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Clipping de notícias do dia 09/12/2016
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
09/12/2016
OPINIÃO
Em defesa dos médicos
Luciano Carvalho – Presidente da Associação Médica de Brasília (AMBr)
O governo se comprometeu com a continuidade dos principais projetos sociais, entre os
quais o polêmico programa Mais Médicos. Agora, somos surpreendidos com a notícia
de que médicos estrangeiros — cubanos em sua maioria — estão sendo dispensados.
Dias atrás, os hotéis de Brasília estavam cheios deles fechando contratos e malas para
voltarem aos seus países de origem. Ao fim do terceiro ano de contrato, cerca de 4 mil
médicos estrangeiros deixam os longínquos municípios e suas licenças para serem
substituídos. A ideia do governo é mandar de volta pelo menos 40% dos 11.424
contratados pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas).
O ministro Ricardo Barros anunciou que a substituição será feita por médicos brasileiros
recém-formados, especialmente os que fizeram seus cursos em faculdades particulares
ou em países vizinhos como Bolívia, Panamá, Venezuela, Peru, El Salvador, Guatemala
etc. Além disso, por ser municipalista, o ministro especula que os recursos dos novos
médicos devem ser repassados às prefeituras, o que pode repetir os descaminhos já
conhecidos, como os das merendas escolares.
Ora, o governo federal errou antes, ao contratar estrangeiros sem aplicar o processo de
revalidação, previsto pelo próprio Ministério da Saúde e normatizado pelo MEC. Agora
está replicando a incorreção com os brasileiros que se formaram fora do país em
faculdades - muitas delas - sem a tradição e o rigor que um curso de medicina exige.
Por lei, são as universidades públicas que possuem a competência de validar qualquer
diploma estrangeiro.
Desde que o MEC lançou o Revalida, a maioria das faculdades federais e estatuais de
medicina adotou a prova do governo como uma das fases do processo. Portanto,
contratar médicos estrangeiros com vistos e licenças temporárias se constituiu violação
às normas republicanas. Imaginem, então, autorizar brasileiros natos certificados em
faculdades e cursos duvidosos, tanto no exterior quanto no território nacional, a atender
à população. Isso significa a perpetuação da burla. Especialmente porque sabemos que
escolas particulares de medicina se transformaram em um grande negócio, cujas
mensalidades, segundo levantamento do Conselho Federal de Medicina (CFM) variam
de R$ 3 mil a R$ 11,7mil.
Para obter o Revalida, o formando deve enviar requerimento à instituição pública de
ensino superior do Brasil. Deverão ainda ser apresentados, além do requerimento, cópia
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do diploma a ser revalidado com documentos referentes à instituição de origem,
duração, currículo do curso, conteúdo programático, bibliografia e histórico escolar. Para
o julgamento da equivalência e para efeito de revalidação do diploma, é constituída
comissão especial, composta por professores da própria universidade ou de outros
estabelecimentos. É um teste meritório.
De toda sorte, sabemos que a caminhada da carreira médica é longa e dura. São no
mínimo 6 anos de aprendizagem. Para obter e portar a autorização do exercício pelo
CRM, o aluno deve, primeiro, ter a plena consciência da profissão que escolheu, cumprir
integralmente a grade curricular estabelecida pelo governo brasileiro e ser fiel aos
princípios humanitários e éticos que a profissão exige.
Dessa forma, o futuro médico deve estar ciente dos desafios e obstáculos grandiosos
que enfrentará para sua formação teórica, intelectual e humana. São anos de estudos,
cursos, vestibulares, graduações, formação, residência, estágios. E, finalmente, o
médico irá a campo, onde desenvolverá relações diretas com os mais variados
pacientes. Daí a necessidade permanente da defesa da carreira médica e da boa prática
da medicina. Precisamos ficar atentos às mudanças, pois o próximo passo pode ser a
municipalização do programa, distorcendo ainda mais um projeto nacional de base
social em ferramenta politiqueira partidária regional. As entidades médicas devem
manter estado de alerta nesse plantão médico brasileiro.
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
09/12/2016
SAÚDE
Luz contra o Alzheimer
Em ratos, o uso de LED piscante reduz pela metade o acúmulo da proteína que
desencadeia a doença neurodegenerativa. Cientistas dos EUA cogitam a possibilidade
de a estimulação visual funcionar também em humanos
Produzida pelo cérebro em pequena quantidade, a proteína amiloide ajuda no
funcionamento dos neurônios. Se a geração desregula, essa substância em excesso
pode se agrupar dentro do cérebro, passando a comprometer as sinapses, a
transmissão de impulsos de uma célula nervosa para a outra. Dá-se aí um dos primeiros
passos para o Alzheimer, doença neurodegenerativa sem cura e mais incidente na
terceira idade. Cientistas dos Estados Unidos acreditam ser possível usar estimulação
visual, por meio de luzes LED piscantes, para induzir as ondas cerebrais elétricas que
se tornaram disfuncionais com a enfermidade. Detalhada na versão on-line da revista
Nature, a técnica funcionou em ratos e abre a possibilidade de desenvolvimento de uma
nova intervenção para humanos.
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“É um grande se”, ponderou a coautora do estudo Li-Huei Tsai, do Instituto de
Tecnologia de Massachusetts (MIT). “Mas se os seres humanos se comportarem de
forma semelhante aos ratos em resposta a esse tratamento, eu diria que o potencial é
enorme porque é um tratamento não invasivo e acessível”, complementou. O
experimento consistiu na exposição de camundongos à luz estroboscópica para tentar
influenciar a atividade elétrica do cérebro deles. Após uma hora de estimulação,
constatou-se a redução de 40% a 50% dos níveis de beta-amiloide no hipocampo, a
parte do cérebro essencial para a formação e a recuperação da memória.
Especialistas acreditam que as ondas cerebrais variam de 25 a 80 hertz, faixa que
contribui para funções cerebrais como atenção, percepção e memória. Em pessoas com
Alzheimer, porém, essa oscilação é prejudicada. Na primeira fase do experimento, os
investigadores estimularam as oscilações a 40 hertz no hipocampo dos roedores e
chegaram aos resultados promissores. As cobaias que receberam outras frequências,
variando de 20 a 80 hertz, não tiveram os mesmos benefícios.
