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SS Consultoria e Assessoria Ltda
Treinamento rea Fiscal Cliente:
TreinamentoEstrutura /Empresa
Diretoria Comercial > MetasProduo > Metas Fiscal
FiscoPenalidades
Cumprimento LegislaoSS Consultoria e Assessoria Ltda
TreinamentoNormas TributriasTempo : 18 anos Equivale a 51 normas p/ dia til Do total, apenas 16.142, esto em vigor Conhecer no mnimo, 3.203 normas tributriasExemplosMedidas Provisrias Decretos Federais Portarias Leis Ordinrias26.104 134.024
(Fonte IBPT)
229.616
69.488
Esfera
Esfera
Municipal
Estadual
EsferaFederal
Total
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TreinamentoEstado de So Paulo (ICMS)
Lei > Decreto > Portaria > Portaria CAT > Convnio CONFAZ (nacional)
Regulamento do ICMS ( RICMS) Decreto 45.490/00
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TreinamentoNatureza de OperaoSadas
Revenda de MercadoriaDevoluo de Mercadoria
- CFOP 5102/6102- CFOP 5202
Venda de Ativo Imobilizado - CFOP 5551 Entradas
Uso e ConsumoAtivo Imobilizado
- CFOP- CFOP
1556/25561102 1551
Mercadoria p/ Revenda - CFOP
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TreinamentoCFOPCdigo Fiscal de Operaes e PrestaesCFOP - Sada - Operao estadual - 5102
CFOP - Sada - Operao Interestadual - 6102 CFOP Entrada Operao Estadual - 1102
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Treinamento
Cdigo Fiscal de Operaes e Prestaes
CFOP - Sada - Operao estadual
- 5102
CFOP - Sada - Operao Interestadual - 6102 CFOP Entrada Operao Estadual - 1102
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TreinamentoAlquotas de ICMS Estado de So PauloAlquota interna p/ mercadoria 18% >Frete 12% Alquotas Interestaduais /mercadorias >RS,PR,SC e RJ 12% > Outros estados e DF 7%
Fabricante12% Reduo Na base de Calculo
Distribuidor/ Atacadista12% Reduo Na base de Calculo
Varejista12% Reduo Na base de Calculo
Consumidor Final12%
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TreinamentoClculo do Imposto (ICMS) O ICMS sempre calculado por dentro, por este motivo quando vendemos uma mercadoria por R$ 100,00, este ICMS j compe este valor. 1_______________________ 1-carga tributria
Por exemplo: - alquota ICMS = 18% - valor da operao sem trbutos + R$100,00100 _____ 1-0,18 100 = ______ =121,95 0,82Comprovando: 121,95 x 18% = 21,95
Neste exemplo o valor da nota fiscal seria R$ 121,95 e o ICMS Indicado de R$ 21,95. Portanto, para a empresa restaria R$100,00
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TreinamentoClculo do Imposto (IPI)O IPI calculado por fora, ou seja, sobre o valor da operao Aplicamos a alquota do produto para calcul-lo. E para chegarmos No valor da Nota Fiscal temos que somar o valor do produto com o valor do IPI Clculo frmula: Valor x % do IPI= IPI Por exemplo: - alquota IPI = 10% - valor da operao = R$200,00 200 x 10% = 20Neste exemplo o valor da Nota Fiscal seria R$ 220,00, representando a soma do valor da prestao (R$ 200,00) com o valor do IPI (R$ 20,00 )
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TreinamentoEmisso /Cancelamento de NF Emitir a NF observando: Numerao seqencial 001 at 99999; Formulrio 001 AT 99999 Fato Gerador - Mercadoria acompanhada de NF ( Sada / Movimentao da Mercadoria )
Cancelamento de NF observar: Todas as vias devem ficar anexas; Inutilizar o formulrio e colocar o motivo do cancelamento
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TreinamentoCarta de CorreoA Carta de Correo no documento fiscal previsto na legislaopaulista. Por isso, necessrio esclarecer que o uso da Carta de Correo ser tolerado pelo Fisco, quando para a correo de dados grafados no documento fiscal, desde que no correspondam a alterao de valores, tanto para maior quanto para menor, nem mesmo em relao quantidade de mercadorias indicadas com erro no documento. A Carta de Correo somente ser utilizada para correo de dados como: nmero de inscrio estadual, nmero de CNPJ, endereo, enfim, nunca para correo de valores e quantidades.
