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CRIMINALIDADE NO BRASIL
DIAGNÓSTICO E CUSTOS
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Departamento de Pesquisa, Análise da Informação e Formação de Pessoal em Segurança Pública
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
11,44
12,24
13,41
14,9214,62 14,87
16,46 16,36
19,80
21,67
20,39
18,65
19,80
20,80
23,35
12,23
10
12
14
16
18
20
22
24
1980 1981 1982 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995
Evolução dos Homicídios Brasil (1985-1995)
Taxa
s po
r 100
mil
hab.
Fonte: SIM/DATASUS
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Distribuição Nacional de Homicídios
Taxa de Homicídios por 100 mil habitantes 5 – 16 casos por 100 mil habitantes
16 – 28 casos por 100 mil habitantes
28 – 39 casos por 100 mil habitantes
39 – 51 casos por 100 mil habitantesFonte: SENASP/MJ - 2001
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Concentração dos Homicídios nas Cidades maisPovoadas
Concentração Populacional
25%
75%
27 municípios mais violentos 5480 municípios restantes
Concentração da População
Concentração dos Homicídios
50%50%
27 municípios mais violentos 5480 municípios restantes
Concentração dos Homicídios
Menos de 1% dos municípios brasileiros concentraram 50% doshomicídios e 25% da população nacional em 2000
Fonte: Datasus – Health Ministry (2000)
27 cidades mais violentas 5480 outras cidades
27 cidades mais violentas 5480 outras cidades
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
0,0
5,0
10,0
15,0
20,0
25,0
30,0
35,0
40,0
0 3 6 9 13 16 19 22 25 28 31 34 37 40 43 46 49 52 55 58 62 65 68
Taxa de Homicídio por IdadeBRASIL - 1998
Fonte: SIM/DATASUS
Idade (anos)
Taxa
s po
r 100
mil
hab.
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
0 10 20 30 40 50 60 70 80 90
Masc
Feminino
População (15 a 24 anos)População Total
Taxa de Homicídio por Sexo e Idade
Fonte: SIM/DATASUS,IBGE
Sexo
Taxas por 100 mil hab.
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Comparação Internacional – Taxa de Homicídios
0 10 20 30 40 50 60 70
Austrália (2000)
Canadá (2000)
Inglaterra (2000)
França (2000)
Estados Unidos (1999)
Russia (2000)
Brasil (2001)
Venezuela (2000)
Jamaica (2000)
África do Sul (2000)
Colombia (2000)
Fonte:UNITED NATIONS-CENTER FOR INTERNATIONAL CRIME PREVENTION Taxas por 100 mil hab.
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Presença de Armas nos Homicídios – Brasil 1998
Fonte :MAPA DA VIOLENCIA II
Total de Homicídios: 41838Total de Homicídios envolvendo Armas de Fogo: 25603
Percentual de Homicídios envolvendo Armas de Fogo: 61,2%
Taxa de Homicídios envolvendo Armas de Fogo: 18,6 por 100mil hab.
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Evolução da Presença das Armas de Fogo
0
200
400
600
800
1000
1200
1400
1600
1800
Jan
Mar
Mai
Jul
SetNov
Jan
Mar
Mai
Jul
SetNov
Jan
Mar
Mai Jul
SetNov
Jan
Mar
Mai
Jul
SetNov
1998 1999 2000 2001
Núm
ero
de O
corr
ênci
as
RouboRoubo a Mão Arm ada
Fonte: Polícia Militar de Minas Gerais (1998 – 2001)
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Distribuição Nacional dos Crimes contra oPatrimônio
Taxa de Crimes contra o Patrimônio por 100 mil habitantes 71 - 1082 casos por 100 mil habitantes
1082 - 2093 casos por 100 mil habitantes
2093 - 3104 casos por 100 mil habitantes
3104 - 4115 casos por 100 mil habitantesFonte: SENASP/MJ - 2001
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
0 100 200 300 400 500 600 700 800
França (2000)
México (2000)
Austrália (2000)
Venezuela (2000)
Estados Unidos (1999)
Uruguai (2000)
Portuga (2000)
Inglaterra (2000)
Estônia (2000)
Brasil (2001)
África do Sul (2000)
Chile (2001)
Comparação Internacional - Roubos
Fonte: Nações Unidades – Centro para Prevenção Internacional de Crimes Taxas por 100 mil hab.
