cópia de APRES KEYNOTE · EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EDUCAÇÃO • Atualmente, são 117 EEEPs em todo o Estado, que reúnem 50 MIL ALUNOS matriculados em

• PREVENÇÃO• REPRESSÃO QUALIFICADA• INTEGRAÇÃO INSTITUCIONAL• INTERSETORIALIDADE

CEARÁ PACÍFICOEM AÇÃO

PREVENÇÃO

GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ

CEARÁ PACÍFICO

PROGRAMA

INTERVENÇÃO SOBRE FATORES DE RISCO

MEDIAÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS E REDUÇÃO DE VULNERABILIDADE

ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS

DIMENSÃO

DIMENSÃO

PROGRAMA

POLICIAMENTO ORIENTADO À SOLUÇÃO DE PROBLEMAS

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA

REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

SE

GU

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SE

GU

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CEARÁ PACÍFICO

POLICIAMENTO ORIENTADO À SOLUÇÃO DE PROBLEMAS

_ MELHORIA DOS FLUXOS DE CONTROLE DE HOMICÍDIOS

_COMBATE AOS ROUBOS

_ INTEGRAÇÃO E REESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS OPERACIONAIS

APRENDIZADO E CRESCIMENTO

_ VALORIZAÇÃO PROFISSIONAL

_ GESTÃO DA INFORMAÇÃO

_ REINTEGRAÇÃO DO EGRESSO

REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA PENITENCIÁRIA

_ APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA PENITENCIÁRIO

_ CONDIÇÕES DIGNAS DE CUMPRIMENTO DE PENA

_ ALTERNATIVAS PENAIS

_ CONDIÇÕES DIGNAS DO CUMPRIMENTO DA MEDIDA DE INTERNAÇÃO

REESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

_ APRIMORAMENTO DA GESTÃO DO SISTEMA DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO

_ FOMENTO ÀS MEDIDAS DE MEIO ABERTO

PROGRAMA AÇÕES


CEARÁ PACÍFICO

_CONTROLE DE ARMAS

INTERVENÇÃO SOBRE FATORES DE RISCO

_ PREVENÇÃO AO CONSUMO DE DROGAS

_POLICIAMENTO PREVENTIVO ESPECIALIZADO

MEDIAÇÃO PACÍFICA DE CONFLITOS E REDUÇÃO DE VULNERABILIDADE

_TERRITÓRIOS DO CEARÁ PACÍFICO

_ GESTÃO MUNICIPAL DA SEGURANÇA PÚBLICA INTEGRADA AO CEARÁ PACÍFICO

ARTICULAÇÃO COM MUNICÍPIOS

PROGRAMA AÇÕES


EDUCAÇÃO

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REDE ESTADUAL DE ENSINO

A Rede Estadual conta com 716 ESCOLAS E 450 MIL ALUNOS. Do total de escolas, 189 funcionam em tempo integral (71 de Ensino Médio Regular + 1 Escola de Ensino Médio Regular com metodologia específica em funcionamento há mais de 10 anos + 117 de Ensino Profissional, incluída EEEP que entrou em funcionamento agora na metade do mês de agosto em Palmácia).

Orçamento SEDUC

716 ESCOLAS

2015: R$ 2,34 bi

189 EEMTI

71 EEEM117 EEEP 1 EEMR

2016: R$ 2,62 bi

2017: R$ 2,7 bi


EDUCAÇÃO

ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO (EEMS)


EDUCAÇÃO

1

14

6

20

13

11815

18

19

4717

2

10

5

16 3

4

121 - Acaraú

2 - Aquiraz

3 - Arneiroz

4 - Assaré

5 - Barro

6 - Camocim

7 - Caridade

8 - Cascavel

9 - Eusébio

10 - Fortaleza

11 - General Sampaio

12 - Graça

13 - Itapipoca

14 - Morrinhos

15 - Pacajus

16 - Parambu

17 - Paramoti

18 - Potiretama

19 - Quixeré

20 - Tianguá

Unidades já entregues

Investimento: R$ 1.033.700.000,00


EDUCAÇÃO

Investimento: R$ 16.170.000,00

2 em Aquiraz

2 em Iguatu

1 em Quixeramobim

3 em Sobral

2 em Tauá

2 em Varjota

3 em Tianguá

1 em Guaraciaba do Norte

2 em Viçosa

1 em Itaitinga

Viçosa

Guaraciaba

Sobral

Quixeramobim

Iguatu

Tauá

AquirazItaitinga

Tianguá

arjotaVEntregues em 2016

CENTROS DE EDUCAÇÃOINFANTIL (CEIS)

ESCOLAS DE ENSINO MÉDIOEM TEMPO INTEGRAL - EEMTIS


EDUCAÇÃO

AQUIRAZ: 1 unidade;CAUCAIA: 3 unidades;MARACANAÚ: 3 unidades;MARANGUAPE: 1 unidade;MIRAÍMA: 1 unidade;ITAPIPOCA: 1 unidade;ACARAÚ: 1 unidade;ITAREMA: 1 unidade;CAMOCIM: 1 unidade;SÃO BENEDITO: 1 unidade;SOBRAL: 3 unidades;CARIDADE: 1 unidade;CANINDÉ: 1 unidade;REDENÇÃO: 1 unidade;CASCAVEL: 2 unidades;TABULEIRO: 1 unidade;

JAGUARIBE: 1 unidade;QUIXERAMOBIM: 1 unidade;QUIXADÁ: 1 unidade;CRATEÚS: 1 unidade;NOVA RUSSAS: 1 unidade;PEDRA BRANCA: 1 unidade;TAUÁ: 2 unidades;IGUATU: 2 unidades;ICÓ: 1 unidade;CRATO: 3 unidades;BARBALHA: 1 unidade;JUAZEIRO: 4 unidades;AURORA: 1 unidade;BREJO SANTO: 1 unidade; FORTALEZA: 27 unidades.

QuixeramobimTabuleirodo Norte

Iguatu

Tauá

Aquiraz

Fortaleza

Maracanaú

CascavelRedenção

Caridade

Canindé

Miraíma

São Benedito

Sobral

Itapipoca

AcaraúCamocim

Itarema

Caucaia

Crateús

Pedra Branca

Nova Russas

Quixadá

Jaguaribe

Crato

Barbalha

Juazeiro do Norte

Aurora

Brejo Santo

Icó

Maranguape

EDUCAÇÃO PROFISSIONAL


EDUCAÇÃO

• Atualmente, são 117 EEEPs em todo o Estado, que reúnem 50 MIL ALUNOS matriculados em 53 CURSOS, em 91 MUNICÍPIOS. Na Capital, são 21 ESCOLAS profissionais.

• Ao todo, 4,5 MIL EMPRESAS são parceiras nos programas de promoção de estágio profissional, com a previsão de atendimento de 15 MIL ESTUDANTES.

• A carga horária total trabalhada, ao longo dos três anos do ensino médio integrado à educação profissional, é de 5.400H.

• É possível identificar que 60,8% DOS ALUNOS que finalizam os estudos nas EEEPs estão inseridos no mercado de trabalho ou em uma universidade. De 2010, ano de formação das primeiras turmas da educação profissional, até 2016, foram 61.139 ALUNOS FORMADOS.

