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Leandro Manassi PanitzCoordenador-Geral de Sistemas de Informação (CGSI/DRAC/SAS/MS)
Ministério daSaúde
SIH - Sistema de Informação HospitalarSIA - Sistema de Informação AmbulatorialCIHA - Comunicação de Informação Ambulatorial e HospitalarCNES - Cadastro Nacional de Estabelecimentos de SaúdeSIGTAP - Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos SUS
+ apps: FPO, APAC, BPA, SISAIH01, CIHA02, Transmissor, Autorizador
Ministério daSaúde
1. Origens do CMD
2. Trajetória dos Sistemas de Informação da Atenção à Saúde no Brasil
3. Situação Atual: Fragmentação da Informação
4. CMD no Brasil
5. O que muda com o CMD
6. O Modelo de Informação do CMD
7. CMD e metodologias de pagamento
8. Arquitetura Geral do CMD
o cmd no mundo
1972 Uniform Hospital Discharge Data Set (UHDDS) “conjunto mínimo de dados de alta hospitalar” estabelecido pelo NCVHS nos Estados Unidos.
1974 Uniform Minimum Basic Data Set (UMBDS) “conjunto mínimo de dados do contato ambulatorial” estabelecido pelo NCVHS nos Estados Unidos.
1976 O Minimum Basic Data Set (MBDS) é incluído como pauta prioritária do Biomedical Information Working Group (BMWG) da Comissão Europeia.
1980 Finaliza a aplicação de questionário em quinze países europeus para avaliar a proposta de MBDS e as variáveis que seriam necessárias.
1981 É publicada a primeira versão do MBDS Europeu com 13 variáveis pactuadas entre os países. “The minimum basic data set for hospital statistics in the EEC”.
1987 Instituição da primeira versão do CMBD “Conjunto Mínimo Básico de Dados” na Espanha
1992 Situação de alguns países da União Europeia:Reino Unido – 90% (100% dos públicos), Bélgica 90%, Dinamarca 100%, França 30%, Irlanda entre 90% e 100%, Itália 20%, Holanda – 100%, Espanha – 25%,
2005 Implantação do CMBD “Conjunto Mínimo Básico de Dados” na Argentina
2015 Unificação dos CMBD na Espanha: Registro de Actividad de Atención Sanitaria
Origens do Minimum Basic Data Set (MBDS)
Trajetória dos Sistemas de
Informação da atenção à saúde no
Brasil
1975 Primeira codificação de procedimentos criada no âmbito da DATAPREV, utilizada para compor o Sistema Nacional de Controle de Pagamento de Contas Hospitalares (SNCPCH)
1976 Início da informatização dos sistemas e informações relacionados à saúde (Ministério da Saúde e INPS)
Entra em funcionamento o Sistema Nacional de Pagamento de Contas Hospitalares (SNPCH) sob a gestão do INPS. ← hospitalar
Início do preenchimento dos Boletim de Serviços Produzidos (BSP) / Guia de Autorização de Pagamento (GAP) sob a gestão do INPS. ← ambulatorial
Entra em funcionamento o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) sob a gestão do Ministério da Saúde.
1983
1984
1990
Implantação do Sistema de Assistência Médico-Hospitalar da Previdência Social (SAMPHS) sob a gestão do INAMPS.
Instituição da Autorização de Internação Hospitalar (AIH)
Instituição dos Sistemas de Informação Ambulatorial (SIA) e Hospitalar (SIH) sob a incumbência do INAMPS.
Pela primeira vez os estabelecimentos de saúde públicos apresentariam os seus atendimentos para pagamento por produção.
Primeira AIH, 1984
1996 Criação da Autorização de Procedimentos Ambulatoriais (APAC)
1998-2007 Criação do SISCOLO, SIAB, SNT, CIHA, SISPRENATAL, HIPERDIA, SISMAMA…
Instituição da Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses/Próteses e Materiais Especiais (OPM) do Sistema Único de Saúde (SUS). ← Unificação das tabelas SIA e SIH
2008 Criação do Boletim de Produção Ambulatorial Individualizado (BPA-I)
2012
2013
Criação do Registro Ambulatorial de Ações de Serviços de Saúde (RAAS) da Atenção Domiciliar (AD) e Atenção Psicossocial (AP).
Instituição do SISAB e SISCAN.
2016 Instituição do CMD
SITUAÇÃO ATUAL: FRAGMENTAÇÃO DA
INFORMAÇÃO
Situação Atual
Fragmentação das bases de dados/sistemas e redundância da informação.
Informação gerada por sistemas temáticos: SISCAN, SISPRENATAL, SISCOLO, SISMAMA, HIPERDIA, SISVAN...
