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Curso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico
Aula 10 – Políticas Sociais e Desenvolvimento Econômico
José Luiz Pagnussat
Brasília, 13 de novembro de 2013
Escola Nacional de Administração Pública - ENAP Curso: Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico Professor: José Luiz Pagnussat Período: 11 a 13 de novembro de 2013
Curso de Políticas Públicas e Desenvolvimento Econômico
Aula 10 – Políticas Sociais
José Luiz Pagnussat
Brasília, novembro de 2013
Razões econômicas das Políticas sociais - Distribuição de renda - Bens meritórios (externalidades positivas) - Modelos de crescimento endógenos
- Caso da Educação e Saúde como Investimento
- A estratégia de desenvolvimento - Modelo de Consumo de Massa e as Políticas Sociais - Desenvolvimento tecnológico (ex. japonês)
Razões econômicas das Políticas sociais - Curto Prazo
Expansão da demanda agregada PIB = C + I + G + X =M - Ex: Modelo de Consumo de Massa
- Longo Prazo
Políticas geram aumento da produtividade dos fatores (capital humano) -Caso da Educação e Saúde como Investimento
-A estratégia de desenvolvimento e as Políticas Sociais
Capital humano - o conjunto das habilitações e competências produtivas das pessoas
é geralmente apontado como o fator explicativo do progresso
técnico nos modelos de crescimento endógeno.
Macroeconomia e Saúde Como as doenças afetam o crescimento econômico: •Diretamente através da morte precoce, a de doenças crônicas na força de trabalho; •Através do investimento limitado nas crianças; Educação
As taxas de retorno da educação – evidências empíricas para o Brasil (Citados por GIÁCOMO BALBINOTTO NETO Prof. UFRGS)
Langoni (1970): a primeira pesquisa com utilização de microdados no Brasil;
• Taxa de Retorno do investimento em capital humano é muito superior à do capital físico;
• Aumento da qualificação da mão-de-obra pode ter impactos substantivos nas taxas de
crescimento e ao mesmo tempo diminuir a desigualdade de renda
Senna, José Júlio (1976). RBE, 30 (2)
• taxa de retorno de aproximadamente 14% a.a para um ano adicional de educação.
• dados do Ministério do Trabalho para homens nas áreas urbanas no setor formal da economia
em 1970.
Jallade, Jean-Pierre (1982). World Development, 10 (3)
• retornos da escolaridade primária para
• homens fora do setor agrícola – 23,5%
Tannen, M.B (1991) – Economics of Education Review, 10 (2)
• dados do censo de 1980;
• taxa média privada de retorno da educação situou-se em torno de 13,2% a. a
• os retornos variam com as regiões brasileiras
Leal & Simonsen (1991), PPE, 21 (3).
• Primário/Analfabeto – 16,54%
• Secundário/primário – 18,15%
• Superior/Secundário - 16,28%
Dabos & Psacharopoulos (1991). Economics and Education Review, 10 (4)
• taxa de retorno: 15%
Griffin & Cox-Edwards (1993) – Economics and Education Review, 12 (3)
• taxa de retorno da educação situou-se entre 12,8% e 15,1% nos anos 1980.