A equipe, então, decidiu testar uma técnica menos invasiva: estimular as ondas
cerebrais pela visão. Depois de tratar os ratinhos por uma hora por dia, durante uma
semana, com luz piscante, as placas e as proteínas amiloides flutuantes foram
“reduzidas acentuadamente”. Os pesquisadores também descobriram que a técnica
reduziu outra característica da doença de Alzheimer: a ação da proteína Tau, que
anormalmente modificada pode formar emaranhados no cérebro.
Além do córtex
A nova etapa do trabalho é descobrir se a luz LED pode conduzir oscilações em regiões
cerebrais além do córtex visual. Segundo os autores, dados preliminares sugerem que
isso é possível. “(O estudo) pode muito bem nos dar uma faísca para novas formas de
pesquisa para explorar mais a relação entre os ritmos da atividade elétrica no cérebro e
a doença de Alzheimer”, disse, em comunicado, Doug Brown, diretor de pesquisa da
Sociedade de Alzheimer, uma instituição britânica.
Reitor da Escola de Ciência do MIT, Michael Sipser também ressaltou o potencial da
abordagem proposta. “Nossos cientistas abriram a porta para uma direção inteiramente
nova de pesquisa sobre esse distúrbio cerebral e os mecanismos que podem causá-lo
ou impedi-lo (…) Esse importante anúncio pode ser o início de um avanço na
compreensão e no tratamento de uma aflição que afeta milhões de pessoas e suas
famílias ao redor do mundo.”
A Organização Mundial da Saúde estima que a demência acometa cerca de 47,5
milhões de pessoas em todo o mundo, sendo que 7,7 milhões de novos casos são
registrados a cada ano. O Alzheimer é a forma mais comum de demência, sendo
responsável por 60% a 70% dos casos. Diagnosticado pela primeira vez há mais de 100
anos, o mal geralmente evolui de episódios de esquecimento e distração para uma
grande perda de memória e dependência quase total.
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CORREIO BRAZILIENSE (DF)
09/12/2016
CIDADES
MP fecha o cerco contra atestados falsos
Em parceria com a Polícia Civil, o Ministério Público deflagrou uma operação para
investigar possíveis fraudes no afastamento do trabalho de médicos e de outros
servidores da pasta. Dois funcionários foram levados coercitivamente para prestar
depoimento
As investigações começaram há oito meses e, inicialmente, envolveriam apenas a
emissão de atestados “frios” entre servidores da Secretaria de Saúde. O alto índice de
profissionais afastados do trabalho — o índice chegou a 53,7% em um ano e meio —
causou estranhamento na Corregedoria da pasta. A cada fato apurado, porém, a
dimensão do esquema aumentava de tal modo que nem o feriado do Judiciário, em
comemoração ao dia da Justiça, impediu o Ministério Público (MPDFT) de deflagrar,
ontem, a Operação Trackcare. A partir daí, a história ganhou novos personagens e
formas de atuação. As investigações apontam, inclusive, que políticos se beneficiaram
nas eleições de 2014 com a distribuição de remédios, obtidos de forma fraudulenta.
Logo no início da manhã, mandados de busca e apreensão foram cumpridos no
Cruzeiro, no Sudoeste e no Centro de Saúde Nº 3 do Guará. Dois servidores tiveram de
prestar depoimento à Delegacia de Combate aos Crimes contra a Administração Pública
(Decap). Dois promotores e um delegado cuidam do caso. Além dos atestados
fraudulentos, que o Correio revelou com exclusividade na edição de quarta-feira, há
indícios de distribuição de medicamento com uso de receitas falsas e adulteração de
dados dos sistemas de ponto da Secretaria de Saúde. Entre junho de 2015 e setembro
passado, 2.578 dos 4,8 mil médicos da rede pública pediram afastamento do trabalho
(veja A fraude).
Não é possível afirmar ainda quantos atestados são “frios”, mas as investigações
identificaram casos específicos de servidores que burlam plantões e escalas para
trabalhar na rede privada (leia Casos apurados). Por esse motivo, o técnico de
enfermagem Marcelo Cereja e a enfermeira Daniela Moiana foram levados
coercitivamente à Decap. Ele apresentou 16 atestados e teve 47 abonos duvidosos na
folha de ponto. Ela também homologou 18 licenças e teve 18 incidências estranhas —
a principal delas, 402 horas-extras em cinco meses. Eles não responderam a nenhuma
pergunta dos investigadores e foram liberados.
Os servidores se revezaram nos últimos dois anos na chefia do Centro de Saúde Nº 3
do Guará. Segundo as investigações, a dupla usava carimbos e assinaturas falsas de
cinco médicos para abonar as próprias faltas — um dos profissionais usados no
esquema deixou a Secretaria de Saúde em 2001. Os investigadores chegaram aos
suspeitos por meio de denúncia anônima. “Não há registro de nenhum atendimento
médico dessas duas pessoas. Precisamos da colaboração, com outras denúncias, para
termos acesso a mais informações”, ponderou o promotor de Defesa da Saúde (Prosus),
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Luis Henrique Ishihara. Ele recolheu caixas de documentos e as folhas de ponto de
Marcelo e de Daniela. A Secretaria de Saúde garantiu que vai iniciar “uma rigorosa
investigação”, mas admitiu a vulnerabilidade na fiscalização, além de informar que não
há nada que possa ser feito para “fortalecer” a segurança dos sistemas de ponto.
Fiscalização
A fraude pode ainda ter levado à morte pacientes na rede pública. Duas pessoas vieram
a óbito num hospital em que estavam escalados pelo menos três médicos. Ninguém
apareceu para trabalhar. O caso é investigado em sigilo. Outros envolvidos na fraude
nem sequer cumpriam o cronograma de trabalho. Quando estavam escalados para o
Hospital Regional de Taguatinga (HRT), por exemplo, registraram presença no Hospital
de Base (HBDF). “Se todos os profissionais estivessem exercendo suas atividades, não
haveria essa sangria na rede pública. A falta de fiscalização e a certeza da impunidade
levam os profissionais a cometerem fraudes como essa”, criticou o promotor de Defesa
dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), Maurício Miranda.
Os envolvidos podem ser penalizados por seis crimes: peculato, falsificação de
documentos, falsidade ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações
e associação criminosa. “Vamos cobrar daqueles gestores que registram os atestados.
Precisamos que protocolos sejam implantados para frear essa prática. As chefias que
fazem o controle e o registro tiveram uma conivência passiva”, completa Miranda. O
promotor destaca que há indícios de que candidatos tenham usado recursos públicos
para angariar votos. “O paciente que recebe medicamento também é eleitor”, pondera.
