Upload
others
View
11
Download
0
Embed Size (px)
Citation preview
CONTRATO DE, LOCACAO DE AUTOMOVEIS N°. 14-0263
LOCADORA.: MISTER CAR RENT A CAR LOCADORA DE AUTOS LTDA
End~: Avenida Mannhelro Max Senmmm. n·'3.~34 •
Cldade: Florian6polis
CNPJ 01.061.867/0012·72
Estado:SC
LOCATAR1A: GP GUAROA PATRIMONI;',L DE MINAS GERAIS LTOA
El'lderey<>: Rua Monte Cassino, n· 363 CEP; 3158$-010.
Estado:MG
10.403.74410001-00
El'lderey<>pi Cobran.;;a: Avenida No~ de Julho, n" 3641
.Cidade·
Nastea.to. atravesdssf!U (sjrepresenlanle(sjlegal (isjSr. BarardinoAlltor'lioFanganiello,
portador do RG nO. 2.431.958·2 a CPF nO. 033.487.068·34, rasidente a domldliado 1I
Avenlda Nove de Julho, n· 3809 - Jardlm Pal!lista - CEP: 01407·100 - S1Io PauioiSP
CLAuSULA 1-. OBJETO
Constituiobjetod0Pr,asentacontratodelocay1l0do(s)b...,m(sldiscriminado(s)no (s)AIlexo
1 ($). queruoocado(s)pelas partes ~~(em) parte Integrartedeste Instrumentocontratual,
sando 0 (10)masma ($) entregue (s) de~;:.!~rnente equipado ($), em perfeitas condiyOos de
USO, fundonamento e S&Quran~a II LOCATARiA. a qual sa obriga a davol~·10 (5) II
LOCADORA nas masmas oondl¢as. to\erarldo"se •.micafllMte. 0 desgaste natural de seu
uSQ,deacordocomasinstrucOesdomanualdofabrlcanta.
,PARAGRAFOle: Para efeito desta clflusula. 0 desgaste Imtural rnlacionado a funilaria do
velculo sarli limitado it iden~flcao;Ao de pequenos pontos ou marcas Iso~as. cujas
eJdensOes nAo uHrapaSS<lm 4 em (qU3trO cenUffietrOs) a destle que cada parte do vaiculo
IndlvidualmentanAoapresenle'iuantkhde excesslva de marcas. arranhOes .amassadosde
pequanamontaououtrasavariasquapossadetermln/!ranecesSidadedareparoePln~,
alou troc/! da p~ em Quesl;!lo. .' '-\'
PARAGRAFO 2·: No caso de su"s~tujo;Ao do (s) bt.'TTl~s) 10Cl.'.tJo(5) jndjcaTi~ (eo) as
corrdl<;:oesoracontretadassobreo(!>'bem(:>isubstituldo(i/.
MiStSfr".,,;cafCONTRATO DE LDCACAO DE AUTOMOVEIS N°, 14·D263
CLAuSULA 2" OAS OEVOLUc6es DOS VeICULOS.
Nas devolu¢es definitivas de velculos a partir de 24 meses, nAo serao cobrados os
desgasles naturais. como tamblim: pequenos pontos ou marcas isoladas, cujas extensoes
nAo ullrapassem qualro e&rrtimatros e desde que a parte do velculo indillidualmente. nAo
aprosentequantidade exCf)8siva de ma(Ca$, arranhOes, amessados de pequena monta ou
.oulrasavariasque possamdeterminaran&cessidadedereparo, pinlurae/outrocadapeca
emquBstlio.
PARAGRAFO 1°: EstAo cobertos pela Iranqula de RS 1.860,00 (mij oitocentO$ e SBsssnta
reais). os liens que nlio caracterizem desgasto natural, como lamotlm os mencionados no
·capl.lt"destaCUi:usulaaseu ParlilgrafoTeroeiro,sellodo cobradosa parte os repal'l)S, lrocas
II reposi¢es de ~s que excedercm a este valor, com previa apresentaorAo de OJ (Ires)
or<;amenlos. Respeilando-se sempra 0 prelilslo na forma da Cl.i!lusula Nona e raspectivo
parllgrafo limco, dasts contrato. Tambem n&o astarfl coberta pela fl'<lnquia a falta de
qualquerllemdedevotuyaoobrigat6lia.
PARAGRAFO 2": A cond~lio definlda pelo paragrafo primelro nao se apHea a danos
decOITentes de ack{enles, onde enlao, tara cobertura oonforme menc!onado na C!au5ula
Oltavadestacontrato,inclusrvequantoaco-palticipa9Oeseseusvalores.
PARAGRAFO 3°: Nao serao oobradas pela ~OCADORA a LOCATARIA, e par
conseqll"rn:ia nAoflU:sm parte da franqula Indlcada 00 paragrafo primelro;
-Higieni~odovelculo;
•Polimentogeral:
-retlradadeadesivos{a9iOobrigat6rianas(1avolllWeS)
-rasgosOOfi bancoscausados palo dasgaste natural
-tapelasdeborrachadanificados:
,PARAGRAFO 4-; A LOCADORA obriga-se par sl e seus prepostos a nllodrcular. vender'
ceder 0 velculo receb-ido em devolu~ da LOCATARIA, sam antes raUrar adeslvos 00
CONTRATO DE LOCACAO DE AUTOMOVEIS N°. 14·0263contrato,relerenteaoveiculoamquasUlo, exceto quando do trajato antre a ratiradado bam
nil LOCAOORA e k>cal para retirada imediata dos adesivos.
