Curriculum Vitae - Ratio Legisratiolegisen.autonoma.pt/wp-content/uploads/Manuel-Monte... · 2018. 9. 19. · MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE Atividades Profissionais Principais Professor

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE

Curriculum Vitae

Lisboa, 09.07.2018

ÍNDICE

I. DADOS PESSOAIS ........................................................................................ 5

III. HABILITAÇÕES ACADÉMICAS ................................................................... 7

IV. FUNÇÕES ATUAIS E DESENVOLVIDAS DESDE 1995 .................................. 9

A. Direção, Coordenação e Órgão ......................................................................... 9

B. Docência ........................................................................................................ 10

D. Membro de Conselhos Editoriais & Revisor Científico de Revistas .................. 13

E. Projetos de Investigação & Desenvolvimento em Execução .............................. 13

V. ATIVIDADE PEDAGÓGICA-ACADÉMICA-CIENTÍFICA ................................. 16

1. UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA LUÍS DE CAMÕES ......................... 16

A. Docência ..................................................................................................... 16

B. Funções de direção e de coordenação .......................................................... 17

C. Coordenação, Investigação & Desenvolvimento ............................................ 18

2. INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICAIS E SEGURANÇA INTERNA ..... 22

A. Docência ..................................................................................................... 22 B. Direção do ICPOL – Centro de Investigação e Desenvolvimento .................... 24

2

C. Coordenação Científica e Autoria das Propostas de Projetos Académicos e Científicos ........................................................................................................ 25

D. Projetos Internacionais Terminados ............................................................ 25

E. Orientação de Investigadores Estrangeiros .................................................. 27

F. Responsável por provas de avaliação de âmbito nacional - PSP .................... 27

G. Revista Polícia Portuguesa .......................................................................... 28

H. Outras funções e integração de órgãos colegiais .......................................... 28

3. UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA – FACULDADE DE DIREITO .................... 28

A. Docência ..................................................................................................... 28

B. Orientação e Arguições ................................................................................ 29

4. UNIVERSIDADE DE SALAMANCA – FACULDADE DE DIREITO ...................... 29

A. Proyecto Hugo Grotius ................................................................................. 29

B. Investigação ................................................................................................ 29

C. Departamento de Derecho Penal.................................................................. 30

D. Departamento de Derecho Procesal .............................................................. 31

E. Convénio ..................................................................................................... 31

5. UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACIÓN A DISTANCIA – MADRID – DEPARTAMENTO DE DERECHO PENAL Y CRIMINOLOGÍA ................................ 32

6. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – BRASIL 32

7. ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA/ACADEMIA NACIONAL – POLÍCIA FEDERAL

– BRASIL......................................................................................................................................... 33

A. Docência ............................................................................................................................. ... 33

B. Investigação & Desenvolvimento................................................................................... 34

C. Membro de Bancas Académicas.................................................................................... 34

D. Tutoria Académica ...................................................................................... ....................... 34

9. UNIVERSIDADE MODERNA DE LISBOA ....................................................................... 35

VI. PUBLICAÇÕES ......................................................................................... 36

1. Livros .......................................................................................................................................... 36

2.1 Livros em co-autoria ........................................................................................................... 38

2. Artigos em Revistas & Capítulos de Livros .................................................................... 39

2.1. Artigos em co-autoria ........................................................................................................ 49

3. Prefácios .................................................................................................................................... 49

4. Introduções, apresentações & editoriais ......................................................................... 50

VII. COORDENAÇÃO CIENTÍFICA DE OBRAS ................................................. 53

A. Atas de Congressos & Seminários .................................................................................... 53

B. Estudos Comemorativos ...................................................................................................... 54

C. Estudos de Homenagem ...................................................................................................... 54 3

VIII. PARTICIPAÇÃO COMO ORADOR EM CONFERÊNCIAS & OUTROS EVENTOS CIENTÍFICOS ................................................................................ 55

IX. JÚRIS/BANCAS – ATIVIDADE CIENTÍFICA ............................................... 73

1. DOUTORAMENTO ........................................................................................................................ 73

A. Orientador ............................................................................................................................. 73

B. Arguente ................................................................................................................................ 74

C. Vogal ............................................................................................................................. .......... 79

D. Projetos de doutoramento – Júri .................................................................................. 81

2. MESTRADO ............................................................................................................................. ..... 82

A. Orientador ............................................................................................................................ 82

1. Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna ................................. 82

1.1. Mestrado em Ciências Policiais – Não Integrado ...................................................... 82

1.2. Mestrado integrado em Ciências Policiais .................................................................. 83

2. Universidade Autónoma de Lisboa ................................................................................... 85

3. Faculdade de Direito – Universidade Nova de Lisboa ................................................. 88

4. Outras Instituições Universitárias .................................................................................... 88

B. ARGUENTE ............................................................................................................................. . 88

1. Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna ................................. 88

1.1. Mestrado em Ciências Policiais – Não Integrado ...................................................... 88

1.2. Mestrado Integrado em Ciências Policiais ..................................................... 89

2. Universidade Autónoma de Lisboa .................................................................. 90

3. Universidade do Minho ................................................................................... 94

4. Universidade Nova de Lisboa........................................................................... 94

5. Universidade Católica Portuguesa ................................................................... 95

6. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – Brasil . 96

7. Outras Instituições Universitárias ................................................................... 96

C. PRESIDENTE .................................................................................................. 96

1. Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna ........................... 96

1.2. Mestrado Integrado em Ciências Policiais ..................................................... 99

2. Universidade Autónoma de Lisboa ................................................................ 103

3. LICENCIATURA – MONOGRAFIAS: INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAIS E SEGURANÇA INTERNA ................................................................................................................... 104

A. Orientador .......................................................................................................................... 104

B. Arguente .................................................................................................................................. 104

C. Presidente ............................................................................................................................... 105

D. Vogal ........................................................................................................................................ 106

X. PARECERES & ESTUDOS ........................................................................ 108 4

XI. ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA ELABORAÇÃO DE

PROJETOS ACADÉMICOS E CIENTÍFICOS .................................................. 110

XII. ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTATUTÁRIOS E REGULAMENTOS ....... 111

XIII. COORDENAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS ....................................... 112

XIV. GRUPOS DE TRABALHO E MEMBRO DE JÚRIS DE CONCURSOS

PÚBLICOS ................................................................................................... 116

A. PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO ........................................................................... 116

B. JÚRIS ......................................................................................................................................... 117

XV. DINAMISMO CIENTÍFICO NACIONAL E INTERNACIONAL ...................... 119

XVI. CURSOS TÉCNICOS E ACÇÕES DE FORMAÇÃO ................................... 121

XVII. PROGRESSÃO NA CARREIRA DE OFICIAL E FUNÇÕES DESEMPENHADAS

................................................................................................................... 122

A. Progressão .............................................................................................................................. 122

B. Funções ................................................................................................................................... 122

XVIII. LOUVORES, CONDECORAÇÕES E AVALIAÇÃO DE SERVIÇO ............. 124

I. DADOS PESSOAIS

5

Nome


Atividades Profissionais Principais

Professor da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Advogado Associado da Rogério Alves & Associados – Sociedade de Advogados

E-mail: [email protected]

III. HABILITAÇÕES ACADÉMICAS

1. 2006/2012 – Doutor em Direito, na especialidade de Direito Penal, pela

Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Direito, tendo sido aprovado com

qualificação de Magna Cum Laude por Unanimidade, no dia 27 de Julho de 2012. A

tese de doutoramento debruça-se sobre Do Ministério Público e da Polícia. Prevenção

Criminal e Acção Penal como Execução de uma Política Criminal do Ser Humano, sob

orientação do Professor Catedrático GERMANO MARQUES DA SILVA.

2. 2009 – Pós-Graduado em Gestão de Políticas de Segurança Pública, pela

Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal – Brasil –, aprovado com a

qualificação de 10, com louvor e distinção. Dissertação final de curso Política

Criminal – A Acção da Polícia na Prossecução dos seus Vectores e Princípios, sob

orientação do Prof. Msc. SANDRO LÚCIO DEZAN.

3. 2003/2006 – Mestre em Direito – na especialidade de Ciências Jurídico-

Criminais – pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, tendo sido

Aprovado por Unanimidade com a qualificação de Bom com Distinção (17 Valores), 7

no dia 3 de julho de 2006. A dissertação de mestrado trata do tema Do Mandado de

Detenção Europeu, sob orientação da Professora Catedrática ANABELA MIRANDA

RODRIGUES.

4. 2003/2004 – Pós-Graduado em Direito – Ciências Jurídico-Criminais – pela

Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, com Bom com Distinção – 17

Valores.

5. 1998/2003 – Frequentou a Licenciatura em Direito da Faculdade de Direito

da Universidade Católica Portuguesa, tendo suspendido a frequência no 5.º Ano

(2003) para frequentar o curso de mestrado em Direito da Faculdade de Direito

da Universidade de Coimbra.

6. 1990/1995 – Licenciado em Ciências Policiais pela Escola Superior de

Polícia (atual Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna) –

aprovado com 13 Valores.

7. 1989/1991 – Frequentou a Licenciatura em Línguas e Literaturas Modernas

– variante Estudos Portugueses – na Faculdade de Letras da Universidade

Clássica de Lisboa (2.º ano do curso de Línguas e Literatura Moderna – Estudos

Portugueses).

8. 1988/1989 – 12.º Ano na Escola Secundária Alves Martins, em Viseu.

9. 1986/1988 – 10.º e 11.º Anos no Seminário Maior de Lamego.

10. 1981/1986 – 2.º e 3.º Ciclos no Seminário Menor de Resende e na Escola

C+S de Resende.

11. 1977/1981 – Primeiro Ciclo na Escola Primária de Cimbres – Concelho de

Armamar.

8

IV. FUNÇÕES ATUAIS E DESENVOLVIDAS DESDE 1995

A. Direção, Coordenação e Órgão

1. 2017/…: Advogado com a cédula 57572L – Advogado Associado da Rogério

Alves & Associados – Sociedade de Advogados.

2. 2016/…: Membro Honorário da Associação Brasileira de Advogados

Criminalistas

3. 2016/…: Membro Efetivo da Academia Luso-Brasileira de Ciências

Jurídicas, sediada na cidade de Olinda – Brasil.

4. 2016/…: Coordenador Científico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em

Investigação e Criminalidade Organizada da Escola Superior de Polícia da

Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal – Brasil (ESP/ANP-PF), em

associação com o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, e

em cocoordenação com o Prof. Msc. ELIOMAR DA SILVA PEREIRA da ESP/ANP-

PF. 9

5. 2012/…: Membro da Comissão Científica da Universidade Autónoma de

Lisboa.

6. 2010/…: Membro Fundador da Portuguese Security Studies Network (Pt-SSN).

7. 2008/…: Diretor Executivo da GALILEU – Revista de Economia e Direito, da

Universidade Autónoma de Lisboa.

8. 2016/2017: Of-Councel da Rogério Alves & Associados – Sociedade

de Advogados

9. 2016/2017: Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Direito da


10. 2014/2016: Diretor do Departamento de Ciências Jurídicas do Instituto

Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

11. 2014/2016: Coordenador Científico do Curso de Mestrado em Gestão da

Segurança – Proteção Civil da Universidade Europeia em Associação com o

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

12. 2012/2016: Diretor do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, nas

especializações em Segurança Interna, Gestão da Segurança e Criminologia

e Investigação Criminal do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna.

13. 2009/2016: Membro do Conselho Científico do Instituto Superior de

Ciências Policiais e Segurança Interna.

14. 2009/2016: Membro do Conselho Pedagógico do Instituto Superior de


15. 2009/2016: Membro do Conselho de Gestão do Instituto Superior de


16. 2004(OUT)/2016: Diretor do ICPOL – Centro de Investigação do Instituto


17. 2004/2016: Coordenador Científico da POLITEIA – Revista do Instituto


18. 2004/2016: Coordenador Científico dos Congressos de Direito e de

Processo Penal do Grupo Almedina.

19. 2004: Fundador da POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências 10

Policiais e Segurança Interna – Almedina.

20. 2001/2004: Chefe de Gabinete do Diretor do Instituto Superior de Ciências

Policiais e Segurança Interna.

21. 1999/2000: Oficial do Corpo de Alunos do Instituto Superior de Ciências


22. 1995/1999: Comandante Operacional, Chefe das Informações,

Comandante de Esquadra e de Grupo Operacional da 4.ª Divisão da PSP do

Comando Metropolitano de Lisboa.

B. Docência

1. 2016/…: Professor do Doutoramento em Direito da Universidade Autónoma

de Lisboa.

2. 2016/…: Professor do Mestrado em Ciências Policiais, na especialização em

Criminologia e Investigação Criminal do Instituto Superior de Ciências


3. 2015/…: Membro do corpo docente do Curso de Mestrado em Direito da

Universidade Católica de Brasília – Brasil, na qualidade de Pesquisador

Associado.

4. 2013/…: Professor Convidado do Programa de Mestrado e de Doutoramento

em Ciências Criminais da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do

Sul – Porto Alegre – Brasil.

5. 2013/…: Professor Convidado da Escola Superior de Polícia – Academia

Nacional de Polícia – Polícia Federal – Brasil.

6. 2012/…: Professor Auxiliar Sem Agregação da Universidade Autónoma de

Lisboa Luís de Camões.

7. 2012/…: Professor Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna.

8. 2006/…: Tem colaborado como Professor Convidado da Pós-Graduação e

Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade

Nova de Lisboa.

9. 2004/…: Tem colaborado como Professor Palestrante em cursos e eventos 11

científicos nas Faculdades de Direito da Universidade de Salamanca e da

Universidad Nacional de Educacion a Distancia de Madrid.

10. 2010/2016: Professor do Mestrado em Ciências Policiais, nas

especializações em Segurança Interna, Gestão da Segurança e Criminologia

e Investigação Criminal do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna.

11. 2010/2013: Professor do Curso de Especialização em Ciência Policial e

Investigação Criminal da Academia Nacional de Polícia – Polícia Federal,

Brasil.

12. 2009/2016: Professor do Mestrado Integrado em Ciências Policiais, na

especialização em Criminologia e Investigação Criminal do Instituto


13. 2008/2012: Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências


14. 2009/2016: Professor do Ciclo de Estudos Integrado de Mestrado em

Ciências Policiais do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança

Interna.

15. 2004/2016: Coordenador (com o Professor Doutor GERMANO MARQUES DA

SILVA) e professor do Curso de Pós-Graduação em Procedimento

Contraordenacional do ISCPSI.

16. 2004/2016: Professor dos Cursos de Pós-Graduação do Instituto


17. 2000/2009: Professor do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais do

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna.

18. 2000/2004: Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais e

Assistente no Curso de Sociologia da Universidade Moderna em Lisboa e em

Beja.

C. Membro de Centros de Investigação & Desenvolvimento

1. 2016/…: Investigador colaborador [associado] do ICPOL – Centro de I&D do

ISCPSI.

2. 2016/…: Membro do Corpus Delicti da ESP/ANP-PF. 12

3. 2012/…: Miembro del Grupo de Investigación de Excelencia IUDICIUM –

Facultad de Derecho de la Universidad de Salamanca.

4. 2009/…: Investigador Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação e

Desenvolvimento em Direito da UAL.

5. 2010/…: Pesquisador da CNPQ com o endereço

http://lattes.cnpq.br/4001544191185131.

6. 2006/…: Investigador Registado na Fundação para a Ciência e Tecnologia:

J089958S08W.

7. 2012/2016: Investigador Integrado do ICPOL-Centro de Investigação do

ISCPSI.

8. 2009/2014: Investigador Colaborador do Direitos Humanos – Centro de

Investigação Interdisciplinar da Escola de Direito da Universidade do Minho,

avaliado com Muito Bom.

D. Membro de Conselhos Editoriais & Revisor Científico de Revistas

1. 2017/…: Membro do Conselho Editorial do Corpus Delicti – Revista

Científica da ESP/ANP-PF.

2. 2014/…: Revisor Científico da Revista Cadernos de Estudos Sociais –

http://fundaj.emnuvens.com.br/CAD – Brasil.

3. 2014/…: Membro do Conselho Editorial da Revista Brasileira de Processo

Penal do IBRASP – Brasil.

4. 2013/…: Miembro del Consejo Editorial de la Revista IUDICIUM: Revista de

Derecho Procesal Asociación Iberoamericana de la Universidad de

Salamanca.

5. 2012/…: Revisor Científico ad hoc da Revista Portuguesa de Ciência

Política – Observatório Político – Portugal.

6. 2010/…: Membro do Conselho Editorial e Revisor Científico da Revista

Brasileira de Ciências Policiais, Brasília: ANP/PF.

7. 2010/…: Membro do Conselho Editorial da Revista Segurança Pública e 13

Cidadania, Brasília: ANP/PF.

8. 2004/…: Membro do Conselho Editorial e da Direção da Revista POLITEIA –

Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna –

Portugal.

E. Projetos de Investigação & Desenvolvimento em Execução

1. 2017/…: Projeto de investigação sobre Direitos Humanos e Segurança

Pública, com a Universidade Federal do Pará-Brasil, maio de 2017.

2. 2016/…: Membro do Projeto Corpus Delicti que integra o OB-COR –

Observatório de Criminalidade Organizada, sediado na ESP/ANP-PF, que

integra as várias universidades e instituições brasileiras e estrangeiras:

Universidade de São Paulo, Universidad de San Martín, Georgetown

University, Instituto Superior de Ciências policiais e Segurança Interna,

Organização dos Estados Americanos e o IPEA-Brasil.

3. 2015/…: Membro do Grupo de Pesquisa em Direito Penal Econômico e

Empresarial. Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio

http://fundaj.emnuvens.com.br/CAD

Grande do Sul, sob a direção dos Doutores LUCIANO FELDENS e ALEXANDRE

WUNDERLICH e Secretariado pelo Dr. EDUARDO DALLA ROSA DIETTRICH.

4. 2014/…: Membro do Projeto de Pesquisa Processo penal contemporâneo:

fundamentos, perspectivas e problemas atuais. Faculdade de Direito da

Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, sob a direção do Doutor

NEREU GIACOMOLLI.

5. 2012/2015: Membro coordenador (ICPOL) e investigador do Projecto FCT –

PTDC/IVC-ANT/5314/2012 – COPP-LAB: Circulações de Polícias em

Portugal, África Lusófona e Brasil – em parceria com o ICS/IUL –

Responsável principal: Doutora SUSANA DURÃO – Universidade do Porto, ISEG

e ISCPSI.

6. 2008/2012: Membro Investigador pelo ICPOL-Centro de Investigação do

ISCPSI do Projeto FCT.PIHM/VG/0131/2008: Mulheres nas Esquadras:

Crimes de Violência e Relações de Género, dirigido pela Doutora SUSANA

DURÃO do Instituto de Ciências Sociais – Instituto Universitário de Lisboa em

conjunto com o ICPOL-ISCPSI-PSP e CRIA-UM.

14 7. 2012/2016: Coordenador do Projeto MOD-SSI – Modelos de Segurança

Interna, sediado no ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI com a

intervenção de investigadores da Universidade do Minho, da Universidade de

Coimbra, da Universidade de Salamanca, da ESP/ANP-PF do Brasil.

8. 2010/2016: Coordenador do Projeto DAP – Direito e Atividade Policial,

sediado no ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI.

9. 2010/2016: Promotor e pessoa de contacto do Projecto Doctorado

Internacional de Proteccion al Medio Ambiente Como Derecho

Fundamental de Region, administrado pela Universidade de Medellín e co-

administrado pela Universidade de Salamanca (aguarda aprovação final).

10. 2010/2016: Responsável pela participação do Instituto Superior de Ciências

policiais e Segurança Interna e da Universidade Autónoma de Lisboa no

Projecto Education for equality and Against Violence in the Media,

coordenado pela Universidade de Salamanca (aguarda aprovação final).

11. 2011/2014: Membro investigador do Proyecto DER2011-26954 – Sistema

Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos: Análisis

critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial

europeo –, em parceria com as Universidades de Salamanca (Diretora

do Projeto), Cantabria, Cádiz (Espanha), Bolonia e Salerno (Italia), Porto e

UAL de Lisboa (Portugal).

12. 2006/2011: Membro Investigador Coordenador (ICPOL) do Projecto FCT

[PTDC/CPO/64365/2006: Coordenação Europeia Multinacional no

Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e de

Espanha], dirigido pela Profa. Doutora ANA PAULA BRANDÃO da Escola de

Economia e Gestão da Universidade do Minho, com a participação da

Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra e da Universidade da

Beira Interior.

13. 2001/2002: Representante da Polícia Portuguesa no Proyecto Grotius II

Penal, coordenado pela Universidade de Salamanca com a participação da

Universidade Torvergata de Roma, da Universidade Lusófona de Lisboa e a

Academia de Ciências de Varsóvia, no ano letivo.

15

V. ATIVIDADE PEDAGÓGICA-ACADÉMICA-CIENTÍFICA

1. UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA LUÍS DE CAMÕES

A. Docência

1. 2018/…: Professor Associado sem Agregação da Universidade Autónoma de


2. 2012/2018: Professor Auxiliar sem Agregação da Universidade Autónoma de


3. 2008/2012: Professor Auxiliar Convidado da Universidade Autónoma de


4. 2006/2008: Assistente da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões.

5. UNIDADES CURRICULARES LECIONADAS: 16

a. 2016/…: Leciona a Unidade Curricular Direito: Da Norma ao

Procedimento e à Fase Aplicativa no curso de Doutoramento em Direito.

b. 2016/…: Rege a Unidade Curricular de Direito Penal Internacional no

Curso de Mestrado em Direito, nas especializações em Ciências Jurídico-

Criminais.

c. 2016/…: Rege a Unidade Curricular de Criminologia no Curso de

Mestrado em Direito, nas especializações em Ciências Jurídico-Criminais.

d. 2014/…: Rege a Unidade Curricular Seminário de Investigação: Direito

Penal no Curso de Mestrado em Direito, nas especializações em Ciências

Jurídicas e Ciências Jurídico-Políticas.

e. 2009/…: Rege as Unidades Curriculares Teoria da Investigação Criminal e

Política Criminal do 2.º Ciclo de Estudos – Mestrado em Direito.

f. 2016/2017: Rege a Unidade Curricular Seminário de Investigação:

Direito Penal no Curso de Mestrado em Direito, nas especializações em

Ciências Jurídicas para as turmas do IURJ [IBEA].

g. 2014/2015: Rege a Unidade Curricular de Direito Penal I do 2.º Ano de

Direito, Turno Pós-Laboral.

h. 2013/2014: Regeu a Unidade Curricular Seminário de Investigação:

Direito Processual Penal do Curso de Mestrado em Direito, nas

especializações em Ciências Jurídico-Criminais.

i. 2008/2014: Regeu a unidade curricular de Direito Processual Penal do

3.º Ano de Direito, Turno Pós-Laboral.

j. 2008/2011: Regeu a unidade curricular de Direito Penal I do 2.º Ano do

curso de Direito, Turno Pós-Laboral.

k. 2008/2010: Regeu a unidade curricular de Direito Penal Europeu do 2.º

ciclo de Estudos – Mestrado em Direito (Bolonha), 2.º Semestre.

l. 2008/2009: Regeu as unidades curriculares de Direito Penal I e Direito

Penal II do 2.º e 3.º Anos do curso de Direito, Turno Pós-Laboral.

m. 2008/2009: Regeu as unidades curriculares de Processo Penal

Avançado e Teoria da Investigação Criminal do 2.º Ciclo de Estudos –

Mestrado em Direito (Bolonha), 1.º Semestre.

n. 2007/2008: Regeu a unidade curricular de Direito Penal II do 5.º Ano de

Direito, Turno Pós-Laboral. 17

o. 2006/2007: Regeu as unidades curriculares de Direito Penal II do 3.º

Ano de Direito (Bolonha), e Direito Penal II do 5.º Ano de Direito, Turno

Pós-Laboral.

p. Regeu as unidades curriculares de Teoria da Investigação Criminal e de

Direito Penal da Droga no Curso de Pós-Graduação em Direito, na

especialidade de Ciências Criminais, desde o I Curso.

q. Regeu a unidade curricular Direito Processual Penal no Curso de Pós-

Graduação em Direito, na especialidade de Práticas Forenses, no III e IV

Cursos.

B. Funções de direção e de coordenação

1. 2016/2017 (Dez): Coordenação Científica do Curso de Mestrado em Direito.

2. 2016/2017: Diretor com o Professor Catedrático Diogo Leite de Campos da

GALILEU – Revista de Economia e Direito, da Universidade Autónoma de

Lisboa.

3. 2016 (julho): Orientação da Instância de Investigação e Erasmus Docência

do professor Doutor Adán Carrizo Gonzalez-Castell da Faculdade de Direito

da Universidade de Salamanca.

4. 2015 (julho): Orientação da Instância de Investigação e Erasmus Docência



5. 2014 (junho): Orientação da Instância de Investigação e Erasmus Docência



6. 2008/2016: Diretor Executivo da GALILEU – Revista de Economia e

Direito, da Universidade Autónoma de Lisboa.

7. 2007/2010: Coordenou os Cursos de Pós-graduação em Direito do

Departamento de Direito.

8. 2008/2009: Dirigiu a instalação do Centro de Investigação e Desenvolvimento

em Direito – Ratio Legis, incluindo a criação da coleção científica e a promoção

de instâncias de investigação internacional. 18

9. 2007/2008: Desempenhou as funções de Diretor Adjunto do Departamento

de Direito.

10. Coordenou vários seminários internacionais, com a participação de

professores de Espanha e Brasil, subordinados a temas jurídico-criminais,

jurídico-constitucionais e de ciência política.

C. Coordenação, Investigação & Desenvolvimento

1. 2016/…: Membro Integrado do Ratio Legis – Centro de Investigação da


2. 2009/2016: Membro Colaborador do Ratio Legis – Centro de Investigação da


3. 2008/2010: Criou a coleção científica do Centro de Investigação da


4. 2008/2010: Instalação e Coordenação do Centro de Investigação e

Desenvolvimento em Ciências Jurídicas da UAL, atual Ratio Legis.

5. 2008/…: Tutela de instâncias de Investigação de Professores Estrangeiros:

5.1. Professora Doutora MARIA ÁNGELES PÉREZ do Departamento de Direito da

Universidade de Sevilha:

a. (2018) Estudio sobre La competencia de la Fiscalía Europea,

financiada por el Proyecto de Investigación Un paso adelante en la

consolidación del espacio judicial europeo y su aplicación

práctica en España: visión desde el proceso civil y penal

(DER2015-71418-P), de 7 de janeiro a 9 de fevereiro de 2018.

5.2. Professor Doutor ADÁN CARRIZO GONZALEZ-CASTELL da Faculdade de

Direito da Universidade de Salamanca:

a. (2017) Estudio sobre «La justicia restaurativa y el Derecho Penal

del siglo XXI» – proferiu uma palestra ao curso de mestrado em

Direito, no dia 19 de junho de 2017.

b. (2016) Estudio sobre «La mediación penal y los tramites procesales

en España e Portugal» – proferiu uma palestra aos alunos do curso de

mestrado em Direito do projeto UAL/IURJ, no dia 21 de julho de 2016.

c. (2008/2009/2010) Estudio comparado sobre violencia de género y 19

doméstica en España y Portugal (julho 2008, julho 2009 e julho 2010)

Estudos Publicados:

“El respeto de los Derechos Humanos de la Mujer en el siglo XXI:

Estudio comparado de la lucha contra la violencia doméstica en

España y Portugal”, en Los Derechos Humanos en Europa,

EDIUAL, Lisboa, 2011, pp. 259-295 ISBN: 978-989-8191-24-3.

“La violencia doméstica y de género en España y Portugal: estudio

comparado”, en Revista General de Derecho Público Comparado,

IUSTEL, 2012 (10), pp. 1-20.

d. (2010) Estudio comparado sobre la mediación penal en España y

Portugal (julho 2009 e julho 2010)

Estudos Publicados:

“La mediación penal en Portugal: ¿un modelo a seguir en España?”

en La víctima menor de edad. Un estudio comparado Europa-

América, VV.AA., coords., T. ARMENTA DEU y S. OROMÍ VALL-

LLOVERA, Ed. Cólex, Madrid, 2010, pp. 411-418. ISBN: 978-84-

8342-271-7.

"Reflexiones sobre el modelo de mediación penal portugués y su

validez para una futura regulación en España". GALILEU. Revista

de Economia e Direito. XVIII/1-2, pp. 71 - 86. 01/12/2013. ISSN

0873-495X.

e. (2009/2011) Estudio comparado de la figura del agente infiltrado en

la construcción del proceso penal europeo (julho 2009 e julho 2011)

El agente infiltrado en España y Portugal. Estudio comparado a la

luz de las garantías y de los principios constitucionales”, en

Criminalidade organizada e criminalidade de massa: interferencias

e ingerencias mutuas, Editorial Almedina, Coimbra, 2009, pp. 185-

219. ISBN: 978-972-40-3831-5. 20

“La lucha contra la criminalidad organizada como reto de la

Justicia Penal ante una sociedad globalizada. Análisis comparado

de la infiltración policial en las regulaciones española y

portuguesa” en "Los retos del Poder Judicial ante la sociedad

globalizada (VV.AA., dirs. A. PÉREZ-CRUZ MARTÍN y X. FERREIRO

BAAMONDE, coord., A. NEIRA PENA, Editorial Servicio de

Publicaciones de la Universidad de La Coruña, La Coruña, 2012,

ISBN: 978-84-9749-501-1.