Informação produzida em uma lógica centrada na produtividade de procedimentos assistenciais e
faturamento dos serviços prestados.
Fragmentação da Informação
BPA-C
Fragmentação da Informação
BPA-C BPA-I
Fragmentação da Informação
BPA-C BPA-I APAC
Fragmentação da Informação
BPA-C BPA-I APAC AIH
Fragmentação da Informação
BPA-C BPA-I APAC AIH RAAS-AD
Fragmentação da Informação
BPA-C BPA-I APAC AIH RAAS-AD RAAS-PSI
Fragmentação da Informação
Problemas decorrentes do modelo
Não conseguimos responder com precisão as questões mais básicas sobre o processo de atenção à saúde da população brasileira:
● Número de internações● Quantidade de atendimentos ambulatoriais● Quantidade de pessoas atendidas● Fluxo das pessoas na rede assistencial● Diagnósticos mais frequentes
Mais de 70% da informação dos atendimentos realizados no SUS
é consolidada.
CMD NO BRASIL
CONSTRUÇÃO DA PROPOSTA
2015 - Oficina de Regulação, Controle e Avaliação do DRAC em Brasília/DF: Apresentação dos primeiros resultados dos estudos realizados e proposta de implantação de um Conjunto Mínimo de Dados (CMD), incluindo seu modelo de informação e arquitetura geral do sistema.
2015- I Encontro Nacional sobre o CMD com representação do Ministério da Saúde, CONASS, CONASEMS, ANS, EBSERH, ABNT, SBIS e CMB. Nesta ocasião foram pactuadas as primeiras definições sobre os rumos do projeto.
2016- Consulta Pública para avaliar e validar o modelo de informação do CMD.
2013 - Missão de estudos na Catalunha (Espanha), em que foi apresentado o CMBD (Conjunto Mínimo Básico de Dados) utilizado nacionalmente.
Instituição do CMD - Base Legal
O que é o CMD
Objetivos do CMD (Art. 3º do Decreto)
I - subsidiar as atividades de gestão, planejamento, programação, monitoramento, avaliação e controle do sistema de saúde, da rede de atenção à saúde e dos serviços de saúde;II - subsidiar a formulação, o monitoramento e a avaliação das políticas públicas de saúde;III - compor as estatísticas nacionais de saúde, com vistas ao conhecimento do perfil demográfico epidemiológico e de morbidade e mortalidade da população brasileira;IV - identificar as ações e os serviços desenvolvidos pelos estabelecimentos de saúde, públicos e privados;V - fomentar a utilização de métricas para a análise de desempenho, a alocação de recursos e o financiamento das políticas públicas de saúde;VI - possibilitar a realização dos processos administrativos necessários às três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde - SUS, inclusive quanto ao faturamento dos serviços prestados; eVII - disponibilizar informações assistenciais em nível nacional comparáveis com as informações internacionais em saúde.
Premissas do CMD no Brasil
Modelo de informação único
Núcleo essencial de informações Base para PagamentoIdentificação de pacientes com características clínicas e perfil de utilização de serviços e recursos semelhantes. Inclusão de fatores que influenciam o custo/produto: tempo de permanência, idade, sexo, diagnósticos secundários, realização ou não de procedimento cirúrgico.
Independente:
● Modalidade assistencial
● Tipo de financiamento
Sistema de notificação nacional
Público
Suplementar
Privado
O QUE MUDA COM O CMD
Situação HISTÓRICA (1/5) - até 2018
SUS
Hospitalar (SIH) AIH
Ambulatorial (SIA)
APAC
BPA-I
BPA-C
Atenção Básica SUS SISAB
Não SUSHospitalar
CIHAAmbulatorial
Suplementar Todas modalidades TISS/ANS
IDEN
TIFICA
ÇÃ
O D
OS U
SUÁ
RIO
S
Situação atual (2/5) - 2019
CMD Atenção Básica SUS SISAB
SUS
Hospitalar (SIH) AIH
Ambulatorial (SIA)
APAC
BPA-I
BPA-C
Não SUSHospitalar
CIHAAmbulatorial
Suplementar Todas modalidades TISS/ANS
IDEN
TIFICA
ÇÃ
O D
OS U
SUÁ
RIO
Setapa 1
Situação futura (3/5) - 2º semestre 2019
CMDAtenção Básica SUS SISAB
Saúde Suplementar TISS
SUS
Hospitalar (SIH) AIH
Ambulatorial (SIA)
APAC
BPA-I
BPA-C
Não SUSHospitalar
CIHAAmbulatorial
IDEN
TIFICA
ÇÃ
O D
OS U
SUÁ
RIO
Setapa 1
Situação futura (4/5) - final de 2019
CMD
Atenção Básica SUS SISAB
Saúde Suplementar TISS
Gratuidade CMD
Planos Públicos CMD
Saúde Privada CMD
SUS
Hospitalar (SIH) AIH
Ambulatorial (SIA)
APAC
BPA-I
BPA-C
IDEN
TIFICA
ÇÃ
O D
OS U
SUÁ
RIO
Setapa 2
Situação futura (5/5) - 2020
CMD
Atenção Básica SISAB
Saúde Suplementar TISS
Gratuidade CMD
Planos Públicos CMD
Saúde Privada CMD
Atenção Especializada SUS CMD
IDEN
TIFICA
ÇÃ
O D
OS U
SUÁ
RIO
Setapa 3
TEMPOESPAÇO
Mudam as noções dee
Pres
tado
res
SMS /
SES
Mini
stér
io Sa
úde
Registro e envio mensal
Registro e envio em tempo real
Até o dia 30 do mês subsequente para avaliar, processar e enviar ao MS.
