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CTA Brás Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua Centro de Acolhida para Adultos II Por 24 Horas Bem imóvel: Locado Diretamente por SMADS à Avenida Alcântara Machado, 725, Brás, São Paulo-SP. CEP: 03101-000. SAS Mooca

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Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua
Centro de Acolhida para Adultos II Por 24 Horas
Bem imóvel: Locado Diretamente por SMADS à Avenida Alcântara Machado, 725, Brás,
São Paulo-SP. CEP: 03101-000.
SAS Mooca
APOIO – Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste Av. São João, 1495 – 1º Andar – Santa Cecília – São Paulo – SP – CEP 01211-000
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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1 – DADOS DO SERVIÇO:
1.1. Tipo de Serviço: Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua.
1.2. Modalidade: Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas
1.3. Capacidade de atendimento: 264 pessoas – homens – mulheres sem filhos, sendo 164 vagas noite (102 masculinas, sendo 02 vagas acessíveis e 62 femininas, sendo 02 vagas acessíveis) e 100 vagas dia.
1.4. Nº total de vagas: 264 vagas, sendo 04 vagas acessíveis.
1.5. Distrito(s) possível(is) para instalação do serviço:
Distrito Brás
1.6. Área de abrangência do serviço (em distrito(s)): Distritos: Mooca, Pari, Tatuapé, Água Rasa, Belém, Brás.
2– IDENTIFICAÇÃO DA PROPONENTE
2.1. Nome da OSC: Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste
2.2. CNPJ: 74.087.081.0001/45
2.3. Endereço completo: Av. São João, 1495 – 1º Andar – Santa Cecília – São Paulo – SP.
2.4. CEP: 01211-000
2.5. Telefone(s): 3224-5540
2.6. E-mail: [email protected]
2.7. Site: www.apoio-sp.org.br
2.8. Nome do(a) Presidente da OSC: Gutemberg Sousa da Silva
2.8.1. CPF: 219274484-68
2.8.2. RG/Órgão Emissor: 24045500-9
2.8.3. Endereço completo: Henri Fabert, 60, Fazenda da Juta, São Paulo, SP.
3 – DESCRIÇÃO DA REALIDADE OBJETO DA PARCERIA: Constitui objetivo da celebração da presente parceria a conjugação de esforços e recursos, para assegurar direitos socioassistenciais para a população que deles necessitar, tendo em vista o contínuo desenvolvimento e aprimoramento das atenções oferecidas nos serviços que compõem, em rede, o Sistema Único de Assistência Social de âmbito nacional - SUAS e a política de assistência social na cidade de São Paulo, no âmbito da rede de segurança social, mantendo um sistema de vigilância, monitoramento e avaliação, que assegure padrão de qualidade no atendimento e garantia do caráter público na ação, bem como informação aos usuários de seus direitos, permitindo a troca de experiências para uma gestão descentralizada e participativa com o compromisso de buscar alternativas para a reversão do processo de reprodução da desigualdade social na cidade de São Paulo.
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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DESCRIÇÃO DO SERVIÇO: CENTRO DE ACOLHIDA PARA ADULTOS II POR 24 HORAS Caracterização do serviço: Acolhimento provisório para pernoite em espaço com estrutura para acolher com privacidade pessoas adultas em situação de rua, a partir dos 18 anos, com ou sem crianças, respeitando o perfil do usuário, bem como sua orientação sexual.
Modalidade: Centro de Acolhida para Adultos II por 24 horas.
Essas vagas deverão ser ocupadas preferencialmente para os usuários que estiverem em condições de maior fragilidade e vulnerabilidade pessoal e social.
Usuários: Pessoas em situação de rua, de ambos os sexos, acima de 18 anos.
Objetivo: Acolher e garantir proteção integral às pessoas em situação de rua, contribuindo para a reinserção social.
Objetivos específicos:
Construir o processo de saída das ruas, respeitando-se as modalidades de atendimento ou da situação da população atendida;
Contribuir para restaurar e preservar a integridade, autonomia e o protagonismo da população em situação de rua;
Promover ações para a reinserção familiar e comunitária.
Possibilitar condições de acesso a rede de serviços e a benefícios assistenciais e demais políticas públicas.
Funcionamento: Ininterrupto, 24 horas diárias, de domingo à domingo.
Forma de acesso: Por meio de encaminhamento dos CRAS, CREAS, outros serviços da rede socioassistencial, demais políticas públicas e órgãos do Sistema de Garantia de Direitos.
Unidade: Em espaços/ locais (cedidos, próprios ou locados), administrados por organizações sem fins lucrativos.
Abrangência: Regional
Configuração do serviço:
Bem imóvel: Locado Diretamente por SMADS à Avenida Alcântara Machado, 725 – Brás - São Paulo-SP. CEP: 03101-000.
Recepção;
Banheiros Masculinos e Femininos, (necessidades fisiológicas e chuveiros);
Banheiros com chuveiros;
Sala de Veterinário;
Sala de Administração;
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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Ambulatório;
Banheiros para Funcionários;
Fornecimento de alimentação composta de refeições completas com padrões nutricionais adequados às diferentes faixas etárias atendidas e condições de saúde;
Oferecimento de banho e higiene pessoal;
Oferecimento de lavagem e secagem de roupa;
Salas de atendimento individualizado;
Cozinha, despensa e refeitório;
Lavanderia;
Almoxarifado;
Quartos/Alojamentos;
Espaço de estar e convívio;
Espaços com: Iluminação e ventilação adequadas, limpeza e conservação e acessibilidade em todos os ambientes;
Banco de Dados de pessoas adultas em situação de rua – SISATENDIMENTO;
Atualização diária do SISATENDIMENTO;
Computador com configuração que comporte acessos a sistemas de dados e provedor de internet de banda larga;
Banco de Dados de seus usuários e da rede de serviços do território.
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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Orientação individual/grupal sistemática;
Acompanhamento e monitoramento dos encaminhamentos realizados;
Buscar contato com familiares e /ou pessoas de referência;
Identificação e encaminhamento de pessoas com perfil para inserção em PTR ou BPC;
Orientação para acesso a documentação pessoal;
Inserção em projetos/programas de capacitação e preparação para o mundo do trabalho;
Mobilização para o exercício da cidadania;
Articulação e encaminhamento para a rede socioassistencial e para os serviços de outras políticas públicas;
Articulação e contatos com fontes de ofertas de trabalho;
Elaboração de relatórios e manutenção de prontuários.
Trabalho Socioeducativo
Desenvolvimento de atividades de convívio social, estimulando a participação em atividades na rede pública e privada;
Desenvolvimento de atividades que estimulem o resgate dos vínculos familiares e intrafamiliares;
Incentivo ao desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para autonomia; participação dos usuários nas ações do cotidiano no Centro de Acolhida e responsabilização pelo cuidado do espaço físico,
Atividades de convívio e de organização da vida cotidiana;
Incentivo à organização de seus pertences, hábitos de higiene, cuidados pessoais e outros aprendizados.
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Ser acolhido em suas demandas, interesses, necessidades e possibilidades;
Ter acesso a ambiente acolhedor e espaços reservados à manutenção da privacidade do usuário e guarda de pertences pessoais;
Ter sua identidade, integridade e história de vidas preservadas;
Ter acesso à documentação pessoal;
Ter reparados ou minimizados os danos por rompimento de vínculos familiares e intrafamiliar;
Ter acesso à rede socioassistencial, benefícios, BPC e programas de transferência de renda;
Ter acesso aos serviços das demais políticas públicas;
Ter ganhos em autonomia, protagonismo e condições de bem estar;
Ter oportunidade de avaliar as atenções recebidas, expressar opiniões e reivindicações;
Conhecer seus direitos e como acessá-los;
Ter acesso a experiências para relacionar-se e conviver em grupo;
Ter endereço institucional como referência;
Receber atendimento profissional para poder construir projetos pessoais e sociais e desenvolver auto- estima;
Este serviço tipificado é regido pela seguinte legislação específica: Manual Prático de Alimentação Saudável. Secretaria Municipal de Assistência Social.