Alunos Formados: 61.139

Carga horária total: 5.400 horas

Atendimento previsto: 15.000 alunos

Alunos matriculados: 50.000

A iniciativa faz parte de um conjunto de ações para dar boas-vindas e garantir que todo aluno que terminou o 9º ano nas escolas municipais inicie o Ensino Médio na rede pública estadual de ensino.

#CHEGUEIENSINOMÉDIO


EDUCAÇÃO

• O objetivo do programa é melhorar as condições de ACESSO À UNIVERSIDADE dos estudantes egressos da rede pública cearense, por meio de AUXÍLIO FINANCEIRO.

• O Programa oferta BOLSAS DE R$ 937,00 durante seis meses, no primeiro ano do Ensino Superior, aos alunos que concluíram o Ensino Médio na rede pública.

• Neste primeiro ano, 1.000 ESTUDANTES serão contemplados com o auxílio financeiro.

PROGRAMA BOLSA UNIVERSITÁRIO


EDUCAÇÃO

Bolsas de: R$ 937,00

Visa oferecer aos municípios formação continuada aos professores, apoio à gestão escolar e material estruturado, entre outros aspectos.

Em 2011, o Governo do Estado, por meio da SEDUC, expandiu as ações até o 5º ano, com vistas a melhorar os resultados de aprendizagem da etapa inicial do Ensino Fundamental.

Além da Educação Infantil e do 1º ao 5º ano, passou a atender também do 6º ao 9º ano nas escolas públicas cearenses.

MAIS PAICPROGRAMA APRENDIZAGEM NA IDADE CERTA


EDUCAÇÃO

PAIC

PAIC +5

+ PAIC


Em 2017, o Governo do Ceará concedeu reajuste das gratificações educacionais especializadas e por efetiva regência de classe aos professores ativos e inativos.

VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES


EDUCAÇÃO

Entre as 100 melhores escolas públicas do país, as 24 PRIMEIRAS SÃO CEARENSES. Ao todo, 77 SÃO DA REDE PÚBLICA CEARENSE.Fonte: Levantamento do INEP, de acordo com o Ideb.

Destaque na Avaliação Nacional de Alfabetização (ANA), ficando em primeiro lugar dentre os estados do Norte e do Nordeste nas três áreas: leitura, escrita e matemática.

O Ceará superou as metas propostas pelo Ministério da Educação (MEC) para serem alcançadas em 2015, no Ensino Fundamental – Anos Iniciais e Ensino Fundamental – Anos Finais, ficando com A PRIMEIRA POSIÇÃO ENTRE OS ESTADOS DO NORDESTE.

CONQUISTAS CEARENSES


EDUCAÇÃO

Financia viagens educativas para escolas da rede pública estadual de ensino. A iniciativa visa oportunizar aos jovens uma educação integral, levando-os a conhecerem novas cidades, espaços, equipamentos e atrações culturais.

As escolas da rede estadual recebem, durante as férias, os estudantes em fase de preparação para o ingresso na universidade.

OUTRAS AÇÕES DA SEDUC


EDUCAÇÃO

#APRENDERVIAJANDO

ENEM NÃO TIRA FÉRIAS

É o maior evento artístico e cultural realizado pela Secretaria da Educação. Estimula e incentiva o desenvolvimento artístico e cultural, revelando os múltiplos talentos dos alunos das escolas públicas.

Estimula o aprendizado dos estudantes nos fins de semana que antecedem as provas do ENEM. Nas programações, os jovens entram na sexta-feira à noite e ficam até o domingo.

OUTRAS AÇÕES DA SEDUC


EDUCAÇÃO

ALUNOS QUE INSPIRAM

#FDSCURTINDOENEM


CULTURA

O Programa tem como objetivo geral promover o fortalecimento dos vínculos de confiança social, englobando ações de qualificação profissional da juventude e comunidades do Grande Bom Jardim.Além disso, realiza difusão de atividades criativas voltadas para a potencialização da economia da cultura, entendidas como dimensões vitais para inclusão social, promoção da cidadania e diversidade cultural, no âmbito do programa Tempos de Cultura para os territórios do Pacto por um Ceará Pacífico.

PÚBLICO-ALVO

Em torno de 7.000 beneficiados(as) diretos e indiretos.

ÁREA DE ATUAÇÃO (BAIRRO, REGIÃO)

Prioritariamente, o Grande Bom Jardim (Canindezinho, Siqueira, Bom Jardim, Granja Lisboa e Granja Portugal), além de adjacências e outros bairros de Fortaleza.

PROGRAMA TEMPOS DE CULTURA


CULTURA


O Projeto Jardim de Gente: Agência de Formação e Desenvolvimento Cultural do Bom Jardim tem como foco o desenvolvimento de ações de formação e qualificação profissional nas áreas de arte e cultura, tanto das dependências do Centro Cultural Bom Jardim (CCBJ), quando no seu entorno.

PÚBLICO-ALVO

Quem compõe as cadeias criativas, produtivas e mediadoras das linguagens artísticas e dos segmentos do campo cultural; povos e comunidades tradicionais; estudantes, arte-educadores e a população em geral.

ÁREA DE ATUAÇÃO (BAIRRO, REGIÃO)

Em torno de 2.600 beneficiados(as) diretos. Prioritariamente, atenderemos o Grande Bom Jardim, além de adjacências e outros bairros de Fortaleza.

JARDIM DE GENTE


CULTURA


Ação promovida pela Secretaria da Cultura e que visa a democratização do acesso ao livro e à leitura, por meio da dinamização de acervo literário. Os agentes dialogam com as famílias, fortalecendo a pauta da leitura, da cidadania e dos direitos.

PÚBLICO-ALVO

O projeto está presente em 34 municípios de 10 macrorroregiões do Estado (Cariri, Sertões de Sobral, Sertão Central, Centro Sul, Ibiapaba, Sertões dos Inhamuns, Maciço do Baturité, Sertões de Crateús, Litoral Norte e Região Metropolitana de Fortaleza).

PROJETO AGENTES DE LEITURA


CULTURA



ESPORTE

ARENINHAS

Voltadas para estimular a ocupação de espaços públicos urbanizados, as Areninhas contarão com gramado sintético, bancos de reserva, alambrados, rede de proteção, vestiários, depósito para materiais

esportivos, iluminação, rampa de acesso para cadeirantes, paisagismo e pavimentação.



ESPORTE


ESPORTE

1. Acaraú

2. Aquiraz

3. Aracati (Sede)

3. Aracati (Canoa Quebrada)

4. Barbalha

5. Brejo Santo

6. Camocim

7. Canindé

8. Cascavel

9. Caucaia

10. Crateús

11. Crato

12. Eusébio

13. Guaraciaba do Norte

14. Horizonte

15. Icó

16. Iguatu

17. Itaitinga

18. Itapajé

19. Itapipoca

20. Juazeiro do Norte

21. Limoeiro do Norte

22. Maracanaú

23. Maranguape

24. Mombaça

25. Morada Nova

26. Pacajus

27. Pacatuba

28. Paracuru

29. Quixadá

30. Quixeramobim

31. Russas

32. Santa Quitéria

33. São Benedito

34. São G. do Amarante

35. Sobral

36. Tauá

37. Tianguá

Cidades contempladas

1

3

2

10

1333

37

32

35

6

12279

28

34

2223

18

19

1426

17

11

8

7

4

20

15

2125

3129

30

2436

16

5


CEARÁ ATLETA

No primeiro momento foram 841 bolsistas, de 52 municípios, aptos a recebero benefício pelo período de até um ano, em investimento de R$ 1,3 milhão.