PARAGRAFO 5": Fica a LOCATARIA obrigada a realizar e devolur.;1kl dos seguintes itens
obrigatorios: Documentos dos vaiculos, R.!!dOo,TriAnglllo, Macaco, Chave de rode, Extintor e
Estepe.
cLAUSULA 3". PRAZO, VIG~NCIA E REAJUSTE.
Este contratovigOfar.!! par 24 (vinta e quatrtlJ mesas, oontadosda assinatura dotermo de
entrega do vulculo em lavor de LOCATARIA, cOI1forme Anaxo 1.
PARAGRAFO ,.: Ao termino do 12" mlis. sar.. faite reajuste de valores, com base no IGP·
M ou IPC·A acumulados desde 0 inicio da viglincia de contralo, prevalecendo a apncat;:jo
daquelequeapresentaraml!iorvaria~oposltiV8.Seavarla~oapuradanoperlodofor
negativllnaoser.!!aplicadaredu~sobreastarifasv;gentes,
PARAGRAFO 2": Ao t6rmlno do praro contratual.de que trala esta cI.!!usula, poderA a
locatAriamanlerosvelculoslocados.madianleautoriVl~odalocadoraecomaaplicayao
do indica de reajuste, com base no IGP·M ou IPC'A acumulados desde 0 (lltimo rea/usle
anual.prevalecel'ldoaaplica~od3;querequeapreS!lfllaramaiorvaria~oposiliva.Sea
vari8~ao apurada no periodo for negativa noo sero apUcada radu~o sobre as lamas
vigenles.
PARAGRAFO 3": Na ocorrencia de ratenr,:ao indevida ;10(5) velculo(s) Iocado{s). per
ocasi!o do lermo cO<1tratual, estan! sujeita a LOCATARIA ao pagamento di.!!rio da tarila de
balcao praticada pela LOCADORA, sem prejuizo does) encargo(s) decorrente(s) de eventual
(is)despesa(s)incorrida(s)porestaema~i'liorelntegrat6ria.
PARAGRAFO 4°: A LQCATARIA ter.!! um prazo da 48 (q.uarenta. e 0110 horas) a partfda\
comunlca9:l0 de chegada e llberar,:ao dos velculos pela LOCADORA, para qlle seja fel:~
entrega ou retirada dos mesmOl.. Ca50 a LOCATARIA mviabihze a entrega ou retirad!l \
denlro deste praro, podsr.!! a LOCADQRA d:;\r inicio ';\ abertura de contrato de 1oca9:lO para"
os veiculos disponlveis, com a aplica,.ao das tarifas al:"1rdadas para os mesmos.
CONTRATO DE LOCACAO DE AUTOM6vEIS N°. 14·0263
CLAuSULA 4°· PAGAMENTOS
Em deCOl'Ttilcia da presente conlratar,:ao. obfiga·se a LOCATARIA a pagar II LOCADORA,
mensalmente a nos respectivos vencimentos, a Importancia Indicada no Anno I, tando 0
primelro alugual vtlncimento 1'\0 dia 20 de cad ••mlis, celculedo 'pro rata tamporis·, e os
seguintes no mesmo die dos meses subseqOentes. Ri!fefide importAncia devera ser
recorhlda am local a ser determinado pela LOCAOORA 01.1 alrav{ls de cobranya banctlria par
melo de ficha de compens,,~o, expressa e prevlamente autOlizada pela LOCATARIA.