O Correio apurou que as primeiras pistas estão ligadas a servidores específicos que
apoiaram candidaturas ou trabalharam como cabos eleitorais.
O papel deles na investigação
Corregedoria
» A apuração começou em abril. O órgão estima que até 40% dos 2,5 mil atestados
homologados entre junho de 2016 e setembro passado são fraudulentos. Uma parcela
desses médicos se ausenta dos afazeres nos hospitais públicos, mas continua a atuar
na rede privada. Com a fraude, eles recebem os dois salários, mas trabalham
efetivamente em apenas um local — normalmente, clínicas particulares ou próprias.
MPDFT
» As promotorias de Defesa da Saúde (Prosus) e de Defesa dos Usuários dos Serviços
de Saúde (Pró-vida) deflagraram, em conjunto com a Polícia Civil, a Operação
Trackcare para investigar as fraudes. Dois servidores foram levados para prestar
depoimento coercitivamente. Os promotores vão pedir que as secretarias de Saúde e
de Planejamento implantem mecanismos de controle e fiscalização dos atestados
médicos.
Seplag
» Há uma discussão, segundo a pasta, que estuda maneiras de melhorar a forma de
tratamento dos dados. A Seplag garante que todas as informações serão digitalizadas
a partir do próximo ano. Para as investigações continuarem, o MPDFT e a Corregedoria
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precisam da Classificação Internacional de Doença (CID). Sem o dado, não é possível
saber a causa do afastamento e se a licença é válida. A SubSaúde discute a
possibilidade de abrir a confidencialidade da informação.
SindMédicos
» Vai pedir acesso às investigações. A entidade diz que nunca recebeu denúncias sobre
o assunto e que, se a fraude de fato ocorre, é de maneira pontual. Segundo cálculos do
sindicato, há um deficit de 3,5 mil médicos na rede pública. Sobre os afastamentos, o
SindMédicos atribui o alto índice de licenças às péssimas condições de trabalho.
CRM-DF
» Para o Conselho Regional de Medicina, cabe à Secretaria de Saúde a apuração das
denúncias no âmbito administrativo,
sendo que os casos concretos devem ser encaminhados à entidade para apuração do
“ponto de vista ético-profissional”. As eventuais denúncias ou suspeitas devem ser
apuradas com rigor, com amplo direito de defesa, evitando-se generalizações que
prejudicam a relação médico-paciente e não trazem benefícios à assistência oferecida.
Casos apurados
» Uma pediatra que deveria clinicar 60 horas semanais no DF, mas mora no Rio de
Janeiro.
» Um casal de cardiologistas que atende no Hospital Regional do Gama (HRG). Quando
um tira férias, o outro, no mesmo período, entra com o afastamento.
» Um neuropediatra que está há mais 280 dias sem trabalhar na rede pública e, segundo
apuração da Corregedoria, atende regularmente numa clínica em Águas Claras.
» Uma médica que estava afastada havia dois meses, suspendeu o atestado, participou
como palestrante em um evento na Secretaria de Saúde e, no outro dia, protocolou
novamente a licença.
A fraude
» De 856 clínicos, 541 entraram de licença entre janeiro e setembro.
» Dos 614 ginecologistas da rede pública, 425 protocolaram atestados médicos.
» Dos 629 pediatras, 194 se ausentaram por mais de três dias.
» Dos 4,8 mil médicos da rede, 2,5 mil pediram afastamento, em um ano e meio.
» Até setembro, 63 anestesiologistas protocolaram atestados.
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JORNAL DE BRASÍLIA (DF)
09/12/2016
CIDADES
Nova investigação ameaça farra dos atestados
médicos
“Com tantas fraudes, nem mesmo se dobrar o número de médicos e enfermeiros será
possível atender a demanda da saúde pública do Distrito Federal”, disparou o promotor
de Justiça Luís Henrique Ishihara. Ele participa das investigações da “prática
corriqueira” de abonar de forma fraudulenta as faltas não justificadas. Para as
autoridades, isso ocorre devido à fragilidade do sistema e à falta de fiscalização. Ontem,
dois servidores que atuariam há pelo menos dois anos prestaram depoimento, mas o
problema é geral: 40% dos atestados apresentados pela categoria neste ano estão na
berlinda.
Saiba mais
A investigação foi iniciada com uma denúncia anônima. Os promotores pedem a
colaboração da população com informações sobre irregularidades identificadas. De
acordo com eles, a notícia precisa chegar às autoridades para que os responsáveis
sejam punidos.
Ocorreram buscas nas casas dos servidores, nas salas onde trabalham e no setor de
departamento pessoal do Centro de Saúde 3. Na operação, 22 policiais participam da
investigação.
Entre os crimes em apuração estão o de peculato, falsificação de documentos, falsidade
ideológica, inserção de dados falsos em sistema de informações e associação
criminosa.
De acordo com o promotor Maurício Miranda, há provas de que medicamentos do
Sistema Único de Saúde foram distribuídos na última campanha política por intermédio
de Danielle. Isso, afirmou, está sob investigação.
A operação Trackcare, deflagrada ontem, faz alusão ao software da Secretaria de
Saúde que registra os atendimentos diários. Os alvos foram o auxiliar de enfermagem
Marcelo Mendes Cereja e a enfermeira Daniela Moaiana de Toledo. Juntos, eles teriam
apresentado 34 atestados médicos entre janeiro e agosto deste ano, apesar da
inexistência de lançamentos de atendimento médico prestados a eles no período.
Durante dois anos, eles também teriam se apropriado de medicamentos das farmácias
com receitas fraudadas.
Acesso ao sistema
Ishihara explicou que os dois servidores se revezavam na chefia do Centro de Saúde 3
do Guará e, com acesso ao sistema, atestavam a folha de ponto um do outro ou
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forneciam atestados entre si. Eles fraudavam assinatura e carimbos de pelo menos
cinco médicos para emitir licenças e receitas de remédios.
No entanto, o atestado de comparecimento – quando é apenas uma consulta, por
exemplo – era o mais usado, já que pode ser emitido por enfermeiros e técnicos e não
precisavam ser encaminhados à Secretaria de Saúde, o que permitia que ninguém
descobrisse. Aos investigadores, os médicos negaram a autoria. Um deles, inclusive,
deixou a pasta há dez anos.
