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COOPERAÇÃO PARA GESTÃO PARTICIPATIVA
Cooperação Social Ensp
Foi criada em 2005, a partir da necessidade de aprofundamento do compromisso da Escola com
o seu entorno. O compromisso da ACS/ENSP é norteado pelo desafio da intersetorialidade,
entendida enquanto cooperação da Escola com a sociedade civil e diversos setores do poder
público e níveis de governo para o desenvolvimento de experiências indutoras de
políticas públicas territorializadas e redutoras de iniqüidades em saúde.
Assessoria de Cooperação Social da ENSP
Parte do princípio de que o protagonismo da política pública deve ser exercido por movimentos sociais e populares, pelas
organizações democráticas de quem vive o território.
Estímulo a participação social, como condição para a redistribuição de poder na sociedade;Incentivo ao protagonismo da população do território;Estímulo e Incentivo ao trabalho de Redes na perspectiva intersetorial;Estímulo e Incentivo a construção de coletivos locais.
Gestão Social Participativa e Territorializada em Saúde
Até então, o Fórum do Movimento Social de Manguinhos era o único espaço para discussão coletiva das questões do território, mas em 2010/2011, Outros espaços importantes para a participação social e a gestão participativa do território começam a ser gestados: Conselho Gestor do Centro de Saúde, Conselho Gestor Intersetorial do Teias Escola Manguinhos e Conselho Comunitário de Manguinhos. Pelo seu histórico de atuação no território, todos esses espaços contaram com o apoio da ACS/ENSP, mas principalmente o Conselho Gestor Intersetorial, relacionado à expansão da estratégia de saúde da família no território de Manguinhos, que passou a ser gerida pela Fiocruz.
2010/2011
No entendimento de que a participação social é condição fundamental para o desenvolvimento das políticas e sistemas de saúde, e tendo em vista todo o processo no qual já estávamos envolvidos, a ACS/ENSP enviou carta de intenção para o Programa, com a proposta de atuação no aperfeiçoamento, consolidação e articulação dos canais e mecanismos de participação do território, através da aproximação e a troca compartilhada de saberes com os atores sociais locais.
Convocação PDTSP Teias
Conjunto de técnicas, metodologias transformadoras, desenvolvidas e/ou aplicadas na interação com a população e apropriadas por ela, que representam soluções para a inclusão social e
melhoria das condições de vida”. Instituto de Tecnologia Social.
TERRITORIALIZADA: ela não pode ser pensada como algo feito em um lugar e aplicado stricto
sensu em outro, mas como um processo desenvolvido no lugar onde essa tecnologia vai ser
utilizada, pelos atores sociais que irão utilizá-las (Rodrigues & Barbieri, 2008).
Tecnologia Social
A tecnologia que estamos desenvolvendo é uma tecnologia social de desenvolvimento da governança no território, entendida como
processo no qual os atores envolvidos articulam seus interesses, têm suas colocações
incorporadas, tomam e implementam decisões e são por elas responsabilizados”. (OIG, 2007) O resultado final visa sempre o desenvolvimento
local e melhor qualidade de vida. (Erechim, 2010).TRIPÉ
articulação intersetorial dos atores sociais, processos educativos horizontalizados e tecnologias de informação e comunicação
para a participação social
1-Identificação dos principais atores sociais do território;
2-Mobilização de atores chave para o desenvolvimento dos processos de participação social;
3-Fomento à participação dos atores sociais nos espaços coletivos a fim de promover a intersetorialidade do processo.
Eixo 1 - Articulação intersetorial dos atores sociais
Fórum do Movimento Social de Manguinhos
Conselho Gestor do Centro de Saúde
Comitê de Mobilização para o CGI
Conferência Livre de Saúde de Manguinhos
Conselho Comunitário de Manguinhos (GTs:Saúde e Esporte, Trabalho e Renda, Assistência Social e DH, Educação e Cultura, Comunicação e Informação, Ambiente e Urbanismo)
Rede Manguinhos Sustentável
48 conselheiros (24 titulares e 24 suplentes):
- 06 conselheiros titulares + 06 suplentes representantes da gestão;
- 06 conselheiros titulares + 06 suplentes representantes dos trabalhadores;
- 12 conselheiros titulares + 12 suplentes representantes dos cidadãos-usuários.
