Coronelismo

Coronelismo: um referente anacrnico no espao organizacional brasileiro contemporneo?

CORONELISMO:

UM REFERENTE ANACRNICO NO ESPAO ORGANIZACIONAL BRASILEIRO CONTEMPORNEO?Paulo Emlio Matos Martins* Leandro Souza Moura** Takeyoshi Imasato***

A S*

Resumo

partir de Coronelismo, Enxada e Voto, de Victor Nunes Leal (1949) - obra clssica interpretativa do Brasil -, o referente coronelismo vem sendo estudado como uma manifestao singular de poder/autoridade do espao organizacional brasileiro. Para alguns, entretanto, esse referente se apresenta como uma forma histrica datada de mandonismo, caracterstica do cenrio poltico brasileiro da Repblica Velha. Neste ensaio, analisamos a pertinncia ou no-pertinncia da sobrevivncia desse referente no espao organizacional do Brasil atual. A reexo aqui formulada postula que o coronelismo tem sobrevivido historicamente no ambiente brasileiro, quer no seu signicante transformado coronelismo eletrnico como, ainda, sob outras formas de manifestao. A anlise ora proposta revela que as semioses desses referentes lingusticos apresentam os traos semiolgicos semelhantes. Como concluso, postula-se que o referente genrico coronelismo, ao sofrer re-signicaes ao longo da Histria, tem-se mantido como forma viva e singular de mandonismo da cultura poltica organizacional no Brasil. Palavras-chave: Administrao brasileira. Coronelismo. Mandonismo.

Is Coronelismo an Anacronism in the Brazilian Contemporary Organizational Space?

Abstract

ince the publication of the Coronelismo, Enxada e Voto by Victor Nunes Leal (1949) a classical interpretative work about Brazil , the coronelismo referred to has been studied as a particular manifestation of authoritarianism in Brazil. Some scholars, however, argue that this should be regarded only as a historically-bound form of mandonismo, a characteristic of the Brazilian Old Republic period. In this article we analyze the pertinence of coronelismo in the organizational space of contemporary Brazil. The thesis of this paper postulates that coronelismo has survived in modern Brazilian context, either with its transformed meaning of coronelismo eletrnico or in other manifestations. The analysis shows that the ideas associated with the coronelismo de enxada and coronelismo eletrnico present similar semiological elements. In conclusion, it is postulated that the general use of coronelismo has been re-signied throughout history as a singular form of authoritarianism in Brazilian political culture. Keywords: Brazilian administration. Coronelismo. Mandonismo. Brazilian authoritarianism.

Doutor em Administrao de Empresas pela Escola de Administrao de Empresas de So Paulo da Fundao Getulio Vargas - EAESP/FGV. Professor Titular do Programa de Estudos de Administrao Brasileira da Escola Brasileira de Administrao Pblica e de Empresas ABRAS/EBAPE/FGV. Endereo: Estrada da Gvea. 847/1003. So Conrado. Rio de Janeiro/RJ. CEP: 22 610-001. E-mail: [email protected] ** Mestre em Administrao Pblica pela EBAPE/FGV. Professor da Associao Carioca de Ensino Superior - UNICARIOCA. E-mail: [email protected] *** Doutor em Administrao pela EBAPE/FGV. Professor da Escola de Administrao da Universidade Federal do Rio Grande do Sul - EA/UFRGS. E-mail: [email protected]&s - Salvador, v.18 - n.58, p. 389-402 - Julho/Setembro - 2011www.revistaoes.ufba.br

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Paulo Emlio Matos Martins, Leandro Souza Moura & Takeyoshi Imasato

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Introduo

literatura sobre administrao, freqentemente, olvida o carter social, o que signica dizer, histrico e simblico, do seu objeto de estudo (o espao organizacional e sua dinmica). Fortemente inuenciada pelo sucesso dos trabalhos pioneiros de seus autores clssicos (como TAYLOR, 1911; EMERSON, 1912) - que focalizaram, principalmente, as dimenses fsica e processual desse espao, para, somente dcadas aps, se debruarem sobre suas dimenses humana, poltica e simblica -, ainda comum no meio acadmico o questionamento da cienticidade das epistemologias e metodologias no-positivistas, formuladas para interpretao das cincias humanas e sociais, entre estas a Administrao. A conhecida reexo de Bertrand Russel (1938) - a energia a categoria central da Fsica, assim como o poder a categoria central das Cincias Sociais - soa, assim, como sbia advertncia a iluminar a reexo daqueles que teorizam no campo dos estudos organizacionais. Neste ensaio, com foco na dimenso simblica da gesto, reetimos sobre a discutida pertinncia do emprego do referente coronelismo (LEAL, 1997) como forma arbitrria e ainda viva de manifestao de poder/autoridade no espao organizacional brasileiro contemporneo. A questo que pretendemos responder pode ser assim formulada: Seria o coronelismo, contemporaneamente, uma representao anacrnica no espao organizacional brasileiro? Ou, teria este sobrevivido s transformaes histricas de nossa sociedade e se re-signicado, porm mantendo os traos bsicos da mesma forma de mandonismo? (QUEIROZ, 1976). Como tese pretende-se sustentar que o coronelismo de enxada forma rural de mandonismo estudada por Leal (1997) - est praticamente esgotado no Brasil, enquanto que o autoritarismo - trao central do fenmeno estudado e de nossa cultura poltica , re-signicado, permanece presente em algumas estruturas organizacionais brasileiras contemporneas, tais como o coronelismo eletrnico (STADNIK, 1991; SANTOS; CAPPARELLI, 2005; LIMA, 2005; GARCIA, 2006; SANTOS, 2006, 2007; LIMA; LOPES, 2007) e outras formas, como o coronelismo empresarial (VASCONCELLOS, 1995a, 1995b) ou coronelismo de cajado (ZANI, BENHKEN e MARTINS, 2008). Da anlise semitica das duas primeiras signicaes histricas desse referente na literatura especializada, investigamos as possibilidades de: (1) cometer-se o citado anacronismo ao empregarmos a representao coronelismo para designar as formas contemporneas de manifestao arbitrria de poder em nossa sociedade ou; (2) constatar-se a re-signicao desse referente de poder, em outro contexto histrico, preservados, entretanto, seus traos semiolgicos originais. Dessa reexo resulta a idia de que o fenmeno coronelismo, ainda que forjado para representar o mandonismo caracterstico da Repblica Velha brasileira, tem sobrevivido, adaptando-se s novas conguraes sociais, econmicas, demogrcas, culturais e tecnolgicas da Histria. Assim, apresenta-se como referente central do espao organizacional no Brasil e, desse modo, tambm, representao poltica relevante na anlise administrativa brasileira dos dias atuais (VASCONCELLOS, 1995 b). Na primeira seo deste ensaio, enfocamos coronelismo de enxada segundo a proposio clssica de Victor Nunes Leal (1997); a seo seguinte trata do coronelismo eletrnico, conforme idia dos autores anteriormente citados (STADNIK, 1991; SANTOS; CAPPARELLI, 2005; LIMA, 2005; GARCIA, 2006; SANTOS, 2006, 2007; LIMA; LOPES, 2007); a terceira seo, analisa a tese do coronelismo como forma historicamente datada de poder; na penltima seo, elaboramos uma anlise semitica deste referente, apoiados no Tetraedro Semiolgico das Organizaes (MARTINS, 1999a); e nalmente, na quinta seo, apresentamos as concluses deste estudo.