Apesar da série de atestados, Danielle disse que acumulou, em 5 meses, 402 horas
extras. Os chefes deles também serão investigados. “As chefias que fazem o controle e
o registro tiveram conivência passiva”, acredita o promotor Maurício Miranda. Ambos
foram levados para prestar depoimento na Delegacia de Combate aos Crimes contra a
Administração Pública (Decap). O homem preferiu o silêncio.
Reflexos no atendimento
Apesar de as provas direcionarem para a dupla, os investigadores não descartam o
envolvimento de outros servidores no esquema. “O problema que se afigura é no sentido
da sangria que existe na saúde pela ausência do profissional das unidades de saúde.
Muitos se afastam por problemas reais, mas tantos outros usam de fraude. Temos
ciência de médicos de atestado que continuam trabalhando em estabelecimentos
particulares. Essa é a primeira operação. Fraudes existem, temos que descobrir quem
as pratica”, ressalta o promotor de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde,
Maurício Miranda.
Memória
Em outubro, dados da folha de ponto de cerca de 33 mil funcionários da pasta foram
deletados do sistema. Todas as informações referentes a faltas, marcação de entrada
e saída e frequência desapareceram dos registros. No mês passado, o órgão informou
que os dados estavam salvos no backup e foram recuperados.
O Ministério Público e a Secretaria de Saúde investigam a regularidade de atestados
que os 5,3 mil médicos da rede pública apresentaram. De janeiro a setembro, 900
solicitaram afastamento. A estimativa da Corregedoria da pasta é de que até 40% das
licenças tenham sido fraudadas. Segundo os promotores, há investigação, inclusive, de
dois pacientes que morreram quando três médicos de uma unidade apresentaram
atestado. Um deles tirou um dia de licença por insuficiência cardíaca que, em tese,
necessitaria de mais tempo.
Por isso, o Ministério deve recomendar que a Secretaria de Saúde mude práticas. Entre
elas a facilidade para alteração nos softwares usados para registro de faltas. “Brasília
devia ter atendimento de primeiro mundo. Mas é um dos piores locais. E a população
sofre”, advertiu Ishihara.
VERSÃO OFICIAL
Em nota, a Secretaria de Saúde afirmou que colabora com as investigações e que tem
atuado para coibir as irregularidades por meio da Corregedoria da pasta. O órgão diz
não tolerar atos ilícitos e garante que as práticas “prejudicam o atendimento à
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população, além de sobrecarregar outros servidores”. De acordo com a pasta, as
condutas da enfermeira e do técnico de enfermagem investigados pela Operação
Takecare passarão por “investigação rigorosa”.
JORNAL DE BRASÍLIA (DF)
09/12/2016
DO ALTO DA TORRE
OSs ficam para depois. Bem depois
Estava prevista para ontem a votação do projeto de lei que disciplina a atuação de
organizações sociais no DF na Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara
Legislativa. O governo tem pressa. O relator do texto no colegiado, deputado Rafael
Prudente (PMDB), parece que não. Agora, uma das propostas mais importantes para o
Executivo ficou para o ano que vem. É que esta seria a primeira comissão onde o texto
tramitaria. E, agora, não resta tempo hábil para que o projeto chegue ao Plenário. O
parlamentar alegou compromissos assumidos anteriormente para faltar à sessão
extraordinária, marcada para a manhã de ontem. E disse que o texto estava lá, com o
parecer dele anexados. Nas contas dele, foram cerca de 15 emendas apresentadas.
Emendas
“O relatório estava pronto pra ser votado. Fiz as emendas porque, da forma como o
governo mandou, não dava para ser aprovado. Limitamos o projeto para que a Câmara
Legislativa e os órgãos de fiscalização tenham um controle maior. Já tinha
compromisso. Agora, fica para o ano que vem”, explica Prudente.
Buriti foi com tudo
Com a proposta, o governo Rollemberg quer disciplinar a qualificação de OSs para
atuação na educação, pesquisa científica, desenvolvimento tecnológico, proteção e
preservação do meio ambiente, cultura e saúde. O Buriti tinha tanto interesse na
aprovação do texto que apareceu até o deputado Juarezão (PSB) para votar. Ocorre
que, mesmo sendo vice-presidente, ele está no exercício do comando da Casa e
presidentes não podem votar em comissões. Mas ele bateu o pé e lá ficou. O deputado
Wasny de Roure (PT), que também participa do colegiado, questionou a presença e
atuação de Juarezão, que é membro da comissão originalmente, mas não poderia votar,
como impede o Regimento Interno da Casa. Ele diz que a presença do deputado do
PSB lá indicaria uma manobra do Executivo para aprovar o texto a qualquer custo.
Irregularidades? Nãããão!
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O médico ortopedista Fabiano Dutra, ex-coordenador técnico da Ortopedia do Hospital
de Base, e o advogado Raphael Rosa de Paiva, ex-chefe da Assessoria Jurídica
Legislativa da Secretaria de Saúde, foram ouvidos ontem na CPI da Saúde. Ambos
negaram aos deputados Wellington Luiz (PMDB), Wasny de Roure (PT) e Lira (PHS)
terem participado de irregularidades nos cargos. Dutra, que foi preso durante a
Operação Hyde, da Polícia Civil, negou que tenha queimado provas que incriminassem
a empresa Home Care, onde também trabalhava. Disse que apenas eliminou arquivos
pessoais.
Pagamento recorde
Na próxima segunda-feira, a ex-chefe da Assessoria Jurídica da Secretaria de Saúde,
Ellen Falcão, será ouvida pelos deputados. O deputado Wasny de Roure (PT), que
apresentou o requerimento para convocação, explicou que ela fora citada nas gravações
por ter sido supostamente indicada pela filha do governador, Gabriela Rollemberg. O
distrital justificou que quer apurar a relação das advogadas com a aprovação “recorde”
do pagamento de UTIs – um dia após sanção do projeto aprovado na Câmara
Legislativa, por parte do governador, com “supressões” que retiraram poderes da
Assessoria Jurídica transferindo-os ao diretor executivo do Fundo de Saúde, Ricardo
Cardoso.
FOLHA DE S. PAULO (SP)
09/12/2016
COTIDIANO
Para frear custos, planos e hospitais testam novo
modelo de pagamento
Diante da grave crise e do aumento recorde de custos, planos de saúde e hospitais
estão testando um novo modelo de remuneração que levará em conta a qualidade da
assistência prestada, e não mais a quantidade de procedimentos realizados.
