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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CONTRATO: Nº 346/2013 CONTRATANTE: CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA
SOUZA" CONTRATADA: A.A. DA SILVA BASTOS OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA PREGÃO (ELETRÔNICO) Nº 210/2013 PROCESSO Nº 4438/13
Aos 18 dias do mês de outubro de 2013, na sede do CEETEPS - CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA", autarquia de regime especial, nos termos do artigo 15 da Lei Estadual nº 952, de 30.01.76, criado pelo Decreto-lei de 06.10.69, sito à Rua dos Andradas, 140 – Bairro Santa Ifigênia – São Paulo/SP, CNPJ nº 62.823.257/0001-09, Inscrição Estadual Isenta, compareceram de um lado, o CENTRO acima mencionado, representado por sua Diretora Superintendente, a Professora Laura M. J. Laganá, RG nº 7.715.675-4, CPF nº 005.923.818-62, daqui em diante simplesmente designado como CONTRATANTE, e de outro lado a empresa A.A. DA SILVA BASTOS, sita a RUA ERVARISTO PEREIRA ESCORA N° 399 - VILA ANTONIETA CEP 03475-070, - São Paulo - SP. – Telefone (11) 2521-4898, CNPJ. nº 13.190.845/0001-39, Inscrição Estadual 147.794.495.118, representada por seu Gerente Comercial o Sr. Caio Cesar Lemes Bastos, RG nº 46.039.367-4, CPF nº 364.845.068-92, doravante designada CONTRATADA, têm justo e contratado entre si a AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA para diversas Unidades e regendo-se pela Lei federal nº 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 47.297 de 06 de novembro de 2002, Decreto Estadual nº 40.722/2005, Resolução CEGP-10 de 19 de novembro de 2002, Lei Federal 8.666 , de 21 de junho de 1993, suas alterações e demais disposições legais e pertinentes, conforme processo licitatório Nº 4438/13-CEETEPS, mediante as seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1ª OBJETO DO CONTRATO Constitui objeto do presente contrato o fornecimento, pela CONTRATADA, de PAPEL
HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA, nos termos do Memorial Descritivo constante do Anexo A e da proposta da CONTRATADA, que passa a fazer parte integrante do presente instrumento. PARÁGRAFO ÚNICO: Constituem também, parte integrante deste CONTRATO O Edital Pregão (Eletrônico) nº 210/2013 e seus anexos, bem como as disposições legais e especialmente a Lei federal nº 10.520/02, Decreto Estadual nº 47.297/02, Decreto Estadual 40.722/2005 Resolução CEGP-nº 10, de 19 de novembro de 2002, Lei Federal nº 8666/93 e suas alterações, Lei Estadual nº 6544/89 e Portaria CEETEPS nº 13/11.
CLÁUSULA 2ª PRAZO, CONDIÇÕES E LOCAL DE ENTREGA O prazo máximo fixado para entrega dos bens, objeto da licitação é de 30 (trinta) dias
corridos, contados da assinatura do contrato.
PÁRAGRAFO ÚNICO – Os bens deverão ser entregues nas Unidades relacionadas no Anexo A deste contrato, de segunda a sexta – feira das 08:00 ás 12:00 e das 13:00 ás 17:00 horas, correndo por conta da CONTRATADA, despesas, diretas e indiretas, que se façam necessárias ao perfeito atendimento deste contrato, tais como: aquelas relativas ao transporte em geral e ao descarregamento; tributos de qualquer natureza; e encargos sociais, trabalhistas, previdenciários e fiscais.
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CLÁUSULA 3ª PREÇO E CONDIÇÕES DE PAGAMENTO O CONTRATANTE obriga-se a pagar à CONTRATADA a importância de R$ 453.323,88
(quatrocentos e cinquenta e três mil, trezentos e vinte e três reais e oitenta e oito centavos). 3.1 O pagamento será efetuado em 30 (trinta) dias corridos após o recebimento definitivo do
objeto contratado. 3.2 Constitui condição para a realização do pagamento a inexistência de registros em nome da
CONTRATADA no “Cadastro Informativo dos Créditos não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais do Estado de São Paulo – CADIN ESTADUAL”, o qual deverá ser consultado por ocasião da realização do pagamento.
3.3 O pagamento estará condicionado à apresentação da Nota Fiscal/Fatura, em nome do CENTRO
ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA "PAULA SOUZA" – RUA DOS ANDRADAS, 140 – BAIRRO SANTA IFIGÊNIA - CEP. 01208-000 - SÃO PAULO/SP - CNPJ Nº 62.823.257/0001-09, INSCRIÇÃO ESTADUAL ISENTA, encaminhada para a Unidade onde o produto foi entregue, devendo constar as seguintes informações: a) nº do contrato; b) nº nota de empenho; c) nº do processo; e d) o endereço de entrega da Unidade.
3.4 As notas fiscais/faturas que apresentarem incorreções serão devolvidas à CONTRATADA e seu
vencimento ocorrerá 30 (trinta) dias após a data da sua apresentação válida. 3.5 Havendo atraso nos pagamentos, sobre a quantia devida incidirá correção monetária nos
termos do artigo 74 da Lei Estadual nº 6.544/89, bem como juros moratórios, à razão de 0,5% (meio por cento) ao mês, calculados “pro-rata tempore” em relação ao atraso verificado.
3.6 O pagamento será efetuado mediante de crédito em conta corrente do BANCO DO BRASIL
S/A, em nome da CONTRATADA.
CLÁUSULA 4ª CONDIÇÕES DE RECEBIMENTO O objeto da presente licitação será recebido provisoriamente em até 05 (cinco) dias úteis,
contados da data da efetiva entrega do objeto no endereço indicados cláusula 2ª, parágrafo único, deste contrato. 4.1 Por ocasião da efetiva entrega dos bens, a CONTRATADA deverá colher no comprovante
respectivo a data, o nome, o cargo, a assinatura e o número do Registro Geral (RG), emitido pela Secretaria de Segurança Pública, do servidor do CONTRATANTE responsável pelo recebimento.
4.2 Constatadas irregularidades no objeto contratual, o CONTRATANTE poderá:
a) se disser respeito à especificação, rejeitá-lo no todo ou em parte, determinando sua substituição ou rescindindo a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
a.1) na hipótese de substituição, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a
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indicação da Administração, no prazo máximo de 5 (cinco) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado;
b) se disser respeito à diferença de quantidade ou de partes, determinar sua complementação
ou rescindir a contratação, sem prejuízo das penalidades cabíveis;
b.1) na hipótese de complementação, a CONTRATADA deverá fazê-la em conformidade com a indicação do CONTRATANTE, no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis, contados da notificação por escrito, mantido o preço inicialmente contratado.
4.3 O recebimento do objeto dar-se-á definitivamente no prazo de até 05 (cinco) dias úteis, após o
recebimento provisório do objeto da licitação, uma vez verificado o atendimento integral da quantidade e das especificações contratadas, mediante a elaboração Termo de Recebimento, Inspeção e Liquidação (TRIL). CLÁUSULA 5ª GARANTIA DO PRODUTO O prazo de garantia dos bens objeto da licitação, será de 12 (doze) meses, contra qualquer
defeito de fabricação e/ou falha, excetuados os decorrentes de uso impróprio, contados da data do recebimento definitivo do mesmo.
CLÁUSULA 6º DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA As despesas decorrentes desta licitação correrão por conta dos seguintes recursos:
UO: 10063 PROGRAMA DE TRABALHO: 12 364 1039 5290 0000 FONTE DE RECURSO: 001 001 001 NATUREZA DA DESPESA: 33 90 30 90 UGR: 102401
CLÁUSULA 7ª DA GARANTIA CONTRATUAL Fica dispensada a garantia contratual para execução do contrato. CLÁUSULA 8ª OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DA CONTRATADA A CONTRATADA, além de responder, civil e criminalmente, por todos os danos que venha,
direta ou indiretamente, provocar ou causar para o CONTRATANTE e/ou para terceiros é obrigada a entregar o objeto do contrato em perfeitas condições, em estrita obediência à legislação vigente, às disposições aplicáveis da ABNT e as determinações da fiscalização e ainda:
PARÁGRAFO ÚNICO: Arcar com todas as despesas de embalagem, seguros, transportes em geral, descarregamento, tributos, encargos trabalhistas e previdenciários e contribuições de qualquer natureza que se façam necessárias ao perfeito atendimento do contrato.
CLÁUSULA 9ª OBRIGAÇÕES E RESPONSABILIDADES DO CONTRATANTE O CONTRATANTE, no cumprimento deste contrato, se obriga a:
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9.1 Fornecer à CONTRATADA todas as referências necessárias à perfeita execução do contrato; e 9.2 Efetuar o pagamento devido, de acordo com o estabelecido neste contrato.
CLÁUSULA 10 SANÇÕES PARA O CASO DE INADIMPLEMENTO Ficará impedido de licitar e contratar com a Administração Direta e Autárquica, pelo prazo de
até 05 (cinco) anos, ou enquanto perdurarem os motivos determinantes da punição, a pessoa física ou jurídica, que praticar quaisquer atos previstos no artigo 7º da Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, c.c. o artigo 15 da Resolução 15 da Resolução CEGP-10 de 19/11/2002. PARÁGRAFO ÚNICO: A penalidade de que trata o “caput” desta cláusula será aplicada juntamente com as multas previstas na Portaria CEETEPS nº 13/11.
CLÁUSULA 11 SUSTAÇÃO DO PAGAMENTO Poderá o CONTRATANTE sustar o pagamento no caso de inadimplência da CONTRATADA no
cumprimento das obrigações e na execução do ajuste.
