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Màm m EilÊjIlUlAlllA 1ID)A MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS COMISSÃO GERAL DE LICITAÇÃO CONVITE N<> 01/2016 APRESENTAÇÃO Apresentamos nossa documentação para análise e aprovação conforme solicitação do edital 01/2016 deste processo llcitatório. HABILITAÇÃO 1. SICAF 2. REGULARIDADE FISCAL 2.1 - CNPJ; 2.2 - Certidão Negativa de Débitos com a Receita Federal e INSS; 2.3 - Certidões Negativas de Débitos da Fazenda Estadual e Municipal; 2.4 - Certificado de Regularidade e Situação - FGTS. 3. QUALIFICAÇÃO TÉCNICA 3.1 - Registro da Empresa no CREA; 3.2 - Comprovação de possuir Profissional Qualificado; 3.3 - Atestados de Capacidade Técnica; 3.4 - Declaração de não haver fato impeditivo - ANEXO II; 3.5 - Comprovante de Recebimento - ANEXO III; 3.6 - Declaração que tomou conhecimento de todas as informações e das condições locais (VISTORIA) - ANEXO IV; 3.7 - Certidão negativa de débitos trabalhistas; 3.8 - Certidão de Falência e Recuperação de Crédito. Rua: Maceió - Cj. Manauense, Q/L, n74 - N. Sra. Das Graças [email protected] CeL: 55 92 99819814 - Fone.: +55 92 33020000 - Fax.: +55 92 33023300 CNPJ. 34.498.261/0001-03 - Incr. Municipal: 4977901 - Insc. Estadual: Isento

CONVITE N 01/2016 APRESENTAÇÃO HABILITAÇÃO · màm m eilÊjilulallla 1id)a ministÉrio da educaÇÃo instituto federal de educaÇÃo, ciÊncia e tecnologia do amazonas

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Màm m EilÊjIlUlAlllA 1ID)A MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS C O M I S S Ã O G E R A L D E L I C I T A Ç Ã O

CONVITE N<> 01/2016

A P R E S E N T A Ç Ã O

Apresentamos nossa d o c u m e n t a ç ã o para anál ise e aprovação conforme

solicitação do edital 01/2016 deste processo llcitatório.

HABIL ITAÇÃO

1. SICAF

2. REGULARIDADE FISCAL

2.1 - CNPJ;

2.2 - Cer t idão Negativa de Débi tos com a Receita Federal e INSS;

2.3 - Cer t idões Negativas de Débitos da Fazenda Estadual e Municipal;

2.4 - Certificado de Regularidade e Si tuação - FGTS.

3. Q U A L I F I C A Ç Ã O T É C N I C A

3.1 - Registro da Empresa no CREA;

3.2 - C o m p r o v a ç ã o de possuir Profissional Qualificado;

3.3 - Atestados de Capacidade Técnica;

3.4 - Dec la ração de não haver fato impeditivo - ANEXO II;

3.5 - Comprovante de Recebimento - ANEXO III;

3.6 - Dec la ração que tomou conhecimento de todas as informações e

das condições locais (VISTORIA) - ANEXO IV;

3.7 - Cer t idão negativa de débitos trabalhistas;

3.8 - Cer t idão de Falência e R e c u p e r a ç ã o de Crédito.

Rua: Maceió - C j . Manauense, Q/L, n74 - N. Sra. Das Graças [email protected]

CeL: 55 92 99819814 - Fone.: +55 92 33020000 - Fax.: +55 92 33023300 CNPJ. 34.498.261/0001-03 - Incr. Municipal: 4977901 - Insc. Estadual: Isento

Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação

Sistema Integrado de Administração de Serviços Gerais - SIASG Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores - S I C A F

Relatório Nível I - Credenciamento

Dados do Fornecedor - Pessoa Jurídica CNPI : 34.498.261/0001-03 Razão Social: M O D U L O E N G E N H A R I A L T D A Nome Fantasia: Situação Cadastral: Cadastrado

Situação da Solicitação: Validado Data de Vencimento do Cadastro: 23/09/2016 UASG: 135045 - C O N A B S E D E S U R E G A M A Z O N A S

Porte da Empresa: Outros Inscrição Estadual: Inscrição Munic ipa l : 4977901 Natureza Jurídica: S O C I E D A D E EMPRESÁRIA L I M I T A D A Ramo de Negócio: SERVIÇOS E S P E C I A L I Z A D O S P A R A C O N S T R U Ç Ã O C N A E Primário: 4120-4/00 - C O N S T R U Ç Ã O D E EDIFÍCIOS Objetivo Social: C O N S T R U Ç Ã O D E EDIFÍCIOS; C O N S T R U Ç Ã O D E INSTALAÇÕES

E S P O R T I V A S E R E C R E A T I V A S .

Data da Última Integralização: 02/08/2010 Data de Abertura da Empresa: 14/04/1989 Capital Social: R$ 400,000.00

Logradouro: R U A M A C E I Ó Número: S / N Complemento: Q U A D R A L , C A S A 4, C J M A N A U E N S E Bairro/Distrito: A D R I A N O P O L I S UF: Amazonas Município: Manaus CEP: 69.057-010 Caixa Postal:

Telefone: 92 33020000 Ramal: Telefone: 92 36115200 Ramal: Fax: 92 36311069 Email: [email protected]

Responsável pelo Cadastro CPF: 240.123.432-20

Nome: A L F R E D O A U G U S T O D E H O L L A N D A F I L H O

Carteira de Identidade(RG): 637.475 Órgão Expedidor: S S P / A M Data de Expedição: 17/08/1989 Data de Nascimento: 03/11/1965

E-mail: [email protected]

y ^ Emit ido em: 08/08/2016 17:30 ^ ^ W ó ^ l CPF: 834.404.532-00 Nome: FABRÍCIO BEZERRA R O Z E N O

Relatório Nível I - Credenciamento

Sócios

0 ^

Dados do Sócio 1 CPF: 240.123.432-20 Participação Societária: 98,50% Nome: A L F R E D O A U G U S T O D E H O L L A N D A F I L H O