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TreinamentoCorreo de Valores/Quantidades Nota Fiscal emitida com valor ou quantidade a menor Emitir NF Complementar Nota Fiscal com Valor a Maior
A empresa destinatria declara (atravs de carta) que no se creditou do valor destacado a maior, bem como autoriza que a empresa (emitente da NF) se aproveite do ICMS. ( valor superior a 50 UFESPs = R$ 665,00 ) Nota Fiscal com quantidade a maior a empresa destinatria
declara (atravs de carta ) que recebeu apenas quantidade XX e no XX como consta na NF e por isso somente se creditou do valor do ICMS correto proporcional ao que realmente recebeu, bem como autoriza que a empresa (emitente da NF ) se aproveite do ICMS destacado a maior.SS Consultoria e Assessoria Ltda
TreinamentoVenda p/ Entrega Futura
CFOP- 5922 c/ destaque IPI s/destaque ICMS
Fornecedor
Adquirente
Fabricao Remessa Fsica da mercadoria
CFOP- 5117 c/destaque ICMS
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TreinamentoVenda OrdemACFOP- 5118 c/ destaque ICMS
BAdquirente
Fornecedor
CFOP- 5923 s/ destaque ICMS
CRecebedor
CFOP- 5120 c/ destaque ICMS
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TreinamentoIndustrializao OrdemACFOP- 5122 c/ destaque ICMS
BAdquirente
Fornecedor
CFOP- 5924 s/ destaque ICMS
CFOP- 5901 s/ destaque ICMS
CIndstria 1
CFOP5124/5902 ou 5925 s/ destaque CFOP- 5949 Remessa/Por Conta e Ordem de Terceiros
CFOP5124/5902 s/ destaque ICMS
DIndstria 2
CFOP-5949 Remessa / Por conta e Ordem Terceiros + Cpia da NF de Venda do 1 Adquirente 5102
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TreinamentoRemessa / Venda p/ConsignaoRemessa de mercadoria em consignao mercantil CFOP - 5917 c/destaque ICMS
A
Fornecedor Indstria
Consignatrio informa a venda Consignatrio
B
Venda de mercadoria em consignao mercantil CFOP - 5114
CFOP Venda 5115/6115 C/destaque ICMS
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TreinamentoTroca de Mercadoria
Devoluo CFOP- 5949 c/ destaque ICMS e IPI
FornecedorRetorno CFOP- 5949 c/ destaque ICMS e IPI
Comprador
Desfazimento > cancelamento da compra da mercadoria Reposio nova vendaSS Consultoria e Assessoria Ltda
TreinamentoDemonstrao das Operaes Tributadas e no tributadas OperaoVenda Produo
CFOP5101
ICMSSim
IPISim
No Inc
diferimento
Suspenso
RevendaDevoluo Venda Ativo
51025202 5551
SimSim No
SimSim No Sim Sim Sim
DemonstraoConserto Amostra Grtis Bonif/Doa/Brin Exportao Comodato Rem p/Indust Consignao
59125915 5911 5910 7101 5908 5901 5917
NoNo Sim Sim No No No Sim
SimNo Sim Sim No No No SimSS Consultoria e Assessoria Ltda
Sim Sim
TreinamentoDemonstrao das Operaes Tributadas e no tributadas OperaoTroca de mercad
CFOP5949
ICMSSim
IPISim
Iseno
diferimento
Suspenso
Simples FaturVenda de Prod Venda Ordem
59225116 5118
NoSim Sim
SimNo Sim
Rem Ven OrdemTransf Mat Est Transf Mat U Con Industrializao Importao No Contribuinte Leasing
59235151 5557 5124 3101 1101 1949
NoSim No No Sim No No
NoSim No No Sim No No Sim Sim Sim Sim
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TreinamentoPrestao de Servios Transporte de Carga Contratao do Frete ( Incio do Frete )