CLÁUSULA 12 RESCISÃO A inexecução total ou parcial ensejará a RESCISÃO do CONTRATO nos termos dos artigos 77 a
80 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, independentemente de interpelação judicial ou extrajudicial, e sem prejuízo do disposto nos artigos 86 a 88 do mesmo diploma legal.
PARÁGRAFO ÚNICO: Na hipótese de RESCISÃO, o CONTRATANTE poderá, a fim de se ressarcir de eventuais prejuízos que lhe tenham sido causados pela CONTRATADA, reter créditos e/ou promover a cobrança judicial ou extrajudicial por perdas e danos.
CLÁUSULA 13 FORO Fica eleito o Foro Privativo da Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo, com renúncia
expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para solução de questões oriundas do presente contrato.
E, por estarem justos e contratados, assinam as partes contratantes o presente em três vias de igual teor e forma na presença das testemunhas abaixo assinadas e qualificadas, que o dão por bom firme e valioso.
São Paulo, 18 de outubro de 2013.
CONTRATANTE CONTRATADA
LAURA M. J. LAGANÁ Diretora Superintendente
SR. CAIO CESAR LEMES BASTOS Gerente Comercial
TESTEMUNHAS:
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ANEXO A
IT ESPECIFICAÇÃO DO OBJETO UND.
MENS. QUANT.
VALOR UNIT.
VALOR TOTAL
03
TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL; CLASSE 01; QUANTIDADE DE DOBRAS 02 DOBRAS; NA COR BRANCA; ALVURA ISO MAIOR QUE 85%; QUANTIDADE DE PINTAS MENOR QUE 5MM2/M2; TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA MENOR QUE 6 SEGUNDOS; CAPACIDADE DE ABSORCAO DE AGUA MAIOR QUE 5 G/G; QUANTIDADE DE FUROS MENOR QUE 10MM2/M2; RESISTENCIA A TRACAO A UMIDO MAIOR QUE 90 N/M; CONFORME NORMA DA ABNT NBR ABNT 15.464-7 E 15.134; CARACTERISTICA COMPLEMENTARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL; DIMENSAO DA FOLHA 23 X 21 CM; EMBALADOS EM PAPEL CELOFANE,MACOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLASTICOS; ACABAMENTO GOFRADO; ROTULAGEM CONTENDO:C/IDENTIFICACAO DA CLASSE, MARCA,QUANTIDADE DE FOLHAS,DIMENSAO DA FOLHA; NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ; E-MAIL E TELEFONE DO SAC PROCEDÊNCIA: Nacional MARCA: Agapel MODELO: 2 Dobras
PACOTE
1.000 UND.
92.139 4,92 453.323,88
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2 – QUANTIDADE E ENDEREÇOS PARA ENTREGA
ITEM 03
TOALHA DE PAPEL-SIMPLES-INTERFOLHADA INSTITUCIONAL; CLASSE 01; QUANTIDADE DE DOBRAS 02 DOBRAS; NA COR BRANCA; ALVURA ISO MAIOR QUE 85%; QUANTIDADE DE PINTAS MENOR QUE 5MM2/M2; TEMPO DE ABSORCAO DE AGUA MENOR QUE 6 SEGUNDOS; CAPACIDADE DE ABSORCAO DE AGUA MAIOR QUE 5 G/G; QUANTIDADE DE FUROS MENOR QUE 10MM2/M2; RESISTENCIA A TRACAO A UMIDO MAIOR QUE 90 N/M; CONFORME NORMA DA ABNT NBR ABNT 15.464-7 E 15.134; CARACTERISTICA COMPLEMENTARES: MATERIA PRIMA 100% FIBRA VEGETAL; DIMENSAO DA FOLHA 23 X 21 CM; EMBALADOS EM PAPEL
CELOFANE,MACOS EMBALADOS INDIVIDUALMENTE EM SACOS PLASTICOS; ACABAMENTO GOFRADO; ROTULAGEM CONTENDO:C/IDENTIFICACAO DA CLASSE, MARCA,QUANTIDADE DE FOLHAS,DIMENSAO DA FOLHA; NOME DO FABRICANTE E FANTASIA, CNPJ; E-MAIL E TELEFONE DO SAC
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
Entregar Und.
Mens.
2 FATEC SÃO PAULO
Praça Coronel Fernando Prestes, 30 Bom Retiro
São Paulo - Bom Retiro
01124-060 (11) 3322-2200 (Pabx) / 3322-2202
2.406 Pacote 1.000 Und.
3 FATEC SOROCABA - JOSÉ CRESPO GONZALES
Avenida Engenheiro Carlos Reinaldo Mendes, 2015 Alto da Boa Vista
Sorocaba 18013-280 (15) 3238-5260/5261/5262/
977 Pacote 1.000 Und.
4 Faculdade de Tecnologia de Americana
Rua Emílio de Menezes s/n – Gleba B Vila Amorim
Americana 13469-111 (19) 3406-5776/3297/5639
914 Pacote 1.000 Und.
5 FATEC BAIXADA SANTISTA - RUBENS LARA
Avenida Bartolomeu de Gusmão, 110 Aparecida
Santos - Baixada Santista
11045-908 (13) 3227-6003/6046
541 Pacote 1.000 Und.
6 Etec Polivalente de Americana
Avenida Nossa Senhora de Fátima, 567 Jardim Nossa Senhora de Fátima
Americana 13478-540 (19) 3468-4071
875 Pacote 1.000 Und.
7 Etec Conselheiro Antonio Prado
Avenida Cônego Antônio Roccato, s/n, km 3,5 Jardim Santa Mônica
Campinas 13082-015 (19) 3246-2888
623 Pacote 1.000 Und.
8 Etec Vasco Antonio Venchiarutti
Avenida Eng. Tasso Pinheiro, 700 Terra Nova
Jundiaí 13210-045 (11) 4587-3093
620 Pacote 1.000 Und.
9 Etec João Baptista de Lima Figueiredo
Avenida Doutor Américo Pereira Lima, s/n Jardim Lavínia
Mococa 13736-260 (19) 3656-2052
396 Pacote 1.000 Und.
10 Etec Lauro Gomes Avenida Pereira Barreto, 400 Vila Baeta Neves
São Bernardo do Campo
09751-000 (11) 4125-2288
1.516 Pacote 1.000 Und.
11 Etec Jorge Street Rua Bell Aliance, 149 Jardim São Caetano
São Caetano do Sul
09581-420 (11) 4238-7955
642 Pacote 1.000 Und.
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Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
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Mens.
12 Etec Professor Camargo Aranha
Rua Marcial, 25 Mooca
São Paulo 03169-040 (11) 2694-6733
694 Pacote 1.000 Und.
13 Etec Getúlio Vargas
Rua Clóvis Bueno de Azevedo, 70 Ipiranga
São Paulo 04266-040 (11) 2066-2510
1.353 Pacote 1.000 Und.
14 Etec Júlio de Mesquita
Rua Prefeito Justino Paixão, 150 Centro
Santo André 09020-130 (11) 4990-2577
920 Pacote 1.000 Und.
15 Etec Presidente Vargas
Rua Adriano Francisco Salgado, 30 Vila Sud Menucci
Mogi das Cruzes
08715-130 (11) 4799-1511
917 Pacote 1.000 Und.
16 Etec Fernando Prestes
Rua Natal, 340 Jardim Paulistano
Sorocaba 18040-810 (15) 3221-9677
828 Pacote 1.000 Und.
17 Etec Rubens de Faria e Souza
Avenida Comendador Pereira Inácio, 190 Lageado
Sorocaba 18030-005 (15) 3233-1314
703 Pacote 1.000 Und.
18 Etec de São Paulo
Avenida Tiradentes, 615 (Prédio Ary Torres) Bom Retiro
São Paulo 01101-010 (11) 3326-0993
574 Pacote 1.000 Und.
19 Etec Doutor Adail Nunes da Silva
Rua Francisco Valzacchi, 51 Vila Rosa
Taquaritinga 15900-000 (16) 3252-5615
521 Pacote 1.000 Und.
20
FATEC JAHU - PREFEITO OCTÁVIO CELSO PACHECO DE ALMEIDA PRADO (CAMPUS)
Rua Frei Galvão, s/nº Jardim Pedro Ometto
Jau 17212-599
(14) 3622-8280/8037 / (14) 3621-9044
555 Pacote 1.000 Und.
21 FATEC Avenida Vitalina Marcusso, 1400 Campus Universitário
Ourinhos 19910-206 (14) 3326-1486/3326-3986
642 Pacote 1.000 Und.
22
FATEC TAQUARITINGA - PROFESSORA MARLENE MARIA MILETTA SERVIDONI (CAMPUS)
Avenida Dr. Flávio Henrique Lemos, 585 Bairro Portal Itamaracá
Taquaritinga 15900-000 (16) 3252-5250/5193/5152
669 Pacote 1.000 Und.
23 Etec Albert Einstein
Rua Nova Granada, 35 Casa Verde
São Paulo 02522-050 (11) 3858-7529
565 Pacote 1.000 Und.
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
Entregar Und.
Mens.