Hoje, vigora o "fee for service" (pagamento por serviços). Quanto mais insumos um
hospital utiliza, mais o plano paga. Isso estimula o desperdício e o aumento de custos
para os planos e, no final, para os usuários.
A Abrange (Associação Brasileira de Planos de Saúde) diz estar preparada para iniciar
a implantação do novo modelo até o fim de 2017. A entidade, junto à Fenasaúde
(Federação Nacional de Saúde Suplementar), realiza projeto piloto que deve estar
pronto em março.
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O modelo proposto pelos planos é o DRG (Grupos de Diagnósticos Relacionados, numa
tradução livre), um sistema que vigora em 20 países, entre eles Estados Unidos,
Austrália e África do Sul.
Ele reúne grupos de pacientes com as mesmas doenças e características e estabelece
um valor fixo a ser pago pelo tratamento. Por exemplo: tratar um homem de 40 anos
com pneumonia, sem outros problemas de saúde, seria mais barato do que tratar um
idoso de 80 anos, cardiopata e que toma dez remédios/dia.
Também existem compensações financeiras para hospitais com melhores indicadores
de qualidade, como menores taxas de infecção hospitalar, de mortalidade e de eventos
adversos.
Segundo Bruno Maciel, diretor da consultoria PwC, responsável pelo projeto piloto,
situações em que o desfecho clínico não é tão previsível –como um bebê prematuro
internado na UTI neonatal–, continuarão remuneradas com base no "fee for service".
Ele diz que nos países que usam o DRG, de 20% a 30% das contas são pagas por
serviços. "São modelos híbridos, mas o DRG prevalece."
ENTENDA MUDANÇA NA SAÚDE
COMO É HOJE: Prevalece o sistema de pagamento por serviço, em que o hospital
recebe pelos procedimentos e itens usados
PROBLEMAS: A qualidade não é considerada, e há desperdício e aumento de custo
para o plano, que repassa a conta ao usuário
VANTAGENS: Para situações clínicas mais imprevisíveis, o pagamento por serviço
segue sendo a melhor alternativa
O NOVO MODELO: Classifica grupos de pacientes com as mesmas doenças e
características e estabelece um valor fixo a cada tratamento
PROBLEMAS: Pode incentivar que hospitais usem produtos piores para obter lucro e
gerar recusa de pacientes mais complexos
VANTAGENS: Contém os custos médicos, melhora a eficiência, diminui os tratamentos
excessivos e aumenta a transparência
INSUSTENTÁVEL
Pedro Ramos, diretor da Abrange, diz que o atual "fee for service" é insustentável. "A
galinha dos ovos de ouro está morrendo. Nós pagamos 97% das contas hospitalares e
não vamos abrir mão dessa mudança. Mas tem de haver honestidade de todos [planos,
hospitais e fornecedores]."
Com a crise, os planos de saúde perderam quase 2 milhões de usuários e enfrentam
aumento recorde de custos, puxados pelo avanço das despesas médicohospitalares.
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Para Luiz Carneiro, superintendente do IESS (Instituto de Estudos de Saúde
Suplementar), além da redução de custos, o DRG dará mais transparência à qualidade
da assistência de um hospital. "Hoje não sabemos, por exemplo, qual a taxa de infecção
hospitalar e de reinternação."
O Hospital Israelita Albert Einstein testa o DRG há um ano como ferramenta de
avaliação do consumo de recursos de acordo com a complexidade dos casos clínicos.
Segundo Sidney Klajner, recémeleito presidente do Einstein, o modelo tem permitido
comparar a prática médica assistencial e a eficiência de um tratamento.
"Com ele, os hospitais terão que assumir a responsabilidade por complicações evitáveis
que o paciente possa ter por falta de um processo de segurança interno."
Francisco Balestrin, presidente da Anahp (Associação Nacional dos Hospitais Privados),
diz ser preciso mudar a forma de remuneração, que o atual modelo gera desperdícios,
mas tem ressalvas sobre o DRG. "Ele implica mudar todo o sistema de informação de
um hospital. Isso não é barato e leva tempo."
PEÇACHAVE
A mudança no modelo de remuneração é considerada a peçachave para uma nova
forma de assistência que está em curso em vários países do mundo, chamada de
cuidados de saúde baseados em valor (VBHC, em inglês).
Na semana passada, a consultoria The Economist Intelligence Unit divulgou em Miami
um estudo patrocinado pela Medtronic em que avaliou a situação dos sistemas de saúde
de 25 países –na América Latina, Brasil, Chile, Colômbia e México.
Segundo David Humphreys, diretor da consultoria, os países latino-americanos têm
baixo alinhamento com esses novos princípios –apenas a Colômbia teve classificação
moderada. "Existem boas iniciativas, como a implantação dos registros eletrônicos no
Brasil, mas ainda há muito o que avançar."
O estudo analisou 17 indicadores, como cuidados integrados e concentrados no
paciente e medição de resultados e despesas.
Para a médica Ana Maria Malik, coordenadora da FGV saúde, o Brasil precisa avançar
na melhoria e transparência das informações. "Mas a questão é que sistemas de
informação mostram coisas que não gostamos de ver. Por isso, há tanta resistência."
A avaliação geral é que as atuais abordagens não são eficientes nem sustentáveis. Os
sistemas ainda recompensam o volume de atendimentos, não o valor do cuidado.
Em geral, são fragmentados, desconectados e caros. Pacientes crônicos, por exemplo,
podem ter o mesmo exame pedido várias vezes pelos diversos especialistas que estão
consultando, o que gera enorme desperdício.
Para enfrentar esses desafios, países como os EUA criaram novas métricas e já
recompensam a qualidade, não o volume dos serviços.
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Hugo Villegas, presidente da Medtronic na América Latina, diz que a empresa tem feito
várias parcerias com sistemas de saúde que permitam ampliar o acesso a produtos e
serviços de alta qualidade com uma boa relação de custo e benefício.
Na Holanda, por exemplo, participa de uma iniciativa que busca melhorar os cuidados
à saúde de 1.800 pacientes com diabetes tipo 1. "Conseguimos baixar a hipoglicemia
em 82%, o reingresso nos hospitais em 51% e os custo desses pacientes em 9%."
Segundo Villegas, a empresa só é remunerada se consegue demonstrar os bons
resultados clínicos.
No Brasil, a Medtronic participa de um projeto piloto com médicos, seguradoras e
hospitais privados em que vai avaliar o tratamento de um grupo de pacientes cardíacos
e definir o desfecho clínico esperado após 18 meses.