Ueda & Hoffmann(2002) – Economia Aplicada, 6 (2)
• Dados: PNAD (1996);
• Taxa de retorno: 9,8%;
POLITICAS SOCIAIS
Elevação da renda
das famílias
Aumento da demanda popular
por bens dos setores modernos
POLITICAS ECONOMICAS
Elevação da produtividade
renda, Competitividade e exportações
Investimentos em maquinas e em inovação
POLITICAS ECONOMICAS
CREDITO
Gráfico baseado em Ricardo Bielshowsky em estudo para CGEE(ADAPTADO). Elaborado pela Tânia Bacellar
Governo Dilma e o novo PPA PPA 2012-2015
A presidenta determinou a organização das ações do Governo em 4 eixos:
- Eixo da Infraestrutura (coordenado pelo MP) (inclui o PAC)
- Eixo do Desenvolvimento Econômico (coordenado pelo MF) (inclui o plano Brasil Maior, Política Econômica, Políticas Setoriais – agrícola, emprego, C&T, etc)
- Eixo da Erradicação da Miséria (coordenado pelo MDS) (sintetizado no Plano Brasil Sem Miséria)
- Eixo dos Direitos de Cidadania (coordenado pelo SG/PR)
Cada Eixo tem um forum de discussão que envolve todos os
ministros com programas relacionados
Eixos do Plano Brasil Sem Miséria
MAPA DA POBREZA
Aumento das capacidades e oportunidades
Elevação da renda Aumento das condições de bem-estar
Garantia de Renda
Inclusão Produtiva Urbana e Rural
Acesso a Serviços Públicos
Fonte: Apresentação do Professor Tiago Falcão no Curso de “Ambientação para ATPS”, realizado na ENAP, Brasília, agosto de 2013
Impactos da Política Social no desenvolvimento Econômico
O Prof. Jorge Abrahão de Castro (ex-Diretor da
Diretoria de Estudos e Políticas Sociais - Disoc do IPEA) elaborou estudo analisando os efeitos econômicos das
principais políticas sociais nos anos recentes.
CASTRO, Jorge Abrahão de, “Política social e desenvolvimento no Brasil”, Revista Economia e Sociedade, Campinas: Unicamp, v. 21, Número Especial, p. 1011-1042, dez. 2012.
Promoção social
Igualdades
Oportunidades/resultados
(Geração, utilização e fruição
das capacidades de indivíduos
e grupos sociais)
Diminui/aumenta
custos produção
Demanda
Proteção social
(seguridade social)
Solidariedade
( indivíduos e grupos em
resposta a direitos, risco,
contingências e
necessidades sociais)
Oferta
Ampliação da
participação
política e social
Circuito de influencia
Aumento da
Inovação e Produtividade
Consumo
(Novo padrão de consumo das
famílias, grupos e indivíduos)
Investimento
(Ampliação da infraestrutura
social)
Conservação e
recuperação ambiental
POLÍTICO
Ampliação da
Democracia
ECONÔMICO
Crescimento
da economia
+
Aumento da
produtividade
SOCIAL
Justiça e
coesão social
AMBIENTAL
Proteção
Fatores do desenvolvimento
Política
Social
Fonte: Jorge Abraão de Castro (2012)
Circuito de influência do SM no Brasil
Determinante do valor do beneficio
Referencial para acesso ao beneficio
Beneficio socioAssistencial
Aposentadorias, pensões, auxilio-doença e
outros
Determinante do valor do beneficio
Seguro desemprego
Estado
Política Social –Sistema de
Garantia de renda
Emprego Público
Determinante do valor do beneficio
Determinante do valor da Remuneração
Mercado
de
trabajoReferencial para fixação de salários,
remuneração e outros
Determinante do valor mínimo do Salário e outros
Regulação Direta
Referência Indicativa“Efeito
Farol”
Influência do
Salário Mínimo
Salário e outros beneficios
Salário, remunerações e outros
Remunerações e outros
Fonte: Elaboração própria
BeneficiariosBeneficios
Pessoas idososPessoas em idade ativa e
inativa
Pessoas com deficiência Pessoas idosas
pobres
Pessoas com carteira de trabalho
desocupadas
Empregados do setor Público
Empregados com carteira de trabalho
Empregados com carteira de trabalho
Conta PrópriaEmpregados
sem carteira de trabalho
Fonte: Jorge Abraão de Castro (2012)
Multiplicador
= 1,37% de
crescimento no PIB
= 1,85% de
crescimento da renda
das familias.