24 Etec Prefeito Alberto Feres
Avenida Senador César Lacerda de Vergueiro, 690 Jardim Cândida
Araras 13603-013 (19) 3541-2819
447 Pacote 1.000 Und.
25 Etec Professor Alcídio de Souza Prado
Avenida Dez, 1100 Centro
Orlândia 14620-000 (16) 3826-0774
382 Pacote 1.000 Und.
26 Etec Professor Alfredo de Barros Santos
Rua Alfonso Giannico, 350 Pedregulho
Guaratinguetá 12515-160 (12) 3125-2266
564 Pacote 1.000 Und.
27 Etec Amim Jundi Rua Japão, 724 Centro
Osvaldo Cruz 17700-000 (18) 3528-3982
436 Pacote 1.000 Und.
28 Etec Sebastiana Augusta de Moraes
Estrada Vicinal Sebastião Lourenço da Silva, Km 11 Vl. Planalto Vila Planalto
Andradina 16900-470 (18) 3722-3302
118 Pacote 1.000 Und.
29 Etec Professora Anna de Oliveira Ferraz
Avenida Bandeirantes, 503 Centro
Araraquara 14801-180 (16) 3336-6636
604 Pacote 1.000 Und.
30 Etec Antonio de Pádua Cardoso
Rua Artur Lopes de Oliveira, 1087 Santo Antônio
Batatais 14300-000 (16) 3761-2428
435 Pacote 1.000 Und.
31 Etec Antonio Devisate
Avenida Castro Alves, 62 Somenzari
Marília 17506-000 (14) 3433-5274
336 Pacote 1.000 Und.
32 Etec Professor Doutor Antonio Eufrásio Toledo
Rodovia Raposo Tavares, Km 561 Pontilhão
Presidente Prudente
19053-205 (18) 3221-1665
295 Pacote 1.000 Und.
33 Etec Antonio Junqueira da Veiga
Fazenda Baixada, s/nº - Caixa Postal 68 Zona Rural
Igarapava 14540-000 (16) 3172-1814
239 Pacote 1.000 Und.
34 Etec Professor Aprígio Gonzaga
Avenida Doutor Orêncio Vidigal, 212 Penha
São Paulo 03640-010 (11) 2647-1491
680 Pacote 1.000 Und.
35 Etec Aristóteles Ferreira
Avenida Doutor Epitácio Pessoa, 466 Aparecida
Santos 11030-600 (13) 3236-9998
695 Pacote 1.000 Und.
36 Etec Professor Armando Bayeux da Silva
Avenida Cinco, 445 Centro
Rio Claro 13500-380 (19) 3524-2330
345 Pacote 1.000 Und.
37 Etec Frei Arnaldo Maria de Itaporanga
Rua Ceará, 4360 Patrimônio Velho
Votuporanga 15505-167 (17) 3421-3112
229 Pacote 1.000 Und.
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01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
Entregar Und.
Mens.
38 Etec Astor de Mattos Carvalho
Rodovia Lourenço Lozano, km 4 - Zona Rural Restinga
Cabrália Paulista
17480-000 (14) 3285-1210
127 Pacote 1.000 Und.
39 Etec Augusto Tortolero Araújo
Rodovia SP 284, Km 477/478 Sapê
Paraguaçu Paulista
19700-000 (18) 3361-1130
186 Pacote 1.000 Und.
40 Etec Comendador João Rays
Rua Ludovico Victorio, 2140 Vila Habitacional
Barra Bonita 17340-000 (14) 3641-1310
213 Pacote 1.000 Und.
41 Etec Professor Basílides de Godoy
Rua Guaipá, 678 Vila Leopoldina
São Paulo 05089-000 (11) 3834-4780
667 Pacote 1.000 Und.
42 Etec Benedito Storani
Avenida Antônio Pincinato, 4355 Recanto IV Centenário
Jundiaí 13211-171 (11) 4582-1881
242 Pacote 1.000 Und.
43 Etec Bento Quirino
Avenida Orosimbo Maia, 2600 Vila Estanislau
Campinas 13024-045 (19) 3252-3596
480 Pacote 1.000 Und.
44
Etec Professor Marcos Uchôas dos Santos Penchel
Rua Afonso Pereira da Silva,96 Vila Carmem
Cachoeira Paulista
12630-000 (12) 3101-2816
328 Pacote 1.000 Und.
45 Etec Carlos de Campos
Rua Monsenhor Andrade, 798 Brás
São Paulo 03009-100 (11) 3311-7098
715 Pacote 1.000 Und.
46 Etec Professor Carmelino Correa Júnior
Rodovia Cândido Portinari, Km 405 City Petrópolis
Franca 14407-000 (16) 3703-8035
193 Pacote 1.000 Und.
47 Etec Doutor Carolino da Motta e Silva
Rodovia SP 346 - Km 204 Morro Azul
Espírito Santo do Pinhal
13990-000 (19) 3651-1229
176 Pacote 1.000 Und.
48 Etec Cônego José Bento
Avenida Nove de Julho, 745 Jardim Pereira do Amparo
Jacareí 12327-682 (12) 3951-5800
370 Pacote 1.000 Und.
49 Etec Doutor Dário Pacheco Pedroso
Rua Acácio Paulino, s/n Centro
Taquarivaí 18425-000 (15) 3534-1139
183 Pacote 1.000 Und.
50 Etec Doutor Demétrio Azevedo Júnior
Avenida Europa, 1097 Jardim Europa
Itapeva 18406-460 (15) 3522-1077
500 Pacote 1.000 Und.
51 Etec Doutor Domingos Minicucci Filho
Avenida Santana, 654 Centro
Botucatu 18603-700 (14) 3882-0503
395 Pacote 1.000 Und.
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52 Etec Professora Carmelina Barbosa