PARAGRAFO 1°: A LOCADORA devera entregar ate 0 5° (quinto) dia u!il do mlls
subsequente ao da u@zayOO,ataturacorrespondenteaoperkldo de apura~o, para
pagamento na data apontada no 'caput" desta ciilu,sula, soil pena de que a LOCATARIA,
possa, sam qualquer acrllscimo, eretuar 0 pagamento com atraso de tanles dias forem 0 de
mceblmenlo da respectiva fatura
PARAGRAFO 2': Ressalvada a diSp(\$i~ do Pal'iigrafo anterior, a imponlualklade do
pagamenlo do aluguel sujeitar.lJ a LOCATARIA ao pagamento de mulla morat6ria de 2%
(doisporcento),semprejulzodaincidllncia,apartlrdoprimeirodiaap6sovencimento,de
correya<l monetaria~equivalenta fI variay~ do IGP-M, do periodo compreendldo entre a data
do vencimento e a 'data do efetivo pagamento, acrescidos de juros morat6rios de t% (um
porcen\oaom(!s)
CLAuSULA SO· TRIBUTOS
Se durante a vig(!ncia desle contralo forem criados novos Irlbutos, 01.1 ex~ntos os jil
existentes, au alnda modi1kada a al1qu<>la, de forma a comprovadamente majora. 0 Onus
das partes contralanles, 0 valo. da loca,.ao ~er<j revisto .de modo a adequ~-Io a modifica<;flo
ocorridacompensando-seildiferen(fadeSsaaltera~'onopr6ximopagamento,
CLAUSULA 6° - UTlLlZACAo
O(S)velclllo(s)obJetodapresenteloc<!~O,'l3o~era(a9)sobqualqllerpretextoser(em)
llWizado em desconformidede ao estaoelecido no ~6digo df! Transito Brasnelro - CTS, bem ~\
como empregado (s) para fins dlverses da destina~ m;peclflca do sell CertilK:ado de yRegist.o, para fins !Heilos 0lJ incompal1veis com as especifica¢es do fabricante, podendo
Iralegar somente dentro do telTit6rio Naciooal em ruas, estradas e v1as em condi _Gil
normaisde rodagem e~,,<(J,tif!Jiilr,f.'~abertas ao transito pala alltoridade cornpetente,.. Q u..o~~ OK ~ €...o PAgln~ fl2{f/Jt7,..y~o'r) ~
ceNTRATe DE LeCACAe DE AUTeM6vE1S N°. 14-0263
como para trans porte de passageiros ou cargas mediante pagamento. au por qualquer
pessoa Que nao seja a LOCATARIA, sau empregedo ou contralado, nAo podendo ser
subk>cadoouemprestadoaquatquertitulo.
PARAGRAFO UNICO: A utiliza~ dos lIelculos podll!1l se, leila. em todo 0 territ6rio
nacional. ir1dependente do local de assinatura II entrega des \leiculos pela LOCADORA III
lOCATARIA. No entan!Q, caso haja algume ocorrMda (de ordem mecanlca ou acldente)
em iocalidadedilerenle da base docontreto, e que Impe<;:a 0 deslocamento do vei culoous
posslbllidade de conserto no k>cal, II LOCATARIA sem responsflvel palos custos de
re~lIo e frete do velculo. qua excederem au estejam lOI'a dos lim~es de alendimenlo do
servilj:Odeassisi4ncia24horas.
clAuSUlA 7° - GUAROA
A lOCATARIAobriga,slI e guarder ou lIstadonar 0 (5) \f(Ilcuto (a) em local que Ihe assegura
adequadaproter,:ao.
CLAUSULA 8" - RESPONSABILlOAOE CIVIL
No prazo maximo de 12 (doze) heres de qualquar evenlo Que importe em dano (5) ao (a)
'fflieulo (a) Iocado (8), \ais como roubo, lurte Inclirldlr· ou addentes de tr!!insito com ou scm
v!limes. fica a LOCATARIA obrigada a r.e COIlJunicar perante a auloridade poI~al
competentll. e tim de lavrar 0 respeclivo t.;oletim d~ OCQrr'(mcla, r.on.slando, S(lmpre que
possTvet. os dados do outro (s) velculo (s) onvolvidc (s). bem como dades pe.ssoals e
endere9Qs completos de testemunha~ !lre~enciais do aeidente, sob pana de responder
inte!lralmontepelos danoscausados ao(s)velculo.{s)atugedo(s) e pardanos materieis
e/oupessoalsC8usadoseterc(liros.
Nlio obstante, de posse de mencionado BoIetim de Ocorrencis, devertl e. LOCATARIA no
prazo mlliximo de 24 (vinte e quatro) horas seguintes ao slniatro, dar ci6ncia III LOCADORA.
mediante comunica<;ljo telelOnica com a Cenual de AterK'imel"llo (0800-7745090) tambem.
sobpenaderesponderintegralmentepelosdill"\ooC8USadosao{s)velculo{s)alugado(s)1l'
par dan~ materials alou passoais causados a lercelros. . \3:Outrosslm, para computo da responsabllidade da LOCATARIA II titulo de co-pai1lcipa<;ljo na
\
CONTRATO DE LOCACAo DE AUTOM6vEIS N°. 14-0263
o valor da avaria deeorrente do evento indicado no respectivo Bolelim de OCOlT~ncia, n30
ebrangendoaeKlensAodeoonsertoaavarlaspre-exlstentesOlldecorrenlesdeOlltro
evento,cujoscustosdereparoseraotraladosemsaparado,rnedianteaplic~denova
oobrnrll;adeoo-participar;aoOllvalorespocifioodaavaria,casosejaoonstatadoqueo
reparoteraCIJsloinferioraopercentualaqullndicado,
II. 20% (vinte por cento) do valor do velculo 0 km (zero quH6metro) em casa de perda total
decorrentederOllbo.furto. incandfcou colis1io, para veiculos de passelo.
III. 30% (trinta por centD) dD valDr do velCIJID0 km (Z(lI"Oquil6melro) em caso de parde total
decorrentede roubo,furto,incandiooucolfs1io. para veleulos utilitillrios.