Conselho Gestor Intersetorial
1. Assistência Social/Direitos Humanos2. Criança e Adolescente3. Cultura4. Educação5. Esporte6. Grupos Minorizados (LGBT, Negros, Deficientes)7. Idosos8. Mulheres9. Religião10. Saúde e Ambiente11. Representações Comunitárias12. Trabalho e Geração de Renda Solidária
Desde então a Cooperação Social vem acompanhando as reuniões regulares do CGI, e
propondo algumas reuniões extraordinárias para aprofundamento de temáticas específicas. Além
disso, a Cooperação vem acompanhando as reuniões do Fórum do Movimento Social de Manguinhos,
Conselho Gestor do Centro de Saúde e do Conselho Comunitário de Manguinhos, buscando caminhos
para desenvolvimento dos mesmos, mobilização dos atores e articulação de pautas comuns entre os
espaços de participação.
Posse do Conselho: Dezembro 2011
As pautas da moção da Conferência Local de Saúde foram incorporadas como prioridades no GT de Saúde e Esporte do CCM;
A partir da necessidade colocada pelos Conselheiros do CGI, representantes do moradores, de um espaço de debates entre eles, foi articulado com o Fórum de Manguinhos que uma vez por mês o tema será a Saúde, momento em que eles poderão discutir e amadurecer as pautas a serem levadas para a reunião do CGI;
Reuniões de visita à UPA Manguinhos.
Resultados Parciais Articulação:
Articulação com os segmentos de usuários: Mulheres: Integração entre a Organização
Mulheres de Atitude-OMA e Casa da Mulher de Manguinhos através da estratégia de terapia comunitária;
Minorias (negros, LGBT e pessoas com deficiência): Atividades educativas nos eventos de território e articulação com instituições de referência (negros – mobilização nacional pró saúde da população negra, LGBT – ONG Arco-Íris, pessoas com deficiência – secretaria municipal da pessoa com deficiência);
Saúde e ambiente: Integração com o grupo de articulação da Sub-bacia do Canal do Cunha, que tem integrantes no Sub-Comitê Oeste da Baía de Guanabara, e organização de atividade na Cúpula dos Povos, na perspectiva sócio-ambiental e articulação com o GT Ambiente e Urbanismo;
Esporte: Organização do Evento Olimpíada Cultural de Manguinhos, com 08 atividades esportivas e integração com o GT Saúde e Esporte, Fórum de Manguinhos e Rede Manguinhos Sustentável;
Educação: Articulação entre os conselheiros (usuários,trabalhadores e gestores)na contextualização da educação em Manguinhos, Assembléia comunitária de articulação com os serviços
Criança e Adolescente: Contatos com iniciativas e projetos do território voltados para este público, para levantar demandas a serem encaminhadas ao CGI;
Assistência Social e Direitos humanos: Contatos com iniciativas e projetos do território voltados para este público, aproximação com o GT Assistência Social e Direitos Humanos, Assembléia comunitária de articulação com os serviços de assistência social do território;
Trabalho e Geração de Renda: Maior integração entre os conselheiros do CGI com o Gt Trabalho, renda e solidariedade do Conselho Comunitário de Manguinhos;
Representações comunitárias: Aproximação com as associações de moradores para a realização de eventos no território, como Caminho da Paz e Olimpíadas Culturais;
Religião: Mobilização das igrejas para o movimento de abaixo-assinado para implantação do CAPSad em Manguinhos;
Idosos: Maior envolvimento das conselheiras nas instâncias de participação do território;
Cultura: Organização do Evento Olimpíada cultural de Manguinhos, com 07 atividades culturais.
Práticas de participação popular que contribuam também para a democratização do acesso ao conhecimento e à aproximação da ciência do cotidiano das pessoas e no respeito e consideração aos saberes populares.