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o&s - Salvador, v.18 - n.58, p. 389-402 - Julho/Setembro - 2011www.revistaoes.ufba.br


Coronelismo de Enxada: forma singular de poder autoritrioEntre os clssicos da literatura interpretativa do Brasil, a obra Coronelismo, Enxada e Voto (O Municpio e o Regime Representativo no Brasil) (LEAL, 1997) destaca-se ao estudar o fenmeno do coronelismo. Seu autor caracteriza essa forma arbitrria de manifestao de poder como uma troca de proveitos entre o poder pblico, cada vez mais fortalecido, e o poder privado dos chefes locais em decadente inuncia, sobretudo o dos senhores de terra, no Brasil rural da transio dos sculos XIX para o XX. Segundo Leal, impossvel compreender o coronelismo sem referncia estrutura agrria do pas, pois, na sua viso, essa estrutura que fornece a base de sustentao das manifestaes de poder privado, ainda to visveis no interior do Brasil. O trabalhador rural, sem educao, analfabeto ou semi-analfabeto, sem assistncia mdica e informao, quase sempre tem o patro na conta de um benfeitor, sendo, portanto, ilusrio esperar que esse homem tenha conscincia de seus direitos como cidado, que lute por uma vida melhor e que tenha independncia poltica. Leal associa o coronelismo estrutura agrria brasileira que, obviamente, sofreu alteraes signicativas desde a publicao de seu trabalho, originalmente apresentado como tese acadmica Universidade do Brasil em 1947, posteriormente publicado em 1949. Por outro lado, a anlise dessa obra evidencia que seu autor relaciona a forma coronelista de manifestao de poder/autoridade, tpica do espao poltico brasileiro do perodo da Repblica Velha, com algumas condies que, embora decorressem da estrutura agrria daquela poca, so ainda uma realidade nos dias de hoje: concentrao de renda, baixo ndice de alfabetizao e escolaridade dos estratos mais pobres da sociedade, ausncia de conscincia poltica e de cidadania etc. Um trao marcante da signicao que Leal d ao coronelismo o paternalismo. Favores como emprego pblico aos aliados, assim como a sonegao de direitos aos adversrios, resvalando para a ilegalidade, contribuem para organizar a administrao municipal sob o poder do coronel. Ainda de acordo com aquele autor, outro componente que contribui para preservar a ascendncia do poder dos coronis o que ele chama de rarefao do poder pblico, que fornece a esses chefes locais condies de exercer extra-ocialmente um grande nmero de funes do Estado em relao aos seus dependentes. Leal (1997), entretanto, v essa ausncia do poder pblico se reduzindo com a evoluo dos meios de transporte e comunicao. Um aspecto muito importante que aquele autor usa para denir o coronelismo o seu sistema de reciprocidade, ou seja, os chefes municipais e os coronis conduzem os eleitores para votar no partido da situao poltica dominante no Estado e os primeiros os retribuem dispondo do errio, dos empregos, dos favores e da fora policial local. Como defesa da eccia desta prtica, Leal destaca que aquele que pode fazer o bem se torna mais poderoso quando est em condies de fazer o mal. Nesse ponto, o apoio do Estado ao chefe do Municpio, seja por ao ou por omisso, importantssimo. Por esse motivo, a nomeao do delegado e do subdelegado de polcia adquirem suma relevncia no acordo entre o Estado e o chefe poltico local que possui, assim, um grande trunfo quando tem sob suas ordens a polcia do Estado. Complementarmente, esse autor observa que nem todo coronel aliado do ocialismo estadual, mas a situao de oposicionista no mbito do Municpio to desconfortvel que s ca na oposio quem no pode car no governo, pois o maior mal que pode acontecer ao chefe local ter o governo do Estado como adversrio. Em suma, a essncia do coronelismo pode ser assim resumida: os chefes locais do incondicional apoio aos candidatos do ocialismo nas eleies municipais, estaduais e federais e, em troca, recebem carta branca da situao em todos os assuntos relativos ao Municpio. Os cofres e os servios municipais se tornam instrumentos ecazes de formao da maioria desejada pelos governos nas eleies estaduais e federais. Por esse motivo, os governos estaduais fazem vista grossa ao esbanjamento e a corrupo na administrao dos municpios, j que tais prticas correm por conta e risco dos chefes locais, no cabendo aos governos estaduais qualquer responsabilidade.o&s - Salvador, v.18 - n.58, p. 389-402 - Julho/Setembro - 2011www.revistaoes.ufba.br