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Custos Econômicos da Criminalidade
Bens e serviços públicos e privados gastos no tratamentodos efeitos da violência e prevenção da criminalidade no
sistema de justiça criminal, encarceramento, serviçosmédicos, serviços sociais e proteção das residências.
Perda de investimentos, bens e serviços que deixam de sercaptados e produzidos em função da existência da
criminalidade e do envolvimento das pessoas (agressores evítimas) nestas atividades.
Custos Diretos
Custos Indiretos
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Custos da Violência e Criminalidade em relação ao Valor do PIB Municipal
0
1
2
3
4
5
6
São Paulo Rio de Janeiro Belo Horizonte
Per
cent
ual d
o PI
B E
stad
ual
(1999) (1995) (1999)
Fonte: CRISP/UFMG – ISER - ILANUD
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
PIB São Paulo: 310 bilhões
PIB Rio de Janeiro: 51 bilhões
PIB Belo Horizonte: 21 bilhões
61%25%
10%4%
Segurança Privada (400.000 vigias) Veículos furtados e roubados Seguro de Automóveis Outros
Custos Econômicos da Violência em São Paulo (1999)
Gasto do Poder Público no Combate à Criminalidade: 4,2 bilhões
Bens e Serviços que Deixaram de Ser Produzidos: 470 milhões
Gastos da Sociedade Civil na Compra do Bem Segurança e PerdasGeradas Diretamente pelos Incidentes: 4,7 bilhões
60% do gasto da sociedade civil se direciona ao custeio
da segurança privada
Fonte: ILANUD
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Custos Econômicos da Violência no Rio de Janeiro (1995)
(1) Custos de Atendimento às Vítimas e Anos Perdidos porIncapacidade e Morte Prematura (u$ 1 bilhão)
• Gastos Diretos com Atendimento Médico• Custos dos Anos Perdidos por Morte Prematura• Custos dos Anos Perdidos por Incapacidade
(2) Perdas Materiais e Gastos com Segurança (u$ 1,5 bilhão)• Custos Brutos para a Sociedade• Transferências Sociais
Fonte: ISER
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Custos Econômicos da Violência em Belo Horizonte (1999)
Tipo de Custo Valor (R$) Percentual do PIB
Gastos em Segurança Pública (2000) 333.981.000 1,55Gastos Privados em Segurança (1999) 60.021.006 0,28Gastos em Seguros de Veículos (1996) 86.728.436 0,40
Total 480.730.442 2,23
Custos Exógenos da Violência - Belo Horizonte
Tipo de Custo Valor (R$) Percentual do PIB
Furtos e Roubos (2002) 171.973.086 0,79Renda Potencial das Vítimas Fatais da Violência (1999) 228.976.530 1,06Atendimento Médico às Vítimas da Violência (2000) 1.873.656 0,01
Total 402.823.272 1,86
Custos Endógenos da Violência - Belo Horizonte
Fonte: CRISP/UFMG
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Custos Econômicos da Violência em Belo Horizonte (1999)
37,8
25,9
19,5
9,86,8 0,2
Gastos em Segurança Pública Renda Potencial das Vítimas Fatais da ViolênciaFurtos e Roubos Gastos em Seguros de VeículosGastos Privados em Segurança Atendimento Médico às Vítimas
Os dois maiores componentes do custo da criminalidade em BeloHorizonte foram os gastos em segurança pública e a perda de renda
potencial das vítimas fatais da violênciaFonte: CRISP/UFMG
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
O elevado grau de letalidade da violência no Brasil implica emuma perda significativa de produção resultante da morte
9183,8
5,29,8
3,7 6,3
0%
10%
20%
30%
40%
50%
60%
70%
80%
90%
100%
Custos Derivados do AtendimentoMédico das Vítimas
Custos Derivados da ProduçãoPerdida Resultantes deIncapacidade FísicaCustos Derivados da ProduçãoPerdida Resultantes da Morte
Rio de Janeiro (1995) EUA (1985)
Fonte: ISER
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Grande parte dos custos econômicos da violência estãorelacionados às vítimas do sexo masculino
93%
7%
Vítimas MasculinasVítimas Femininas
Custo de Produção Perdida Resultante da Morte
Custo por vítima do sexo masculino: R$ 53.278,00Custo por vítima do sexo feminino: R$ 9.116,00
95% dos custos econômicos da violência no Rio de Janeiroestão relacionados às vítimas do sexo masculinoFonte: ISER
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Impacto da Criminalidade no Valor dos AluguéisEstatísticas Calculadas para Belo Horizonte (1999)
Homicídios
A diminuição na taxa de homicídio por cem mil habitantes emuma unidade elevaria o aluguel dos domicílios em 0,61%
Assim, uma diminuição da taxa de homicídio de Belo Horizonte paraa sua metade levaria a um incremento de 12% no valor dos
aluguéis
Roubos a Mão Armada
A diminuição na taxa de roubos a mão armada por cem milhabitantes em uma unidade elevaria o aluguel dos domicílios
em 0,02%
Assim, uma diminuição em 200 unidades na taxa de roubos a mãoarmada levaria a um incremento de 4% no valor dos aluguéis
Fonte: CRISP/UFMG
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Relacionados aos efeitos não econômicos da criminalidade.