"Eles serão tratados e continuarão sendo acompanhados após a alta. Se não tiverem
complicações e o tratamento se mostrar efetivo, aí a equipe será remunerada."
Mas é factível para empresa esperar 18 meses para ser remunerada? "É uma grande
mudança, difícil, mas é factível. Estamos convencidos de que temos que mudar o
modelo de negócios. A sustentabilidade do setor também será a nossa como empresa."
Outras de dias anteriores
CORREIO BRAZILIENSE (DF)
08/12/2016
CIDADES-DF
Saúde admite fragilidade na fiscalização de
atestados médicos falsos
Pela segunda vez este ano, sistemas são alvo de investigação. Secretaria admite que
não tem como fazer mudanças para fortalecer a segurança do sistema que gerencia
os dados
Apesar de colaborar com as investigações da Operação Trackcare, que apura fraudes
em atestados médicos, a Secretaria de Saúde admite que não tem como fazer
mudanças para fortalecer a segurança do sistema que gerencia os dados. A pasta
afirma que vai iniciar "uma rigorosa investigação" para identificar os integrantes do
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esquema de corrupção. Essa é a segunda vez que centrais de dados da pasta são alvo
de investigação.
A Corregedoria da Saúde acredita que até 40% dos 2,5 mil atestados homologados
entre junho de 2015 e setembro deste ano podem ser fraudulentos, conforme revelou o
Correio na última quarta-feira (7/12). Caso seja comprovada a fraude, os servidores
envolvidos podem responder por infração grave. A punição vai de advertência e até
demissão, sob a acusação de abandono de cargo.
O Ministério Público (MPDFT) atribui a fraude à falta de fiscalização. "Vamos ter de
cobrar mais daqueles gestores que registram os atestados. Precisamos que protocolos
sejam implantados para frear essa sangria. Não podemos permitir que esses crimes
aconteçam. Queremos um efeito educativo dentro da administração pública", criticou o
promotor de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida), Maurício Miranda.
Falha nos sistemas
Dados do Sistema Forponto - que registra a produtividade dos servidores da Secretaria
de Saúde - foram apagados em 21 de outubro. Sem as referências, a pasta não tem
como analisar a presença dos servidores, contabilizar as horas trabalhadas, medir as
horas extras, entre outras informações, como adiantou o site Correio à época.
A Subsecretaria de Gestão de Pessoas (Sugep) registrou ocorrência. Ao todo, cerca de
32 mil servidores da Secretaria de Saúde tiveram as informações perdidas. A pasta
recuperou parte das informações com um backup.
Nesta quinta-feira (8/12), a Secretaria de Saúde admitiu vulnerabilidade. "A respeito dos
sistemas ForPonto e Trackcare, a secretaria informa que ambos são para registros de
informações, com acesso restrito a pessoas autorizadas e mediante senha de uso
pessoal. Não há o que ser feito para fortalecer os sistemas", explicou, em nota.
JORNAL DE BRASÍLIA (DF)
08/12/2016
BRASIL
Troca de cubanos do Mais Médicos pode deixar
cidades sem assistência
A substituição de profissionais cubanos que já completaram três anos no Mais Médicos
corre o risco de provocar vazios assistenciais em vários municípios no País. Embora o
governo brasileiro e o de Cuba já tenham acertado que novos médicos deverão ocupar
vagas disponíveis nas cidades brasileiras, o Ministério da Saúde reconhece que a
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operação não é imediata, demanda um tempo de preparação, aumentando o risco de
cidades ficarem sem profissionais durante um período.
A previsão é de que 1.384 médicos cubanos cheguem em dezembro. Outros dois mil
devem desembarcar no Brasil entre janeiro e fevereiro. “O problema é que ao chegar,
eles não podem ir direto para cidades”, afirmou Neilton Oliveira, do Ministério da Saúde.
Ele conta que um esforço está sendo realizado para tentar tornar mais ágil os
preparativos, que envolvem a abertura em conta em um banco brasileiro, o registro
temporário que autoriza o exercício de Medicina no País, a designação e o
deslocamento para cidades. “São várias áreas envolvidas. Ministério da Saúde, da
Defesa, da Educação”, completou.
O receio é de que os municípios fiquem mais de 90 dias sem assistência, o que poderia
levar a uma interrupção no direito de cidades receberem uma parcela de recursos do
Ministério da Saúde. “Estamos trabalhando para isso não acontecer. Não vai acontecer”,
disse Oliveira.
O Ministério da Saúde renovou em setembro o contrato com a Organização Pan-
Americana de Saúde para recrutar profissionais cubanos para participar do Mais
Médicos. No acordo, no entanto, foi acertado que profissionais que já tenham cumprido
três anos de serviços no Brasil regressem ao país de origem e deem lugar a profissionais
que já estão sendo treinados em Cuba. Até agora, uma turma já se formou. Outra deverá
concluir o curso em meados de dezembro.
A estimativa é de que até o fim deste mês 4 mil cubanos que atualmente trabalham em
municípios brasileiros retornem à ilha. “Eles estão sendo e continuarão sendo
substituídos. E a velocidade deverá ser acelerada”, disse o secretário. Outro fator que
retarda o processo de substituição é a necessidade de se preencher, num primeiro
momento, as vagas com profissionais brasileiros. Os primeiros postos abertos são agora
alvo de um edital, para que médicos formados no Brasil possam disputar as vagas. A
previsão é de que o processo termine neste mês.
Até setembro, 11.400 profissionais cubanos trabalhavam no Mais Médicos. Eles
representam a grande força do programa, criado em 2013 em uma resposta às
manifestações populares que reivindicavam melhoria de acesso à saúde. Ao todo, o
Mais Médicos reúne 18.240 profissionais, dos quais apenas 5.274 são brasileiros.
Outros 1.537 são profissionais que obtiveram diploma no exterior.
G1
08/12/2016
CIÊNCIA E SAÚDE
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Projeto de pesquisadora da UFU concorre a prêmio
nacional
Ela desenvolveu biossensor para diagnosticar vírus associado ao câncer. Pesquisa de
Uberlândia concorreu com outras 89 cidades do Brasil.
O trabalho de uma pesquisadora da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) está na
lista dos finalistas do Prêmio de Incentivo em Ciência e Tecnologia Para o SUS 2016.