Sistema Tributário Nacional:
56% do incremento inicial do GPS volta ao Estado em impostos e contribuições
Incremento de
1,0% de PIB
no GPS
Transferências monetárias
RGPS – 24 milhões de beneficios
(18 milhões = SM)
RPPS – 4,3 milhões (> SM)
BPC – 3,4 milhões de
beneficios (= SM)
PBF – 12,4 milhões de beneficios
(<SM)
Consumo - Pessoal
Técnicos/profissionais da área social
(técnicos administrativos, professores,
médicos, assistentes socias, psicologos,
engenheiros, etc..)
Consumo intermediário
43,2 milhões de
beneficios transferidos
mensalmente
(33,8 milhões = SM)
4,7 milhões de empregos
gerados diretamente
( > ou = SM)
Bens e materiais de consumo
necessários aos serviços sociais
117 milhões de livros/ano; 7,3
bilhões de merendas/ano;
10,6 milhões de cestas
básicas; remédios; material
de escritorio, de atendimento
hospitalar e outros, etc.
Circuito econômico da Política Social no Brasil
Fonte: Jorge Abraão de Castro (2012)
Efeito das Políticas de transferências sobre a pobreza 1978
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0 16 32 48 64 80
pro
po
rção
de p
ob
res
idade
1978
Sem transferências Com transferências
Fonte: Apresentação do Professor Jorge Abraão de Castro no Curso de “Ambientação para ATPS”, realizado na ENAP, Brasília, agosto de 2013
Efeito das Políticas de transferências sobre a pobreza 2008
2008
0,0
0,1
0,2
0,3
0,4
0,5
0,6
0 16 32 48 64 80
idade
pro
po
rção
de p
ob
res
Sem transferências Com transferências
Fonte: Apresentação do Professor Jorge Abraão de Castro no Curso de “Ambientação para ATPS”, realizado na ENAP, Brasília, agosto de 2013
Desigualdade (Índice de Gini)
0,599 0,594
0,539
0,450
0,475
0,500
0,525
0,550
0,575
0,600
0,625
0,650
1995 1996 1997 1998 1999 2000 2001 2002 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995-2009.
Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
1995-2001: -1%
2001-2009: -9%
Desigualdade começa a cair lentamente nos anos 1990 , mas ritmo acelera a partir de 2001 - antes da retomada do crescimento. Fonte: Jorge Abraão de Castro (2012)
Decomposição da queda da desigualdade, 2001-2009
Fontes de renda Contribuição (%)
Trabalho Salário mínimo 17.9
Outros 45.5
Previdência Salário mínimo 10.5
Outros 1.0
Programa Bolsa Família e afins 12.7
BPC 5.7
Outras 6.7
Queda da desigualdade 100%
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 2001 & 2009
São menos de 1% da renda,
mas foram responsáveis por 18.4% da queda
do Gini
28.4% da queda do Gini
46.8% da queda do Gini
Fonte: Apresentação do Professor Jorge Abraão de Castro no Curso de “Ambientação para ATPS”, realizado na ENAP, Brasília, agosto de 2013
ANEXO
Fonte: BRASIL (MP/SPI), Plano Mais Brasil PPA 2012-2015: Relatório Anual da Avaliação: ano base
2012, p.88 (Fonte dos dados SIOP/MP. Elaboração: SPI/MP)
* LOA + Créditos Adicionais.
** Liquidado dos Orçamentos Fiscal e Seguridade + Pago do Orçamento de Investimentos.
Programas Autorizado* Executado**
Programas Temáticos 785,6 632,3
Políticas Sociais 553,1 501,9
Políticas de Infraestrutura 154,9 99,8
Políticas de Desenvolvimento Produtivo e Ambiental 47,1 20,3
Políticas de Soberania, Manutenção e Serviço ao Estado 30,5 10,3
Programas de Gestão, Manutenção e Serviços ao Estado 236,8 218,7
Total 1.022,4 851,0
Execução orçamentária do PPA 2012-2015 Execução Orçamentária de 2012 - R$ bilhões
7 5
10 0
12 5
15 0
17 5
2 0 0
2 2 5
2 5 0
2 7 5
3 0 0
3 2 5
1960
1962
1964
1966
1968
1970
1972
1974
1976
1978
1980
1982
1984
1986
1988
1990
1992
1994
1996
1998
2000
2002
2004
2006
2008
2010
9 0
9 5
10 0
10 5
110
115
12 0
12 5
13 0
renda por brasileiro desigualdade de renda
Primeiro padrão:
crescimento da renda
e da desigualdade
Segundo padrão:
estagnação da renda
e da desigualdade Terceiro padrão:
crescimento da renda
e redução da desigualdade
Padrões de mudanças socioeconômicas
Fonte: Pochman, Ipea, 2012.