4 – DESCRIÇÃO DAS METAS A SEREM ATINGIDAS E PARÂMETROS PARA AFERIÇÃO DE SEU CUMPRIMENTO (No mínimo em conformidade com mencionadas no item 10 desta minuta):
I – São considerados indicadores qualitativos para cada dimensão a seguir:
Dimensão Organização e Funcionamento – Espaço Físico:
Indicadores:
Acessibilidade nos ambientes;
Armários e preservação e guarda dos materiais;
Comunicação visual de acordo com estabelecido pela SMADS;
Desenvolvimento de atividades com os usuários sobre a organização e funcionamento do espaço físico.
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Indicadores:
Compatibilidade dos elementos de despesa e quantidades,
Justificativa de gastos imprevistos ou fora do padrão, grau de organização das informações administrativas e financeiras.
Dimensão Organização e Funcionamento – Gestão Administrativa:
Indicadores:
Manter quadro de profissionais de acordo com o estabelecido por SMADS;
Participação em ações formativas;
Abrangência da supervisão in loco,
Horário de funcionamento fixado em local visível na entrada do serviço;
Postura dos profissional adequada;
Fluxos de informação dos usuários;
Estimular à participação dos usuários em espaços de controle social ou defesa de direitos;
Dimensão Acompanhamento de Plano de Trabalho – Dimensão Técnico-Operativa – Trabalho com Usuários:
Indicadores:
Atualização de registro dos usuários; socialização das informações;
Discussão de casos;
Estratégias para inclusão/atualização dos usuários no CadÚnico e outros programas de transferência de renda; mapeamento das relações de vínculos afetivos;
Participação dos usuários nos projetos de revitalização;
Participação dos usuários no planejamento das atividades;
Aquisições dos usuários por atividade desenvolvida; atividades externas;
Canais de comunicação e sugestão de usuários;
Intensidade das intervenções dos profissionais na mediação de conflitos;
Mecanismos para avaliação das atividades;
Articulação entre atividades e espaços para difusão das produções dos usuários;
Estimulo à participação dos usuários durante as atividades, laicidade e respeito à diversidade religiosa nas atividades desenvolvidas.
Dimensão Acompanhamento de Plano de Trabalho – Dimensão Técnico-Operativa – Trabalho com Família:
Indicadores:
Acessibilidade;
Participação dos familiares nos projetos de revitalização;
Participação dos familiares no planejamento das atividades;
Aquisições dos familiares por atividade desenvolvida; habilidades de sociabilização e convívio;
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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Intensidade das intervenções dos profissionais na mediação de conflitos;
Mecanismos para avaliação das atividades;
Visitas domiciliares; serviços de referência e contrarreferencia; articulação entre atividades e espaços para difusão das produções dos usuários; estimulo à participação dos usuários durante as atividades.
Dimensão Acompanhamento de Plano de Trabalho – Dimensão Técnico-Operativa – Trabalho com Território:
Indicadores:
Mapeamento dos recursos acionados no mês/semestre no território;
Articulação com outros serviços socioassistenciais, especificando quais e os objetivos;
Articulação com outros serviços de outras políticas, especificando quais e os objetivos;
Articulação para realização de eventos comunitários, passeios ou atividades externas com usuários/famílias.
5 – FORMA DE CUMPRIMENTO DAS METAS:
Dimensão Organização e Funcionamento – Espaço Físico:
Manter e zelar pelo imóvel, responsabilizar-se por sua manutenção e reparos necessários a fim de apresentar um ambiente de trabalho ético, profissional e com qualidade.
Manter o ambiente do serviço organizado e acolhedor através de ações com a equipe de trabalho e usuários do serviço para que futuramente possam adquirir sua própria autonomia.
Manter espaço / refeitório adequado para alimentação dos usuários através de cardápio diário, semanal com o suporte de Nutricionista e orientações da Equipe de Vigilância Sanitária, para ofertar uma alimentação balanceada com qualidade de produtos de marcas renomadas.
Manter espaço adequado para preservação e guarda dos materiais diversos para cada setor do serviço.
Promover Comunicação visual e social de acordo com estabelecido pela SMADS através de reuniões mensais com os profissionais, famílias e usuários do serviço.
Manter os bens móveis municipais, ficando como gerenciadora e, na pessoa de seu representante legal, como fiel depositária dos mesmos, responsabilizando-se pela necessária manutenção, pequenos reparos e reposição dos mesmos ressalvados o desgaste pelo tempo de uso, devendo, ainda, mantê-los em adequadas condições de uso e perfeito funcionamento e restituindo-os, por fim, nas mesmas condições de sua entrega, uma vez findado ou rescindido o convênio, quando ocorrer fornecimento de bens móveis pela SMADS.
Dimensão Organização e Funcionamento – Gestão dos Recursos Financeiros:
Manter acompanhamento das propostas de flexibilização conforme determinado pela SMADS.
Promover compatibilidade dos elementos de despesa e quantidades através de pesquisas diversas.
Proporcionar justificativa de gastos imprevistos ou fora do padrão;
Manter a organização das informações administrativas e financeiras através dos instrumentais oferecidos pela SMADS. Preservar a Garantia dos direitos dos usuários e a boa e fiel utilização dos recursos financeiros pagos pela SMADS.
Dimensão Organização e Funcionamento – Gestão Administrativa:
Manter quadro de profissionais de acordo com estabelecido pela SMADS e justificando através de Supervisão Técnica e apresentação de Instrumentais mensais proporcionado pela SMADS.
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Preservar Abrangência da supervisão in loco;
Manter e Fixar em local visível quadro de horário de funcionamento do serviço,
Postura dos profissionais de acordo com os objetivos e metas do serviço;
Promover Fluxos de informação dos usuários diários através de contato telefônico, planilhas, formulários conforme determinado por SMADS.
Estimular à participação em espaços de controle social ou defesa de direitos juntamente com a REDE participativa, através de encontros mensais, seminários e formação técnica e profissional.
Dimensão Acompanhamento de Plano de Trabalho – Dimensão Técnico-Operativa – Trabalho com Usuários:
Promover a Participação dos usuários na construção das normas de convivência, através de reuniões diárias, quinzenal e mensal a fim de manter o ambiente democrático e respeitoso para que o serviço tenha um andamento adequado e saudável.
Manter a Atualização diária de registro dos usuários através de instrumentais para facilitar o monitoramento;
Promover Socialização das informações através de reuniões e encontros;
Preservar a Discussão de casos com todos os membros envolvidos através de reuniões, visitas e articulações a fim de obter um parecer mais acertado para cada ocasião;
Manter a Inclusão/atualização dos usuários no CadÚnico/ PTR e outros programas de transferência de renda; mapeamento das relações de vínculos afetivos;
Promover Participação dos usuários nos projetos de revitalização, inserção em cursos profissionalizantes, mercado de trabalho objetivando a autonomia e independência própria;
Manter Participação dos usuários no planejamento das atividades juntamente com a equipe, viabilizando um espaço acolhedor e harmonioso;
Promover juntamente com os usuários atividade internas e externas conforme cronograma elaborado pela equipe e usuários; sendo que estas são desenvolvidas por faixa etária, onde pode alcançar um melhor resultado conforme demanda;
Realizar Atividades externas monitorada pela equipe a fim de apresentar ao usuário opções culturais, esportivas e de lazer a fim de agregar no seu desenvolvimento e ter a dimensão dos ambientes que existem em seu entorno;
Promover através de capacitações especificas o suporte e Intensidade das intervenções dos profissionais na mediação de conflitos;
Realizar mecanismos para avaliação das atividades; articulação entre atividades e espaços para difusão das produções dos usuários; estimulo à participação dos usuários durante as atividades, laicidade e respeito à diversidade religiosa nas atividades desenvolvidas.
Dimensão Acompanhamento de Plano de Trabalho – Dimensão Técnico-Operativa – Trabalho com Família:
Mapeamento das relações de vínculos afetivos dos usuários com suas famílias;
Participação dos familiares nos projetos de revitalização;
Participação dos familiares no planejamento das atividades;
Aquisições dos familiares por atividade desenvolvida;
Habilidades de sociabilização e convívio;
Caixa de Sugestões / canais de comunicação e sugestão de usuários;
Intensidade das intervenções dos profissionais na mediação de conflitos;
Mecanismos para avaliação das atividades;
Visitas domiciliares;
Serviços de referência e contrarreferencia;
Articulação entre atividades e espaços para difusão das produções dos usuários;
Estimulo à participação dos usuários durante as atividades.