Ela está desenvolvendo um biossensor para diagnóstico em tempo real um tipo de vírus
associado ao câncer. A pesquisa concorreu com outras 89 de todo o país e o resultado
será divulgado no próximo dia 13 de dezembro, em Brasília.
O projeto é desenvolvido no laboratório do Instituto de Genética e Bioquímica da UFU
pela pesquisadora Renata Balvedi. O biossensor diagnostica o vírus epstein-barr, que
tem sido associado a diversos tipos de tumores, entre eles de cabeça e pescoço.
O protótipo trata-se de uma tira, semelhante às utilizadas em exames de glicose, onde
foi agregado um fragmento de DNA do vírus. Nela é colocada uma amostra de sangue
ou de saliva do paciente e o resultado da reação aparece na tela do computador.
Mais prêmios
A pesquisa começou em 2011 e é orientada pela Ana Graci Brito Maduro, que coordena
o laboratório. O trabalho ainda está em estágio inicial, mas já foi premiado pela
Sociedade Brasileira de Química. Quatro anos depois é finalista no prêmio que
reconhece trabalhos que tenham potencial de aplicação no Sistema Único de Saúde.
AGÊNCIA BRASIL
08/12/2016
GERAL
SUS compra supercomputadores para unificar dados
de prontuários eletrônicos
O Ministério da Saúde anunciou hoje (8) a compra de três supercomputadores que vão
ampliar em até dez vezes a capacidade de armazenamento de dados do Sistema Único
de Saúde (SUS). O investimento da pasta com os processadores foi de R$ 67 milhões.
A expectativa é que a expansão permita a unificação de todos os sistemas de
informática da saúde, possibilitando a integração do uso de recursos e do histórico de
atendimento de pacientes em todo o país.
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O ministro da Saúde, Ricardo Barros, defende que os novos equipamentos representam
redução de gastos públicos por meio da manutenção dos sistemas e da melhoria da
gestão. A pasta também aposta que os supercomputadores devem colaborar para um
atendimento mais rápido do cidadão por meio do prontuário eletrônico, do Cartão
Nacional de Saúde e do Registro Eletrônico em Saúde, entre outros serviços
informatizados nacionalmente.
“Recebemos agora os equipamentos, fruto de uma licitação que foi feita em janeiro. E
esperamos que, com a licitação do software, consigamos implantar todo o sistema o
mais breve possível”, afirmou. “Precisamos que eles [estados, municípios e entidades
filantrópicas] nos enviem corretamente as informações.”
O ministério informou que, antes da compra dos supercomputadores, a capacidade de
uso de processamento dos servidores estava em torno de 92%. Com a aquisição das
máquinas, o número foi reduzido para uma média de 15% a 20% em horários de pico,
permitindo o aumento da velocidade no processamento das informações.
A estimativa da pasta é que a implantação da nova plataforma gere uma economia de
10% a 20% dos gastos com atenção básica – algo em torno de R$ 7 bilhões a R$ 14
bilhões.
Prontuário eletrônico
Termina no próximo sábado (10), o prazo dado pelo governo para a adoção do
prontuário eletrônico nas unidades básicas de saúde. Por meio da plataforma digital, a
previsão é que todos os serviços de saúde do município possam acompanhar histórico,
dados e resultados de exames dos pacientes, além de verificar em tempo real a
disponibilidade de medicamentos e registrar visitas de agentes de saúde.
A transmissão de dados da rede municipal para a base nacional permite ainda que o
ministério verifique online como estão sendo investidos os repasses feitos pela pasta ao
município.
“Recebendo essa informação, saberemos quantos brasileiros já estarão integrados ao
nosso sistema nacional e saberemos o que cada município precisa de apoio, sejam
computadores, conectividade ou qualificação de profissional, para que eles possam se
integrar ao sistema nacional”, concluiu o ministro.
SES/DF
08/12/2016
NOTÍCIAS
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Inscrições abertas de curso para Auxiliar em
Enfermagem
Inscrições e matrículas devem ser efetuadas nesta sexta-feira (9)
O Curso de Complementação para Auxiliar em Enfermagem, com habilitação em técnico
de enfermagem, permanece com as inscrições e matrículas abertas à população nesta
sexta-feira (9). A capacitação será oferecida pela Escola Técnica de Saúde de Brasília
(ETESB) da Secretaria de Saúde e é voltada aos auxiliares de enfermagem com ensino
médio completo.
Quem se interessar, deve comparecer ao Edifício da FEPECS no dia 9 de dezembro,
das 8h às 11h30, no período da manhã e, à tarde, das 14h às 17h. A turma tem início
previsto para maio de 2017.
CURSO – O curso será dividido em duas partes: teoria e prática. Durante à noite, das
19h às 22h15, serão ministradas as aulas teóricas na ETESB (SMHN, Conjunto A, Bloco
1). Já as atividades práticas acontecerão nas unidades de saúde que compõem a rede
pública do Distrito Federal durante os turnos matutino ou vespertino, além dos finais de
semana. Para mais informações, basta acessar o edital da seleção aqui.
DOCUMENTAÇÃO – Para efetuar a matrícula são necessários os seguintes
documentos: entregar o formulário de matrícula, fornecido no local, com todos os
campos preenchidos após a retirada de senha na Sala C da ETESB, certidão de
nascimento e/ou casamento, cédula de identidade ou outro documento de identidade
que tenha a data de emissão da carteira de identidade e naturalidade, certificado de
conclusão do curso de Auxiliar em Enfermagem, certificado de conclusão de ensino
médio ou equivalente, histórico escolar do ensino médio ou equivalente, CPF, título de
eleitor, comprovante de quitação eleitoral, comprovante de quitação militar e três fotos
3x4 idênticas.
SERVIÇO
Inscrição e matrícula para o Curso de Complementação para Auxiliar em Enfermagem
Data: 9 de dezembro (sexta-feira), das 8h às 11h30 e das 14h às 17h
Público Alvo: Auxiliares de Enfermagem com ensino médio completo
Local: na Sala "C" da ETESB – SMHN, Quadra 03, Conjunto A, Bloco 1 - Edifício Fepecs
(referência – início da W3 Norte e no mesmo complexo do Hemocentro e Compp)
Duração do curso: maio de 2017 a abril de 2018
METRÓPOLES
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08/12/2016
DISTRITO FEDERAL
No Hran, o mesmo elevador transporta cadáver,
paciente e refeições
Três semanas após o Metrópoles denunciar que pessoas internadas dividiam os
elevadores com lixo, problema se agravou no Hran
A vida e a morte ainda se cruzam, literalmente, no elevador do Hospital Regional da Asa
Norte (Hran). Três semanas após o Metrópoles noticiar que apenas dois dos seis
ascensores da unidade de saúde estavam em operação, a situação se agravou. Hoje,
apenas um funciona e um vídeo gravado na manhã desta quinta-feira (8/12) revela que
a situação está dramática: o mesmo equipamento transporta cadáveres, pacientes e
refeições das pessoas internadas na instituição.