21 Fonte: Apresentação do Professor Afonso Reis no Curso de “Ambientação para ATPS”, realizado na
ENAP, Brasília, agosto de 2013
22
Saúde no Brasil – Redução de 40% da mortalidade infantil de 2001 a 2011
Fonte: Apresentação do Professor Afonso Reis no Curso de “Ambientação para ATPS”, realizado na ENAP, Brasília, agosto de 2013
Gráfico 2. Trajetória e Projeção do Coeficiente de Gini no Brasil: 1995 a 2015
Fonte: BRASIL (MP/SPI), Mensagem Presidencial, PPA 2012-2015, p. 44 (Fonte dos dados Ipea;
Elaboração: SPI/MP)
Educação (15-60 anos)
3,7 4,3 4,3
4,9 5,9 6,3
9,8 9,7
0
12
2004 2009
Anos de estudo (15-60 anos)
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
51
43 44
38 32
27
8 12
0
60
2004 2009
Analfabetismo funcional (16-60 anos; %)
Extremamente pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
Fonte: Apresentação do Professor Jorge Abraão de Castro no Curso de “Ambientação para ATPS”, realizado na ENAP, Brasília, agosto de 2013
Mercado de trabalho (%)
Fonte
Extremamente
Pobres Pobres Vulneráveis Não Pobres
2004 2009 2004 2009 2004 2009 2004 2009
Empregadores 0,1 0,3 0,4 0,5 1,4 1,2 8,1 6,0
Produtores agrícolas 28,9 34,0 21,8 22,6 14,7 11,4 3,6 5,1
Empreendedores 10,9 5,8 9,9 10,8 13,7 14,2 15,5 15,0
Empregados formais 1,6 0,2 9,8 6,6 22,4 22,4 38,1 41,1
Empregados
informais 19,3 16,0 24,4 27,0 20,2 23,2 10,6 11,5
Desocupados 12,4 14,4 8,9 8,6 6,2 6,6 4,5 4,0
Inativos 26,8 29,2 25,0 23,8 21,3 21,1 19,5 17,2
PIA 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0 100,0
PIA como % da Pop. 41,6 45,3 48,3 48,5 57,1 58,3 65,7 63,8
Fonte: Apresentação do Professor Jorge Abraão de Castro no Curso de “Ambientação para ATPS”, realizado na ENAP, Brasília, agosto de 2013
(*) Parcela da população vivendo com menos de ¼ do SM per capita. Em SM, a preços
de 2007. Fonte: IBGE. PNAD. Estimativa IPEA.
Fonte: Apresentação da Professora Tania Bacelar de Araújo no Seminário “Territorialidade e Políticas Públicas no Brasil”, realizado na ENAP, Brasília, 24 de outubro de 2012
Crescimento da renda por extrato da população, 1995-2009 (%)
65,0
56,2
46,7
31,1
11,6
0
75
20% mais pobres
20-40 40-60 60-80 20% mais ricos
Fonte: Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios, 1995 e 2009. Exclusive área rural da Região Norte (exceto Tocantins).
Renda aumentou para todos, mas crescimento entre os mais pobres foi muito maior
Fonte: Apresentação do Professor Jorge Abraão de Castro no Curso de “Ambientação para ATPS”, realizado na ENAP, Brasília, agosto de 2013