Municipal, Estadual e InterestadualMunicipal - Intramunicipal (NFPS) Estadual - CTRC Interestadual - CTRC
Substituio Tributria ( Art. 317 ) Tomador de Servios - Responsabilidade
Prestador de Servios - ResponsabilidadeSS Consultoria e Assessoria Ltda
TreinamentoLivros Fiscais e Obrigaes Acessrias Livro Livro Livro GIA ( Fiscal de Registro de Sadas Fiscal de Entradas Termo de Ocorrncias Guia de Operao de ICMS )
Livro de Registro de NF Faturas de Ser Prestados a Terceiros Livro de Registro de Recebimento de Impressos Fiscais e Termos de Ocorrncias DES ( Declarao Eletrnica de Servios ) GISS ( Guia de Imposto Sobre Servios )
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TreinamentoMovimentao de Mercadoria (Sada e Entrada )
Toda e qualquer movimentao deve estar acompanhada da correspondente Nota Fiscal, emitida conforme legislao em vigor.
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TreinamentoPenalidades Previstas Art. 527do RICMS CFOP Incorreto 2% de multa regulamentada NF no escriturada Extravio de NF -15 UFESPs Mercadoria sem NF Transportadora Proprietrio Compra de mercadoria de fornecedor no habilitado
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TreinamentoNota Fiscal Eletrnica Obrigatoriedade a partir de 01/11/06 (PMSP) Exigncias : Faturamento anual superior a R$ 240.000,00 / base 2005 Lista cdigo de servios ( Portaria SF nmero 72/06 )
CS - 1520
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TreinamentoNota Fiscal Paulista um programa de estmulo cidadania fiscal do estado de SP, tendo como objetivo estimular os consumidores a exigirem A entrega do documento fiscal na hora da compra.
Obrigatoriedade a partir de 01/10/07Cronograma de implantao Outubro novembro Dezembro/07 Janeiro/08 Fevereiro Maro Abril Maio/08 restaurantes padarias, bares lanchonetes e outros artigos esportivos, ptica, fotogrficos, viagem e outros automveis, motocicletas,barcos,combustveis e outros materiais de construo produtos para casa e escritrio produtos alimentcios e farmacuticos roupas, calados, acessrios e outrosSS Consultoria e Assessoria Ltda
TreinamentoNota Fiscal Paulista Documentos fiscais abrangidos Nota Fiscal de Venda a Consumidor Nota Fiscal de Venda a Consumidor on-line Cupom fiscal Nota Fiscal ( modelo 1 ou 1A) Benefcios previstos 30% do ICMS recolhido a cada ms pelo estabelecimento fornecedor ser distribudo a todos os compradores, proporcionalmente ao valor da compra; podero ser realizados sorteios que distribuiro prmios para os consumidores que possurem a NFP.
reduo do consumo de papel incentivo ao comrcio eletrnico padronizao dos relacionamentos eletrnicos reduo do comrcio informal e de produtos ilegaisSS Consultoria e Assessoria Ltda
TreinamentoEstoqueFornecedor/ Terceiros Empresa
EstoqueMatria PrimaRegistro Entrada e Sada
Matria Prima Matria Prima
Produo Produto Acabado
Terceiros
Livro de Controle da Produo e do Estoque Livro Registro de Inventrio
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Treinamento
Resumidamente , Sintegra um sistema de troca de informaes sobre as operaes e prestaes, com a finalidade de simplificar o cumprimento das obrigaes acessrias, bem como auxiliar os agentes Fiscais dos estados na fiscalizao do tributo.