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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O Trabalho Social com os usuários / famílias se dará através dos acolhimentos em suas demandas, interesses, necessidades e possibilidades, assegurando acompanhamento especializado com atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades, resgate, fortalecimento e reconstrução de novos vínculos interpessoais e/ou familiares, tendo em vista a construção de novos projetos e trajetórias de vida, que viabilizem a preparação para moradia autônoma e/ou retorno familiar. Executaremos atividades voltadas para a promoção de vivências que favoreçam o alcance de autonomia, estimulando, além disso, a mobilização e a participação dos usuários, convívio grupal, social e o desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito, incentivando o desenvolvimento de aptidões e habilidades. Propiciaremos atividades culturais e de lazer, favoreceremos hábitos de cuidados pessoais e cuidado com o espaço físico do serviço. Construção e Acompanhamento do Plano Individual de Atendimento (PIA) e/ou Plano Familiar de Atendimento; Elaboração de relatórios e manutenção de prontuários; Orientação para favorecer o acesso à documentação pessoal, programas, serviços e benefícios socioassistenciais (TRABALHO NOVO, PTRs, BPC, etc.), bem como, as ofertas das demais políticas públicas, prioritariamente Saúde, Educação, Trabalho e Habitação.
Dimensão Acompanhamento de Plano de Trabalho – Dimensão Técnico-Operativa – Trabalho com Território:
Participação nas atividades do território;
Mapeamento dos recursos acionados no mês/semestre no território;
Articulação com outros serviços socioassistenciais ( especificando quais e os objetivos;
Articulação com outros serviços de outras políticas, especificando quais e os objetivos;
Articulação para realização de eventos comunitários, passeios ou atividades externas com usuários/famílias.
Participação nas atividades do território;
Mapeamento dos recursos acionados no mês/semestre no território;
Articulação com outros serviços Socioassistenciais:
Articulação com outros serviços de outras políticas, especificando quais e os objetivos;
Articulação para realização de eventos comunitários, passeios ou atividades externas com usuários/famílias.
6. DETALHAMENTO DA PROPOSTA
6.1. Público alvo: Pessoas em situação de rua, de ambos os sexos, acima de 18 anos. 6.2. Informações das instalações a serem utilizadas.
Provisões Institucionais, Físicas e Materiais
Bem imóvel: Locado Diretamente por SMADS à Avenida Alcântara Machado, 725 – Brás - São Paulo-SP. CEP: 03101-000.
Recepção;
Banheiros Masculinos e Femininos, (necessidades fisiológicas e chuveiros);
Banheiros com chuveiros;
Sala de Veterinário;
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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• Sala de Administração; • Sala de Funcionários; • Bagageiro; • Sala de Informática; • Sala de Coordenação; • Sala de Atendimento Técnico, (Atendimentos Psicossociais); • Ambulatório; • Banheiros Masculino, Feminino e Acessibilidade; • Banheiros para Funcionários; • Almoxarifados; • Refeitório; • Cozinha; • Lavanderia; • Despensa para Alimentos. • Banco de Dados de pessoas adultas em situação de rua – SISATENDIMENTO; • Atualização diária do SISATENDIMENTO; • Computador com configuração que comporte acessos a sistemas de dados e provedor de internet de banda larga; • Banco de Dados de seus usuários e da rede de serviços do território. 6.3 Vinculação da ação com as orientações do Plano Municipal de Assistência Social e diretrizes nacionais - A vinculação da ação do presente convênio tomará como base o cumprimento dos padrões das ofertas que compõem o objetivo deste serviço, o cumprimento das diretrizes do Plano Municipal de Assistência Social– PLAS-SP, Diretrizes nacionais – LOAS, PNAS, SUAS/ Proteção Social Básica/ Proteção Especial/ Centro POP MOOCA CRAS/ Tipificação Nacional de Serviços Socioassistenciais, Protocolo de Gestão integrada de Serviços, Benefícios de Transferência de Renda, a garantia dos direitos dos usuários e a boa e fiel utilização dos recursos financeiros pagos pela SMADS à CONVENIADA.
No âmbito das relações de parceria, este serviço será referenciado pela supervisão regional de Assistência
Social – SAS Mooca, Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Centro POP MOOCA, terá
articulação com Serviços Especializados de Abordagem Social de Rua – SEAS, CAPE, Rede
Socioassistencial e demais políticas públicas e órgãos de Sistema de Garantia de Direitos que disponibiliza os
serviços, programas, projetos e benefícios da Secretaria em cada região; com os programas estratégicos da
SMADS, visando o fortalecimento familiar e a sustentabilidade das ações desenvolvidas, de forma a superar
as condições de vulnerabilidade das famílias atendidas com os serviços de saúde, trabalho, educação e
comunidade.
Este serviço contará com todos os equipamentos e rede informatizada e dispõe-se a divulgar a parceria existente com a Prefeitura do Município de São Paulo, no serviço prestado e na atenção aos acolhidos.
O Serviço manterá atualizado os dados dos cidadãos acolhidos no SISA Atendimento ou outro banco de dados e/ou instrumental definido pela SMADS, como forma de acesso a identificação das necessidades desses acolhidos, a produção de informações e a realização de acompanhamento do trabalho social, conforme preconiza a política nacional de assistência social, na perspectiva do SUAS, objetivando uma construção de um sistema de informações com vista a ampla divulgação dos beneficiários, contribuindo para o exercício da cidadania. 6.4 Forma de acesso dos usuários e controle da demanda ofertada: Por encaminhamentos deCentro de Referência da Assistência Social Regional – CRAS; Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS; Centro Pop; CAPE – Central de Atendimento Permanente e de Emergência, pela rede socioassistencial, demais políticas públicas e órgãos de Sistema de garantia de Direitos.
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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6.5 Metodologia a ser desenvolvida na acolhida e no trabalho social de modo a evidenciar as estratégias de atuação para alcance das metas:
A metodologia de trabalho deste serviço será pautada no olhar global para as Pessoas em Situação de Rua, constituindo-se em etapa fundamental do processo de construção de um projeto de vida fora das ruas.
A metodologia que utilizaremos neste serviço será embasada no método do educador Paulo Freire, que parte da realidade concreta do educando e a partir dela agrega valores e procedimentos capazes de assegurar a inclusão social e familiar das pessoas em situação de rua acolhidas pelo serviço.
O programa de atendimento deste serviço terá por prioridade a construção de um processo de Trabalho Social que visa reintegrar os acolhidos à sociedade com a maior autonomia possível. Para alcançar este objetivo seguiremos uma trajetória onde os participantes tornam sujeitos deste percurso, mediados pela equipe de funcionários que facilitarão a aquisição de valores e conhecimentos, primordiais para a elaboração de novas referências de vida.
O convívio no serviço proporcionará novos modelos de relacionamento dos acolhidos com eles mesmos, com o outro e com o mundo, redimensionado suas experiências pessoais, fortalecendo as relações familiares e sociais. Para isso, proporemos formas de intervenções sociais e pedagógicas que visam o alcance do objetivo deste processo. O atendimento aos acolhidos enfocará uma programação voltada para o desenvolvimento de habilidades pessoais e profissionais. Os acolhidos participarão do processo de construção da rotina de atividades e das normas de funcionamento do serviço e contribuirão com a preservação da mesma.
Todo espaço do serviço será espaço educativo de reconstrução dos projetos de vida, desta forma, os funcionários desde acolhida e no acompanhamento social e psicossocial diário orientarão os acolhidos sobre os cuidados com os seus pertences, no acompanhamento à arrumação do ambiente, na participação das oficinas, e provocará nos acolhidos um forte desejo de mudança.
O serviço de forma alguma reproduzirá o modelo de instituição fechada, buscando constantemente maior articulação com os demais recursos sociais da comunidade. Nas atividades desenvolvidas no serviço, procuraremos favorecer a utilização de espaços públicos e eventos culturais da cidade.