As atividades, com ênfase nas rodas de conversa de inspiração freireana, estão sendo desenvolvidas nesta perspectiva, por meio de diálogo e trocas de experiências, estimulando o engajamento dos atores coletivos no processo.
Eixo 2: Processos educativos horizontalizados
Gestão Social em Saúde – 24h/aula – edital de Cooperação Social Fiocruz
Tecnologias Sociais para a Promoção da Participação Cidadã na Gestão do Território Saudável – 22h/aula – edital de Cooperação Social Fiocruz
Cursos Livres
- O Comitê de Mobilização foi desenvolvido ao longo de seis encontros, e envolveu cerca de 100 atores sociais (moradores, entidades e trabalhadores do
Teias) que atuaram como multiplicadores da proposta de gestão participativa. Dentre as atividades, rodas
de conversa com temas geradores – o que é participação, o que faz um conselheiro, o que é o SUS
– estimularam os presentes a colocarem suas questões a partir de suas experiências com os
serviços de saúde. O uso de vídeos sobre gestão participativa, com figuras locais, informes do território
e o Informativo “Comunidade na Saúde” também completaram o conjunto de atividades. Como
desdobramento deste processo, passamos a realizar rodas de conversa com grupos relacionados aos
segmentos cidadãos-usuários do CGI-Teias, o que trouxe tanto candidatos quanto eleitores no processo
eleitoral;
- A conferência de livre de saúde não tem eleição de delegados, é aberta à todos e fortalece a participação de novos e antigos atores sociais no processo conferencial oficial. A Conferência Local de Saúde de Manguinhos gerou um relatório e uma moção de reivindicação entregues à gestão do Teias, a presidente do conselho distrital de saúde e gestor da Área Programática de Saúde 3.1, e a sua realização pelo CGI- Teias foi incorporada como capítulo específico do Regimento Interno deste conselho;
- O Ciclo de Debates Participação e Tecnologia Social em Saúde (composto por 3 seminários) foi co-organizado pelos pesquisadores e coordenadores envolvidos com a Linha Participação Social da Rede PDTSP-TEIAS e contou com o apoio da gestão do Teias. O principal resultado foi à reflexão teórico-metodológica na construção deste evento, e fortalecimento desta linha de trabalho.
- Seminário: Tecnologias Sociais: Conceitos, práticas e monitoramento (20/03)
- Seminário: “Participação Comunitária o que queremos com isso?” (17/04)
- Seminário “Governança em Manguinhos: Redes e Intersetorialidade” (15/05)
A produção participativa de veículos integrados de informação e comunicação
para a mobilização e participação social em saúde tem como objetivo a incorporação de tecnologias de informação e comunicação pelos atores sociais locais em seus campos
de atuação, de forma que os seus conteúdos sejam refletidos no cotidiano da ação desses
atores, e também no desenvolvimento da Participação Social.
Eixo 3: Tecnologias de informação e comunicação para a participação social
Blog: www.ensp.fiocruz.partipacaocidada
Twiter: Participação Cid
Facebook: Participação na Saúde
Orkut: Participação Cidadã Manguinhos
Informativo: Comunidade na Saúde (2012-
semestral)
- Matérias postadas no blog: 77 relacionadas à mobilização dos
segmentos do Conselho Gestor Intersetorial do Teias – Escola Manguinhos e Conselhos de Saúde;
14 relacionadas ao Conselho Comunitário de Manguinhos;
24 relacionadas às pesquisas no âmbito do PDTSP
- Matérias publicadas no Informe Ensp: 21 entre matérias extensas e outras
chamadas e 10 em outros veículos
– Foram feitas 4 edições do informativo Comunidade na Saúde, com a tiragem de 9500 exemplares. Foram 35 pontos de distribuição (associações de moradores e mulheres, escolas, creches, pré-vestibular, organizações culturais, equipamentos de saúde, instituições religiosas e unidades da Fiocruz);
- A quinta edição do informativo Comunidade na Saúde teve tiragem de 3000 exemplares, com destaque para as pesquisas do PDTSP-Teias e ainda faremos mais uma edição esse ano.