Rodovia Comandante João Ribeiro de Barros, Km 653 Bairro das Antas
Dracena 17900-000 (18) 3822-4448
141 Pacote 1.000 Und.
53 Etec Professor Edson Galvão
Rodovia Gladys Bernardes Minhoto, Km 11 Capão Alto
Itapetininga 18200-970 (15) 3271-0444
162 Pacote 1.000 Und.
54 Etec Elias Nechar Rua Guariba, 800 Jardim Bela Vista
Catanduva 15806-355 (17) 3522-2408
442 Pacote 1.000 Und.
55 Etec Professor Eudécio Luiz Vicente
Rua Libero Badaró, 600 Vila Jamil de Lima
Adamantina 17800-000 (18) 3521-2493
319 Pacote 1.000 Und.
56
Etec Coronel Fernando Febeliano da Costa
Rua Monsenhor Manoel Francisco Rosa, 433 Centro
Piracicaba 13400-270 (19) 3433-9734
550 Pacote 1.000 Und.
57 Etec Professor Francisco dos Santos
Rodovia Conde Francisco Matarazzo Junior, Km 127 Zona Rural
São Simão 14200-000 (16) 3984-1415
127 Pacote 1.000 Und.
58 Etec Deputado Francisco Franco
Avenida Pedro Machado de Goes, 58 Jardim Primavera
Rancharia 19600-000 (18) 3265-1666
199 Pacote 1.000 Und.
59 Etec Doutor Francisco Nogueira de Lima
Avenida Coronel Castro, 12 Centro
Casa Branca 13700-000 (19) 3671-1170
423 Pacote 1.000 Und.
60 Etec Francisco Garcia
Avenida Doutor Américo Pereira Lima, 1507 Jardim Lavínia
Mococa 13736-260 (19) 3656-0052
485 Pacote 1.000 Und.
61 Etec Guaracy Silveira
Rua Ferreira de Araújo, 527 Pinheiros
São Paulo 05428-001 (11) 3813-3986
686 Pacote 1.000 Und.
62 Etec Professora Helcy Moreira Martins Aguiar
Praça Sagrado Coração de Jesus, 70 Centro
Cafelândia 16500-000 (14) 3554-1184
253 Pacote 1.000 Und.
63 Etec Engenheiro Herval Bellusci
Estrada Seis, s/n Boa Vista
Adamantina 17800-000 (18) 3521-2494
67 Pacote 1.000 Und.
64 Etec Professor Horácio Augusto da Silveira
Rua Alcântara, 113 Vila Guilherme
São Paulo 02110-010 (11) 2905-1125
858 Pacote 1.000 Und.
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65 Etec de Ilha Solteira
Alameda Perimetral, s/n Zona Rural
Ilha Solteira 15385-000 (18) 3742-2575
269 Pacote 1.000 Und.
66 Etec Jacinto Ferreira de Sá
Avenida Antônio de Almeida Leite, 913 Jardim Paulista
Ourinhos 19907-000 (14) 3322-4908
478 Pacote 1.000 Und.
67 Etec João Belarmino
Rua Sete de Setembro, 299 Centro
Amparo 13900-372 (19) 3807-2288
577 Pacote 1.000 Und.
68 Etec João Gomes de Araújo
Rua Prof. José Benedito Cursino, 75 Boa Vista
Pindamonhangaba
12401-090 (12) 3642-1077
583 Pacote 1.000 Und.
69 Etec João Jorge Geraissate
Estrada José Vigilato de Castilho, s/n Lajeado
Penápolis 16300-000 (18) 3652-1577
107 Pacote 1.000 Und.
70 Etec Joaquim Ferreira do Amaral
Rua Humaitá, 1090 Centro
Jaú 17201-320 (14) 3624-8585
442 Pacote 1.000 Und.
71 Etec Doutor José Coury
Avenida Prefeito Nicolau Marino, 2680 Nosso Teto
Rio das Pedras 13390-000 (19) 3493-2244
64 Pacote 1.000 Und.
72 Etec Prefeito José Esteves
Rodovia Donato Francisco Sassi, Km 5 Macucão
Cerqueira César
18760-000 (14) 3714-6175
162 Pacote 1.000 Und.
73 Etec Doutor José Luiz Viana Coutinho
Chácara Municipal Córrego Tambory
Jales 15700-971 (17) 3632-9007
210 Pacote 1.000 Und.
74 Etec José Martimiano da Silva
Rua Tamandaré, 520 Campos Elíseos
Ribeirão Preto 14085-070 (16) 3610-8374
629 Pacote 1.000 Und.
75 Etec Padre José Nunes Dias
Estrada do Bacuri, s/nº Zona Rural
Monte Aprazível
15150-000 (17) 3275-1841
139 Pacote 1.000 Und.
76 Etec José Rocha Mendes
Rua Américo Vespucci, 1241 Vila Prudente
São Paulo 03135-010 (11) 2063-4454
425 Pacote 1.000 Und.
77 Etec Professor José Sant' Ana de Castro
Rua Doutor Othon Barcelos s/n Centro
Cruzeiro 12730-010 (12) 3144-1207
533 Pacote 1.000 Und.
78 Etec Doutor Júlio Cardoso
Rua General Carneiro, 1675 Centro
Franca 14400-500 (16) 3721-8133
644 Pacote 1.000 Und.
79 Etec Laurindo Alves de Queiroz
Fazenda Lajeado, s/n Zona Rural
Miguelópolis 14530-000 (16) 3835-1370
157 Pacote 1.000 Und.
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80 Etec Doutor Luiz Cesar Couto
Rodovia Antonio Farinasso, Km 3 Agüinha
Quatá 19780-000 (18) 3366-1001
171 Pacote 1.000 Und.
81 Etec Professor Luiz Pires Barbosa
Rodovia SP 266, Km 2 Água do Jacu
Cândido Mota 19880-000 (18) 3341-1014
296 Pacote 1.000 Und.
82 Etec Machado de Assis
Rua Nações Unidas, 253 Jardim Santo Antonio
Caçapava 12281-050 (12) 3653-5882
408 Pacote 1.000 Und.
83 Etec Manoel dos Reis Araújo
Avenida Paris, 79 Cinelândia
Santa Rita do Passa Quatro
13670-000 (19) 3582-2100
172 Pacote 1.000 Und.
84 Etec Orlando Quagliato
Rodovia Engenheiro João Batista Cabral Renno, Km 309 Cachoeira
Santa Cruz do Rio Pardo
18900-000 (14) 3372-2011
261 Pacote 1.000 Und.
85 Etec Martin Luther King
Rua Apucarana, 815 Tatuapé
São Paulo 03311-000 (11) 2091-7465
604 Pacote 1.000 Und.
86 Etec Martinho Di Ciero
Avenida Tiradentes, 973 Parque Industrial
Itu 13309-640 (11) 4024-1009
192 Pacote 1.000 Und.
87 Etec Professor Matheus Leite de Abreu
Estrada da Gruta, S/N Bairro da Gruta
Mirassol 15130-000 (17) 3242-3249
64 Pacote 1.000 Und.
88 Etec Monsenhor Antônio Magliano
Praça Doutor Martinho Funchal de Barros, 277 Williams
Garça 17400-000 (14) 3471-0099
426 Pacote 1.000 Und.
89
Etec Engenheiro Agrônomo Narciso de Medeiros
Rodovia Pref. Casimiro Teixeira, Km 51,5 Três Barras
Iguape 11920-970 (13) 3841-5170
91 Pacote 1.000 Und.
90 Etec Professor Urias Ferreira
Rodovia Dep. Leônidas Pacheco Ferreira, Km 17 Pouso Alegre
Jaú 17201-970 (14) 3623-1170
48 Pacote 1.000 Und.
91 Etec Paulino Botelho
Rua Marechal Deodoro, 3183 Vila Nery
São Carlos 13560-201 (16) 3371-1027
447 Pacote 1.000 Und.
92 Etec Paulo Guerreiro Franco
Estrada Ribeirão das Garças, Km 3 Bandeirantes
Vera Cruz 17560-000 (14) 3492-1373
127 Pacote 1.000 Und.
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Mens.
93
Etec Deputado Paulo Ornellas Carvalho de Barros
Rua Prof. Edson José Puga, 100 José Ribeiro
Garça 17400-000 (14) 3406-1296
51 Pacote 1.000 Und.
94 Etec Pedro Badran
Rua Maranhão, 1225 Centro
São Joaquim da Barra
14600-000 (16) 3818-2192
375 Pacote 1.000 Und.
95 Etec Pedro D'Arcádia Neto
Rua Senhor do Bonfim, 1226 Vila Xavier
Assis 19802-130 (18) 3322-3941
350 Pacote 1.000 Und.
96 Etec Pedro Ferreira Alves
Rua Ariovaldo Silveira Franco, 237 Jardim 31 de Março - Mirante
Mogi Mirim 13801-005 (19) 3862-0177
572 Pacote 1.000 Und.
97 Etec Professor Pedro Leme Brisolla Sobrinho
Avenida Antonio Carlos de Abreu Sodré, 1040 Centro
Ipaussu 18950-000 (14) 3344-1506
225 Pacote 1.000 Und.
98 Etec Philadelpho Gouvea Netto
Avenida dos Estudantes, 3278 Jardim Aeroporto
São José do Rio Preto
15035-010 (17) 3233-9823
660 Pacote 1.000 Und.
99 Etec Professor Milton Gazzetti
Rua Bernardino de Campos, 809 Vila Baruta
Presidente Venceslau
19400-000 (18) 3271-3687
217 Pacote 1.000 Und.
100 Etec Rosa Perrone Scavone
Rua Doutor João dos Santos Rangel, 66 Vila Belém
Itatiba 13256-312 (11) 4538-1493
417 Pacote 1.000 Und.
101 Etec Salles Gomes Praça Adelaide Barnsley Guedes, 01 Centro
Tatuí 18270-020 (15) 3205-2202
541 Pacote 1.000 Und.
102 Etec Dona Sebastiana de Barros
Fazenda da Serra, s/n Zona Rural
São Manuel 18650-000 (14) 3841-2288
161 Pacote 1.000 Und.
103 Etec Sylvio de Mattos Carvalho
Rua Cesário Mota, 644 Centro
Matão 15990-050 (16) 3382-1226
380 Pacote 1.000 Und.
104 Etec Trajano Camargo
Rua Tenente Belizário, 439 Centro
Limeira 13480-120 (19) 3441-8838
510 Pacote 1.000 Und.
105 FATEC INDAIATUBA
Rua D. Pedro I, 650 Cidade Nova I
Indaiatuba 13334-100
(19) 3885-1922/1923 / 3834-8981/8975
630 Pacote 1.000 Und.
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
Entregar Und.
Mens.
106
FATEC GUARATINGUETÁ - PROF. JOÃO MOD
Avenida Prof. João Rodrigues Alckmin, 1501 Jd. Esperança
Guaratinguetá 12517-475 (12) 3126-4849/2643 / 3125-6905
435 Pacote 1.000 Und.
107 Etec Adolpho Berezin
Avenida Monteiro Lobato, 8000 Balneário Jussara
Mongaguá 11730-000 (13) 3448-3800
314 Pacote 1.000 Und.
108 Etec Coronel Raphael Brandão
Avenida 37, Nº 646 Barone
Barretos 14780-390 (17) 3323-1099
518 Pacote 1.000 Und.
109 FATEC FRANCA - DR. THOMAZ NOVELINO
Rua Irenio Grecco,4580 Vila Imperador
Franca 14405-191 (16) 3702-2854
218 Pacote 1.000 Und.
110 Etec Deputado Salim Sedeh
Rua Neida Zencker Leme, 500 Cidade Jardim
Leme 13614-240 (19) 3571-4898
379 Pacote 1.000 Und.
111 FATEC ZONA LESTE
Av. Águia de Haia, 2983 - Cidade A E Carvalho
São Paulo - Zona Leste
03685-000
11) 2045-4028/4015 (adm) / 2045-4002/4023 (dir.)
681 Pacote 1.000 Und.
112 FATEC BOTUCATU Avenida José Ítalo Bacchi, s/nº Jd. Aeroporto
Botucatu 18606-855
(14) 3814-3004/1265 / (14) 3813-1896
498 Pacote 1.000 Und.
113 FATEC MAUÁ Avenida Antonia Rosa Fioravante, 804 Vila Fausto Morelli
Mauá 09390-120 (11) 4543-3221/3238
483 Pacote 1.000 Und.
114 FATEC JUNDIAÍ
Avenida União dos Ferroviários, 176 B. Ponte de Campinas
Jundiaí 13201-160 (11) 4522-7549 / 4523-0093
564 Pacote 1.000 Und.
115 Etec de Hortolândia
Rua Capitão Lourival Mey, 750 Jardim Santana
Hortolândia 13184-470 (19) 3897-3727
440 Pacote 1.000 Und.
116 Etec de São Roque
Rua Vinte e Dois de Abril, 35 Jardim René
São Roque 18135-000 (11) 4784-3220
204 Pacote 1.000 Und.
117 Etec Professor Doutor José Dagnoni
Avenida Antonio Pedroso, 1731 Cidade Nova
Santa Bárbara D'oeste
13457-150 (19) 3457-4624
274 Pacote 1.000 Und.
118 Etec de Guaianases
Rua Feliciano de Mendonça, 290 Guaianases
São Paulo 08460-365 (11) 2552-0140
284 Pacote 1.000 Und.
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
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Mens.