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Paradoxalmente, Leal assevera que o coronelismo muito menos produto da importncia e do vigor dos senhores de terra do que de sua decadncia. Os fazendeiros s apresentam fora em contraste com a grande massa que vive mesquinhamente sob seu domnio. O fenmeno de poder/autoridade do coronel se assenta, portanto, em duas fraquezas que, reciprocamente, readquirem fora: (1) a dos donos de terra, que recuperam prestgio e poder com o custo da submisso poltica ao partido dominante; e (2) a daqueles que vivem do trabalho na terra ao submeterem-se s alianas polticas do coronel. Nesse aspecto, os coronis diferem daqueles poderosos e rebeldes senhores do perodo colonial que, baseados na fora de um sistema escravista e patriarcal, ento no seu apogeu, eram o governo e a lei em seus domnios. Apesar de o coronelismo gerar conseqncias nacionais, ele atua no restrito cenrio do governo local, habita nos municpios rurais ou predominantemente rurais. Nele, o isolamento fator importante nas suas formao e manuteno, que pressupem a decadncia do poder privado, e funciona como processo de conservao de seu contedo residual. , portanto, um sistema poltico dominado por uma relao de compromisso entre o poder privado decadente e o poder pblico fortalecido. Esta decadncia do poder privado imprescindvel para a compreenso do coronelismo porque, na medida em que se diminui a inuncia natural dos donos da terra, mais necessrio se torna o apoio ao ocialismo para garantir o predomnio estvel de uma corrente poltica local. Leal (1997) defende que o aperfeioamento do processo eleitoral contribui para abalar essa prxis. No entanto, a ampliao do alistamento eleitoral opera no sentido inverso, pois aumenta as despesas de promoo dos pleitos. Concomitantemente, a economia brasileira, a partir de 1930, j no era mais essencialmente rural, j que a produo industrial rivalizava com a agrcola. A crise do caf reduziu o poder econmico dos fazendeiros em relao aos banqueiros, comerciantes e industriais. Ao mesmo tempo, houve o crescimento da populao das cidades e, tambm, de seu eleitorado, e a expanso dos meios de comunicao e transportes, aumentando o contato entre as populaes rurais e urbanas, com reexos na poltica. Tudo isso, segundo Leal (1997), contribuiu para corroer a estrutura econmica e social do coronelismo. A previso daquele autor de que a decomposio completa do coronelismo s ocorrer com uma alterao fundamental em nossa estrutura agrria, sendo sua desagregao um processo lento, ocasionado por diversos fatores, tais como: o esgotamento dos solos; as variaes do mercado internacional; o crescimento das cidades; a expanso das indstrias; as garantias legais dos trabalhadores urbanos; a mobilidade de mo-de-obra; e o desenvolvimento dos transportes e das comunicaes. Ainda segundo Leal (1997), as consequncias do coronelismo so: (1) a estagnao do mercado interno, pois a vida encarece e a populao rural no consegue consumir; (2) a sufocao da indstria, que, por no dispor de mercado, no prospera, no eleva seus padres e se agarra proteo ocial e; (3) a irremedivel degradao da agricultura, pela incapacidade de se estabilizar em alto nvel dentro do velho arcabouo. J na poca de publicao de seu clssico, o terico do coronelismo de enxada constatara que a pobreza do povo, especialmente da populao rural, e o conseqente atraso cvico e intelectual, constituam srios obstculos s intenes mais nobres de moralizao da vida pblica nacional e de elevao do nvel poltico do Brasil.

Coronelismo Eletrnico: forma urbana de poder autoritrioDe acordo com Santos (2007), coronelismo eletrnico o sistema organizacional da recente estrutura brasileira de comunicaes que se baseia no compromisso recproco entre poder nacional e poder local, congurando uma rede de inuncias entre o poder pblico e o poder privado dos chefes locais, proprietrios de meios de comunicao. Para Garcia (2006), esse novo tipo de coronelismo vem imperando em nosso pas, com os grandes proprietrios de empresas de comunicao apoiando 392o&s - Salvador, v.18 - n.58, p. 389-402 - Julho/Setembro - 2011www.revistaoes.ufba.br


