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CRITÉRIOSGERAISDEAVALIAÇÃO2020-2021
Propostan.º61-DIR(CritériosGeraisAvaliação2021-10-11)_aprovada.docx
Aprovadoem11deoutubrode2021
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Av. Heróis de Castelo Rodrigo, nº 60 6440-113 Figueira de Castelo Rodrigo !271 311 156 "271 311 810 #[email protected] NIF: 600073378
AGRUPAMENTO DE ESCOLAS DE FIGUEIRA DE CASTELO RODRIGO DGEstE – DSR Centro - CÓD. 160714
Introdução
Aautonomiaescolar,definidanoDecreto-Lein.º137/2012de2deJulho,édescritacomouminvestimentoaefectuarnasescolas e na qualidade da educação, mas a mesma deve ser acompanhada, quotidianamente, por uma cultura deresponsabilidadepartilhadaportodaacomunidadeeducativa.
Aautonomiaéentendida tambémcomoopoder reconhecidoàescolapara tomardecisõesnosdomíniospedagógico,administrativoeorganizacional.
Opresentedocumentoenquadra-seexactamentenoâmbitodaautonomiapedagógicadequeaEscolausufruieresultadanecessidadededefinircritériosuniformesdeavaliação,aobservaremtodasasdisciplinase/ouáreascurriculareseportodoocorpodocente.
Nadefiniçãodestes critérios, o conselhopedagógico entendeque a avaliaçãodeveestimular o sucessoeducativodosdiscentes,melhoraraqualidadedoensinoedaaprendizageme certificaros conhecimentos, competênciase capacidadesdosmesmos,querparaefeitosdeprosseguimentodeestudos,querparaefeitosdesocializaçãoeingressonavidaactiva.
Oconselhopedagógicoconsidera,ainda,queadefiniçãodecritériosgeraisdeavaliaçãodevetomaremconsideraçãoascaracterísticasecondiçõesconcretasdecadaaluno,turmaeciclodeensino,devendoosmesmosserobservadosportodososdocenteseoperacionalizadosnosconselhosdeturma,noâmbitodorespectivoprojectoeducativo.
CapítuloI
Objecto,finalidadeseprincípiosgerais
Artigo1.º Objecto
1- A avaliação incide sobre as aprendizagens e competências definidas a nível do currículo nacional e do projectoeducativodoagrupamentodeescolasparaasdiversasdisciplinaseáreascurricularesnãodisciplinaresdecadacicloeanodeescolaridade.
2- Asaprendizagensdecaráctertransversaleinterdisciplinaroudenaturezainstrumental(noâmbitodaeducaçãoparaa cidadania, da compreensão e expressão em língua portuguesa e da utilização das novas tecnologias da comunicação einformação)constituemobjectodeavaliaçãoemtodasasáreascurriculares.
Artigo2.º Finalidades
1- A avaliação é um elemento integrante da prática educativa, permitindo uma recolha sistemática de informaçõesdestinadasaapoiaresustentaratomadadedecisõesadequadasàpromoçãoedesenvolvimentodasaprendizagens.
2- Aavaliaçãoconstitui-secomoumfactorreguladordasaprendizagens,demodoaqueatransiçãoentreanosoucicloscorrespondaareaissaberesecompetênciasadequadamentedesenvolvidas,nãoseconstituindo,porém,comofimúnicoouúltimodaeducaçãoeformaçãodosalunos.
Artigo3.º Princípiosgerais
1- Aavaliaçãodasaprendizagensdosalunosseráorientadapelosprincípiosqueaseguirseestabelecem:a) Privilegiaropercursodosalunoseoprogressodassuasaprendizagens;b) Teremcontaosdiferentesritmosdeaprendizagem;
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c) Reforçarafunçãopositivaeformativadaavaliação;d) Contemplarotrabalhodesenvolvidonasáreascurricularesnãodisciplinares;e) Garantirqualidadenoensino;f) Criar instrumentos de avaliação diversificados que contemplem os domínios cognitivo, psicomotor e atitudinal,
capazesdeintegrardadossobreascompetências,capacidades,atitudes,sensibilidadesedestrezas;g) Valorizaraautoavaliação;h) Estimularosucessoeducativodecadaaluno.