Nas imagens, uma paciente é levada sobre uma maca pelo saguão do Hran. A pessoa
que filma reclama das condições do transporte, uma vez que eles são obrigados a
passar pela sala de espera na entrada do hospital, onde há muito vento. Ao chegar no
elevador, eles entram “na fila”. À frente, outro funcionário aguarda para levar um corpo,
todo coberto por um lençol branco. Em seguida, uma servidora chega com as bandejas
do almoço para os pacientes e acompanhantes. A filmagem foi feita por volta das 11h30
desta quinta (8).
Veja o vídeo.
“O mesmo elevador que transporta o corpo também leva as refeições que serão
entregues a todas as pessoas internadas no hospital”, diz o homem que fez a filmagem.
Ele trabalha no Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde
do DF (SindSaúde).
O sindicalista reforça a situação denunciada pelo Metrópoles em 15 de novembro:
“Desce de tudo” pelos únicos elevadores que funcionam no Hran. Além de pacientes,
acompanhantes, médicos, enfermeiros e demais servidores, são transportados sacos
de lixo infectado, refeições, roupas sujas e roupas limpas.
Só um elevador em operação
Procurada para comentar o assunto, a direção do Hran confirmou que apenas um dos
elevadores está funcionando na unidade. “Eles estão sem contrato de manutenção,
porém, um técnico da Novacap está no hospital para fazer a avaliação do que será
necessário fazer para voltarem a funcionar”, disse a unidade, por meio de nota.
Ainda segundo o Hran, o hospital “utiliza elevadores diferentes para a execução de
serviços ‘limpos’ (visitante, pacientes, internação alimentação e roupa limpa) e para
serviços ‘sujos’ (lixo, roupa suja e óbito). O fato ocorrido nesta quinta-feira (8) foi isolado,
pois o cadáver era de uma paciente que havia acabado de chegar via aérea, pelo Corpo
de Bombeiros, após tentativa de ressuscitação cardiopulmonar”.
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Meses de espera
Em novembro, os defeitos afetavam quatro dos seis ascensores da unidade. Segundo
relatos de servidores, os problemas se arrastavam desde outubro, mas se agravaram
no início de novembro. De acordo com os funcionários, os dois elevadores que ainda
funcionavam apresentavam falhas com frequência e, muitas vezes, quebravam com
pessoas dentro.
O Hran tem sete andares. Pela entrada principal, no térreo, é possível acessar o centro
cirúrgico, a unidade de terapia intensiva (UTI), o pronto-socorro e a pediatria. O
problema é quando há a necessidade de subir ou descer os pavimentos. A unidade de
queimados — setor de referência do Hran —, por exemplo, fica no terceiro andar.
“Vi o mesmo elevador usado para transportar o lixo levando pacientes sedados.
Também já presenciei, diversas vezes, macas sendo carregadas pela escada”, contou
uma servidora que pediu para não ser identificada.
Na época, a direção administrativa do Hran conformou que os elevadores estavam
parados para manutenção. De acordo com a Secretaria de Saúde, a empresa
responsável por fazer os reparos já havia sido acionada. “Para o conserto, são
necessárias peças que não temos no Distrito Federal. O pedido foi feito e virá de São
Paulo. Deve chegar nos próximos dias”, informou a pasta, por meio de nota. No entanto,
mais de 20 dias se passaram e, até agora, nada.
Água gelada e cheiro de cadáveres
O Hran tem sido palco de uma série de problemas nos últimos meses. Em julho, em
pleno inverno, quem estava internado na unidade teve que tomar banho de água fria
porque as caldeiras encontravam-se quebradas.
Em setembro, a câmara mortuária, onde são guardados os cadáveres de pacientes que
morreram na unidade, estava sem a devida refrigeração. Dessa forma, o cheiro dos
restos mortais em decomposição podia ser sentido nos corredores do hospital.
METRÓPOLES
08/12/2016
DISTRITO FEDERAL
Votação de projeto que trata das OSs deve ficar
para 2017
Reunião para discutir o assunto em comissão da Câmara estava marcada para esta
quinta (8/12), mas relator não compareceu
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Deve ficar para o ano que vem a apreciação pela Câmara Legislativa do Projeto de Lei
nº1186/2016, que estabelece novas regras para a entrada de organizações sociais
(OSs) no Distrito Federal. A proposta do Poder Executivo deveria ter sido apreciada, em
sessão extraordinária, pela Comissão de Educação, Saúde e Cultura (Cesc), nesta
quinta-feira (8/12), mas o relator da matéria, Rafael Prudente (PMDB), não compareceu
à reunião.
“Nós ligamos para o Rafael (foto em destaque), mas ele não apareceu nem atendeu o
telefone. Então, existe apenas 1% de chance de que esse projeto seja votado ainda
este ano”, afirmou o presidente da Cesc, Reginaldo Veras (PDT). A Casa entra de
recesso no próximo dia 15.
A proposta começou a ser analisada na última quarta-feira (7/12), com 11 emendas
elaboradas pelo próprio relator. Mas um pedido de vista do Wasny de Roure (PT)
interrompeu a análise e uma sessão extraordinária foi marcada para esta quinta-feira
(8).
Outra proposta
Em outra frente, nesta quarta-feira (7), a Comissão de Emendas à Lei Orgânica (Cepelo)
aprovou proposta que proíbe a contratação de OSs na gestão de escolas públicas e
unidades de saúde. O projeto pode ser votado ainda na próxima semana pelo plenário
da Casa.
A experiência com as OSs no passado não é das melhores. Levantamento divulgado
recentemente mostra que o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios cobra na
Justiça o ressarcimento de pelo menos R$ 59 milhões em contratos firmados entre o
governo local e essas organizações na área da saúde. Os valores são referentes a
prejuízos que teriam sido provocados por esse tipo de parceria, segundo o MP, que
terceiriza a gestão.