candidatos especcos e divulgando, ostensivamente, sua candidatura dentro de seus veculos de comunicao. Com esse apoio, tais proprietrios obtm favoritismo em relao concesso de canais televisivos e/ou de rdio e preferncia em momentos de insero de anncios pagos. Lima e Lopes (2007) armam que emissoras de rdio e televiso so, em boa parte, mantidas pela publicidade ocial e esto articuladas com as redes nacionais dominantes, originando um tipo de poder no mais coercitivo, mas criador de consensos polticos que, embora no garantam, facilitam a eleio ou a reeleio de representantes em nvel federal - deputados e senadores -, os quais, por sua vez, permitem circularmente a permanncia do coronelismo como sistema. Esses autores tambm defendem que no coronelismo eletrnico, como no velho coronelismo, a moeda de troca continua sendo o voto, s que no mais baseado na posse da terra, e sim no controle da informao e na conseqente capacidade de inuir na formao da opinio pblica. Segundo Lima (2005), o cruzamento da relao dos deputados que votaram em pelo menos uma das reunies da Comisso de Cincia, Tecnologia, Comunicao e Informtica (CCTCI) da Cmara Federal, em 2003 e 2004, com a relao de scios e diretores das novas outorgas e renovaes aprovadas, foi possvel constatar que os deputados que eram, tambm, scios ou proprietrios de emissoras de rdio participaram e votaram favoravelmente em reunies de apreciao de concesses de suas prprias emissoras. Para o referido autor, uma das conseqncias dessa prtica a perpetuao do velho coronelismo na poltica brasileira, agora travestido de coronelismo eletrnico. Lima e Lopes (2007) asseveram que, a partir do incio da dcada de 1980, surgiram na imprensa escrita reportagens investigativas sobre o coronelismo eletrnico, sendo que ao longo dessa dcada, veculos como o Jornal do Brasil, a Folha de S. Paulo, o Correio Brasiliense e as revistas Veja e Isto /Senhor trataram do assunto. Depois disso e at os dias atuais, alm dos veculos j mencionados, os peridicos Imprensa e Carta Capital tm publicado matrias sobre o tema. Esses autores citam como trabalho acadmico pioneiro sobre o tema a monograa de concluso do curso de jornalismo, na PUC do Rio Grande do Sul, de Clia Stadnik (1991). Em seqncia, outros textos tm sido publicados sobre o assunto, como os de Santos e Capparelli (2005), Santos (2006, 2007), Lima (2005) e outros. De acordo com Lima e Lopes (2007), em 1991, foi criado o Frum Nacional pela Democratizao da Comunicao (FNDC), que desde ento tem acompanhado com freqncia esse fenmeno. Os mesmos autores citam, ainda, trs sites da Internet que abordam o assunto: Observatrio da Imprensa, Reprter Social e Congresso em Foco. Tambm Garcia (2006) arma que a expresso coronelismo eletrnico vem sendo usada h tempos para denominar o fenmeno que se desenvolve no cenrio da comunicao nacional, com os donos de emissoras de TV, especialmente os polticos, seus representantes, ou seus cabos eleitorais, utilizando a emissora para promoo de suas imagem e candidatura.

Coronelismo: uma forma datada de poder?Leal (1997) destaca como um dos mais importantes fatores da manuteno da estrutura coronelista as despesas eleitorais. Uma vez que o roceiro no tem dinheiro nem interesse para arcar com os custos necessrios para o exerccio do voto, tais como transporte, alimentao, expedio de documentao e reduo em sua renda pelos dias de trabalho perdidos para sua qualicao e comparecimento s urnas, os chefes locais arcam com todas essas despesas para que o trabalhador rural possa participar do pleito eleitoral. Por este motivo, totalmente compreensvel que o eleitor obedea orientao de quem lhe nancia o exerccio desse direito que, alis, lhe completamente indiferente. Entretanto, Leal relata que, nas eleies de 1945 e 1947, houve algumas traies que, segundo o autor, observadores locais atriburam propaganda radiofnica. Embora esse autor considere que o xodo rural, que cresceu bastante durante a Segunda Guerra Mundial, tambm tenha contribudo para tais traies, esse fato demonstra, j naquela poca, a inuncia da mdia, ainda que oo&s - Salvador, v.18 - n.58, p. 389-402 - Julho/Setembro - 2011www.revistaoes.ufba.br

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autor aparentemente no tenha considerado a hiptese de re-signicao do coronel tradicional na gura do coronel eletrnico. J para Carvalho (1998), o coronelismo um sistema poltico que consiste em uma complexa rede de relaes, que vai desde o coronel at o Presidente da Repblica, envolvendo compromissos recprocos. Esse historiador arma que o coronelismo , historicamente, datado e que surge em virtude de dois fatores principais: o federalismo republicano, que substituiu o centralismo imperial, e a decadncia econmica dos grandes proprietrios de terra, que passavam a necessitar da presena do Estado para manter seu poder poltico em face de seus dependentes e rivais. Nesse trabalho, Carvalho revela-se um defensor da teoria de que o coronelismo um fenmeno datado da Primeira Repblica, no tendo existido antes dela e no existindo depois. Na sua viso, aqueles que vem coronelismo no meio urbano e em fases recentes de nossa histria esto falando simplesmente de clientelismo, onde deputados trocam votos por empregos e servios pblicos que conseguem graas sua capacidade de inuir sobre o poder executivo. Dessa forma, ele defende que o clientelismo se ampliou com o m do coronelismo e o decrscimo do mandonismo. medida que os chefes polticos locais perdem a capacidade de controlar os votos da populao, eles deixam de ser parceiros interessantes para o governo, que passa a tratar diretamente com os eleitores, transferindo para estes a relao clientelstica. Carvalho (1998) arma ainda que, no coronelismo tradicional, o controle do cargo pblico mais importante como instrumento de dominao do que como empreguismo. O emprego pblico adquire importncia em si, como fonte de renda, exatamente quando o clientelismo cresce e decresce o coronelismo. Em texto mais recente, entretanto, aquele mesmo autor (CARVALHO, 2001) rev sua posio sobre o carter datado do coronelismo tradicional, como sistema nacional de poder que teria acabado nos anos 1930, mais precisamente em 1937, com a priso do governador gacho Flores da Cunha. O centralismo estado-novista destruiu o federalismo de 1891 e reduziu o poder dos governadores e de seus coronis. Todavia, surgiu o novo coronel, metamorfose do antigo, que vive da sobrevivncia de traos, prticas e valores remanescentes dos velhos tempos. Carvalho (2001) nos lembra que, embora sejam inegveis as drsticas mudanas econmicas e demogrcas por que passou o pas desde 1950, algumas coisas no mudaram tanto. No mudaram signicativamente a pobreza, a desigualdade e o nvel educacional da populao. A pobreza e a baixa escolaridade, na viso deste autor, mantm a dependncia de grande parte do eleitorado, cedendo um terreno frtil para o fortalecimento do clientelismo. Ainda de acordo com Carvalho (2001), o coronel de hoje no vive num sistema coronelista que envolva os trs nveis de governo, no derruba governadores, no tem seu poder baseado na posse da terra e no controle da populao rural. Apesar disso, mantm algumas caractersticas tpicas do antigo coronel, por exemplo: a arrogncia e a prepotncia no trato com os adversrios; a no-adaptao s regras da convivncia democrtica; a convico de estar acima da lei; a incapacidade de distinguir o pblico do privado; o uso do poder para conseguir empregos, contratos, nanciamentos, subsdios e outros favores para enriquecimento prprio e da parentela. Como o antigo coronel, o atual conta com a conivncia dos governos estaduais e do governo federal, prontos a comprar seu apoio para manter a base de sustentao, fazer aprovar leis e evitar investigaes indesejveis. Neste sentido, o novo coronel de Carvalho parte de um sistema clientelstico nacional. Assim, deste segundo texto do autor, pode-se inferir que o mesmo considera datado o coronelismo de enxada de Leal, mas no a forma de mandonismo coronelista. Autores como Santos e Capparelli (2005) asseveram que os coronis se adaptaram a uma nova realidade. Para esses autores, o estabelecimento do voto secreto, no governo provisrio de Vargas, no deu m ao coronelismo poltico e, desse modo, o Brasil ainda vive uma deplorvel situao, no ambiente dos pequenos municpios, com as denncias de torturas, execues sumrias e trabalho escravo, entre outras. Por outro lado, Garcia (2006) arma que o voto de cabresto, amplamente explorado pelo coronelismo, tem tambm suas verses no sistema eletrnico e, em ambos os sentidos, conduzindo votos para os candidatos apadrinhados pelas emissoras 394o&s - Salvador, v.18 - n.58, p. 389-402 - Julho/Setembro - 2011www.revistaoes.ufba.br