No trabalho de equipe técnica valorizaremos o fortalecimento da rede Social de apoio, Assistência e Desenvolvimento Social e a articulação do trabalho à rede assistencial local. O Serviço estabelecerá articulação com as demais instituições comprometidas com esta realidade, para tanto buscaremos uma participação efetiva nas diversas instancias: FAS, COMAS, Fórum da População em Situação de Rua, Conselhos Municipais etc.
Serão realizadas diariamente a alimentação, vinculação, movimentação e ficha social informatizada dos acolhidos atendidos, no Banco de Dados de pessoas adultas em situação de rua – SISA TENDIMENTO e demais sistemas informatizados estabelecidos por SMADS, emitindo relatórios mensais gerenciais sistemáticos aos órgãos competentes e a relação nominal dos acolhidos.
Garantiremos a participação dos acolhidos na gestão e Avaliação do serviço visando o caráter público da ação, através de rodas de conversas, reuniões mensais com os acolhidos, caixa de sugestões e avaliação do serviço e sempre que possível, procuraremos com isto garantir o acesso à informação, favorecer a autonomia e a participação ativa no controle social do serviço. Os critérios para desligamentos dos acolhidos do serviço serão através do fortalecimento da autonomia, da inserção no mercado de trabalho e preparação para Moradia Autônoma e/ou retorno familiar de acordo com a Norma Técnica dos Serviços Socioassistenciais – Proteção Social Especial (Portaria 21/SMADS/G/2012).
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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informações de ofertas do serviço e orientações.
Diariamente Profissionais do Serviço
Autocuidados Higiene e asseio, orientações, corte de cabelos, cuidados pessoais.
Diariamente Profissionais do Serviço e de outras áreas.
Programa de Transferência de Renda (PTR)/Benefício Assistencial
Orientações sobre PTR e Inclusão do CadÚnico.
Semanalmente
Profissionais de CRAS/ Responsáveis pela gestão de Benefícios e profissionais do serviço
Saúde Prevenção /Álcool/Drogas/ Tuberculose/Campanhas da Saúde.
Quinzenalmente Profissionais da Saúde e do Serviço
Mercado de Trabalho/Geração de Renda
Programa Trabalho Novo – PMSP, Orientações Funcionamento dos CAT´s/: Elaboração de Currículo/ Preparação em entrevista de emprego/ Apresentação Pessoal/ Oficinas Profissionalizantes / Identificação de habilidades e potencialidades.
Semanalmente
Convívio / Sociabilidades/ Atividades Culturais/Esportivas
Semanalmente
Mensais
Profissionais do Serviço
Direitos e Cidadania Orientações sobre seus direitos /respeito ao próximo/ Reflexões sobre ética/respeito/sistema de garantia de direitos.
Quinzenal Profissionais do Serviço e outros atores convidados.
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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Atividade Período de
Oficinas manuais e artesanais
(origami, confecção de tapetes,
trabalho com palitos e
Reunião mensal com os
usuários e Comemoração dos
participantes
cuidados com os objetos pessoais, bens do
equipamento e harmonia no equipamento e
resgate dos vínculos familiares.
Aulas de Informática e
participantes
de e-mail, mídias sociais, contato familiar e
socialização.
participantes Cuidados com a higiene e saúde.
Atividades Culturais, Artísticas,
Lúdicas – Feiras Culturais:
futebol, Museu de Letras,
do Idoso.
autoestima em quanto cidadão.
participantes Valorização dos usuários e melhoria da
autoestima.
participantes Preparação para conquista de Moradia
Autônoma.
participantes Atividade Cultural
Páscoa, preparação das
participantes Simbologia da Páscoa e Resgate dos
vínculos familiares.
participantes
valorização da maternidade.
Palestras Temáticas: Retorno
participantes Resgate dos vínculos familiares.
Festa Junina- Resgate
participantes Resgate dos valores culturais regionais.
Atividade - Dia dos Pais Anual 3 h Até 102
participantes
valorização da Paternidade.
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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Primavera
Ambiente.
Mensal
preservação da natureza.
participantes Resgate histórico e consciência dos valores
sociais.
Até 100
Natal e Ano Novo – e o seu
significado. Oficinas com
confecção de enfeites
Legislação do Idoso. Mensal 2 h Até 100
participantes Informação e Formação. Conhecer seus
direitos e como acessá-los.
São realizadas diversos tipos palestras
no intuito de orientar, prevenir,
acompanhar os usuários. Os temas são
os mais necessários para época:
Prevenção Contra: DST/AIDS, Febre
Tuberculose, Dengue, Chikungunya,
Participantes
experiências e superação da
Até 5
Participantes
Até 164
Até 100
Acessibilidade.
Participantes
conscientização do trabalho em grupo.
Aulas de Dança Mensal 16h ás 17h Até 100
Participantes
21h as 23h
Até 100
usuários e orientadores socioeducativo.
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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Proposta de capacitação continuada que será realizada para o quadro de recursos humanos: O processo de capacitação continuada dos profissionais do serviço será em conjunto com SAS / CRAS ou CREAS e SMADS/Proteção Social Básica ou Especial e Espaço do Aprender Social - ESPASO.
Para a capacitação continuada dos profissionais a organização disponibilizará auditório com equipamentos audiovisuais (projetor, som, computadores) e contará com professores qualificados das universidades (PUC- SP, UNINOVE, UNICSUL, UNIESP, UNIP) além de outros técnicos Especializados, parceiros que trabalharão temas como: SUAS, PNAS, LOAS, Rede de Proteção Social Especial, Política de Assistência Social no Município de São Paulo, Rede Socioassistencial e Políticas Públicas Setoriais no âmbito territorial direcionado a adultos em situação de vulnerabilidade social, Plano Municipal de Assistência Social-PLAS-SP, Benefícios de Transferência de Renda. LEGISLAÇÕES, PORTARIAS E DECRETOS ESPECÍFICOS PERTINENTES AO SERVIÇO: Manual Prático
de Alimentação Saudável – Orientações Técnicas para a elaboração de uma alimentação adequada e segura
aos usuários dos serviços conveniados, Lei Municipal 13.725 de 09 de janeiro de 2004, Código Sanitário do
Município de São Paulo, Lei Municipal 10.309 de 22 de Abril de 1987, que dispõe sobre controle de
população animal bem como prevenção e controle de zoonoses; Lei Municipal 11.887 de 21 de Setembro de
1995, art 2º incisos III, IV, V, VI, VII; Lei Municipal 13.131 de 18 de Maio de 2001, específica para cães e
gatos; Lei Federal 9.605 de 12 de Fevereiro de 1998; Lei Estadual 10.083 de 23 de Setembro de 1998, que
aprova a Instrução Normativa de Vigilância em Saúde do Trabalhador. Lei Municipal 14.014 de 30 de junho
de 2005, que proíbe no Município de São Paulo, a utilização de Cães de qualquer espécie em apresentação
em circos e congêneres; Lei Municipal 11.359 de 17 de maio de 1993, que proíbe a realização de rodeios,
touradas ou eventos similares; Portaria Nº 023/12 - COVISA.G, que constitui Grupo de Trabalho integrado
para apresentar proposta de alteração das ações educativas desenvolvidas pela Gerência do Centro de
Controle de Zoonoses; Portaria Nº 024/12 - COVISA.G, que constitui a Comissão para implantar a Agenda
Ambiental na Administração Pública - A3P na Gerência do Centro de Controle de Zoonoses (anexos da
publicação original).
6.6 Forma de monitoramento e avaliação dos resultados:
A organização apresentará relatório mensal demonstrando o atendimento prestado, com os aspectos quantitativos e qualitativos, considerados, respectivamente, a capacidade e o número de beneficiários, bem como os resultados alcançados na implementação dos serviços, realizará alimentação diária da DEMES – Declaração Mensal da Execução do Serviço Sócio Assistencial no SISA Atendimento e utilizará os instrumentais determinados pela SMADS/SAS/CREAS:
• Supervisões Técnica de CREAS/SAS/SMADS;
• DEMES – Declaração Mensal da Execução do Serviço Sócio Assistencial (Alimentação diária no SISA Atendimento);
• Instrumentais determinados pela SMADS/SAS/CREAS;
• Indicadores de avaliação do serviço de acordo (Portarias nº 46/SMADS/2010, n° 39/SMADS/2017 e 40/SMADS/2017);
• Ficha de Inscrição – Dados de identificação dos usuários com data de acolhida, desligamento do serviço, composição familiar e demandas apresentadas e encaminhamentos realizados;
• Controle de Presença – Instrumental de controle de frequência semanal e mensal dos usuários acolhidos.