Carteira de Identidade (RG): 637475 Órgão Expedidor: S S P / A M Data de Expedição: 17/08/1989 Data de Nascimento: 03/11/1965

Filiação Materna: M A R I A E U N I C E G A D E L H A D E H O L L A N D A Estado C i v i l : Casado(a) CPF Côniuge/Companheiro(a): 338.169.722-68 Nome Côniuge/Companheiro(a): L O R E N A R A Q U E L P I N T O E Z A G U Y D E H O L L A N D A

Logradouro: R U A R I O M A S Número: 237 Complemento: A P T O 300, C O N J . V I E I R A L V E S Bairro/Distrito: N O S S A S E N H O R A D A S GRAÇAS UF: Amazonas Município: Manaus CEP: 69.053-180 Caixa Postal:

Telefone: 92 33020000 Ramal: Telefone: Ramal: Fax: Email: [email protected]

Dados do Sócio 2 CPF: 829.177.952-04 Nome: L A I S A E Z A G U Y D E H O L L A N D A

Participação Societária: 1,50%

Carteira de Identidade (RG): Data de Expedição:

Filiação Materna: Estado C i v i l :

Órgão Expedidor: Data de Nascimento:

Logradouro: Complemento: Bairro/Distrito: UF: CEP:

Telefone: Telefone: Email:

92 92

24889954 12/12/2007

L O R E N A R A Q U E L P I N T O E Z A G U Y D E H O L L A N D A Solteiro (a)

R U A R I O M A R C D . S A I N T D E N I S , A P T O . 300 N O S S A S R A . D A S GRAÇAS Amazonas Município: Manaus 69.053-180 Caixa Postal:

33020000 Ramal: 33023300 Ramal:

S S P / A M 04/12/1996

Número: 237

•ax: [email protected]

Emit ido em: 08/08/2016 17:30 y Q ^ CPF: 834.404.532-00 Nome: FABRÍCIO BEZERRA R O Z E N O c ^ ^ ^

2 de jS

Relatório Nível I - Credenciamento

Dirigentes

Dados do dirigente 1 CPF: 240.123.432-20 Nome: A L F R E D O A U G U S T O D E H O L L A N D A F I L H O Cargo: S Ó C I O - A D M I N I S T R A D O R

Carteira de Identidade (RG): 637475 Órgão Expedidor: S S P / A M Data de Expedição: 17/08/1989 Data de Nascimento: 03/11/1965

Filiação Materna: M A R I A E U N I C E G A D E L H A D E H O L L A N D A Estado C i v i l : Casado(â) CPF Cônjuge/Companheiroía): 338.169.722-68 Nome Cônjuge/Companheiroía): L O R E N A R A Q U E L P I N T O E Z A G U Y D E H O L L A N D A

Logradouro: R U A R I O M A S Número: 237 Complemento: A P T O 300, C O N J . V I E I R A L V E S Bairro/Distrito: N O S S A S E N H O R A D A S GRAÇAS UF: Amazonas Município: Manaus CEP: 69.053-180 Caixa Postal:

Telefone: 92 33020000 Ramal: Telefone: Ramal: Fax: Email: [email protected]

04-

Linhas de Fornecimento Serviços

D e s c r i ç ã o 1619 5622 25445

OBRAS CIVIS D E EDIFICAÇÕES PREDIAIS Obras Civis Públicas ( Construção ) Construção Pista de Atletismo

Emit ido em: 08/08/2016 17:30 CPF: 834.404.532-00 Nome: FABRÍCIO BEZERRA R O Z E N O

3 dí

Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral

Contribuinte,

Confira os dados de Ident i f icação da Pessoa Jurídica e, se houver qualquer divergência, providencie junto à RFB a sua atual ização cadastral.

m R E P Ú B L I C A FEDERATIVA DO BRASIL

CADASTRO NACIONAL DA PESSOA JURÍDICA

NUMERO DE INSCRIÇÃO 34.498.261/0001-03 MATRIZ

COMPROVANTE DE I N S C R I Ç Ã O E DE S I T U A Ç Ã O C A D A S T R A L

DATA DE ABERTURA 14/04/1989

NOME EMPRESARIAL MODULO ENGENHARIA L T D A

TÍTULO DO ESTABELECIMENTO (NOME DE FANTASIA)

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAATMDADE E C O N Ó M I C A PRINCIPAL 41.20-4'00 - C o n s t r u ç ã o de e d i f í c i o s

CÓDIGO E DESCRIÇÃO DAS ATIVIDADES E C O N Ó M I C A S SECUNDÁRIAS 42.99-5-01 - C o n s t r u ç ã o de i n s t a l a ç õ e s esport ivas e recreativas

CÔDIGÓ E DESCRIÇÃO DA NATUREZA JURÍDICA 206-2 - S O C I E D A D E E M P R E S A R I A LIMITADA

LOGRADOURO R M A C E I Ó

NUMERO SN

COMPLEMENTO Q L C 4 C J MANAUENS

CEP 69.057-010

BAIRRO/DISTRITO ADRIANOPOLIS

MUNICÍP IO MANAUS

UF AM

ENDEREÇO ELETRÔNICO TELEFONE

ENTE FEDERATIVO RESPONSAVEL(EFR)

SITUAÇÃO CADASTRAL ATIVA

DATA DA SITUAÇÃO CADASTRAL 03/11/2005

MOTIVO DE SITUAÇÃO CADASTRAL

SITUAÇÃO ESPECIAL DATA DA SITUAÇÃO ESPECIAL

Aprovado pela Instrução Normativa RFB n° 1.470, de 30 de maio de 2014.

