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CONTROLE INTERNO
05 e 06/04 de 2017
PARTE 1
INÍCIO DE GESTÃO NO CONTROLE
INTERNO
05/04 de 2017
.
.LEGALIDADE
IMPESSOALIDADE
MORALIDADE
EFICIÊNCIA
PUBLICIDADE
.
CONTROLE
ADMINISTRAÇÃO
PÚBLICA
ADMINISTRATIVO
JUDICIÁRIO
LEGISLATIVO
.
Fonte: TCU 2012
.FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PELO LEGISLATIVO (ART.31 CF)
CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL (ART.70 CF)
AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PPA, PROGRAMAS DE GOVERNO E ORÇAMENTO (ART.74 CF)
COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR RESULTADOS (ART.74 CF)
EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (ART.74 CF)
APOIAR O CONTROLE EXTERNO (ART. 74 CF)
FISCALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO PELO LEGISLATIVO (ART.31 CF)
CONTÁBIL, FINANCEIRA, ORÇAMENTÁRIA, OPERACIONAL E PATRIMONIAL (ART.70 CF)
AVALIAR O CUMPRIMENTO DAS METAS DO PPA, PROGRAMAS DE GOVERNO E ORÇAMENTO (ART.74 CF)
COMPROVAR A LEGALIDADE E AVALIAR RESULTADOS (ART.74 CF)
EXERCER O CONTROLE DAS OPERAÇÕES DE CRÉDITO (ART.74 CF)
APOIAR O CONTROLE EXTERNO (ART. 74 CF)
.LEI 4320/64 (CAPÍTULO II) –
CONTROLE DA EXECUÇÃOORÇAMENTÁRIA
LEI 8666/93 (ART. 102 E 113) –CRIMES DA LEI REMESSA AO TCE/MP ECONTROLE DA DESPESA DECORRENTESDE CONTRATOS
LRF (ART. 54 E ART.59) – GESTÃOFISCAL
SISTEMASISTEMA
DEDE
CONTROLECONTROLE
INTERNOINTERNO
1 - Avaliar
2 - Comprovar a Legalidade
3 - Avaliar Resultados
4 - Controlar
5 - Apoiar o Controle Externo no exercício de sua missão institucional
Cumprimento das Metas Previstas no Plano Plurianual
Execução
Eficácia
Eficiência
Operações de Crédito
Avais
Garantias
Direitos e Haveres do Município
Gestão Financeira
Patrimonial
Rec. Humanos
Orçamentária
Dos Orçamentos dos Órgãos
Dos Programas de Governo
Órgãos e
Entidades da
Adm. Direta
Adm. Indireta
FONTE: CASTRO, R.P.A., UM NOVO ENFOQUE DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO: ESTRUTURA, METODOLOGIA E RESPONSABILIZAÇÃO. Ano:
2013/TCE-PR
PLANEJAR
ORGANIZAR
EXECUTAR
CONTROLAR
.PRINCÍPIOS CIENTÍFICOS
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Definição de Sistema Conjunto de partes coordenadas (articuladas entre si)com vistas à consecução de objetivos bemdeterminados.Definição de Controle InternoConjunto de recursos, métodos e processos, adotadospelas próprias gerências do setor público, com vista aimpedir o ERRO, a FRAUDE e a INEFICIÊNCIA.
Sistema de Controle Interno: Conjunto de unidades técnicas articuladas a partir de um órgão central de coordenação, orientadas para o desempenho das atribuições de controle interno indicados na Constituição e normatizados em cada nível de governo.
O sistema de controle implica a
descentralização da atividade de fiscalização e a
ordenação desta atividade por um núcleo comum,
que se convencionou chamar de unidade central
de controle (CASTRO, 2008).Unidade de Controle Interno
Assessorar os gestores, com seu conhecimento
especializado, na definição de estratégias para
gerenciamento de riscos, na identificação e
avaliação destes e na definição, implantação e no
monitoramento de controles internos adequados
para mitigá-los em prol do alcance dos objetivos.
