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CRISE DA REPÚBLICA VELHA E A ERA VARGAS
O Tenentismo:– Movimento da baixa oficialidade do exército
(tenentes e capitães).– Classe média urbana e letrada.– Contra o poder central das oligarquias.– Objetivos: moralização política (voto secreto, fim
das fraudes, afastamento do controle oligárquico), ensino obrigatório, centralização positivista.
– Programa elitista – para o povo, mas sem o povo.– Consideravam-se a “salvação nacional”.
Coluna Prestes (1924 – 1926):Líder: Luís Carlos Prestes (“o
Cavaleiro da Esperança”).Marcha pelo interior do Brasil tentando
debilitar o governo de Arthur Bernardes e conseguindo mais adeptos para a causa tenentista.
Caráter social mais amplo: alguns mencionavam o desejo pelo voto feminino e pela reforma agrária.
Fracassou. Seus integrantes se exilaram na Bolívia. Alguns retornaram ao Brasil posteriormente.
A COLUNA PRESTES:
O fim da República Velha
• Manifestações de diversos setores abalam o poder do governo.
–Movimento operário.
–Movimento tenentista.
• A Revolução de 30:– Crise de 29 abala poder econômico dos
cafeicultores.– Governo não tem como valorizar
artificialmente o café.– Rompimento do pacto do café-com-leite: era a
vez de MG indicar o candidato, porém, SP indica o paulista Júlio Prestes para a sucessão do presidente Washington Luís.
O fim da República Velha
– MG + RS + PB formam a ALIANÇA LIBERAL com os candidatos Getúlio Vargas (RS) e João Pessoa (PB) para presidente e vice, respectivamente.
– Aliança liberal recebe apoio de alguns tenentes e classe média urbana, além de várias outras oligarquias dissidentes.
– Júlio Prestes vence eleição fraudulenta.
– Protestos contra o resultado das urnas tomam conta do país.
– João Pessoa é assassinado.– Agitação popular aumenta.
– Exército resolve depor o então presidente Washington Luís antes mesmo da posse de
Júlio Prestes e entregar a presidência ao comandante em chefe da revolta, Getúlio
Vargas.
A ERA VARGAS
1 - O PERÍODO PROVISÓRIO (1930 – 1934):
• Decretos-lei.• Nomeação de interventores.• Atrelamento de sindicatos ao governo.• Criação do Ministério do Trabalho, Indústria
e Comércio (a cargo de Lindolfo Collor).• Criação de leis trabalhistas: 8hs diárias,
salário mínimo, aposentadoria, férias, estabilidade...
Revolução Constitucionalista (SP – 1932):
– Oligarquia paulista insatisfeita com exclusão do poder.
– Classe média urbana insatisfeita com autoritarismo varguista.
• Símbolo da luta: MMDC (sigla retirada de estudantes mortos em manifestações, cujos sobrenomes eram Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo).
• Objetivo: constituição.
• Resultado: vitória militar de Vargas e convocação de eleições para a Assembléia nacional constituinte em 1933.
2 - O PERÍODO CONSTITUCIONAL (1934 – 1937):
A constituição de 1934: – Voto secreto, obrigatório, direto.– Voto feminino (excluindo-se analfabetos).– Justiça eleitoral.– Corporativismo.– Confirmação de leis trabalhistas.– Mandato presidencial de 4 anos.– 1º presidente eleito indiretamente: Getúlio Vargas.– Intervenção do Estado na exploração de minérios.
• Formação de 2 correntes políticas antagônicas influenciadas pela conjuntura internacional.
• AIB (Ação Integralista Brasileira):
– Grupo fascista.
– Plínio Salgado (líder).
– Condenavam o capitalismo financeiro internacional (associado aos judeus) mas não a propriedade privada.
– Totalitarismo, unipartidarismo e Estado centralizado forte.
– Lema: “Deus, Pátria e Família”.
– Saudação: ANAUÊ
– Apoiados por setores da Igreja (combate ao “comunismo ateu”), classe média alta, empresários capitalistas e imigrantes ou descendentes de imigrantes ítalo-germânicos radicados especialmente no RS e SC.