ESPORTE


CAMPINHO SESPORTE

É um equipamento multifuncional, no formato de quadra esportiva, com grama sintética e dimensões de 20x40m. Virá acompanhado de 2 containers, tendo a possibilidade de diversos usos, desde depósito de materiais até sala de administração. Inicialmente 3 MODALIDADES ESPORTIVAS serão praticadas: futebol, vôlei e badminton. Neste primeiro momento, o projeto irá beneficiar 152 MUNICÍPIOS – aqueles

com menos de 50 mil habitantes.

3 MODALIDADES 152 MUNICÍPIOS


ESPORTE

ESPORTE EM 3 TEMPOS

Será um núcleo esportivo que funcionará juntamente com o CAMPINHO SESPORTE, e atenderá em torno de 600 crianças e adolescentes de 7 A 17 ANOS, oferecendo programação de 1h30 de atividades físicas e esportivas. Será ainda ambiente para rodas de conversa sobre temas como violência, drogas,

saúde, entre outros, aguçando o senso crítico do aluno.

Status: edital em análise na comissão de licitação da PGE.


ESPORTE

REPRESSÃOQUALIFICADA


CEARÁPACÍFICO


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CEARÁ PACÍFICO

Primeira reunião do CE Pacífico. Além do governador, da vice-

governadora e do secretariado,o encontro teve participação

de especialistas como o professor César Barreira (LEV/UFC),

Renato Sérgio (Fórum Brasil de Segurança) e Luís Flávio (Centro

de Estudos e Pesquisa em Segurança Pública da PUC/MG).

Camilo Santanae Roberto Cláudio

autorizam início da requalificação do

Morro Santa Terezinha.

CIOPAERImplantadoem Juazeiro

do Norte.

Lançado o projeto “Vivendo e Aprendendo”,

da Sejus, em parceria com TJ, MPT e PMF, que viabiliza a inserção no mercado de trabalho

de egressos do sistema penitenciário.

Primeira reunião doComitê de Governança

do Pacto por umCeará Pacífico.

Paulo Bonavidesé o patrono do Ceará

Pacífico - O governador Camilo Santana

convidou o renomado jurista para ser

o patrono do PactoPelo Ceará Pacífico.

Lançamento doPacto por um

Ceará Pacífico.

Ceará adere aoprojeto Audiênciade Custódia (CNJ).

Inauguração do Centro Socioeducativo do

Canindezinho.

Governador assina convênio com CDLpara contratação

de egressos. Raio e Ciopaer começam a operar em Sobral.

01/15

11/15

07/15

11/15

07/15

11/15

08/15 08/15

09/1510/15

2015


CEARÁ PACÍFICO

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...............Formatura de 792

novos policiais civis.

570 jovens do Grande Vicente Pinzón recebem

certificados do PROGERAR.

Copa Ceará Pacíficoé lançada no

Vicente Pinzón.

Instalação doNúcleo de Atendimento

Integrado (NAI).

Cadeias públicasdo Estado ganham

novos equipamentosde segurança.

Inauguração da centralde monitoramento e

pontos de policiamentona Beira Mar.

Implantação RAIO em Crateús e em Itapipoca e inauguração do Quartel

de Bombeiros.

Encontro dosCCDS reúne 600

conselheiros.

Criação do Núcleo deAção pela Paz (NAPAZ)

no Vincente Pinzón.

Lançamentoda UNISEG 1,

no GrandeVicente Pinzón.

Comitê do Ceará Pacífico realiza a primeira reunião

do ano.

Implantação do RAIO em Canindé e

inauguração do Quartel dos Bombeiros.

Proerd forma 1.224 alunos na áreada UNISEG 1.

Criação da SEAS - Superintendência do Sistema Estadual

de Atendimento Socioeducativo.

Implantação doRAIO em Quixadá

e em Russas.

CE Pacífico apresenta Comitê de Governança do Tempo de Justiça.

Parceria com a Dibra garante nova sededo BPChoque naPraia do Futuro.

Implantação do RAIOem Iguatu.

01/16

06/16

06/16 11/16

01/16

06/16

09/16

03/16

06/16

08/16

03/16 05/16

05/16

07/1611/16

05/16

08/16

11/16

2016


CEARÁ PACÍFICO

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Início das aulaspara os primeiros1.400 aprovados

no Concurso da PM.

Internas dopresídio feminino

recebem certificaçãoem coach.

PMs recebem certificado de curso de Mediação

de Conflitos.

Governo lança APLICATIVO 190 e adere a programa nacional de videomonitoramento.

Inauguradaa UNISEG 2,na Aldeota.

Instalada a UNISEG 3,no território doConjunto Ceará.

Implantação de projeto de Justiça

Restaurativa, voltada para adolescentes em

conflito com a lei.

Governo entrega 329 novas viaturas para as

forças de segurança.

Governo e TJinauguram Decap

e Vara Únicade Audiênciasde Custódia.

Implantação do RAIOem Caucaia e Maracanaú.

EditalJuventude

de Paz.

O Governo patrocina R$ 150 mil em projetos

para a juventude do Bom Jardim.

Governo do Ceará assina acordo de cooperação para

implantação de células de mediação escolar

nos municípios.

04/17

09/17

09/17

04/17

09/17

05/17

09/16

10/17

07/17 07/17

07/17

10/17

08/16

2017


AÇÕES REALIZADAS

SEGURANÇA


SEGURANÇA

PRINCIPAIS AÇÕES E RESULTADOS NO 1º TERRITÓRIODO CEARÁ PACÍFICO - VICENTE PINZÓN


REFORMA POSTO DE SAÚDE AIDA SANTOS E SILVAREFORMA POSTO DE SAÚDE ODORICO DE MORAISREFORMA POSTO DE SAÚDE FLÁVIO MARCÍLIOREFORMA PRAÇA DO MIRANTECRAS MUCURIPECONSTRUÇÃO POSTO DE SAÚDE VICENTE PINZÓNCONSTRUÇÃO ARENINHASERVIÇO DE ILUMINAÇÃO BRANCAREFORMA PRAÇA DO CONJUNTO SÃO PEDROREFORMA PRAÇA DA CIOBAREFORMA PRAÇA DA ALBACORAREFORMA PRAÇA BEIJUPIRÁREFORMA PRAÇA NARCISA BORGESREFORMA PRAÇA AYRTON SENNAREFORMA PRAÇA COMUNIDADE DO CASTELO ENCANTADOREFORMA ENCOSTA DO MORRO SANTA TEREZINHAPAVIMENTAÇÃO REFORMA EEFM MURILO BORGESREFORMA EEFM MATIAS BECKREFORMA EEFM DEPUTADO MANUEL RODRIGUESREFORMA EEFM HELENITA MOTAREFORMA CENTRO DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA SOCIAL MUCURIPEREFORMA CENTRO DE INFORMAÇÃO E TECNOLOGIA SOCIAL MUCURIPE

506.247,22

467.666,54

572.146,28

418.028,13

409.832,11

1.282.587,00

1.475.000,00

2.943.799,20

492.540,95

34.475,25

51.003,51

24.831,94

141.811,06

229.741,58

149.923,87

12.631.405,90

2.400.814,83

770.557,15

727.007,65

6.268.749,27

280.657,67

442.117,02

315.910,00

AÇÃO VALOR (R$)


SEGURANÇA

MONITORAMENTO BEIRA MAR

Investimento: R$ 100.000,00

Instalação, em parceria com a Prefeitura de Fortaleza,da nova Central de Monitoramento no Mercado dos Peixes.