IV. Franquia de RS 500.00 (qulnhentos reais) em caso de danos matenais causados a
tercairos. com aplica9l!o dos limltes de Indenlzao;lio e oondi¢es indicadas no paragrafo
4° destactausula
V. Em caso de acidentes que resultem em danos arcluslvamente PESSOAIS causados a
lercekos. aplicam-se as indenizayOes prol\listas !lara este flm no parillgrafo 4", sem
cobraf1?ldafranquia
VI. itensnaocobertospelasprota¢es
Ant~ma;
CDplayar!nidiol!~.frtas;
Ctntodeseguranlta;
Controledevolante
Cantrole remoto;
Contro~deBancos;
Espelhosinternoseextemos;
Janelas(laterals.traseiras,vldrosepillra·brlsa);
Estepe;
EKlintordaincllndio:
Far6is;
Limpador de pMa-brlsa:
Chavede rodas;
Macaoo:
Triangulodes09uranqa;
Calotas;
pneus(eXctltodes.gast~na, odas;v,l--0Df:.-Q
: OK ~tt-o~1rh 0'0
P6gina6~20
CONTRATO DE LOCACAo DE AUTOM6vEIS N°. 14-0263.,Saterla:
Protalordemotor,
Carter
Revestimentodoporta-malas
8agagilo;
,PARAGRAFO 1°: Sera conslde,[ada Pllrda Total, 0$ dano! qua impllque em 'valor >gual ou
superiora70%{setentaporcanto)dovalordoveiculoconsianteemcontratodeioca~o
(Tabllia FIPE) 00, nos casos am que hoover danos estruturais graves ao vaiculo €I que
afetemasuaseguran98
PARAGRAFO 2°: Fica ajl.lstado qUIl 0 pagamanlo dl!s prO\f,ll;Oes aludklas nesta inslrumento
configura a formallzayAo do contralo €Intra a LOCADORA a a LOCATARIA, sando eerto.
oulrossim, que a LOCADORA nao asia obrigada a contralacAo de seguro junto a
companhiasseguradoras,ficandoafasladaslodaequalquerresponsabUldadeconlralualda
LOCADORA de Indenizar valoras acima dos mencionados no Par;!.gralo 4°. ou conlrariando
o determinado nOll ilOsos I a V da clausula oItava. no Ambilo de !Il;Oes regressivas.
lastreada no incise lII.do 8rt.70 do C6digo de Prowsse CMt.
PARAGRAFO 3°: Case seja apurado mau uso, negl~ili\ffi:ia, imperida ou imprudencia per
parta do col"ldutor do vefculo, toma-se sem efeito a ciauSl.l1a 7° (selima) €Ifica a LOCATARIA
responsavellolalmentepefo ressarcimentodos danos -'(!l.lsadO! aovelculo, ap6s amissAo
de laude oomprobal6rio, sujeito a avalla~Ao da LOCATARIA.
PARAGRAFO 4°: Em caso de danos cau~ados a tercelros, sera aplicads a cobertura
securilariacontraladapars08volcuiosmenclonadosnoAimxol,cujaap61ice,prev6limites
de Indaniza~ de €Ita RS 50_000,00 (cinquenta mil reeiS) Para danos materials causados a
terceiros €I ate RS 2~.OOO,OO (duzentos mil reals) para danes pessoais causados a lorcelros ~~.
("Ap6llce"). Outrosslm, a LOCATARIA obriga-se a arcar c.om as valoras dos danos qU6 \
CONTRATO DE LOCACAO DE AUTOM6vEIS N°. 14-0263qualquer molM!. possam vir a ocorrer na Ap6l1ce. Incluirldo. sem limlla~. 0 reaJuste de
preo;:osdapriimio edafranqulacontraterceiros. obrigando-saa ercar com todo a qualquer
custoeloudespesadaladvlndos.
pA.RAGRAFO 6": Em caso de danos causados por !erceiros, a LOCADORA envldar~ !<)(!os
os esfor~ P<lra receoor amfgavelmente os preJulzos dlretamenle do respo!1savel pelo
evento au da sua companhw seguradofa. desda que a LOCATARIA for~ na aberiura do
chamado e comunicaylio de ocorrencia, lodos os dados do..(s)terceiro {s)enllOlvido (s).
~Iuindo r'IOlTl&completo. CNH ou RG. endereo;:o. c;idade.•estado, talelones ho e celular.