119 FATEC GARÇA Avenida Presidente Vargas, 2331
Garça 17400-000 (14) 3471-4723
447 Pacote 1.000 Und.
120
FATEC MOCOCA - MÁRIO ROBERTSON DE SYLOS (CAMPUS)
Avenida Dr. Américo Pereira Lima, s/n Jd. Lavínia
Mococa 13736-260 (19) 3656-5559
306 Pacote 1.000 Und.
121
FATEC SÃO JOSÉ DO RIO PRETO - PROF.A OLGA MALLUK LOPES DA SILVA (CAMPUS)
Rua Fernandópolis, 2510 Eldorado
São José do Rio Preto
15043-020 (17) 3219-1433
347 Pacote 1.000 Und.
122 Etec Dona Escolástica Rosa
Avenida Bartolomeu de Gusmão, 111 Aparecida
Santos 11045-401 (13) 3236-9986
435 Pacote 1.000 Und.
123 Etec Doutor Renato Cordeiro
Rua Ermando Zin, 1531 Jardim Santana
Birigui 16202-407 (18) 3644-4019
165 Pacote 1.000 Und.
124 Etec Doutor Celso Charuri
Avenida Péricles de Freitas, 296 Terras de Embiruçu
Capão Bonito 18304-750 (15) 3542-5514
217 Pacote 1.000 Und.
125
Etec Doutor Geraldo José Rodrigues Alckmin
Avenida Tomé Portes Del Rei, 507 - km 41 Jardim Ana Rosa
Taubaté 12070-610 (12) 3608-4632
438 Pacote 1.000 Und.
126
FATEC SÃO BERNARDO DO CAMPO - ADIB MOISES DIB
Avenida Pereira Barreto, 400 - Bairro Baeta Neves Centro
São Bernardo do Campo
09751-000 11) 4121-8905/9008
422 Pacote 1.000 Und.
127
FATEC CRUZEIRO - PROFESSOR WALDOMIRO MAY
Rua Dr. Othon Barcellos, s/nº Centro
Cruzeiro 12730-010 (12) 3144-0496 / 3143-6571
157 Pacote 1.000 Und.
128 Etec de Mauá Avenida Antônia Rosa Fioravanti, 804 Jardim Rosina
Mauá 09390-120 (11) 4518-3783
75 Pacote 1.000 Und.
129 FATEC PRAIA GRANDE
Praça 19 de Janeiro, 144 Boqueirão
Praia Grande 11700-100 (13) 3591-1303/6968
514 Pacote 1.000 Und.
130
FATEC MARÍLIA - ESTUDANTE RAFAEL ALMEIDA CAMARINHA
Avenida Castro Alves, 62 Somenzari
Marília 17506-000 (14) 3454-7540/7541
148 Pacote 1.000 Und.
Administração Central
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
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Mens.
131
FATEC ITAPETININGA - PROF. ANTONIO BELIZANDRO BARBOSA REZENDE
Rua Dr. João Vieira de Camargo, 104 Vila Barth
Itapetininga 18205-600 (15) 3272-7916/1165/7732
449 Pacote 1.000 Und.
132
FATEC TATUÍ - PROF. WILSON ROBERTO RIBEIRO DE CAMARGO
Rodovia Mário Batista Móri, 971 Jardim Aeroporto
Tatuí 18280-000 (15) 3205-7780/3205-7782
626 Pacote 1.000 Und.
133
FATEC PINDAMONHANGABA - ENG. JOSÉ RENATO GUAYCURU SAN-MARTIN (PRÉDIO)
Rua Rodovia Vereador Abel Fabrício Dias, 4010 - (SP 62-KM 154,5) Água Preta
Pindamonhangaba
12445-010 (12) 3648-8756 / (12) 3642-5648
333 Pacote 1.000 Und.
134 Etec da Zona Sul Rua Frederico Grotte, 322 Jardim Vergueiro
São Paulo 05818-270 (11) 5851-9315
373 Pacote 1.000 Und.
135 Etec Rodrigues de Abreu
Rua Virgílio Malta, 1270 Centro
Bauru 17015-220 (14) 3234-4252
398 Pacote 1.000 Und.
136 Etec Professor Massuyuki Kawano
Rua Bezerra de Menezes, 215 Vila Independência
Tupã 17605-440 (14) 3496-1520
415 Pacote 1.000 Und.
137 FATEC ZONA SUL Rua Frederico Grotte, 322 Jardim Vergueiro
São Paulo - Zona Sul
05818-270 (11) 5851-8949/5829
424 Pacote 1.000 Und.
138 Etec de Fernandópolis
Avenida Geraldo Roquete, 135 Jardim Paulista
Fernandópolis 15600-000 (17) 3462-3311
278 Pacote 1.000 Und.
139 Etec Tenente Aviador Gustavo Klug
Avenida Padre Antonio Van Ess, 1925 Jardim Petrópolis
Pirassununga 13634-054 (19) 3561-2961
278 Pacote 1.000 Und.
140
Etec Professora Terezinha Monteiro dos Santos
Rua São Benedito, 484 Centro
Taquarituba 18740-000 (14) 3762-1401
188 Pacote 1.000 Und.
141 Etec de Ribeirão Pires
Rua Bélgica, 88 Jardim Alvorada
Ribeirão Pires 09402-060 (11) 4825-4470
284 Pacote 1.000 Und.
142 Etec Doutor Emílio Hernandez Aguilar
Estrada do Governo, s/n - Km 42 Pouso Alegre
Franco da Rocha
07859-340 (11) 4449-3115
379 Pacote 1.000 Und.
Administração Central
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
Entregar Und.
Mens.
143 FATEC CARAPICUÍBA
Avenida Francisco Pignatari, 650 Vila Gustavo Correia
Carapicuíba 06310-390
(11) 4184-8404/8408 / 4183-6827/6849
1.060 Pacote 1.000 Und.
144 Etec de Carapicuíba
Avenida Francisco Pignatari, 650 Vila Gustavo Correia
Carapicuíba 06310-390 (11) 4184-8404
246 Pacote 1.000 Und.
145 Etec Professor Fausto Mazzola
Rua Álvaro Lemos Torres, 561 Brabância
Avaré 18703-060 (14) 3732-5855
190 Pacote 1.000 Und.
146
FATEC SÃO JOSÉ DOS CAMPOS - PROFESSOR JESSEN VIDAL
Avenida Cesare Mansueto Giulio Lattes, s/n
São José dos Campos
12247-014 (12) 3905-2423
697 Pacote 1.000 Und.
147 Etec Professor Carmine Biagio Tundisi
Avenida Pref. Antonio Júlio de Toledo Garcia Lopes, 200 Jardim das Cerejeiras
Atibaia 12954-270 (11) 4402-2129
171 Pacote 1.000 Und.
148 Etec de Lins Rua São Pedro, 300 Vila Perin
Lins 16400-537 (14) 3523-1217
271 Pacote 1.000 Und.
149 Etec Professor André Bogasian
Rua Manoel Rodrigues, 155 Presidente Altino
Osasco 06233-160 (11) 3685-4945
355 Pacote 1.000 Und.
150 Etec de São José do Rio Pardo
Avenida Alexandre Carlos de Melo, 18 Jardim Aeroporto
São José do Rio Pardo
13720-000 (19) 3681-2389
243 Pacote 1.000 Und.
151 Etec Professor Ídio Zucchi
Rua Oscar Werneck, 1286 Centro
Bebedouro 14701-120 (17) 3343-9695
221 Pacote 1.000 Und.
152 Etec Alberto Santos Dumont
Rua Dona Vitória, 502 Jardim São Miguel
Guarujá 11440-170 (13) 3382-5677
299 Pacote 1.000 Und.
153 Etec de Praia Grande
Praça 19 de Janeiro, 144 Boqueirão
Praia Grande 11700-100 (13) 3591-1303
312 Pacote 1.000 Und.
154 Etec Doutora Maria Augusta Saraiva
Rua Guaianazes, 1385 Campos Elíseos
São Paulo 01204-003 (11) 3105-7250
288 Pacote 1.000 Und.
155 FATEC ITAQUAQUECETUBA
Av. Itaquaquecetuba, 711
Itaquaquecetuba
08577-210 (11) 4647-5226 / 4753-3221
395 Pacote 1.000 Und.
156 Etec Professora Nair Luccas Ribeiro
Rua Pará, 506 Bairro da Estação
Teodoro Sampaio
19280-000 (18) 3282-1682
138 Pacote 1.000 Und.
Administração Central
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
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Mens.
157 FATEC PRESIDENTE PRUDENTE
Rua Terezina, 75 Vila Paulo Roberto
Presidente Prudente
19046-230 (18) 3916-7887 / 3917 2064
275 Pacote 1.000 Und.
158 Etec de Itanhaém Avenida José Batista Campos, 1431 Anchieta
Itanhaém 11740-000 (13) 3427-1601
217 Pacote 1.000 Und.
159 Etec Parque da Juventude
Avenida Cruzeiro do Sul, 2630 Prédio I Santana
São Paulo 02030-100 (11) 2221-0098 ramal 2008
289 Pacote 1.000 Und.
160 FATEC SANTO ANDRÉ
Rua Prefeito Justino Paixão, 150 Centro
Santo André 09020-130 (11) 4468-1295 / 4437-2215
216 Pacote 1.000 Und.
161 Etec de Ibitinga Rua Rosalbino Tucci, 431 Centro de Ibitinga
Ibitinga 14940-000 (16) 3342-6039
123 Pacote 1.000 Und.
162 Etec Waldyr Duron Junior
Rodovia Raposo Tavares, s/n, km 316/318 Bananeiras
Piraju 18800-000 (14) 3351-7602
165 Pacote 1.000 Und.
163 FATEC MOGI MIRIM - ARTHUR DE AZEVEDO
Rua Ariovaldo Silveira Franco, 567 Jardim 31 de Março
Mogi Mirim 13801-005 19) 3804-5387/5441/5390/5360
345 Pacote 1.000 Und.
164 Etec Professor Mário Antônio Verza
Avenida Anchieta, 487 Centro
Palmital 19970-000 (18) 3351-3753
160 Pacote 1.000 Und.
165 Etec de Araçatuba Avenida Prestes Maia, 1764 Jd Ipanema
Araçatuba 16052-045 (18) 3625-8677
159 Pacote 1.000 Und.
166 Etec Juscelino Kubitschek de Oliveira
Rua Guarani, 735 Serraria
Diadema 09991-060 (11) 4043-2447
363 Pacote 1.000 Und.
167 FATEC GUARULHOS
Rua João Gonçalves, 511 Centro
Guarulhos 07010-010 (11) 2229-0392/0393 / 2463-3405
255 Pacote 1.000 Und.
168 FATEC SÃO CAETANO DO SUL
Rua Bell Aliance, 225 Jardim São Caetano
São Caetano do Sul
09520-481 (11) 4232-9552/2041
469 Pacote 1.000 Und.
169 Etec de Itaquera Rua Virginia Ferni, 400 Itaquera
São Paulo 08253-000 (11) 2521-8188
331 Pacote 1.000 Und.
170 Etec de Ferraz de Vasconcelos
Avenida Governador Jânio Quadros, 2000 Parque São Francisco
Ferraz de Vasconcelos
08500-330 (11) 4679-6145
381 Pacote 1.000 Und.
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
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Mens.