O sistema de monitoramento conta com 30 câmeras, sendo 14 "speed dome", que possuem função giratória, com alcance de até 300 metros e que perfazem um giro de até 350 graus.

Os equipamentos estão distribuídos entre a orla da Praia de Iracema e a Beira-Mar, no Mucuripe, compreendendo 6 km.

As imagens são acompanhadas 24 horas, em temporeal, com radiocomunicação direta com a CoordenadoriaIntegrada de Operações de Segurança (Cio ps).


SEGURANÇA

PROMOÇÃO DE 11.628 POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARESEM 2015/2016, MAIOR PROMOÇÃO JÁ REALIZADA NO PAÍS.


SOBRAL

RUSSASQUIXADÁ

IGUATU

CRATEÚS

CANINDÉ

ITAPIPOCA

JUAZEIRODO NORTE

FORTALEZALei das promoções - 15.797/2015

Assinada pelo governador Camilo Santana em 22 de abril de 2015, a Lei das Promoções institui um fluxo regular e automático na carreira dos oficiais e praças estaduais.

A principal novidade é a extinção do limitador de vagas para ascensão. Toda a tropa está apta a ser promovida, desde que cumprido o interstício (tempo mínimo de permanência no posto para ser promovido).

A lei permitiu a promoção na carreira de 11.628 profissionais no ano passado.


SEGURANÇA

REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE POLICIAIS CIVIS DO CEARÁ


4 níveis salariaisTeto salarial:

R$ 4.174,30

Antiga Tabela Vencimental

20 níveis salariaisTeto salarial:

R$ 5.730,41

Valor enquadramento nova tabela

R$ 23.951.192,04Valor promoção por antiguidade

R$ 22.306.499,68

Nova Tabela Vencimental

IMPACTO FINANCEIRO POR ANO

IMPACTO TOTAL ATIVOS E INATIVOS R$ 46.257.691,72

REPERCUSSÃO PENSIONISTAS R$ 3.221.000,00


Sobral

Canindé

Crateús

Fortaleza

Itapipoca

Iguatu

Russas

Juazeiro do Norte

Quixadá


SEGURANÇA

3.911 POLICIAIS MILITARES, BOMBEIROS, POLICIAISCIVIS E PROFISSIONAIS DA PEFOCE, SENDO 1.262

EM 2015, 1.291 EM 2016 E 1.358 EM 2017.


Reforço de efetivo

• Após 8 anos, realização de concurso e nomeação de 183 oficiais da PM e 33 do Corpo de Bombeiros, formados pela Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará (AESP/CE).

• Nomeação de 2.677 soldados da PMCE e 252 do Corpo de Bombeiros em 2015, 2016 e 2017.

• Nomeação de 113 novos profissionais da Perícia Forense do Estado do Ceará (Pefoce) em julho de 2016.

• Nomeação de 653 policiais civis possibilitou a implantação de novas delegacias 24h, passando de 11 para 23 unidades.



SEGURANÇA

CIOPAER



Base Juazeiro do Norte/JUL 2015• Com a reforma na base da Coordenadoria Integrada de Operações Aéreas (Ciopaer) no Aeroporto de Juazeiro, o tempo de resposta para atendimento em qualquer ponto do Ceará caiu de 2 horas para apenas 1.

• Tendo em vista que Fortaleza e Juazeiro estão em extremos geográficos, convergindo para o centro em apenas 1 hora. Chegar à divisa do Ceará com Pernambuco leva agora entre 10 e 30 minutos de voo.

• A aeronave baseada no Cariri é responsável por cobrir mais de 50 municípios e atende a mais de 1,5 milhão de habitantes.

Base Sobral/OUT 2015• A segunda base da Ciopaer no interior foi instalada em Sobral. Após o início das atividades, o tempo de resposta para chegar à divisa do Ceará com o Piauí passou a levar cerca de 20 minutos de voo e o tempo de resposta para atendimento, em qualquer ponto do Ceará, caiu para apenas 1 hora.

• A aeronave baseada em Sobral será responsável por cobrir mais de 50 municípios e atender mais de 1 milhão de habitantes.

* O Governo do Estado está adquirindo um novo helicóptero para que seja instalada até o fim do ano uma base em Quixadá, no Sertão Central.

SOBRAL

QUIXADÁ

JUAZEIRODO NORTE

JÁ IMPLEMENTADO

PRÓXIMA UNIDADE



SEGURANÇA

UNIDADES DO BATALHÃO DE POLÍCIA RAIO


SOBRAL

RUSSASQUIXADÁ

IGUATU

TAUÁ

CRATEÚS

CANINDÉ

ITAPIPOCA

JUAZEIRODO NORTE

CAUCAIAMARACANAÚ



SEGURANÇA

BATALHÃO DE DIVISASO Batalhão de Divisas está sendo implantado em três fases e contará com um total de 242 policiais militares,

entre oficiais e praças, com atividades voltadas para combate ao tráfico de drogas, assalto a bancos e de suporteàs polícias dos estados vizinhos e também aos destacamentos das cidades cearenses. São seis companhias.



Primeira fase• Fronteira com Pernambuco/Sede em Penaforte: A 1ª CIA conta com 55 PMs, três viaturas e cobre cerca de 293,3 Km, nos municípios de Brejo Santo, Jatí, Penaforte, Jardim, Barbalha, Crato, Santana do Cariri, Araripe e Salitre, que fazem divisa com Pernambuco.

• Fronteira com Rio Grande do Norte/Sede em Limoeiro do Norte: Já a 2ª CIA, com 54 policiais, três viaturas e é responsável por cerca de 290,3 Km, cobrindo Icó, Pereiro, Ererê, Potiretama, Alto Santo, Tabuleiro do Norte, Limoeiro do Norte, Quixeré, Jaguaruana, Aracati e Icapuí.

Segunda fase• Fronteira com Piauí/Sede em Crateús: A 3ª Cia, em Crateús, recebeu três viaturas, com atuação de 43 PMs. Atende também Poranga, Quiterianópolis e Novo Oriente.

• Fronteira com Piauí/Sede em Chaval: A 4ª Companhia do Batalhão, sediada em Chaval, é responsável ainda pelas cidades de Barroquinha, Granja, Viçosa, Tianguá, Ubajara, Ibiapina, São Benedito, Carnaubal, Guaraciaba do Norte, Croatá e Ipueiras. Conta com quatro viaturas e 48 policiais. * A 3ª e última fase acontecerá com a criação das 5ª Companhia, sediada em Ipaumirim, no limite do Ceará com a Paraíba, e a 6ª CIA, sediada em Parambu, na divisa com Piauí.

CHAVAL

LIMOEIRO

DO NORTECRATEÚS

PARAMBU

PENAFORTE

IPAUMIRIM

JÁ IMPLEMENTADO

PRÓXIMAS UNIDADES



SEGURANÇA

INDENIZAÇÃO DE REFORÇO AO SERVIÇO OPERACIONAL


Aprovação da lei do IRSO - pagamento de hora extra.Aprovada em abril de 2016 pela Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, a Lei do IRSO (Indenização

de Reforço ao Serviço Operacional) garantiu o pagamento de R$ 16.732.814,16 em horas extras.