Artigo4.º
Planificação1- Noiníciodecadaanolectivo,oconselhopedagógico,osgruposedepartamentoscurricularesprocedemàplanificação
de todasasactividades, incluindoa temporizaçãodos conteúdosa leccionaremcadaperíodoeadiscussãodasquestõesrelativasàavaliação.
2- Osdepartamentos curriculares eos gruposdisciplinares reflectirãoobrigatoriamente sobre avaliaçãonos seguintesmomentos:
a) Noinícioenotermodecadaanolectivo;b) Nomomentoqueprecedeofinaldecadaperíodolectivo.
3- É obrigatória a realização de um mínimo de duas provas (escritas ou práticas) por período. Excepcionalmente, oconselhopedagógicopoderáautorizararealizaçãodeapenasumaprovadestetipo.
4- Noquedizrespeitoàplanificaçãodaavaliaçãodasaprendizagensdosalunosnasaladeaula,deverãoserrespeitadososseguintespreceitos:
a) As datas de realização das avaliações (testes escritos, provas orais, práticas) devem ser do conhecimento dosalunosedetodooconselhodeturma,devendo,porisso,serregistadasnolivrodeponto,respeitandoosperíodosdemaiorconcentraçãodetrabalhodosalunos.
b) A devolução das provas escritas de avaliação aos alunos é feita num prazo máximo de quinze dias, antes darealização da prova seguinte, sendo as mesmas devidamente classificadas, entregues e corrigidas nohorárionormaldarespectivaturma.
c) Naúltimaauladecadaperíodo,oalunodisporádetodasasinformaçõesavaliativasregistadaspeloprofessoratéàdata,exceptopormotivosimputáveisexclusivamenteaoaluno.
Artigo5.º Intervenientes
1- Aavaliaçãodeveserumprocessoondeintervêmprofessores,alunoseencarregadosdeeducação,deacordocomascompetências reservadas a cada interveniente. Esta participação terá início com a divulgação de todos os documentosrelativosàavaliaçãojuntodosparceiroseducativoscitados.
2- Aosprofessores compete recolher, de forma sistemática, as informações respeitantes à avaliação, a partir deumavariedadedetécnicaseinstrumentos.
3- Aosalunoscaberealizar,nofinaldecadaperíodo,aheteroeaautoavaliaçãodoseutrabalhoeaprendizagens.4- Aosencarregadosdeeducação cabea tarefadeacompanharoprocessodeaprendizagemedeavaliaçãodos seus
educandos, bem comoo seu comportamento, atitudes e assiduidade, quer através das informações disponibilizadas pelorespectivodirectordeturma,queratravésdaparticipaçãoactivaeempenhadanasreuniõespromovidasanívelescolar,quer
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ainda através do acompanhamento dos registos diários dos alunos nas diversas disciplinas e áreas curriculares. Cabeigualmenteaospaiseencarregadosdeeducaçãoassinarasprovasdeavaliaçãodosseuseducandos.
Artigo6.º Instrumentosdeavaliação
1- Deverãoserutilizados,deformaplanificadaesistemática,diversosinstrumentosdeavaliação(provasescritas,provaspráticas,trabalhosdeparesedegrupo,trabalhosdeprojecto,trabalhosdepesquisaeinformação,relatórios,questionários,entrevistas,debates,etc.),deacordocomoestipuladonoprojectoeducativodoagrupamento:
a) Intervençõesoraiseescritasemcontextodeaula;b) Trabalhos/tarefasindividuaisouemgrupo;c) Trabalhosdecasa;d) Registosdeobservação(fichas/grelhas,etc.);e) Aplicaçãodetestesescritos;f) Aplicaçãodequestionáriosorais;g) Relatórios;h) Observaçãodirecta.
