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ROBSON LEITE 13013 Deputado Estadual O deputado da CPI das Universidades Privadas

CPI das Universidades Privadas - Robson Leite 13013

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Material da campanha Robson Leite - 13013

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Page 1: CPI das Universidades Privadas - Robson Leite 13013

Robson Leite13013

Deputado EstadualA Luta continuaVamos eleger Robson Leite deputado es-

tadual para que ele continue a fiscalizar, na ALERJ, o encaminhamento de todas as pro-postas da CPI. Eleito, Robson voltará a Brasí-lia para cobrar do MEC e do Congresso que o INSAES seja aprovado e que seja aberta uma CPI em nível nacional.

O deputado da CPI das

Universidades Privadas

A mobilização foi decisiva para o sucesso da CPI

facebook.com/[email protected]

“Robson foi essencial, corajosamente denunciando os crimes cometidos pelos grandes controladores da Educação Superior Privada e se mantém firme na batalha que se estende até hoje contra a mercantilização do ensino. Robson Leite é o meu candidato.”Letícia Portugal (Ex-Presidenta do DCE da UniverCidade).

“Eu apoio a candidatura do Robson Leite porque ele lutou como poucos em favor da comunidade acadêmica e esteve conosco em todos os momentos para reivindicar o básico direito da regularidade do pagamento de salários. Robson tem caráter,

combatividade e coragem legislativa.”Jorge Atilio Silva Lulianelli (Secretário Geral da Associação dos Docentes da Gama Filho)

solicite material da campanha. entregamos em sua casa.

(21) 3116-2534

www.robsonleite.com.br

Apoiam Robson Leite

CN

PJ

do c

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dato

: 20.

564.

242/

0001

-15

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fica:

00.

971.

215/

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“Como relator da CPI do en-sino superior privado, Robson Leite se colocou ao lado da Educação enfrentando os po-derosos. Como professor sinto orgulho deste parlamentar. Robson Leite me representa e por isso terá o meu voto.”

Sidnei Amaral Jornalista, Publicitário e Professor de ensino su-perior. Presidente da ADOCI, Associação Docente da Cidade.

“Robson Leite é garantia de luta em defesa da Educação. Com ele na Alerj, os trabalhadores terão um porta-voz dedicado e incansável. Por isso, merece nosso apoio.”

Wanderley Quêdo (Presidente do Sinpro-Rio).

“Durante a CPI, Robson não mediu esforços para impedir que emendas contrárias à luta dos alunos da Gama Filho e UniverCidade fossem aprovadas no relatório. Também lutou com os alunos, em Brasília em defesa da

educação de qualidade. Eu estou com Robson!” Rodrigo Mion (ex-vice-Presidente do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Gama Filho).

Page 2: CPI das Universidades Privadas - Robson Leite 13013

O deputado estadual Robson Leite foi o rela-tor da CPI das Universidades Privadas instalada na ALERJ  e apurou  graves irregularidades no ensino superior privado no estado.

Robson é o autor do texto final do relatório da CPI, aprovado depois de longa luta e mobi-lizações.

O relatório pediu o indiciamento dos donos e reitores de seis universidades por crimes gra-ves,  tais como aumento abusivo de mensalida-des, apropriação indébita de recursos dos profes-sores (FGTS), enriquecimento ilícito, gestão frau-dulenta, desvio de dinheiro público e não paga-mento de salários dos professores e funcionários.

O caso mais  grave  investigado pela CPI foi o da Gama Filho e UniverCidade. Com o apoio dos alunos, pais, responsáveis, professores e fun-cionários, Robson Leite propôs a intervenção do MEC nessas duas instituições, com o objetivo de evitar os prejuízos aos alunos e profissionais. No entanto, o MEC optou pelo fechamento, contra a recomendação da própria CPI.