5.3. (2009) Professora Doutora MARTA DEL POZO PÉREZ e Professor Doutor

ADÁN CARRIZO GONZALEZ-CASTELL, ambos da Faculdade de

Direito da Universidade de Salamanca:

Derecho Procesal penal Español: estructura y cambios en camino (1-5

de junho de 2009).

Lecionaram aulas na licenciatura e no Mestrado em Direito e participaram

no evento de Direito Penal e Processo Penal Para Desafios Globais só um

«Direito Penal Global», realizado na UAL, 3-4 de junho de 2009.

6. 2009: Participou como Professor no programa Erasmus Docência na

Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, em 22-26 de junho de

2009, nos seguintes cursos:

A. El derecho procesal penal ante el Siglo XXI: Nuevas Perspectivas.

B. Policía y Proceso Penal: Diligencias de Investigación II.

21

2. INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICAIS E SEGURANÇA INTERNA

A. Docência

1. 2012/…: Professor Auxiliar sem Agregação do Instituto Superior de Ciências


2. 2009/2012: Professor Auxiliar Convidado do Instituto Superior de Ciências


3. 1999/2009: Assistente do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna.

4. Unidades curriculares lecionadas:

a. Regente da Unidade Curricular de Direito Penal nos III, IV, V, VI, VII,

VIII, IX e X Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, na especialização

em Criminologia e Investigação Criminal – anos letivos 2012/2013,

2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018. 22

b. Regente da Unidade Curricular de Direito Processual Penal nos III, IV,

V, VI, VII, VIII, IX e X Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, na

especialização em Criminologia e Investigação Criminal – anos letivos

2012/2013, 2013/2014, 2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e

2017/2018.

c. Regente da Unidade Curricular de Teoria da Investigação Criminal

nos I, II, III, IV, V, VI, VII, VIII e IX Cursos de Mestrado em Ciências

Policiais, na especialização em Criminologia e Investigação Criminal –

anos letivos 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013, 2013/2014,

2014/2015, 2015/2016, 2016/2017 e 2017/2018.

d. Regente da Unidade Curricular de Direito Processual Penal do Ciclo de

Estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – anos letivos

2014/2015, 2015/2016.

e. Regente da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais nos VII, VIII

e IX Cursos de Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações em

Segurança Interna e em Gestão da Segurança – anos letivos

2014/2015, 2015/2016, 2016/2017.

f. Regente da Unidade Curricular de Direitos Fundamentais II no Ciclo

de Estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – ano letivo

2011/2012.

g. Regente da Unidade Curricular do Seminário Científico Segurança Privada

(Regime Jurídico), no I Curso de Mestrado em Ciências Policiais, na

especialização de Segurança Interna – ano letivo 2010/2011.

h. Regente da Unidade Curricular de Técnica de Serviço Policial I, II, III

e IV no Ciclo de Estudos de Mestrado Integrado em Ciências Policiais –

anos letivos 2009/2010, 2010/2011, 2011/2012, 2012/2013 e

2013/2014.

i. Regente da Unidade Curricular de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e

ao 4.º ano do Curso de Licenciatura em Ciências Policiais – anos letivos

2006/2007 a 2008/2009.

j. Regente da Unidade Curricular dos módulos curriculares – Da Prova, Do

Regime Jurídico da Droga, Do Regime Jurídico da Segurança

Privada, Do Regime Especial Contraordenacional no Âmbito dos 23

Menores – no I, II, III e IV Curso de Pós-Graduação em Procedimento

Contraordenacional nos anos letivos 2004/2005, 2005/2006,

2006/2007 e 2007/2008.

k. Regente da Unidade Curricular do módulo curricular – A Segurança

Interna e a Investigação Criminal – no I, II e III Curso de Pós-

Graduação em Segurança Interna, nos anos letivos 2005/2006,

2008/2009 e 2009/2010.

l. Regente da unidade curricular – Direitos Fundamentais e Direitos do

Homem – no I e II Curso de Pós-Graduação em Gestão Civil de Crises,

nos anos letivos 2007/2008 e 2008/2009.

m. Professor de Instrumentos Jurídicos de Prevenção e Repressão do

Terrorismo, nos I, II, III, IV e V Cursos Intensivos de Contraterrorismo,

em 2008, 2013, 2014, 2015 e 2016.

n. Regente de Direito Processual Penal ao Curso de Formação de

Subcomissários – desde o ano letivo 2002/2003 ao 3.º, 4.º e 5.º Curso

de Formação de Subcomissários.

o. Regente de Direito Penal ao 5.º Curso de Formação de Subcomissários

– ano letivo 2004/2005.

p. Docente de Direito Administrativo Aplicado ao 2.º Curso de Formação

de Subcomissários – ano letivo 2001/2002.

q. Regente da unidade curricular de Técnica de Serviço Policial ao 3.º e

ao 4.º ano do Curso de Mestrado Integrado em Ciências Policiais – do

ano letivo de 2009/2010-2013/2014.

r. Docente e, posteriormente, regente da unidade curricular de Técnica

de Serviço Policial ao 3.º e ao 4.º ano do Curso de Licenciatura em

Ciências Policiais – do ano letivo de 1999/2000-2005/2006 e

2006/2007-2008/2009 (respetivamente).

B. Direção do ICPOL – Centro de Investigação e Desenvolvimento

a. 2013/2015: Coordenador da Comissão de Criação do Doutoramento em 24

Ciências Jurídico-Policiais, nas especializações em Segurança Interna,

Gestão da Segurança, Criminologia e Investigação Criminal, a lecionar

em parceria com a Escola de Direito da Universidade do Minho.

b. 2007/2010: Coordenador da comissão de criação do Curso de

Mestrado em Ciências Policiais, nas especializações em Segurança

Interna, Gestão da Segurança, Criminologia e Investigação Criminal,

Gestão Municipal da Segurança e Gestão Civil de Crises.

c. 2004/2007: Criação de cursos de pós-graduação em ciências policiais:

procedimento contraordenacional, segurança interna, gestão da

segurança municipal.

d. 2004/2016: Diretor do ICPOL – Centro de Investigação e

Desenvolvimento.

e. 2000/2016: Coordenador dos Seminários e Congressos Científicos

realizados em Portugal – Lisboa (ISCPSI), Faro, Évora, Castelo Branco,

Viseu, Porto e Braga – e no estrangeiro – Espanha: Madrid e Salamanca;

Brasil: Brasília, São Paulo, Salvador e Porto Alegre.

f. 2000/2016: Coordenação das publicações comemorativas: 20 Anos do

Instituto; 25 Anos do Instituto; e estudos de homenagem.

C. Coordenação Científica e Autoria das Propostas de Projetos Académicos e

Científicos

1. 2013/2016: Coordenador da Comissão Criadora do Curso de Doutoramento

em Ciências Policiais em associação a Universidade do Minho – Escola de

Direito.

2. 2013/2014: Autor do projeto de criação Curso Intensivo de Direito de Segurança

– em fase de apreciação do Conselho Científico.

3. 2013/2014: Autor do projeto de criação Curso Intensivo de Direito Disciplinar

– em fase de apreciação do Conselho Científico.

4. 2013/2014: Autor do projeto de criação do Curso de Pós-Graduação em

Justiça e Segurança.

5. 2013/2014: Responsável pela alteração do Plano de Estudos e Coordenação 25

Científica do Mestrado em Gestão da Segurança – Proteção Civil, aprovado pela

A3ES, a realizar pela Universidade Europeia em associação com o Instituto


6. 2012/2014: Direção Científica do Curso Intensivo de Contraterrorismo.

7. 2009/2010: Coordenador da Comissão criadora do Curso de Mestrado em

Ciências Policiais, na especialização em Segurança Interna, Gestão da

Segurança, Criminologia e Investigação Criminal, Gestão Municipal da

Segurança e Gestão Civil de Crises.

8. 2005/2007: Coordenação da criação dos Cursos de Pós-Graduação em

Segurança Interna, Gestão Municipal da Segurança e Gestão Civil de Crises.

9. 2004/2005: Autor do Projeto de Criação do Curso de Pós-Graduação em

Procedimento Contraordenacional, aprovado no Conselho Científico de Abril de

2004.

D. Projetos Internacionais Terminados

1. 2012/2015: Membro coordenador (ICPOL) e investigador do Projecto FCT –

PTDC/IVC-ANT/5314/2012 – COPP-LAB: Circulações de Polícias em

Portugal, África Lusófona e Brasil – em parceria com o ICS/IUL –

Responsável principal: Doutora SUSANA DURÃO – Universidade do Porto, ISEG

e ISCPSI.

2. 2010/2013: Membro investigador do Proyecto DER2011-26954 – Sistema

Procesal Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos:

Análisis critico y propuestas ante la reforma del proceso penal en el

Espacio judicial europeo –, em parceria com as Universidades de

Cantabria, de Cádiz, de Salamanca (Espanha) de Bolonia, de Salerno (Italia),

de Oporto e UAL de Lisboa (Portugal).

3. 2011/2012: Membro Investigador pelo ICPOL-Centro de Investigação do

ISCPSI do Projeto FCT.PIHM/VG/0131/2008: Mulheres nas Esquadras:

Crimes de Violência e Relações de Género, dirigido pela Doutora SUSANA

DURÃO do Instituto de Ciências Sociais – Instituto Universitário de Lisboa em

conjunto com o ICPOL-ISCPSI-PSP e CRIA-UM.

4. 2009/2016: Promotor e membro de ligação do Projecto Doctorado

Internacional de Proteccion al Medio Ambiente Como Derecho

26

Fundamental de Region, administrado pela Universidade de Medellín e co-

administrado pela Universidade de Salamanca.

5. 2009/2016: Responsável pela participação do Instituto Superior de

Ciências Policiais e Segurança Interna no Projecto Education for Equality

and Against Violence in the Media, coordenado pela Universidade de

Salamanca.

6. 2009/2016: Membro colaborador do GIR reconhecido como “Derecho y

Mujer” da Universidade de Salamanca.

7. 2006/2011: Investigador Coordenador do ICPOL do Projecto FCT

[PTDC/CPO/64365/2006: Coordenação Europeia Multinacional no

Combate ao Terrorismo Transnacional: Os Casos de Portugal e de

Espanha], dirigido pela Profa. Doutora ANA PAULA BRANDÃO da Escola de

Economia e Gestão da Universidade do Minho – 2006 a 2011.

8. 2010: Promotor e membro de ligação do Convénio celebrado entre a

Universidade de Salamanca e o Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna, assinado e depositado no dia 12 de Março de 2010.

9. 2001/2002: Representante da Polícia Portuguesa no Proyecto Grotius II

Penal, coordenado pela Universidade de Salamanca com a participação da


Academia de Ciências de Varsóvia.

E. Orientação de Investigadores Estrangeiros

1. Orientação de Investigação/Pesquisa do Mestre ELIOMAR DA SILVA PEREIRA,

da Escola Superior de Polícia – Academia Nacional de Polícia – Polícia

Federal, Brasília – Brasil, desenvolvida no ICPOL-Centro de Investigação,

entre OUT2013/JUL2014, subordinada aos temas:

1.1. O Direito Penal das Organizações Criminosas: Introdução aos

Problemas Fundamentais (33pp. A4), publicado no livro

Organizações Criminosas. Teoria e Hermenêutica da Lei n.º

12.850/2013. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, 2015, pp. 15-

46; ISBN – 9788581750743.

1.2. O Direito da Investigação Criminal: Problemas Metodológico-

Científicos (20pp. A4).

2. Acompanhamento da investigação desenvolvida no ICPOL-Centro de 27

Investigação do ISCPSI pelo Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO, do

Departamento de Derecho Penal y Criminología – Universidad Nacional de

Eucación a Distancia, durante o mês de maio de 2009, subordinada ao tema

La Contribuición del Derecho Penal a la Educación Vial y a la Protección

de la Seguridad Vial, publicado no Estudos Comemorativos dos 25 Anos do

ISCPSI, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 471-499. ISBN – 9789724040486.

3. Tutela da investigação desenvolvida pelo Prof. Doutor ADÁN CARRIZO GONZÁLEZ-

CASTELL, no mês de julho de 2008, no ISCPSI e na UAL, sob o título El Respeto

de los Derechos Humanos de la Mujer en el Siglo XXI: Estudio comparado

de la lucha contra la violência doméstica en España y Portugal, publicado

na obra Declaração Universal do Direitos Humanos. Estudos

Comemorativos do 60.º Aniversário. Lisboa: EDIUAL, 2011, pp. 259-295.

ISBN – 978898191243.

F. Responsável por provas de avaliação de âmbito nacional - PSP

1. Responsável pela prova Ocorrência Policial para o concurso nacional do 1.º

Curso de Formação de Subcomissários – 2001/2002.







G. Revista Polícia Portuguesa

1. Desde 1 de Janeiro de 2000 a Maio de 2004 – Coordenador da Revista

Polícia Portuguesa.

2. De Janeiro a Dezembro de 1999 – Redator da Revista Polícia Portuguesa.

H. Outras funções e integração de órgãos colegiais

2. 2006/2012: Membro do Conselho Consultivo do Observatório de Segurança,

Criminalidade Organizada e Terrorismo (OSCOT). 28

3. 2005/2009: Professor dos cursos de Pós-Graduação em Segurança Interna,

em Gestão Civil de Crises e em Gestão da Segurança Municipal do ISCPSI.

4. 2004/2009: Membro do Conselho Científico-Pedagógico do Instituto


3. UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA – FACULDADE DE DIREITO

A. Docência

1. 2012/2013: Professor Convidado do XIII Curso da Pós-Graduação e

Mestrado em Direito e Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de

Estudos Superiores Militares.

2. 2011/2012: Professor Convidado do IX/X Curso da Pós-Graduação e

Mestrado em Direito e Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de

Estudos Superiores Militares.

3. 2010/2011: Professor Convidado do VI Curso da Pós-Graduação e Mestrado

em Direito e Segurança, Faculdade de Direito e Instituto de Estudos

Superiores Militares.

4. 2008/2009: Professor Convidado do IV Curso da Pós-Graduação e Mestrado

em Direito e Segurança, na Faculdade de Direito.

5. 2007/2008: Professor Convidado II, III e V Curso da Pós-Graduação e

Mestrado em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade

Nova de Lisboa ao CPOS da GNR no IESM.

6. 2005/2006: Professor Convidado do I Curso da Pós-Graduação e Mestrado

em Direito e Segurança da Faculdade de Direito da Universidade Nova de

Lisboa.

B. Orientação e Arguições

1. 2012/…: Colabora com a Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa 29

como orientador de dissertações de mestrado e de doutoramento em Direito e

Segurança, assim como arguente de dissertações e de projetos de

doutoramento.

Nota: Ver infra IX – Júris/Bancas – Atividade Científica.

4. UNIVERSIDADE DE SALAMANCA – FACULDADE DE DIREITO

A. Proyecto Hugo Grotius

1. Representante da Polícia Portuguesa no Proyecto Grotius II Penal,

coordenado pela Universidade de Salamanca com a participação da


Academia de Ciências de Varsóvia, no ano letivo 2001/2002.

B. Investigação

1. Membro investigador do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal Penal

y métodos alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y

propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo

–, em parceria com as Universidades de Cantabria, de Cádiz,de Salamanca

(Espanha) de Bolonia, de Salerno (Italia), de Oporto e UAL de Lisboa (Portugal).

2. Promove a vinda de Professores/Investigadores da Faculdade de Direito da

Universidade de Salamanca ao Instituto Superior de Ciências policiais e

Segurança Interna e à Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões para

congressos, cursos e jornadas científicas, assim como a publicação dos

trabalhos científicos produzidos.

3. Membro colaborador do GIR reconhecido “Derecho y Mujer” da Universidade de

Salamanca.

4. Responsável pela participação do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna e da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões no

Projecto Education for Equality and Against Violence in the Media,

coordenado pela Universidade de Salamanca.

C. Departamento de Derecho Penal 30

1. 2016 (JAN): Proferiu uma palestra/aula sobre Derecho penal y procesal

penal & Cooperación Policial en la Europa no ámbito de um curso lecionado

a alunos do Brasil, no dia 13 de janeiro de 2016, coordenado pelo Professor

Catedrático Ignacio Berdugo Gomes de la Torre.

2. 2008 (ABR): Proferiu a conferência La investigación del crimen organizado.

Entrada y registro en domicilios por la noche, el agente infiltrado y las

intervenciones de las comunicaciones no XX Congreso Universitario de

Alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema Dos Décadas de Reformas

Penales.

3. 2007 (MAR): Proferiu a conferência La Responsabilidad Penal de las personas

Jurídicas en el Derecho Portugués no XIX Congreso Universitario de Alumnos de

Derecho Penal, dedicado ao tema El Derecho Penal y la Nueva Sociedad.

4. 2006 (ABR): Proferiu a conferência Tráfico de Droga e Branqueamento (De

Capitais): Duas Grandes faces da criminalidade organizada no XVIII

Congreso Universitario de alumnos de Derecho Penal, dedicado ao tema El

Desafío de la Criminalidad Organizada.

5. 2005 (14ABR): Proferiu uma conferência La Política Criminal – Nuevas y

Viejas Tendencias, no XVII Congreso Universitario de alumnos de Derecho

Penal, dedicado ao tema Derecho Penal de la Democracia vs Seguridad

Pública.

D. Departamento de Derecho Procesal

1. 2012 (OUT): Conferência sobre Sistemas Procesales Penales y la Mediación

Penal en Portugal, no âmbito do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal

Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y

propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial europeo.

2. 2010 (MAR): Conferencista no IX Congreso sobre Cooperación Internacional en

el Ámbito Procesal (11-13 de Março de 2010) com o tema La Cooperación en

Procesal en Materia Penal: la afirmación de los Derechos Humanos.

3. 2009 (MAR): Professor no Programa de Doctorado “El Derecho Procesal del

Siglo XXI”, no ano letivo de 2008/2009 (22-26 de Junho de 2009).

4. 2007 (MAR): Conferencista no VII Congreso sobre Cooperación Internacional en 31

el Ámbito Procesal (19-20 de Março de 2007) com o tema La Cooperación en

Materia Procesal Penal: los engaños y las ilusiones formales de los

instrumentos jurídicos europeos e internacionales.

5. Promotor e pessoa de contacto do Proyecto Doctorado Internacional de

Proteccion al Medio Ambiente Como Derecho Fundamental de Region,

administrado pela Universidade de Medellín e co-administrado pela

Universidade de Salamanca.

E. Convénio

1. Promotor e membro de ligação do Convénio celebrado entre a Universidade de

Salamanca e o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, no

dia 12 de Março de 2010.

5. UNIVERSIDAD NACIONAL DE EDUCACIÓN A DISTANCIA – MADRID –

DEPARTAMENTO DE DERECHO PENAL Y CRIMINOLOGÍA

1. 2011: Coorganizou com o Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO as Jornadas

Hispano-Portuguesas sobre Prevención del Terrorismo en la Unión

Europea, Facultad de Derecho – Universidad Nacional de Educación a

Distancia de Espanha (UNED) – Madrid, nos dias 1 e 2 de Março de 2011, no

âmbito do projecto Fundação para7 a Ciência e Tecnologia no âmbito do

Projecto (PTDC/CPO/64365/2006): A Coordenação Europeia na Luta contra o

Terrorismo Transnacional: o caso de Portugal e Espanha, onde proferiu uma

conferência sobre “El espacio penal en la reconstrucción europea: el

permanente problema de la armonización”.

2. 2010: Proferiu uma conferência subordinada ao tema Recientes Desarrollos

de la Política Criminal. Una Visión desde Portugal, no curso de Experto

Universitario en Criminología, Madrid, 19 de Junho de 2010.

3. 2009: Proferiu uma conferencia subordinada ao tema La importancia de la 32

Criminología en la Investigación Criminal, no curso de Experto Universitario

en Criminología, Madrid, 3 de Abril de 2009.

4. 2008: Proferiu uma conferencia sobre La Influencia de la Criminología en la

Reforma Penal Portuguesa e participou na mesa redonda titulada La cuestión

de la Seguridad Pública en las Sociedades Contemporáneas, no curso de

Experto Universitario en Criminología, Madrid, 20 de Junho de 2008.

5. 2007: Proferiu uma conferência subordinada ao tema La Política Criminal y la

Criminología en Nuestros Días. Una Visión desde Portugal, no curso de

Experto Universitario en Criminología, Madrid.

6. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – BRASIL

1. 2017 (OUT): Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais,

o tópico Meios Ocultos de Investigação Criminal, 15hs por curso, nos dias

23 a 27 de outubro de 2017.

2. 2015 (NOV): Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais,


23 a 27 de novembro de 2015.

3. 2014 (JUN): Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais,


3 a 6 de junho de 2014.

4. 2014/…: Integra projetos de Direito Penal e Processo Penal da PUC-RS.

5. 2013 (OUT): Ministrou, no Mestrado e Doutoramento em Ciências Criminais,

o tópico Teoria Geral do Direito Policial, 15hs por curso, nos dias 22 e 23

de outubro de 2013.

7. ESCOLA SUPERIOR DE POLÍCIA/ACADEMIA NACIONAL – POLÍCIA FEDERAL

– BRASIL

33

A. Docência

1. 2017: Professor da disciplina de Direitos Humanos, Polícia e Sociedade no

II Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Especialização em Ciência Policial

e Investigação Criminal – 30 horas letivas, 1.º Semestre/2017.

2. 2016: Professor da disciplina de Política Criminal Contemporânea no

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – Investigação e Criminalidade

Organizada – 20 Horas letivas – 1.º Semestre [09-18Mar2016].

3. 2013: Professor da disciplina de Criminologia no curso de Pós-graduação

Lato Sensu – Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal –

30 Horas letivas – 2.º Semestre [1-13Set2013].

4. 2013: Professor da disciplina de Criminologia no curso de Pós-graduação

Lato Sensu – Especialização em Inteligência Policial – 30 Horas letivas –

2.º Semestre de 2013 [1-13Set2013].

5. 2010: Professor de Introdução à Ciência Policial, no Curso de

Especialização em Ciência Policial e Investigação Criminal, 2.º

Semestre/2010.

B. Investigação & Desenvolvimento

1. 2016/…: Responsável com o Mestre ELIOMAR DA SILVA PEREIRA e o Doutor

GUILHERME DA CUNHA WERNER pela organização e implementação do OB-COR:

Observatório de Criminalidade Organizada e o Corpus Delicti, associado ao

ICPOL-Centro de Investigação do ISCPSI.

C. Membro de Bancas Académicas

1. 2014: Vogal na Banca de MARCIO ALBERTO GOMES SILVA, sobre Infiltração

Policial: uma Análise Jurídica e Programática acerca da Técnica

Investigativa, sendo integrantes: Mestres CÉLIO JACINTO SANTOS (Presidente) e

FLÁVIO RODRIGUES DAHER, no dia 8 de maio de 2014.

D. Tutoria Académica

1. 2016: Tutoria a distância de um aluno do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu – 34

Investigação e Criminalidade Organizada, sobre o tema Agente Infiltrado.

2. 2010: Tutoria a distância de quatro alunos do Curso de Especialização em

Ciência Policial e Investigação Criminal, outubro-dezembro de 2010.

8. INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS JURÍDICAS E SOCIAIS – CABO VERDE

1. 2008 (Jul): Lecionou a unidade curricular Informações e Segurança no curso

de Pós-Graduação em Direito e Segurança.

2. 2008 (Jul): Lecionou a unidade curricular Investigação Criminal e Segurança,

no curso de Pós-Graduação em Direito e Segurança.

9. UNIVERSIDADE MODERNA DE LISBOA

1. 2001/2003: Assistente Convidado da Universidade Moderna de Lisboa.

2. 2001/2003: Regente da cadeira de Sociologia Policial, 3.º Ano do Curso de

Investigação Social Aplicada.

3. 2001/2003: Coordenador da Pós-Graduação em Ciências Criminais (em

Lisboa e no Pólo de Beja), 2002/2003 e regente das cadeiras do curso de pós-

graduação: Teoria da Investigação Criminal; Polícia Científica; Psicologia

Judiciária.

35

VI. PUBLICAÇÕES

1. Livros

1. 2018. Direito Penal do Inimigo e do Terrorismo. O «Progresso ao

Retrocesso». 2.ª Edição – Versão Portuguesa. Reimpressão. Coimbra:

Almedina. ISBN: 9789724071466.

i. 2.ª Edição – Versão Portuguesa. 2017.

ii. 2.ª Edição Brasileira. São Paulo: Almedina Brasil Lda., 2016.

ISBN: 9788584932108.

iii. Edição Ebook. Coimbra: Almedina, 2017. ISBN:

9788584932108.

iv. 1.ª Edição. 2010. ISBN: 9789724042732.

2. 2017. Direito Penal – Fundamentos Político-Criminais. Lisboa: Edição de

36

Autor. ISBN: 9789729911811.

3. 2017: Consumo de Drogas – Reflexões sobre o Quadro Legal. 6.ª Edição.

Coimbra: Almedina. ISBN: 9789724072166.

i. 5.ª Edição. 2016. ISBN: 9789724066905.

ii. 4.ª Edição. 2014. ISBN: 9789724058016.

iii. 3.ª Edição. 2006. ISBN: 9789724028313.

iv. 2.ª Edição. 2004. ISBN: 9789724020584.

v. 1.ª Edição. 2002. ISBN: 9789724017753.

4. 2017. Teoria Geral do Direito Policial. 5.ª Edição. Coimbra: Almedina,

2017. ISBN: 9789724070179.

i. 4.ª Edição. 2014. ISBN: 9789724057989.

1. 1.ª Reimpressão 2016.

ii. 3.ª Edição, 2012. ISBN: 9789724047263.



iii. 2.ª Edição, 2009. ISBN: 9789724040349.

iv. 1.ª Edição, 2005. ISBN: 9789724025799.

5. 2015. A Polícia no Estado Democrático e de Direito. Florianópolis: Empório

do Direito. ISBN: 9788568972380.

6. 2014. Ciências Policiais. Ensaios. Lisboa: UCE. ISBN: 9789725404157.

7. 2013. Segurança – Uma Topologia Jurídica em Reconstrução. Lisboa:

Âncora. ISBN: 9789727803941.

8. 2013. Do Ministério Público e da Polícia. Prevenção Criminal e Acção

Penal como Execução de uma Política Criminal do Ser Humano. Lisboa:

UCE. ISBN: 9789725403754. Esgotado.

9. 2010. Processo Penal – Tomo I. 3.ª Edição. Coimbra: Almedina. ISBN:

9789724042077. Esgotado.

i. 2.ª Edição, 2009. ISBN:9789724038223.

ii. 1.ª Edição, 2004. ISBN: 9789724023745.

10. 2010. Contributos para um Direito Penal Supranacional. Lisboa: Abdul’s 37

Angels Lda.. ISBN: 9789728973216.

11. 2010. Estudos de Direito Penal. Lisboa: Abdul’s Angels Lda..

9789728973162.

12. 2008. Escutas Telefónicas – Da Excepcionalidade à Vulgaridade. 2.ª

Edição. Coimbra: Almedina. ISBN: 9789724035833.

i. 1.ª Edição. 2004. ISBN: 9789724022293.

13. 2008. Natureza Jurídica do Corpo da Guarda Prisional. Lisboa: EDIUAL.

ISBN: 9789898191038.

14. 2006. Do Mandado de Detenção Europeu. Coimbra: Almedina. ISBN:

978972402931X.

15. 2006. Conhecimentos Fortuitos: A Busca de um Equilíbrio Apuleiano.

Coimbra: Almedina. ISBN: 9789724029530. Esgotado.

16. 2006. Regime Jurídico da Investigação Criminal – Comentado e

Anotado. 3.ª Edição. Coimbra: Almedina. ISBN: 978972402802X. Esgotado.

i. 2.ª Edição – 2004. ISBN: 9789724021394.

ii. 1.ª Edição – 2003. ISBN: 9789724020045.

17. 2005. Revistas e Buscas. 2.ª Edição. Coimbra: Almedina. ISBN:

9789724024105. Esgotado.

i. 1.ª Edição – 2003. ISBN: 9789724018881.

18. 2004. Prisão – A Metamorfose da Benevolência. Lisboa: Edição de Autor.

ISBN: 9789729911800. Esgotado.

19. 2004. Dos Órgãos de Polícia Criminal: Natureza – Intervenção –

Cooperação. Coimbra: Almedina. ISBN: 9789724021165. Esgotado

20. 2000. Da Publicação da Matéria de Facto nas Condenações nos

Processos Disciplinares. Lisboa: Edição do ISCPSI. ISBN:9789728630018.

2.1 Livros em coautoria

1. 2015. Prova Penal. Estado Democrático de Direito. Coautoria com GERALDO 38

PRADO, NEREU GIACOMOLLI e EDSON DAMAS DA CUNHA. Lisboa/Santa Catarina:

Rei dos Livros/Empório do Direito. ISBN:9789898823014.

2. 2005. Segurança Interna – Reflexões e Legislação. Coautoria com LUÍS

FIÃES FERNANDES, Coimbra: Almedina. ISBN: 9789724026817.

3. 2003. Direito de Menores – Estudo Luso-Hispânico sobre Menores

Vítimas e Delinquência Juvenil. Coautoria com NIEVES SANZ MULAS, Lisboa:

Âncora Editora. ISBN: 978972780117X.