Artigo7.º
Terminologia1- Numaperspectivadeuniformizaçãodeprocedimentosquantoàavaliação,estaterminologiadeveráseraplicadacom
rigor por todos os docentes em todas as disciplinas, nos testes e outros trabalhos passíveis de avaliação sumativa e/ouformativa,bemcomoasuacorrespondênciaaumaavaliaçãoquantitativa.
1.ºCicloQualitativa Quantitativa
Insuficiente 0–49
Suficiente 50–69
Bom 70–89
MuitoBom 90-100
2.ºe3.ºCiclo
SecundárioQualitativa Quantitativa QualitativaQuantitativa
Mau 0-19 Mau 0-5
Insuficiente 20-49 Insuficiente 6-9
Suficiente 50-69 Suficiente 10–13
Bom 70-89 Bom 14–16
MuitoBom 90-100 MuitoBom 17–18
Excelente 19-20
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2- No ensino Secundário, os alunos serão informados sobre a correspondência entre a avaliação qualitativa equantitativa.
3- No ensino básico, não devem constar nos elementos de avaliação (testes, etc.) quaisquer informações de carácterquantitativo.Estesdevemficarapenasnapossedoprofessor,umavezqueserefereapenasaumapartedaavaliação.
4- Saliente-se ainda que a avaliação deve incidir sobre todo o trabalho desenvolvido pelo aluno, tendo em conta oprocessoenãoapenasoprodutodostestesdeavaliação.
Artigo8.º
Transparência1- A transparência da avaliação, essencial ao nível da concepção e desenvolvimento dos diferentes instrumentos
avaliativos,devereger-sepelosseguintesprincípios:a) Asinstruçõesrelativasaoprocessodeavaliaçãoserãoclaras,evitando-seambiguidades.
Artigo9.º
ModalidadesdeavaliaçãoAsmodalidadesdeavaliaçãoa respeitar sãoas consagradaspela lei, a saber: avaliaçãodiagnóstica, avaliação formativaeavaliaçãosumativa.
CapítuloIICritériosgeraisdeavaliação
Artigo10.º
Âmbitoeobjectodaavaliação
1- Noiníciodecadaanolectivo,competeaoconselhopedagógico,deacordocomasorientaçõesdocurrículonacionaleno âmbito do projecto educativo do agrupamento, definir os critérios gerais de avaliação, sob proposta dos diversosdepartamentos.
RegimeGeral EducaçãoFísica
Cognitivo RelacionamentoInterpessoal
Cognitivo RelacionamentoInterpessoal
AptidãoFísica
1ºCiclo 60 40 2ºCiclo 10 25 65
2ºCiclo 75 25 3ºCiclo 10 20 70
3ºCiclo 80 20 Secund. 10 20 70Secund. 90 10
CursoProfissional CEF
Cognitivo RelacionamentoInterpessoal
Cognitivo RelacionamentoInterpessoal
Secund. 60 40 3ºCiclo 60 40
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EducaçãoEspecial EducaçãoMoraleReligiosaCatólica
CognitivoRelacionamentoInterpessoal
Cognitivo RelacionamentoInterpessoal
Medidasselectivas
Aplicam-seaspercentagensquevigoramnosváriosanos 2º,3ºciclo
eSecund.40 60
Medidasadicionais
25 75
2- Aavaliaçãofinaldecadaperíodocontemplaráosseguintesdomínioserespectivaponderação:3- Nodomíniocognitivo,constituemobjectodeavaliação:
a) Osconhecimentosadquiridoseascapacidadesdesenvolvidaspelosalunosnosdiferentesanosdeescolaridade;b) A avaliação formativa realizada durante os períodos lectivos, reflectindo os dados de recuperação ou recessão
desdeoiníciodoanoescolar;c) AsnecessidadeseducativasespeciaisdosalunosabrangidospeloDecreto-Lein.º3/2008de7deJaneiro.