assim como a Identificayao do velculo (marca, modalo. pIaca a cor) raspondvel palo
acidanle e au avarias. incluindo as informa¢esde seguro (quandodisponlvals). Casca
LOCAOORA nao obtenha sucasso na cobranya dos vaiores do terceiro causador da
ocorriincia,a rasponsabilidade pelo ressarcimento dOs danos pertencera (mica e
exclusivamenle a LOCATARIA, limitada essa aos percenluais de co-partidpar,;:io indicados
nestaclausula
pAAAGRAFO 'P: 0 pagamenlo da co-pariicipa<;:llo devura ser re~o pela LOCATARIA COl1tra
a apresenla<;:llo da lOCADORA
PARAGRAFO 8°: Em caso de fUrio de velculo, a LOCATARIA devera apresentar
juntamenle com 0 BOLETIM DE OCORR~NCIA ORIGINAl.. II chave do velculo e tam~m 0
CHIP de segura~ (quando 0 velculo estiver equlpado com 'lSle dispositivo). A liberayAo do
verculosubsmuto,quandoprevistoemcontrato.so~entes?rafeitaap6saapresentaoyAode
todosestesitens,dentrodoprazoindicadonapresentecli!lJsula
PARAGRAFO 9": A LOCATARIA assume exclusiva responsabilidada pelo transporte de
CLAUSULA g". REPAROS
Casoocorramquaisquerdanosao(s) ,"\!Iro;io (s)decorreota de culpa ou respo
da LOCATARIA. que importem em oonserto cuJo valor for inferior ao limite de co-
P/lglna8de20
MiStSfR~,~",ar,.CONTRATO DE LOCACAO DE AlITOM6vEIS ND, 14·0263
p3rtjciPil~ao fiCii a LOCADORA expressamenle autoriulda a mandar executar, em ollcina
credenciada,osreparosquesefa9llmnecessariosllsuareslltul~oaoesladoarlterior,
correndo a totalldade des despesas por canta da LOCATARIA, em conlormidade com as 3
{trb)on,amentoslevadosaconhecimentodesta,paraevBnlualcontes!at;Aonoprazode05
(cinco)dlas.
PARAGRAFO UNICO; N:io haverldo a conlestayAo no prazo de 05 (cinco) dias,
mencionada na presents dllusula 8, a LOCADORA emltira a. fatura correspondent!! e sob
esla. depois de em~ida. nlio podsra incidir nenhuma conlestao;:oo
CLAuSULA 10· - REVISAo I MANUTENCAO
A LOCAOORA se respo!lsabillza inlegralmente pela revlsao, bern como, manuterw:lo IIreparodo(s)bem(s)deeorrentesdQdesgl'~teMtural,devendomandarexecula-los as suas
expensas conforme especlflcaoya;o dos raspectivos manuals em sua central de manuten~Ao.
amoflcinasc:redaneiadasooterrtt6rionaclooal.
Devera. entretanto. a LOCATARIA. comunlcar a LOCADORA com antecedllneia de 500 Km
antes do wncimerlto da Km Ilmile para marlulen~o de acordo com 0 modalo iocado e
faixas de KM indk;adas 00 AI'lexo IV dasle corltra~o. fica~o sob sua resporlsabilidade a
perda das garantias dada peio fabficante. caso deixe de informar a LOCAOORA no praw
informe mensal de sar fello pelo
manutencaoprevfmllva@personaIC!!r.SfV.br e 0 agendamenlo das revisOes deve ser
realizadoportelefone06007745090.
PARAGRAfO 1·: Durante 0 pra,\' de manutenyA.-J do velculo locado. a LDCADORA
disporlibirizara em favor da LOCATARIA outr~ velculo de iguais caracterIstJcas ao vek:ulo
indicado como substituto riO anexo I. (){J ••", sua impossibilidade. culro de caracleristicas
-superior. segundo a disponlhilidade de sua troia, desde que 0 servil;O de manuteno;:Ao
indlcado5uJeiteovelculoobjelodocontratollprazo'dep~reda igualou5uperlora 24t,;n11l
II quatrohoras). Uma vez reparado 0 daoo a que suje~araoveiculotltular. em selratando
de substitui~o lemporaria. sern a LOCATARIA comunicada para que 1'\0prazo de 48 h~as, -~
proceda a substiluio;:ao do bern. 0 nllo ate~dlme.nto a comul1lcao;:l\o de subsmuio;:M SUJeltarn~-
a LOCATARIA (to pagamenlo da ImportAncla aphcada na tahara de balcao da LOCADORA
CONTRATO DE LOCACAO DE AUTOM6vEIS N°, 14"'()263sobfe 0 veieulo substituto, btlm como a manute~ 00Is EInC8lp sabre 0 vek:ulo
oontra\a(lO. A. LOCA.TAAlA somante ter' dlrf'ito II utllizaoykl de veloolo reserve, quando 0
veloolo titular estiver sendo utilizado ne ,)ra~a lUi'a a qual IefIha ,ldO or\glnalmente
oontralado junto II LOCAOORA
A substituiyAo de velculo sar. fe~e r,o prsw I:mlte de ;j6 (stlis) ho".s deade que 0 chamado
seia regislfad.o entre OShOO e '~hOl)de seg"JJ'Id.aa se;w:ta-·f')ira.Para 01 chamadOl abertos
ent•.•l~hOOel8hOQ.asubitilu~OC(j""';tlatllast5hCOdoprrneirodiaOt~(~sando
oonsidOf'aOosoomoolal: s6bado&,domiogosere1ados)subseqGentead8lede ebetturada
so~, de!lde que iii entrega do vei<:IAoSlIbsIitIJlo sej<; foiIe!'13 Avenlde Nove de Julho.
n-.3841.CEP:OI401.1OQ·SAoPauIoISP. /
A. LOCATAAIA. podero optar pele te!irada do velc:ulo resetYa dlretamellte em uma das Iojas
MISTER CAR. na qual !louver, dMponlbiliclede de velc'-'kl pa!lI wtntlt~ e dentro do
horllriode funcionamentodasme$lTlas (segunda asexla feire, das08hOO •• 18hOO e 80S
dblldoi das ashOO IIsI2hOO/. mediante sbertura previa de chamadO e comun~ de
op(;lIopelaretlradadevelculocmloja.