de rdio e televiso de propriedade do coronel e seus familiares e desacreditando os seus adversrios. Garcia compara tal processo com os antigos feudos da Idade Mdia, com sistema fechado, fundamentado em torno da propriedade, com autoridade absoluta dos suseranos - os atuais coronis eletrnicos - e com os vassalos - atuais aliados -, totalmente dependentes dos seus senhores feudais. Ainda de acordo com esse autor, assim como nos feudos, h uma relao direta entre autoridade e posse; no caso do coronelismo eletrnico, essa relao tambm existe, s que no da terra, mas do canal televisivo.

O Coronelismo como Referente de Poder no Espao Organizacional BrasileiroComo visto anteriormente, sob qualquer uma das formas como o coronelismo se apresente em nossa sociedade, ele tem o mesmo signicado, como uma manifestao de poder/autoridade, exercidos arbitrariamente e caractersticos do espao organizacional brasileiro. Destarte, um tema de interesse e a ser explorado pelos estudos organizacionais. A anlise organizacional clssica interpreta as organizaes como estruturas mecnicas, apolticas e no-histricas. Essa anlise, ainda que satisfatria como tcnica de levantamento de processos, limita-se descrio do espao fsico e de sua dinmica, ignorando os determinantes que estabelecem os signicados desse universo em permanente (re)construo histrica. Cumpre destacar que, num mundo onde a razo instrumental preside a lgica de uma sociedade estruturada segundo as leis do consumo/produo de massa, essa leitura das organizaes naturalizada atravs de uma prxis produtivo-consumista que gera os valores e signicados que a reproduzem universalmente. A difuso planetria, a partir das primeiras dcadas do sculo passado, do modelo taylorista-fordista de gesto - aumentando fantasticamente a ecincia dos sistemas produtivos, reduzindo os seus custos, massicando as oferta/demanda e transformando radicalmente o mundo do trabalho - evidncia incontestvel desse fato. Por outro lado, a anlise do espao organizacional e de sua dinmica como fenmenos sociais, o que signica dizer, dotados de historicidade, de natureza poltica e (re)produtores de signicados, revela a completa inadequao do emprego de um paradigma desenvolvido para interpretao do mundo da natureza, nomeadamente para os fenmenos fsicos, na anlise do universo das organizaes. Na perspectiva de resgate da dimenso simblica desse universo e de sua historicidade, Martins (1999a) prope um modelo de anlise que denomina Tetraedro Semiolgico das Organizaes (Figura 1), a seguir.


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Figura 1 - O Tetraedro Semiolgico das Organizaes e a Captura do Referente Coronelismo SIGNIFICADO (I)

REFERENTE (R)Fonte: adaptado de Martins, 1999b, p. 64.

SIGNIFICANTE (S)

O tetraedro construdo pela interseo do tringulo-base Li - Bi - Ti, representativo do espao organizacional (Oitn) no tempo tn - onde seus vrtices so, respectivamente, as dimenses lgica (processual), biolgica (humana) e tecnolgica (fsica) da organizao - com o Tringulo Semitico de Ogden e Richards (1924) R - S - I, no qual (R) o referente ou coisa extralingustica desse espao, (S) o seu signo ou sinal lingustico de representao e (I) a(s) idia(s) ou signicado(s) ao mesmo associado(s). Assim construdo, o interior da gura-base desse tetraedro conteria os referentes mais complexos do universo organizacional, melhor dizendo, aqueles que se conguram multidimensionalmente, no qual o seu centro geomtrico (Ci) representaria a dimenso simblica desse espao. Para ns de anlise, considera-se que a prxis organizacional que estabelece, historicamente, por meio do processo de signicao (relao S-I ou semiose), as idias ou signicados desses signos (ver o lado direito da Figura 1). Da a coincidncia do ponto Ci (baricentro do tringulo Li - Bi - Ti) com o vrtice S (signicante ou signo do Tringulo Semitico) e de R com qualquer referente desse espao (no caso estudado: a forma autoritria de poder do coronel1); sendo o vrtice superior do tetraedro, assim denido (I) na Figura 1, o lugar geomtrico das representaes (idias ou signicados) que este signo assume historicamente. De acordo com seu autor (MARTINS, 1999a), o modelo semiolgico assim construdo realiza o processo de signicao (semiose) de um referente desse espao, a partir da prxis de sua dinmica, o que signica dizer histrica e singularmente. Ou, como postula Blikstein (1990):1