SEGURANÇA

PROGRAMA EM DEFESA DA VIDA


Pagamento de R$ 212.527.496,98 por metas atingidas.


SEGURANÇA

PM, PC E PEFOCE

Entrega de 329 viaturas para as Polícias Militar, Civil e PEFOCE.



SEGURANÇA

AQUISIÇÃO DE MOTOS

Aquisição de 454 Motos de 600 cc (RAIO)e 255 Motos de 300 cc (Unisegs e PROERD)



SEGURANÇA

A unidade foi reinaugurada em agosto, aproximando o trabalho policial e do judiciário, e agilizando o atendimento a presos encaminhados.

DECAP - DELEGACIA DECAPTURAS E UNIDADE DAVARA DE CUSTÓDIA



SEGURANÇA

AÇÕ

ES R

EALI

ZAD

AS

AÇÃO

IMPLANTAÇÃO UNISEG 1IMPLANTAÇÃO UNISEG 2IMPLANTAÇÃO UNISEG 3 Promoção POLÍCIA MILITAR (de 9.810 para 10.409 promovidos)Promoção CORPO DE BOMBEIROS (de 1.167 para 1.219 promovidos)Reforço do Efetivo PMCE (Incremento Folha)Reforço do Efetivo PMCE (Investimento na Formação)Reforço do Efetivo CBMCE (Incremento Folha)Reforço do Efetivo CBMCE (Investimento na Formação)Reforço do Efetivo PCCE (Incremento Folha)Reforço do Efetivo PCCE (Investimento na Formação)Reforço do Efetivo PEFOCE (Incremento Folha)Reforço do Efetivo PEFOCE (Investimento na Formação)Lançado Concurso para 4.200 Policiais Militares até 2018 Implantação da Média Salarial NordesteCIOPAER - Juazeiro do NorteCIOPAER - SobralBP RAIO - Juazeiro do NorteBP RAIO - SobralBP RAIO - RussasBP RAIO - Sede QuixadáBP RAIO - Sede IguatuBP RAIO - Sede CrateúsBP RAIO - Sede ItapipocaBP RAIO - Sede TauáBP RAIO - Sede CanindéBP RAIO - Sede CaucaiaBP RAIO - Sede MaracanaúBP Divisas - Sede Penaforte/L. do NorteBP Divisas - Sede Crateús/ChavalBP Divisas - Sede Parambu/Ipaumirim*Aquisição de Viaturas PM

944.412,61

934.390,31

1.438.198,27

75.068.617,80

6.914.965,68

63.089.541,98

33.295.517,19

13.284.967,20

7.469.599,11

62.580.403,46

12.539.904,21

2.474.933,01

3.737.333,21

37.588.722,20

389.552.389,30

1.296.252,37

1.446.638,99

2.564.822,18

1.852.044,86

2.251.607,18

1.530.278,54

1.530.278,54

989.223,30

1.380.378,54

989.223,30

1.149.223,30

2.871.046,12

1.681.574,87

1.776.696,72

1.298.163,48

1.453.544,00

25.414.166,44

AÇÃO VALOR (R$)

Aquisição de Motos PM 25.161.297,00


SEGURANÇA

AÇÕ

ES R

EALI

ZAD

AS

Aquisição de Viaturas PCSeção de Bombeiros ItapipocaSeção de Bombeiros CambebaSeção de Bombeiros CanindéDel. Regional - Sobral - ReformaDelegacias de Capturas (Reforma)Aquisição de Viaturas para Estruturação de 8 Postos da PREAquisição de motocicletas - PMCEAquisição de coletes balísticos - PMCEAquisição de munição - PMCEAquisição de armamento - PMCEAquisição de armamento - PCCEExpansão videomonitoramentoPagamento de Ind. por atingimento de metas - CBMCEPagamento de Ind. por atingimento de metas - PCCEPagamento de Ind. por atingimento de metas - PEFOCEPagamento de Ind. por atingimento de metas - PMCEPagamento de IRSO (hora extra) - PMCEPagamento de IRSO (hora extra) - PCCEPagamento de premiação por apreensão de armas - PMCEPagamento de premiação por apreensão de armas - PCCECapacitação de pessoal - PMCECapacitação de pessoal - CBMCECapacitação de pessoal - PCCECapacitação de pessoal - PEFOCERecuperação de aeronave CESNA (doada)Investimento em ações de Defesa Civil Aquisição de equipamentos - CBMCEAquisição de equipamentos - PEFOCEAquisição de fardamento - PMCEAquisição de equipamentos - PMCE

4.338.334,00

567.493,45

632.028,44

567.493,45

1.419.229,34

2.589.762,30

5.200.000,00

206.580,00

8.448.368,00

3.366.044,19

404.748,32

1.730.652,53

3.221.820,35

18.898.434,54

30.672.663,36

4.369.713,75

158.586.685,25

6.696.093,24

10.036.720,92

3.668.722,72

2.066.853,28

25.066.671,75

219.023,15

79.628,17

200.790,01

109.570,00

71.475.573,22

5.591.413,30

1.502.207,68

3.486.691,34

837.371,99

AÇÃO VALOR (R$)

Construção da DECAP 2.589.762,30


SEGURANÇA

Investimento: R$ 1.170.645.957,16

VALOR TOTALDAS AÇÕES REALIZADAS


SISTEMASOCIOEDUCATIVO

AÇÕES REALIZADAS


SISTEMA SOCIOEDUCATIVO




• Reforma e manutenção predial das unidadesde atendimento de atendimento socioeducativo

• Construção de 2 unidades de internação masculina




6.000.000,00

11.697.047,73

1.911.600,82

1.364.970,88

32.000.000,00

2.988.843,94

3.170.839,93

AÇÃO - PROJETOS PURO TESOURO VALOR (R$)

AÇÕ

ES R

EALI

ZAD

AS

GOVERNO DO ESTADO DE CEARÁ

SECRETARIA DAJUSTIÇA E CIDADANIA

AÇÕES REALIZADAS

GOVERNO DO ESTADO DE CEARÁ


AÇÕES REALIZADAS

• Aquisição de equipamentos de segurança para as unidades prisionais do Estado do Ceará

• Aquisição de armamento letal e não letal, equipamentos de segurança e munições para equipar as unidades prisionais do Estado do Ceará


SECRETARIA DA JUSTIÇA E CIDADANIA

AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS


• Elaboração de projetos de construção de cadeias públicas, com 272 vagas no município de Juazeiro do Norte

• Reforma e recuperação da cadeia pública de Missão Velha

• Recuperação e reforma da penitenciária industrial regional de Sobral PIRS

• Reforma da cadeia pública de Tamboril



RECUPERAÇÕES E REFORMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO





• Reforma e recuperação das unidades penitenciárias do Estado do Ceará

• Reforma, recuperação e ampliação de cadeias públicas do Ceará

Construção de esgotamento sanitário e estação de tratamento da CP Iguatu (1ª parte), recuperação CP Novo Oriente, reforma CP Aquiraz (1ª parte), reforma CP Santa Quitéria (2ª parte), reforma CP Varzea Alegre (1ª parte), reforma CP Iguatu (1ª parte), reforma CP Iguatu (2ª parte), reforma CP Santa Quitéria – restante, reforma CP de Aquiraz (2ª parte), reforma CP de Várzea Alegre.