4. 2001. O Novo Regime do Agente Infiltrado Anotado e Comentado –

Legislação Complementar. Coautoria com FERNANDO GONÇALVES e MANUEL

JOÃO ALVES, Coimbra: Livraria Almedina. ISBN: 9789724016021.Esgotado.

5. 2001. Lei e Crime: O Agente Infiltrado Versus o Agente Provocador – Os

Princípios do Processo Penal. Coautoria com FERNANDO GONÇALVES e MANUEL

JOÃO ALVES, Coimbra: Livraria Almedina. ISBN: 9789724015483. Esgotado.

2. Artigos em Revistas & Capítulos de Livros

1. 2018. Os Direitos Humanos e o Direito Penal: Uma (Re)Humanização

Emergente. In: Estudos em Homenagem ao Prof. Doutor manuel da Costa

Andrade – Volume II – Direito Penal e Direito Processual Penal. STVDIA

IURIDICA 109 – AD HONOREM – 8. Coimbra: Instituto Jurídico da

Universidad de Coimbra, PP. 281-301. ISBN: 798-989-8891-08-2.

2. 2018. Corrupção: Um Fenómeno dos Tempos ou do Nosso Tempo. In:

Manuel Monteiro Guedes Valente. Os Desafios do Direito (Penal) do Século

XXI. Lisboa: Legit Edições, pp. 83-100. ISBN: 978-972-8973-51-3.

3. 2017. Os meios ocultos de obtenção de prova na criminalidade económica e

a proteção de Direitos Humanos. In: A Proteção dos Direitos Humanos face à

Criminalidade Económico-Financeira – Atas da Conferência Internacional.

Coordenação: FLÁVIA NORVERSA LOUREIRO. Braga: Centro Interdisciplinar em

Direitos Humanos, pp. 173-189. ISBN: 978-989-54032-1-9.

4. 2017. O acesso a dados privados em casos de (suspeita de) terrorismo e 39

a contínua falsa questão. In:

http://www.raassociados.pt/pt/noticias/conteudo/?pg=163 [maio2017. 4p.].

5. 2017. Investigação preliminar, meios ocultos e novas tecnologias. Editorial

da Revista Brasileira de Direito Processual Penal, Porto Alegre, vol. 3,

n. 2, p. 473-482, mai/ago 2017. In:

http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/82.

ISSN: 2525-510X.

6. 2017. Criminalidade Organizada. Tópico juscriminológico supranacional.

In: Criminalidade Organizada. Investigação, Direito e Ciência. Coord. Eliomar

da Silva Pereira, Guilherme Cunha Werner e Manuel M. Guedes Valente. São

Paulo: Almedina Brasil, pp. 123-139.

7. 2016. Modelos Constitucionais de Polícia e Cooperação na Segurança

Interna. In: Politeia – Volume 2 – Estudos Comemorativos dos 30 anos do

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e dos 10 Anos da

Politeia – Projeto FCT/COPP-LAB: CIRCULATIONS OF POLICE IN PORTUGAL, LUSOPHONE

AFRICA AND BRAZIL. Lisboa: ICPOL/ISCPSI. Ano X-XI-XII – 2013-2014-2015,

pp. 7-18.

http://www.raassociados.pt/pt/noticias/conteudo/?pg=163

http://www.ibraspp.com.br/revista/index.php/RBDPP/article/view/82

8. 2016. As Autoridades de Polícia Criminal: (Já) é tempo de clarificar a sua

intervenção no processo penal. In: Liber Amicorum Manuel Simas Santos.

Coord. André Piton e Ana Carneiro. Lisboa: Rei dos Livros, pp. 875-

891.ISBN:978-989-8823-20-5.

9. 2016. As “Novas” Fronteiras do Direito e do Processo Penal. In: V

Congresso de Direito Penal e de Processo Penal – Memórias. Coimbra: Almedina,

pp. 13-26. ISBN: 978-972-40-6569-4.

10. 2016. Direitos Humanos e Polícia. In: Processo Penal e Garantias. Estudos

de Homenagem ao Professor Fauzi Hassan Choukr. Org. GERALDO PRADO, ANA

CLAÚDIA FERIGATO CHOUKR e CARLOS EDUARDO ADRIANO JAPIASSÚ. Florianópolis:

Empório de o Direito, pp. 365-380. ISBN: 9788568972694.

11. 2016. O Discurso Jurídico de Liberdade, Justiça e Segurança Lusófono:

Contributo para uma Harmonização Possível. In: 1.º Congresso

Internacional de Direito na Lusofonia – Direito na Lusofonia: Cultura, Direito

Humanos e Globalização. Braga: Escola de Direito da Universidade do Minho,

pp. 279-287. ISBN: 9789899797079. 40

12. 2016. As alterações processuais penais e a criminalidade económico-

financeira. In: IV Congresso de Processo Penal – Memórias. I Congresso Luso-

Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira. Coimbra: Almedina, pp.

211-216. ISBN: 9789724060743.

13. 2015. A Criminalidade Denunciada e o Seu Impacto no Sistema de Justiça

Penal. In: Revista de Estudos Criminais. N.º 58 – JUL/SET2015. Porto Alegre:

ITEC – Instituto Transdisciplinar de Estudos Criminais/Síntese Sage, pp. 39-

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14. 2015. Meios ocultos de Investigação. Contribuição mínima para uma

reflexão maior. In: Boletim IBCCRIM – Publicação do Instituto Brasileiro de

Ciências Criminais. Ano 23 – N.º 274 – setembro de 2015. São Paulo:

IBCCRIM, pp. 2-4. ISSN: 1676-3661.

15. 2015. Processo penal, segurança e liberdade: uma provocação. In: Revista

Brasileira de Direito Processual Penal – IBRASPP. São Paulo: Atlas. 01D, 105-

120. ISBN: 9772359388009.

16. 2015. Liberdade e Segurança: Um Olhar Reintegrador!. In: Liberdade e

Segurança. Coord. Eduardo Correia. Lisboa: ISCPSI, pp. 153-159. ISBN:

9789728630157.

17. 2015. O(s) saber(es) e a formação como nomos de afirmação dos

modelos constitucionais de polícia. In: Revista do Brasileira de Segurança

Pública. São Paulo v. 9, n. 1, 34-49, FEV/MAR 2015. ISSN: 1981-1659.

18. 2014. Os Desafios do Processo Penal do Estado Democrático de Direito:

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Ser Humano. In: Revista da Procuradoria-Geral do Estado de São Paulo.

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1976. Seminário “Os desafios da Segurança em Portugal”:

http://www.iscpsi.pt/Inicio/Paginas/default.aspx/. Publicado, por pedido da

direção da revista eletrónica da Ordem dos Advogados do Brasil – Rio Grande

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Compostela: Andavira Editora, pp. 413-436. ISBN: 9788484087052.

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23. 2012. Os direitos humanos no direito penal reintegrador: a afirmação do

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Lisboa: Fonte da Palavra, Observatório Político e ICPOL – Centro de

Investigação do ISCPSI, pp. 106-116. ISBN: 9789896671228.

26. 2011. A ciência policial na sociedade tardo-moderna como Fundamento

do Estado de Direito Democrático. In: Revista Brasileira de Ciências

Policiais, Vol. 2, n.º 2, JUL/DEZ2011, pp. 47-63 (2012). ISSN 2178-0013.

27. 2011. A Epistemologia como fundamento da qualidade e excelência da

actuação policial: a encruzilhada da pós-modernidade. In: Revista

Brasileira de Ciências Policiais, Vol. 2, n.º 1, JAN/JUN2011, pp. 95-101. ISSN

2178-0013.

28. 2011. Da desjudiciarização e desjurisdicionalização da investigação

criminal. A viagem aquilina dos direitos fundamentais (ou pensamento

de um momento perdido). In: POLITEIA, Lisboa: ISCPSI, Ano VI / Ano VII,

pp. 275-282. ISSN 1640-0367.

29. 2011. La importancia de los conocimientos de la criminología en la 42

investigación criminal. In: Derecho y Ciencia Política – Estudios Actuales.

Coord. ADÁN CARRIZO GONZÁLEZ-CASTELL. Santiago de Compostela: Andavira

Editora, pp. 61-71. ISBN: 9788484086284.

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dos Direitos Humanos. Estudos Comemorativos do 60.º Aniversário, Lisboa:

EDIUAL, pp. 105-116.

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construção do conceito de espaço penal europeu. In: A luta Contra o

Terrorismo Transnacional. Contributos para Uma Reflexão. Coord. ANA PAULA

BRANDÃO. Coimbra: Almedina, pp. 65-77. ISBN: 9789724044415.

32. 2011/2010. O fracasso da legislação de cooperação judicial e policial em

matéria penal. O caso do terrorismo. In: GALILEU – Revista de Economia e

Direito, Lisboa: EDIUAL, Vol. XV, n.º 2, 2010 / Vol. XVI, n.º 1, 2011, pp. 9-

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Brasileira de Ciências Policiais, Brasília: ANP/PF, Vol. 1, n.º 2,

Jul/Dez/2010, pp. 79-86. ISSN 2178-0013.

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Humanos. In: Revista Brasileira de Ciências Policiais, Brasília: ANP/PF, Vol.

1, n.º 1, Jan/Jun2010, pp. 13-20. ISSN 2178-0013.

35. 2010. Cooperação judiciária em matéria penal no âmbito do terrorismo.

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III Congresso de Processo Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, pp. 11-18.

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Criminología, Madrid: UNED, 3.ª Época, n.º 2 (2009), pp. 197-214. ISSN

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Homenagem ao Superintendente-Chefe Afonso de Almeida, Coimbra: Almedina, 43

pp. 417-432. ISBN: 9789724040486.

39. 2009. As novas tecnologias de Prevenção Criminal e o Urbanismo: O

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Almedina, pp. 39-58. ISBN: 9789724037554.

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Manifestações. Actuação Policial, Coimbra: Almedina, 2009, pp. 291-297.

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Coimbra: Almedina, 2008, pp. 183-195. ISBN: 9789724035222.

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Editorial Comares, S.L., pp. 177-195.

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Colóquio, Lisboa: Edição CEJ/ISPA, pp. 467-482.

47. 2008. La Cooperación en Materia Procesal Penal. Los Engaños y las 44

Ilusiones Formales de los Instrumentos Jurídicos Europeos e

Internacionales. In: Diario La Ley, Madrid, Ano XXIX, n.º 6914, 31 de Marzo

de 2008, pp. 1-5. ISSN: 1138-9907.

48. 2008-2007. A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação

dos Meios de Obtenção de Prova e das Medidas Cautelares e de Polícia.

In: GALILEU – Revista de Economia e Direito – Reforma Penal em Debate –

Breves Reflexões, Lisboa: Edição da EDIUAL, Vol. XII, n.º 2, 2007 e Vol. XIII,

n.º 1, 2008, pp. 227-250. ISSN: 0873-495X.

49. 2007. El Sistema de Seguridad Interior Portugués – Breve Reflexión. In:

Revista de Seguridad Publica de la Guardia Civil, Madrid, n.º XXXVI, 2.ª Época,

pp. 1-15. ISSN: 1136-4645.

50. 2007. A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças

de Segurança. In: Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo I, Coimbra: Almedina,

pp. 123-135. ISBN: 9789724033655.

51. 2007. Do Princípio do Reconhecimento Mútuo: a «Porta do Sol» do Direito

Penal Europeu (?) ou Mero Instituto Securitário de Medidas Avulsas (?)! O

Caso do Mandado de Detenção Europeu. In: Estudos de Homenagem ao

Juiz Conselheiro António da Costa Neves Ribeiro, Coimbra: Almedina, pp. 113-

196. ISBN: 9789724030449.

52. 2007. Da Segurança Pública: Contributos para uma Tipologia. In: Estudos

de Direito e Segurança. Coord. JORGE BACELAR GOUVEIA e RUI PEREIRA.

Coimbra: Almedina, pp. 283-312. ISBN: 9789724030531.

53. 2007. La responsabilidad Penal de las personas Jurídicas en el Derecho

penal portugués. Breve reflexión del marco legal y de la evolución

doctrinal. El Derecho Penal y La Nueva Sociedad, Coord. NIEVES S. MULAS.

Granada: Comares Editorial, pp. 1-14. ISBN: 9788498362206.

54. 2006. ráfico de Droga e Branqueamento (de Capitais): Duas Grandes Faces

da Criminalidade Organizada. In: El Desafio de la Criminalidad Organizada.

Coord. NIEVES S. MULAS. Granada: Comares Editorial, pp. 69-93, ISBN:

9788498360536.

2006/07. Publicado Direito e Cidadania, Ano VIII, n.º 25/26, 2006/07, Praia

– Cabo Verde, pp. 37-60, por solicitação do Prof. Dr. JORGE CARLOS

FONSECA. 45

55. 2006. Da Polícia da República de Moçambique. In: Galileu – Revista de

Economia e Direito. Lisboa: EDIUAL. Vol. XI, n-º 2, pp. 145-167. ISSN: 0873-

495X.

56. 2006. La política criminal y la criminología en nuestros días. In: Estudios de

Homenaje al Prof. Catedrático Alfonso Serrano Gómez. Dir. FRANCISCO BUENO

ARÚS, HELMUT KURY, LUIS RODRIGUEZ RAMOS E EUGENIO RAÚL ZAFFARONI.

Madrid: Dykinson, pp. 1309-1318. ISBN: 9788497729697.

57. 2006. Videovigilância: instrumento de «segurança interna»?. In: II Colóquio

de Segurança Interna, Coimbra: Almedina, pp. 117-152. ISBN:

9789724029611.

58. 2006. TERRORISMO E PROCESSO PENAL: Uma relação amarga(?)!.In: II

Congresso de Processo Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, pp. 153-191.

ISBN: 9789724028143.

59. 2005. Défice Interpretativo das Atribuições (Próprias e Delegadas) dos

OPC. In: POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna, Coimbra: Almedina, Ano II, n.º 2, JUL/DEZ, pp. 61-73.

ISSN 1640-0367.

60. 2005. Branqueamento (de Capitais): Da metáfora à legitimidade da

incriminação (que tutela jurídico-criminal?)!. In: Volume Comemorativo dos

Vinte Anos do ISCPSI, Coimbra: Almedina, pp. 711-754. ISBN:

9789724026620.

61. 2005. Contributos para uma tipologia de segurança interna. In: I Colóquio

de Segurança Interna, Coimbra: Almedina, pp. 69-98. ISBN: 9789724025314.

62. 2005. Terrorismo: Fundamento de restrição de direitos?. In: Terrorismo.

Coord. de ADRIANO MOREIRA. Coimbra: Almedina, pp. 375-414 (1.ª Edição).

ISBN: 9789724020916/ 2005, pp. 419-457 (2.ª Edição). ISBN:

9789724023192.

63. 2004. Da Política criminal – Novas (ou Velhas) Tendências. In: Direito e

Cidadania, Ano VI, n.º 20/21, Praia – Cabo Verde, pp. 135-145.

64. 2004. Viagem de KAFKA a LISZT: ancorada na ética e na metamorfose da

excepção. In: POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna, Coimbra: Almedina, Ano I, n.º 2, JUL/DEZ2004, pp. 23-

52. ISSN 1640-0367. 46

65. 2004. Enquadramento Jurídico das Policias Municipais: Do Quadro

Constitucional ao Quadro Ordinário. Estudos de Homenagem ao Professor

Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA, Coimbra: Almedina, pp. 249-278.

ISBN: 9789724023664.

66. 2004. Os caminhos tortuosos da investigação criminal. Direito e Justiça,

Lisboa: UCE, Vol. XVIII, Tomo I, pp. 145-170. ISSN: 0871-0336.

67. 2004. O Papel da Polícia e a sua Intervenção em Rede no Âmbito dos

Menores. In: POLITEIA – Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna, Coimbra: Almedina, Ano I, Fasc. 1.º, Jan/Jul2004, pp.

41-52. ISSN 1640-0367.

68. 2004. Revistas e Buscas: Que viagem queremos fazer?. In: I Congresso de

Processo Penal – Memórias, Coimbra: Almedina, pp. 285-312. ISBN:

9789724023907.

69. 2004. Evolução sócio-jurídica da criminalidade. Revista Arquipélago-História,

Revista da Universidade dos Açores – Departamento de História e Ciências

Humanas, Ponta Delgada, 2.ª Série, Vol. VIII, Ano 2004, pp. 281-308.

70. 2003. Viagem à lei e às memórias!. In: Descriminalização do Consumo de

Drogas – um Balanço, Lisboa: Fundação Oriente – Assembleia da República.

71. 2004. O regime jurídico do consumo de drogas. In: Actas do II Curso do

Problemas Jurídicos do Consumo de Drogas, Coimbra: Coimbra Editora,

Suplemento da Revista da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa,

pp. 75-144.

72. 2003. Perspectiva Técnico-Jurídica da Importância da Segurança para a

Economia. In: Meridionália – Universidade Moderna de Beja, n.º 3/2003, pp.

317-330.

73. 2002. Arguição da tese de Licenciatura sobre o tema Das Medidas

Cautelares e de Polícia no Processo Tutelar Educativo: um apelo à Polícia.

In: Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXV, n.º 136, JUL/AGO2002, pp. 27 e ss..

74. 2002. Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública. In: Polícia

Portuguesa, Lisboa, Ano LXV, n.º 135, MAI/JUN2002, pp. 15 e ss..

75. 2002. Natureza da Actuação policial. In: Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano

LXV, n.º 134, MAR/ABR2002, pp. 23 e ss.. 47

76. 2002. A venda de bebidas alcoólicas a menores. In: Polícia Portuguesa,

Lisboa, Ano LXV, n.º 133, JAN/FEV2002, pp. 2 e ss..

77. 2002. A cooperação policial: viagem inacabada. In: Grotius II Penal,

Salamanca: Aquilafuente – Ediciones Universidad Salamanca, n.º 40, pp.

275-304.

78. 2002. O agente infiltrado na prevenção e luta contra os crimes de

corrupção e de branqueamento de capitais. In: Grotius II Penal, Salamanca:

Aquilafuente – Ediciones Universidad Salamanca, n.º 39, 389-435.

79. 2002. Das buscas no âmbito do art. 5.º da Lei n.º 8/97, de 12 de Abril.

In: Vida Judiciária. Porto, n.º 63, NOV2002, pp. 26 e ss..

80. 2002. Os princípios estruturantes da intervenção face aos menores e

jovens em perigo: Uma viagem pela Lei n.º 147/99, de 1 de Setembro.

In: Infância e Juventude, Lisboa, 02.4, SET/DEZ2002, pp. 53-79. ISSN:

0870-6565.

81. 2001. Condução de veículo em estado de embriaguez ou sob a influência

de estupefacientes ou substância psicotrópica. In: Polícia Portuguesa,

Lisboa, Ano LXIV, n.º 131, SET/OUT2001, pp. 6 e ss..

82. 2001. Abandono de seringas e consumo em lugares públicos e de reunião.

In: Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIV, n.º 130, JULAGO2001, pp. 2 e ss..

83. 2001. Delinquência Juvenil – Dos actos praticados pelos Órgãos de Polícia

Criminal no processo tutelar educativo. In: Infância e Juventude (Revista do

I.R.S.), Lisboa, Outubro-Dezembro, 01.4, pp. 53 e ss.. ISSN: 0870-6565.

84. 2001. A Publicidade da Matéria de Facto. In: Direito e Justiça (RFDUCP),

Lisboa, Vol. XV, Tomo 1, pp. 207 e ss.. ISSN: 0871-0336.

85. 2001. Delinquência Juvenil: um novo modelo de intervenção - uma

atitude diferente dos Órgãos de Polícia Criminal. In: Polícia Portuguesa,

Lisboa, Ano LXIV, n.º 129, MAI/JUN2001, pp. 2 e ss..

86. 2001. Toxicodependência – Adenda – Lisboa: Ministério da Administração

Interna.

87. 2001. O Novo Regime Legal do Consumo de Drogas: uma nova atitude.

In: Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIV, n.º 128, MAR/ABR2001, pp. 2 e ss..

88. 2001. A Descriminalização do Consumo de Drogas: A Nova Via. In: Polícia

Portuguesa, Lisboa, Ano LXIV, n.º 127, JAN/FEV2001, pp. 12 e ss.. 48

89. 2000. A Segurança como Tarefa Fundamental do Estado. In: Polícia

Portuguesa, Lisboa, Ano LXIII, n.º 125, SET/OUT2000, pp. 27 e ss..

90. 2000. Os Princípios democrático e da lealdade: Vectores de Orientação da

Actuação dos Órgãos de Polícia Criminal. In: Polícia Portuguesa, Lisboa,

Ano LXIII, n.º 124, JUN/JUL2000, pp. 9 e ss..

91. 2000. Videovigilância – Um meio técnico – jurídico eficiente na

prevenção e na repressão da criminalidade nos locais de domínio

público de utilização comum?. In: Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIII, n.º

123, MAI/JUN2000, pp. 2 e ss..

92. 2000. A Investigação Criminal como Motor de Arranque do Processo

Penal. In: Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXIII, n.º 122, MAR/ABR2000, pp.

1 e ss..

93. 2000. Da Publicação da Matéria de Facto nas Condenações nos

Processos Disciplinares na Polícia de Segurança Pública. In: Polícia

Portuguesa, Lisboa, Ano LXII, 2ª Série, n.º 120, Novembro/Dezembro de

1999, pp. 7 e ss. e Lisboa, Ano LXIII, n.º 121, JAN/FEV2000, pp. 14 e ss..

94. 1999. Será a Polícia uma Minoria?. In: Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXII,

n.º 116, MAI/JUN1999, pág. 18 e ss..

95. 1999. A Crítica. In: Polícia Portuguesa, Lisboa, Ano LXII, n.º 115,

JAN/FEV1999, p. 24.

2.1. Artigos em co-autoria

1. 2013. Visões de leis de violência doméstica: Interpretações e

comparações internacionais. In: POLITEIA – Revista do Instituto Superior de

Ciências Policiais e Segurança Interna. Ano IX – 2012. Número Especial.

Lisboa: ISCPSI, pp. 25-42. ISSN: 1640-0367. Coautoria: MARTA ISABEL

FERNANDES MIGUEL.

2. 2010. O olhar jusdemocrático em Miguel Torga – O desejo de uma de uma

polícia humanista. In: Revista UNIVILLE, n.º 15, pp. 142-152. ISSN: 1415-2789.

Com comentários sobre a realidade brasileira de WALDEMAR MORENO.

49 3. 2009. Sistema Policial Português. In: Estudos Comemorativos dos 25 Anos

do ISCPSI em Homenagem ao Superintendente-chefe Afonso de Almeida.

Coimbra: Almedina, 2009, pp. 109-123. Coautoria: AAVV. ISBN:

9789724040486.

4. 2002. Corrupção nas autoridades policiais. In: Grotius II Penal, Salamanca:

Aquilafuente – Ediciones Universidad Salamanca, N.º 40, pp. 337-361.

Coautoria: ROGÉRIO MATEUS SOARES.

3. Prefácios

1. 2018. Prefácio do livro de TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO. Crime Organizado

Transnacional: Cooperação Jurídica Internacional, Direito Penal Transnacional

e Tutela dos Direitos Humanos. Porto Alegre: Núria Fabris Editora, pp. 17-19.

ISBN: 9788581750989.

2. 2015. Prefácio ao livro de IVONE FREIRE COSTA (Org./Coord.). Políticas e

Gestão da Segurança em Estudo. Salvador: EDUFBA, pp. 9-11. ISBN:

9788523213688.

3. 2015. Prefácio ao livro de ELIOMAR DA SILVA PEREIRA. Introdução às Ciências

Policiais: A Polícia entre Ciência e Polícia. São Paulo: Almedina Brasil, Ltda.,

pp.6-7. ISBN: 978-856-31-8278-4.

4. 2014. Prefácio ao livro de NEREU JOSÉ GIACOMOLLI. O Devido Processo Legal.

Abordagem Conforme a constituição Federal e o Pacto de São José da Costa

Rica. São Paulo: Atlas, 2014, pp. xxxi-xxxv. ISBN: 978-85-224-8830-8.

5. 2013. Prefácio ao livro de CÉLIO JACINTOS SANTOS. Investigação Criminal

Especial: Seu Regime no Marco do Estado Democrático de Direito. Porto Alegre:

Nuria Fabris, pp. 13-15. ISBN: 9788581750354.

6. 2010. Prefácio ao livro de ELIOMAR DA SILVA PEREIRA. Teoria da Investigação

Criminal. São Paulo/Coimbra: Almedina Brasil Lda.. ISBN: 9789724043562.

7. 2009. Prefácio ao livro de ABEL BATALHA/ANTÓNIO CARDOSO/FERNANDO

GASPAR/RAFAEL MARQUES. Regime Jurídico das Armas e Suas Munições.


4. Introduções, apresentações & editoriais 50

1. 2018. Introdução de Os Desafios do Direito (Penal) do Século XXI. Lisboa: Legit

Edições. ISBN: 9789728973513.

2. 2016. Editorial da POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências

Policiais e Segurança Pública. Lisboa: ISCPSI. Estudos Comemorativos dos 30

Anos do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e dos 10

Anos da Politeia. Volume 3. Projeto DAP: DIREITO E ATIVIDADE POLICIAL.

Ano X-XI-XII – 2013-2014-2015. ISSN: 0873-495X.

3. 2016. Editorial da POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Pública. Lisboa: ISCPSI. Estudos Comemorativos dos 30 Anos do


Politeia. Volume 2. Projeto FCT/COPP-LAB: CIRCULATIONS OF POLICE IN PORTUGAL,

LUSOPHONE AFRICA AND BRAZIL. Ano X-XI-XII – 2013-2014-2015. ISSN: 0873-

495X.

4. 2016. Editorial da POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Pública. Lisboa: ISCPSI. Estudos Comemorativos dos 30 Anos do


Politeia. Volume 1. VARIA STUDIA. Ano X-XI-XII – 2013-2014-2015. ISSN:

0873-495X.

5. 2016. Apresentação/Abertura do V Congresso de Direito Penal e de Processo

Penal. Coimbra: Almedina, pp. 5-10. ISBN: 9789724065694.

6. 2016. Apresentação/Abertura do IV Congresso de Processo Penal. I Congresso

Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira. Coimbra: Almedina,

pp. 5-9. ISBN: 9789724060743.

7. 2015. Nota Prévia/Abertura do Ciências Policiais e Política Criminal. Justiça

e Segurança: Um discurso de Liberdade Democrática. Lisboa: ISCPSI, pp. 9-

12. ISBN: 9789728630164.

8. 2013. Editorial da GALILEU – Revista de Economia e Direito. Lisboa: EDIUAL,

Volume XVIII – 1/2, p. 5. ISSN: 0873-495X.

9. 2012. Editorial da POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências

Policiais e Segurança Pública. Lisboa: ISCPSI, Ano VIII, pp. 5-6. ISSN: 1640-

0367.

10. 2011. Editorial da POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências Policiais 51

e Segurança Pública. Lisboa: ISCPSI, Ano VIII, p. 5. ISSN: 1640-0367.

11. 2011. Editorial da GALILEU – Revista de Economia e Direito. Lisboa:

EDIUAL, Volume XVI – 2, pp. 5-6. ISSN: 0873-495X.

12. 2011-2010. Editorial da GALILEU – Revista de Economia e Direito. Lisboa:

EDIUAL, Volume XV – 2, 2010/Volume XVI – 1,2011, pp. 7-8. ISSN: 0873-

495X.

13. 2010. Introdução à POLITEIA. Revista do Instituto Superior de Ciências

Policiais e Segurança Pública. Lisboa: ISCPSI, Ano VII, pp. 5-7. ISSN: 1640-

0367.

14. 2010-2009. Editorial da GALILEU – Revista de Economia e Direito. Lisboa:

EDIUAL, Volume XIV – 2, 2009/Volume XV – 1,2010, p. 7. ISSN: 0873-495X.

15. 2009. Apresentação do livro Criminalidade Organizada e Criminalidade de

Massa. Interferências e Ingerências Mútuas. Coimbra: Almedina, 2009, pp. 5-

7. ISBN: 9789724038815.

16. 2009. Introdução ao livro Reuniões e Manifestações. Actuação Policial.

Coimbra: Almedina, pp. 5-8. ISBN: 9789724037332.

17. 2009. Apresentação (nota prévia e discurso de abertura) do livro Urbanismo,

Segurança e Lei II. Coimbra: Almedina, pp. 5-14. ISBN: 9789724037554.

18. 2008. Apresentação do livro Estudos de Homenagem ao Professor Doutor

Artur Anselmo. Coimbra: Almedina, pp. 17-18. ISBN: 9789724035222.

19. 2008. Introdução – Terrorismo: Um Fenómeno Atemporal – à GALILEU –

Revista de Economia e Direito. Lisboa: EDIUAL, Volume XIII – 2, 2008, pp. 5-

8. ISSN: 0873-495X.

20. 2008. Introdução à GALILEU – Revista de Economia e Direito. Lisboa: EDIUAL,

Volume XIII – 1, 2008, pp. 11-13. ISSN: 0873-495X.

21. 2007. Apresentação do livro Urbanismo, Segurança e Lei I. Coimbra:

Almedina, 2007, pp. 13-19. ISBN: 9789724033655.