4- Nodomíniocomportamental,constituemobjectodeavaliação:a) Ograuderesponsabilidadedoaluno;b) Oníveldeparticipaçãonasactividadesdoplanoanualdeactividades;c) Ograudeconsciênciacívicaedeparticipaçãonacidadania;d) Aprogressãodoalunonosdomíniosdascompetênciasedasatitudes;
5- Nodomíniopsicomotor,constituemobjectodeavaliação:a) Execuçãodediferenteselementostécnicos;b) Aplicaçãodeprincípiostáticos;c) Melhoriaemanutençãodascapacidadescoordenativasecondicionais;d) Osalunosqueporrazõesdenaturezamédicanãopossamseravaliadosnodomíniopsicomotor,verãoconvertida
aponderaçãorespetivadestedomíniono domíniocognitivo.6- Aavaliaçãodeveaindateremconta:
a) Odesempenhonalínguaportuguesa;b) Aparticipaçãonasactividadesdasváriasdisciplinas;c) Aparticipaçãonasactividadesextracurriculares;d) Oritmodeaprendizagem;
7- Aavaliaçãodoaproveitamentoescolardeveteremconsideraçãoosobjectivosdecadacicloeumcaráctercontínuo,predominantementeformativoeglobalizante.Assim,aclassificaçãoaatribuirnofinaldecadaperíodolectivodevetraduzirotrabalho desenvolvido ao longo do período de tempo que decorreu desde o início do ano escolar até ao momento daavaliação.
8- Aautoavaliação,constituiumprocessodeparticipaçãoeimplicaçãodosalunosnasuaprópriaformaçãoecontribuiparaodesenvolvimentodeatitudesderesponsabilidade,cooperaçãoetolerância.Coincidentecomofinaldecadaperíodo,deveráserfeitaobrigatoriamenteporescrito(deformadescritivaereflexivaouatravésdopreenchimentodeumagrelha).
9- ParaosalunoscommedidasderegimeeducativoespecialealunoscomNEEaoabrigodoDecreto-Lein.º3/2008de7de Janeiro, deverá considerar-se a adequação dos objectivos às reais capacidades dos alunos, bem como considerar asadaptaçõesprogramáticasefectuadas.
10- Noiníciodoano lectivo,cadadocente informaráosalunosacercados instrumentosedoscritériosdeavaliaçãoautilizaredasponderaçõesaaplicar.
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11- Cadadocentedevetornarexplícitososcritériosquedeterminamaclassificaçãoaproporemconselhodeturma.Artigo11.º
Metasdeaprendizagem1- As metas, publicadas pelo MEC em http://www.dge.mec.pt, constituem as referências fundamentais para o
desenvolvimento do ensino: nelas se clarifica o que nos programas se deve eleger como prioridade, definindo osconhecimentosaadquirireascapacidadesadesenvolverpelosalunosnosdiferentesanosdeescolaridade.
2- Cada disciplina, tendo em conta as metas de aprendizagem definidas pelo MEC, procederá à operacionalizaçãoespecíficadascapacidadeseconhecimentos,istoé,explicitaráoconjuntodeconteúdos,acções,metodologias,princípiosecritérios avaliativos específicos que permitirá aos alunos, no contexto dessa disciplina desenvolver as aprendizagensessenciaisarealizaremcadadisciplina,poranodeescolaridade,ou,quandoissosejustifique,porciclo.
SecçãoIPré-escolar
Artigo12.º
Orientaçõesgeraisparaopré-escolar1- Aavaliaçãonaeducaçãopré-escolarassentanosseguintesprincípios:
a) Coerência entre os processos de avaliação e os princípios subjacentes à organização e gestão do currículodefinidosnasorientaçõescurricularesparaoensinopré-escolar;
b) Utilizaçãodetécnicaseinstrumentosdeobservaçãoeregistosdiversificados;c) Caráctermarcadamenteformativodaavaliação;d) Valorizaçãodosprogressosdacriança.