Êmltido no dia 10/08/2016 às 11:47:12 (data e hora de Brasíl ia). Página: 1/1

Copyright Receita Federal do Brasil - 10/08/2016

0 ( f

M I N I S T É R I O DA FAZENDA Secretaria da Receita Federal do Brasil Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional

C E R T I D Ã O NEGATIVA DE D É B I T O S RELATIVOS AOS TRIBUTOS FEDERAIS E À D Í V I D A ATIVA DA U N I Ã O

Nome: MODULO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34.498.261/0001-03

Ressalvado o direito de a Fazenda Nacional cobrar e inscrever quaisquer dividas de responsabilidade do sujeito passivo acima identificado que vierem a ser apuradas, é certificado que não constam pendências em seu nome, relativas a créditos tributários administrados pela Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB) e a inscrições em Dívida Ativa da União junto á Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN).

Esta certidão é válida para o estabelecimento matriz e suas filiais e, no caso de ente federativo, para todos os órgãos e fundos públicos da administração direta a ele vinculados. Refere-se à situação do sujeito passivo no âmbito da RFB e da PGFN e abrange inclusive as contribuições sociais previstas nas alíneas 'a' a 'd' do parágrafo único do art. 11 da Lei n^ 8.212, de 24 de julho de 1991.

A aceitação desta certidão está condicionada à verificação de sua autenticidade na Internet, nos endereços <http://www.receita.fazenda.gov.br> ou <http://wviAA/.pgfn.fazenda.gov.br>.

Certidão emitida gratuitamente com base na Portaria Conjunta RFB/PGFN 1.751, de 02/10/2014. Emitida às 10:54:56 do dia 04/03/2016 <hora e data de Brasília>. Válida até 31/08/2016. Código de controle da certidão: 598E.1EFD.F96D.8A61 Qualquer rasura ou emenda Invalidará este documento.

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CAIXA E C O N Ó M I C A F E D E R A L

Certificado de Regularidade do F G T S - C R F

I n s c r i ç ã o : 3 4 4 9 8 2 6 1 / 0 0 0 1 - 0 3

R a z ã o S o c i a l : M O D U L O E N G E N H A R I A L T D A .

E n d e r e ç o : RUA M A C E I O , S N Q L C 4 a M N A U E N S E / / M A N A U S / A M / 6 9 0 5 7 - o i o

A Caixa E c o n ó m i c a Federal, no uso da a t r i b u i ç ã o que lhe confere o Art. 7, da Lei 8.036, de 11 de maio de 1990, certifica que, nesta data, a empresa acima identificada encontra-se em s i t u a ç ã o regular perante o Fundo de Garantia do Tempo de S e r v i ç o - FGTS.

O presente Certificado n ã o s e r v i r á de prova contra c o b r a n ç a de quaisquer d é b i t o s referentes a c o n t r i b u i ç õ e s e/ou encargos devidos, decorrentes das o b r i g a ç õ e s com o FGTS.

V a l i d a d e : 01/08/2016 a 30/08/2016

C e r t i f i c a ç ã o N ú m e r o : 2016080101114915485388

I n f o r m a ç ã o obtida em 01/08/2016, à s 10:40:53.

A u t i l i z a ç ã o deste Certificado para os fins previstos em Lei e s t á condicionada à v e r i f i c a ç ã o de autenticidade no site da Caixa: w w w . c a i x a . g o v . b r

Governo do Estado do Amazonas Secretaria de Estado da Fazenda Secretaria Executiva da Receita Departamento de Arrecadação

O B C e r t i d ã o N° Data e Hora

20516932 01/08/2016 09:49. 38 Hs

C E R T I D Ã O NEGATIVA DE D É B I T O S

Vá l ida Até 31/08/2016

RAZÃO SOCIAL

E N D E R E Ç O

CNPJ ATIVIDADE

MODULO ENGENHARIA LTDA RUA MACEIÓ, CASA 4, Q L C 4 CJ MANAUENSE, CJ MANAUENSE, ADRIANOPOLIS, CEP 69.057.010. MANAUS-AM 34.498.261/0001-03 Construção de Edifícios

Resguardando o direito da Fazenda Estadual de cobrar as dívidas que venham a ser apuradas, certifico que de acordo com as buscas procedidas nos livros e registros existentes na Dívida Ativa do Estado do Amazonas, correspondentes aos últimos 05 (cinco) anos, não consta qualquer débito inscrito em nome do interessado acima identificado, até a presente data. Esta C E R T I D Ã O é a única emitida pela Secretaria de Fazenda, inclui todos os débitos inscritos ou não na Dívida Ativa do Estado.

Para efeito de validação desta certidão, consultar: http://www.sefaz.am.gov.br Certidão emitida de acordo com a Resolução 04/99-Gsefaz

09

PREFEITURA DE MAf4AUS SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS. TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E CONTROLE INTERNO - SEMEF

-CND IP

58578/2016 CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS

DE TRIBUTOS MUNICIPAIS

CONTRIBUINTE: MODULO ENOENHAWA LTDA ENDEREÇO: RUA MACElOSm. QDB^ OOA, CJ MANAUENSESM, ADRtANÓPOUS, MOSTOIO INSCRIÇÃO MUNICIPAL: 4t77901 CNPJ/CPF: 344M2C1000103 2 Via

D«dara-M para ot davidoa fins qua, am noma do sujaito passivo, N A O C O N S T A M DÉBITOS lançados ralativo a Tributos Municipais, inscritos ou nio am Divida Ativa, até a prasanta data.

Manaus, 2 0 da J u n h o da 2 0 1 6 . r-TriM

— NAO CONSTAM DÉBITOS VENCIDOS — NAO HÁ DÉBJTOS VINCENDOS

Cartidio axpadida com basa no Owaato n*. 7007/2003 c/c Dac. 8t3/2011

V Á L I D A A T É 18/09/2016

A FAZENDA MUNICIPAL PODEHA COBRAR D Í V I D A S POSTERIORMENTE CONSTATADAS. MESMO REFERENTES A P E R Í O D O S NESTA C E R T I D Ã O COMPREENDIDOS.