PARAGRAfO 2": Ai $lluar;;Oes ab41'-o d",'>Critas r"kl dll:> dlreito .II utill~ do carro
Furtolrouboep8f'dlltnlaldoll(>icuIo;
tr;linsllo;
Danosouextraviodectpcumenlos,piacasouchaves:
PARAGRAFO 3": PO( ocesl&o do prazo Indlcado pan! a INSPEyAO VEICULAR dos
""Iculos emplacados em Silo P8uIolSP, e am oulfils Iocaliondes que possam vir a Integrar a
lista de munk:l~os Bujeito! Beste proeedimento. e LClCADORA fica respondvei pelo
Itgendamento e cond~ do velculo pere reali:zaoykl de inspe;ao velcular, mediante Op¢es
de datillomecidas;\ LOCA.TARlA. •
Na Impossibllidada de realizlM;ln da In,~o Veieular em oooorrtnde do nAo eumprimento
de agendamento, par responsabllldide de LOCATARIA. eslil assmllr. todos os custos e
Integral responsabilldiJde par NOVO AGENf'AMENTO. ben, c:omo responaebilldades legais (\,
e eveotuals multas ecobra~llIdldooai$delfl'llX;ltoslllfibulollqll8dercaul8em '"(
fu~"odonooatendlmentolopratoestlbele-ddopar ••t.~lproce<1l"':tnto.
CONTRATO DE LOC':\~E AUTOM6vEIS N°. 14"()263,PARA-GRAFO 4'; A substitu~ dos pneu •. desda que identifica<lo dalgnle que fI-~fique
8 troc8, sera faita pelt! LOCADORA. 8 cada !I'Ilarvalo mln!mo de 30.000 km rod&dos a com
a garanlia d8 LJtiliza~. pel. LOCADORA. de pnaus certfficad06 pelo INMETRO. Em caso
denacessldBdedesubstllul~oantecipada.devidbadesgaateprem8IuroooLJtil!za~
Indavida. aSia sera lalta 6s expenns da LOCATARIA.
pARA-GRAfO 5": A LOCATARIA lam dlralto a se~ da assiat6nc1a. em lodo 0 Iemt6rio
nacional. com aoesao palo le\elooe O8OOn45090 (illendi~ 24 hotas por d18. 365 dias
porano)ecobel'turaparaossegulntespon!OS:
Soeorromucal1ico1oea1
RaboQuedevelcuio
• Chaveiro
• SarvicodeAssi$t6nc~IIO$OCJpente&dovelcuLo
CLAuSULA 11'· COMBUSTfVEL
Correm por conta ds LOCATARIA lodN as despesas do uso de combultiveL 0 (s) velculo
t$) esta (ie) sando enlregue (s) abaslacido (s) da combu~lvel e nas mesmas oondi9!l8S
deveril (ao) ser oevoMdo (s): nIo 0 lazeodo. 0 combustive! serA cobnIdo com base ria
!abata prattcada pels LOCAOORA.
cLAU$ULA 12"
Obrig"1Ie a LOCATARIA 80 <::redeno:'.iamenlo pre(.\o de' $(IUS lur.clonArlos a prepcslos
perante a LOCADDRA. atrav6s de corraspood6nda eletrOnica 00 outre malo prOprio de
comunlca,.Ao aceilo em noua leillsla~Ao. ~ra rer.onhac..imento de conlOl'mldade do(s)
bem(a) constante (a) do Anexo I. atraves d(l lormuta.'O "Termo de Entrega a Recabimento
de Vaicutos" (Anexo II), /'lOSkla,,~ Indlcafios pele LOCATARIA e dentro do prilZO de
transporta indicado pela LOCADORJ.
CLAUSULA 13"· TRANslTO \\'
A LOCATAAIA a$$umri tor;Ias as mullas de In1insilo a flUe det causa durante 0 periodo~
desta loalo;;Jo palos ooodulores dol vek:ulos 1ocados com quem • IIQIldarla. respondendo
CONTRATO DE LOCAC.A.O DE AUTOM6vEIS ~. 14-0263,A I1OIificaclo seril enviedll com IIntecadAncia que possibilitll ill LOCATARIA tef urn PI'llZO dll
05(cinco)diasparll;l1d~docond\.tor.