SALVAGUARDAR OS INTERESSES DA
ORGANIZAÇÃO
PRECISÃO E A CONFIABILIDADE DOS INFORMES ERELATÓRIOS CONTÁBEIS, FINANCEIROS EOPERACIONAIS
ESTÍMULO À EFICIÊNCIA OPERACIONAL
ADERÊNCIA ÀS POLÍTICAS E NORMASEXISTENTES
AVALIAÇÃO DE RISCOS
Controle Prévio: é o processo destinado a assegurar que as
ações sejam executadas de acordo com o planejado visando
a atingir objetivos pré-determinados.
Controle Concomitante: é o processo que significa influenciar um
comportamento de modo a obter um resultado desejado.
Controle Posterior: é a fase em que se verifica também a
avaliação e a apuração dos resultados da gestão.
TRIBUTOS
ORÇAMENTO
CONTABILIDADE
JURÍDICO
TESOURARIA
RECURSOS
HUMANOS
ALMOXARIFADOPATRIMÔNIO
LICITAÇÃO
COMPRAS
CONTRATOS
CONVÊNIOS
ENGENHARIA E
OBRAS
DÍVIDA PÚBLICA
EDUCAÇÃOSAÚDE
TRANSPORTE
LIXO
CULTURA
SOCIAL
ESPORTES
RENDA
SEGURANÇA CRIANÇA
HABITAÇÃO
TRÂNSITO
TRABALHO
ORGANIZAR INSTRUIR
COMUNICARFISCALIZAR
Transparência – informar para gerar confiança noeleitor/sociedade Equidade – tratamento justo a todos grupos,principalmente dando oportunidades aos minoritários(colaboradores, fornecedores, eleitores e outros) Accountability - prestar contas e responderintegralmente Responsabilidade – perenidade incorporação deordem social e ambiental Integridade – procedimentos e aplicação derecursos de modo correto
.
PREFEITO
SECRETARIA DE
PLANEJAMENTO OU
FAZENDA/FINANÇAS
Depto. de Controle
Interno e Auditoria
... Outros
departamentos da
secretaria
PREFEITO
CONTROLADORIA
GERAL
Subcontroladoria
de Normas e
Integração de
Controle
Subcontroladoria
de Fiscalização
Contábil e
Financeira
Subcontroladoria
de Auditoria
Geral
Subcontroladoria
de Avaliação de
Gestão
CONTROLE INTERNO CENTRALIZADO
PREFEITO
CONTROLADORIA
GERAL
Depto. de Controle
Contábil
e Financeiro
Depto. de Controle
Orçamentário
Depto. de Controle
Patrimonial e
Operacional
Outros
Departamentos de
Controle nas
secretarias
CONTROLE INTERNO DESCENTRALIZADO
Atividade independente que presta serviços deavaliação e consultoria com objetivo de adicionarvalor e melhorar as operações da organização. Auxiliaa organização atingir seus objetivos por intermédio deuma abordagem sistemática e disciplinada avaliandoe contribuindo para melhorar a efetividade dosprocessos, o gerenciamento de riscos, o controle e agovernança (IIA).
Preceito legal – Tipos (IV art. 71 da CF):
• Contábil;
• Financeira;
• Orçamentária;
• Operacional; e
• Patrimonial
Critérios (art. 70 da CF):
• Legalidade
• Legitimidade
• Economicidade
Fonte: TCU 2012
PREFEITO
UNIDADE CENTRAL
CONTROLE INTERNO
CONTROLADORIA
AUDITORIA
OUVIDORIA
.
.
.UCCI
DEVERÁ PROVIDENCIARDIGNÓSTICO GERAL DOESTADO ECONÔMICO,FINANCEIRO, FUNCIONAL EPATRIMONIAL DAADMINISTRAÇÃOMUNICIPAL (BOTELHO,2016)
.
