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COORDENAÇÃO DE
PLENÁRIA
DE C
ONSELHOS
DE SAÚDE
FOTO
: MEIR
E, MARCOLIN
O E A
NA LÚCIA
PLENÁRIA DE CONSELHO DE SAÚDE
Quase duas mil pessoas que participaram nos dias 27 e 28 de maio de 2014 da Plenária Nacional de
Conselhos de Saúde, que inclui também entidades e movimentos sociais populares em um ato político em defesa do Sistema
Único de Saúde (SUS).
A presidenta do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Maria do Socorro de Souza, destacou a importância do
ato político na luta em defesa do SUS.
“Está aqui uma das maiores expressões da democracia brasileira. Nesta plenária já estiveram presentes
representantes do legislativo, do judiciário e o próprio ministro da Saúde, Arthur Chioro, mas acima de tudo, estão aqui
representados todos os conselhos de saúde, movimentos negros, LGBT, indígenas, agricultores, todas as expressões do
país”, disse Socorro.
Segundo a presidenta do CSN, o momento é de disputa política em todos os espaços – no legislativo, no
judiciário e no próprio governo – e esta disputa só pode ser feita com a participação de todos os atores. Maria do Socorro
reiterou a necessidade de uma conversa direta dos representantes do Controle Social da Saúde com a presidenta Dilma. “A
presidenta recebe a todos os movimentos individualmente, mas precisa nos receber como representantes do Controle
Social”. Uma solicitação formal de audiência com a presidenta Dilma foi protocolada no Planalto.
Para o deputado Amaury Teixeira (PT-BA), o SUS é o maior patrimônio do país e é usado por todos, pobres
e ricos, sendo que 75% da população brasileira é assistida única e exclusivamente pelo SUS. O deputado afirmou que o
Brasil tem o maior sistema de imunização e de distribuição gratuita de medicamentos de alto custo do mundo. “Com o
dinheiro que recebe, o SUS faz milagres”, disse Amaury, que defendeu o projeto de lei de iniciativa popular SUS+10, que
pretende destinar 10% da receita corrente bruta da União para a Saúde.
PROGRAMAÇÃO DA XVIII PLENÁRIA NACIONAL DE CONSELHOS DE SAÚDE
AMPLIADA27 E 28 DE MAIO DE 2014
LOCAL: CENTRO INTERNACIONAL DE CONVENÇÕES DO BRASIL (CICB), BRASÍLIA-DF.
TEMA CENTRAL: 25 ANOS DO SUS: “AVANÇOS E DESAFIOS PARA O CONTROLE SOCIAL”
OBJETIVOS:
AVALIAR A SITUAÇÃO DE SAÚDE NO CONTEXTO DOS 25 ANOS DO SUS;
DEBATER E REAFIRMAR O SUS COMO SISTEMA UNIVERSAL, PÚBLICO E DE QUALIDADE;
AMPLIAR A PARTICIPAÇÃO POPULAR E MOBILIZAR A SOCIEDADE EM DEFESA DO SUS;
FORTALECER O CONTROLE SOCIAL NA SAÚDE.
27/05/20148H ÀS 14H – CREDENCIAMENTO E ACOLHIMENTO
ABERTURA: HINO NACIONAL
MOMENTO ESTADUAL: EXPOSIÇÃO DAS BANDEIRAS DOS ESTADOS PELAS COORDENAÇÕES DE PLENÁRIAS ESTADUAIS E CONSELHOS;
MOMENTO POLÍTICO: MINISTÉRIO DA SAÚDE/ CONASS/ CONASEMS/ CNS/ MINISTÉRIO PÚBLICO/ COORDENAÇÃO DE PLENÁRIA/ LEGISLATIVO;
MESA 1 - 10H30 ÀS 12H : O SUS COMO SISTEMA UNIVERSAL E DE QUALIDADE PARA TODOS NO CONTEXTO NACIONAL E INTERNACIONAL.
AGENDA ESTRUTURANTE PARA O SUS.
12H ÀS 14H – ALMOÇO
MESA 2 – 14H ÀS 16H: SAÚDE, DIREITO E EQUIDADE NO SUS.
16H30 ÀS 17H – CAFÉ
ATO POLÍTICO - 17H ÀS 18H30: DEFESA DO SUS COMO SISTEMA PÚBLICO E UNIVERSAL
18H30 ÀS 20H – REUNIÃO COM LIDERANÇAS DOS MOVIMENTOS SOCIAIS E POPULARES
20H – CONFRATERNIZAÇÃO (JANTAR)
28/05/2014
MESA 3 – 9H ÀS 13H : AS CONFERÊNCIAS COMO ESPAÇOS PARA O FORTALECIMENTO DA PARTICIPAÇÃO E DO CONTROLE SOCIAL EM SAÚDE
INTEGRANTES DA MESA: LIDERANÇAS DE MOVIMENTOS/CONASS/CONASEMS/CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE
4ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE DO TRABALHADOR E DA TRABALHADORA
15ª CONFERÊNCIA NACIONAL DE SAÚDE
13H ÀS 14H30 – ALMOÇO
14H30 ÀS 17H – PLENÁRIA FINAL
MANIFESTAÇÕES DA PLENÁRIA
SANTO ANDRÉ, SÃO BERNARDO DO CAMPO, BARUERI, CARAPICUÍBA, DIADEMA, EMBU DAS ARTES, FRANCISCO MORATO, FERNANDÓPOLIS, CUBATÃO, GUARULHOS, GUARUJÁ, ITAPETININGA, ITAPIRA, ITU, ITAQUEQUECETUBA, ITAPEVI, SÃO JOSÉ DO RIO PRETO, JUNDIAÍ, JANDIRA, LIMEIRA, MOGI-MIRIM, PINDAMONHANGABA, PIRAPOZINHO, PRAIA GRANDE, PRESIDENTE PRUDENTE, POÁ, RIO CLARO, RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO, SUZANO, SÃO VICENTE, VALINHOS, VOTURORANGA, TABOÃO DA SERRA E UBATUBA