• ANL (Aliança Nacional Libertadora): – Aliança de esquerda reunindo comunistas, socialistas,
democratas e simpatizantes de esquerda em geral.– Luís Carlos Prestes (líder). – Defendiam o não pagamento da dívida externa,
reforma agrária e respeito às liberdades individuais (direito de greve, imprensa livre...), nacionalização de empresas estrangeiras e governo popular;
• Getúlio coloca a ANL na ilegalidade (Jul/1935).
• Nov/1935 - Intentona Comunista: tentativa de golpe por membros da ANL. Mal organizada, fracassou rapidamente. Seus líderes (incluindo Prestes) foram presos.
OLGA BENÁRIO
• 1937: Divulgação do “Plano Cohen” (suposto plano comunista para tomar o
poder).
• Congresso é fechado e eleições suspensas.
3 - O ESTADO NOVO (1937 – 1945):
• Nova constituição (1937): (constituição fascista).
• Estado de Emergência permanente – plenos poderes ao presidente e a polícia.
• Congresso fechado – decretos-lei.
• Proibição de greves.
• Censura permanente (DIP – Departamento de Imprensa e Propaganda).
• Prisão de qualquer opositor.• Apoio das forças armadas.• Simpatia ao fascismo.• Ausência de qualquer partido (até a AIB foi fechada).• 1938 - Intentona Integralista:
– Golpe fracassado da AIB. – Líderes presos.– Plínio Salgado exila-se em Portugal.
• Política internacional pragmática:– Exploração de rivalidades para obter vantagens para o
Brasil.– Projeto de industrialização.
• 1942: Navios brasileiros são afundados por submarinos alemães.
• Brasil declara guerra ao Eixo (ALE + ITA + JAP).• 1943: Edição da CLT (controle dos trabalhadores).• 1944: FEB (Força Expedicionária Brasileira)
desembarca na Itália com aproximadamente 25 mil homens.
FAB FEB
• Luta contra o nazifascismo estabelece contradição interna: ditadura lutando ao lado das “forças pró-democracia”.
• Diversos setores sociais começam a pedir democracia interna (entre eles a UNE, criada em 1937, os meios de comunicação, apesar da censura...).
• Vargas convoca eleições para 1945, acaba com a censura e anistia presos políticos.
• Vargas cria 2 partidos políticos, o PTB e o PSD, para agradar aos trabalhadores e a elite, respectivamente, além de permitir a formação de partidos oposicionistas.
• Surge o “Queremismo”, apoiado discretamente por Vargas.
• Vargas aproxima-se até dos comunistas para permanecer no poder.
• Propõe uma “Lei Anti-Truste” que desagrada os EUA.
• Em 1945, é afastado do poder pelo exército (influenciado pelos EUA), que temia uma nova tentativa golpista do presidente. Vargas retorna para São Borja e é eleito posteriormente senador por dois estados ao mesmo tempo (RS e SP).
• José Linhares (presidente do STF) assume o poder até que as eleições tivessem transcorrido e o novo presidente assumisse.
4 - CARACTERÍSTICAS GERAIS DO GOVERNO VARGAS:
• POPULISMO – tipo de governo que possui as seguintes características: autoritarismo, estatismo, corporativismo, culto ao líder combinado com concessões parciais a camada mais pobre da população visando obter seu apoio. Ocorreu na América Latina entre os anos 30 e 50, e tem em Getúlio Vargas, no Brasil, Juan Domingo Perón, na Argentina e Lázaro Cardenas, no México seus mais notórios representantes.
• O Estado era o “mediador” dos conflitos sociais.
• Nacionalismo econômico, com criação de empresas estatais e obras públicas.
• Intervenção do Estado na economia, inspirado no modelo do “New Deal” norte-americano.
• Controle dos trabalhadores com criação de leis (a CLT, é um exemplo disso) e atrelamento dos sindicatos.
• Utilização intensa de propaganda governamental e censura, com a criação da DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), que cuidadosamente “fabrica” a imagem do “pai do trabalhador”.
• Descaso com o trabalhador rural (as leis trabalhistas não chegavam no campo).
• Aproximação com camadas populares urbanas.
• Incentivo ao mercado interno.
• Recuperação do preço do café (queima de estoque).
• Incentivos a indústria nacional (especialmente a de base durante a II Guerra Mundial), com a criação da CSN (Companhia Siderúrgica Nacional) e a nacionalização de refinarias de petróleo.