Neste trabalho, o coronelismo associado dimenso lgica do espao organizacional, de acordo com a proposio de Martins (1999).o&s - Salvador, v.18 - n.58, p. 389-402 - Julho/Setembro - 2011www.revistaoes.ufba.br

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Lingistas e semilogos deveriam alargar a sua metodologia de anlise, voltando-se [...] tambm para o lado direito [na Figura 1, esquerdo] do tringulo de Ogden e Richards [R, S, I] - em que se coloca o referente - e explorando o mecanismo pelo qual a percepo/cognio transforma o real em referente. O tringulo passaria a ter uma congurao semiolgica mais abrangente; a realidade se transforma em referente, por meio da percepo/cognio (conforme Greimas) ou da interpretao humana (segundo Coseriu), e o referente ser obrigatoriamente includo na relao tridica (BLIKSTEIN, 1990, p. 46-47).

Blikstein (1990) destaca que o processo de captura do referente pelo nosso sistema cognitivo modela a realidade a partir da prxis, atravs dos traos de identicao e diferenciao, das isotopias, dos traos ideolgicos e dos esteretipos historicamente incorporados ao signicante - at alcanar a comunicao da idia da realidade, assim construda e signicada. O Tetraedro Semiolgico das Organizaes pe, assim, em evidncia que no a lngua que recorta a realidade (BLIKSTEIN, 1990: 47), mas, sim, o referente ou a realidade fabricada. Ou ainda:Na realidade, esse perl epistemolgico da linguagem no to novo assim e pode ser resgatado nas entrelinhas de textos bem representativos da histria do pensamento lingstico [sic]. Assim que uma releitura, por exemplo, das reexes socrticas acerca da relao entre nomes e coisas vai revelar que a noo de realidade fabricada j estava implcita na concepo platnica de linguagem; basta lembrar uma passagem do clebre Crtilo, de Plato, em que Scrates dene o nome: O nome , assim, um instrumento para instruir e discernir a realidade... (BLIKSTEIN, 1990. p. 47).

A seguir analisaremos, a partir do modelo do Tetraedro Semiolgico das Organizaes, o referente coronelismo como uma forma singular de manifestao de poder/autoridade, dimenso lgica (Li), do espao organizacional brasileiro em dois diferentes tempos histricos: (1) do coronelismo de enxada (Leal, 1997); e (2) do coronelismo eletrnico (STADNIK, 1991; SANTOS; CAPPARELLI, 2005; LIMA, 2005; GARCIA, 2006; SANTOS, 2006, 2007; LIMA; LOPES, 2007). O Quadro 1, a seguir, resume a anlise semiolgica comparativa desses referentes no espao organizacional brasileiro, nos tempos histricos estudados. Quadro 1 - A Captura dos Referentes Coronelismo de Enxada e Coronelismo Eletrnico com o Tetraedro Semiolgico das Organizaes PROCESSO DE SIGNIFICAO (Semiose)TRAOS GERAIS DE DEFINIO DO FENMENO

CORONELISMO DE ENXADASistema poltico de troca de proveitos entre o poder pblico, cada vez mais fortalecido, e o poder privado, em decadente inuncia, dos chefes locais, sobretudo dos senhores de terra (quase sempre detentores da patente - comprada - de coronel da Guarda Nacional). Fenmeno derivado da estrutura agrria do pas e caracterstico do Brasil do nal do Sculo XIX e das primeiras dcadas do Sculo XX (LEAL, 1997).

CORONELISMO ELETRNICOSistema organizacional da recente estrutura brasileira de comunicaes, que se baseia no compromisso recproco entre poder nacional e poder local, congurando uma rede de inuncias entre o poder pblico e o poder privado dos chefes locais, proprietrios de meios de comunicao (SANTOS, 2007). Sistema de apoio eleitoral a candidatos especcos por parte dos grandes proprietrios de empresas de comunicao que, por meio da divulgao ostensiva de suas candidaturas em seus veculos de comunicao, buscam obter favoritismo em relao concesso de canais televisivos ou de rdio; preferncia em momentos de insero de anncios pagos e perseguio aos adversrios (GARCIA, 2006).


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PROCESSO DE SIGNIFICAO (Semiose)TRAOS DE IDENTIFICAO

CORONELISMO DE ENXADARarefao do poder pblico Sistema de reciprocidade Arrogncia e prepotncia no trato com os adversrios No-adaptao s regras de convivncia democrtica Convico de estar acima da lei Incapacidade de distinguir o pblico do privado Uso do poder para obteno de favores e enriquecimento prprio e da parentela (CARVALHO, 2001) Moeda de troca: controle do voto (voto de cabresto) Forma histrica de poder/autoridade do senhor de terras - lder local de municpios brasileiros do meio rural da Repblica Velha (1889 -1930) Base material: posse da terra. Recompensas: a) Para os mandatrios: eleio ou reeleio b) Para os coronis: poder de nomear, demitir, alocar recursos pblicos, cercear a liberdade etc. Ator principal: lder local (coronel de enxada)

CORONELISMO ELETRNICOSistema de reciprocidade No-adaptao s regras de convivncia democrtica Convico de estar acima da lei Incapacidade de distinguir o pblico do privado Uso do poder para obteno de favores e enriquecimento prprio e da parentela (CARVALHO, 2001) Moeda de troca: controle do voto; apoio poltico Forma histrica de poder/autoridade do concessionrio de meios de comunicao de massa (rdios AM e FM, TV e outras mdias) -, polticos com mandatos eletivos do Brasil rural e urbano da segunda metade do Sculo XX, nomeadamente a partir do Regime Militar (1964 - 1985) Base material: concesso de emissoras de rdio e de televiso Recompensas: a) Para os mandatrios: eleio ou reeleio; controle da informao poltica b) Para os coronis: concesses de emissoras de rdio e televiso; poder de informar e inuir na deciso pblica. Ator principal: poltico com mandato ou cargo pblico (coronel eletrnico). Autoritarismo Dependncia No-cidadania Explorao Corrupo Etc. Clientelismo Mandonismo Filhotismo Apadrinhamento