• Cronograma Semanal de Atividades – Quadro das atividades socioeducativas desenvolvidas na semana com usuários contendo: dia da semana; grupo participante; horário e tipo de atividade.
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• Relatório Mensal de Atividades – Resumo qualitativo das atividades socioeducativas internas e externas com os usuários acolhidos. • Plano Individual de Atendimento - PIA – Constitui-se em um programa personalizado de atendimento, com vista à construção conjunta de um projeto de vida do usuário, cujo objetivo é o resgate da cidadania. Conterão ações que fortalecerão os vínculos familiares e comunitários e promoverá a inclusão social. A sua elaboração e implementação envolverá toda a equipe do serviço em um esforço coletivo e interdisciplinar, considerando, para tanto, a importância diferentes funções, atribuições e responsabilidades da equipe. A construção do PIA se dará em dois momentos: 1º - pelo serviço social: diagnóstico social e seus encaminhamentos; 2º - demais técnicos e orientadores socioeducativos que, conjuntamente com o usuário e/ou responsável, construirão o seu projeto de vida, o qual se realizará a partir das atividades socioeducativas e ações socioassistenciais, tendo sempre em vista as possibilidades e habilidades a serem desenvolvidas, bem como as da família. O PIA será planejado e avaliado continuamente.
6.7 Demonstração de metodologia do trabalho social com famílias:
Trabalho Social com Famílias em Situação de Vulnerabilidade: O Trabalho Social com os usuários se
dará através dos acolhimentos em suas demandas, interesses, necessidades e possibilidades, assegurando
acompanhamento especializado com atividades direcionadas para o desenvolvimento de sociabilidades,
resgate, fortalecimento e reconstrução de novos vínculos interpessoais e/ou familiares, tendo em vista a
construção de novos projetos e trajetórias de vida, que viabilizem a preparação para moradia autônoma e/ou
retorno familiar. Executaremos atividades voltadas para a promoção de vivências que favoreçam o alcance de
autonomia, estimulando, além disso, a mobilização e a participação dos usuários, convívio grupal, social e o
desenvolvimento de relações de solidariedade, afetividade e respeito, incentivando o desenvolvimento de
aptidões e habilidades. Propiciaremos atividades culturais e de lazer, favoreceremos hábitos de cuidados
pessoais e cuidado com o espaço físico do serviço. Construção e Acompanhamento do Plano Individual de
Atendimento (PIA) e/ou Plano Familiar de Atendimento; Elaboração de relatórios e manutenção de
prontuários; Orientação para favorecer o acesso à documentação pessoal, programas, serviços e benefícios
socioassistenciais (TRABALHO NOVO, PTRs, BPC, etc.), bem como, as ofertas das demais políticas
públicas, prioritariamente Saúde, Educação, Trabalho e Habitação.
6.8 Demonstração de conhecimento e capacidade de articulação com serviços da rede socioassistencial local e políticas públicas setoriais, no âmbito territorial:
A assistência integral da pessoa em situação de rua, só é possível através de uma articulação com diversos serviços e projetos, na construção de uma rede de proteção que procure contemplar seus direitos. O Centro Temporário de Atendimento – CTA Brás I estabelecerá diálogo constante com os demais serviços do território no Distrito: Prefeitura Regional Mooca com o objetivo de preparar e recolocar os usuários no Mercado de Trabalho e fortalecer o trabalho social com as pessoas em Situação de Rua acolhidas neste serviço.
REDE SOCIOASSISTENCIAL LOCAL: NPJ, ILPIS, Núcleos de Convivência para Adultos-NCAS, Núcleos de Convivência para Idosos-NCIS, Centros de Acolhida para Adultos II por 24 Horas, Serviços Especializado de Abordagem Social-SEAS, Repúblicas para Adultos, Autonomia em Foco, Centros de Acolhida Especiais para Adultos, Centros de Acolhida Especiais para Famílias, e outros serviços da região.
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SENAC, SENAI, SESI
Universidade Anhembi Morumbi,
Alcoólicos Anônimos e Narcótico Anônimos, atuando na região com reuniões e palestras semanais.
Hospital Municipal do Tatuapé
AMA – Atendimento Médico Ambulatorial;
Fórum da região
Escolas públicas de nível Fundamental, Ensino Médio, EJA Clara Manteli. 6.9 Detalhamento dos recursos humanos na gestão do serviço tendo como referência o quadro de recursos humanos estabelecido na Portaria de tipificação dos serviços editada pela SMADS, quanto a profissionais e suas quantidades:
CATEGORIA I - RECURSOS HUMANOS - Portaria 46/SMADS/2010
Cargos Padrão / Quant Salário Total Salários
Gerente de Serviço I - 40h 1 5.012,25 5.012,25
Assistente Técnico I - 30h 1 2.763,09 2.763,09
Assistente Social - 40h 3 2.901,26 8.703,78
Psicólogo - 40h 1 2.901,26 2.901,26
Técnico Especializado em Informática - 40h 1 2.430,71 2.430,71
Orientador Socioeducativo - Dia - 12x36h 5 1.667,56 8.337,80
Orientador Socioeducativo - Noite - 12x36h 7 2.501,34 17.509,38
Agente Operacional - Limpeza - 40h 5 1.160,02 5.800,10
Agente Operacional - Cozinha - 40h 3 1.160,02 3.480,06
Agente Operacional - Espaço cães/carroças - 40h 3 1.160,02 3.480,06
Agente Operacional - Noite - 12x36h 3 1.740,03 5.220,09
TOTAL DA CATEGORIA 33 25.397,56 65.638,58
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6.9.1 Especificar no quadro de recursos humanos a formação de cada profissional, bem como, a carga horária, habilidades, atribuições e competências:
Função Formação Carga
Liderança, organização técnica e administrativa;
Capacidade de planejar as ações em equipe;
Capacidade de interação com a população atendida;
Ter domínio de informática.
Responsável pela estrutura física dos serviços de atendimento à população em situação de rua;
Verificar no dia a dia se os ambientes estão de acordo para oferecerem o que está previsto em portaria, como: banheiro;
Oferecimento de banho e higiene; lavanderia - Oferecimento de lavagem e secagem de roupa; salas de atendimento individualizado e Salas de atividades coletivas e tudo que se refere ao bom andamento do centro de acolhida;
Garantir proteção integral às pessoas em situação de rua, contribuindo para a reinserção social;
Garantir que o direito dos usuários seja respeitado;
Fazer cardápio junto a cozinheira de alimentação composta de refeições completas com padrões nutricionais adequados às diferentes faixas etárias atendidas e condições de saúde;
Responsável pela compra dos alimentos;
Responsável pela equipe de profissionais dos serviços de atendimento à população em situação de rua. – parte de contratação, dispensa e parte técnica;
Seleção de novos profissionais junto com o supervisor técnico do serviço;
Capacitação dos profissionais;
Reuniões semanais com a equipe do serviço;
Verificar junto aos orientadores a elaboração de um plano de Trabalho de atividades a serem executadas junto aos usuários;
Reuniões com equipe do Centro POP MOOCA – supervisão técnica;
Articulação com os serviços de outras políticas públicas;
Articulação e contatos com fontes de ofertas de trabalho;
Responsável pela prestação de contas com a prefeitura;
Elo de ligação entre o técnico supervisor do serviço e a organização;
Responsável pela alimentação do SISA Atendimento.
Responsável pela gerência do serviço de Proteção Social Especial.
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Assistente
Técnico
Superior
Completo 40h
Pró atividade;
Capacidade de planejar atividades técnicas compatíveis com sua formação, junto à equipe, aos atendidos;
Facilidade na comunicação oral e escrita, organização técnica e administrativa ;
Capacidade de interação com a diversidade da população atendida;
Noções de informática.