V A L I D A Ç Ã O C N D N * 5 8 5 7 8 / 2 0 1 6

Para comprovar a varaddada dasta cartidfto, utilize o QR CODE ou visita o Portal da InformaçOas a SarviçOts SEMEF ATENDE (http://samafatenda.manaus.am.gov.br/). A Cartidfto emitida abrange todos os cadastros inscritos no Município da Manaus no CNPJ/CPF do contritHiinta adma qualificado.

C E R T I D Ã O D E R E G I S T R O E Q U I T A Ç Ã O P E S S O A J U R Í D I C A

Lei Federal N ° 5194 de 24 de Dezembro de 1966 CREA-AM

C o n s e l h o R e g i o n a l d e E n g e n h a r i a e A g r o n o m i a do A m a z o n a s

P á g i n a 1/1

AO NO 928032/2016 E m i s s ã o : 0 5 / 0 5 / 2 0 1 6 Validade: 3 1 / 0 3 / 2 0 1 7

Chave: 0yDW7x7bYv27wb69105v

CERTIFICAMOS que a Empresa mencionada encontra-se registrada neste Conselho, nos Termos da Lei 5.194/66, conforme os dados impressos nesta certidão. CERTIFICAMOS, ainda, que a Empresa não se encontra em débito com o Conselho de Engenharia e Agronomia do Amazonas -CREA-AM, estando habilitada a exercer suas atividades, circunscrita â(s) atribuiçâo{çòes) de seu(s) responsável(veís} técnico(s)

Descrição ^ — CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA JURÍDICA

lntere$sado(a) _ — — Empresa; MODULO ENGENHARIA LTDA Nome Fantasia; MODULO ENGENHARIA LTDA CNPJ: 34,498,261/0001-03 Registro: 000000599-2 Categoria: Matriz Capital Social: R$ 400.000,00 Data do Capital: 02/08/2010 Faixa: 3 Atividades CNAE: Objetivo Social: CONSTRUÇÃO CIVIL EM GERAL. Restrições do Objetivo Social:

Endereço Matriz: RUA MACEIÓ , , QD/L - CASA 04 - MANAUENSE, ADRIANOPOLIS, MANAUS, AM, 69057010

Tipo de Registro: DEFINITIVO { EMPRESA ) Data Inicial: 01/03/1991 Data Final: Indefinido Registro Regional: 1337

Informações / Notas - A capacidade técnico-profissiona! da empresa é comprovada pelo conjunto dos acervos técnicos dos profissionais constantes de seu quadro técnico. - Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos

Última Anuidade Paga Ano: 2016 Quantidade de Parcelas; 1

Responsáveis Técnicos Profissional: ALFREDO AUGUSTO DE HOLLANDA FILHO Registro: 040821291-8 CPF: 240.123.432-20 Data Início: 15/11/2001 Data Fim: indefinido Data Fim de Contrato: indefinido Títulos do Profissional:

ENGENHEIRO CIVIL Atribuição: ART. 7= DA RES. 218/73 DO CONFEA.

Tipo de Responsabilidade: RESPONSÁVEL TÉCNICO

Sócios Sócio: ALFREDO AUGUSTO HOLANDA FILHO CNPJ: 11.681.5 / -Função: SÓCIO

Sócio: ALFREDO AUGUSTO HOLANDA CNPJ: 12.190,2 / -Função: SOCIO

f1

A autenticidade desta Certidão pode ser venficada em: http:/lpubíico.crea-am.org.Dr/, com a chave Impresso em: 05/0512016 às 11:23:16

3W7xl^Yy27wbe9l Ô5y aptip; 179,222.1.32 \ y

CREA-AM

C o n s e l h o R e g i o n a l d e E n g e n h a r i a e A g r o n o m i a do A m a z o n a s

CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA

Lei N° 5194 de 24 de Dezembro de 1966

P á g i n a 1/1

l\\ NO 925033/2016 E m i s s ã o : 2 8 / 0 1 / 2 0 1 6 Validade: 3 1 / 0 3 / 2 0 1 7

Chave: lbzZcYdWY9xW9S2ZyBcB

CERTIFICAMOS que o profissional mencionado encontra-se registrado neste Conselho, nos termos da Lei 5.194/66, de 24/12/1966, conforme os dados acima. CERTIFICAMOS, ainda, face o estabelecimento nos artigos 68 e 69 da referida Lei, que o interessado não se encontra em débito com o CREA-AM.

Descrição . . CERTIDÃO DE REGISTRO E QUITAÇÃO PESSOA FÍSICA

Interessado(a) — Profissional: ALFREDO AUGUSTO DE HOLLANDA FILHO Registro: 040821291-8 CPF: 240.123.432-20 Endereço: RUA RIO MAR, 237, APT, 300, NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS, MANAUS, AM, 69053180

Tipo de Registro: DEFINITIVO ( PROFISSIONAL DIPLOMADO NO PAÍS } Data de Registro: 17/08/1989

Tituleis)

GRADUAÇÃO

ENGENHEIRO CIVIL Atribuição: ART. 7" DA RES. 218/73 DO CONFEA.

Informações / Notas - A falsificação deste documento constitui-se em crime previsto no Código Penal Brasileiro, sujeitando o(a) autor(a) à respectiva ação penal. - CERTIFICAMOS que caso ocorra(m) alteraçào{ões} no(s) elemento(s) contido(s) neste documento, esta Certidão perderá a sua validade para todos os efeitos. - Esta certidão perderá a validade, caso ocorra qualquer alteração posterior dos elementos cadastrais nela contidos. - Válido em todo território nacional.