22. 2005. Apresentação do livro Volume Comemorativo dos 20 Anos do Instituto

Superior de Ciências Policiais e Segurança. Coimbra: Almedina, 2005, pp. 9-

11. ISBN: 9789724026620.

23. 2004. Apresentação do livro Estudos de Homenagem ao Professor Doutor Germano

Marques da Silva. Coimbra: Almedina, pp. 17-18. ISBN: 52

9789724023664.

VII. COORDENAÇÃO CIENTÍFICA DE OBRAS

A. Atas de Congressos & Seminários

1. 2018. Os Desafios do Direito (Penal) do Século XXI. Lisboa: Legit Edições.

ISBN: 978-972-8973-51-3.

2. 2017. Criminalidade Organizada. Investigação, Direito e Ciência.

Cocoordenação de ELIOMAR DA SILVA PEREIRA e GUILHERME CUNHA WERNER. São

Paulo: Almedina Brasil. ISBN: 978-85-8493-201-6 1.

3. 2016. V Congresso de Processo Penal – Memórias. Coimbra: Almedina.

ISBN: 978-972-40-6569-4.

4. 2016. IV Congresso de Processo Penal – Memórias. I Congresso Luso-

Brasileiro de Criminalidade Económico-Financeira. Coimbra: Almedina.

ISBN: 9789724060743.

5. 2015. Ciências Policiais e Política Criminal. Justiça e Segurança: Um

discurso de Liberdade Democrática. Lisboa: ISCPSI. ISBN: 9789728630164. 53

6. 2010. III Congresso de Processo Penal – Memórias. Coimbra: Almedina.

ISBN: 9789724039732.

7. 2009. Reuniões e Manifestações. Actuação Policial. Coimbra: Almedina.

ISBN: 9789724037332.

8. 2009. Criminalidade Organizada e Criminalidade de Massa. Interferências e

Ingerências Mútuas. Coimbra: Almedina. ISBN: 9789724038815.

9. 2009. Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo II. Coimbra: Almedina.

ISBN:9789724037554.

10. 2007. Urbanismo, Segurança e Lei – Tomo I. Coimbra: Almedina. ISBN:

9789724033655.

11. 2006. II Colóquio de Segurança Interna. Coimbra: Almedina. ISBN:

9789724029611.

12. 2006. II Congresso de Processo Penal – Memórias. Coimbra: Almedina.

ISBN: 9789724028143.

13. 2005. I Colóquio de Segurança Interna. Coimbra: Almedina. ISBN:

9789724025314.

14. 2004. I Congresso de Processo Penal – Memórias. Coimbra: Almedina.

ISBN: 9789724023908.

B. Estudos Comemorativos

15. 2011. Declaração Universal dos Direitos Humanos. Estudos

Comemorativos do 60.º Aniversário. Lisboa: EDIUAL. ISBN:

9789898191243.

16. 2009. Estudos Comemorativos dos 25 Anos do ISCPSI em Homenagem

ao Superintendente-chefe AFONSO DE ALMEIDA. Cocoordenação com ARTUR

ANSELMO e GERMANO MARQUES DA SILVA. Coimbra: Almedina. ISBN:

9789724040486.

17. 2005. Volume Comemorativo dos 20 Anos do ISCPSI. Cocoordenação com

GERMANO MARQUES DA SILVA. Coimbra: Almedina. ISBN: 9789724026620.

54

C. Estudos de Homenagem

18. 2008. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor ARTUR ANSELMO DE

OLIVEIRA SOARES. Cocoordenação com MARIA TERESA PAYAN MARTINS.


19. 2007. Estudos de Homenagem ao Juiz Conselheiro ANTÓNIO DA COSTA

NEVES RIBEIRO. Cocoordenação com GERMANO MARQUES DA SILVA. Coimbra:

Almedina. ISBN: 9789724030449.

20. 2004. Estudos de Homenagem ao Professor Doutor GERMANO MARQUES DA

SILVA. Coimbra: Almedina. ISBN: 9789724023664.

D. Outras Coordenações

21. 2011. Ciências Policiais: Estado, Segurança e Sociedade. Cocoordenação

com ÉLIA CHAMBEL e PAULA ESPÍRITO SANTO. Coimbra: Almedina. ISBN:

9789724047157.

VIII. PARTICIPAÇÃO COMO ORADOR EM CONFERÊNCIAS &

OUTROS EVENTOS CIENTÍFICOS

1. 2018. Os axiomas evolutivos da formação e do saber científico na ciência

policial. Comunicação proferida na Mesa 2 – Carreira, Trabalho e Educação

Policial: Experiências Comparadas entre Brasil e Portugal, no âmbito do

Seminário Internacional sobre Segurança Pública: Um diálogo pelo

direito à vida, à liberdade e à paz, realizado pela Assembleia Legislativa

do Estado do Ceará, nos dias 5 a 8 de junho de 2018.

2. 2018. O (reforço dos) princípios constitucionais na obtenção de prova no

mundo digital. Uma necessidade premente. Comunicação proferida no

painel Direito penal e o mundo digital, no âmbito do 5.º Congresso do Direito

na Lusofonia, que decorreu na Universidade do Minho – Escola de Direito,

no dia 22 de março de 2018.

3. 2018. A Esquizofrenia dos Meios de Investigação Invasivos dos Direitos

Fundamentais Pessoais. Comunicação proferida na Delegação de Palmela da 55

Ordem dos Advogados, no dia 2 de março de 2018.

4. 2017. O princípio político-criminal da humanidade como pedra angular

do poder de punir. Comunicação proferida na Conferência Comemorativa

dos 150 Anos da Abolição da Pena de Morte. Escola de Direito da

Universidade do Minho. 11 de dezembro de 2017.

5. 2017. O Direito penal do inimigo e a repressão do terrorismo.

Comunicação proferida no âmbito do VI Curso de Contraterrorismo do

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, em Lisboa. 23

de novembro de 2017.

6. 2017. Os poderes das autoridades de polícia. Comunicação proferida na

Conferência Internacional Poderes de Polícia, Proteção do Munícipe e

Mediação de Conflitos Municipais. Escola de Direito da Universidade do

Minho. 17 de novembro de 2017.

7. 2017. O Espaço Judicial Europeu em matéria penal. O mandado de

detenção europeu. Comunicação proferida nas jornadas Luso-Espanholas

Espaço Judicial Europeu e Processo Penal. Universidade Autónoma de

Lisboa. 13 e 14 de outubro de 2017.

8. 2017. O Modelo Processual Penal Português. Palestra proferida para

alunos e professores de Direito penal e processo penal da Faculdade de

Direito da PUC-RS – Brasil, no dia 23 de outubro de 2017.

9. 2017. Do Crime Continuado: uma construção político-criminal e

dogmática em decadência? Comunicação proferida no âmbito do VI

Seminário Nacional do IBADPP – Processo Penal e Democracia, realizado

em Salvador da Bahia-Brasil, nos dias 4 a 6 de setembro de 2017.

10. 2016. Os meios ocultos de obtenção de prova na criminalidade económica e

a proteção de direitos humanos. Comunicação proferida na conferência

internacional sobre A PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS FACE À CRIMINALIDADE

ECONÓMICA GLOBALIZADA, no âmbito da Comemoração do aniversário do dia

internacional dos direitos humanos e do dia internacional contra a corrupção &

apresentação pública do livro comemorativo dos 10 anos do mestrado em

direitos humanos, na Escola de Direito da Universidade do Minho, Braga, no

dia 9 de dezembro de 2016.

11. 2016. Os meios ocultos de investigação criminal. Comunicação proferida 56

no âmbito do V Seminário Nacional do IBADPP – Processo Penal e

Democracia, realizado em Salvador da Bahia-Brasil, no dia 16 a 18 de

novembro de 2016.

12. 2016. Crime Organizado e Delação Premiada: o caso da Corrupção.

Comunicação proferida no CERE-ACIDES, no Recife-Brasil e no dia 10 de

agosto de 2016.

13. 2016. Corrupção: Um Fenómeno Jurídico-Criminal do Nosso Tempo ou

dos Tempos. Comunicação proferida no I Seminário Nacional de Combate à

Corrupção da Associação Nacional do Delegados da Polícia Federal com o

apoio da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação dos Juízes Federais

do Brasil, em Manaus-Brasil, no dia 8 de julho de 2016.

14. 2016. A Administrativização do Direito Penal: (in)admissibilidade nos 40

Anos da Constituição da República Portuguesa. Comunicação proferida no 3.º

Congresso Internacional de Direito na Lusofonia, que decorreu na Escola de

Direito da Universidade do Minho, nos dias 18-20 de maio de 2016.

15. 2016. Criminalidade Organizada: Tópico Juscriminológico

Supranacional. Palestra do Seminário do Corpus Delicti – Programa de

Pesquisa da Escola superior de Polícia, no ato de instituição do OB-COR –

Observatório da Criminalidade Organizada, cujo tema central foi

Criminalidade Organizada: Investigação, Direito e Ciência, no dia 9 de março

de 2016, em Brasília- Brasil.

16. 2015. A (i)legalidade da Prova Penal. Conferência proferida na sede da

OAB-ESA-RS no dia 23 de novembro de 2015, no ato de apresentação do

nosso livro A Polícia do Estado de Democrático e de Direito.

17. 2015. Política de Drogas em Portugal: mito ou realidade?. Palestra [aula

de 4H] dada no Curso de Direito da Universidade católica de Brasília, nos

dias 23 e 24 de setembro de 2015.

18. 2015. Os Direitos Humanos e o Direito Penal: Uma (re)humanização

emergente!. Aula Magna de abertura do Congresso Internacional de Ciências

Criminais, que decorreu em São Luís do Maranhão – Brasil, nos dias 16-18

de setembro de 2015.

19. 2015. As Novas Fronteiras do Direito e do Processo Penal. Palestra

proferida no IV Seminário Nacional do IBADPP – Processo Penal e

Democracia, realizado em Salvador da Bahia-Brasil, no dia 3 de setembro de 57

2015.

20. 2015. Cartas Constitucionais, Segurança Pública e Justiça. Aula Magna

dos Cursos de Especialização da Rede Nacional de Altos Estudos em

Segurança Pública – RENAESP/SENASP/MJ (V CEGESP e III CEPREV),

proferida na Escola de Administração – EAUFBA e Programa de Estudos,

Pesquisas e Formação em Políticas e Gestão de Segurança Pública –

PROGESP da Universidade Federal da Bahia, no dia 31 de agosto de 2015.

21. 2015. Meios ocultos de Investigação. Contribuição mínima para uma

reflexão maior. Palestra proferida no 21.º Seminário Internacional de

Ciências Criminais do IBCCRIM, em São Paulo-Brasil, no dia 28 de agosto

de 2015.

22. 2015. Cartas Constituintes e Práticas Jurídicas: Reflexões em Contextos

Lusófonos. Conferência proferida no âmbito do projeto COPP-LAB no Simpósio

Internacional Diplomacia Policial: Formação e Saberes, no dia 2 de julho de

2015, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança

Interna – Lisboa.

23. 2015. O Policial do Futuro. O Conhecimento como Autoridade.

Conferência proferida no âmbito do projeto COPP-LAB no Instituto Superior

de Ciências Policiais – Brasília. Conferência proferida perante alunos do

Instituto Superior de Ciências Policiais do Distrito Federal de Brasília e a

convite do Reitor do Instituto, no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV),

Brasília-Brasil, no âmbito do projeto COPP-LAB, no dia 19JUN2015.

24. 2015. O Ministério Publico e a Polícia como os grandes atores sociais da

política criminal do Ser Humano. Conferência proferida na Escola de

Direito da Universidade Católica de Brasília no âmbito do “Ciclo de

Encontros para falar de Segurança Pública”, no dia 18 de junho de 2015,

no âmbito da reabertura do Instituto de Estudos e Pesquisa em Segurança

Pública e Justiça Criminal da UCB.

25. 2015. Conferência do projeto COPP-LAB no Instituto Superior de

Ciências Policiais – Brasília. Conferência proferida perante alunos do

Instituto Superior de Ciências Policiais do Distrito Federal de Brasília e a

convite do Reitor do Instituto, no auditório da Legião da Boa Vontade (LBV),

Brasília-Brasil, no âmbito do projeto COPP-LAB, no dia 2MAR2015.

26. 2015. Polícia e Direitos Humanos – Um novo paradigma de Polícia 58

democrática. Aula Magna de abertura do ano académico da Faculdade de

Direito da Universidade Católica de Brasília – Mestrado em Direito, no dia

26FEV2015.

27. 2014. Os equilíbrios entre a perseguição criminal e a tutela de direitos e

liberdades fundamentais no quadro da criminalidade económico-financeira.

Conferência de abertura do II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade

Económico-Financeira, realizado pela Associação dos Delegados de Polícia Federal

e a Diretoria Regional, o Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança

Interna e a Faculdade de Direito da PUC-RS, Porto Alegre

– Rio Grande do Sul – Brasil, no dia 13NOV2014.

28. 2014. Polícia e Direitos Humanos. Seminário Internacional de Processo

Penal e Direitos Humanos, dirigido pelo Prof. Doutor GERALDO PRADO, no

Salão RUY BARBOSA, Salão Nobre da Faculdade Nacional de Direito da

Universidade Federal do Rio de Janeiro, no dia 10NOV2014.

29. 2014. A segurança como direito-garantia no estado democrático de

direito. Conferência de abertura do II Segundo Seminário Internacional de

Segurança Pública, Justiça Criminal – II SEIJUS, no âmbito do Mestrado

Profissional em Segurança Pública, Justiça e Cidadania, que decorreu na

Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia – Salvador da Bahia –

Brasil, nos dias 6-7NOV2014.

30. 2014. A Afirmação das Ciências Policiais no Estado Democrático Direito.

Conferência proferida para todos os alunos do Instituto Superior de Ciências

Policiais do Distrito Federal de Brasília e a convite do Reitor do Instituto, no

auditório da Legião da Boa Vontade (LBV), Brasília-Brasil, no dia 20OUT2014.

31. 2014. O(s) saber(es) e a formação como nomos de afirmação dos modelos

constitucionais de polícia. Conferência proferida no Seminário Internacional

do COPP-LAB: Circulação de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil,

realizado na Universidade de Brasília-Brasil, subordinado ao tema Polícia,

Saberes e Formação, nos dias 16-17OUT2014.

32. 2014. Os Desafios do Processo Penal do Estado Democrático de Direito:

A Sociedade Internético-Personocêntrica. Conferência de abertura do III

Seminário do IBADPP: Processo Penal e Sociedade Democrática. Salvador da

Bahia – Brasil. 18-19SET2014.

33. 2014. Cooperação na Investigação Criminal: cooperação interna, 59

europeia e internacional, como módulo de 4Horas, no âmbito da Pós-

graduação em Investigação Criminal – 2.ª edição, organizada pelo Instituto

Português de Psicologia, em Lisboa, no dia 19 de julho de 2014.

34. 2014. A (i)legalidade da prova penal, na Escola de Advocacia da Ordem dos

Advogados do Rio Grande do Sul – Porto Alegre, com o apoio do IBRASPP, no

dia 3 de junho de 2014.


Ser Humano, no Seminário Permanente do Ciclo de Doutoramento e

Qualificação do Corpo Docente e Discente, na Universidade Autónoma de

Lisboa, no dia 15 de maio de 2014.

36. 2014. Direitos Humanos com Fundamento da Atividade de Polícia, na

Pós-Graduação em Direitos Humanos do Ius Gentium, Faculdade de Direito

da Universidade de Coimbra, no dia 2 de maio de 2014.

37. 2014. Os Direitos e Liberdades Fundamentais Pessoais como Barreira

“Intransponível” na Produção de Prova, no âmbito da Conferência Luso-

Brasileira sobre A Prova no Processo Penal do Estado Democrático de Direito,

que decorreu no auditório do ISCPSI, no dia 9 de abril de 2014.

38. 2014. O Discurso Jurídico de Liberdade, Justiça e Segurança Lusófonos:

Contributo para uma Harmonização Possível, no Congresso Internacional

Direito na Lusofonia, que decorreu na Escola de Direito da Universidade do

Minho, Braga, nos dias 20-22 de fevereiro de 2014, proferida no dia 22 de

fevereiro de 2014, na sessão plenária.

39. 2013. Autoridade de Polícia Criminal: (já) é tempo de clarificar a sua

intervenção do processo penal, nas Jornadas em Criminologia e Direito Penal

– Justiça Penal: Reflexões Doutrinárias e Jurisprudenciais – Homenagem ao

Juiz Conselheiro Manuel Simas Santos, no Instituto Superior da Maia, no dia

28 de novembro de 2013.

40. 2013. Criminalidade organizada: Um Tópico Jus Criminológico, no I

Seminário Luso-Brasileiro sobre Sistemas de Justiça Criminal: Violência

Local e Criminalidade Transnacional, desenvolvido pela Universidade de

Brasília e o ISCPSI com apoio da Associação dos Delegados de Polícia

Federal, Centro de Ensino Universitário de Brasília, Fundação Brasileira de

Ciências Policiais, na cidade de Brasília, nos dias 7 e 8 de novembro de 2013.

60 41. 2013. Processo Penal, Segurança e Liberdade Individual, Conferência de

Abertura do 4.º Congresso Internacional de Ciências Criminais: Criminologia e

Sistemas Jurídico-penais Contemporâneos e XIII Congresso Transdisciplinar

de Estudos Criminais do ITEC/RS, da Pontifícia Universidade católica do Rio

Grande do Sul, no dia 22 de outubro de 2013.

42. 2013. Modelos de Polícia e Cooperação na Segurança Interna: O ponto

de situação dos protocolos Portugal/PALOPS, no Instituto de Filosofia e

Ciências Humanas da Universidade de Campinas – UNICAMP, no dia 4 de

outubro de 2013, no âmbito do Projeto COPP-LAB: Circulações de Polícias

em Portugal, África Lusófona e Brasil.

43. 2013. A Militarização da Polícia e Sua Influência na Segurança Pública,

na Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, no dia 20 de junho

de 2013, em Brasília.

44. 2013. A Tutela dos Direitos Humanos com Fundamento da Atividade de

Polícia, na Pós-Graduação em Direitos Humanos do Ius Gentium, Faculdade

de Direito da Universidade de Coimbra, no dia 3 de maio de 2013.

45. 2013. O Espaço de Liberdade, Justiça e Segurança na União Europeia e a

Sua Externalização: A Equação da Inversão, na mesa UE – Ator Internacional:

Versatilidade ou Dualidade, no XXXIV COLÓQUIO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS

– O DESCONCERTO EUROPEU: QUE AFINAÇÕES?, organizado pelo Centro de

Estudos do Curso de Relações Internacionais [CECRI] da Universidade do

Minho, nos dias 22-23 de abril de 2013.

46. 2013. As Alterações Processuais e a Criminalidade Económico-

Financeira, conferência de encerramento do IV CONGRESSO DE PROCESSO

PENAL – CONGRESSO LUSO-BRASILEIRO SOBRE CRIMINALIDADE ECONÓMICO-

FINANCEIRA, do Grupo Almedina, hotel Altis, Lisboa, 11-12 de abril de 2013.

47. 2013. A Segurança (Interna) na Constituição da República Portuguesa de

1976, no dia 14 de março de 2013, no Seminário Internacional «Os

Desafios da Segurança em Portugal», que decorreu nos dias 14 e 15 de

março de 2013, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança

Interna, Lisboa.

48. 2013. A Ciência Policial como Instrumento de Construção de um Estado de

Direitos Humanos, no dia 26 de fevereiro de 2013, na mesa – Políticas

Públicas: Possibilidades e limites de pesquisas científicas e acções 61

políticas no campo da segurança e justiça –, do III SEMINÁRIO

INTERNACIONAL DO INCT-InEAC, que decorreu nos dias 25 de fevereiro a 1 de

março de 2013, no Instituto de Ciências Humanas e Filosofia da

Universidade Federal Fluminense.

49. 2013. A Ciência Policial como Legitimação Jusconstitucional da

Atuação Policial: uma viagem à luz das Constituições de Portugal e do

Brasil, no Seminário sobre Os Desafios da Polícia Judiciária no Século

XXI, que decorreu na Diretoria da Polícia Civil e Academia da Polícia Civil do

Distrito Federal – Brasília –, no dia 21 de fevereiro de 2013.

50. 2013. A Ciência Policial como Legitimação Jusconstitucional da

Atuação Policial: uma viagem à luz das Constituições de Portugal e do

Brasil, no I Seminário Internacional de Polícia Luso-Brasileiro, que

decorreu na Academia Integrada de Defesa Social – Recife – Estado de

Pernambuco, nos dias 18 e 19 de fevereiro de 2013.

51. 2012. Os desafios emergentes de uma polícia de um estado de direito e

democrático. Lição Inaugural da Abertura Solene do ano letivo 2012/2013,

proferida no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, no

dia 20 de novembro de 2012.

52. 2012. O Terrorismo e as Garantias do Estado Democrático de Direito, no

dia 14 de novembro de 2012, na Faculdade de Direito da Pontifícia

Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.

53. 2012. Desafios ao Estado Democrático e de Direito na Afirmação «Plena»

dos Direitos Humanos, no dia 9 de novembro de 2012, no III Fórum dos

Direitos Humanos, realizado pela Universidade do Estado do Amazonas e a

Escola Superior da Magistratura de Manaus, Manaus.

54. 2012. El Sistema Procesal Penal Actual y los Retos de la «Pos-modernidad».

Los Limites Axiológicos a las Alternativas Procesales, no dia

27 de outubro de 2012, no Congreso Internacional sobre Mediación:

Aproximación Psicológica y Jurídica, Facultad de Derecho de la Universidad

de Vigo, Campus Universitario de Ourense.

55. 2012. El Sistema Procesal Penal Actual y los Retos de la «Pos-modernidad».

Los Limites Axiológicos a las Alternativas Procesales, no dia 18 de outubro

de 2012, no Congreso Internacional sobre Sistemas Procesales Penales y

Mediación, Facultad de Derecho da Universidad de Salamanca,

62

Salamanca.


Ser Humano, no dia 2 de maio de 2012, no curso de Direitos Humanos da

Escola Superior da Procuradoria Geral do Estado de São Paulo leccionado na

Escola de Administração Penitenciária, em São Paulo.

57. 2012. A Ciência Policial na Sociedade Tardo-Moderna como fundamento

do Estado de direito democrático, no V Congresso Nacional dos Delegados

da Polícia Federal, a convite da Associação Nacional de Delegados de Polícia

Federal, no dia 26 de abril de 2012, no Rio de Janeiro.

58. 2012. Segurança Interna. Um conceito em (re)construção face à

consciencialização de bem vital supranacional, no VI Congresso

Internacional de Ciência Política da Associação Portuguesa de Ciência Política,

no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas, nos dias 1-3 de março

de 2012.

59. 2012. Visões de Leis de Violência Doméstica. Interpretações e

comparações internacionais, no Seminário Internacional Poder e

Autoridade Policiais. O lugar das Vítimas, organizado por ICS –

IUL/ICPOL-ISCPSI/ CRIA-UM, que decorreu no Instituto Superior de

Ciências Policiais e Segurança Interna e no Instituto de Ciências Sociais, nos

dias 23 e 24 de fevereiro de 2012.

60. 2011. Segurança: Bem Jurídico Supranacional, no Congresso Internacional

Observare – Universidade Autónoma de Lisboa, no dia 16 de novembro de

2011.

61. 2011. El espacio penal en la reconstrucción europea: el permanente

problema de la armonización nas Jornadas Hispano-Portuguesas sobre

Prevención del Terrorismo en la Unión Europea, que decorreram na Faculdade

de Direito da UNED, Madrid, nos dias 1 e 2 de março de 2011.

62. 2010. Os Direitos Humanos no Direito Penal Reintegrador: a afirmação

do Direito Penitenciário, no ato de assinatura do Termo de Cooperação

para Curso de Especialização Lato Sensu em Direitos Humanos entre a

Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, Secretaria de Estado de

Gestão Pública e o Procurador-Geral do Estado de São Paulo, no dia 9 de

novembro de 2010.

63. 2010. O fracasso da legislação de cooperação transnacional judicial e 63

policial em matéria penal. O caso do terrorismo, no âmbito do projeto

Fundação para a Ciência e Tecnologia no âmbito do Projecto

(PTDC/CPO/64365/2006)): A Coordenação Europeia na Luta contra o

Terrorismo Transnacional: o caso de Portugal e Espanha, na sede da Polícia

Federal de São Paulo, no dia 8 de novembro de 2010, sobre o tema

Criminalidade Organizada Transnacional.

64. 2010. A Epistemologia como Fundamento da Qualidade e Excelência da

Actuação Policial: A Encruzilhada da Pós-Modernidade, na Conferência

Internacional Forças de Segurança: Qualidade e Excelência, organizado pelo

Governo Civil do Porto, no dia 28 de julho de 2010.

65. 2010. Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo, na Academia de Polícia

Civil do Distrito Federal e Brasília, no dia 14 de julho de 2010.

66. 2010. Ciência Policial. Contributos Epistémicos, na Oficina As Ciências

Policiais no Brasil. Actividade Policial como Ciência, do I Seminário

Internacional de Ciências Policias e Política Criminal, inserido II Congresso

Brasileiro das Carreiras Jurídicas de Estado, que decorreu em Brasília, no dia

7 de julho de 2010.

67. 2010. Direito Penal do Inimigo e o Terrorismo. O «Progresso ao

Retrocesso», na Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE –,

Lançamento do livro, no dia 1 de julho de 2010.

68. 2010. Recientes Desarollos de la Política Criminal. Una Visión desde

Portugal, no Curso de Expertos Universitário en Criminología, da Faculdade

de Direito da UNED, Madrid, no dia 19 de junho de 2010.

69. 2010. A «derrocada» da matriz europeia e a paneonomia do terrorismo,

na 3.ª Conferência do I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A

Coordenação Europeia Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o

Caso de Portugal e Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela

Fundação para a Ciência e Tecnologia (FCT) que decorreu no Instituto Superior

de Ciências Policiais e Segurança Interna, no dia 2 de junho de 2010.

70. 2010. A Convenção de Palermo como Fonte de Legitimação Jurídica

nacional e Internacional dos Direitos Humanos, na Escola Superior da

Procuradoria Geral do Estado de São Paulo, no dia 27 de maio de 2010.

71. 2010. Criminalidade Organizada e a Cooperação Judiciária e Policial 64

Internacional, no Instituto de Relações Internacionais da Universidade de São

Paulo, no dia 26 de maio de 2010.

72. 2010. O Direito Penal do Inimigo como inversão da Ideia de Direito

penal: o terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista, na

Faculdade Cenicista de Joinville – FCJ –, no dia 25 de maio de 2010.

73. 2010. O Direito Penal do Inimigo como inversão da Ideia de Direito penal: o

terrorismo como gérmen da esquizofrenia belicista, no II Congresso de

Ciências Criminais de Joinville, do Departamento de Direito da Universidade da

Região de Joinville – UNIVILLE –, no dia 24 de maio de 2010.

74. 2010. A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a

Reconstrução do Conceito de Espaço Penal Europeu, na 2.ª Conferência do

I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia

Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e

Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a

Ciência e Tecnologia (FCT) que decorreu no Departamento de Sociologia da

Universidade da Beira Interior, no dia 19 de maio de 2010.

75. 2010. A Trilogia Liberdade-Justiça-Segurança: Contributos para a

Reconstrução do Conceito de Espaço Penal Europeu, na 1.ª Conferência do

I Ciclo de Conferências associado ao Projecto “A Coordenação Europeia

Multinivel na Luta contra o Terrorismo Transnacional: o Caso de Portugal e

Espanha”, (PTDC/CPO/64365/2006) financiado pela Fundação para a

Ciência e Tecnologia (FCT) que decorreu na Escola de Economia e Gestão da

Universidade do Minho, no dia 4 de maio de 2010.

76. 2010. A Coordenação UE-Estados Membros: o caso da cooperação

judiciária na luta contra o terrorismo, no V Congresso de Ciência Política,

na Universidade de Aveiro, no dia 4 de março de 2010.

77. 2009. A cientificidade da actuação policial como garante dos direitos

humanos, numa conferência proferida na Academia Nacional de Polícia

Federal, Brasília, no dia 4 de agosto de 2009.

78. 2009. El Sistema Policial Portugués y las Relaciones entre las Polícias

y las Autoridades Judiciales, no II Congreso de Policia y Proceso Penal, na

Faculdade de Direito da Universidade de Salamanca, no dia 24 de junho de

2009.

79. 2009. As Medidas de Polícia (Constitucionalmente Possíveis) de 65

Prevenção da Criminalidade e de Promoção da Segurança, no Seminário

Internacional Segurança Urbana: Prevenção e Acção, levado a cabo pelo Fórum

Português para a Prevenção e Segurança Urbana, no Centro Empresarial e

Tecnológico de S. João da Madeira, no dia 7 de maio de 2009.

80. 2009. Democracia e Ordem Pública em Conflito Urbano, no Seminário

Comunicação Social em Contexto de Crise, no Instituto Superior de Ciências

Policiais e Segurança Interna, no dia 27 de abril de 2009, organizado em

conjunto com o Governo Civil de Lisboa.

81. 2009. Direito Penal Europeu. De “Roma” a “Lisboa”. Subsídios para a

sua Legitimação, do Prof. Doutor Mário Ferreira Monte, na Universidade

Autónoma de Lisboa, apresentação do livro, 14 de abril de 2009.

82. 2009. La Importancia de los Conocimientos de la Criminología en la

Investigación Criminal, no Curso de Expertos de Criminologia, na

Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Ensino à Distância, em

Madrid, no dia 3 de abril de 2009.