2- Sãointervenientesnoprocessodeavaliação:a) Oeducador;b) Acriança;c) aequipa;d) Osencarregadosdeeducação.
Artigo13.º
Indicadoresparaopré-escolar1- Aavaliaçãoarealizarnoensinopré-escolardeveráterporreferênciaosseguintesindicadores:
a) Assiduidadeepontualidade;b) Interesseeempenhodemonstrados;c) Ritmodeaprendizagem;d) Comportamento;e) Espíritodeentreajudaerespeitopelosvaloressociaisedecidadania;f) Participaçãonasactividadesorientadasenãoorientadas;g) Iniciativa,autonomia,auto-confiançaecriatividade;h) Competênciasporníveletário;i) Capacidadescomunicativas;j) Destrezamanual;k) Coordenaçãoóculo-manual;
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l) Capacidadederaciocínio;m) Sentidoestético;n) Sentidorítmico.
SecçãoII
1.ºCiclodoensinoBásico
Artigo14.º Orientaçõesgeraisparao1ºciclo
1- Noquerespeitaàavaliaçãodasaprendizagensnoâmbitodasdisciplinas,elarevestir-se-ádequatroaspectosdistintosmas consequentes: avaliação diagnóstica, avaliação formativa, avaliação sumativa e, no que respeita ao 3º e 4º ano deescolaridade,aautoavaliação.
2- No1ºCiclo,aavaliaçãosumativainternaédaresponsabilidadedoprofessortitulardeturmaemarticulaçãocomosrestantesprofessoresdaturma,quandoexistam.
3- Aavaliaçãosumativainternadofinaldo3.ºperíodotemasseguintesfinalidades:a)Formalizaçãodaclassificaçãocorrespondenteàaprendizagemrealizadapeloalunoaolongodoanoletivo;b)Decisãosobreatransiçãodeano;4- Aavaliaçãosumativainterna,nostrêsperíodosletivos,expressa-secomasmençõesreferidasnoartigo7.ºemtodas
as disciplinas, sendo acompanhada de uma apreciação descritiva sobre a evolução das aprendizagens dos alunos, cominclusãodasáreasamelhorarouaconsolidar,ainscrevernafichaderegistodaavaliação.
5- Combasenaavaliaçãosumativa,competeaoprofessortitulardeturmaemarticulaçãocomocompetenteconselhodedocentes,reanalisaroplanodaturma,comvistaàintroduçãodeeventuaisreajustamentosouapresentaçãodepropostasparaoanolectivoseguinte.
6- Aavaliaçãosumativadáorigemaumatomadadedecisãosobreaprogressãoouretençãodoaluno,expressaatravésdasmenções, respectivamente,deTransitououNãoTransitou,nofinaldecadaano,edeAprovadoouNãoAprovado,nofinaldociclo.
Artigo15.º
Domíniosdeavaliaçãoparao1ºciclo1- Na avaliação no 1º ciclo serão considerados os seguintes indicadores, nos momentos em que ocorra a avaliação
sumativa:a) Domíniocognitivo:• ProgressonasAprendizagens;• Capacidadedecomunicação;• Intervençãooraloportuna;• Desenvolvimentodalinguagemadequadoaoníveletário;• Aproveitamentoescolarpositivonamaioriadasáreas;• AproveitamentoescolarnasáreasdePortuguêseMatemática;• Aplicaçãodeconhecimentos;• Resoluçãodepropostasdetrabalho;• Aquisiçãodemétodosdeestudo.
b) Domíniorelacionamentointerpessoal:
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• Interesse:• Assiduidade;• Pontualidade;• Organizaçãoeapresentaçãodostrabalhos;• Realizaçãodostrabalhosdecasa;• Atenção/Concentração;• Capacidadedeiniciativa;• Participaçãonasaulas;• Autonomia;• Sentidoderesponsabilidade;• Comportamento.