171 FATEC JALES Rua Vicente Leporace, 2630 Jardim Trianon
Jales 15703116 (17) 3621-6911 / 3632-2239
177 Pacote 1.000 Und.
172 Etec de Sapopemba
Rua Benjamin de Tudela, 155 Sapopemba (Fazenda da Juta)
São Paulo 3977408 (11) 2019-1519
369 Pacote 1.000 Und.
173 FATEC JABOTICABAL - NILO DE STÉFAN
Avenida Eduardo Zambianchi, 31 Vila Industrial
Jaboticabal 14883-130 (16) 3202-7327/6519
149 Pacote 1.000 Und.
174 FATEC CAPÃO BONITO
Rua Amantino de Oliveira Ramos, 60 Terras do Embiruçu
Capão Bonito 18304-755 (15) 3542-2206/2634/2654
133 Pacote 1.000 Und.
175
FATEC PIRACICABA - Deputado Roque Trevisan
Rua Diácono Jair de Oliveira, 651 Santa Rosa
Piracicaba 13414-155 (19) 3413-1702 / 3434-7317
344 Pacote 1.000 Und.
176 FATEC SERTÃOZINHO
Rua Jordão Borghetti, 480 Jardim Recreio
Sertãozinho 14170-120
(16) 3942-5806 /3942-8646/3942-8530
188 Pacote 1.000 Und.
177
Fatec Araçatuba - Prof. Fernando Amaral de Almeida Prado
Avenida Prestes Maia, 1764 Jd. Ipanema
Araçatuba 16052-045 (18) 3625-9914/9917
166 Pacote 1.000 Und.
178 FATEC ITU - DOM AMAURY CASTANHO
Avenida Tiradentes, 1211 Parque das Indústrias
Itu 13309-640 (11) 4013-1872 / 4025-4593
289 Pacote 1.000 Und.
179 Etec de Vargem Grande do Sul
Rua Joaquim Antônio da Silva, 207 Jardim São José
Vargem Grande do Sul
13880-000 (19) 3643-1364
282 Pacote 1.000 Und.
180 Etec de Artes Avenida Cruzeiro do Sul, 2630 - Prédio II Santana
São Paulo 02030-100 (11) 2089-0740
273 Pacote 1.000 Und.
181 Etec de Cubatão Rua Tamoyo, 230 Vila Couto
Cubatão 11510-160 (13) 3375-2175
279 Pacote 1.000 Und.
182 FATEC CATANDUVA
Rua Maranhão, 898 Centro
Catanduva 15800-020 (17) 3524-7211 / 7286
235 Pacote 1.000 Und.
183
FATEC BRAGANÇA PAULISTA - JORNALISTA OMAIR FAGUNDES DE OLIVEIRA
Alameda Saulo Crispim Marques 151 Bairro Henedina Cortêz
Bragança Paulista
12927-120 (11) 4031-1904/4786
214 Pacote 1.000 Und.
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
Entregar Und.
Mens.
184 FATEC MOGI DAS CRUZES
Rua Carlos Barattino, 908 (antigo 01) Vila Nova Mogilar
Mogi das Cruzes
08773-600 (11) 4699-2799/3173
385 Pacote
1.000 Und.
185 Etec de Vila Formosa
Rua Bactória, 38 Vila Formosa
São Paulo 03472-100 (11) 2211-6485
197 Pacote
1.000 Und.
186
Etec Tereza Aparecida Cardoso Nunes de Oliveira
Avenida Waldemar Tietz, 1477 Arthur Alvim
São Paulo 03589-001 (11) 2217-1409
392 Pacote
1.000 Und.
187 Etec Professora Ermelinda Giannini Teixeira
Rua Fernão Dias Falcão, 196 Centro
Santana de Parnaíba
06501-120 (11) 4154-7142
183 Pacote
1.000 Und.
188 Etec de São Sebastião
Rua Italo Nascimento, 366 Porto Grande
São Sebastião 11600-000 (12) 3892-1424
273 Pacote
1.000 Und.
189 FATEC SÃO SEBASTIÃO
Rua Ítalo Nascimento, 366 Porto Grande
São Sebastião 11600-970 (12) 3892-3015/ (12) 3892-5767
157 Pacote
1.000 Und.
190 Etec de Suzano Rua Guilherme, 325 Jardim Colorado
Suzano 08615-110 (11) 4748-1732
372 Pacote
1.000 Und.
191 Etec Gino Rezaghi Avenida Arujá, 175 Jardim Maria Luiza
Cajamar 07760-000 (11) 4447-3600
205 Pacote
1.000 Und.
192 FATEC LINS - Prof. Antonio Seabra
Estrada Mário Covas Junior, Km I Vila Guararapes
Lins 16403-025 (14) 3523-7745 / 3532-5182
246 Pacote
1.000 Und.
193 Etec Deputado Ary de Camargo Pedroso
Avenida Doutor João Conceição, 350 Paulista
Piracicaba 13401-080 (19) 3433-8541
302 Pacote
1.000 Und.
194 Etec Doutora Ruth Cardoso
Praça Coronel Lopes, 387 - Centro
São Vicente 11310-020 (13) 3467-7153
298 Pacote
1.000 Und.
195 Etec de São José dos Campos
Avenida Salmão, 570 Parque Residencial Aquarius
São José dos Campos
12246-260 (12) 3942-4571
363 Pacote
1.000 Und.
196 FATEC BAURU Rua Manoel Bento da Cruz, 3-30 Centro
Bauru 17015-171 (14) 3223-2083 / 3214-3418
277 Pacote
1.000 Und.
197 Etec de Votorantim
Rua Irma Ferrarezi, s/n - Votocel
Votorantim 18115-350 (15) 3242-6636
230 Pacote
1.000 Und.
198 Etec de Monte Mor
Avenida Benedito Lazaro Vieira - Sitio Santo Antonio, s/n Aterrado
Monte Mor 13190-000 (19) 3879-6515
202 Pacote
1.000 Und.
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
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Mens.
199 Etec de Cidade Tiradentes
Rua Igarapé Água Azul, 70 Cidade Tiradentes
São Paulo 08485-310 (11) 2516-6965
327 Pacote 1.000 Und.
200 Etec Takashi Morita
Avenida Mário Lopes Leão, 1050 A Santo Amaro
São Paulo 04754-010 (11) 5521-0636
267 Pacote 1.000 Und.
201 Etec de Campo Limpo Paulista
Rua João Julião Moreira, s/n Botujuru
Campo Limpo Paulista
13238-470 (11) 4812-2966
242 Pacote 1.000 Und.
202 Etec Professor Jadyr Salles
Avenida Prof. Henrique da Motta Fonseca Junior, 849 Centro
Porto Ferreira 13660-000 (19) 3581-1201
159 Pacote 1.000 Und.
203 Etec de Piedade Rua Bento Xavier de Oliveira, 50 Paulas e Mendes
Piedade 18170-000 (15) 3244-4570
145 Pacote 1.000 Und.
204 FATEC IPIRANGA Rua Frei João, 59 Vila Nair - Ipiranga
São Paulo - Ipiranga
04280-130 (11) 5061-0298/5462
449 Pacote 1.000 Und.
205 Etec de Heliópolis Estrada das Lágrimas, 2461 São João Clímaco
São Paulo 04232-000 (11) 2083-2727
345 Pacote 1.000 Und.
206 Etec Euro Albino de Souza
Rua Antonio Luiz Filho, 350 Jardim Novo II
Mogi Guaçu 13848-114 (19) 3831-2890
233 Pacote 1.000 Und.
207 Etec Parque Santo Antonio
Rua Abilene, 16 Parque Santo Antonio - Zona Leste
São Paulo 03385-160 (11) 2301 1058
357 Pacote 1.000 Und.
208 Etec de Tiquatira
Avenida Condessa Elisabeth de Robiano, 5200 Penha
São Paulo 03704-000 (11) 2225-2504
396 Pacote 1.000 Und.
209
FATEC BARUERI - FACULDADE DE TECNOLOGIA PADRE DANILO JOSE DE OLIVEIRA OHL
Rua Carlos Capriotti, 123 Novo Centro Comercial
Barueri 06401-136 (11) 4198-3086/3096/3121/3268
341 Pacote 1.000 Und.
210 Etec de Poá Avenida Vital Brasil, 827 Vila Acoreana
Poá 08557-000 (11) 4636-8085
235 Pacote 1.000 Und.
211 Etec Zona Leste Avenida Águia de Haia, 2633 Cidade A.E. Carvalho
São Paulo 03685-000 (11) 2045-4016
543 Pacote 1.000 Und.
Administração Central
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
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Mens.