Última Anuidade Paga Ano: 2016 Quantidade de Parcelas: 1

Responsabilidades Técnicas Empresa: MODULO ENGENHARIA LTDA Registro: 000000599-2 CNPJ: 34.498.261/0001-03 Data Inicio: 15/11/2001 Data Fim: Indefinido Data Fim de Contrato: indefinido Tipo de Responsabilidade: RESPONSÁVEL TÉCNICO

Empresa: MOSAICO ENGENHARIA. INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA Registro: 000000037^ CNPJ: 01.023.004/0001-58 Data inicio: 05/01/2010 Data Fim: Indefinido Data Fim de Contrato: Indefinido f Tipo de Responsabilidade: QUADRO TÉCNICO \

/ l i

C e r t i d ã o de Acervo T é c n i c o

No. 0 5 2 / 2 0 1 5

Nome: ALFREDO AUGUSTO DE HOLLANDA F ILHO No. CREA: 4 0 8 4 - 0 / A M - R R Modalidade(9):ENGENHEZRO C I V I L Endereço; K U A k l o M A K N.237 Afn. 300

\ 05SA SE^HORA D A S G R A Ç A S - MANAbS.A'-1 A t r i b u i ç õ e s : ART, 7" DA R E S . 2 1 8 / 7 3 DO CONFEA.

CertificamDS. ptira rm-, de Acervo Técnico,, de acordo com a resolução No. 1.025 de 30 de o u l u í í r o de 2009 dO C O N F E A , que dOS arquivos deste CREA constaiT: a;;".) s e g u i n í e í s ) Anotações ao Responsabilidade Técnica:

1. Referente a ART Na. 9338/2012 de ?7;'04;20'.2 ConlruLdrte- LG ELECTRONICS CO BRASIL LTDA Empresa Contratada:MODULO ENGENHARIA L.TDA Lc-cal Obra.Seivi.o AV AS:UFÍANA AV BURIT], L O T E i LA, S N. DIS'^RrTO INDUSTRIAL

MANA.yS, A M Valor C)bra Ser-vi::e k í 3 / ' 0 [ ; CCU.OO

REGISTRO DO TERMO DE C O N T I Í A T O PARA SERVIÇOS DE TERRAPLENAGEM E C O N S T R U Ç Ã O D E MuRC D E ARRIMO EM ÁREA DE CÍI .OOO.OOM: P R A C O DE EXECUÇÃO- 90 Í N O V E N T A ] DIAS. INFORMAÇÕES 0 0 SISTEMA D E A R T ON LINE At ív idade : C O N T R A T O (OBRA Ou S E R V I Ç O ;

H i s t ó r i c o : Confcrnie atestado anexo '02 páginas, emitido em 21.'T0,*20l3), circunscritos APENAS às atividades inerentes à suo modalidade, ENu, C í v i L , eiii coerência coni as suas a inbu ições profissionais Obs.: l- S>gnatano do atestado, na condição de prorissonai i-iaomtaclc, Eng. Cvi' Maykic Coelho Araujo: CRF N'- 5D9.29q,292-;9. CERTIFICAMOS, finalmente, que 3 'usdonsaciliddde peia veracidade e exdtddo ods in iunndçòes dedarddds coiibCântes nos Oocunteiitos que se encontram vinculados ã presente Ceitalac de Acervo "^ecmco CAT, caoe aos seus emissores.

y

Av Javan, 1004 - Distrito Industrial. Manaus - AM - Brasil - CEP 69075-110

LG Electronics do Brasil - LGEBR

•XTF.STADO \n. C A P A C I D A D E T É C N I C A

Atestamos e declaramos para os devidos fins cue c Engenneiro Civil Alfredo Augusto de Hotianda Filho, CREA N* 4084-D/AM-AM Responsave. Técnico da empresa M Ó D U L O ENGENHARIA LTDA executou satisfatonamenie para a LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDA, 08 serv iços de Terraplenagem e c o n s t r u ç ã o de Muro de Arrimo em área de 28.000,00m'. Localizado na Av. Abiurana com Av. Buriti, lote 3.1A, no Distrito Industrial de Manaus., no período de 90 (noventa) dias e de acordo corr. prazc esiabeiec do com inicio no dia 05 de maio de 2012. ART N,° 9338/2012, conforme os serviços e quanidaces abaixo

Cliente; LG ELECTRONICS DO BRASiL L"DA Serviço: Serviços de Terraplenagem e consiruçãc oe M jrc oe Arrimo em área de 28-OOO.OOm ,

Localizado na Av. Abiurana com Av Buril, icte 3.'A no Distrito Industrial de Manaus. Local: Data:

Av. Abiurana d Buriti, Lote 3 IA - Distnio Irdustna: - Manaus/AM 30 março. 2012

Itm Descrição dos Serviços Und Q u s f i r ^ SBRVIÇOS PREUMINARES

1,1 Projetos [Sondagem e Estrutural) un ^ 1,00 1.2 ' Tapume metálico 1.400,00 1.3 1 Mobilização e desmobilização de mác j i r as e eqjipamenios un 1,00 1,4 . Acompanhamento d equipe topográfica un 21,00

2 ; TERRAPLENAGEM 2,1 2 2

Mobilização e desmobilização de equioamenios Limpeza do terreno

un m^

1.00 28,780,35

2.3 Escavação e remoção de malenal imprestáve 7.978,00 i 24 Escavação e corte de matenai de 1^ cateqo.ia . m= 38.192.00 25 Transporte de matenai imprestável CMT=iOkm 207.428,00 2.6 Fornecimento de matenai de 1^ cateacna 41.017.43 2,7 Transporte de material de l^caíegcna Dy~='0<r; 410.174,30

1- 28 Espalhamento e compactação do Aierro 79.209,00 2.9 Regularização de Base e Sub-base e acabe-enic rmai m^ • 28.780,351

j 2,10 ; Regularização de Talude i

14,390,18^

3

' 3 , i ' FUNDAÇÃO - ESTACA BROCA 0 40cm

i Perfuração em solo para ESTACA BRCC- C ^Ccm m 2,364.00 3.2 I Armação aço CA 50/60 60,166.00 3.3 1 Concreto usinado fck 2C Mpa m^ ^97,07

<l 1N3117UIO Fi . ; ;^kAL C F l^ í - E D M C A Ç i O C I Ê N C I A F TECNOLOGIA QO B i AN!A70N4S4FAM- REITORIA

Av Javan, 1004 - Distrito Industrial. Manaus - AM - Brasil - C E P 69075-110

LG Electronics do Brasil - LGEBR^

MURO DE ARRIMO Altura 6,00M 4.1 i Escavação mecânica 4.2 , Carga e transporte de matenai escavaCc yy='/Okm Mj

m- 2.754 00 27,540.Òb"