TRAOS IDEOLGICOS

Autoritarismo Dependncia No-cidadania Explorao Corrupo Etc. Paternalismo Clientelismo Mandonismo Filhotismo Apadrinhamento

CORREDORES ISOTPICOS

(LEAL, 1997; GARCIA, 2006) ESTERETIPOS As guras histricas de: Chico Herclito Chico Romo Flores da Cunha Jos Ablio Veremundo Soares Outros

(GARCIA, 2006) Os polticos:

Jos Sarney Antnio das Graas Filho Kelton Pinheiro Hermes Antnio Lemes.

(LIMA; LOPES, 2007, p. 7; os autores denominam os trs ltimos (VILAA; ALBUQUERQUE, 1988; de coronelismo eletrnico de novo CARVALHO, 2001) tipo)2

Entre os traos de identicao do coronelismo de enxada com o coronelismo eletrnico (acima), Garcia (2006) aponta que, embora este ltimo no se traduza em um sistema poltico, est indiretamente relacionado aos compromissos recprocos e s barganhas entre os coronis eletrnicos e os poderes federal, estaduais e municipais,2

Lima e Lopes (2007, p. 6) denominam coronelismo eletrnico de novo tipo aos polticos que [tm] no controle do voto a sua moeda de troca bsica com o estado e com a prpria unio. S que agora com a mediao de representantes em posio poltica hierarquicamente superior, tanto no Legislativo quanto no Executivo - deputados, estaduais e federais, senadores e governadores - sejam eles os velhos coronis eletrnicos ou no.o&s - Salvador, v.18 - n.58, p. 389-402 - Julho/Setembro - 2011www.revistaoes.ufba.br

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em maior ou menor grau, dependendo da importncia e abrangncia da emissora e/ou do canal televisivo. Na percepo desse autor, nem mesmo o coronelismo tradicional (de enxada) est extinto, pois ele arma que, em alguns rinces do nosso pas, ainda se pode encontrar grandes proprietrios de terra exercendo forte inuncia poltica na populao local, dependente econmica e culturalmente desses latifundirios. Quanto ao comum mandonismo, existente em ambas as formas de poder e que se refere ao domnio arbitrrio exercido por um poderoso sobre a populao caracterstica predominante do sistema coronelista de enxada -, Garcia (2006) arma que ele tambm est presente no coronelismo eletrnico, porm de forma totalmente diferente. Tal domnio, segundo esse autor, manifesto sobre as idias e exercido, muitas vezes, em forma de seduo, sem, no entanto, deixar de ser arbitrrio e impositivo, uma vez que se utiliza da persuaso at conseguir atingir o domnio das massas, mesmo que parcialmente. Esse mesmo autor, ainda, destaca outros traos de identicao entre as duas formas de coronelismo aqui estudadas: (1) o lhotismo, ou apadrinhamento, exercido por meio de trco de inuncia praticado pelos coronis de enxada e, tambm, pelos coronis de cmeras e microfones, no apadrinhamento de candidatos polticos por empresas televisivas pertencentes a poderosas famlias; e (2) os personagens - autnomo, colono e rendeiro, do coronelismo tradicional, trabalhadores em regime de parceria com os coronis e que compem um grupo bem maior do que os pequenos proprietrios de terra - so, de certa forma, encontrados revividos no cenrio do coronelismo eletrnico na gura das produtoras independentes que produzem programas para as grandes e mdias emissoras de TV, e que tambm compram horrios televisivos para a veiculao de seus programas. Tais empresas, sem dvida, representam um grupo maior do que o de pequenos empresrios na rea televisiva. Por outro lado, Santos (2007) identica a ausncia de expressividade econmica frente ao crescimento das elites comerciais e industriais, fato este que impeliu o coronel valorizao de seu poder poltico tambm no coronelismo eletrnico. Segundo essa autora, as empresas de comunicao controladas pelos coronis no atendem lgica usual do mercado. Os veculos de comunicao sob sua inuncia so nanciados por verbas pblicas e a direo das empresas no mbito local e regional , normalmente, cedida aos parentes ou aliados, sem utilizao de critrios, tais como a ecincia. Como resultado, esses servios de comunicao oferecidos pelas empresas dos coronis so pobres, no tm condies de competitividade em termos de qualidade de contedo ou de distribuio ecaz. Essa precariedade econmica, segundo a autora, herdada do coronelismo de Leal.

ConclusoComo vimos, Victor Nunes Leal localiza os determinantes do fenmeno de poder/ mandonismo do tipo coronelismo na sociedade rural da Repblica Velha. Este fenmeno, que Leal explica com base na precria estrutura do hinterland do pas quela poca, tem tambm, no analfabetismo e no baixssimo nvel de educao dessas populaes, a explicao para essa forma singular de autoritarismo e corrupo to caracterstica da sociedade brasileira em formao. Por outro lado, aquela estrutura agrria das primeiras dcadas do sculo passado explica a origem do fenmeno coronelismo, mas no a sua manuteno e aparente sobrevivncia ao longo da Histria. O coronelismo tradicional e o coronelismo eletrnico ocorrem no apenas, como j referido, em conseqncia dos analfabetismos tradicional e funcional e do baixo nvel educacional das populaes mais pobres, mas, ainda, devido longa tradio de autoritarismo da sociedade brasileira, caractersticas estas que extrapolam os limites do meio rural do pas. O coronelismo eletrnico, embora no tenha relao direta com a estrutura agrria do coronelismo de Leal, mantm-se nas mesmas bases de signicao deste ltimo. A concentrao de renda, o baixo nvel educacional e a falta de conscincia poltica fornecem amplo terreno para que um novo tipo de coronelismo cresa eo&s - Salvador, v.18 - n.58, p. 389-402 - Julho/Setembro - 2011www.revistaoes.ufba.br