15 dias para processar e disponibilizar publicamente
Mês + 45 dias para processar e disponibilizar (75 DIAS)
Processamento, valoração e avaliação contínuo e ininterrupto
Disponibiliza tudo que já foi homologado pelo gestor
Em tempo real e atualizado 24x7TEMPO
SISAB
SIH
SIA
CIHA
AB
Não SUSHospitalar SUS
Ambulatorial SUS
Saúde
Suplementar
Atenção BásicaSUS
FASE
01
FASE 02
FASE 03
HOJE
SISAB
AB
Não SUS
Hospitalar SUS
Ambulatorial SUS
Saúde
Suplementar
Atenção BásicaSUS
FASE
01
FASE 02
FASE 03
COM O CMD
Mudanças na informação
SIA e SIH (hoje) CMD (novo)
Morbidade em 30% dos atendimentos SUS
Morbidade em 100% dos atendimentos SUS, particulares, planos de saúde públicos e gratuidade.
Morbidade em 70% dos atendimentos da saúde suplementar (dados da ANS).
Quantidade de procedimentos SUS realizados no país.
Quantidade de procedimentos de qualquer financiamento (SUS, particular, convênio).
Quantidade de autorizações: AIHs e APACs. Quantidade de atendimentos em qualquer modalidade. Quantidade de internações.
Quantidade de pessoas que foram internadas. (com inferência estatística)
Quantidade de pessoas atendidas em qualquer modalidade (hospitalar, ambulatorial, domiciliar...)Quantidade de pessoas em alguma
modalidade de tratamento da APAC.(com inferência estatística)
Mudanças no processo
Quem SIA e SIH (hoje) CMD (novo)
Unidades Saúde
envio de pacote mensal envio diário e em tempo real
envio para SMS e/ou SES envio para o Ministério da Saúde
depende da emissão de relatórios pelo gestor para acompanhar
acompanha a produção na plataforma de gestão (portal) em tempo real
Gestores
10 dias em média para realizar controle e avaliação da produção controle avaliação contínuo e ininterrupto
rotinas manuais para importação de produção e execução do processamento.
sistema totalmente automatizado com processamento constante e parametrizável
acesso às informações dos estabelecimentos sob a sua gestão acesso às informações do seu território
MS
visualização da produção 45 dias após final do mês.
visualização do processamento diário após 24 hs após validação do gestor
regras de difícil gestão por estarem em sua maioria no código dos 2 sistemas
regras transparentes baseadas no CNES e RTS parametrizáveis facilmente
O MODELO DE INFORMAÇÃO
DO CMD
unificação dos instrumentos de registro
Seção 1 - Identificação do Indivíduo
Indivíduo: pessoa que recebe o atendimento registrado no contato assistencial.
Preenchimento obrigatório, exceto se o indivíduo não puder ser identificado, de acordo
com as situações de impossibilidade de identificação descritas em portaria.
CNS: Identificação unívoca dos usuários das ações e serviços de saúde, com atribuição de
um número único válido em todo o território nacional.
SEÇÃO 2 - Informações do Contato Assistencial
Estabelecimento de Saúde: identificado por número do Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES)
Procedência: Identifica o serviço que encaminhou o indivíduo ou a sua iniciativa/de seu responsável na busca pelo acesso ao serviço de saúde.
Modalidade assistencial: Classifica os contatos assistenciais de acordo com as especificidades do modo, local e duração do atendimento.
Caráter do atendimento: Identifica o contato assistencial de acordo com a prioridade de sua realização.
Motivo do desfecho: Caracteriza o motivo de conclusão total ou parcial do contato assistencial.