Avaliado em termos da incidência de:• doenças resultantes da violência (doenças mentais eincapacidade física)• mortes resultantes de homicídios e suicídios• alcoolismo e dependência de drogas e entorpecentes• desordens depressivas
Os efeitos sociais e político da criminalidade podem sermensurados na:
• erosão de capital social• transmissão de violência entre gerações• redução da qualidade de vida• comprometimento do processo democrático
Custos Sociais e Políticos da Criminalidade
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Vida em Comunidade
Pesquisas de vitimização tem demonstrado que a incidênciada criminalidade leva a uma redução na intensidade da relação entreas pessoas. Por serem vítimas de delitos ou conhecerem pessoas queforam vítimas, as pessoas passam a se relacionar menos com asoutras pessoas buscando reduzir o risco a que poderiam estarsubmetidas. Resultando em uma:
• redução na frequência com que os vizinhos se visitam,conversam ou trocam gentilezas• redução na capacidade de formação de uma identidade de grupoentre os vizinhos• redução na vigilância informal dentro das comunidades• redução na sensação de segurança das pessoas em relação aolugar onde residem
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Redução Qualidade de Vida
A redução na qualidade de vida das pessoas também é umfenômeno resultante do aumento da violência. As pessoas mudamseus hábitos do dia a dia na busca por reduzir o risco a que estariamsubmetidos. Neste contexto, as pessoas:
• limitam os locais onde transitam• deixam de ir a locais que gostam• evitam usar meios de transporte coletivo• evitam sair de casa à noite• gastam altas somas de recurso na proteção de suas residências• passam possuir armas e muitas vezes a andar armadas
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Presença de Armas
21,2
78,8
Sim Não
7,7
92,3
Sim Não
Constatação de Pessoas Armadas na Vizinhança
Possui Arma de Fogo
Um entre cada cinco pessoasjá percebeu a presença de
pessoas andando armadas nasua vizinhança
Cerca de 10% da populaçãopossui arma de fogo
Fonte: CRISP/UFMG – Belo Horizonte(2002)
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Sensação de Insegurança
15,7
84,3
Seguro Inseguro
55,2
44,8
Seguro Inseguro
Sensação de Segurança ao Sair de Casa à Noite
Sensação de Segurança ao Ficarem Casa à Noite
85 entre cada 100 pessoasconsideram inseguro sair de
casa à noite
Cerca de metade das pessoastambém consideram inseguro
ficar em casa à noiteFonte: CRISP/UFMG – Belo Horizonte(2002)
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Medidas de Precaução
77,7
22,3
Sim Não
44,1
55,9
Sim Não
Toma Alguma Medida de Precauçãoao Sair de Casa
Muda de Caminho entre Trabalho e Residência comoMedida de Precaução contra a Violência
80% da população toma algumamedida de precaução contra a
violência ao sair de casa
Quatro entre cada 10pessoas mudam o
caminho seguido entre asua residência e trabalho
como medida deprecaução contra a
violência
Fonte: CRISP/UFMG – Belo Horizonte(2002)
Ministério da JustiçaSecretaria Nacional de Segurança Pública
Comprometimento do Estado Democrático de Direito
A incidência da criminalidade gera uma pauta fragmentada e reativadas agências responsáveis pelas políticas de segurança pública.
Esta pauta é marcada profundamente pela repetição do trabalho edistanciamento das instituições.
Todo este processo marcado pela fragmentação, inexistência degestão, sobreposição de ações e falta de uma orientação comum noperfil das políticas públicas estaduais compromete a agilidade doprocesso democrático.
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