RECUPERAÇÕES E REFORMAS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO



• Recuperação da muralha pré-moldada e construção de uma Estação de Tratamento de Esgotos compacta no Instituto Presídio Professor Olavo Oliveira II - PPOOII, localizado no município de Itaitinga/CE

• Obra de recuperação da área denominada “Selva de Pedra” do Instituto Penal Paulo Sarasate – IPPS

• Recuperação das unidades do sistema prisional em decorrência dos motins e para a criação de vagas para atendimento de ocorrências emergenciais



RECUPERAÇÕES






CONTRAPARTIDA CONVÊNIOS - FONTE TESOURO


• Elaboração de projeto e construção de cadeia pública com 705 vagas (FE 18-24) no município de Horizonte

• Construção da CPPL V no município de Itaitinga com 1.016 vagas

• Construção de uma unidade de semi-aberto com 944 vagas na região metropolitana de Fortaleza (Itaitinga)

• Convênio 149/2011- Aquisição e instalação de equipamentos de segurança para inspeção corporal

(BODY SCANNER) e inspeção de bagagens (RAIO-X) para atender as unidades prisionais do sistema penitenciário

• Construção de uma cadeia pública masculina com 600 Vagas, em Itaitinga - Ceará. Convênio MJ.36554/2012

• Construção de uma cadeia pública feminina com 502 Vagas, em Aquiraz - Ceará. Convênio MJ - 36553/2012

• Implantação do Projeto de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAP

voltados para a profissionalização do preso. Convênio MJ 111/2012

• Aparelhamento de 3 unidades de referência à saúde materno-infantil no sistema prisional. Convênio MJ - 125/2012

• Projeto de ampliação da Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes - PROCAP

• Projeto de aparelhamento de 10 unidades básicas de saúde no Estado do Ceará

• Projeto de implantação de central de monitoração eletrônica de pessoas no Estado do Ceará

• Elaboração de projetos e construção de 2 cadeias públicas com 153 vagas nos municípios de Aracati e Tianguá

• Implantação da Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais

INVESTIMENTOS CONVÊNIOS - OUTRAS FONTES




• Elaboração de projeto e construção de cadeia pública com 705 vagas (FE 18-24) no município de Horizonte

• Construção da CPPL V no município de Itaitinga com 1.016 vagas

• Construção de uma unidade de semi-aberto com 944 vagas na região metropolitana de Fortaleza (Itaitinga)

• Convênio 149/2011- Aquisição e instalação de equipamentos de segurança para inspeção corporal

(BODY SCANNER) e inspeção de bagagens (RAIO-X) para atender as unidades prisionais do sistema penitenciário

• Construção de uma cadeia pública masculina com 600 Vagas, em Itaitinga - Ceará. Convênio MJ.36554/2012

• Construção de uma cadeia pública feminina com 502 Vagas, em Aquiraz - Ceará. Convênio MJ - 36553/2012

• Implantação do Projeto de Capacitação Profissional e Implementação de Oficinas Permanentes - PROCAP

voltados para a profissionalização do preso. Convênio MJ 111/2012

• Aparelhamento de 3 unidades de referência à saúde materno-infantil no sistema prisional. Convênio MJ - 125/2012

• Projeto de ampliação da Capacitação Profissional e Implantação de Oficinas Permanentes - PROCAP

• Projeto de aparelhamento de 10 unidades básicas de saúde no Estado do Ceará

• Projeto de implantação de central de monitoração eletrônica de pessoas no Estado do Ceará

• Elaboração de projetos e construção de 2 cadeias públicas com 153 vagas nos municípios de Aracati e Tianguá

• Implantação da Central Integrada de Acompanhamento de Alternativas Penais




Aquisição de equipamentos 10.916.799,61

Recuperação e reforma do sistema penitenciário 3.665.043,56

Recuperações 11.192.521,14

Contrapartida convênios 13.238.327,30

Investimentos convênios 27.669.845,11

AÇÕES REALIZADAS VALOR (R$)


AÇÕES PLANEJADAS

SEGURANÇA


SEGURANÇA

EXPANSÃO DA IMPLANTAÇÃO DE SEDES DO BP RAIO EAMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE EQUIPES EM FORTALEZA


1 - Sede Trairi

2 - Sede Maranguape

3 - Sede Pacatuba

4 - Sede Eusébio

5 - Sede Aquiraz

6 - Sede Horizonte

7 - Sede Pacajus

8 - Sede Cascavel

9 - Sede Beberibe

10 - Sede Crato

11 - Sede Barbalha

12 - Sede Limoeiro do Norte

13 - Sede Baturité

14 - Sede Morada Nova

15 - Sede Aracati

16 - Sede Quixeramobim

17 - Sede Icó

18 - Sede Acopiara

19 - Sede Tianguá

20 - Sede Viçosa do Ceará

21 - Sede Granja

22 - Sede Camocim

23 - Sede Acaraú

24 - Sede Boa Viagem

25 - Sede Itapajé

26 - Sede São Benedito

22 23

121

20

19

18

2416

14 12

15

913

87

2 36

54

17

1110

26

25

TOTAL DE SEDES


• As Unidades Integradas de Segurança (UNISEGs) são parte fundamental do Ceará Pacífico. O planejamento prevê a instalação de 25 unidades e as 3 primeiras já foram implantadas (Vicente Pinzón, Meireles e Conj. Ceará).


SEGURANÇA

EXPANSÃO DAS UNISEGS22

1321

24

7

19

12

1716

15

233

4

18

2

9

11

1

14

10

25

8

65 20

Vicente Pinzón

Meireles

Conjunto Ceará



SEGURANÇA

EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARAPOLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES

CARGO

CORONEL

TEN. CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

1º TENENTE

2º TENENTE

ASPIRANTE A OFICIAL

SUBTENENTE

1º SARGENTO

2º SARGENTO

3º SARGENTO

CABO

SOLDADO**

10.873,72

8.894,25

7.337,86

6.523,07

4.896,52

4.488,98

4.146,91

4.124,03

3.827,12

3.547,48

3.220,89

3.216,22

3.134,58

SALÁRIO ATUAL(R$)

15.300,08

12.540,72

10.858,49

9.092,10

7.234,08

6.261,24

5.619,05

5.619,05

4.924,87

4.490,89

3.923,73

3.666,49

3.453,37

SALÁRIO FINAL

41%

41%

48%

39,4%

47,8%

39,5%

35,5%

36,3%

28,7%

26,6%

21,9%

14%*

10,17%***

AUMENTO

**soldados do Ceará já estão acima damédia salarial no NE, mas terão acréscimo


SEGURANÇA

PEFOCE


Interiorização dos serviços da Perícia Forense:• Implantação de nova unidade em Russas• Núcleo Regional na Região Litoral Leste em Itapipoca• Núcleo Regional do Sertão de Crateús em Crateús

• Implantação do Complexo de Delegacias Especializadas - CODE

• Construção de 7 delegacias: 1 em Fortaleza, 1 em Maracanaú, 1 em Limoeiro do Norte, 1 em Cascavel, 1 em Horizonte, 1 em Paracuru e 1 em Campos Sales