• Administração geral do equipamento e do
serviço (banco de dados, compras,
almoxarifado, comunicação, manutenção,
interpessoais e integração da equipe;
• Ações de Contabilidade e Finanças;
• Coordenar e monitorar a alimentação
diária do SIS Rua.
za do serviço).
30h Pró atividade;
Capacidade de planejar atividades técnicas compatíveis com sua formação, junto à equipe, aos atendidos;
Facilidade na comunicação oral e escrita, organização técnica e administrativa ;
Capacidade de interação com a diversidade da população atendida;
Noções de informática ;
Acolhida/Recepção e escuta do usuário, - ouvir, identificar e registrar as necessidades pessoais e sociais do usuário;
Estudo Social – identificar demandas e registrá-las em instrumentais apropriados;
Construção e acompanhamento Plano Individual de Atendimento – PIA junto com o usuário – construindo um processo de saída das ruas;
Orientação individual/grupal – auxiliar na construção de projetos e escolha de estratégias para alcance da autonomia e inserção social;
Construir junto com os usuários o Regimento Interno dos serviços de atendimento à população em situação de rua;
Implantar e Monitorar o Regimento Interno dos serviços de atendimento à população em situação de rua;
Operacionalização de referência e contra referência – articulação com serviços locais que permita realizar e receber encaminhamentos de usuários com resolutividade da necessidade apresentada;
Acompanhamento e monitoramento dos encaminhamentos realizados;
Busca de contato com familiares e /ou
Exercer funções técnicas junto aos usuários, suas famílias, comunidade e junto as organizações e órgão públicos de acordo com a programação estabelecida e com as necessidades pessoais e sociais dos usuários.
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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Visitas domiciliares;
Identificação e encaminhamento de pessoas com perfil para inserção em PTR ou BPC;
Inserção em projetos/programas de capacitação e preparação para o mundo do trabalho;
Elaboração de relatórios e manutenção de prontuários;
Desenvolvimento de atividades que estimulem o resgate dos vínculos familiares e intrafamiliares;
Encaminhar o usuário para provisão de benefícios eventuais estabelecidos pela LOAS – Lei Orgânica de Assistência Social- exemplo – passagem de volta ao local de origem.
Técnico
Psicólogo
Superior
Completo
40h Pró atividade;
Capacidade de planejar atividades técnicas compatíveis com sua formação, junto à equipe, aos atendidos;
Facilidade na comunicação oral e escrita, organização técnica e administrativa ;
Capacidade de interação com a diversidade da população atendida; Noções de informática;
Acolhida/Recepção e escuta do usuário, - ouvir, identificar e registrar as necessidades pessoais e sociais do usuário;
Construção e acompanhamento Plano Individual de Atendimento – PIA, junto com o usuário - construindo um processo de saída das ruas;
Orientação individual/grupal - auxiliar na construção de projetos e escolha de estratégias para alcance da autonomia e inserção social – não é sua atribuição psicoterapia no Centro de Acolhida;
Construir junto com os usuários o Regimento Interno dos serviços de atendimento à população em situação de rua;
Implantar e Monitorar o Regimento Interno dos serviços de atendimento à população em situação de rua;
Operacionalização de referência e contra referencia – articulação com serviços locais que permita realizar e receber encaminhamentos de usuários com resolutividade da necessidade apresentada;
Acompanhamento e monitoramento dos encaminhamentos realizados;
Busca de contato com familiares e /ou pessoas de referência;
Inserção em projetos/programas de capacitação e preparação para o mundo do trabalho;
Elaboração de relatórios e manutenção de prontuários;
Desenvolvimento de atividades que estimulem o resgate dos vínculos familiares e intrafamiliares.
Exercer funções técnicas junto aos usuários, suas famílias, comunidade e junto as organizações e órgão públicos de acordo com a programação estabelecida e com as necessidades pessoais e sociais dos usuários.
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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Técnico
Especializad
o
Nível
escrita,
organização
Conheciment osde Informática;
Desenvolvimento e capacitação de informática para os usuários;
Ensino e elaboração de currículo para os usuários;
Preparação e informática para recolocação dos usuários no Mercado de Trabalho;
Desenvolver atividades de incentivo a autonomia.
Exercer atividades de
Médio 12x36h
Pró atividade;
Facilidade de comunicaçã o oral e escrita, organização técnica e administrati va;
Capacidade de interação com a diversidade da população atendida;
Noções de Informática;
Desenvolvimento de atividades socioeducativas para o fortalecimento da sociabilidade;
Elaborar um plano de Trabalho de atividades a serem executadas junto aos usuários;
Desenvolvimento de atividades de convívio social, estimulando a participação em atividades na rede pública e privada;
Estimular a participação dos usuários nas ações do cotidiano nos serviços de atendimento à população em situação de rua e responsabilização pelo cuidado do espaço físico;
Estimular o respeito ao espaço do outro;
Realizar atividades de convívio e de organização da vida cotidiana;
Incentivo à organização dos pertences dos usuários, hábitos de higiene, cuidados pessoais e outros aprendizados;
Desenvolver atividades de orientação ao mercado de trabalho;
Desenvolver atividades de incentivo a autonomia;
Estimular o convívio pacífico entre os usuários.
Exercer atividades de
APOIO – Associação de Auxílio Mútuo da Região Leste Av. São João, 1495 – 1º Andar – Santa Cecília – São Paulo – SP – CEP 01211-000
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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Agente
Operacion
al
Alfabetiza
do
Noções serviços gerais de higiene e limpeza
Higienização, limpeza, arrumação e manutenção dos ambientes.
Executar serviços de higienização, limpeza, arrumação e manutenção, auxilia na preparação de refeições; zela e vigia o espaço físico do serviço, quando for o caso.
Agente
Operacion
Noções serviços gerais de higiene e limpeza
Higienização, limpeza, arrumação e manutenção dos espaços para Cães e carroças.
Executar serviços de higienização, limpeza, arrumação e manutenção do espaço físico para Cães e carroças,zela e vigia o espaço físico do serviço, quando for o caso.
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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6.9.2. Especificar a distribuição dos profissionais para a operacionalização e gestão do serviço para a garantia dos resultados e metas propostas: Durante o período de baixas temperaturas o horário de acolhida mudará de 17h para as 16h e a Saída de 8h para as 9h.
ESCALA DE TRABALHO
Função Horário
Gerente de Serviços I 11h às 20h – Refeição 14h às 15h
Assistente Social 15h às 21h - refeição 19h às 19h15
Assistente Social 12h às 18h - refeição 14h às 14h15
Assistente Social 9h às 15h - refeição 13h às 13h15
Psicológa 10h às 19h - refeição 13h às 14h
Assistente Técnico I 9h às 18h - refeição 13h às 14h
Orientador Sócio Educativo II 18h às 06h - Jantar 23h às 00h
Orientador Sócio Educativo II 18h às 06h - Jantar 23h às 00h
Orientador Sócio Educativo II 06h às 18h - refeição 13h às 14h
Orientador Sócio Educativo II 06h às 18h - refeição 12h às 13h
Orientador Sócio Educativo II 18h às 06h - Jantar 22h às 23h
Orientador Sócio Educativo II 06h às 18h - refeição 12h às 13h
Orientador Sócio Educativo II 18h às 06h - Jantar 22h às 23h
Orientador Sócio Educativo II 18h às 06h - Jantar 00h às 01h
Orientador Sócio Educativo II 18h às 06h - Jantar 00h às 01h
Orientador Sócio Educativo II - Folguista 9h às 18h - refeição 13h às 14h
Orientador Sócio Educativo II 06h às 18h - refeição 13h às 14h
Orientador Sócio Educativo II 18h às 06h - Jantar 00h às 01h - Folguista
Agente Operacional - Canil 10h às 22h - refeição 13h às 14h
Agente Operacional - Lavanderia 08h às 20h - refeição 12h às 13
Agente Operacional - Noturno 18h às 06h - Jantar 00h às 01h
Agente Operacional - Noturno 18h às 06h - Jantar 00h às 01h
Agente Operacional - Cozinha 06h às 18h - refeição 13h às 14h
Agente Operacional - Folguista 09h às 18h - refeição 12h às 13h
Agente Operacional - Cozinha 06h às 18h - refeição 13h às 14h
Agente Operacional - Limpeza 06h às 18h - refeição 13h às 14h
Agente Operacional - Noturno 18h às 06h - Jantar 23h às 00h - Folguista
Agente Operacional - Limpeza 08h às 20h - refeição 12h às 13h
Agente Operacional - Canil 10h às 22h - refeição 13h às 14h
Agente Operacional - Limpeza 06h às 18h - refeição 13h às 14h
Agente Operacional - Limpeza 06h às 18h - refeição 12h às 13h
Agente Operacional - Lavanderia 08h às 20h - refeição 12h às 13
Tecnico Especializado em Informática 9h às 18h - refeição 13h às 14h
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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07h00min Despertar e Higiene pessoal Orientadores Socioeducativo
05h30min às 07h30min Café da manhã. Agentes Operacionais - Cozinha Orientadores Socioeducativo
9h às 11h Atendimento do Psicossocial Orientação Individual, grupal e familiar.