' 4.3 Concreto magro m 46.00; : 4.4 Forma de compensado plastificado 1 Smin 2 >czes 3.438,00! • 4.5 Escoramento de madeira m' 3.438,00

4.6 Armação aço CA 50/60 115,830,00 4.7 Concreto usinado fck=25 Mpa 1.053.00 4.8 DRENAGEM

4.8.1 Bartacan em tubo pvc un 208,00: 4,8 2 Filtro c/areia e seixo m^ 216.00' 4.8.3 Filtro geoléxtt l (BlDiM) m^ 1.700,001 4,8,4 Canaleia tipo meia-cana 60crr; m 263.00;

Total do Orçamento

Manaus. 2' ce ojiubro de 2013

NOTA: - Obra iniciada em. 05/05/2012 - Concluidaem: 04mi20Uy^''-'-''-'^''K^^'

Bony

/

LG ELECTRONIC^ X B^ASiL L X A

LGQedronics do Brasil LTDA . MayKio Coelho Araújo SuM iso' • Manutenção Geral

.Zjs L " .D I íC .H. ; , - j r j i f . f jL i . i L ICCNOIOGIAOO l í - . y A,Y,-, . -Oriu?. iFAM.REIl ' jKIA

/

C e r t i d ã o de Acervo T é c n i c o

N o . 0 5 3 / 2 0 1 5

Nome: ALFREDO AUGUSTO DE HOLLANDA F ILHO No. CREA: 4 0 8 4 - D / A M - R R Mnd^iidaaefN.; E N G E N H E I R O C I V R Endereço: RUA RIO MAR N,237 ART, 300

NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - MANAUS. AM A t r i b u i ç õ e s : ART. 7 « DA R E S . 2 1 8 / 7 3 DO CONFEA.

Certif icamos, para fln^ de Acervo Técn ico , de acordo com a resolução No. i 025 de 30 de outubro de 2009 do CONFEA, que dos drduivos deste CREA constam afs) segumte/s ' Anotações de Responsabilidade Ttcnica.

1. Referente ;t AR" No. IH", i 1 2C11' •*<• Jr> IZl. Cvir.-,iian:e. . ' j LLtLlRONlCS CO 'JRASI- i 'CA E-rpresj Conirotaõo. VOOuLC ENGENHARIA lTDA LDCal Ocro. Se^viÇO. RjAJAVAR!, lOW, DIST RITO INDUSTRIAL

- MANAUS.'AM Vakjr Obr3,.'ServiÇO: R i 1.192.000,00 -Serviço dc Construção Civil de Terraplenagem em area equivalente a 5.800,00 m2 na LG Electronics do Brasil Ltda. I N F O R M A Ç Õ E S DO SISTEMA CE ART ON LINE Atividade : CONTRATO (OBRA OU S E R V I Ç O )

H i s t á r i c o : Contorme atestado ane/c 0 3 paçir .as emitioo em 29,. 10/2013), cirLunscntos APENAS ás atividades inerentes a sua niudaiidade ENG CIVIL. em coerência com as suas atr ibuições profissionais. ExCETUA-SE Plantio de grama em placas, salvo como apoJo Dvil. por ser acividade foro das atr ibuições do profissional. Obs: l- S ignatár io do atestado, na condição de profissional babilitado, Eng. Civu Maykio Coelho A r a ú j o : CPF H° 509.299.292-49. CERTIFICAMOS, finalmenle, que a responsabilidade peia veracidade e exa t idão das in formações declaradas constantes nos documentos que se encontram vinculados ã presente Cer t idão de Acervo T é c n i c o - CAT cabe aos seus emissores

Av Javan, 1004 - Distrito Industrial. Manaus - AM - Brasil - C E P 69075-110

LG Electronics do Brasil - LGEBR

A T E S T A D O DF. ( APAC l O A D R T É C N I C A

Atestamos e declaramos para os devidos fms que o c^genneiro Civil Alfredo Augusto de Hotianda Filho, CREA 4084-D/AM-AM. Responsável ^eccicc da empresa MÓDULO ENGENHARIA LTDA executou satisfatonamenie para a LG ELECROMICS DC BRASIL LTDA, Serviços de construção civil de terraplenagem em área equivalente a 5.800,00mT localizada na Rua Javari, N*" 1004, Distrito Industrial de Manaus., no período de 60 isessenrai aias e de acordo com prazo estabelecido, com inicio no dia 30 de julho de 2012. ART \ '5" v.-Tsl, conforme os serviços e quantidades abaixo:

Cliente: LG ELECTRONICS DO BRASiL LTCA Serviço: Construção de estrada nova í terrapienacer. cav menraçào drenagem, muro de contenção

em concreto armado, sinalização e instalação elètnca com iluminação das vias) Local: Rua Javan, N° 1004 - Distnío Industrial - Manaus/AV Data. 25 mato. 2012

Item Descrição dos Serviços Und í Quant 1 SERVIÇOS INICIAIS/IMPLANTAÇÃO

1

i 1 1 Mobilização e desmobilização de equipamemos •—•—-f—

un 1,00 1.2 Acompanhamento topográfico (equipe; dia 21,00 1 3 Desmatamento, destocamenio e limpeza dc terreno m= i 4.057,78 14 Escavação e remoção de matena: imprestave' 2.637.56 1.5 Transporte de material imorestàve^ DL'~=20kn-; X km 52.75T14^ 1.6 Fornecimento de matenai de caiegor a 2.637,56 1,7 Transporte de matenai de categona DM'- ' 5<m. X km 39.563,36 1,8 Espalhamento e compactação de aterro m' 2,637,56 1.9 Impnmação asfáltica 2 416,00, 1 10 Pintura de ligação m* 2.416,00! 1 10 Fornecimento e aplicação de Concreto Betjminosc Usinado a

Quente CBUQ esp=6cm, incluindo compactação ton 347.90 1,11 Transporte de CBUQ''AAUQ com DM'=20!<rr, TONxKM -

; 6,958,08!