Para 3ssegurarummeltlorcootrolesobroaposi~odemultas8pllcadas,ofuncionArloda
LOCADORA, daslgrl8do para elandimento 110POSTO AVANQADO de LOCATARlA, tara
urns ~ez ao mho um Mtvantemento da titua(.lo da m,.-Itas oa lodol os velculos coolratados
pela LOCATAAIA, imprimlndo a I~f~ dispO:li\-e1 JUI'1to ao8 Orglos de Ir:lnsflo
COITaspondenies ao Esla60 60 omplacamento doli velculo.;. como I8mb6m DENATRAN a
sistema RENAlNF ou qualqUflr outro qUI: venha II subslllul-lo, entregando 0 resultado da
eonsu~, com protocoIo P8!11 II LOCATARIA, que fara a \dentif~ dos condUtOfes. A
LOCADORA sornante podm iclenlificar e divulgar " Irlfr'a¢es J' III~s palos
rflpBdivos6fgAosdetrlmsl!oeqUflllStejemdisponlveisood!od,conlulla
PARAGRAFO UNICO; Se pag.a pela LOCAOORA;as multls a OSI8 lorlllo roemboisadas,
contraapresenta~odanotlflca~o,nAoficandodltoreembolsosuJeltollquaiquerdlscussAo
quallto a procedAnCia ou ImprocedAncia. justi~ Oll InllJStl~ das penaliljades,
Independentamente do prazo ",s~pulado pela aU\OI'idade de trAnslto, IC(fIscidas de taxa
admlnlstratlva,oraflll8da em RS 12.00(doza raals)p;,..lnttti.;.Iolneon1da,
CLAUSULA 1.·: RESCISAo
fica facultado a LOCADORA OOO$I(Ierar rascindldo % pIono dlrelto 0 prasente eoolfalO.
Il'Idapendentementede notifteaylio, Kllefpeiar,;AoouquaiqU6foutro procedlmento/OOicIalou
extrajl.ldicialnosseguimescasol'
t Se a LOCATARIA delxar de cumPflr as obrigaVOSs assumlda8 no presente Instrumento
conlratual:
II, Se a LOCATARIA requerer concordata au tiver sua falancia ou InsolY&ncIa decratada.
·111.SeforcorlstatadaalglA'Tlllfallk:ladeem qualquardaclar~o, inf~oudocumen!o
que houver side ra$pBctlYamente Hrmado, prastado ou IlIllregue pets LOCATARiA; t;\IV. Se houver excesso de •••.anas e stnislro causados 110(8) velculo (I). dll1erminada por\ \,.
CICOI'TIIocias 5Uperiores a 10% (dez par tento) do valor global do oontrato, 0 que'r-
caradettzaodesequillbr1oeoorralulJl. prajodlcando8Ssim a YiabUldadedo contrato pela ,
LOCADORA.
Piglna12de20
CONTRATe D::~LeCACAe DE AUTOM6vEIS N°, 14'()263
PARARAFO 1°: Caso a LOCATAF<iA IIenuncie antecJpallamente 0 seu interesse na
rescis~o contraluat, arcam a mesma com pagamento equivalente a 50% (cirKjuenta por
cento)dosaloguereS~rlcerldoa,
PARAGRAFO 2": A partir 110 13" (decimo terceiro) ~s de vig~ooa 110 presente contraio
podera a LOCATARJA eferuar a devolu9!O de ate 30% (!tinta por canto) do total lie vefculos
mantidos em contrato com aplicayAo de lsent;lio de ~ulta rp.scjs6rie
CLAuSULA 159 - CONOICOES GERAIS
Quandoimpedidadeusarosbensdestecontrato,em~rtl.ldedareallzayllodosservir,:osde
re~sao, manutent;lio, reparos, sinistros, furtes, roub:os, OOI)'l como em razao de apreensAo
por autoridades, II LOCATAAIA olio poden~ "Usptlnd()~ os pagamentos, e oem exlglr a sua
redu~ao, desde que fomecido 0 carro reserva. de a(;(:110 ~ 0 que determina 0 par~rafo
Nas situa¢e5 em que a lmpossibllldad(l de ut:ilzar 0 veiculo mular de contrato for decerrente
se apreensllo modvada por culpa OU respoosabilkJade da LOCATARIA, fica a LOCADORA
desobrigada de fornecer 0 carro subs~tulo e a LOCATARIA nAo pod(lr.\ suspender os
pagamentosouexig2rsuare.ju~ao
Em case de slnlslrOs, furtos e roubos, que resultam na perda total do bem, podera a
LOCADORA, a seu livre e excJusJvo crllMo, medi8nle am)lIse da situat;lio, optar pela
'eliminayliOdosvelcu!osslnlstradosdocontratooupelaauasUbstilui9lio,
CLAuSULA 16·
A LOCATARIA s6 podeni promuver modifica,.ao au Intrqduzlr acess6rio (a) no (5) bern (I)
objeto desle contralo, me.jiante autorizacAo escrila !la LOCAOORA, incorporando-se
dafirntivllmente a ele, sern dlretto de indenizao;ao, o~ de reien,.a:o, 0 (5) que olio passa (m)
5errctirado(S)Sem.delxarveSUQiosoucaIJSardanos, QUandOhOUv9rtransformat;lioo~
adllpta"", no ($) v91culo (5), II LOCATARIA Ee responsab~izani em colotar 0 (9) veiculo (S)V
em9uasfOl1l1asoltllnaisouarcarCOtf'lIsdesj)Qsaaparatal
>?4P1c.o,00t""b
CLAUSULA f7. ~ t
:~~~;::I:re7ncha:::e::r::::a~~:~=;at:s":aE:~p;~~ :;5::: II ntra ;"...#lOCADORA Im&dlatamante qu.an~v. .$':a!Quer mudanya em sua raZlio social.