Assistente Social Psicólogo
9h às 12h
14h às 17h
Orientação individual/grupal sistemática;
Buscar contato com familiares e /ou pessoas de referência;
Identificação e encaminhamento de pessoas com perfil para inserção em PTR ou BPC;
Orientação para acesso a documentação pessoal; Inserção em projetos/programas de capacitação e preparação para o mundo do trabalho;
Mobilização para o exercício da cidadania; Articulação e encaminhamento para a rede socioassistencial e para os serviços de outras políticas públicas;
Articulação e contatos com fontes de ofertas de trabalho;
Elaboração de relatórios e manutenção de prontuários.
Trabalho Socioeducativo:
Capacitação e Aulas de Informática
Desenvolvimento de atividades socioeducativas Desenvolvimento de atividades de convívio social, estimulando a participação em atividades na rede pública e privada;
Desenvolvimento de atividades que estimulem o resgate dos vínculos familiares e intrafamiliares;
Incentivo ao desenvolvimento de aptidões, capacidades e oportunidades para autonomia;
Participação dos usuários nas ações do cotidiano no Centro de Acolhida e responsabilização pelo cuidado do espaço físico, Atividades de convívio e de organização da vida cotidiana;
Incentivo à organização de seus pertences, hábitos de higiene, cuidados pessoais, brinquedoteca e outros aprendizados.
Gerente de Serviço Assistente Técnico Assistente Social Psicólogo Técnico Especializado - Informática Orientadores Socioeducativo Agentes Operacionais – Limpeza Agente operacional – Limpeza (Espaço Cães / Carroças)
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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Gerente de Serviço Assistente Técnico Agentes Operacionais - cozinha Orientadores Socioeducativo
12h às 14h Almoço dos Usuários
Gerente de Serviço Assistente Técnico Agentes Operacionais - cozinha Orientadores Socioeducativo
15h30min às 16h
Lanche da Tarde
Agentes Operacionais - cozinha Gerente de Serviço Assistente Técnico Orientadores Socioeducativo
Horário Flexível Banho, Higiene pessoal; Lavagem, secagem e passagem de roupas;
Gerente de Serviço Assistente Técnico Agentes Operacionais - limpeza Orientadores Socioeducativo Técnicos
18h ás 21h Jantar dos usuários.
Gerente de Serviço Assistente Técnico Agentes Operacionais - cozinha Orientadores Socioeducativo Técnicos
20h às 21h
Assistente Social Psicólogo(a) Orientadores Socioeducativo Agente operacional – Limpeza (Espaço Cães / Carroças)
9h às 22h Acesso à biblioteca, Sala de TV e Área de Convivência do serviço.
Gerente de Serviço Assistente Técnico Assistente Social Psicólogo (a) Orientadores Socioeducativo Agente Operacional – Limpeza Agente Operacional – Limpeza (Espaços para Cães e carroças)
22h às 07h Repouso dos Usuários Orientadores Socioeducativo Agente Operacional - Noturno
6.9.3. Especificar atualização das horas técnicas: este serviço não prevê recursos para horas técnicas.
7. PLANO DE AÇÃO DOS RECURSOS DA PARCERIA.
7.1. Descrição de receitas expressa pelo valor da parceria (de acordo com a Planilha Referencial
de Custo dos Serviços elaborada pela SMADS):
Valor Mensal Valor Anual Valor Total da Parceria
(5 anos)
R$ 181.727,59 R$ 2.180.731,08 R$ 10.903.655,40
Obs. O valor mensal é com isenção de cota patronal ou outro tipo de isenção tributária.
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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7.2. Descrição de despesas dos custos diretos e indiretos (o valor total da parceria deve ser de acordo
com a Planilha Referencial de Custo dos Serviços elaborada pela SMADS):
DEMONSTRATIVO DE CUSTEIO DO SERVIÇO
SAS Mooca
TIPOLOGIA Centro de Acolhida às Pessoas em Situação de Rua.
NOME FANTASIA CTA Brás
N/ DO PROCESSO 6024.2018/0002324-0
RECEITAS
Valor de contrapartida em bens R$ 4.400,00
Valor de contrapartida em serviços R$ 3.960,00
Valor de contrapartida em recursos financeiros -
TOTAL R$ 190.087,59
III - IMÓVEIS R$ 4.140,44
TOTAL R$ 180.773,59
TOTAL R$ 954,00
São Paulo, 29 de Junho de 2018.
___________________________________________ Gutemberg Sousa da Silva
Tel. (11) 3224-5540 – www.apoio-sp.org.br e [email protected] CNPJ nº 74.087.081/0001-45 - Utilidade Pública Federal – Portaria nº. 3.582/2004
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CUSTOS DIRETOS
Despesas com exame admissional, demissional, Lei 12.506 etc.
Turno Carga Horária Salário Total Remuneração
Gerente de Serviço I Diurno 40h R$ 5.012,25 R$ 5.012,25
Assistente Técnico I Diurno 40h R$ 2.763,09 R$ 2.763,09
Assistente Social Diurno 30h R$ 2.901,26 R$ 2.901,26
Assistente Social Diurno 30h R$ 2.901,26 R$ 2.901,26
Assistente Social Diurno 30h R$ 2.901,26 R$ 2.901,26
Psicólogo Diurno 40h R$ 2.901,26 R$ 2.901,26
Técnico Especializado - Nível Médio Diurno 40 ou 12/36 R$ 2.430,71 R$ 2.430,71
Orientador Socioeducativo - Dia Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.667,56 R$ 1.667,56
Orientador Socioeducativo - Dia Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.667,56 R$ 1.667,56
Orientador Socioeducativo - Dia Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.667,56 R$ 1.667,56
Orientador Socioeducativo - Dia Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.667,56 R$ 1.667,56
Orientador Socioeducativo - Dia Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.667,56 R$ 1.667,56
Orientador Socioeducativo - Noite Noturno 40 ou 12/36 R$ 2.501,34 R$ 2.501,34
Orientador Socioeducativo - Noite Noturno 40 ou 12/36 R$ 2.501,34 R$ 2.501,34
Orientador Socioeducativo - Noite Noturno 40 ou 12/36 R$ 2.501,34 R$ 2.501,34
Orientador Socioeducativo - Noite Noturno 40 ou 12/36 R$ 2.501,34 R$ 2.501,34
Orientador Socioeducativo - Noite Noturno 40 ou 12/36 R$ 2.501,34 R$ 2.501,34
Orientador Socioeducativo - Noite Noturno 40 ou 12/36 R$ 2.501,34 R$ 2.501,34
Orientador Socioeducativo - Noite Noturno 40 ou 12/36 R$ 2.501,34 R$ 2.501,34
Agente Operacional - Limpeza Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.160,02 R$ 1.160,02
Agente Operacional - Limpeza Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.160,02 R$ 1.160,02
Agente Operacional - Limpeza Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.160,02 R$ 1.160,02
Agente Operacional - Limpeza Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.160,02 R$ 1.160,02
Agente Operacional - Limpeza Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.160,02 R$ 1.160,02
Agente Operacional - Cozinha Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.160,02 R$ 1.160,02
Agente Operacional - Cozinha Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.160,02 R$ 1.160,02
Agente Operacional - Cozinha Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.160,02 R$ 1.160,02
Agente Operacional - Espaço animais/carroças Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.160,02 R$ 1.160,02
Agente Operacional - Espaço animais/carroças Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.160,02 R$ 1.160,02
Agente Operacional - Espaço animais/carroças Diurno 40 ou 12/36 R$ 1.160,02 R$ 1.160,02
Agente Operacional - Noite Noturno 40 ou 12/36 R$ 1.740,03 R$ 1.740,03
Agente Operacional - Noite Noturno 40 ou 12/36 R$ 1.740,03 R$ 1.740,03
Agente Operacional - Noite Noturno 40 ou 12/36 R$ 1.740,03 R$ 1.740,03
TOTAL DA CATEGORIA R$ 65.638,58 R$ 65.638,58
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Despesas com exame admissional, demissional, Lei 12.506 etc.