• Reforma de 4 delegacias: 3 em Fortaleza e 1 em Canindé


SEGURANÇA

DELEGACIA





SEGURANÇA

EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA POLÍCIA CIVIL E PEFOCE




SEGURANÇA

AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Aquisição de 150 viaturas



SEGURANÇA

AQUISIÇÃO DE MATERIAIS

Aquisição de 4.890 unidades de coletes balísticos

Aquisição de 7.800 unidades de armamentos

Aquisição de 59.000 unidadesde munição letal e não letal





SEGURANÇA

EQUIPARAÇÃO SALARIAL PARA POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES


CORONEL

TEN. CORONEL

MAJOR

CAPITÃO

1º TENENTE

2º TENENTE

ASPIRANTE A OFICIAL

SUBTENENTE

1º SARGENTO

2º SARGENTO

3º SARGENTO

CABO

SOLDADO**

CARGO

10.873,72

8.894,25

7.337,86

6.523,07

4.896,52

4.488,98

4.146,91

4.124,03

3.827,12

3.547,48

3.220,89

3.216,22

3.134,58

SALÁRIO ATUAL(R$)

15.300,08

12.540,72

10.858,49

9.092,10

7.234,08

6.261,24

5.619,05

5.619,05

4.924,87

4.490,89

3.923,73

3.666,49

3.453,37

SALÁRIO FINAL

41%

41%

48%

39,4%

47,8%

39,5%

35,5%

36,3%

28,7%

26,6%

21,9%

14%*

10,17%***

AUMENTO

**soldados do Ceará já estão acima damédia salarial no NE, mas terão acréscimo


SEGURANÇA

CONCURSO PARA 4.200 NOVOSPOLICIAIS MILITARES ATÉ 2018. Novas 4.200 vagas para o cargo de soldado, distribuídas em três turmas, que deverão ser convocadas até o ano de 2018.

O reforço representará acréscimo de 26,08% ao efetivo atual da PM e permitirá incremento das ações das Unidades Integradas de Segurança (Unisegs) e da interiorização do policiamento especializado, como do Raio, do Batalhão de Policiamento Turístico (BPTur) e do Batalhão de Divisas.



SEGURANÇA

Implantação do Complexo de Delegacias Especializadas - CODE

Implantação da Delegacia de Capturas - DCAP

Construção de 7 delegacias: 1 em Fortaleza, 1 em Maracanaú, 1 em Limoeirodo Norte, 1 em Cascavel, 1 em Horizonte, 1 em Paracuru e 1 em Campos Sales

Reforma de 4 delegacias: 3 em Fortaleza e 1 em Canindé

DELEGACIA





Nos últimos 2 anos, novas bases da Ciopaer foram entregues em Juazeiro do Norte e Sobral.

Até 2018, o planejamento compreende a implantação de uma nova unidade em Quixadá, com investimento de R$ 69 milhões.


SEGURANÇA

EXPANSÃO DA IMPLANTAÇÃO DO CIOPAER


SOBRAL

QUIXADÁ

JUAZEIRODO NORTE

JÁ IMPLEMENTADO

PRÓXIMA UNIDADE

PREConstrução de 8 novos postos

PRE/DETRANAquisição de 32 novos carros(20 viaturas e 12 reboques)


SEGURANÇA

POLÍCIA RODOVIÁRIA ESTADUAL - PRE




SEGURANÇA

VIDEOMONITORAMENTO,TECNOLOGIA EINTELIGÊNCIA POLICIAL


1. Aquiraz2. Caucaia3. Cascavel4. Eusébio5. Horizonte6. Maracanaú7. Maranguape8. Pacajus9. Beberibe10. Pacatuba11. Fortaleza12. Juazeiro do Norte13. Barbalha14. Crato15. Icó16. Iguatu17. Quixadá18. Aracati19. Morada Nova

20. Quixeramobim 21. Baturité22. Limoeiro do Norte23. Russas24. Sobral25. Acaraú26. Camocim27. Itapajé28. São Benedito29. Trairi30. Granja31. Itapipoca32. Viçosa do Ceará33. Tianguá34. Canindé35. Tauá36. Boa Viagem37. Crateús38. Acopiara

2

3

21

4

1

11

6107

58

9

18

24

23

22

20

19

12

16

17

15

13

14

31

27

2526

28

29

30

32

33

34

35

3637

38

• Ampliação da frota do Batalhão de Policiamento de Turismo (BPTur) para reforço dos principais pontos turísticos do Estado.

• Aquisição de 50 veículos com custo total de R$ 7 milhões.


SEGURANÇA

BPTUR - BATALHÃO DE POLICIAMENTO DE TURISMO


• Equipamentos de resgate e salvamento com investimento de R$ 621.106,20.• Viaturas (2 autobomba tanque/ABT, 2 de salvamento e 2 picapes) com valor de R$ 2.146.472,00.• 1 autoescada mecânica no valor de R$ 4.350.000,00.• Equipamentos de proteção individual com recursos de R$ 735.928,18.• Mobiliário e TI ao custo de R$ 763.077,92.


SEGURANÇA

CBMCE - CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ



SEGURANÇA

INDENIZAÇÃO DE REFORÇOAO SERVIÇO OPERACIONAL

Aprovação da lei do IRSO - pagamento de hora extra.

Planejamento de pagamento da IRSO (Indenizaçãode Reforço ao Serviço Operacional) para 2017 / 2018.



SEGURANÇA

PROGRAMA EM DEFESA DA VIDA


Pagamento de R$ 240.000.000,00 por metas atingidas.


SEGURANÇA

AÇÕ

ES P

LAN

EJA

DA

S

BP RAIO - Sede CaucaiaBP RAIO - Sede TrairiBP RAIO - Sede MaracanaúBP RAIO - Sede MaranguapeBP RAIO - Sede PacatubaBP RAIO - Sede EusébioBP RAIO - Sede AquirazBP RAIO - Sede HorizonteBP RAIO - Sede PacajusBP RAIO - Sede CascavelBP RAIO - Sede BeberibeBP RAIO - Sede CratoBP RAIO - Sede BarbalhaBP RAIO - Sede Limoeiro do NorteBP RAIO - Sede Morada NovaBP RAIO - Sede AracatiBP RAIO - Sede QuixeramobimBP RAIO - Sede IcóBP RAIO - Sede AcopiaraBP RAIO - Sede TianguáBP RAIO - Sede Viçosa do CearáBP RAIO - Sede GranjaBP RAIO - Sede CamocimBP RAIO - Sede AcaraúBP RAIO - Sede Boa ViagemBP RAIO - Sede ItapagéBP RAIO - Sede São BeneditoBP RAIO - Sede BaturitéBP Raio - Fortaleza (Ampliação)UNISEG III - Conj. Ceará Implantação de 22 Novas UNISEGsPEFOCE - Sede RussasPEFOCE - Sede ItapipocaPEFOCE - Sede Crateús

2.871.046,12

1.082.853,62

1.681.574,87

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

867.241,21

867.241,21

867.241,21

1.082.853,62

1.082.853,62

867.241,21

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

1.082.853,62

10.758.913,57

1.438.198,27

31.640.361,90

5.225.414,97

5.000.000,00

5.500.000,00

AÇÃO VALOR (R$)