A mobilização da comunidade escolar da Gama Filho e UniverCidade continua, com o total apoio de Robson Leite, denunciando os problemas decorrentes do fechamento das duas

universidades, como o desemprego de seus anti-gos profissionais e a dificuldade de obtenção de documentos por parte dos alunos.

A CPI também apontou as falhas no processo de fiscalização das instituições privadas de en-sino, que recebem bolsas do PROUNI e FIES, além de isenções de impostos.

Robson Leite foi pessoalmente ao Ministé-rio Público e ao Ministério Público do Trabalho protocolar o relatório. Ele também levou o re-latório a Brasília e o apresentou à Comissão de Educação do Senado e ao ministro de Educação, exigindo providências.

Relatório da CPi recomenda mais fiscalização

Contra a impunidade na educação privada

No relatório final da CPI, Robson Leite apre-sentou  79 propostas concretas para resolver os graves problemas do ensino superior privado no Rio e no Brasil, tais como:

� Para o ensino à distancia, propõe uma regulação forte que impeça a precarização do trabalho do professor.

� Inclusão do cumprimento das obrigações traba-lhistas entre os critérios de fiscalização do MEC para o credenciamento das universidades, com a proibição das instituições que não cumprirem es-sas obrigações de receberem o FIES e PROUNI.

� Proibição de empresas de sociedades anônimas controlarem universidades privadas: a educação não pode se submeter a um modelo que premia o anonimato.

� Recomendação da criação de uma CPI no Con-gresso Nacional para investigar a situação dos grupos educacionais privados em nível nacional.

� Recomendação de que o governo federal aprove no Congresso o Projeto de Lei que cria o Instituto

Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES) – autarquia que vai fiscalizar as universidades e evitar que se repita o que acon-teceu com a Gama Filho e UniverCidade.

Robson foi relator da CPI das Universidades Privadas, em 2013

www.robsonleite.com.br

Coligação COM A FORÇA DO POVO - PT, PT, PMDB, PR, PRB, PROS, PDT, PCdoB, PP, PSD

Coligação Frente Popular (PT-PV-PSB-PCdoB)

Robson lutou ao lado de professores, pais e alunos.

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O deputado estadual Robson Leite foi o rela-tor da CPI das Universidades Privadas instalada na ALERJ  e apurou  graves irregularidades no ensino superior privado no estado.

Robson é o autor do texto final do relatório da CPI, aprovado depois de longa luta e mobi-lizações.

O relatório pediu o indiciamento dos donos e reitores de seis universidades por crimes gra-ves,  tais como aumento abusivo de mensalida-des, apropriação indébita de recursos dos profes-sores (FGTS), enriquecimento ilícito, gestão frau-dulenta, desvio de dinheiro público e não paga-mento de salários dos professores e funcionários.

O caso mais  grave  investigado pela CPI foi o da Gama Filho e UniverCidade. Com o apoio dos alunos, pais, responsáveis, professores e fun-cionários, Robson Leite propôs a intervenção do MEC nessas duas instituições, com o objetivo de evitar os prejuízos aos alunos e profissionais. No entanto, o MEC optou pelo fechamento, contra a recomendação da própria CPI.

A mobilização da comunidade escolar da Gama Filho e UniverCidade continua, com o total apoio de Robson Leite, denunciando os problemas decorrentes do fechamento das duas

universidades, como o desemprego de seus anti-gos profissionais e a dificuldade de obtenção de documentos por parte dos alunos.

A CPI também apontou as falhas no processo de fiscalização das instituições privadas de en-sino, que recebem bolsas do PROUNI e FIES, além de isenções de impostos.

Robson Leite foi pessoalmente ao Ministé-rio Público e ao Ministério Público do Trabalho protocolar o relatório. Ele também levou o re-latório a Brasília e o apresentou à Comissão de Educação do Senado e ao ministro de Educação, exigindo providências.