1

2 1 . ^ >.

DRENAGEM 21

1 - — - — - • Escavação p/assentamento de tubulação ae concreto 71,00

2.2 Escoramento comum de vaias tioo continue 56 00

/17 Av. Javan, 1004 - Distrito Industrial.

Manaus - AM - Brasil - CEP 69075-110

LG Electronics do Brasil - LGEBR Lastro de seixo p/coxim ae tubulação de concetc 6,00

24 Tubulação de concreto d=1,00n cdcmec -e^ : : dc matena! m ^..._!4,00 25 1 Tubulação de concreto d= 0.50m c,'fo'nec:men'3 do -naienai m 10,00

"'"2 6"" Reaterro e Compactação com compactado^ oiacs vib atona m J800_

2,7 Caixa de passagem em concreto armado i,23x' 2Cx2,C0m. parede e fundo esp=20cm

un 1,00 28

—-—•—-i Boca de saída dàgua p/tubuiação de i OOm un 1,00

2.9 : Dissipador com estrutura em gabiões tipc Câixa com diafragma 97,02

2.10 1 Proteção de base do dissipador com oedras mamoadas e argamassadas

m 96.48 „ 2.11 i Meio fio de concreto pré moldado (fomec memc e assentamento) m 546.00

212 i Pintura de meio fio de concreto m 546.00 213 ^ h l ' ^ 546.00

. — ,

3 MURO DE CONTENÇÃO

31 Fundação - Estaca Broca 0 4Gcm

X 3.1,1 Perfur^ão em solo para ESTACA 3RCCA Z 4jcrr X 336,00 31,2 Armação aço CA 50/60 W ; 3,947.00 3.1,3 Concreto usinado fck 20 Mpa 42,28

3.2 _ : Murro de arrimo

3,2.1 • Escavação mecânica 32.2^^ I Carga e transporte de matenai escavadt 3.2 3 Concreto magro 3.2 4 ^ Forma de oimpensado plastificado 18mm 2 vezes

;MT=iOKm

3,2.5 • Escoramento de madeira 3.2.6 3.27

Armação aço CA 50/60 Concreto usinado fck 30 Mpa

m x km

m-" rrJ

158,40 1:584,00.

7,00 475,20 475.20

13.940,00 173.Í

3.3 Drenagem

3.3,1 Barbacan em tubo pvc 3 3.2 Filtro c/areia e seixo 3,3.3 Filtro geotêxt!l(BlDIM)

un

m

30,001 f 29.25

212.00

SINALIZAÇÃO

4 1 Pintura horizontal de faixa 1,1.047,00 m; 4.2 Placa no poste un

2.416,00 15.00

í \

Av. Javari. 1004 - Distrito Industrial. Manaus - AM - Brasil - C E P 69075-110

LG Electronics do Brasil - LGEBR 5 ILUMINAÇÃO

5.1 Base em concreto 4CX40X50C,T! opcs'e 5çc c/chumbadorde aço zmcado 20x20cm

galvanizado' un 14,00

5.2 Caixa de passagem em aívenana c,''.a.Tipa oe co-c-eto armado e fundo c/lastro de brítaseixo

un 14,00

5.3 Poste de aço galvanizado c/bra^o e íumná.Ta démcaiâ 220V 60hz

VSAP 70W-' un 14,00 5.4 Eieíroduto pvc 0 1" com luva m 280,00 5.5 Eletroduto pvc 0 34* com luva m 140,00 5.6 Cabo de cobre isolado 4.0mm^ m 560,00 5,7 Cabo de cobre isolado 2,5mm- m 700,00 5.8 Ouadro geral de cargas k un

. -1,00'

6 LIMPEZA 6.1 Limpeza permanente da obra mês 2,001

Total do Orçamento 1

NOTA. Obra iniciada em: 30/07/2012 Concluida em: 27/09/2012

ív'anaus, 29 de outubro de 2013

•-GEiifCtfonics ao Brasil Líd,-^ BongHwan. Jun

X ELEC RCNiCrcO BRASi- L T D A

ItàykioCotóho Arauto Supervisor-MwutónçâoGw»!

N»AT ÍRÍA-W^

flB MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO ^ S B ' INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

C O M I S S Ã O G E R A L D E L I C I T A Ç Ã O

CONVITE N° 01/2016

ANEXO II

D E C L A R A Ç Ã O

M Ó D U L O ENGENHARIA LTDA., CNPJ N*' 34.498.261/0001-03. sediada na

Rua Mace ió , s/n, casa 4 QD L, Conjunto Manauense, C E P . 69.057-010, Nossa

Senhora das G r a ç a s , Manaus/AM

DECLARA:

- sob as penalidades da lei, que a té a presente data inexistem fatos

Impeditivos para sua habil i tação no presente processo iicitatório - o Convite

IFAM n° 01/2016, e que está ciente da obrigatoriedade de declarar quaisquer

ocorrências impeditivas posteriores à data desta dec laração.

Rua: Maceió - C j . Manauense, Q/L, n74 - N. Sra. Das Graças [email protected]

CeL: 55 92 99819814 - Fone.: +55 92 33020000 - Fax.: +55 92 33023300 CNPJ. 34.498.261/0001-03 - Incr. Municipal: 4977901 - Insc. Estadual: Isento

flB MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO flfl INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAZONAS

^ ' ^ C O M I S S Ã O G E R A L D E L I C I T A Ç Ã O

CONVITE N» 01/2016

ANEXO-Ul

COMPROVANTE DE RECEBIMENTO

FIRMA

CNPJ

E N D E R E Ç O

FONE

P R O C E S S O N«

CONVITE N**

ABERTURA

M Ó D U L O ENGENHARIA LTDA.