SEÇÃO 3 - Problema(s)/Diagnóstico(s) Avaliado(s)
Problema/Diagnóstico: Informações sobre a condição de saúde, lesão, deficiência ou qualquer outra questão que afete o bem-estar físico, mental ou social de um indivíduo identificadas em um contato assistencial.
Indicador de presença na admissão: Identifica se o problema/diagnóstico é previamente conhecido na admissão do indivíduo para o contato assistencial.
Categoria do Diagnóstico: Condição estabelecida após estudo de forma a esclarecer qual o mais importante ou principal motivo responsável pela demanda do contato assistencial.
CIAP2
SEÇÃO 4 - Procedimento(s) Realizado(s)
Procedimento(s) realizado(s): Ação de saúde realizada no indivíduo durante um contato assistencial.
Financiamento: Terminologia que descreve o agente, instituição ou entidade responsável por custear as ações e serviços de saúde.
CBO: Atividade desempenhada pelo profissional que realizou o procedimento.
CMD e metodologias de pagamento
CMD e metodologias de pagamento
O CMD pode ser um componente de informação indutor para realizar alterações na metodologia de pagamento aos prestadores e repasse de recursos aos gestores de saúde.
A lógica de contato assistencial e as variáveis que compõem o seu modelo de informação possibilitam a aplicação destas novas metodologias, sem a necessidade de nenhuma adaptação adicional.
metodologias utilizadas atualmente
● Pagamento por produção (fee-for-services)
Paga-se por cada “item” ou procedimento da fatura.Vantagem: permite demonstrar todo o rol de gastos com o atendimento (precisão).Desvantagem: mais complexo de demonstrar e controlar.Onde? no SIA e nos procedimentos especiais da AIH (SIH)
● Pacote (bundled)
Paga-se um valor fixo por determinado tipo de atendimento.Vantagem: simplicidade.Desvantagem: não leva em consideração a gravidade do paciente, colocando todos os atendimentos de mesmo tipo em um pacote único.Onde? nos procedimentos principais da AIH (SIH)
metodologias utilizadas atualmente
● Pagamento por diária (bed days)
Paga-se um valor fixo por cada dia de internação.Vantagem: simplicidade.Desvantagem: pode estimular o aumento do tempo de permanência.Onde? nos procedimentos de diáras da AIH (SIH)
● Orçamento (budget)
Custeia-se um valor fixo referente a um determinado serviço ou toda a instituição.Vantagem: simplicidade.Desvantagem: pode induzir à redução da oferta de serviços.Onde? hospitais públicos, contratualização e incentivos
novas possibilidades de pagamento com cmd
Vinculação ou captação (capitation)Paga-se por paciente em atendimento.Vantagem: simplicidade.Desvantagem: estimula a vinculação de pacientes de menor complexidade em detrimento dos de maior.O que é necessário? Registro unívoco da pessoa em todos os atendimentos.
Performance (P4P)Paga-se por metas assistenciais/sistêmicas.Vantagem: o pagamento está correlacionado com o resultado assistencial, dando liberdade às instituições de melhor adequar seus processos de trabalho e para interagir com outras instituições na organização do fluxo.Desvantagem: em geral, utiliza indicadores que não possuem fonte clara, sendo de muito difícil controle.O que é necessário? Diagnósticos nos atendimentos de toda a rede, Registro unívoco da pessoa em todos os atendimentos, Capacidade de medir tempos entre atendimentos, e fontes adicionais ao CMD (conforme a meta).
Por caso (DRG – Diagnosis Related Groups)Paga-se um valor fixo por caso clínico, considerando a gravidade do paciente e outros aspectos relevantes.Vantagem: lógica clínica simples e transparente.Desvantagem: não é 100% preciso (outliers) mas existem fatores de correção que podem ser aplicados.O que é necessário? Não dividir as internações, Possibilitar o registro de todos os diagnósticos avaliados, e opcionalmente outros marcadores conforme a lógica clínica necessitar.
ARQUITETURA GERAL DO CMD
Arquitetura Geral do CMD
CMD-Portal
CMD-Coleta Sistemas Próprios
WebserviceWikiDocumentação
Banco Dados
Processamento
CMD-Gestão
Estabelecimentos de Saúde
MS - SES - SMS - ES
EstatísticasNacionais
Acesso Público
CMD-Portal
CMD-Coleta
CMD-Gestão
Processamento, análise e gestão dos contatos
Gestão
Processamento
Disseminação dos dados públicos
+
TABNET
TABWIN
EXEMPLO DE TABULAÇÃO EM TABNET
PROTÓTIPO DE PAINEL EM KIBANA
Disseminação de dados pessoais
Meu DigiSUS
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