83. 2009. La cooperación procesal en materia penal en portugal: la

afirmación de los derechos humanos, no IX Congreso Internacional de

Coopperación en Derecho Procesal da Faculdade de Direito da Universidade

de Salamanca, no dia 13 de março de 2009.

84. 2008. A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança

e da perseguição criminal face aos direitos fundamentais, no Seminário

Direitos Humanos e Actuação Policial, nas Comemorações do 60.º Aniversário

da DUDH, realizado pelo ISCPSI, 10 de dezembro de 2008.

85. 2008. A influência da Criminologia na Reforma Penal de 2007,

conferência de abertura no 5.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal,

realizado pelo ISCPSI e pelo Instituto Politécnico de Viseu, 13-14 de

novembro de 2008.

86. 2008. As medidas cautelares e de polícia, no 4.º Seminário Reforma Penal

e Processual Penal, realizado pelo ISCPSI e pelo Instituto Politécnico de

Castelo Branco, 16-17 de outubro de 2008.

87. 2008. A globalização dos fenómenos criminais. Os desafios da segurança

interna e da perseguição criminal face aos direitos fundamentais do

cidadão no século XXI, na Fundação Direito e Justiça e no Instituto Superior 66

de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde, Cidade da Praia, 18 de julho

de 2008.

88. 2008. As medidas cautelares e de polícia, no 3.º Seminário Reforma Penal

e Processual Penal, realizado pelo ISCPSI na Escola de Direito da

Universidade do Minho, Braga, 8-9 de junho de 2008.

89. 2008. La influencia de la criminologia en la Reforma Penal de 2007.

Un pequeno viaje a la reforma, na Faculdade de Direito da UNED –

Madrid, 20 de junho de 2008.

90. 2008. A Detenção, no 2.º Seminário Reforma Penal e Processual Penal, realizado

pelo ISCPSI no Instituto Politécnico de Leiria, 5-6 de junho de 2008.

91. 2008. Os crimes contra o património, no 1.º Seminário Reforma Penal e

Processual Penal, realizado pelo ISCPSI na Universidade do Algarve, 13-14 de

maio de 2008.

92. 2008. La investigación del crimen organizado. Entrada y registro en

domicilios por la noche, el agente infiltrado y la intervención de las

comunicaciones, no 20.º Congresso Universitário de Alumnos de Derecho

Penal, na Universidade de Salamanca, 9-11 de abril de 2008.

93. 2008. Constitucionalização da segurança: limites às (novas) tendências

privativistas, no Seminário Jornadas de Segurança Pública, Setúbal, 26 de

fevereiro de 2008.

94. 2008. Os Instrumentos Jurídicos de Prevenção do Terrorismo, no Curso

Intensivo de Contra-Terrorismo, cuja duração da sessão em cada turma (2) foi

de 3H, no ISCPSI, 08/22 de janeiro de 2008.

95. 2007. O Desenho Urbano e a prevenção da Criminalidade: A Legislação

Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de Segurança, na

Conferência Internacional Segurança Urbana e Toxicodependência (s),

realizado pelo Fórum Português para a Prevenção e Segurança Urbana, na

Câmara Municipal de Matosinhos, 13-14 de dezembro de 2007.

96. 2007. Dos meios de obtenção de prova e das medidas cautelares e de polícia

– uma interpretação esfíngica, no Seminário Reforma Penal, promovido pela

Universidade Moderna – Pólo de Beja, 12 de dezembro de 2007.

97. 2007. Segurança, Urbanismo e Lei: o papel de alguns meios tecnológicos,

no Seminário Urbanismo, Segurança e Lei – II, realizado pelo Instituto Superior 67

de Ciências Policiais e Segurança Interna com a colaboração da Universidade

de Évora, com o Governo Civil de Évora e com a Câmara Municipal de Évora,

no Fórum Eugénio de Almeida, Évora, 5-6 de dezembro de 2007.

98. 2007. A Desorientação Sistemática e a Desmesurada Ampliação dos

Meios de Obtenção de Prova e das Medidas Cautelares e de Polícia, no

Seminário Reforma Penal em Debate – Breve Reflexões, realizado pela

Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, Lisboa, 22-23 de

novembro de 2007.

99. 2007. A Legislação Urbanística: Lacuna da Intervenção Prévia das Forças de

Segurança, no Seminário Urbanismo, Segurança e Lei – I, realizado pelo Instituto

Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, na Faculdade de

Arquitectura da Universidade do Porto, Porto, 13-14 de junho de 2007.

100. 2007. Tráfico de Droga e Branqueamento, no Seminário Os

Desafios do Direito Penal no Século XXI, realizado pela Universidade

Autónoma de Lisboa Luís de Camões, 25 de maio de 2007.

101. 20007. Lei-Quadro da Política Criminal – Breve Reflexão, na

Conferência Lei Quadro da Política Criminal, realizada no âmbito do Projecto

Escola Conferências dos Cadetes-Alunos, ISCPSI, Lisboa, 2 de maio de 2007.

102. 2007. Das Medidas Tutelares Educativas não Institucionais – O Papel da

Polícia na sua Prossecução, no Ateliê II – A do Colóquio Direito das Crianças e

Jovens, realizado pelo CEJ e pelo ISPA, Lisboa, 20 de abril de 2007.

103. 2007. La Responsabilidad Penal de las Personas Jurídicas en el

Derecho Penal Portugués. Breve reflexión del marco legal y de la

evolución doctrinal, no XIX Congreso Universitario de Alumnos de Derecho

Penal – Facultad de la Universidad de Salamanca, 28 de março de 2007.

104. 2007. La Cooperación en Materia Procesal Penal. Los Engaños y las

Ilusiones Formales de los Instrumentos Jurídicos Europeos e

Internacionales, no VII Congreso de Derecho Procesal - Facultad de la

Universidad de Salamanca, 23 de março de 2007.

105. 2007. Reforma Processual Penal – Contributos para uma Reflexão, in III

Congresso de Processo Penal, no Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna, Lisboa, 7 de fevereiro de 2007.

106. 2006. Medidas Proactivas do Comandante da PSP na Prevenção do

Suicídio, na Conferência O Suicídio na PSP – Causas e Medidas de Prevenção, 68

realizada no âmbito do Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos,

ISCPSI, Lisboa, 13 de dezembro de 2006.

107. 2006. Do Objecto do Processo: Da Importância dos Órgãos de Polícia

Criminal na sua Identificação e Determinação, Lição Inaugural da

Abertura Solene do Ano Letivo 2006/2007 do Instituto Superior de Ciências

Policiais e Segurança Interna, 6 de dezembro de 2006.

108. 2006. A Polícia em Rede no Âmbito dos Menores em Perigo, no

Seminário Policiamento de Proximidade, promovido pela Direção Nacional da

PSP, no ISCPSI, Lisboa, 25 de outubro de 2006.

109. 2006. O Princípio da Concordância Prática na Actuação Policial, como

conferência de abertura do Seminário Reuniões, Manifestações e Actividade

Policial, que decorreu na Universidade do Algarve, Faro, 27 de abril de 2006.

110. 2006. Trafico y Blanqueo de Capitales, no XVIII Congreso Universitario

de Alumnos de Derecho Penal – Facultad de la Universidad de Salamanca,

Salamanca, 5 de abril de 2006.

111. 2006. Lei de Segurança Interna: o princípio geral de colaboração e as

intercepções telefónicas, no seminário Segurança Interna – Novos Olhares,

promovido pelos alunos do Projecto Escola Conferências, no ISCPSI, Lisboa,

7 de março de 2006.

112. 2006. A Segurança como Tarefa Fundamental do Estado, no Instituto D.

João de Castro, Lisboa, 20 de janeiro de 2006.

113. 2005. Défice Interpretativo das Atribuições (Próprias e Delegadas) dos

OPC, no âmbito do Projecto Escola Conferências dos Cadetes-Alunos,

dedicado ao tema Processo Penal: Perspectivas de Mudança, ISCPSI, Lisboa,

13-14 de dezembro de 2005.

114. 2005. Videovigilância: instrumento de «segurança interna»?, no II

Colóquio de Segurança Interna, no ISCPSI, Lisboa, 6-7 de junho de 2005.

115. 2005. La política criminal y la criminologia en nuestros dias, na

Faculdade de Direito - Universidade Nacional de Ensino à Distância de

Espanha – em Madrid, no dia 20 de maio de 2005.

116. 2005. TERRORISMO E PROCESSO PENAL: Uma relação amarga (?)!, no

II Congresso de Processo Penal, Livraria Almedina, Lisboa, 12-13 de Maio de

2005. 69

117. 2005. La política criminal – nuevas (o viejas) tendencias, no XVII

Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal, Universidade de

Salamanca – Faculdade de Direito, Salamanca, 13-15 de abril de 2005.

118. 2004. Contributos para uma tipologia de segurança interna, no I

Colóquio de Segurança Interna, que decorreu no ISCPSI, Lisboa, nos dias

17 e 18 de novembro de 2004.

119. 2004. Branqueamento (de Capitais): a outra face do crime organizado,

como conferência de encerramento do seminário dedicado ao tema Política

Criminal e Interdisciplinaridade das Ciências Criminais, no Conselho Distrital de

Lisboa da Ordem dos Advogados, que simbolizou o encerramento do II e III

Cursos Intensivos de Ciências Criminais, Lisboa, 22 de outubro de 2004.

120. 2004. PSICOLOGIA E DIREITO: a viagem até FRANZ VON LISZT, como

conferência de inauguração do AUDITÓRIO PSICOCLÍNICO da Dra. IRACY

PETERS, Rua Latino Coelho, na cidade do Funchal – Região Autónoma da

Madeira –, 7 de julho de 2004.

121. 2004. Enquadramento Jurídico das Polícias Municipais: Do quadro

constitucional ao ordinário, na FUNDAÇÃO Dr. ANTÓNIO CUPERTINO

MIRANDA, no seminário subordinado ao tema Da Criação, Importância e

Objectivos da Polícia Municipal, Porto, 2 de junho de 2004.

122. 2004. Escutas Telefónicas – Da Excepcionalidade à Vulgaridade, no

Seminário Os Novos Caminhos do Processo Penal, no encerramento da

Semana do Advogado, organizado pela Ordem dos Advogados e a

Universidade Moderna de Beja, na EDIA, Beja, 22 de maio de 2004.

123. 2004. O Jurista na Polícia de Segurança Pública, na Faculdade de Direito do

Porto da Universidade Católica Portuguesa, Porto, 14 de maio de 2004.

124. 2004. A investigação criminal como pilar da liberdade: o encontro com a

ciência global, no Seminário de Ciências Criminais em Discussão de

encerramento do primeiro Curso Intensivo sobre Ciências Criminais, Conselho

Distrital de Lisboa da Ordem dos Advogados, Lisboa, 7 de maio de 2004.

125. 2004. O Papel da Polícia e a sua Intervenção em Rede no Âmbito dos

Menores, no Curso de Preparação de Profissionais da Menoridade sob a

coordenação da Associação Portuguesa de Direito de Menores e Família

(APDMF), Lisboa, 14 de abril de 2004. 70

126. 2004. Revistas e Buscas: Que viagem queremos fazer?, no I Congresso

de Processo Penal, no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança

Interna, Lisboa, 24-25 de Março de 2004.

127. 2003. Os Perigos da Opinião Pública, no Seminário Sociedade – Direito –

Crime, na Universidade Moderna, Pólo de Beja, 17 de outubro de 2003.

128. 2003. Os escravos do «Novo Mundo»!, no Seminário A (Nova)

Criminalidade, na Universidade Moderna, em Lisboa, no encerramento do

Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Lisboa, 16 de outubro de

2003.

129. 2003. Viagem à lei e às memórias, no painel Possíveis Aperfeiçoamentos,

dedicado à temática A DESCRIMINALIZAÇÃO DO CONSUMO DE

DROGAS: UM BALANÇO, organizado pela Assembleia da República e pela

Fundação Oriente, Setúbal, Encontros da Arrábida, 21-23 de julho de 2003.

130. 2003. O regime jurídico do consumo de drogas: um regime contra-

ordenacional novo?, na Universidade Moderna – Pólo de Setúbal, no Curso

de pós-graduação de Práticas Forenses, Setúbal, 28 de Junho de 2003.

131. 2003. A regra excepção: «Os cidadãos que se cuidem!», no Seminário

Ética e Ciências Criminais, na Universidade Moderna, em Lisboa, 15 de

maio de 2003.

132. 2003. O regime jurídico do consumo de drogas, no Curso de Droga e

Toxicodependência, na Faculdade de Direito da Universidade Clássica de

Lisboa, Lisboa, 9 de maio de 2003.

133. 2003. O Regime Jurídico das Revistas e Buscas, no Batalhão da GNR de

BEJA, 17 de abril de 2003.

134. 2003. O Processo KafKiano do Crime, no Seminário Criminalidade e

Sociedade: Que Políticas de Interacção ou de Reacção?, na Universidade

Moderna, Beja, dia 21 de março de 2003.

135. 2003. Prevenção e Controlo da Delinquência: Utopia ou ideal?, no

Seminário Mecanismos Legais e Funcionais de Prevenção e Controlo da

Delinquência, na Universidade Moderna, Lisboa, 6 de março de 2003.

136. 2003. Os Caminhos Tortuosos da Investigação Criminal, no Seminário A

Política Criminal nos Nossos Dias, na Universidade Moderna, Lisboa, 18 de 71

dezembro de 2002.

137. 2002. Evolução Sócio-Jurídica da Criminalidade, no Seminário

Segurança em Centros Comerciais, realizado pela Associação dos Centros

Comercieis, no Hotel Vila Rica, Lisboa, 4 de dezembro de 2002.

138. 2002. Cooperação Policial – Viagem Inacabada, no encontro subordinado

ao tema Cooperación Policial y Judicial en Materia de Delitos Financieros,

Fraude y Corrupción, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – Asistencia

Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financeiros, Fraude y Corrupción,

realizado na Academia de Ciências de Varsóvia, Varsóvia, 12-15 de

setembro de 2002.

139. 2002. Corrupção nas autoridades policias, em co-autoria com ROGÉRIO

SOARES,no encontro subordinado ao tema Fraude y Corrupción en la

Administación Pública, no âmbito do Proyecto Grotius II Penal – Asistencia

Mutua en la Lucha Contra los Delitos Financieros, Fraude y Corrupción, na

Universidade Torvergata, Roma, 27-30 de junho de 2002.

140. 2002. O Agente Infiltrado na Prevenção e na Luta Contra os Crimes de

Corrupção e de Branqueamento de Capitais, no encontro subordinado ao

tema Lavado de Dinero y Corrupción en el Sistema Bancario, no âmbito do

Proyecto Grotius II Penal – Asistencia Mutua en la Lucha Contra los Delitos

Financieros, Fraude y Corrupción, realizado na Universidade Lusófona,

Lisboa, 18-21 de abril de 2002.

141. 2002. Dos delitos contra a economia e contra a saúde pública – a

actuação dos OPC face ao novo quadro legal da investigação criminal,

na conferência A Criminalidade Económico-Financeira e Fiscal e os Órgãos

de Polícia Criminal, realizada no ISCPSI, Lisboa, 5 de junho de 2002.

142. 2000. As Forças de Segurança na Prevenção da Delinquência e da

Vitimação dos Menores”, na conferência sobre A Delinquência e a

Vitimação dos Menores e a Actuação das Forças de Segurança, realizada no

ISCPSI, Lisboa, 13 de dezembro de 2000.

143. 2000. Perspectiva Técnico-Jurídica sobre a Importância da Segurança

para a Economia, na conferência A Importância da Segurança para a

Economia, realizada no ISCPSI, Lisboa, 25 de outubro de 2000.

72

IX. JÚRIS/BANCAS – ATIVIDADE CIENTÍFICA

1. DOUTORAMENTO

A. Orientador

1. 2016/…: Encontra-se a orientar a tese de doutoramento de ADRIANA STRAUB

CANASIRO – O Impacto do Abuso Sexual Intrafamiliar nos Direitos da

Personalidade da Vítima.

2. 2015/…: Encontra-se a orientar a tese de doutoramento de HÉLDER VALENTE

DIAS. A Polícia Líquida: Uma Tarefa Administrativa em Debate e em

Reconstrução.

No dia 30 de junho de 2015, pelas 11H30, reuniu-se o júri para discutir o

projeto de tese, composto por Professor Doutor JORGE BACELAR GOUVEIA

(Presidente), Professor Doutor JOSÉ FONTES (Arguente) e Professor Doutor 73

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE (Orientador). O projeto foi aprovado com

Muito Bom.

3. 2012/2016: Tese de doutoramento do Licenciado João José Rodrigues Afonso.

A Privatização de Funções de Segurança Pública Interna: Funções

inalienáveis do Estado de direito e novo paradigma de descentralização

do exercício de poder de polícia. Defendida no dia 19 de abril de 2016,

aprovado com Muito Bom.

Presidente:

Doutor AMADO MENDES DA SILVA – Reitor da Universidade Autónoma de Lisboa

Vogais:

Doutor DIOGO LEITE DE CAMPOS – Professor Catedrático Jubilado da

Universidade de Coimbra e da Universidade Autónoma de Lisboa

Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA – Professor Catedrático da Universidade

Católica Portuguesa e Jubilado do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna

Doutor PAULO OTERO – Professor Catedrático da Universidade de Lisboa

Doutor ARMINDO SARAIVA MATIAS – Professor Catedrático da Universidade

Autónoma de Lisboa

Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE – Professor Auxiliar do Instituto

Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e da Universidade

Autónoma de Lisboa

B. Arguente

1. 21JUN2018. A Racionalidade positiva e a ausência de condições à

imparcialidade no processo penal brasileiro. Tese de doutoramento em

Ciências Criminais – Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade

Católica do Rio Grande do Sul [Brasil] – da Mestre DEISE HELENA KRANTZ

LORA.

Presidente

Professor Doutor NEREU GIACOMOLLI – Professor da Pontifícia Universidade 74

Católica do Rio Grande do Sul

Vogais

Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE – Professor Associado

da Universidade Autónoma de Lisboa

Professor Doutor ALEXANDRE MORAIS DA ROSA – Professor da Universidade

Federal de Santa Catarina

Professor Doutor AURY LOPES JR. – Professor da Pontifícia Universidade

Católica do Rio Grande do Sul

Professor Doutor ROGÉRIO GESTA LEAL – Professor da Universidade de Santa

Cruz do Sul

2. 07DEZ2017. O princípio ne bis in idem na repercussão disciplinar do delito.

A tensão entre a relação especial de sujeição e a identidade de objetos

jurídicos protegidos pelas normas punitivas. Tese de doutoramento em Direito

– Escola de Direito da Universidade do Minho – do Mestre

SANDRO LÚCIO DEZAN.

Presidente

Professor Doutor LUÍS COUTO GONÇALVES – Professor Catedrático da Escola

de Direito da Universidade do Minho em representação do Magnífico Reitor

Vogais

Professora Doutora ANABELA MIRANDA RODRIGUES – Professora

Catedrática da Universidade de Coimbra

Professor Doutor MÁRIO JOÃO FERREIRA MONTE – Professor Associado da

Escola de Direito da Universidade do Minho

Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE – Professor

Auxiliar da Universidade Autónoma de Lisboa e do Instituto Superior de

Ciências Policiais e Segurança Interna (Arguente)

Professor Doutor FERNANDO EDUARDO BATISTA CONDE MONTEIRO –

Professor Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

Professora Doutora FLÁVIA NORVERSA LOUREIRO – Professora Auxiliar da

Escola de Direito da Universidade do Minho 75

Professora Doutora MARGARIDA SANTOS – Professora Convidada equiparada

a Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

13MAI2016. Entre a segurança nacional e os direitos fundamentais: reformulação conceitual do crime político e a defesa das instituições democráticas. Tese de doutoramento em Direito – Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul no Brasil – do Mestre ALEXANDRE

WUNDERLICH.

Presidente

Professor Doutor CARLOS ALBERTO MOLINARO – Professor da Faculdade de

Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (Presidente

e Orientador)

Vogais

Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE - Professor

Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e

Universidade Autónoma de Lisboa (Arguente)

LIMA

Professor Doutor GERALDO LUIZ MASCARENHAS PRADO – Professor da

Faculdade Nacional de Direito da Universidade Federal do Rio de Janeiro

(Arguente)

Professor Doutor FABRÍCIO DREYER DE ÁVILA POZZEBON – Diretor e

Professor da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio

Grande do Sul

Professor Doutor NEREU JOSÉ GIACOMOLLI – Professor da Faculdade de

Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

3. 9MAI2016. Terrorismo e Intelligence. Tese de Doutoramento em Direito –

Universidade do Minho – da Mestre CARLA DO ESPÍRITO SANTO MONDIM.

Presidente

Professora Doutora MARIA CLARA CALHEIROS DE CARVALHO – Presidente

da Escola de Direito da Universidade do Minho em representação do

Magnífico Reitor

76

Vogais

Professor Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA – Professor Catedrático da

Universidade Católica Portuguesa e do Instituto Superior de Ciências

Policiais e Segurança Interna



Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE – Professor

Auxiliar do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e

Universidade Autónoma de Lisboa (Arguente)

Professor Doutor FERNANDO EDUARDO BATISTA CONDE MONTEIRO –

Professor Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

Professora Doutora MARIA ASSUNÇÃO ANDRÉ COELHO DIAS SILVA VALE

PEREIRA – Professora Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho

Professora Doutora FLÁVIA NORVERSA LOUREIRO – Professora Auxiliar da


4. 28MAI2015. Para Um Novo Modelo de Intervenção Penal na União

Europeia: Uma Reflexão a Partir do princípio da Legalidade como Limite

Material da Atuação da Procuradoria Europeia. Tese de Doutoramento em

Direito – Universidade do Minho – de MARGARIDA MARIA DE OLIVEIRA SANTOS.

Presidente

Professora Doutora Graciete Tavares Dias – Vice-Reitora da Universidade do

Minho

Vogais

Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE – Professor Auxiliar do

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e Universidade

Autónoma de Lisboa (Arguente)

Professor Doutor FERNANDO EDUARDO BATISTA CONDE MONTEIRO – Professor

Auxiliar da Escola de Direito da Universidade do Minho (Arguente)



77

Professora Doutora ALESSANDRA APARECIDA SOUZA DA SILVEIRA – Professora

Associada da Escola de Direito da Universidade do Minho

Professor Doutor GUMERSINDO GUINARTE CABADA – Professor Titular da

Faculdade de Direito da Universidade de Santiago de Compostela, Espanha.

5. 28ABR2015. Execução da pena e da Medida de Segurança no Brasil. Tese

de Doutoramento em Direito – Universidade Lusíada de Lisboa – de Adeildo

Nunes.

Presidente

Professor Doutor Afonso Oliveira Martins – Reitor da Universidade Lusíada

Vogais

Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE – Professor Auxiliar do

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e Universidade

Autónoma de Lisboa (Arguente)

Professora Doutora MARIA JOÃO DA SILVA B. M. ANTUNES – Universidade de

Coimbra (Arguente)

Professora Doutora Doutora MARIA MARGARIDA DA COSTA E SILVA TAVEIRA DE

SOUSA – Universidade Lusíada

Professora Doutora ANA BÁRBARA PINA DE MORAIS DE SOUSA E BRITO –

Universidade Lusíada

Professora Doutora MARIA DO CÉU RUEFF DE SARO NEGRÃO – Universidade

Lusíada

Professora Doutora MARIA EDUARDA DE ALMEIDA AZEVEDO – Universidade

Lusíada

6. 16ABR2015. O Sistema de Segurança Interna em Portugal. Contributos

para Um Estratégia Nacional Contraterrorista. Tese de Doutoramento em

História, Defesa e Relações Internacionais – Instituto Superior de Ciência

do Trabalho e da Empesa-Instituto Universitário de Lisboa – de HERMÍNIO

JOAQUIM DE MATOS.

Presidente 78

Doutora MARIA JOÃO MENDES VAZ – em representação do Magnífico Reitor do

Instituto Superior de Ciência do Trabalho e da Empesa

Vogais

Professor Doutor JOÃO VIEIRA BORGES – Academia Militar (Arguente)

Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE – Instituto Superior de

Ciências Policiais e Segurança Interna (Arguente como jurista especialista na

matéria)

Professor Doutor JORGE CLÁUDIO BACELAR GOUVEIA – Universidade Nova de

Lisboa

Professor Doutor ANTÓNIO JOSÉ TELO – Academia Militar e Instituto Superior

de Ciência do Trabalho e da Empesa

Professor Doutor LUÍS NUNO VALDEZ FARIA RODRIGUES – Instituto Superior de

Ciência do Trabalho e da Empesa

Professor Doutor ANTÓNIO COSTA ALBUQUERQUE SOUSA LARA – Instituto

Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa

Professor Doutor FRANCISCO MIGUEL GOUVEIA PINTO PROENÇA GARCIA – Professor

da Academia Militar e da Universidade Católica Portuguesa

C. Vogal

1. 15MAR2018. A democracia moçambicana: construção, desafios e

perspetivas. Tese de doutoramento em direito – Universidade Autónoma de

Lisboa Luís de Camões – de HAMILTON SARTO SERRA DE CARVALHO.

Presidente:

Professor Doutor JOSÉ AMADO DA SILVA – Magnífico Reitor da Universidade

Autónoma de Lisboa Luís de Camões

Vogais:

Professor Doutor LUÍS MANUEL BARBOSA RODRIGUES – Universidade Lusíada de

Lisboa (Arguente) 79

Professor Doutor ANTÓNIO RIBEIRO GAMEIRO – ISCTE – Instituto Superior de

Ciências do Trabalho e Empresas (Arguente)

Professor Doutor PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO – Universidade


Professor Doutor ALEX SANDER XAVIER PIRES – Universidade Autónoma de

Lisboa Luís de Camões

Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE – Universidade


Professor Doutor JORGE CLÁUDIO DE BACELAR GOUVEIA – Universidade Nova de

Lisboa e da Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões (Orientador)

2. 21DEZ2016. A Influência da Contabilidade na Tributação do Rendimento

das Sociedades Comerciais. Princípio da Realização versus Justo Valor.

Tese de doutoramento em direito – Universidade Autónoma de Lisboa Luís de

Camões – de JÚLIO CÉSAR NUNES TORMENTA.

Presidente


Autónoma de Lisboa

Vogais

Professor Doutora ANA MARIA GOMES RODRIGUES – Universidade de Coimbra

(Arguente)

Professor Doutor ANDRÉ CLARO AMARAL VENTURA – Universidade Autónoma de

Lisboa Luís de Camões (Arguente)

Professor Doutor VASCO JORGE VALDEZ FERREIRA MATIAS – Universidade de

Lisboa

Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE – Universidade


Professor Doutor JOAQUÍN TEXEIRA QUIRÓS – Universidade Autónoma de Lisboa

Luís de Camões

Professor Doutor Professor Doutor ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS – Universidade

Autónoma de Lisboa Luís de Camões e Universidade Europeia (Orientador) 80

3. 06JUL2015. A Muralha de Ferro que Anula a Cidadania do Homem como

Preso. Tese de Doutoramento em Direito – Universidade Autónoma de Lisboa

Luís de Camões – de IVANA SILVA DE SANTANA.

Presidente



Vogais

Professor Doutor MÁRIO FERREIRA MONTE – Universidade do Minho (Arguente)

Professor Doutor FERNANDO JOSÉ SILVA – Universidade Autónoma de Lisboa

Luís de Camões (Arguente)

Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE – Instituto Superior de

Ciências Policiais e Segurança Interna

Professor Doutor ALFREDO MENDES – Instituto Superior de Contabilidade e

Administração de Lisboa Luís de Camões

Professor Doutor PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO – Universidade Autónoma de

Lisboa Luís de Camões

Professor Doutor RUBEN BAHAMONDE – Universidade Autónoma de Lisboa

Luís de Camões

Professor Doutor JOÃO BATISTA TEIXEIRA – Tribunal de Justiça de Brasília

(Orientador)

Professora Doutora ANJA BOTHE – Universidade Autónoma de Lisboa Luís de

Camões (Co-orientadora)

D. Projetos de doutoramento – Júri

1. 15SET2016. Discussão do Projeto de Doutoramento O Direito de Segurança:

limite ou garantia dos direitos fundamentais? Da licenciada ANA MIGUEL

MARQUES NEVES DOS SANTOs, com o júri composto Professor Doutor GERMANO 81

MARQUES DA SILVA (Presidente e Orientador), Professor Doutor JORGE PEREIRA

DA SILVA (Arguente) e Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE

(Arguente). Universidade Católica Portuguesa – Faculdade de Direito.

2. 18NOV2015. Discussão do Projeto de tese de doutoramento Prevenção e

Repressão da Criminalidade. O contributo da Investigação Criminal das

Polícias Administrativas Gerais: Guarda Nacional Republicana e Polícia

de Segurança Pública do Licenciado PAULO JORGE ALVES SILVÉRIO com o júri

composto por Professor Doutor JORGE BACELAR GOUVEIA (Presidente),

Professor Doutor MANUEL GUEDES VALENTE (Arguente) e Professora Doutora

CRISTINA MONTALVÃO SARMENTO (Orientadora). Universidade Nova de Lisboa –

Faculdade de Direito.