.SITUAÇÃO CADASTRAL E GASTOS COM SERVIDORES/FOLHA DE PAGAMENTO
SITUAÇÃO DE PENDÊNCIAS JUNTO AO INSS, FGTS E PASEP
SITUAÇÃO PREVIDENCIÁRIA DO MUNICÍPIO/ AVALIAÇÃOATUARIAL
CONDIÇÕES E SITUAÇÃO DOS PROCESSOS JUDICIAIS
PROJETOS DE LEIS ESTUDADOS E DESENCADEADOS PELAGESTÃO ANTERIOR EM TODAS AS ÁREAS DE GOVERNO
.
UNIDADES SISTEMA DO CI
DISPONIBILIDADES FINANCEIRAS POR FONTE DE
RECURSOS (EFEITOS DE LIMITE DE INSCRIÇÃO DE RESTOS
A PAGAR)
RESERVAS DE RECURSOS – 13º SALÁRIO E 1/3 DE FÉRIAS
DA FOLHA DE PAGAMENTO
CONTROLE DE FONTES E CONTAS BANCÁRIA – FONTES
LIVRES E TRANSFERÊNCIAS OBRIGATÓRIAS
SITUAÇÃO E CONDIÇÕES DAS AQUISIÇÕES E
CONTRATAÇÕES NAS DIVERSAS ÁREAS
SITUAÇÃO E REVISÃO DA LEGISLAÇÃO INTERNA (LEIS,
DECRETOS E INSTRUÇÕES NORMATIVAS)
.
DEVE HAVER AMPLA CERTIFICAÇÃOEM RELAÇÃO A ADEQUAÇÃO DA LRF,NOTIFICANDO O TRIBUNAL DECONTAS, CASO ENCONTRE UMAINCONSISTÊNCIA PROVOCADA PELOGESTOR ANTERIOR (BOTELHO,2016)
.
.ESCLARECER ASPECTOS NÃO CLAROS E OU NÃO DETALHADOS
NA LEI.
DEIXAR CLARO QUE EXERCÍCIO DO CONTROLE INTERNO ÉSISTÊMICO.
DEFINIR E PREVER OS SISTEMAS ADMINISTRATIVOS E SEUSÓRGÃOS CENTRAIS.
PRAZO PARA O ESTABELECIMIENTO DOS PONTOS DECONTROLE, ELABORAÇÃO DOS FLUXOGRAMAS, DESCRIÇÃO DEROTINAS (INSTRUÇÕES) PARA CADA SISTEMAADMINISTRATIVO.
ESTABELECER OS PROCEDIMENTOS DE COMUNICAÇÃO,CONCORDÂNCIA DAS ÁREAS, CUMPRIMENTO E DELIMITAÇÃO DERESPONSABILIDADES.
REGRAS PARA A REALIZAÇÃO DE AUDITORIA INTERNA E OSPLANOS ANUAIS DE CONTROLE INTERNO E AUDITORIA.
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CONTROLADOR
TCE - PR
ESTRUTURA MÍNIMA/COLABORADORES
TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO
ALTO GRAU DE COMPROMETIMENTO
CONHECIMENTO, QUALIFICAÇÃO TÉCNICA, POSTURA ÉTICA ADEQUADA
ESTRUTURA INDENPENDENTE
ACESSO À INFORMAÇÕES DE MODO IRRESTRITO
ORGANIZAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS E ROTINAS
CAPACIDADE PARA REALIZAR FISCALIZAÇÕES/AUDITORIAS
PRIORIZAR OPERAÇÕES MAIS RELEVANTES
ADERÊNCIA A DIRETRIZES E NORMAS
JULGAMENTOS IMPARCIAIS
SEGREGAÇÃO DE FUNÇÕES
LIBERDADE EXECUTAR OS TRABALHOS E RELATAR RESULTADOS
INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL E RELACIONAL
CAPACIDADE DE ENCONTRAR SOLUÇÕES
Decisão Política
Sistema
de Informação
Comprometimento e Cultura dos Gestores
MUITO OBRIGADA !MUITO OBRIGADA !
MUITO OBRIGADA !