... 2617.4.3 Outros aspectos do comodato ................................................................... 2617.4.4 Exemplo prático ......................................................................................... 262

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XIV Contabilidade Intermediária

Capítulo 8 — Operações Envolvendo Contas de Resultado .............. 2668.1 Introdução................................................................................................................... 2668.2 Despesas ..................................................................................................................... 267

8.2.1 Conceito ....................................................................................................... 2678.2.2 Classificação ............................................................................................... 267

8.2.2.1 Despesas pré-operacionais ..................................................... 2678.2.2.2 Despesas operacionais ............................................................ 2688.2.2.3 Despesas não-operacionais .................................................... 269

8.3 Receitas ....................................................................................................................... 2698.3.1 Conceito ....................................................................................................... 2698.3.2 Classificação ............................................................................................... 270

8.3.2.1 Receitas operacionais .............................................................. 2708.3.2.2 Receitas não-operacionais ...................................................... 270

8.4 Princípio da Competência ........................................................................................ 2728.4.1 Introdução ................................................................................................... 2728.4.2 Ajustes em contas de despesas ................................................................. 273

8.4.2.1 Despesas incorridas e não pagas ........................................... 2738.4.2.2 Despesas pagas antecipadamente ......................................... 277

8.4.3 Ajustes em contas de receitas ................................................................... 2868.4.3.1 Receitas realizadas (ganhas) e não recebidas ...................... 2868.4.3.2 Receitas recebidas antecipadamente (recebidas e

não ganhas) .............................................................................. 2878.5 Regimes Contábeis ..................................................................................................... 290

8.5.1 Introdução ................................................................................................... 2908.5.2 Conceitos ..................................................................................................... 2918.5.3 Comparação entre regime de caixa e regime de competência ............... 291

8.6 Encerramento das Contas de Resultado ................................................................. 2958.6.1 Encerramento das contas de despesas .................................................... 2958.6.2 Encerramento das contas de receitas ....................................................... 296

Capítulo 9 — Apuração, Deduções, Participações eDestinações do Resultado .................................................................... 299

9.1 Introdução................................................................................................................... 2999.2 Apuração do Resultado do Exercício ...................................................................... 300

9.2.1 Balancete de verificação ............................................................................ 3009.2.2 Resultado operacional bruto .................................................................... 3009.2.3 Resultado operacional líquido ................................................................. 3009.2.4 Resultado líquido do exercício ................................................................. 3019.2.5 Exemplo prático ......................................................................................... 301

9.3 Deduções ..................................................................................................................... 3069.3.1 Introdução ................................................................................................... 3069.3.2 Juros sobre o capital próprio ..................................................................... 307

9.3.2.1 Conceito .................................................................................... 3079.3.2.2 Tratamento legal ....................................................................... 3079.3.2.3 Base de cálculo ......................................................................... 3089.3.2.4 Taxa ........................................................................................... 3099.3.2.5 Limite para dedutibilidade ..................................................... 309

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