3. 13JUL2015: Discussão do Projeto de tese de doutoramento Segurança Não-

Institucional. A outra “Mão invisível” da Segurança do Estado do

Licenciado JOÃO PAULO CAETANO ALVELOS, com o júri composto por Professor

Doutor JORGE BACELAR GOUVEIA (Presidente), Professor Doutor MANUEL

GUEDES VALENTE (Arguente) e Professor Doutor FRANCISCO PROENÇA GARCIA

(Orientador). Universidade Nova de Lisboa – Faculdade de Direito.

2. MESTRADO

A. Orientador

1. INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAIS E SEGURANÇA INTERNA

1.1. Mestrado em Ciências Policiais – Não Integrado

1. A política criminal sobre o consumo de drogas no Brasil, em perspetiva

comparada com Portugal e Uruguai. Defendida pelo Licenciado ROGÉRIO

PEREIRA MARTINS. Lisboa: 20FEV2018. Presidente: Doutor NUNO CAETANO

LOPES DE BARROS POIARES. Arguente: Doutor CARLOS ALBERTO POIARES.

Orientador: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Aprovado com 15

Valores.

2. Infiltração Digital: A Validade como Meio de Prova e os Limites Éticos do

Estado-Investigador. Defendida pela Licenciada DIANA CALAZANS MANN. 82 Lisboa:

12FEV2018. Presidente: Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA. Arguente: Doutora

MARIA JOÃO ESCUDEIRO. Orientador: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

Aprovada com 17 Valores.

3. Meios ocultos de investigação criminal: da (i)legitimidade. Defendida pelo

Licenciado RUI PEDRO GASPAR MORENO. Lisboa: 28NOV2016. Presidente:

Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA. Arguente: Doutor HENRIQUE SALINAS.

Orientador: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Aprovado com 16

Valores.

4. Prevenção e Repressão do Abuso e da Exploração Sexual Infanto-Juvenil

Praticados por Organizações Criminosas Através da Internet:

Investigação Criminal Cibernética no Brasil. Defendida pelo Licenciado

STÉNIO SANTOS SOUSA. Lisboa: 19JAN2015. Presidente: Doutor GERMANO

MARQUES DA SILVA. Arguente: Doutor GERALDO PRADO. Aprovado com 18

Valores.

5. A Investigação Criminal em Moçambique: o recurso às escutas telefónicas

na investigação de crimes complexos. Defendida pela Licenciada ALZIRA DA

CONCEIÇÃO JOFRICE. Lisboa: 19DEZ2014. Presidente: Doutor GERMANO

MARQUES DA SILVA. Arguente: Doutora MARIA JOÃO ESCUDEIRO. Aprovada com

16 Valores.

6. Crime Organizado Transnacional – Cooperação Policial Internacional,

Dimensão Preventiva e Tutela dos Direitos Humanos. Defendida pelo

Licenciado TONY GEAN BARBOSA DE CASTRO. Lisboa: 26Setembro2014.

Presidente: Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA. Arguente: Doutor MÁRIO

JOÃO FERREIRA MONTE. Aprovado com 17 Valores.

7. Investigação Criminal Especial: Seu Regime no Marco do Estado de

Direito Democrático. Defendida pelo Licenciado CÉLIO JACINTO DO SANTOS.

Lisboa: 21Abril2013. Presidente: Doutora ANABELA MIRANDA RODRIGUES.

Arguente: Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA. Aprovado com 18 Valores.

1.2. Mestrado integrado em Ciências Policiais

83

1. As Imagens de Videovigilância como Meio de Prova. Defendida pelo

Aspirante José Cunha – Ano Letivo 2016/2017 – Aprovado com 18 valores.

2. Direito à Liberdade e à Segurança no Estado de Direito Democrático.

Defendida pela Aspirante RUTH CHAU – Ano Letivo 2016/2017 – Aprovada com

17 valores.

3. Da crise de refugiados na Europa: uma ameaça à segurança?. Defendida

pelo Aspirante JOAQUIM PEREIRA – Ano Letivo 2015/2016 – Aprovado com 18

valores.

4. Da influência francesa nas políticas públicas de segurança em Portugal.

Defendida pelo Aspirante RÚBEN CARVALHO – Ano Letivo 2015/2016 –

Aprovado com 17 valores.

5. Atuação policial no estado de direito democrático no contexto

guineense: uma Polícia em afirmação. Defendida pelo Aspirante MÁRIO

SAMANANGO – Ano Letivo 2015/2016 – Aprovado com 17 valores.

6. Polícia Nacional de Cabo Verde: análise histórica e de competências.

Defendida pelo Aspirante NILTON RODRIGUES – Ano Letivo 2015/2016 –

Aprovado com 17 valores.

7. Violência doméstica praticada contra mulher: análise jurídica do atual

panorama Moçambicano. Defendida pela Aspirante LEONILDE FUMO – Ano

Letivo 2015/2016 – Aprovado com 15 valores.

8. Legitimidade da captura de imagem pelo cidadão de elementos policiais

em serviço. Defendida pelo Aspirante FERNANDO BRITO – Ano Letivo

2015/2016 – Aprovado com 18 valores.

9. Direito Policial em Angola: Breve reflexão. Defendida pelo Aspirante

CARLOS NETO – Ano Letivo 2014/2015 – Aprovado com 17 valores.

10. A Organização Processual Disciplinar na Polícia Nacional de Cabo

Verde: O Conselho de Disciplina. Defendida pelo Aspirante ROBERTO LIMA

– Ano Letivo – Aprovado com 17 Valores.

11. Juridicidade e Margem de Livre Decisão Policial: Uma conciliação

(im)possível?. Defendida pelo Aspirante FÁBIO CAMELO – Ano letivo

2014/2015 – Aprovado com 18 valores.

12. A Extensibilidade da Competência Própria dos órgãos de Polícia Criminal

no inquérito, Instrução e Julgamento. O caso do n.º 3 do art. 249.º do 84

Código de processo Penal – Defendida pela Aspirante ANDREIA CRISTINA

RIBEIRO PARENTE – Ano Letivo 2013/2014 – Aprovada com 18 valores.

13. Dos indícios e dos vestígios no âmbito das medidas cautelares e de

polícia – defendida pelo Aspirante LUÍS FREITAS – Ano Letivo 2012/2013 –

aprovado com 17 valores.

14. Da prova pessoal: Um perigo real para os direitos fundamentais? –

Defendida pelo Aspirante JOÃO MOREIRA – Ano Letivo 2012/2013 – aprovado

com 17 valores.

15. Das medidas cautelares necessárias e urgentes – defendida pela Aspirante

CLÁUDIA CARDOSO – Ano Letivo 2012/2013 – aprovada com 14 valores.

16. Da apreensão no quadro da cooperação policial e judiciária supranacional

em matéria penal – defendida pelo Aspirante JEAN FRANÇOIS GONÇALVES

CARVALHO – Ano Letivo 2011/2012 – Aprovado com 18 valores.

17. Da suspensão e apreensão de correspondência – defendida pelo Aspirante

JORGE FILIPE GOMES FAUSTINO – Ano Letivo 2011/2012 – Aprovado com 17

valores.

18. Comunicação da notícia de um crime – Contributos para uma

clarificação da atuação policial – defendida pelo Aspirante MANUEL JOSÉ

MOREIRA FERNANDES – Ano Letivo 2011/2012 – aprovado com 18 valores.

19. As apreensões pelos órgãos de polícia criminal – A restituição dos

objectos apreendidos – defendida pelo Aspirante DINARTE BERNARDO DE

AZEVEDO DINIZ – Ano Letivo 2011/2012 – Aprovado com 17 valores.

20. Agente Infiltrado. Contributos para a delimitação material de

atribuições e competências – defendida pelo Aspirante MÁRCIO HUGO

COSTA MENDES – Ano Letivo 2010/2011 – Aprovado com 16 Valores.

21. Da Segurança Privada: revistas de prevenção e segurança nos recintos

desportivos – defendida pelo Aspirante JOÃO SIMÕES – Ano Letivo 2010/2011

– aprovado com 17 valores.

22. Mandados de Detenção fora de Flagrante Delito. A

Inconstitucionalidade dos mandados de detenção emitidos pelas

Autoridades de Polícia Criminal – defendida pelo Aspirante ARMANDO JOSÉ

FONTES GUEDES POMBAL – Ano Letivo 2010/2011 – Aprovado com 16 Valores. 85

23. Os exames pelos Órgãos de Polícia Criminal – A permanência das

pessoas no local do crime – defendida pelo Aspirante CARLOS PAULO

CERQUEIRA MARTINS – no Ano Letivo 2009/2010 – Aprovado com 17 Valores.

24. Intervenções Corporais na recolha de vestígios biológicos (ADN) com

fins criminais – competência da PSP no processo de identificação

genética – defendida pelo Aspirante MARCO JORGE DA COSTA PEREIRA – Ano

Letivo 2009/2010 – Aprovado com 16 Valores.

2. UNIVERSIDADE AUTÓNOMA DE LISBOA

1. As Medidas de Coação do Processo Penal Angolano e Português.

Defendida pelo Licenciado CASTIGO ANTÓNIO – no dia 14 de junho de 2018 –

aprovado com 15 Valores. Júri: Presidente Prof. Doutor PEDRO TROVÃO DO

ROSÁRIO. Vogal arguente: Professor Doutor MÁRIO FERREIRA MONTE.

2. O Crime Organizado Transnacional: “Ameaça à soberania dos Estados de

Direito”. Defendida pelo Licenciado RAUL ADILSON SALVADOR PINTO – no dia 6

de abril de 2018 – aprovado com 15 Valores. Júri: Presidente Prof. Doutor

MIGUEL FERNANDO GONÇALVES DE MATOS DOS SANTOS Neves. Vogal arguente:

Prof. Doutora FERNANDO JOSÉ SILVA.

3. Da Investigação Criminal e da Publicidade do Processo à Luz da Legislação

Vigente na República de Angola. Defendida pelo Licenciado ARISTÓFANES VILA

CARDOSO DOS SANTOS – no dia 16 de março de 2018 – Aprovado com 16 Valores.

Júri: Presidente Prof. Doutor RUBEN BAHAMONDE DELGADO. Vogal arguente:

Profa. Doutora FLÁVIA NORVERSA LOUREIRO.

4. A Obtenção intrusiva da prova e as novas tecnologias: A obtenção de prova

por meio do GPS. Defendida pelo Licenciado JOÃO PAULO GRENCHA CARREIRA

NUNES HENRIQUES – no dia 27 de julho de 2016 – Aprovado com 16 Valores. Júri:

Presidente Prof. Doutor RICARDO PEDRO. Vogal arguente: Profa. Doutora

FLÁVIA NORVERSA LOUREIRO.

5. Posição do Ministério Público no Processo Penal Angolano: Uma análise

comparativa com o processo penal Português. Defendida pelo Licenciado

EMANUEL ALCIDES ROMÃO PINTO – no dia 14 de setembro de 2015 – Aprovado

com 15 Valores. Júri: Presidente Profa. Doutora ANA ROQUE. Vogal arguente:

86

Prof. Doutor ANDRÉ VENTURA.

6. A Justiça Penal Militar. Defendida pelo Licenciado MARCO ANTÓNIO ALVES DA

SILVA – no dia 27 de maio de 2015 – Aprovado com 15 Valores. Júri: Presidente

Profa. Doutora STELA BARBAS. Vogal arguente: Prof. Doutor ANDRÉ VENTURA.

7. Da Legítima Defesa ao Recurso a Arma de Fogo na Atividade Policial.

Defendida pelo Licenciado JORGE HENRIQUE DIONÍSIO ESCALINHA – no dia 17 de

julho de 2014 – Aprovado com 17 Valores. Júri: Presidente ….. Vogal arguente:

Prof. Doutor FERNANDO CONDE MONTEIRO.

8. Do Direito à Segurança Pública. Ações Securitárias VS Eficácia Judicial.

Defendida pelo Licenciado CAETANO MANUEL DA CONCEIÇÃO QUIAR – no dia 14

de julho de 2014 – Aprovado com 17 Valores. Júri: Presidente Prof. Doutor

PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO. Vogal arguente: Profa. Doutora CONSTANÇA URBANO

DE SOUSA.

9. Escutas Telefónicas. Aspectos Essenciais na Sua Aplicação Prática.

Defendida pela Licenciada MARIA HELENA HENRIQUES PEDROSO DA SILVA – no dia

31 de março de 2014 – Aprovada com 17 Valores. Júri: Presidente Prof. Doutor

ARMINDO SARAIVA MATIAS. Vogal arguente: Prof. Doutor MÁRIO FERREIRA MONTE.

10. As Relações Funcionais entre os Órgãos de Polícia Criminal e o

Ministério Público no Sistema Processual Penal Português. Defendida

pela Licenciada ANA RITA MIGUEL DUARTE – no dia 14 de fevereiro de 2014 –

Aprovada com 16 Valores.

11. O Sentimento de Insegurança e a sua Interação com a Criminalidade.

Defendida pelo Licenciado RICARDO ALEXANDRE RODRIGUES CAIADO – no dia 2

de dezembro de 2013 – Aprovado com 16 Valores.

12. Localização Celular: O artigo 252.º-A do Código de Processo penal à luz

da Constituição da República Portuguesa – Defendida pela Licenciada

MARIA DE FÁTIMA MAGALHÃES DA ROCHA – no dia 30 de outubro de 2012 –

Aprovada com 17 Valores. Júri: Presidente Prof. Doutor ARMINDO SARAIVA

MATIAS. Vogal arguente: Prof. Doutor MÁRIO FERREIRA MONTE.

13. Menores em Conflito com a Lei. Inimputabilidade ou Impunidade –

Defendida pelo Licenciado MANUEL FERNANDES ANTÓNIO – 25 de outubro de

2012 – Aprovado com 15 Valores. Júri: Presidente Prof. Doutor ARLINDO

DONÁRIO. Vogal arguente: Prof. Doutor FERNANDO SILVA.

87 14. Arguido e Vítima. Direitos e Garantias – Defendida pela Licenciada EUNICE

MARIA ANTUNES DOS REIS – 25 de maio de 2012 – Aprovada com 15 valores. Júri:

Presidente Profa. Doutora ANA ROQUE. Vogal arguente: Prof. Doutor

FERNANDO SILVA.

15. A Cooperação na Investigação Criminal. Contributos para uma

maximização operacional – 26 de março de 2012 – defendida pelo Licenciado

ALBANO DA CONCEIÇÃO MARTINS PEREIRA – Aprovado com 17 valores. Júri:

Presidente Profa. Doutora STELA BARBAS. Vogal arguente: Professor

Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA.

16. Polícia e Segurança Interna – defendida pelo Licenciado ALCINDO MENDES

CARDOSO VIEIRA – 20 de dezembro de 2010 – Coorientação com o Professor

Doutor JORGE MIRANDA. Aprovado com 15 valores. Júri: Presidente Prof.

Doutor ARMINDO SARAIVA MATIAS. Vogal arguente: Prof. Doutor MÁRIO

FERREIRA MONTE.

3. FACULDADE DE DIREITO – UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

1. A Intervenção dos Órgãos de Polícia Criminal em Sede de Julgamento.

Defendida pelo Licenciado Pedro Filipe Saragoça Ribeiro – Aprovado com 15

Valores. Júri: Presidente Professor catedrático JORGE BACELAR GOUVEIA.

Vogal arguente: Professor Catedrático GERMANO MARQUES DA SILVA.

4. OUTRAS INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS

1. Regulamentação Social Comunitária no Domínio dos Transportes: crime

de uso de documento de identificação ou de viagem alheio e crime de

falsificação de notação técnica. Defendida pelo Licenciado JOSÉ JOÃO

MOURINHO MARCELO – Aprovado com 16 valores – Defendida na Faculdade de

Direito da Universidade Lusíada. Júri: Presidente – Profa. Doutora MARIA

EDUARDA DE ALMEIDA AZEVEDO. Vogal arguente: Profa. Doutora ANA BÁRBARA

PINA DE MORAIS DE SOUSA E BRITO. 88

B. ARGUENTE


1.1. Mestrado em Ciências Policiais – Não Integrado

1. 20FEV2018. Investigação Criminal: A Atuação da Defesa na Fase

Preliminar do Processo Penal. Defendida pelo Licenciado KLEUDSON

MOREIRA TAVARES. Júri composto: Doutor NUNO CAETANO LOPES DE BARROS

POIARES (Presidente); Doutor HERMÍNIO JOAQUIM DE MATOS GIACOMOLLI

(orientador); Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE (Arguente).

2. 20FEV2018. O agente Infiltrado: Perspectivas para a Investigação Criminal

na Contemporaneidade. Defendida pelo Licenciado ADRIANO KRUL

BINI. Júri composto: Doutor HERMÍNIO JOAQUIM DE MATOS (Presidente); Doutor

RODRIGO BUENO GUSSO (orientador); Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES

VALENTE (Arguente).

3. 12FECV2018. A (In)admissibilidade das provas Ilícitas Derivadas:

Aspectos da Ilicitude Probatória no Direito processual Penal. Defendida

pelo Licenciado PABLO OLIVA SOUZA. Júri composto: Doutor GERMANO

MARQUES DA SILVA (Presidente); Doutor NEREU GIACOMOLLI (orientador);

Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE (Arguente).

4. 31MAR2017. O Papel das Polícias Municipais na Segurança Interna.

Defendida pelo Licenciado PEDRO GONÇALVES MARQUES PEREIRA. Júri

composto: Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA (Presidente); Doutor PEDRO

CLEMENTE (orientador); Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE

(Arguente).

5. 20JAN2017. Subtração de Menores. Quando o progenitor é o criminoso.

Defendida pelo Licenciado NUNO MIGUEL DIAS CURADO MARQUES. Júri

composto: Doutor NUNO POIARES (Presidente); Doutor INÊS GODINHO

89

(orientador); Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE (Arguente).

6. 29SET2016. A Investigação Criminal na Polícia de Segurança Pública e

na Brigada Militar. Defendida pelo Licenciado JOÃO MARCELO. Júri

composto: Doutor GERMANO MARQUES DA SILVA (Presidente); Doutor PEDRO

CLEMENTE (orientador); Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE

(Arguente).

1.2 . Mestrado Integrado em Ciências Policiais

1. Videovigilância – CCTV – Câmaras fixas em locais públicos de utilização

comum – Estudo de caso da zona histórica de Coimbra – defendida pelo

Aspirante JORGE SILVA – Ano Letivo 2012/2013.

2. Agente infiltrado – Contributos para a compreensão da figura do terceiro

– defendida pelo Aspirante EDGAR CASTRO – Ano Letivo de 2011/2012.

3. Conhecimentos fortuitos no âmbito do registo de voz e de imagem –

Certezas e ambiguidades – defendida pelo Aspirante JOEL ARAÚJO – Ano

Letivo de 2011/2012.

4. A problemática das perseguições motorizadas num contexto ético-social

– defendida pelo Aspirante TIAGO CALDEIRA – Ano Letivo de 2010/2011.

5. Das Buscas Domiciliárias – As competências próprias dos órgãos de

polícia criminal – defendida pelo Aspirante TONI PINTO – Ano Letivo de

2010/2011.

6. Cartão do Cidadão: Utilização das impressões digitais para

identificação de cidadãos – defendida pelo Aspirante PEDRO PEREIRA – Ano

Letivo de 2009/2010.


1. 28JUN2018. A Investigação Preliminar: Inquérito e Instrução à Luz do

Processo Penal Angolano e Português. Defendida pelo Licenciado AUGUSTO

RAIMUNDO SACAHUMA. Júri: Presidente Prof. Doutor RUBEN BAHAMONDE. Vogal

orientador: Professor Doutor ANDRÉ VENTURA. Vogal arguente: Prof. Doutor

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. 90

2. 25JUN2018. A Redução da Maior Idade Penal Como (Falso) Instrumento

de Redução da Criminalidade. Defendida pelo Licenciado THIAGO RAMPANELLI

TEIXEIRA MENDES. Júri: Presidente Prof. Doutor PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO.

Vogal orientador: Professor Doutor FERNANDO SILVA. Vogal arguente: Prof.

Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

3. 14JUN2018. Em sede de Instrução Preparatória. A Razão da Intervenção

do Juiz na Fase Pré-Acusatória à Luz do Processo Penal em Angola – Em

sede de Instrução Preparatória. Defendida pelo Licenciado DULCIDÓNIO

FAUSTINO RIBEIRO DE CARVALHO. Júri: Presidente Prof. Doutor PEDRO TROVÃO DO

ROSÁRIO. Vogal orientador: Professor Doutor MÁRIO FERREIRA MONTE. Vogal

arguente: Prof. Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

4. 25JAN2018. Os Meios Atípicos da Prova em Processo Penal. Defendida pela

Licenciada Maria Amélia Soares Fernandes Abreu. Presidente: Professor Doutor

ANDRÉ VENTURA. Vogal orientador: Professor Doutor FERNANDO SILVA. Arguente:

Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

5. 17JAN2018. Os Serviços de Inteligência e Segurança do Estado face à

Constituição Angolana. Defendida pelo Licenciado Edmiro Francisco

Agostinho Domingos. Presidente: Professor Doutor CARLOS CARRANHO PROENÇA.

Vogal Orientador: Professor Doutor PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO

ROSÁRIO. Arguente: Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

6. 11ABR2017. Transconstitucionalismo entre Ordens Jurídicas Estatais e

Ordens Locais Extraestatais: o Universalismo dos Direitos Humanos em

Face do Relativismo Cultural Diante do Infanticídio Indígena Brasileiro.

Defendida pelo Licenciado Israel Edu Dantas Andrade. Presidente: Professor

Doutor PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO. Vogal Orientador:

Professora Doutora ANJA BOTHE. Arguente: Professor Doutor MANUEL MONTEIRO

GUEDES VALENTE.

7. 18JAN2017. O Regime da Alteração Substancial e não Substancial dos

Factos e a Alteração da Qualificação Jurídica na Fase de Julgamento.

Defendida pelo Licenciado ARTUR MANUEL BARBOSA ALVES. Presidente:

Professora Doutora STELA BARBAS. Vogal Orientador: Professor Doutor ANDRÉ

VENTURA. Arguente: Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

8. 04JAN2017. Direito Processual Angolano: A Atuação Instrutória do Juiz no 91

processo Penal Angolano. Defendida pela Licenciada FILIPA CLÁUDIA MATEUS DE

ALMEIDA. Presidente: Professora Doutora AMPARO SERENO. Vogal Orientador:

Professor Doutor ANDRÉ VENTURA. Arguente: Professor Doutor MANUEL MONTEIRO

GUEDES VALENTE.

9. 06DEZ2016. O Direito de Resistência: Legitimidade para a Desobediência

Civil – O caso português. Defendida pelo Licenciado SERAFIM MANUEL CORTIZO

GONÇALVES. Presidente: Professor Doutor ARMINDO SARAIVA MATIAS. Vogal

Orientador: Professor Doutor JORGE BACELAR GOUVEIA. Arguente: Professor


10. 09JUN2016. O Assistente e o Segredo de Justiça no Processo Penal.

Defendida pelo Licenciado RODRIGO SANTOS ALVES TAXA. Presidente: Professor

Doutor PEDRO GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO. Vogal Orientador:

Professor Doutor ANDRÉ VENTURA. Arguente: Professor Doutor MANUEL MONTEIRO

GUEDES VALENTE.

11. 22ABR2016. O Cibercrime: Desafios e Respostas do Direito. Defendida pela

Licenciada ANA FELÍCIA CANILHO SANTOS. Presidente: Professor Doutor PEDRO

GONÇALO TAVARES TROVÃO DO ROSÁRIO. Vogal Orientador: Professor Doutor

RUBEN BAHAMONDE DELGADO. Arguente: Professor Doutor MANUEL MONTEIRO

GUEDES VALENTE.

12. 08JUN2015. Depoimento Indireto. Defendida pelo Licenciado ALFREDO JORGE

MIRANDA MORAIS. Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Presidente: Professor Doutor PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO. Vogal Orientador:

Professor Doutor FERNANDO JOSÉ SILVA. Arguente: Professor Doutor MANUEL

MONTEIRO GUEDES VALENTE.

13. 08JUN2015. O Ato Administrativo de Nomeação nas Forças e Serviços de

Segurança: A impossibilidade da Nomeação Transitória (Duradoura) nas

Forças e Serviços de Segurança. Defendida pelo Licenciado BRUNO MIGUEL

OLIVEIRA LEAL. Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Presidente: Professora Doutora STELA MARCOS DE ALMEIDA NEVES BARBAS. Vogal

Orientador: Professor Doutor PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO. Arguente: Professor


14. 12FEV2015. Das Medidas Cautelares e de Polícia. Defendida pela Licenciada

ANDREIA CASTANHEIRA PIMENTA. Departamento de Direito da Universidade

Autónoma de Lisboa. Presidente: Professora Doutora MARIA CONSTANÇA DIAS

URBANO DE SOUSA. Vogal Orientador: Professor Doutor PAULO JOAQUIM DA MOTA

OSÓRIO DÁ MESQUITA. Arguente: Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES

VALENTE.

92

15. 07OUT2014.A Valoração do Silêncio do Arguido. Defendida pela Licenciada

SARA ISABEL FEIO PINTo. Departamento de Direito da Universidade Autónoma de

Lisboa. Presidente: Professor Doutor PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO. Vogal

Orientador: Mestre (Especialista) JOSÉ JOAQUIM MONTEIRO RAMOS. Arguente:


16. 07MAI2014. O Segredo de Justiça. Defendida pela Licenciada BRUNA SOLANGE

DIOGO DOS SANTOS. Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Presidente: Professor Doutor ARMANDO SARAIVA MATIAS. Vogal Orientador: Mestre

(Especialista) RUI DE FREITAS RANGEL. Arguente: Professor Doutor MANUEL


17. 02DEZ2013. A Reconstituição do facto no ordenamento Jurídico

Português. Defendida pelo Licenciado NUNO EDUARDO PIRES MARQUES DE

OLIVEIRA. Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

Presidente: Prof. Doutor FERNANDO JOSÉ DA SILVA. Vogal Orientador: Mestre

(Especialista) ANA PAULA PINTO LOURENÇO. Arguente: Professor Doutor MANUEL


18. 10JUL2013. Delinquência Juvenil. Escólios sobre a sua Natureza e Medida

para o seu Tratamento Jurídico em São Tomé e Príncipe. Defendida pela

Licenciada DJAMILA FÁTIMA VIEGAS KANUTE. Departamento de Direito da

Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente: Prof. Doutor MIGUEL SANTOS NEVES.

Vogal Orientador: Prof. Doutor FERNANDO JOSÉ DA SILVA. Arguente:


19. 22JUN2013. O Silêncio como Garante de Direitos Fundamentais das

Vítimas e dos Arguidos no Processo Penal Português. Defendida pela

Licenciada DIANA HENRIQUE MARQUES SILVÉRIO. Departamento de Direito da

Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente: Prof. Doutor Fernando JOSÉ DA

SILVA. Vogal Orientador: Prof. Doutor MÁRIO FERREIRA MONTE. Arguente:


20. 04JUN2013. Política e Polícia. A Intervenção Cívica do Pessoal Policial -

Caso da Polícia de Segurança Pública. Defendida pelo Licenciado HELDER

SANTOS. Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente:

Prof. Doutor FERNANDO JOSÉ DA SILVA. Vogal Orientador: Prof. Doutor PEDRO JOSÉ

LOPES CLEMENTE. Arguente: Professor Doutor MANUEL MONTEIRO

GUEDES VALENTE.

93

21. 08ABR2013. Dos Meios de Obtenção de Prova no Direito Processual penal

Português na Presente Conjuntura: Das Escutas Telefónicas. Defendida pelo

Licenciado MIGUEL HORTA DA SILVA. Departamento de Direito da Universidade

Autónoma de Lisboa. Presidente: Profa. Doutora MARIA CONSTANÇA URBANO DE

SOUSA. Vogal Orientador: Prof. Doutor FERNANDO JOSÉ DA SILVA. Arguente:


22. 14JAN2013. Algumas Questões em Torno do Crime de Homicídio: Início Fim

da Vida. Defendida pela Licenciada FILIPA ALEXANDRA BAIÃO DIAS. Departamento de

Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. Presidente: Prof. Doutor ARMINDO

SARAIVA MATIAS. Vogal Orientador: Profa. Msc. ANA PAULA PINTO LOURENÇO.

Arguente: Professor Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

23. 29NOV2013. Protecção de Crianças e Jovens em perigo: Regime dos

recursos na primeira Instância. Defendida pela Licenciada MARIA BEATRIZ

FURTADO MARQUES BORGES. Departamento de Direito da Universidade

Autónoma de Lisboa. Presidente: Prof. Doutor ANTÓNIO CARLOS DOS SANTOS.

Vogal Orientador: Prof. Doutor FERNANDO JOSÉ DA SILVA. Arguente: Professor


3. UNIVERSIDADE DO MINHO – ESCOLA DE DIREITO

1. 16JUL2014. Da Teoria do Crime à Prática Processual Penal. Defendida pela

Licenciada TELMA MARIA DOS SANTOS FERNANDES. Braga. Presidente: Doutora

ANABELA GONÇALVES. Vogal Orientador: Doutor MÁRIO FERREIRA MONTE.

Arguente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

2. 16JUL2014. A Prova Pericial e a problemática determinação da Identidade.