34.498.261/0001-03

Rua Mace ió , s/n casa 04, QD L. Com. Manauense, Nossa

Senhora das G r a ç a s

: (92) 3302-0000

: 23443.020138/2016-97

: 01/2016

: 11/08/2016 à s 09:00 horas da m a n h ã .

Recebemos o presente CONVITE e concordamos integralmente com as

condições estabelecidas.

Rua: Maceió - C j . Manauense, Q/L, n74 - N. Sra. Das Graças [email protected]

CeL: 55 92 99819814 - Fone.: +55 92 33020000 - Fax.: +55 92 33023300 CNPJ. 34.498.261/0001-03 - Incr. Municipal: 4977901 - Insc. Estadual: Isento L

MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO INSTITUTO FEDERAL DE E D U C A Ç Ã O , C I Ê N C I A E TECNOLOGIA DO AMAZONAS C O M I S S Ã O G E R A L DE L I C I T A Ç Ã O

D E C L A R A Ç Ã O DE VISTORIA

Declaração de visita ao local de execução do serviço

Declaramos, conforme disposto no subítem do edital do Convite n° 01/2016, que a empresa Módulo Engenharia Ltda., inscrita no CNPJ sob o número 34.498.261/0001-03, por intermédio de seu representante, o Eng® Civil Alfredo Augusto de Hollanda Filho, CREA 4084-D AM/RR, R G n® 637475.

SSP/AM, vistoriou as dependências do IFAM, bem como tomou conhecimento de todas a informações necessárias para o total cumprimento das obrigações do objeto desta licitação.

Manaus-AM, 05 de agosto de 2016.

Rua: Maceió - C j . Manauense, Q/L, n74 - N. Sra. Das Graças [email protected]

CeL: 55 92 99819814 - Fone.: +55 92 33020000 - Fax.: +55 92 33023300 CNPJ. 34.498.261/0001-03 - Incr. Municipal: 4977901 - Insc. Estadual: Isento

P á g i n a 1 d e 1

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO

CERTIDÃO NEGATIVA DE DÉBITOS T R A B A L H I S T A S

Nome: MODULO ENGENHARIA LTDA (MATRIZ E FILIAIS)CNPJ: 34.4 98.2 61/00 01-03

Certidão n": 57757458/2016 Expedição: 15/06/2016, ás 09:15:28 Validade: 11/12/2016 - 180 (cento e o i t e n t a ) d i a s , contados da data de sua expedição.

C e r t i f i c a - s e q u e M O D U L O E N G E N H A R I A L T D A

3 4 . 4 9 8 . 2 6 1 / 0 0 0 1 - 0 3 , NÃO CONSTA do Banco N a c i o n a l de Devedores T r a b a l h i s t a s . Certidão e m i t i d a com base no a r t . 642-A da Consolidação das L e i s do Trabalho, acrescentado p e l a L e i n° 12.440, de 7 de j u l h o de 2011, e na Resolução A d m i n i s t r a t i v a n° 1470/2011 do T r i b u n a l S u p e r i o r do Tra b a l h o , de 24 de agosto de 2011. Os dados c o n s t a n t e s d e s t a Certidão são de r e s p o n s a b i l i d a d e dos T r i b u n a i s do T r a b a l h o e estão a t u a l i z a d o s até 2 ( d o i s ) d i a s a n t e r i o r e s à d a t a da sua expedição. No caso de pessoa jurídica, a Certidão a t e s t a a empresa em relação a todos os seus e s t a b e l e c i m e n t o s , agências ou f i l i a i s . A aceitação d e s t a certidão c o n d i c i o n a - s e ã verificação de sua a u t e n t i c i d a d e no p o r t a l do T r i b u n a l S u p e r i o r do T r a b a l h o na I n t e r n e t ( h t t p : / / w w w . t s t . j u s . b r ) . Certidão e m i t i d a g r a t u i t a m e n t e .

INFORMAÇÃO IMPORTANTE Do Banco N a c i o n a l de Devedores T r a b a l h i s t a s constam os dados necessários ã identificação das pessoas n a t u r a i s e jurídicas i n a d i m p l e n t e s p e r a n t e a Justiça do Tr a b a l h o quanto às obrigações e s t a b e l e c i d a s em sentença condenatória t r a n s i t a d a em j u l g a d o ou em a c o r d o s j u d i c i a i s t r a b a l h i s t a s , i n c l u s i v e no c o n c e r n e n t e aos r e c o l h i m e n t o s previdenciários, a honorários, a c u s t a s , a emolumentos ou a r e c o l h i m e n t o s determinados em l e i ; ou d e c o r r e n t e s de execução de acordos f i r m a d o s p e r a n t e o Ministério Público do Tr a b a l h o ou Comissão de Conciliação Prévia. .

(MATRIZ E F I L I A I S ) , i n s c r i t o ( a ) no CNPJ sob o n°

08/08/2016 003333389

P O D E R J U D I C I Á R I O TRIBUNAL DE J U S T I Ç A DO ESTADO DO AMAZONAS

Comarca de Manaus

C E R T I D Ã O DE D I S T R I B U I Ç Ã O FALÊNCIA E R E C U P E R A Ç Ã O DE C R É D I T O

CERTIDÃO N": 003333389 FOLHA: 1/1 A autenticidade desta cert idão poderá ser confirmada pela internet no site do Tribunal de Just iça.

Pesquisando os registros de distribuição de feitos na Comarca de Manaus, no sistema informatizado do Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas, no período de 20 anos anteriores a data de 05/08/2016, Certifico NADA CONSTAR em nome de:

MODULO ENGENHARIA LTDA, residente na RUA MACEIÓ , N 4 „ QD L - CONJ. MANAUENSE, NOSSA SENHORA DAS G R A Ç A S , CEP: 69057-010, vinculado ao CNPJ: 34 498 261/0001-03 * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * * *

Certidão expedida gratuitamente pela internet, com validade de 30 dias.

Manaus, segunda-feira, 8 de agosto de 2016.