Encargo Alíquota Valor
FUNDO PROVISIONADO 21,57% R$ 14.158,24
TOTAL R$ 21.444,12
CATEGORIA III - IMÓVEIS (descrever valor mensal)
item Valor Total
CONCESSIONÁRIAS: Telefone e Gás (pela OSC com repasse de SMADS) R$ 4.140,44
ALUGUEL + IPTU (Água e Luz por SMADS) -
IPTU = valor mensal sendo, (VALOR TOTAL DIVIDIDO POR 12) Por SMADS -
TOTAL R$ 4.140,44
CATEGORIA IV - DEMAIS DESPESAS (descrever de acordo com os item previsto para a tipologia
item Valor Total
ALMOÇO (227,10 x 100) R$ 22.710,00
JANTAR (227,10 x 164) R$ 37.244,40
CAFÉ DA MANHÃ E LANCHE (1,98 x 164 x 30 dias) R$ 9.741,60
LANCHE (1,98 x 100 x 30 dias) R$ 5.940,00
MATERIAIS PARA O TRABALHO SOCIOEDUCATIVO E PEDAGÓGICO
DIA R$ 352,00
NOITE R$ 388,68
DESPESAS COM LAVANDERIA:
DIA R$ 654,00
NOITE R$ 3.888,44
TOTAL R$ 80.919,12
OUTRAS DESPESAS (descrever de acordo com previsto nas normas legais vigente
item Valor Total
Higiene e Limpeza. R$ 5.000,00
Reparo e Manutenção do Imóvel, Móveis e Bens Patrimoniais R$ 2.000,00
Serviços de Informática, Manutenção de Computadores e Impressora. R$ 350,00
Internet Banda Larga R$ 281,32
Outras despesas respeitadas as finalidades do serviço. R$ 500,00
TOTAL R$ 8.631,32
TOTAL R$ 954,00
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RECEITAS DESPESAS RECEITAS DESPESAS
Valor Mensal de desembolso da Parceria R$ 181.727,59 Custos diretos R$ 180.773,59
Contrapartidas em bens R$ 4.400,00 Custos Indiretos R$ 954,00
Contrapartidas em serviços R$ 3.960,00 VALOR TOTAL R$ 181.727,59
Contrapartidas em recursos financeiros R$ -
7.4. Descrição de rateios de despesas (de acordo com o Plano de Trabalho apresentado): Não haverá rateio de despesas para este serviço.
7.5. Descrição de aplicação da verba de implantação (de acordo com o Plano de Trabalho apresentado):
7.5.1. Valor solicitado: R$ _ 181.727,59__
7.5.2. Descrição das despesas:
Descrição da Despesa Valor Total
Pequenos Reparos, Manutenção do Imóvel e Aquisição de bens patrimoniais permanentes e despesas iniciais de execução da parceria, nos termos dos artigos 77 a 79 da Portaria 55/SMADS/2017.
R$ 114.877,59
Manutenção Elétrica e Hidráulica R$ 15.000,00
Pintura interna e externa R$ 18.000,00
PPRA, ASO, AVCB: (Recargas Extintores, Luzes Emergência, Sinalização Saída Emergência).
R$ 25.000,00
Total R$ 181.727,59
Obs. Caso haja necessidade de aquisição de bens patrimoniais permanentes ao OSC efetuará a compra de bens duráveis e que os mesmos será incorporados a SMADS conforme Portaria 42/SMADS/2016, 42/SAMDS/17 e 51/SMADS/2017
7.6. Previsão de valor mensal para pagamentos de despesas por impossibilidade de pagamento por operações bancárias eletrônicas:
7.6.1. (x) em espécie no valor máximo mensal de R$ _____855,92_____ ( Quinhentos Reais )
7.6.2. (x) em cheques nos termos do § 4º do artigo 63 da Portaria 55/SMADS/2017.
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Justificativa: Será utilizado para custear despesas com transporte de usuários em período de experiência no Programa Trabalho Novo – PMSP e Capacitação de Trabalho (Rede Cidadã), Consulta Médica etc.
8 – CONTRAPARTIDAS (se houver)
8.1. Contrapartidas em bens
Computador Unidade 5 R$ 1.200,00 R$ 6.000,00
Impressora Unidade 2 R$ 800,00 R$ 1.600,00
TOTAL R$ 7.600,00
Obs. A manutenção dos equipamentos (computadores e impressora) serão realizadas por empresa terceirizada e pagas com repasse mensal do serviço.
8.2. Contrapartidas em serviços:
medida Quantidade
Valor unitário
Valor total
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1ª R$ 181.727,59
2ª R$ 181.727,59
3ª R$ 181.727,59
4ª R$ 181.727,59
5ª R$ 181.727,59
6ª R$ 181.727,59
7ª R$ 181.727,59
8ª R$ 181.727,59
9ª R$ 181.727,59
10ª R$ 181.727,59
11ª R$ 181.727,59
12ª R$ 181.727,59
TOTAL - R$ 2.180.731,08 - - -
Obs.: Este quadro demonstra os valores das parcelas referentes ao período entre o mês de início de vigência da parceira e o término do exercício civil. A partir do exercício civil seguinte, serão 12 parcelas de igual valor até o penúltimo exercício. No último exercício, o número de parcelas corresponderá ao período entre o primeiro mês do exercício e o mês de término de vigência da parceria.
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10 – INDICADORES DE AVALIAÇÃO:
Os indicadores de avaliação e as metas previstas estará de acordo com o preceituado no parágrafo 4º, do artigo 15 da Portaria 55/SMADS/2017.
I – São considerados indicadores qualitativos para cada dimensão a seguir:
1. Dimensão Organização e Funcionamento – Espaço Físico:
Indicadores: ambiente organizado e acolhedor; acessibilidade; espaço físico; manutenção; alimentação; preservação e guarda dos materiais; comunicação visual; e social.
2. Dimensão Organização e Funcionamento – Gestão dos Recursos Financeiros:
Indicadores: acompanhamento das propostas de flexibilização; compatibilidade dos elementos de despesa e quantidades, justificativa de gastos imprevistos ou fora do padrão, grau de organização das informações administrativas e financeiras.
3. Dimensão Organização e Funcionamento – Gestão Administrativa:
Indicadores: quadro de profissionais; participação em ações formativas; abrangência da supervisão in loco, horário de funcionamento; posturas dos profissionais; fluxos de informação dos usuários; estimula à participação em espaços de controle social ou defesa de direitos;
4. Dimensão Acompanhamento de Plano de Trabalho – Dimensão Técnico-Operativa – Trabalho com Usuários:
Indicadores: grau de participação na construção das normas de convivência; atualização de registro dos usuários; socialização das informações; discussão de casos; estratégias para inclusão/atualização dos usuários no CadÚnico e outros programas de transferência de renda; mapeamento das relações de vínculos afetivos; participação dos usuários nos projetos de revitalização; participação dos usuários no planejamento das atividades; aquisições dos usuários por atividade desenvolvida; atividades externas; canais de comunicação e sugestão de usuários; intensidade das intervenções dos profissionais na media&cce