Defendida pelo Licenciado JOÃO MANUEL LOPES PEREIRA para obtenção do grau de

Mestre em Direito Judiciário. Braga: Presidente: Doutora CLARA CALHEIROS. Vogal

Orientador: Doutor MÁRIO FERREIRA MONTE. Arguente:


3. 28JAN2014. Provas Ilícitas no ordenamento Jurídico Angolano. Em 94

particular, as escutas telefónicas. Defendida pelo Licenciado PAULO DE JESUS

ADELINO ADÃO. Braga. Presidente: Doutor FERNANDO CONDE MONTEIRO. Vogal

Orientador: Doutor MÁRIO FERREIRA MONTE. Arguente: Doutor MANUEL


4. 18DEZ2013. A Produção da Prova em Processo Penal: Relevância da

Instrução Preparatória no Foro Judicial. Defendida pelo Licenciado MANUEL

ANTÓNIO CATABO para obtenção do grau de Mestre em Direito Judiciário. Braga.

Presidente: Doutor FERNANDO CONDE MONTEIRO. Vogal Orientador: Doutor

MÁRIO FERREIRA MONTE. Arguente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

4. UNIVERSIDADE NOVA DE LISBOA

1. 25JUN2013.Modernização da Segurança Prisional no Âmbito da Segurança

Interna. Defendida pelo Licenciado ERCÍLIO MANUEL TOMÉ GUEDES TABUADA.

Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa. Júri: Presidente e

Orientador – Doutor JORGE BACELAR GOUVEIA. Vogal: Doutora PAULA ESPÍRITO

SANTO. Arguente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

2. 15JAN2013.Justiça Penal e Comunicação Social. A Reconstrução de uma

Comunicação Ausente. Defendida pela Licenciada ANA SOFIA GIL AGOSTINHO.

Faculdade de Direito e Faculdade de Ciências Sociais e Humanas da

Universidade Nova de Lisboa. Júri: Presidente – Doutor HERMENEGILDO

FERREIRA BORGES. Vogal orientador: Prof. Especialista PLÁCIDO CONDE

FERNANDES. Arguente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

5. UNIVERSIDADE CATÓLICA PORTUGUESA

1. 16JAN2017. O Contributo da Polícia Judiciária na Investigação Criminal e a

Cooperação Policial. Defendida pela Licenciada INÊS MARIA VAZ PREGO DE

CASTRO. Lisboa. Júri: Presidente – Professor Catedrático GERMANO MARQUES DA

SILVA. Vogal: Prof. Doutor HENRIQUE JOÃO SALINAS MONTEIRO. Arguente: Doutor 95

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

2. 26NOV2014.A Recolha de Amostras Biológicas para Comparação de Perfis

de ADN em processo Penal. Defendida pelo Licenciado CATARINA SOFIA

NAVALHO ALVES E SILVA. Faculdade de Direito da Universidade Católica

Portuguesa. Lisboa. Júri: Presidente – Professor Catedrático GERMANO

MARQUES DA SILVA. Vogal: Prof. Doutor HENRIQUE JOÃO SALINAS MONTEIRO.

Arguente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

3. 26NOV2014. Justiça Geneticamente Alterável – Análise de Base de Perfis de

ADN. Defendida pelo Licenciado TIAGO ALEXANDRE DA LUZ ROCHA. Faculdade de

Direito da Universidade Católica Portuguesa. Lisboa. Júri: Presidente – Professor

Catedrático GERMANO MARQUES DA SILVA. Vogal: Prof. Doutor

HENRIQUE JOÃO SALINAS MONTEIRO. Arguente: Doutor MANUEL MONTEIRO

GUEDES VALENTE.

6. PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL – PORTO ALEGRE

– BRASIL

1. A cadeia de Custódia da prova Genética. Defendida pelo Licenciado PAULO

DARIVA. 27NOV2015. Júri: Presidente – Doutor NEREU GIACOMOLLI (Orientador).

Vogal – Doutor ANDRÉ LUÍS CALLEGARI. Arguente – Doutor MANUEL


7. OUTRAS INSTITUIÇÕES UNIVERSITÁRIAS

1. A Criminalidade Organizada Internacional – Seu Impacto em Portugal no

Século XXI. Defendida pelo Licenciado JOÃO MANUEL BATISTA ROMÃO.

Faculdade de Direito da Universidade Portucalense – Porto. Júri: Presidente –

Doutora MARIA MANUELA DIAS MARQUES MAGALHÃES DA SILVA. Vogal orientador:

Professor Catedrático MANUEL DA COSTA ANDRADE. Arguente: Doutor MANUEL

MONTEIRO GUEDES VALENTE. 96

C. PRESIDENTE


1.1. Mestrado em Ciências Policiais [Não Integrado]

1. 05JUL2018.Violência na Intimidade Juvenil: Violência no Namoro.

Defendida pelo Licenciado HUGO JOEL FERREIRA DE SOUSA SANTOS. Júri:

Presidente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Vogal orientador –

Doutora INÊS GODINHO. Vogal arguente: Doutor NUNO POIARES.

2. 24ABR2018. Imunidades Diplomáticas: A Imunidade de Jurisdição Penal

dos Familiares. Defendida pela Licenciada SIMONE COSTA SANTOS. Júri:


Doutora TERESA QUINTELA DE BRITO. Vogal arguente: Doutora MARIA JOÃO

ESCUDEIRO.

3. 20FEV2018. Justiça Restaurativa e os Círculos de Construção de Paz: a

Coesão do Tecido Social como Contributo à Prevenção Criminal.

Defendida pela Licenciada NEUSA MOSI ANTUNES MARTIL. Júri: Presidente:

Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Vogal orientador – Doutor NUNO

CAETANO LOPES DE BARROS POIARES. Vogal arguente: Doutor MÁRIO FERREIRA

MONTE.

4. 20FEV2018. Inteligência de Segurança Pública: O Perfil Profissional e suas

Competências. Defendida pelo Licenciado Heriberto da Silva Corrêa. Júri:


Doutor HERMÍNIO JOAQUIM DE MATOS. Vogal arguente: Doutor LUÍS MANUEL

ANDRÉ ELIAS.

5. 20JAN2017. Violência na Intimidade Juvenil: Violência no Namoro.

Defendida pelo Licenciado Hugo Joel Ferreira de Sousa Santos. Lisboa. Júri:


Doutora INÊS GODINHO. Vogal arguente: Doutor NUNO POIARES.

6. 16DEZ2016. A Mulher no Crime: Submissa ou Subtil?. Defendida pela

Licenciada INÊS ISABEL CAPÃO CALIXTO. Lisboa. Júri: Presidente: Doutor

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Vogal orientador – Doutora INÊS GODINHO.

Vogal arguente: Doutor NUNO POIARES.

97

7. 05DEZ2016. A Comparticipação Criminosa e o Princípio da Isonomia.

Defendida pelo Licenciado PEDRO ROCHA AMORIM. Lisboa. Júri: Presidente:

Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Vogal orientador: Catedrático

GERMANO MARQUES DA SILVA. Vogal Arguente: Doutor HENRIQUE SALINAS

MONTEIRO.

8. 14NOV2016. A Segurança Interna e a Lei das Armas – uma reação

Política à Variação da Criminalidade. Defendida pelo Licenciado JOSÉ

ALEXANDRE FAGULHA VAZ. Lisboa. Júri: Presidente: Doutor MANUEL MONTEIRO

GUEDES VALENTE. Vogal orientador – Doutora CRISTINA MONTALVÃO SARMENTO.

Vogal arguente: Doutor JOSÉ FONTES.

9. 16SET2016. O Agente Infiltrado. A vulgarização de um meio excecional.

Defendida pelo Licenciado BRUNO MIGUEL PENAL TORRES. Lisboa. Júri:

Presidente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Vogal orientador:

Catedrático GERMANO MARQUES DA SILVA. Vogal Arguente: Doutor HENRIQUE

SALINAS MONTEIRO.

10. 24JUL2015. Tráfico de Seres Humanos – Representações e Realidade

Num Contexto Urbano. Defendida pela Licenciada VANESSA SOFIA TEIXEIRA

HENRIQUES. Júri: Presidente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE.

Vogal orientador – Doutor ALBERTO PEIXOTO. Vogal arguente: Doutora INÊS

GODINHO.

11. 24JUL2015. Delinquência Juvenil: Contextos e Interações. Defendida pela

Licenciada JOANA FILIPA FERNANDES DA SILVA DIAS. Júri: Presidente: Doutor

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Vogal orientador – Doutor ALBERTO

PEIXOTO. Vogal arguente: Doutora INÊS GODINHO.

12. 25MAI2015.Obrigatoriedade e Oportunidade na Lavratura do Auto de Prisão

em Flagrante Delito. Defendida pelo Licenciado DIOGO MARTINS. Júri:


Doutor NEREU JOSÉ GIACOMOLLI. Vogal arguente: Catedrático GERMANO

MARQUES DA SILVA.

13. 02FEV2015. Mutilação Genital Feminina e os Órgãos de Polícia Criminal.

Defendida pela Licenciada VANESSA ALEXANDRA FRANCISCO CORDEIRO. Lisboa.

Júri: Presidente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Vogal orientador:

Doutora INÊS GODINHO. Vogal Arguente: Doutor HENRIQUE SALINAS MONTEIRO.

98

14. 06JAN2015. Violência Conjugal: Intervenção da PSP junto do Agressor.

Defendida pela Licenciada ALBINA MARIA FERREIRA DIAS. Lisboa. Júri:

Presidente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Vogal orientador:

Doutora LÚCIA PAIS. Vogal Arguente: Doutora MADALENA MOUTINHO ALARCÃO

SILVA.

15. 18DEZ2014. Lei de Segurança Interna, uma leitura na primeira pessoa

do plural. Defendida pelo Licenciado DINO GONÇALVES DURO. Lisboa. Júri:


Doutor PEDRO JOSÉ LOPES CLEMENTE. Vogal arguente: Doutora ANA PAULA

BRANDÃO.

16. 16DEZ2014. A Percepção de (In) Segurança e a Prevenção Situacional – o

caso português. Defendida pela Licenciada JOANA CATARINA INÁCIO TEIXEIRA.

Lisboa. Júri: Presidente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Vogal

orientador – Doutor PEDRO JOSÉ LOPES CLEMENTE. Vogal arguente: Doutora

CRISTINA MONTALVÃO SARMENTO.

17. 03JUL2014. Protecção de Infra-estruturas Críticas: Princípios, Processos

e Instrumentos de Actuação. Defendida pelo Licenciado VICTOR FERNANDO

NUNES PEREIRA. Lisboa. Júri: Presidente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES

VALENTE. Vogal orientador – Doutor PEDRO JOSÉ LOPES CLEMENTE. Vogal

arguente: Doutora ELISABETE MOURA FERREIRA.

18. 04FEV2014.O Papel das Forças Armadas no Contexto da Segurança e Defesa

Nacional. Defendida pela Licenciada VIVIANA FILIPA MONTEIRO SOARES. Lisboa.

Júri: Presidente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Vogal orientador –

Doutora CRISTINA MONTALVÃO SARMENTO. Vogal arguente: Doutora

ANA PAULA BRANDÃO.

19. 23JUL2013.Polícia de Segurança Pública, Guarda Nacional Republicana e

Polícia Municipal: Análise Histórica e de Competências. Defendida pelo

Licenciado LEONEL FILIPE OLIVEIRA SOARES. Lisboa. Júri: Presidente: Doutor

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Vogal orientador – Doutora CRISTINA

MONTALVÃO SARMENTO. Vogal arguente: Doutor JOSÉ FONTES.

20. 12Outubro2012.Cibercrime em Portugal: Trajetórias e Perspectivas de 99

Futuro. Defendida pelo Licenciado NELSON JOSÉ ROQUE AMADOR. Lisboa. Júri:

Presidente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Vogal orientador – Prof.

Especialista NUNO POIARES. Vogal arguente: Doutora RUI MIGUEL SOARES

SILVA.

21. 20Abril2012. A Investigação como Ciência na Lógica do Direito:

Fundamentos Metodológicos da Investigação Criminal. Defendida pelo

Licenciado ELIOMAR DA SILVA PEREIRA. Lisboa. Júri: Presidente: Doutor

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Vogal Orientador – Catedrático GERMANO

MARQUES DA SILVA. Vogal Arguente: Doutor MÁRIO JOÃO FERREIRA MONTE.

1.2. Mestrado Integrado em Ciências Policiais

DISCUSSÃO PÚBLICA DE DISSERTAÇÃO E MESTRADO EM CIÊNCIAS

POLICIAIS ANO LETIVO 2014/2015

1. Violência nas praxes académicas: Contributos para o desenvolvimento

de um programa especial de proximidade. Defendida pelo Aspirante TIAGO

JACINTO – Ano Letivo 2014/2015. Júri: Vogal Orientador – Prof. Doutor FELIPE

PATHÉ DUARTE. Vogal Arguente: Prof. Doutor LUÍS ELIAS.

2. Os Ciberataques como um novo Desafio para a Segurança: o hacktivismo.

Defendida pela Aspirante ELISABETE DOMINGUES – Ano Letivo 2014/2015. Júri:

Vogal Orientador – Prof. Doutor FELIPE PATHÉ DUARTE. Vogal Arguente: Prof.

Doutor PEDRO XAVIER MENDONÇA.

3. Por que os polícias decidem dar ordem de paragem: Um estudo sobre a

tomada de decisão. Defendida pelo Aspirante BRUNO RATINHO – Ano Letivo

2014/2015. Júri: Vogal Orientador – Profa. Doutora LÚCIA PAIS. Vogal

Arguente: Prof. Doutor MIGUEL OLIVEIRA.

ANO LETIVO 2013/2014

4. A participação das forças armadas na segurança pública em Cabo Verde:

Que colaboração?. Defendida pelo Aspirante CARLOS SILVA – Ano Letivo

2014/2015. Júri: Vogal Orientador – Superintendente JOSÉ FERREIRA DE 100

OLIVEIRA (Especialista). Vogal Arguente: Tenente-Coronel LUÍS BERNARDINO

(Prof. Doutor).

5. Polícia Nacional Portuguesa. Unificação das polícias PSP, PJ, SEF –

Consequências orçamentais e económicas. Defendida pela Aspirante RITA

RODRIGUES – Ano Letivo 2014/2015. Júri: Vogal Orientador – Superintendente

JOSÉ EMANUEL MATOS TORRES (Especialista). Vogal Arguente: Prof. Doutor

NUNO VENES.

6. Recrutamento e selecção de Agentes para a Polícia Nacional de São

Tomé e Príncipe. Defendida pelo Aspirante VALDIR LISBOA – Ano Letivo

2014/2015. Júri: Vogal Orientador – Professor Doutor ARTUR ROCHA

MACHADO. Vogal Arguente: Profa. Doutora LILIANA FARIA.

7. Policiamento de proximidade e Intelligence-led policing: A necessidade

da partilha de informação para um melhor desempenho policial.

Defendida pelo Aspirante SÉRGIO SILVA – Ano Letivo 2014/2015. Júri: Vogal

Orientador – Intendente LUÍS ANDRÉ ELIAS (Prof. Doutor). Vogal Arguente:

Intendente ANTÓNIO LEITÃO DA SILVA (Prof. Doutor).


8. Dos órgãos de polícia criminal: Um sujeito processual latente? –

Defendida pelo Aspirante BRUNO CLEMENTE – Ano Letivo 2012/2013.

9. A eficácia do MIPP na redução do sentimento de insegurança e

criminalidade de massa – Estudo exploratório efetuado à população

idosa e juvenil na área da 71.ª Esquadra/Odivelas – Defendida pelo

Aspirante FLÁVIO MATOS – Ano Letivo 2012/2013.

10. A intervenção da polícia angolana no combate à delinquência juvenil – A

importância das medidas cautelares e de polícia no sistema juvenil

angolano – O caso de Luanda – Defendida pelo Aspirante MYULLER INÁCIO –

Ano Letivo 2012/2013.

11. O perfil de competências do comandante de esquadra: Gestor ou líder? –

Defendida pelo Aspirante FLÁVIO BORGES – Ano Letivo 2012/2013.

12. Segurança interna – O quadro europeu e nacional – Defendida pelo

Aspirante RICARDO BORGES – Ano Letivo 2012/2013.

13. Manutenção e reposição da ordem pública em Moçambique – Atuação 101

policial – defendida pelo Aspirante RITO MARQUELE – Ano Letivo 2012/2013.


14. A monitorização de fontes abertas no contexto da investigação criminal

– ‘’Redes Sociais’’ – defendida pelo Aspirante TIAGO FERREIRA – Ano Letivo

2011/2012.

15. Perceções sobre a delinquência: Análise à delinquência primária e

reincidente – Qual a relação entre família e delinquente – defendida pelo

Aspirante CATARINA NEVES – Ano Letivo 2011/2012.

16. Grandes eventos de cariz político: A perceção da Agência Lusa sobre a

atuação policial – defendida pelo Aspirante HUGO PEREIRA – Ano Letivo

2011/2012.

17. Processo de tomada de decisão e atividade policial – defendida pelo

Aspirante FILIPE SILVA – ano letivo 2011/2012.


18. Policing Diversity: A actuação policial proactiva perante a diversidade

de grupos minoritários. Estudo exploratório na área da 34ª Esquadra

(Olivais) – defendida pelo Aspirante DANIEL COSTA – Ano Letivo 2010/2011.

19. Obstáculos à prevenção da violência associada ao futebol por parte das

forças de segurança - O caso da Polícia de Segurança Pública – defendida

pelo Aspirante FÁBIO CARRETO – Ano Letivo 2010/2011.

20. O contributo das incivilidades para o sentimento de insegurança: O

fenómeno da toxicodependência – defendida pelo Aspirante TIAGO LEAL – Ano

Letivo 2010/2011.

21. A delinquência juvenil: O fenómeno "Thug" na Cidade da Praia – defendida

pelo Aspirante JOSÉ SEMEDO – Ano Letivo 2010/2011.

22. Os Contratos Locais de Segurança: A melhor solução para o modelo de

policiamento português? Estudo exploratório na freguesia da Apelação –

defendida pelo Aspirante FÁBIO MARTINS – Ano Letivo 2010/2011.

23. O tráfico de menor gravidade e o consumo: O papel dos Órgãos de Polícia 102

Criminal – defendida pelo Aspirante HÉLDER ANDRADE – Ano Letivo

2010/2011.

24. Recolha de prova digital: Correio electrónico e Processo Penal – Da

problematização dos regimes aplicáveis e da relevância da actuação dos

OPC’s – defendida pelo Aspirante ANDRÉ ANTUNES – Ano Letivo 2010/2011.


25. Videovigilância em viaturas policiais. O caso particular da Polícia de

Segurança Pública – defendida pelo Aspirante JOSÉ CATANHO – Ano Letivo

2009/2010.

26. A actividade policial na prevenção e repressão dos crimes de furto e roubo

em residências, no Município de Cazengo – Província do Kuanza-Norte-

Angola. O caso do comando Municipal de Cazengo da Polícia Nacional –

defendida pelo Aspirante DOMINGOS NETO – Ano Letivo 2009/2010.

27. Crianças e Jovens em risco e/ou perigo: A PSP no sistema de protecção

– defendida pelo Aspirante DIOGO PAULO – Ano Letivo 2009/2010.

28. O terrorismo na aviação civil: A premência no incremento das medidas

de segurança em voo, com a adopção de agentes de segurança a bordo

(Air Marshals) – defendida pelo Aspirante REINALDO CANADO – Ano Letivo

2009/2010.

29. Sistema de Segurança Rodoviária em Angola. Eficácia do actual Código

da Estrada – defendida pelo Aspirante ADRIANO ROSÁRIO – Ano Letivo

2009/2010.

30. Actuação Policial em Zonas Urbanas Sensíveis: da desordem ao unrest

(Reflexão sobre o trabalho desenvolvido pela PSP) – defendida pelo

Aspirante BRUNO MACHADO – Ano Letivo 2009/2010.


1. O Casamento Tradicional angolano. Defendida pelo Licenciado Lucas 103

Sebastião. Departamento de Direito da Universidade Autónoma de Lisboa.

17JAN2018. Presidente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Arguente:

Doutor DIOGO JOSÉ PAREDES LEITE DE CAMPOS. Orientador: Doutora STELA

MARCOS DE ALMEIDA NEVES BARBAS.

2. Terceiro Setor e os Novos Modelos de Estado. Defendida pelo Licenciado

FERNANDA BERNARDINIS. Departamento de Direito da Universidade Autónoma

de Lisboa. 09JAN2018. Presidente: Doutor MANUEL MONTEIRO GUEDES

VALENTE. Arguente: Doutor ALEX SANDER XAVIER PIRES. Orientador: Doutor

PEDRO TROVÃO DO ROSÁRIO.

3. A Investigação Criminal no Desaparecimento de Pessoas em Portugal.

Defendida pelo Licenciado ARMANDO RODRIGUES MACHADO. Departamento de

Direito da Universidade Autónoma de Lisboa. 23JUl2013. Presidente: Doutor

MANUEL MONTEIRO GUEDES VALENTE. Arguente: Doutor FERNANDO JOSÉ DA

SILVA. Vogal Orientador: Doutor MÁRIO FERREIRA MONTE.

4. Compreensível Emoção Violenta: Provocação e Reflexão Factores que

Afastam o Privilegiamento do Homicídio?. Defendida pelo Licenciado NUNO

ALEXANDRE BARBOSA DA CUNHA SOTTO MAIOR. Departamento de Direito da

Universidade Autónoma de Lisboa. 12JUN2013. Presidente: Doutor MANUEL

MONTEIRO GUEDES VALENTE. Arguente: Doutor PEDRO CAEIRO. Vogal

Orientador: Doutor FERNANDO JOSÉ DA SILVA.

3. LICENCIATURA – MONOGRAFIAS: INSTITUTO SUPERIOR DE CIÊNCIAS POLICIAIS

E SEGURANÇA INTERNA

A. Orientador

1. Da intervenção da Polícia Nacional no Processo Penal de Cabo Verde –

defendida pelo Aspirante JOSÉ VAZ CABRAL – Ano Letivo 2007/2008 –

Aprovado com 13 Valores.

2. Da regulação das informações policiais – defendida pela Aspirante

CLÁUDIA ANDRADE – Ano Letivo 2006/2007 – Aprovada com 15 Valores.

3. Das medidas cautelares e de polícia no processo tutelar educativo – um

apelo à Polícia – defendida pela Aspirante LÚCIA SILVA – Ano Letivo 104 2001/2002

– Aprovada com 17 Valores.

4. Investigação criminal e publicidade processual – defendida pela

ASPIRANTE MARGARIDA OLIVEIRA – Ano Letivo de 2000/01 – Aprovada

com 15 Valores.

B. Arguente

1. Infracção e Infracções: estudo exploratório sobre a primeira abordagem

policial – defendida pelo Aspirante DANIEL OLIVEIRA – Ano Letivo 2005/2006.

2. Melhoria da Qualidade do Ensino Superior – Aplicação do Modelo de

Excelência da EFQM ao ISCPSI – defendida pelo Aspirante SAMUEL FERNANDES

– Ano Letivo 2004/2005.

3. Corrupção e Polícia – defendida pelo Aspirante CARVALHO – Ano Letivo

2003/2004.

4. Processos Produtivos na Polícia de Segurança Pública – defendida pela

ASPIRANTE OLIM – Ano Letivo 2003/2004.

5. A Vinculação e a Discricionariedade na Actuação Policial: Alguns Aspectos

– defendida pelo Aspirante LEÃO ROSA – Ano Letivo de 1999/2000.

C. Presidente

1. Regulamento Disciplinar da Polícia Nacional de São Tomé e príncipe. A

constitucionalidade do art. 14.º – defendida pelo Aspirante CHAI MING MOTA

– Ano Letivo 2008/2009.

2. O estatuto de arguido e a sua relevância na investigação criminal –

defendida pelo Aspirante JORGE SIMÕES – Ano Letivo 2008/2009.

3. Polícia Municipal: poderes, competências e atribuições – defendida pelo

Aspirante RICARDO DIOGO – Ano Letivo 2008/2009.

4. Da detenção fora de flagrante delito. Reflexões sobre a reforma processual

penal – defendida pelo Aspirante HUMBERTO GASPAR – Ano Letivo 2008/2009.

5. A condução sem habilitação legal. Estudo exploratório na Freguesia de

Alcântara, cidade de Lisboa – defendida pelo Aspirante RUI MARTA – Ano 105

Letivo 2008/2009.

6. Segurança na aviação civil. Tipologia criminal a bordo da aeronave –

defendida pelo Aspirante MARTA ROMÃO – Ano Letivo 2008/2009.

7. Ensaio sobre algumas virtudes essenciais à actividade de polícia –

defendida pelo Aspirante SÍLVIO PIRES – Ano Letivo 2008/2009.

8. Condução e comportamento desviante: Caracterização de uma amostra

de streetracers – defendida pelo Aspirante ÓSCAR RICARDO – Ano Letivo

2008/2009.

9. O ensino das Ciências Policiais na Península Ibérica – defendida pelo

Aspirante SÉRGIO RAMOS – Ano Letivo 2008/2009.

10. O processo de identificação organizacional dos futuros oficiais da Polícia de

Segurança Pública – defendida pelo Aspirante PAULO ANDRADE – Ano Letivo

2008/2009.

D. Vogal


1. Condução Policial: especificidade, situação actual e necessidade de

formação – defendida pelo Aspirante ANTÓNIO BATISTA.

2. Sistema estratégico de Informação (SEI) – estudo exploratório – defendida

pelo Aspirante SÁ SANTOS.

3. Equipamento de vídeo para controlo de velocidade – análise da sua

utilização – defendida pelo Aspirante CARLOS GONÇALVES.

4. Gestão de multas: sua importância na redução da sinistralidade

rodoviária em Luanda – defendida pelo Aspirante LUÍS SOUSA.

5. Medidas de segurança no acesso às instalações policiais – defendida pelo

Aspirante NORBERTO FERREIRA.

6. Ambiente e defesa do ambiente: como o global se defende no local – a

acção da PSP – defendida pelo Aspirante DAVID PEREIRA.

7. Urbanismo e Segurança – estudo exploratório numa zona histórica da 106

cidade de Lisboa (Madragoa) – defendida pelo aspirante RENATO NETO.


8. Gestão de Crises – Um Contributo para a Missão das Forças de Segurança

– defendida pelo Aspirante Adriano FERREIRA MAGALHÃES.

9. Delinquência Juvenil: O caso de Luanda – defendida pela Aspirante ANISABEL

GOURGEL DA SILVA SANTANA.

10. As relações entre as justiças disciplinar e penal – defendida pelo Aspirante

ÓSCAR FERNANDES SANCHES.

11. Videovigilância em Locais Públicos – Um Novo Paradigma de Prevenção

Criminal – defendida pelo Aspirante PAULO SÉRGIO JORGE MADALENO.


12. O Crescimento urbano/populacional de Luanda. Influências na

Criminalidade e no Policiamento – O caso concreto da 2.ª Divisão de

Polícia – defendida pelo Aspirante CLÁUDIO TCHIVELA.

13. A importância da liderança na gestão das Esquadras – Estudo empírico

exploratório em três Esquadras da PSP – defendida pelo Aspirante JOÃO

RAMOS.

14. A segurança rodoviária em Luanda – Caracterização da sinistralidade e a

necessidade de novas medidas de prevenção/combate – defendida pelo

Aspirante ANDREWYOUNG INÁCULO.

15. Acidentes de viação com viaturas policiais – defendida pelo Aspirante

HUGO MARADO.

16. Limites à privatização da função policial – defendida pelo Aspirante JOSÉ

AFONSO.

17. Polícia Nacional de S. Tomé e Príncipe – Contributo para o melhoramento

da eficácia policial – defendida pelo Aspirante SAMUEL ANTÓNIO.


18. Investigação Criminal Face aos Menores Vítimas de Crime – defendida 107

pelo Aspirante MARCO LOBATO.

19. A Investigação Criminal na PSP: Contributo para um melhor

desempenho policial – defendida pelo Aspirante BRUNO ALVES.

20. A Análise Criminal das Informações Policiais – A Avaliação da Formação

da Disciplina de Análise de Informação nos Cursos de Investigação

Criminal – defendida pelo Aspirante RUI GOUVEIA.

21. O Papel das Forças de Segurança na Prevenção e Segurança Rodoviárias

– defendida pelo Aspirante BRUNO SOARES.

22. Modelos de Gestão de Qualidade na PSP – A CAF no atendimento ao

Público das Esquadras – defendida pelo Aspirante CARLOS CACHUDO.

X. PARECERES & ESTUDOS

A. Internacionais

1. Cadeia de Custódia da Prova. Quebra & Violação. Instituto da Prova.

Princípios Constitucionais Processuais Regentes do Instituto da Prova.

Prova Ilegítima, Ilegal e Ilícita. Inadmissibilidade da Prova e

Inadmissibilidade de Valoração. Acórdão da 6.ª Turma do STJ. Solicitado

pelo Alexandre Wunderlich / Advogados. Porto Alegre – Brasil. fevereiro de

2016.

2. “Projeto BRAX66 – Fortalecimento da Secretaria Nacional de Justiça em

Cooperação Jurídica Internacional, Extradição e combate à lavagem de

Dinheiro”. Estudo Técnico Jurídico elaborado por solicitação

FELDENS.MADRUGA, Brasília – julho de 2014.

3. “Da Polícia da República de Moçambique”, por solicitação do Coordenador

do Projecto “Apoio ao Cidadão no Acesso à Justiça”, da União

Europeia/Programa das Nações Unidas (ONU) para o Desenvolvimento (PNUD)

supervisionado pelo Ministério da Justiça da República de Moçambique, março 108

de 2006. Publicado na Galileu – Revista de Economia e Direito. Lisboa: EDIUAL. Vol.