2- Os indicadores de avaliaçãomencionados no número anterior constituem referenciais comuns a todos os anos dociclo,sendooperacionalizadospeloprofessortitulardeturma,noâmbitodorespectivoplanodeturma.
Artigo16.ºÁreascurricularesnãodisciplinaresdo1.ºciclo
(Revogado.)Nos1.º,2.ºe3.ºanosdeescolaridade,ainformaçãoresultantedaavaliaçãosumativainterna,nostrêsperíodosletivos,
expressa–se de forma descritiva em todas as componentes não facultativas do currículo, pautando-se por um carácterformativo e contínuo e sendo traduzida por umamenção qualitativa, tendo em conta todo o trabalho desenvolvido peloaluno,assentenosdescritoresenunciadosnoartigoseguinte
Artigo16.º
Descritores1- Insuficiente:. Nãointervémnastarefas/actividadespropostas;. Nãomanifestaempenhamento;. Nãodemonstrasentidoderesponsabilidade;. Nãomanifestasentidocrítico;. Éintolerante,desrespeitadorenãorevelasentidodejustiça;. Nãoésolidário;. Revelaatitudesanti-democráticas;. Nãoapresentacapacidadedediálogo;. Nãorespeitanemvalorizaasuaidentidadenacional.
2- Suficiente:. Intervémregularmentenastarefas/actividadespropostas;. Manifestaalgumempenhamento;. Demonstra,pornorma,sentidoderesponsabilidade;. Manifestaalgumsentidocrítico;. Égeralmentetolerante,respeitadorerevelasentidodejustiça;. Énormalmentesolidário;. Revelaatitudesdemocráticas;
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. Apresentaregularmentecapacidadedediálogo;
. Respeitaevalorizacomregularidadeasuaidentidadenacional.3- Bom:. Intervémsistematicamentenastarefas/actividadespropostas;. Manifestaempenhamento;. Demonstrasentidoderesponsabilidade;. Manifestasentidocrítico;. Étolerante,respeitadorerevelasentidodejustiça;. Ésolidário;. Revelasistematicamenteatitudesdemocráticas;. Apresentacapacidadedediálogo;. Respeitaevalorizaasuaidentidadenacional.4–MuitoBom:. Intervémsemprenastarefas/actividadespropostas;. Manifestamuitoempenhamento;. Demonstrasentidoderesponsabilidade;. Manifestasentidocrítico;. Étolerante,respeitadorerevelasentidodejustiça;. Émuitosolidário;. Revelasempreatitudesdemocráticas;. Apresentaumagrandecapacidadedediálogo;. Respeitaevalorizasempreasuaidentidadenacional.
Artigo17.º
ProgressãoeRetençãono1ºciclo1- Aprogressãodoalunoaoanodeescolaridadeseguinteéumadecisãopedagógicaedeverásertomadasemprequeo
professortitulardeturmaconsidere:a) Nos anos não terminais de ciclo, que o aluno demonstra ter adquirido os conhecimentos e desenvolvido as
capacidadesessenciaisparatransitarparaoanodeescolaridadeseguinte.b) No4.ºano,queoalunoadquiriuosconhecimentosedesenvolveuascapacidadesnecessáriasparaprosseguircom
sucessoosseusestudosnocicloseguinte;2- Adecisãoderetençãoéconsideradaexcepcional.3- Adecisãoderetençãosópodesertomadaapósumacompanhamentopedagógicodoaluno,emqueforamtraçadase
aplicadasmedidasdeapoiofaceàsdificuldadesdetectadas.4- No1ºanonãohálugararetenção,exceptosetiversidoultrapassadoolimitedefaltaseapósaplicadoodispostonas
alíneasa)eb)don.º4doartigo21.ºdaLein.º51/2012,de5deSetembro.5- No2.ºe3.ºanoapenashálugararetenção,numadasseguintescircunstâncias:
a) Sealunotiverultrapassadoolimitedefaltaseapósaplicadoodispostonasalíneasa)eb)don.º4doartigo21.ºdaLein.º51/2012,de5deSetembro.
b) Apósumacompanhamentopedagógicodoaluno,emqueforamtraçadaseaplicadasmedidasdeapoioparagarantiroseuacompanhamentofaceàsprimeirasdificuldadesdetectadas,oprofessortitulardaturma,em
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articulaçãocomoconselhodedocentes,decidaquearetençãodessealunoémaisbenéficaparaoseusucessoeducativo.