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oresa. Esse novo tipo de coronelismo seria, ento, uma re-signicao da forma tradicional estudada por Victor Nunes Leal em 1949 e se conguraria em uma nova realidade social a qual, entretanto, preservaria as mesmas antigas formas e relaes de poder o quadro de vazio do poder pblico e a marginalizao de signicativa parte da populao nacional. interessante destacar que Leal (1997) defende, como vimos, que o fenmeno coronelismo fruto da decadncia econmica dos fazendeiros que passaram, ento, a exercer poder poltico sobre aqueles que deles dependiam economicamente: a massa de miserveis sob seu comando. Por outro lado, cumpre observar que, em muitas organizaes pblicas contemporneas, os funcionrios, mesmo mal remunerados, detm algum poder em relao burocracia e agem de forma semelhante ao do coronel que se aproveita da autoridade e do poder de inuncia do seu cargo. Vasconcellos (1995b) vai alm quando desenvolve a idia do coronelismo empresarial re-signicao dessa forma histrica de mandonismo, tambm ocorrente nas empresas privadas. Autores como Santos e Capparelli (2005) asseveram que os coronis se adaptaram a uma nova realidade. Para esses autores, o estabelecimento do voto secreto, no governo provisrio de Vargas, no deu m ao coronelismo poltico e, desse modo, o Brasil ainda vive uma deplorvel situao, no ambiente dos pequenos municpios, com as denncias de torturas, execues sumrias e trabalho escravo, entre outras. A anlise semiolgica dos referentes coronelismo de enxada e coronelismo eletrnico, aqui formulada, evidencia que os traos ideolgicos, de identicao, os corredores isotpicos, e os esteretipos que estabelecem a signicao e a percepo cognitiva desses referentes culturais so, essencialmente, os mesmos e que seus traos de diferenciao, quando muito, revelam os diferentes momentos histricos de ocorrncia desses fenmenos. Da que a armao de Carvalho (1998), no sentido de que o coronelismo de enxada seria um fenmeno historicamente datado, legtima, ainda que tal assertiva no implique na negao de sobrevivncia deste fenmeno, por exemplo, na sua forma atual de coronelismo eletrnico, ou que o mesmo possa ser uma re-signicao do mesmo referente de autoritarismo/mandonismo em uma outra poca. De outra forma, ento, no haveria razo em utilizarmos contemporaneamente signicantes como, por exemplo, democracia (no sentido que lhe foi atribudo na gora ateniense), to distante no espao, no tempo e na sua signicao original. Assim, do ponto-de-vista semiolgico, podemos armar que o coronelismo eletrnico seria uma re-signicao contempornea do tradicional coronelismo de enxada de Leal, como forma de mandonismo, ainda viva e no superada de nosso espao organizacional. Assim, diferentemente do que pensava Leal (1997), o processo de urbanizao e o desenvolvimento tecnolgico no causaram a runa do sistema coronelista de relao de poder/autoridade. O coronelismo se remodelou para um novo contexto social e se adaptou s reconguraes sociais, econmicas, demogrcas, culturais e tecnolgicas dos nossos dias. Esse fenmeno continua impregnando as relaes entre as esferas de poder da administrao pblica e da sociedade, aparecendo, ainda nos dias de hoje, como uma ameaa ao processo de difuso da cidadania e, conseqentemente, apresentando-se como uma ameaa democracia. Sendo assim, neste incio do sculo XXI, na era da sociedade do conhecimento e da convergncia digital, o coronelismo ainda deve ser objeto de reexo por parte dos administradores, dos polticos, dos acadmicos e da sociedade brasileira em geral. Apesar de todas as mudanas ocorridas no pas desde que o signicante coronelismo foi forjado, percebemos que este fenmeno vem se adaptando e se resignicando. Assim, embora o coronelismo de enxada, forjado em um Brasil predominantemente rural, no encontre espaos de sobrevivncia numa sociedade cada vez mais industrializada e urbana, observa-se que os contedos signicativos do referente coronelismo no se extinguiram, como seria esperado, ante os avanos polticos e tecnolgicos dos tempos atuais. A melhoria dos indicadores sociais, particularmente no campo da educao, no cenrio poltico e na participao da populao, parece no ser, ainda, sucientemente forte para decretar a morte do referente coronelismo (como forma caracterstica de mandonismo) do espao organizacional brasileiro. Como concluso, sustentamos que o coronelismo de Leal, ainda que esgotado em sua forma rural (de enxada), ou mandonismo, caracterstica de nossa cultura po400o&s - Salvador, v.18 - n.58, p. 389-402 - Julho/Setembro - 2011www.revistaoes.ufba.br


ltica, no sentido proposto por Queiroz (1976), parece ter se re-signicado nas formas atuais de coronelismo eletrnico (STADNIK, 1991; SANTOS; CAPPARELLI, 2005; LIMA, 2005; GARCIA, 2006; SANTOS, 2006, 2007; LIMA; LOPES, 2007), ou mesmo sob outras formas, como sugerem Lima e Lopes (2007), Zani, Benhken e Martins (2008) e Vasconcellos (1995a, 1995b).

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Artigo recebido em 17/09/2009. ltima verso recebida em 04/11/2010. Artigo aprovado em 13/12/2010. 402o&s - Salvador, v.18 - n.58, p. 389-402 - Julho/Setembro - 2011www.revistaoes.ufba.br

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