AÇÕ

ES P

LAN

EJA

DA

S


SEGURANÇA

CBMCE - Sede Mucuripe32º DP Delegacia de Limoeiro Complexo de Delegacias Especializadas21ª DP - Conjunto Timbó 14º DP - Conjunto Industrial

Delegacia de Cascavel Delegacia de Campo Sales 6º DP - Fortaleza Del. Metropolitana - Maracanaú Del. Regional - Canindé Delegacia de Horizonte Delegacia de Paracuru Base da CIOPAER Quixadá Aquisição de armamento para PMCE, garantia de que cada militar tenha sua armaAquisição de coletes para a PMCE, garantia de que cada militar tenha seu coleteAquisição de coletes para a PCCE, garantia de que cada policial tenha seu coleteAquisição de armamento de grosso calibre para a PCCEAquisição de munição para a operacionalidade - PMCEAquisição de viaturas para o BPTUR

1.923.000,00

1.481.348,09

1.486.083,01

9.462.394,86

732.650,85

941.745,15

2.008.333,97

2.026.526,06

861.312,38

1.571.526,44

1.289.117,20

1.309.892,84

2.025.373,97

69.348.765,20

10.000.000,00

2.265.174,00

2.143.000,00

1.000.000,00

2.000.000,00

7.486.923,00

AÇÃO VALOR (R$)

Expansão de videomonitoramento 19.000.000,00

Aquisição de viaturas para estruturação de 8 postos da PREAquisição de fardamento para a PMCEAquisição de caminhões para o regimento montadoAquisição de 150 Viaturas para as unidades da PMCEAquisição de EPI para a PMCEAquisição de armamento de grosso calibre e munição para a PMCEAquisição de equipamentos para o corpo de bombeirosConcurso Público para contratação de 4.200 SoldadosEquiparação salarial PCCEEquiparação salarial PEFOCEPrograma Em Defesa da VidaInvestimento em ações de defesa Civil

5.200.000,00

3.358.403,12

1.825.000,00

24.450.000,00

1.052.948,00

3.438.609,40

9.816.031,60

226.395.492,57

49.973.939,92

6.522.462,05

240.000.000,00

45.799.928,63


SEGURANÇA


VALOR TOTALDAS AÇÕES PLANEJADAS


SISTEMASOCIOEDUCATIVO

AÇÕES PLANEJADAS



Contratação* temporária de 964 socioeducadores

Contratação* temporária de 50 assistentes sociais, 49 psicólogos e 17 pedagogos socioeducadores

Construção* de uma unidade de atendimento socioeducativo com capacidade para 90 adolescentes

Implantação do núcleo de atendimento integrado aos adolescentes em conflito com a lei

Capacitação de 1.400 profissionais do sistema de atendimento socioeducativo


Remuneração era: R$ 1.260 Remuneração será: R$ 2.200

Remuneração era: R$ 1.660 Remuneração será: R$ 2.200




*Investimentos em processo de autorização.



AÇÕES PLANEJADAS

20.000.000,00

40.000.000,00

1.900.000,00

6.653.598,05

2.820.253,45

6.561.301,91

18.073.600,00

200.000,00

300.000,00

2.500.000,00

1.250.000,00

AÇÃO VALOR (R$)



AÇÕES PLANEJADAS

Repercussão GAER 70% - fevereiro a dezembro de 2017

Repercussão GAER 80% - janeiro a outubro de 2018

Repercussão GAER 100% - novembro a dezembro de 2018



GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADES ESPECIAIS E RISCO - GAER

Invest. total: R$ 85.181.210,53






CONSTRUÇÃO DE NOVAS CADEIAS PÚBLICAS

Construção do presídio semi-aberto de Itaitinga

Construção da cadeia pública de Itaitinga

Cadeia pública feminina de Itaitinga

Cadeia de jovens e adultos de Horizonte







CONSTRUÇÃO DE UNIDADES


1. Grande Fortaleza (Itaitinga)2. Cariri3. Centro Sul4. Litoral Leste5. Litoral Norte6. Litoral Oeste/Vale do Curu7. Maciço de Baturité8. Serra da Ibiapaba9. Sertão Central10. Sertão de Canindé11. Região Norte/Sobral12. Sertão de Crateús13. Sertão dos Inhamuns14. Vale do Jaguaribe



CONCURSO PÚBLICO PARA 1.000 NOVOS AGENTES


2018: R$ 68.728.577,602017: R$ 56.851.228,76



AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS

Aquisição de 62 veículos CELA - Master Boxer

Aquisição de 32 veículos CELA - Tipo Blazer

Aquisição de 16 veículos CELA - Micro-ônibus

Aquisição de 27 veículos CELA - Ambulância







AQUISIÇÃO DE ARMAMENTO

• Aquisição de 462 unidades de fuzil 556

• Aquisição de 142 unidades de carabina .40

• Aquisição de espingarda Cal.12

• Aquisição de 3.175 unidades de pistola .40




AQUISIÇÃO DE MATERIAL PENITENCIÁRIO

• Aquisição de munições

• Aquisição de coletes balísticos

• Aquisição de fardamentos dos agentes penitenciários

• Aquisição de algemas

CFTV - Sistema de videomonitoramento (19 unidades)



Material permanente de assistência à saúde

Material permanente de assistência à educação

Assistência material (kits de higiene e vestuário)4 kits de higiene + 4 kits de vestuário para 20 mil internos (ano)







AÇÕES PLANEJADAS

AQUISIÇÃO DE ARMAMENTOSAQUISIÇÃO DE MUNIÇÕES AQUISIÇÃO DE COLETES BALÍSTICOS AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA TRANSPORTES DE INTERNOS AQUISIÇÃO DE FARDAMENTO PARA AGENTES PENITENCIÁRIOS AQUISIÇÃO DE ALGEMAS E MATERIAIS DE SEGURANÇAAQUISIÇÃO DE SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO (19 UNID PRISIONAIS) AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ARÉA DA SAÚDE (19 UNID PRISIONAIS)AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE PARA A ARÉA DA EDUCAÇÃO (19 UNID PRISIONAIS)AQUISIÇÃO DE KITS DE HIGIENE DO INTERNO AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO PARA 19 UNIDADES PRISIONAIS CONTRUÇÃO DE 14 UNIDADES PRISIONAIS REGIONALIZADASCONTRUÇÃO DE 1 UNIDADE PRISIONAL DE SEGURANÇA MÁXIMA FINALIZAÇÃO DA CONTRUÇÃO DE 4 UNIDADES PRISIONAIS SERVIÇO DE MONITORAMENTO (TORNOZELAMENTO ELETRONICO)AQUISIÇÃO DE BODYSCANNER (19 UNIDADES)INVESTIMENTOS NO SETOR DE INTELIGÊNCIA

18.046.008,15

1.931.590,00

2.619.936,00

22.043.460,00

4.847.165,50

260.000,00

24.800.000,00

3.591.000,00

2.280.912,00

2.580.000,00

3.620.867,05

420.000.000,00

19.000.000,00

420.000.000,00

10.150.198,96

11.400.000,00

4.200.000,00

AÇÃO VALOR (R$)


INVESTIMENTOSTOTAIS

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cópia de APRES KEYNOTE · EDUCAÇÃO PROFISSIONAL GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ EDUCAÇÃO • Atualmente, são 117 EEEPs em todo o Estado, que reúnem 50 MIL ALUNOS matriculados em