XI, n-º 2, 2006, pp. 145-167. ISSN: 0873-495X.

B. Nacionais

4. “Natureza Jurídica do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança

Interna – Integração do Instituto no GERFIP”, por solicitação do Diretor do

Instituto, em outubro de 2011, ratificado em janeiro de 2013.

5. “Proposta de Lei de alteração do Código de Processo Penal – Breves

considerações”, por solicitação do Diretor do Instituto Superior de Ciências

Policiais e Segurança Interna, para ser enviado à Direção Nacional da Polícia

de Segurança Pública, em junho de 2012.

6. “Delegação e Subdelegação de Competências do Diretor Nacional da

Polícia de Segurança Pública no Diretor do Instituto Superior de Ciências

Policiais e Segurança Interna”, por solicitação do Diretor do Instituto, julho

de 2011.

7. “Situação jurídico-funcional da Dra. Michele Ana Tomé Soares e Proposta de

conversão do «Contrato de Avença» em Contrato Individual de Trabalho

por Tempo Indeterminado”, por solicitação do Diretor Nacional da Polícia de

Segurança Pública, Superintendente-chefe FRANCISCO OLIVEIRA PEREIRA,

novembro de 2008.

8. “Corpo da Guarda Prisional: Força de Segurança e Corpo Especial da

Administração Pública”, por solicitação do Sindicato dos Guardas Prisionais,

setembro de 2008.

9. “Programas da Área Jurídica do Curso de Formação da Agentes Ministrado

na Escola Prática de Polícia – Noções Gerais do Direito, Direito Penal e

Direito Processual Penal”, por solicitação da Diretora Nacional Adjunta para

a Área de Recursos Humanos da Polícia de Segurança Pública, Dra. TERESA

CAUPERS, fevereiro de 2007.

10. “Proposta de Criação do Curso de Mestrado em Administração da Justiça na

Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho”, por solicitação do

Presidente da Comissão da Criação do Curso, novembro de 2006.

109

XI. ELABORAÇÃO, COORDENAÇÃO E PARTICIPAÇÃO NA

ELABORAÇÃO DE PROJETOS ACADÉMICOS E

CIENTÍFICOS

1. Elaboração do projeto de Curso Intensivo de Direito da Segurança – a ser

submetido ao Conselho Científico do ISCPSI, no mês de fevereiro de 2014.

2. Elaboração do projeto de Curso Intensivo de Direito Disciplinar – a ser

submetido ao Conselho Científico do ISCPSI, no mês de fevereiro de 2014.

3. Elaboração do projeto de Curso de Pós-graduação em Justiça e Segurança

a ser aprovado no próximo Conselho Científico do ISCPSI, no mês de

fevereiro de 2014.

4. Coordenação e elaboração do projeto de criação do Curso de Doutoramento em

Ciências Policiais, nas especializações sem Segurança Interna, em Gestão

da Segurança e em Criminologia e Investigação Criminal, em associação com

a Universidade do Minho, aprovado pelos Conselhos Científicos do ISCPSI e da 110

Universidade do Minho em julho de 2014, e submetido à Agência de Avaliação

e Acreditação do Ensino Superior para aprovação e acreditação prévia.

5. Coordenação e elaboração do projeto de alteração do Curso Superior de

Polícia Judiciária, para a Polícia Civil do Estado de Pernambuco – Brasil, a

pedido do Diretor da ACIDES – Academia Integrada de Defesa Social, Mestre

MOZART ARAÚJO, de novembro de 2012 a Fevereiro de 2013.

6. Coordenação da equipa e elaboração do projeto de criação/alteração do Curso de

Mestrado Ciências Policiais, nas especializações sem Segurança

Interna, em Gestão da Segurança e em Criminologia e Investigação

Criminal, Gestão Municipal da Segurança e Gestão Civil de Crises,

aprovado pela A3ES em junho de 2010 e registado pela DGES como 2.º Ciclo

em Ciências Policiais – R/A-Cr 185/2010.

7. Elaboração e coordenação da criação do Curso de Pós-graduação em

Procedimento Contra-Ordenacional, aprovado pelo Conselho Científico, em

abril de 2004, contando com a realização de 4 edições.

XII. ELABORAÇÃO DE PROJETOS ESTATUTÁRIOS E

REGULAMENTOS

1. Elaboração de Projeto de Alteração do Estatuto do ISCPSI – agosto de 2013 –

a pedido do Diretor do ISCPSI.

2. Elaboração do Projeto de Regulamento do Curso de Mestrado em Ciências

Policiais, nas especializações sem Segurança Interna, em Gestão da Segurança e

em Criminologia e Investigação Criminal, Gestão Municipal da Segurança e

Gestão Civil de Crises – 2010 – publicado no DR, II S, n.º 155, 12AGO2011.

3. Elaboração do Projeto do Regulamento de Distinções Honoríficas – aprovado

pelo Conselho Científico de FEV2011. Despacho n.º 3/GD/2011, Ordem de

Serviço do ISCPSI n.º 21/2011, de 18 de fevereiro de 2011.

4. Elaboração do projeto de Regulamento de Transferência Creditação – aprovado

pelo Conselho científico em JUN2010. Deliberação (extracto) n.º 1438/2010,

Diário da República, 2.ª série — N.º 159 — 17 de agosto de 2010, pp. 44015-

44016. 111

5. Elaboração do Estatuto do ICPOL-Centro de Investigação, de acordo com o novo

EISCPSI, aprovado pelo Conselho Científico de Janeiro de 2010. Deliberação

(extracto) n.º 1120/2010, Diário da República, 2.ª série — N.º 121

— 24 de junho de 2010, pp. 34471- 34473.

6. Participação no grupo de trabalho para elaboração do projeto de alteração do

Estatuto Disciplinar da Polícia de Segurança Pública – julho a outubro de

2008.

7. Projeto do curso de mestrado em ciências policiais (não integrado) – fevereiro

de 2006 –, com documento sobre a viabilidade económico-financeira,

entregue na Direção Nacional, ao qual não foi dada resposta.

8. Projeto de alteração do Estatuto do ISCPSI – julho de 2005 – a pedido do

Diretor do ISCPSI.

9. Elaboração do Estatuto do ICPOL-Centro de Investigação, aprovado em

dezembro de 2004 e entrou em vigor em Janeiro de 2005.

XIII. COORDENAÇÃO DE EVENTOS CIENTÍFICOS

C. Internacionais

1. Coordenou o primeiro encontro das Jornadas Internacionais: O Direito no

Século XXI, no âmbito do projeto FCT – Fundação para a Ciência e a

Tecnologia, no âmbito do Projeto UID/DIR/04441/2016, do Ratio Legis – Centro

de I&D da Universidade Autónoma de Lisboa, que, com o patrocínio do Instituto

Universitário do Rio de Janeiro, decorreu no Sana Lisboa Hotel, no dia 8 de

fevereiro de 2018.

2. Coordenou com ELIOMAR DA SILVA PEREIRA e GUILHERME CUNHA WERNER o

SEMINÁRIO INTERNACIONAL Ciência, Direito e Investigação, no âmbito do Corpus

Delicti e OB-COR da Escola Superior de Polícia da Academia Nacional da Polícia

Federal, que decorreu em Brasília, no dia 9 de março de 2016.

3. Coordenou a Reunião Científica Internacional: Direitos Humanos e Atividade

Policial, no âmbito do Projeto DAP – Direito e Atividade Policial [sediado no ICPOL-

Centro de I&D], que decorreu no ISCPSI-Lisboa, nos dias 3 e 4 de dezembro de 112

2015, Lisboa.

4. Coordenou o Simpósio Internacional Diplomacia Policial: Formação e

Saberes, no âmbito do Projeto COPP-LAB, que decorreu no ISCPSI-Lisboa, nos

dias 2-3 de julho de 2015, em Lisboa.

5. Coordenou o V Congresso de Direito Penal e de Processo Penal, do Grupo

Almedina, que decorreu no hotel Altis, em Lisboa, nos dias 21-22 de maio de 2015.

6. Coordenou o II Seminário Internacional de Ciências Policiais e Política

Criminal, nos dias 10 e 11 de dezembro de 2014. A realização do evento esteve a

cargo do ICPOL-Centro de Investigação do Instituto, contou com a participação

de conferencistas e presidentes de mesa de várias instituições universitárias e

académicas de Portugal, Brasil, Cabo Verde, Espanha e Moçambique.

7. Coordenou o II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Económico-

Financeira, realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul,

Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal e a Diretoria Regional, o

Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna e a Faculdade de Direito

da PUC-RS, nos dias 13-14NOV2014. Da Comissão Científica e Executiva fizeram

parte o Diretor do Departamento de Direito Penal da Faculdade de Direito

da PUC-RS, ALEXANDRE WUNDERLICH, e um membro da Diretoria da ADPF

Regional, ALEXANDRE ISBARROLA DA SILVEIRA.

8. Coordenou com SUSANA DURÃO e CRISTINA ZACKSESKI o Seminário Internacional

do COPP-LAB: Circulação de Polícias em Portugal, África Lusófona e Brasil,

realizado na Universidade de Brasília-Brasil, subordinado ao tema Polícia,

Saberes e Formação, nos dias 16-17OUT2014.

9. Coordenou a Conferência Luso-Brasileira subordinada ao tema A Prova no

Processo Penal do Estado Democrática de Direito, no dia 9 de abril de 2014,

no auditório do ISCPSI. Participaram na conferência o Professor Catedrático

GERMANO MARQUES DA SILVA, que presidiu, os Professores

Doutores GERALDO PRADO, NEREU GIACOMOLLI, EDSON DAMAS.

10. Coordenou com a Doutora CRISTINA ZACKSESKI et Alii, o Seminário Luso-

Brasileiro Sistemas de Justiça Criminal: Violência Local e Criminalidade

Transnacional, que decorreu em Brasília nos dias 7 e 8 de novembro de 2013.

Instituições envolvidas: ISCPSI, UNB, ADPF, ESP/ANP-PF, FBCP e UNiCeuB.

11. Coordenou o IV CONGRESSO DE DIREITO PROCESSUAL PENAL: CONGRESSO LUSO- 113

BRASILEIRO SOBRE CRIMINALIDADE ECONÓMICO-FINANCEIRA, que decorreu no hotel

Altis, em Lisboa, nos dias 11-12 de abril de 2013.

12. Coordenou com a Profa. Doutora SUSANA DURÃO, o Prof. Doutor PEDRO MOURA

FERREIRA, a Profa. Doutora MANUELA IVONE CUNHA, o Seminário Internacional

Poder e Autoridade Policiais. O lugar das Vítimas, organizado por ICS –

IUL/ICPOL-ISCPSI/ CRIA-UM, que decorreu no Instituto Superior de Ciências

Policiais e Segurança Interna e no Instituto de Ciências Sociais, nos dias 23 e

24 de fevereiro de 2012.

13. Coordenou com o Prof. Doutor ALFONSO SERRANO MAÍLLO JORNADAS HISPANO-

PORTUGUESAS SOBRE PREVENCIÓN DEL TERRORISMO EN LA UNIÓN EUROPEA, que

decorreram na Facultad de Derecho de la Universidad Nacional de Educación a

Distancia de Espanha – Madrid, nos dias 1 e 2 de março de 2011.

14. Coordenou o Seminário PARA DESAFIOS GLOBAIS SÓ UM «DIREITO PENAL GLOBAL»,

realizado pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, nos dias 3 e 4

de junho de 2009.

15. Coordenou o SEMINÁRIO INTERNACIONAL SOBRE CRIMINALIDADE ORGANIZADA E

CRIMINALIDADE DE MASSA. AS INTERFERÊNCIAS E INGERÊNCIAS MÚTUAS, nos dias

14 e 15 de fevereiro de 2006, no ISCPSI.

16. Organizou e participou como observador interveniente no II ENCONTRO LUSO-

BRASILEIRO SOBRE ABANDONO, MAUS-TRATOS DE MENORES E DELINQUÊNCIA

JUVENIL, que decorreu no ISCPSI, em Lisboa, nos dias 1, 2 e 3 de junho de 2003.

D. Nacionais

17. Coordenou cientificamente o III Seminário OP-ISCPSI dedicado ao tema

Liberdade e Segurança, que decorreu no ISCPSI-Lisboa, nos dias 3-4 de junho

de 2015.

18. Coordenou e participou no III COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA E DIREITOS

HUMANOS, realizado pelo ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI, nos dias 9 e

10 de dezembro de 2010.

19. Coordenou e participou no seminário DIREITOS HUMANOS E ACTUAÇÃO POLICIAL,

Comemorações do 60.º Aniversário da DUDH, que decorreu no ISCPSI, no dia

10 de dezembro de 2008.

20. Coordenou e participou nos 6 Seminários REFORMA PENAL E PROCESSUAL PENAL

que decorreram na Universidade do Algarve (Faro, 13 e 14 de Maio de 2008), no 114

Instituto Politécnico de Leiria (Leiria, 5 e 6 de Junho de 2008), na Escola de

Direito da Universidade do Minho (Braga, dias 8 e 9 de Julho de 2008), no

Instituto Politécnico de Castelo Branco (Castelo Branco, dias 16 r 17 de Outubro

de 2008), no Instituto Politécnico de Viseu (Viseu, dias 13 e 14 de Novembro de

2008), no Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (Lisboa,

dias 16 e 17 de Dezembro de 2008).

21. Coordenou o seminário TERRORISMO: UM FENÓMENO ATEMPORAL, que decorreu

na UAL, Lisboa, nos dias 11 e 12 de março de 2008.

22. Coordenou os Seminários URBANISMO, SEGURANÇA E LEI I e II, que decorreram

na Faculdade de Arquitectura da Universidade do Porto (13 e 14 de junho de

2007) e no Fórum Eugénio de Almeida em Évora (5 e 6 de dezembro de 2007).

23. Coordenou e participou no III CONGRESSO DE PROCESSO PENAL, da Almedina,

que decorreu no Auditório do ISCPSI, nos dias 7 e 8 de fevereiro de 2007.

24. Coordenou o seminário REFORMA PENAL EM DEBATE: BREVES REFLEXÕES, que

decorreu na UAL, Lisboa, nos dias 22 e 23 de novembro de 2007.

25. Coordenou o seminário OS DESAFIOS DO DIREITO PENAL NO SÉCULO XXI, realizado

pela Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões, 25 de maio de 2007.

26. Coordenou e participou nas Conferências REUNIÕES, MANIFESTAÇÕES E

ACTUAÇÃO POLICIAL, realizadas nos dias 28 de março de 2006 (na Faculdade de

Direito da Universidade do Porto), 27 de Abril de 2006 (na Universidade do

Algarve, em Faro) e 25 de Maio de 2006 (no ISCPSI, em Lisboa).

27. Coordenou e participou no II COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA, que decorreu

no ISCPSI, nos dias 5 de maio e 6 e 7 de Junho de 2005.

28. Coordenou e participou no II CONGRESSO DE PROCESSO PENAL, que decorreu no

Salão Nobre da Ordem dos Advogados, nos dias 12-13 de maio de 2005, Livraria

Almedina.

29. Coordenou e participou no I COLÓQUIO DE SEGURANÇA INTERNA, que decorreu no

ISCPSI, nos dias 17 e 18 de novembro de 2004.

30. Coordenou e participou no I CONGRESSO DE PROCESSO PENAL, que decorreu no

ISCPSI, nos dias 24 e 25 de março de 2004, Livraria Almedina.

115

XIV. GRUPOS DE TRABALHO E MEMBRO DE JÚRIS DE

CONCURSOS PÚBLICOS

A. PARTICIPAÇÃO EM GRUPOS DE TRABALHO

1. Coordenador da Equipa do ICPOL-Centro e I&D do ISCPSI do Projeto COPP-

LAB: Cooperação Policial na Africa Lusófona e Brasil de 2012-2015.

2. Coordenador para a Área da Investigação do Grupo de Trabalho Criado no

âmbito da Cooperação Policial Internacional – Brasil –, 21 de setembro de 2011.

3. Coordenador português do Proyecto DER2011-26954 – Sistema Procesal

Penal y métodos alternativos deresolución de conflictos: Análisis critico y

propuestas ante la reforma del proceso penal en el Espacio judicial

europeo –, em parceria com as Universidades de Cantabria, de Cádiz, de

Salamanca (Espanha) de Bolonia, de Salerno (Italia), de Oporto e UAL de

Lisboa (Portugal) – 2010/2013.

4. Coordenador da equipa do ICPOL-Centro de Investigação do ISCPSI do projecto 116

FCT.PIHM/VG/0131/2008: Mulheres nas Esquadras: Crimes de Violência e Relações de Género, dirigido pela Profa. Doutora

Susana Durão do Instituto

de Ciências Sociais – Instituto Universitário de Lisboa em conjunto com o

ICPOL-ISCPSI-PSP e CRIA-UM – 2008-2012.

5. Coordenador de Equipa do Projecto FCT [PTDC/CPO/64365/2006:

Coordenação Europeia Multinacional no Combate ao Terrorismo Transnacional:

Os Casos de Portugal e de Espanha], dirigido pela Professora Doutora ANA

PAULA BRANDÃO da Escola de Economia e Gestão da Universidade do Minho

– 2006-2011.

6. Representante da Administração na Comissão Paritária da Carreira de Chefes,

como 1.º Vogal efectivo, OSDN/PSP, I Parte B, de 11 de Maio de 2009.

7. Comissão de Criação do Curso de Mestrado em Ciências Policiais, por

despacho do Diretor Nacional da PSP, de 17 de Fevereiro de 2009.

8. Membro da Comissão do Ante Projecto de Alteração do Regulamento

Disciplinar da PSP, por Despacho do Diretor Nacional da PSP (2008 e 2009).

9. Membro do Proyecto Grotius II Penal, coordenado pela Universidade de

Salamanca com a participação da Universidade Torvergata de Roma, da

Universidade Lusófona de Lisboa e a Academia de Ciências de Varsóvia, no

ano letivo 2001/2002.

B. JÚRIS

1. Membro do Júri para o cargo de Diretor do Departamento de Assuntos

Jurídicos e Contraordenações da Autoridade de Segurança Alimentar e

Economia, dirigente intermédia de 1.º grau, Aviso n.º 67322014, publicado

DR, II Série, 3 de Junho de 2014, na www.bep.gov.pt.

2. Membro do Júri para o cargo de Inspetor-Diretor da Unidade Nacional de

Informações e Investigação Criminal da Autoridade de Segurança Alimentar e

Economia, dirigente intermédia de 1.º grau, Aviso n.º 6686/2014, publicado

DR, II Série, 2 de Junho de 2014, na www.bep.gov.pt.

3. Membro do júri de acompanhamento e avaliação do período experimental da

técnica superior, MICHELE ANA TOMÉ SOARES, Aviso (extracto) n.º 1349/2012,

publicado DR, 2.ª Série, n.º 21, 30 de janeiro de 2010.

4. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de lugar da 117

Carreira de Técnico Superior no Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna – Polícia de Segurança Pública – Referência E, Aviso

(extracto) n.º 223451/2010, DR, 2.ª Série, N.º 222, pp. 56291-56295.

5. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo

de direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Polícia Municipal de Sintra, Of.

SM 18122, de 28 de abril de 2010.

6. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de

direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Polícia Municipal da Amadora, 2010.

7. Membro do júri para recrutamento de pessoal dirigente de nível intermédio de

1.º grau da ASAE – Autoridade de Segurança Alimentar e Económica, Aviso n.º

7190/2009, de 5 de fevereiro de 2009, publicado DR, 2.ª Série, Parte J, 1 de

abril de 2009.

8. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo

de direção intermédia de 1.º grau – Diretor da Polícia Municipal de Cascais –

Aviso n.º 22764/2008, publicado DR, 2.ª Série, n.º 167, Parte J, de 29 de

agosto de 2008, pp. 38 281 – 38 282.

9. Membro do júri do procedimento concursal tendente ao provimento de cargo de

direção intermédia de 2.º grau – Chefe de divisão da Polícia Municipal de Cascais

– Aviso n.º 22763/2008, publicado DR, 2.ª Série, n.º 167, Parte J, de 29 de

agosto de 2008, pp. 38 280-38 281.

118

XV. DINAMISMO CIENTÍFICO NACIONAL E INTERNACIONAL

2004-2015: celebração de parcerias e integração em projetos de investigação

científica nacional e internacional, cabendo-lhe a coordenação e ponte de ligação:

1. Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões e a Universidade Católica de

Brasília – Protocolo de Intenções.

2. Universidade Autónoma de Lisboa Luís de Camões e a Pontifícia Universidade

Católica do Rio Grande do Sul.

3. Universidade Autónoma de Lisboa Luís da Camões e a Secretaria de Estado de

Segurança Pública do Rio Grande do Sul.

4. Universidade Autónoma de Lisboa e Academia Luso-Brasileira de Ciências

Jurídicas – Olinda – Brasil.

5. Instituto Superior de Ciências Policiais – Brasília – Brasil.

6. Universidade Católica de Brasília – Brasília – Brasil.

7. Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais – Praia – Cabo Verde.

119

8. Instituto Baiano de Direito Processual Penal – Salvador – Brasil.

9. Fundação Brasileira de Ciências Policiais – Brasília – Brasil.

10. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul – Porto Alegre – Brasil.

11. Escola Superior de Polícia – Academia Nacional de Polícia/Polícia Federal –

Brasília – Brasil.

12. Secretaria de Estado do Distrito Federal – Brasília – Brasil.

13. Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal – Brasil.

14. Universidade de Brasília – Brasil.

15. Academia da Polícia Civil e Polícia Civil do Distrito Federal – Brasília – Brasil.

16. Universidade de Pernambuco / Academia Integrada de Defesa Social /

Secretaria de Estado de Defesa Social do Estado de Pernambuco – Brasil.

17. Universidade de Valência – Espanha.

18. Universidade Independiente de Madrid – Espanha.

19. Observatório Político – Lisboa – Portugal.

20. Secretaria de Estado de Administração penitenciária do Estado de São Paulo –

Brasil.

21. Universidade de Salamanca – Espanha.

22. Universidade do Minho e Escola de Direito da Universidade do Minho – Braga –

Portugal.

23. Universidade do Algarve – Faro – Portugal.

24. Edições Almedina SA. – Coimbra – Portugal.

120

XVI. CURSOS TÉCNICOS E ACÇÕES DE FORMAÇÃO

1. Frequentou as Jornadas de Ciência Criminal em Homenagem ao Prof. Doutor

Figueiredo Dias, realizadas pela Delegação de Viseu da Ordem dos Advogados,

no Centro Regional das Beiras da UCP, 29 de janeiro de 2010.

2. Frequentou o curso extraordinário POLICÍA Y PROCESO PENAL: DILIGÊNCIAS DE

INVESTIGACIÓN II, realizado na Faculdade de Direito da Universidade de

Salamanca, de 22 a 24 de junho de 2009.

3. XV Congreso Universitario de Alumnos de Derecho Penal – EL SISTEMA PENAL

FRENTE A LOS RETOS DE LA NUEVA SOCIEDAD – Universidade de Salamanca de 9 a

11 de abril de 2003.

4. Seminário AUTORIDADE E DEMOCRACIA – O EXERCÍCIO DA AUTORIDADE NO ESTADO DE

DIREITO DEMOCRÁTICO – 29 de junho de 2001 (Auditório da Reitoria da

Universidade de Coimbra).

5. 1º Encontro “Pensar e Agir”, subordinado ao tema PREVENÇÃO DA DESVIANCIA 121

JUVENIL – REFLEXÕES DO INTERIOR DO PROBLEMA – realizado pelo Instituto de

Reinserção Social, Lisboa, junho de 2001.

6. Conferência sobre MODELOS DE POLICIAMENTO no Instituto Superior de Ciências

Policias e Segurança Interna – março de 2000.

7. Conferência Internacional sobre MAUS-TRATOS E ABUSOS SEXUAIS A MENORES na

Fundação Calouste Gulbenkian – março de 2001.

8. Acção de Formação de Formadores – Tutores no Instituto Superior de Ciências

Policias e Segurança Interna – março de 1998.

9. Curso de Interrogatório no Instituto Nacional de Polícia e Ciências Criminais –

abril de 1995.

10. Curso de Inspecção Judiciária no Instituto Nacional de Polícia e Ciências

Criminais – abril de 1995.

11. Curso de Formação de Formadores na Escola Naval – março de 1995.

XVII. PROGRESSÃO NA CARREIRA DE OFICIAL E FUNÇÕES

DESEMPENHADAS

A. Progressão

1. Promoção a Intendente (17DEZ2013).

2. Promoção a Subintendente (06FEV08).

3. Promoção a Comissário (14AGO00).

4. Promoção a Subcomissário (01JUL96).

5. Promoção a Chefe de Esquadra (01JUL95).

B. Funções

122 1. Funções no ISCPSI desde 1 de janeiro de 1999:

1. Diretor do ICPOL – Centro de Investigação do ISCPSI – desde 1 de outubro

de 2004.

2. Membro do Grupo do Processo de Auto-Avaliação do Curso de

Licenciatura em Ciências Policiais no ano letivo 2004/2005

3. Chefe de Gabinete do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna – outubro de 2001 até 1 de outubro de 2004.

4. Vogal de área das ciências jurídicas do Conselho Científico.

5. Vogal suplente do Júri do Concurso para o 2º Curso de Promoção a

Subcomissário – março de 2001.

6. Vogal suplente do Júri do Concurso para o 1º Curso de Promoção a

Subcomissário – outubro de 2000.

7. Chefe do Departamento de Instrução e Treino.

8. Professor desde outubro de 1999.

9. Adjunto do Corpo de Alunos em 1999.

2. Funções de Comando – no COMETLIS:

2.1. De 1 de Janeiro de 1998 até 31 de dezembro de 1998:

a. Chefia da Secção de Operações da 4ª Divisão.

b. Comando do Piquete e da Área Operacional da 4ª Divisão.

2.2. De 1 de Julho de 1995 até 1 de janeiro de 1998:

a. Comando da 24ª Esquadra, da 30ª Esquadra, da 26ª Esquadra e da 28ª

Esquadra – 4ª Divisão do Comando Metropolitano de Lisboa.

2.3. Outras funções:

a. Vogal do Júri do Concurso para agentes da PSP em agosto/setembro de

1997.

b. Vogal do Júri do Concurso para agentes da PSP em junho/julho de 1998.

123

XVIII. LOUVORES, CONDECORAÇÕES E AVALIAÇÃO DE

SERVIÇO

1. Louvores

Maio de 2015 – Louvor do Diretor Nacional da Polícia de Segurança Pública, com a

menção de serviços de elevado mérito, extraordinários e muito

distintos.

Abril de 2013 – Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna, com a menção de serviços de elevado mérito e

muito distintos.

Outubro de 2010 – Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna, com a menção de elevado mérito e muito distintos.

Abril de 2008 – Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança

Interna, com a menção de serviços de elevado mérito e 124

muito distintos.

Novembro de 2004 – Louvor do Diretor do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna, com a menção de serviços distintos.

Agosto de 1996 – Louvor do Comandante do Comando Metropolitano de Lisboa.

2. Distinções Honoríficas & Condecorações & Medalhas

Junho de 2016 – Medalha Grau de Comendador da Ordem de Mérito Alferes

Joaquim José da Silva Xavier, o mais elevado grau honorífico da

Polícia Militar do Estado de Brasília – Brasil, atribuído pelo

Governador de Brasília, Grão-Mestre das Ordens Honoríficas, sob

proposta do Coronel Marcos Nunes, Comandante Geral da Polícia

Militar de Brasília, Chanceler das Ordens.

Janeiro de 2016 – Medalha de Prata de Serviços Distintos atribuída por Despacho

da Ministra da Administração interna. Despacho n.º 1244/2016

(14/12/2015). DR, IIS, n.º 17, 26 de janeiro de 2016.

Fevereiro de 2015 – Medalha de Mérito Académico da Faculdade de Direito da

Universidade Católica de Brasília. Ato Normativo 9/2015 da UNB-

Brasília.

Outubro de 2012 – Medalha de Prata do Instituto Superior de Ciências Policiais e

Segurança Interna.

Outubro de 2012 – Medalha de Prata de Comportamento Exemplar.

Maio de 2008 – Medalha da Inspeção-geral da Administração Interna, atribuída por

Despacho de 13 de maio de 2009 do Inspetor-geral da Inspeção-geral

da Administração Interna.

Outubro de 2006 – Medalha de Bronze de Comportamento Exemplar de 8 Anos de

Serviço.

Outubro de 2006 – Medalha de Duas Estrelas de Assiduidade de 10 Anos de Serviço. 125

3. Avaliação de Serviço

2016 – Muito Bom (10/10)

2015 – Muito Bom (10/10)

2014 – Muito Bom (10/10)

2013 – Muito Bom (10/10)

2012 – Muito Bom (10/10)

2011 – Muito Bom (10/10)

2010 – Muito Bom (10/10)

2009 – Muito Bom (10/10)

2008 – Muito Bom (10/10)

2007 – Muito Bom (10/10)

2006 – Muito Bom (10/10)

2005 – Muito Bom (10/10)

2004 – Muito Bom (10/10)

2003– Muito Bom (Extraordinária) (10/10)

Lisboa, 21 de fevereiro de 2016


126

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