6- No4ºano,oalunonãoprogrideeobtémamençãodeNãoAprovadoseincorrernumadasseguintessituações:a) Menção“Insuficiente”nasdisciplinasdePortuguêseMatemática;b) MençãoMenção“Insuficiente”nasdisciplinasdePortuguêsouMatemáticae,cumulativamente,menção
“Insuficiente”emduasdasrestantesdisciplinas.7- Umalunoretidono1.º,2.ºou3.ºanodeescolaridadepodeintegraraturmaaquepertenciapordecisãododiretor,
sobpropostadoprofessortitulardeturma,ouvidooconselhodedocentes.
SecçãoIII2.ºe3.ºciclodoensinobásico
Artigo18.º
Orientaçõesgeraisparao2.ºe3.ºciclo1- Noquerespeitaàavaliaçãodasaprendizagensnoâmbitodasdisciplinas,elarevestir-se-ádequatroaspectosdistintos
masconsequentes:avaliaçãodiagnóstica,avaliaçãoformativa,autoavaliaçãoeavaliaçãosumativa.2- Éclaroqueserásempredadoprivilégioaoaspectoformativodaaprendizagem,vistoque,numalógicadeciclo,torna-
semaisimportantevalorizaroprocessodeevoluçãodoaluno.Aolongodoanolectivo,osprofessoresdeverãosempreteremmentea ideiadequeavaliaré formarequeaavaliaçãoea formaçãosãocomponentesdeummesmosistemaenãosistemasseparados.
3- Noentanto,oresultadodaaprendizagemnãodeixarádeterasuaimportância,principalmenteseconseguirmosqueelesejaaimagemfieldopercursodecadaumdosnossosalunosesereflictanaaquisiçãodascompetênciasdesejadas.
Artigo19.º
Domíniosdeavaliaçãodo2.ºe3.ºciclo1- No domínio cognitivo serão considerados os seguintes indicadores, nos momentos em que ocorra a avaliação
sumativa:c) domíniodosconhecimentos;d) evidenciaçãodevaloreseatitudes;e) desempenhonalínguaportuguesa;f) participaçãonasactividadesdasváriasdisciplinas;g) participaçãonasactividadesextracurriculares;h) ritmodeaprendizagem;i) evoluçãodoalunoaolongodoanolectivo,demonstradosatravésde:• Provasdeavaliação(individuaise/ougrupos):orais,escritas,práticas;• Trabalhosrealizadosdeacordocomaprogramaçãodecadaturma;• Trabalhodeaulaeextra-aula.
2- No domínio relacionamento interpessoal, constituem objecto de avaliação as atitudes e valores a seguirespecificados:
a) Responsabilidade:• Assiduidadeepontualidade;• Cumprimentodetarefaspropostasedasexigênciasdeestudo;
CRITÉRIOSGERAISDEAVALIAÇÃO2020-2021
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• Cumprimentodas regrasdesegurançaeconservaçãodomaterialescolaredeutilizaçãoeorganizaçãodoseuprópriomaterial.
b) Participação:• EmpenhoeparticipaçãonasactividadesdoPlanoAnualdeActividades;• Intervenção(frequênciaeadequação);• Respeitopeladiversidadedeopiniões.
c) Sociabilidade:• Relacionamentocomacomunidadeeducativa-Respeitoecordialidadenasrelaçõesinterpessoais;• Compreensãoesolidariedade;• CooperaçãocomosOutros.
d) Autonomia:• Capacidadeparaultrapassarasdificuldades-persistência;• Auto-motivaçãonaresoluçãodeproblemas.
e) Criatividadeeespíritocrítico:• Iniciativaeespíritocrítico;• Capacidadeparaquestionar/argumentar,sugerindoalternativas;• Expressãodeideiaspróprias.