212
Etec Professora Marinês Teodoro de Freitas Almeida
Avenida Cel. Junqueira, 640 Centro
Novo Horizonte
14960-000 (17) 3542-1182
186 Pacote 1.000 Und.
213 Etec de Caraguatatuba
Avenida Rio Grande do Norte, 480 Indaiá
Caraguatatuba 11665-310 (12) 3888-1387
212 Pacote 1.000 Und.
214 Etec Ângelo Cavalheiro
Rua José Côrrea Filho, 750 Jardim Boa Vista
Serrana 14150-000 (16) 3987-4964
110 Pacote 1.000 Und.
215 Etec de Aguaí Rua Joaquim José, 227 Centro
Aguaí 13860-000 (19) 3652-6204
102 Pacote 1.000 Und.
216 FATEC OSASCO - PREFEITO HIRANT SANAZAR
Rua Pedro Rissato, 30 Vila dos Remédios
Osasco 06296-220 (11) 3603-9910
436 Pacote 1.000 Und.
218 Etec João Maria Stevanatto
Avenida Paulo Lacerda Quartin Barbosa, 630 Parque Santa Barbara
Itapira 13977-175 (19) 3843-1171
260 Pacote 1.000 Und.
219 Etec de Santa Isabel
Rua Profª Ana Moutinho Gonçalves, 57 Centro
Santa Isabel 07500-000 (11) 4656-4588
199 Pacote 1.000 Und.
220 Etec Parque Belém
Rua Ulisses Cruz, 85 Belém (Parque Belém)
São Paulo 03077-000 (11) 2291-9293
502 Pacote 1.000 Und.
221 Etec Jardim Ângela
Estrada da Baronesa,1695 Jardim Ângela
São Paulo 04941-175 (11) 5833-0943
361 Pacote 1.000 Und.
222 Etec de Cotia Rua Martiniano Lemos Leite, 30 Vila Jovina
Cotia 06705-110 (11) 41482099 258 Pacote 1.000 Und.
223 Etec Cepam
Avenida Prof. Lineu Prestes, 913 Cidade Universitária - Butantã
São Paulo 05508-000 (11) 3811-0384
97 Pacote 1.000 Und.
224 Etec Abdias do Nascimento
Rua Doutor José Augusto de Souza e Silva Morumbi (Paraisópolis)
São Paulo 05712-040 (11) 3501-4994
341 Pacote 1.000 Und.
Administração Central
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
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Mens.
225 Etec Raposo Tavares
Rua Cachoeira Poraquê, 326 Raposo Tavares (COHAB Raposo)
São Paulo 05574-450 (11) 3782-5782
382 Pacote 1.000 Und.
226 Etec Gildo Marçal Bezerra Brandão
Rua Presidente Vargas, S/N Perus
São Paulo 05207-000 (11) 3917-8751
301 Pacote 1.000 Und.
227 Etec São Mateus
Rua Soledade de Minas, 87 São Mateus (Av. Aricanduva)
São Paulo 03930-070 (11) 2721-5111
392 Pacote 1.000 Und.
228 Etec Jaraguá
Avenida Jairo de Almeida Machado, 401 Jaraguá
São Paulo 02998-060 (11) 3941-7242
396 Pacote 1.000 Und.
229 Etec Paulistano
Avenida Elísio Teixeira Leite nº 3611 Jardim Paulistano - Zona Norte
São Paulo 02810-000 (11) 3979. 1120
251 Pacote 1.000 Und.
230 Etec Uirapuru Rua Nazir Miguel, 779 Jardim João XXIII
São Paulo 05570-030 (11) 3782-5376
342 Pacote 1.000 Und.
231 Etec de Francisco Morato
Rua Tupinambás, 572 Jardim Nova Belém
Francisco Morato
07909-065 (11) 4488-2192
287 Pacote 1.000 Und.
232 Etec de Olímpia Rua José Piton, 165 Vila Rodrigues
Olímpia 15400-000 (17) 3279-9400
231 Pacote 1.000 Und.
233 Etec Professor José Ignácio Azevedo Filho
Rua Omaguás 810 Jardim Marajoara
Ituverava 14500-000 (16) 3839-0853
228 Pacote 1.000 Und.
234 Etec de Nova Odessa
Rua Teófilo Sniker 38 Conjunto Industrial Harmonia
Nova Odessa 13460-000 (19) 3476 5074
139 Pacote 1.000 Und.
235 Etec de Mairinque
Rua Antonio Alves de Souza,S/N Centro
Mairinque 18120-000 (11) 4718-2605
215 Pacote 1.000 Und.
236 Etec Gustavo Teixeira
Rua Manoel Estevan Dias,351 Jardim Holiday
São Pedro 13520-000 (19) 3481-5132
136 Pacote 1.000 Und.
237 Etec de Santa Rosa de Viterbo
Rua Albina Pedreschi,365 Residencial Luiz Gonzaga
Santa Rosa de Viterbo
14270-000 (16) 3954-4116
97 Pacote 1.000 Und.
Administração Central
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
Entregar Und.
Mens.
238 Etec Irmã Agostina
Avenida Feliciano Correa, s/n Jardim Satélite
São Paulo 04815-240 (11) 5667-3971
347 Pacote 1.000 Und.
239 Etec de Registro Rua Tamekishi Takano, 05 Centro
Registro 11900-000 (13) 3822-4531 (13) 3822 2473
175 Pacote 1.000 Und.
240 Etec Padre Carlos Leôncio da Silva
Avenida Doutor Epitácio Santiago, 199 Centro
Lorena 12600-530 (12) 3157-8894
250 Pacote 1.000 Und.
241 Etec de Embu
Rua Marcelino Pinto Teixeira, 529 Parque Industrial Ramos de Freitas
Embu das Artes
06816-000 (11) 4778-1168
262 Pacote 1.000 Und.
242 Etec Osasco II Rua Pedro Rissato, 30 Vila dos Remédios
Osasco 06296-220 (11) 3602-5441
543 Pacote 1.000 Und.
243 Etec de Itararé Rua Campos Salles, 1320 Centro
Itararé 18460-000 (15) 3532-5707
177 Pacote 1.000 Und.
244 Etec Cidade do Livro
Avenida Lázaro Brígido Dutra, nº 2000 Jardim Ibaté
Lençóis Paulista
18682-335 (14) 3264-4457
148 Pacote 1.000 Und.
245 Etec de Barueri Rua João Batista Soares, 440 Novo Centro
Barueri 06401-135 (11) 4163-4655
159 Pacote 1.000 Und.
246 Etec Doutor Nelson Alves Vianna
Rua Manira Jacob Biscaro, 45 JardimBacili
Tietê 18530-000 (15) 3285-2219
126 Pacote 1.000 Und.
247 Etec Mandaqui Rua Doutor Luis Lustosa da Silva, 303 Mandaqui
São Paulo 02406-040 (11) 2973-8755
253 Pacote 1.000 Und.
248 Etec de Cerquilho Rua Vereador Mário Pillon, 1001 Bairro São Francisco
Cerquilho 18520-000 (15) 3384-4743
103 Pacote 1.000 Und.
249 Etec de Itaquaquecetuba
Rua Cambarás , 866 Jardim Mirai
Itaquaquecetuba
8574150 (11) 4642-2609
154 Pacote 1.000 Und.
250 FATEC TATUAPÉ - VICTOR CIVITA
Rua Antonio de Barros, 800
São Paulo - Tatuapé
03401-000 (11) 2293-1220
265 Pacote 1.000 Und.
251 FATEC TAUBATÉ
Av. Tomé Portes Del Rei, 525 – Vila São José Vila São José
Taubaté 12070-610 (12) 3602-2708
93 Pacote 1.000 Und.
Administração Central
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
Entregar Und.
Mens.
252 Etec Professor Adolpho Arruda Mello
Rua Ribeiro de Barros, 1770 Vila Dubus
Presidente Prudente
19015-030 (18) 3223-6239
72 Pacote 1.000 Und.
253 Etec Jornalista Roberto Marinho
Avenida Chucri Zaidan, 40 Brooklin Novo
São Paulo 04583-110 (11) 5103-2085
144 Pacote 1.000 Und.
254
Etec Professora Doutora Doroti Quiomi Kanashiro Toyohara
Rua Ambrosia do México, s/n Pirituba
São Paulo 02945-040 (11) 3972-0339
251 Pacote 1.000 Und.
255 Etec Alcides Cestari
Avenida Maria Deamo Tarraga, 221 Real Paraíso
Monte Alto 15910-000 (16) 3241-0834
116 Pacote 1.000 Und.
256 Etec Bento Carlos Botelho do Amaral
Rua Rui Barbosa, 1244 Jardim Progresso
Guariba 14840-000 (16) 3251-4154
135 Pacote 1.000 Und.
257 FATEC ITAQUERA Av. Miguel Inácio Curi , 360 Itaquera
São Paulo - Itaquera
08295-005
(11) 2056-4347 /(11)2056-4245
137 Pacote 1.000 Und.
258 FATEC JACAREÍ
Avenida Nove de Julho, 745 Jd. Pereira do Amparo
Jacareí 12327-682 (12) 3953 7926
39 Pacote 1.000 Und.
259 FATEC POMPEIA - SHUNJI NISHIMURA
Av. Shunji Nishimura, 605 - Centro Distrito Industrial
Pompéia 17580-000 (14) 3452-1482/1294
155 Pacote 1.000 Und.
260 Etec Nova Luz Rua General Couto de Magalhães, 90 Luz
São Paulo 01212-030 (11) 95284-6732
82 Pacote 1.000 Und.
261 Etec Darcy Pereira de Moraes
Rua Moíses Nalesso, 2.888 Chapadinha
Itapetininga 18206-650 (15) 3271-1216 / 7548 / 7453
126 Pacote 1.000 Und.
262 Etec Bartolomeu Bueno da Silva - Anhanguera
Avenida Tenente Marques, s/n Fazendinha
Santana de Parnaíba
6529001 (11) 4154-7142
126 Pacote 1.000 Und.
263 Etec de Ibaté Rua Floriano Peixoto, 785 Centro
Ibaté 14815-000 (16) 3343-2113
73 Pacote 1.000 Und.
264 Etec de Sorocaba Rua Costa Rica, 60 Jardim Parada do Alto
Sorocaba 18025-805 (15) 3233-1314
77 Pacote 1.000 Und.
265 FATEC SÃO ROQUE
Rua Marechal Deodoro da Fonseca, 132
São Roque 18130-070 (11) 3471-4103
22 Pacote 1.000 Und.
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CÓD. UN.