li OK ~ . eu.o Paglnll\3de20
"o",¥,.9
CONTRATO DE lOCACAO DE AUTOM6vEIS N°. 14-0263"taMilria OLI composlc;6o toeiet(lI'ta, bem como qualquor alt.r~ em seu ende~ e
'''''-TodOl 01 d6bitos decorrenlal do present. contrato.saode responsabilidade exclusl\la da
LOCATARIA peranla a LOCAOORA
Elegem as partes. para queslOts oriundas do presenta insln.mento, 0 loro do comOrc8 da
lOCAOORA. renunci3ndo oxprassamento 0 qualquer QUlro par mals priYilegiado Que seja.
CL.P.USUlA 18"· POSTO AVANCADO DE SERvtl;OS
O<,frante a Ylgencia dalta contralo desde que manlida iii qllantidade minima de 90 lIelculos
Iocados para 0 GRUPO GP. a lOCAOORA marrterll um POSTO AVANCAOO DE
SERVICOS na Avet*La NOlIe de Julho. nO. 3&41, CEP: 01407.100· sao PaulolSP, com urn
tun~rio designado para alUM junto itO GESTOR OE FROTA da LOCATARIA. preslar
atendlmento8sso!lcita~laa&SUnt05tf1racion&dosaosvercolosloc6dos.
PARAGRAFO I"; 0 hor8rIo de luncionamflnlO Mnil de segunda a qulnta--felra, dill 08h00 80s
1Shoo, a de sexta-Ielra du 08h00 lis 17h(l(l, com intelVillP de 1 (uma) hofa para almoc;o ,
••maut~paratrabalharllfnhor'"...rioaxtraordlril!rio
PARAGRAFO 2": Caba "Irantar que iii lubordina~lIo do luncionario do POSTO
AVANCAOO DE SERVICOS asll! vincolada • LO~AOOR{l.. e q~ a LOCATARIA devari!
respeitarestacond~.
PARAGRAfO ~: Todo e qualquer lato ,lnor.nal ocorrido na r~ de prestao;to da 58fV!yo
do protlsstonal envolvldo devera saf comunlcado de Wl1edieto • LOCAOORA, que tom9fll as
providAndas ceblveis 80 COlO conaeto.
PARAGRAFO .": A LOCADORA s4ri a urnca a exdus/118 responsavel par lMII1~ia 'Qradarna¢es ltabalhlsl •• que vanham a ser propostas por II8\n empregados juntO;ll JUlb9lil~
doTr.b.lno.emrazaodOlla~aqUIPactll&dos,.,.aranundOi!lcontratantatotIDIIsa ."d8obriga~SdeS$8nalliraza.. f!); '\pARAGRAfO S": Flea eltabalecido Que 0 LOCATARIA nAo poderti 181' lIeU
ompregada, ex.func:ion.llflo de LOCADORA, ::up desligamento lenha ooorridQ h' me
l~.:.·~~t!1~CONTRATO DE LOCACAO DE AU"fOMOVEIS N°. 14-0263
cumprimento desta ~ula pela LOCATARIA 85\<1p'lgara IIIlOCADORA iii titulo de mutta,
o CUslo do empregaoo IIl1c1ado COI'l1{j!do e atu.llIzado: pilla IIfazo de um aroo.
E per estaremjustas It contratadas. firl1'''m 0 presente <Jm02 (dual) vias de Iguallaor,
Juntamantecom leslemunhas
~RG:29.294.059-23
florianOpolis.30deMaIo~
LOCAT.4RIA'
TESTEMUNHAS: / /
./7V?Ur.,vt.-r~-----
Nome: Marcelo Rodrigues Nul'\es
RG:15.768.060-5
~\!)P~n.15deZO
CONTRATO DE LOCACAo DE AUTOMOVEIS N°. 14·0263ANEXO I
Inldo do Contrato; A partir de enirega do 1° ~elcuJo, CC'nfonne data constanta no Termo de
EnlregaaRecebimentodeVelcuJo(Anu;oll),
RAZA.O SOCIAL; GP GUARDA PATR!MONlAL DE MINAS GERAIS lTDA
Endaraco: Rua Monte cassino, n" 363
BaloHorizonte
10.403.744/0001-00
Descrlr;:lodo{s)Veiculo(s)ObjetodoContrato
01 NOVOUNQWAY01 NOVO!JNOWAY
05 NOVO UNOWAY 1.0 l\ l\ X BELO HORIZONTEIJ.!G005.: KMLIVRECOM MEOlAEM•.000 KMIM SVAl.ORES SUJEtTOS A REV!S,I,o CASO OCORRA 'AUDAN<;ANAPOLlTICADE PRECOS DAS MONTADOfIASAn!: AOATAOOFATURAMENTOO S VEICUL S J_. -'
FloIien6POlis,30deMaiode7O'~;5::;':;-~
LOCATARlA: l~~
~,,--
~~Nome: MMcelo Rodrigues Nunes
R'.3:1S.768.060-5
P~na16oo20