Relatório da CPi recomenda mais fiscalização

Contra a impunidade na educação privada

No relatório final da CPI, Robson Leite apre-sentou  79 propostas concretas para resolver os graves problemas do ensino superior privado no Rio e no Brasil, tais como:

� Para o ensino à distancia, propõe uma regulação forte que impeça a precarização do trabalho do professor.

� Inclusão do cumprimento das obrigações traba-lhistas entre os critérios de fiscalização do MEC para o credenciamento das universidades, com a proibição das instituições que não cumprirem es-sas obrigações de receberem o FIES e PROUNI.

� Proibição de empresas de sociedades anônimas controlarem universidades privadas: a educação não pode se submeter a um modelo que premia o anonimato.

� Recomendação da criação de uma CPI no Con-gresso Nacional para investigar a situação dos grupos educacionais privados em nível nacional.

� Recomendação de que o governo federal aprove no Congresso o Projeto de Lei que cria o Instituto

Nacional de Supervisão e Avaliação da Educação Superior (INSAES) – autarquia que vai fiscalizar as universidades e evitar que se repita o que acon-teceu com a Gama Filho e UniverCidade.

Robson foi relator da CPI das Universidades Privadas, em 2013

www.robsonleite.com.br

Coligação COM A FORÇA DO POVO - PT, PT, PMDB, PR, PRB, PROS, PDT, PCdoB, PP, PSD

Coligação Frente Popular (PT-PV-PSB-PCdoB)

Robson lutou ao lado de professores, pais e alunos.

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Robson Leite13013

Deputado EstadualA Luta continuaVamos eleger Robson Leite deputado es-

tadual para que ele continue a fiscalizar, na ALERJ, o encaminhamento de todas as pro-postas da CPI. Eleito, Robson voltará a Brasí-lia para cobrar do MEC e do Congresso que o INSAES seja aprovado e que seja aberta uma CPI em nível nacional.

O deputado da CPI das

Universidades Privadas

A mobilização foi decisiva para o sucesso da CPI

facebook.com/[email protected]

“Robson foi essencial, corajosamente denunciando os crimes cometidos pelos grandes controladores da Educação Superior Privada e se mantém firme na batalha que se estende até hoje contra a mercantilização do ensino. Robson Leite é o meu candidato.”Letícia Portugal (Ex-Presidenta do DCE da UniverCidade).

“Eu apoio a candidatura do Robson Leite porque ele lutou como poucos em favor da comunidade acadêmica e esteve conosco em todos os momentos para reivindicar o básico direito da regularidade do pagamento de salários. Robson tem caráter,

combatividade e coragem legislativa.”Jorge Atilio Silva Lulianelli (Secretário Geral da Associação dos Docentes da Gama Filho)

solicite material da campanha. entregamos em sua casa.

(21) 3116-2534

www.robsonleite.com.br

Apoiam Robson Leite

CN

PJ

do c

andi

dato

: 20.

564.

242/

0001

-15

e C

NP

J da

Grá

fica:

00.

971.

215/

0001

-50

e Ti

rage

m:2

0.00

0

“Como relator da CPI do en-sino superior privado, Robson Leite se colocou ao lado da Educação enfrentando os po-derosos. Como professor sinto orgulho deste parlamentar. Robson Leite me representa e por isso terá o meu voto.”

Sidnei Amaral Jornalista, Publicitário e Professor de ensino su-perior. Presidente da ADOCI, Associação Docente da Cidade.

“Robson Leite é garantia de luta em defesa da Educação. Com ele na Alerj, os trabalhadores terão um porta-voz dedicado e incansável. Por isso, merece nosso apoio.”

Wanderley Quêdo (Presidente do Sinpro-Rio).

“Durante a CPI, Robson não mediu esforços para impedir que emendas contrárias à luta dos alunos da Gama Filho e UniverCidade fossem aprovadas no relatório. Também lutou com os alunos, em Brasília em defesa da

educação de qualidade. Eu estou com Robson!” Rodrigo Mion (ex-vice-Presidente do Centro Acadêmico de Medicina da Universidade Gama Filho).