Sintegra
Empresa - A
Empresa - BFisco
Disquete Sadas/ Entradas
Disquete Sadas/ Entradas
ControleSS Consultoria e Assessoria Ltda
TreinamentoFisco Follow-up (Ferramentas de Controle )Estadual MunicipalDES Sintegra e GISS
Federal
R$ 5.000,00
Valor >=
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TreinamentoArquivamento dos DocumentosNFs-Sadas (ICMS)
Encardenar em grupo de 500 (quinhentos ) documentos, obedecida em ordem sequencial, inclusive inclundo as canceladas com todas as sua vias e Carta de Correo.Nota: Com relao aos NFs de Entradas (emitida p/ empresa ) as mesmas devem Ficar arquivadas separadas e encadernadas em grupo de 500 ( documentos)
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TreinamentoArquivamento dos DocumentosNFs- Entradas (ICMS)
Encardenar em grupo de 500 (quinhentos ) documentos, obedecida em ordem sequencial, inclusive inclundo Carta de Correo.Formulrio Inutilizados Devem ser encadernados em grupo de 200 (duzentos ), obedecida em ordem sequencial anexo todas as vias.
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TreinamentoNota Fiscal Eletrnica ( Nacional)
Objetivo Implantao de um modelo nacional de documento
fiscal eletrnico que venha substituir a sistemtica atual de emisso do documento fiscal em papel, simplificando as obrigaes acessrias dos contribuintes e permitindo, ao mesmo tempo, o acompanhamento em tempo real das operaes comerciais pelo fisco.
Inicialmente, emisso por grandes contribuintes substituindo os modelos de papel, tipo 1 ou 1 A. Benefcios p/ vendedor Reduo de custos de impresso e de aquisio de papel; Reduo de custos de envio e armazenagem de documentos fiscais; Simplificao de obrigaes acessrias, como dispensa de AIDF;
TreinamentoNota Fiscal Eletrnica ( Nacional)Benefcios p/ o comprador
Eliminao de digitao de NFs na recepo de mercadorias; Planejamento de logstica de entrega pela recepo antecipada da informao da NFeReduo de erros de escriturao devido a erros de digitao de NFs; Benefcios p/ a Sociedade
Reduo de consumo de papel e padronizao dos relacionamentoseletrnicos entre as empresas Benefcios p/ administrao tributria Diminuio da sonegao e aumento da arrecadao
TreinamentoArquivamento dos DocumentosNFs- Prestao de Servios Emisso manual Nos blocos das NFs devem constar as 2 e 3 vias e no caso de cancelamento a NF deve permanecer com todas as vias anexadas ao talo. Processamento de dados
O contribuinte arquivar a 2 e 3 vias dos documentos em ordem numrico-cronolgica e encadernar em blocos.SS Consultoria e Assessoria Ltda
TreinamentoGuarda dos DocumentosICMS Federal - Recomendao - NFs, Livros, GiAS,GUIAs 5 anos - Recomendao - Recibos Contratos, NFs 5 anos as obrigaes sociais PIS, COFINS e CSLL 10 anos DARFs Livros Contbeis 5 anos
MunicipalINSS
- Prestao de Servios por 10 anos (reteno 11 % INSS)- Recomendao Folha de Pagto, GUIAs, Recibos etc 30 anos; Fichas de Empregados por tempo indeterminado
Outros - Contas de gua, luz, gs, telefone e condomnio Documentos recomendao 5 anos IPTU e IPVA 5 anos Nota: Os documentos fiscais e contbeis s podero ser incinerados aps os prazos de guarda observado que no haja processo.SS Consultoria e Assessoria Ltda
Treinamento
Emisso de NFs/2006EventosDuplicidade Mecanografia Extravios
Julh
Agost
Set
Out
Nov
Dez
CanceladosManuscritos
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Treinamento
A unio e o comprometimento de todos fazem a diferena
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