3- Aautoavaliaçãoatodasasdisciplinasdeveconstarnodossierindividualdoaluno.
Artigo20.º ProgressãoeRetençãono2.ºe3.ºciclo
1- No5.º,7.ºe8.ºanodeescolaridade,aretençãodoalunopoderáocorrerquando:a)Asaquisiçõessãotãoinsuficientesquenãoéprevisívelqueoalunovenhaaatingirosobjectivosgeraisdecicloatéaoseutermo,mesmosujeitoamedidasdeapoioe/oucompensação;b)Tenhaficadoretidoporexcessofaltaspelaaplicaçãodoprevistonaalíneab)don.º4doartigo21.ºdaLein.º51/2012,de5desetembro—EstatutodoAlunoeÉticaEscolar;c)Tiverobtidoclassificaçãoinferiora3emtrêsoumaisdisciplinas.2- Emsituaçõesderetençãodeveserponderadooperfilglobaldoaluno.3- Adecisãodeprogressãodeumalunoqueseencontrenascircunstânciasenunciadasnaalíneac)donúmeroanterioré
umadecisãopedagógicaeterádesertomadaporunanimidadeedevidamentefundamentadanarespectivaacta.Quandoassimnão suceder, recorrer-se-á ao sistemade votação, naqual a decisãodeprogressãodeverá ser tomadapormaioriaabsolutadosmembrospresentes.
4- No6.ºe9.ºanodeescolaridade,quandotiverobtidosimultaneamenteclassificaçãoinferiora3emtrêsdisciplinasouclassificaçãoinferiora3nasdisciplinasdePortuguêsouPLNMedeMatemática.
5- Verificaçãodascondiçõesdeadmissãoà1.ªfasedasprovasfinaisdo3.ºciclo.
SecçãoIV
EnsinoSecundário
Artigo21.º Orientaçõesgerais
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1. Aavaliaçãodosalunosnasáreasdisciplinares/disciplinasseráfeitadeacordocomoscritériosgeraiseoscritériosespecíficos definidos e aprovados nos diversos órgãos (legislação do MEC, conselho pedagógico e conselhos degrupodisciplinarededepartamento).
2. Cabeacadaáreadisciplinar/disciplinaaespecificaçãodoscritériosespecíficosdeavaliaçãorelativamenteàsáreasdefinidasnopontoanterior.
3. Aatribuiçãodasclassificaçõesnostrêsperíodoslectivoséfeitanostermosdoestabelecidonosartigos7.ºa10.ºdopresenteregulamento.
4. Os arredondamentos a efectuar, resultantes da aplicação concreta de fórmulas, observarão os procedimentoshabituaisnestascircunstâncias.
Artigo22.º
Disposiçõesfinais1. Nãoécompatívelcomospresentescritériosdeavaliaçãooestabelecimentodeclassificaçõesmínimasoumáximas
emqualquerdostrêsmomentosdeavaliaçãosumativa.2. Onãocumprimentodestescritérioscarecederatificaçãopeloconselhopedagógico.3. Opresentedocumentoentraemvigornodiaimediatamenteseguinteàsuaaprovação.4. Este regulamento será revisto anualmente pelo conselho pedagógico e aprovado por dois terços dos membros
presentesnasessão.5. Poderá,todavia,serrevistoantesdoprazodeterminadoporiniciativadopresidentedoconselhopedagógicooude
umterçodoselementosqueoconstituem.6. Oscasosomissosserãoresolvidosdeacordocomosnormativosemvigor.
Aprovadonasessãodoconselhopedagógicode11deoutubrode2021
Opresidentedoconselhopedagógico
___________________________JoséManuelMaiaLopes