Unidades do CEETEPS
Endereço Município CEP Telefone Quant.
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Mens.
266 Etec de Peruíbe Avenida São João, 545 Centro
Peruíbe 11750-000 (13) 3455-9712
117 Pacote 1.000 Und.
267 Etec de Esportes Curt Walter Otto Baumgart
Rua Paulo Lonzani, s/n Vila Maria
São Paulo 01000-000 (11) 2089-0740
28 Pacote 1.000 Und.
268 Etec Prefeito Braz Paschoalin
Rua Elton Silva, s/n Centro
Jandira 06600-025 (11) 3685-4945
64 Pacote 1.000 Und.
217
FATEC DIADEMA - Faculdade de Tecnologia de Diadema Luigi Papaiz
Av. Luiz Merenda, 503 Jardim Campanário
Diadema 09931-390 (11) 4092-2328/2471
60 Pacote 1.000 Und.
Quant. Total 92.139
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ANEXO B
TERMO DE CIÊNCIA E DE NOTIFICAÇÃO
ÓRGÃO: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CONTRATO: Nº 346/2013 OBJETO: AQUISIÇÃO DE PAPEL HIGIÊNICO E PAPEL TOALHA CONTRATANTE: CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA PAULA SOUZA CONTRATADA: A.A. DA SILVA BASTOS
Na qualidade de CONTRATANTE e Contratado, respectivamente, do Termo acima
identificado, e, cientes do seu encaminhamento ao TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO, para fins de
instrução e julgamento, damo-nos por CIENTES e NOTIFICADOS para acompanhar todos os atos da
tramitação processual, até julgamento final e sua publicação e, se for o caso e de nosso interesse,
para, nos prazos e nas formas legais e regimentais, exercer o direito da defesa, interpor recursos e o
mais que couber. Outrossim, declaramos estar cientes, doravante, de que todos os despachos e
decisões que vierem a ser tomados, relativamente ao aludido processo, serão publicados no Diário
Oficial do Estado, Caderno do Poder Legislativo, parte do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo,
de conformidade com o artigo 90 da Lei Complementar n° 709, de 14 de janeiro de 1993, iniciando-
se, a partir de então, a contagem dos prazos processuais.
São Paulo, 18 de outubro de 2013.
Pela CONTRATANTE Pela CONTRATADA
LAURA M. J. LAGANÁ Diretora Superintendente
SR. CAIO CESAR LEMES BASTOS Gerente Comercial
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Portaria CEETEPS - 13, de 28-1-2011
Estabelece normas para aplicação de multas previstas na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações, e dá outras providências
A Diretora Superintendente do CENTRO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA “PAULA SOUZA” - CEETEPS, no uso de suas atribuições legais, com fundamento no artigo 115 da Lei nº 8.666/93, e levando-se em conta a necessidade de se estabelecerem parâmetros para aplicação de multas, expede a presente Portaria, na seguinte conformidade: ARTIGO 1º A aplicação de multa por infringência ao disposto nos artigos 81 “caput”, 86 e 87 da Lei Federal 8.666/93,
que institui normas sobre licitações e contratos administrativos pertinentes a obras, serviços, compras, alienações e locações, por inobservância ao disposto no artigo 7º da Lei Federal 10.520/02, Decreto Estadual 47.297/02, artigo 15 da Resolução CEGP 10/02 e artigo 14 do Decreto Estadual 49.722/05, que disciplinam a matéria pertinente à modalidade Pregão, no âmbito do Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza – CEETEPS, obedecerá ao disposto nesta Portaria.
ARTIGO 2º A recusa injustificada do adjudicatário em assinar o contrato e aceitar ou retirar o instrumento equivalente,
dentro do prazo estabelecido pela Administração do CEETEPS, caracteriza o descumprimento total da obrigação assumida, sujeitando-se às seguintes penalidades:
I – multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida; ou II – pagamento correspondente à diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim. ARTIGO 3º O atraso injustificado na execução do contrato de serviço, obra ou na entrega de materiais, sem prejuízo do
disposto no parágrafo primeiro do artigo 86 da Lei nº 8.666/93 e artigo 7º da Lei 10.520/02, sujeitará a CONTRATADA à multa de mora sobre o valor da obrigação não cumprida, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estipulado, na seguinte proporção:
I – multa de 10% (dez por cento) até o 30º (trigésimo) dia de atraso; e II – multa de 15% (quinze por cento) a partir do 31º (trigésimo primeiro) dia de atraso até o 45º
(quadragésimo quinto) dia de atraso.
Parágrafo único – A partir do 46º (quadragésimo sexto) dia estará caracterizada a inexecução total ou parcial da obrigação assumida, salvo disposição em contrário, em casos particulares, previstos no edital ou contrato, sujeitando-se à aplicação da multa prevista no artigo 4º desta Portaria.
ARTIGO 4º Pela inexecução total ou parcial do serviço, compra ou obra, poderão ser aplicadas à CONTRATADA as
seguintes penalidades: I – multa de 20% (vinte por cento) sobre o valor da obrigação não cumprida;ou II – multa correspondente a diferença de preço decorrente de nova licitação para o mesmo fim. ARTIGO 5º O material não aceito deverá ser substituído dentro do prazo fixado pela Administração do Centro Estadual
de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS, que não excederá a 05 (cinco) dias, contados do recebimento da notificação.
Parágrafo único - A não ocorrência de substituição dentro do prazo estipulado ensejará a aplicação da multa
prevista no artigo 4º desta Portaria, considerando-se a mora, nesta hipótese, a partir do primeiro dia útil seguinte ao término do prazo estabelecido no “caput” deste artigo.
ARTIGO 6º O pedido de prorrogação de prazo final ou de qualquer etapa dos serviços e das obras, bem como do prazo
para entrega de materiais ou equipamentos somente será apreciado se efetuado dentro dos prazos fixados no contrato ou instrumento equivalente.
ARTIGO 7º As multas previstas nesta Portaria não impedem a aplicação de outras sanções previstas nas Leis Federais
8.666/93, 10.520/02 e Decreto 48.999/04. §1º - Verificado que a obrigação foi cumprida com atraso injustificado ou caracterizada a inexecução parcial,
o CEETEPS reterá, preventivamente, o valor da multa dos eventuais créditos que a CONTRATADA tenha direito, até a decisão definitiva, assegurada a ampla defesa.
§2º - Caso a CONTRATADA tenha prestado garantia, e esta for insuficiente para cobrir o valor da multa, será
retida a diferença, nos termos disciplinados no parágrafo anterior. §3 º - Se o CEETEPS decidir pela não aplicação da multa, o valor retido será devolvido à CONTRATADA
Administração Central
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Rua dos Andradas, 140 – Santa Ifigênia – São Paulo – SP
01208-000 – Tel.: (11) 3324.3300
devidamente corrigido pelo IPC-FIPE. §4º - A aplicação da sanção será formalizada por despacho motivado, cujo extrato deverá ser publicado no
Diário Oficial do Estado onde constarão: 1 - a origem e o número do processo em que foi proferido o despacho; 2 - o prazo do impedimento para licitar ou contratar; 3 - o fundamento legal da sanção aplicada; 4 - o nome ou a razão social do punido, com o número do seu Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas – CNPJ. §5º - O não pagamento da multa no prazo previsto, ensejará sua cobrança pela via judicial, incidindo
correção monetária diária no período compreendido entre o dia imediatamente posterior à data final para liquidar a multa e aquele em que o pagamento efetivamente ocorrer, com base na variação da Unidade Fiscal do Estado de São Paulo – UFESP, ou índice que venha a substituí-la.
ARTIGO 8º A aplicação das multas previstas nesta Portaria ficará vinculada à realização de regular procedimento
administrativo. §1º - O infrator deverá ser notificado do inteiro teor da multa, podendo apresentar defesa no prazo de 05
(cinco) dias úteis, a contar da notificação. §2º - A autoridade competente, de posse das razões do infrator, decidirá sobre a conveniência ou não da
aplicação da multa, mediante despacho fundamentado. §3º - Da aplicação da multa caberá recurso dentro do prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da publicação
do respectivo despacho da autoridade competente no D.O.E. ARTIGO 9º As normas estabelecidas nesta Portaria deverão constar em todos os procedimentos licitatórios e de dispensa
ou inexigibilidade de licitação. ARTIGO 10 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário,
especialmente a Portaria 191, de 27 de outubro de 1999.(Expediente nº 021/2008-CEETEPS).
LAURA M. J. LAGANÁ Diretora Superintendente